SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS
SSRH-CSAN
REV.
DATA
MODIFICAÇÃO
ELABORAÇÃO VERIFICAÇÃO APROVAÇÃO
5
10/11/2015
Compatibilização PMSB
4
01/03/2015
Emissão final
3
11/08/2014
2
04/08/2014
1
29/07/2014
0
01/07/2014
Atendimento de Análise de Relatório
R2 (SSRH)
Atendimento de Análise de Relatório
R1 (SSRH)
Atendimento de Análise de Relatório
R0 (SSRH)
Emissão Inicial
AQUALOG
ENGECORPS
MAUBERTEC
ENGECORPS
MAUBERTEC
ENGECORPS
MAUBERTEC
ENGECORPS
MAUBERTEC
ENGECORPS
MAUBERTEC
Elaboração de planos integrados regionais de saneamento básico e atividades de
apoio técnico à elaboração de planos integrados municipais de saneamento
básico para a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Mogi Guaçu –
UGRHI 9
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
VERSÃO PRELIMINAR REVISADA
MUNICÍPIO: PIRASSUNUNGA
ELABORADO:
APROVADO:
AQUALOG
Saneamento e Engenharia Ambiental Ltda - EPP
VERIFICADO:
COORDENADOR GERAL:
CREA:
Nº (CLIENTE):
DATA:
Nº CONTRATO:
019/2015
REVISÃO:
10/11/2015
R5
FOLHA:
1 DE 302
-2SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS DE SÃO PAULO
SSRH/CSAN
Elaboração de planos integrados regionais de saneamento básico e
atividades de apoio técnico à elaboração de planos integrados
municipais de saneamento básico para a Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos Mogi Guaçu – UGRHI 9
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE
SANEAMENTO BÁSICO
VERSÃO PRELIMINAR
MUNICÍPIO: PIRASSUNUNGA
CONSÓRCIO ENGECORPSMAUBERTEC
1222-SSE-25-SA-RT-0006-R4
Março/2015
COMPATIBILIZAÇÃO: AQUALOG – SANEAMENTO E ENGENHARIA
AMBIENTAL
019/2015
Novembro/2015
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-3SUMÁRIO
PÁG.
APRESENTAÇÃO ..........................................................................................................................7
1.
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................9
2.
CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E SUA INSERÇÃO
REGIONAL......................................................................................................................10
2.1
2.2
2.3
ASPECTOS FÍSICOS TERRITORIAIS ...................................................................................... 10
ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS ................................................................................... 20
ASPECTOS AMBIENTAIS ..................................................................................................... 27
3.
POPULAÇÕES, DEMANDAS E CONTRIBUIÇÕES DOS SISTEMAS............................28
3.1
3.2
PROJEÇÕES POPULACIONAIS E DE DOMICÍLIOS RELATIVOS À ÁREA DE PROJETO ................... 28
ESTUDO DE DEMANDAS E CONTRIBUIÇÕES ......................................................................... 31
4.
DIAGNÓSTICO SETORIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ..................59
4.1
4.2
4.3
DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS .......... 59
DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ....... 137
DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS ...... 142
5.
OBJETIVOS E METAS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO ..................................148
5.1
ABORDAGEM GERAL SOBRE OS OBJETIVOS E METAS PARA OS SISTEMAS DE SANEAMENTO
DO MUNICÍPIO ................................................................................................................. 148
CONDICIONANTES E DIRETRIZES GERAIS ADVINDAS DE DIAGNÓSTICOS LOCAIS E
REGIONAIS ...................................................................................................................... 148
OBJETIVOS E METAS ....................................................................................................... 151
5.2
5.3
6.
RELAÇÃO DAS INTERVENÇÕES PRINCIPAIS, ESTIMATIVA DE CUSTOS E
CRONOGRAMAS DA SEQUÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO ............................................154
6.1
6.2
6.3
6.4
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ............................................................................ 154
SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS .................................................................................. 163
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ...................................... 172
SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS ..................................... 191
7.
ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS SOLUÇÕES ADOTADAS
......................................................................................................................................199
7.1
7.2
7.3
7.4
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ............................................................................ 199
SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS .................................................................................. 203
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ...................................... 207
SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS ..................................... 213
8.
RESUMO DOS ESTUDOS DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA ... 216
9.
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES .........................................................................220
9.1
9.2
PROGRAMAS GERAIS APLICÁVEIS ÀS ÁREAS DE SANEAMENTO ........................................... 220
PROGRAMAS ESPECÍFICOS APLICÁVEIS À ÁREA RURAL ....................................................... 237
10.
PROGRAMAS DE FINANCIAMENTOS E FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 240
10.1
10.2
CONDICIONANTES GERAIS ............................................................................................... 240
FORMAS DE OBTENÇÃO DE RECURSOS ............................................................................. 241
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-410.3
10.4
10.5
10.6
FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ..............................................................................242
LISTAGEM DE VARIADOS PROGRAMAS E AS FONTES DE FINANCIAMENTO PARA O
SANEAMENTO..................................................................................................................242
DESCRIÇÃO RESUMIDA DE ALGUNS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTOS DE GRANDE
INTERESSE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PMSB ................................................................... 244
INSTITUIÇÕES COM FINANCIAMENTOS ONEROSOS ............................................................. 249
11.
FORMULAÇÃO DE MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO
SISTEMÁTICA DA EFICÁCIA DAS AÇÕES PROGRAMADAS ...................................253
12.
DIRETRIZES PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS RELATIVAS
AO PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ................260
12.1
DIRETRIZES GERAIS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS PARA
PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO ................ 260
RECOMENDAÇÕES RELATIVAS À RELEVÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE
CONTROLE SOCIAL SOBRE A POLÍTICA DE SANEAMENTO .................................................... 262
12.2
13.
INDICADORES DE DESEMPENHO..............................................................................264
13.1
INDICADORES SELECIONADOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.......................................................................... 264
INDICADORES SELECIONADOS PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS .........................................................................................................271
INDICADORES SELECIONADOS PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS URBANAS..........................................................................................................276
13.2
13.3
14.
ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA .......................280
14.1
14.2
14.3
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTOS SANITÁRIOS .................................. 280
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ...................................... 282
SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS ..................................... 287
15.
MINUTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANO .....................................................289
15.1
15.2
CONSIDERAÇÕES GERAIS ................................................................................................289
MINUTA DE PROJETO DE LEI .............................................................................................290
16.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................................297
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-5SIGLAS
AAB – Adutora de Água Bruta
AAT – Adutora de Água Tratada
ANA – Agência Nacional de Águas
APA - Área de Proteção Ambiental
APP – Área de Preservação Permanente
ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
CBH – Comitê de Bacia Hidrográfica
CBH-MOGI – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu
CEPAGRI – Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CF – Constituição Federal
CRH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos
CRHi - Coordenadoria de Recursos Hídricos
CSAN – Coordenadoria de Saneamento da SSRH
DAE – Departamento de Água e Esgotos
DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica
DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EEAB – Estação Elevatória de Água Bruta
EEAT – Estação Elevatória de Água Tratada
EEE – Estação Elevatória de Esgoto
ETA – Estação de Tratamento de Água
ETE – Estação de Tratamento de Esgotos
FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos
GEL – Grupo Executivo Local
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-6IG – Instituto Geológico
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas
IQA – Índice de Qualidade das Águas
IVA – Índice de Proteção da Vida Aquática
MCidades – Ministério das Cidades
MME – Ministério de Minas e Energia
PERH – Plano Estadual de Recursos Hídricos
PLANASA – Plano Nacional de Saneamento Básico
PMSB – Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico
PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos
PRISB – Plano Regional Integrado de Saneamento Básico
SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos
SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
SIG – Sistema de Informações Georreferenciadas
SIGRH – Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos
SMA – Secretaria do Meio Ambiente
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
SSRH – Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos – SP
STF – Supremo Tribunal Federal
TR – Termo de Referência
UGRHI – Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-7APRESENTAÇÃO
O presente documento refere-se à versão preliminar revisada do Plano Municipal Integrado
de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Pirassununga, integrante da Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos Mogi Guaçu – UGRHI 9. A proposta inicial do PMSB
(março/2015) foi elaborada conforme contrato CSAN 001/SSRH/2013, firmado em
05/02/2013 entre o Consórcio ENGECORPSMAUBERTEC e a Secretaria de Estado de
Saneamento e Recursos Hídricos (SSRH) do governo do Estado de São Paulo.
Conforme contrato, o presente plano deve estar agregado aos planos municipais dos outros
municípios pertencentes à UGRHI 9 (principalmente àqueles do entorno) e,
necessariamente, ao Plano Regional Integrado de Saneamento Básico (PRISB) dessa
Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Para a elaboração do plano municipal, foram considerados a lei federal nº 11.445 de 5 de
janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, o termo de
referência (TR) da concorrência CSAN 001-2012 – UGRHI 9 para contratação dos serviços
objeto desse contrato, a proposta técnica do Consórcio ENGECORPSMAUBERTEC, as
diretrizes emanadas de reuniões prévias entre os técnicos da SSRH/CSAN e do
CONSÓRCIO e as premissas e procedimentos apresentados no documento Reunião de
Partida, fornecido aos representantes dos municípios presentes no evento de assinatura
dos contratos para a elaboração dos PMSBs, realizado no Palácio dos Bandeirantes em 31
de janeiro de 2013.
O Plano Detalhado de Trabalho, proposto pelo CONSÓRCIO para elaboração do PMSB,
que engloba as áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, representa
um modelo de integração entre os produtos de serviços estabelecidos no edital de
concorrência, com inter-relação lógica e temporal, conforme apresentado a seguir:
♦ PRODUTO 1 - PLANO DETALHADO DE TRABALHO;
♦ PRODUTO 2 - COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES;
♦ PRODUTO 3 - DIAGNÓSTICO E ESTUDO DE DEMANDAS;
♦ PRODUTO 4 - OBJETIVOS E METAS;
♦ PRODUTO 5 - PLANO REGIONAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO - PRISB;
♦ PRODUTO 6 - PROPOSTAS DE PLANOS MUNICIPAIS INTEGRADOS DE
SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.
O processo de elaboração do PMSB teve como referência as diretrizes sugeridas pelo
Ministério das Cidades, através do Guia para Elaboração de Planos Municipais de
Saneamento (MCidades, 2011), listadas a seguir:
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-8♦ Integração de diferentes componentes da área de Saneamento Ambiental e outras que
se fizerem pertinentes;
♦ Promoção do protagonismo social a partir da criação de canais de acesso à informação
e à participação que possibilite a conscientização e a autogestão da população;
♦ Promoção da saúde pública;
♦ Promoção da educação sanitária e ambiental que vise à construção da consciência
individual e coletiva e de uma relação mais harmônica entre o homem e o ambiente;
♦ Orientação pela bacia hidrográfica;
♦ Sustentabilidade;
♦ Proteção ambiental;
♦ Inovação tecnológica.
O documento proposto pelo Consórcio ENGECORPSMAUBERTEC passou por revisão
em novembro/2015, visando à atualização das informações levantadas e compatibilização
com as políticas públicas desenvolvidas no município. A empresa Aqualog – Saneamento
e Engenharia Ambiental Ltda – EPP foi contratada pelo Termo de Contrato n° 019/2015,
nas condições estabelecidas no Edital n° 020/15 e Termo de Referência, que determina o
escopo do serviço – Compatibilização do PMSB em conformidade com a lei 11.445/07:
♦ Entendimento e identificação da situação atual referente aos serviços públicos em
Saneamento Básico prestado à Municipalidade;
♦ Abrangência dos trabalhos relativamente ao abastecimento de água, esgotamento
sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana;
♦ Complementação das ações articuladas com a política de desenvolvimento urbano
cujos fatores determinantes estão apoiados no saneamento básico;
♦ Fornecimento de soluções e métodos para acompanhamento das propostas
apresentadas no PMSB;
♦ Validação das propostas via audiências públicas, com explanação do plano;
♦ Alterações, inserções, supressões no plano após audiências que se fizerem necessário.
Assim, juntamente com a entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico de
Pirassununga, foi apresentado o Relatório de Alinhamento de Compatibilização do PMSB,
onde são detalhadas todas as alterações propostas pela empresa Aqualog – Saneamento
e Engenharia Ambiental Ltda.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-91.
INTRODUÇÃO
Aa Versão Preliminar Revisada do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico
(PMSB) de Pirassununga é resultante do processo de revisão e atualização do relatório
elaborado pelo Consórcio ENGECORPSMAUBERTEC, após a consecução das
atividades desenvolvidas nos Blocos 2 (Coleta de Dados e Informações), Bloco 3
(Diagnóstico e Estudo de Demandas) e Bloco 4 (Objetivos e Metas), conforme apresentado
no Plano de Trabalho do mesmo.
O presente relatório foi reformulado pela empresa Aqualog – Saneamento e Engenharia
Ambiental Ltda – EPP, a partir da atualização dos dados de diagnóstico, e complementação
das ações articuladas com as políticas de desenvolvimento urbano. São previstos ainda
mecanismos de monitoramento das propostas apresentadas no Plano, bem como foram
utilizados instrumentos para envolver a sociedade em seu processo de construção.
Nesse produto, estão sintetizadas todas as informações e dados obtidos durante o
transcorrer dos trabalhos, apresentando-se o plano de saneamento para cada um dos
componentes do saneamento básico, quais sejam, água, esgotos, resíduos sólidos e
drenagem pluvial urbana.
A elaboração do PMSB obedeceu aos preceitos da Lei 11.445/07, baseando-se,
principalmente, nas diretrizes do Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, especificamente no documento “Definição da Política de
Elaboração de Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico”. As definições da
Política e do Plano de Saneamento Básico estão contidas, respectivamente, nos Capítulos
II e IV da supracitada lei, que estabelece a finalidade, o conteúdo e a responsabilidade
institucional do titular por sua elaboração.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-102.
CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
E SUA INSERÇÃO REGIONAL
A seguir estão relacionados os aspectos geográficos, político-administrativos e fisiográficos
que caracterizam o território que compreende ao município de Pirassununga.
2.1
ASPECTOS FÍSICOS TERRITORIAIS
2.1.1
Aspectos Gerais
O município de Pirassununga localiza-se na região leste do Estado de São Paulo, estendese por 727 km², com altitude média de 620 metros acima do nível do mar e sua sede situase nas coordenadas geográficas 21°59'46" de latitude sul e 47°25'35" de longitude oeste.
Pirassununga está inserido na Região Administrativa de Campinas e Região de Governo
de Limeira, fazendo divisa com os municípios de Porto Ferreira e Santa Cruz das Palmeiras
ao Norte, Leme e Santa Cruz da Conceição ao Sul, Aguaí e Mogi Guaçu a Leste e Analândia
e Descalvado a Oeste.
Distante 210 km da capital paulista, o acesso ao município, a partir da capital, pode ser feito
através da Rodovia Anhanguera (SP-330). A Ilustração 2.1 apresenta essa situação.
Na região do município, fica a Cachoeira das Emas à qual os índios tupis chamavam de
"pirá cynunga", significando lugar onde o peixe faz barulho. A colonização, no entanto,
fixou-se às margens do Ribeirão do Ouro, iniciada pelos faiscadores do metal, que aí
construíram uma capela em louvor ao Senhor Bom Jesus dos Aflitos. Em 21 de novembro
de 1838 o povoado passou a capela curada com o nome de "Senhor Bom Jesus dos Aflitos
de Pirassununga”, pertencente ao Termo de Mogi Mirim.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-11-
Ilustração 2.1 – Localização e Acessos
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-122.1.2
Geologia
O município de Pirassununga situa-se na porção nordeste da Bacia Sedimentar do Paraná,
próximo ao limite com as unidades metamórficas e intrusivas do Embasamento Cristalino
do Estado de São Paulo.
Segundo a Carta Geológica Compilada e Simplificada do Projeto Mogi-Pardo na escala
1:500.000 publicada pelo CPRM (1998), o substrato rochoso do município é formado por
unidades estratigráficas representadas pela Formação Aquidauana (Subgrupo Itararé
Indiviso). Segundo Azevedo (1984), a Formação Aquidauana é constituída por corpos
interdigitados de rochas sedimentares de origem glacial formadas por siltitos, arenitos,
ritmitos, diamictitos e argilitos, que aparecem em todos os níveis da unidade com
espessuras atingindo até algumas dezenas de metros, formas e dimensões variadas.
Também são encontradas rochas sedimentares, como arenitos, siltitos, argilitos e folheiros
betuminosos, todas das Formações Corumbataí e Pirambóia, dos períodos Paleozoico ao
Jurássico (AZEVEDO, 1984).
Rochas intrusivas tabulares, tais como sills de diabásio, dioritos, andesitos e traquitos, dos
períodos Jurássico/Cretáceo, também estão presentes no município (AZEVEDO, 1984).
Destacam-se ainda coberturas cenozoicas indiferenciadas (Formação Rio Claro) e
depósitos aluviais mais recentes (AZEVEDO, 1984).
2.1.3
Geomorfologia
O estudo geomorfológico permite um entendimento da dinâmica das bacias de drenagem
e de aspectos importantes, tais como a susceptibilidade a processos erosivos, o
comportamento e características do lençol freático e a avaliação das vazões de cheia, em
função da estimativa mais precisa de tempos de concentração e processos de retardamento
que são, de certo modo, dependentes das formas do relevo.
Segundo o mapa geomorfológico do IPT (1981), o município de Pirassununga situa-se,
regionalmente Depressão Periférica coincidentes com a Bacia Sedimentar do Paraná.
Segundo Almeida (1964), os terrenos pertencentes à Depressão Periférica exibem um
relevo com formas suavizadas, levemente onduladas e constituído por colinas amplas. As
cotas altimétricas oscilam entre 500 m e 700 m.
Localmente, a geomorfologia da área de estudo está inserida na zona do rio Mogi Guaçu,
em áreas de relevo de degradação em planaltos dissecados, classificados segundo IPT
(1981), como Colinas Amplas, as quais predominam na área de estudo e, em menor escala,
por Colinas Médias, Morros Amplos, Morrotes Alongados e Espigões e Planícies Aluviais.
As Colinas Amplas, caracterizadas por interflúvios superiores a 4 km², topos extensos e
aplainados e vertentes com perfis retilíneos a convexos, predominam por quase todo o
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-13território do município. Nesta área a drenagem é de baixa densidade, com padrão
subdendrítico, vales abertos e planícies aluviais interiores (IPT, 1981).
As Colinas Médias abrangem a parte ocidental do município, onde predominam interflúvios
de 1 a 4 km², topos aplainados, vertentes com perfis convexos a retilíneos. A drenagem
caracteriza-se por ser de média à baixa densidade, padrão sub-retangular, vales abertos a
fechados e planícies aluviais interiores restritas (IPT, 1981).
No nordeste da área de estudo os Morros Amplos são formados por interflúvios
arredondados com área superior a 15 km², topos arredondados e achatados, vertentes com
perfis retilíneos a convexos. A drenagem é de baixa densidade com padrão dendrítico, vales
abertos, planícies aluviais interiores restritas. Caracteriza-se, também, pela presença de
boçorocas (IPT, 1981).
Os Morrotes Alongados e Espigões localizam-se no centro-sul do município e caracterizamse por elevações com declividades superiores a 15% e pelos interflúvios se orientação
preferencial com topos angulosos e achatados. A drenagem é de média a alta densidade,
padrão dendrítico e vales fechados (IPT, 1981).
As Planícies Aluviais que margeiam o rio Mogi Guaçu apresentam terrenos baixos e mais
ou menos planos, sujeitos a inundações periódicas (IPT, 1981).
2.1.4
Pedologia
A grande diversidade de relevo e geologia do município de Pirassununga dá origem a uma
grande variedade de solos.
Neste sentido os solos deste município caracterizam-se por forte heterogeneidade
litológica, englobando, no Embasamento Cristalino, gnaisses, granitos, xistos, quartzitos e
rochas cataclásticas, de Idade Pré-Cambriana fortemente estruturada (xistosidade, fraturas
e falhas) e com frequentes contatos tectônicos entre as litologias. A porção da bacia do
Paraná é constituída por rochas sedimentares pertencentes a Formação Aquidauana
(Subgrupo Itararé Indiviso), dos períodos Carbonífero/Permiano, representadas por
arenitos, siltitos, argilitos e diamictitos, em uma interdigitação típica de depósitos glaciais.
Intrudidos, neste pacote de sedimentos ou no contato embasamento/bacia, ocorrem
extensos sills de diabásio, e com baixa heterogeneidade litológica. Ocorrem ainda,
capeando as diversas litologias da região, extensos depósitos arenoargilosos com
espessuras variáveis, de idade cenozoica e correlacionáveis à Formação Rio Claro.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-14Segundo o Mapa Pedológico do Estado de São Paulo (OLIVEIRA, J.B et al, 1999), realizado
pela Embrapa-Solos/IAC na escala 1:500.000, os solos dominantes na área em questão
são os Latossolos Vermelhos e Vermelho-Amarelos, além de Argissolos VermelhoAmarelos.
Os Latossolos Vermelho e Vermelho-Amarelos são formados do substrato de rochas
intrusivas básicas, com predominância de diabásios. São constituídos por material mineral,
com horizonte B latossólico imediatamente abaixo de qualquer um dos tipos de horizonte
diagnóstico superficial, exceto horizonte H hístico. Apresentam um avançado estágio de
intemperização, são muito evoluídos, e virtualmente destituídos de minerais primários ou
secundários, menos resistentes ao intemperismo (IBGE, 2004). Desenvolvem-se em relevo
suave a pouco ondulado, com declividades variando entre 0% e 10% e predominância de
0% a 5%. Ocorre em área com densidade de drenagem baixa (OLIVEIRA, J.B et al, 1999).
Os Argissolos Vermelho-Amarelos têm uma presença mais restrita, concentram-se nas
porções sudoeste e leste do município. São constituídos por argila de atividade baixa e
horizonte B textural (Bt) imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte superficial,
exceto o horizonte hístico (IBGE, 2004). Desenvolvem-se em relevo suave a suaveondulado com declividades entre 5% e 10% (OLIVEIRA, J.B et al, 1999).
Os Neossolos Quartzarênicos ocorrem no leste do município, em relevo plano a ondulado,
apresentando textura arenosa ao longo do perfil logo abaixo do horizonte A. são profundos
não existindo a limitação física para o desenvolvimento radicular, presença de caráter hálico
ou distrófico e reduzida quantidade de água (EMBRAPA, 2013).
2.1.5
Clima
Segundo a classificação de Köppen, o clima de Pirassununga se enquadra no tipo Cwa,
isto é, mesotérmico (subtropical e temperado) com verões quentes e chuvosos, com a
temperatura média do mês mais quente superior a 22°C.
Segundo o Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura
(CEPAGRI), o município é caracterizado por apresentar temperatura média anual de
21,5°C, oscilando entre mínima média de 13,8°C e máxima média de 29,3°C. A precipitação
média anual é de 1.396 mm.
 Pluviosidade
Segundo o Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE, o município de Pirassununga
possui dez estações pluviométricas com prefixos C4-003, C4-033, C4-037, C4-063, C4070, C4-073, C4-074, C4-080, C4-082 e C4-085, conforme consulta no banco de dados por
meio do endereço eletrônico (http://www.sirgh.sp.gov.br/). As informações das referidas
estações encontram-se no Quadro 2.1.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-15QUADRO 2.1 – DADOS DAS ES TAÇÕES P LUVIOMÉTRICAS DO MUNICÍP IO
P IRAS S UNUNGA
Município
Prefixo
Altitude (m)
Latitude
Longitude
Bacia
Pirassununga
Pirassununga
Pirassununga
Pirassununga
Pirassununga
Pirassununga
Pirassununga
Pirassununga
Pirassununga
Pirassununga
C4-003
C4-033
C4-037
C4-063
C4-070
C4-073
C4-074
C4-080
C4-082
C4-085
630 m
670 m
580 m
560 m
620 m
600 m
540 m
590 m
590 m
640 m
22°01’
22°02’
21°54’
21°56’
21°51’
21°53’
21°55’
21°55’
21°55’
21°58’
47°26’
47°25’
47°19’
47°23’
47°19’
47°19’
47°24’
47°22’
47°22’
47°28’
Mogi Guaçu
Mogi Guaçu
Turvo
Mogi Guaçu
Mogi Guaçu
Turvo
Mogi Guaçu
Turvo
Pardo
Turvo
Fonte: Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, acesso em junho de 2013.
A análise das precipitações foi elaborada com base nos dados do posto pluviométrico C4033, por apresentar a maior série histórica (1939 a 2006).
O Gráfico 2.1 possibilita uma análise temporal das características das chuvas,
apresentando a distribuição das mesmas ao longo do ano, bem como os períodos de maior
e menor ocorrência. Verifica-se uma variação sazonal da precipitação média mensal com
duas estações representativas, uma predominantemente seca e outra predominantemente
chuvosa. O período mais chuvoso ocorre de outubro a março, quando os índices de
precipitação média mensal são superiores a 120 mm, enquanto que o mais seco
corresponde aos meses de abril a setembro com destaque para junho, julho e agosto, que
apresentam médias menores que 40 mm. Ressalta-se que os meses de dezembro e janeiro
apresentam os maiores índices de precipitação, atingindo uma média de 230 mm e 244
mm, respectivamente.
Gráfico 2.1- Precipitação Média Mensal no Período de 1939 a 2006, Estação C4-033
Fonte: Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, acesso em Junho de 2013
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-162.1.6
Recursos Hídricos
Pirassununga está inserido na Sub-Bacia do Médio Mogi e a zona urbana do município está
inserida na bacia do Ribeirão da Laranja Azeda, um tributário do Rio Mogi Guaçu. Este
ribeirão possui quatro afluentes dentro ou próximos da área urbana: Córrego do
Andrézinho, Córrego Quartel, Ribeirão do Ouro e Córrego do Taboão.
Destacam-se outros cursos d’água no município, como Córrego da Ponte de Terra, Córrego
De Bem e Ribeirão Descaroçador, este, usado como manancial de abastecimento da
cidade. Entretanto, os três localizam-se fora da zona de expansão urbana. A Ilustração 2.2
apresenta a localização dos principais cursos d’água de interesse.
O Sistema de Abastecimento de Água de Pirassununga é atendido exclusivamente por
mananciais superficiais, a saber, o Ribeirão Descaroçador, com vazão de disponibilidade
Q7,10 de 442 L/s, e o Córrego da Barra (ou Batistela), com disponibilidade hídrica de 337 L/s,
ambos enquadrando-se como Classe 2. A implantação de uma nova captação será
finalizada ainda no ano de 2015 no Ribeirão do Roque, tendo em vista o abastecimento do
distrito Sede do município.
2.1.7
Vegetação
Os remanescentes da vegetação original foram compilados no Sistema de Informações
Florestais do Estado de São Paulo – SIFESP, do Instituto Florestal da SMA/SP, reunidos
no Inventário Florestal do Estado de São Paulo, em 2009.
Em Pirassununga, dos 72.200 ha de superfície de cobertura original, restam apenas 2.585
ha preenchidos por Floresta Ombrófila Densa, 1.321 ha por Savana (cerrado e cerradão),
556 ha por Formações Arbóreo-Arbustiva-Herbácea em Regiões de Várzea e 5 ha por
vegetação não classificada, totalizando 4.467 ha, correspondendo a 6,19% da superfície
total municipal.
Ressalta-se que o município também possui 201 ha de superfície reflorestada,
correspondendo a 0,28% da área total municipal.
Quando comparados aos 17,5% correspondentes à cobertura vegetal original contabilizada
para o Estado de São Paulo, decorrente da somatória de mais de 300 mil fragmentos, podese afirmar que a vegetação original remanescente do município de Pirassununga é bem
reduzida.
2.1.8
Uso e Ocupação do Solo
O uso e ocupação da terra são o reflexo de atividades econômicas, como a industrial e
comercial entre outras, que são responsáveis por alterações na qualidade da água, do ar,
do solo e de outros recursos naturais, que interferem diretamente na qualidade de vida da
população.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-17Na análise do uso do solo uma das principais categorias a ser analisada é a divisão do
território em zonas urbanas e zonas rurais.
Segundo a relação dos setores censitários do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo
IBGE, o município tinha duas áreas urbanas, do distrito sede e do distrito Cachoeira de
Emas, conforme indicado na Figura 2.1.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-18-
lustração 2.2 - Macrodrenagem
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-19-
Figura 2.1 – Setores do município de Pirassununga, segundo o Censo do IBGE.
Fonte: IBGE (2010)
O município Pirassununga, tem uma superfície territorial de 725,8 km², sendo 565,5 km²
correspondentes ao distrito sede de Pirassununga e 160,3 km², ao distrito de Cachoeira de
Emas.
Segundo projeções do SEADE para 2013, a população do município totaliza
72.022 habitantes, atingindo densidade média de 97,9 hab./km². Em 2010, de acordo com
o Censo Demográfico do IBGE o distrito sede contava com 63.309 habitantes e o distrito
de Cachoeira de Emas, com 6.772 habitantes, resultando densidades médias de
111,9 hab./km² e 42,3 hab./km², respectivamente.
As densidades de ocupação do território, por setores censitários, registradas pelo Censo
de 2010 acham-se representadas na Figura 2.2.
Verifica-se que as maiores densidades, ou seja, as densidades superiores a 3.000 hab./km²
ou 30 hab./ha se localizam na sede do distrito de Pirassununga, e apenas num pequeno
setor urbano do distrito de Cachoeira de Emas. Nos demais setores urbanos das sedes
distritais a densidade varia entre 200 e 3.000 hab./km² ou entre 2 e 30 hab./ha.
Apenas um setor rural do distrito sede de Pirassununga possui densidade de 2 a 5 hab./ha,
os demais loteamentos de chácaras foram subsumidos nos setores rurais e, assim, têm
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-20suas densidades diluídas no computo geral dos amplos setores censitários que os contêm,
ficando assim necessariamente com densidades extremamente baixas, inferiores a
2 hab./ha.
Figura 2.2 - Densidades residenciais por setores censitários do município de Pirassununga.
Fonte: IBGE (2010)
2.2
ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
2.2.1
Dinâmica Populacional
Este item visa analisar o comportamento populacional, tendo como base os seguintes
indicadores demográficos 1:
♦ porte e densidade populacional;
♦ taxa geométrica de crescimento anual da população; e
1
Conforme os dados disponíveis nos sites do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e da Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados – SEADE. Ressalta-se que os valores estimados pelo SEADE são da mesma ordem de grandeza dos valores
publicados pelo IBGE, a partir do Censo Demográfico realizado em 2010.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-21♦ grau de urbanização do município.
Em termos populacionais, Pirassununga pode ser considerado um município de médio
porte. Com uma população de 70.036 habitantes, representa 11,2% do total populacional
da Região de Governo (RG) de Limeira, com 626.433 habitantes. Sua extensão territorial
de 727,12 km² impõe uma densidade demográfica de 97,40 hab./km², inferior às
densidades da RG de 216,94 hab./km² e do Estado de 168,96 hab./km².
Na dinâmica da evolução populacional, Pirassununga apresenta uma taxa geométrica de
crescimento anual de 0,56% ao ano (2000-2010), inferior às médias da RG de 0,92% a.a.
e do Estado, de 0,87% a.a..
Com uma taxa de urbanização de 91,63%, o município de Pirassununga apresenta índice
inferior à RG de 95,59% e ao Estado de 95,94%.
O Quadro 2.2 a seguir apresenta as principais características demográficas.
QUADRO 2.2 – P RINCIP AIS AS P ECTOS DEMOGRÁFICOS DO MUNICÍP IO, REGIÃO DE
GOVERNO E ES TADO - 2010
Unidade
territorial
População
total
(hab.)
2010
População
urbana
Taxa de
urbanização
(%) 2010
Área (km²)
Densidade
(hab./km²)
Taxa
geométrica
de
crescimento
2000-2010
(% a.a.)
Pirassununga
70.036
64.175
91,63
727,12
97,40
0,56
RG de Limeira
626.433
598.821
95,59
2.941,15
216,94
0,92
Estado de São
Paulo
41.223.683
39.548.206
95,94
248.223,21
168,96
0,87
Fonte: Fundação SEADE.
2.2.2
Características Econômicas
Visando conhecer os segmentos econômicos mais representativos do município, em
termos de sua estrutura produtiva e o peso dessa produção no total do Estado, foi realizada
uma breve análise comparativa entre as unidades territoriais, privilegiando a participação
dos setores econômicos no que tange ao Valor Adicionado Setorial (VA) na totalidade do
Produto Interno Bruto (PIB), sua participação no Estado e o PIB per capita.
Apesar do município de Pirassununga ter sido classificado com perfil agropecuário com
relevância no Estado 2, o setor de serviços apresenta maior participação no PIB do
município, seguido da indústria e, por fim, a agropecuária. Na RG e no Estado, a
2
A tipologia do PIB dos municípios paulistas considera o peso relativo da atividade econômica dentro do município e no Estado e, por
meio de análise fatorial, identifica sete agrupamentos de municípios com comportamento similar. Os agrupamentos são os seguintes:
perfil agropecuário com relevância no Estado; perfil industrial; perfil agropecuário; perfil multissetorial; perfil de serviços da administração
pública; perfil industrial com relevância no Estado e perfil de serviços. SEADE, 2010.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-22participação dos setores segue a mesma ordem de relevância nos PIBs correspondentes,
conforme pode ser observado no Quadro 2.3.
O valor do PIB per capita em Pirassununga (2010) é de R$23.616,76 por hab./ano, não
superando o valor da RG que é de R$24.277,92 e nem o PIB per capita estadual de
R$30.264,06.
A representatividade de Pirassununga no PIB do Estado é de 0,13%, o que demonstra
média expressividade, considerando que a Região de Governo de Limeira participa com
1,22%.
QUADRO 2.3 – P ARTICIP AÇÃO DO VALOR ADICIONADO S ETORIAL NO P IB TOTAL* E O
P IB P ER CAP ITA - 2010
Participação do Valor Adicionado (%)
PIB (a preço corrente)
Unidade
territorial
Serviços
Agropecuária
Indústria
PIB (milhões
de reais)
PIB per
capita
(reais)
Participação
no Estado (%)
Pirassununga
60,91
10,78
28,30
1.645,02
23.616,76
0,13
RG de Limeira
61,96
4,11
33,93
15.208,49
24.277,92
1,22
Estado de São
Paulo
69,05
1,87
29,08
1.247.595,93
30.264,06
100,00
Fonte: Fundação SEADE.
*Série revisada conforme procedimentos metodológicos adotados pelo IBGE, a partir de 2007. Dados de 2010 sujeitos a revisão.
♦ Emprego e Renda
Neste item, serão relacionados os valores referentes ao mercado de trabalho e poder de
compra da população de Pirassununga.
Segundo estatísticas do Cadastro Central de Empresas de 2011, em Pirassununga há um
total de 2.954 unidades locais, considerando que 2.729 são empresas atuantes, com um
total de 25.695 pessoas ocupadas sendo destas, 22.241 assalariadas, com salários e
outras remunerações somando 519.125 mil reais. O salário médio mensal no município é
de 3,2 salários mínimos.
Ao comparar a participação dos vínculos empregatícios dos setores econômicos, no total
de vínculos, em Pirassununga, observa-se que a maior representatividade fica por conta do
setor de serviços com 41,30%, seguido da indústria com 20,90%, do agropecuário com
18,20%, do comércio com 17,70% e, por fim, a construção civil com 1,90%. Na RG, a maior
representatividade é do setor da indústria, seguido dos serviços, comércio, agropecuário e
construção civil. No Estado o setor de serviços é mais relevante que a indústria e a
construção civil mais relevante que o agropecuário. O Quadro 2.4 apresenta a participação
dos vínculos empregatícios dos setores econômicos.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-23QUADRO 2.4 – P ARTICIP AÇÃO DOS VÍNCULOS EMP REGATÍCIOS P OR S ETOR (%) - 2011
Unidade territorial
Agropecuário
Comércio
Construção Civil
Indústria
Serviços
Pirassununga
18,20
17,70
1,90
20,90
41,30
RG de Limeira
5,30
20,80
4,30
36,60
33,00
Estado de São Paulo
2,70
19,30
5,50
20,90
51,60
Fonte: Fundação SEADE.
Ao comparar o rendimento médio de cada setor nas unidades territoriais, observa-se que a
indústria e os serviços detêm os maiores valores. A construção civil é o setor que apresenta
valor mais baixo no município. E a agropecuária por sua vez, apresenta o valor mais baixo
na RG e no Estado.
Em Pirassununga, o rendimento mais relevante foi registrado no setor de serviços. Já na
RG e no Estado, o rendimento mais relevante ocorreu na indústria.
Os valores maiores de rendimento para os setores são encontrados no Estado e RG
respectivamente, quando comparado ao município. Para os setores da indústria e serviços,
o município possui maior valor que a RG.
Quanto ao rendimento médio total, Pirassununga detém o segundo maior valor dentre as
unidades, conforme o Quadro 2.5.
QUADRO 2.5 – RENDIMENTO MÉDIO NOS VÍNCULOS EMP REGATÍCIOS POR S ETOR E
TOTAIS (EM REAIS CORRENTES ) - 2011
Unidade territorial
Agropecuário
Comércio
Construção
Civil
Indústria
Serviços
Rendimento
Médio no
Total
Pirassununga
1.079,64
1.223,31
1.067,52
2.123,49
2.209,41
1.794,87
RG de Limeira
1.090,21
1.286,81
1.704,91
2.113,17
1.740,51
1.747,52
Estado de São Paulo
1.234,37
1.590,37
1.903,48
2.548,90
2.309,60
2.170,16
Fonte: Fundação SEADE.
♦ Finanças Públicas Municipais
A análise das finanças públicas está fortemente vinculada à base econômica dos
municípios, ou seja, o patamar da receita orçamentária e de seus dois componentes
básicos: a receita corrente e a receita tributária, bem como o Imposto Sobre Serviço – ISS
são funções diretas do porte econômico e populacional dos municípios.
Para tanto, convencionou-se analisar a participação da receita tributária e o ISS na receita
total do município, em comparação ao que ocorre na RG.
De início, nota-se que a participação da receita tributária é a fonte de renda mais relevante
em Pirassununga, assim como na RG. Ao comparar os percentuais de participação, em
Pirassununga a receita tributária representa 20% da receita corrente, enquanto na RG, 17%
da receita.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-24Situação semelhante ocorre com a participação do ISS nas receitas correntes nas duas
unidades territoriais, sendo que, no município, a contribuição é de 11%, e na RG, de 7%.
Os valores das receitas para o Estado não estão disponíveis. O Quadro 2.6 a seguir
apresenta os valores das receitas no município e na RG.
QUADRO 2.6 – P ARTICIP AÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DO IS S NA RECEITA
CORRENTE (EM REAIS ) - 2012
Unidade
territorial
Receitas Correntes
(total)
Total da Receita
Tributária
Participação
da Receita
Tributária na
Receita Total
Arrecadação de
ISS
Participação do
ISS na Receita
Total
Pirassununga
161.621.405,00
32.061.319,00
20%
17.169.309,00
11%
RG de Limeira
1.508.102.177,00
262.769.932,00
17%
111.200.777,00
7%
Fonte: Fundação SEADE.
2.2.3
Infraestrutura Urbana e Social
A seguir, serão relacionadas às estruturas disponíveis à circulação e dinâmica das
atividades sociais e produtivas, além da indicação a respeito do atendimento às
necessidades básicas da população pelo setor público em Pirassununga.
♦ Sistema Viário
O sistema viário de Pirassununga é composto principalmente pelas Rodovias Prefeito
Euberto Nemésio Pereira de Godoy (SP-201), Deputado Rogãs Ferreira/ Cyro Albuquerque
(SP-225), SP-328 e Anhanguera (SP-330), além das Estradas do Bom Retiro, São
Domingos e Estrada Vicinal Santa Cruz das Palmeiras.
♦ Energia
Segundo a Fundação SEADE, o município de Pirassununga registrou em 2009 um total de
26.332 consumidores de energia elétrica, que fizeram uso de 162.578 MWh.
Em 2010, foi registrado um total de 27.324 consumidores, o que representa um aumento
de 3,8% em relação ao ano anteriormente analisado. Esse aumento é acima dos 2,7%
apresentado na RG e do Estado com 2,5%. Isso repercutiu diretamente no acréscimo do
consumo de energia que, em 2010, passou para 177.019 MWh, o que significa um aumento
de 8,9%, superior ao registrado na RG de 6,4% e no Estado, de 5,9%.
♦ Saúde
Em Pirassununga, segundo dados do IBGE (2009), há 39 estabelecimentos de saúde, no
qual 23 são públicos municipais, 2 públicos federais e 14 são privados e destes, 2 atendem
também o SUS. No entanto há no município apenas 2 estabelecimentos que possuem o
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-25serviço de internação, sendo um público federal, que possui 20 leitos e o outro privado, com
92 leitos disponíveis e que atendem também o SUS.
Em relação à taxa de mortalidade infantil, destaca-se o fato de Pirassununga apresentar
aumento nos índices em 2010 e queda em 2011. Na RG há aumento das taxas durante
todo o período, tendência contrária é apresentada no Estado. O Quadro 2.7 apresenta os
índices.
QUADRO 2.7 – TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL* – 2009, 2010 E 2011
Unidade territorial
2009
2010
2011
Pirassununga
14,84
15,29
6,56
RG de Limeira
11,77
12,42
13,53
Estado de São Paulo
12,48
11,86
11,55
Fonte: Fundação SEADE.
*Relação entre os óbitos de menores de um ano residentes numa unidade geográfica, num determinado período de tempo (geralmente
um ano) e os nascidos vivos da mesma unidade nesse período.
♦ Ensino
Segundo informações do IBGE (2012), há no município 22 estabelecimentos de ensino préescolar, sendo que 17 deles são públicos municipais e 5 são privados. A rede pública
recebeu ao todo 1.293 matrículas e a privada, 248. As escolas públicas dispõem de 67
professores, enquanto que as privadas, de 19.
O ensino fundamental é oferecido em 35 estabelecimentos e destes, 17 são públicos
municipais, 10 estaduais e 8 privados. As escolas públicas municipais foram responsáveis
por 3.394 matrículas, as estaduais por 2.934 e as privadas, por 2.464. A rede pública
municipal possui 175 profissionais, a estadual 176 e a privada, 175.
O ensino médio é oferecido em 14 estabelecimentos em Pirassununga. Destes, 7 são
estaduais e 7 privados. A rede estadual recebeu ao todo 2.088 matrículas e possui 162
professores e a rede privada, possui 910 alunos matriculados e dispõe de 113 profissionais.
A taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade permite traçar o perfil
municipal em relação à educação. Assim, Pirassununga, com uma taxa de 4,04%, possui
menor número de analfabetos do que a RG e o Estado. Os valores das taxas das três
unidades territoriais estão apresentados no Quadro 2.8.
QUADRO 2.8 – TAXA DE ANALFABETIS MO* – 2011
Unidade territorial
Taxa de Analfabetismo da População de 15 anos e
mais (%)
Pirassununga
4,04
RG de Limeira
4,84
Estado de São Paulo
4,33
Fonte: Fundação SEADE.
*Consideram-se como analfabetas as pessoas maiores de 15 anos que declararam não serem capazes de ler e escrever um bilhete
simples ou que apenas assinam o próprio nome, incluindo as que aprenderam a ler e escrever, mas esqueceram.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-26Segundo o índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 3, indicador de
qualidade educacional do ensino público que combina rendimento médio (aprovação) e o
tempo médio necessário para a conclusão de cada série, em Pirassununga o índice obtido
foi de 6,0 para os anos iniciais da educação escolar e 4,4 para os anos finais.
2.2.4
Qualidade de Vida e Desenvolvimento Social
O perfil geral do grau de desenvolvimento social de um município pode ser avaliado com
base nos indicadores relativos à qualidade de vida, representados também pelo Índice
Paulista de Responsabilidade Social – IPRS. Esse índice sintetiza a situação de cada
município, no que diz respeito à riqueza, escolaridade, longevidade e, desde a edição de
2008, foram incluídos dados sobre meio ambiente, conforme apresentado no item seguinte.
Tratava-se de um instrumento de políticas públicas, desenvolvido pela Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, numa parceria entre o seu Instituto do Legislativo
Paulista (ILP) e a Fundação SEADE. Reconhecido pela ONU e outras unidades da
federação, permite a avaliação simultânea de algumas condições básicas de vida da
população.
O IPRS, como indicador de desenvolvimento social e econômico foi atribuído aos 645
municípios do Estado de São Paulo, classificando-os em 5 grupos. Nos anos de 2008 e
2010 Pirassununga classificou-se no grupo 2, que agrega os municípios bem posicionados
na dimensão riqueza, mas com deficiência em pelo menos um dos indicadores sociais.
Em síntese, no âmbito do IPRS, o município registrou avanços em todos os indicadores.
Em termos de dimensões sociais, os escores de riqueza e longevidade são inferiores à
média do Estado e nos quesitos escolaridade o escore é superior à média estadual. O
Quadro 2.9 apresenta o IPRS do município.
QUADRO 2.9 – ÍNDICE P AULIS TA DE RES P ONS ABILIDADE S OCIAL – IP RS – POS IÇÃO NO
ES TADO EM 2008 E 2010
IPRS
2008
2010
Riqueza
137ª
114ª
Longevidade
442ª
435ª
Escolaridade
374ª
308ª
Comportamento das variáveis
Pirassununga somou pontos em seu escore de riqueza no último período e
avançou posições nesse ranking. Entretanto, seu índice situa-se abaixo do
nível médio estadual.
Pirassununga realizou avanços nesta dimensão, somando um ponto no
indicador agregado. Seu escore é inferior à média estadual e o município
conquistou posições no ranking.
Entre 2008 e 2010 o município aumentou seu indicador agregado de
escolaridade e melhorou sua posição no ranking. Seu escore é superior ao
nível médio do Estado.
Fonte: Fundação SEADE.
3
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, é um indicador de qualidade que combina informações de desempenho em
exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) – obtido pelos estudantes ao final das etapas de ensino (os anos iniciais são representados
pelos 1º ao 5º ano e os anos finais, do 6º ao 9º anos) – com informações sobre rendimento escolar (aprovação), pensado para permitir
a combinação entre rendimento escolar e o tempo médio necessário para a conclusão de cada série. Como exemplo, um IDEB 2,0 para
uma escola A é igual à média 5,0 de rendimento pelo tempo médio de 2 anos de conclusão da série pelos alunos. Já um IDEB 5,0 é
alcançado quando o mesmo rendimento obtido é relacionado a 1 ano de tempo médio para a conclusão da mesma série na escola B.
Assim, é possível monitorar programas e políticas educacionais e detectar onde deve haver melhoria. Fonte: MEC – INEP – Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-272.3
ASPECTOS AMBIENTAIS
Este item reúne elementos que permitem avaliar preliminarmente as condições do meio
ambiente do município no que diz respeito ao cumprimento de normas, legislação e
instrumentos que visem o bem-estar da população e o equilíbrio entre processos naturais
e os socioeconômicos.
No que diz respeito ao indicador meio ambiente, as características de Pirassununga estão
apresentadas no Quadro 2.10 a seguir.
QUADRO 2.10 – INDICADORES AMBIENTAIS
Tema
Conceitos
Organização para questões
ambientais
Unidade de Conservação Ambiental Municipal
Legislação Ambiental (Lei de Zoneamento Especial de Interesse
Ambiental ou Lei Específica para Proteção ou Controle Ambiental)
Existência de Unidade Administrativa Direta (Secretaria, diretoria,
coordenadoria, departamento, setor, divisão, etc.)
Existênci
a
Sim
Não
Não
Fonte: Fundação SEADE.
No município de Pirassununga, às margens do rio Mogi Guaçu, está localizado o Centro de
Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros Continentais (CEPTA), criado em setembro de
1978 através da Portaria n°649-G. O Centro tem como objetivo executar ações voltadas
para a conservação e preservação de peixes continentais, o controle de espécies invasoras,
o licenciamento para pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e difusão das informações.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-283.
POPULAÇÕES, DEMANDAS E CONTRIBUIÇÕES DOS SISTEMAS
Apresentam-se, a seguir, dados resumidos relativos às populações atendidas e às
respectivas demandas e contribuições dos serviços de saneamento básico ao longo do
período de planejamento (2016 a 2035).
3.1
PROJEÇÕES POPULACIONAIS
PROJETO
3.1.1
Projeções Populacionais e de Domicílios relativos à Área de Projeto
E DE
DOMICÍLIOS
RELATIVOS À
ÁREA
DE
Uma vez que o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de
Pirassununga foi concluído em maio de 2015, antes do término e aprovação do presente
PMSB, identificou-se a necessidade de compatibilização das projeções populacionais com
o mesmo.
Conforme PMGIS, para a estimativa de progressão populacional na área urbana, optou-se
pelo o uso do crescimento logístico devido à maior proximidade da taxa de crescimento
verificada pelos dados do IBGE anteriores a 2010. A área rural, por sua vez, apresenta
redução da população. Assim, para a estimativa de progressão da populacional rural, optouse pelo método de progressão geométrica.
A partir dos dados verificados para os anos de 2000 e 2010, a projeção da população foi
refeita adotando-se os mesmos métodos de cálculo estabelecidos no PMGIRS:
•
População urbana: Método da Curva Logística (a partir dos dados de 1980, 1990 e
2000)
•
População rural: Método de Progressão Geométrica (a partir dos dados de 2000 e
2010)
A projeção populacional para o município de Pirassununga pode ser visualizada no Quadro
3.1.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-29QUADRO 3.1 – EVOLUÇÃO P OP ULACIONAL E DE DOMICÍLIOS ADOTADA –
P IRAS S UNUNGA - S EQUÊNCIA ANO A ANO - 2011 A 2035
População
População
População
Domicílios
Domicílios
Domicílios
Total (hab.)
Urbana (hab.)
Rural (hab.)
Totais (un.)
Urbanos (un.)
Rurais (un.)
2011
70.482
64.583
5.899
24.911
23.075
1.836
2012
70.869
64.938
5.931
25.047
23.202
1.846
2013
73.656
67.492
6.164
26.032
24.114
1.918
2014
75.925
70.543
5.382
26.879
25.205
1.675
2015
76.526
71.258
5.268
28.315
26.676
1.639
2016
77.101
71.945
5.156
27.310
25.706
1.604
2017
77.652
72.606
5.046
27.512
25.941
1.570
2018
78.178
73.239
4.939
27.705
26.168
1.537
2019
78.681
73.847
4.834
27.889
26.385
1.504
2020
79.160
74.429
4.732
28.065
26.593
1.472
2021
79.617
74.986
4.631
28.233
26.792
1.441
2022
80.051
75.519
4.533
28.393
26.982
1.410
2023
80.464
76.028
4.436
28.545
27.164
1.380
2024
80.857
76.515
4.342
28.689
27.338
1.351
2025
81.229
76.979
4.250
28.826
27.504
1.322
2026
81.581
77.422
4.160
28.957
27.662
1.294
2027
81.915
77.844
4.071
29.080
27.813
1.267
2028
82.231
78.247
3.985
29.197
27.957
1.240
2029
82.530
78.630
3.900
29.307
28.094
1.214
2030
82.812
78.994
3.817
29.412
28.224
1.188
2031
83.077
79.341
3.736
29.511
28.348
1.163
2032
83.328
79.671
3.657
29.604
28.466
1.138
2033
83.563
79.985
3.579
29.692
28.578
1.114
2034
83.785
80.282
3.503
29.774
28.684
1.090
2035
83.993
80.565
3.428
29.852
28.785
1.067
Ano
Observa-se que no município de Pirassununga a maior parte da população urbana situa-se
no Distrito Sede e parte situa-se no Distrito de Cachoeira de Emas. Da mesma forma, um
pequeno percentual da população rural encontra-se no Bairro Mamonal, região onde são
oferecidos serviços públicos de saneamento básico.
Uma vez que os sistemas existentes precisarão ser analisados e projetados com base na
população de cada distrito, há necessidade de se apresentar também tais projeções
individualmente, realizadas com base dos percentuais de atendimento verificados no ano
de 2010, a partir de dados de ligações de água.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-30QUADRO 3.2 – EVOLUÇÃO P OP ULACIONAL E DE DOMICÍLIOS ADOTADA –DIS TRITO S EDE
- S EQUÊNCIA ANO A ANO - 2015 A 2035
Ano
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
População (hab.)
Domicílios (un.)
64.628
65.251
65.850
66.425
66.976
67.504
68.009
68.492
68.954
69.395
69.817
70.218
70.601
70.966
71.314
71.645
71.959
72.258
72.543
72.813
73.069
24.194
23.314
23.528
23.733
23.930
24.119
24.299
24.472
24.637
24.795
24.945
25.089
25.225
25.356
25.480
25.598
25.711
25.817
25.919
26.015
26.107
QUADRO 3.3 – EVOLUÇÃO P OP ULACIONAL E DE DOMICÍLIOS ADOTADA –DIS TRITO
CACHOEIRA DE EMAS - S EQUÊNCIA ANO A ANO - 2015 A 2035
Ano
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
População (hab.)
Domicílios (un.)
6.630
6.694
6.755
6.814
6.871
6.925
6.977
7.026
7.074
7.119
7.162
7.204
7.243
7.280
7.316
7.350
7.382
7.413
7.442
7.470
7.496
2.482
2.392
2.414
2.435
2.455
2.474
2.493
2.511
2.527
2.544
2.559
2.574
2.588
2.601
2.614
2.626
2.638
2.649
2.659
2.669
2.678
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-31QUADRO 3.4 – EVOLUÇÃO P OP ULACIONAL E DE DOMICÍLIOS ADOTADA –BAIRRO
MAMONAL - S EQUÊNCIA ANO A ANO - 2015 A 2035
Ano
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
População (hab.)
Domicílios (un.)
385
389
392
396
399
402
405
408
411
414
416
419
421
423
425
427
429
431
432
434
436
120
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
140
141
142
142
143
144
144
145
145
3.2
ESTUDO DE DEMANDAS E CONTRIBUIÇÕES
3.2.1
Sistema de Abastecimento de Água
Os dados relativos às populações e demandas estimadas para o Sistema de Abastecimento
de Água de Pirassununga encontram-se resumidos no Quadro 3.5 ao Quadro 3.7, a seguir,
de forma global e separadamente para cada distrito. Deve-se ressaltar que as datas de
referência relativas ao S.A.A. são as seguintes:
1) ano 2016 – início de planejamento;
2) ano 2017 – data limite para implantação das obras de emergência;
3) ano 2019 – data limite para implantação das obras de curto prazo;
4) ano 2023 – data limite para implantação das obras de médio prazo;
5) ano 2035 – data limite para implantação das obras de longo prazo e horizonte de
planejamento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-32Com relação ao Programa de Redução de Perdas, que prevê a redução das perdas reais
e aparentes para 29% até 2035, deve-se ressaltar a consequente redução dos volumes
produzidos, com economia em energia elétrica, produtos químicos, etc. Para se ter uma
ideia do valor aproximado da redução dos volumes produzidos, simularam-se duas
situações, onde se consideram as demandas médias do sistema:
♦ Situação 1 – adotando-se uma redução global de perdas de 48,2% (valor de 2015 para
o sistema global) para 29,0% (valor previsto para 2035), conforme planejado nesse
PMSB;
♦ Situação 2 – considerando-se nenhuma redução de perdas, mantendo-se o índice do
ano de 2015 durante todo o período de planejamento (48,2%), admitindo-se que não
seja implantado nenhum programa de redução de perdas.
Ainda, é valido destacar que as vazões foram calculadas estimando-se um consumo per
capita médio de 200 l/s.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-33QUADRO 3.5 – P OP ULAÇÕES URBANAS TOTAIS E ATENDIDAS , DEMANDAS E VOLUMES DE RES ERVAÇÃO NECES S ÁRIOS –
P IRAS S UNUNGA - TOTAL - 2015 A 2035
Populações e Porcentagens de
Atendimento
População
Urbana Total
(hab.)
Atendimento
(%)
Índice de
Perdas
COM
redução
(%)
71.643
74.831
77.395
79.421
81.001
100
100
100
100
100
48,2
43,4
38,6
33,8
29,0
Ano
2015
2020
2025
2030
2035
Vazões Disponibilizadas/Volumes de
Reservação Necessários COM redução de
perdas
Qmédia
(L/s)
Qmáx.dia
(L/s)
Qmáx.hora
(L/s)
Volume
(m³)
320,23
306,14
291,90
277,85
264,09
353,40
340,78
327,73
314,62
301,59
452,9
444,7
435,2
424,9
414,09
10.178
9.815
9.439
9.061
8.686
Índice
de
Perdas
SEM
redução
(%)
48,2
48,2
48,2
48,2
48,2
Vazões Disponibilizadas/Volumes de
Reservação Necessários SEM redução
de perdas
Qmédia
(L/s)
Qmáx.dia
(L/s)
Qmáx.hora
(L/s)
Volume
(m³)
320,23
334,48
345,94
355,00
362,06
353,40
369,12
381,77
391,77
399,56
425,4
444,4
459,7
471,8
481,18
10.178
10.631
10.995
11.283
11.507
QUADRO 3.6 – P OP ULAÇÕES URBANAS TOTAIS E ATENDIDAS , DEMANDAS E VOLUMES DE RES ERVAÇÃO NECES S ÁRIOS DIS TRITO S EDE - 2015 A 2035
Vazões Disponibilizadas/Volumes de
Reservação Necessários COM redução de
perdas
Qmédia
(L/s)
Qmáx.dia
(L/s)
Qmáx.hora
(L/s)
Vol.
m³
Índice
de
Perdas
SEM
redução
(%)
48,4
291,71
321,81
412,1
9.268
100
43,6
278,53
309,97
404,3
70.233
100
38,7
265,30
297,82
2030
72.072
100
33,9
252,30
2035
73.505
100
29,0
239,65
Populações e Porcentagens de
Atendimento
Ano
População
Urbana Total
(hab.)
Atendimento
(%)
2015
65.013
100
2020
67.906
2025
Índice de
Perdas COM
redução
(%)
Vazões Disponibilizadas/Volumes de
Reservação Necessários SEM
redução de perdas
Qmédia
(L/s)
Qmáx.dia
(L/s)
Qmáx.hora
(L/s)
Vol.
m³
48,4
291,71
321,81
412,1
9.268
8.927
48,4
304,69
336,13
430,5
9.680
395,4
8.577
48,4
315,13
347,65
445,3
10.012
285,67
385,8
8.227
48,4
323,38
356,75
457,0
10.274
273,68
375,77
7.882
48,4
329,8
363,8
466,2
10.479
* Inclui o Bairro Mamonal
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-34QUADRO 3.7 – P OP ULAÇÕES URBANAS TOTAIS E ATENDIDAS , DEMANDAS E VOLUMES DE RES ERVAÇÃO NECES S ÁRIOS DIS TRITO CACHOEIRA DE EMAS - 2015 A 2035
Vazões Disponibilizadas/Volumes de
Reservação Necessários COM redução de
perdas
Qmédia
(L/s)
Qmáx.dia
(L/s)
Qmáx.hora
(L/s)
Vol.
m³
Índice
de
Perdas
SEM
redução
(%)
46,2
28,52
31,59
40,8
910
100
41,9
27,60
30,81
40,43
7.162
100
37,7
26,60
29,91
2030
7.350
100
33,4
25,55
2034
7.496
100
29,0
24,44
Populações e Porcentagens de
Atendimento
Ano
População
Urbana Total
(hab.)
Atendimento
(%)
2015
6.630
100
2020
6.925
2025
Índice de
Perdas COM
redução
(%)
Vazões Disponibilizadas/Volumes de
Reservação Necessários SEM
redução de perdas
Qmédia
(L/s)
Qmáx.dia
(L/s)
Qmáx.hora
(L/s)
Vol.
m³
46,2
28,52
31,59
13,3
910
887
46,2
29,79
33,00
13,9
950
39,86
862
46,2
30,81
34,13
14,4
983
28,95
39,16
834
46,2
31,62
35,02
14,7
1.009
27,91
38,32
804
46,2
32,25
35,72
15,0
1.029
* Inclui a Vila Santa Fé
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-35Para melhor visualização, os gráficos a seguir apresentam valores verificados para o distrito
Sede (que engloba o Bairro Mamonal) em relação à evolução da população, à evolução
das demandas médias e máximas diárias e à evolução dos volumes de reservação
necessários ao longo do período de planejamento.
76.000
74.000
72.000
70.000
68.000
66.000
64.000
62.000
60.000
Populações Atendidas
2015
2020
2025
2030
2035
65.013
67.906
70.233
72.072
73.505
Gráfico 3.1 – Populações Atendidas no Distrito Sede (hab.) x Anos de Planejamento.
Para permitir a comparação entre o cenário com redução de perdas e o cenário sem
redução de perdas, a evolução das vazões médias a serem produzidas encontra-se no
Gráfico 3.2 a seguir:
VAZÕES MÉDIAS A SEREM PRODUZIDAS (L/S) X ANOS DE PLANEJAMENTO
340
320
300
280
260
240
220
200
2015
2020
2025
2030
2035
Sem redução de perdas
291,71
304,69
315,13
323,38
329,81
Com redução de perdas
291,71
278,53
265,30
252,30
239,65
Gráfico 3.2 – Vazões Médias a serem produzidas (L/s) no Distrito Sede.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-36370
350
330
310
290
270
250
2015
2020
2025
2030
2035
Capac. Produção Existente
345
345
345
345
345
Demandas Máximas Diárias
sem redução de perdas
321,81
336,13
347,65
356,75
363,84
Demandas Máximas Diárias
com redução de perdas
321,81
309,97
297,82
285,67
273,68
Gráfico 3.3 – Demandas Máximas Diárias (L/s) x Capacidade de Produção (L/s) x Anos de Planejamento –
Distrito Sede.
13.000
12.000
11.000
10.000
9.000
8.000
7.000
6.000
2015
2020
2025
2030
2035
Vol. Reserv Existente
12.300
12.300
12.300
12.300
12.300
Vol. Reserv Necessário sem
redução de perdas
9.268
9.680
10.012
10.274
10.479
Vol. Reserv Necessário com
redução de perdas
9.268
8.927
8.577
8.227
7.882
Gráfico 3.4 – Volumes de Reservação Necessários (m³) x Volume de Reservação Planejado (m³) x Anos de
Planejamento – Distrito Sede.
A análise dos dados permite se chegar às seguintes conclusões principais, considerandose o sistema do distrito Sede:
♦ haverá um acréscimo de populações urbanas atendidas de 8.491 hab. entre 2015 e
2035, correspondendo a um porcentual de 11,55% durante o período de 2015 a 2035;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-37♦ Considerando-se a redução de perdas para 29%, as demandas máximas diárias e os
volumes de reservação necessários deverão decrescer cerca de 17,59% durante o
período 2015 a 2035;
♦ a capacidade de produção atual, dada pela capacidade de tratamento das ETAs, não
será suficiente considerando-se um cenário de não redução de perdas. No entanto, a
capacidade se mostra suficiente para atender a demanda em um cenário com redução
de perdas.
Em relação ao Distrito Cachoeira de Emas, que engloba a Vila Santa Fé, apresentam-se a
seguir os gráficos de evolução da população, evolução das demandas médias e máximas
diárias e evolução dos volumes de reservação necessários ao longo do período de
planejamento.
7.600
7.400
7.200
7.000
6.800
6.600
6.400
6.200
6.000
Populações Atendidas
2015
2020
2025
2030
2035
6.630
6.925
7.162
7.350
7.496
Gráfico 3.5 – Populações Atendidas no Distrito Cachoeira de Emas (hab.) x Anos de Planejamento.
Para permitir a comparação entre os cenários com redução de perdas e sem redução de
perdas, a evolução das vazões médias a serem produzidas encontra-se reproduzida no
Gráfico 3.2 a seguir:
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-3834
32
30
28
26
24
22
20
2015
2020
2025
2030
2035
Sem redução de perdas
28,52
29,79
30,81
31,62
32,25
Com redução de perdas
28,52
27,60
26,60
25,55
24,44
Gráfico 3.6 – Vazões Médias a serem produzidas (L/s) no Distrito Cachoeira de Emas.
55
50
45
40
35
30
25
20
2015
2020
2025
2030
2035
Capac. Produção Existente
35
35
35
35
50
Demandas Máximas Diárias
sem redução de perdas
31,59
33,00
34,13
35,02
35,72
Demandas Máximas Diárias
com redução de perdas
31,59
30,81
29,91
28,95
27,91
Gráfico 3.7 – Demandas Máximas Diárias (L/s) x Capacidade de Produção (L/s) x Anos de Planejamento –
Distrito Cachoeira de Emas.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-391.300
1.200
1.100
1.000
900
800
700
600
2015
2020
2025
2030
2035
1.240
1.240
1.240
1.240
1.240
Vol. Reserv Necessário sem
redução de perdas
910
950
983
1.009
1.029
Vol. Reserv Necessário com
redução de perdas
910
887
862
834
804
Vol. Reserv Existente
Gráfico 3.8 – Volumes de Reservação Necessários (m³) x Volume de Reservação Planejado (m³) x Anos de
Planejamento – Distrito Cachoeira de Emas.
A análise dos dados permite se chegar às seguintes conclusões principais, considerandose o sistema do distrito Cachoeira de Emas:
♦ haverá um acréscimo de populações urbanas atendidas de 866 hab. entre 2015 e 2035,
correspondendo a um porcentual de 11,55% durante o período de 2015 a 2035;
♦ considerando-se a redução de perdas para 29%, as demandas máximas diárias e os
volumes de reservação necessários deverão decrescer cerca de 13,19% durante o
período 2015 a 2035. Observa-se que o volume atual é capaz de suprir a demanda do
início ao final de plano;
♦ a capacidade de produção atual, dada pela capacidade de tratamento das ETAs, não
será suficiente a partir do ano 2030 considerando-se um cenário de não redução de
perdas. Neste cenário seria necessário de fato implantar as obras de ampliação da ETA.
No entanto, a capacidade de tratamento se mostra suficiente para atender a demanda
em um cenário com redução de perdas.
3.2.2
Sistema de Esgotos Sanitários
Os dados relativos às populações e demandas estimadas para o Sistema de Esgotos
Sanitários de Pirassununga encontram-se resumidos nos Quadros a seguir, de forma global
e separadamente para cada distrito. Deve-se ressaltar que as datas de referência relativas
ao S.E.S. são as seguintes:
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-40♦ ano 2016 – início de planejamento;
♦ ano 2017 – data limite para implantação das obras de emergência;
♦ ano 2019 – data limite para implantação das obras de curto prazo;
♦ ano 2023 – data limite para implantação das obras de médio prazo;
♦ ano 2035 – data limite para implantação das obras de longo prazo e horizonte de
planejamento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
As vazões foram calculadas estimando-se uma contribuição per capita média de 160 l/s e
uma vazão de infiltração de 0,2 l/(s.km).
QUADRO 3.8 – P OP ULAÇÕES URBANAS TOTAIS E ATENDIDAS , CONTRIBUIÇÕES DE
VAZÃO E CARGA ORGÂNICA – P IRAS S UNUNGA – TOTAL - 2015 A 2035
Populações e Porcentagens de
Atendimento
Ano
População
Urbana Total
(hab.)
Contribuições de Vazão e Carga Orgânica
Atendimento
Qmédia
Qmáx.dia
Qmáx.hora
(%)
(L/s)
(L/s)
(L/s)
Carga Orgânica
(Kg DBO/dia)
2015
71.643
99,5
205,1
231,5
310,8
3849,4
2020
74.831
100
212,2
239,9
323,0
4040,9
2025
77.395
100
217,4
246,1
332,1
4179,3
2030
79.421
100
221,6
251,0
339,2
4288,8
2035
81.001
100
225,1
255,1
345,1
4374,0
QUADRO 3.9 – P OP ULAÇÕES URBANAS TOTAIS E ATENDIDAS , CONTRIBUIÇÕES DE
VAZÃO E CARGA ORGÂNICA –– DIS TRITO S EDE - 2015 A 2035
Populações e Porcentagens de
Atendimento
Ano
População
Urbana Total
(hab.)
Contribuições de Vazão e Carga Orgânica
Atendimento
Qmédia
Qmáx.dia
Qmáx.hora
(%)
(L/s)
(L/s)
(L/s)
Carga Orgânica
(Kg DBO/dia)
2015
64.628
100
187,0
211,0
282,8
3489,9
2020
67.504
100
192,6
217,6
292,6
3645,2
2025
69.817
100
197,2
223,1
300,6
3770,1
2030
71.645
100
200,9
227,4
307,0
3868,8
2035
73.069
100
203,9
231,0
312,2
3945,7
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-41QUADRO 3.10 – P OP ULAÇÕES URBANAS TOTAIS E ATENDIDAS , CONTRIBUIÇÕES DE
VAZÃO E CARGA ORGÂNICA – DIS TRITO CACHOEIRA DE EMAS - 2015 A 2035
Populações e Porcentagens de
Atendimento
Ano
População
Urbana Total
(hab.)
Contribuições de Vazão e Carga Orgânica
Atendimento
Qmédia
Qmáx.dia
Qmáx.hora
(%)
(L/s)
(L/s)
(L/s)
Carga Orgânica
(Kg DBO/dia)
2015
6.630
95
16,1
18,4
25,4
340,1
2020
6.925
100
17,4
20,0
27,7
374,0
2025
7.162
100
18,0
20,7
28,6
386,8
2030
7.350
100
18,5
21,2
29,4
396,9
2035
7.496
100
18,8
21,6
29,9
404,8
QUADRO 3.11 – P OP ULAÇÕES URBANAS TOTAIS E ATENDIDAS , CONTRIBUIÇÕES DE
VAZÃO E CARGA ORGÂNICA – BAIRRO MAMONAL - 2015 A 2035
Populações e Porcentagens de
Atendimento
Ano
População
Urbana Total
(hab.)
Contribuições de Vazão e Carga Orgânica
Atendimento
Qmédia
Qmáx.dia
Qmáx.hora
(%)
(L/s)
(L/s)
(L/s)
Carga Orgânica
(Kg DBO/dia)
2015
385
100
2,0
2,2
2,6
20,8
2020
402
100
2,1
2,3
2,7
21,7
2025
416
100
2,2
2,3
2,8
22,5
2030
427
100
2,3
2,4
2,9
23,1
2035
436
100
2,3
2,5
2,9
23,5
Para melhor visualização, apresentam-se, nos gráficos a seguir, a evolução das populações
urbanas totais e urbanas atendidas (que apresentam valores iguais no Distrito Sede e no
Bairro Mamonal, já que o atendimento se mantém em 100% para todo o período de
planejamento, e valor inicial referente a 95% de atendimento do Distrito Cachoeira de Emas,
devido a não existir atualmente cobertura no Bairro do Limoeiro), a evolução das demandas
médias diárias e a evolução das cargas orgânicas ao longo do período de planejamento.
Os valores indicados nos gráficos referem-se aos sistemas do Município de Pirassununga
individualmente – Distrito Sede, Distrito Cachoeira de Emas (que engloba a Vila Santa Fé)
e Bairro Mamonal.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-4274.000
72.000
70.000
68.000
66.000
64.000
62.000
60.000
Populações Atendidas (hab.)
2015
2020
2025
2030
2035
64.628
67.504
69.817
71.645
73.069
Gráfico 3.9 – Populações Atendidas (hab.) x Anos de Planejamento – Distrito Sede.
400,0
350,0
300,0
250,0
200,0
150,0
100,0
50,0
0,0
2015
2020
2025
2030
2035
Demandas Médias Diárias
187,0
192,6
197,2
200,9
203,9
Capac.Tratamento Existente
250,0
250,0
250,0
250,0
370,0
Gráfico 3.10 – Demandas Médias Diárias (L/s) x Capacidade de Tratamento (L/s) x Anos de Planejamento –
Distrito Sede.
Nota: A capacidade de tratamento, em termos de vazão média, foi estabelecida com base na capacidade indicada para a ETE Laranja
Azeda.
A análise dos dados permite-se chegar às seguintes conclusões para o Distrito Sede,
considerando-se o sistema de esgotos coberto pelo sistema público:
♦ haverá um acréscimo de populações urbanas atendidas de 8.441 hab. entre 2015 e
2035, correspondendo a um porcentual de 11,55%;
♦ as demandas médias diárias e as cargas orgânicas terão um aumento de 8,27% e
11,55%, respectivamente, durante o período 2015 a 2035;
♦ as capacidades de tratamento, expressadas em termos de vazão média, são superiores
às demandas estimadas durante todo o período de planejamento.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-43-
7.600
7.400
7.200
7.000
6.800
6.600
6.400
6.200
6.000
2015
2020
2025
2030
2035
População Total
6.630
6.925
7.162
7.350
7.496
Populações Atendidas
6.299
6.925
7.162
7.350
7.496
Gráfico 3.11 – Populações Atendidas (hab.) x Anos de Planejamento – Distrito Cachoeira de Emas.
20,0
19,0
18,0
17,0
16,0
15,0
14,0
13,0
12,0
11,0
10,0
2015
2020
2025
2030
2035
Demandas Médias Diárias
16,1
17,4
18,0
18,5
18,8
Capac.Tratamento Existente
12,0
12,0
12,0
12,0
12,0
Gráfico 3.12 – Demandas Médias Diárias (L/s) x Capacidade de Tratamento (L/s) x Anos de Planejamento –
Distrito Cachoeira de Emas.
Nota: A capacidade de tratamento, em termos de vazão média, foi estabelecida com base na capacidade indicada para a ETE Santa Fé.
A análise dos dados permite-se chegar às seguintes conclusões para o Distrito Cachoeira
de Emas, considerando-se o sistema de esgotos coberto pelo sistema público:
♦ haverá um acréscimo de populações urbanas atendidas de 1.197 hab. entre 2015 e
2035, correspondendo a um porcentual de 11,55%;
♦ as demandas médias diárias e as cargas orgânicas terão um aumento de 14,81% e
15,97%, respectivamente, durante o período 2015 a 2035;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-44♦ as capacidades de tratamento, expressadas em termos de vazão média, não são
suficientes para atendimento das demandas durante o período de planejamento,
apresentando um déficit de 6,8 l/s no fim de Plano.
460
440
420
400
380
360
340
320
300
Populações Atendidas (hab.)
2015
2020
2025
2030
2035
385
402
416
427
436
Gráfico 3.13 – Populações Atendidas (hab.) x Anos de Planejamento – Bairro Mamonal.
2,4
2,2
2,0
1,8
1,6
1,4
1,2
1,0
2015
2020
2025
2030
2035
Demandas Médias Diárias
2,0
2,1
2,2
2,3
2,3
Capac. Tratamento
Existente
2,0
2,0
2,0
2,0
2,0
Gráfico 3.14 – Demandas Médias Diárias (L/s) x Capacidade de Tratamento (L/s) x Anos de Planejamento –
Bairro Mamonal.
Nota: A capacidade de tratamento, em termos de vazão média, foi estabelecida com base na capacidade indicada para a ETE Mamonal.
A análise dos dados permite-se chegar às seguintes conclusões do Bairro Mamonal,
considerando-se o sistema de esgoto coberto pelo sistema público:
♦ haverá um acréscimo de populações urbanas atendidas de 50 hab. entre 2015 e 2035,
correspondendo a um porcentual de 11,55%;
♦ as demandas médias diárias e as cargas orgânicas terão ambas um aumento de 11,55%
durante o período 2015 a 2035;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-45♦ a capacidade de tratamento, expressada em termos de vazão média é suficiente para
atendimento da demanda do início de planejamento. No entanto, ao longo do horizonte
do plano, o sistema é ligeiramente ineficiente para atendimento da vazão produzida,
alcançando um déficit de apenas 0,3 l/s no ano 2035.
3.2.3
Sistema de Resíduos Sólidos
3.2.3.1
Critérios e Parâmetros Adotados
O planejamento dos serviços de limpeza pública visa atingir os padrões de qualidade
recomendáveis de limpeza das vias e logradouros públicos e assegurar a adequada
destinação dos resíduos gerados.
Como critério fundamental para o planejamento, encontra-se a universalização do
atendimento às comunidades locais, independentemente das dificuldades impostas
atualmente pelas condições em que se encontram.
Além deste critério, também foram adotados, e até mesmo desenvolvidos quando
inexistiam, critérios para medição da qualidade de serviços e para projeções de resíduos
sólidos, conforme apresentado adiante.
Boa parte dos critérios para medição de qualidade não podem ser aplicados à situação
atual por não existirem informações disponíveis, mas, certamente, poderão ser aplicados
em planejamentos futuros, possibilitando melhores avaliações do sistema.
Assim, no momento atual, tais critérios servem de orientadores do passo-a-passo para se
atingirem as metas almejadas.
No que se refere às projeções de resíduos sólidos, foram utilizados os dados contidos no
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de
Pirassununga, concluído em maio/2015.
3.2.3.2
Projeção da Geração de Resíduos
A projeção dos resíduos foi feita separadamente para resíduos sólidos domiciliares,
resíduos de construção civil (inertes) e resíduos de serviços de saúde, uma vez que cada
um destes segmentos apresenta aspectos específicos. Ainda, tais resíduos demandam
medidas estruturais mais onerosas da Prefeitura para garantir um gerenciamento
adequado.
O diagnóstico detalhado dos outros tipos de resíduos, bem como ações mais específicas
podem ser verificados nos relatórios do PMGIRS (2015).
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-46 Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais (RSD)
Conforme PMGIRS (2015), estima-se que a produção média diária de resíduos sólidos
domiciliares e comerciais seja de 0,64 kg/hab.dia. Assim, as projeções anuais, calculadas
a partir deste valor, são apresentadas no Quadro 3.12.
QUADRO 3.12 – P ROJ EÇÃO DE GERAÇÃO DE RS D
Município:
Pirassununga
Ano
População
(hab.)
2015
76.526
2016
77.101
2017
77.652
2018
78.178
2019
78.681
2020
79.160
2021
79.617
2022
80.051
2023
80.464
2024
80.857
2025
81.229
2026
81.581
2027
81.915
2028
82.231
2029
82.530
2030
82.812
2031
83.077
2032
83.328
2033
83.563
2034
83.785
2035
83.993
Projeção de RSD
(ton/mês)
1.490
1.501
1.512
1.522
1.532
1.541
1.550
1.558
1.566
1.574
1.581
1.588
1.595
1.601
1.607
1.612
1.617
1.622
1.627
1.631
1.635
 Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCC)
Segundo PMGIRS (2015), estima-se que sejam produzidos no município cerca de
140m³/dia de resíduos de construção civil, ou, 162 toneladas por dia.
Aplicando-se a taxa estimada às populações projetadas ano a ano, obtiveram-se as
projeções anuais dos resíduos da construção civil e demolição, conforme apresentado no
Quadro 3.13.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-47QUADRO 3.13 – P ROJ EÇÃO DE GERAÇÃO DE RCC
Município:
Pirassununga
Ano
População
(hab.)
Projeção de RCC
(ton/mês)
Projeção de RCC
(m3/mês)
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
76.526
77.101
77.652
78.178
78.681
79.160
79.617
80.051
80.464
80.857
81.229
81.581
81.915
82.231
82.530
82.812
83.077
83.328
83.563
83.785
83.993
4.927,50
4.964,55
5.000,01
5.033,90
5.066,26
5.097,12
5.126,52
5.154,50
5.181,10
5.206,36
5.230,32
5.253,03
5.274,53
5.294,87
5.314,09
5.332,24
5.349,35
5.365,47
5.380,65
5.394,93
5.408,34
4.141,70
4.172,84
4.202,65
4.231,13
4.258,33
4.284,27
4.308,99
4.332,50
4.354,86
4.376,09
4.396,23
4.415,32
4.433,39
4.450,49
4.466,64
4.481,89
4.496,28
4.509,83
4.522,59
4.534,59
4.545,86
 Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
A geração dos resíduos de serviços de saúde não é proporcional à população residente
porque os habitantes de municípios menos equipados recorrem a municípios vizinhos
melhor dotados de unidades de saúde.
Porém, pode-se notar que com raras exceções os equipamentos de saúde apresentam
maiores concentrações quanto maior é a população dos municípios, o que permite que se
considere que os efeitos da polarização podem ser compensados pela concentração
demográfica.
Cabe ressaltar que, as quantidades de RSS geradas nos municípios e abaixo
apresentadas, referem-se apenas à parcela que necessitam de tratamento especial antes
da disposição final, podendo ser citados os materiais perfurocortantes, os potencialmente
infectantes e os químicos.
Assim, optou-se por montar uma única curva para responder pela relação entre população
e geração de RSS, conforme segue:
Geração RSS = (População/22434)(1/0,5346)
Os dados básicos de população e geração utilizados para a montagem da curva e a geração
através dela projetada, possibilitando o cálculo do fator de ajuste, encontram-se
apresentados no Quadro 3.14.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-48QUADRO 3.14 – CURVA GERAÇÃO RS S X P OP ULAÇÃO
Municípios
Geração Real 2012 (t/mês)
População 2012 (hab.)
Fator de
Ajuste
Aguaí
Águas da Prata
Águas de Lindóia
Américo Brasiliense
Araras
Barrinha
Conchal
Cravinhos
Descalvado
Dumont
Engenheiro Coelho
Espírito Santo do Pinhal
Estiva Gerbi
Guariba
Guatapará
Itapira
Jaboticabal
Leme
Lindóia
Luiz Antônio
Mogi Guaçu
Mogi Mirim
Monte Alto
Motuca
Pirassununga
Pitangueiras
Pontal
Porto Ferreira
Pradópolis
Rincão
Santa Cruz da Conceição
Santa Cruz das Palmeiras
Santa Lúcia
Santa Rita do Passa Quatro
Santo Antônio do Jardim
São João da Boa Vista
Serra Negra
Sertãozinho
Socorro
Taquaral
Vargem Grande do Sul
5,00
0,05
0,10
1,67
15,00
0,40
1,10
4,00
3,00
0,25
0,50
0,30
9,42
0,15
1,00
9,10
10,00
3,50
0,30
8,00
4,00
2,00
0,30
0,42
1,70
0,20
1,20
0,06
10,00
1,50
21,00
2,00
0,03
3,80
32.820
7.628
17.493
35.620
121.260
29.243
25.634
32.235
31.339
8.450
16.684
42.054
10.249
36.197
7.057
69.226
72.208
93.576
6.928
11.886
139.476
87.349
47.032
4.359
70.824
35.945
42.141
51.963
18.094
10.426
4.069
30.682
8.313
26.462
5.913
84.423
26.609
112.645
37.127
2.728
39.716
1,454
-0,624
-0,841
-0,295
-0,361
-0,756
0,016
-0,442
1,140
0,013
0,015
-0,074
0,082
-0,796
1,610
0,019
0,057
0,019
0,351
2,281
-0,702
-0,213
-0,124
5,428
-0,069
0,656
-0,385
0,018
0,015
0,258
9,236
-0,054
0,281
-0,119
-0,273
-0,162
0,090
0,026
-0,221
0,545
0,305
Aplicando as populações projetadas ano a ano na curva obtida, obtiveram-se as projeções
anuais dos resíduos provenientes de serviços de saúde, conforme apresentado no Quadro
3.15.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-49QUADRO 3.15 – P ROJ EÇÃO DE GERAÇÃO DE RS S
Município:
Pirassununga
3.2.3.3
Ano
População
(hab.)
Projeção de RSS
(ton/mês)
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
76.526
77.101
77.652
78.178
78.681
79.160
79.617
80.051
80.464
80.857
81.229
81.581
81.915
82.231
82.530
82.812
83.077
83.328
83.563
83.785
83.993
9,93
10,07
10,20
10,33
10,46
10,58
10,69
10,80
10,90
11,00
11,10
11,19
11,27
11,36
11,43
11,51
11,58
11,64
11,70
11,76
11,82
Reaproveitamento de Resíduos
O reaproveitamento dos resíduos sólidos passou a ser compromisso obrigatório das
municipalidades após a Lei Federal 12.305 de 02/08/10, referente à Política Nacional dos
Resíduos Sólidos.
Desta forma, focou-se este aspecto nos resíduos sólidos domiciliares e nos resíduos da
construção civil e demolição já que, devido aos riscos à saúde pública pela sua
patogenicidade, os resíduos de serviços de saúde não são recicláveis.
 Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD)
A massa de resíduos sólidos domiciliares é formada por diversos componentes, como
papéis, plásticos, metais, vidros, trapos, couros, borrachas, madeiras, terra, pedras e outros
tipos de detritos, além da matéria orgânica presente nos restos de alimentos.
Estes componentes vêm apresentando participação variável durante os anos,
particularmente devido à evolução das embalagens, conforme pode ser observado no
Quadro 3.16, que apresenta o exemplo do município de São Paulo.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-50QUADRO 3.16 – EVOLUÇÃO DA GRAVIMETRIA DOS RS D NO MUNICÍP IO DE S ÃO P AULO
Tipo de RSD
Componentes
Papel/Papelão
Lixo Seco
Lixo Úmido
1927
1957
1969
1976
1991
2010
(%)
(%)
(%)
(%)
(%)
(%)
13,40%
16,70%
29,20%
21,40%
13,87%
10,60%
Plástico Duro/Filme
-
-
1,90%
5,00%
11,47%
13,60%
Metal Ferroso
Metal Não Ferroso
1,70%
2,23%
-
7,80%
-
3,90%
0,10%
2,83%
0,69%
1,40%
0,40%
Vidros
Trapos/Couro/Borracha
0,90%
1,50%
1,40%
2, 70%
2,60%
3,80%
1,70%
2,90%
1,69%
4,39%
1,70%
2,60%
Subtotal
17,50%
20,33%
45,30%
35,00%
34,94%
30,30%
Matéria Orgânica
82,50%
76,00%
52,20%
62,70%
60,60%
62,90%
Madeira
Terra/Pedras
-
-
2,40%
-
1,60%
0,70%
0,75%
0,77%
1,20%
2,10%
Diversos
-
0,10%
-
-
1,23%
2,00%
Perdas
-
3,57%
0,10%
-
1,71%
1,50%
Subtotal
82,50%
79,67%
54,70%
65,00%
65,06%
69,70%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
Total
Dados de 1927 a 1991: DOM São Paulo - 03/12/92
Dados de 2010: PMSP/LIMPURB
Observando-se este quadro, nota-se que, nos idos de 1927, havia uma predominância
absoluta de embalagens de papel/papelão, metais ferrosos e vidros e uma ocorrência maior
de matéria orgânica, talvez devido às piores condições de refrigeração da época.
Ao longo dos anos, esses materiais usados nas embalagens foram sendo substituídos
principalmente por plásticos e, mais recentemente, por metais não ferrosos, sobressaindo
o alumínio.
Provavelmente, até para se adequar à nova legislação, os fabricantes de embalagens
devem estar estudando materiais e formatos que possibilitem o máximo reaproveitamento,
pois destiná-las está ficando cada vez mais caro.
Porém, é extremamente difícil preverem-se tais mudanças, considerando que estão
relacionadas com o comportamento humano voltado para a compra e consumo dos
produtos.
Por essa razão, optou-se por um posicionamento conservador e adotou-se que a atual
composição gravimétrica da massa de resíduos sólidos domiciliares deverá persistir sem
grandes alterações por todo o horizonte de projeto.
Através da análise da composição gravimétrica realizada na etapa de diagnóstico do
PMGIRS (2015), é possível observar que 14,96% dos resíduos são passíveis de
reciclagem, classificados como resíduos secos, sendo que os outros 85,04% correspondem
a resíduos úmidos. Diante disto, para o estabelecimento de metas de reaproveitamento é
importante analisar duas condições de disponibilidade dos materiais:
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-51♦ Condição Mínima: O resíduo bruto chega à central de triagem sem ter sido separado no
local de sua geração e, portanto, sem ter sido recolhido separadamente pela coleta
seletiva; e
♦ Condição Máxima: O resíduo é separado na origem em duas partes: resíduo seco e
resíduo úmido, sendo coletadas em separado respectivamente pela coleta seletiva e
pela coleta regular, chegando à central de triagem sem estarem misturadas.
Com relação à aceitabilidade pelo mercado consumidor, com a instituição da nova
legislação, que obriga a retirada dos materiais reaproveitáveis e limita a disposição apenas
daqueles para os quais o reaproveitamento não é viável, acredita-se que haverá um maior
desenvolvimento no setor de reciclagem, principalmente se houver incentivos
governamentais para que isto aconteça.
Diante deste cenário, para efeito de cálculo e projeção das demandas, foi considerado que
o reaproveitamento dos resíduos será implantado de maneira progressiva e que os demais
resíduos terão sua destinação final feita adequadamente, ainda que de maneira
emergencial em outra unidade, uma vez que o presente município já não dispõe de unidade
adequada para tal. As proposições para esta problemática serão feitas em etapas futuras
do presente trabalho.
Com as metas sendo implantadas progressivamente ao longo dos anos, atende-se a
legislação no quesito reciclagem, dando tempo para o município e o mercado se adaptarem
à nova realidade. Cabe ressaltar que, como o plano deve ser revisado a cada quatro anos,
as metas podem ser alteradas de acordo com as expectativas do município.
Ainda, tendo em vista que resíduos orgânicos passíveis de compostagem não devem ser
enviados a aterros sanitários, é necessário prever o reaproveitamento de tais resíduos,
tendo em vista que o atendimento a esta diretriz será feito também progressivamente.
Conforme metas estabelecidas no PMGIRS (2015), o município deve “diminuir as
quantidades, em massa, de matéria orgânica aterrada, oriundos de residências e comércio
em:
•
Entre 2016 e 2018: 5%
•
Entre 2019 e 2024: 25%
•
Entre 2025 e 2030: 60%
•
Entre 2031 e 2035: 90%
(Previsão de redução dos resíduos orgânicos aterrados diariamente, com base nos valores
de massa aterrada obtidos em 2014).
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-52Em relação aos resíduos sólidos domiciliares secos (recicláveis), observa-se que no
município de Pirassununga há atuação de uma cooperativa de catadores, a Coopererp, que
gerencia cerca de 7% (15 ton/mês, ano 2014) dos recicláveis produzidos no município.
Como não há uma meta definida para este tipo de resíduo no PMGIRS, adotou-se os
mesmos parâmetros de redução estabelecidos para os resíduos orgânicos (compostáveis).
Compatibilizando o presente PMSB com o determinado no PMGIRS (2015), estabeleceuse para o município de Pirassununga metas semelhantes, tendo em vista que a previsão
de redução da massa de resíduos aterrada será referente à massa aterrada no ano 2014.
Extraindo essas parcelas progressivas da massa dos resíduos sólidos domiciliares brutos,
obteve-se ainda a evolução dos totais de rejeitos, que continuarão a ser dispostos em
aterros sanitários, como manda a nova legislação. O Quadro 3.17 apresenta as projeções
para o horizonte de projeto.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-53QUADRO 3.17 – P ROJ EÇÃO DA MAS S A DE RES ÍDUOS ATERRADOS E REAP ROVEITADOS .
MASSA TOTAL
TOTAL
(ton/
mês)
Recicláveis
(ton/
(%)
mês)
93,0
Orgânicos
(ton/
(%)
mês)
100
Rejeitos
(ton/
mês)
MASSA NÃO ATERRADA
2014
Recicl.
(ton/
mês)
14,96%
2015
222,9
819,3
447,5
1489,7
204,7
91,8
809,1
98,8
447,5
1461,3
98,1
18,2
10,2
28,4
1,9
2016
224,5
825,5
450,9
1500,9
203,6
90,7
804,9
97,5
450,9
1459,3
97,2
20,9
20,6
41,6
2,8
2017
226,1
831,4
454,1
1511,6
202,4
89,5
800,2
96,3
454,1
1456,7
96,4
23,7
31,2
54,9
3,6
2018
227,7
837,0
457,2
1521,9
201,1
88,4
795,2
95,0
457,2
1453,5
95,5
26,5
41,9
68,4
4,5
2019
229,1
842,4
460,1
1531,7
195,3
85,3
772,2
91,7
460,1
1427,7
93,2
33,8
70,2
104,0
6,8
2020
230,5
847,5
462,9
1541,0
189,4
82,2
748,7
88,3
462,9
1401,0
90,9
41,1
98,9
140,0
9,1
2021
231,9
852,4
465,6
1549,9
183,3
79,1
724,6
85,0
465,6
1373,4
88,6
48,6
127,9
176,4
11,4
2022
233,1
857,1
468,1
1558,3
177,1
76,0
700,0
81,7
468,1
1345,1
86,3
56,1
157,1
213,2
13,7
2023
234,3
861,5
470,5
1566,4
170,7
72,9
674,8
78,3
470,5
1316,1
84,0
63,6
186,7
250,3
16,0
2024
235,5
865,7
472,8
1574,0
164,2
69,8
649,3
75,0
472,8
1286,4
81,7
71,2
216,4
287,7
18,3
2025
236,6
869,7
475,0
1581,3
152,2
64,3
601,5
69,2
475,0
1228,7
77,7
84,4
268,2
352,5
22,3
2026
237,6
873,5
477,1
1588,1
139,9
58,9
553,2
63,3
477,1
1170,2
73,7
97,6
320,3
417,9
26,3
2027
238,6
877,0
479,0
1594,6
127,6
53,5
504,3
57,5
479,0
1110,9
69,7
111,0
372,7
483,7
30,3
2028
239,5
880,4
480,9
1600,8
115,1
48,1
454,9
51,7
480,9
1050,8
65,6
124,4
425,5
549,9
34,4
2029
240,3
883,6
482,6
1606,6
102,4
42,6
405,0
45,8
482,6
990,1
61,6
137,9
478,6
616,5
38,4
2030
241,2
886,6
484,3
1612,1
89,7
37,2
354,7
40,0
484,3
928,6
57,6
151,5
532,0
683,4
42,4
2031
241,9
889,5
485,8
1617,2
78,8
32,6
302,4
34,0
485,8
867,0
53,6
163,2
587,1
750,2
46,4
2032
242,7
892,2
487,3
1622,1
65,4
27,0
249,8
28,0
487,3
802,5
49,5
177,2
642,4
819,6
50,5
2033
243,4
894,7
488,7
1626,7
52,1
21,4
196,8
22,0
488,7
737,5
45,3
191,3
697,9
889,2
54,7
2034
244,0
897,1
490,0
1631,0
38,6
15,8
143,5
16,0
490,0
672,1
41,2
205,4
753,5
959,0
58,8
2035
244,6
899,3
491,2
1635,1
22,7
9,3
89,9
10,0
491,2
603,9
36,9
221,9
809,4
1.031,2
63,1
ANO
Orgân. Rejeitos
(ton/
(ton/
mês)
mês)
55%
30,04%
MASSA ATERRADA
TOTAL
(ton/
(%)
mês) do total
Recicláveis
(ton/
mês)
15
Orgânicos
(ton/
mês)
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
TOTAL
(ton/
(%)
mês) do total
-54Observando-se este quadro, pode-se notar que o decréscimo da massa disposta em aterro
dos primeiros anos é menor do que dos anos posteriores, visto que as metas aumentam
gradativamente a cada cinco anos, até que seja atingido a redução prevista de 90% de
materiais, recicláveis e orgânicos, dispostos em aterro a partir de 2035.
Ainda com a implantação das metas de reaproveitamento, faz-se necessário planejar
unidades capazes de receber os resíduos não reaproveitáveis (rejeitos), prevendo-se que
a geração destes resíduos continuará aumentando uma vez que, este aumento está
diretamente relacionado com o crescimento populacional.
 Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCC)
Ao contrário dos resíduos sólidos domiciliares, a massa de resíduos sólidos inertes é
formada principalmente por entulhos da construção civil, onde costuma estarem presentes
restos de concreto, tijolos, pedras, terra e ferragem.
Com exceção à ferragem, que deve ser separada na origem para ser reaproveitada como
aço, os demais detritos podem ser submetidos ao processo de britagem e, depois de
triturados, resultam em material passível de ser utilizado pela própria construção civil como
material de enchimento ou em outros tipos de serviços, como operação tapa-buracos em
estradas de terra, dentre outros.
Portanto, seu melhor reaproveitamento também está associado à estocagem nos locais de
geração, não devendo ser juntados a outros tipos de resíduos, particularmente à matéria
orgânica.
Assim como para os RSD, para efeito de cálculo e projeção das demandas, foi considerado
que o reaproveitamento dos RCC será implantado de maneira progressiva e que os demais
resíduos terão sua destinação final feita adequadamente.
Como não foram verificadas metas específicas para reaproveitamento de tais resíduos no
PMGIRS (2015), adotou-se as metas definidas para os demais municípios da UGRHI.
Para retratar esse cenário, segue descrita a progressão adotada para a implementação do
reaproveitamento dos resíduos da construção civil e demolição, considerando o Ano 1
sendo o ano de implementação do plano:

