MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
30 DE ABRIL DE 2012 – Nº 12
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Dilma Rousseff
MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO
José Carlos Vaz
CONSULTOR JURÍDICO
José Silvino da Silva Filho
SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Manoel Rodrigues dos Santos Júnior
COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
José Luís da Silva
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a
publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971,
de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.
EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO
PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
ELABORAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
DIVISÃO DE CADASTRO
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NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
SUMÁRIO
PARTE 1 – ATOS DO GABINETE DO MINISTRO
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
–
–
–
–
–
Portaria nº 339, de 30 de Abril de 2012
Conclusão de relatório
Conclusão de relatório
Conclusão de relatório
Conclusão de relatório
PARTE 2 – ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
–
–
–
–
–
–
–
–
Portaria nº 49, de 26 de Abril de 2012
Portaria nº 50, de 26 de Abril de 2012
Portaria nº 51, de 26 de Abril de 2012
Portaria nº 52, de 26 de Abril de 2012
Portaria nº 53, de 26 de Abril de 2012
Despacho do Secretário-Executivo, de 27 de Abril de 2012
Portaria nº 55, de 27 de Abril de 2012
Despacho do Secretário-Executivo, de 30 de Abril de 2012
PARTE 3 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
3.1 – Portaria nº 29, de 24 de Abril de 2012
PARTE 4 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
4.1 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, DA
LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL, NO ACÓRDÃO TCU Nº 1.871/2003 – PLENÁRIO E
ON/SRH/MP Nº 1/2002
4.2 – Portaria nº 138, de 24 de Abril de 2012
4.3 – Portaria nº 139, de 24 de Abril de 2012
4.4 – Portaria nº 140, de 24 de Abril de 2012
4.5 – Portaria nº 141, de 24 de Abril de 2012
4.6 – Portaria nº 142, de 24 de Abril de 2012
4.7 – Portaria nº 143, de 24 de Abril de 2012
4.8 – Portaria nº 146, de 27 de Abril de 2012
4.9 – Portaria nº 147, de 27 de Abril de 2012
4.10 – Portaria nº 148, de 27 de Abril de 2012
4.11 – Portaria nº 149, de 30 de Abril de 2012
4.12 – Portaria nº 150, de 30 de Abril de 2012
4.13 – Portaria nº 151, de 30 de Abril de 2012
4.14 – Portaria nº 152, de 30 de Abril de 2012
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
PARTE 5 – ATOS DA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
5.1 – Portaria nº 32, de 24 de Abril de 2012
5.2 – Portaria nº 33, de 25 de Abril de 2012
5.3 – Portaria nº 34, de 26 de Abril de 2012
PARTE 6 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO
6.1
6.2
6.3
6.4
–
–
–
–
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
nº
nº
nº
nº
95, de 17 de Abril de 2012
98, de 25 de Abril de 2012
99, de 26 de Abril de 2012
100, de 27 de Abril de 2012
PARTE 7 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
7.1 – Ordem de Serviço CEPLAC/SUBEA nº 04, de 17 de Abril de 2012
7.2 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 031, de 20 de Abril de 2012
7.3 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 032, de 20 de Abril de 2012
7.4 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 033, de 20 de Abril de 2012
7.5 – Portaria nº 97, de 23 de Abril de 2012
7.6 – Portaria nº 98, de 23 de Abril de 2012
7.7 – Portaria nº 99, de 23 de Abril de 2012
7.8 – Portaria nº 100, de 23 de Abril de 2012
7.9 – Portaria nº 101, de 23 de Abril de 2012
7.10 – Portaria nº 102, de 23 de Abril de 2012
7.11 – Portaria CEPLAC/SUERO nº 012, de 24 de Abril de 2012
PARTE 8 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
8.1 – Adicional Noturno
8.2 – Portaria nº 01, de 25 de Abril de 2012
PARTE 9 – ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL
9.1 – Portaria nº 26, de 26 de Abril de 2012
PARTE 10 – DIÁRIAS
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO
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PARTE 1 – ATOS DO GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista as razões constantes no Documento nº
70100.001968/2012-52, com fulcro nos princípios que regem a Administração Pública e na legislação
vigente, resolve:
Nº339 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria
Ministerial nº 143/2011, composta por ANTONIO FELIPE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2997, CARLOS
ANTONIO DE CÉZAR, matrícula SIAPE nº 2127, e MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 20274, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 30 de abril de 2012, sob a
presidência do primeiro, dar prosseguimento aos trabalhos de apuração das irregularidades constantes
nos autos do Processo nº 21036.003449/2008-58, cujas investigações seguem nos autos nº
21000.000008/2012-98.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mendes Ribeiro Filho
CONCLUSÃO DE RELATÓRIO
Referência: Processo nº 21000.02081/2012-02
Assunto: Denúncia de servidor encaminhada pela Ouvidoria
Considerados suficientes os elementos necessários à conclusão do presente Relatório, a Comissão de
Ética do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, considerando que o episódio deu em
caráter excepcional, não configurando uma situação de infração Código de Conduta da Alta
Administração Federal.
Face ao exposto, arquive-se o processo.
Brasília, 24 de abril de 2012
Milva Edith Girón de Rosa
CONCLUSÃO DE RELATÓRIO
Referência: Processo nº 21000.02082/2012-49
Assunto: Denúncia de servidor encaminhada pela Ouvidoria
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Tendo em vista a conclusão das providências à finalização do presente Relatório, a Comissão de Ética
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, considera que o episódio deu-se em caráter
excepcional, não configurando uma situação de infração ao Código de Conduta da Alta Administração
Federal.
Face ao exposto, arquive-se o processo.
Brasília, 24 de abril de 2012
Milva Edith Girón de Rosa
CONCLUSÃO DE RELATÓRIO
Referência: Processo nº 21000.002083/2012-93
Assunto: Denúncia de servidor encaminhada pela Ouvidoria
Considerando completadas as providências relativas a apuração dos fatos narrados pelo denunciante e
a não corroboração da denúncia, a Comissão de Ética do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento-MAPA, decidiu pelo arquivamento do processo.
Face ao exposto, arquive-se o processo.
Brasília, 24 de abril de 2012
Milva Edith Girón de Rosa
CONCLUSÃO DE RELATÓRIO
Referência: Processo nº 21000.015191/2011-45
Assunto: Denúncia de servidor encaminhada pela Ouvidoria
Do exame da denúncia e consideradas suficientes as informações colhidas nos depoimentos, a
Comissão de Ética do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento-MAPA, considera o episódio
deu-se em caráter excepcional, não configurando uma infração do Código de Conduta da Alta
Administração Federal.
Face ao exposto, arquive-se o processo.
Brasília, 24 de abril de 2012
Milva Edith Girón de Rosa
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PARTE 2 – ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no DESPACHO
CGPAD/SE N° 83/2012, de 19 de abril de 2012 e, ainda, com fulcro nos Princípios que regem a
Administração Pública, RESOLVE:
Nº49 - Art. 1º. Retificar o disposto no artigo 1º da Portaria nº 046, de 16.04.2012, publicada no
Boletim de Pessoal Extraordinário n° 17 de 17.04.2012, da seguinte forma: onde – SE LÊ: “(...) ABEL
TEIXEIRA (...)”,LEIA-SE: ABEL TAVEIRA DE MORAES JÚNIOR.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Carlos Vaz.
PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a solicitação expressa no Ofício
CPAD nº 059/2012 e no DESPACHO CGPAD/SE nº. 087/2012, de 23.04.2012, ambos acostados no
Documento nº 70100.002208/2012-62, com fulcro nos Princípios que regem a Administração Pública e
na legislação vigente, RESOLVE:
Nº50 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta por
FRANCISCA LOPES DA SILVA, SIAPE n. º 1048514, LUIZ CARLOS MOREIRA MENDES, SIAPE
n.º 1716 e ELIZABETH REIS DE NOVAES BASTOS, SIAPE n.º 1081778 para que o trio, no prazo
de 60 (sessenta) dias, sob a presidência da primeira, dê prosseguimento às apurações das
irregularidades constantes nos autos do Processo n.º 21000.006894/2009-68, cujas investigações
seguem nos autos nº 21000.010435/2011-01.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Carlos Vaz
PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício CPAD nº
012/2012 e no Despacho CGPAD/SE nº 083/2012, constantes do documento nº 70100.002207/201218 e, ainda, com fulcro no artigo n.º 152 da Lei n.º 8.112/90 e nos Princípios que regem a
Administração Pública, RESOLVE:
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Nº51 - Art. 1º - Prorrogar o prazo da Portaria/SE n.º 14, de 29.02.2012, publicada no Boletim de
Pessoal n.º 06, de 29.02.2012, referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída
por FRANCISCA LOPES DA SILVA, SIAPE n. º 1048514, LUIZ CARLOS MOREIRA MENDES,
SIAPE n.º 1716 e ELIZABETH REIS DE NOVAES BASTOS, SIAPE n.º 1081778 para que o trio, no
prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência da primeira, dê prosseguimento às apurações das
irregularidades constantes nos autos do Processo n.º 21000.010145/2005-10, cujas investigações
seguem nos autos nº 21000.005446/2011-61.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Carlos Vaz
PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a solicitação expressa no DESPACHO
CGPAD/SE nº. 089/2012, de 23.04.2012, e no Documento n.º 70100.002205/2012-29, com fulcro nos
Princípios que regem a Administração Pública e na legislação vigente, RESOLVE:
Nº52 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta por MANOEL
MESSIAS DIAS DA ROCHA, SIAPE n. º 108.1573, MARIA DA PENHA BARBOSA, SIAPE n.º 4509 e
RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, SIAPE n.º 2026 para que o presente trio, no prazo de
60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dê prosseguimento às apurações das irregularidades
constantes nos autos do Processo n.º 21000.003464/2009-03, cujas investigações seguem nos autos
nº. 21000.006762/2011-51.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Carlos Vaz
PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no PARECER N.º
042/2011/CGAG/CONJUR/MAPA/AGU-JCS,
às
fls.
