PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SÃO JOSÉ
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PROCEDÊNCIA
- Reitoria
OBJETO
- Regulamentar o Estágio Curricular Supervisionado do Curso de
Ciências da Religião
PROCESSO
- PCCU 001/11
PARECER Nº: 001
APROVADO EM:
1- HISTÓRICO
Em 17 de abril de 2011, o Reitor do Centro Universitário Municipal de São José
(USJ), Professor Djalma Cardoso, através do Edital nº 009/2011/USJ designou este
Conselheiro como Relator no Processo que objetiva aprovar o Regulamento do Estágio
Curricular Supervisionado do Curso de Ciências da Religião.
2-
ANÁLISE
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Este regulamento normatiza a execução do estágio curricular obrigatório dos
acadêmicos do curso de graduação em Ciências da Religião: Bacharelado e
Licenciatura em Ensino Religioso, na modalidade presencial.
Art. 2º O estágio curricular obrigatório do curso de graduação em Ciências da Religião:
Bacharelado e Licenciatura em Ensino Religioso são regidos por este Regulamento,
bem como pelas diretrizes dos estágios definidas pelo USJ e pela legislação vigente.
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Art. 3º É condição básica para o desenvolvimento de qualquer estágio curricular que o
acadêmico-estagiário esteja regularmente matriculado e freqüentando o curso de
graduação em Ciências da Religião: Bacharelado e Licenciatura em Ensino Religioso
do Centro Universitário Municipal de São José.
Parágrafo único: A matrícula em disciplinas isoladas tanto no curso de Ciências da
Religião: Bacharelado e Licenciatura em Ensino Religioso quanto dos demais cursos
do USJ, independente de quantas forem integralizadas nesta condição, não caracteriza
vínculo do universitário com o referido curso, para fins de estágio curricular.
Art. 4º O estágio curricular obrigatório deverá ser acompanhado por professor(es)
orientador(es) vinculados ao curso de graduação em Ciências da Religião: Bacharelado
e Licenciatura em Ensino Religioso do USJ.
Art. 5º O estágio curricular poderá ser acompanhado por supervisor da instituição do
campo de estágio, com formação em curso superior na área correspondente ou área
afim ao curso do acadêmico-estagiário.
§ 1º Entende-se por supervisor da instituição do campo de estágio, o profissional
vinculado à unidade concedente.
§ 2º Entende-se por unidade concedente a instituição do campo de estágio conveniada
com a universidade.
TÍTULO II
CONCEPÇÃO DE ESTÁGIO
Art. 6º O estágio é ato educativo supervisionado, desenvolvido em situações reais no
ambiente de trabalho, que visa, através do aprendizado de habilidades e competências
próprias
da
atividade
profissional,
a
preparação
dos
acadêmicos
para
o
desenvolvimento de sua vida profissional, social, cultural e cidadã.
Art. 7º O estágio curricular obrigatório do curso em Ciências da Religião: Bacharelado
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e Licenciatura em Ensino Religioso é compreendido como atividade prevista na matriz
curricular do curso, o qual o acadêmico-estagiário deverá realizar para integralizá-la.
TÍTULO III
OBJETIVOS DO ESTÁGIO
Art. 8º São objetivos dos estágios curriculares:
I - possibilitar ao acadêmico-estagiário a compreensão dos conhecimentos científicos,
filosóficos e pedagógicos relacionados à docência do Ensino Religioso na Educação
Básica;
II - inserir o acadêmico-estagiário no campo profissional, desenvolvendo as habilidades
e competências necessárias à sua atuação docente;
III - oportunizar ao acadêmico-estagiário a compreensão da realidade social e escolar,
tomada como objeto de reflexão e intervenção por meio da interação com a área
específica de atuação;
IV - proporcionar ao acadêmico-estagiário a vivência de princípios ético-políticos
presentes na interação social e na conduta ética profissional, necessários ao exercício
da profissão;
V - contribuir com o processo de avaliação permanente do Projeto Pedagógico do
Curso de graduação em Ciências da Religião: Bacharelado e Licenciatura em Ensino
Religioso do USJ;
VI - desenvolver o senso de compromisso e autonomia no processo de ensino e
aprendizagem do Ensino Religioso, com vistas a pesquisa e produção do
conhecimento nas áreas da Ciências da Religião e da Educação.
TÍTULO IV
REQUISITOS PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO
Art. 9.º São requisitos necessários para o desenvolvimento do estágio curricular:
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I - Termo de Convênio: Instrumento jurídico assinado entre a Instituição de Ensino e a
unidade concedente, onde serão acordadas as condições para realização do estágio.
II - Termo de Compromisso: Documento celebrado entre o universitário e a unidade
concedente, com interveniência obrigatória da Instituição de Ensino.