Ano 1: faixa de 0 a 5%, com média anual de 2,5% de reaproveitamento;

Ano 5: faixa de 5 a 10%, com média anual de 7,5% de reaproveitamento;

Ano 10: faixa de 10 a 20%, com média anual de 15% de reaproveitamento;

Ano 15: faixa de 20 a 30%, com média anual de 25% de reaproveitamento; e

Ano 20 em diante: 30% de reaproveitamento.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-55Com estas metas sendo implantadas progressivamente ao longo dos anos, atende-se a
legislação no quesito reciclagem, dando tempo para o município se adaptar para processar
os materiais brutos gerados em seu território.
Extraindo essas parcelas progressivas da massa dos resíduos da construção civil e de
demolição brutos, obteve-se a evolução dos totais de rejeitos, que continuarão a ser
dispostos em aterros de inertes, como manda a nova legislação.
A projeção dos resíduos sólidos inertes reaproveitáveis e não reaproveitáveis encontra-se
apresentada no Quadro 3.18.
QUADRO 3.18 – P ROJ EÇÃO DE RES ÍDUOS REAP ROVEITADOS E REJ EITOS DE RCC
População
Ano
Município:
Pirassununga
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
(hab.)
76.526
77.101
77.652
78.178
78.681
79.160
79.617
80.051
80.464
80.857
81.229
81.581
81.915
82.231
82.530
82.812
83.077
83.328
83.563
83.785
83.993
Resíduos
reaproveitados
Resíduos dispostos
em aterro de inertes
(ton/mês)
(ton/mês)
0,00
62,06
125,00
188,77
253,31
305,83
358,86
412,36
466,30
520,64
627,64
735,42
843,93
953,08
1.062,82
1.155,32
1.248,18
1.341,37
1.434,84
1.528,56
1.622,50
4.927,50
4.902,49
4.875,01
4.845,13
4.812,95
4.791,30
4.767,67
4.742,14
4.714,80
4.685,72
4.602,68
4.517,61
4.430,61
4.341,80
4.251,27
4.176,92
4.101,17
4.024,10
3.945,81
3.866,36
3.785,84
Observa-se que para os resíduos sólidos domiciliares, o decréscimo dos primeiros cinco
anos é menor do que dos anos em diante, visto que as metas aumentam gradativamente a
cada cinco anos, até que seja atingido o limite previsto de 30% de reaproveitamento dos
materiais contidos nos entulhos a partir de 2035.
Quanto ao planejamento das unidades de disposição destes materiais não reaproveitáveis
(rejeitos), ainda com a implantação das metas de reaproveitamento, a geração destes
resíduos continuará aumentando uma vez que, este aumento está diretamente relacionado
com o crescimento populacional. Portanto a municipalidade deve prever unidades capazes
de atender todo o horizonte do planejamento.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-563.2.4
Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
No caso específico de Pirassununga, o Plano Diretor de Águas Pluviais (2009) do município
apresenta o estudo da componente drenagem, adotando uma área de abrangência das
bacias hidrográficas de interesse dentro dos limites territoriais do município, a fim de aferir
os condicionantes do sistema de macrodrenagem e diagnosticar pontos críticos no mesmo.
As bacias em questão têm seus cursos d’água inseridos em zonas que estão total ou
parcialmente urbanizadas, ou que preveem probabilidade de aumento da urbanização no
horizonte de planejamento do Plano (20 anos).
Para os objetivos do Plano Diretor de Águas Pluviais, foram utilizados os dados do posto
pluviométrico de Pirassununga (C3-033 – DAEE) para determinação das equações IDF
(Intensidade-duração-frequência).
O Plano realizou o cálculo das vazões máximas de projeto para as bacias através do
método de Ven Te Chow, considerando um período de retorno de 25, 50 e 100 anos.
O método de Ven Te Chow, apresentado em 1962, foi desenvolvido para determinação de
vazão de projeto (vazão de pico), para estruturas hidráulicas, em bacias pequenas rurais e
urbanas. Os conceitos propostos pelo Prof. Ven Te Chow da Universidade de Illinois,
idealizador do método, são aplicados universalmente a outras regiões, desde que os dados
hidrológicos de entrada no modelo sejam inteiramente obtidos. Este método nada mais é
que a aplicação direta do hidrograma unitário.
O Plano relata a existência de pontos críticos (com ocorrência de inundações) ao longo dos
cursos d’água do Córrego do Andrezinho e do Ribeirão do Ouro. No estudo, cada curso
d’água foi segmentado em vários pontos de análise, a fim de analisar cada sub-bacia e
alteração de seção isoladamente. Especificamente para os cursos d’água
supramencionados, os pontos são nomeados de A0 a A10 (para o Córrego do Andrezinho),
e O1 a O4 (Ribeirão do Ouro).
Desta forma, os pontos críticos são identificados no Plano da seguinte forma:
Córrego do Andrezinho
♦ Estaca 39 (Ponto A2);
♦ Seções 3 e 5 (Entre pontos A5 e A6);
♦ Seção 7 (Entre pontos A9 e A10).
Ribeirão do Ouro
♦ Estaca 1 (Ponto O1);
♦ Estacas 14, 26, 33, 45 e 58 (Entre pontos O1 e O2);
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-57♦ Estacas 64, 70, 76, 82, 85, 90 e 96 (Entre pontos O2 e O3);
♦ Seção 3 (Entre pontos O3 e O4).
Além destes pontos críticos apresentados pelo Plano, o GEL apontou ocorrências de
inundação no ponto aonde o córrego do Andrezinho cruza a Rua 06 de Agosto. Esta
localização corresponde ao ponto A0 no Plano, porém, este não inclui o mesmo nas
análises de capacidade. Porém, este ponto foi um dos objetos de análise do documento
“Estudo Básico, Diagnóstico e Propostas de Soluções para os Problemas de Enchentes no
Bairro Cidade Jardim” (2006), que diagnostica o local com deficiência no escoamento de
vazão. O estudo em questão utiliza as mesmas metodologias de cálculo do Plano Diretor
de Águas Pluviais, porém, considera um período de retorno de 20 anos nas análises.
A delimitação da área da bacia objeto de estudo do Plano, bem como a indicação dos
pontos de análise, está contida na Figura 3.1.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-58-
Figura 3.1- Limite da área do Plano e Relação de Pontos de Análise
Fonte: Plano Diretor de Águas Pluviais de Pirassununga, 2009.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-594.
DIAGNÓSTICO SETORIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO
4.1
DIAGNÓSTICO
SANITÁRIOS
4.1.1
Diagnóstico dos Serviços de Abastecimento de Água
4.1.1.1
Características Gerais
DOS
SERVIÇOS
DE
ABASTECIMENTO
DE
ÁGUA
E
ESGOTOS
O município de Pirassununga possui dois distritos urbanos: o Distrito Sede e o Distrito de
Cachoeira de Emas. Cada um deles possui seu próprio sistema produtor, de
distribuição/reservação de água.
Os sistemas de abastecimento de Pirassununga são integralmente operados pelo SAEP
Pirassununga - Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga, autarquia criada em 1973 pela
Lei Municipal n° 1.153/73.
As informações retiradas do SNIS, ano de 2013, referentes ao município como um todo,
abrangendo tanto o distrito sede como o distrito de Cachoeira de Emas, estão apresentadas
a seguir:
♦ Índice de atendimento urbano de água ................................................................ 100 %;
♦ Índice de Hidrometração ........................................................................................ 100%;
♦ Extensão de Rede de Água ................................................................................ 507 km;
♦ Volume Anual Produzido Total ................................................................... 7.983.000 m³;
♦ Volume Anual Micromedido Total .............................................................. 4.844.000 m³
♦ Volume Anual Faturado Total..................................................................... 6.252.000 m³;
♦ Índice de perdas na distribuição......................................................................... 38,24 %;
♦ Índice de perdas por ligação ................................................................ 309,31 (L/dia/lig);
♦ Quantidade de ligações ativas de água ............................................................... 26.626.
As características gerais do sistema da Sede de Pirassununga e do distrito de Cachoeira
de Emas, conforme os dados coletados no SAEP (Serviço de Água e Esgoto de
Pirassununga) em outubro de 2015, encontram-se apresentados a seguir:
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-60DISTRITO SEDE
♦ Porcentagem de Atendimento ............................................................................... 100%;
♦ Nº de ligações/economias ........................................................................ 25.425 / 26.935;
o N° de ligações residenciais .............................................................................22.803
o N° de ligações comerciais ................................................................................ 2.188
o N° de ligações industriais...................................................................................... 92
o N° de ligações mistas ......................................................................................... 341
♦ Hidrometração ...................................................................................................... 100%;
♦ Vazões Nominais de Captação

Ribeirão Descaroçador (ETA I) ..................................................... 135 L/s (máxima);

Ribeirão Descaroçador (ETA II e III) ............................................. 210 L/s (máxima);

Ribeirão do Roque .................................................. 370 L/s (máxima final de plano);

Ribeirão Chica Costa (desativada) ................................................ 10 L/s (máxima).
♦ Capacidade Nominal das ETAs

ETA I ............................................................................................................. 135 L/s;

ETA II ............................................................................................................ 160 L/s;

ETA III ............................................................................................................. 50 L/s;

ETA Chica Costa (desativada) ........................................................................ 10 L/s;
♦ Volume Total de Reservação .........................................................................12.300 m³.
DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS

Porcentagem de Atendimento......................................................................... 100%;

Nº de ligações/economias..................................................................... 2.463 / 2.620;
o N° de ligações residenciais ....................................................................... 2.325
o N° de ligações comerciais ............................................................................ 117
o N° de ligações industriais ................................................................................. 1
o N° de ligações mistas .................................................................................... 20

Hidrometração ............................................................................................... 100%;

Vazões Nominais de Captação

Córrego da Barra (Batistela) ........................................................... 34 L/s (máxima).

Capacidade Nominal da ETA
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-61
ETA Santa Fé ................................................................................................. 35 L/s.

Volume Total de Reservação ....................................................................... 740 m³.
A Ilustração 6.1, inserida no Capítulo 6, apresenta as localizações das unidades
componentes do sistema.
4.1.1.2
Descrição Resumida do Sistema de Abastecimento de Água
4.1.1.2.1 Sistema Produtor de Água
 Captação de Água Bruta
Captação Superficial
O Ribeirão Descaroçador é o atual manancial de abastecimento da Sede de Pirassununga,
sendo que uma nova captação está sendo finalizada no Ribeirão do Roque. Já o distrito de
Cachoeira de Emas é abastecido pelo Córrego da Barra (ou Batistela). Os três mananciais
de abastecimento pertencem à Bacia do Rio Mogi Guaçu na UGRHI-9.
Em relação ao manancial utilizado para abastecimento sede, Ribeirão Descaroçador, temse que o mesmo está enquadrado como Classe 2, conforme Decreto Estadual nº 10.755/76,
e segundo o Relatório de Qualidade das Águas Superficiais (CETESB, 2012) não possui
nenhum ponto de monitoramento da rede básica da CETESB instalado. O Ribeirão do
Roque, também enquadrado em Classe 2, possui um ponto de monitoramento
(OQUE02900), cujo IQA médio para o ano de 2011 foi de 59, classificando como de ‘Boa’
qualidade.
Já o Córrego da Barra possui um ponto de monitoramento (TELA02900) situado em sua
foz, cujo IQA médio para o ano de 2012 foi de 58, também classificando como de ‘Boa’
qualidade.
DISTRITO SEDE
Existem atualmente duas captações para abastecimento da Sede Municipal de
Pirassununga, ambas são efetuadas na mesma barragem de nível, localizada no Ribeirão
Descaroçador.
A Captação 1 é realizada através de um canal que encaminha as águas provenientes do
manancial até a EEAB1, que recalca uma vazão de 135 L/s para a ETA1. Esta estação
funciona em média 21horas/dia.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-62A Captação 2 também possui um canal para tomada d'água até EEAB2, que tem
capacidade de recalque de 150 L/s, 180 L/s ou 210 L/s, dependendo do regime de
funcionamento das bombas, sendo a vazão captada encaminhada para a ETA II e ETA III.
Os dois sistemas de bombeamento funcionam em média 21 e 5 horas/dia, respectivamente.
As fotos 4.1 e 4.2 ilustram a captação no Ribeirão descaroçador e as EEAB1 e EEAB2.
Foto 4.1 - Barragem de nível - Captação Ribeirão
Descaroçador.
Foto 4.2 - EEAB1, EEAB2 e Canais de Tomada.
A outorga de captação foi solicitada em 2006 e concedida para um prazo de 10 anos, com
uma vazão futura máxima de 1.152 m³/h (320 L/s), período de 21h/dia, 30 dias mês ou uma
vazão futura média de 960 m³/h (266,67 L/s), período de 24h/dia, 30 dias mês. Atualmente,
a vazão média captada é de 268,0 L/s.
Outra captação na Sede Municipal dava-se no Ribeirão Chica Costa, porém está
desativada, uma vez que, além de muito distante, a água proveniente desse manancial
apresenta cor elevada.
DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS
A captação para abastecimento do distrito de Cachoeira de Emas é realizada em uma
barragem de nível no Córrego da Barra (ou Batistela). A captação de água é feita através
da EEAB3, localizada junto ao manancial, que recalca uma vazão média de 20,7 L/s para
a ETA Santa Fé. O tempo de funcionamento dessa elevatória é de 20 horas/dia.
As fotos 4.3 e 4.4 ilustram a captação no Córrego da Barra e a EEAB3.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-63-
Foto 4.3 - Barragem de nível - Córrego da Barra.
Foto 4.4 - Captação e EEAB3 - Córrego da Barra.
A outorga de captação foi solicitada em 2006 e concedida para um prazo de 10 anos, com
uma vazão futura máxima de 125 m³/h (34,72 L/s), período de 18h/dia, 30 dias mês ou uma
vazão futura média de 96 m³/h (26,67 L/s), período de 24h/dia, 30 dias mês.
4.1.1.2.2 Elevação e Adução de Água Bruta
DISTRITO SEDE
As estações elevatórias de água bruta EEAB1 e EEAB2 dividem a mesma estrutura civil,
esta localizada junto à tomada d’água do Ribeirão Descaroçador (Foto 4.2).
Trata-se de elevatórias de poço seco, dotadas de bombas de eixo horizontal, onde a sucção
é realizada diretamente em cada canal de tomada de água, derivado de uma barragem de
nível.
A EEAB1 é constituída de 2 bombas centrífugas, sendo uma bomba em operação, com
potência do motor de 75 CV, marca WEG, 1.770 rpm e outra para reserva com potência do
motor de 50 CV, marca WEG, 1.775 rpm. Esta elevatória opera com uma vazão de 135 L/s,
altura manométrica de 16 m.c.a, por um período de 22 horas por dia.
A adutora de água bruta (AAB1) possui boa condição, com material em ferro fundido,
diâmetro 400 mm e extensão de 50 m.
A EEAB2 é constituída de 2 bombas centrífugas, sendo uma bomba em operação e outra
para rodízio e reserva ou operação simultânea, sendo uma bomba com potência do motor
de 350 CV, 1.780 rpm, marca EBERLE, modelo B-355-M/L4, operando com uma vazão de
150 L/s, altura manométrica de 90 m.c.a. e a outra com potência do motor de 350 CV, 1.790
rpm, marca WEG, modelo 355-M/L operando com uma vazão de 180 L/s, altura
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-64manométrica de 90 m.c.a.. Quando operadas simultaneamente o conjunto atinge uma
vazão de 210 L/s.
A adutora de água bruta (AAB2) possui boa condição, com material em ferro fundido,
diâmetro 400 mm e extensão de 2.000 m.
Deve-se ressaltar que existe automação para a partida e parada das bombas das EEABs
1 e 2. Além disso, foi implantado, no ano de 2015, gerador de emergência para a ETA I.
DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS
A EEAB3 está localizada junto à tomada d'água do Córrego da Barra (Foto 4.4) e também
é do tipo poço seco, dotada de bombas de eixo horizontal, onde a sucção é realizada
diretamente no canal de tomada d’água.
A EEAB3 é constituída de 2 bombas centrífugas, uma em operação e outra para rodízio e
reserva, de modo que uma bomba possui potência do motor de 40 CV, 1.770 rpm, marca
WEG, modelo 3-200M, com capacidade de bombeamento de 34 L/s e altura manométrica
de 50 m.c.a. e a outra possui potência do motor de 30 CV, 1.765 rpm, marca WEG, modelo
180-M, com capacidade de bombeamento de 28 L/s, altura manométrica de 48 m.c.a..
A adutora de água bruta (AAB3) possui boa condição, com material em PVC, diâmetro 150
mm e extensão de 1.600 m.
Na EEAB3 não existe automação para a partida e parada das bombas e não existe também,
gerador de emergência.
4.1.1.2.3 Tratamento de Água e Disposição Final do Lodo da ETA
DISTRITO SEDE
Como já apresentado nas características gerais do sistema, existem 3 ETAs em operação
no distrito Sede.
A ETA I é do tipo convencional, e está localizada próxima a captação no Ribeirão
Descaroçador. Possui capacidade nominal de 135 L/s e foi reformada em outubro de 2010.
É dotada de laboratório de controle de qualidade da água e de efluentes.
Possui as seguintes unidades principais:
♦ Medição de vazão e mistura rápida; um Floco-decantador circular e 3 filtros de dupla
camada.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-65O tempo de funcionamento é de 21 horas diárias. O Quadro 4.1 apresenta a relação de
produtos químicos utilizados na ETA I no ano de 2015.
QUADRO 4.1 – RELAÇÃO DE P RODUTOS QUÍMICOS US ADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA
(2015) – ETA I
Produto
Aplicação
Quantidade anual
Coagulação água bruta (início do
Policloreto de Alumínio (PAC)
160 toneladas
tratamento)
Alcalinizante água bruta (início do
Cal hidratada
15 toneladas
tratamento) e correção de pH da água
tratada (final do tratamento)
Fluoretação da água tratada (final do
Ácido Fluossilicico
11 toneladas
tratamento)
Desinfecção água tratada (final
Hipoclorito de Cálcio 65 %
7 toneladas
tratamento)
Controle de corrosão e sequestrante
Orto polifosfato de Sódio
4 toneladas
para água tratada (final do tratamento)
As fotos 4.5 e 4.6 ilustram as unidades da ETA I.
Foto 4.5 - ETA I - Decantador.
Foto 4.6 - ETA I - Filtros.
A ETA I não possui sistema de tratamento do lodo dos decantadores e floculadores, sendo
o material descartado no rio diariamente. Não existe também sistema de recirculação das
águas de lavagem dos filtros. O volume descartado corresponde a aproximadamente 4,5%
do volume tratado.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-66A ETA II e ETA III estão localizadas no mesmo local, na margem da a Rod. Dep. Cyro
Albuquerque. A ETA II é do tipo convencional e possui capacidade nominal de 160 L/s.
Suas principais unidades são:
♦ Medição de vazão e mistura rápida; 2 módulos de tratamento em paralelo, cada um com
a seguinte configuração: (2) duas câmaras de floculação em série, dotadas de
agitadores de eixo vertical, (1) um decantador e (2) dois filtros de dupla camada.
A ETA III é do tipo convencional compacta e possui capacidade nominal de 50 L/s. Possui
as seguintes unidades principais:
♦ Medição de vazão e mistura rápida; 4 (quatro) câmaras de floculação em série, dotadas
de agitadores de eixo vertical, 2 (dois) decantadores em paralelo e 3 (três) filtros de
dupla camada.
As fotos 4.7 e 4.8 ilustram as ETAs II e III, respectivamente.
Foto 4.7 - ETA II - Decantadores e Filtros.
Foto 4.8 - ETA III.
Após a filtração a água proveniente da ETA III se junta com a água vinda pela ETA II.
Na mesma área das ETAs II e III foi implantado em novembro de 1995 o Laboratório Físico,
Químico e Bacteriológico, utilizado para realizar as análises de água das duas estações.
Também é realizado análises da qualidade da água tratada dos diversos pontos da rede de
distribuição.
O tempo de funcionamento de ambas as ETAs é de 22 horas/dia e ambas possuem sistema
de recirculação das águas de lavagem dos filtros.
O Quadro 4.2 apresenta a relação de produtos químicos utilizados na ETA II no ano de
2015.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-67QUADRO 4.2 – RELAÇÃO DE P RODUTOS QUÍMICOS US ADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA
(2015) – ETA II
Produto
Aplicação
Quantidade anual
Coagulação água bruta (início do
Policloreto de Alumínio (PAC)
240 toneladas
tratamento)
Alcalinizante água bruta (início do
Cal hidratada
22 toneladas
tratamento) e correção de pH da água
tratada (final do tratamento)
Fluoretação da água tratada (final do
Ácido Fluossilicico
16 toneladas
tratamento)
Desinfecção água tratada (final
Hipoclorito de Cálcio 65 %
9,5 toneladas
tratamento)
Orto polifosfato de Sódio
Controle de corrosão e sequestrante
para água tratada (final do tratamento)
6,5 toneladas
Fonte: SAEP.
Ainda no mesmo local dessas ETAs, existe um sistema de desidratação do lodo proveniente
dos decantadores e floculadores, implantado recentemente. No processo de desidratação
é adicionado polímero catiônico em pó para auxiliar o adensamento do lodo. Após
desidratação, o lodo (84% de umidade) é encaminhado para o Aterro Sanitário do
município.
O Quadro 4.3 apresenta a relação de produtos químicos utilizados no tratamento de lodo
da ETA II no ano de 2015.
QUADRO 4.3 – RELAÇÃO DE P RODUTOS QUÍMICOS US ADOS NO TRATAMENTO DE LODO
(2015) – ETA II
Produto
Aplicação
Quantidade anual
Polímero Aniônico em pó
Adensamento de lodo
1 tonelada
Polímero catiônico em pó
Desidratação de lodo
3 toneladas
Fonte: SAEP.
Existe ainda uma quarta ETA, atualmente desativada, denominada Chica Costa. O sistema
de tratamento dessa estação é do tipo Filtração Direta Ascendente. Possui uma capacidade
nominal de 10 L/s, porém operava com uma vazão média de 6 L/s, com água proveniente
do Ribeirão Chica Costa. Esse sistema foi desativado em função da baixa viabilidade
econômica devido à sua distância, baixa vazão e baixa qualidade da água do manancial.
DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS
No sistema produtor de água do distrito de Cachoeira de Emas existe a ETA Santa Fé do
tipo convencional, cuja capacidade nominal é de 35 L/s. É dotada de laboratório de controle
de qualidade da água e possui as seguintes unidades principais:
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-68♦ Medição de vazão e mistura rápida; 2 (duas) câmaras de floculação em paralelo,
dotadas de agitadores de eixo vertical, 2 (dois) decantadores em paralelo e 4 (quatro)
filtros de dupla camada e tanque de contato, onde se faz a dosagem de ácido
fluorsilícico, cloro líquido, ortopolifosfato de sódio e hidróxido de cálcio.
Atualmente, trata uma vazão de 25 L/s com período de funcionamento de 16 horas/dia. A
Foto 4.9 ilustra a ETA Santa Fé.
Foto 4.9 - ETA Santa Fé.
Fonte: SAEP
A ETA Santa Fé não possui sistema de tratamento do lodo dos decantadores e floculadores
e também não existe sistema de recirculação das águas dos filtros, de modo que
periodicamente é realizado o descarte da água de lavagem dessas unidades na rede de
água pluvial. O volume descartado corresponde a aproximadamente 4,5% do volume
tratado.
O Quadro 4.4 apresenta a relação de produtos químicos utilizados na ETA Santa Fé no ano
de 2015.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-69QUADRO 4.4 – RELAÇÃO DE P RODUTOS QUÍMICOS US ADOS NO TRATAMENTO DE LODO
(2015) – ETA S ANTA FÉ
Produto
Aplicação
Quantidade anual
Pré-cloração água bruta (início do
Hipoclorito de Sódio
20 toneladas
tratamento)
Coagulação água bruta (início do
Cloreto Férrico
70 toneladas
tratamento)
Cal Hidratada
Ácido Fluossilicico
Hipoclorito de Cálcio 65 %
Orto polifosfato de Sódio
Alcalinizante água bruta (início do
tratamento) e correção de pH da água
tratada (final do tratamento)
Fluoretação da água tratada (final do
tratamento)
Desinfecção água tratada (final
tratamento)
Controle de corrosão e sequestrante
para água tratada (final do tratamento)
22 toneladas
2,5 toneladas
1,5 toneladas
2,5 toneladas
Fonte: SAEP.
Existe o projeto básico do "Sistema de Tratamento de Lodo e Reaproveitamento das Águas
de Lavagem de Filtros e Decantadores da ETA Santa Fé - Nov/2012", essa adequação está
prevista como objetivo de reduzir em 5% as perdas com a lavagem dos filtros e
decantadores, além de reduzir o volume captado do Córrego da Barra e eliminar o
lançamento de lodo no curso d’água. Esse projeto atende ainda, uma futura ampliação da
ETA, para tratamento de 50 L/s.
4.1.1.2.4 Reservação
A área urbana de Pirassununga possui 25 reservatórios com capacidade total de
armazenamento de 13.590 m³, destes, 17 pertencem ao sistema que abastece a Sede
Municipal (12.300 m³), 7 fazem parte do sistema que abastece Santa Fé e o distrito de
Cachoeira de Emas (1.240 m³) e 1 se encontra desativado (sistema ETA Chica Costa50 m³).
Centro de Reservação da Área das ETAs
Na área da ETA I, existem 2 reservatórios de água tratada (R1 e R2) que funcionam para
estabilizar a vazão. Suas águas são encaminhas por gravidade até o poço de sucção da
estação elevatória de água tratada (EEAT1), que recalca a vazão produzida nessa ETA
para o centro de reservação principal. Cada um dos reservatórios possui a capacidade de
150 m³, sendo um semienterrado construído em concreto armado e um metálico apoiado.
Na área da ETA II e ETA III, está localizado o Centro de Reservação principal onde existem
6 reservatórios de água tratada (R3 a R8), funcionando como reservatórios-pulmão e poços
de sucção das estações elevatórias de água tratada.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-70As características dos reservatórios dos centros de reservação estão apresentadas no
Quadro 4.5.
QUADRO 4.5 – RES ERVATÓRIOS DOS CENTROS DE RES ERVAÇÃO DO DIS TRITO S EDE
(ETA I, ETA II E ETA III)
Local
Nome
Tipo
Capacidade (m³)
ETA I
R1
Concreto semienterrado
150
ETA I
R2
Metálico apoiado
150
ETA II/ ETA III
R3
Concreto semienterrado
1.000
ETA II/ ETA III
R4
Elevado de concreto
400
ETA II/ ETA III
R5
Concreto semienterrado
1.300
ETA II/ ETA III
R6
Metálico apoiado
2.000
ETA II/ ETA III
R7
Metálico apoiado
1.000
ETA II/ ETA III
R8
Metálico apoiado
1.000
Total
7.000
Reservatórios da Rede de Distribuição
Além dos reservatórios dos Centros de Reservação, existem ainda 9 reservatórios
localizados estrategicamente para atendimento de bairros mais afastados e localizados em
cotas superiores ao Centro de Reservação, totalizando um volume total de 5.300 m³.
As características dos reservatórios da rede de distribuição estão apresentadas no Quadro
4.6.
QUADRO 4.6 – RES ERVATÓRIOS DA REDE DE DIS TRIBUIÇÃO
Local
Nome
Tipo
Capacidade (m³)
Pátio SAEP
Pátio SAEP
Vila Guilhermina
Jardim Redentor (Vila Esperança)
Jardim Laranjeiras
Jardim São Valentim
Jardim Ferarezzi
Vila Belmiro
Vila São Pedro
R9
R10
R11
R12
R13
R14
R15
R16
R17
Concreto semienterrado
Concreto semienterrado
Elevado de concreto
Elevado de concreto
Elevado metálico
Elevado de concreto
Elevado de concreto
Elevado de concreto
Elevado metálico
1.000
800
500
600
150
750
500
500
500
Total
5.300
Reservatórios do distrito de Cachoeira de Emas e da Vila Santa Fé
O sistema que abastece o distrito de Cachoeira de Emas e a Vila Santa Fé possui
atualmente 7 reservatórios, sendo 4 deles localizados junto a ETA Santa Fé e os outros 3
localizados no distrito de Cachoeira de Emas. As características dos reservatórios desse
sistema estão apresentadas no Quadro 4.7.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-71QUADRO 4.7 – RES ERVATÓRIOS S IS TEMA ETA S ANTA FÉ
Local
Nome
Tipo
Capacidade (m³)
ETA Santa Fé
ETA Santa Fé
ETA Santa Fé
ETA Santa Fé
Cachoeira
Cachoeira
ETA Santa Fé
R18
R19
R20
R21
R22
R23
R24
Elevado metálico
Apoiado metálico
Apoiado metálico
Apoiado metálico
Elevado metálico
Enterrado concreto
N/D
150
85
50
105
200
150
500
Total
740
4.1.1.2.5 Elevação e Adução de Água Tratada
DISTRITO SEDE
Existe apenas uma estação elevatória de água tratada (EEAT1) e uma estação
pressurizadora de água tratada (EPAT) no sistema de abastecimento da Sede Municipal. A
primeira faz o recalque da vazão produzida na ETA I até o Centro de Reservação principal
(ETA II e ETA III), já a EPAT pressuriza a rede de distribuição para atendimento da Zona
Alta da cidade, a descrição dessas unidades está apresentada a seguir.
A EEAT1 divide a mesma estrutura civil com as EEABs 1 e 2. Essa estrutura está localizada
junto à tomada d’água do Ribeirão Descaroçador. Trata-se de uma elevatória de poço seco,
dotada de bombas de eixo horizontal. A água produzida na ETA I é reservada em dois
reservatórios localizados ao lado da estação, a partir dos quais a água é conduzida por
gravidade até o poço de sucção da EEAT1, onde é feito o recalque através da adutora de
água tratada (AAT1) até o Centro de Reservação principal localizado na área das ETAs II
e III.
A EEAT1 é constituída de 2 bombas centrífugas, sendo uma bomba em operação e outra
para rodízio e reserva ou operação simultânea. O primeiro conjunto possui potência do
motor de 250 CV, marca GE, 1.780 rpm, modelo 62.1034.205, o segundo conjunto possui
a mesma potência que o outro e a mesma marca, porém sua rotação é de 1.775 rpm e
modelo 62.1034.215. Esta elevatória opera em média 22h/dia, recalcando uma vazão de
120 L/s e altura manométrica de 110 m.c.a., porém quando os dois conjuntos são operados
simultaneamente atinge uma vazão de 135 L/s. Possui automação para a partida e parada
das bombas. Não existe gerador de emergência.
A adutora de água tratada (AAT1) possui boa condição, com material em ferro fundido,
diâmetro 400 mm e extensão de 2.200 m.
A EPAT é um booster que tem a função de pressurizar a rede de abastecimento para
atendimento da Zona Alta do município. Esta estação é constituída de uma bomba
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-72centrífuga com potência do motor de 150 CV, com capacidade de bombeamento de
111,11 L/s e altura manométrica de 78 m.c.a..
DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS
Todo o abastecimento do distrito Cachoeira de Emas e Vila Santa Fé é feito por gravidade,
sem necessidade de elevatórias.
4.1.1.2.6 Rede de Distribuição
A extensão total da malha de rede de distribuição do município de Pirassununga é de,
aproximadamente, 600,26 km (SAEP outubro/2015), com predominância de tubos em PVC.
A rede de distribuição da Sede Municipal atende 100% da população urbana e possui
25.425 ligações de água, classificadas em 22.803 residenciais, 2.188 comerciais, 92
industriais e 341 mista residencial/comercial (SAEP outubro/2015).
No distrito de Cachoeira de Emas e Vila Santa Fé, a rede de distribuição atende 100% da
população urbana e possui 2.463 ligações de água, classificadas em 2.325 residenciais,
117 comerciais, 1 industrial e 20 mista residencial/comercial (SAEP outubro/2015).
O Quadro 4.8 apresenta as informações relativas às extensões de rede por diâmetro, em
cada distrito.
QUADRO 4.8 – EXTENS ÕES DAS REDES P OR CLAS S E DE DIÂMETRO.
Diâmetro
(mm)
< 50
50
75
100
125
150
200
250
300
400
Extensão (Km)
Distrito
Distrito Sede
Cachoeira de Emas
26,03
0,72
333,45
28,08
29,36
1,10
80,34
6,23
0,85
38,46
5,32
34,19
2,75
6,11
7,27
-
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-73♦ Controle de Perdas
A partir do levantamento das informações do SNIS, anos de 2006 a 2013 (Quadro 4.9), é
possível observar que existe um elevado índice de perdas no sistema, principalmente na
rede de distribuição, alcançando no ano de 2013 um total de perdas de 39,32% do volume
total produzido, considerando tanto as perdas no tratamento como no sistema de
distribuição. Em 2012, conforme informações do GEL, o índice de perdas foi superior,
correspondente a 43,76%, tendo em vista que na época havia um vazamento na adutora
de Cachoeira de Emas, de difícil identificação, em função de a mesma estar em terreno de
difícil acesso (mata).
QUADRO 4.9 – ÍNDICE GLOBAL DE P ERDA DE P IRAS S UNUNGA
(1)
Ano
Volume
Produzido (m³) (1)
Volume
Micromedido (m³)(1)
Índice de Perdas Distribuição IN049 (%)(1)
Índice de Perdas
Total (%)
2006
7.439.000
4.544.000
36,17
38,92
2007
7.977.270
4.646.000
39,21
41,76
2008
7.623.000
4.589.000
36,69
39,80
2009
7.757.000
4.632.000
37,41
40,29
2010
7.713.670
4.879.500
28,08
36,74
2011
8.283.000
4.916.850
38,11
40,64
2012
8.780.000
4.937.850
42,6
43,76
2013
7.983.000
4.844.000
38,24
39,32
Fonte: SNIS-2006 a 2013
Como já existe nas ETAs sistema de recirculação das águas de lavagem dos filtros, com
exceção da ETA I, a maior parte das perdas do sistema ocorre na rede de distribuição. Isso
mostra a necessidade de ações preventivas tais quais: instalação de macromedidores,
substituição de redes, ramais e hidrômetros antigos, instalações de válvulas redutoras de
pressão, etc.
♦ Pontos de Controle Sanitário
Existem 45 pontos de controle sanitário no sistema de distribuição de água na sede
municipal, conforme apresentado no Quadro 4.10.
QUADRO 4.10 – P ONTOS DE CONTROLE S ANITÁRIO – S EDE – S AEP – P IRAS S UNUNGA
Nº do ponto
01
02
03
04
05
06
07
08
09
Endereços de Coleta
Alameda das Flores 236 Cidade Jardim
Piauí 3990 Jardim Kamel
Creche Olympio Guiguer Vila São Pedro
Joaquim Cristovam 697 Vila Malaquias
USF Arnaldo Pereira Jardim Roma
Eduardo Araium 5197 Jardim Morumbi
Antônio Joaquim Mendes 1481 Jardim Lago
XV de Novembro 192 Jardim Eldorado
João Francisco Jardim 1678 Jardim Laranjeiras
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-7410
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
Escola AMMA Sítio Laranja Azeda
Siqueira Campos 1116 Centro
Escola Liceu Vivere Jardim Elite
XV de Novembro Praça da Fepasa
CEFE Presidente Médice Jardim Carlos Gomes
Antônio Joaquim Mendes 1906 Cidade Nova
Andradas 896 Centro
Joaquim Vieira Sardinha 491 Jd. São Valentim
Praça São Fernando 3495 Jd. São Fernando
Galício Del Nero 51 Centro
USF Vila Brasil
Pereira Bueno 1348 Jardim Petrópolis
Erotides de Campos 964 Bairro do Rosário
Paturís 1870 Jardim do Lago
Duque de Caxias Norte 707 Clayton Malaman
José Lebeis 888 Vila Guilhermina
Guarita da Recepção Bairro Vertentes do Mamonal
Lourenço Batel 1136 Jardim Brasília
Francisco Caruso 1205 Vila São Pedro
Hideo Myamoto 354 Polo Industrial
Paraguai 189 Vila Esperança
Coronel Franco 893 Centro
Alameda das Acácias 122 Cidade Jardim
Avenida Painguás 1273 Vila Guimarães
Evásio Perez 568 Jardim Veneza II
Duque de Caxias Ponto de Taxi Centro
Alzira Silveira Pinheiro 812 Vila Pinheiro
Ataliba Penteado 1703 Vila Guilhermina
Moacir Pereira Castilho 428 Jardim Margarida
Alameda das Flores 52 Cidade Jardim
USF Vila Pinheiro
Avenida Brasil 850 Vila Esperança
Henrique Devitte 1694 Jardim Rosim
Joaquim Procópio de Araújo 1797 Centro
Alameda das Acácias 405 Cidade Jardim
Renê Albers 1985 Vila Redenção
No sistema ETA Santa Fé, que abastece o distrito de Cachoeira de Emas e a Vila Santa
Fé, existem 5 pontos de controle sanitário no sistema de distribuição de água, conforme
apresentado no Quadro 4.11.
QUADRO 4.11 – P ONTOS DE CONTROLE S ANITÁRIO – SIS TEMA ETA S ANTA FÉ – S AEP –
P IRAS S UNUNGA
Nº do ponto
01
02
03
04
05
Endereços de Coleta
São Joaquim 1472 Vila Santa Fé
Avenida São Lucas 300 Vila Santa Fé
USF - Avenida dos Pescadores 200 Jd. Limoeiro
Santa Clara 321 Vila Santa Fé
Santa Marta 564 Jardim Bela Vista
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-75As análises físicas, químicas e bacteriológicas nesses pontos são realizadas
periodicamente para os seguintes parâmetros: cloro residual, turbidez, cor aparente, pH,
temperatura, flúor, coliformes totais, coliformes fecais e contagem de bactérias
heterotróficas.
Em menor frequência também são realizados, além dos parâmetros supracitados, as
análises de alumínio, ferro total e manganês.
Foram fornecidos pelo SAEP os resultados das análises de qualidade de água realizadas
em cada uma das ETAs no ano de 2015, conforme Quadros a seguir.
QUADRO 4.12 – RES ULTADOS DAS ANÁLIS ES DE ÁGUA NO S IS TEMA DAS ETAS I E II.
Atendimento aos
n° Relatório
padrões de
Data
Local
Padrões analisados
de Ensaio
potabilidade*
Jan/2015
077496
ETA I / II
Metais
sim
Fev/2015
077497
ETA I / II
Metais
Sim
ETA I / II
Metais
Sim
115380
(água tratada)
115375
Rede de distribuição
THM
Sim
115377
Rede de distribuição
THM
Sim
Mar/2015
115378
Rede de distribuição
THM
Sim
115379
Rede de distribuição
THM
Sim
ETA I / II
115374
THM
Sim
(água tratada)
Abr/2015
115773
Rede de distribuição
Metais
Sim
Mai/2015
115783
Rede de distribuição
Metais
Sim
Microbiológico;
substâncias inorgânicas;
subst. orgânicas;
agrotóxicos; desinfetantes
ETA I / II
Sim
117438
e produtos secundários da
(água tratada)
desinfecção; cianotoxinas;
Jun/2015
radioatividade; padrão
organoléptico
117433
Rede de distribuição
THM
Sim
117434
Rede de distribuição
THM
Sim
117435
Rede de distribuição
THM
Sim
117436
Rede de distribuição
THM
Sim
Jul/2015
120316
Rede de distribuição
Metais
Sim
Ago/2015
125544
Rede de distribuição
Metais
Sim
129703
Rede de distribuição
Metais
Sim
129701
Rede de distribuição
THM
Sim
129711
Rede de distribuição
THM
Sim
Set/2015
129712
Rede de distribuição
THM
Sim
129713
Rede de distribuição
THM
Sim
129699
Rede de distribuição
THM
Sim
* o comentário com relação ao atendimento ou não da legislação requerida não considera o resultado da
incerteza de medição dos ensaios.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-76-
QUADRO 4.13 – RES ULTADOS DAS ANÁLIS ES DE ÁGUA NO S IS TEMA DA ETA S ANTA FÉ.
Atendimento aos
n° Relatório
Padrões
padrões de
Data
Local
de Ensaio
analisados
potabilidade*
Jan/2015
077506
ETA Sta. Fé
Metais
sim
Fev/2015
077507
ETA Sta. Fé
Metais
Sim
115383
Rede de distribuição
Metais
Sim
115382
Rede de distribuição
THM
Sim
Mar/2015
ETA Sta. Fé
115391
THM
Sim
(água tratada)
Abr/2015
115774
Rede de distribuição
Metais
Sim
Mai/2015
115784
Rede de distribuição
Metais
Sim
Microbiológico;
substâncias
inorgânicas;
subst.
orgânicas;
agrotóxicos;
desinfetantes e
ETA Sta. Fé
117439
Sim
produtos
(água tratada)
Jun/2015
secundários da
desinfecção;
cianotoxinas;
radioatividade;
padrão
organoléptico
117437
Rede de distribuição
THM
Sim
Jul/2015
120317/32748
Rede de distribuição
Metais
Sim
Ago/2015
125545
Rede de distribuição
Metais
Sim
129704
Rede de distribuição
Metais
Sim
129702
Rede de distribuição
THM
Sim
Set/2015
ETA Sta. Fé
129700
THM
Sim
(água tratada)
* o comentário com relação ao atendimento ou não da legislação requerida não considera o resultado da
incerteza de medição dos ensaios.
4.1.1.2.7
Sistema de Abastecimento de Água Projetado
DISTRITO SEDE
Existe uma obra em andamento do "Projeto Executivo da Nova Captação e Adução do
Ribeirão do Roque". Essa obra visa o aumento de capacidade de produção do Sistema de
Abastecimento de Água da Sede de Pirassununga, projeto contratado pelo SAEP e
elaborado pela PROESPLAN ENGENHARIA LTDA, em outubro de 2010.
As fotos 4.10 e 4.11 ilustram o local em obras da nova captação.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-77-
Foto 4.10 – Local da Nova Captação – Ribeirão do
Roque
Foto 4.11 – Canteiro de Obras – Sala de Comandos
Elétricos
Fonte: SAEP
Após o término da obra (prevista ainda para 2015), a tomada de água será feita diretamente
no leito do Ribeirão do Roque, através de bombas submersíveis, instaladas curso de água.
Esta captação está localizada logo após a confluência do Ribeirão do Descaroçador, sob a
antiga ponte ferroviária da FEPASA.
A vazão de projeto é de 370 L/s, estabelecida com base no estudo hidrológico, onde a partir
da metodologia DAEE, foi determinada a vazão mínima consecutiva por sete dias, com
recorrência de dez anos (Q7,10) calculada em 0,743 m³/s. O projeto foi limitado à metade da
vazão mínima calculada, considerando área total das bacias dos ribeirões do Roque e do
Descaroçador de 308 km². Todas as unidades foram dimensionadas para esta vazão de
projeto.
A obra foi dividida em 2 (duas) etapas de implantação distintas. A seguir, estão descritas
as unidades do sistema projetado:
♦ Estação Elevatória de Água Bruta - EEAB1: localizada junto à tomada d'água, irá
recalcar a vazão de captação para a torre de carga, através de Linhas de Recalque
individuais. Suas características operacionais básicas são:

Tipo: submersível de eixo vertical, fluxo misto ou axial;
1ª Etapa

Número de conjuntos: 3 (2+1R);

Vazão nominal de cada conjunto: 140 L/s;

Altura manométrica nominal: 15,83 mca.
2ª Etapa

Número de conjuntos: 4 (3+1R);
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-78
Vazão nominal de cada conjunto: 123,3 L/s (Considerando Mudança de Rotor);

Altura manométrica nominal: 15,65 mca.
♦ Linhas de Recalque Captação (LR1 a LR4): cada bomba terá uma linha de recalque
independente com as seguintes características básicas:

Diâmetro: 300,0 mm;

Extensão de cada linha de recalque até a torre de carga: 28,3 m;

Material: Ferro Fundido, conexões flangeadas, PN-10.
♦ Torre de Carga: tem por função a uniformização do fluxo dos diversos recalques da
Elevatória de Tomada (EEAB1), além de criar condições de recalque favoráveis para os
conjuntos motobomba, eliminando a necessidade da implantação de válvulas para cada
um dos recalques. A torre de carga possui as seguintes características:

Forma: cilíndrica;

Diâmetro: 2,30 m;

Altura útil: 6,20 m;

Altura total: 7,20 m;

Material: Aço Carbono.
♦ Adutora de Água Bruta - AAB1: conduz por gravidade a água da Torre de Carga até a
Caixa de Chegada. As características básicas da adutora são as seguintes:

Diâmetro: Ø600mm;

Extensão: 67,44 m;

Material: Aço.
♦ Caixa de Chegada: tem por função receber as tubulações provindas dos recalques da
tomada de água, regularizando a entrada na unidade de desarenação. A caixa de
chegada tem as seguintes características básicas:

Largura: 1,80 m;

Comprimento: 2,20 m;

Altura total: 2,00 m.
♦ Unidade de Desarenação: é composta por duas caixas de areia quadradas com
raspador e removedor de areia mecanizado circular, com as seguintes características:

Largura: 5,00 x 5,00 m;

Altura útil: 0,50m;

Altura total: 1,70m.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-79♦ Adutora de Água Bruta - AAB2: a partir das caixas de areia a água desarenada é
coletada em um canal interligado ao poço de sucção da Estação Elevatória de Água
Bruta Desarenada (EEAB2) através de tubulações com as seguintes características:

Material: Ferro Fundido;

Quantidade e dimensões: 2 x Ø500 mm;

Extensão: 3,50m.
♦ Poço de sucção: a água desarenada tem seu fluxo regularizado através do poço de
sucção, que tem capacidade para autonomia de 30 minutos de recalque com a vazão
nominal. Apresenta os seguintes dados:

Número de câmaras: 2;

Dimensões de cada câmara: 7,50 x 15,00 x 3,00m (altura útil) x 3,60 m (altura total).
♦ Estação Elevatória de Água Bruta Desarenada - EEAB2: é responsável pela
transferência da água desarenada do poço de sucção para a ETA I, através da Linha de
Recalque - LR5.