63/66,
no
PARECER
N.º
103/2011/
CGAG/CONJUR/MAPA/AGU-RG, às fls. 142/143v e no DESPACHO CGPAD/SE n.º 085/2012, as fls.
161/163, todos insertos nos autos do Processo n.º 21046.000394/2011-19 e, ainda, com fulcro no
disposto pelo artigo 143 da Lei n.º 8.112/90 e nos Princípios que regem a Administração Pública,
RESOLVE:
Nº53 - Art. 1º - Designar AUGUSTO CESAR P. DE FARIAS, SIAPE n.º 6024229, EDSON AMORIM
DE SOUZA, SIAPE n. º 31291 e GERSON TAMIO SATO, SIAPE n.º 7555, para, no prazo de 60
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
(sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, incumbida de investigar as irregularidades constantes nos autos do processo em epígrafe.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jose Carlos Vaz
Despacho do Secretário - Executivo
Em, 27 de abril de 2012.
Tornar-se sem efeito o Despacho de 14.02.2012, publicado no Boletim de Pessoal nº
06, de 29.02.2012, que trata do afastamento do servidor Henrique Bley, Matrícula SIAPE: 1574745,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, lotado na SFA/RS, para cursar o Mestrado no
período de 01.03.2012 a 01.03.2014, em regime de tempo integral na Universidade Federal de Santa
Maria-UFSM, em Santa Maria-RS, com base na solicitação às fls. 69, constante dos autos do Processo
21042.006085/2012-84.
José Carlos Vaz
PORTARIA/SE DE 27 DE ABRIL DE 2012.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 6o e 41 do Anexo I do Decreto no
7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto na Portaria no 144, de 30 de novembro de
2011, e o que consta do Processo no 21000.014862/2011-51, resolve:
Nº55 - Art. 1o Designar, para compor a Comissão de Apoio à Gestão Documental - COGED, no
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os membros representantes dos seguintes órgãos:
I - Silvio de Campos Salgado Filho e Cleudes Veras da Silva, da Coordenação-Geral de Logística e
Serviços Gerais;
II - José Barros Cavalcante Neto, da Secretaria de Defesa Agropecuária;
III - Eurípedes Alves Reis, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo;
IV - Iara Viveiros Lima, da Secretaria de Política Agrícola;
V - Paulo Pereira de Oliveira, da Secretaria de Produção e Agroenergia;
VI - Núbia Maria de Carvalho Costa, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio;
VII - Sebastião Moraes de Jesus, do Instituto Nacional de Meteorologia;
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
VIII - Frederico Braga Barreto, da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira;
IX - Marta Trindade Veloso Fulcar e Dilma Fernandes Duarte, do Gabinete do Ministro;
X - Ivan Sales Santos, da Consultoria Jurídica;
XI - Cleusélia Figueiredo Soares de Oliveira, da Secretaria-Executiva;
XII - Lúcia Elande da Silva dos Santos, da Biblioteca Nacional de Agricultura;
XIII - Paulo Roberto Cardoso, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão; e
XIV - Sérgio Silva Santos, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.
Art. 2o A COGED será coordenada por Silvio de Campos Salgado Filho e, na sua ausência ou
impedimento legal, por Cleudes Veras da Silva, ambos da Coordenação-Geral de Logística e Serviços
Gerais - CGSG.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Carlos Vaz
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2012
Referência:
Processo n.º 21028.001502/2011-81.
Assunto:
Avocação de processo.
Interessado:
Secretaria-Executiva/MAPA. SFA/MG
Nº 709 - Considerando às sugestões exaradas no DESPACHOS CGPAD/SE N.º 88/2012, de
23.04.2012 e nº 057/2012, de 26.03.2012, e, ainda, na NOTA N.º 027/2012CGAG/CONJUR/MAPA/AGU-RG, de 10.04.2012, DECIDO:
a) avocar os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 21028.001502/2011-81;
b) ordenar à Coordenação-Geral de Procedimentos Disciplinares - CGPAD/SE que tome às providências
necessárias à constituição da nova Comissão Processante, a fim de dar cumprimento à determinação
inserta no Termo de Julgamento Ministerial, de 11.10.2011, publicada no Boletim de Pessoal n.º 60, de
mesma data.
Brasília, 30/04/2012.
José Carlos Vaz
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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PARTE 3 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2012.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, DOU de 30/06/2006,
resolve:
Nº29 - Art. 1º Designar o servidor RODRIGO TEICHMANN VIZZOTTO, Assessor, matrícula SIAPE
nº 1892843, para substituir a servidora MAGALI BARBIANI, Assessora Especial do Ministro,
matrícula SIAPE nº 1892011 no acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n.°
22101/028/2008, celebrado em 28/08/2008, constante do processo n.° 21000.007157/2007-11, entre
este Ministério e a SLA PROPAGANDA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de publicidade.
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como
seu substituto o servidor THIAGO DE MAGALHÃES FERREIRA, Assistente, matrícula SIAPE nº
3591362, para substituir a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO ALVES, Assistente,
matrícula SIAPE nº 12813524.
Art. 3º Revoga-se a Portaria n.° 112 de 17 de outubro de 2011.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rodrigues Junior
PARTE 4 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87,
DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL, NO ACÓRDÃO TCU Nº 1.871/2003 –
PLENÁRIO E ON/SRH/MP Nº 1/2002.
NOME DO SERVIDOR
Maria Zilda Almeida Lima
PERÍODO
AQUISITIVO
04.01.1982 a
02.01.1987
PERÍODO DE
GOZO
02.05.2012 a
30.07.2012
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
Nº DO PROCESSO
21168.000018/2012-11
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acima.
Brasília, 23 de Abril de 2012
José Luís da Silva
Portaria de 24 de abril de 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30, e tendo em vista o constante no Processo MA21000.003394/2012-70, resolve:
Nº138 - Conceder ao servidor CIDOSMAR LAGE MORAES, matrícula SIAPE nº 658, ocupante do cargo
de Analista de Informações, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 13
de maio de 2011, o abono de permanência de que trata o artigo 40, § 19, da Constituição Federal, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em
atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, item III, alínea “a”, da Constituição Federal, com a redação dada pelas
Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003.
José Luís Da Silva
Portaria de 24 de abril de 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e tendo em vista o constante no Processo MA21000.003017/2012-31, resolve:
Nº139 - Conceder à servidora MARIA DULCE DE SOUZA MELO, matrícula SIAPE nº 1082058, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir
de 23 de abril de 2012, o abono de permanência de que trata o artigo 2º, § 5º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as
exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos da Emenda
Constitucional nº 20/98.
José Luís Da Silva
Portaria de 24 de abril de 2012
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, em consonância com a autorização da
Secretaria - Executiva e o que consta do processo nº 21000.002479/2012-31, resolve,
Nº140 - Remover a pedido a servidora Elizete de Oliveira, matrícula SIAPE 1578324, ocupante do
cargo Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão I, do Laboratório Nacional Agropecuário de
Pernambuco para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Paraná, para ter exercício na UTRA de Londrina, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso
II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
José Luís da Silva
Portaria 24 de abril de 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, em consonância com a autorização da
Secretaria-Executiva e o que consta do processo nº 21042.000878/2012-71, resolve,
Nº141 - Remover de ofício a servidora Rafaela Bianca Paiva Feitosa, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe A, padrão I, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais para a
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, de
acordo com o disposto no parágrafo único, inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
José Luís da Silva
PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do documento nº
70620.001159/2012-71, resolve,
Nº142 - Remover de ofício o servidor João Luis Rodrigues Sertão, matricula SIAPE nº 23757 ocupante
do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, da Coordenação-Geral Desenvolvimento de
Pessoas para a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo para ter exercício na
Coordenação de Agroecologia do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade, de
acordo com o disposto no parágrafo único, inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
José Luís da Silva
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Portaria de 24 de abril de 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, inciso VIII, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de
2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, tendo em vista o que consta do requerimento,
resolve,
Nº143 - Homologar o afastamento do servidor Nilton Antônio de Morais, matrícula SIAPE nº 1345035,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
DSA, do período de cinco dias, a contar da data do nascimento da filha Beatriz Veloso Naves de Lima,
ocorrido em 6 de abril de 2012, com fundamento no artigo 208, da Lei nº 8.112/90.