III - Seguro de acidentes em favor do acadêmico-estagiário: Seguro para acidentes
ocorridos no local e em horário de estágio, bem como durante o deslocamento.
IV - Plano de Atividades: Instrumento que visa orientar o desenvolvimento do estágio,
estabelecendo a relação entre as atividades de estágio e a área de formação
profissional do acadêmico-estagiário, observadas as diretrizes do Projeto Pedagógico
do Curso de Ciências da Religião: Bacharelado e Licenciatura em Ensino Religioso do
USJ e as orientações deste regulamento.
V - Supervisor de Campo: Profissional com formação em curso superior na área
correspondente ou área afim ao curso do universitário-estagiário, vinculado à unidade
concedente.
VI - Professor-Orientador: Professor devidamente credenciado para o componente
curricular estágio.
VII – Coordenador de Estágio: Professor do USJ, indicado pelo coordenador do curso
com aprovação do colegiado de curso para coordenar o processo de desenvolvimento
do estágio curricular obrigatório.
TÍTULO V
CAMPOS DE ESTÁGIO
Art. 10. Serão considerados campos de estágio as organizações públicas, privadas ou
organizações não governamentais conveniadas com o USJ.
Art. 11. Os campos de realização dos estágios deverão apresentar as seguintes
condições:
I - proporcionar experiências práticas na área de formação do acadêmico-estagiário;
II - reconhecer o acadêmico-estagiário como aprendiz e não como profissional;
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III - respeitar o acadêmico-estagiário em sua individualidade, considerando-o sujeito em
processo de formação e qualificação.
Art. 12. O estágio curricular obrigatório poderá ser desenvolvido na entidade em que o
acadêmico-estagiário exerce suas atividades profissionais, exceto quando o processo
se desenvolver na série ou turma na qual ele seja o docente titular.
Art. 13. O estágio obrigatório deverá ser realizado num único local, sendo possível a
alteração mediante formulação de pedido fundamentado e encaminhado ao professor
responsável pelo componente curricular.
Art. 14. O estágio curricular não gerará vínculo empregatício de qualquer natureza com
a unidade concedente em que é realizado.
TÍTULO VI
SEGURO
Art. 15. Todo acadêmico-estagiário deverá ser assegurado contra acidentes, durante o
período em que estiver realizando estágio curricular.
Art. 16. O encaminhamento do seguro, para o estágio curricular obrigatório, será de
responsabilidade do USJ.
Art. 17. O número da apólice deverá constar no Termo de Compromisso do
universitário-estagiário.
TÍTULO VII
FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO
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Art. 18. O estágio curricular obrigatório em Ciências da Religião: Bacharelado e
Licenciatura em Ensino Religioso poderá ser desenvolvido individualmente ou em
duplas.
Art. 19. A carga horária do estágio do curso de Graduação em Ciências da Religião:
Bacharelado e Licenciatura em Ensino Religioso é de 400 (quatrocentas horas),
compreendendo as seguintes etapas:
I – Observação, que consiste na caracterização da instituição campo de estágio
supervisionado, perpassando a descrição do contexto sociocultural, da arquitetura e
dos fundamentos filosóficos, legais e pedagógicos da unidade escolar; a participação
de reuniões e conselhos de classes; o acompanhamento de alunos; a identificação e
caracterização das turmas nas quais realizará a docência;
II – Planejamento, que compreende a elaboração de atividades de aprendizagem ou
planos de aula, a preparação de materiais, elaboração de textos e pesquisa de novos
conteúdos e metodologias;
III – Docência, na qual o acadêmico-estagiário deverá ministrar aulas de Ensino
religioso sob a orientação do professor de estágio e observado pelo professor da
instituição campo de estágio.
IV – Elaboração de relatório;
V – Seminário de socialização;
Parágrafo único: O relatório do estágio deverá ser apresentado ao professor do
componente curricular, na data de realização do Seminário de Socialização, o qual,
após avaliação, encaminhará à coordenação do curso de graduação em Ciências da
Religião: Bacharelado e Licenciatura em Ensino Religioso para arquivamento.
Art. 20. Cada uma das etapas descritas no Art. 19 serão realizadas nos três últimos
níveis da Educação Básica: anos iniciais do Ensino Fundamental; anos finais do Ensino
Fundamental; e Ensino Médio.
Art. 21. As atividades do estágio supervisionado são acordadas entre o USJ e
instituições conveniadas, mediante proposta própria e devem envolver a utilização de
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métodos e técnicas de ensino com atitude científica e postura ético-profissional do
acadêmico-estagiário.