Tipo: centrífuga, instalação de eixo horizontal, com corpo bipartido axialmente.
1ª Etapa

Número de conjuntos: 3 (2+1R);

Vazão nominal de cada conjunto, operando em paralelo: 140 L/s;

Altura manométrica nominal: 98,33 mca.
2ª Etapa:

Número de conjuntos: 4 (3+1R);

Vazão nominal de cada conjunto, operando em paralelo: 123,3 L/s;

Altura manométrica nominal: 103,5 mca.
♦ Linha de Recalque LR5: conduz a água da EEAB2 até a Calha Parshall da ETA I. A linha
de recalque segue em sua maior parte o caminhamento do leito da antiga estrada de
ferro da FEPASA até encontrar a estrada de acesso à ETA II, seguindo por esta estrada
ao lado da adutora de água tratada existente, cruzando a rodovia SP-225. As
características básicas da adutora são as seguintes:

Diâmetro: Ø600 mm;

Extensão: 4.220,05 m;

Material: Ferro Fundido com ponta e bolsa junta elástica.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-80Também existe a previsão de duplicação da ETA II, porém não existe projeto. Essa
duplicação foi considerada no dimensionamento do sistema de desidratação de lodo
recentemente implantado.
DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS
Na ETA Santa Fé, que fornece água para Cachoeira de Emas e Vila Santa Fé, existe a
previsão da implantação do ‘Sistema de Tratamento de Lodo e Reaproveitamento das
Águas de Lavagem de Filtros e Decantadores’. O projeto tem como objetivo, reduzir em 5%
as perdas com lavagem de filtros e decantadores, além de reduzir o volume captado do
Córrego da Barra, afluente do Rio Mogi Guaçu, e eliminar o lançamento de lodo no curso
d’água.
A implantação dessa obra foi orçada em R$ 960.121,76 (base SINAPI - Agosto/2012) e
prevê ainda atendimento a uma futura ampliação da ETA, para tratamento de 50 L/s.
O projeto existente contempla as seguintes unidades: Tanque de Regularização onde serão
instalados dois misturadores tipo turbina axial; Decantador/Adensador; Tanque de
Armazenamento de Lodo Adensado possuindo dois misturadores tipo turbina axial; e
Sistema de Desaguamento de Lodo formado por uma centrífuga do tipo tambor horizontal,
própria para o desaguamento de lodo físico-químico gerado em estação de tratamento de
água.
4.1.2
Diagnóstico Operacional dos Sistemas de Abastecimento de Água
4.1.2.1
Mananciais de Suprimento
O Sistema de Abastecimento de Água de Pirassununga é atendido exclusivamente por
mananciais superficiais.
Será avaliada, a seguir, a disponibilidade hídrica desses mananciais através do método de
regionalização de vazões do DAEE, para o ponto de captação.
A metodologia aplicada leva em conta a vazão de referência para outorga, vazão total
consumida na área de drenagem da captação (usos outorgados - DAEE), bem como vazão
ecológica obrigatória a ser mantida para jusante do ponto de captação.
Os dados de entrada são os seguintes:
Ribeirão Descaroçador
Regionalização Hidrológica do Estado de São Paulo
Posicionar o ponto de saída da bacia hidrográfica por:
Coordenadas Geográficas
Coordenadas UTM
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-81Dados de entrada:
Área da bacia hidrográfica (km 2 ):
157,37
Longitude do Meridiano Central:
45
o
Coordenadas Geográficas:
Latitude:
22
Longitude:
47
o
o
2
25
49,20
'
19,20
'
"
"
Resultados
Precipitação anual média (mm):
1358,9
Região hidrológica:
N
Região hidrológica (parâmetro C):
Y
Latitude:
22° 02' 49''
Longitude:
47° 25' 19''
Norte (m):
7559978,330
Este (m):
250026,839
Resultado 1: Vazão média de longo termo
Vazão média plurianual (m³ /s): 1,817
Resultado 2: Curva de Permanência
Vazão para "P (%)" de permanência (m³ /s):
P (%)
5
10
15
20
25
30
40
50
60
70
75
80
85
90
95
100
Q (m 3 /s) 4,354 3,603 3,024 2,620 2,281 2,037 1,677 1,434 1,234 1,076 0,994 0,919 0,852 0,763 0,660 0,405
Resultado 3: Volume de regularização
Volume necessário para se regularizar "Qf" com risco "R (%)" de probabilidade de não
atendimento em um ano qualquer (106 m³ ):
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-82Vazão firme "Qf" (m³ /s):
T (anos)
10
15
20
25
50
100
R (%) = 100 / T
10,00 6,67 5,00 4,00 2,00 1,00
Volume (10 6 m 3 ) 2,746 3,225 3,551 3,791 4,420 4,946
Dur. crítica (meses) 5,318 5,898 ????? ????? ????? ?????
Resultado 4: Q7,T
Vazão mínima anual de 7 dias consecutivos com "T" anos de período de retorno: Q7,T (m³/s):
T (anos) 10
15
20
25
50
100
Q (m³ /s) 0,442 0,422 0,410 0,402 0,382 0,367
Córrego da Barra
Regionalização Hidrológica do Estado de São Paulo
Posicionar o ponto de saída da bacia hidrográfica por:
Coordenadas Geográficas
Coordenadas UTM
Dados de entrada:
Área da bacia hidrográfica (km 2 ):
o
Longitude do Meridiano Central:
Coordenadas Geográficas:
Latitude:
o
'
"
Longitude:
o
'
"
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-83-
Resultados
1375,0
Precipitação anual média (mm):
N
Região hidrológica:
Y
Região hidrológica (parâmetro C):
Latitude:
21° 57' 07''
Longitude:
47° 21' 57''
Norte (m):
7570591,080
Este (m):
255646,110
Resultado 1: Vazão média de longo termo
Vazão média plurianual (m³ /s): 1,386
Resultado 2: Curva de Permanência
Vazão para "P (%)" de permanência (m³ /s):
P (%)
5
10
15
20
25
30
40
50
60
70
75
80
85
90
95
100
Q (m 3 /s) 3,320 2,748 2,306 1,998 1,739 1,553 1,279 1,093 0,941 0,820 0,758 0,701 0,650 0,582 0,503 0,309
Resultado 3: Volume de regularização
Volume necessário para se regularizar "Qf" com risco "R (%)" de probabilidade de não
atendimento em um ano qualquer (106 m³ ):
0,693
Vazão firme "Qf" (m 3 /s):
T (anos)
10
15
20
25
50
100
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-84R (%) = 100 / T
10,00 6,67 5,00 4,00 2,00 1,00
Volume (1 6 m³ )
2,093 2,459 2,708 2,890 3,370 3,771
Dur. crítica (meses) 5,318 5,898 ????? ????? ????? ?????
Recalcular
Resultado 4: Q7,T
Vazão mínima anual de 7 dias consecutivos com "T" anos de período de retorno: Q7,T (m³/s):
T (anos) 10
15
20
25
50
100
Q ( 3 /s) 0,337 0,322 0,313 0,306 0,291 0,280
As vazões de referência para outorga estão apresentadas no Quadro 4.14.
QUADRO 4.14 – VAZÃO DE REFERÊNCIA P ARA OUTORGA
Descrição
Área de Drenagem (km²)
Q7,10 (L/s)
Ribeirão Descaroçador
Córrego da Barra (ou Batistela)
157,37
115,52
442,00
337,00
Elaboração ENGECORPS/MAUBERTEC, 2013
A expressão (1) mostra o equacionamento para a avaliação da disponibilidade hídrica por
meio do cálculo do saldo disponível para outorga.
Onde:




𝑆𝑆 = [�𝑄𝑄𝑟𝑟𝑟𝑟𝑟𝑟 ∗ 𝑘𝑘1 � − 𝑄𝑄𝑐𝑐 ]
(1)
𝑆𝑆 = saldo disponível para outorga, em L/s;
𝑘𝑘1 = 0,50 (segundo Lei Estadual nº 9.034 de 27 de Dezembro de 1994);
𝑄𝑄𝑟𝑟𝑟𝑟𝑟𝑟 = Q7,10 = vazão de referência para orientar a outorga de direito de uso de
recursos hídricos, em L/s;
𝑄𝑄𝐶𝐶 = vazão total consumida na área de drenagem em que a captação superficial
está inserida, em L/s.
O Quadro 4.15 apresenta as vazões de usos outorgados na área de drenagem. Essas
informações compõem os dados de entrada para o cálculo do saldo de vazão disponível no
local de captação.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-85QUADRO 4.15 – VAZÕES DE US OS OUTORGADOS NA ÁREA DE DRENAGEM
Análise na Bacia de
Captação
Setor de Uso
Consumo na Área de
Drenagem
(Qc)
Urbano + Rural, Industrial,
Irrigação e Animal
Manancial
Usos Outorgados na
Área de Drenagem da
Captação (L/s)
Ribeirão Descaroçador
161,30
Córrego da Barra (ou
Batistela)
36,67
Elaboração ENGECORPS/MAUBERTEC, 2013
Com base no Quadro 4.14 e no Quadro 4.15, e a partir da expressão (1), obteve-se o saldo
disponível para outorga, conforme apresentado no Quadro 4.16.
QUADRO 4.16 – S ALDOS DIS PONÍVEIS P ARA OUTORGA NOS P ONTOS DE CAP TAÇÃO
Manancial
Qref (L/s)
k1.Qref (L/s)
QC (L/s)
S (L/s)
Ribeirão Descaroçador
Córrego da Barra (ou Batistela)
442,00
337,00
221,00
168,5
161,30
36,67
59,70
131,83
Elaboração ENGECORPS/MAUBERTEC, 2013
O ponto de captação no Ribeirão Descaroçador apresenta o consumo total (Qc) na área de
drenagem inferior à disponibilidade hídrica, apresentando um saldo positivo de 59,70 L/s
no local da captação, porém este não garante o atendimento da demanda atual 321,81 L/s
(2015) e futura 276,13 L/s (2035), referente ao sistema da sede do município, que engloba
o Bairro Mamonal.
É importante salientar que a captação é realizada em uma barragem, onde há um acúmulo
de água, o que garante a captação atual.
O ponto de captação no Córrego da Barra também apresenta o consumo total (Qc) na área
de drenagem inferior a disponibilidade hídrica, apresentando um saldo positivo de
131,83 L/s no local da captação, o que garante o atendimento da demanda atual 31,59 L/s
(2015) e futura 28,16 L/s (2035), referente ao Distrito de Cachoeira de Emas.
4.1.2.2
Sistema Produtor
DISTRITO SEDE
A capacidade atual do sistema produtor, considerando o Distrito Sede de Pirassununga,
com base nas informações do ano de 2015 do SAEP Pirassununga – Serviço de Água e
Esgoto de Pirassununga é a seguinte:
♦ Vazão de captação no manancial Ribeirão Descaroçador – ETA I – 135 L/s;
♦ Vazão de captação no manancial Ribeirão Descaroçador – ETA II e III – 150 L/s, 180 L/s
ou 210 L/s (em função do regime de operação das bombas de captação);
♦ Vazão total média de produção, atualmente – 345 L/s.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-86Essa capacidade de produção está acima das demandas teóricas estabelecidas durante
todo o período de planejamento (2015 a 2035). Os valores máximos, em termos de
demanda máxima diária, estão em torno de 319,9 L/s e 1,9 L/s, correspondestes ao Distrito
Sede e ao aglomerado rural Bairro Mamonal, este abastecido pelo mesmo sistema da Sede.
Evidentemente, as demandas, apontadas nos quadros supracitados, estão referidas a um
período de 24 horas de produção e foram estimadas levando-se em conta a implantação
de um Programa de Redução de Perdas, que possa implicar a diminuição do valor atual de
48,4% até 29%, como valor idealizado para o ano de 2035.
Para que se possa ter uma ideia da economia que poderá ser proporcionada pela redução
de perdas, evitando-se ampliações desnecessárias em sistemas produtores, apresenta-se,
no Quadro 4.17, a comparação das demandas médias diárias ao longo do período de
planejamento com abordagem de dois cenários:
♦ CENÁRIO 1 – com implantação de um Programa de Redução de Perdas que possa
proporcionar a redução dessas perdas de 48,4% (em 2015) para 29% (em 2035);
♦ CENÁRIO 2 – sem redução de perdas, mantendo-se o valor em 48,4% durante todo o
período de planejamento.
Ressalta-se que essa análise foi realizada considerando as demandas do Distrito Sede e
do Bairro Mamonal.
QUADRO 4.17 – COMPARAÇÃO DE DEMANDAS -P ERÍODOS QUINQUENAIS -2015 A 2035
Ano
2015
2020
2025
2030
2035
Índices de Perdas
Demandas Médias Diárias
Índices de Perdas
Demandas Médias Diárias
(%)
(L/s)
(%)
(L/s)
CENÁRIO 1
CENÁRIO 1
CENÁRIO 2
CENÁRIO 2
48,4
43,6
38,7
33,9
29,0
291,71
278,53
265,30
252,30
239,65
48,4
48,4
48,4
48,4
48,4
291,71
304,69
315,13
323,38
329,81
Como se verifica, caso seja implantado um Programa de Redução de Perdas e se forem
seguidas, em linhas gerais, as reduções propostas, somente no ano de 2035 a economia
anual em termos de volume de água produzido será de (329,81-239,65) x 86,4 x 365 =
2.843.405 m³, ou seja, cerca de 2,8 bilhões de litros de água. Se for considerado o período
completo de planejamento, a economia proporcionada poderá chegar a 31,8 bilhões de
litros de água produzida. No Gráfico 4.1, encontra-se a comparação ilustrativa da evolução
das demandas médias diárias ao longo do período de planejamento.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-87-
Gráfico 4.1 - Comparação de Demandas - Períodos Quinquenais - 2015 a 2035 – Distrito Sede
Evidentemente, esses valores são estimados e dependem de uma redução gradativa dos
índices de perdas na distribuição, tal como planejado. Em função disso, pode haver
substancial economia em investimentos e despesas de exploração do sistema de água,
pois o volume produzido será bem menor para um mesmo volume consumido.
Em função desses fatores, nesse PMSB do Município de Pirassununga recomenda-se que
seja implantado um Programa de Redução de Perdas, tal como será delineado nos itens
subsequentes. Com isso, evitar-se-ão ampliações desnecessárias no sistema produtor.
Por outro lado, as capacidades nominais das estações de tratamento de água (ETA I, II e
III) são de 135 L/s, 160 L/s e 50 L/s, respectivamente, as duas primeiras operando por um
período de 21 horas/dia, e a última por um período de 5 horas por dia. Considerando que
as mesmas operem com as respectivas vazões máximas e pelo tempo citado, o sistema de
tratamento supre as demandas máximas diárias cujos valores máximos correspondem a
319,9 L/s e 1,9 L/s, já no ano de 2015, respectivamente para o Distrito Sede e o Bairro
Mamonal, de modo a se esperar que o sistema como um todo (captações, elevatórias e
adutoras de água, ETAs, etc.) possa ser integralmente aproveitado, eventualmente sem
ampliações, apenas com reformas e adequações para melhoria operacional do mesmo.
Deve-se ressaltar que na ETA I não existe um sistema de reaproveitamento das águas de
lavagem dos filtros, nem de tratamento dos despejos de lodo dos floculadores e
decantadores, sendo este resíduo descartado no Ribeirão Descaroçador a jusante da
captação. Já as ETAs II e III possuem sistema de recirculação das águas de lavagem dos
filtros, assim como sistema de desidratação do lodo proveniente das unidades de
decantadores e floculadores, com encaminhamento desses resíduos, após desidratação,
para o Aterro Sanitário Municipal.
Todas as ETAs são dotadas de sistemas de macromedição, através de Calha Parshall.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-88O município possui uma obra em andamento do "Projeto Executivo da Nova Captação e
Adução do Ribeirão do Roque". Essa obra visa o aumento de capacidade de produção do
Sistema de Abastecimento de Água da Sede de Pirassununga, projeto contratado pelo
SAEP e elaborado pela PROESPLAN ENGENHARIA LTDA, em outubro de 2010. Esse
estudo prevê a captação de uma vazão de 370 L/s, no Ribeirão do Roque, superior,
portanto, à atual, podendo-se aferir que a mesma será suficiente para garantir o
abastecimento de toda a Sede.
DISTRITO CACHOEIRA DE EMAS
A capacidade atual do sistema produtor, com base nas informações do ano 2015 do SAEP
Pirassununga – Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga é a seguinte:
♦ Vazão média de captação no manancial Córrego da Barra (Batistela) e total de produção
– 25 L/s, com operação de 20 horas/dia.
Essa capacidade de produção está levemente abaixo das demandas teóricas estabelecidas
durante todo o período de planejamento (2015 a 2035). O valor máximo, em termos de
demanda máxima diária, está em torno de 31,59 L/s. As demandas, apontadas no quadro
a seguir, estão referidas a um período de 24 horas de produção e foram estimadas levandose em conta a implantação de um Programa de Redução de Perdas, que possa implicar a
diminuição do valor atual de 46,2% até 29%, como valor idealizado para o ano de 2035.
Para que se possa ter uma ideia da economia que poderá ser proporcionada pela redução
de perdas, evitando-se ampliações desnecessárias em sistemas produtores, apresenta-se,
no Quadro 4.18, a comparação das demandas médias diárias ao longo do período de
planejamento com abordagem de dois cenários:
♦ CENÁRIO 1 – com implantação de um Programa de Redução de Perdas que possa
proporcionar a redução dessas perdas de 46,2% (em 2015) para 29% (em 2035);
♦ CENÁRIO 2 – sem redução de perdas, mantendo-se o valor em 46,2% durante todo o
período de planejamento.
QUADRO 4.18 – COMPARAÇÃO DE DEMANDAS -P ERÍODOS QUINQUENAIS -2015 A 2035
Ano
2015
2020
2025
2030
2035
Índices de Perdas
Demandas Médias Diárias
Índices de Perdas
Demandas Médias Diárias
(%)
(L/s)
(%)
(L/s)
CENÁRIO 1
CENÁRIO 1
CENÁRIO 2
CENÁRIO 2
46,2
41,9
37,7
33,4
29,0
28,5
27,6
26,6
25,6
24,4
46,2
46,2
46,2
46,2
46,2
28,5
29,8
30,8
31,6
32,3
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-89Como se verifica, caso seja implantado um Programa de Redução de Perdas e se forem
seguidas, em linhas gerais, as reduções propostas, somente no ano de 2035 a economia
anual em termos de volume de água produzido será de (32,3 – 24,4) x 86,4 x 365 = 246.210
m³, ou seja, cerca de 246 milhões de litros de água. Se for considerado o período completo
de planejamento, a economia proporcionada poderá chegar a 2,7 bilhões de litros de água
produzida. No Gráfico 4.2, encontra-se a comparação ilustrativa da evolução das demandas
médias diárias ao longo do período de planejamento.
Gráfico 4.2 - Comparação de Demandas - Períodos Quinquenais - 2015 a 2035 – Distrito de Cachoeira de Emas
Conforme já constatados, esses valores são estimados e dependem de uma redução
gradativa dos índices de perdas na distribuição, segundo planejado. Portanto, pode ocorrer
significativa economia em investimentos e despesas de exploração do sistema de água,
pois o volume produzido será menor para um mesmo volume consumido.
Em função desses fatores, reforça-se nesse PMSB do Município de Pirassununga a
recomendação para que seja implantado um Programa de Redução de Perdas, tal como
será delineado nos itens subsequentes do PMSB. Com isso, evitar-se-ão ampliações
desnecessárias no sistema produtor.
Por outro lado, a capacidade nominal da estação de tratamento de água (ETA Santa Fé) é
de 35 L/s, operando atualmente com vazão média de 25 L/s, por um período de
20 horas/dia. Considerando o esquema de operação citado, o sistema produtor não supre
a demanda máxima diária cujo valor máximo corresponde a 31,59 L/s se operado 24 horas
por dia, já no ano de 2015. Porém, como há capacidade ainda não utilizada na estação, é
de se esperar que o sistema como um todo (captação, elevatórias e adutoras de água, ETA,
etc.) possa ser integralmente aproveitado, eventualmente sem ampliações, apenas com
reformas e adequações para melhoria operacional do mesmo.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-90Deve-se ressaltar que na ETA Santa Fé não existe um sistema de reaproveitamento das
águas de lavagem dos filtros, nem de tratamento dos despejos de lodo dos floculadores e
decantadores, sendo este resíduo descartado na rede de água pluvial. No entanto, o projeto
existente supracitado também prevê a implantação de um ‘Sistema de Tratamento de Lodo
e Reaproveitamento das Águas de Lavagem de Filtros e Decantadores’, para este distrito.
Essa ETA também possui sistema de macromedição, com presença de Calha Parshall na
entrada.
4.1.2.3
Sistemas de Reservação
DISTRITO SEDE
A capacidade atual do Sistema de Reservação do Distrito Sede, constituído de 17
reservatórios em operação, é de 12.300 m³. O maior centro de reservação está situado na
área das ETAs II e III, com 6 (seis) reservatórios e volume total de armazenamento de 6.700
m³. Outro centro de reservação encontra-se na área da ETA I, com 2 (dois) reservatórios,
um semienterrado e outro apoiado, com volumes de 150 m³ cada. Os demais estão
localizados na rede de distribuição, em um total de 9 (nove) reservatórios com volumes
variados de 150 m³ a 1.000 m³, totalizando 5.300 m³.
Os volumes de reservação necessários para o Distrito Sede e o Bairro Mamonal variam
entre 9.213 m³ (ano 2015) e 7.835 m³ (ano 2035), para a Sede, e 55 m³ (ano 2015) e 47 m³
(ano 2035), para o aglomerado. Portanto, há suficiência de reservação até o horizonte de
planejamento, do início ao final do plano.
Deve-se ressaltar que os volumes de reservação necessários são calculados como um
terço da demanda máxima diária e, como as demandas deverão ser decrescentes até o
final do plano, em função da implementação de um Programa de Redução de Perdas, os
volumes de reservação também serão decrescentes. 4
DISTRITO CACHOEIRA DE EMAS
A capacidade atual do Sistema de Reservação do Distrito de Cachoeira de Emas,
constituído de 7 (sete) reservatórios em operação, é de 1.240 m³. A maior capacidade de
reservação está situada na área da ETA Santa Fé, com existência de 5 (cinco)
reservatórios, com volume total de armazenamento de 890 m³. Os demais estão localizados
na rede de distribuição, com volumes de 200 m³ e 150 m³.
Os volumes de reservação necessários para o Distrito de Cachoeira de Emas variam entre
910 m³ (ano 2015) e 804 m³ (ano 2035). Portanto, há suficiência de reservação até o
horizonte de planejamento, do início ao final do plano.
4
Nota – Na impossibilidade de se obterem as curvas de consumo, conforme as prescrições contidas nas normas ABNT NBR 12.217/94
e NBR 12.218/94, que estabelecem os critérios de volume a ser reservado, adotou-se, como regra prática usual, 33% da demanda do
dia de maior consumo.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-91Observa-se que, conforme preconizado pelo SAEP, por motivos principalmente recreativos,
o distrito atrai uma população flutuante considerável, de cerca de 4.500 pessoas por final
de semana, o que tem gerado preocupação por parte da operadora. Assim, o reservatório
de 500m3, construído na área da ETA Santa Fé, teve como objetivo evitar problemas com
falta de água para distribuição, uma vez que o Distrito recebe vários moradores aos finais
de semana e feriados (população flutuante).
4.1.2.4
Sistemas de Elevação/Adução de Água Tratada
DISTRITO SEDE
Existe apenas uma estação elevatória de água tratada no sistema de adução aos
reservatórios, responsável pelo recalque da vazão produzida na ETA I até o Centro de
Reservação principal (ETAs II e III). Essa elevatória (EEAT1) é de poço seco, dotada de
bombas de eixo horizontal com vazão média de operação igual a 120 L/s, funcionando por
um período de 22 h/dia. As principais características dessa elevatória e da respectiva linha
adutora já foram apresentadas no item 4.1.1 anterior.
A elevatória é dotada de conjunto motobomba para reserva e rodízio, também utilizado para
operação simultânea, com características parecidas. Quando operados em conjunto, a
vazão pode atingir 135 L/s. Ressalta-se que a EEAT1 possui automação para partida e
parada das bombas, porém não há gerador de emergência. A adutora de água tratada
(AAT1) é constituída em FºFº e está em boas condições de uso.
Nesse sistema também há uma estação pressurizadora de água tratada (EPAT), tratandose de um booster, com função de pressurizar a rede de abastecimento para atendimento
da Zona Alta do município. A capacidade de bombeamento dessa estação é de 111 L/s.
O abastecimento do bairro rural Mamonal é realizado também através da estação
pressurizadora da Zona Alta do distrito Sede, sendo que nos pontos mais baixos a pressão
é controlada por Válvulas Redutoras de Pressão (VRP’s).
Não foram fornecidas maiores informações a respeito da operação da elevatória e do
booster, inclusive a suficiência de bombeamento aos respectivos reservatórios.
DISTRITO CACHOEIRA DE EMAS
A água tratada no sistema do Distrito de Cachoeira de Emas é distribuída diretamente por
gravidade, sem necessidade de adutoras e elevatórias.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-924.1.2.5
Rede de Distribuição
DISTRITO SEDE
A rede de distribuição de água apresenta, atualmente, uma extensão de cerca de
558,81 km, com predominância de tubulação em PVC, abrangendo a área urbana da Sede
e o Bairro Mamonal, rural. Foram registrados 584 vazamentos/rompimentos em 2013,
sendo que esse número reduziu para 531 em 2014 e para 529 em 2015. Observa-se que
esse número contempla o município em sua totalidade, incluído o Distrito Cachoeira de
Emas.
Ressalta-se que não há cadastro completo e atualizado do sistema de abastecimento de
água da Sede (o cadastro do Bairro Mamonal encontra-se atualizado), o mesmo de extrema
importância ao município, de modo que a sua elaboração e/ou atualização é recomendada
nesse PMSB.
O índice de Perdas na Distribuição, tal como estimado a partir de informações do SNIS
2013, apresenta valor em torno de 38,24%. Em consonância com o informado pelo SAEP,
o índice de perdas total no ano de 2012, que atingiu 43,76%, deveu-se a um vazamento, já
solucionado. Para que se evitem ampliações desnecessárias no Sistema Produtor, é
recomendável a implantação de um Programa de Redução de Perdas, com intervenções
que abranjam a nova setorização da rede, substituição de trechos de redes, troca de
hidrômetros e ramais, etc., e a implementação de uma gestão comercial eficaz, que permita
melhor eficiência no sistema de micromedição.
O sistema possui um total de 45 pontos de controle sanitário distribuídos na localidade, com
análises física, químicas e bacteriológicas realizadas periodicamente.
DISTRITO CACHOEIRA DE EMAS
No Distrito de Cachoeira de Emas, a rede de distribuição de água apresenta, atualmente,
uma extensão de cerca de 41,45 km, também predominando tubos de PVC.
Ressalta-se que para o distrito também não há cadastro completo e atualizado do sistema
de abastecimento de água, o mesmo de extrema importância ao município, de modo que a
sua elaboração é recomendada nesse PMSB.
Conforme informações disponibilizadas pelo SAEP, em outubro/2015, o índice de perdas
total do distrito é de 46,19%. Dessa forma, o Programa de Redução de Perdas deve
abranger para este distrito as mesmas ações identificadas para o Distrito Sede de
Pirassununga (nova setorização da rede, substituição de trechos de redes, troca de
hidrômetros e ramais, etc., e a implementação de uma gestão comercial eficaz).
Neste distrito, encontram-se 5 pontos de controle sanitário distribuídos na localidade, com
a mesma periodicidade de análise da Sede.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-934.1.2.6
Principais Problemas e Estado de Conservação das Unidades dos Sistemas de
Abastecimento de Água
Os principais problemas verificados no Sistema de Abastecimento de Água de
Pirassununga encontram-se resumidos a seguir.
DISTRITO SEDE
SISTEMA PRODUTOR
♦ Captação Ribeirão Descaroçador (ETA I), EEAB1, AAB1: manancial não protegido; falta
de informações a respeito de análises de água bruta, com base em análises rotineiras;
há outorga de captação no manancial; há canal de tomada, porém não há poço de
sucção na EEAB1; há conjunto motobomba reserva, e ambos os conjuntos estão em
bom estado de conservação; há automação para partida de parada das bombas e
gerador emergência para a ETA I; a adutora (AAB1) está em boa condição de uso;
♦ Captação Ribeirão Descaroçador (ETAs II e III), EEAB2, AAB2: manancial não
protegido; falta de informações a respeito de análises de água bruta, com base em
análises rotineiras; há outorga de captação no manancial; há canal de tomada, porém
não há poço de sucção na EEAB2; há conjunto motobomba para reserva ou operação
simultânea, e ambos os conjuntos estão em bom estado de conservação; há automação
para partida e parada das bombas; não há gerador de emergência; a adutora (AAB2)
está em boa condição de uso;
♦ ETA I: é do tipo convencional, com capacidade nominal de 135 L/s, operando na
capacidade máxima, por um período de 22h/dia; não há indicação dos volumes
macromedidos e do consumo de produtos químicos; não possui sistema de
reaproveitamento das águas de lavagem dos filtros nem sistema de tratamento do lodo
gerado nos decantadores e floculadores, sendo esse resíduo descartado no Ribeirão
Descaroçador a jusante da captação; a ETA I foi reformada em outubro de 2010, e,
portanto, encontra-se em bom estado de conservação;
♦ ETA II: é do tipo convencional, com capacidade nominal de 160 L/s, operando na
capacidade máxima, por um período de 22h/dia; não há indicação dos volumes
macromedidos e do consumo de produtos químicos; possui sistema de
reaproveitamento das águas de lavagem dos filtros e sistema de tratamento do lodo
gerado nos decantadores e floculadores, sendo esse resíduo encaminhado, após
desaguamento, ao Aterro Sanitário Municipal; não foram levantados problemas
operacionais com a estação, a mesma em bom estado de conservação;
♦ ETA III: é do tipo convencional compacta, com capacidade nominal de 50 L/s, operando
na capacidade máxima, por um período de 22h/dia; não há indicação dos volumes
macromedidos e do consumo de produtos químicos; possui sistema de
reaproveitamento das águas de lavagem dos filtros e sistema de tratamento do lodo
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-94gerado nos decantadores e floculadores, sendo esse resíduo encaminhado, após
desaguamento, ao Aterro Sanitário Municipal; não foram levantados problemas
operacionais com a estação, a mesma em bom estado de conservação.
SISTEMA DE RESERVAÇÃO/ELEVAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
♦ Volume de reservação total: suficiente durante todo o período de planejamento;
♦ Reservação setorial: há necessidade de identificação de possíveis déficits setoriais,
para rearranjo do sistema de distribuição e implementação de um Programa de Redução
de Perdas;
♦ Estado de conservação dos centros de reservação: todos os reservatórios estão em
boas condições de uso;
♦ Elevação e adução de água tratada: a EEAT1 possui conjunto motobomba para rodízio
e reserva ou operação simultânea, com características parecidas; há automação para
partida e parada das bombas; não há geradores de emergência; tanto a elevatória
quanto a respectiva linha adutora (AAT1) estão em bom estado de conservação; booster
em boas condições de uso e conservação.
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
♦ Rede de distribuição está em bom estado de conservação, sendo registrados 529
vazamentos/rompimentos em 2015 (número que engloba o sistema do Distrito
Cachoeira de Emas); há 45 pontos de controle sanitário; não há cadastro completo e
atualizado da rede de abastecimento de água;
♦ Há necessidade de se efetuar/analisar a setorização na rede, com possível
estabelecimento de novos setores de medição, concomitantemente à implementação
de um Programa de Redução de Perdas, que esteja relacionado com a substituição de
redes, troca de hidrômetros e ramais e com implantação de uma gestão comercial eficaz
do sistema de micromedição/faturamento.
Distrito de Cachoeira de Emas
SISTEMA PRODUTOR
♦ Captação Córrego da Barra (Batistela), EEAB3, AAB3: manancial não protegido; falta
de informações a respeito de análises de água bruta, com base em análises rotineiras;
há outorga de captação no manancial; há canal de tomada, porém não há poço de
sucção na EEAB3; há conjunto motobomba reserva, e ambos os conjuntos estão em
bom estado de conservação; inexistência de automação para partida e parada das
bombas; não há gerador de emergência; a adutora (AAB3) está em boas condições de
uso;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-95♦ ETA Santa Fé: é do tipo convencional, com capacidade nominal de 35 L/s, operando
com vazão média de 25 L/s, por um período de 20 h/dia; não há indicação dos volumes
macromedidos e do consumo de produtos químicos; não possui sistema de
reaproveitamento das águas de lavagem dos filtros nem sistema de tratamento do lodo
gerado nos decantadores e floculadores, sendo esse resíduo descartado na rede de
água pluvial.
SISTEMA DE RESERVAÇÃO/ELEVAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
♦ Volume de reservação total: suficiente durante todo o período de planejamento;
♦ Reservação setorial: há necessidade de identificação de possíveis déficits setoriais,
para rearranjo do sistema de distribuição e implementação de um Programa de Redução
de Perdas;
♦ Estado de conservação dos centros de reservação: todos os reservatórios estão em
boas condições de uso.
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
♦ Rede de distribuição está em bom estado de conservação, exceto em relação à adutora
de água tratada Cachoeira de Emas, que apresenta vazamento expressivo; há 5 (cinco)
pontos de controle sanitários; não há cadastro completo e atualizado da rede de
abastecimento de água;
♦ Há necessidade de se efetuar/analisar setorização na rede, com estabelecimento de
setores de medição, concomitantemente à implementação de um Programa de Redução
de Perdas, que esteja relacionado com a substituição de redes, troca de hidrômetros e
ramais e com implantação de uma gestão comercial eficaz do sistema de
micromedição/faturamento.
4.1.2.7
Análise Operacional dos Serviços de Água com Base em um Sistema de
Indicadores
Para análise e avaliação da prestação atual dos serviços de abastecimento de água,
adotaram-se alguns indicadores constantes do Glossário de Informações de Água e
Esgotos do Ministério das Cidades, considerados mais apropriados para essa avaliação em
questão.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-96Indicadores Operacionais - Água
IN009 – Índice de Hidrometração - %
Quantidade de Ligações Ativas de Água Micromedidas
Quantidade de Ligações Ativas de Água
IN020 – Extensão de Rede de Água por Ligação – m/ligação
Extensão da Rede de Água
Quantidade de Ligações Totais de Água
IN022 – Consumo Médio Per Capita de Água – L/hab.dia
Volume de Água Consumido – Volume de Água Tratada Exportado
População Total Atendida com Abastecimento de Água
IN023 – Índice de Atendimento Urbano de Água - %
População Urbana Atendida com Abastecimento de Água
População Urbana do Município Atendido com Abastecimento de Água
IN028 – Índice de Faturamento de Água – %
Volume de Água Faturado
Volume de Água (Produzido + Tratado Importado – de Serviço)
IN049 – Índice de Perdas na Distribuição - %
Volume de Água (Produzido+Tratado Importado – de Serviço) – Volume de Água Consumido
Volume de Água (Produzido + Tratado Importado – de Serviço) 5
IN051 – Índice de Perdas por Ligação – l/ligação.dia
Volume de Água (Produzido+Tratado Importado – de Serviço) – Volume de Água Consumido
Quantidade de Ligações Ativas de Água
IN055 – Índice de Atendimento Total de Água - %
População Total Atendida com Abastecimento de Água
População Total do Município Atendido com Abastecimento de Água
No Quadro 4.19 encontram-se reproduzidos os valores desses indicadores para a situação
de 2013, conforme informações constantes do SNIS do Ministério das Cidades:
5
Notas
1 – Por definição, o volume de água consumido não deve ser confundido com o volume de água faturado; o volume consumido
compreende o volume micromedido, o volume de consumo estimado para as ligações desprovidas de hidrômetro ou com o hidrômetro
parado e o volume de água tratada exportado;
2 – O volume de água micromedido compreende o volume anual medido pelos hidrômetros instalados nos ramais prediais.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-97QUADRO 4.19 – VALORES DE ALGUNS INDICADORES OP ERACIONAIS P ARA AVALIAÇÃO
DA P RES TAÇÃO DOS S ERVIÇOS DE ABAS TECIMENTO DE ÁGUA – S NIS 2013 –
P IRAS S UNUNGA
Indicador
IN009 – Índice de Hidrometração
IN020 – Extensão de Rede de Água por Ligação
IN022 – Consumo Médio Per Capita de Água
IN023 – Índice de Atendimento Urbano de Água
IN028 – Índice de Faturamento de Água – %
IN049 – Índice de Perdas na Distribuição
IN051 – Índice de Perdas por Ligação
IN055 – Índice de Atendimento Total de Água
Unidade
Valor
%
m/ligação
L/hab.dia
%
%
%
L/ligação.dia
%
100,00
18
201,0
100
79,71
38,24
309,31
91,63
A análise dos indicadores supracitados permite concluir que se trata de um sistema que
apresenta valores adequados e outros não conformes, segundo apresentado a seguir:
♦ o índice de hidrometração (IN009 = 100%) é elevado, atingindo a totalidade das
residências; no entanto, não se pode garantir uma medição adequada nos volumes
consumidos, uma vez que esse indicador não está referido a certas condições não
conformes, quais sejam, hidrômetros parados ou com incapacidade de medição do
consumo de forma o mais precisa possível;
♦ a extensão de rede por ligação (IN020 = 18 m/ligação) é um pouco elevada, indicando
atendimento, em média, a construções com largura maior dos lotes ou distâncias
maiores entre as áreas de atendimento, implicando maiores custos para implantação de
redes;
♦ o consumo de água per capita (IN022 = 201,0 L/hab.dia) não é muito elevado e condiz
com o porte do município; foi utilizado um valor ligeiramente menor como base para a
previsão das demandas (200L/hab/dia);
♦ o índice de atendimento urbano de água é elevado (IN023 = 100%), abrangendo a
totalidade da população urbana do município, ou seja, há universalização dos serviços
de abastecimento de água;
♦ o índice de faturamento de água é elevado (IN028 = 79,71%) e é coerente com o índice
de perdas na distribuição, correspondente a 38,24%; deve-se salientar que o índice de
faturamento é superior ao volume consumido (micromedido ou não), uma vez que são
cobrados consumos mínimos não necessariamente atingidos pelos usuários;
♦ o índice de perdas na distribuição é elevado (IN049 = 38,24%), e está abaixo do índice
estimado com base nas informações de volumes produzido e consumido fornecidos
para o ano de 2015, cujo valor atual corresponde a 48,2% para o município como um
todo; no entanto, ambos os valores podem ser considerados elevados e são comuns
para sistema de abastecimento de água no Brasil;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-98♦ como consequência, quando se exprimem as perdas por ligação, o valor encontrado
elevado (IN051 = 309,31 L/ligação.dia), uma vez que é superior a 200 L/ligação.dia,
considerado limite de adequação do indicador;
♦ o índice de atendimento de água (IN055 = 91,63%), deve-se ao não abastecimento pela
rede pública a populações situadas no entorno da área mais central de Pirassununga.
Pode-se concluir que o sistema de água apresenta algumas informações ligeiramente
diferentes entre as informações do SNIS 2013 e as estimadas com base em informações
do SAEP para o ano de 2015, que foram utilizadas para as projeções ao longo dos anos de
planejamento. Além disso, observa-se a necessidade principal em reduzir o índice de
perdas, assim como aumentar o atendimento total com os serviços de abastecimento de
água.
4.1.3
Diagnóstico dos Serviços de Esgotos Sanitários
4.1.3.1
Características Gerais
No município de Pirassununga existem 3 (três) sistemas de Coleta e Tratamento de
Esgotos implantados. O sistema principal atende a Sede Municipal, outro atende o Bairro
Mamonal, um condomínio de chácaras na zona rural, próximo a Sede, e o último sistema é
responsável pelo atendimento do distrito Cachoeira de Emas e Vila Santa Fé.
O sistema de esgotamento sanitário de Pirassununga é integralmente operado pelo SAEP
- Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. As informações retiradas do SNIS, ano 2013,
são referentes ao município como um todo, abrangendo tanto o distrito sede como o distrito
de Cachoeira de Emas, essas informações estão apresentadas a seguir:
♦ Índice de atendimento Urbano de esgoto .............................................................. 100%;
♦ Índice de tratamento do esgoto coletado ............................................................ 49,99%;
♦ Quantidade de ligações ativas de esgoto ............................................................. 26.626;
♦ Volume Anual Coletado ..............................................................................3.875.000 m³;
♦ Volume Anual Tratado ................................................................................3.784.240 m³;
♦ Volume Anual Faturado ..............................................................................3.875.000 m³;
♦ Extensão da rede de esgoto ................................................................................ 362 km.
As características gerais dos sistemas da Sede de Pirassununga e do Distrito de Cachoeira
de Emas, conforme os dados coletados no SAEP (Serviço de Água e Esgoto de
Pirassununga) em outubro/2015, encontram-se apresentados a seguir:
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-99DISTRITO SEDE
♦ Porcentagem de Atendimento por coleta ............................................................... 100%;
♦ Porcentagem de Tratamento do Esgoto Coletado ................................................. 100%;
♦ Nº de ligações/economias ...................................................................... 25.425 / 26.935.
ETE Laranja Azeda (principal)
♦ Tipo de Tratamento ................................................. UASB+Filtro Biológico+Decantador;
♦ Vazão Nominal de Tratamento (L/s) ......................................................................... 250;
♦ Vazão Média Tratada (L/s) ........................................................................................ 125;
♦ Destinação final do Efluente Tratado ......................................... Córrego Laranja Azeda.
ETE Mamonal
♦ Tipo de Tratamento ....................................................................................... Fossa-filtro;
♦ Vazão Nominal de Tratamento (L/s) ............................................................................. 2;
♦ Vazão Média Tratada (L/s) ......................................................................................... 0,8;
♦ Destinação final do Efluente Tratado ............................................................. Sumidouro.
DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS - ETE SANTA FÉ
♦ Porcentagem de Atendimento por coleta ................................................................. 95%;
♦ Porcentagem de Tratamento do Esgoto Coletado ................................................. 100%;
♦ Nº de ligações/economias .......................................................................... 2.463 / 2.620;
♦ Tipo de Tratamento ............................................. Lodos Ativados (aeração prolongada);
♦ Vazão Nominal de Tratamento (L/s) ........................................................................... 12;
♦ Vazão Média Tratada (L/s) ......................................................................................... 7,5;
♦ Destinação final do Efluente Tratado .................................................... Rio Mogi Guaçu.
A Ilustração 6.2, inserida no Capítulo 6, apresenta as localizações das unidades
componentes do sistema.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1004.1.3.2
Sistema de Esgotamento
DISTRITO SEDE
Como já apresentado nas características gerais do sistema, existem 2 (duas) ETEs em
operação, uma para atendimento do Bairro Mamonal e a principal para atendimento do
restante da Sede Municipal, alcançando 100% de atendimento na área urbana.
O sistema de esgotamento é composto por rede coletora (cerca de 362 km, em 2013), 5
(cinco) estações elevatórias de esgotos, 3 (três) coletores-tronco (C.T.) e 1 (um) emissário
final (EMF).
O C.T. 1, responsável por coletar os esgotos da porção leste da cidade, inicia-se na esquina
da Alameda das Açucenas com a Rua Hilton da Silva Bley, com 400 mm de diâmetro. Segue
margeando o Córrego do Andrezinho até ir de encontro ao C.T. 2, no Ribeirão da Laranja
Azeda, ponto onde tem início o EMF. O coletor tem seu diâmetro aumentado para 600 mm
ao longo de seus 5.920 m, e é todo em manilhas de barro.
Já o C.T. 2, responsável por coletar e conduzir ao EMF os esgotos da porção Sul e Oeste
da cidade tem seu início na esquina da Rua Campo Grande com a Rua Florianópolis, e
segue margeando o Ribeirão do Ouro, afluente do Ribeirão Laranja Azeda. Quando os dois
cursos d’água confluem, o C.T. 2 segue margeando o segundo, até ir de encontro ao C.T.
1. Assim como o coletor 1, o C.T. 2 varia de diâmetro ao longo de seus 9.090 metros,
iniciando com 300 mm e passando por 400 mm, 800 mm e 1.000 mm, sempre tubos de
manilhas de barro.
O terceiro coletor-tronco (C.T. 3), bem menor que os demais, parte da Avenida Padre
Antônio Van Ess, próximo à Rua Luiz Tesch, e, margeando o Ribeirão Laranja Azeda, coleta
os esgotos de alguns bairros até ir de encontro ao C.T. 2, na Rua Riachuelo. O coletor é
todo em Manilhas de Barro de 300 mm, com extensão de 980 metros.
No ponto onde os coletores-tronco 1 e 2 se unem, tem início o emissário final, o qual segue
margeando o Ribeirão Laranja Azeda até atingir o poço de sucção da EEE Final da Sede.
O EMF tem 2.530 metros de extensão, em Manilhas de Barro de 1.000 mm.
O Quadro 4.20 a seguir resume os coletores e emissários descritos:
QUADRO 4.20 – DADOS DOS COLETORES -TRONCO E EMIS S ÁRIOS - S EDE
Denominação
Material
C.T. 1
Manilhas de Barro
C.T. 2
Manilhas de Barro
C.T. 3
EMF
Manilhas de Barro
Manilhas de Barro
Diâmetro (mm)
400
600
300
400
800
1.000
300
1.000
Extensão (m)
610
5.310
1.510
1.480
3.320
2.780
980
2.530
* Obs.: As extensões são aproximadas.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-101DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS
Os esgotos coletados no distrito de Cachoeira de Emas e na Vila Santa Fé são
encaminhados para tratamento na ETE Santa Fé, o atendimento abrange 95% da
população urbana dessas áreas.
Novamente, o sistema de esgotamento é bastante simples, contando basicamente com
rede coletora e 3 (três) estações elevatórias, sem presença de interceptores e emissários.
Não há informações sobre problemas significativos no sistema.
4.1.3.3
Estações Elevatórias e Linhas de Recalque
DISTRITO SEDE E BAIRRO MAMONAL
A Sede Municipal possui 5 (cinco) Estações Elevatórias de Esgoto em operação, 4 (quatro)
delas pertencentes ao sistema principal e 1 (uma) ao Bairro Mamonal. As características
dessas elevatórias estão apresentadas no Quadro 4.21.
QUADRO 4.21 – ES TAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ES GOTO - S EDE
Denominação
Modelo
Nº de Conjuntos
motobombas
Potência
(cv)
Vazão (L/s)
AMT
(m.c.a.)
EEE Jd. Milenium
CP3152/3500RPM
1+1
23,4
10,0
30,0
EEE Jd. Verona
NP 3152
1+0
20,4
10,0
30,0
EEE Polo Industrial
SPV – EG-750
1+1
2,0
1,0
10,0
EEE Final Sede
ABS submersível
1+2
90,0
125,0
32,9
EEE Mamonal
Helicoidal
1+1
3,0
1,5
40,0
As EEEs Jd. Milenium, Jd. Verona e Polo Industrial recalcam os esgotos coletados nos
respectivos bairros para pontos da rede coletora principal. Essa rede encaminha os
efluentes, por gravidade, até a EEE Final, a partir da qual são recalcados para a ETE
Laranja Azeda.
Já a EEE Mamonal recalca parte dos esgotos coletados no bairro de mesmo nome até a
ETE Mamonal, para tratamento; o restante é encaminhado por gravidade à ETE.
Não existe automação para a partida e parada das bombas, assim como não há gerador
de emergência para as EEEs existentes, com exceção da EEE Final que, além de gerador,
possui sensor ultrassônico para controle de nível do poço de sucção.
Não foram disponibilizadas maiores informações sobre as linhas de recalque.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-102DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS
Segundo informações do GEL, o distrito de Cachoeira de Emas possui 3 (três) Estações
Elevatórias de Esgoto em operação, uma para atendimento do Ecomuseu, outra localizada
no distrito de Cachoeira de Emas, e a última localizada na Vila Santa Fé.
As características dessas elevatórias estão apresentadas no Quadro 4.22:
QUADRO 4.22 – ES TAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ES GOTO - SIS TEMA ETE-S ANTA FÉ
Nome
Nº de Conjuntos
motobombas
Potência (CV)
Vazão (L/s)
AMT
(m.c.a.)
EEE Ecomuseu
1+1
2,0
2,0
3,0
EEE Cachoeira de Emas
1+1
30,0
23,0
35,0
EEE Vila Santa Fé
1+1
30,0
10,0
69,0
A EEE Ecomuseu recalca os esgotos até a EEE Cachoeira de Emas. Esta, por sua vez,
recebe além do esgoto do Ecomuseu, o efluente proveniente da rede coletora do distrito de
mesmo nome.
A EEE Cachoeira de Emas é responsável por recalcar o esgoto até a ETE Santa Fé, assim
como a EEE Santa Fé (Final) é responsável por encaminhar o esgoto coletado da Vila Santa
Fé até a estação de tratamento.
Não existe automação para a partida e parada das bombas, assim como não há gerador
de emergência para as EEEs existentes. No entanto, a EEE Cachoeira de Emas possui
sensor ultrassônico para controle de nível do poço de sucção.
4.1.3.4
Tratamento de Esgotos
DISTRITO SEDE E BAIRRO MAMONAL
Como dito anteriormente, a Sede Municipal possui duas ETEs instaladas, a ETE Laranja
Azeda e a ETE Mamonal.
Em relação à ETE Laranja Azeda, o tratamento do esgoto empregado é realizado por 2
(dois) Reatores Anaeróbios, seguidos por um Filtro Biológico e um Decantador Secundário.
Além dessas unidades, há também as de Tratamento Preliminar, composto por
gradeamento e caixa de areia, Calha Parshall, Caixas de Gordura e Unidade de
Desinfecção, na qual é feita a cloração do efluente antes do lançamento no corpo receptor.
O Fluxograma do processo de tratamento realizado na ETE Laranja Azeda está
apresentado na Figura 4.1 a seguir.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-103-
Figura 4.1 - Fluxograma do Processo de Tratamento - ETE Laranja Azeda
Fonte: EDITAL Nº 020/06 - TERMOS DE REFERÊNCIA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
DE PIRASSUNUNGA – SP, JAN/2006
A capacidade nominal de tratamento da ETE é de 250 L/s. Atualmente, a vazão média de
tratamento é de 187 L/s. É dotada de laboratório para análises Físico-Químicas e Biológicas
e possui sistema de desidratação de lodo (centrífuga). As fotos 4.12 a 4.15 ilustram as
unidades da ETE Laranja Azeda.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-104-
Foto 4.12 - Tratamento preliminar - Caixas de Areia
Foto 4.13 - Reatores Anaeróbios
Foto 4.14 - Filtro Biológico
Foto 4.15 - Laboratório
O Quadro 4.23 apresenta a relação de produtos químicos utilizados na ETE Laranja Azeda
no ano de 2015.
QUADRO 4.23 – RELAÇÃO DOS P RODUTOS QUÍMICOS US ADOS NO TRATAMENTO DE
ES GOTO (2015) – ETE LARANJ A AZEDA
Produto
Aplicação
Quantidade anual
Polímero catiônico em pó
Desidratação de lodo
2 toneladas
Hipoclorito de Sódio
Desinfecção de esgoto tratado
(final de tratamento)
180 toneladas
Fonte: SAEP.
O efluente tratado por esta ETE é lançado no Córrego Laranja Azeda, cuja outorga de
lançamento foi solicitada em 2006 e concedida para um prazo de 10 anos, com uma vazão
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-105futura máxima de 1800 m³/h (500 L/s), período de 10h/dia, 30 dias mês ou uma vazão futura
média de 1260 m³/h (350 L/s), período de 24h/dia, 30 dias mês.
Foram fornecidos pelo SAEP os resultados das análises de qualidade de efluente
realizadas na ETE Laranja Azeda no ano de 2015, conforme Quadro a seguir.
QUADRO 4.24 – RES ULTADOS DAS ANÁLIS ES DE EFLUENTE NO S IS TEMA DA ETE
LARANJ A AZEDA.
Atendimento aos padrões de
emissão*
n°
Parâmetros
Data
Relatório
Local
Dec. Est.
analisados
CONAMA 430/11,
de Ensaio
8468/78,
art. 16
art. 18
Entrada da
077616
ETE
– branco
Jan/2015
077628
Saída da ETE
Sim
DBO não atende
077617
Entrada da
ETE – branco
-
077629
Saída da ETE
DBO não
atende
Sólidos
sedimentáveis,
DBO e Nitrogênio
amoniacal não
atendem
115387
Entrada da
ETE – branco
-
-
115389
Saída da ETE
Sólidos
Sedimentáveis
não atende
Sólidos
Sedimentáveis
não atende
115777
Entrada da
ETE – branco
-
-
115778
Saída da ETE
Sim
Sim
115787
Entrada da
ETE – branco
-
Sólidos
Sedimentáveis,
Sulfeto e Óleos
Vegetais e
Gorduras Animais
não atendem
Fev/2015
Mar/2015
Abr/2015
-
Físicos;
substâncias
orgânicas;
metais;
substâncias
inorgânicas
115788
Saída da ETE
Sólidos
Sedimentáveis
e DBO não
atendem
117442
Entrada da
ETE – branco
-
-
117443
Saída da ETE
Sim
Sulfeto não atende
120320
Entrada da
ETE – branco
-
-
120321
Saída da ETE
Sim
DBO e Nitrogênio
Amoniacal Total
não atendem
125549
Entrada da
ETE – branco
-
-
Mai/2015
Jun/2015
Jul/2015
Ago/2015
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-106-
Data
Atendimento aos padrões de
emissão*
Dec. Est.
CONAMA 430/11,
8468/78,
art. 16
art. 18
Sólidos
Sedimentáveis e
Sólidos
Nitrogênio
Sedimentáveis
Amoniacal Total
não atendem
não atendem
n°
Relatório
de Ensaio
Local
125550
Saída da ETE
129708
Entrada da
ETE – branco
-
-
129709
Saída da ETE
Sim
Sim
Set/2015
Parâmetros
analisados
* o comentário com relação ao atendimento ou não da legislação requerida não considera o resultado da
incerteza de medição dos ensaios.
Já a ETE Mamonal, que atende o Bairro de Chácaras Mamonal, trata os esgotos coletados
no bairro por um sistema Fossa-Filtro, constituído de 2 (duas) fossas seguidas por dois
filtros biológicos e sumidouro. Sua capacidade nominal de tratamento é de 2 L/s, tratando
atualmente uma vazão média de 2,0 L/s.
A Foto 4.16 ilustra a fossa filtro da ETE Mamonal.
Foto 4.16 - Fossa-Filtro - ETE Mamonal
DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS
A ETE Santa Fé foi implantada em Agosto/2003. Nessa ETE, o tratamento do esgoto
empregado é realizado por um sistema de Lodos Ativados com aeração prolongada,
seguido de um Decantador. Sua capacidade nominal de tratamento é de 12 L/s, tratando
atualmente uma vazão média de 16,1 L/s.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-107A ETE é dotada de sistema de desidratação de lodo (centrífuga), no qual é adicionado
polímero para auxiliar o adensamento do material. As fotos 4.17 a 4.20 ilustram as unidades
da ETE Santa Fé.
Foto 4.17 - Tanque de Aeração (reator)
Foto 4.18 - Tanque de Aeração (reator)
Foto 4.19 – Decantador
Foto 4.20 - Centrífuga
O Quadro 4.25 apresenta a relação de produtos químicos utilizados na ETE Laranja Azeda
no ano de 2015.
QUADRO 4.25 – RELAÇÃO DOS P RODUTOS QUÍMICOS US ADOS NO TRATAMENTO DE
ES GOTO (2015) – ETE S ANTA FÉ
Produto
Aplicação
Quantidade anual
Polímero catiônico em pó
Desidratação de lodo
2 toneladas
Fonte: SAEP.
O efluente tratado é lançado no Rio Mogi Guaçu, cuja outorga para regularização do
lançamento foi solicitada em 2006 e concedida para um prazo de 10 anos, com uma vazão
futura máxima de 108 m³/h (30 L/s), período de 15h/dia, 30 dias mês ou uma vazão futura
média de 72 m³/h (20 L/s), período de 24h/dia, 30 dias mês.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-108Foram fornecidos pelo SAEP os resultados das análises de qualidade de efluente
realizadas na ETE Santa Fé no ano de 2015, conforme Quadro a seguir.
QUADRO 4.26 – RES ULTADOS DAS ANÁLIS ES DE EFLUENTE NO S IS TEMA DA ETE S ANTA
FÉ.
Atendimento aos
n° Relatório
Parâmetros padrões de emissão do
Data
Local
Decreto Estadual
de Ensaio
analisados
8468/78, art. 18 *
Entrada da ETE –
077545
branco
Jan/2015
077557
Saída da ETE
Sim
Entrada da ETE –
077546
branco
Fev/2015
077558
Saída da ETE
DBO não atende
Entrada da ETE –
115385
branco
Mar/2015
115386
Saída da ETE
DBO não atende
Entrada da ETE –
115775
branco
Abr/2015
115776
Saída da ETE
Sim
Entrada da ETE –
Físicos;
115785
branco
substâncias
Mai/2015
orgânicas
115786
Saída da ETE
Sim
Entrada da ETE –
117440
branco
Jun/2015
117441
Saída da ETE
DBO não atende
Entrada da ETE –
120318
branco
Jul/2015
120319
Saída da ETE
Sim
Entrada da ETE –
125546
branco
Ago/2015
125547
Saída da ETE
Sim
Entrada da ETE –
129705
branco
Set/2015
129706
Saída da ETE
Sim
* o comentário com relação ao atendimento ou não da legislação requerida não considera o resultado da
incerteza de medição dos ensaios.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1094.1.3.5
Sistema de Esgotamento Sanitário Projetado
DISTRITO SEDE E BAIRRO MAMONAL
A implantação do projeto da ETE Laranja Azeda (principal), que atende praticamente toda
a Sede Municipal, foi prevista em três etapas. A primeira etapa, já concluída, possui a
capacidade de tratamento de 250 L/s, e encontra-se em operação.
As estruturas implantadas na 1ª etapa, e as previstas para 2ª e 3ª etapas, estão descritas
a seguir:
PRIMEIRA ETAPA (CONCLUÍDA)
♦ Serviços preliminares;
♦ Peneira/caixa de areia/calha Parshall;
♦ Caixa de gordura;
♦ Caixa repartidora de vazão;
♦ Reatores anaeróbios de manta de lodo (2 unidades);
♦ Estação elevatória de efluente - EEE1 e torre de carga;
♦ Filtro biológico (1 unidade);
♦ Decantador secundário (1 unidade);
♦ Elevatória de lodo;
♦ Elevatória de recirculação de efluente - EEE2 (2 unidades);
♦ Tratamento do lodo;
♦ Sistema de desinfecção e Calha Parshall final;
♦ Galeria de águas pluviais;
♦ Rede distribuição de água;
♦ Edificações, pavimentação asfáltica, etc.;
♦ Instalações elétricas;
♦ Interligações entre os sistemas.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-110SEGUNDA ETAPA
♦ Estação elevatória de efluente - EEE1 e torre de carga;
♦ Filtro biológico (1 unidade);
♦ Decantador secundário (1 unidade);
♦ Elevatória de lodo;
♦ Elevatória de recirculação de efluente - EEE2;
♦ Interligações entre os sistemas.
TERCEIRA ETAPA
♦ Reatores anaeróbios de manta de lodo (1 unidade);
♦ Estação elevatória de efluente – EEE1 e torre de carga;
♦ Filtro biológico (1 unidade);
♦ Decantador secundário (1 unidade);
♦ Elevatória de lodo;
♦ Elevatória de recirculação de efluente - EEE2;
♦ Interligações entre os sistemas.
A Figura 4.2 a seguir, ilustra todas as fazes de implantação da ETE.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-111-
Figura 4.2- Lay-out de Implantação da ETE Laranja Azeda
Fonte: Projeto Executivo da ETE - Município de Pirassununga/SP
A implantação da 2ª etapa da ETE está prevista para 2017, alcançando uma capacidade
de tratamento de 370 L/s. A etapa final está prevista para ser executada antes de 2035,
alcançando na conclusão, uma capacidade de tratamento de 500 L/s, em função do
crescimento populacional.
DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS
No sistema de esgotamento do distrito de Cachoeira de Emas e Vila Santa Fé, existe o
Projeto Básico de "Reforma e Adequação da ETE Santa Fé" elaborado em fevereiro de
2006, conforme o contrato n° 027/2005, firmado entre a ESA – Engenharia S/S e o Serviço
de Água e Esgoto de Pirassununga – SAEP.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-112Este projeto foi elaborado, tendo em vista as deficiências observadas nas instalações, na
maioria de caráter hidráulico, que comprometem tanto o desempenho do sistema em
termos da produção de um efluente tratado de boa qualidade, quanto dificulta os
procedimentos operacionais.
O projeto considera a possibilidade futura de duplicação do sistema de tratamento com a
implantação de mais um módulo. Para tanto, o tratamento preliminar proposto foi
dimensionado para uma capacidade de 36 L/s, enquanto as demais adequações foram
propostas para melhorar o desempenho do sistema quando operado em sua capacidade
nominal de 12 L/s.
As unidades propostas e suas características estão descritas a seguir:
♦ Tratamento Preliminar:

Gradeamento: Número de grades: 1 unidade; Largura do canal: 0,40 m;
Espaçamento entre barras: 10 mm; Espessura das barras: 6 mm;

Caixas de areia: Número de unidades: 2 associadas em paralelo para operação
alternada; Comprimento útil: 6,50 m; Largura útil: 0,40 m; Profundidade do poço de
areia: 0,20 m;

Calha Parshall: Dimensões padrão para a garganta de 3 polegadas.
♦ Tratamento Biológico Secundário: A principal deficiência dessa unidade é o sistema
de aeração e homogeneização da massa líquida, tendo em vista sua potência instalada
e as características e posicionamento dos aeradores no interior do tanque. Para a
adequação, são propostas duas alternativas de sistemas de aeração e
homogeneização, sendo que a implantação de uma dessas pode ser considerada em
um médio prazo (quando a demanda ficar próxima a 12 L/s, em termos de vazão
máxima diária). A seguir são apresentadas as características básicas de cada
alternativa apresentada:
♦ Alternativa 1: Sistema de aeração com aeradores mecânicos flutuantes:

4 aeradores flutuantes de alta rotação; Potência total instalada: 90 HP (2 x 25HP +
2 x 20 HP).
♦ Alternativa 2: Sistema de ar difuso:

3 sopradores (2 + 1 de reserva); Difusores de bolhas finas do tipo membrana elástica
expansível; Potência total instalada: 60 HP (3 x 20 HP); Potência em operação: 40
HP (2 x 20 HP);
♦ Decantador Secundário: As limitações dessa unidade residem basicamente nas
deficiências das estruturas de distribuição de lodo ativado, coleta de efluente decantado
e armazenamento e descarte de lodo. A seguir são apresentadas as propostas para a
melhoria e/ou substituição dessas estruturas.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-113
Estrutura de alimentação do decantador: é proposta a substituição das tubulações
perfuradas existentes por quatro tubos verticais de diâmetro de 200 mm, interligados
ao tubo principal de alimentação existente no decantador;

Estrutura de coleta de efluente decantado: as tubulações perfuradas existentes na
superfície do decantador serão substituídas por outras tubulações perfuradas, bem
como aumentadas em número, de forma a resultar um espaçamento entre as
mesmas igual a 1,00 m. Outra modificação proposta é a alteração de forma de coleta,
posicionando os orifícios em relação ao eixo horizontal das tubulações e o
afogamento destas com a introdução de um vertedor de controle a jusante;

Poços de Armazenamento de Lodo: substituição dos 6 poços tronco-piramidais por
24 poços com paredes laterais inclinadas a 60º, para melhor condição no descarte
do lodo;

Tubulações de Drenagem do Lodo sedimentado: cada conjunto de 4 poços de lodo
será drenado por um barrilete formado por 4 tubulações de diâmetro de 150 mm,
sendo cada tubulação destinada à drenagem de um poço.
♦ Elevatória de Recirculação e Descarte de Excesso de Lodo: para melhorar as
condições de recalque de recirculação e descarte de lodo é prevista a desativação dos
conjuntos submersíveis existentes e a utilização do poço de lodo apenas como poço de
recalque para um conjunto de deslocamento positivo helicoidal que deverá atender as
seguintes condições operacionais: vazão de recalque de 13,9 L/s e altura manométrica
total ≥ 6 m.c.a.;
♦ Desinfecção do Efluente Tratado: a principal intervenção na etapa de desinfecção do
efluente tratado é a implantação de uma câmara de contato para garantir um tempo de
contato mínimo do hipoclorito de sódio com o efluente tratado antes de seu lançamento
no rio Mogi Guaçu. Essa câmara de contato deverá possuir as seguintes dimensões:
volume útil de 21,6 m3, formato retangular com comprimento de 10,0 m, largura útil de
1,8 m e altura de lâmina líquida de 1,2 m;
♦ Armazenamento e Desaguamento do Lodo Descartado: no tanque de adensamento
existente é prevista a instalação de um floculador mecânico de eixo vertical dotado de
duas turbinas de fluxo axial, O sistema de desaguamento proposto considera 2
centrífugas (1+1) com capacidade hidráulica para o desaguamento de 1,0 m³ de lodo
por hora. A alimentação das centrífugas será feita por recalque através de 2 (1+1)
conjuntos motobomba do tipo deslocamento positivo helicoidal, ambos com capacidade
de recalque igual a 1,0 m3/h e pressão de trabalho de cerca de 6 m.c.a..
No entanto, conforme observado pelo SAEP, não há espaço físico para ampliação do
sistema, sendo necessário um novo estudo para adequação das estruturas da ETE Santa
Fé. Uma possibilidade seria a adoção de um sistema UASB, mais compacto, ou a
ampliação da rede de recalque a partir da EEE Santa Fé (Final) que encaminharia parte do
esgoto à ETE Laranja Azeda.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1144.1.4
Diagnóstico Operacional dos Sistemas de Esgotos Sanitários
4.1.4.1
Sistemas de Coleta e Encaminhamento
DISTRITO SEDE E BAIRRO MAMONAL
O Sistema de coleta e encaminhamento da área urbana do Distrito Sede é composto por
apenas uma bacia de esgotamento, com rede coletora (cerca de 336 km, no ano de 2013),
3 (três) coletores troncos, um emissário final, 5 (cinco) estações elevatórias de esgotos e
uma ETE. O índice de coleta de esgotos é de 100% (referido à população do distrito).
Na área rural da Sede, tem-se o Bairro Mamonal, cujo sistema de coleta e encaminhamento
é composto apenas por rede coletora (cerca de 6 km), uma estação elevatória de esgotos
e uma ETE. 6
Em relação à rede coletora (considerando área urbana e aglomerado rural), aos coletores
troncos e ao emissário final, os mesmos são constituídos em manilha de barro, com
diâmetros variados, o maior, correspondente ao emissário com 1.000 mm. Não foram
identificados pelo GEL, problemas operacionais com as unidades, todas em bom estado de
conservação e uso.
Ressalta-se que não há cadastro completo e atualizado do sistema de esgotamento
sanitário da Sede e Bairro Mamonal, o mesmo de extrema importância ao município, de
modo que a sua elaboração é recomendada nesse PMSB.
As elevatórias do sistema principal (área urbana da Sede) apresentam baixas vazões,
exceto a EEE Final Sede, assim como baixa potência dos motores. Dentre as 4 (quatro)
elevatórias, somente uma (EEE Jd. Verona) não possui conjunto motobomba reserva,
enquanto a EEE Final Sede funciona com um conjunto e possui dois para rodízio e reserva.
Já em relação à estação elevatória alocada no Bairro Mamonal, a mesma possui vazão de
operação e potência do motor muito baixos, correspondentes a apenas 3 L/s e 1,5 CV,
respectivamente. Há conjunto motobomba reserva.
Não há informações referentes a problemas operacionais com as unidades, todas em bom
estado de conservação, porém para nenhuma das 5 (cinco) elevatórias instalados no
Distrito Pirassununga há automação para partida e parada das bombas, assim como não
há gerador de emergência, o que pode provocar o extravasamento de esgotos nos corpos
receptores. Não foram disponibilizadas informações sobre as linhas adutoras.
Algumas ampliações no sistema de coleta e encaminhamento dependem de detalhamentos
constantes de projetos executivos a serem elaborados, restringindo uma avaliação mais
precisa das intervenções propostas, pois o aumento do índice de coleta deve interferir em
6
Nota – De acordo com o Glossário de Informações de Água e Esgotos do Ministério das Cidades, a extensão de rede de esgoto (E04a)
indica o comprimento total da malha, incluindo redes de coleta, coletores e interceptores, excluindo ramais prediais e emissários por
recalque.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-115todo o sistema de encaminhamento, principalmente nas elevatórias e emissários de
recalque. De qualquer forma, nos itens subsequentes, encontram-se informações mais
consistentes sobre as obras necessárias para ampliação das unidades constantes do
sistema de coleta e encaminhamento do Distrito Sede.
DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS
O Sistema de coleta e encaminhamento do Distrito de Cachoeira de Emas é composto
somente por rede coletora (cerca de 20 km), 3 (três) estações elevatórias e uma ETE, sem
presença de interceptores e emissários. A descrição desse sistema já foi apresentada com
maiores detalhes anteriormente no item 4.1.3
A rede coletora é constituída em manilha de barro, com diâmetros variados. Não foram
identificados pelo GEL, problemas operacionais com as unidades, todas em bom estado de
conservação e uso.
Ressalta-se que também não há cadastro completo e atualizado do sistema de
esgotamento sanitário do distrito, o mesmo de extrema importância ao município, de modo
que a sua elaboração é recomendada nesse PMSB.
Já as elevatórias apresentam baixas vazões e potência dos motores, cujos maiores valores
correspondem a EEE Cachoeira de Emas, com vazão de 23 L/s e potência de
30 CV. Todas as elevatórias possuem conjunto motobomba para rodízio e reserva, porém
nenhuma possui automação para partida e parada das bombas, assim como não há
geradores de emergência, podendo ocasionar o extravasamento de esgotos nos corpos
receptores.
Para este distrito também não foram fornecidas informações sobre as linhas adutoras.
Todas as unidades se encontram em bom estado de conservação e uso.
Conforme supracitado, o distrito possui cerca de 95% de atendimento pela rede coletora.
Segundo o SAEP, para atender a 100% dessa região, é necessária a construção de uma
estação elevatória de esgotos para encaminhamento dos esgotos do Jardim Limoeiro à
ETE. Diversos estudos elaborados pela operadora apontaram para uma única solução, que
seria a de implantação desta EEE em um terreno da Prefeitura Municipal de Pirassununga,
inicialmente classificado como “Sistema de Lazer”, sendo que a “Lei Orgânica” do município
impede construções neste tipo de área. Assim, foi necessário modificar a classificação
desse terreno, etapa já concluída, para a implantação da EEE, prevista para 2016. Observase que, atualmente, os esgotos ali gerados são lançados “in natura” no Rio Mogi Guaçu.
Novamente, em vista de implantações de sistema de coleta e encaminhamento depender
de detalhamentos constantes de projetos executivos a serem elaborados e/ou existentes,
restringe-se uma avaliação mais precisa das intervenções propostas. De qualquer forma,
nos itens subsequentes, encontram-se informações mais consistentes sobre as obras
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-116necessárias para implantação das unidades constantes do sistema de coleta e
encaminhamento do Distrito.
4.1.4.2
Sistema de Tratamento
DISTRITO SEDE E BAIRRO MAMONAL
A área urbana do Distrito Sede conta com uma estação de tratamento de esgotos,
denominada ETE Laranja Azeda, cujo tratamento empregado é realizado por 2 (dois)
Reatores Anaeróbios, seguidos por um Filtro Biológico e um Decantador Secundário, com
capacidade nominal de 250 L/s, operando com uma vazão média de 187 L/s. A ETE é
antecedida por unidade de tratamento preliminar para retirada de material grosseiro e areia,
medidor de vazão (Calha Parshall), caixas de gordura, e sistema de desinfecção com
adição de cloro, como pós-tratamento.
As características principais dessa ETE já foram apresentadas item 4.1.3. O efluente
tratado é lançado no Córrego Laranja Azeda, com outorga de lançamento válida até 2016.
Em relação aos resultados das análises do efluente bruto e tratado da ETE Laranja Azeda,
apontou que apenas nos meses de abril e setembro de 2015 a totalidade dos parâmetros
atendeu aos padrões de qualidade do Decreto Estadual 8468/78 e do CONAMA 430/11.
Nos demais meses, parâmetros como DBO, sólidos sedimentáveis, nitrogênio amoniacal,
sulfeto, óleos vegetais e gorduras animais apresentaram valores acima do exigido.
Tendo em vista que a máxima contribuição média é de 203,9 L/s, no final do plano (ano
2035), a ETE Laranja Azeda possui capacidade suficiente para atender à área urbana do
Distrito Sede ao longo de todo o horizonte de planejamento. Vale lembrar que a implantação
do projeto da ETE foi prevista em três etapas, das quais somente a primeira foi concluída,
de modo que ao final da 2ª etapa (prevista para 2017), a capacidade de tratamento será de
370 L/s, garantindo uma folga no atendimento em relação às contribuições máximas diárias
estimadas.
No caso do aglomerado rural, Bairro Mamonal, o mesmo conta com uma estação de
tratamento de esgotos, denominada ETE Mamonal, composta por um sistema Fossa-Filtro,
constituído de 2 (duas) fossas seguidas por 2 (dois) filtros biológicos e sumidouro. A
capacidade nominal de tratamento é de 2 L/s, operando com uma vazão média de 2 L/s.
Conforme as contribuições de esgotos apresentadas, a máxima contribuição diária para o
Bairro Mamonal será de 2,3 L/s, no final do plano (ano 2035), de modo que a ETE não
suportaria a vazão demandada. No entanto, como a diferença entre a capacidade nominal
da estação e a contribuição estimada é muito pequena, é de se esperar que o sistema
atenda à demanda, sem eventuais ampliações, apenas com reformas e adequações no
mesmo.
Em vista de implantações de sistema tratamento depender de detalhamentos constantes
de projetos executivos a serem elaborados e/ou existentes, restringe-se uma avaliação
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-117mais precisa das intervenções propostas. De qualquer forma, nos itens subsequentes,
encontram-se informações mais consistentes sobre as obras necessárias para ampliação
das unidades constantes do sistema completo de esgotamento sanitário do Distrito Sede,
abrangendo uma análise do projeto existente, a fim de verificar a sua validade.
Não há informações sobre análises do efluente bruto e tratado, a fim de avaliar a eficiência
do tratamento, e consequentemente, a qualidade do corpo receptor.
DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS
O Distrito de Cachoeira de Emas conta com uma estação de tratamentos de esgotos,
denominada ETE Santa Fé, cujo tratamento empregado é realizado por um sistema de
Lodos Ativados com aeração prolongada, seguido de um decantador, com capacidade
nominal de 12 L/s, operando com uma vazão média de 16,1 L/s. A ETE também possui um
sistema de desidratação de lodo (centrífuga), porém não há medidor de vazão na mesma.
As características principais dessa ETE já foram apresentadas no item 4.1.3. O efluente
tratado é lançado no Rio Mogi Guaçu, com outorga de lançamento válida até 2016.
Em relação aos resultados das análises do efluente bruto e tratado da ETE Laranja Azeda,
apontou que apenas nos meses de fevereiro, março e junho de 2015 o parâmetro DBO não
atendeu aos padrões de qualidade do Decreto Estadual 8468/7, apresentando eficiência de
38%, 65% e 77%, respectivamente. Observa-se que foi registrado chuva nas 24 horas
anteriores à coleta da amostra nos meses de fevereiro e junho, o que pode ter
comprometido a eficiência do tratamento.
Tendo em vista que a contribuição máxima diária é de 18,4 L/s, já no início do planejamento
(ano 2015), a ETE Santa Fé não possui capacidade suficiente para atender à área urbana
do distrito ao longo de todo o horizonte de planejamento. Vale lembrar que o SAEP possui
um projeto - Projeto Básico de "Reforma e Adequação da ETE Santa Fé", elaborado pela
ESA – Engenharia S/S e concluído em 2006, no qual consta o dimensionamento para um
sistema de tratamento preliminar, visando uma futura duplicação do tratamento com a
implantação de mais um módulo, além de propor adequações a fim de melhorar o
desempenho do sistema atual.
No entanto, conforme observado pelo SAEP, não há espaço físico para ampliação do
sistema, sendo necessário um novo estudo para adequação das estruturas da ETE Santa
Fé. Uma possibilidade seria a adoção de um sistema UASB, mais compacto, ou a
ampliação da rede de recalque a partir da EEE Santa Fé (Final) que encaminharia parte do
esgoto à ETE Laranja Azeda.
Segundo informado pelo SAEP, esse projeto foi elaborado tendo em vista as deficiências
observadas nas instalações, na maioria de caráter hidráulico, que comprometem o
desempenho do sistema, dificultando os procedimentos operacionais.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-118Novamente, em vista de implantações de sistema tratamento depender de detalhamentos
constantes de projetos executivos a serem elaborados e/ou existentes, restringe-se uma
avaliação mais precisa das intervenções propostas. De qualquer forma, nos itens
subsequentes, encontram-se informações mais consistentes sobre as obras necessárias
para ampliação das unidades constantes do sistema completo de esgotamento sanitário da
região, especialmente a estação de tratamento.
4.1.4.3
Principais Problemas e Estado de Conservação das Unidades dos Sistemas de
Esgotos Sanitários
Os principais problemas verificados no Sistema de Esgotos Sanitários de Pirassununga
encontram-se resumidos a seguir.
DISTRITO DE PIRASSUNUNGA (SEDE)
♦ Sistema de Coleta e Encaminhamento: a rede coletora, os quatro coletores troncos e o
emissário estão em bom estado de conservação, sem informações sobre problemas
operacionais como vazamentos e entupimentos; não há cadastro completo e atualizado
da rede coletora; falta de conjunto motobomba reserva na EEE Jd. Verona; inexistência
de automação para partida e parada das bombas; sistema operacional das elevatórias
prejudicado por falta de geradores de emergência, com exceção da EEE Final; todas as
elevatórias estão em bom estado de conservação; falta de informações referentes às
linhas adutoras de cada elevatória, tais como características operacionais e as
condições de uso;
♦ Sistema de Tratamento – ETE Laranja Azeda: determinados meses do ano
apresentaram parâmetros do efluente tratado fora dos limites exigidos; há outorga de
lançamento do efluente tratado no Córrego Laranja Azeda; todas as unidades da
estação se encontram em bom estado de conservação;
♦ Sistema de Tratamento – ETE Mamonal: sistema composto de fossa-filtro; sem
informações referentes a problemas operacionais na estação; todas as unidades estão
em boas condições de uso.
DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS
♦ Sistema de Coleta e Encaminhamento: rede coletora em bom estado de conservação,
sem informações sobre problemas operacionais como vazamentos e entupimentos; não
há cadastro completo e atualizado da rede coletora; todas as elevatórias possuem
conjunto motobomba reserva; inexistência de automação para partida e parada das
bombas; sistema operacional das elevatórias prejudicado por falta de geradores de
emergência; todas as elevatórias estão em bom estado de conservação; falta de
informações referentes às linhas adutoras de cada elevatória, tais como características
operacionais e o estado de conservação;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-119♦ Sistema de Tratamento: determinados meses do ano apresentaram valores de DBO no
efluente tratado fora dos limites exigidos; há outorga de lançamento do efluente tratado
no Rio Mogi Guaçu; ETE Santa Fé apresenta deficiência de caráter hidráulico, com
redução do desempenho; capacidade nominal de tratamento inferior às contribuições
de esgotos estimadas.
4.1.4.4
Análise Operacional dos Serviços de Esgotos com Base em um Sistema de
Indicadores
Para análise e avaliação da prestação atual dos serviços de esgotamento sanitário,
adotaram-se alguns indicadores constantes do Glossário de Informações de Água e
Esgotos do Ministério das Cidades, considerados mais apropriados para essa avaliação em
questão.
Indicadores Operacionais - Esgoto
IN015 – Índice de Coleta de Esgotos - %
Volume de Esgoto Coletado
(Volume de Água Consumido - Volume de Água Tratado Exportado)
IN016 – Índice de Tratamento de Esgotos - %
Volume de Esgoto Tratado
(Volume de Esgoto Coletado + Volume de Esgoto Importado)
IN021 – Extensão de Rede de Esgoto por Ligação – m/ligação
Extensão da Rede de Esgoto
Quantidade de Ligações Totais de Esgoto
IN024 – Índice de Atendimento Urbano de Esgoto - %
População Urbana Atendida com Esgotamento Sanitário
População Urbana do Município Atendido com Abastecimento de Água
IN056 – Índice de Atendimento Total de Esgoto - %
População Total Atendida com Esgotamento Sanitário
População Total do Município Atendido com Abastecimento de Água
No Quadro 4.27, a seguir, encontram-se reproduzidos os valores desses indicadores para
a situação de 2013, conforme informações constantes do SNIS do Ministério das Cidades:
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-120QUADRO 4.27 – VALORES DE ALGUNS INDICADORES OP ERACIONAIS P ARA AVALIAÇÃO
DA P RES TAÇÃO DOS S ERVIÇOS DE ES GOTAMENTO S ANITÁRIO – S NIS 2013
Indicador
IN015 – Índice de Coleta de Esgotos
IN016 – Índice de Tratamento de Esgotos
IN021 – Extensão de Rede de Esgoto por Ligação
IN024 – Índice de Atendimento Urbano de Esgoto
IN056 – Índice de Atendimento Total de Esgoto
Unidade
Valor
%
%
m/ligação
%
%
80,00
49,99
13,71
100,00
91,63
A análise dos indicadores supracitados permite concluir que se trata de um sistema que
apresenta alguns valores inadequados para os serviços, conforme apresentado a seguir:
♦ o índice de coleta de esgotos (IN015 = 80%), isto é, o volume de esgotos coletado em
função do volume de água consumido, equivale ao valor tradicional, 80%, significando
que não há necessidade de se efetuarem ainda muitas ligações de esgoto, onde já
existem ligações de água (provavelmente pela ausência de rede de esgotos) ou pela
ausência de ligações de esgoto em locais já atendidos simultaneamente pelas redes de
água e esgotos;
♦ o índice de tratamento de esgotos é baixo (IN016 = 49,99%), e não condiz com as
informações fornecidas pelo SAEP (100% da área urbana) corroborado pela existência
de três ETEs no município, portanto, o índice do SNIS 2013 certamente está incorreto;
♦ a extensão de rede por ligação (IN021 = 13,71 m/ligação), é um pouco elevada, indicando
atendimento, em média, a construções com largura maior dos lotes ou distâncias
maiores entre as áreas de atendimento, implicando maiores custos para implantação de
redes; este valor está em acordo com a rede de água/ligação, significando que os
sistemas abrangem as mesmas áreas;
♦ o índice de atendimento urbano de esgotos referido à população urbana atendida com
abastecimento de água é elevado (IN024= 100%), isto é, há universalização dos serviços
de coleta de esgoto na área urbana, atendendo toda a população dessa localidade;
♦ o índice de atendimento total de esgotos referido à população total atendida com
abastecimento de água é pouco elevado (IN056= 91,63%), podendo-se concluir que
alguns domicílios ainda não se encontram conectados à rede e há necessidade de
ampliação da rede coletora e de se efetuarem novas ligações para que o índice de
esgotamento, referido à população total atendida com água, possa ser aumentado para
100%.
Pode-se chegar à conclusão de que o sistema de esgotos não apresenta, ainda, parâmetros
adequados em todos os indicadores analisados, havendo necessidade de se aumentar
principalmente o índice de coleta de esgoto, assim como o índice de atendimento total do
mesmo.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1214.1.5
Análise das Condições Institucionais dos Serviços de Água e Esgoto
4.1.5.1
Titularidade da Prestação dos Serviços
Os serviços de abastecimento de água e esgotos do Município de Pirassununga são
prestados pelo SAEP – Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. Trata-se de uma
autarquia, que é uma entidade da administração pública municipal, estabelecido através da
Lei nº 1.153 de 1973, possuindo personalidade jurídica própria e autonomia administrativa
e financeira.
Sua finalidade consiste em estudar, projetar e executar, diretamente ou mediante contrato
com organizações especializadas em Engenharia Sanitária, as obras relativas à construção
ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água potável e de esgotos
sanitários, bem como administrar, operar, manter, conservar e explorar diretamente os
serviços de água e esgotos sanitários, além de lançar, fiscalizar e arrecadar as tarifas
desses serviços.
A Lei Municipal n° 3.346, de 30 de março de 2005, acresceu a competência do SAEP, que
passou a ser responsável, além dos serviços de água e esgoto, por: “exercer atividades
ligadas à recuperação asfáltica do Município, e projeto, reforma e implantação de galerias
de águas pluviais e sistema de drenagem urbana”.
Embora instituídas para uma finalidade específica, suas atividades e a respectiva
remuneração não se encontram vinculadas a uma equação econômico-financeira, pois não
há contrato de concessão. Também não se verificam, nas respectivas leis de criação,
regras sobre sustentabilidade financeira ou regulação dos serviços.
As vantagens da gestão municipal estão relacionadas com os seguintes aspectos
principais:
♦ os serviços são mais compatíveis com as características locais, aumentando a eficiência
da prestação dos serviços;
♦ na administração municipal, os investimentos são aplicados integralmente no próprio
município e, com a escassez de recursos governamentais no âmbito estadual e federal,
cada vez há mais necessidade de investimentos com recursos próprios para ampliação
e melhoria da infraestrutura de saneamento básico;
♦ no caso de administração indireta (autarquia), a arrecadação é separada da prefeitura,
tendo como consequência um melhor controle das receitas arrecadadas, bem como das
despesas, objetivando-se a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços.
No entanto, existem desvantagens decorrentes da obtenção das fontes de financiamento,
que são mais restritas, uma vez que a administração pública indireta, na forma de autarquia
municipal, não pode ser a tomadora de crédito, devendo ser analisada a sua capacidade
de endividamento em conjunto com a administração municipal e isso, muitas vezes,
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-122inviabiliza a obtenção de recursos, mesmo que o prestador de serviços tenha capacidade
de endividamento. Nesse caso, os investimentos de capital ficam a cargo somente dos
recursos próprios que, para grandes obras de engenharia, não são suficientes para suprir
as necessidades do município.
Outra desvantagem é a influência da política local na tomada de decisões, mesmo quando
essas decisões são de natureza técnica. Isso reflete na fixação das tarifas de água e esgoto,
pois, quando há falta de uma política tarifária local, pode haver distorções nas cobranças,
já que a aprovação das tarifas se dá pelo Executivo Municipal e, dependendo dos interesses
políticos em jogo, os valores das tarifas podem ser deficitários em relação às práticas de
mercado. No entanto cabe destacar que, segundo a Lei nº 11.445/2007, tal atribuição passa
a ser de responsabilidade de uma entidade reguladora.
4.1.5.2
Legislação Aplicável
Em função das novas referências, em termos da legislação institucional em vigor, deve-se
destacar que os planos municipais e regionais de saneamento deverão obedecer às
exigências das Lei Federais nos 11.445/07 (Lei Nacional do Saneamento Básico e sua
regulamentação – Decreto nº 7.217/10) e 11.107/05 (Lei dos Consórcios Públicos); outras
leis de referência são as Leis nº 11.079/04 (Lei das Parcerias Público-Privadas), Lei nº
8.987/95 (Lei de Concessões) e, no campo da regulação dos serviços, a Lei Complementar
nº 1025/07, que criou a ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo.
No caso do município de Pirassununga, o Poder Executivo foi autorizado a firmar o
Convênio de Cooperação nº 04/2014 com a Agência Reguladora PCJ, que delegou e
transferiu o exercício das atividades e funções de regulação e fiscalização dos serviços
públicos de saneamento básico à ARES-PCJ.
A Resolução ARES-PCJ n° 74, de 29 de dezembro de 2014 dispõe sobre o reajuste dos
valores das tarifas de água e esgoto e dos demais serviços a serem aplicados no Município
de Pirassununga.
Deve-se, também, levar em conta a Lei Estadual nº 7.663/91, centrada na Política Estadual
de Recursos Hídricos, e demais documentos que orientam a elaboração dos planos
nacionais, estaduais, municipais ou regionais (como portarias, resoluções, guias, leis
orgânicas municipais, etc.).
Na esfera municipal, pode-se destacar o Plano Diretor do Município de Pirassununga,
criado pela Lei Complementar nº 69 de 2006, que aborda, ao longo dos capítulos, questões
relacionadas ao meio ambiente, recursos naturais, saneamento e recursos hídricos.
4.1.6
Análise da Situação Econômico-Financeira dos Serviços de Água e Esgotos
4.1.6.1
Informações Gerais e Financeiras
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-123Apresentam-se, no Quadro 4.28, algumas informações de interesse, considerando o
período de 2008 a 2014, para análise da situação econômico-financeira dos serviços de
água e esgotos do município. Os Sistemas de Abastecimento de Água e de Coleta e
Tratamento dos Esgotos Sanitários do Município de Pirassununga englobam o Distrito
Sede, o Distrito de Cachoeira de Emas e o Bairro Mamonal (aglomerado rural pertencente
ao Distrito Sede).
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-124QUADRO 4.28 – COMP ILAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERAIS P ARA ANÁLIS E DA S ITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS S ERVIÇOS
DE ÁGUA E ES GOTOS
Descrição
Unidade
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
População total atendida com abastecimento
de água (AG001)
Habitantes
63.642
64.791
64.216
64.583
64.583
67.492
67.924
População atendida com esgotamento
sanitário (ES001)
Habitantes
63.642
64.791
64.216
64.583
64.583
67.492
67.924
Quantidade de ligações ativas de água
(AG002)
Ligações
26.848
27.317
27.500
26.212
26.501
26.626
27.267
Economias
28.104
28.603
28.805
27.500
27.680
28.092
28.923
Ligações
26.490
26.953
27.200
25.779
25.800
26.626
27.265
Economias
26.490
26.953
27.201
25.779
25.801
26.993
27.350
Receita operacional direta de água (FN002)
R$/ano
5.479.185,00
5.816.554,00
7.020.585,00
7.599.510,00
8.566.279,00
8.654.880,00
9.226.295,00
Receita operacional direta de esgoto (FN003)
R$/ano
3.698.527,00
3.972.522,00
4.780.643,00
5.269.628,00
7.626.903,00
8.508.285,00
9.006.275,00
Receita operacional indireta (FN004)
R$/ano
2.288.192,00
1.869.305,00
861.838,00
1.327.870,00
938.230,00
1.541.180,00
1.756.401,00
Receita operacional total (FN005)
R$/ano
11.465.904,00
11.658.381,00
12.663.066,00
14.197.008,00
17.131.412,00
18.704.345,00
19.988.971,00
Despesas com pessoal próprio (FN010)
R$/ano
4.570.751,00
5.142.890,00
6.353.062,00
6.675.428,00
7.285.191,00
8.056.116,00
9.482.976,00
Despesas com serviços de terceiros (FN014)
R$/ano
1.457.712,00
1.560.316,00
1.419.024,00
1.853.316,00
1.905.764,00
1.491.934,00
2.814.783,00
Despesas totais com os serviços (DTS)
(FN017)
R$/ano
8.811.308,00
8.414.684,00
9.674.820,00
10.935.027,00
11.871.117,00
12.055.743,00
15.322.510,00
Investimento realizado em abastecimento de
água (FN023)
R$/ano
1.116.571,00
717.088,00
621.545,00
973.533,00
718.071,00
1.988.387,00
672.973,00
Quantidade de economias ativas de água
(AG003)
Quant de ligações ativas de esgoto (ES002)
Quant de economias ativas de esgoto
(ES003)
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-125Investimento realizado em esgotamento
sanitário (FN024)
R$/ano
958.475,00
842.327,00
151.460,00
106.643,00
58.771,00
326.002,00
2.228.708,00
Investimento com recursos próprios (FN030)
R$/ano
1.961.733,00
542.881,00
773.005,00
1.080.176,00
776.842,00
2.314.389,00
2.901.681,00
Investimento com recursos onerosos (FN031)
R$/ano
1.066.747,00
901.254,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimento com recursos não onerosos
(FN032)
R$/ano
4.740,00
192.487,00
175.411,00
723.899,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos totais (FN033)
R$/ano
3.033.220,00
1.636.622,00
948.416,00
1.804.075,00
776.842,00
2.314.389,00
2.901.681,00
Despesa com juros e encargos do serviço da
dívida exceto variações monetárias e
cambiais (FN035)
R$/ano
162.181,00
146.426,00
136.778,00
183.989,00
164.379,00
140.528,00
114.533,00
Investimento realizado em abastecimento de
água pelo Estado (FN052)
R$/ano
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
Investimento realizado em esgotamento
sanitário pelo Estado (FN053)
R$/ano
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
Investimentos totais realizados pelo Estado
(FN058)
R$/ano
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
Fonte: SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - 2008 a 2013; SAEP - 2014
ND = não disponível
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-126Conforme estabelecido pela Resolução ARES-PCJ n° 74/ 2014, os valores das Tarifas de
Água e Esgoto praticadas pelo Serviço de Água e Esgoto – SAEP, aplicados desde
fevereiro de 2015, estão apresentados a seguir:
QUADRO 4.29 – TARIFAS DE ÁGUA E ES GOTO P RATICADAS P ELO S AEP .
Faixas de Consumo
Água
Tarifas (R$)
Esgoto
Total
mês
m³
m³
m³
m³
m³
18,81
2,30
2,76
3,52
4,12
4,16
18,81
2,30
2,76
3,52
4,12
4,16
37,62
4,60
5,52
7,04
8,24
8,32
mês
m³
m³
m³
m³
m³
25,02
3,17
3,40
4,60
5,30
5,49
25,02
3,17
3,40
4,60
5,30
5,49
50,04
6,34
6,80
9,20
10,60
10,98
Mês
m³
m³
m³
m³
m³
31,34
5,65
6,15
7,76
8,98
11,39
31,34
5,65
6,15
7,76
8,98
11,39
62,68
11,30
12,30
15,52
17,96
22,78
Unidade
CATEGORIA RESIDENCIAL
Consumo até 15 m³
De 16 a 20
De 21 a 25
De 26 a 30
De 31 a 35
Acima de 36
CATEGORIA COMERCIAL
Consumo até 15 m³
De 16 a 20
De 21 a 25
De 26 a 30
De 31 a 35
Acima de 36
CATEGORIA INDUSTRIAL
Consumo até 40 m³
De 41 a 50
De 51 a 100
De 101 a 500
De 501 a 1.000
Acima de 1.001
Fonte: Resolução ARES-PCJ n° 74/ 2014.
A resolução supracitada define ainda valores para os demais serviços prestados pelo
SAEP, apresentados a seguir, sendo que os valores constantes nos itens “36.3” e “36.4”
foram retificados pela Nota Técnica ARES-PCJ n° 30/2015.
QUADRO 4.30 – VALORES DOS DEMAIS S ERVIÇOS P RES TADOS P ELO S AEP .
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Ligação de água, Esgoto ou substituição – Rua de asfalto ou
calçamento
Ligação de água e Esgoto ou substituição – Rua de terra
Ligação de Esgoto ou substituição – Rua de asfalto ou calçamento
Ligação de água ou substituição – Rua de asfalto ou calçamento
Ligação de água ou substituição- Rua de terra
Ligação de Esgoto ou substituição – Rua de terra
Ligação de água e Esgoto – na Calçada
Supressão da Ligação de Água no Cavalete
286,08
173,11
141,21
207,34
159,39
141,21
118,23
32,24
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-127ITEM
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
36.1
36.2
36.3
36.4
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Supressão da Ligação de Água na Calçada
Religação da Ligação de Água no Cavalete
Religação da Ligação de Água na Calçada
Mudança de Cavalete normal
Mudança de Cavalete com distância superior a 1 (um) metro, será
acrescido o valor por metro linear
Suspensão de Cavalete ou Rebaixamento
Troca de Registro do Cavalete
Troca de Registro da Calçada
Substituição de ligação de Água calçada até o cavalete
Substituição de ligação de Esgoto calçada até o alinhamento
Lacração de hidrômetro
Multa por Violação de corte de água
Conserto de Cavalete
Colocação de pé de torneira
Conserto de ligação de água
Aferição de hidrômetro
Recape de asfalto m2
Vistoria de vazamento interno com geofone
Substituição de cavalete por caixa padrão
Mudança de caixa padrão
Desentupimento de ligação de esgoto
Fornecimento de água tratada caminhão SAEP
Fornecimento de água tratada retirada p/caminhão terceiros
Limpeza de fossa 6 m3
Expedição de 2ª Via recibo de água
Fornecimento de certidões CETESB
Outras Certidões
ANÁLISE DE PROJETOS E COMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
Fornecimento de diretrizes de água, esgoto e águas pluviais
Vistoria na implantação das redes de água, esgoto e águas pluviais de
loteamento ou desdobro
Abastecimento de Água
Unidade habitacional com 1 dormitório
Unidade habitacional com 2 dormitórios
Unidade habitacional com 3 dormitórios ou mais
Lotes habitacionais de 180 m2
Lotes habitacionais de 250 m2
Lotes habitacionais de 251 m2 ou mais
Esgotamento Sanitário e Galeria de Águas Pluviais
Unidade habitacional com 1 dormitório
Unidade habitacional com 2 dormitórios
Unidade habitacional com 3 dormitórios ou mais
Lotes habitacionais de 180 m2
Lotes habitacionais de 250 m2
Lotes habitacionais de 251 m2 ou mais
36,82
32,24
36,82
101,76
9,15
81,30
34,30
93,76
106,34
112,05
6,17
208,10
34,30
36,82
97,30
28,59
86,90
36,70
68,60
58,31
63,00
32,24
16,12
183,17
2,97
20,58
12,01
250,00
520,00
38,00
39,40
41,00
53,00
58,00
62,00
19,00
19,70
20,50
53,00
58,00
62,00
Fonte: Resolução ARES-PCJ n° 74/ 2014; Nota Técnica ARES-PCJ n° 30/2015
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-128-
4.1.7
Análise da Situação Econômico-Financeira Geral em Função das Receitas e
Despesas
Considerando de modo integrado os serviços de água e esgotos, podem-se notar
superávits entre as receitas e as despesas, havendo sempre saldos positivos nos anos de
2008 a 2014. As despesas totais com os serviços tiveram um aumento entre 2008 e 2014,
assumindo um valor de cerca de 76,65% da receita total no ano de 2014.
Os investimentos foram realizados com recursos próprios, podendo-se considerá-los
relativamente baixos, quando comparados às receitas totais do município. Em especial,
podem ser considerados de pequena monta, em função da expansão necessária dos
sistemas (rede, ligações e tratamento). Não foram indicados investimentos realizados pelo
Estado no período considerado.
Em decorrência do equilíbrio entre receitas versus despesas, pode-se afirmar que o sistema
é bem administrado do ponto de vista econômico-financeiro, apesar de existirem encargos
sendo pagos a serviço de investimentos com recursos onerosos, considerando o período
de 2008 e 2009, fato que já não ocorreu a partir de 2010. No entanto, deve-se ressaltar a
necessidade de se realizarem maiores investimentos nos sistemas de água e esgoto
(principalmente em relação às redes de distribuição de água e coleta de esgotos – rede e
coletores). Como visto anteriormente, tanto o Sistema Produtor de Água quanto o Sistema
de Tratamento de Esgotos necessitam apenas de reformas e adequações, com eventuais
ampliações, além de um gerenciamento mais eficiente dos mesmos.
Para melhor entendimento apresenta-se, no Gráfico 4.3 a evolução das receitas e
despesas, bem como os investimentos totais realizados nos sistemas de água e esgotos
durante o período de 2008 a 2014.
21.000.000,00
18.000.000,00
15.000.000,00
REC.OPERAC.TOTAL
12.000.000,00
DESP. TOTAL
9.000.000,00
INVEST.TOTAL
6.000.000,00
3.000.000,00
0,00
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Gráfico 4.3 - Gráfico Comparativo das Receitas, Despesas e Investimentos – Serviços de Água e Esgoto
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1294.1.7.1
Indicadores Econômico-Financeiros
Apresentam-se, no Quadro 4.31, alguns indicadores econômico-financeiros, considerando
o período 2008 a 2013, para análise da situação econômico-financeira dos serviços de água
e esgotos do município. A análise também está referida à situação dos serviços de água e
esgotos de um modo global para o Município de Pirassununga (distritos).
QUADRO 4.31 – COMP ILAÇÃO DE ALGUNS INDICADORES P ARA ANÁLIS E ECONÔMICOFINANCEIRA DOS S ERVIÇOS DE ÁGUA E ES GOTOS
Descrição
Despesa total dos serviços por
m³ faturado (IN003)
Tarifa média praticada (IN004)
Tarifa média de água (IN005)
Tarifa média de esgoto (IN006)
Indicador de desempenho
financeiro (IN012)
Despesa de exploração por m³
faturado (IN026)
Unidade
2008
2009
2010
2011
2012
2013
R$/m³
0,87
0,98
1,05
1,19
1,24
1,19
R$/m³
R$/m³
R$/m³
0,91
0,98
0,82
1,14
1,03
1,34
1,28
1,19
1,44
1,4
1,31
1,54
1,69
1,43
2,12
1,69
1,38
2,2
%
104,2
116,33
122,00
117,69
136,41
142,37
R$/m³
0,86
0,96
1,03
1,17
ND
1,18
Fonte: SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento-2008 a 2013.
Definição dos Indicadores Econômico-Financeiros e Administrativos - Água + Esgoto
IN003 – Despesa Total com os Serviços por m³ Faturado – R$/m³
Despesas Totais com os Serviços
Volume Total Faturado (Água + Esgoto)
IN004 – Tarifa Média Praticada – R$/m³
Receita Operacional Direta (Água + Esgoto)
Volume Total Faturado (Água + Esgoto)
IN012 – Indicador de Desempenho Financeiro – %
Receita Operacional Direta (Água + Esgoto +Água Exportada + Esgoto Importado)
Despesas Totais com os Serviços
IN026 – Despesa de Exploração por m³ Faturado – R$/m³
Despesas de Exploração
Volume Total Faturado (Água + Esgoto)
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-130Análise Geral em Função de Indicadores Econômico-Financeiros
Pelos dados apontados no Quadro 4.31, pode-se concluir que as despesas totais com os
serviços (IN003), expressas em R$/m³ de volume total faturado, encontram-se abaixo das
tarifas médias praticadas (IN004), significando que o sistema tarifário isoladamente pode ter
proporcionado uma situação de equilíbrio entre receitas e despesas nos serviços de água
e esgoto durante o período de 2008 a 2013.
Os resultados apontados para o indicador de desempenho financeiro (IN012) demonstraram
que, entre 2008 e 2013, houve algum acréscimo nesse indicador, uma vez que as
incidências porcentuais dos somatórios das receitas diretas de água e esgoto aumentaram
em relação às despesas totais. Isso se deve ao aumento mais elevado do valor de receitas
totais, sem que as despesas totais tenham aumentado, na mesma proporção, entre os anos
de 2008 e 2013.
Quanto às despesas de exploração-DEX (IN026), pode-se verificar que elas se situam em
patamares abaixo de R$ 1,00/m³, para o período de 2008 e 2009, indicando um bom
desempenho dos sistemas, com ligeira piora entre os anos. Já a partir de 2010, as despesas
situam-se ligeiramente acima de R$ 1.00/m³, de modo que o houve uma piora no
desempenho dos sistemas, em relação aos anos anteriores. Deve-se realçar que essas
despesas, que se referem unicamente às despesas com energia elétrica, produtos
químicos, pessoal, etc., diferenciam-se das despesas totais, que já incluem, além das
despesas de exploração, outras despesas incidentes na administração dos serviços.
Para melhor entendimento, apresenta-se, no Gráfico 4.4, a evolução das tarifas médias,
das despesas totais e das despesas de exploração realizadas nos sistemas de água e
esgotos durante o período de 2008 a 2013.
1,8
1,6
1,4
1,2
TARIFAS MÉDIAS PRATICADAS
1
DESPESAS TOTAIS
0,8
DESPESAS DE EXPLORAÇÃO
0,6
0,4
0,2
0
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Gráfico 4.4 - Comparativo das Tarifas Médias, Despesas Totais e Despesas de Exploração – Serviços de Água e
Esgoto
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1314.1.8
Análise das Condições Intervenientes com os Serviços de Água e Esgotos
Para consecução do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMSB), a partir
dos estudos de demandas e contribuições para um determinado horizonte de planejamento
(ano de 2035), deve-se proceder à elaboração de outros estudos com base em uma visão
integrada, em que se abordem as principais interfaces entre os sistemas, não somente no
âmbito municipal, como no contexto da bacia hidrográfica, partindo-se do princípio de que
sistemas de saneamento, mesmo que adequadamente planejados, possam interferir, de
forma inadequada, nas condições locais e até mesmo em outros municípios.
Os estudos deverão avaliar a realidade local na perspectiva da bacia hidrográfica e da
região na qual o município está inserido, por meio da análise de estudos, planos e
programas voltados para a área de saneamento básico; deve reunir e analisar, também,
quando disponíveis, informações e diretrizes de outras políticas correlatas ao saneamento
básico. Esses estudos devem contemplar, também, os setores que possuem inter-relação
direta com o saneamento básico, englobando as seguintes situações em termos municipais
e regionais:
 Situação do Desenvolvimento Urbano e habitação

Parâmetros do uso e ocupação do solo e definição do perímetro urbano;

Definição de zonas especiais e identificação de ocupação irregular em APPs
urbanas;

Definições do zoneamento e identificação de eixos fundiários e eixos de
desenvolvimento da cidade;

Quadro de oferta habitacional, análise das projeções dos déficits habitacionais e
impactos para as demandas de saneamento básico.
 Situação Ambiental e de Recursos Hídricos

Caracterização geral das bacias hidrográficas e a caracterização geral dos
ecossistemas naturais;

Situação e perspectivas dos usos e oferta de água, considerando as demandas
presentes e futuras e o lançamento dos resíduos líquidos e sólidos dos sistemas de
saneamento básico;

A identificação das condições de gestão dos recursos hídricos, incluindo o domínio
das águas superficiais e subterrâneas, a atuação dos comitês e agência de bacia,
o enquadramento dos corpos d’água, a implementação da outorga e cobrança pelo
uso d’água, os instrumentos de proteção dos mananciais, etc.;

A identificação da relação de dependência entre a sociedade local e os recursos
ambientais, incluindo o uso da água.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-132 Situação da Saúde

Morbidade de doenças relacionadas com a falta de saneamento básico e existência
de programas de educação ambiental;

Identificação de fatores causais de enfermidades relacionadas ao saneamento
básico;

Identificação e análise das políticas e planos locais de saúde.
No contexto de todas essas questões, dever-se-á levar em conta o Plano Diretor do
Município de Pirassununga, criado pela Lei Complementar nº 69 de 2006, que aborda, ao
longo dos capítulos, questões relacionadas com o meio ambiente, recursos naturais,
saneamento e recursos hídricos, conforme já citado. A transcrição de algumas dessas
questões encontra-se apresentada a seguir.
TÍTULO III – DA POLÍTICA AMBIENTAL
CAPÍTULO I – DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
ART. 61 – Constituem Diretrizes da política municipal do Meio Ambiente:
II – O estabelecimento do zoneamento ambiental compatível com as diretrizes
para ocupação do solo;
III – O controle do uso e da ocupação de fundos de vale, áreas sujeitas à
inundação, mananciais, áreas de alta declividade e cabeceiras de drenagem;
VIII – Proibição do acesso e fixação de pessoas nas áreas de captação de
águas, a distância de 1 km, considerando-se a montante do manancial e a
jusante do ponto de tomada de água, em faixa mínima de 30 (trinta) metros de
cada lado do curso d’água, ou 100 (cem) metros caso o ponto de tomada de
água for Rio com mais de 100 (cem) metros;
X – Proibir o lançamento de esgotos in natura ou tratados com eficiência inferior
a 90% (noventa por cento) da DBO (5 dias, 20°C) à montante da captação e
duzentos metros à jusante, nos Córregos Batistella, Descaroçador, São
Joaquim, Ribeirão do Ouro, Chica Costa e Ribeirão do Roque;
XI – Criar mecanismos de controle sanitário constante em todos os mananciais,
mediante análise in loco, coletas e exames laboratoriais físico-químicos e
bacteriológicos de amostras ao longo dos cursos d’água;
XII – Criar mecanismos de proteção aos cursos d’água contra a ação direta de
acidentes ou operação inadequada no trato e transporte de produtos tóxicos ou
patogênicos, em especial na travessia da Via Anhanguera com o córrego do
Descaroçador e nas nascentes do Ribeirão do Ouro;
XIII – Monitoramento, com auxílio dos órgãos estaduais e federais, do
lançamento de resíduos líquidos por todas as indústrias instaladas no
município.
CAPÍTULO IV – DOS RECURSOS HÍDRICOS
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-133ART. 67 – São diretrizes para a política dos recursos hídricos;
III – Utilização da água subterrânea e superficial como prioridade ao
abastecimento público;
IX – Exercer controle sobre as formas de captação e exploração, através de
cadastramento, licenciamento e autorização de todos os poços situados no
Município, inclusive cisterna;
X – Em situação emergencial, limitar ou proibir, pelo tempo mínimo necessário,
o uso da água em determinadas regiões do Município, e o lançamento de
efluentes nos corpos d’água afetados, ouvindo os órgãos estaduais
competentes.
ART. 68 – São objetivos para a política de proteção dos mananciais:
II – Definir como mananciais sob proteção os córregos do Descaroçador,
Batistela, De Bem, Andrézinho, Laranja Azeda, Ribeirão do Outro e o Ribeirão
do Roque, em todas as suas extensões, o trecho do Córrego São Joaquim
dentro do município, e as nascentes do Ribeirão do Ouro e Chica Costa;
IV – Reversão do processo de degradação instalados nos mananciais,
alterando tendências de perda de capacidade de produção de água nessas
áreas de mananciais, por meio de programas de saneamento ambiental.
ART. 69 – São ações previstas para a proteção de mananciais e microbacias
hidrográficas de interesse para abastecimento público:
I – Consolidar o programa de destino adequado de esgotos residenciais e
industriais e demais efluentes líquidos;
VI – Celebrar convênios com o Estado ou com a União para representá-lo no
outorga de concessão, permissão ou autorização para o uso e derivação das
águas públicas, nos termos e condições da legislação pertinente.
CAPÍTULO V – DO SANEAMENTO AMBIENTAL E DOS SERVIÇOS
URBANOS
ART. 75 – O sistema de saneamento ambiental observará as seguintes
diretrizes:
IX – Manter, atualizar e aprimorar o Mapa Urbano Básico Georreferenciado e
cadastro comercial e técnico referente à água, esgoto e de resíduos sólidos;
XI – Garantir a universalização do abastecimento de água, coleta e tratamento
dos esgotos e o tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de maneira
ininterrupta e de acordo com os padrões ambientais e de saúde pública
vigentes;
XV – Implantação de sistema de fiscalização e controle ambiental, sanções aos
despejos clandestinos e a disposição inadequada de resíduos;
XVII – Reconhecer e disciplinar a coleta ambulante de materiais recicláveis,
através de programas específicos;
XVIII – Não permitir:
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-134A deposição indiscriminada de lixo em locais inapropriados, em áreas urbanas
ou rurais;
A incineração e a disposição final de lixo a céu aberto;
A utilização de lixo in natura para alimentação de animais e adubação orgânica;
O lançamento de lixo em água de superfície, sistemas de drenagem águas
pluviais, poços, cacimbas e áreas erodidas;
O assoreamento de fundo de vale através da colocação de lixo, entulhos e
outros materiais.
Seção I – Do Abastecimento de Água
ART. 77 – Constituem objetivos gerais para o sistema de saneamento
ambiental em relação ao Abastecimento de Água:
I – garantir a universalização dos serviços e abastecimento de água, de
maneira ininterrupta e de acordo com os padrões ambientais e de saúde
pública vigentes;
III – Estabelecer procedimentos e garantir a participação do SAEP na outorga
de direito de uso de poços profundos e demais atividades que utilizam recursos
hídricos a fim de priorizar o abastecimento público, o controle de sua utilização
e dos riscos de contaminação.
ART. 78 – Constituem ações para a política de abastecimento de águas:
II – Aprimorar os procedimentos de atendimento ao público, racionalizar os
processos administrativos e operacionais, monitorar e controlar para reduzir as
perdas do sistema de abastecimento de água, energia, produtos químicos e
insumos;
VII – Aprimorar o sistema de telemetria e implantar a automação dos sistemas
de produção em relação a poços e captações superficiais, em relação às redes
de distribuição e o tratamento nas ETAs;
VIII – Implantar campanhas de fiscalização para combate às fraudes nos
sistemas de abastecimento, e exigir nos casos constados, a adequação das
ligações de acordo com o padrão do SAEP em vigência.
Seção II – Dos Esgotos Sanitários
ART. 79 – Constituem objetivos para o sistema de coleta e tratamento de
esgotos:
I – Garantir a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgotos,
de maneira ininterrupta e de acordo com os padrões ambientais e de saúde
pública;
II – Proceder a análise periódica dos esgotos tratados na ETE de acordo com
os padrões e normas vigentes e manter públicos o registro dos resultados
obtidos;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-135IV – Implantar o sistema de remoção e tratamento do lodo da estação de
tratamento de esgoto e dar destinação e monitoramento adequado aos
resíduos gerados;
V – Proibir o lançamento indevido de águas pluviais na rede de esgotos;
VI – Implantar a cobrança da tarifa referente ao lançamento de esgotos na rede
pública dos locais que dispõe de poço particular como fonte de abastecimento.
Seção III – Da Drenagem Urbana
ART. 84 – Constituem objetivos gerais para o sistema de saneamento
ambiental em relação ao tratamento e disposição dos resíduos sólidos:
I – Garantir a universalização dos serviços de coleta, tratamento e disposição
dos resíduos, de maneira ininterrupta e de acordo com os padrões ambientais
e de saúde pública vigentes.
ART. 85 – Constituem diretrizes e estratégias para o sistema de saneamento
ambiental em relação ao abastecimento de água:
I – Proceder ao desassoreamento das represas, destinadas à captação de
água para o abastecimento público do Município e a recuperação e
manutenção das barragens a montante dessas captações, com o objetivo de
aumentar o volume de água reservado para a utilização no abastecimento
público;
II – Reduzir o índice de perdas de água através das seguintes ações:
Elaboração de estudos e diagnósticos dos sistemas de abastecimento de água;
Realizar a sub-setorização quando necessário, dos atuais setores de
abastecimento, ou nova subdivisão territorial de planejamento e gestão em
consonância com esta Lei Complementar.
III – Aumentar os sistemas de produção, tratamento, reservação e distribuição
de água para atender a demanda de cada setor ou região de planejamento da
cidade;
VII – Implantar o sistema de tratamento de lodo da estação de tratamento de
água e dar destino e monitoramento adequado aos resíduos nelas gerados;
IX – Aprimorar o sistema de telemetria e implantar a automação dos sistemas
de produção em relação a poços e captações superficiais, em relação às redes
de distribuição e o tratamento na estação de tratamento de água.
Seção IV – Dos Resíduos Sólidos
ART. 86 – São diretrizes para a coleta, destinação final e tratamento de
resíduos sólidos:
I – Definir e implantar novos projetos e programas de disposição e tratamento
de resíduos sólidos, sustentados em alternativas tecnológicas que minimizem
os riscos de poluição ambiental e os danos à saúde da população;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-136II – Implantar uma política de gerenciamento de resíduos sólidos gerados no
Município, englobando coleta seletiva, reciclagem e sua destinação, inclusive
de entulhos da construção;
VI – O estímulo à segregação integral de resíduos sólidos na fonte geradora e
a gestão diferenciada;
VIII – A eliminação da disposição inadequada de resíduos.
ART. 87 – São objetivos para a coleta, destinação final e tratamento de
resíduos sólidos:
II – Implementar o tratamento e o depósito ambientalmente adequado dos
resíduos remanescentes;
III – Controlar a disposição inadequada de resíduos pela educação ambiental,
oferta de instalações para disposição de resíduos sólidos e fiscalização efetiva;
IV – Estabelecer nova base legal relativa a resíduos sólidos, disciplinando os
fluxos dos diferentes resíduos e os diferentes fatores em consonância com a
Política Municipal de Resíduos Sólidos;
VI – Estimular a implantação de unidades de tratamento e destinação final de
resíduos industriais;
VII – Aprimorar a gestão diferenciada para resíduos domiciliares, industriais e
hospitalares.
ART. 88 – São ações previstas para a coleta, destinação final e o tratamento
de resíduos sólidos no Município:
I – Realizar a coleta diferenciada, considerando lixo séptico e asséptico, lixo
tóxico, lixo industrial, lixo doméstico, sucata, entulho e restos de jardins e poda
de árvores;
IV – Instalar, em parceria com a iniciativa privada, uma usina de processamento
de entulhos da construção civil;
VI – Estimular programas de coleta seletiva e reciclagem, preferencialmente
em parceria com grupos de catadores organizados em cooperativas, com
associações de bairros, condomínios, organizações não-governamentais e
escolas;
VI – Implantar pontos de entrega voluntária de lixo reciclável- PEV’s;
VII – Estabelecer indicadores de qualidade do sérvio de limpeza urbana que
incorporem a pesquisa periódica de opinião pública;
VIII – Cadastrar e intensificar a fiscalização de lixões, aterros e depósitos
clandestinos de material.
Seção V – Disposições Gerais
ART. 89 – Constituem diretrizes e estratégias para o sistema de saneamento
ambiental em relação à coleta e tratamento de esgotos:
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-137I – Rever e atualizar o sistema de coleta, afastamento e tratamento dos esgotos
sanitários, estabelecendo prioridades para a ampliação, o remanejamento de
coletores tronco, interceptores e emissários de esgoto nas sub-bacias do
município;
III – Implantar o sistema de remoção e tratamento do lodo gerado na estação
de tratamento de esgoto;
IV – Proceder à análise periódica dos efluentes tratados na estação de
tratamento de esgoto, monitorar e dar destino adequado aos resíduos gerados,
em consonância com a legislação ambiental vigente;
VI – Aprimorar o sistema de telemetria e implantar a automação dos sistemas
de tratamento de esgotos;
ART. 90 – Constituem diretrizes e estratégias para o sistema de saneamento
ambiental em relação ao tratamento e disposição dos resíduos sólidos:
II – Elaborar e implementar o planejamento e o gerenciamento integrado dos
resíduos sólidos municipais;
III – Acompanhar o processo de implementação do Plano Diretor de
gerenciamento integrado dos resíduos sólidos da construção civil, conforme
resolução nº 307/2002 do CONAMA:
g) Reservar áreas para a implantação de novos aterros sanitários e de resíduos
inertes da construção civil no Plano Diretor de Resíduos Sólidos;
h) Estimular a implantação de unidades de tratamento e destinação final de
resíduos industriais;
i) Introduzir a gestão diferenciada para resíduos domiciliares, industriais e
hospitalares.
4.2
DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
4.2.1
Descrição dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
O município de Pirassununga possui Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos,
elaborado em maio/2015. Assim, um diagnóstico detalhado dos serviços de resíduos
sólidos pode ser encontrado no mesmo.
A Ilustração 6.3, apresentada no Capítulo 6, ilustra as principais unidades identificadas do
sistema de coleta e destinação de resíduos sólidos.
O diagnóstico do sistema de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos em função
da geração atual e futura desses resíduos constitui a base para a proposição de cenários,
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-138definição de diretrizes e metas, e para o detalhamento de programas, projetos e ações, que
serão apresentados em fases posteriores deste trabalho.
4.2.1.1
Classificação, geração, coleta, transporte e destinação final
As informações quanto à classificação dos resíduos a seguir descritas, foram extraídas do
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação – Ministério do Meio Ambiente
(MMA).
Classificação
 Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD)
Corresponde aos resíduos originários de atividades domésticas em residências urbanas; é
composta por resíduos secos e resíduos úmidos.
Os resíduos secos são constituídos principalmente por embalagens fabricadas a partir de
plásticos, papéis, vidros e metais diversos, além das embalagens do tipo “longa vida”.
Já os resíduos úmidos são constituídos principalmente por restos oriundos do preparo de
alimentos. Contém partes de alimentos in natura, como folhas, cascas e sementes, restos
de alimentos industrializados, entre outros.
Os estudos que embasaram o Plano Nacional de Resíduos Sólidos apontaram uma
composição média nacional de 31,9% de resíduos secos e 51,4% de resíduos úmidos do
total dos resíduos sólidos urbanos coletados. Os 16,7% restantes, são rejeitos.
No entanto, para o presente PMSB, utilizou-se o percentual de 14,96% de materiais secos
verificado em gravimetria na etapa de diagnóstico do PMGIRS, e adotou-se um percentual
de 55% de resíduos úmidos, com base em estudos de composição gravimétrica
apresentados no Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo – PERS (2014), para
os municípios da UGRHI 5, da Região Metropolitana da Baixada Santista e Ubatuba, e do
município de São Paulo, indicando que resíduos orgânicos situam-se entre 54,2% e 73,3%.
 Resíduos da Limpeza Pública (RLP)
As atividades de limpeza pública, definidas na Lei Federal de Saneamento Básico, dizem
respeito a: varrição, capina, poda e atividades correlatas; limpeza de escadarias,
monumentos, sanitários, abrigos e outros; raspagem e remoção de terra e areia em
logradouros públicos; desobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos; e
limpeza de feiras públicas e eventos de acesso aberto ao público (BRASIL, 2007a).
 Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCC)
Nestes resíduos predominam materiais trituráveis como restos de alvenarias, argamassas,
concretos e asfalto, além do solo, todos resignados como RCC classe A (reutilizáveis ou
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-139recicláveis). Correspondem, a 80% da composição típica desse material. Comparecem
ainda materiais facilmente recicláveis como embalagens em geral, tubos, fiação, metais,
madeira e o gesso. Este conjunto é designado de classe B (recicláveis para outras
destinações) e corresponde a quase 20% do total sendo que a metade é debitado às
madeiras, bastante utilizadas nas construções (MMA, 2011).
 Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS)
Para melhor controle e gerenciamento, estes resíduos são divididos em grupos, da seguinte
forma: Grupo A (potencialmente infectante: produtos biológicos, bolsas transfusionais,
peças anatômicas, filtros de ar, gases etc.); Grupo B (químicos); Grupo C (rejeitos
radioativos); Grupo D (resíduos comuns) e Grupo E (perfuro cortantes). A observação de
estabelecimentos de serviços de saúde tem demonstrado que os resíduos dos Grupos A,
B, C e E são no conjunto, 25% do volume total. Os do Grupo D (resíduos comuns e
passíveis de reciclagem, como as embalagens) respondem por 75% do volume (MMA,
2011).
4.2.2
Diagnóstico Operacional do Sistema de Resíduos Sólidos
4.2.2.1
Geração, Coleta, Transporte e Destinação Final
Segue abaixo, o Quadro 4.32 com o resumo dos dados quantitativos da geração e
informações a respeito do gerenciamento de cada tipo de resíduo diagnosticado.
Informações mais detalhadas referentes ao diagnóstico dos resíduos sólidos podem ser
encontradas no Diagnóstico apresentado pelo PMGIRS (2015).
QUADRO 4.32 – P RODUÇÃO MÉDIA DE RES ÍDUOS (TON/MÊS ) – ANO 2015
Tipo de Resíduo
Domiciliares e
Comerciais
Geração estimada
Resp. Coleta
Destinação final
1423 ton/mês
Prefeitura
Aterro
Recicláveis
213 ton/mês
Cooperep (15 ton/mês);
Prefeitura (restante)
Aterro Reciclagem
Rejeito  aterro
Resíduos de
poda e capina
144 ton/mês
Prefeitura (sob demanda)
Aterro
Varrição
1400 a 3200 m3/mês
Prefeitura (50% do
município)
Aterro
Serviços de
saúde
7,4 ton/mês
Prefeitura (em alteração)
e geradores
Construção Civil
4200 a 4800 ton/mês
Prefeitura e geradores
Serviço de
Saneamento
Básico
Lodo de ETA: 158 ton/mês;
lodo de ETE: 15 ton/mês;
grade ETA: 130 ton/mês;
embalagens de produtos
químicos: 273 um/mês
SAEP
Incineração e
autoclavagem  aterros
particulares de resíduos
perigosos
Aterros particulares
Aterro
Embalagens –
reciclagem (parte)
Lodo ETA - Corpo
d’água
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-140Tipo de Resíduo
Geração estimada
Resp. Coleta
Eletro-Eletrônico
-
Prefeitura e geradores
Pneus
-
Pilhas e baterias
-
Prefeitura e geradores,
sendo feita por empresa
especializada
Geradores – entrega
voluntária
Destinação final
Empresas
especializadas
Empresas
especializadas
(reciclagem)
Fonte: PMGIRS (2015).
4.2.2.2
Análise Operacional dos Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos
Sólidos com base no Sistema de Indicadores
Para a verificação da prestação atual dos serviços de limpeza pública e manejo dos
resíduos sólidos, adotaram-se alguns indicadores, que se encontram analisados a seguir.
A partir desta análise, foi realizado o diagnóstico do sistema.
♦ Icr – Indicador de Coleta Regular
Como o município de Pirassununga tem 100% de coleta domiciliar, o Icr é igual a 100. Neste
caso, o atendimento da coleta deve ser mantido e continuamente avaliado para que o
serviço não deixe de ser prestado.
♦ Iqr – Indicador de Tratamento e Disposição Final de RSD
De acordo com a avaliação da CETESB, no ano de 2012, o aterro sanitário municipal de
Pirassununga, obteve IQR = 8,4, sendo avaliado em condições Adequadas. (Inventário de
Resíduos Sólidos Domiciliares – 2012 – CETESB). Ainda de acordo com esta avaliação, os
itens que receberam pontuação zero foram:

Profundidade do lençol freático (P) x permeabilidade do solo (k);

drenagem provisória de aguas pluviais;

monitoramento de águas subterrâneas inadequado/insuficiente;

monitoramento geotécnico inadequado/insuficiente;

presença de aves e animais;

recebimento de resíduos não autorizados;

proximidade de corpos de água < 200m.
É necessário, portanto que, além de corrigir tais problemas apontados, que o município faça
adequações no quesito reaproveitamento. Por exigência da PNRS, somente será permitida
a disposição em aterro os resíduos não reaproveitáveis, ou seja, os rejeitos.
♦ Isr – Indicador de Saturação do Tratamento e Disposição Final de RSD
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-141De acordo com a avaliação da CETESB (Inventário de Resíduos Sólidos Domiciliares –
2012 – CETESB), a vida útil do aterro sanitário municipal é maior que 5 anos, obtendo
portanto, Isr igual a 100. Neste caso, na proposição de cenários, apresentados em fase
posterior do trabalho, o município terá o detalhamento de programas, projetos e ações, de
forma a buscar alternativas para soluções futuras de disposição final de RSD, conforme
estudado no PMGIRS (2015).
♦ Demais análises
De acordo com a PNRS, todos os serviços de limpeza pública e de manejo de resíduos
sólidos preveem a universalização do atendimento às comunidades locais,
independentemente das dificuldades impostas pelas condições em que se encontram. É
necessária também a conscientização por parte dos munícipes para que não haja descarte
dos resíduos clandestinamente, como em terrenos baldios e margens de córregos,
onerando os custos de coleta e transporte para o município.
Não há coleta seletiva em Pirassununga. Há uma cooperativa, mas sem estrutura. O
espaço destinado para a cooperativa fica no aterro sanitário, e serve de ponto de descarte
e a triagem é precária. Além do barracão, existe apenas uma mesa de seleção e uma
prensa. Isto delega à coleta domiciliar a responsabilidade pelo recolhimento de quase a
totalidade dos resíduos gerados pelos domicílios. Porém, por exigência da PNRS, somente
será permitida a disposição em aterro sanitário dos resíduos não reaproveitáveis, ou seja,
os rejeitos. Assim, o que era uma iniciativa voluntária passa a ser uma obrigação do
município, que deverá planejar e implantar sistemas de coleta seletiva realmente amplos e
eficientes.
Não existe local de disposição de RCC no município, os mesmos são dispostos
irregularmente, portanto devem ser tomadas medidas emergenciais para a implementação
de uma infraestrutura de disposição e reaproveitamento destes resíduos, conforme
preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sob Lei nº 12.305, de 2 de
agosto de 2010. Neste caso, na proposição de cenários, apresentados em fase posterior
do trabalho, o município terá o detalhamento de programas, projetos e ações, de forma a
solucionar tal problema. Cabe ressaltar que, o município já possui a Licença de Instalação
de uma central de reciclagem de resíduos da construção civil e de podas de árvores, e
aguarda a liberação de recursos para a contratação de um projeto para a construção do
mesmo.
Cabe ressaltar, que o município deve se utilizar dos indicadores sugeridos, ou se utilizar
ainda de outros, para que todos os serviços prestados sejam sempre executados de
maneira adequada, respeitando as legislações vigentes.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1424.3
DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS
PLUVIAIS URBANAS
4.3.1
Descrição dos Serviços de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
DE
DRENAGEM
E
MANEJO
DE
ÁGUAS
O município de Pirassununga está inserido na Sub-Bacia do Médio Mogi, cujas
características principais são: alta suscetibilidade a processos erosivos, pontos dispersos
de cobertura vegetal nativa e secundária e economia baseada em atividades agrícolas e
pastoris.
O sistema de drenagem natural do município é composto, principalmente, pelo Ribeirão da
Laranja Azeda, Córrego do Andrézinho, Córrego Quartel, Ribeirão do Ouro, Córrego do
Taboão, Ribeirão Descaroçador, Córrego da Ponte de Terra e o Córrego do Bem.
4.3.1.1
Microdrenagem
O sistema de microdrenagem urbana capta as águas escoadas superficialmente e as
encaminha até o sistema de macrodrenagem através das seguintes estruturas: meio-fio ou
guia, sarjeta, boca-de-lobo, poço de visita, galeria de água pluvial, tubo de ligação, conduto
forçado e estação de bombeamento (quando necessário).
Pirassununga dispõe de estruturas de drenagem na área urbana. Porém, o levantamento
total do município em planta da rede de drenagem e demais informações técnicas relativas
ao número de estruturas, dimensões como extensão da rede, diâmetro das galerias,
número de bocas-de-lobo, localização dos poços de visita etc., não está cadastrado ou
disponível para consulta. Também não há informação sobre a manutenção e limpeza
periódica do sistema de microdrenagem.
A incapacidade de um sistema de microdrenagem em determinados pontos da malha
urbana fica evidenciada pela ocorrência de pontos de alagamento durante chuvas intensas,
potencializados pelo aumento do escoamento superficial direto.
De acordo com o relatório final do ‘Estudo Básico, Diagnóstico e Propostas de Soluções
para os Problemas de Enchentes no Bairro Cidade Jardim’, na região a oeste da Avenida
Newton Prado há ausência rede de microdrenagem, o que sobrecarrega o sistema de
galerias e bocas-de-lobo da vizinhança. No cruzamento da Avenida Newton Prado com a
Alameda das Açucenas os problemas de alagamento são mais evidentes.
Conforme relatado pelo SAEP, o Distrito de Cachoeira das Emas apresenta sério problema
referente aos pesqueiros localizados em Área de Preservação Permanente, onde não há
possibilidade de se implantar rede de esgoto.
Adicionalmente, segundo o GEL, há dois locais que apresentam ocorrência de erosão. No
primeiro, Vila Real (Foto 4.23), observa-se uma voçoroca em um terreno onde há um tubo
que recebe as águas pluviais captadas pela rede de microdrenagem da região. O segundo
(fotos 4.24 a 4.26), encontra-se no Jardim Verona II.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-143-
Foto 4.21 - Voçoroca na Vila Real
O segundo caso localiza-se no Jardim Verona II, onde ocorre situação similar à Vila Real.
Foto 4.23 - Erosão no Jardim Verona II
Foto 4.22 - Tubulação no Jardim Verona II
4.3.1.2
Foto 4.24 - Erosão no Jardim Verona II
Macrodrenagem
A macrodrenagem de uma zona urbana corresponde à rede de drenagem natural, ou seja,
constituída pelos córregos, riachos e rios que se localizam nos talvegues e vales. A zona
urbana do município de Pirassununga está inserida na bacia do Ribeirão da Laranja Azeda,
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-144um tributário do Rio Mogi Guaçu. Este ribeirão possui quatro afluentes dentro ou próximos
da área urbana: Córrego do Andrézinho, Córrego Quartel, Ribeirão do Ouro e Córrego do
Taboão.
Destacam-se outros cursos d’água no município: Córrego da Ponte de Terra, Córrego de
Bem, Ribeirão Descaroçador, Ribeirão do Roque e Córrego da Barra, os três últimos
usados como mananciais de abastecimento da cidade. Entretanto, os localizam-se fora da
zona de expansão urbana.
As águas de chuva, ao alcançar um curso d’água, causam o aumento da vazão por certo
período de tempo. Este acréscimo na descarga da água tem o nome de cheia ou enchente.
Quando essas vazões atingem tal magnitude a ponto de superar a capacidade de descarga
da calha fluvial e extravasar para áreas marginais, habitualmente não ocupadas pelas
águas, caracteriza-se uma inundação.
De acordo com o diagnóstico do Plano Diretor de Águas Pluviais do município de
Pirassununga, o Córrego do Andrézinho e o Ribeirão do Ouro atravessam áreas com
urbanização mais intensificada e apresentam problemas de inundação. Ainda, o Plano
Diretor cita que esses dois corpos d’água já apresentam estruturas de canalização:
aproximadamente 80% do Ribeirão do Ouro e um trecho inicial do córrego do Andrézinho,
onde este atravessa vias urbanizadas, com canal em concreto.
Complementarmente, o GEL apontou assoreamento no início do trecho canalizado do
Ribeirão do Ouro e também mencionou ocorrência inundação na Rua 6 de Agosto, onde
atravessa o Córrego do Andrézinho. Neste ponto observa-se pela Foto 4.27 a presença de
obstruções ao longo do canal, o que diminui a velocidade de escoamento. As fotos 4.24 e
4.28 ilustram o início do trecho canalizado do Ribeirão do Ouro.
Foto 4.25 - Jardim Verona - Córrego do Andrézinho
Foto 4.26 - Jardim do Lago - Ribeirão do Ouro
Não foram identificados estudos relativos a projetos de estruturas para o sistema de
drenagem urbana.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-145A Ilustração 6.4 apresentada no Capítulo 6 mostra as áreas com risco de inundação,
sujeitas a alagamento ou que apresentam erosão.
4.3.2
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Pluvial Urbana
O Plano Diretor de Águas Pluviais verificou o funcionamento do sistema de macrodrenagem
para os pontos de interesse nas bacias adotadas juntamente com as restrições de projetos
de drenagem do DAEE.
A partir das características hidráulicas levantadas desses pontos, foi determinada sua
capacidade de escoamento (vazão através de travessias construídas sobre galerias ou
bueiros; vazão sob a estrutura de pontes; canais e estruturas vertedouros), sendo esta
contraposta com a relação de vazões máximas de cada ponto crítico das sub-bacias.
O diagnóstico do município de Pirassununga consistiu basicamente em verificar a
capacidade de escoamento das estruturas nos pontos de interesse para as vazões
máximas.
O Quadro 4.33 relaciona os resultados da referida análise.
QUADRO 4.33 – DIAGNÓS TICO HIDRÁULICO DOS P ONTOS CRÍTICOS DO SIS TEMA DE
MACRODRENAGEM
Corpos de
Água
Andrezinho
Ouro
Ponto Crítico
Vazão (m³/s) – Período de
Retorno 100 anos
Capacidade da Seção (m³/s)
(*)
Estaca 39
Seção 3
Seção 5
Seção 7
Estaca 1
Estaca 14
Estaca 26
Estaca 33
Estaca 45
Estaca 58
Estaca 64
Estaca 70
Estaca 76
Estaca 82
Estaca 85
Estaca 90
Estaca 96
26,5
37,1
37,2
81,1
37,6
41,3
44,4
46,3
49,4
52,8
53,8
54,7
55,6
56,4
56,9
57,6
58,5
25,1
28,5
25,4
13
3,8
16,3
20,3
18,6
21,2
26,3
36,8
30,5
44,7
23
22
21,1
54,3
(*) Nota: Cálculo elaborado pela Engecorps a partir dos dados de seções fornecidos pelo Plano
De acordo com a análise realizada pelo Plano, observa-se que, em várias seções ao longo
dos trechos analisados, as estruturas não tem capacidade para escoar as vazões máximas,
portanto necessitam de intervenções, a fim de evitar problemas quando ocorrer uma chuva
crítica.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-146Para avaliação da componente drenagem, em relação aos aspectos institucionais e pontos
críticos, o Quadro 4.34 e o Quadro 4.35 mostram os indicadores referentes ao município de
Pirassununga.
Observa-se que o município de Pirassununga obteve nota alta nos indicadores do sistema
de macrodrenagem, ou seja, apresenta uma estrutura organizacional que, enquanto ainda
passível de melhorias, possibilita uma análise mais completa do seu sistema.
Isso ocorre principalmente devido à existência do Plano Diretor de Águas Pluviais.
A inexistência de uma legislação específica de uso e ocupação do solo que trata de
impermeabilização, medidas mitigadoras e compensatórias é motivo de preocupação em
função do impacto sobre o sistema de macrodrenagem.
Vale destacar que o monitoramento dos cursos d´água não é realizado pelo município, e
sim pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), portanto cabe também ao
município realizar o registro dessas vazões e elaborar um banco de dados.
Em relação ao sistema de microdrenagem, atualmente não existe uma padronização para
projeto viário e drenagem pluvial, dificultando o dimensionamento, projeto e implementação
do sistema como um todo, e também o diagnóstico de eventuais deficiências no mesmo.
Da mesma forma, a inexistência de um serviço de verificação e análise de projetos de
pavimentação e loteamentos dificulta, em muito, garantir o atendimento aos requisitos de
impermeabilização e medidas compensatórias e sua fiscalização, e consequentemente
gerando impactos adicionais ao sistema de microdrenagem.
Por fim, não existe uma estrutura de inspeção e manutenção dos dispositivos, o que
impacta seriamente o sistema de microdrenagem, por possibilitar que ocorram obstruções
e/ou danos mais sérios aos dispositivos, resultando em funcionamento deficiente.
O monitoramento das chuvas, assim como o da vazão dos cursos d´água, é realizado pelo
DAEE, sendo importante o município também registrar e elaborar um banco de dados.
Quanto aos aspectos de necessidade de intervenções nos sistemas, conforme
diagnosticado, há diversos pontos críticos do sistema de macrodrenagem, que necessitam
de intervenções estruturais a fim de ampliar a capacidade dos dispositivos existentes e
consequentemente resolver os problemas de inundação dos mesmos.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-147QUADRO 4.34 – AVALIAÇÃO DOS INDICADORES
INDICADORES DE DRENAGEM URBANA
PIRASSUNUNGA
MACRODRENAGEM
I1
Existência de padronização para projeto viário e
drenagem pluvial
NÃO
0
I2
Serviço de verificação e análise de projetos de
pavimentação e/ou loteamentos
SIM
0
I3
Estrutura de inspeção e manutenção da drenagem
NÃO
0
I4
Existência de monitoramento de chuva
SIM
0,5
I5
Registros de incidentes envolvendo microdrenagem
SIM
0,5
TOTAL=
1,0
INSTITUCIONALIZAÇÃO
INSTITUCIONALIZAÇÃO
MICRODRENAGEM
I1
Existência de plano diretor urbanístico com tópicos
relativos à drenagem
SIM
0,5
I2
Existência de plano diretor de drenagem urbana
SIM
0,5
I3
Legislação específica de uso e ocupação do solo que
trata de impermeabilização, medidas mitigadoras e
compensatórias
NÃO
0
I4
Monitoramento de cursos d'água (nível e vazão)
SIM
0,5
I5
Registros de incidentes envolvendo a macrodrenagem
SIM
0,5
TOTAL=
2,0
QUADRO 4.35 – AVALIAÇÃO DO INDICADOR RELACIONADO À QUALIFICAÇÃO DOS S ERVIÇOS
INDICADORES DE DRENAGEM URBANA
PIRASSUNUNGA
Q1
Inexistência de Pontos de alagamento
MACRODRENAGEM
NÃO
0
TOTAL=
0
QUALITATIVO
QUALITATIVO
MICRODRENAGEM
Q1
Inexistência de pontos de inundação
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
NÃO
0
TOTAL=
0
-1485.
OBJETIVOS E METAS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO
5.1
ABORDAGEM GERAL SOBRE OS OBJETIVOS
DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO
E
METAS
PARA OS
SISTEMAS
Neste capítulo serão definidos os objetivos e as metas para o Município de Pirassununga,
contando com dados e informações que já foram sistematizados nos produtos anteriores,
essencialmente quanto ao que se pretende alcançar em cada horizonte de projeto, com
relação ao nível de cobertura dos serviços de saneamento básico e sua futura
universalização.
Sob essa intenção, os objetivos e metas serão mais bem detalhados em nível do território
do município, orientando o desenvolvimento do programa de investimentos proposto, que
constituirá a base do plano municipal.
Mais do que isso, com vistas à coerência no conceito dos Planos Municipais Integrados de
Saneamento Básico, sobretudo quando postos frente ao Plano Regional Integrado de
Saneamento Básico, os objetivos e metas também estão relacionados com a gestão de
recursos hídricos da UGRHI 9, composta pelos 38 municípios 7, a serem vistos em conjunto
no contexto da bacia hidrográfica. Ou seja, em adição à abordagem dos PMSBs, este tópico
considera a leitura sintética da região abrangida pela UGRHI 9, com a finalidade de
identificar problemas comuns e eventuais conflitos entre os diferentes setores usuários de
recursos hídricos, de modo a conferir subsídios à desejada definição de objetivos e metas
dos PMSBs.
5.2
CONDICIONANTES E DIRETRIZES GERAIS ADVINDAS
LOCAIS E REGIONAIS
DE
DIAGNÓSTICOS
Contando com todos os subsídios levantados – locais e regionais –, pode-se, então, chegar
a conclusões e a diretrizes gerais relacionadas aos Planos Municipais Integrados de
Saneamento Básico, que devem ser concebidos tanto sob a perspectiva local, quanto sob
uma ótica regional, a ser traduzida no Plano Regional Integrado de Saneamento Básico.
Sob o conceito de Planos Integrados, entende-se que devem ser consideradas:
♦ de um lado, as articulações e mútuas repercussões entre os segmentos internos ao
setor saneamento, que envolvem o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de
esgotos, a coleta e a disposição adequada de resíduos sólidos e, também, os sistemas
de micro e macrodrenagem;
♦ de outro, as ações conjuntas e processos de negociação para alocação das
disponibilidades hídricas, com vistas a evitar conflitos com outros diferentes setores
7
Na verdade, para elaboração dos planos municipais, foram agregados à UGRHI 9 três municípios, a saber: Cravinhos e Vargem Grande
do Sul, da UGRHI 4 – Pardo, e Monte Alto – UGRHI 15 – Turvo-Grande.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-149usuários das águas – no caso da UGRHI 9, com destaques para o setor agropecuário e
de cultivos irrigados, a geração de hidroeletricidade, a produção industrial e a explotação
de minérios.
Assim, sob tais subsídios e conceitos, em relação aos sistemas de abastecimento de água
dos municípios da UGRHI 9, pode-se concluir que:
♦ há um quadro regional preocupante, em decorrência da baixa disponibilidade de água
de boa qualidade, adequada à captação para abastecimento público;
♦ por consequência, ocorre elevada dependência de inúmeros municípios quanto:

à proteção e à operação adequada dos Reservatório Cachoeira de Cima em Mogi
Guaçu e Reservatório Cachoeira das Emas em Pirassununga;

à melhoria da qualidade de água do próprio Rio Mogi Guaçu;

à proteção dos diversos mananciais locais (córregos, rios afluentes e mananciais
subterrâneos);