José Luís da Silva
Portaria de 27 de abril de 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, inciso III, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de
2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, tendo em vista o que consta do processo
21000.003072/2012-21, resolve:
Nº146 - Conceder horário especial a servidora Amanda Martins de Lima, matrícula SIAPE 1812107,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão I, lotada no DCAF/SPAE, visto ser
estudante universitária da Universidade de Brasília, com fundamento no artigo 98, da Lei nº 8.112/90,
na forma abaixo.
Dia da
Semana
2ª feira
3ª feira
4ª feira
5ª feira
6ª feira
Hora de
Entrada
08:00 hs
08:00 hs
08:00 hs
08:00 hs
08:00 hs
Hora de
Saída
12:00 hs
12:00 hs
12:00 hs
13:00 hs
12:00 hs
Total
Hora de
Entrada
13:30 hs
14:00 hs
14:00 hs
--13:00 hs
Hora de
Saída
19:30 hs
18:00 hs
18:00 hs
---18:00 hs
Total de
Horas
10:00 hs
8.00 hs
8.00 hs
5:00 hs
9,00 hs
40:00 hs
José Luís da Silva
Portaria de 27 de abril de 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente em consonância com a autorização da
Secretaria-Executiva e o que consta do processo nº 21000.002261/2012-86, resolve,
Nº147 - Remover a pedido Glória de Fátima Viana Marques, matrícula SIAPE nº 16705785, ocupante
do emprego de Auxiliar Administrativo, classe B, padrão I, desta Coordenação-Geral para a
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás.
José Luís da Silva
Portaria de 27 de Abril de 2012
O COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, inciso III, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de
2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, tendo em vista o que consta do processo
21000.006797/2010-17, resolve:
Nº148 - Conceder o horário especial a servidora Valéria Menezes dos Santos, matrícula SIAPE
1798212, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão I, lotada na CGSG, visto ser
estudante da Universidade de Brasília, com fundamento no artigo 98, da Lei nº 8.112/90, com
compensação de horário na forma abaixo.
Dia da
Semana
2ª feira
3ª feira
4ª feira
5ª feira
6ª feira
Hora de
Entrada
Hora de Saída
07:30 hs
12:30 hs.
07:30 hs
08:00 hs
12:30 hs
12:30 hs
Hora de
Entrada
13:00 hs
13:30 hs
13:00 hs
13:30 hs
13:30 hs
Hora de Saída
19.00 hs
18:00 hs
19: 00 hs
18:00.hs
18:00 hs
Total de
Horas
6.00 hs
09:30 hs
06:00 hs
09:30 hs
9h: 00 hs
40: hs
Jose Luis da Silva
PORTARIA de 30 de Abril de 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas e tendo em vista o que consta dos artigos 20 e 22 do Decreto nº 84.669/1980, artigo 1º
do Decreto nº 89.310/1984, resolve:
N° 149 - Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados:
Fiscal Federal Agropecuário
Padrão
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
Data
UF
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Daniel dos Santos Braga Tavares
Gustavo Mendes Cantarino
Luciano Soares Jacintho Siqueira
Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira
Jose Luís Arias Bahia
NS-CII
NS-BII
NS-CIII
NS-CIII
NS-CIII
01.03.2012
01.03.2012
01.03.2012
01.03.2012
01.09.2011
DF
SP
SP
SP
PA
Técnico em Comunicação Social
Roseana Xavier Cavalcanti
NS-CV
01.09.2011
PE
Auxiliar Operacional em Serv.Diversos
Adelita Soares da Silva
NI-CV
01.09.2011
DF
Motorista Oficial
Alfredo Aicardi Júnior
Carlos Benedito Aguiar
NI-SIII
NI-SIII
01.03.2012
01.03.2012
SP
SP
Art. 2° - Tornar sem efeito a progressão funcional concedida indevidamente aos servidores abaixo:
- Portaria n° 50/2011 publicada no BP n°06/2011.
- Lucio Gomes Guimarães, licença para tratar de assuntos particulares a partir de 02.10.2010.
- Portaria n° 308/2010 publicada no BP N° 49/2010, e 339/2011 publicada no BP N°
31/2011.
- Regina Melo Sartori Coelho Morello, licença para acompanhar cônjuge de 01.04.2010 a 24.01.2011.
Art. 3° - Retificar as progressões funcionais concedidas ao servidor Fabio Lopes da Cruz, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, conforme abaixo:
Portaria n°
391/2008
290/2009
380/2010
314/2011
Boletim de
Pessoal n°
35/2008
28/2009
49/2010
29/2011
Retificar
Considerar
Período
NS-BII
NS-BIII
NS-CI
NS-CII
NS-BIII
NS-CI
NS-CII
NS-CIII
1°/03/2009
1°/03/2010
1°/03/2011
1°/03/2012
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
José Luís Da Silva
Portaria de 30 de abril de 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada
no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21042.005269/2011-27, resolve,
Nº150 -Remover a pedido, o servidor Tomaz Gelson Pezzini, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, classe C, padrão I, da Secretaria de Defesa Agropecuária para a Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, para ter exercício na
UTRA de Ijuí, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
José Luís da Silva
Portaria de 30 de Abril de 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº
21043.000438/2011-22, resolve,
Nº151 - Remover a pedido, o servidor Bruno Álvares da Cunha de Azeredo Braga, ocupante do cargo
de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão I, do LANAGRO/RS para a Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no
parágrafo único, inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
José Luís da Silva
Portaria de 30 de Abril de 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do documento nº
21018.002154/2012-69, resolve,
Nº152 - Remover de ofício o servidor Abelardo Lopes Monteiro Filho, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe S, padrão III, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro,
para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo,
de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
José Luís da Silva
PARTE 5 – ATOS DA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 22 e 42, do Anexo I, do Decreto nº
7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Nº 32 - Art. 1º Designar o servidor Sávio Rafael Pereira para acompanhar e assessorar os trabalhos e
reuniões do Conselho de Competitividade Setorial de Agroindústria do Programa Brasil
Maior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Caio Tibério Dornelles da Rocha
PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 22 e 42, do Anexo I, do Decreto nº
7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Nº33 - Art. 1º Criar Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Política Agrícola – SPA, com o
objetivo de elaborar o Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013.
Art. 2º O Grupo de trabalho de que trata o Art. 1º será constituído pelos seguintes servidores:
- Wilson Vaz de Araújo, que o coordenará e que nas suas ausências será substituído por João Claudio
da Silva Souza
- Ana Carolina Mera
- Antônio Luiz Machado de Moraes
- Edilson Guimarães
- João Antônio Fagundes Salomão
- João Claudio da Silva Souza
- José Maria dos Anjos
- Luiz Antônio Correa da Silva
- Marcelo Guimarães
- Regina Vaz
- Rodrigo Teichmann Vizzotto
- Silvio Farnese
Art. 3º Os membros do grupo deverão ter dedicação prioritária na realização dos trabalhos
correspondentes.
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Art. 4º A proposta para Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, que depende de aprovação do Conselho
Monetário Nacional, deverá ser entregue até o dia 15/05/2012 e a conclusão dos trabalhos, incluindo a
edição e publicação do material de divulgação, até 10/06/2012.
Caio Tibério Dornelles da Rocha
PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRICOLA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no uso das atribuições que lhe confere o Capítulo IV, Art. 46, itens IV,V e XII, do Regimento Interno de
da Secretaria de Política Agrícola, aprovado pela Portaria n°17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no
DOU de 9 de janeiro de 2006, resolve:
Nº34 - Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de
Representante Administrativo nos procedimentos de reserva de bilhete de passagens, de interesse da
Secretaria de Política Agrícola – SPA, deste Ministério.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
Alessandra Helena do Espírito Santo – Matricula SIAPE nº 1812382;
Cássia Maria Pereira da Costa - Matricula SIAPE n° 0031279;
Cleubi Pedroso Toledo Brasil - Matricula SIAPE nº 203466;
Eliane Balduzzi Rocha - Matricula SIAPE nº 126768;
Getúlio Ubyrajara Leite - Matricula SIAPE nº 6001120;
Josimary Melo Ximenes - Matricula SIAPE nº 1798385;
Maria do Socorro Vieira da Silva - Matricula SIAPE nº 000896;
Maria Elizabeth do Livramento - Matricula SIAPE nº 1082137;
Robert Afonso da Silva - Matricula SIAPE nº 1812175;
Sandra Layane Silva Lima - Matricula SIAPE nº 18212143;
Sergineide Nobre Vieira – Matricula SIAPE nº 1488822;
Vilna Lúcia de Souza - Matricula SIAPE nº 001686;
Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Tibério Dornelles da Rocha
PARTE 6 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2012.