TÍTULO VIII
FREQÜÊNCIA E AVALIAÇÃO
Art. 22. O controle de freqüência do acadêmico-estagiário será realizado pelo professor
do componente curricular do estágio da seguinte forma:
I.
freqüência nas aulas;
II.
realização do estágio supervisionado mediante assinatura em fichas de controle
de freqüência;
§ 1°. Será aprovado o acadêmico-estagiário que atingir 75% de freqüência nas
atividades de cada estágio e obter nota mínima de 6,0 (seis).
§ 2°. Para a execução da docência o acadêmico-estagiário deverá ter 100% de
freqüência.
Art. 23. A avaliação do estágio do curso de graduação em Ciências da Religião:
Bacharelado e Licenciatura em Ensino Religioso se dará a partir dos seguintes
componentes:
I.
Avaliação
do
professor
do
componente
curricular,
a
qual
abrange,
obrigatoriamente, os seguintes fatores: a) assiduidade; b) pontualidade; c)
relações interpessoais; d) postura ético-profissional; e) capacidade de conciliar
ensino/pesquisa na prática docente; f) domínio de conhecimentos, métodos e
técnicas docentes; g) capacidade de trabalhar a interdisciplinaridade;
II.
Informações prestadas pelo supervisor de campo de estágio relativo ao
desempenho do estagiário e através de relatório oral e escrito apresentado pelo
professor regente da turma onde o acadêmico-estagiário realizou a docência;
III.
Relatório final do estágio;
IV.
Apresentação oral das atividades desenvolvidas no seminário de socialização.
§ 1°. A média final do estágio será obtida através das notas atribuídas para cada uma
dessas quatro etapas, considerando que a nota mínima de aprovação é 6,0 (seis).
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§ 2°. O(s) estagiário(s) que obtiverem nota inferior a 6,0 (seis) serão reprovados, não
cabendo recurso.
TÍTULO IX
RESPONSÁBILIDADES DO COORDENADOR DE ESTÁGIO
Art. 24. São competências do Coordenador de Estágio do USJ:
I - zelar pelo cumprimento deste regulamento e pela legislação vigente sobre os
estágios;
II - coordenar as atividades de estágio junto aos órgãos internos e externos ao USJ;
III - fazer levantamento das instituições campos de estágios em que os acadêmicosestagiários poderão estagiar;
IV - propor e intermediar convênios entre as unidades concedentes e o USJ;
V - elaborar, manter atualizado e arquivado os Termos de Convênio de Estágio;
VI - encaminhar os acadêmicos-estagiários aos respectivos campos de estágio,
juntamente com o Termo de Compromisso de Estágio;
VII - elaborar, arquivar e zelar pelo cumprimento dos Termos de Compromisso dos
acadêmicos-estagiários;
VIII - encaminhar seguro de acidentes a todos os universitários do USJ em estágio, nos
termos dos artigos 15, 16 e 17;
IX - promover
em
conjunto
com
as
coordenações
dos
cursos
do
USJ
debates/encontros sobre os processos pedagógicos dos estágios;
X - disponibilizar documentação e legislação sobre os estágios;
XI - coordenar a ação dos professores do componente curricular estágio;
XII - fornecer todas as informações necessárias aos professores do componente
curricular Estágio, aos supervisores de campo, bem como aos acadêmicos-estagiários;
XIII - acompanhar todas as etapas do estágio, observando as normas vigentes no USJ
e a legislação aplicável.
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TÍTULO X
RESPONSÁBILIDADES DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ESTÁGIO
Art. 25. O professor orientador de estágio deverá estar devidamente credenciado para
ministrar este componente curricular, de acordo com os critérios vigentes no Regimento
do USJ.
Art. 26. Para atender às especificidades do estágio será designado 01 (um) professor
orientador de estágio para cada grupo de 10 acadêmicos-estagiários.
Art. 27. São atribuições do professor orientador do componente curricular estágio:
I - elaborar o plano de ensino de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso e
conforme normas institucionais;
II - orientar o acadêmico-estagiário na escolha do campo de estágio;
III - definir, acompanhar, aprovar e orientar o acadêmico-estagiário na elaboração,
execução e avaliação do estágio;
IV - analisar e aprovar, em conjunto com o coordenador de curso, a programação do
estágio, observando sua adequação às políticas de estágio no âmbito do USJ e do
curso, bem como sua exeqüibilidade;
V - orientar o acadêmico-estagiário na elaboração do relatório, de acordo com o que
dispõe este regulamento;
VI - acompanhar e registrar a freqüência dos acadêmicos-estagiários;
VII - informar o coordenador do curso sobre o andamento dos estagiários e prestar
todas as informações que lhe forem solicitadas;
VIII - apresentar à coordenação do curso os relatórios de atividades dos estagiários ao
final do período de estágio;
IX - acompanhar, através de visitas locais, o acadêmico-estagiário no seu campo de
estágio. O número de visitas ao campo de estágio será definido junto à coordenação do
curso, tendo como critério a distância do campo de estágio, a peculiaridade do projeto
e o grau de dificuldade que o estagiário apresenta;
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X - participar de reuniões com os responsáveis pelos campos de estágio, fornecendo
orientação para o acompanhamento e sua avaliação;
XI - organizar e coordenar seminários com os estagiários sob sua orientação;
TÍTULO XI
RESPONSÁBILIDADES DO SUPERVISOR DE CAMPO
Art. 28. Os supervisores de campo são os profissionais que recebem o acadêmicoestagiário no campo de estágio, interagem como agentes de contato entre a unidade
concedente e a instituição de ensino.