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria no 871, de 20 de outubro de 2010, e tendo
em vista o que consta do Processo no 21000.002168/2012-71, resolve:
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Nº95 - Art. 1º Designar os representantes do Grupo de Trabalho para tratar do ordenamento e
uniformização das ações, no âmbito deste Ministério, relativos à região conhecida como Matopiba, que
abrange partes dos estados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia, em conformidade com as
disposições da Portaria nº 269, de 3 de abril de 2012, publicada no DOU de 4 de abril de 2012:
I – Da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC
Titular: Adilson Reinaldo Kososki
Suplente: Sidney Almeida Filgueira de Medeiros
II – Da Secretaria de Política Agrícola - SPA
Titular: João Cláudio Silva e Souza
Suplente: Alexandre Xavier
III – Da Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
Titular: José Garcia Gasques
Suplente: Renato de Oliveira Brito
IV – Da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Titular: Stelito Assis dos Reis Neto
Suplente: Thomé Luiz Freire Guth
V – Da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
Titular: Carlos Magno Campos da Rocha
Suplente: Valdemício Ferreira de Sousa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Erikson Camargo Chandoha
PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de
10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de
outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do processo nº
21000.014167/2011-99 RESOLVE:
Nº98 - Art. 1º Designar o servidor Diego Ghedini Gheller, Fiscal Federal Agropecuário, Lotado na
SFA/PR, matricula SIAPE nº 130001484734, para substituir a servidora Alexandra Castro Spolaore,
Fiscal Federal Agropecuária, para acompanhar in loco o convênio, SICONV nº 759918/2011 firmado
entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Pranchita/PR.
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 364 de 26/12/2011 publicada no Boletim de Pessoal nº 36 de
30/12/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erikson Camargo Chandoha
PORTARIA de 26 de Abril de 2012
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, incisos IV e XVII, do Regimento Interno da SDC,
aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006 e tendo em vista o estabelecido art. 1º, Parágrafo
Único da Portaria Ministerial nº 1232/2008, de 23 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Nº99 - Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho, responsável pela revisão e atualização dos procedimentos
e diretrizes gerais relacionadas à Gestão dos Contratos de Repasses celebrados no âmbito deste
Ministério oriundos do Orçamento Geral da União – OGU.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria será constituído de representantes desta
Secretaria e das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos Estados da
BA, ES, GO, MG e RO, abaixo relacionados, além de interlocutores da Coordenação Geral da Prestação
de Contas, da Secretaria Executiva, a serem indicados pelas respectivas chefias por terem ações de
competências das referidas áreas.
I – Marcelo Alexandre Andrade de Almeida, DIEL/SDC;
II – Márcia Simone Paiva de Albuquerque, DIEL/SDC;
III – Sebastião Bandeira David, DIEL/SDC;
IV – Clóvis Artur Rodrigues de Espíndola, DIEL/SDC;
V – Leonardo Mota Gusmão da Silva, UTRA/SFA-BA;
VI – Eduardo Farina de Freitas, DPDAG/SFA-ES;
VII – Solino Câmara Filho, DPDAG/SFA-GO;
VIII – Cristiano Rocha de Vasconcelos Padrão, DPDAG/SFA-MG;
IX – Sebastião Ferreira Farias, DPDAG/SFA-RO;
Art. 3º O presente Grupo de Trabalho será coordenado pelo servidor Marcelo Alexandre Andrade de
Almeida, Coordenador Geral de Parcerias Institucionais desta Secretaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erikson Camargo Chandoha
PORTARIA DE 27 DE ABRIL DE 2012
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela
Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial
nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Nº100 - Art. 1º Instituir o Comitê de Trabalho, responsável pela modelagem, construção e
implantação dos Processos de Trabalho sobre Signos Distintivos (Indicações Geográficas e Marcas
Coletivas) do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia – DEPTA, da Agropecuária desta
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Art. 2º O Comitê de Trabalho de que trata esta Portaria será constituído de representantes, titular e
suplente, do Gabinete da SDC, da Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos
Agropecuários – CIG/DEPTA/SDC, da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário
das Superintendências Federais de Agricultura – DPDAG/SFA, além de interlocutores da CoordenaçãoGeral de Planejamento da Secretaria Executiva a serem indicados pelas respectivas chefias por terem
ações de competências das referidas áreas.
I. Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC
Titular: Maria Noemia Zerbini Fernandes Leão
Suplente: Francisco Alves da Lima Junior
II. Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários – CIG
Titular: Beatriz de Assis Junqueira
Suplente: José Carlos Ramos
III. Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário – DPDAG/SFA-RJ
Titular: Gilberto Carlos Cerqueira Mascarenhas
Suplente: Ludimila Cesar Moura Gaspar
IV. Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário – DPDAG/SFA-RS
Titular: Edna Maria de Oliveira Ferronatto
Suplente: Sandra Machado
V. Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário – DPDAG/SFA-PB
Titular: Manoel Octavio Silveira da Mota
Suplente: Divaldo da Silva Cunha
VI. Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário – DPDAG/SFA-MS
Titular: Márcio Alexandre Diório Menegazzo
Suplente: Celso de Souza Martins
VII. Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário – DPDAG/SFA-PA
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Titular: Martha Parry de Castro Martins Nogueira
Suplente: Ivo José Xavier de Amorim
VIII. Coordenação de Modernização Institucional – CMI/CGPLAN
Titular: Samuel Maurício Correa
Suplente: Eduardo Domingues
Art. 3º O Comitê de Trabalho terá a atribuição de desenvolver as ações de modelagem, criação e
implantação dos Processos de Trabalho sobre Signos Distintivos do MAPA, mais especificamente
quanto a:
I. Construção dos fluxos e detalhamento das atividades, tarefas, regras, modelos de documentos e
formulários relativos aos Processos de Trabalho sobre Signos Distintivos do MAPA;
II. Análise e validação de cada Processo de Trabalho modelado e detalhado;
III. Elaboração do Manual de Procedimentos do Macroprocesso do MAPA de Organização de Cadeias
Produtivas Agropecuárias Regionais para Uso dos Signos Distintivos;
IV. Elaboração dos módulos de capacitação para técnicos do MAPA quanto à implantação dos
Processos de Trabalho;
V. Promoção da capacitação dos técnicos do DPDAG quanto ao Macroprocesso do MAPA de
Organização de Cadeias Produtivas Agropecuárias Regionais para Uso dos Signos Distintivos.
VI. Criação do material de divulgação, esclarecimento e promoção acerca de Signos Distintivos para
produtos agropecuários.
VII. Estudar e formular proposta de atuação do MAPA no controle de produtos com indicação
geográfica.
Art. 4º O presente Comitê de Trabalho será coordenado pela representante da CIG/DEPTA/SDC,
Beatriz de Assis Junqueira, e na sua ausência ou impedimentos o representante suplente José Carlos
Ramos, da mesma coordenação.
Art. 5º As ações e os prazos serão definidos no Plano de Trabalho a ser elaborado pelo referido
Comitê.
Art. 6º O Comitê deverá concluir seus trabalho no prazo de 12 (doze) meses, contados da Publicação
desta Portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erikson Camargo Chandoha
PARTE 7 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
ORDEM DE SERVIÇO CEPLAC/SUEBA de 17 de abril de 2012.
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08 de novembro de
2011, resolve:
Nº4 – I -Constituir Comissão composta pelos servidores EDINEY DE OLIVEIRA MAGALHÃES,
Matrícula Siape № 320506, EDSON RODRIGUES GONÇALVES, Matrícula Siape № 288416, lotados no
Cepec; JOSÉ RONALDO MONTEIRO LOPES, Matrícula Siape № 314115 e REGINALDO BARRETO PAIM,
Matrícula Siape № 301293, lotados no Cenex para, sob a coordenação do primeiro, estabelecer os
procedimentos necessários e legais para o preenchimento de Requerimentos de Concessão
de Adicional de Insalubridade com fins de emissão das respectivas Portarias, conforme
documento “Laudo Técnico de Insalubridade” elaborado pela Fundacentro – Fundação Jorge Duprat,
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Centro Estadual do Pará.
II – Autorizar a Comissão a arregimentar outros servidores da Ceplac para a realização deste
trabalho.
III – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de Relatório Conclusivo.
IV – Esta Ordem de Serviço será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA de 20 de Abril de 2012.
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08 de novembro de 2011,
publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do
Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve.
Nº31 - Art. 1º) Designar os servidores IZABEL CRISTINA GAMA MACHADO, Matrícula Siape №
296681, Agente Administrativo (Cenex), ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA, Matrícula Siape №
301307, Agente Administrativo (Sueba) e ELSON DOS SANTOS BOMFIM, Matrícula Siape № 30417,
Agente Administrativo (Sueba), para, sob a presidência da primeira, compor Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar encarregada de dar cumprimento as recomendações insertas no item 24,
do Parecer CJU-BA/CGU/AGU/BA/№ 043/2011, contido às folhas 1.110 a 1.115 (volume VI) do
Processo № 21084.000830/2009-71, respeitando a apuração seqüenciada objeto do processo inicial, e
em caso necessário, podendo trasladar peças, tudo para o bom e fiel desempenho desta missão.
Art. 2º) Decretar a nulidade da Portaria № 043, de 05 de maio de 2011.
Art. 3º) Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação desta Portaria
para apresentação do trabalho conclusivo.
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Art. 4º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA de 20 de abril de 2012.
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08-11-2011,
publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do
Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi
determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve.
Nº32 - Art. 1º) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução
do Contrato de Prestação de Serviços № 04/2012, celebrado entre a Ceplac e a Empresa
Telemar Norte & Leste S/A, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de telefonia fixa comutada, para atender a Ceplac, conforme especificação no
Termo de Referência, Anexo I do Edital – Pregão Eletrônico № 03/2011 – Processo №
21084.000076/2011-93, devendo para tanto, cumprir as seguintes recomendações:
I.
Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato pelo qual for
responsável;
II.
Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Contrato, bem assim à
regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;
III.
Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da conformidade dos
serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento;
IV.
Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciado do andamento do
Contrato.
V.
Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas.
UG: 130122 – Ceplac/Adm/BA
CATEGORIA
TITULAR
NOME
Erlon Santos Alves
SUBSTITUTO
Walmir Silva de Miranda
CPF (№)
206.498.78515
036.725.49568
LOTAÇÃO
Diao/Nuaux
Diao/Nuaux
UG: 130132 – Ceplac/Cenex/BA
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
CATEGORIA
TITULAR
SUBSTITUTO
NOME
Antonio Alberto Nunes
Serafim
Ito Luis Íris Caldas
CPF (№)
099.977.09500
096.805.43587
LOTAÇÃO
Cenex
CPF (№)
081.209.51549
134.083.42553
LOTAÇÃO
Cepec/Nucad
Cenex
UG: 130133 – Ceplac/Cepec/BA
CATEGORIA
TITULAR
SUBSTITUTO
NOME
Manoel Messias Gomes
Castro Pereira
João de Oliveira Ramos
Cepec/Nucad
Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA de 20 de abril de 2012.
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08-11-2011, publicada no
Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve.
Nº33 - Art. 1º) Designar os servidores ELSON DOS SANTOS BOMFIM, Matrícula Siape № 304217,
ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA, Matrícula Siape № 301307, Agentes Administrativos e NEIDES
NUNES S. CARVALHO, Matrícula Siape № 314921, Técnico em Contabilidade, lotados na Sueba, para,
sob a presidência do primeiro compor Comissão de Sindicância encarregada de apurar o que consta
no Memorando № 022/Nuaux, de 17-04-2012 e seus anexos.
Art. 2º) Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria para
apresentação de relatório conclusivo.
Art. 3º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2012.
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA,
CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria Ministerial nº 38, de 1º de
fevereiro de 1999, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Nº97 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo, de acordo com o artigo 87, da
Lei nº 8.112/90-Redação Original.
Nome
Período
Aquisitivo
Período de Gozo
Nº do Processo
Ivandro José Almeida Santos
12/12/90 a
10/12/95
02/05/2012 a
31/05/2012
21084.000463/2012-19
João de Cassia do Bomfim
Costa
06/01/90 a
04/01/95
07/05/2012 a
05/06/2012
21084.000345/2010-31
Jose dos Santos
07/05/84 a
05/05/89
02/05/2012 a
31/05/2012
21084.000053/2012-60
Walter da Silva Barbosa
20/03/91 a
17/03/96
02/05/2012 a
31/05/2012
21070.000420/2008-06
Zilma Nascimento
02/07/87 a
23/07/92
04/06/2012 a
03/07/2012
21084.000461/2012-11
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2012
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA,
CEPLAC, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo CEPLAC/BSB Nº
21084.000818/2011-81, RESOLVE:
Nº98 - Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº 20, de 20 de janeiro de 2012,
publicada no Boletim de Pessoal nº 03, de 31 de janeiro de 2012.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2012
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA,
CEPLAC, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº
21084.000911/2011-95, resolve:
Nº99 - Art. 1º Autorizar, a pedido o exercício do servidor GILBERTO DA CONCEIÇÃO SANTANA,
Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 30973, atualmente lotado do Centro de
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Educação/Seção de Formação Técnico – Agrícola em Uruçuca – EMARC/UR, para a Divisão de
Administração e Apoio Operacional – Diao, ambas unidades são subordinadas a Superintendência do
Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – Sueba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Pessoal - MAPA.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2012
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA,
CEPLAC, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº
21084.000890/2011-16, resolve:
Nº100 - Art. 1º Autorizar, a pedido o exercício do servidor AULO BERNARDO DE SENA FILHO, Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 31836, atualmente lotado do Centro de
Educação/Seção de Formação Técnico – Agrícola em Uruçuca – EMARC/UR, para a Divisão de
Administração e Apoio Operacional – Diao, ambas unidades são subordinadas a Superintendência do
Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – Sueba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Pessoal - MAPA.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2012
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA,
CEPLAC, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº
21084.000786/2011-13, resolve:
Nº101 - Art. 1º Autorizar, a pedido o exercício do servidor ANTONIO RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, Auxiliar
de Artífice, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 31181, atualmente lotado no Núcleo de
Transportes para a Divisão de Administração e Apoio Operacional, ambas unidades são subordinadas a
Superintendência do Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – Sueba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Pessoal - MAPA.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2012
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA, CEPLAC, no
uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 21084.000729/2011-34,
resolve:
Nº102 - Art. 1º Autorizar, a pedido o exercício do servidor ANTONIO JORGE SILVA DE MENEZES,
Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 30008, atualmente lotado do
Centro de Educação/Seção de Formação Técnico – Agrícola em Valença para o Núcleo de
Extensão/Escritório Local em Valença, ambas unidades são subordinadas a Superintendência do
Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – Sueba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Pessoal - MAPA.
Jay Wallace da Silva e Mota
PORTARIA CEPLAC/SUERO de 24 de Abril de 2012.
O Superintendente da CEPLAC no Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições
legais e regulamentares, RESOLVE:
Nº12 – Prorrogar a Portaria nº 002, de 27 de fevereiro de 2012, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar – CPAD, Processo nº 21079.000063/2012-74, por mais 60 (sessenta) dias.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Wilson Destro
PARTE 8 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET
SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL – SEPAG
ADICIONAL NOTURNO
SERVIDOR BENEFICIADO
MARÇO/2012
MAT. SIAPE
Aitler Jucelito Prego
Alfredo de Souza Machado
Alvaro Ozorio Rollo de Carvalho
Antonio Leite de Souza
Antonio Rande Silva Souza
Claudionor Bento da Silva
Edson Hotaniel Lemos de Freitas
Eduardo Almeida de Oliveira
Elias Candido Dornelas
1111137
0000745
0001955
6002224
0023630
0001599
0024124
0001284
2099782
MÊS
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
TOTAL /
MINUTOS
959
4800
730
5143
3840
877
48
502
4320
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BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Francisco Antonio de Mesquita
Hamilton Nunes de Carvalho
Inês Geraldo dos Santos
José da Silva Miranda
José de Paulo Batista
Linaldo Marinho de Morais
Mamedes Luiz Melo
Manoel Ferreira da Silva
Manoel Rangel de Farias Neto
Maria das Dores de Azevedo
Nilton Pereira Santana
Odete Marlene Chiesa
Oliveira Ferreira de Melo
Otaviano Antônio Pereira
Pedro Joaquim Pires
Raimundo Afonso Barros Carvalho
Teonildo Alves Lino
0001335
6002243
0001406
0023676
6002250
1092429
1541911
0023684
6002260
6002261
0023708
6002267
6002268
6002269
0002070
6002272
0440655
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
5623
392
4937
3360
4800
4663
875
3977
1259
326
2743
230
4800
4937
1440
5143
4320
PORTARIA de 25 de Abril de 2012
O Coordenador do 3º Distrito de Meteorologia, nomeado pela Portaria nº 203
de 12 de Abril de 2005, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Regimento Interno do
INMET aprovado pela Portaria Ministerial nº 19, de 12 de Janeiro de 2006 do sr. Ministro da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2006, resolve:
DESIGNAR,
Nº01 - I - BERNADETE LIRA DOS ANJOS, Matrícula Siape nº 6002283 ocupante do Cargo de
Meteorologista, PREGOEIRA do 3º DISTRITO DE METEOROLOGIA.
II- ROSANE DE FÁTIMA MEIRA BASTOS DE FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 0024072 e PAULA
GOMES DE ARAUJO, como componentes da Equipe de Apoio aos trabalhos do Pregão no
âmbito do 3º DISTRITO DE METEOROLOGIA.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raimundo Jaildo dos Anjos
PARTE 9 – ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO
FEDERAL
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
PÁGINA 30
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
PORTARIA de 26 de abril de 2012.