§1° O supervisor designado pela unidade concedente deverá ter formação profissional
em curso superior na área correspondente ou área afim ao curso do acadêmicoestagiário.
§2° O supervisor de estágio não é remunerado pelo USJ, sendo a contrapartida para
unidade concedente as atividades desenvolvidas pelo acadêmico-estagiário.
Art.29. São atribuições do supervisor de campo:
I - fornecer aos acadêmicos-estagiários os subsídios necessários para a elaboração do
projeto de estágio e/ou do plano de atividades;
II - apresentar a unidade concedente ao acadêmico-estagiário, facilitando-lhe o acesso
às informações necessárias;
III - orientar e acompanhar a execução das atividades do cadêmico-estagiário.
IV - emitir avaliação descritiva sobre o desempenho do acadêmico-estagiário, quando
solicitado;
V - vistar as fichas de controle de freqüência dos acadêmicos-estagiários;
VI - prestar informações ao Coordenador de Estágio e aos professores-orientadores e,
se necessário, ao coordenador de curso, sobre o desempenho dos acadêmicosestagiários sob sua responsabilidade.
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TÍTULO XII
RESPONSÁBILIDADES DO COODENADOR DO CURSO
Art. 31. São competências do coordenador do curso no que diz respeito ao
componente curricular estágio:
I - definir, em conjunto com o colegiado do curso, as políticas de estágio;
II - convocar e coordenar, sempre que necessário, as reuniões com os professoresorientadores, coordenador de estágio e supervisores de campo;
III - apresentar, sempre que solicitado, informações sobre o andamento dos estágios
aos diversos órgãos da administração acadêmica do USJ.
TÍTULO XIII
RESPONSÁBILIDADES DOS ACADÊMICOS-ESTAGIÁRIOS
Art. 32. O acadêmico-estagiário goza de todos os direitos inerentes a sua condição de
universitário regularmente matriculado, em conformidade com o Regimento do USJ e
com este regulamento.
Art. 33. São deveres do acadêmico-estagiário no estágio obrigatório:
I - atuar ativamente em todas as etapas do estágio;
II - desenvolver todas as atividades propostas nos planos de estágio;
III - comparecer ao local de estágio, pontualmente, nos dias e horas estipulados no
cronograma de estágio;
IV - elaborar relatórios parciais e/ou final do estágio;
V - informar o professor de estágio e a unidade concedente qualquer alteração em
relação ao plano de atividades e/ou ao projeto de estágio, além de eventuais alterações
de horário.
TÍTULO XIV
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 34. Os casos não previstos neste regulamento serão resolvidos pelo Colegiado do
curso.
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Art. 35. O presente regulamento poderá ser modificado mediante proposta da
coordenação do curso com posterior aprovação pelo CONSUNI.
Art. 36. Este regulamento entra em vigor após a sua aprovação pelo CONSUNI,
revogando-se as demais disposições existentes sobre a matéria no âmbito do Curso de
Graduação em Ciências da Religião: Bacharelado e Licenciatura em Ensino Religioso.
3 -
VOTO DO RELATOR
Voto pela aprovação da Regulamentação do Estágio Curricular Supervisionado do
Curso de Ciências da Religião.
4-
DECISÃO DO PLENARIO
O Conselho Universitário – CONSUNI - em Reunião Ordinária realizado no dia 10 de
maio de 2011, deliberou por
dos presentes o Voto do relator.
Djalma Cardoso – Presidente do CONSUNI
Silvana Silveira de Amorim
Sandra Regina Vieira Isoppo
Gilson Riham Karkotli
Ednaldo de Souza Vilela
Izabel Cristina Feijó de Andrade
Débora Raquel Neunfeld
Paulo Sérgio de Moura Bastos
Fernando Nitz de Carvalho
Isair Sell
Roberta Schnorr Buehring
Evandro Oliveira de Brito
Sergio Luiz Ferreira
Marjhorie Andrade Azevedo
Thaís Pirath Nascimento
Tales Pereira Lopes
Gilberto Notargiacomo
Nériton Martins
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Marcelo Batista de Souza
Maria Helena Balthazar
Profª Djalma Cardoso
Presidente do Conselho Universitário
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