O Superintendente Federal de Agricultura no Distrito Federal, usando das
atribuições que lhe conferem o item XXIV do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09/06/2010, e publicado no DOU de 14/06/2010 e, visando estabelecer a adoção de procedimentos
nas ações que envolvem o repasse de recursos financeiros na forma de convênios através desta
Superintendência, resolve:
Nº26 - Artigo 1º - A supervisão das atividades administrativas envolvendo os processos de repasse de
recursos financeiros a outras instituições, a respectiva prestação de contas, quanto ao aspecto da
instauração, formalização, organização, controle, juntada de documentos gerados, registros no
SISTEMA SICONV, quanto ao aspecto da execução financeira, patrimonial, técnica e atendimento ao
objeto do convênio de Defesa Agropecuária, conforme estabelecido no Plano de Trabalho que integra o
Termo de Convênio ficará a cargo da Divisão de Defesa Agropecuária – DDA/SFA-DF.
Artigo 2º - A coordenação e a execução das atividades técnicas e administrativas envolvendo os
processos de repasse de recursos financeiros à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do
Distrito Federal/SEAGRI-DF, quanto ao aspecto da instauração, formalização, organização, controle,
juntada de documentos gerados, registros no SISTEMA SICONV, atendimento ao objeto do convênio, a
respectiva prestação de contas e outras providências referentes à proposta SICONV nº 8870/2012
(Animal) e à proposta SICONV nº 9451/2012 (Vegetal), de conformidade com o estabelecido na
legislação vigente, ficarão a cargo do Serviço de Saúde, Inspeção e Fiscalização Animal –
SIFISA/DDA/SFA-DF e do Serviço de Saúde, Inspeção e Fiscalização Vegetal – SIFISV/DDA/SFA-DF,
respectivamente.
Artigo 3º - A análise do pleito, a emissão do respectivo parecer de viabilidade e capacidade técnica da
Convenente, conforme planos de trabalho que integram o termo de convênio ficarão a cargo dos
Fiscais Federais Agropecuários do Serviço de Defesa correspondente aos Programas e Ações
envolvidas, formalmente designadas nesta Portaria.
§ 1º- Fica designado o servidor LUIZ CLAUDIO COELHO, matrícula SIAPE 1437403, Fiscal Federal
Agropecuário, para: Analisar e Elaborar Parecer de Viabilidade Técnica, referente à Área Animal, do
Convênio a ser firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal/SEAGRI-DF para o exercício de
2012/2015, conforme proposta SICONV nº 8870/2012. Fica designado o servidor NAOR MAIA LUNA,
matrícula SIAPE 962, como substituto.
§ 2º - Fica designada a servidora MARIANA DA SILVA PAULA, matrícula SIAPE 1573703, Fiscal
Federal Agropecuário, para: Analisar e Elaborar Parecer Técnico de Viabilidade, referente à Área
Vegetal, do Convênio a ser firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal/SEAGRI-DF para o
exercício de 2012/2015, conforme proposta SICONV nº 9451/2012. Fica designado o servidor JOSÉ
CARLOS FONSECA BOQUADI, matrícula SIAPE 723, como substituto.
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
PÁGINA 31
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Artigo 4º – O acompanhamento e fiscalização “in loco” quanto ao aspecto da execução técnica,
aplicação dos produtos (serviços, materiais e bens) e atendimento ao objeto do convênio, conforme
estabelecido no Plano de Trabalho que integra o Termo de Convênio ficarão a cargo dos Fiscais
Federais Agropecuários do Serviço de Defesa correspondente aos Programas e Ações envolvidas,
formalmente designados nesta portaria.
§ 1º - Fica designado o servidor NAOR MAIA LUNA, matrícula SIAPE 962, Fiscal Federal
Agropecuário, como Gerente de Convênio, para: Proceder o Acompanhamento Técnico “in loco”,
referente à Área Animal, do Convênio a ser firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito
Federal/SEAGRI-DF para o exercício de 2012/2015, conforme proposta SICONV nº 8870/2012. Fica
designado o servidor LUIZ CLAUDIO COELHO, matrícula SIAPE 1437403, como substituto.
§ 2º - Fica designado o servidor, Fiscal Federal Agropecuário AFRÂNIO ALVES DE JESUS, matrícula
SIAPE 1630356 como Gerente de Convênio, para: Proceder o Acompanhamento Técnico “in loco”,
referente à Área Vegetal, do Convênio a ser firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito
Federal/SEAGRI-DF para o exercício de 2012/2015, conforme proposta SICONV nº 9451/2012. Fica
designado o servidor JOSÉ CARLOS FONSECA BOQUADI, matrícula SIAPE 723, como substituto.
Artigo 5º - A Coordenação quanto aos aspectos das execuções financeira e patrimonial dos recursos,
conforme estabelecido no Plano de trabalho que integra o Termo de Convênio ficará a cargo do Chefe
do Serviço de Apoio Administrativo – SAD/SFA-DF.
Artigo 6º – O acompanhamento e fiscalização “in loco”, quanto ao aspecto da execução financeira dos
recursos, conforme estabelecido no Plano de Trabalho que integra o Termo de Convênio ficará a cargo
do Setor Financeiro vinculado ao SAD/SFA/DF.
Parágrafo Único - Fica designado o servidor OSEAS BENJAMIN DA SILVA matrícula SIAPE 1384,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância como Gerente de Convênio, para: Proceder o
Acompanhamento Financeiro “in loco”, referente às Áreas Animal e Vegetal, do Convênio a ser
firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Secretaria de
Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal/SEAGRI-DF para o exercício de 2012/2015,
conforme propostas SICONV nº 8870/2012 e 9451/2012. Fica designado o servidor WILSON DANTAS
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1361, como substituto.
Artigo 7º – O acompanhamento e fiscalização “in loco” quanto ao aspecto da execução patrimonial dos
recursos, conforme estabelecido no Plano de Trabalho que integra o Termo de Convênio ficará a cargo
do Setor de Patrimônio vinculado ao SAD/SFA/DF.
Parágrafo Único - Fica designado o servidor SATURNINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1416, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Material e Patrimônio como Gerente de Convênio, para:
Proceder o Acompanhamento Patrimonial “in loco”, referente às Áreas Animal e Vegetal, do
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
PÁGINA 32
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Convênio a ser firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal/SEAGRI-DF para o exercício de
2012/2015, conforme propostas SICONV nº 8870/2012 e 9451/2012. Fica designado o Chefe do
SAD/SFA-DF como substituto.
Artigo 8º - Os Gerentes de Convênios elaborarão até o dia 10 do mês subseqüente um relatório de
visita trimestral, relativo ao período, contendo a descrição detalhada da execução, conforme anexo I, II
e III desta, sendo o anexo I relativo ao acompanhamento quanto ao aspecto da execução financeira, o
anexo II relativo ao acompanhamento quanto ao aspecto da execução patrimonial e o anexo III
relativo ao acompanhamento quanto ao aspecto da execução técnica, aplicação dos produtos (serviços,
materiais e bens) e atendimento do objeto do convênio.
Artigo 9º - Os Gerentes de Convênio, subsidiados pelos respectivos relatórios de acompanhamento e
fiscalização “in loco”, procederão à análise das prestações de contas do convênio e a emissão do
Parecer Técnico, Financeiro e Patrimonial Conclusivo.
.
Artigo 10º - O Superintendente Federal, subsidiado pelo Parecer Técnico, Financeiro e Patrimonial
Conclusivo, procederá à emissão do Parecer Final Conclusivo de aprovação ou não aprovação da
Prestação de Contas de Convênio.
Artigo 11 - Fica revogada a Portaria SFA/DF nº 18 de 19/03/2012.
Artigo 12 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alfredo Barbosa dos Santos
ANEXO I
RELATÓRIO DE VISITA – EXECUÇÃO FINANCEIRA Nº ......./..........
Objeto
Convênio Nº ............/.............
Concedente
Superintendência Federal de Agricultura – Distrito Federal
Convenente
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito
Federal/SEAGRI-DF
Finalidade
Acompanhamento, fiscalização e Vistoria “in loco”.
Gerente de Acompanhamento Financeiro
.........................................................
Relato
Descrição dos dados financeiros verificados durante o período de
..................../...........
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
Valor em
R$
PÁGINA 33
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
a) .......................................................................................................
.......................................................................................................
.......................................................................................................
b) .......................................................................................................
.......................................................................................................
.......................................................................................................
c) .......................................................................................................
.......................................................................................................
.......................................................................................................
....................
....................
....................
Observações, orientações, solicitações e recomendações
Observações
1).............................................................................................................................
2).............................................................................................................................
Orientações
1).............................................................................................................................
2).............................................................................................................................
Solicitações
1).............................................................................................................................
2).............................................................................................................................
Recomendações
1)..............................................................................................................................
2)...............................................................................................................................
Brasília-DF,
Local e Data
de
.
de
Assinaturas / Carimbos
_____________________
Gerente
À SAD/SFA-DF para conhecimento.
De acordo.
____________________
Chefe do SAD/SFA-DF
À . Divisão de Defesa Agropecuária – DDA/SFA-DF
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
PÁGINA 34
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
De acordo.
_____________________
Chefe da DDA/SFA-DF
ANEXO II
RELATÓRIO DE VISITA – EXECUÇÃO PATRIMONIAL Nº ......./..........
Objeto
Convênio Nº ............/.............
Concedente
Superintendência Federal de Agricultura – Distrito Federal
Convenente
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito
Federal/SEAGRI-DF
Finalidade
Acompanhamento, fiscalização e Vistoria “in loco”.
Gerente de Acompanhamento Patrimonial
.........................................................
Relato
Descrição dos dados patrimoniais verificados durante o período de
..................../...........
a) .......................................................................................................
.......................................................................................................
.......................................................................................................
b) .......................................................................................................
.......................................................................................................
.......................................................................................................
c) ......................................................................................................
.......................................................................................................
.......................................................................................................
Valor em
R$
....................
....................
....................
Observações, orientações, solicitações, recomendações e etc.
Observações
1).............................................................................................................................
2).............................................................................................................................
Orientações
1).............................................................................................................................
2).............................................................................................................................
Solicitações
1).............................................................................................................................
2).............................................................................................................................
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
PÁGINA 35
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Recomendações
1)..............................................................................................................................
2)...............................................................................................................................
Brasília-DF,
Local e Data
de
.
de
Assinaturas / Carimbos
_____________________
Gerente
À SAD/SFA-DF para conhecimento.
De acordo.
____________________
Chefe do SAD/SFA-DF
À . Divisão de Defesa Agropecuária – DDA/SFA-DF
De acordo.
_____________________
Chefe da DDA/SFA-DF
ANEXO III
RELATÓRIO DE VISITA – EXECUÇÃO TÉCNICA Nº ...../.........
Objeto
Convênio nº: ............./................
Concedente
Superintendência Federal de Agricultura – Distrito Federal
Convenente
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito
Federal/SEAGRI-DF
Finalidade
Acompanhamento, fiscalização e Vistoria “in loco”.
Gerente de Acompanhamento Técnico Animal/Vegetal
...................................................
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
PÁGINA 36
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
Relato
Executado
nos meses
.... a ... /......
Executado
até mês
......../........
a) Meta 1.....................................................................
................
............
b) Meta 2.....................................................................
...............
.............
c) meta 3.....................................................................
...............
.............
d) meta 4.............................................................................
...............
.............
e) meta 5.....................................................................
...............
.............
Descrição metas
Quanto à aplicação dos produtos nas metas (serviços, materiais e bens)
1..............................................................................................................................
2..............................................................................................................................
3...............................................................................................................................
4..............................................................................................................................
5..............................................................................................................................
Quanto ao atendimento do Objeto do Convênio
1..............................................................................................................................
2..............................................................................................................................
3...............................................................................................................................
4...............................................................................................................................
5...............................................................................................................................
Observações, orientações, solicitações, recomendações e etc.
Observações
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
PÁGINA 37
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
1)..............................................................................................................................
2)..............................................................................................................................
Orientações
1)..............................................................................................................................
2)..............................................................................................................................
Solicitações
1)..............................................................................................................................
2)..............................................................................................................................
Recomendações
1)..............................................................................................................................
2)..............................................................................................................................
Brasília-DF,
de
Local e Data
de
.
Assinaturas / Carimbos
_____________________
Gerente
Ao SIFISA ou SIFISV/SFA-DF para conhecimento.
De acordo.
______________________________
Chefe do SIFISA ou SIFISV/SFA-DF
À Divisão de Defesa Agropecuária – DDA/SFA-DF
De acordo.
_____________________
Chefe da DDA/SFA-DF
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
PÁGINA 38
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
PARTE 10 – DIÁRIAS
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
IDENTIFICAÇÃO
(XX) INÍCIO
()
COMPLEMENTAÇÃO
( ) PRORROGAÇÃO
DESCRIÇÃO
PROCESSO NR
NOME
CARGO
LOCAL DE
AFASTAMENTO
PERÍODO
PCDP-007557/12
LUIZ ANTONIO
CORREA DA SILVA
DIRETOR/DEGER
BRASÍLIA/SÃO PAULO
26 A 27/04/12
PCDP-007571/12
ANA CAROLINA MERA
COORDENADORA/DEGER
BRASÍLIA/SÃO PAULO
26/04/12
PCDP-007848/12
MARCELO FERNANDES
GUIMARÃES
COORDENADORA/DEAGRI BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO
PCDP-007966/12
PCDP-008432/12
PCDP-008933/12
PCDP-009101/12
PCDP-009273/12
PCDP-009425/12
PCDP-009418/12
PCDP-009497/12
PCDP-009592/12
LUIZ ANTONIO
CORREA DA SILVA
MIRIAM APARECIDA
CUSTÓDIO
ANDRÉ SOUTO M
PESSOA
SÁVIO RAFAEL
PEREIRA
CARLOS JOSÉ
FERNANDES
LÍVIA NELLE FERREIRA
COUTINHO
CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA
ROCHA
WILSON VAZ DE
ARAÚJO
CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA
ROCHA
469,21
26 A 27/04/12
25/04/12
BRASÍLIA/SÃO PAULO
26 A 27/04/12
COLABORADOR
FLORIANÓPOLIS/BRASÍLIA
23/04/12
ASSESSOR / SPA
BRASÍLIA/PORTO ALEGRE
23 A 27/04/12
COORDENADOR/SRIA
BRASÍLIA/SÃO PAULO
26 A 27/04/12
CHEFE DIV/DEAGRO
BRASÍLIA/RIBEIRÃO
PRETO
29/04 A 05/05/12
SECRETÁRIO/SPA
BRASÍLIA/SÃO PAULO
26 /04 A 28/05/12
DIRETOR/DEGRI
BRASÍLIA/SÃO PAULO
26/04/12
SECRETÁRIO/SPA
BRASÍLIA/RIBEIRÃO
PRETO
30/04/12
COORDENADORA/DEAGRI
448,06
208,08
BRASÍLIA/ BELO
HORIZONTE
DIRETOR/DEGER
VALOR
208,08
448,06
207,10
1.157,98
353,06
1.190,23
cancelado
333,20
112,93
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SIGLA:
SEOF/CAO
(X) INICIAL
( ) PRORROGAÇÃO
( ) COMPLEMENTAÇÃO
Processo
PCDP7400
PCDP7355
Nome
NATÉRCIA
CAPORALI
ARAÚJO
CARLOS
ELIZABETH
DE JESUS
MORGADO
Cargo
F.F.
AGROPECUÁRIO
F.F.
AGROPECUÁRIO
Local do Afastamento
Periodo
Valor
BELÉM/SÃO LUÍS/TERESINA
16.04 A
20.04
928,61
16.04 A
20.04
1.034,8
1
BRASÍLIA
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
PÁGINA 39
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
PCDP7893
PCDP7521
PCDP7863
PCDP7858
PCDP7891
PCDP7415
PCDP8132
PCDP3439
PCDP7046
PCDP7877
PCDP7417
PCDP7399
PCDP8131
PCDP7543
ROGÉRIA
OLIVEIRA
CONCEIÇÃO
BÁRBARA
MEDEIROS
ROSA
SHEILA DE
MATOS
XAVIER
RODRIGO
BARBOSA
NAZARENO
OSCAR DE
AGUIAR
ROSA FILHO
RONALDO
CARNEIRO
TEIXEIRA
JOÃO
CRISÓSTOM
O MAUAD
CAVALLÉRO
GUILHERME
HENRIQUE
FIGUEIREDO
MARQUES
GUILHERME
HENRIQUE
FIGUEIREDO
MARQUES
ELIANA DEA
LARA COSTA
BETHYZABEL
DOS ANJOS
SANTOS C.
DE ARAÚJO
ELIANA DEA
LARA COSTA
F.F.
AGROPECUÁRIO
CAMPO GRANDE
25.04 A
27.04
555,05
F.F.
AGROPECUÁRIO
SALVADOR
25.04 A
26.04
385,96
F.F.
AGROPECUÁRIO
BELÉM
25.04 A
27.04
555,05
F.F.
AGROPECUÁRIO
BELÉM
25.04 A
27.04
555,05
F.F.
AGROPECUÁRIO
CAMPO GRANDE
25.04 A
27.04
555,05
F.F.
AGROPECUÁRIO
FORTALEZA/RECIFE/MACEIÓ
23.04 A
27.04
952,21
F.F.
AGROPECUÁRIO
CORUMBÁ/CÁCERES/CUIABÁ
23.04 A
28.04
999,41
PONTA PORÃ
08.03 A
09.03
384,61
SÃO PAULO/CANANÉIA
18.04 A
21.04
793,80
RECIFE/CARPINA
22.04 A
28.04
1.211,8
1
FORTALEZA/RECIFE/MACEIÓ
23.04 A
27.04
952,21
BELÉM/SÃO LUÍS/TERESINA
16.04 A
20.04
928,61
SALVADOR
23.04 A
25.04
688,05
PASSO FUNDO/ESTAÇÃO
23.04 A
27.04
822,41
DIRETOR DO
DEPTO DE
SAÚDE ANIMALDSA
DIRETOR DO
DEPTO DE
SAÚDE ANIMALDSA
F.F.
AGROPECUÁRIO
F.F.
AGROPECUÁRIO
F.F.
AGROPECUÁRIO
DIRETOR DO
LUIZ CARLOS
DIPOA/SDA/MAP
DE OLIVEIRA
A
CESAR
AUGUSTO
F.F.
VANDESTEEN AGROPECUÁRIO
JUNIOR
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
PÁGINA 40
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
PCDP7024
PCDP6951
PCDP7683
PCDP7706
PCDP77047
PCDP7568
PCDP7662
PCDP7577
PCDP7710
PCDP8100
PCDP8016
PCDP5466
PCDP6984
AMILCAR
GONÇALVES
GORDIM
MARIA TELZA
ÁVILA
BASTOS
JOAÕ
FRATTINI
GONÇALVES
RAMOS
EMIVAL
MARTINS
ARAÚJO
OSMÁRIO
ZAN MATIAS
LUIZ
GUSTAVO
BALENA
PINTO
RICARDO
SCANTAMBU
RLO PRATES
MARCELO
FREDERICO
GONÇALVES
CIPRIANO
MOTA
RICARDO DA
CUNHA
CAVALCANTI
JUNIOR
RENATO
COSTA BRUM
SANDRA
HELENA
MARTINS
LEANDRO
DIAMANTINO
FEIJÓ
LYGIA DE
OLIVEIRA
FIGUEIREDO
F.F.
AGROPECUÁRIO
LAJEADO/NOVA ARAÇÁ/PASSO
FUNDO/ SEARA/
VIDEIRA/CHAPECÓ/FLORIANÓ
POLIS/CURITIBA/CARAMBEÍ/JA
CAREZINHO/LONDRINA/FOZ
DO IGUAÇU/FRANCISCO
BELTRÃO/DOIS
VIZINHOS/UBERLÂNDIA/PORT
O ALEGRE
09.04 A
21.04
2.282,0
2
F.F.
AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE
23.04 A
27.04
981,71
F.F.
AGROPECUÁRIO
CURITIBA
23.04 A
26.04
741,83
F.F.
AGROPECUÁRIO
CAMPINAS/BELO HORIZONTE
24.04 A
27.04
842,73
CHEFE DE
SERVIÇO
CAMPINAS/BELO HORIZONTE
24.04 A
27.04
842,73
F.F.
AGROPECUÁRIO
PARANAGUÁ
23.04 A
27.04
727,41
F.F.
AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA
16.04/20
12
193,28
F.F.
AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA
23.04 A
27.04
939,81
DIRETOR DE
PROGRAMA
SALVADOR
24.04 A
25.04
448,06
F.F.
AGROPECUÁRIO
SALVADOR
23.04 A
27.04
981,71
F.F.
AGROPECUÁRIO
CAMPINAS
24.04 A
26.04
496,05
F.F.
AGROPECUÁRIO
SALVADOR
23.04 A
25.04
688,05
F.F.
AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA
23.04 A
27.04
1.034,8
1
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
PÁGINA 41
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
BORTOLINI
PCDP7539
PCDP5338
PCDP7540
PCDP7537
PCDP7538
PCDP5709
PCDP7874
PCDP4175
PCDP8036
PCDP8678
PCDP8853
PCDP6781
PCDP7518
PCDP8056
PCDP7357
RUBIM
ALMEIDA
GONCZAROW
SKA
ROBERTO
CARLOS
RAZERA
PAPA
SILVIO
HENRIQUE
DE CASTRO
MARIANA
COLEHO DE
SENA
NANSHIU
MAEZOE
ADRIANA
NOVÔA
BRAMBILA
BRESSAN
MARCELO
AUGUSTO DE
FREITAS
GIZELA DE
MENDONÇA
CARRION
MARCUS
VINÍCIUS
SEGURADO
COELHO
GUILHERME
HENRIQUE
FIGUEIREDO
MARQUES
ORASIL
ROMEU
BANDINI
FERNANDO
GUIDO
PENARIOL
ELAINE
FÁTIMA DE
SENA
NEWTON
CESAR
MOREIRA DA
SILVA
HARLEY
ANDERSON
MURTHA
F.F.
AGROPECUÁRIO
CAMPINAS
23.04 A
27.04
822,41
F.F.
AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA
23.04 A
27.04
1.034,8
1
F.F.
AGROPECUÁRIO
CAMPINAS
23.04 A
27.04
799,03
F.F.
AGROPECUÁRIO
CAMPINAS
23.04 A
27.04
822,41
F.F.
AGROPECUÁRIO
CAMPINAS
23.04 A
27.04
822,41
ENGENHEIRA
AGRÔNOMA
SALVADOR
23.04 A
27.04
981,71
F.F.
AGROPECUÁRIO
CRICIÚMA
23.04 A
26.04
659,23
F.F.
AGROPECUÁRIO
TUXTLA GUTIÉRREZ - MÉXICO
18.03 A
26.03
4.554,6
8
F.F.
AGROPECUÁRIO
SALVADOR
25.04 A
26.04
448,06
DIRETOR DO
DEPTO DE
SAÚDE ANIMALDSA
SALVADOR
27.04.201
2
208,08
F.F.
AGROPECUÁRIO
NATAL/CAMPINA
GRANDE/JOÃO PESSOA
23.04 A
28.04
1.344,2
6
F.F.
AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA
08.04 A
12.04
1.048,6
3
F.F.
AGROPECUÁRIO
SALVADOR
24.04 A
27.04
928,03
F.F.
AGROPECUÁRIO
CURITIBA/PARANAGUÁ
23.04 A
27.04
822,41
F.F.
AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE/BRASÍLIA
15.04 A
21.04
1.453,7
1
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
PÁGINA 42
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
PCDP6420
LEOMAR
VIANA
PCDP7328
JOSÉ LUIS
RAVAGNANI
VARGAS
PCDP7630
PCDP7631
PCDP8500
PCDP8333
PCDP7344
ALEXANDRE
ORIO
BASTOS
ANDRE DA
SILVA PINTO
CARNEIRO
JOÃO
PALERMO
NETO
JEFÉ LEÃO
RIBEIRO
CRISTIANO
BARROS DE
MELO
SÃO PAULO/PORTO
ALEGRE/PELOTAS/BAGÉ/ALEGR
ETE/SANTA
MARIA/PRESIDENTE
F.F.
AGROPECUÁRIO PRUDENTE/BATAGUASSU/BATA
YPORÃ/NAVIRAÍ/DOURADOS/C
AMPO GRANDE/SANTA FÉ DE
GOIÁS/GOIÂNIA
08.04 A
21.04
2.909,2
2
COORDENADOR
DE SISTEMAS
DE
RASTREABILIDA
DE
SALVADOR
23.04 A
27.04
1.168,0
1
F.F.
AGROPECUÁRIO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
24.04 A
28.04
836,23
F.F.
AGROPECUÁRIO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
24.04 A
28.04
836,23
COLABORADOR
EVENTUAL
BRASÍLIA
26.04.201
2
207,10
F.F.
AGROPECUÁRIO
SALVADOR
24.04 A
26.04
584,55
CONVIDADO
MANAUS/BOA
VISTA/PACARAIMA
30.04 A
04.05
871,11
PCDP7345
MIRELA
JANICE EIDT
F.F.
AGROPECUÁRIO
MANAUS/BOA
VISTA/PACARAIMA
30.04 A
04.05
883,43
PCDP7256
DANIELA
PACHECO DE
LACERDA
F.F.
AGROPECUÁRIO
UBERABA
16.04 A
19.04
659,23
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO -SRI
IDENTIFICAÇÃO
(X)
INÍCIO
( )
COMPLEMENTAÇÃO
( ) PRORROGAÇÃO
DESCRIÇÃO
PROCESSO
NR
3371/2012
4716/2012
NOME
ADILSON DE OLIVEIRA FARIAS
BENEDITO ROSA DO E SANTO
CARGO
ASSESSOR TÉCNICO
DIRETOR
LOCAL DE
AFASTAMENTO
SÃO PAULO
BH/ARAXÁ/
PATOS DE MINAS
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
PERÍODO
20 A 21.03.2012
26 A 27.03.2012
PÁGINA 43
VALOR
448,06
289,61
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
8321/2012
SILVIO CICERO DA SILVA
ANALISTA DE
COMÉRCIO EXTERIOR
JUAZEIRO
8320/2012
JULIANA CAETANO JALES
ASSISTENTE
JUAZEIRO E OUTROS
23 A 27.04.2012
875,51
JUAZEIRO E OUTROS
23 A 27.04.2012
875,51
POA/ LAJEADO
25 A 27.04.2012
BRASÍLIA
11 A 12.04.2012
8319/2012
7230/2012
OS 10/2012
ROSILENE LOZZI BANDERA
MARCO ANTONIO A. DE
ALENCAR
BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS
ASSISTENTE
COORDENADOR
ADIDO
NÚMERO 12, de 30 de Abril de 2012
23 A 24.04.2012
PÁGINA 44
237,86
645,75
496,85