sob as perspectivas do desenvolvimento regional, em decorrência da continuidade
do processo de expansão e descentralização da RMSP, as disputas e conflitos
pelas disponibilidades hídricas entre os diferentes setores usuários das águas
tendem a implicar maiores dificuldades quanto ao abastecimento público.
No que tange aos sistemas de coleta e tratamento de esgotos, as conclusões são as
seguintes:
♦ mesmo com diversos municípios da UGRHI 9 estando acima dos padrões nacionais de
coleta e tratamento de esgotos, há espaço e demandas para avanços importantes, que
terão rebatimentos positivos em termos da oferta de água para abastecimento,
notadamente em termos da qualidade dos recursos hídricos, tanto superficiais quanto
subterrâneos;
♦ as prioridades desses avanços poderão ser estabelecidas de acordo com as
associações de seus resultados em termos de melhoria de qualidade da água e
proteção a mananciais de sistemas de abastecimento público.
Em relação aos sistemas de resíduos sólidos, não obstante os elevados percentuais de
coleta, por vezes universalizados na maioria das cidades, pode-se concluir que os principais
desafios referem-se:
♦ à disposição final adequada, com a implantação de aterros sanitários, com vistas a
impedir a contaminação de aquíferos que sirvam como mananciais para abastecimento
e, também, para reduzir os impactos negativos que são causados sobre as águas
superficiais da região – rios córregos e reservatórios;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-150♦ à identificação de locais adequados, inclusive para empreendimentos coletivos de
aterros sanitários e/ou unidades de valorização energética que atendam a conjuntos de
municípios, considerando a perspectiva regional e o rebatimento de tais
empreendimentos sobre o meio ambiente e sobre os recursos hídricos.
Por fim, em relação aos sistemas de drenagem, conclui-se que os casos mais frequentes
dizem respeito:
♦ às inundações em locais específicos de áreas urbanas, o que requer intervenções de
cunho mais pontual;
♦ à consideração, em termos de macrodrenagem, da operação adequada de barragens,
para fins de reservação, regularização de vazões e controle de cheias;
Sob tais conclusões, os PMSBs devem considerar as seguintes diretrizes gerais:
♦ a universalização dos sistemas de abastecimento de água, não somente para atender
às questões de saúde pública e direitos de cidadania, como também para que os
mananciais presentes e potenciais sejam prontamente aproveitados para fins de
abastecimento de água, consolidando o sistema de saneamento, prevendo projeções
de demandas futuras e antecipando-se a possíveis disputas com outros setores
usuários das águas;
♦ sob tal diretriz, apenas casos isolados de pequenas comunidades da área rural serão
admitidos com metas ainda parciais, para chegar à futura universalização dos serviços
de abastecimento de água;
♦ mais do que isso, também cabe uma diretriz voltada ao aumento da eficiência na
distribuição de água potável, o que significa redução do índice de perdas reais e
aparentes, com melhor aproveitamento dos mananciais utilizados;
♦ a máxima ampliação viável dos índices de coleta de esgotos sanitários, associados a
sistemas de tratamento, notadamente nos casos onde possam ser identificados
rebatimentos positivos sobre a qualidade de corpos hídricos nos trechos de jusante, com
particular destaque à proteção dos Reservatórios Cachoeira de Cima e das Emas, que
apresentam significativos impactos regionais – quantitativos e qualitativos – nas águas
de jusante;
♦ tais resultados advindos da coleta e tratamento de esgotos não devem ser considerados
somente na Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, mas também sobre as outras
UGRHIs que compõem as bacias hidrográficas do Estado de São Paulo;
♦ a implantação de todos os aterros sanitários demandados para a disposição adequada
de resíduos sólidos – coletivos ou para casos isolados –, a serem construídos em locais
identificados sob aspectos de facilidade logística e operacional, assim como de pontos
que gerem menores repercussões negativas sobre o meio ambiente e os recursos
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-151hídricos (ou seja, verificando acessibilidade, custos de transporte, tipo do solo, relevo e
proximidade com corpos hídricos);
♦ a identificação de frentes para avanços relacionados a indicadores traçados para:
serviço de coleta regular; saturação do tratamento e disposição final dos resíduos
sólidos domiciliares; serviço de varrição das vias urbanas; destinação final dos resíduos
sólidos industriais e manejo e destinação de resíduos sólidos de serviços de saúde;
♦ execução de intervenções pontuais e de manutenção e limpeza em sistemas de macro
e microdrenagem das cidades, a checagem de regras de operação de barragens, para
fins de melhores resultados na reservação, regularização de vazões e controle de
cheias, em termos de macrodrenagem;
♦ a previsão de tecnologias apropriadas à realidade local e regional para os quatro
sistemas de saneamento;
♦ sob tal diretriz, das prioridade às tecnologias ambientalmente adequadas, que
incentivam a redução das emissões de gases de efeito estufa.
5.3
OBJETIVOS E METAS
Em consonância com as diretrizes gerais, os Planos Municipais Integrados de Saneamento
Básico devem adotar os seguintes objetivos e metas, tal como já disposto, essencialmente,
quanto ao que se pretende alcançar em cada horizonte de projeto, em relação ao nível de
cobertura e/ou aos padrões de atendimento dos serviços de saneamento básico e sua
futura universalização, conforme apresentado nos itens a seguir, particularmente para cada
sistema/serviço de saneamento.
5.3.1
Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotos Sanitários
No Quadro 5.1, encontram-se resumidos os objetivos e metas, considerando, em essência,
metas progressivas de atendimento para consecução da universalização dos serviços,
abordando a população urbana dos Distritos Sede e Cachoeira de Emas e a população
urbana do Bairro Mamonal. O período considerado está relacionado com um horizonte de
planejamento de 20 anos, especificamente nesse caso, entre 2015 e 2035.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-152QUADRO 5.1 – OBJ ETIVOS E METAS P ARA OS S IS TEMAS DE ÁGUA E ES GOTO –
MUNICÍP IO DE P IRAS S UNUNGA – ÁREA URBANA 8
ÁREA URBANA ATENDIDA PELO SISTEMA PÚBLICO
Serviços de
Saneamento
Água
Objetivos
Situação Atual (2015)
Metas
Prazo
Manter o índice de
atendimento de água
Cobertura
• 100%
• Índice
de
Perdas
48,4%
Cobertura
• Distrito Sede – 100%
• Bairro
Mamonal –
100%
Cobertura
• Distrito de Cachoeira
de Emas – 95%
Índice de Tratamento
• Distrito Sede – 100%
• Bairro
Mamonal –
100%
Índice de Tratamento
• Distrito de Cachoeira
de Emas – 95%
Cobertura
100%
Longo Prazo até
2035
Índice de Perdas
29,0%
Longo Prazo até
2035
Cobertura
100%
Longo Prazo até
2035
Índice de Tratamento
100%
Emergencial –
até 2016
Índice de Tratamento
100%
Longo Prazo até
2035
Índice de Tratamento
100%
Emergencial –
até 2016
Reduzir as perdas de
água
Manter o índice de
coleta de esgotos
Ampliar o índice de
coleta de esgotos
Esgotos
Manter o índice de
tratamento de esgotos
Ampliar o índice de
tratamento de esgotos
Já para as áreas rurais do município, atualmente não atendidas pelo sistema público,
apresentam-se no Quadro 5.2 os objetivos e metas.
QUADRO 5.2 – OBJ ETIVOS E METAS P ARA OS S IS TEMAS DE ÁGUA E ES GOTO –
MUNICÍP IO DE P IRAS S UNUNGA – ÁREA RURAL
Serviços de
Saneamento
Água
Esgotos
ÁREA RURAL
Objetivos
Garantir os padrões de
qualidade da água
consumida
Garantir os padrões de
qualidade de efluentes
lançados
Situação Atual
Metas
Prazo
Monitoramento ND
Monitoramento
100%
Longo Prazo até 2035
Monitoramento ND
Monitoramento
100%
Longo Prazo até 2035
Com relação à área rural, adiante serão indicadas algumas soluções possíveis para se
atingir a universalização do acesso à água de qualidade e de tratamento adequado dos
esgotos, baseadas em novas concepções e experiências desenvolvidas para várias
localidades.
8
1 – O índice de cobertura de água refere-se ao indicador IN023 (índice de atendimento urbano de água) do SNIS (Mcidades), que
abrange a população urbana atendida em relação à população urbana total; 2 – O índice de perdas refere-se às perdas reais e aparentes
na distribuição, associado ao indicador IN049 do SNIS; 3 – O índice de cobertura de coleta de esgotos refere-se ao indicador IN024
(Índice de atendimento urbano de esgotos) do SNIS, que abrange a população urbana atendida em relação à população urbana total; 4
– O índice de tratamento de esgotos refere-se ao indicador IN016 (Índice de tratamento de esgotos) do SNIS, que abrange o volume de
esgotos tratados em relação ao volume de esgotos coletados na área urbana.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1535.3.2
Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos
No Quadro 5.3, encontram-se resumidos os objetivos e as metas para a universalização do
atendimento dos serviços de coleta e limpeza urbana e a disposição adequada dos resíduos
sólidos domiciliares, da construção civil e de serviços de saúde, para o horizonte de projeto
de 20 anos, ou seja, de 2016 a 2035.
QUADRO 5.3 – OBJ ETIVOS E METAS P ARA O S IS TEMA DE RES ÍDUOS SÓLIDOS –
MUNICÍP IO DE P IRAS S UNUNGA
Objetivos
Situação
Atual (2015)
Metas
Prazo
Cobertura
100%
Cobertura
0%
Cobertura
100%
Cobertura
100%
Longo Prazo
até 2035
Cobertura
100%
Longo Prazo
até 2035
Cobertura
100%
Longo Prazo
até 2035
ND
90%
0%
95%
Aumentar a nota da avaliação do IQR 9
9,8 (2013)
1,00
Disposição adequada dos resíduos sólidos domiciliares
Adequado
Manter
Adequado
Disposição adequada dos resíduos da construção civil
Inadequado
Adequar
Adequado
Manter
adequado
ND
100%
Manter o índice de coleta de resíduos sólidos domiciliares
Ampliar o índice de coleta dos resíduos da construção civil
Manter o índice de coleta de resíduos de serviços de saúde
Ampliar índice de reciclagem dos resíduos domiciliares
coletados
Ampliar índice de reaproveitamento dos resíduos da construção
civil coletados
Tratamento e disposição adequada dos resíduos de serviços de
saúde
Universalização dos serviços de limpeza e varrição
5.3.3
Longo Prazo
até 2035
Longo Prazo
até 2035
Longo Prazo
até 2035
Longo Prazo
até 2035
Longo Prazo
até 2035
Longo Prazo
até 2035
Imediato
2016
Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
No Quadro 5.4 encontram-se resumidos os objetivos e metas considerando, em essência,
metas progressivas para o controle de inundações nas áreas urbanas. O período
considerado está relacionado com um horizonte de planejamento de 20 anos, entre 2016 e
2035.
QUADRO 5.4 – OBJ ETIVOS E METAS P ARA O S IS TEMA DE DRENAGEM URBANA –
MUNICÍP IO DE P IRAS S UNUNGA
Objetivos
Situação Atual (2013)
Metas
Prazo
Controle de inundações
Pontos de inundação
Sem registros de
problemas de inundação
2016 a 2035
9
O IQR – Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos – Nova Proposta – é um indicador da CETESB que avalia diversos aspectos do
aterro como: estruturas de apoio, aspectos operacionais, estruturas de proteção ambiental, características da área entre outros. Essa
avaliação permite que seja atribuída uma nota à unidade, classificando-a como adequada ou inadequada.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1546.
RELAÇÃO DAS INTERVENÇÕES PRINCIPAIS, ESTIMATIVA DE
CUSTOS E CRONOGRAMAS DA SEQUÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO
6.1
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
6.1.1
Resumo das Intervenções Principais e Estimativa de Custos
O resumo das obras necessárias para o Sistema de Abastecimento de Pirassununga
encontra-se apresentado no Quadro 6.1. A estimativa de custos também é indicada, em
termos globais e anuais, considerando-se todo o período de planejamento. O montante dos
investimentos previstos é da ordem de R$ 38,6 milhões, com valores estimados na data
base de dezembro de 2013 e corrigidos para a data base de setembro de 2015 com inflação
acumulada de 14%.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-155QUADRO 6.1 – RELAÇÃO DAS INTERVENÇÕES P RINCIP AIS E ES TIMATIVA DE CUS TOS P ARA O S IS TEMA DE ABAS TECIMENTO DE
ÁGUA10
Locais
Sistemas
Tipo de
Intervenção /
Prazo de
Implantação
Unidades
CAPTAÇÃO
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
(R$)
30.000
2016 – 15.000,00
2026 – 15.000,00
OSL: Implantação de uma Estação de Tratamento do lodo dos floculadores
e decantadores da ETA I existente.
1.140.000
•
OSL: Ampliação da ETA II, duplicação da capacidade de tratamento.
4.560.000
•
MNE: Elaboração de Estudo Ambiental nas bacias hidrográficas das
nascentes e captações do município, identificando impactos que provocam
a redução do volume de água.
135.000
•
OSL: Implantação de automação nos reservatórios.
35.000
•
OSL: Implantação de geradores de emergência em todas as elevatórias e
boosters.
520.000
Emergencial –
2016
•
OSE: Atualização do cadastro no SANEGEO.
30.000
Emergencial –
entre 2016 e 2017
•
OSE: Elaboração de Estudo de Concepção para setorização do sistema.
580.000
•
OSE: Substituição das tubulações antigas de distribuição, cerca de 52 km
de rede (estimada como 10% da extensão total).
9.120.000
•
OSE: Implantação de um Programa de Redução de Perdas, que implique,
de um modo geral, a setorização da rede, substituição de hidrômetros,
pesquisa de vazamentos, implantação de VRPs, melhorias na gestão
comercial, etc.
OSE: Implantação de aproximadamente 10,0 km de redes de distribuição
(linhas principais e secundárias) e 2.040 novas ligações, de acordo com o
crescimento vegetativo das populações.
14.820.000
ÁREA URBANA –
DISTRITO SEDE
RESERVAÇÃO
RESERVATÓRIO
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
E
ELEVAÇÃO
ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA
Curto Prazo –
entre 2016 e 2019
DISTRIBUIÇÃO
(R$)
•
Médio Prazo –
entre 2016 e 2023
ÁREA
URBANA –
MAMONAL
Investimentos
Anuais Estimados
OSL: Renovação das outorgas das captações.
Médio Prazo –
entre 2016 e 2023
ETA
Custos
Estimados
•
Médio Prazo –
entre 2016 e 2023
PRODUÇÃO
Obras Principais Planejadas
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
•
2016 a 2023
142.500,00/ano
2016 a 2023
570.000,00/ano
2016 a 2023
16.875,00/ano
2016 a 2035
1.750,00/ano
2016 a 2019
130.000,00/ano
2016 – 30.000,00
2016 – 290.000,00
2017 – 290.000,00
2016 a 2035
456.000,00/ano
2016 a 2035
741.000,00/ano
Continua...
10
Valores arredondados
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-156Continuação.
QUADRO 6.1 – RELAÇÃO DAS INTERVENÇÕES P RINCIP AIS E ES TIMATIVA DE CUS TOS P ARA O S IS TEMA DE ABAS TECIMENTO DE
ÁGUA10
Locais
Sistemas
Tipo de
Intervenção /
Prazo de
Implantação
Unidades
CAPTAÇÃO
RESERVAÇÃO
ELEVAÇÃO
ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA
(R$)
456.000
Curto Prazo –
entre 2016 e 2019
•
OSL: Substituição das bombas de recalque e adequação do sistema elétrico
da captação
500.000
•
OSL: Implantação de automação na captação.
100.000
•
MNE: Elaboração de estudo de disponibilidade hídrica, com avaliação de
nova captação no Rio Mogi Guaçu.
342.000
•
OSL: Renovação das outorgas das captações
10.000
•
OSL: Implantação de uma Estação de Tratamento do lodo dos floculadores
e decantadores da ETA Santa Fé existente, conforme projeto “Sistema de
Tratamento de Lodo e Reaproveitamento das Águas de Lavagem de Filtros
e Decantadores da ETA Santa Fé - Nov/2012".
1.800.000
•
OSL: Reforma da ETA Santa Fé existente e implantação de uma ETA nova
com capacidade de 50 L/s.
2.300.000
Médio Prazo –
entre 2016 e 2023
•
OSL: Implantação de automação na ETA.
140.000
Curto Prazo –
entre 2016 e 2019
•
OSL: Implantação de um novo reservatório de 500 m³.
285.000
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
•
OSL: Implantação de automação nos reservatórios.
15.000
•
OSL: Implantação de geradores de emergência em todas as elevatórias e
boosters.
150.000
Médio Prazo –
entre 2016 e 2023
Médio Prazo –
entre 2016 e 2023
RESERVATÓRIO
(R$)
OSL: Substituição da linha de adutora de água bruta AAB3 por uma de 250
mm, de PVC e com 1.200 m de extensão.
Curto Prazo –
entre 2016 e 2019
ETA
Investimentos
Anuais Estimados
•
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
ÁREA URBANA –
DISTRITO DE
CACHOEIRA DE
EMAS
Custos
Estimados
Emergencial –
entre 2016 e 2017
Emergencial –
entre 2016 e 2017
PRODUÇÃO
Obras Principais Planejadas
Curto Prazo –
entre 2016 e 2019
2016 – 228.000,00
2017 – 228.000,00
2016 – 250.000,00
2017 – 250.000,00
2016 a 2023
12.500,00
2016 a 2019
85.500,00/ano
Contabilizado no
Distrito Sede
2016 a 2019
450.000,00/ano
2016 a 2023
287.500,00/ano
2016 a 2023
17.500,00
2016 a 2019
71.250,00/ano
2016 a 2035
750,00/ano
2016 a 2019
37.500,00/ano
Continua...
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-157Continuação.
QUADRO 6.1 – RELAÇÃO DAS INTERVENÇÕES P RINCIP AIS E ES TIMATIVA DE CUS TOS P ARA O S IS TEMA DE ABAS TECIMENTO DE
ÁGUA10
Locais
ÁREA URBANA –
DISTRITO DE
CACHOEIRA DE
EMAS
ÁREA URBANA –
DISTRITO DE
CACHOEIRA DE
EMAS
10
Sistemas
Tipo de
Intervenção /
Prazo de
Implantação
Unidades
Emergencial –
2016
Emergencial –
entre 2016 e 2017
DISTRIBUIÇÃO
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO
Médio Prazo –
entre 2016 e 2023
Longo Prazo-entre
2016 e 2035
Obras Principais Planejadas
Custos
Estimados
Investimentos
Anuais Estimados
(R$)
(R$)
•
OSE: Atualização do cadastro no SANEGEO.
-
•
OSE: Elaboração de Estudo de Concepção para setorização do sistema.
-
•
OSE: Substituição das tubulações antigas de distribuição, cerca de
2 km de rede (estimada como 10% da extensão total).
350.000
•
OSE: Implantação de um Programa de Redução de Perdas, que implique,
de um modo geral, a setorização da rede, substituição de hidrômetros,
pesquisa de vazamentos, implantação de VRPs, melhorias na gestão
comercial, etc.
OSE: Implantação de aproximadamente 2,0 km de redes de distribuição
(linhas principais e secundárias) e 600 novas ligações, de acordo com o
crescimento vegetativo das populações.
1.200.000
•
Valores arredondados
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
Contabilizado no
Distrito Sede
Contabilizado no
Distrito Sede
2016 a 2023
43.750,00/ano
2016 – 43.750,00
2016 a 2035
60.000,00/ano
-1586.1.2
Cronograma da Sequência de Implantação das Intervenções Principais
De acordo com o planejamento efetuado para elaboração desse Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), foi concebida a seguinte estruturação sequencial para
implantação das obras necessárias no Sistema de Abastecimento de Água de
Pirassununga:
♦ obras emergenciais – de 2016 até o final de 2017 (imediatas);
♦ obras de curto prazo – de 2016 até o final do ano 2019 (4 anos);
♦ obras de médio prazo – de 2016 até o final do ano 2023 (8 anos);
♦ obras de longo prazo – A partir de 2024 até o final de plano (ano 2035) 11.
Em função dessa estruturação, apresenta-se, na Figura 6.1, um cronograma elucidativo,
com a sequência de implantação das obras necessárias no sistema:
11
Excepcionalmente, foi considerada como intervenção de longo prazo (2015 a 2034) a ampliação gradativa da rede de distribuição, em
função do crescimento vegetativo das populações; idem em relação à implementação de um Programa de Redução de Perdas.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-159-
Prazos
Locais
Sistemas
Unidades
Obras Principais Planejadas
Investimentos (R$)
Emergencial/
Curto Prazo
R$ 9.120.000,00
R$ 14.820.000,00
Figura 6.1 - Cronograma de Implantação das Intervenções Propostas no Sistema de Água (continua).
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
2035
Substituição das tubulações antigas de distribuição, cerca de 52 km de rede (estimada
como 10% da extensão total).
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
Implantação de um Programa de Redução de Perdas, que implique, de um modo geral,
a setorização da rede, substituição de hidrômetros, pesquisa de vazamentos,
implantação de VRPs, melho-rias na gestão comercial, etc..
Implantação de aproximadamente 10,0 Km de redes de distribuição (linhas principais
e secundárias) e 2.040 novas ligações, de acordo com o crescimento vegetativo das
populações.
2034
R$ 580.000,00
2033
Elaboração de Estudo de Concepção para setorização do sistema.
2032
R$ 30.000,00
2031
Atualização do cadastro no SANEGEO.
2030
R$ 520.000,00
2029
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA Implantação de geradores de emergência em todas as elevatórias e boosters .
2028
R$ 35.000,00
2027
Implantação de automação nos reservatórios - telemetria para controle de nível.
2026
R$ 135.000,00
2025
Elaboração de Estudo Ambiental nas bacias hidrográficas das nascentes e captações do
município, identificando impactos que provocam a redução do volume de água.
Longo Prazo
2024
R$ 4.560.000,00
2023
DISTRIBUIÇÃO
Ampliação da ETA II, duplicação da capacidade de tratamento.
2022
ÁREA
RURAL –
MAMONAL
R$ 1.140.000,00
2021
ELEVAÇÃO
RESERVATÓRIO
Implantação de uma Estação de Tratamento do lodo dos floculadores e decantadores
da ETA I existente.
2020
E
RESERVAÇÃO
R$ 30.000,00
2019
ÁREA
URBANA –
DISTRITO
SEDE
ETA
2018
PRODUÇÃO
Renovação das outorgas das captações.
2017
2016
CAPTAÇÃO
Médio Prazo
-160-
Prazos
Locais
Sistemas
Unidades
Obras Principais Planejadas
Investimentos (R$)
Emergencial/
Curto Prazo
-
Elaboração de Estudo de Concepção para setorização do sistema.
R$ 350.000,00
R$ 1.200.000,00
38.618.000,00
14.028.000,00
Figura 6.1 - Cronograma de Implantação das Intervenções Propostas no Sistema de Água (continuação).
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
9.465.000,00
15.125.000,00
2035
Atualização do cadastro no SANEGEO.
2034
R$ 150.000,00
2033
R$ 15.000,00
2032
Implantação de automação nos reservatórios.
INVESTIMENTOS TOTAIS
2031
R$ 285.000,00
Implantação de aproximadamente 2,0 km de redes de distribuição (linhas principais e
secundárias) e 600 novas ligações, de acordo com o crescimento vegetativo das
populações.
2030
Implantação de um novo reservatório de 500 m³.
REDE DE DISTRIBUIÇÃO Implantação de um Programa de Redução de Perdas, que implique, de um modo geral,
a setorização da rede, substituição de hidrômetros, pesquisa de vazamentos,
implantação de VRPs, melho-rias na gestão comercial, etc..
2029
R$ 2.300.000,00
R$ 140.000,00
Substituição das tubulações antigas de distribuição, cerca de 2 km de rede (estimada
como 10% da extensão total).
2028
R$ 1.800.000,00
Implantação de automação na ETA.
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA Implantação de geradores de emergência em todas as elevatórias e boosters .
2027
Implantação de uma Estação de Tratamento do lodo dos flocu-ladores e decantadores
da ETA Santa Fé existente, conforme pro-jeto “Sistema de Tratamento de Lodo e
Reaproveitamento das Águas de Lavagem de Filtros e Decantadores da ETA Santa Fé Nov/2012".
Reforma da ETA Santa Fé existente e implantação de uma ETA nova com capacidade de
50 L/s.
2026
R$ 10.000,00
2025
Renovação das outorgas da captação.
Longo Prazo
2024
R$ 100.000,00
2023
DISTRIBUIÇÃO
Implantação de automação na captação.
2022
ELEVAÇÃO
R$ 500.000,00
2021
RESERVATÓRIO
Implantação de 2 bombas de recalque e adequação do sistema elétrico da captação
2020
ÁREA
URBANA –
DISTRITO DE
CACHOEIRA
DE EMAS
R$ 342.000,00
2019
ETA
Elaboração de estudo de disponibilidade hídrica, com avaliação de novo captação no
Rio Mogi Guaçu.
2018
PRODUÇÃO
R$ 456.000,00
2017
2016
CAPTAÇÃO
Substituição da linha de adutora de água bruta AAB3 por uma de 250 mm, de PVC e
com 1.200 m de extensão
Médio Prazo
-1616.1.3
Principais Benefícios das Soluções Propostas
Tendo em vista as propostas de soluções apresentadas nos itens, tem-se como principais
benefícios para o sistema de abastecimento de água:
♦ A universalização dos serviços, atendendo toda a população urbana dos distritos e
bairro isolado;
♦ A redução de perdas de água no processo, com a proposição de medidas correlatas,
especialmente visando reduções no sistema de distribuição;
♦ Maior garantia de fornecimento de água com qualidade estabelecida pela legislação
vigente, desde a saída da unidade de tratamento até as residências;
♦ Aumento da eficiência do sistema, com operação completa e eficaz, atrelada a
substituição de unidades e implantação de outras em locais estratégicos;
♦ Melhoria
no sistema de gerenciamento municipal,
acompanhamento dos processos e treinamentos.
em
função
do
maior
A Ilustração 6.1 a seguir apresenta as intervenções propostas para o sistema de
abastecimento de água de Pirassununga.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-162ILUSTRAÇÃO 6.1 – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SOLUÇÕES PROPOSTAS
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1636.2
SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
6.2.1
Resumo das Intervenções Principais e Estimativa de Custos
O resumo das obras necessárias para o Sistema de Esgotos Sanitários de Pirassununga
encontra-se apresentado no Quadro 6.2. A estimativa de custos também é indicada em
termos globais e anuais, considerando-se todo o período de planejamento. O montante dos
investimentos previstos é da ordem de R$ 37,7 milhões, com valores estimados na data
base de dezembro de 2013 e corrigidos para a data base de setembro de 2015 com inflação
acumulada de 14%.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-164QUADRO 6.2 – RELAÇÃO DAS INTERVENÇÕES P RINCIP AIS E ES TIMATIVA DE CUS TOS P ARA O S IS TEMA DE ES GOTOS S ANITÁRIOS
Locais
Sistemas
Unidades
REDE
COLETORA
ENCAMINHAMENTO
ÁREA
URBANA –
DISTRITO
SEDE
INTERCEPTOR
ESTAÇÕES
ELEVATÓRIAS
DE ESGOTOS
TRATAMENTO
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO
DE ESGOTOS
Custos
Estimados
Investimentos
Anuais
Estimados
(R$)
(R$)
Tipo de
Intervenção /
Prazo de
Implantação
Obras Principais Planejadas
Emergencial –
entre 2016 e 2017
• MNE: Elaboração de estudo de diretrizes para novos loteamentos observar que enquanto o emissário na Zona Leste não for construído, não
há como implantar loteamentos nesta área da cidade.
30.000
Curto Prazo –
entre 2016 e 2019
• OSE: Atualização do cadastro técnico do sistema de esgotamento
sanitário no SANEGEO.
30.000
Curto Prazo –
entre 2016 e 2019
• OSE: Elaboração de Estudo de Concepção para setorização dos
sistemas.
180.000
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
• OSE: implantação de aproximadamente 6 km de novas redes e 2.000
ligações para atendimento ao crescimento vegetativo das populações.
4.600.000
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
• OSE: Substituição das tubulações antigas de coleta, cerca de 34 km de
rede (estimada como 10% da extensão total).
12.600.000
Médio Prazo –
entre 2016 e 2023
• OSE: Identificação e correção de ligações cruzadas de rede de
drenagem (inclui Sistema do Distrito Cachoeira de Emas).
Médio Prazo –
entre 2016 e 2023
• OSE: Implantação de um interceptor na zona leste. 6 km.
Emergencial –
entre 2016 e 2017
• OSL: instalação de um conjunto motobomba na EEE Jardim Verona, para
funcionar como reserva.
35.000
Médio Prazo –
entre 2016 e 2023
• OSL: instalação de geradores de emergência nas quatro estações
elevatórias do sistema da sede, incluindo-se todas as adequações
necessárias nas áreas civil, hidromecânica e elétrica.
370.000
2016 - 15.000
2017 - 15.000
2016 a 2019
7.500,00/ano
2020 a 2023
22.500,00/ano
2016 a 2035
230.000,00/ano
2016 a 2035
400.000
4.200.000
630.000,00/ano
2016 a 2023
50.000,00/ano
2016 a 2023
525.000,00/ano
2016 –
17.500,00
2017 –
17.500,00
2016 a 2023
Emergencial –
entre 2016 e 2017
• OSL: implantação da 2ª Etapa da ETE Laranja Azeda.
2.400.000
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
• OSL: implantação da 3ª Etapa da ETE Laranja Azeda.
7.000.000
46.250,00/ano
2016 –
1.200.000,00
2017 –
1.200.000,00
2026 a 2035
700.000,00/ano
Continua...
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-165Continuação.
QUADRO 6.2 – RELAÇÃO DAS INTERVENÇÕES P RINCIP AIS E ES TIMATIVA DE CUS TOS P ARA O S IS TEMA DE ES GOTOS S ANITÁRIOS
Locais
Sistemas
Tipo de
Intervenção /
Prazo de
Implantação
Unidades
Emergencial –
entre 2016 e 2017
ÁREA
URBANA –
DISTRITO
SEDE
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO
DE ESGOTOS
TRATAMENTO
ÁREA
URBANA –
DISTRITO
ENCAMINHAMENTO
DE
CACHOEIRA
DE EMAS
REDE
COLETORA
Obras Principais Planejadas
Custos
Estimados
Investimentos
Anuais
Estimados
(R$)
(R$)
2016
• OSL: Implantação de automação na ETE – 1ª Etapa.
500.000
Longo Prazo-entre
• OSL: Implantação de automação na ETE – 2ª Etapa.
2016 e 2035
500.000
Médio Prazo –
entre 2016 e 2023
• OSL: Projeto e implantação de Estação de Tratamento de Lodo.
500.000,00
2016 a 2035
25.000,00/ano
2016 a 2023
1.750.000
218.750,00/ano
2016 – 10.000,00
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
• OSL: Renovação das outorgas dos lançamentos.
20.000
Emergencial –
entre 2016 e 2017
• MNE: Elaboração de estudo de diretrizes para regularização dos
pesqueiros localizados em Área de Preservação Permanente - discutir a
questão juntamente com o CBH.
50.000
Curto Prazo –
entre 2016 e 2019
• OSE: Atualização do cadastro técnico do sistema de esgotamento
sanitário no SANEGEO.
-
Contabilizado no
Distrito Sede
Curto Prazo –
entre 2016 e 2019
• OSE: Elaboração de Estudo de Concepção para setorização dos
sistemas.
-
Contabilizado no
Distrito Sede
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
• OSE: implantação de aproximadamente 2 km de novas redes e 400
ligações para atendimento ao crescimento vegetativo das populações;
Médio Prazo –
entre 2016 e 2023
• OSE: Substituição das tubulações antigas de coleta, cerca de 2 km de
rede (estimada como 10% da extensão total).
2026 – 10.000,00
2016 - 25.000
2017 - 25.000
2016 a 2035
1.150.000
57.500,00/ano
2016 a 2023
700.000
87.500,00/ano
Continua...
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-166Continuação.
QUADRO 6.2 – RELAÇÃO DAS INTERVENÇÕES P RINCIP AIS E ES TIMATIVA DE CUS TOS P ARA O S IS TEMA DE ES GOTOS S ANITÁRIOS
Locais
Sistemas
Unidades
ESTAÇÕES
ENCAMINHAMENTO ELEVATÓRIAS
DE ESGOTOS
ÁREA
URBANA –
DISTRITO
DE
CACHOEIRA
DE EMAS
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO
DE ESGOTOS
Investimentos
Anuais
Estimados
(R$)
(R$)
Obras Principais Planejadas
Emergencial –
entre 2016 e 2017
• OSL: implantação da Estação Elevatória de Esgotos EEE Limoeiro e
redes coletoras no bairro Limoeiro.
250.000
Médio Prazo –
entre 2016 e 2023
• OSL: instalação de geradores de emergência nas três estações
elevatórias, incluindo-se todas as adequações necessárias nas áreas civil,
hidromecânica e elétrica.
140.000
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
• OSL: Implantação de automação nas elevatórias - sensores ultrassônicos
para controle de nível nos poços de sucção.
20.000
Curto Prazo-entre
2016 e 2023
TRATAMENTO
Custos
Estimados
Tipo de
Intervenção /
Prazo de
Implantação
Médio Prazo-entre
2016 e 2023
• OSL: Novo projeto para melhorias da ETE Santa Fé. Juntamente deverá
ser feito estudo de avaliação de novo local de implantação ou
encaminhamento de parte dos esgotos para a ETE Laranja Azeda.
• OSL: instalação de geradores de emergência nas três estações
elevatórias, incluindo-se todas as adequações necessárias nas áreas civil,
hidromecânica e elétrica.
Médio Prazo-entre
2016 e 2023
• OSL: Implantação de automação na ETE
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
• OSL: Renovação das outorgas dos lançamentos
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
2016 - 125.000
2017 - 125.000
2016 a 2023
17.500,00/ano
2024 a 2035
2.000,00/ano
2016 a 2023
700.000
87.500,00/ano
2016 a 2023
70.000
8.750,00/ano
2016 a 2023
47.000
5.875,00/ano
-
Contabilizado
no Distrito Sede
-1676.2.2
Cronograma da Sequência de Implantação das Intervenções Principais
De acordo com o planejamento efetuado para elaboração desse Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), foi concebida a seguinte estruturação sequencial para
implantação das obras necessárias no Sistema de Esgotos Sanitários de Pirassununga:
♦ obras emergenciais – de 2016 até o final de 2017 (imediatas);
♦ obras de curto prazo – de 2016 até o final do ano 2019 (4 anos);
♦ obras de médio prazo – de 2016 até o final do ano 2023 (8anos);
♦ obras de longo prazo – A partir de 2024 até o final de plano (ano 2035) 12.
Em função dessa estruturação apresenta-se na Figura 6.2 um cronograma elucidativo com
a sequência de implantação das obras necessárias no sistema:
12
Excepcionalmente, foi considerada como intervenção de longo prazo (2015 a 2034) a ampliação gradativa da rede coletora, em função
do crescimento vegetativo das populações.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-168-
E
ÁREA
RURAL –
MAMONAL
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE
ESGOTOS
TRATAMENTO
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTOS
Instalação de um conjunto motobomba na EEE Jardim Verona, para funcionar
como reserva.
R$ 35.000,00
Instalação de geradores de emergência nas quatro estações elevatórias do
sistema da sede, incluindo-se todas as adequações necessárias nas áreas civil,
hidromecânica e elétrica.
R$ 370.000,00
Implantação da 2ª Etapa da ETE Laranja Azeda.
R$ 2.400.000,00
Implantação da 3ª Etapa da ETE Laranja Azeda.
R$ 7.000.000,00
Implantação de automação na ETE – 1ª Etapa.
R$ 500.000,00
Implantação de automação na ETE – 2ª Etapa.
R$ 500.000,00
Projeto e implantação de Estação de Tratamento de Lodo.
Renovação das outorgas dos lançamentos.
R$ 1.750.000,00
R$ 20.000,00
Figura 6.2 - Cronograma de Implantação das Intervenções Propostas no Sistema de Esgotos Sanitários (continua).
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
2035
R$ 4.200.000,00
2034
Implantação de um interceptor na zona leste, 6 km.
2033
INTERCEPTOR
R$ 400.000,00
2032
Identificação e correção de ligações cruzadas de rede de drenagem (inclui
Sistema do Distrito Cachoeira de Emas).
2031
R$ 12.600.000,00
2030
Substituição das tubulações antigas de coleta, cerca de 34 km de rede (estimada
como 10% da extensão total).
2029
ÁREA
URBANA –
DISTRITO
SEDE
R$ 4.600.000,00
2028
ENCAMINHAMENTO
Implantação de aproximadamente 6 km de novas redes e 2.000 ligações para
atendimento ao crescimento vegetativo das populações.
Longo Prazo
2027
REDE COLETORA
2026
R$ 180.000,00
2025
Elaboração de Estudo de Concepção para setorização dos sistemas.
2024
R$ 30.000,00
2023
Atualização do cadastro técnico do sistema de esgotamento sanitário no
SANEGEO.
2022
R$ 30.000,00
2021
Elaboração de estudo de diretrizes para novos loteamentos - observar que
enquanto o emissário na Zona Leste não for construído, não há como implantar
loteamentos nesta área da cidade.
Prazos
Médio Prazo
2020
Investimentos (R$)
2019
Obras Principais Planejadas
2018
Unidades
2017
Sistemas
2016
Locais
Emergencial/
-169-
R$ 140.000,00
Implantação de automação nas elevatórias - sensores ultrassônicos para controle
de nível nos poços de sucção.
R$ 20.000,00
Novo projeto para melhorias da ETE Santa Fé. Juntamente deverá ser feito
estudo de avaliação de novo local de implantação ou encaminhamento de parte
dos esgotos para a ETE Laranja Azeda.
R$ 700.000,00
R$ 70.000,00
R$ 47.000,00
Renovação das outorgas dos lançamentos.
IINVESTIMENTOS TOTAIS
37.742.000,00
15.082.500,00
Figura 6.2 - Cronograma de Implantação das Intervenções Propostas no Sistema de Esgotos Sanitários (continuação).
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
11.327.500,00
11.332.000,00
2035
instalação de geradores de emergência nas três estações elevatórias, incluindose todas as adequações necessárias nas áreas civil, hidromecânica e elétrica.
2034
R$ 250.000,00
2033
implantação da Estação Elevatória de Esgotos EEE Limoeiro e redes coletoras no
bairro Limoeiro.
2032
R$ 700.000,00
Implantação de automação na ETE.
2031
TRATAMENTO
R$ 1.150.000,00
de rede (estimada
Substituição das tubulações antigas de coleta, cerca de 2 km
como 10% da extensão total).
Instalação de geradores de emergência nas três estações elevatórias, incluindoESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE se todas as adequações necessárias nas áreas civil, hidromecânica e elétrica.
ESGOTOS
2030
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE
ESGOTOS
2029
ÁREA
URBANA –
DISTRITO DE
CACHOEIRA
DE EMAS
2028
ENCAMINHAMENTO
Longo Prazo
2027
de novas redes e 400 ligações para
implantação de aproximadamente 2 km
atendimento ao crescimento vegetativo das populações.
2026
-
2025
Elaboração de Estudo de Concepção para setorização dos sistemas.
2024
-
2023
Atualização do cadastro técnico do sistema de esgotamento sanitário no
SANEGEO.
2022
R$ 50.000,00
2021
Elaboração de estudo de diretrizes para regularização dos pesqueiros localizados
em Área de Preservação Permanente - discutir a questão juntamente com o CBH.
Emergencial/
2020
Investimentos (R$)
2019
REDE COLETORA
Obras Principais Planejadas
2018
Unidades
2017
Sistemas
2016
Locais
Prazos
Médio Prazo
-1706.2.3
Principais Benefícios das Soluções Propostas
Tendo em vista as propostas de soluções apresentadas nos itens anteriores, tem-se como
principais benefícios para o sistema de esgotos sanitários:
♦ A universalização dos serviços, atendendo toda a população urbana dos distritos e
bairro isolado;
♦ Aumento da eficiência do sistema, com operação completa e eficaz, atrelada a
substituição de unidades e implantação de outras em locais estratégicos;
♦ Melhoria no sistema de gerenciamento municipal, em função da nova configuração dos
serviços;
♦ A redução e/ou eliminação de lançamento in natura de esgotos sanitários em corpos
hídricos;
♦ Aumento da qualidade dos corpos hídricos, especialmente os situados nos limites
territoriais do município de Pirassununga;
♦ Pode-se também citar, a diminuição de casos de contaminação por doenças de
veiculação hídrica, em função da melhoria na qualidade da água dos rios/córregos
presentes no município.
A Ilustração 6.2 apresenta as intervenções propostas para o sistema de esgotos sanitários.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-171ILUSTRAÇÃO 6.2 – SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS – INTERVENÇÕES PROPOSTAS
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1726.3
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal 12.305 de 02/08/10,
prevê, entre outros, que apenas os rejeitos devem ser dispostos em aterros e, sendo assim,
o reaproveitamento dos resíduos passou a ser compromisso obrigatório das
municipalidades.
Esse aspecto foi focado apenas para os resíduos domiciliares e da construção civil e
demolição, tendo em vista que, pelos riscos à saúde devido às patogenicidades, os
resíduos de serviços de saúde não são reaproveitáveis.
Uma vez que a PNRS discorre sobre todos os resíduos gerados no município, para a
elaboração deste Produto, a formulação de alternativas e as soluções apresentadas nos
itens subsequentes referem-se tanto aos resíduos gerados na área urbana quanto na área
rural.
Ainda, no caso específico do município de Pirassununga, o PMGIRS foi elaborado em
maio/2015, sendo este utilizado como base para a proposição das ações.
Neste relatório estão apresentadas propostas para equacionamento da disposição final dos
resíduos sólidos gerados no município tendo como referência soluções que sejam de
domínio municipal propiciando, dessa forma, a estimativa dos custos dessas intervenções
sem o ganho de escala que pode ser obtido através de soluções regionais empregando o
recurso do consórcio de municípios.
Tal procedimento dará subsídio para a abordagem qualitativa da solução consorciada a ser
apresentada no Plano Regional Integrado de Saneamento Básico – PRISB.
6.3.1
Limpeza Pública
No âmbito dos serviços de limpeza pública recomenda-se que o município realize as
seguintes atividades:
♦ Varrição manual - requer adequação da frequência do serviço em função das
necessidades do local e a instalação de cestos em locais estratégicos para minimização
dos resíduos, além da redução de riscos aos funcionários por meio de varrição
mecanizada noturna em vias expressas e o atendimento de baixa frequência através de
mutirões;
♦ Manutenção de vias e logradouros – através de fiscalizações para programação do
serviço, manutenção de áreas verdes, prestação do serviço por meio de mutirões e
mobilização de triturador para facilitar o transporte e o reaproveitamento dos resíduos
de poda;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-173♦ Limpeza pós feiras-livres – através do aperfeiçoamento do sistema de limpeza, da
disponibilização de contêineres para lixo seco e úmido em local estratégico e lavagem
pós varrição e aplicação de desinfetante nos locais de venda de pescados.
O detalhamento dos custos e a logística desses serviços demandam a elaboração de
estudos mais detalhados como, por exemplo, o Plano de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos - PGIRS.
6.3.2
Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD)
Seguindo os preceitos da PNRS, há 3 destinos possíveis para os resíduos sólidos
domiciliares:
♦ Central de Triagem e, posteriormente, reciclagem para os resíduos secos passíveis de
reciclagem;
♦ Usina de Compostagem para os resíduos úmidos, compostos de matéria orgânica; e
♦ Aterro Sanitário para os rejeitos.
Conforme metas estabelecidas no PMGIRS (2015), o município deve “diminuir as
quantidades, em massa, de matéria orgânica aterrada, oriundos de residências e comércio
em:
o Entre 2016 e 2018: 5%
o Entre 2019 e 2024: 25%
o Entre 2025 e 2030: 60%
o Entre 2031 e 2035: 90%
Compatibilizando o presente PMSB com o determinado no PMGIRS (2015), estabeleceuse para o município de Pirassununga metas semelhantes às do PMGIRS, tanto para
resíduos orgânicos como para resíduos secos, tendo em vista que a previsão de redução
da massa de resíduos aterrada será referente à massa aterrada no ano 2014.
Assim, o Quadro 6.3 apresenta os percentuais de reaproveitamento estabelecidos como
meta para os resíduos sólidos domiciliares orgânicos e secos, ao longo do horizonte de
projeto.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-174QUADRO 6.3 – P ORCENTAGEM DE RS D REAP ROVEITADOS
Período
Resíduos orgânicos
Resíduos secos
2016 a 2019
De 2,5 a 8,3%,
com média anual de 4,8%
De 9,3 a 14,8%,
com média anual de 11,6%
2020 a 2023
De 11,7 a 21,7%,
com média anual de 16,7%
De 17,9 a 27,2%,
com média anual de 22,5%
2024 a 2035
De 25 a 90%, c
om média anual de 57,3%
De 30,3 a 90,7%,
com média anual de 60%
6.3.2.1
Central de Triagem
No município não há programa de coleta seletiva, no entanto há uma pequena cooperativa
de reciclagem com infraestrutura precária. Dessa forma, as propostas incluem a
implantação de uma nova central de triagem.
A projeção dos recicláveis ao longo do horizonte de projeto está apresentada no Quadro
6.4.
QUADRO 6.4 – P ROJ EÇÃO DE GERAÇÃO DE RECICLÁVEIS REAP ROVEITADOS
Ano
População (hab.)
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
76.526
77.101
77.652
78.178
78.681
79.160
79.617
80.051
80.464
80.857
81.229
81.581
81.915
82.231
82.530
82.812
83.077
83.328
83.563
83.785
83.993
TOTAL (2016-2035)
Projeção de Recicláveis
Projeção de Recicláveis
de RSD (ton/ano)
de RSD (t/dia)
218,3
251,3
284,6
318,3
405,6
493,8
582,9
672,8
763,4
854,8
1.012,7
1.171,8
1.331,9
1.492,9
1.654,8
1.817,4
1.958,3
2.126,6
2.295,6
2.465,1
2.662,3
0,60
0,69
0,78
0,87
1,11
1,35
1,60
1,84
2,09
2,34
2,77
3,21
3,65
4,09
4,53
4,98
5,37
5,83
6,29
6,75
7,29
24.617
Toneladas
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-175Dessa forma, a central de triagem proposta deverá comportar no mínimo o recebimento
diário de 7,29 toneladas/dia, ou 2.662 toneladas/ano, de material reciclável.
Área requerida
Para o cálculo da área necessária para implantação da central de triagem, foi elaborada
uma curva com dados de área e capacidade de unidades de diferentes dimensões. Essa
curva está apresentada no Gráfico 6.1.
3
2,5
Área (1.000 m²)
2
y = 1,8016x2,4852
1,5
1
0,5
0
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Capacidade Máxima (1.000 t/ano))
Gráfico 6.1 - Variação da área do terreno da CT em função da capacidade.
6.3.2.2
Usina de Compostagem
O município não possui usina de compostagem. Desse modo, para o reaproveitamento da
parte úmida dos resíduos (orgânicos), será necessária a implantação de uma usina no
município.
Conforme citado no item anterior, a parcela úmida a ser reaproveitada no final de plano
corresponde a 90% do total dos resíduos orgânicos gerados. O Quadro 6.5 apresenta a
projeção dos materiais compostáveis.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-176QUADRO 6.5 – P ROJ EÇÃO DE GERAÇÃO DE COMP OS TÁVEIS
Ano
População (hab.)
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
76.526
77.101
77.652
78.178
78.681
79.160
79.617
80.051
80.464
80.857
81.229
81.581
81.915
82.231
82.530
82.812
83.077
83.328
83.563
83.785
83.993
TOTAL (2016-2035)
Projeção de Compostáveis
Projeção de Compostáveis
de RSD (t/ano)
de RSD (t/dia)
122,9
247,6
374,1
502,2
842,4
1.186,6
1.534,4
1.885,6
2.239,9
2.597,1
3.217,9
3.843,2
4.472,9
5.106,5
5.743,5
6.383,8
7.044,7
7.708,3
8.374,3
9.042,4
9.712,3
0,34
0,68
1,03
1,38
2,31
3,25
4,20
5,17
6,14
7,12
8,82
10,53
12,25
13,99
15,74
17,49
19,30
21,12
22,94
24,77
26,61
82.060
Toneladas
Assim, para que a usina de compostagem receba toda a massa de resíduos orgânicas a
ser reaproveitada no final do plano (2035), a mesma deverá ter capacidade para receber
no mínimo 26,6 toneladas diárias de matéria orgânica.
No entanto, para o alcance da meta proposta, o município pode investir em iniciativas que
estimulem a população a adotar a compostagem de seus resíduos em sua própria
residência, bem como incentivar a adoção desta tecnologia em menor escala, como em
escolas, restaurantes ou setorizada por bairros. Essa estratégia contribui com a redução
dos custos de construção e operação de uma usina de compostagem de escala municipal.
Assim, propõe-se que seja implantada uma usina de compostagem com capacidade para
recebimento de aproximadamente 10 toneladas/dia, ou 3.650 toneladas/ano de resíduos
orgânicos.
A área da usina deve considerar ainda a massa de materiais estruturantes, ricos em
carbono, a serem incorporados para garantir uma proporção adequada de C:N. Podem ser
também incorporados materiais que garantam uma boa aeração das leiras, como cascalho
de madeira e galhos oriundos de atividades de poda.
Área requerida
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-177Para o cálculo da área necessária para implantação da usina de compostagem, foi
elaborada uma curva com dados de área e capacidade de unidades de diferentes
dimensões. Essa curva está apresentada no Gráfico 6.2.
16
14
Área (1.000m²)
12
10
y = 0,4525x1,9358
8
6
4
2
0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Capacidade Máxima (1.000 t/ano)
Gráfico 6.2 - Variação da área do terreno da UC em função da capacidade
6.3.2.3
Aterro Sanitário
O município de Pirassununga possui aterro próprio, com avaliação do IQR de 2013 em 9,8,
sendo classificado como aterro adequado. Nesta mesma avaliação do IQR consta que a
vida útil do aterro é superior a 5 anos. No entanto, a Licença de Operação desse aterro é
válida até 2016.
Dessa forma, será considerado que a vida útil do aterro é de 5 anos e que haverá
necessidade de renovação da Licença de Operação. Após o término da vida útil, os rejeitos
serão encaminhados para o um novo aterro a ser construído.
O Quadro 6.6 apresenta a evolução da geração de rejeitos, durante o horizonte de projeto.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-178QUADRO 6.6 – P ROJ EÇÃO DE GERAÇÃO DE REJ EITOS DE RS D
Ano
População (hab.)
Projeção de Rejeitos de RSD
(t/ano)
Projeção de Rejeitos de RSD
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
76.526
77.101
77.652
78.178
78.681
79.160
79.617
80.051
80.464
80.857
81.229
81.581
81.915
82.231
82.530
82.812
83.077
83.328
83.563
83.785
83.993
17535,2
17511,9
17480,8
17441,9
17131,9
16811,5
16481,2
16141,6
15793,1
15436,2
14744,5
14042,4
13330,7
12609,9
11880,7
11143,6
10403,9
9630,4
8850,6
8064,8
7246,2
48,0
48,0
47,9
47,8
46,9
46,1
45,2
44,2
43,3
42,3
40,4
38,5
36,5
34,5
32,5
30,5
28,5
26,4
24,2
22,1
19,9
Total (2021-2035)
185.800
TOTAL
272.178
(t/dia)
Toneladas
Assim, o aterro sanitário a ser implantado deverá ter capacidade mínima para receber
185.800 toneladas de rejeitos, gerados durante o período de 2021 a 2035.
Cabe salientar que essa quantidade é uma estimativa e depende do atendimento às metas
de reaproveitamento estabelecidas anteriormente.
Área requerida
Para o cálculo da área necessária para implantação do aterro sanitário, foi elaborada uma
curva com dados de área e população. Essa curva está apresentada no Gráfico 6.3.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-179-
Área (10.000 m²)
20
10
y = 0,0429x + 3,5714
0
0
20
40
60
80
100
120
140
160
População (1.000 hab)
Gráfico 6.3 – Variação da área do terreno do ATS em função da população.
♦ Lei Estadual 13.798/2009
Nos aterros sanitários ocorre a decomposição anaeróbia da matéria orgânica presente nos
resíduos, com a consequente produção do biogás. De maneira geral, o biogás é composto
em maior fração pelos gases metano e dióxido de carbono (gases causadores de efeito
estufa), bem como por traços de outros gases, tais como hidrogênio, gás sulfídrico,
oxigênio, amoníaco e nitrogênio. A composição de cada um dos gases, entretanto, pode
variar de acordo com o material orgânico utilizado e o tipo de tratamento anaeróbio.
O biogás produzido nos aterros sanitários contribui de maneira significativa para o aumento
da concentração de metano na atmosfera. Segundo a CETESB, 50% a 70% do volume do
biogás produzido é composto por esse gás. Diante desse cenário, o Estado de São Paulo
enfatiza, por meio da Lei nº 13.798/2009, a necessidade de se tomar ações no sentido de
mitigar as emissões de metano decorrentes do gerenciamento de resíduos. Ao instituir a
Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), a lei define como meta apresentar, em
2020, uma redução das emissões totais de gases de efeito estufa em 20% em relação aos
totais observados em 2005.
Dessa forma, algumas técnicas podem ser adotadas com o objetivo de mitigar as emissões
de metano geradas por aterros sanitários. As principais alternativas utilizadas atualmente
em escala comercial são: captura dos gases com queima em flares e captura dos gases
para geração de energia. No primeiro caso, os gases gerados no aterro são captados em
tubulações e queimados na saída dos drenos, transformando-se em dióxido de carbono, o
qual possui potencial de geração de efeito estufa significativamente menor. No segundo
caso, os gases captados são encaminhados para uma usina de geração, onde alimentam
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-180motogeradores para a produção de eletricidade. Embora a opção de captura de gases para
geração de energia seja mais vantajosa ambientalmente do que a simples queima em
flares, em termos econômicos essa técnica não é considerada uma iniciativa muito
interessante.
Outra opção que tem sido testada em escala laboratorial é o tratamento do biogás através
de um sistema de biofiltros, o qual é composto por bactérias capazes de oxidar e consumir
o gás metano, produzindo dióxido de carbono e água. Essa técnica tem como objetivo criar
condições de desenvolvimento das bactérias consumidoras de metano na parte superior do
sistema de cobertura do aterro, o que propicia a minimização das emissões de gases devido
ao escape sem controle pelo sistema de cobertura. Essa opção, apesar de ainda não ser
utilizada em escala comercial, apresenta a vantagem de permitir a geração de créditos de
carbono, tendo em vista que reduz as emissões de gases de efeito estufa.
No aterro de Pirassununga não foi identificada nenhuma atividade que visa à redução das
emissões de gases de efeito estufa. No entanto, uma vez que foi proposta a implantação
de uma nova unidade no município, deverão ser elaborados estudos de viabilidade de
atividades que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, além do monitoramento
desses gases.
6.3.3
Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCC)
Para os resíduos da construção civil e demolição, há 2 destinos possíveis:
♦ Central de Britagem, e
♦ Aterro de Inertes.
Como o PMGIRS de Pirassununga (2015) não define uma meta específica para
reaproveitamento de tais resíduos, optou-se por adotar meta semelhante àquela proposta
para os demais municípios da UGRHI 9, com reaproveitamento gradual dos resíduos da
construção civil e demolição, conforme a progressão:
♦ Ano 1 ao 5: faixa de 0 a 5%, com média anual de 2,5% de reaproveitamento;
♦ Ano 5 ao 10: faixa de 5 a 10%, com média anual de 7,5% de reaproveitamento;
♦ Ano 10 ao 15: faixa de 10 a 20%, com média anual de 15% de reaproveitamento;
♦ Ano 15 ao 20: faixa de 20 a 30%, com média anual de 25% de reaproveitamento; e
♦ Ano 20 em diante: 30% de reaproveitamento.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1816.3.3.1
Central de Britagem
Há no município um Plano de Coleta Seletiva dos Resíduos Sólidos Urbanos e Plano de
Gerenciamento de Resíduos a Construção Civil (Lei Complementar n° 107, de 24 de abril
de 2012), que apresenta diretrizes para o reaproveitamento dos resíduos no município.
Porém, Pirassununga ainda não faz o reaproveitamento dos resíduos da construção civil e
demolição, pois não há uma central de britagem e nem britador.
Assim, deverá ser implantada no município uma central de britagem. O Quadro 6.7
apresenta a projeção dos resíduos reaproveitáveis da construção civil.
QUADRO 6.7 – P ROJ EÇÃO DE GERAÇÃO DE REAP ROVEITÁVEIS
Ano
População (hab.)
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
76.526
77.101
77.652
78.178
78.681
79.160
79.617
80.051
80.464
80.857
81.229
81.581
81.915
82.231
82.530
82.812
83.077
83.328
83.563
83.785
83.993
TOTAL
Projeção de Reaproveitáveis
Projeção de Reaproveitáveis
de RCC (t/ano)
de RCC (t/dia)
0,0
744,7
1.500,0
2.265,3
3.039,8
3.669,9
4.306,3
4.948,3
5.595,6
6.247,6
7.531,7
8.825,1
10.127,1
11.436,9
12.753,8
13.863,8
14.978,2
16.096,4
17.218,1
18.342,8
19.470,0
0,0
2,0
4,1
6,2
8,3
10,1
11,8
13,6
15,3
17,1
20,6
‘24,2
27,7
31,3
34,9
38,0
41,0
44,1
47,2
50,3
53,3
182.961,3
Toneladas
Assim, a central de britagem deverá ter capacidade para receber e britar, no mínimo, 53,3
toneladas diárias, ou aproximadamente 19.500 toneladas anuais, de resíduos da
construção civil e demolição.
Área requerida
A área necessária para implantação da central de britagem foi calculada pela curva
elaborada a partir de dados de capacidade e área de implantação de centrais de britagem
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-182de diferentes portes. A área mínima considerada é de 900 m². O Gráfico 6.4 ilustra essa
curva.
3
2,5
Área (1.000m²)
2
y = 7E-05x1,9043
1,5
1
0,5
0
50
0
100
150
200
250
Capacidade Máxima (1.000 t/ano)
Gráfico 6.4 – Variação da área do terreno da CB em função da capacidade
6.3.3.2
Aterro de Inertes
O município não possui aterro de inertes e, sendo assim, será considerada a implantação
de um aterro, devidamente licenciado, e com capacidade para receber os rejeitos gerados
durante todo horizonte de projeto.
A projeção da geração dos rejeitos de resíduos da construção civil e demolição está
apresentada no Quadro 6.8.
QUADRO 6.8 – P ROJ EÇÃO DE GERAÇÃO DE REJ EITOS DE RCC
Ano
População (hab.)
Projeção de Rejeitos de RCC
(t/ano)
Projeção de Rejeitos de RCC
(t/dia)
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
76.526
77.101
77.652
78.178
78.681
79.160
79.617
80.051
80.464
80.857
81.229
81.581
81.915
82.231
59.130,0
58.829,9
58.500,1
58.141,6
57.755,4
57.495,6
57.212,0
56.905,7
56.577,6
56.228,7
55.232,2
54.211,3
53.167,3
52.101,5
162,0
161,2
160,3
159,3
158,2
157,5
156,7
155,9
155,0
154,1
151,3
148,5
145,7
142,7
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-183Ano
População (hab.)
Projeção de Rejeitos de RCC
(t/ano)
Projeção de Rejeitos de RCC
(t/dia)
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
82.530
82.812
83.077
83.328
83.563
83.785
83.993
51.015,3
50.123,0
49.214,0
48.289,3
47.349,7
46.396,4
45.430,1
139,8
137,3
134,8
132,3
129,7
127,1
124,5
1.070.177
Toneladas
TOTAL
O aterro de inertes de Pirassununga deverá ter a capacidade mínima de receber 1.070.177
toneladas de resíduos da construção civil e demolição, que corresponde ao total gerado
durante todo o horizonte de projeto.
No entanto, essa quantidade é apenas estimada, dependendo do atendimento às metas de
reaproveitamento estabelecidas anteriormente.
Área requerida
As instalações de apoio e a configuração do maciço para o aterro de inertes são similares
aos aterros sanitários, portanto, admitiu-se uma área mínima para implantação do aterro de
inertes de 4 ha, similar ao aterro sanitário.
Porém, como os aterros de inertes não necessitam de área para tratamento de gases e
chorume, admitiu-se que a área necessária para implantação do aterro de inertes para
população de 150.000 habitantes é de 88% da área necessária para implantação do aterro
sanitário. O Gráfico 6.5 apresenta a curva resultante.
10
9
8
Área (1.000m²)
7
6
y = 0,0343x + 3,6571
5
4
3
2
1
0
0
20
40
60
80
100
120
140
160
População (1.000 hab)
Gráfico 6.5 - Variação da área do terreno do ATI em função da população
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1846.3.4
Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS)
Os resíduos de serviços de saúde do município são coletados em veículo comum e são
armazenados em uma área do aterro sanitário. O transporte, tratamento e disposição final
são de responsabilidade da Sterlix Ambiental, localizada em Mogi Mirim. Essa unidade trata
os resíduos através de autoclave.
O Quadro 6.9 apresenta a projeção da geração de resíduos de serviços de saúde.
QUADRO 6.9 – P ROJ EÇÃO DE GERAÇÃO DE RES ÍDUOS DE RS S
Ano
População (hab.)
Projeção de Resíduos de RSS
(t/ano)
Projeção de Resíduos de
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
76.526
77.101
77.652
78.178
78.681
79.160
79.617
80.051
80.464
80.857
81.229
81.581
81.915
82.231
82.530
82.812
83.077
83.328
83.563
83.785
83.993
119,1
120,8
122,4
124,0
125,5
126,9
128,3
129,6
130,8
132,0
133,2
134,3
135,3
136,3
137,2
138,1
138,9
139,7
140,4
141,1
141,8
0,33
0,33
0,34
0,34
0,34
0,35
0,35
0,36
0,36
0,36
0,36
0,37
0,37
0,37
0,38
0,38
0,38
0,38
0,38
0,39
0,39
2.656,7
Toneladas
TOTAL
RSS (t/dia)
Assim, a Sterlix Ambiental deverá ter capacidade de tratar 390 quilogramas diários de
resíduos, ou 141,8 toneladas anuais.
Uma possível unidade municipal não foi considerada, uma vez que os custos de
implantação, operação e manutenção seriam muito altos para tratar pouca quantidade de
resíduo. Além disso, em média, no Brasil a capacidade mínima de uma unidade de
tratamento é de 3 t/dia e a máxima de 6 t/dia 13, bastante superior às necessidades diárias
de Pirassununga.
13
Fonte: Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Sorocaba
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1856.3.5
Outros resíduos
Embora as ações referentes ao gerenciamento dos demais tipos de resíduos tenham sido
desconsideradas para a elaboração do plano de investimentos do sistema no presente
Plano de Saneamento, uma vez que a responsabilidade pelo gerenciamento e disposição
final adequada é do gerador, apresenta-se a seguir uma abordagem geral dos resíduos
especiais e industriais. Para maiores detalhes quanto à geração, destinação e gestão deste
tipo de resíduos será necessária a elaboração de um Plano de Gestão Integrado de
Resíduos Sólidos.
6.3.5.1
Domésticos especiais
Além dos chamados resíduos sólidos domiciliares, os resíduos gerados nos domicílios e
grandes geradores contêm materiais especiais, cujo reaproveitamento está vinculado a
processos mais complexos e onerosos.
Segundo preconiza a PNRS, a gestão desse tipo de resíduos ocorre através da chamada
logística reversa, que significa providenciar meios de retorno desses materiais para os
próprios geradores, sejam fabricantes, distribuidores ou simplesmente vendedores.
A logística reversa prevista na PNRS pode ser implementada através de Acordos Setoriais,
que prevê responsabilidade compartilhada entre o poder público e fabricantes, importados,
distribuidores ou comerciantes, pelo ciclo de vida do produto.
Esse processo já é realizado para alguns materiais e, como exemplos, podem-se citar os
pneus usados e as embalagens de óleo lubrificantes, para os quais já existe o compromisso
de reciclagem gradativa pelos próprios fabricantes, o que obriga os respectivos
distribuidores a recebê-los de volta ao término da sua vida útil.
Com relação às pilhas e baterias, a Resolução CONAMA nº 257/99 estabelece os limites
do que pode ser descartado como lixo comum e o que deve ser recolhido separadamente
e conduzido para aterros industriais de resíduos perigosos.
As lâmpadas fluorescentes, por emitirem vapores de mercúrio que podem contaminar o
solo e as águas subterrâneas e serem facilmente absorvidos pelos organismos vivos por
meio da cadeia alimentar, também necessitam de tratamento em unidades específicas.
6.3.5.2
Industriais
A PNRS define, em seu artigo 13, resíduos industriais como aqueles gerados nos processos
produtivos e instalações industriais. Entre os resíduos industriais, inclui-se também grande
quantidade de material perigoso, que necessita de tratamento especial devido ao seu alto
potencial de impacto ambiental à saúde.
Já o CONAMA define, na Resolução nº 313/02, como todo resíduo que resulte de atividades
industriais e que se encontre nos estados sólidos, semissólido, gasoso – quando contido,
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-186e líquido – cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de
esgoto ou em corpos d´água, ou que exijam para isso, soluções técnicas ou
economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. Ficam incluídos nesta
definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água e aqueles gerados em
equipamentos e instalações de controle de poluição.
No Brasil, o gerador é responsável pelo resíduo gerado, e esta responsabilidade está
descrita no artigo 10 da PNRS. Preferencialmente, os resíduos industriais devem ser
tratados e depositados no local onde foram gerados, bem como devem ter destinação
adequada, de acordo com as normas legais e técnicas vigentes.
6.3.6
Resumo das Intervenções no Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
O resumo das obras necessárias para o Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
Sólidos está apresentado no
Quadro 6.10. A estimativa de custos também é indicada em termos globais anuais,
considerando-se todo o horizonte de planejamento, de acordo com a metodologia
apresentada no item anterior. O montante dos investimentos previstos é da ordem de R$
14,3 milhões, observando que os valores estimados na data base de dezembro de 2013
foram corrigidos para a data base de setembro de 2015.
QUADRO 6.10 – RELAÇÃO DAS INTERVENÇÕES P RINCIP AIS NO S IS TEMA DE LIMP EZA
URBANA E MANEJ O DE RES ÍDUOS SÓLIDOS
Unidades
CENTRAL DE
TRIAGEM (RSD)
Tipo de
Intervenção/Prazo
de Implantação
Curto Prazo –
entre 2016 e 2019
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
Obras Principais Planejadas
•
•
•
USINA DE
COMPOSTAGEM
(RSD)
CENTRAL DE
BRITAGEM
(RCC)
ATERRO DE
REJEITOS (RSD)
Curto Prazo –
entre 2016 e 2019
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
Curto Prazo –
entre 2016 e 2019
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
•
•
•
OSL: Manutenção do local e dos
equipamentos.
•
OSL: Implantação de um Aterro
Sanitário, com capacidade mínima
de 185.800 toneladas (resíduos de
2021 a 2035).
OSL: Manutenção do local e dos
equipamentos.
Curto Prazo –
entre 2018 e 2019
Longo Prazo –
entre 2018 e 2035
OSL: Implantação da Central de
Triagem com capacidade mínima
de 7,29 ton/dia.
OSL: Manutenção do local e dos
equipamentos.
OSL: Implantação de uma Usina
de Compostagem, com
capacidade mínima de receber
26,61 ton/dia.
OSL: Manutenção do local e dos
equipamentos.
OSL: Implantação de uma Central
de Britagem, com capacidade
mínima de britar 53,3 ton/dia.
•
Custos
Estimados
(R$)
Investimentos
Anuais
Estimados (R$)
323.975
2016 – 323.975
19.439
2026 – 19.439
1.577.090
2016 –
1.577.090
110.396
2026 – 110.396
423.489
2016 – 423.489
769.683
2021 – 244.949
2026 – 279.786
2031 – 244.949
3.232.774
6.397.058
2018 –
3.232.774
2023 – 1.958.842
2028 – 2.479.374
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-187Unidades
ATERRO DE
INERTES (RCC)
Tipo de
Intervenção/Prazo
de Implantação
Curto Prazo –
entre 2016 e 2019
Longo Prazo –
entre 2016 e 2035
Custos
Estimados
(R$)
Investimentos
Anuais
Estimados (R$)
2033 – 1.958.842
OSL: Implantação de um Aterro de
Inertes, com capacidade mínima
de 1.070.177 toneladas.
1.343.430
2016 – 1.343.430
OSL: Manutenção do local e dos
equipamentos.
2.441.658
Obras Principais Planejadas
•
•
INVESTIMENTOS TOTAIS
16.638.993
2021 – 777.048
2026 – 887.562
2031 – 777.048
-
As intervenções propostas acima visam à universalização dos serviços de limpeza urbana
e manejo de resíduos sólidos. Para o melhor funcionamento do sistema, além das obras
previstas, há necessidade de medidas complementares como a elaboração de projetos de
setorização da coleta, com dias e horários definidos para cada região e o tipo de resíduos
a ser coletado; programa de educação e conscientização da população para a reciclagem
e o reaproveitamento; implantação do programa de coleta seletiva; cadastro atualizado dos
funcionários da cooperativa de reciclagem; melhorias nas condições do atual aterro como
a drenagem de águas pluviais, o monitoramento geotécnico, eliminar o recebimento de
resíduos não autorizados e a presença de animais e aves; implantação do aterro de inertes;
melhorias na infraestrutura de limpeza urbana através do cadastro de funcionários e
distribuição de uniformes e EPIs para os mesmos; elaboração de estudos de viabilidade
das atividades que reduzam a emissão de gases do efeito estufa e monitoramento desses
efluentes (atendendo à Lei Estadual 13.798/2009), inclusive com recuperação energética;
estudo de viabilidade de implantação de unidade de valorização energética (UVE) como
opção ao aterro; e a elaboração de um Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos.
6.3.7
Cronograma da Sequência de Implantação das Intervenções Principais
Assim como para o sistema de abastecimento de água e para o sistema de esgotos
sanitários, a estruturação sequencial para implantação das obras do sistema de resíduos
sólidos é:
♦ obras emergenciais – de 2016 até o final de 2017 (imediatas);
♦ obras de curto prazo – de 2016 até o final do ano 2019 (4 anos);
♦ obras de médio prazo – de 2016 até o final do ano 2023 (8 anos);
♦ obras de longo prazo – de 2024 até o final de plano (ano 2035).
Em função dessa estruturação, apresenta-se, na Figura 6.3, um cronograma elucidativo,
com a sequência de implantação das obras necessárias no sistema de limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-188-
Em ergencial/
Curto Prazo
R$ 769.683,37
Manutenção do local e dos equipamentos
R$ 6.397.057,79
R$ 1.343.430,20
R$ 2.441.658,49
16.638.993,47
5.066.766,78
2.980.839,38
6.757.395,30
Figura 6.3 - Cronograma de Implantação das Intervenções Propostas no Sistema de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
2035
R$ 423.489,15
2034
R$ 110.396,30
2033
R$ 1.577.090,03
2032
2031
2030
2029
2028
2027
2026
2025
2024
2023
R$ 19.438,52
R$ 3.232.774,38
INVESTIMENTOS TOTAIS
Longo Prazo
R$ 323.975,26
Implantação de ATS, capacidade mínima
para 185.800 ton
Implantação de ATI, capacidade mínima
Aterro de Rejeitos para 1.070.177 ton
de RCC (ATI)
Manutenção do local e dos equipamentos
2022
Central de
Britagem (CB)
2021
Implantação da CB, capacidade mínima
Aterro de Rejeitos para 53,3 ton/dia
de RSD (ATS)
Manutenção do local e dos equipamentos
2020
Implantação da UC, com capacidade
Usina de
mínima para 26,61 ton/dia
Compostagem (UC)
Manutenção do local e dos equipamentos
2019
Implantação da CT, com capacidade
Central de Triagem mínima para 7,29 ton/dia
(CT)
Manutenção do local e dos equipamentos
2018
Investimentos (R$)
2017
Obras Principais Planejadas
2016
Unidades
Médio Prazo
-1896.3.8
Principais Benefícios das Soluções Propostas
Os benefícios gerados pelas obras e soluções apresentadas para o sistema de limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos estão listadas a seguir:
♦ Universalização do sistema;
♦ Aumento do reaproveitamento dos resíduos e, consequentemente, a diminuição da
geração de rejeitos e aumento da vida útil dos aterros (sanitário e inerte);
♦ Eliminação da disposição irregular, da contaminação do solo e da veiculação de
doenças;
♦ Redução de pontos de inundação causados pelo carreamento dos resíduos dispostos
irregularmente;
♦ Eliminação do risco de contaminação com os resíduos provenientes de serviços de
saúde.
A Ilustração 6.3 apresenta as intervenções propostas para o sistema de resíduos sólidos.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-190ILUSTRAÇÃO 6.3 – SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – INTERVENÇÕES PROPOSTAS
Nota: Estudos locacionais de alternativas e propostas podem ser verificados no Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Franca – PMGIRS (2015).
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1916.4
SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
6.4.1
Medidas Estruturais
No caso do sistema de drenagem urbana, as propostas de combate à inundação estão
definidas pelo Plano Diretor de Macrodrenagem do município de Pirassununga (ESA,
2009).
Conforme o diagnóstico realizado pelo Plano, as propostas para o sistema de
macrodrenagem e suas novas dimensões. No entanto, depois do término do Plano, houve
modificações nas intervenções preconizadas, principalmente no Córrego Andrezinho e no
Laranja Azeda.
Além das propostas apresentadas para os pontos com histórico de inundação, o presente
Plano propõe medidas estruturais para o Ribeirão Laranja Azeda, devido a problemas
identificados através do seu diagnóstico. Ainda, outras propostas gerais para o município
foram levantadas juntamente com técnicos do SAEP.
Em relação a erosões/assoreamentos constantes em diversos pontos do município, em
especial os localizados: na continuação da R. Martimiano dos Santos – erosão; continuação
da Av. Prudente de Morães – erosões (voçorocas); e Av. Aufrano Joaquim – assoreamento
(ponte sobre Córrego do Ouro), deverão ser elaborados estudos específicos para cada
região, visando solucionar os pontos críticos.
No bairro Mamonal, será necessária intervenção na rede de água pluvial de
microdrenagem, pois com a impermeabilização das ruas, verifica-se acúmulo de água em
alguns pontos. Há necessidade ainda de elaboração de um estudo específico para o bairro
rural, pois grande parte da urbanização deste localiza-se em Área de Preservação
Permanente, onde não é permitido implantar estruturas de drenagem.
O Quadro 6.11 apresenta as intervenções necessárias.
QUADRO 6.11 – INTERVENÇÕES NECES S ÁRIAS NO S IS TEMA DE DRENAGEM
Córrego
Intervenção
•
Andrezinho
•
•
Ouro
•
OSL:
Alargamento
das
pontes nas ruas Constituição
e Rua 6 de Agosto
OSL: 1º Trecho do córrego –
Galerias
Celulares
com
segmento (aduela), na Av.
Newton Prado
OSE:
Canalização
do
ribeirão do Ouro entre os
pontos de interesse O1 e O3
OSL:
Redimensionamento
de 9 pontes entre os pontos
Prazo da
intervenção
Vazão
projeto
(m³/s)
Prazo
Imediato até
2017
-
Médio Prazo
até 2023
15,5
Aduelas de 2,50 m x 2,50 m e
extensão de 1.6000 m
Longo Prazoaté 2035
58,9
Canal retangular com largura de 6 m
e altura de 3 m
Longo Prazoaté 2035
58,9
Ponte vão de 7,5 m e altura de 3 m
Seção projetada
Aduelas – projeto a elaborar
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-192Córrego
Intervenção
•
•
•
•
•
•
•
Laranja Azeda
•
•
•
•
Rede
•
Sistema
de interesse O1 e O3 sobre o
ribeirão do Ouro
OSE:
Canalização
do
ribeirão do Ouro entre as
seções 1 e 3
OSL: Construção de ponte
localizada no ponto de
interesse O1 sobre o ribeirão
do Ouro
OSL: Construção de ponte
localizada após o ponto de
interesse O1 sobre o ribeirão
do Ouro
MNE: Estudo e projeto para
avaliação das bacias de
retenção
construídas
a
montante
do
município
(Horto Florestal)
OSL: Canalização do ribeirão
Laranja Azeda do ponto de
interesse AZ1 até AZ2
OSL: Canalização do ribeirão
Laranja Azeda do ponto de
interesse AZ2 até AZ4
OSL: Canalização do ribeirão
Laranja Azeda do ponto de
interesse AZ4 até AZ6
OSL: Canalização do ribeirão
Laranja Azeda do ponto de
interesse AZ6 até AZ7
OSL: Canalização do ribeirão
Laranja Azeda da Seção 17,
após o ponto de interesse
AZ8 até AZ11
OSL; Canalização do ribeirão
Laranja Azeda do ponto de
interesse AZ11 até AZ16
Implantação de 330 m de 2
tubos de 800 mm para
contenção de erosão na R.
Martimiano dos Santos
Implantação de rede de
microdrenagem nos bairros
da cidade
Prazo da
intervenção
Vazão
projeto
(m³/s)
Longo Prazoaté 2035
58,9
Canal trapezoidal, em terra: Largura
de fundo de 5,7 m, altura de 2,9 m e
largura da borda de 6,1 m
Longo Prazoaté 2035
37,6
Ponte vão de 7,5 m e altura de 3 m
Longo Prazoaté 2035
37,6
Ponte vão de 7,5 m e altura de 3 m
Médio Prazo
até 2023
-
Longo Prazoaté 2035
45,2
Longo Prazoaté 2035
68,7
Longo Prazoaté 2035
114,3
Longo Prazoaté 2035
113,7
Longo Prazoaté 2035
121,8
Canal trapezoidal, em terra: Largura
de fundo de 12,5 m, altura de 3 m e
largura da borda de 18,5 m
Médio Prazo
até 2023
185,8
Canal trapezoidal, em terra: Largura
de fundo de 10,85 m, altura de 4,3 m
e largura da borda de 14,5 m
Curto Prazo
até 2019
-
-
Médio Prazo
até 2022
-
-
Seção projetada
-
Canal trapezoidal, em terra: Largura
de fundo de 11 m, altura de 2 m e
largura da borda de 15 m
Canal trapezoidal, em terra: Largura
de fundo de 11 m, altura de 2,5 m e
largura da borda de 16 m
Canal trapezoidal: Largura de fundo
de 12 m, altura de 2,8 m e largura da
borda de 17,6 m
Canal trapezoidal, em terra: Largura
de fundo de 12,5 m, altura de 3 m e
largura da borda de 18,5 m
Cabe destacar que as propostas elaboradas para o primeiro trecho do córrego Andrezinho
foram estudadas e sugeridas pelo relatório Estudo Básico, Diagnóstico e Propostas de
Soluções para os Problemas de Enchentes no Bairro Cidade Jardim (ESA, 2006) e citadas
sucintamente no Plano Diretor de Macrodrenagem (ESA, 2009).
Foram elaboradas duas propostas, a primeira consiste na construção de um interceptor do
lado esquerdo da Av. Newton Prado até o cruzamento com a Av. Joaquim Mendes e desta
seguindo para a direita até o lançamento no corpo de água e a construção de uma bacia
de contenção em área próxima à sua nascente. Já a segunda consiste da alternativa
anterior acrescida da retificação da porção inicial do canal de drenagem, reduzindo a área
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-193ocupada pela bacia de contenção. A seguir, apresentam-se as dimensões das estruturas
propostas:
♦ Proposta 1
O Quadro 6.12 apresenta as características do interceptor ao longo da Av. Newton Prado,
desde a rotatória na altura da Al. das Camélias até a Al. das Açucenas.
QUADRO 6.12 – DECLIVIDADES , VAZÕES E DIMENS ÕES DO INTERCEP TOR
P ROLONGADO
Trecho
Declividade (m/m)
Q (m³/s)
Diâmetro seção circular (m)
I1-I2
I2-I3
I3-I4
I4-I5
0,0200
0,0140
0,0042
0,0350
3,65
5,50
5,50
5,50
1,1
1,5
1,8
1,8
Já a bacia de detenção apresenta um volume de 6.400 m³.
♦ Proposta 2
Através da retificação do canal no trecho 1, correspondente a R. Pedro Verona até a R.
Martiniano dos Santos, o volume da bacia de detenção é reduzido para 800 m³. A
declividade do novo trecho é de 0,0026 m/m.
Cabe destacar que a fim de apresentar nos capítulos seguintes uma estimativa de custo
para o planejamento do sistema de drenagem, adotou-se a Proposta 2 como alternativa
para esse local.
6.4.2
Medidas não-estruturais
Além das propostas acima, foram adotadas para o presente Plano proposições baseadas
na avaliação dos indicadores institucionais. Para o sistema de microdrenagem propõe-se:
♦ Elaboração de cadastro do sistema de drenagem urbana municipal em Sistema de
Informações Geográficas;
♦ Elaborar padronização para projeto viário e drenagem pluvial;
♦ Elaboração de serviço de verificação e análise de projetos de pavimentação e/ou
loteamentos;
♦ Criação de estrutura de inspeção e manutenção da drenagem;
♦ Monitoramento de chuva pelo município;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-194♦ Programa permanente de atualização periódica do cadastro do sistema de drenagem,
incorporando ao cadastro às intervenções realizadas ao longo do tempo.
Já para o sistema de macrodrenagem, propõe-se:
♦ Elaborar
legislação específica de uso e ocupação do solo que trata de
impermeabilização, medidas mitigadoras e compensatórias, incluindo diretrizes para
projeto de estruturas de retenção de água nos lotes;
♦ Monitoramento dos cursos d'água (nível e vazão) pelo município.
6.4.3
Resumo das Intervenções Principais e Estimativa de Custos
O resumo das intervenções necessárias para o sistema de drenagem urbana de
Pirassununga encontra-se apresentado no Quadro 6.13. O montante dos investimentos
previstos é da ordem de R$ 63 milhões, com valores corrigidos para a data base de
setembro de 2015.
QUADRO 6.13 – RELAÇÃO DAS INTERVENÇÕES P RINCIP AIS E ES TIMATIVA DE CUS TOS
P ARA O S IS TEMA DE DRENAGEM URBANA
Córrego
Andrezinho
Ouro
Laranja Azeda
Intervenção
• OSL: Alargamento das pontes
nas ruas Constituição e Rua 6 de
Agosto
• OSL: Implantação de galerias
na Av. Newton Prado através de
Método Não-Destrutivo (MND)
• OSE: Canalização do ribeirão
do Ouro entre os pontos de
interesse O1 e O3
• OSL: Redimensionamento de 9
pontes entre os pontos de interesse
O1 e O3 sobre o ribeirão do Ouro
• OSE: Canalização do ribeirão
do Ouro entre as seções 1 e 3
• OSL: Construção de ponte
localizada no ponto de interesse O1
sobre o ribeirão do Ouro
• OSL: Construção de ponte
localizada após o ponto de
interesse O1 sobre o ribeirão do
Ouro
• OSL: Canalização do ribeirão
Laranja Azeda do ponto de
interesse AZ1 até AZ2
• OSL: Canalização do ribeirão
Laranja Azeda do ponto de
interesse AZ2 até AZ4
• OSL: Canalização do ribeirão
Laranja Azeda do ponto de
interesse AZ4 até AZ6
Prazo da
intervenção
Custos Estimados
(R$)
Prazo Imediato
até 2017
500.000
Médio Prazo
até 2023
até 2035
até 2035
129.960
957.600
957.600
2020 a 2035
8.123,00/ano
2020 a 2035
59.850,00/ano
59.850,00/ano
2020 a 2035
2.332.440
Longo Prazo
até 2035
538.650,00/ano
2020 a 2035
Longo Prazo
até 2035
279.799/ano
2020 a 2035
8.618.400
Longo Prazo
até 2035
2.500.000/ano
2020 a 2035
4.476.780
Longo Prazo
Longo Prazo
até 2035
Longo Prazo
250.000/ano
2016 a 2023
20.000.000
Longo Prazo
até 2035
Investimentos
Anuais Estimados
(R$)
2016 a 2017
145.778/ano
2020 a 2035
1.676.940
Longo Prazo
104.809/ano
2020 a 2035
5.115.180
até 2035
319.699/ano
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-195Córrego
Intervenção
• OSL: Canalização do ribeirão
Laranja Azeda do ponto de
interesse AZ6 até AZ7
Longo Prazo
OSL: Canalização do ribeirão
Laranja Azeda da Seção 17, após o
ponto de interesse AZ8 até AZ11
Longo Prazo
• OSL; Canalização do ribeirão
Laranja Azeda do ponto de
interesse AZ11 até AZ16
Longo Prazo
•
•
REDE
Implantação 330 m de 2 tubos de
800 mm de diâmetro para contenção
de erosão na R. Martimiano dos
Santos
• Elaborar cadastro do sistema de
microdrenagem em Sistema de
Informações Geográficas
Implantação da rede de
microdrenagem dos bairros da
cidade
• Elaborar padronização para projeto
viário e drenagem pluvial.
Elaboração de serviço de verificação
e análise de projetos de
pavimentação e/ou loteamentos,
Criação de estrutura de inspeção e
manutenção da drenagem,
Elaborar legislação específica de uso
e ocupação do solo que trata de
impermeabilização, medidas
mitigadoras e compensatórias.
Monitoramento dos cursos d'água
(nível e vazão) e chuva pelo
município.
•
SISTEMA
6.4.4
Prazo da
intervenção
Custos Estimados
(R$)
Investimentos
Anuais Estimados
(R$)
2020 a 2035
1.860.480
até 2035
116.280/ano
2020 a 2035
6.418.200
até 2035
401.138/ano
2020 a 2035
7.766.820
até 2035
485.426/ano
Curto Prazo
2016 e 2017
400.000
Até 2019
200.000/ano
Prazo Imediato
até 2017
2016 a 2023
60.000
Médio Prazo
até 2023
30.000/ano
2016 a 2023
1.710.000
Longo Prazo
Custos considerados
até 2035
nas DEX
213.750/ano
-
Cronograma da Sequência de Implantação das Intervenções Principais
Apresenta-se na Figura 6.4 um cronograma com a sequência de implantação das
intervenções necessárias no sistema.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-196Longo Prazo
8.618.400,00
Canalização do ribeirão do Ouro entre as seções 1 e 3.
129.960,00
Construção de ponte localizada no ponto de interesse O1 sobre o ribeirão do
Ouro.
957.600,00
Construção de ponte localizada após o ponto de interesse O1 sobre o
ribeirão do Ouro.
957.600,00
Canalização do ribeirão Laranja Azeda do ponto de interesse AZ1 até AZ2.
2.332.440,00
Canalização do ribeirão Laranja Azeda do ponto de interesse AZ2 até AZ4.
1.676.940,00
Canalização do ribeirão Laranja Azeda do ponto de interesse AZ4 até AZ6.
5.115.180,00
Canalização do ribeirão Laranja Azeda do ponto de interesse AZ6 até AZ7.
1.860.480,00
Canalização do ribeirão Laranja Azeda da Seção 17, após o ponto de interesse
AZ8 até AZ11.
6.418.200,00
Canalização do ribeirão Laranja Azeda do ponto de interesse AZ11 até AZ16.
7.766.820,00
Implantação 330 m de 2 tubos de 800 mm para contenção de erosão na R.
Martimiano dos Santos.
400.000,00
Elaborar cadastro do sistema de microdrenagem em Sistema de Informações
Geográficas.
60.000,00
1.710.000,00
62.980.400,00
11.815.000,00
20.932.600,00
Figura 6.4 - Cronograma de Implantação das Intervenções Propostas no Sistema de Drenagem Urbana
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
30.232.800,00
2035
Redimensionamento de 9 pontes entre os pontos de interesse O1 e O3
sobre o ribeirão do Ouro.
2034
4.476.780,00
2033
Canalização do ribeirão do Ouro entre os pontos de interesse O1 e O3.
2032
2031
2030
2029
2028
2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
20.000.000,00
TOTAIS
Médio Prazo
500.000,00
Implantação de galerias na Av. Newton Prado através de Método NãoDestrutivo (MND).
Implantação de rede de microdrenagem nos bairros da cidade.
2018
Alargamento das pontes nas ruas Constituição e Rua 6 de Agosto.
2017
Investimentos (R$)
2016
Intervenção
Emergencial/
Curto Prazo
-1976.4.5
Principais Benefícios das Soluções Propostas
Os principais benefícios proporcionados por essas intervenções no município de
Pirassununga estão listados a seguir:
♦ Eliminação dos pontos de inundação, diminuindo-se a probabilidade de perdas de vida;
♦ Redução das perdas materiais e dos danos causados às edificações;
♦ Eliminação de interrupção do tráfego e das vias gerando maior mobilidade nos períodos
de cheias;
♦ Redução de assoreamento dos cursos d´agua devido ao escoamento superficial dos
sedimentos;
♦ Eliminação do risco de contaminação com os dejetos provenientes do refluxo de redes
de esgotos e de galerias de águas pluviais.
A Ilustração 6.4 apresenta as intervenções propostas para o sistema de drenagem urbana.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-198ILUSTRAÇÃO 6.4 – SISTEMA DE DRENAGEM – INTERVENÇÕES PROPOSTAS
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-1997.
ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS
SOLUÇÕES ADOTADAS
7.1
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
7.1.1
Investimentos Necessários no Sistema de Água
O resumo de investimentos durante o período de planejamento encontra-se apresentado a
seguir. Deve-se ressaltar que, para efeito de estudos de sustentabilidade econômicofinanceira do sistema, os investimentos foram divididos ano a ano, a partir de 2016, de
modo equânime, abrangendo os tipos de intervenção utilizados nos Planos de Saneamento
elaborados para a SSRH. Evidentemente, o enquadramento das obras segundo a tipologia
emergencial, de curto, médio e longo prazo dependerá das prioridades a serem
estabelecidas pela Prefeitura do Município de Pirassununga.
QUADRO 7.1 – RES UMO DOS INVES TIMENTOS NECES S ÁRIOS NO S .A.A. - HORIZONTE DE
P LANEJ AMENTO 14
INVESTIMENTO NO SISTEMA-R$
Ano
Tipo de Intervenção
TOTAL
Emergencial
Curto Prazo
Médio Prazo
Longo Prazo
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024 a
2035
704.000,00
704.000,00
817.500,00
817.500,00
817.500,00
817.500,00
1.090.625,00
1.090.625,00
1.090.625,00
1.090.625,00
1.090.625,00
1.090.625,00
1.090.625,00
1.090.625,00
1.260.750,00
1.260.750,00
1.260.750,00
1.260.750,00
1.260.750,00
1.260.750,00
1.260.750,00
1.260.750,00
3.872.875,00
3.872.875,00
3.168.875,00
3.168.875,00
2.351.375,00
2.351.375,00
2.351.375,00
2.351.375,00
15.129.000,00
15.129.000,00
TOTAIS
1.408.000,00
25.215.000,00
38.618.000,00
7.1.2
3.270.000,00
8.725.000,00
Despesas de Exploração do Sistema de Água
As despesas de exploração foram adotadas com o valor de R$ 1,18/m³ faturado, na data
base de 2013, englobando os dois sistemas (água faturada + esgoto coletado faturado).
Com a correção para setembro/2015, considerando a inflação acumulada, esse valor elevase a R$ 1,35/m³.
14
Valores arredondados
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-2007.1.3
Despesas Totais do Sistema de Água
No Quadro 7.2 encontra-se apresentado o resumo, ao longo do horizonte de planejamento,
dos investimentos necessários e das despesas de exploração. A composição dos
investimentos e despesas de exploração (DEX) está avaliada no item subsequente, onde
são efetuados os estudos de sustentabilidade econômico-financeira do sistema.
QUADRO 7.2 – RES UMO DOS INVES TIMENTOS E DES P ES AS DE EXP LORAÇÃO (DEX) DO
S .A.A. – HORIZONTE DE P LANEJ AMENTO
2016
Pop.Urb.
Atendágua
(hab.)
77.101
6.750.137
1,35
9.080.283,95
3.872.875,00
12.953.158,95
2017
77.652
6.815.246
1,35
9.167.869,42
3.872.875,00
13.040.744,42
2018
78.178
6.877.787
1,35
9.251.999,41
3.168.875,00
12.420.874,41
2019
78.681
6.937.806
1,35
9.332.736,65
3.168.875,00
12.501.611,65
2020
79.160
6.995.354
1,35
9.410.150,28
2.351.375,00
11.761.525,28
2021
79.617
7.050.487
1,35
9.484.314,92
2.351.375,00
11.835.689,92
2022
80.051
7.103.263
1,35
9.555.309,90
2.351.375,00
11.906.684,90
2023
80.464
7.153.746
1,35
9.623.218,47
2.351.375,00
11.974.593,47
2024
80.857
7.201.998
1,35
9.688.127,05
1.260.750,00
10.948.877,05
2025
81.229
7.248.085
1,35
9.750.124,59
1.260.750,00
11.010.874,59
2026
81.581
7.292.077
1,35
9.809.301,91
1.260.750,00
11.070.051,91
2027
81.915
7.334.040
1,35
9.865.751,11
1.260.750,00
11.126.501,11
2028
82.231
7.374.045
1,35
9.919.565,06
1.260.750,00
11.180.315,06
2029
82.530
7.412.159
1,35
9.970.836,89
1.260.750,00
11.231.586,89
2030
82.812
7.448.453
1,35
10.019.659,58
1.260.750,00
11.280.409,58
2031
83.077
7.482.995
1,35
10.066.125,54
1.260.750,00
11.326.875,54
2032
83.328
7.515.854
1,35
10.110.326,30
1.260.750,00
11.371.076,30
2033
83.563
7.547.095
1,35
10.152.352,15
1.260.750,00
11.413.102,15
2034
83.785
7.576.786
1,35
10.192.291,94
1.260.750,00
11.453.041,94
2035
83.993
7.604.990
1,35
10.230.232,80
1.260.750,00
11.490.982,80
194.680.577,94
38.618.000,00
233.298.577,94
Ano
Totais
Vol.de Água
Faturado
(m³)
DEX
(R$/m³
fat)
DEX
Investimento
Despesa Total
(R$)
(R$)
(R$)
Nota - O volume anual faturado corresponde a 129,07 % do volume consumido de água (SNIS, 2013).
7.1.4
Estudos de Sustentabilidade Econômico-Financeira do Sistema de Água
O Quadro 7.3 adiante apresenta a formação do resultado operacional relativo ao sistema
de abastecimento de água. O volume de receitas foi calculado com base na receita média,
que já incorpora os domicílios com tarifa social. A tarifa média de água indicada no SNIS
2013 foi de R$ 1,38/m³ faturado. Com a atualização desse valor para setembro de 2015,
pela inflação acumulada do IPCA-IBGE entre jan/2014 a set/2015 de 14%, obtém-se um
valor médio de R$ 1,57/m³ faturado.
Esta taxa foi aplicada sobre o volume total da água oferecida à população, constituindo-se
na receita operacional bruta. À esta receita foram acrescentadas as demais. Segundo
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-201dados levantados em sistemas de abastecimento de água, quando da elaboração dos
PMSBs dos municípios integrantes da UGRHI 9, as receitas com ligações adicionais e
ampliações de sistema cobertas por usuários correspondem a cerca de 5,0% da receita
operacional. Este é o valor adotado no horizonte do projeto.
Das receitas operacionais devem-se excluir os usuários não pagadores, aqui identificados
como devedores duvidosos. O percentual identificado nos estudos supracitados também
está em torno de 5,0%. Estes são os percentuais aplicados no período do projeto. Também
foram abatidos da receita os impostos com COFINS, PIS, IR e CSLL. Estes valores
totalizam 7,30% da receita operacional bruta, em concordância com o valor pago
atualmente por sistemas autônomos e pela concessionária de alguns sistemas.
Os custos considerados foram os de investimentos e DEX. Note-se que a DEX, conforme
calculada pelo SNIS, inclui impostos. Esses impostos estão deduzidos do valor da DEX
considerados no Quadro 7.3, pois também estão deduzidos da receita operacional bruta.
O resultado final indica que o sistema de abastecimento de água é sempre deficitário,
durante todo o período de planejamento. Esses déficits são significativos e se concentram
no período das obras de curto prazo, assumindo valores em torno de R$ 2,75 milhões. Após
2020, os déficits reduzem, mas ainda são altos, assumindo valor médio de R$ 1,55 milhões
até 2023. Entre os anos 2024 e 2035, observa-se déficits mais baixos, em torno de R$ 0,42
milhões, devido aos menores valores de investimento aplicados em longo prazo. No
entanto. O déficit total acumulado atinge R$ 22,2 milhões em 2035.
Além do valor bruto, foi calculado o Valor Presente Líquido (VPL) do componente. O
objetivo de tal procedimento é tornar o projeto comparável a outros de igual porte. A
utilização de uma taxa de desconto pretende uniformizar, num único indicador, projetos de
diferentes períodos de maturação e operação. Assim, é possível indicar não apenas se o
projeto oferece uma atratividade mínima, mas também seu valor atual em relação a outras
atividades concorrentes, orientando decisões de investimento.
Foram utilizadas duas taxas de desconto. A taxa de 10% ao ano foi utilizada durante a
maior parte das décadas passadas, sendo um padrão de referência para múltiplos órgãos
governamentais e privados. Porém, com os elevados índices de inflação observados no
final do século passado, esta taxa acabou substituída pela de 12%.
Na atualidade, com os baixos níveis de taxas de juros praticados por órgãos
governamentais, observa-se um retorno a padrões de comparação com descontos mais
baixos, inclusive abaixo dos tradicionais 10%. Como uma taxa que reflita a percepção de
juros de longo prazo não está consolidada, optou-se por adotar as duas para fins de análise.
Segundo esta ótica, os VPLs dos componentes descontados a 10% e 12% são negativos
e assumem valores em torno de R$ 13,5 milhões e R$ 12,5 milhões, respectivamente.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-202QUADRO 7.3 – RECEITAS E RES ULTADO OP ERACIONAL DO S .A.A.
Vol.Faturado
Receitas Tarifárias Totais (R$ )
Custos (R$)
Result.Operac.
Ano
(m³)
Operacional
Demais Receitas
Dev Duvidosos
Tributos
Líquida
INVEST
DEX
(R$)
2016
6.750.137
10.619.315,12
530.965,76
-530.965,76
-775.210,00
9.844.105,12
3.872.875,00
9.080.283,95
-3.109.053,83
2017
6.815.246
10.721.745,60
536.087,28
-536.087,28
-782.687,43
9.939.058,17
3.872.875,00
9.167.869,42
-3.101.686,25
2018
6.877.787
10.820.134,90
541.006,75
-541.006,75
-789.869,85
10.030.265,05
3.168.875,00
9.251.999,41
-2.390.609,35
2019
6.937.806
10.914.556,43
545.727,82
-545.727,82
-796.762,62
10.117.793,81
3.168.875,00
9.332.736,65
-2.383.817,85
2020
6.995.354
11.005.091,01
550.254,55
-550.254,55
-803.371,64
10.201.719,36
2.351.375,00
9.410.150,28
-1.559.805,92
2021
7.050.487
11.091.825,93
554.591,30
-554.591,30
-809.703,29
10.282.122,63
2.351.375,00
9.484.314,92
-1.553.567,29
2022
7.103.263
11.174.853,95
558.742,70
-558.742,70
-815.764,34
10.359.089,62
2.351.375,00
9.555.309,90
-1.547.595,29
2023
7.153.746
11.254.272,45
562.713,62
-562.713,62
-821.561,89
10.432.710,56
2.351.375,00
9.623.218,47
-1.541.882,91
2024
7.201.998
11.330.182,48
566.509,12
-566.509,12
-827.103,32
10.503.079,16
1.260.750,00
9.688.127,05
-445.797,89
2025
7.248.085
11.402.688,08
570.134,40
-570.134,40
-832.396,23
10.570.291,85
1.260.750,00
9.750.124,59
-440.582,74
2026
7.292.077
11.471.895,45
573.594,77
-573.594,77
-837.448,37
10.634.447,09
1.260.750,00
9.809.301,91
-435.604,82
2027
7.334.040
11.537.912,32
576.895,62
-576.895,62
-842.267,60
10.695.644,72
1.260.750,00
9.865.751,11
-430.856,39
2028
7.374.045
11.600.847,27
580.042,36
-580.042,36
-846.861,85
10.753.985,42
1.260.750,00
9.919.565,06
-426.329,64
2029
7.412.159
11.660.809,24
583.040,46
-583.040,46
-851.239,07
10.809.570,17
1.260.750,00
9.970.836,89
-422.016,72
2030
7.448.453
11.717.906,97
585.895,35
-585.895,35
-855.407,21
10.862.499,76
1.260.750,00
10.019.659,58
-417.909,82
2031
7.482.995
11.772.248,52
588.612,43
-588.612,43
-859.374,14
10.912.874,38
1.260.750,00
10.066.125,54
-414.001,17
2032
7.515.854
11.823.940,93
591.197,05
-591.197,05
-863.147,69
10.960.793,24
1.260.750,00
10.110.326,30
-410.283,06
2033
7.547.095
11.873.089,81
593.654,49
-593.654,49
-866.735,56
11.006.354,25
1.260.750,00
10.152.352,15
-406.747,90
2034
7.576.786
11.919.799,05
595.989,95
-595.989,95
-870.145,33
11.049.653,72
1.260.750,00
10.192.291,94
-403.388,22
2035
7.604.990
11.964.170,56
598.208,53
-598.208,53
-873.384,45
11.090.786,11
1.260.750,00
10.230.232,80
-400.196,69
Total
144.722.404,06
227.677.286,06
11.383.864,30
-11.383.864,30
-16.620.441,88
211.056.844,18
38.618.000,00
194.680.577,94
-22.241.733,76
VPL 10%
60.435.305,53
95.076.822,66
4.753.841,13
-4.753.841,13
-6.940.608,05
88.136.214,61
20.365.062,53
81.297.573,00
-13.526.420,92
VPL 12%
52.850.123,68
83.143.814,57
4.157.190,73
-4.157.190,73
-6.069.498,46
77.074.316,11
18.507.762,18
71.093.986,37
-12.527.432,44
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-203Como conclusão, pode-se afirmar que o sistema de abastecimento de água não apresenta,
de forma isolada, situação econômica e financeira sustentável, em função do panorama de
investimentos necessários e das tarifas médias atualmente cobradas, considerando que as
despesas de exploração foram fixadas nos valores de referência do ano de 2013, conforme
dados do SNIS.
7.2
SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
7.2.1
Investimentos Necessários no Sistema de Esgotos
O resumo de investimentos durante o período de planejamento encontra-se apresentado
no Quadro 7.4. Deve-se ressaltar que, para efeito de estudos de sustentabilidade
econômico-financeira do sistema, os investimentos foram divididos ano a ano, a partir de
2015, de modo equânime, abrangendo os tipos de intervenção utilizados nos Planos de
Saneamento elaborados para a SSRH. Evidentemente, o enquadramento das obras
segundo a tipologia emergencial, de curto, médio e longo prazo dependerá das prioridades
a serem estabelecidas pelo SAEP.
QUADRO 7.4 – RES UMO DOS INVES TIMENTOS NECES S ÁRIOS NO S .E.S . - HORIZONTE DE
P LANEJ AMENTO
INVESTIMENTO NO SISTEMA-R$
Ano
Tipo de Intervenção
TOTAL
Emergencial
Curto Prazo
Médio Prazo
Longo Prazo
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024 a
2035
1.507.500,00
1.507.500,00
182.500,00
182.500,00
182.500,00
182.500,00
1.888.375,00
1.888.375,00
1.888.375,00
1.888.375,00
1.888.375,00
1.888.375,00
1.888.375,00
1.888.375,00
944.500,00
944.500,00
944.500,00
944.500,00
944.500,00
944.500,00
944.500,00
944.500,00
4.522.875,00
4.522.875,00
3.015.375,00
3.015.375,00
2.832.875,00
2.832.875,00
2.832.875,00
2.832.875,00
11.334.000,00
11.334.000,00
TOTAIS
3.015.000,00
18.890.000,00
37.742.000,00
7.2.2
730.000,00
15.107.000,00
Despesas de Exploração do Sistema de Esgotos
Igualmente como apresentado para o sistema de água, as despesas de exploração foram
adotadas com o valor de R$ 1,18/m³ faturado, na data base de 2013, englobando os dois
sistemas (água faturada + esgoto coletado faturado). Com a correção para setembro/2015,
considerando a inflação acumulada, esse valor eleva-se a R$ 1,35/m³.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-2047.2.3
Despesas Totais do Sistema de Esgotos
No Quadro 7.5 encontra-se apresentado o resumo, ao longo do horizonte de planejamento,
dos investimentos necessários e das despesas de exploração. A composição dos
investimentos e despesas de exploração (DEX) está avaliada no item subsequente, onde
são efetuados os estudos de sustentabilidade econômico-financeira do sistema.
QUADRO 7.5 – RES UMO DOS INVES TIMENTOS E DES P ES AS DE EXP LORAÇÃO (DEX) DO
S .E.S . – HORIZONTE DE P LANEJ AMENTO
2016
Pop.Urb.
Atendesgoto
(hab.)
77.101
DEX
(R$/m³
fat)
6.750.136,74
Vol.Anual
Esgoto
Faturado
(m³)
4.183.745,98
2017
77.652
1,35
5.627.975,09
4.522.875,00
10.150.850,09
6.815.246,38
4.224.101,04
1,35
5.682.260,72
4.522.875,00
10.205.135,72
2018
78.178
6.877.787,25
4.262.863,98
1,35
5.734.404,62
3.015.375,00
8.749.779,62
2019
78.681
6.937.806,02
4.300.063,71
1,35
5.784.445,70
3.015.375,00
8.799.820,70
2020
79.160
6.995.354,06
4.335.732,08
1,35
5.832.426,80
2.832.875,00
8.665.301,80
2021
79.617
7.050.486,86
4.369.903,48
1,35
5.878.394,17
2.832.875,00
8.711.269,17
2022
80.051
7.103.263,38
4.402.614,46
1,35
5.922.396,97
2.832.875,00
8.755.271,97
2023
80.464
7.153.745,52
4.433.903,37
1,35
5.964.486,81
2.832.875,00
8.797.361,81
2024
80.857
7.201.997,51
4.463.810,04
1,35
6.004.717,26
944.500,00
6.949.217,26
2025
81.229
7.248.085,48
4.492.375,44
1,35
6.043.143,44
944.500,00
6.987.643,44
2026
81.581
7.292.076,95
4.519.641,42
1,35
6.079.821,64
944.500,00
7.024.321,64
2027
81.915
7.334.040,37
4.545.650,42
1,35
6.114.808,95
944.500,00
7.059.308,95
2028
82.231
7.374.044,80
4.570.445,23
1,35
6.148.162,92
944.500,00
7.092.662,92
2029
82.530
7.412.159,45
4.594.068,76
1,35
6.179.941,29
944.500,00
7.124.441,29
2030
82.812
7.448.453,45
4.616.563,84
1,35
6.210.201,67
944.500,00
7.154.701,67
2031
83.077
7.482.995,50
4.637.973,06
1,35
6.239.001,36
944.500,00
7.183.501,36
2032
83.328
7.515.853,63
4.658.338,58
1,35
6.266.397,06
944.500,00
7.210.897,06
2033
83.563
7.547.094,97
4.677.702,02
1,35
6.292.444,75
944.500,00
7.236.944,75
2034
83.785
7.576.785,56
4.696.104,30
1,35
6.317.199,50
944.500,00
7.261.699,50
2035
83.993
7.604.990,19
4.713.585,57
1,35
6.340.715,31
944.500,00
7.285.215,31
Ano
Vol.de Água
Faturado
(m³)
Totais
89.699.186,78
DEX
Investimento
Despesa Total
(R$)
(R$)
(R$)
120.663.346,05 37.742.000,00 158.405.346,05
Nota - O volume anual de esgoto faturado corresponde a 61,98% do volume anual de água faturado (SNIS 2013)
7.2.4
Estudos de Sustentabilidade Econômico-Financeira do Sistema de Esgotos
O Qu a d ro 7.6 adiante apresenta a formação do resultado operacional relativo ao sistema
de esgotos sanitários. O volume de receitas foi calculado com base na receita média, que
já incorpora os domicílios com tarifa social. A tarifa média de esgotos indicada no SNIS
2013 é de R$ 2,2/m3. Considerando a inflação acumulada de 14%, esse valor eleva-se a
R$ 2,51/m³.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-205QUADRO 7.6 – RECEITAS E RES ULTADO OP ERACIONAL DO S .E.S.
Ano
Vol.Faturado
Receitas Tarifárias Totais (R$)
Custos (R$)
Result.Operac.
(m³)
Operacional
Demais Receitas
Dev Duvidosos
Tributos
Líquida
INVEST
DEX
(R$)
2016
4.183.746
10.492.834,92
524.641,75
-524.641,75
-765.976,95
9.726.857,97
4.522.875,00
5.627.975,09
-423.992,12
2017
4.224.101
10.594.045,41
529.702,27
-529.702,27
-773.365,31
9.820.680,10
4.522.875,00
5.682.260,72
-384.455,62
2018
4.262.864
10.691.262,86
534.563,14
-534.563,14
-780.462,19
9.910.800,67
3.015.375,00
5.734.404,62
1.161.021,05
2019
4.300.064
10.784.559,79
539.227,99
-539.227,99
-787.272,86
9.997.286,92
3.015.375,00
5.784.445,70
1.197.466,22
2020
4.335.732
10.874.016,06
543.700,80
-543.700,80
-793.803,17
10.080.212,89
2.832.875,00
5.832.426,80
1.414.911,09
2021
4.369.903
10.959.717,94
547.985,90
-547.985,90
-800.059,41
10.159.658,53
2.832.875,00
5.878.394,17
1.448.389,36
2022
4.402.614
11.041.757,07
552.087,85
-552.087,85
-806.048,27
10.235.708,80
2.832.875,00
5.922.396,97
1.480.436,83
2023
4.433.903
11.120.229,65
556.011,48
-556.011,48
-811.776,76
10.308.452,89
2.832.875,00
5.964.486,81
1.511.091,07
2024
4.463.810
11.195.235,57
559.761,78
-559.761,78
-817.252,20
10.377.983,38
944.500,00
6.004.717,26
3.428.766,11
2025
4.492.375
11.266.877,60
563.343,88
-563.343,88
-822.482,07
10.444.395,54
944.500,00
6.043.143,44
3.456.752,10
2026
4.519.641
11.335.260,69
566.763,03
-566.763,03
-827.474,03
10.507.786,66
944.500,00
6.079.821,64
3.483.465,02
2027
4.545.650
11.400.491,26
570.024,56
-570.024,56
-832.235,86
10.568.255,40
944.500,00
6.114.808,95
3.508.946,45
2028
4.570.445
11.462.676,64
573.133,83
-573.133,83
-836.775,39
10.625.901,24
944.500,00
6.148.162,92
3.533.238,32
2029
4.594.069
11.521.924,44
576.096,22
-576.096,22
-841.100,48
10.680.823,96
944.500,00
6.179.941,29
3.556.382,67
2030
4.616.564
11.578.342,11
578.917,11
-578.917,11
-845.218,97
10.733.123,13
944.500,00
6.210.201,67
3.578.421,46
2031
4.637.973
11.632.036,43
581.601,82
-581.601,82
-849.138,66
10.782.897,77
944.500,00
6.239.001,36
3.599.396,41
2032
4.658.339
11.683.113,16
584.155,66
-584.155,66
-852.867,26
10.830.245,90
944.500,00
6.266.397,06
3.619.348,84
2033
4.677.702
11.731.676,66
586.583,83
-586.583,83
-856.412,40
10.875.264,26
944.500,00
6.292.444,75
3.638.319,51
2034
4.696.104
11.777.829,58
588.891,48
-588.891,48
-859.781,56
10.918.048,02
944.500,00
6.317.199,50
3.656.348,52
2035
4.713.586
11.821.672,60
591.083,63
-591.083,63
-862.982,10
10.958.690,50
944.500,00
6.340.715,31
3.673.475,20
Total
89.699.186,78
224.965.560,43
11.248.278,02
-11.248.278,02
-16.422.485,91
208.543.074,52
37.742.000,00
120.663.346,05
50.137.728,47
VPL 10%
37.457.902,90
93.944.420,48
4.697.221,02
-4.697.221,02
-6.857.942,69
87.086.477,78
21.310.224,95
50.388.370,98
15.387.881,85
VPL 12%
32.756.594,57
82.153.539,18
4.107.676,96
-4.107.676,96
-5.997.208,36
76.156.330,82
19.537.724,42
44.064.171,02
12.554.435,39
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-206Esta taxa foi aplicada sobre o volume coletado de esgotos, constituindo-se na receita
operacional bruta. À esta receita foram acrescentadas as demais. Segundo dados
levantados em sistemas de esgotos sanitários, quando da elaboração dos PMSBs dos
municípios integrantes da UGRHI 9, as receitas com ligações adicionais e ampliações de
sistema cobertas por usuários correspondem a cerca de 5,0% da receita operacional. Este
é o valor adotado no horizonte do projeto.
Das receitas operacionais devem-se excluir os usuários não pagadores, aqui identificados
como devedores duvidosos. O percentual identificado nos estudos supracitados também
está em torno de 5,0%. Estes são os percentuais aplicados no período do projeto. Também
foram abatidos da receita os impostos com COFINS, PIS, IR e CSLL. Estes valores
totalizam 7,30% da receita operacional bruta, em concordância com o valor pago
atualmente por sistemas autônomos e pela concessionária de alguns sistemas.
Os custos considerados foram os de investimentos e DEX. Note-se que a DEX, conforme
calculada pelo SNIS, inclui impostos. Esses impostos estão deduzidos do valor da DEX
considerados no Qu a dro 7.6 , pois também estão deduzidos da receita operacional bruta.
O resultado final indica que o sistema de esgotamento sanitário é superavitário, com
exceção dos dois primeiros anos, ocasião em que deverão ser efetuadas as obras de
caráter emergencial. Esses valores negativos assumem valor em torno de R$ 404 mil nos
dois primeiros anos de planejamento. A partir de 2018, o resultado é positivo e aumenta
progressivamente até o final do plano (2035), com valores em torno de R$ 2,8 milhões. O
resultado operacional acumulado no final do plano é de R$ 50,1 milhões positivos.
Além do valor bruto, foi calculado o Valor Presente Líquido (VPL) do componente. O
objetivo de tal procedimento é tornar o projeto comparável a outros de igual porte. A
utilização de uma taxa de desconto pretende uniformizar, num único indicador, projetos de
diferentes períodos de maturação e operação. Assim, é possível indicar não apenas se o
projeto oferece uma atratividade mínima, mas também seu valor atual em relação a outras
atividades concorrentes, orientando decisões de investimento.
Foram utilizadas duas taxas de desconto. A taxa de 10% ao ano foi utilizada durante a
maior parte das décadas passadas, sendo um padrão de referência para múltiplos órgãos
governamentais e privados. Porém, com os elevados índices de inflação observados no
final do século passado, esta taxa acabou substituída pela de 12%.
Na atualidade, com os baixos níveis de taxas de juros praticados por órgãos
governamentais, observa-se um retorno a padrões de comparação com descontos mais
baixos, inclusive abaixo dos tradicionais 10%. Como uma taxa que reflita a percepção de
juros de longo prazo não está consolidada, optou-se por adotar as duas para fins de análise.
Segundo esta ótica, os VPLs dos componentes descontados a 10% e 12% são positivos e
assumem valores em torno de R$ 15,4 milhões e R$ 12,6 milhões, respectivamente.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-207Como conclusão, pode-se afirmar que o sistema de esgotos sanitários apresenta, de forma
isolada, situação econômica e financeira sustentável, em função do panorama de
investimentos necessários e das tarifas médias atualmente cobradas, considerando que as
despesas de exploração foram fixadas nos valores de referência do ano de 2013, conforme
dados do SNIS.
7.3
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
7.3.1
Investimentos Necessários no Sistema de Resíduos Sólidos
O resumo dos investimentos necessários ao longo de todo horizonte de projeto está
apresentado no Quadro 7.7. Deve-se ressaltar que, para efeito de estudo de
sustentabilidade econômico-financeira do sistema, os investimentos foram divididos ano a
ano, a partir de 2016, de modo equânime, abrangendo os tipos de intervenção utilizados
nos Planos de Saneamento elaborados para a SSRH. Evidentemente que, assim como
para os componentes água e esgoto, o enquadramento das obras de resíduos sólidos
segundo a tipologia emergencial, de curto, médio e longo prazo dependerá das prioridades
a serem estabelecidas pela Prefeitura do Município de Pirassununga.
QUADRO 7.7 – RES UMO DOS INVES TIMENTOS NECES S ÁRIOS NO S IS TEMA DE RES ÍDUOS
S ÓLIDOS – HORIZONTE DE P LANEJ AMENTO
Ano
2016
2017
2018
2019
Tipologia de
Intervenção
Emergencial
Curto Prazo
2020
2021
2022
2023
2024 a
2035
Médio Prazo
Longo Prazo
TOTAIS
7.3.2
Investimento Previsto no
Sistema (R$)
Investimento Previsto para
Tratamento de RSS (R$)
Total (R$)
1.833.992,32
241.612,55
2.075.605
0,00
244.850,48
244.850
3.232.774,38
247.964,29
3.480.739
0,00
250.954,36
250.954
0,00
253.821,53
253.822
1.021.997,05
256.567,06
1.278.564
0,00
259.192,55
259.193
1.958.842,11
261.699,96
2.220.542
6.757.395,30
3.296.637,72
10.054.033
14.805.001,16
5.313.300,51
20.118.301,67
Despesas de Operação do Sistema de Resíduos Sólidos
Os custos para o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos foram obtidos
através de curvas paramétricas elaboradas a partir de informações de unidades já
existentes. Esses custos foram aplicados em todas as unidades a serem implantadas ou
ampliadas no município, sem considerar o custo de transporte, conforme também já
informado anteriormente.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-2087.3.3
Despesas Totais do Sistema de Resíduos Sólidos
No Quadro 7.8 apresenta-se o resumo dos investimentos necessários e das despesas de
operação, ao longo de todo horizonte de projeto.
QUADRO 7.8 – RES UMO DOS INVES TIMENTOS NECES S ÁRIOS NO S IS TEMA DE RES ÍDUOS
S ÓLIDOS – HORIZONTE DE P LANEJ AMENTO
Ano
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
7.3.4
População
Atendida
(hab)
Investimento
Previsto no Sistema
(R$)
Investimento em
Tratamento de RSS
(R$)
Investimento Previsto
em Operação (R$)
Despesa Total
(R$)
77.101
1.833.992,32
241.612,55
858.315,92
2.933.920,79
77.652
1.833.992,32
244.850,48
864.038,13
2.942.880,93
78.178
3.232.774,38
247.964,29
869.472,42
4.350.211,09
78.681
0,00
250.954,36
874.624,43
1.125.578,79
79.160
0,00
253.821,53
876.762,16
1.130.583,69
79.617
1.021.997,05
256.567,06
878.416,77
2.156.980,88
80.051
0,00
259.192,55
879.775,99
1.138.968,54
80.464
1.958.842,11
261.699,96
880.849,67
3.101.391,74
80.857
0,00
264.091,51
881.647,83
1.145.739,34
81.229
0,00
266.369,70
882.180,60
1.148.550,30
81.581
1.297.182,56
268.537,23
879.806,21
2.445.526,00
81.915
0,00
270.596,99
877.163,74
1.147.760,73
82.231
2.479.373,57
272.552,02
874.265,15
3.626.190,74
82.530
0,00
274.405,48
871.122,21
1.145.527,69
82.812
0,00
276.160,62
867.746,47
1.143.907,09
83.077
244.948,74
277.820,78
863.897,64
1.386.667,16
83.328
0,00
279.389,33
856.999,89
1.136.389,22
83.563
2.735.890,42
280.869,65
852.497,13
3.869.257,21
83.785
0,00
282.265,16
847.802,79
1.130.067,95
0,00
16.638.993,48
283.579,24
5.313.300,51
842.927,15
17.380.312,29
1.126.506,39
39.332.606,28
83.993
TOTAL
Estudos de Sustentabilidade Econômico-Financeira do Sistema de
Resíduos Sólidos
Além das despesas apresentadas no subitem anterior, o sistema de resíduos sólidos
também possui a capacidade de gerar receitas, através da comercialização da parcela
reaproveitável dos resíduos gerados.
O valor dessas receitas, no entanto, é altamente questionável. Em primeiro lugar, deve ser
considerado como as mesmas serão apropriáveis: pelo município, por cooperativas de
catadores, por empresas concessionárias, etc. Em segundo lugar, o valor atual de um
mercado ainda incipiente não é um bom indicador das receitas futuras. Com a criação de
volume consideráveis de resíduos recicláveis, é difícil prever a direção destes fluxos.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-209Assim, as análises presentes devem ser entendidas apenas como um alerta sobre as
possibilidades de aproveitamento econômico desta variável, com mercados que se
formarão durante a vigência do Plano.
7.3.4.1
Receitas por tipo de Unidade
Embora a nova Política Nacional de Resíduos enfatize a diretriz de inclusão social dos
catadores na gestão dos resíduos sólidos, o que praticamente induz ao repasse das
receitas para os mesmos, as municipalidades precisam conhecer pelo menos sua ordem
de grandeza.
Assim, dependendo da forma de organização proposta, podem optar pelo repasse total ou
mesmo parcial para as cooperativas mantendo, neste segundo caso, uma reserva
monetária para a manutenção e reposição de recursos naturais.
Receitas de Central de Triagem
As receitas unitárias resultantes da venda de materiais recicláveis gerados pelas atividades
da central de triagem foram obtidas junto à CEMPRE (Compromisso Empresarial com
Reciclagem) e à indústria Gerdau. O Quadro 7.9 apresenta os valores.
QUADRO 7.9 – RECEITAS DE CENTRAL DE TRIAGEM
Material
Preço (R$/t)
Condição
Papel Branco
Outros Papéis/ Papelão
Plástico Filme
Plástico Rígido
Embalagem PET
Embalagem Longa Vida
Sucata de Aço
Cobre
Alumínio
Vidro Incolor
Vidro Colorido
400,00
430,00
750,00
1.000,00
1.250,00
360,00
300,00
12.373,00
2.200,00
80,00
80,00
Limpo e prensado
Prensado
Limpo
Limpo
Limpo
Limpo
Limpo
Limpo
Limpo e prensado
Limpo
Limpo
Para a aplicação destes preços unitários, utilizam-se médias para adaptar esta relação à
composição dos materiais encontrados no lixo urbano.
Receitas de Usina de Compostagem
A receita unitária resultante da venda de composto orgânico gerado pelas atividades da
usina de compostagem foi obtida junto à entidade CEMPRE e está apresentada no Quadro
7.10.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-210QUADRO 7.10 – RECEITAS DE US INA DE COMP OS TAGEM
Material
Preço (R$/t)
Condição
Composto Orgânico
125,00
Peneirado, sem impurezas e ensacado
Receitas de Central de Britagem
Embora os entulhos selecionados devidamente britados também apresentem valor
comercial, já que podem ser aplicados como material de construção para peças não
estruturais, prevê-se que sua maior utilização será mesmo nas obras de manutenção e
recuperação de estradas vicinais.
Portanto, como tais materiais apresentam restrição de aplicação na construção civil que
precisaria ser fiscalizada resultando em custos adicionais para a municipalidade,
considerou-se que não serão vendidos para terceiros e que, portanto, não acrescerão
receitas aos cofres públicos.
Assim, aplicando as receitas possíveis apresentadas aos resíduos gerados, obteve-se o
valor da composição das receitas, apresentadas no Quadro 7.11.
As receitas possíveis com a venda de recicláveis seriam em torno de R$ 7,0 milhões. No
entanto, dadas as limitações institucionais e, principalmente, a inexistência de uma cultura
de reciclagem, adotar essa hipótese é difícil na prática.
Apenas para efeito de simulação, considerou-se simplificadamente, que seja viável
arrecadar 50% da receita, tida como possível apresentada no Quadro 7.11 anterior. Esse
montante possível de arrecadação com rejeitos chega a cobrir cerca de 9% dos custos
totais do componente. Se somados os ganhos com aproveitamento energético, que será
uma necessidade no futuro do manejo de resíduos sólidos, é possível imaginar uma
redução adicional nos gastos municipais com coleta e disposição de resíduos sólidos ao
longo do horizonte do Plano.
O Quadro 7.12 apresenta o resumo dos investimentos e receitas previstos para os serviços
relativos a resíduos sólidos.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-211QUADRO 7.11 – RECEITAS DE CENTRAL DE TRIAGEM
Ano
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2034
Reciclável
(t/ano)
Compostável
(t/ano)
251,26
284,60
318,29
405,57
493,80
582,90
672,80
763,45
854,76
1.012,69
1.171,76
1.331,85
1.492,89
1.654,77
1.817,42
1.958,25
2.126,65
2.295,61
2.465,09
2.662,30
TOTAL
VPL 10%
VPL 12%
247,65
374,13
502,22
842,41
1.186,56
1.534,37
1.885,58
2.239,91
2.597,12
3.217,85
3.843,25
4.472,91
5.106,45
5.743,52
6.383,78
7.044,69
7.708,28
8.374,26
9.042,36
9.712,33
Compostável
12.017
18.155
24.370
40.878
57.578
74.456
91.498
108.692
126.025
156.146
186.494
217.048
247.791
278.704
309.773
341.844
374.044
406.361
438.781
471.291
3.981.944
R$ 1.078.376
R$ 862.547
Papel/
Papelão
6.006
6.803
7.608
9.695
11.804
13.934
16.083
18.249
20.432
24.207
28.010
31.837
35.686
39.556
43.444
46.810
50.835
54.874
58.925
63.640
588.437
173.703
141.975
Plástico
Mole
5.050
5.720
6.398
8.152
9.925
11.716
13.523
15.345
17.181
20.355
23.552
26.770
30.007
33.261
36.530
39.361
42.746
46.142
49.548
53.512
494.796
146.060
119.381
RECEITAS (R$)
Plástico
Longa
PET
Rígido
Vida
14.246
1.696
814
16.137
1.921
922
18.047
2.148
1.031
22.996
2.738
1.314
27.998
3.333
1.600
33.050
3.935
1.889
38.148
4.541
2.180
43.287
5.153
2.474
48.465
5.770
2.769
57.420
6.836
3.281
66.439
7.909
3.796
75.516
8.990
4.315
84.647
10.077
4.837
93.825
11.170
5.361
103.048
12.268
5.888
111.033
13.218
6.345
120.581
14.355
6.890
130.161
15.495
7.438
139.770
16.639
7.987
150.953
17.971
8.626
1.395.767 166.163 79.758
412.020
49.050 23.544
336.762
40.091 19.244
Metal
Ferroso
950
1.076
1.203
1.533
1.867
2.203
2.543
2.886
3.231
3.828
4.429
5.034
5.643
6.255
6.870
7.402
8.039
8.677
9.318
10.064
93.051
27.468
22.451
Metal Não
ferroso
2.910
3.296
3.686
4.697
5.719
6.751
7.793
8.842
9.900
11.729
13.572
15.426
17.291
19.166
21.050
22.681
24.631
26.588
28.551
30.836
285.117
84.165
68.791
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
Vidro
Total
43.826
137
54.184
155
64.665
173
92.223
221
120.093
269
148.251
317
176.675
366
205.344
415
234.238
465
284.354
551
334.839
637
385.661
725
436.791
812
488.199
900
539.858
989
1.065 589.759
1.157 643.278
1.249 696.986
1.341 750.861
1.448 808.339
13.391 7.098.424
3.953 1.998.339
3.231 1.614.472
-212QUADRO 7.12 – CUS TOS , INVES TIMENTOS E RECEITAS P OS S ÍVEIS (R$) – RES ÍDUOS SÓLIDOS
ANO
Custos (R$)
Receitas Possíveis
Result.Operac.
Sistema
Tratamento RSS
Operação
Despesas Totais
(R$)
(R$)
2016
1.833.992
241.613
858.316
2.933.921
21.913
-2.912.008
2017
1.833.992
244.850
864.038
2.942.881
27.092
-2.915.789
2018
3.232.774
247.964
869.472
4.350.211
32.333
-4.317.879
2019
0
250.954
874.624
1.125.579
46.112
-1.079.467
2020
0
253.822
876.762
1.130.584
60.046
-1.070.537
2021
1.021.997
256.567
878.417
2.156.981
74.125
-2.082.856
2022
0
259.193
879.776
1.138.969
88.337
-1.050.631
2023
1.958.842
261.700
880.850
3.101.392
102.672
-2.998.720
2024
0
264.092
881.648
1.145.739
117.119
-1.028.620
2025
0
266.370
882.181
1.148.550
142.177
-1.006.373
2026
1.297.183
268.537
879.806
2.445.526
167.419
-2.278.107
2027
0
270.597
877.164
1.147.761
192.830
-954.930
2028
2.479.374
272.552
874.265
3.626.191
218.395
-3.407.795
2029
0
274.405
871.122
1.145.528
244.099
-901.428
2030
0
276.161
867.746
1.143.907
269.929
-873.978
2031
244.949
277.821
863.898
1.386.667
294.879
-1.091.788
2032
0
279.389
857.000
1.136.389
321.639
-814.750
2033
2.735.890
280.870
852.497
3.869.257
348.493
-3.520.764
2034
0
282.265
847.803
1.130.068
375.431
-754.637
2035
0
283.579
842.927
1.126.506
404.170
-722.337
TOTAL
16.638.993
5.313.301
17.380.312
39.332.606
3.549.212
-35.783.394
VPL 10%
R$ 8.820.721
R$ 2.204.145
R$ 7.414.687
R$ 18.439.553
R$ 999.170
-R$ 17.440.383
VPL 12%
R$ 8.046.332
R$ 1.925.273
R$ 6.505.726
R$ 16.477.332
R$ 807.236
-R$ 15.670.096
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-213Essas possíveis receitas não excluem, no entanto, a necessidade de criação de outros
mecanismos de arrecadação que possam garantir a sustentabilidade econômico-financeira
do sistema de resíduos sólidos de forma isolada. Entre outros mecanismos de arrecadação,
pode-se citar a criação de uma taxa de lixo por domicílio, taxa essa indicada como uma
possibilidade de receita, conforme predisposições constantes na Lei Nacional de
Saneamento (nº 11.445/07).
7.4
SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
7.4.1
Investimentos Necessários no Sistema de Drenagem
O resumo de investimentos durante o período de planejamento encontra-se apresentado
no Quadro 7.13. Deve-se ressaltar que, para efeito de estudos de sustentabilidade
econômico-financeira do sistema, os investimentos foram divididos ano a ano, a partir de
2015, de modo equânime, abrangendo os tipos de intervenção utilizados nos Planos de
Saneamento elaborados para a SSRH. Evidentemente, o enquadramento das obras
segundo a tipologia emergencial, de curto, médio e longo prazo dependerá das prioridades
a serem estabelecidas pelo município.
QUADRO 7.13 – RES UMO DOS INVES TIMENTOS NECES S ÁRIOS NO S IS TEMA DE
DRENAGEM - HORIZONTE DE P LANEJ AMENTO
INVESTIMENTO NO SISTEMA-R$
Ano
Tipo de Intervenção
TOTAL
Emergencial
Curto Prazo
Médio Prazo
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024 a
2035
280.000,00
280.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.713.750,00
2.713.750,00
2.713.750,00
2.713.750,00
2.713.750,00
2.713.750,00
2.713.750,00
2.713.750,00
TOTAIS
560.000,00
7.4.2
400.000,00
21.710.000,00
Longo Prazo
2.519.400,00
2.519.400,00
2.519.400,00
2.519.400,00
3.093.750,00
3.093.750,00
2.813.750,00
2.813.750,00
5.233.150,00
5.233.150,00
5.233.150,00
5.233.150,00
30.232.800,00
30.232.800,00
40.310.400,00
62.980.400,00
Despesas de Exploração do Sistema de Drenagem Urbana
As despesas de exploração foram adotadas com base nos custos de manutenção do
sistema de drenagem urbana adotados pelo SEMASA e acrescidos custos das medidas
não estruturais e estudos complementares, cujo valor apresentado foi de
R$ 25,5/domicílio/ano data base Dezembro/2010. Com a correção para setembro/2015,
esse valor eleva-se a R$ 34,4.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-214-
7.4.3
Despesas Totais do Sistema de Drenagem Urbana
No Quadro 7.14, encontra-se apresentado o resumo, ao longo do horizonte de
planejamento, dos investimentos necessários e das despesas de exploração para o sistema
de drenagem urbana de Pirassununga.
QUADRO 7.14 – RES UMO DOS INVES TIMENTOS E DES P ES AS DE EXP LORAÇÃO (DEX) DO
S IS TEMA DE DRENAGEM URBANA– HORIZONTE DE P LANEJ AMENTO
Domicílios urbanos
(un.)
DEX
Investimento
Despesa Total
(R$)
(R$)
(R$)
2016
25.706
884.991,67
3.093.750,00
3.978.741,67
2017
25.941
893.112,90
3.093.750,00
3.986.862,90
2018
26.168
900.906,61
2.813.750,00
3.714.656,61
2019
26.385
908.379,50
2.813.750,00
3.722.129,50
2020
26.593
915.538,75
5.233.150,00
6.148.688,75
2021
26.792
922.392,03
5.233.150,00
6.155.542,03
2022
26.982
928.947,37
5.233.150,00
6.162.097,37
2023
27.164
935.213,12
5.233.150,00
6.168.363,12
2024
27.338
941.197,86
2.519.400,00
3.460.597,86
2025
27.504
946.910,35
2.519.400,00
3.466.310,35
2026
27.662
952.359,50
2.519.400,00
3.471.759,50
2027
27.813
957.554,26
2.519.400,00
3.476.954,26
2028
27.957
962.503,63
2.519.400,00
3.481.903,63
2029
28.094
967.216,58
2.519.400,00
3.486.616,58
2030
28.224
971.702,02
2.519.400,00
3.491.102,02
2031
28.348
975.968,80
2.519.400,00
3.495.368,80
2032
28.466
980.025,64
2.519.400,00
3.499.425,64
2033
28.578
983.881,10
2.519.400,00
3.503.281,10
2034
28.684
987.543,60
2.519.400,00
3.506.943,60
2035
28.785
991.021,37
2.519.400,00
3.510.421,37
18.907.366,68
62.980.400,00
81.887.766,68
Ano
TOTAIS
7.4.4
Estudos de Sustentabilidade Econômico-Financeira do Sistema de
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
O Quadro 7.15 apresenta a formação do resultado operacional relativo ao sistema de
drenagem urbana.
Além do valor bruto, foi calculado o Valor Presente Líquido (VPL) do componente. O
objetivo de tal procedimento é tornar o projeto comparável a outros de igual porte. A
utilização de uma taxa de desconto pretende uniformizar, num único indicador, projetos de
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-215diferentes períodos de maturação e operação. Assim, é possível indicar não apenas se o
projeto oferece uma atratividade mínima, mas também seu valor atual em relação a outras
atividades concorrentes, orientando decisões de investimento.
Foram utilizadas duas taxas de desconto. A taxa de 10% ao ano foi utilizada durante a
maior parte das décadas passadas, sendo um padrão de referência para múltiplos órgãos
governamentais e privados. Porém, com os elevados índices de inflação observados no
final do século passado, esta taxa acabou substituída pela de 12%.
Na atualidade, com os baixos níveis de taxas de juros praticados por órgãos
governamentais, observa-se um retorno a padrões de comparação com descontos mais
baixos, inclusive abaixo dos tradicionais 10%. Como uma taxa que reflita a percepção de
juros de longo prazo não está consolidada, optou-se por adotar as duas para fins de análise.
Segundo esta ótica, o VPL dos componentes descontados a 10% e 12% resultou negativos
e assumiu valores em torno de R$ 27,8 milhões e R$ 24,6 milhões, respectivamente.
QUADRO 7.15 – RES ULTADO OP ERACIONAL DO S IS TEMA DE DRENAGEM URBANA
Ano
Receita
(R$)
DEX
(R$)
Investimento
(R$)
Resultado
Operacional (R$)
2016
994.805,90
884.991,67
3.093.750,00
-2.983.935,77
2017
1.003.934,85
893.112,90
3.093.750,00
-2.982.928,04
2018
1.012.695,65
900.906,61
2.813.750,00
-2.701.960,96
2019
1.021.095,81
908.379,50
2.813.750,00
-2.701.033,69
2020
1.029.143,42
915.538,75
5.233.150,00
-5.119.545,33
2021
1.036.847,09
922.392,03
5.233.150,00
-5.118.694,94
2022
1.044.215,85
928.947,37
5.233.150,00
-5.117.881,52
2023
1.051.259,08
935.213,12
5.233.150,00
-5.117.104,04
2024
1.057.986,44
941.197,86
2.519.400,00
-2.402.611,42
2025
1.064.407,77
946.910,35
2.519.400,00
-2.401.902,58
2026
1.070.533,08
952.359,50
2.519.400,00
-2.401.226,43
2027
1.076.372,43
957.554,26
2.519.400,00
-2.400.581,83
2028
1.081.935,94
962.503,63
2.519.400,00
-2.399.967,69
2029
1.087.233,69
967.216,58
2.519.400,00
-2.399.382,89
2030
1.092.275,71
971.702,02
2.519.400,00
-2.398.826,31
2031
1.097.071,94
975.968,80
2.519.400,00
-2.398.296,86
2032
1.101.632,17
980.025,64
2.519.400,00
-2.397.793,47
2033
1.105.966,04
983.881,10
2.519.400,00
-2.397.315,07
2034
1.110.083,00
987.543,60
2.519.400,00
-2.396.860,61
2035
1.113.992,31
991.021,37
2.519.400,00
-2.396.429,07
TOTAIS
21.253.488,16
18.907.366,68
62.980.400,00
-60.634.278,52
VPL 10%
8.884.049,30
7.903.360,45
28.743.506,36
-27.762.817,50
VPL 12%
7.770.322,87
6.912.575,60
25.424.099,96
-24.566.352,69
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-216Observa-se que a única receita considerada para o sistema de drenagem deve-se à análise
de projetos e complementação infraestrutura, conforme valores definidos na Resolução
ARES-PCJ n° 74/2014. Utilizou-se assim, uma receita média de R$ 38,7/domicílio,
considerando o crescimento populacional urbano projetado para o município.
Observa-se que o sistema não apresenta de forma isolada, situação econômica e financeira
sustentável, em função do panorama de investimentos necessários e das despesas de
exploração incidentes ao longo do período de planejamento, com déficit de R$ 60,6 milhões.
8.
RESUMO DOS ESTUDOS DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA
De acordo com os estudos efetuados para os quatro componentes dos serviços de
saneamento do município, podem-se resumir alguns dados e conclusões, como
apresentado no Quadro 8.1.
QUADRO 8.1 – RES UMO DOS ES TUDOS DE S US TENTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA S EGUNDO O PMS B-P ERÍODO 2015-2034
Componentes
Investimentos
(R$)
Despesas de
Exploração
(R$)
Despesas
Totais
(R$)
Receitas
Totais (R$)
Água
38.618.000,00
194.680.577,94
233.298.577,94
211.056.844,18
Esgoto
37.742.000,00
120.663.346,05
158.405.346,05
208.543.074,52
Resíduos
Sólidos
21.952.294
17.380.312
39.332.606
3.549.212
(receitas
possíveis)
Drenagem
62.980.400,00
18.907.366,68
81.887.766,68
21.253.488,16
TOTAIS
161.292.694,00
351.631.602,67
512.924.296,67
444.402.618,86
Conclusões
A princípio, o sistema
não é viável. Somente
com readequação
tarifária ou com a
obtenção de repasses
a fundo perdido, o
sistema tornar-se-á
viável isoladamente.
A princípio, o sistema
se mostra viável
isoladamente.
Atualmente não há
receitas no sistema de
resíduos sólidos
assim, o sistema
dependerá de
recursos a fundo
perdido para
viabilização das
proposições, em
função dos altos
investimentos
necessários.
A princípio, o sistema
não é viável. É
necessária a criação
de uma taxa pela
prestação dos
serviços e recursos a
fundo perdido.
Nota DEX- valores brutos
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-217A análise da sustentabilidade econômico-financeira de cada componente de forma isolada
está de acordo com o artigo 29 da Lei 11.445/2007, que estabelece que os serviços públicos
de saneamento básico tenham essa sustentabilidade assegurada, sempre que possível,
mediante a cobrança dos serviços da seguinte forma:
♦ abastecimento de água e esgotamento sanitário – preferencialmente na forma de tarifas
e outros preços públicos, que poderão ser estabelecidos para cada um dos serviços ou
para ambos conjuntamente;
♦ limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos – na forma de taxas ou tarifas e
outros preços públicos, em conformidade com o regime de prestação de serviço ou de
suas atividades;
♦ manejo de águas pluviais urbanas – na forma de tributos, inclusive taxas, em
conformidade com o regime de prestação de serviço ou de suas atividades.
No caso específico de Pirassununga, as incidências porcentuais dos serviços são as
seguintes, conforme apresentado no Quadro 8.2.
QUADRO 8.2 – INCIDÊNCIAS P ORCENTUAIS DOS S ERVIÇOS DE S ANEAMENTO S EGUNDO
O PMS B-P ERÍODO 2016-2035
Componentes
Água
Esgoto
Resíduos
Sólidos
Investimentos
(%)
24%
23%
14%
Despesas de
Exploração (%)
55%
34%
5%
Despesas
Totais
(%)
Conclusões
45%
Os investimentos em água são
superiores àqueles de esgoto; assim
como as despesas de exploração,
implicando uma % maior de despesa
total.
31%
Verifica-se menor porcentagem de
investimentos no sistema de esgotos,
assim como de despesas de exploração,
implicando em uma % menor de
despesas totais.
8%
Os investimentos são inferiores aos
anteriores. As despesas de exploração
também são baixas, comparativamente
aos sistemas de água e esgotos.
Os investimentos previstos nesse
sistema são muito elevados, ocorrendo,
no entanto, baixos custos de exploração
relativamente aos outros sistemas.
Drenagem
39%
5%
16%
TOTAIS
100%
100%
100%
Como conclusão, pode-se afirmar, com base nos dados desse PMSB de Pirassununga,
que as despesas totais em água e esgoto representam cerca de 76% dos serviços de
saneamento. A representatividade para os serviços de resíduos sólidos e drenagem urbana
atinge apenas 24% do valor total previsto para exploração dos sistemas.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-218Os dados resultantes, com relação aos custos unitários dos serviços, em termos de
investimentos e despesas de exploração, estão indicados no Quadro 8.3.
QUADRO 8.3 – RES UMO DE CUS TOS UNITÁRIOS DOS S ERVIÇOS DE S ANEAMENTO
S EGUNDO O PMS B-P ERÍODO 2015-2034
Componentes
Água
Esgoto
Resíduos Sólidos
Drenagem
Custos Unitários
Atuais (2013)
Custos Unitários
Estimados
(R$ /unidade)
(R$ /unidade)
1,38/m³ faturado
2,2/m³ faturado
-
1,61/m³ faturado
1,77/m³ faturado
2,02/ hab./mês
4,44/hab.urbano/mês
TOTAIS
Despesas Totais
(R$/domicílio/mês)
35,40*
24,04*
5,69
12,43*
77,56
* Domicílio urbano
Como conclusões finais do estudo, tem-se:
♦ Os investimentos em água e esgoto representam 47% dos serviços de saneamento,
sendo que os de resíduos e drenagem representam juntos, cerca de 53% do total
previsto para exploração dos sistemas, dos quais 39% são referentes ao sistema de
drenagem;
♦ Os custos de água conforme praticados atualmente são insuficientes para suprir as
despesas com os serviços, devendo ser aumentados para patamares próximos dos
estimados neste estudo, nos quais a tarifa de água assume valor em torno de 1,61/m³,
pouco acima da tarifa atual. Ressalta-se que também pode ser prevista uma relação
entre os sistemas de água e esgoto, com tarifas que permitam um auxiliar o outro,
conforme necessidade, de modo a tornar ambos os sistemas sustentáveis;
♦ Em relação ao sistema de esgotos sanitários, o mesmo é sustentável com a tarifa
praticada atualmente, valendo-se apenas de análises que possibilitem o mesmo ser
superavitário nos anos com valores mais elevados de investimentos;
♦ Os custos de resíduos sólidos estão num montante razoável pela adoção de solução
individual; esse valor pode diminuir caso se adote um consórcio com outros municípios
com disposição em unidades regionais;
♦ Recomenda-se a criação de uma taxa média mensal em torno de R$ 5,69 / domicílio
para a viabilização do sistema de resíduos sólidos conforme planejado;
♦ Os custos de drenagem também estão num montante razoável pela adoção de solução
individual; esse valor pode diminuir em caso de adoção de uma política de serviços
interligada no município, que permita um determinado sistema auxiliar, quando
necessário.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-219♦ Para o sistema de drenagem ser sustentável, recomenda-se a criação de taxa de
prestação dos serviços, de modo que haja uma receita fixa, podendo essa taxa ser
incluída em outras já existentes;
♦ Outra alternativa que pode tornar os sistemas viáveis (esgoto, resíduos e drenagem) é
a obtenção de fundo perdido para viabilização das proposições.
Ainda que seja recomendável a revisão de custos das despesas de exploração dos
sistemas de água e esgotos para melhor adequação à realidade (considerando, por
exemplo, o alcance das metas de redução de perdas), os valores resultantes certamente
deverão ser compatíveis com a capacidade de pagamento da população local.
Visando à viabilidade econômico-financeira dos serviços, propõe-se neste PMSB a criação
de uma Conta de Saneamento, em substituição à conta de prestação de serviços de água
e esgoto, a ser utilizada como instrumento para tarifação dos usuários, referente aos
serviços prestados nos quatro sistemas de saneamento.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-2209.
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Alguns programas deverão ser instituídos para que as metas estabelecidas no Plano
Municipal de Saneamento Básico possam ser cumpridas. Esses programas compreendem
medidas estruturais, isto é, com intervenções diretas nos sistemas, e, medidas
estruturantes, que possibilitam a adoção de procedimentos e intervenções de modo
indireto, constituindo-se um acessório importante na complementação das medidas
estruturais. Deve-se realçar que as linhas de financiamento ou repasses a fundo perdido,
quando aplicáveis a esses programas, encontram-se apresentados no capítulo 10
subsequente.
São apresentados, a seguir, alguns programas, descritos de modo sucinto, aplicáveis ao
Município de Pirassununga.
9.1
PROGRAMAS GERAIS APLICÁVEIS ÀS ÁREAS DE SANEAMENTO
9.1.1
Programa de Redução de Perdas
A grande maioria dos municípios integrantes da UGRHI 9 apresenta perdas elevadas,
variando de 30 a 60%. No caso específico de Pirassununga, a perda média na distribuição
está em torno de 48,4%, valor que pode ser considerado elevado.
Essa perda é composta das perdas reais (físicas) e das perdas aparentes (não físicas). As
perdas reais referem-se às perdas por vazamentos na rede de distribuição e em outras
unidades do sistema, como é o caso dos reservatórios. As perdas aparentes estão
relacionadas com erros na micromedição, fraudes, existência de ligações irregulares em
favelas e áreas invadidas e falhas no cadastro comercial.
A implementação de um Programa de Redução de Perdas pressupõe, como ponto de
partida, a elaboração de projeto executivo do sistema de distribuição, já que a maioria dos
municípios não dispõe ainda desse importante produto. Como resultado, nesse projeto
deverão constar: a setorização da rede, em que fiquem estabelecidos os setores de
abastecimento, os setores de manobra, os setores de rodízio e, se possível, os distritos
pitométricos. Além disso, é conveniente, efetuar o cadastro das instalações existentes.
Com esse projeto, além das intervenções fundamentais no sistema de distribuição, que
abranjam eventuais reformas e/ou ampliações em estações elevatórias, adutoras de água
tratada, podem-se estabelecer ações paralelas relativas ao Programa de Redução de
Perdas, considerando a meta a ser atingida, com intervenções complementares no âmbito
do programa. A meta a ser atingida, no caso do município de Pirassununga, pressupõe a
redução do índice de perdas para 29% até o ano de 2035.
Em relação às perdas reais (físicas), as medidas fundamentais visam ao controle de
pressões, à pesquisa de vazamentos, à redução no tempo de reparo dos mesmos e ao
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-221gerenciamento da rede. Quanto às perdas aparentes (não físicas), as intervenções se
suportam na otimização da gestão comercial, pois elas ocorrem em função de erros na
macro e na micromedição, nas fraudes, nas ligações clandestinas, no desperdício pelos
consumidores sem hidrômetros, nas falhas de cadastro, etc.
No caso específico de Pirassununga, a proposição desse Plano Municipal de Saneamento
Básico é a diminuição das perdas reais e aparentes de 48,4% (valor estabelecido para
2015) para 29% em 2035, isto é, uma redução de cerca de 19,4% em 20 anos.
Evidentemente, essa redução deve ser gradativa.
De um modo geral, considerando-se a situação de todos os municípios da UGRHI 9, os
procedimentos básicos podem ser sintetizados, conforme apresentado a seguir, aplicáveis
indistintamente a todos os municípios, com algumas diversificações em alguns
procedimentos, em função do porte do município e das características gerais do sistema de
abastecimento de água:


AÇÕES GERAIS

elaboração do projeto executivo do sistema de distribuição, com as ampliações
necessárias, com enfoque na implantação da setorização e equacionamento da
macro e micromedição;

elaboração e disponibilização de um cadastro técnico do sistema de abastecimento
de água, em meio digital, com atualização contínua;

implantação de um sistema informatizado para controle operacional.
REDUÇÃO DAS PERDAS REAIS (FÍSICAS)

redução da pressão nas canalizações, com instalação de válvulas redutoras de
pressão com controladores inteligentes;

pesquisa de vazamentos na rede, com utilização de equipamentos de detecção de
vazamentos tais como geofones mecânicos, geofones eletrônicos, correlacionador
de ruídos, haste de escuta, etc.;

minimização das perdas inerentes à distribuição, nas operações de manutenção,
quando é necessária a despressurização da rede e, em muitas situações, a
drenagem total da mesma, através da instalação de registros de manobras em
pontos estratégicos, visando a permitir o isolamento total de no máximo 3km de
rede;

monitoramento dos reservatórios, com implantação de automatização do
liga/desliga dos conjuntos elevatórios que recalcam para os reservatórios, além de
dispositivos que permitam a sinalização de alarme de níveis máximo e mínimo;

troca de trechos de rede e substituição de ramais com vazamentos;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-222
eventual instalação de inversores de frequência em estações elevatórias ou
boosters, para redução de pressões no período noturno.
 REDUÇÃO DE PERDAS APARENTES (NÃO FÍSICAS)

planejamento e troca de hidrômetros, estabelecendo-se as faixas de idade e o
cronograma de troca, com intervenção também em hidrômetros parados,
embaçados, inclinados, quebrados e fraudados;

seleção das ligações que apresentam consumo médio acima do consumo mínimo
taxado e das ligações de grandes consumidores, para monitoramento sistemático;

substituição, em uma fase inicial, dos hidrômetros das ligações com consumo médio
mensal entre o valor mínimo (10 m³) e o consumo médio mensal do município ( por
ligação);

atualização do cadastro dos consumidores, para minimização das perdas
financeiras provocadas por ligações clandestinas e fraudes, alteração do imóvel de
residencial para comercial ou industrial e controle das ligações inativas;

estudos e instalação de macromedidores setoriais, para avaliação do consumo
macromedido para confronto com o consumo micromedido, resultando um
planejamento mais adequado de intervenções em setores com índices de perdas
maiores.
Além dessas atividades supracitadas, são necessárias melhorias no gerenciamento, com
incremento da capacidade de acompanhamento e controle.
Apesar de o enfoque dessas recomendações estar relacionado principalmente com o
sistema de distribuição, podem-se efetuar, também, intervenções no sistema produtor,
principalmente na área de tratamento, quando se recomenda o reaproveitamento das águas
de lavagem dos filtros e o sobrenadante dos lodos decantados, que poderão ser retornados
ao processo.
9.1.2
Plano da Bacia Hidrográfica Mogi Guaçu (2016-2019)
O plano da bacia é o relatório de planejamento definido pela legislação, que orienta a gestão
de uma bacia hidrográfica, no uso, recuperação, proteção e conservação dos recursos
hídricos.
A cada quatro anos o Plano da Bacia estabelece as diretrizes, os objetivos e os critérios
gerais de gerenciamento. Sua elaboração, implantação e controle representam um
processo dinâmico, em que estão previstas as participações dos representantes dos
diversos setores usuários da água.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-223QUADRO 9.1 – METAS DO P LANO DA BACIA HIDROGRÁFICA MOGI GUAÇU
Metas
Meta nº 1 - Coletar 100% do esgoto urbano
Controle de poluição
Meta nº 2 - Destinar de forma adequada 100% dos resíduos sólidos
domiciliares
Meta nº 3 - Ampliar a rede regional de monitoramento da qualidade
Monitoramento das
águas
das águas em 30 pontos
Meta nº 4 - Instalar rede de monitoramento telemétrico para medição
de vazão
Controle da exploração
e uso da água
Meta nº 5 - Montar e manter atualizado cadastro de usuários de água
Meta nº 6 - Possuir infraestrutura de abastecimento para atendimento
Infraestrutura de
abastecimento
de 100% da população urbana
Meta nº 7 - Diminuir para no máximo 25% as perdas de água na
distribuição
Meta nº 8 - Incentivar a criação e manutenção de viveiros e banco de
sementes de espécies nativas
Controle de erosão e
assoreamento
Meta nº 9 - Diagnosticar as áreas de preservação permanente (APP)
e iniciar processo de recuperação
Meta nº 10 - Viabilizar planos de macrodrenagem para todos os
municípios da bacia
Meta nº 11 - Atualização e integração das bases de dados existentes
para a bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu.
Meta nº 12 - Estudos e proposições para o reenquadramento dos
corpos d'água em classes de uso preponderante.
Gestão de recursos
hídricos
Meta nº 13 - Elaboração e divulgação de relatórios de situação dos
recursos hídricos anuais
Meta nº 14 – Elaboração e divulgação do plano de bacias
Meta nº 15 - Estudos para implantação da cobrança
Meta nº16 - Incentivo a programas de treinamento e capacitação; de
educação ambiental; e comunicação social alusivos à gestão de
recursos hídricos.
9.1.3
Programa de Utilização Racional da Água e Energia
A utilização racional da água e da energia elétrica constitui-se em um dos complementos
essenciais ao Programa de Redução de Perdas, tendo em vista a política de conservação
da água e da energia estabelecida em projetos efetuados para esse fim. No âmbito da
utilização racional da água, os municípios devem elaborar programas que resultem em
economia de demandas, com planejamento de intervenções voltadas diretamente para os
locais de consumo, como é o caso de escolas, hospitais, universidades, áreas comerciais
e industriais e domicílios propriamente ditos.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-224A elaboração desse programa para qualquer município da UGRHI 9 pode se basear no
Programa Pura – Programa de Uso Racional da Água, elaborado em 1996 pela Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Esse programa adotou uma
política de incentivo ao uso racional da água, com ações tecnológicas e mudanças culturais.
Em abril de 2009, a SABESP lançou a cartilha “O Uso Racional da Água”, que, além de
trazer diversas informações, relata os casos de sucesso adotados por empresas e
instituições que reduziram o consumo de água em suas unidades. Essa cartilha está
disponível para consulta no site www.sabesp.com.br.
Com relação à utilização de energia elétrica em sistemas de saneamento básico, o
PROCEL – Programa de Conservação de Energia Elétrica, criado pela ELETROBRAS em
1985, estabeleceu, em 1997, uma meta de redução de 15% no desperdício de energia
elétrica. Para isso, esquematizou ações relativas à modulação de carga, controle de vazões
de recalque, dimensionamento adequado de equipamentos eletromecânicos e automação
operacional de sistemas com gerenciamento e supervisão “on-line”.
As intervenções necessárias em sistemas de abastecimento de água estavam, originaria e
prioritariamente, relacionadas com a otimização do funcionamento dos conjuntos
motobombas dos sistemas de recalque, onde o consumo de energia atinge até 95% do
custo total, aumentando os custos de exploração.
Em 2003, a ELETROBRAS/PROCEL instituiu o PROCEL SANEAR – Programa de
Eficiência Energética em Saneamento Ambiental, que atua de forma conjunta com o
Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água – PNCDA e o Programa de
Modernização do Setor de Saneamento – PMSS, ambos coordenados pela Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, vinculada ao Ministério das Cidades.
QUADRO 9.2 – P ROCEL S ANEAR – P ROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM
S ANEAMENTO AMBIENTAL
Promover ações que visem ao uso eficiente de energia elétrica e água em
sistemas de saneamento ambiental, incluindo os consumidores, segundo uma
visão integrada de utilização desses recursos;
Objetivos
Incentivar o uso eficiente dos recursos hídricos, como estratégia de prevenção
à escassez de água destinada à geração hidroelétrica;
Contribuir para a universalização dos serviços de saneamento ambiental, com
menores custos para a sociedade e benefícios adicionais nas áreas de saúde e
de meio ambiente.
Incremento do fluxo de recursos financeiros para implementação de projetos de
eficiência energética na área de saneamento ambiental;
Metas
Melhoria dos indicadores de desempenho associados à energia elétrica e ao
processamento de água dos prestadores de serviços de saneamento;
Maior conscientização dos consumidores no que se refere ao uso adequado de
energia elétrica e água e à informação de novas tecnologias e seus benefícios.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-225Outras várias medidas podem ser tomadas, como a identificação das áreas com consumo
elevado de energia elétrica e consequente adoção de procedimentos técnicos e
operacionais mais adequados. Além disso, a redução dos custos com energia elétrica pode
ser obtida, também, com o conhecimento detalhado do sistema tarifário, adotando-se a
melhor forma de fornecimento de energia, em função das várias opções existentes (tarifas
convencional, horo-sazonal, azul e verde).
9.1.4
Programa de Reuso da Água
Outro programa de importância que pode ser adotado no município é o Programa de Reuso
da Água, com o objetivo de economizar água e até otimizar a disposição em cursos d’água.
A água de reuso pode ser produzida pelas estações de tratamento de esgotos, podendo
ser utilizada com inúmeras finalidades, quais sejam, na limpeza de ruas e praças, na
limpeza de galerias de águas pluviais, na desobstrução de redes de esgotos, no combate
a incêndios, no assentamento de poeiras em obras de execução de aterros e em
terraplenagem, em irrigação para determinadas culturas, etc.
No caso específico de Pirassununga, os esgotos da sede estão sendo tratado na ETE
Laranja Azeda, com nível de tratamento secundário, com vazões médias diárias totais de
cerca de 189,9 L/s (vazão média de final de plano). E no Distrito Cachoeira de Emas, o
efluente é tratado na ETE Santa Fé, também com nível de tratamento secundário, com
vazões médias diárias totais de aproximadamente 16 L/s (vazão média de final de plano).
Isso significa que existe a possibilidade de reaproveitamento de efluentes finais que
apresentam redução de cerca de 80% da carga orgânica em relação ao esgoto bruto, com
utilizações onde não se necessita da água potabilizada, conforme relacionado
anteriormente. Evidentemente, as utilizações dependem de inúmeras circunstâncias que
envolvem custos, condições operacionais, características qualiquantitativas da água de
reuso e demais condições específicas, dependendo dos locais de utilização.
A adoção de um programa para reutilização da água pode ser iniciada estabelecendo-se
contato com o Centro Internacional de Referência em Reuso da Água – CIRRA, que é uma
entidade sem fins lucrativos, vinculada ao Departamento de Engenharia Hidráulica e
Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Com o objetivo de promover
e disponibilizar recursos técnicos e humanos para estimular práticas conservacionistas,
essa entidade tem como funções básicas desenvolver pesquisas e tecnologias adequadas,
proporcionar treinamento e divulgar informações visando à promoção, à institucionalização
e à regulamentação da prática do reuso no Brasil. A assessoria técnica é direcionada ao
setor público e ao setor privado, com promoção de cursos e treinamento.
A estrutura do CIRRA permite a realização de convênios com instituições públicas e
privadas, para desenvolvimento de temas pertinentes ao reuso de água, sob diversos
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-226aspectos relacionados à gestão ambiental, desde o uso otimizado dos recursos hídricos a
tecnologias de tratamento e minimização da geração de efluentes.
O enfoque está dirigido aos reusos urbano, industrial, agrícola e meio ambiente. Podem-se
obter maiores informações no site www.usp.br/cirra.
9.1.5
Programa Município Verde Azul
O programa, lançado em 2007 pelo governo de São Paulo, tem por objetivo ganhar
eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da
sociedade.
As dez diretivas são as seguintes: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade,
Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas,
Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental, onde os municípios
concentram esforços na construção de uma agência ambiental efetiva.
De acordo com a classificação da SMA, a situação do município de Pirassununga em
relação aos municípios paulistas participantes é a seguinte:
o ano 2009 – nota 36,2 – classificação – 490º lugar;
o ano 2010 – nota 22,2 – classificação – 561º lugar;
o ano 2011 – nota 41,0– classificação – 357º lugar.
QUADRO 9.3 – P ROGRAMA MUNICÍP IO VERDE AZUL
Diretivas
Realizar a despoluição dos dejetos em 100% até o ano de 2010, ou,
Esgoto Tratado
sendo financeiramente inviável, firmar um termo de compromisso com
a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, comprometendo-se a efetivar
o serviço até o final de 2014.
Lixo Mínimo
Recuperação da Mata
Ciliar
Arborização Urbana
Eliminar até 2010 os lixões a céu aberto, promovendo a coleta seletiva
e a reciclagem do lixo no município.
Auxiliar o governo na recuperação das matas protetoras dos córregos
e das nascentes d’água.
Aprimorar as áreas verdes municipais, diversificando a utilização das
espécies plantadas, visando atingir 12m por habitante.
Implementar um programa de educação ambiental na rede de ensino
Educação Ambiental
municipal, promovendo a conscientização da população a respeito dos
problemas ecológicos.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-227Diretivas
Definir critérios de sustentabilidade na expedição de alvarás da
Habitação Sustentável
construção civil, restringindo o uso de madeira da Amazônia e
favorecendo tecnologias de economia de água e energia fóssil.
Uso da Água
Poluição do Ar
Estrutura Ambiental
Conselho de Meio
Ambiente
9.1.6
Implantar um programa municipal contra o desperdício de água.
Auxiliar o governo no combate da poluição atmosférica, especialmente
no controle da fumaça preta dos ônibus e caminhões a diesel.
Criar um Departamento ou Secretaria municipal de meio ambiente.
Constituir órgão de participação da sociedade, envolvendo a
comunidade local na agenda ambiental.
Programas de Educação Ambiental
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Pirassununga
apresenta Programas e Ações de Educação Ambiental que poderão ser adaptados e
ampliados, a fim de abranger não somente os Resíduos Sólidos, mas também os demais
setores do PMSB.
QUADRO 9.4 – P ROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivos
Educação
Formal
Diretrizes
Educação
Informal
•
Estruturar as ações de educação ambiental no ensino tanto formal
quanto informal;
•
Integrar os programas e projetos ambientais municipais, com as
atividades de educação ambiental;
•
Integrar os principais atores envolvidos na educação ambiental no
município;
•
Incentivar a difusão de informações e a comunicação de projetos e
programas relacionados ao meio ambiente.
A.
Inserir a educação ambiental como uma prática educativa integrada,
transversal, transdisciplinar, contínua e permanente em todos os níveis e
modalidades de ensino formal.
B.
Promover a formação complementar e continuada aos professores
em atividade na rede municipal de ensino, com o propósito de atenderem
adequadamente ao cumprimento dos princípios e objetivos da Política
Municipal da Educação Ambiental.
C.
Integrar os diferentes atores e projetos relacionados à educação
ambiental e relacionar os temas trabalhados em aula aos projetos práticos e
os programas de educação informal.
D.
Incentivar e auxiliar na elaboração de projetos práticos, dentro das
instituições de ensino
E.
Promover a formação de multiplicadores nas associações de bairro
F.
Incentivar a difusão, por intermédio dos meios de comunicação de
massa, de programas educativos e de informações acerca de temas
relacionados ao meio ambiente.
G.
Dar continuidade aos projetos e programas de educação ambiental
existentes, especificados no diagnóstico e relatados anteriormente.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-228Entre outras iniciativas, a Secretaria de Meio Ambiente promove no município de
Pirassununga a Semana da Água (no mês de março), com palestras educativas ministradas
por técnicos da própria Prefeitura. Tal atividade tem como objetivo transmitir aos estudantes
do ensino fundamental da rede pública, a importância da água para os seres vivos, além
de instruí-los quanto à importância de economizar este recurso.
Observa-se que outros programas relacionados com a conscientização da população em
temas inerentes aos quatro sistemas de saneamento podem ser elaborados pela
operadora, com ampla divulgação através de palestras, folhetos ilustrativos, mídia local e
em instituições de ensino.
9.1.7
Programa Cidades Sustentáveis (Plataforma Cidades Sustentáveis)
O Programa Cidades Sustentáveis oferece aos gestores públicos uma agenda completa de
sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco
de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem
perseguidas pelos municípios.
O objetivo é sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de
forma econômica, social e ambientalmente sustentável.
QUADRO 9.5 – P ROGRAMA CIDADES S US TENTÁVEIS
Eixos
Governança: Fortalecer os
processos de decisão com
a promoção dos
instrumentos da
democracia participativa.
Bens naturais comuns:
Assumir plenamente as
responsabilidades para
proteger, preservar e
assegurar o acesso
equilibrado aos bens
naturais comuns.
Eixos específicos relacionados ao PMSB
- Continuar a desenvolver uma perspectiva comum e de longo prazo para
cidades e regiões sustentáveis.
- Fomentar a capacidade de participação e de ação para o
desenvolvimento sustentável tanto nas comunidades como nas
administrações locais e regionais.
- Convocar todos os setores da sociedade civil local para a participação
efetiva – em conselhos, conferências, audiências públicas, plebiscitos e
referendos, entre outros – nos processos de decisão, monitoramento e
avaliação.
- Tornar públicas, transparentes e abertas todas as informações da
administração municipal, os indicadores da cidade e os dados
orçamentários.
- Promover a cooperação e as parcerias entre os municípios vizinhos,
outras cidades, regiões metropolitanas e outros níveis de administração.
- Melhorar a qualidade da água, poupar água e usar a água de uma forma
mais eficiente.
- Proteger, regenerar e aumentar a biodiversidade, ampliar as áreas
naturais protegidas e os espaços verdes urbanos.
- Melhorar a qualidade do solo, preservar terrenos ecologicamente
produtivos e promover a agricultura e o reflorestamento sustentáveis.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-229Equidade, Justiça Social
e Cultura de Paz:
Promover comunidades
inclusivas e solidárias.
Gestão Local para a
Sustentabilidade:
Implementar uma gestão
que envolva as etapas de
planejamento, execução e
avaliação.
Planejamento e Desenho
Urbano: Reconhecer o
papel estratégico do
planejamento e do
desenho urbano na
abordagem das questões
ambientais, sociais,
econômicas, culturais e da
saúde, para benefício de
todos.
Cultura para a
sustentabilidade:
Desenvolver políticas
culturais que respeitem e
valorizem a diversidade
cultural, o pluralismo e a
defesa do patrimônio
natural, construído e
imaterial, ao mesmo tempo
em que promovam a
preservação da memória e
a transmissão das
heranças naturais, culturais
e artísticas, assim como
incentivem uma visão
aberta de cultura, em que
valores solidários,
simbólicos e transculturais
estejam ancorados em
práticas dialógicas,
participativas e
sustentáveis.
- Assegurar acesso equitativo aos serviços públicos, à educação, à saúde,
às oportunidades de emprego, à formação profissional, às atividades
culturais e esportivas, à informação e à inclusão digital com acesso à
internet;
- Aumentar a segurança da comunidade e promover a cultura de paz;
- Garantir o direito à habitação em condições socioambientais de boa
qualidade.
- Realizar uma gestão integrada e eficiente para a sustentabilidade,
baseada no princípio da precaução sobre o Ambiente Urbano e seus
entornos.
- Estabelecer metas e prazos concretos, face aos Compromissos da
Plataforma Cidades Sustentáveis, bem como um programa de
monitoramento destes Compromissos;
- Assegurar a importância das questões de sustentabilidade nos processos
de decisão nos níveis urbano e regional, assim como uma política de
gestão de recursos baseada em critérios de sustentabilidade sólidos e
abrangentes;
- Garantir a transparência administrativa e envolver atores diversos para
monitorar e avaliar o desempenho da gestão, tendo em vista o alcance das
metas de sustentabilidade estabelecidas.
- Reutilizar e regenerar áreas abandonadas ou socialmente degradadas.
- Assegurar a compatibilidade de usos do solo nas áreas urbanas,
oferecendo adequado equilíbrio entre empregos, transportes, habitação e
equipamentos socioculturais e esportivos, dando prioridade ao
adensamento residencial nos centros das cidades.
- Assegurar uma adequada conservação, renovação e
utilização/reutilização do patrimônio cultural urbano.
- Adotar critérios de desenho urbano e de construção sustentáveis,
respeitando e considerando os recursos e fenômenos naturais no
planejamento.
- Construir amplo diálogo social para desenvolver conceitos e práticas que
religuem o ser humano à natureza, buscando incrementar a cultura do
humanismo com os preceitos da sustentabilidade.
- Promover a gestão participativa, envolvendo comunidade, profissionais
da área cultural e gestores públicos.
- Promover a cultura da sustentabilidade como área de integração entre os
diversos setores da administração municipal.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-230Educação para
Sustentabilidade e
Qualidade de Vida:
Integrar na educação
formal e não formal valores
e habilidades para um
modo de vida sustentável e
saudável.
Economia Local,
Dinâmica, Criativa e
Sustentável: Apoiar e criar
as condições para uma
economia local dinâmica e
criativa, que garanta o
acesso ao emprego sem
prejudicar o ambiente.
Consumo Responsável e
Opções de Estilo de Vida:
Adotar e proporcionar o
uso responsável e eficiente
dos recursos e incentivar
um padrão de produção e
consumo sustentáveis.
Ação Local para a Saúde:
Proteger e promover a
saúde e o bem-estar dos
nossos cidadãos.
Do Local para o Global:
Assumir as
responsabilidades globais
pela paz, justiça, equidade,
desenvolvimento
sustentável, proteção ao
clima e à biodiversidade.
9.1.8
- Prover a todos, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos,
oportunidades educativas que lhes permitam papel protagonista no
desenvolvimento sustentável local e regional.
- Garantir a implementação do tema da sustentabilidade de forma
transversal nos currículos e propostas pedagógicas.
- Incentivar o papel dos meios de comunicação de massa na
conscientização sobre os desafios socioambientais e sobre as mudanças
culturais necessárias à sustentabilidade.
- Introduzir medidas para estimular e apoiar o emprego local, o trabalho
decente, a contratação de aprendizes e a formação de empresas.
- Cooperar com o tecido empresarial local para promover e implementar a
responsabilidade social empresarial.
- Desenvolver e implementar princípios e indicadores de sustentabilidade
para as empresas, desde a localização mais apropriada para cada uma,
passando por seus processos e produtos, até a sustentabilidade das
cadeias produtivas que integram.
- Implementar o turismo local sustentável.
- Evitar e reduzir os resíduos, aumentar a reutilização e a reciclagem com a
inclusão social das cooperativas de catadores e recicladores.
- Gerir e tratar os resíduos de acordo com técnicas e modelos
sustentáveis.
- Promover o planejamento urbano para o desenvolvimento saudável das
nossas cidades, garantindo ações integradas para a promoção da saúde
pública;
- Determinar que os urbanistas integrem condicionantes de saúde nas
estratégias de planejamento e desenho urbano;
- Reduzir o impacto no ambiente global e promover o princípio da justiça
ambiental.
- Reforçar a cooperação regional, nacional e internacional de cidades e
desenvolver respostas locais para problemas globais em parceria com
outros governos locais e regionais, comunidades e demais atores
relevantes.
Programa PROÁGUA - Programa de Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano
O objetivo geral do PROÁGUA Nacional é contribuir para a melhoria da qualidade de vida
da população, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do País, mediante
planejamento e gestão dos recursos hídricos simultaneamente com a expansão e
otimização da infraestrutura hídrica, de forma a garantir a oferta sustentável de água em
quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-231QUADRO 9.6 – P ROGRAMA P ROÁGUA
Resolução/Portaria
Resolução
SS 65/05
Portaria
n° 2914/11
9.1.9
Conteúdo
Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao Controle e
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de São
Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da
água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Programa Estadual de Implementação de Projetos de Resíduos Sólidos
O Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos - PROÁGUA Nacional é
um programa do Governo Brasileiro financiado pelo Banco Mundial. Com ênfase no
fortalecimento institucional de todos os atores envolvidos com a gestão dos recursos
hídricos no Brasil e na implantação de infraestruturas hídricas viáveis do ponto de vista
técnico, financeiro, econômico, ambiental e social, promovendo assim o uso racional dos
recursos hídricos.
QUADRO 9.7 – P ROGRAMA ES TADUAL DE IMP LEMENTAÇÃO DE P ROJ ETOS DE
RES ÍDUOS S ÓLIDOS
Projetos
Do projeto de apoio à
gestão municipal de
resíduos sólidos:
Do projeto de apoio às
atividades de reciclagem,
coleta seletiva e melhoria
na destinação final dos
resíduos sólidos:
Ações relacionadas ao PMSB
I – apoiar, por meio de capacitação técnica e planejamento, a elaboração
de planos municipais de resíduos sólidos;
II – elaborar e publicar material de orientação técnica para a melhoria da
gestão dos resíduos sólidos pelos Municípios;
III – apoiar e fomentar soluções regionalizadas, bem como a integração e
cooperação entre os Municípios na gestão de resíduos sólidos;
IV – monitorar a evolução das ações de gestão dos resíduos sólidos nos
Municípios por meio de índices e indicadores específicos.
I – estimular a adoção de boas práticas de gestão de resíduos, por meio
de capacitação e distribuição de material técnico, de acordo com os
princípios da Política Estadual de Residuos Solidos;
II – fomentar o aperfeiçoamento dos sistemas de gestão de resíduos nos
Municípios, incluindo a ampliação da coleta seletiva, triagem e destinação
ambientalmente adequada de resíduos;
III – empreender ações indutoras de recuperação ou encerramento das
instalações de destinação final de resíduos em situação inadequada;
IV – subsidiar, por meio de recursos técnicos e financeiros, o
aproveitamento econômico de resíduos sólidos urbanos, industriais, das
atividades rurais e da construção civil, dentre outros;
VI – apoiar tecnicamente o estabelecimento de cooperativas de materiais
recicláveis;
VII – criar o cadastro estadual de cooperativas de materiais recicláveis.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-232Projetos
Ações relacionadas ao PMSB
I - fomentar e promover ações de educação ambiental sobre resíduos
sólidos, em especial pela capacitação dos professores da rede pública de
ensino;
II – promover a disseminação de informações e orientações sobre a
participação de consumidores, comerciantes, distribuidores, fabricantes e
importadores nos sistemas de responsabilidade pós-consumo;
III – sensibilizar e conscientizar a população sobre suas responsabilidades
na gestão de resíduos, em especial na coleta seletiva e nos sistemas de
responsabilidade pós-consumo, visando a difundir e consolidar padrões
sustentáveis de produção e consumo;
IV – elaborar e publicar material de orientação sobre a gestão dos resíduos
sólidos.
Do projeto de educação
ambiental para a gestão
dos resíduos sólidos:
9.1.10
Programa Pró-Catador
QUADRO 9.8 – P ROGRAMA P RÓ-CATADOR
Finalidade
Áreas de ações
Capacitação
Formação
Assessoria técnica
Integrar e articular as ações do Governo Federal
voltadas ao apoio e ao fomento à organização
produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis
e recicláveis, à melhoria das condições de
trabalho, à ampliação das oportunidades de
inclusão social e econômica e à expansão da
coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização
e da reciclagem por meio da atuação desse
segmento.
Incubação de cooperativas e empreendimentos
sociais solidários
Pesquisas e estudos sobre o ciclo de vida dos
produtos e a responsabilidade compartilhada.
Aquisição de equipamentos, máquinas e veículos
Implantação e adaptação de infraestrutura física e a
organização de redes de comercialização e cadeias
produtivas integradas por cooperativas e associações
de trabalhadores em materiais recicláveis e
reutilizáveis
9.1.11
Pacto das Águas de São Paulo (2013-2015)
O Pacto das Águas – São Paulo é um Programa da Secretaria do Meio Ambiente, integrado
ao Município VerdeAzul. Buscando fomentar uma agenda voltada à recuperação e
conservação da qualidade das águas nos municípios do Estado.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-233As ações propostas pelo Pacto das Águas são voltadas para as áreas de saneamento,
proteção das águas, biodiversidade, educação, gestão e a identificação de fontes de
pressão sobre as águas no território de seus municípios.
Para cada uma das ações propostas, as Prefeituras devem estabelecer um Plano de
Trabalho para a sua consecução. O ciclo de vida do Pacto é de 3 anos, ou seja, trienalmente
são lançados novos desafios.
QUADRO 9.9 – P ACTO DAS ÁGUAS DE S ÃO P AULO
Ações
Atividades
Coleta, tratamento
e disposição de
esgoto sanitário
(1)
Disposição de
resíduos sólidos
urbanos
(2)
Programa/ações de
Coleta Seletiva e
destinação
adequada
(3)
Programa/ações de
Coleta Seletiva e
destinação
adequada
(3)
- Será avaliado o desempenho municipal com relação ao Indicador de Coleta e
Tratabilidade de Esgoto da População Urbana do Município – ICTEM, indicador
que é produzido pela CETESB e que traduz a situação de todo o sistema de
esgotamento sanitário, isto é, o ICTEM verifica a efetiva remoção da carga
orgânica, em relação à carga potencial gerada pela população urbana, englobando
também a coleta, o afastamento e o tratamento dos esgotos, até a destinação dada
aos lodos gerados nas estações de tratamento além dos impactos causados aos
corpos hídricos receptores dos efluentes.
- O Programa Pacto das Águas acompanhará o desempenho do município com
relação ao IQR e visa a melhoria do enquadramento dos aterros, seja através do
IQR, ou do IQR –Valas (optativo para municípios que produzem até 10
toneladas/dia), propondo ações que levem a um aperfeiçoamento do sistema de
coleta e disposição de resíduos sólidos domiciliares.
- Relatório sobre quantidade de lixo (ton/dia) e tipologia (classificação dos
materiais).
- Sensibilização da população para adesão à coleta seletiva: palestras, prog. de
rádio e TV, material impresso.
- Relatório com os benefícios econômicos (vida mais longa para o aterro, obtenção
de recursos com a venda do material, economia de matéria prima para as
empresas), sociais (nova frente de trabalho para os catadores/recicladores) e
ambientais (menor geração de resíduos para disposição em aterro, menor poluição
da água) da reciclagem para o município.
- Implantar Programas Especiais de Sensibilização para a separação do lixo,
voltada para alunos e professores das Escolas Municipais e para funcionários das
Repartições Públicas Municipais.
- Mobilizar as Associações de Bairro, Associações Comerciais, ONGs para adesão
e multiplicação da proposta de coleta seletiva.
- Identificar quais tipos de lixo são/serão objeto de coleta seletiva – todos ou apenas
os economicamente significativos.
- Descrever a estratégia adotada para a implantação da coleta seletiva: porta a
porta, Posto de Entrega Voluntária - PEV, e/ou acordo com cooperativas, etc.
- Definir zoneamento para a coleta seletiva na cidade: coleta em todos os bairros,
ou naqueles com maior organização e já selecionados.
- Implantar galpão de reciclagem com os seguintes itens: área de apoio aos
usuários do galpão; vestiário/banheiros; baias para armazenamento do material
separado; esteiras para separação, elevadores de carga, prensas/ enfardadeiras;
balanças, carrinhos de mão, caminhão para transporte (entrada e saída).
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-234Ações
Atividades
Programa/ações de
Coleta Seletiva e
destinação
adequada
(3)
Levantamento da
área ciliar total do
município e da área
ciliar degradada
(4)
Ações de
recuperação ou
revitalização
(5)
Lei Municipal
Regulamentada
voltada à Proteção
de Mananciais
destinados ao
abastecimento
público, superficial
ou subterrâneo,
identificando os
mananciais e sua
forma de proteção.
(6)
Proporcionalidade
de cobertura
vegetal natural
existente no
município
(7)
- Articular e pactuar com as cooperativas de reciclagem uma ação conjunta: as
cooperativas são as entidades que muitas vezes são responsáveis pela
organização dos catadores e coordenam o processo operacional no galpão da
coleta seletiva, assim como a comercialização do material separado.
- Definir destino e compradores para os resíduos separados.
- Pesquisar o melhor valor de mercado para cada item objeto da coleta seletiva.
A intenção é que os municípios desenvolvam um diagnóstico que demonstre:
- as áreas ciliares existentes ou estimadas no território do município – tanto na área
urbana como rural;
- as áreas que já estão protegidas ou recuperadas com espécies nativas (igual as
originais do local);
- as áreas prioritárias que devem ser recuperadas;
- os métodos usados para recuperação;
- as áreas que estão em processo de recuperação.
- programas de incentivo de parceria com produtor rural.
Definição de um ou mais córregos que cortem a zona urbana e que estejam
degradados e provocando transtornos para os moradores (enchente, mal cheiro,
mosquitos, etc).
Diagnosticar:
1 - A situação atual: metragem que percorre na zona urbana, qualidade das suas
águas, vazão em época de cheias, limpeza das ruas (varredura), coleta de lixo,
uso atual pela população;
2 - Planejamento da intervenção contemplando: etapas de revitalização, ou seja,
implantação de coleta e tratamento de esgoto, arborização de suas margens com
proposta de uso pela população (parque linear, ciclovia, pista de exercícios)
estabelecendo cronograma de implantação (proposta de metas).
- Todo o município com área de manancial deverá apresentar Lei Municipal
regulamentada, voltada à proteção dos mananciais existentes ou futuros
destinados ao abastecimento público (superficiais e subterrâneos). A
Regulamentação da Lei Municipal voltada à Proteção dos Mananciais deverá
conter os procedimentos e instrumentos para a proteção dos mananciais (como,
porque, de que forma etc.).
- Caso o município não possua área de manancial, deverá apresentar declaração
do prefeito informando o fato, bem como a indicação do manancial utilizado para
abastecimento público, incluindo os subterrâneos.
Unidades de Conservação:
- Implantação de Corredores Ecológicos
- Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Destaca-se que dentro do
Programa de Pagamento por Serviços Ambientais há incentivos econômicos para
RPPN.
- Unidades de Conservação de proteção integral, tais como parques.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-235Ações
Atividades
Proporcionalidade
de cobertura
vegetal natural
existente no
município
(7)
Instrumentos Econômicos:
- Incentivos fiscais para programas como por exemplo “Adote um Parque”
permitindo descontos, por exemplo no imposto territorial – IPTU – para
proprietários que contribuam na sua fiscalização ou gestão, e por meio do
Programa Adote uma Nascente, que é base para o pagamento por serviço
ambiental.
Informações sobre proteção de nascentes podem ser obtidas no hotsite do
Programa
Adote
uma
Nascente
da
SMA
:
http://www.ambiente.sp.gov.br/adoteumanascente/ e no hotsite do Pacto das
Águas.
Mobilização da Comunidade:
- Estabelecer Mutirão de Plantio em áreas públicas que possam recompor a
paisagem natural com o plantio de árvores nativas.
Iniciativa Municipal:
- Implantar viveiros de mudas nativas específicas da formação florística regional
para permitir programas de recomposição da vegetação nativa ou parceria com
setores produtivos e estimular os produtores rurais a recuperarem as mata ciliar
inseridas em suas propriedades, orientados por Programa de Recuperação.
- Criar Programa para cadastramento de nascentes no município (anexo ficha
modelo com as informações básicas necessárias).
Existência de
Programa/Projetos
de Proteção de
Nascentes (8)
- Incentivar o isolamento das nascentes, num raio de 50 metros, para evitar
pisoteamento de animais, passagem de carros ou de pessoas.
- Proibir qualquer atividade que possa contaminar a nascente, com destaque para
construções de fossas.
- Plantar árvores nativas nos topos de morro , (1/3 do morro) respeitando as curvas
de nível e na direção das nascentes e cursos d´água.
- Lei Municipal de Educação Ambiental.
Educação
Ambiental
(9)
1 - Capacitação voltada para água:
a) Introdução oficial no currículo escolar municipal, do primeiro grau, do tema água
e sua abordagem nas diferentes matérias escolares;
b) Formação de professores municipais em educação ambiental (curso a ser
realizado no próprio município ou com participação em capacitação externa pública
ou privada);
c) Existência de atividades sistemáticas de sensibilização sobre a importância da
água com os alunos da rede municipal – gincanas, palestras, mutirões,
competições entre escolas, etc;
d) Produção e/ou aquisição de material (recursos) didático de apoio para as
escolas;
e) Criação e/ou manutenção de projetos educativos em Unidades de Conservação,
Parques etc. tendo como eixo pedagógico os temas água e floresta.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-236Ações
Atividades
Ações de proteção
aos mananciais
superficiais e
subterrâneos
(10)
Plano de Drenagem
Urbana
(11)
2 - Comunicação:
a) Programa de rádio sobre questões ambientais do município, com destaque para
água;
b) Redação pelos alunos de matérias para o jornal local ou para afixar nos murais
das escolas municipais;
c) Campanhas educativas sobre economia e proteção de água (palestras, banners,
cartazes, realização de pequenos filmes, etc).
3 - Mobilização: eventos para sensibilização sobre a importância da água e sua
proteção
a) Mutirão de plantio de mudas nativas próximos aos mananciais ou em locais
degradados;
b) Economia de água na escola e em casa;
c) Coleta de óleo de cozinha e sensibilização para não ser descartado na rede
pública.
Superficial:
i) identificação dos mananciais “in loco”, em local visível ao público, por meio de
placas sinalizadoras de madeira ou metal para conhecimento público, com
informações sobre sua importância para a população;
ii) existência de fiscalização periódica do uso e ocupação do solo no entorno da
área de manancial;
iii) apresentação de carta IGC 1:10:000 com a delimitação da bacia de contribuição
dos mananciais de abastecimento.
Subterrâneo:
iv) implantação ou manutenção da proteção sanitária dos poços de abastecimento
(tampa da tubulação e laje de cimento ao redor do poço) e identificação destes
poços por meio de placas sinalizadoras de madeira ou metal para conhecimento
público, com informações sobre sua importância para a população.
v) apresentação de cópia de outorgas do DAEE para cada poço de abastecimento
público.
vi) instituição, por lei municipal, de perímetros de proteção de poços de
abastecimento público, de acordo com Decreto Estadual no. 32.955/91 e instrução
técnica DPO no. 006, encontrada no sítio www.daee.sp.gov.br.
O planejamento da drenagem urbana incorpora necessariamente a concepção de
uma atuação com base em planos que envolvem pelo menos sub-bacias
hidrográficas, senão a própria bacia, de ruas, guias, boca de lobo, e passeios,
áreas verdes, parques municipais, etc.
1 – Apresentação de lei que defina a obrigatoriedade do planejamento da
drenagem urbana - macro e micro drenagem.
2 – Elaboração do plano de drenagem.
3 – Obras ou ações executadas de controle de inundações.
4 – Levantar obras ou ações emergenciais de mitigação das inundações,
realizadas antes da aprovação do plano.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-237Ações
Atividades
Monitoramento da
água para
abastecimento
público
(12)
Relatórios de monitoramento com resultados das análises dos parâmetros para
água bruta realizado pela entidade responsável pelo serviço de abastecimento.
Parâmetros recomendados: dureza, turbidez, cor, ferro, coliformes
termotolerantes, pH, DBO, clorofila
Devem ser apresentados:
- os nomes dos mananciais de abastecimento público e a bacia hidrográfica e
Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos a que pertencem;
- a localização dos pontos de captação de água bruta (água do rio, represa, ou
lago) em coordenadas UTM (GPS pode ser instrumento para localização);
- identificação da autarquia ou empresa concessionária do serviço de
abastecimento de água;
- os relatórios de monitoramento da qualidade da água bruta realizados para cada
ponto de captação de água bruta, os quais devem considerar os parâmetros acima
descritos.
Ações municipais
relacionadas com
as prioridades
estabelecidas pelo
Comitê de Bacias
que está inserido
(13)
Procedimentos sugeridos:
- Pesquisar no Plano de Bacias Hidrográficas as metas ou ações prioritárias ali
estabelecidas;
- Demonstrar e comprovar a correlação entre essas metas/prioridades e ações que
estão sendo desenvolvidas pelo município ou que possam vir a ser desenvolvidas;
- Preparar a documentação para comprovar essa correlação.
9.2
PROGRAMAS ESPECÍFICOS APLICÁVEIS À ÁREA RURAL
A análise da configuração da área rural do Município de Pirassununga permite concluir pela
inviabilidade da integração dos domicílios e núcleos dispersos aos sistemas da área
urbana, pelas distâncias, custos, dificuldades técnicas, operacionais e institucionais
envolvidas.
Chegou-se à conclusão de que é inviável a integração dos domicílios e núcleos dispersos
aos sistemas da área urbana pelas razões acima apontadas.
a. Programa de Microbacias
Uma das possibilidades de solução para os domicílios dispersos ou pequenos núcleos
disseminados na área rural seria o município elaborar um Plano de Desenvolvimento Rural
Sustentável, com assistência da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do
Estado de São Paulo, através da CATI-Coordenadoria de Assistência Técnica Integral –
Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas II – Acesso ao mercado.
Os objetivos prioritários estariam relacionados com o desenvolvimento rural sustentável,
aliando a produção agrícola e a conservação do meio ambiente com o aumento de renda e
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-238melhor qualidade de vida das famílias rurais. O enfoque principal são as microbacias
hidrográficas
•
Construção de poços freáticos comunitários;
•
Construção de fossas biodigestoras, modelo EMBRAPA, com destinação
adequada para o efluente final (adubação de áreas diversas);
•
Construção de outros sistemas de disposição de esgotos, tipo fossa séptica,
filtro anaeróbio, sumidouro ou mesmo fossa séptica e leitos cultiváveis (wetlands) e
vala de infiltração
QUADRO 9.10 – P ROGRAMA ES TADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS
Estratégias
1. Aumentar a produtividade e melhoria da qualidade dos
produtos;
2. Integrar melhores práticas de manejo do solo e da
água e sistemas de produção mais competitivos e
sustentáveis;
3. Fortalecer a capacidade organizacional e gerencial
das organizações de produtores rurais;
4. Promover uma participação mais ativa dos agricultores
familiares
e
suas
organizações
(associações,
cooperativas) para se integrarem de forma competitiva
nas cadeias produtivas, nas regiões onde há uma
vantagem comparativa.
Ações de apoio do Governo relacionadas
ao PMSB
Contratação de estudos setoriais.
Disponibilizar um sistema informatizado
georreferenciado de gestão da malha viária
municipal.
Apoiar financeiramente a melhoria da
infraestrutura municipal, principalmente a
manutenção e reabilitação das estradas rurais
não asfaltadas, consideradas como de elevada
importância para facilitar aos agricultores
familiares o acesso aos mercados.
b. O Programa Nacional de Saneamento Rural
Dentro dos programas estabelecidos pelo recém-aprovado PLANSAB-Plano Nacional de
Saneamento Básico (dez/2013), consta o Programa 2, voltado ao saneamento rural.
Os objetivos do programa são o de financiar em áreas rurais e comunidades tradicionais
medidas estruturais de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de
provimento de banheiros e unidades hidrossanitárias domiciliares e de educação ambiental
para o saneamento, além de, em função de necessidades ditadas pelo saneamento
integrado, ações de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e de manejo de águas
pluviais.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-239c. Programa Melhor Caminho
O Programa Melhor Caminho é destinado à elaboração de convênios entre a Secretaria de
Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e prefeituras municipais para a
execução de obras de recuperação de estradas rurais de terra e não consta, nem pode
constar no escopo do Programa Melhor Caminho, o revestimento asfáltico da estrada de
terra.
QUADRO 9.11 – P ROGRAMA MELHOR CAMINHO
Objetivos
Cabe à
Prefeitura
Readequação das plataformas das estradas rurais de terra, com ou sem a elevação do
“greide estradal”, para a implantação de sistema de drenagem superficial eficiente;
Dotar os pontos de sangra da estrada (deságue) de estruturas que evitem a ocorrência
de processos erosivos nas propriedades lindeiras, como terraços ou bacias de captação,
favorecendo a infiltração das águas pluviais e a recarga do lençol freático.
Melhorar as condições de suporte e rolamento das pistas das estradas rurais com a
execução de revestimento primário.
Providenciar a vegetação e a manutenção dos taludes, canais, terraços e bacias de
captação.
Informar aos proprietários da necessidade de se fazer a calagem para a implantação de
gramíneas nos taludes e canais de escoamento ou admissão.
Realizar, no período de estiagem, as limpezas das bacias de captação e/ou terraços, de
forma a garantir a capacidade de armazenamento das águas da chuva por estas
estruturas, e manter desobstruídos os canais de escoamento ou admissão, visando à
estabilidade da obra implantada.
Inspecionar (ainda no período de estiagem) a plataforma da estrada, para verificar se as
lombadas estarão direcionando as enxuradas para as bacias de captação e/ou terraços,
e corrigir, com a reposição de material, eventuais depressões que possam formar poças
d’água na pista de rolamento, na estação chuvosa.
Inspecionar o funcionamento das estruturas de drenagem corrente existentes, para
permitir o escoamento previsto.
Orientar os operadores de motoniveladora para não reduzirem a altura das lombadas
dimensionadas no projeto e não obstruírem as saídas de água para os canais de
escoamento ou admissão. O deslocamento das motoniveladoras, em serviços de
reaspagem, dos pontos de cotas mais baixos da estrada para os mais altos, favorece a
manutenção das lombadas e do abaulamento da pista de rolamento.
Efetuar a manutenção da área vegetada, nas faixas laterais da pista de motoniveladora
para “raspar” a vegetação.
Não permitir a manobra ou o deslocamento de grades ou outros implementos agrícolas,
que possam danificar a pista de rolamento ou a plataforma da estrada.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-24010.
PROGRAMAS DE FINANCIAMENTOS E FONTES DE CAPTAÇÃO
DE RECURSOS
10.1
CONDICIONANTES GERAIS
Nos itens em sequência, apresentam-se várias informações relativas à captação de
recursos para execução das obras de saneamento básico. São informações gerais,
podendo ser utilizadas por qualquer município, desde que aplicáveis ao mesmo. A seleção
dos programas de financiamentos mais adequados dependerá das condições particulares
de cada município, atreladas aos objetivos de curto, médio e longo prazo, aos montantes
de investimentos necessários, aos ambientes legais de financiamento e outras condições
institucionais específicas.
Em termos econômicos, sob o regime de eficiência, os custos de exploração e
administração dos serviços devem ser suportados pelos preços públicos, taxas ou
impostos, de forma a possibilitar a cobertura das despesas operacionais administrativas,
fiscais e financeiras, incluindo o custo do serviço da dívida de empréstimos contraídos. O
modelo de financiamento a ser praticado envolve a avaliação da capacidade de pagamento
dos usuários e da capacidade do tomador do recurso, associado à viabilidade técnica e
econômico-financeira do projeto e às metas de universalização dos serviços de
saneamento. As regras de financiamento também devem ser respeitadas, considerando-se
a legislação fiscal e, mais recentemente, a Lei das Diretrizes Nacionais para o Saneamento
Básico (Lei nº 11.445/2007).
Para que se possam obter os financiamentos ou repasses para aplicação em saneamento
básico, as ações e os programas pertinentes deverão ser enquadrados em categorias que
se insiram no planejamento geral do município e deverão estar associadas às Leis
Orçamentárias Anuais, às Leis de Diretrizes Orçamentárias e aos Planos Plurianuais do
Município. Em princípio, as principais categorias, que serão objeto de propostas, são:
Desenvolvimento Institucional; Planejamento e Gestão; Desenvolvimento de Tecnologias e
Capacitação em Recursos Hídricos; Conservação de Solo e Água e de Ecossistemas;
Conservação da Quantidade e da Qualidade dos Recursos Hídricos; Gestão, Recuperação
e Manutenção de Mananciais; Obras e Serviços de Infraestrutura Hídrica de Interesse
Local; Obras e Serviços de Infraestrutura de Esgotamento Sanitário.
A partir do estabelecimento das categorias, conforme supracitado, os programas de
financiamentos, a serem elaborados pelo próprio município, deverão contemplar a definição
do modelo de financiamento e a identificação das fontes e usos de recursos financeiros
para a sua execução. Para tanto, poderão ser levantados, para efeito de apresentação do
modelo de financiamento e com detalhamento nos horizontes de planejamento, os
seguintes aspectos: as fontes externas, nacionais e internacionais, abrangendo recursos
onerosos e repasses a fundo perdido (não onerosos); as fontes no âmbito do município; as
fontes internas, resultantes das receitas da prestação de serviços e as fontes alternativas
de recursos, tal como a participação do setor privado na implementação das ações de
saneamento no município.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-24110.2
FORMAS DE OBTENÇÃO DE RECURSOS
As principais fontes de financiamento disponíveis para o setor de saneamento básico do
Brasil, desde a criação do Plano Nacional de Saneamento Básico (1971), são as seguintes:
♦ Recursos onerosos, oriundos dos fundos financiadores (Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço-FGTS e Fundo de Amparo do Trabalhador-FAT); são captados através de
operações de crédito e são gravados por juros reais;
♦ Recursos não onerosos, derivados da Lei Orçamentária Anual (Loa), também conhecida
como OGU (Orçamento Geral da União) e, também, de orçamentos de estados e
municípios; são obtidos via transferência fiscal entre entes federados, não havendo
incidência de juros reais;
♦ Recursos provenientes de empréstimos internacionais, contraídos junto às agências
multilaterais de crédito, tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e
Banco Mundial (BIRD);
♦ Recursos captados no mercado de capitais, por meio do lançamento de ações ou
emissão de debêntures, onde o conceito de investimento de risco apresenta-se como
principal fator decisório na inversão de capitais no saneamento básico;
♦ Recursos próprios dos prestadores de serviços, resultantes de superávits de
arrecadação;
♦ Recursos provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Fundos Estaduais
de Recursos Hídricos).
Os recursos onerosos preveem retorno financeiro e constituem-se em empréstimos de
longo prazo, operados, principalmente, pela Caixa Econômica Federal, com recursos do
FGTS, e pelo BNDES, com recursos próprios e do FAT. Os recursos não onerosos não
preveem retorno financeiro, uma vez que os beneficiários de tais recursos não necessitam
ressarcir os cofres públicos.
Nos itens seguintes, apresentam-se os principais programas de financiamentos existentes
e as respectivas fontes de financiamento, conforme a disponibilidade de informações
constantes dos órgãos envolvidos.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-24210.3
FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
De forma resumida, apresentam-se as principais fontes de captação de recursos, através
de programas instituídos e através de linhas de financiamento, na esfera federal e estadual:
 No âmbito Federal:

ANA – Agência Nacional de Águas

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

CEF – Caixa Econômica Federal

Ministério das Cidades

Ministério da Saúde (FUNASA)

Ministério do Meio Ambiente

Ministério da Ciência e Tecnologia
 No âmbito Estadual:

SSRH - Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos

Secretaria do Meio Ambiente

Secretaria de Agricultura e Abastecimento
O Plano Plurianual (2012 – 2015), instituído pela Lei nº 14.676 de 28 de dezembro de 2001,
consolida as prioridades e estratégias do Governo do Estado de São Paulo, para os setores
de saneamento e recursos hídricos, através dos diversos Programas aplicáveis ao
saneamento básico do Estado, podendo ser citados, entre outros:
♦ Programa 3907 – Infraestrutura Hídrica, Combate às Enchentes e Saneamento;
♦ Programa 3932 – Planejamento e Promoção do Saneamento no Estado (dentre várias
ações, inclui o saneamento rural e de pequenas comunidades isoladas, além dos
programas Água é Vida e Sanebase).
10.4
LISTAGEM DE VARIADOS PROGRAMAS
PARA O SANEAMENTO
E AS
FONTES
DE
FINANCIAMENTO
No Quadro a seguir, apresenta-se uma listagem com os programas, as fontes de
financiamento, os beneficiários, a origem dos recursos e os itens financiáveis para o
saneamento. Os programas denominados REFORSUS e VIGISUS do Ministério da Saúde
foram suprimidos da listagem, porque estão relacionados diretamente com ações
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-243envolvendo a vigilância em termos de saúde e controle de doenças, apesar da
intercorrência com as ações de saneamento básico.
Cumpre salientar que o município, na implementação das ações necessárias para se atingir
a universalização do saneamento, deverá selecionar o (s) programa (s) de financiamentos
que melhor se adeque (m) às suas necessidades, função, evidentemente, de uma série de
procedimentos a serem cumpridos, conforme exigências das instituições envolvidas.
QUADRO 10.1 – P ROGRAMAS E AS FONTES DE FINANCIAMENTO P ARA O S ANEAMENTO
Instituição
Programa
Finalidade
SSRH
FEHIDRO - Fundo
Estadual de Recursos
Hídricos
Vários Programas
voltados para a
melhoria da qualidade
dos recursos hídricos.
GESP / SSRH
SSRH
MPOG – SEDU
SANEBASE Convênio de
Saneamento Básico
Programa para
atender aos
municípios do Estado
que não são operados
pela SABESP.
PMSB – Planos
Municipais de
Saneamento Básico
Programa para apoiar
os municípios do
Estado de São Paulo,
visando atender a Lei
Federal 11.445/2007 e
o Decreto Estadual
52.895/08.
PRÓ-SANEAMENTO
Ações de saneamento
para melhoria das
condições de saúde e
da qualidade de vida
da população,
aumento da eficiência
dos agentes de
serviço, drenagem
urbana, para famílias
com renda média
mensal de até 12
salários mínimos.
Beneficiário
Origem dos
Recursos
Itens Financiáveis
Prefeituras
Municipais. abrangem
municípios de
todos os porte,
com serviços de
água e esgoto
operados ou não
pela SABESP.
Ver Nota 1
Prefeituras
Municipais.serviços de água
e esgoto não
prestados pela
SABESP.
Orçamento do
Governo do
Estado de São
Paulo
(fundo perdido).
Obras de implantação,
ampliação e melhorias
dos sistemas de
abastecimento de
água e de esgoto.
Prefeituras
Municipais.abrangem
municípios de
todos os porte,
com serviços de
água e esgoto
operados ou não
pela SABESP.
Orçamento do
Governo do
Estado de São
Paulo
Elaboração dos
Planos Municipais de
Saneamento Básico.
FGTS - Fundo
de Garantia por
Tempo de
Serviço.
Destina-se ao
aumento da cobertura
e/ou tratamento e
destinação final
adequados dos
efluentes, através da
implantação,
ampliação, otimização
e/ou reabilitação de
Sistemas existentes e
expansão de redes
e/ou ligações prediais.
Prefeituras,
Governos
Estaduais e do
Distrito Federal,
Concessionárias
Estaduais e
Municipais de
Saneamento e
Órgãos
Autônomos
Municipais.
Projeto / Obras e
Serviços.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-244Instituição
MINISTÉRIO
DO MEIO
AMBIENTE
MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Programa
Finalidade
LIXO E CIDADANIA
A retirada de crianças
e adolescentes dos
lixões, onde trabalham
diretamente na
catação ou
acompanham seus
familiares nesta
atividade.
PROSAB - Programa
de Pesquisa em
Saneamento Básico.
Visa promover e
apoiar o
desenvolvimento de
pesquisas na área de
saneamento
ambiental.
Beneficiário
Origem dos
Recursos
Itens Financiáveis
Municípios em
todo o território
nacional.
Fundo perdido.
Melhoria da qualidade
de vida.
Comunidade
acadêmica e
científica de todo
o território
nacional.
FINEP, CNPQ,
Caixa
Econômica
Federal, CAPES
e Ministério da
Ciência e
Tecnologia.
Pesquisas
relacionadas a: águas
de abastecimento,
águas residuárias,
resíduos sólidos
(aproveitamento de
lodo).
Nota 1 - Atualmente, a origem dos recursos é a compensação financeira pelo aproveitamento hidroenergético no
território do estado.
10.5
DESCRIÇÃO RESUMIDA DE ALGUNS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTOS
GRANDE INTERESSE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PMSB
DE
A seguir, encontram-se descritos, de forma resumida, alguns programas de grande
interesse para implementação do PMSB, em nível federal e estadual.
 No âmbito Federal:
PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
Entre os programas instituídos pelo governo federal, o Programa Saneamento para Todos
constitui-se no principal programa destinado ao setor de saneamento básico, pois
contempla todos os prestadores de serviços de saneamento, públicos e privados.
Visa a financiar empreendimentos com recursos oriundos do FGTS (onerosos) e da
contrapartida do solicitante. Deverá ser habilitado pelo Ministério das Cidades e é
gerenciado pela Caixa Econômica Federal. Possui as seguintes modalidades:

Abastecimento de Água – destina-se à promoção de ações que visem ao aumento
da cobertura ou da capacidade de produção do sistema de abastecimento de água;

Esgotamento Sanitário – destina-se à promoção de ações para aumento da
cobertura dos sistemas de esgotamento sanitário ou da capacidade de tratamento
e destinação final adequada dos efluentes;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-245
Saneamento Integrado – destina-se à promoção de ações integradas em áreas
ocupadas por população de baixa renda. Abrange o abastecimento de água,
esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, além de
ações relativas ao trabalho socioambiental nas áreas de educação ambiental, além
da promoção da participação comunitária e, quando for o caso, ao trabalho social
destinado à inclusão social de catadores e aproveitamento econômico do material
reciclável, visando à sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos
empreendimentos.

Desenvolvimento Institucional – destina-se à promoção de ações articuladas,
viando ao aumento de eficiência dos prestadores de serviços públicos. Nos casos
de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visa à promoção de melhorias
operacionais, incluindo a reabilitação e recuperação de instalações e redes
existentes, redução de custos e de perdas; no caso da limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos, visa à promoção de melhorias operacionais, incluindo a
reabilitação e recuperação de instalações existentes.

Manejo de Resíduos Sólidos e de Águas Pluviais – no caso dos resíduos sólidos,
destina-se à promoção de ações com vistas ao aumento da cobertura dos serviços
(coleta, transporte, tratamento e disposição dos resíduos domiciliares e
provenientes dos serviços de saúde, varrição, capina, poda, etc.); no caso das
águas pluviais, promoção de ações de prevenção e controle de enchentes,
inundações e de seus danos nas áreas urbanas.
Outras modalidades incluem o manejo dos resíduos da construção e demolição, a
preservação e recuperação de mananciais e o financiamento de estudos e projetos,
inclusive os planos municipais e regionais de saneamento básico.
As condições gerais de concessão do financiamento são as seguintes:

em operações com o setor público a contrapartida mínima de 5% do valor do
investimento, com exceção na modalidade abastecimento de água, que é de 10%;
com o setor privado é de 20%;

os juros são de 6%, exceto para a modalidade Saneamento Integrado, que é de 5%;

a remuneração da CEF é de 2% sobre o saldo devedor e a taxa de risco de crédito
limitada a 1%, conforme a análise cadastral do solicitante.
PROGRAMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
– ANA)
Esse programa integra projetos e atividades que objetivam a recuperação e preservação
da qualidade e quantidade de recursos hídricos das bacias hidrográficas. O programa, que
tem gestão da ANA – Agência Nacional de Águas, é operado com recursos do Orçamento
Geral da União (não oneroso-repasse do OGU). Deve ser verificada a adequabilidade da
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-246contrapartida oferecida aos porcentuais definidos pela ANA em conformidade com as Leis
das Diretrizes Orçamentárias (LDO).
As modalidades abrangidas por esse programa são as seguintes:
Despoluição de Corpos D’Água

Sistema de transporte e disposição final adequada de esgotos sanitários;

Desassoreamento e controle da erosão;

Contenção de encostas;

Recomposição da vegetação ciliar.
Recuperação e Preservação de Nascentes, Mananciais e Cursos D’Água em Áreas
Urbanas

Desassoreamento e controle de erosão;

Contenção de encostas;

Remanejamento/reassentamento da população;

Uso e ocupação do solo para preservação de mananciais;

Implantação de parques para controle de erosão e preservação de mananciais;

Recomposição da rede de drenagem;

Recomposição de vegetação ciliar;

Aquisição de equipamentos e outros bens.
Prevenção dos Impactos das Secas e Enchentes

Desassoreamento e controle de enchentes;

Drenagem urbana;

Urbanização para controle de cheias, erosões e deslizamentos;

Recomposição de vegetação ciliar;

Obras para preservação ou minimização dos efeitos da seca;

Sistemas simplificados de abastecimento de água;

Barragens subterrâneas.
 No âmbito Estadual:
O Programa REÁGUA (Programa Estadual de Apoio à Recuperação das Águas) está sendo
implementado no âmbito da SSRH-SP e tem como objetivo o apoio a ações de saneamento
básico para ampliação da disponibilidade hídrica onde há maior escassez hídrica. As ações
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-247selecionadas referem-se ao controle e redução de perdas, uso racional de água em
escolas, reuso de efluentes tratados e coleta, transporte e tratamento de esgotos. As áreas
de atuação são as UGRHIs Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Sapucaí/Grande, Mogi Guaçu e
Tietê/Sorocaba.
A contratação de ações a serem empreendidas no âmbito do Programa REÁGUA estará
condicionada a um processo de seleção pública coordenado pela Secretaria de
Saneamento e Recursos Hídricos - SSRH. O Edital contendo o regulamento que estabelece
as condições para apresentação de projetos pelos prestadores de serviço de saneamento,
elegíveis para financiamento pelo REÁGUA, orienta os proponentes quanto aos
procedimentos e critérios estabelecidos para esse processo de habilitação, hierarquização
e seleção. Esses critérios são claros, objetivos e vinculados a resultados que: (i) permitam
elevar a disponibilidade ou a qualidade de recursos hídricos; e, (ii) contribuam para a
melhoria da qualidade de vida dos beneficiários diretos.
O Programa funciona com estímulo financeiro não reembolsável, para autarquias ou
empresas públicas, mediante a verificação de resultados.
PROGRAMAS DO FEHIDRO
Para conhecimento de todas as ações e programas financiáveis pelo FEHIDRO, deve-se
consultar o Manual de Procedimentos Operacionais para Investimento, editado pelo
COFEHIDRO – Conselho de Orientação do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos –
dezembro/2010.
Os beneficiários dos recursos disponibilizados pelo FEHIDRO são as pessoas jurídicas de
direito público da administração direta e indireta do Estado ou municípios, concessionárias
de serviços públicos nos campos de saneamento, meio ambiente e de aproveitamento
múltiplo de recursos hídricos; consórcios intermunicipais, associações de usuários de
recursos hídricos, universidades, instituições de ensino superior, etc.
Os recursos do FEHIDRO destinam-se a financiamentos (reembolsáveis ou a fundo
perdido), de projetos, serviços e obras que se enquadrem no Plano Estadual de Recursos
Hídricos. A contrapartida mínima é variável conforme a população do município. Os
encargos, no caso de recursos onerosos (reembolsáveis), são de 2,5% a.a. para pessoas
jurídicas de direito público, da administração direta ou indireta do Estado e dos Municípios
e consórcios intermunicipais, e de 6,0% a.a. para concessionárias de serviços públicos.
As linhas temáticas para financiamento são as seguintes:
♦ Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos;
♦ Proteção, Conservação e Recuperação dos Recursos Hídricos Superficiais e
Subterrâneos;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-248♦ Prevenção contra Eventos Extremos.
Na linha temática de Proteção, Conservação e Recuperação dos Recursos Hídricos
Superficiais e Subterrâneos, encontram-se indicados os seguintes empreendimentos
financiáveis, entre outros:

estudos, projetos e obras para todos os componentes sistemas de abastecimento
de água, incluindo as comunidades isoladas;

idem para todos os componentes de sistemas de esgotos sanitários;

elaboração do plano e projeto do controle de perdas e diagnóstico da situação;
implantação do sistema de controle de perdas; aquisição e instalação de
hidrômetros residenciais e macromedidores; instalação do sistema redutor de
pressão; serviços e obras de setorização; reabilitação de redes de água; pesquisa
de vazamentos, pitometria e eliminação de vazamentos;

tratamento e disposição de lodo de ETA e ETE;

estudos, projetos e instalações de adequação de coleta e disposição final de
resíduos sólidos, que comprovadamente comprometam a qualidade dos recursos
hídricos;

coleta, transporte e tratamento de efluentes dos sistemas de disposição final dos
resíduos sólidos urbanos (chorume).
PROGRAMA SANEBASE – Apoio aos Municípios para Ampliação e melhorias de
Sistemas de Águas e Esgoto
Este programa, instituído pelo Decreto nº 41.929, de 8-7-1997 e alterado pelo Decreto nº
52.336, de 7-11-2007, tem por objetivo geral transferir recursos financeiros do Tesouro do
Estado, a fundo perdido, para a execução de obras e/ou serviços de saneamento básico,
mediante convênios firmados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos tendo a SABESP, na qualidade de Órgão
Técnico do Programa, através da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento
Operacional de Sistemas Regionais e os municípios paulistas cujos sistemas de água e
esgoto, são operados diretamente pela Prefeitura Municipal ou por intermédio de autarquias
municipais (serviços autônomos).
Visa à ampliação dos níveis de atendimento dos municípios para a implantação, reforma
adequação e expansão dos sistemas de abastecimento de água e esgotos sanitários, com
vistas à universalização desses serviços.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-24910.6
INSTITUIÇÕES COM FINANCIAMENTOS ONEROSOS
Outas alternativas possíveis, dentre as instituições com financiamentos onerosos, podem
ser citadas as seguintes:
BNDES/FINEM
O BNDES poderá financiar os projetos de saneamento, incluindo:
♦ abastecimento de água;
♦ esgotamento sanitário;
♦ efluentes e resíduos industriais;
♦ resíduos sólidos;
♦ gestão de recursos hídricos (tecnologias e processos, bacias hidrográficas);
♦ recuperação de áreas ambientalmente degradadas;
♦ desenvolvimento institucional;
♦ despoluição de bacias, em regiões onde já estejam constituídos Comitês;
♦ macrodrenagem.
Os principais clientes do Banco nesses empreendimentos são os Estados, Municípios e
entes da Administração Pública Indireta de todas as esferas federativas, inclusive
consórcios públicos. A linha de financiamento Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos
baseia-se nas diretrizes do produto BNDES FINEM, com algumas condições específicas,
descritas no Quadro 10.2 a seguir:
QUADRO 10.2 – TAXA DE J UROS
Apoio Direto:
(operação feita diretamente com o BNDES)
Apoio Indireto:
(operação feita por meio de instituição financeira
credenciada)
Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES +
Taxa de Risco de Crédito
Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES +
Taxa de Intermediação Financeira +
Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
♦ Custo Financeiro: TJLP. Atualmente em 6% ao ano.
♦ Remuneração Básica do BNDES: 0,9% a.a..
♦ Taxa de Risco de Crédito: até 4,18% a.a., conforme o risco de crédito do cliente, sendo
1,0% a.a. para a administração pública direta dos Estados e Municípios.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-250♦ Taxa de Intermediação Financeira: 0,5% a.a. somente para médias e grandes
empresas; Municípios estão isentos da taxa.
♦ Remuneração: Remuneração da Instituição Financeira Credenciada será negociada
entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
♦ Participação: A participação máxima do BNDES no financiamento não deverá
ultrapassar a 80% dos itens financiáveis, no entanto, esse limite pode ser aumentado
para empreendimentos localizados nos municípios beneficiados pela Política de
Dinamização Regional (PDR).
♦ Prazo: O prazo total de financiamento será determinado em função da capacidade de
pagamento do empreendimento, da empresa e do grupo econômico.
♦ Garantias: Para apoio direto serão aquelas definidas na análise da operação; para apoio
indireto serão negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Para a solicitação de empréstimo junto ao BNDES, faz-se necessária a apresentação de
um modelo de avaliação econômica do empreendimento. O proponente, na apresentação
dos estudos e projetos e no encaminhamento das solicitações de financiamento referentes
à implantação e ampliação de sistemas, deve apresentar a Avaliação Econômica do
correspondente empreendimento. Esta deverá incluir os critérios e rotinas para obtenção
dos resultados econômicos, tais como cálculo da tarifa média, despesas com energia,
pessoal, etc. As informações devem constar em um capítulo do relatório da avaliação
socioeconômica, onde serão apresentadas as informações de: nome (estado, cidade, título
do projeto); descrição do projeto; custo a preços constantes (investimento inicial,
complementares em ampliações e em reformas e reabilitações); valores de despesas de
explorações incrementais; receitas operacionais e indiretas; volume consumido incremental
e população servida incremental.
Na análise, serão selecionados os seguintes índices econômicos: população anual servida
equivalente, investimento, custo, custo incremental médio de longo prazo - CIM e tarifa
média atual. Também deverá ser realizada uma caracterização do município, com breve
histórico, dados geográficos e demográficos, dados relativos à distribuição espacial da
população (atual e tendências), uso e ocupação do solo, sistema de transporte e trânsito,
sistema de saneamento básico e dados econômico-financeiros do município.
Quanto ao projeto, deverão ser definidos seus objetivos e metas a serem atingidas. Deverá
ser explicitada a fundamentação e justificativas para a realização do projeto, principais
ganhos a serem obtidos com sua realização do número de pessoas a serem beneficiadas.
Banco Mundial
A busca de financiamentos e convênios via Banco Mundial deve ser uma alternativa
interessante para a viabilização das ações. A entidade é a maior fonte mundial de
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-251assistência para o desenvolvimento, sendo que disponibiliza cerca de US$30 bilhões anuais
em empréstimos para os seus países clientes. O Banco Mundial levanta dinheiro para os
seus programas de desenvolvimento recorrendo aos mercados internacionais de capital e
junto aos governos dos países ricos.
A postulação de um projeto junto ao Banco Mundial deve ocorrer através da SEAIN
(Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento). Os órgãos públicos
postulantes elaboram carta consulta à Comissão de Financiamentos Externos
(COFIEX/SEAIN), que publica sua resolução no Diário Oficial da União. É feita então uma
consulta ao Banco Mundial e o detalhamento do projeto é desenvolvido conjuntamente. A
Procuradoria Geral da Fazenda Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional então analisam
o financiamento sob diversos critérios, como limites de endividamento, e concedem ou não
a autorização para contraí-lo. No caso de estados e municípios, é necessária a concessão
de aval da União. Após essa fase, é enviada uma solicitação ao Senado Federal, e é feito
o credenciamento da operação junto ao Banco Central - FIRCE - Departamento de Capitais
Estrangeiros.
O Acordo Final é elaborado em negociação com o Banco Mundial, e é enviada carta de
exposição de motivos ao Presidente da República sobre o financiamento. Após a aprovação
pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), o projeto é publicado
e são determinadas as suas condições de efetividade. Finalmente, o financiamento é
assinado entre representantes do mutuário e do Banco Mundial.
O BANCO tem exigido que tais projetos sigam rigorosamente critérios ambientais e que
contemplem a Educação Ambiental do público beneficiário dos projetos financiados.
BID - PROCIDADES
O PROCIDADES é um mecanismo de crédito destinado a promover a melhoria da
qualidade de vida da população nos municípios brasileiros de pequeno e médio porte. A
iniciativa é executada por meio de operações individuais financiadas pelo Banco
Interamericano do Desenvolvimento (BID).
O PROCIDADES financia ações de investimentos municipais em infraestrutura básica e
social incluindo: desenvolvimento urbano integrado, transporte, sistema viário,
saneamento, desenvolvimento social, gestão ambiental, fortalecimento institucional, entre
outras. Para serem elegíveis, os projetos devem fazer parte de um plano de
desenvolvimento municipal que leva em conta as prioridades gerais e concentra-se em
setores com maior impacto econômico e social, com enfoque principal em populações de
baixa renda. O PROCIDADES concentra o apoio do BID no plano municipal e simplifica os
procedimentos de preparação e aprovação de projetos mediante a descentralização das
operações. Uma equipe com especialistas, consultores e assistentes atua na
representação do Banco no Brasil (CSC/CBR) para manter um estreito relacionamento com
os municípios.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-252O programa financia investimentos em desenvolvimento urbano integrado com uma
abordagem multissetorial, concentrada e coordenada geograficamente, incluindo as
seguintes modalidades: melhoria de bairros, recuperação urbana e renovação e
consolidação urbana.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-25311.
FORMULAÇÃO DE MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA
AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DA EFICÁCIA DAS AÇÕES
PROGRAMADAS
O presente capítulo tem como foco principal a apresentação dos mecanismos e
procedimentos para avaliações sistemáticas sobre a eficácia das ações programadas pelos
Planos Municipais Integrados de Saneamento Básico (PMSB).
Para tanto, a referência será uma metodologia definida como Marco Lógico, aplicada por
organismos externos de fomento, como o Banco Mundial (BIRD) e o Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), que associam os objetivos, metas e respectivos indicadores e
os cronogramas de implementação com as correspondentes entidades responsáveis pela
implementação e pela avaliação de programas e projetos.
Portanto, os procedimentos que serão propostos estarão vinculados não somente às
entidades responsáveis pela implementação, como também àquelas que deverão analisar
indicadores de resultados, em termos de eficiência e eficácia. Quanto ao detalhamento final,
a aplicação efetiva da metodologia somente será possível durante a implementação de
cada PMSB, com suas ações e intervenções previstas e organizadas em componentes que
serão empreendidos por determinadas entidades.
Com tais definições, será então possível elaborar o mencionado Marco Lógico, que deve
apresentar uma Matriz que sintetize a conexão entre o objetivo geral e os específicos,
associados a indicadores e produtos, intermediários e finais, que devem ser alcançados ao
longo do Plano, em cada período de sua implementação.
Estes indicadores de produtos devem ser dispostos a partir da escala de macrorresultados,
descendo ao detalhe de cada componente, programas e projetos de ações específicas, de
modo a facilitar o monitoramento e a avaliação periódica da execução e de resultados
previstos pelos PMSBs. Portanto, ao fim e ao cabo, o Marco Lógico deverá gerar uma
relação entre os indicadores de resultados, seus percentuais de atendimento em cada
período dos Planos e, ainda, a menção dos órgãos responsáveis pela mensuração
periódica desses dados, tal como consta na Matriz do Marco Lógico, que segue.
QUADRO 11.1 – MATRIZ DO MARCO LÓGICO DOS P MS B
Objetivos
Específicos e
Respectivos
Componentes
dos PMSBs
Programas
Subprogramas = Frentes de
Trabalho, com Principais
Ações e Intervenções
Propostas
Prazos Estimados,
Produtos Parciais e
Finais
Entidades
Responsáveis pela
Execução e pelo
Monitoramento
Continuado
Em termos dos encargos e funções, é importante perceber que os atores intervenientes no
processo de implementação dos PMSB apresentam diferentes atribuições, segundo as
componentes, o cronograma geral e os resultados – locais e regionais – que traduzem a
performance global dos planos integrados, no âmbito de cada município.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-254Como referência metodológica, o Quadro 11.1 e o Quadro 11.2, relativos aos serviços de
água e esgotos, apresentam uma listagem inicial dos componentes principais envolvidos
na administração dos sistemas (intervenção, operação e regulação), bem como dos atores
envolvidos, dos objetivos principais e uma recomendação preliminar a respeito dos itens de
acompanhamento e os indicadores para monitoramento.
Deve-se ressaltar que os itens de acompanhamento (IA) estão referidos aos procedimentos
de execução e aprovação dos projetos e implantação das obras, bem como aos
procedimentos operacionais e de manutenção, que podem indicar a necessidade de
medidas corretivas e de otimização, tanto em termos de prestação adequada dos serviços,
quanto em termos da sustentabilidade econômico-financeira do empreendimento. Os
indicadores de monitoramento espelharão a consecução das metas estabelecidas no
PMSB em termos de cobertura e qualidade (indicadores primários), bem como em relação
às avaliações esporádicas em relação a alguns resultados de interesse (indicadores
complementares).
QUADRO 11.2 – LIS TAGEM DAS COMP ONENTES P RINCIP AIS , ATORES , ATIVIDADES E
ITENS DE ACOMP ANHAMENTO P ARA MONITORAMENTO DOS S ERVIÇOS DE ÁGUA E
ES GOTOS DOS P MS BS
Componentes
PrincipaisIntervenção/Operação
Atores Previstos
Atividades Principais
•
•
Construção e/ou
ampliação da
infraestrutura dos
sistemas de água e
esgotos
Empresas contratadas
Operadores de sistemas
Órgãos de meio
ambiente
Entidades das
Prefeituras Municipais
•
a elaboração dos
projetos executivos
a elaboração dos
relatórios para
licenciamento
ambiental
a construção da
infraestrutura dos
sistemas, conforme
cronograma de
obras.
Itens de Acompanhamento (IA)
•
a aprovação dos projetos em
órgãos competentes
•
a obtenção da licença prévia, de
instalação e operação.
•
a implantação das obras previstas
no cronograma, para cada etapa da
construção/ampliação, como
extensão da rede de distribuição e
de coleta, ETAs, ETEs e outras
a implantação dos equipamentos
em unidades dos sistemas, para
cada etapa da
construção/ampliação
a fiscalização e acompanhamento
das manutenções efetuadas em
equipamentos principais dos
sistemas, evitando-se
descontinuidades de operação.
a viabilização econômico-financeira
do empreendimento, tendo como
resultado tarifas médias adequadas
e despesas de operação por m³
faturado (água+esgoto)
compatíveis com a sustentabilidade
dos sistemas.
o pronto restabelecimento no caso
de interrupções no tratamento e
fornecimento de água e
interrupções na coleta e tratamento
de esgotos
•
•
a instalação de
equipamentos
•
a prestação
adequada e contínua
dos serviços
•
•
Operação e Manutenção
dos serviços de água e
esgotos
SAAEs
Concessionária estadual
Operadores privados
•
a viabilização do
empreendimento em
relação aos serviços
prestados
•
o pronto
restabelecimento dos
serviços de O&M
•
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-255QUADRO 11.3 – LIS TAGEM DAS COMP ONENTES P RINCIP AIS , ATORES , OBJ ETIVOS E
INDICADORES P ARA MONITORAMENTO DOS S ERVIÇOS DE ÁGUA E ES GOTOS DOS
P MS BS
Componentes
PrincipaisMonitoramento
Atores Previstos
Objetivos Principais
•
•
Monitoramento e ações
para regulação dos
serviços prestados
ARSESP
Agências reguladoras
locais
Secretaria de Saúde
•
a verificação e o
acompanhamento
da prestação
adequada dos
serviços
a verificação e o
acompanhamento
das tarifas de água
e esgotos, em níveis
justificados
a verificação e o
acompanhamento
dos avanços na
eficiência dos
sistemas de água e
esgotos
Indicadores para Monitoramento
(IM)
a.1) monitoramento contínuo dos
seguintes indicadores primários:
o cobertura do serviço de água;
o qualidade da água distribuída;
o controle de perdas de água;
o cobertura
de
coleta
de
esgotos;
o cobertura do tratamento de
esgotos;
o qualidade do esgoto tratado.
a.2) monitoramento ocasional dos
seguintes indicadores
complementares :
o interrupções no tratamento e
no fornecimento de água;
o interrupções do tratamento de
esgotos;
o índice
de
perdas
de
faturamento de água;
o despesas de exploração dos
serviços por m³ faturado
(água+esgoto);
o índice de hidrometração;
o extensão de rede de água por
ligação;
o extensão de rede de esgotos
por ligação;
o grau de endividamento da
empresa.
A respeito do Quadro 11.1 e do Quadro 11.2, cabe destacar que:
♦ os itens de acompanhamento relativos à elaboração de projetos e obras dizem respeito
essencialmente à execução dos PMSB, portanto, com objetivos e metas limitados ao
cronograma de execução, até a entrada em operação de unidades dos sistemas de
água e esgotos; englobam, também, intervenções posteriores, de acordo com o
planejamento de implantações ao longo de operação dos sistemas;
♦ os itens de acompanhamento relativos à operação e manutenção do sistemas e os
procedimentos de regulação dos serviços prestados baseados nos indicadores
principais e complementares devem ser conjuntamente monitorados entre os
operadores de sistemas de água e esgotos e as respectivas agências reguladoras, com
participação obrigatória de entidades ligadas às PMs, que devem elevar seus níveis de
acompanhamento e intervenção, para que objetivos e metas de seus interesses sejam
atendidos;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-256♦ os objetivos, metas e indicadores concernentes à abordagem regional, portanto, com
foco no Plano Regional Integrado de Saneamento Básico, devem ser encarados como
uma das vertentes de ação do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 9, dentre outras
que correspondem aos demais setores usuários das água;
♦ estes indicadores da escala regional devem estar articulados com o perfil das atividades
e dinâmicas socioeconômicas da UGRHI 9, sendo que, em sua maioria, serão apenas
recomendados, uma vez que extrapolam a abrangência dos estudos setoriais em tela.
Na sequência, também como referência inicial, apresentam-se o Quadro 11.3 e o Quadro
11.4, relativos aos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos, das
componentes principais envolvidas na administração dos sistemas (intervenção, operação
e regulação), bem como dos atores envolvidos, dos objetivos principais e uma
recomendação preliminar a respeito dos itens de acompanhamento e os indicadores para
monitoramento.
QUADRO 11.4 – LIS TAGEM DAS COMP ONENTES P RINCIP AIS , ATORES , ATIVIDADES E
ITENS DE ACOMP ANHAMENTO P ARA MONITORAMENTO DO S ERVIÇO DE LIMP EZA DOS
P MS BS
Componentes PrincipaisIntervenção
Avanços em procedimentos
e equipamentos para coleta
e transporte e na
implantação e/ou ampliação
dos aterros sanitários para
disposição final de resíduos
sólidos
Atores Previstos
Empresas
contratadas
Operadores de
sistemas
Órgãos de meio
ambiente
Entidades das
PMs.
Atividades Principais
•
projetos de execução
•
licenciamento
ambiental
ampliação e/ou
construção de nova
infraestrutura de
aterros sanitários, de
inertes e de central de
tratamento de
resíduos de saúde
•
•
aquisição e instalação
de equipamentos
Itens de Acompanhamento (IA)
•
aprovação dos projetos pelas PMs
e pela SSRH
•
licença prévia e de instalação
•
implantação das unidades/centrais
previstas, para cada etapa,
atendendo ao cronograma do
Plano
•
a aquisição de caminhões, tratores
e equipamentos necessários para
cada uma das unidades/centrais
previstas
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-257QUADRO 11.5 – LIS TAGEM DAS COMP ONENTES P RINCIP AIS , ATORES , OBJ ETIVOS E
INDICADORES P ARA MONITORAMENTO DOS S ERVIÇOS DE LIMP EZA DOS P MS BS
Componentes PrincipaisMonitoramento
Atores Previstos
Indicadores para Monitoramento
(IM)
Objetivos Principais
•
•
Monitoramento e ações
para regulação dos serviços
prestados
Departamentos de
Secretarias
Municipais
Operadores dos
sistemas de
limpeza locais
Operadores das
unidades de
disposição final
Eventuais
agências
reguladoras
•
•
•
•
prestação adequada
dos serviços
viabilidade na
prestação dos
serviços
O&M regular
planejamento e
avanços na eficiência
e eficácia dos
serviços de coleta e
disposição final de
resíduos sólidos
•
•
•
•
•
•
•
indicador do serviço de varrição
das vias e calçadas
indicador do serviço de coleta
regular
indicador da destinação final dos
resíduos sólidos
indicador de saturação do
tratamento e disposição final de
resíduos sólidos
indicadores dos serviços de coleta
seletiva
indicadores do reaproveitamento
dos resíduos sólidos domésticos
indicadores do manejo e
destinação dos resíduos sólidos de
serviços de saúde
indicador de reaproveitamento dos
resíduos sólidos inertes
Indicador da destinação final dos
resíduos sólidos inertes
Por fim, o Quadro 11.5 trata das ações de micro e macrodrenagem apresentando a prélistagem geral com as etapas e funções dos atores envolvidos aos PMSBs e a
recomendação preliminar do perfil dos indicadores a serem monitorados.
QUADRO 11.6 – LIS TAGEM DAS COMP ONENTES P RINCIP AIS , ATORES , OBJ ETIVOS E
INDICADORES P ARA MONITORAMENTO DOS S ERVIÇOS DE DRENAGEM DOS PMS BS
Componentes Principais
Atores Previstos
Avanços na microdrenagem
em pontos de alagamento e
na infraestrutura regional
para macrodrenagem e
controle de cheias
Empresas
contratadas
Entidades das
PMs
Órgãos de meio
ambiente
DAEE/SSRH
Atividades e Objetivos
Específicos
•
projetos de execução
•
licenciamento
ambiental
adequação e/ou
novas infraestruturas
em pontos de micro e
de macrodrenagem
•
•
Planejamento urbano,
monitoramento e avanços
na infraestrutura de micro e
de macrodrenagem
Departamentos de
Secretarias
Municipais de
Obras e de
Planejamento
DAEE/SSRH
•
redução do número
de pontos e
recorrência de
alagamentos nas
áreas urbanas
instalação e operação
adequada de obras
para macrodrenagem
e controle de cheias
Itens de Acompanhamento e
Indicadores
•
Serviço de verificação e análise de
projetos de pavimentação e/ou
loteamentos
•
licença prévia e de instalação
indicadores para cada etapa de
ajuste/construção das
infraestruturas de micro e
macrodrenagem
 Microdrenagem:
o padrões de projeto viário e de
drenagem pluvial;
o extensão de galerias e número
de bocas de lobo limpas em
relação ao total;
o monitoramento de chuva,
níveis de impermeabilização
do solo e registro de incidentes
em microdrenagem;
o estrutura para inspeção e
manutenção de sistemas de
microdrenagem.
•
Continua...
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-258Continuação.
QUADRO 11.7 – LIS TAGEM DAS COMP ONENTES P RINCIP AIS , ATORES , OBJ ETIVOS E
INDICADORES P ARA MONITORAMENTO DOS S ERVIÇOS DE DRENAGEM DOS PMS BS
Componentes Principais
Atores Previstos
Atividades e Objetivos
Específicos
Itens de Acompanhamento e
Indicadores
•
•
Planejamento urbano,
monitoramento e avanços
na infraestrutura de micro e
de macrodrenagem
Departamentos de
Secretarias
Municipais de
Obras e de
Planejamento
DAEE/SSRH
•
redução do número
de pontos e
recorrência de
alagamentos nas
áreas urbanas
instalação e operação
adequada de obras
para macrodrenagem
e controle de cheias
Macrodrenagem:
o existência de plano diretor de
drenagem, com tópico sobre
uso e ocupação do solo;
o monitoramento
de
cursos
d’água (nível e vazão) e registro
de incidentes associados à
macrodrenagem;
o número de córregos operados e
dragados e de barragens
operadas para contenção de
cheias;
o modelos
de
simulação
hidrológica e de vazões em
cursos d’água.
O conjunto de indicadores propostos para a etapa de monitoramento demanda maior
presença de entidades vinculadas às PMs, em articulação com o DAEE/SSRH.
No que concerne a dados e informações relativas ao conjunto dos segmentos do setor de
saneamento – água e esgotos, resíduos sólidos e drenagem – bem como, a outras variáveis
indicadas, que dizem respeito aos recursos hídricos e ao meio ambiente, um dos mais
significativos avanços a serem considerados será a implementação de um Sistema de
Informação Georreferenciada (SIG).
Por certo, o SIG a ser instalado para a UGRHI 9 apresentará importantes rebatimentos
sobre os procedimentos para avaliações sistemáticas sobre a eficácia das ações
programadas pelos Planos Municipais Integrados de Saneamento Básico.
Sob tal objetivo, cabe lembrar que o próprio Governo do Estado já detém sistemas de
informações sobre meio ambiente, recursos hídricos e saneamento, que se articulam com
sistemas de cunho nacional, tendo como boas referências:
♦ o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), sob a responsabilidade do
Ministério das Cidades;
♦ o Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH), operado pela
Agência Nacional de Águas (ANA).
Por conseguinte, a demanda será para o desenvolvimento de escalas regionais dos
sistemas de informação que foram desenvolvidos pelo Governo do Estado de São Paulo,
de modo que haja mútua cooperação e convergência entre dados gerais e específicos a
cada UGRHI, organizados para os diferentes setores de saneamento, dos recursos hídricos
e ao meio ambiente.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-259Por fim, para a aplicação dos mecanismos e procedimentos propostos com vistas às
avaliações sistemáticas sobre a eficácia das ações dos Planos Municipais Integrados de
Saneamento Básico, devem-se buscar as mútuas articulações interinstitucionais e
coerências entre objetivos, metas e indicadores, tal como consta, em síntese, na Figura
11.1.
Prefeituras
Municipais e
respectivos
Departamento e
Serviços a elas
vinculados
Indicadores
Executivos e
Operacionais
Objetivos e Metas
ARSESP
ou Agências
Reguladoras
Locais
SIGRH/SP e
instâncias do
Comitê e de sua
Fundação
Agência de Bacia
- gerais e específicas –
mutuamente
coerentes
Indicadores
Regulatórios
Indicadores
de cunho
Regional
Figura 11.1 – Articulações entre Instituições, Objetivos e Metas e respectivos Indicadores
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-26012.
DIRETRIZES PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE NORMAS
MUNICIPAIS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
12.1
DIRETRIZES GERAIS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS
PARA PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO
De modo coerente com as propostas que foram dispostas anteriormente, torna-se evidente
a importância de que os municípios passem a assumir encargos de planejamento,
regulação e fiscalização dos serviços de saneamento, sobretudo, para conferir maior
prioridade às suas atribuições constitucionais como titulares desses serviços de água,
esgotos, resíduos sólidos e drenagem.
Devem ser previstas diretrizes gerais para a institucionalização de normas municipais
relativas ao planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico.
Na etapa de planejamento, a primeira a ser cumprida, a diretriz em escala regional é que
as prefeituras municipais definam seus interesses, objetivos e metas relacionadas às
características de cada cidade e de seus distritos, para fins do desenvolvimento dos Planos
Municipais Integrados de Saneamento Básico (PMSBs).
Com efeito, ao longo do processo de elaboração dos PMSBs, foram realizadas diversas
reuniões, envolvendo os chamados Grupos Executivos Locais (GELs) de todos os
municípios da UGRHI 9, também contando com a presença de profissionais da SSRH.
Dentre os resultados de tais reuniões, foram anotadas diretrizes a serem atendidas pelos
PMSBs, uma vez que o planejamento dos sistemas de água, esgotos, resíduos sólidos e
drenagem deve apresentar coerência com o planejamento geral dos municípios,
notadamente em termos de uso e ocupação do solo, áreas de expansão e níveis de
densidade urbana, dentre outras variáveis, como o local para disposição final de resíduos
sólidos.
Uma vez implantados os PMSBs, a etapa seguinte diz respeito à entrada em operação dos
sistemas de saneamento, o que demanda o acompanhamento e o monitoramento
continuado de metas e respectivos indicadores que foram traçados quando do
planejamento, ou seja, trata-se da etapa de regulação e fiscalização da prestação de
serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem.
Como diretriz, cabe destacar que estes encargos não devem ficar somente sob a
responsabilidade de uma agência reguladora, a exemplo da ARES-PCJ. Ao contrário,
visões e interesses da ordem de cada município devem ser explicitados e inseridos nos
convênios de prestação de serviços regulatórios que a Agência Reguladora deverá
empreender.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-261Em outras palavras, não obstante a elevada competência e formação da Agência
Reguladora quanto aos encargos regulatórios na prestação de serviços de água e esgotos,
o município deve posicionar-se sobre aspectos prioritários e abordagens próprias a seus
interesses específicos.
De fato, haverá abordagens distintas e legítimas entre o responsável pela operação dos
sistemas, quando do estabelecimento de metas e respectivos indicadores. Trata-se,
portanto, de um continuado processo de negociação e ponderação, para que ocorram
avanços factíveis sob a ótica dos municípios, de um lado, em termos executivos, de O&M,
de expansão e de modernização dos sistemas, e de outro, sob a regulação, fiscalização e
bom atendimento aos consumidores.
Um bom exemplo a respeito são os níveis tarifários. Para expansão de sistemas são
demandados faturamentos com valores excedentes (reserva de lucros) que propiciem
novos investimentos, contudo, dentro de limites aceitáveis pelos consumidores. Isso
significa que sempre haverá um processo de análise e negociação entre os operadores de
serviços e as agências reguladoras, sejam locais ou da esfera estadual.
Sob tais diretrizes, quer sejam para planejamento ou para regulação e fiscalização, para
que ocorra uma consistente institucionalização de normas municipais, deverão ser
oportunamente investigados os seguintes diplomas legais vigentes:
♦ no caso de departamentos responsáveis pela operação de serviços de água, esgotos,
resíduos sólidos e drenagem, a legislação municipal que estabeleceu as respectivas
atribuições e competências, incluindo a devida regulamentação mediante decretos
municipais, normas e resoluções das secretarias às quais estejam vinculados;
♦ no caso de autarquias, empresas públicas ou de economia mista que operam os
sistemas de saneamento, os estatutos jurídicos que devem ser aprovados por decretos,
onde constam encargos e atribuições;
♦ em relação à ARSESP, os convênios celebrados com prefeituras municipais, onde
devem constar as divisões de encargos e atribuições, não somente da agência
reguladora, mas também dos municípios que serão atendidos; e,
♦ para agência reguladoras locais, os estatutos jurídicos que também definem encargos
e atribuições a serem prestadas às suas prefeituras municipais.
Para todos os diplomas legais que foram mencionados, caberá, então, verificar se constam
adequadamente e de forma consistente o atendimento às diretrizes que foram dispostas
para que os municípios passem a atuar mais fortemente sobre o planejamento e sobre a
regulação e fiscalização de serviços de saneamento.
A propósito, sabe-se que cada caso terá sua especificidade, por conseguinte, podendo-se
antecipar que haverá propostas de ajustes e/ou complementação da legislação, de
estatutos e/ou de normas e resoluções vigentes, sempre sob a ótica de elevar a presença
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-262e as manifestações dos municípios junto à prestação e regulação de serviços de água,
esgotos, resíduos sólidos e drenagem.
Em suma, dentre as expectativas de avanços no setor saneamento encontra-se uma maior
presença dos municípios, que devem manifestar aspectos e interesses próprios, desde a
primeira etapa de planejamento, notadamente quando da elaboração dos PMSBs, até
assumir encargos relacionados à regulação e fiscalização dos serviços.
12.2
RECOMENDAÇÕES RELATIVAS À RELEVÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE
MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL SOBRE A POLÍTICA DE SANEAMENTO
Em acréscimo à institucionalização de normas municipais para planejamento e
regulamentação de serviços de saneamento, sob uma perspectiva moderna e avançada,
também devem ser estruturados espaços com vistas à transparência social e vigilância a
ser exercida por representantes da sociedade civil.
Em outras palavras, não obstante a maior participação das prefeituras municipais, também
se espera que organizações não governamentais e que os próprios consumidores
manifestem seus posicionamentos sobre a prestação de serviços de água, esgotos,
resíduos sólidos e drenagem, portanto, conferindo maior governança ao setor.
Para tanto, duas vertentes devem ser abordadas. Primeiro, na esfera dos serviços locais,
as entidades regulatórias – seja a ARSESP ou agências locais de regulação – devem
estabelecer Ouvidorias, com abertura efetiva para manifestações e consultas aos
consumidores, sempre sob o objetivo de melhorias na prestação de serviços.
Neste sentido, questionários regulares e periódicos podem ser organizados como um dos
indicadores relacionados às metas de serviços de saneamento. Assim, pretende-se que os
encargos de regulação alcancem uma ponderação equilibrada entre os três principais
posicionamentos sobre o setor, a saber: (i) as intenções dos governos sob mandato,
municipais e do estado; (ii) os objetivos e resultados financeiros esperados pelos
prestadores de serviços – sejam públicos ou privados; e, (iii) os próprios consumidores.
Contando com tais mecanismos de consulta, verifica-se um acréscimo às formas e
mecanismos para a avaliação e acompanhamento da eficácia das ações programadas, ou
seja, não somente a ARSESP e agências locais devem exercer a regulação, mas também
o próprio município e a vigilância da sociedade civil.
Como a segunda vertente, também cabe considerar espaços institucionais para a
transparência e vigilância social sobre objetivos e metas coletivas – intermunicipais –, que
abranjam as escalas sub-regionais e regionais. Aqui, a principal oportunidade encontra-se
na representação da sociedade civil no contexto do Sistema Integrado de Gerenciamento
de Recursos Hídricos – o SIGRH/SP.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-263Com efeito, nos comitês das UGRHIs há representação paritária entre o estado, municípios
e atores da sociedade civil, que abrangem ONGs com atuação nas áreas do meio ambiente,
recursos hídricos e saneamento e representantes dos setores usuários das águas.
Assim, os objetivos e metas dos planos de bacias, que devem estar articulados de forma
coerente com os PMSBs, também estarão sujeitos a manifestações e interesses por parte
da sociedade civil, podendo chegar ao patamar de criação de Câmaras Técnicas no âmbito
dos Comitês, fato que cabe recomendar para fins de acompanhamento e vigilância social
dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-26413.
INDICADORES DE DESEMPENHO
13.1
INDICADORES SELECIONADOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, foi analisado o
conjunto de 18 indicadores de regulação da ARSESP, selecionados nas categorias
contratuais, operacionais, financeiras e comerciais/outras.
No entanto, chegou-se à conclusão de que poderiam ser adotados, adicionalmente, outros
indicadores, considerados importantes para o acompanhamento dos serviços de água e
esgotos, e que era essencial o enquadramento do conjunto de novos indicadores (18
indicadores sugeridos pela ARSESP e 9 novos indicadores sugeridos) em 2 categorias,
conforme descrito a seguir:
 Indicadores Primários
Esses indicadores, considerados extremamente importantes para controle dos sistemas,
foram selecionados no presente estudo como instrumentos obrigatórios para o
monitoramento dos serviços de água e esgoto e foram hierarquizados dessa maneira
porque demonstram, com maior clareza, a eficácia dos serviços prestados à população,
tanto em relação à cobertura do fornecimento de água e à cobertura da coleta/tratamento
dos esgotos, como em relação à otimização da distribuição (redução de perdas), à
qualidade da água distribuída (conforme padrões sanitários adequados) e à qualidade do
esgoto tratado (em atendimento à legislação vigente para lançamento em cursos d’água).
Esses indicadores normalmente constam de Contratos de Programa (no caso dos serviços
prestados pela SABESP), mas também podem ser aplicados aos serviços autônomos de
responsabilidade das prefeituras ou mesmo de outras concessionárias. Encontram-se
relacionados a seguir:

cobertura do serviço de água;

qualidade da água distribuída;

controle de perdas de água de distribuição;

cobertura do serviço de coleta dos esgotos domésticos;

cobertura do serviço de tratamento de esgotos;

qualidade do esgoto tratado.
Nota: Esse último indicador, ainda não constante de nenhum estudo, está sendo selecionado, uma vez que é importante que os esgotos
sejam tratados obedecendo-se ao padrão de emissão estabelecido no artigo 18º do Decreto Estadual 8468/76; a definição dos
parâmetros a serem considerados (a princípio, pH, resíduo sedimentável e DBO5) está em estudos, com metodologia semelhante à
formulação considerada para obtenção do índice de qualidade da água tratada).
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-265 Indicadores Complementares
Esses indicadores são considerados de utilização facultativa, mas, como recomendação,
podem ser adotados pelos operadores dos sistemas para um controle mais abrangente dos
serviços, uma vez que englobam os segmentos operacional, financeiro, comercial, etc.
São indicadores de natureza informativa e comparativa, sem que estejam ligados
diretamente às eficiências de cobertura e qualidade da água e do esgoto tratado, mas que
podem demonstrar aos operadores resultados eficazes e/ou ineficazes quando analisados
à luz dos padrões considerados adequados ou mesmo quando comparados com outros
sistemas em operação. Podem influenciar ou direcionar novas ações e procedimentos
corretivos, visando, gradativamente, à otimização dos resultados obtidos.
Nessa categoria de indicadores complementares
selecionados os seguintes indicadores:
(utilização

interrupções de tratamento de água;

interrupções do tratamento de esgotos;

índice de perdas de faturamento de água;

despesas de exploração por m³ faturado (água+esgoto);

índice de hidrometração;

extensão de rede de água por ligação;

extensão de rede de esgotos por ligação;

grau de endividamento.
facultativa),
foram
No Quadro 13.1 encontram-se apresentados os indicadores selecionados, com explicitação
das unidades, definições e variáveis envolvidas.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-266QUADRO 13.1 – INDICADORES DE REGULAÇÃO
Nº
NOME DO
INDICADOR
UNIDADE
DEFINIÇÃO
%
(Quantidade de economias residenciais ativas ligadas
nos sistemas de abastecimento de água + quantidade
de economias residenciais com disponibilidade de
abastecimento de água) * 100 / domicílios totais,
projeção Fundação Seade, excluídos os locais em que
o operador está impedido de prestar o serviço, ou
áreas de obrigação de implantar infraestrutura de
terceiros.
PERIODICIDADE
VARIÁVEIS
1-INDICADORES PRIMÁRIOS
1.1
1.2
1.3
1.4
Cobertura do
Serviço de Água
Qualidade da
Água Distribuída
Controle de
Perdas
Cobertura do
Serviço de
Esgotos
Sanitários
%
Quantidade de economias residenciais ativas de água
e quantidade de economias residenciais com
disponibilidade de água * 100 / quantidade de
domicílios urbanos * (100 - percentual de domicílios
urbanos fora da área de atendimento de água +
percentual de domicílios rurais dentro da área de
atendimento de água).
Fórmula que considera os resultados das análises de
coliformes totais, cloro, turbidez, pH, flúor, cor, THM,
ferro e alumínio.
Anual
Quantidade de Economias Residenciais Ativas de
Água
Quantidade de Economias Residenciais com
Disponibilidade de Água;
Quantidade de Domicílios Totais
Quantidade de Domicílios em locais em que o
operador está impedido de prestar serviços
Quantidade de Domicílios em áreas de obrigação
de terceiros implantar infraestrutura
Quantidade de Domicílios urbanos;
Percentual de domicílios urbanos fora da área de
atendimento de água; e
Percentual de domicílios rurais dentro da área de
atendimento de água.
Mensal
Valor do IDQAd
Volume de Água Produzido (anual móvel);
Volume de Água Tratada Importado (anual
móvel);
L*
ligação/
Dia
[Volume de água (produzido + tratado importado
(volume entregue)- de serviço) anual - volume de água
consumo - volume de água exportado]/ quantidade de
ligações ativas de água
Mensal
%
(Quantidade de economias residenciais ativas ligadas
ao sistema de coleta de esgotos + Quantidade de
economias residenciais com disponibilidade de sistema
de coleta de esgotos inativas ou sem ligação) * 100 /
domicílios totais, projeção Fundação Seade, excluídos
os locais em que o operador está impedido de prestar
serviços, ou áreas de obrigação de implantar
infraestrutura de terceiros
Anual
Volume de Água de Serviço (anual móvel);
Volume de Água consumido (anual móvel)l
Volume de Água tratada Exportado (anual móvel);
Quantidade de Ligações Ativas de Água (média
anual móvel).
Quantidade de Economias Residenciais Ativas de
Esgoto
Quantidade de economias residenciais com
disponibilidade de esgoto;
Quantidade de domicílios totais;
Domicílios em locais em que o operador está
impedido de prestar serviços
Domicílios em áreas de obrigação de terceiros
implantar infraestrutura
Continua...
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-267Continuação.
QUADRO 13.1 – INDICADORES DE REGULAÇÃO
Nº
NOME DO
INDICADOR
1.4 (cont)
Cobertura do
Serviço de
Esgotos
Sanitários
UNIDADE
%
DEFINIÇÃO
Quantidade de economias residenciais ativas de
esgoto e quantidade de economias residenciais com
disponibilidade de esgoto * 100 / quantidade de
domicílios urbanos * (100 - percentual de domicílios
urbanos fora da área de atendimento de esgoto +
percentual de domicílios rurais dentro da área de
atendimento de esgoto)
PERIODICIDADE
Anual
VARIÁVEIS
Quantidade de domicílios urbanos;
Percentual de domicílios urbanos fora da área de
atendimento de esgoto; e
Percentual de domicílios rurais dentro da área de
atendimento de esgoto.
Quantidade de economias residenciais ativas
ligadas ao sistema de coleta de esgotos afluentes
às estações de tratamento de esgotos;
Quantidade de Economias Residenciais Ativas de
Esgoto
%
Quantidade de economias residenciais ativas ligadas
ao sistema de coleta de esgotos afluentes às estações
de tratamento de esgotos * 100 / quantidade de
economias ligadas ao sistema de coleta de esgotos
Anual
%
Fórmula que considera os resultados das análises dos
principais parâmetros indicados no artigo 18 do padrão
de emissão - Decreto 8468/76 - pH, resíduo
sedimentável e DB05.
Mensal
2.1
Programa de
Investimentos
(Água)
%
Investimentos realizados no sistema de abastecimento
de água * 100 / investimentos previstos no contrato de
programa para o sistema de abastecimento de água
Anual
2.2
Programa de
Investimentos
(Esgoto)
%
Investimentos realizados no sistema de esgotamento
sanitário * 100 / investimentos previstos no contrato de
programa para o sistema de esgotamento sanitário
Anual
%
(duração das paralisações) * 100/ (24 x duração do
período de referência)
Mensal
Duração das interrupções
(duração das paralisações) * 100/ (24 x duração do
período de referência)
Mensal
Duração das interrupções
1.5
Tratamento de
Esgotos
1.6
Qualidade do
Esgoto Tratado
Valor do IDQEt (fórmula a ser definida)
2-INDICADORES COMPLEMENTARES-OPERACIONAIS
2.3
2.4
Interrupções de
Tratamento
(Água)
Interrupções de
Tratamento
(Esgoto)
%
Investimentos realizados no sistema de
abastecimento de água; e
Investimentos previstos no contrato de programa
para o sistema de abastecimento de água.
Investimentos realizados no sistema de
esgotamento sanitário; e
Investimentos previstos no contrato de programa
para o sistema de esgotamento sanitário.
Continua...
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-268Continuação.
QUADRO 13.1 – INDICADORES DE REGULAÇÃO
Nº
NOME DO
INDICADOR
2.5
Interrupções de
Fornecimento
2.6
2.7
2.8
2.9
UNIDADE
%
Densidade de
Obstruções na
Rede Coletora
de Esgotos
Índice de
Utilização da
Infraestrutura de
Produção de
Água
Índice de
Utilização da
Infraestrutura de
Tratamento de
Esgotos
Nº de
desobstruções
/ km de rede
coletora
DEFINIÇÃO
PERIODICIDADE
Somatório para o período de referência
(Quantidade de economias ativas atingidas por
paralisações x duração das paralisações) * 100/
(Quantidade de economias ativas de água x 24 x
duração do período de referência)
Mensal
Desobstruções de rede coletora realizadas /
extensão da rede coletora
Mensal
VARIÁVEIS
Quantidade de economias ativas atingidas por
interrupções
Duração das interrupções
Desobstruções de rede coletora realizadas no
mês; e
Extensão da Rede de Esgoto
Volume de Água Produzido
%
Vazão produzida * 100 / capacidade nominal da
ETA
%
Vazão de esgoto tratado * 100 / capacidade
nominal da ETE
Anual
Capacidade nominal da ETA.
Volume de Esgoto Tratado
Índice de Perda
de Faturamento
(água)
%
Volume de Águas não Faturadas / Volume
Disponibilizado à Distribuição
Anual
anual
Capacidade Nominal da ETE.
Volume de Águas não Faturadas
Volume Disponibilizado à Distribuição (Vol.
Produz.+Vol.TratadoImport - Vol.Água de
Serviço-Vol.Tratado Export.)
3-INDICADORES COMPLEMENTARES-FINANCEIROS
3.1
3.2
3.3
Despesa com
Energia Elétrica
por m³ (Cons. +
Colet.)
Despesa
Exploração por
m³ (Cons.+
Colet.)
Despesa
Exploração por
m³ (faturado)
(água + esgoto)
R$/m³
Despesa com Energia Elétrica
Volume de Água Produzido
Despesa com Energia Elétrica / Volume de Água
Consumido+ Volume Coletado de Esgoto
Volume de Esgoto Coletado
R$ / m³
Despesas de Exploração / Volume de Água
Consumido + Volume de Esgoto Coletado
anual
Despesas de Exploração
Volume de Água Consumido
Volume de Esgoto Coletado
R$ / m³
Despesas de Exploração / Volume de Água
Faturado + Volume de Esgoto Faturado
anual
Despesas de Exploração
Volume de Água Faturado
Volume de Esgoto Faturado
Continua...
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-269Continuação.
QUADRO 13.1 – INDICADORES DE REGULAÇÃO
Nº
NOME DO
INDICADOR
UNIDADE
3.4
Tarifa Média
Praticada
R$/m³
3.5
Eficiência de
Arrecadação
%
DEFINIÇÃO
Receita Operacional Direta de Água + Receita
Operacional Direta de Esgoto+ Receita
Operacional Direta de Água Exportada/ Volume
de Água Faturado + Volume de Esgoto Faturado
Arrecadação Total / Receita Operacional Total
PERIODICIDADE
anual
mensal
VARIÁVEIS
Receita Operacional Direta de Água
Receita Operacional Direta de Esgoto
Receita Operacional Direta de Água Exportada
Volume de Água Faturado
Volume de Esgoto Faturado
Arrecadação Total
Receita Operacional Total
4-INDICADORES COMPLEMENTARES-COMERCIAIS / OUTROS/BALANÇO
4.1
Reclamações por
Economia
Reclamações
/economia
Quantidade Total de Reclamações de Água +
Quantidade Total de Reclamações de Esgoto /
Quantidade de Economias Ativas de Água+
Quantidade de Economias Ativas de Esgoto
mensal
4.2
Índice de
Apuração de
Consumo
%
Quantidade de Leituras com Código de
Impedimento de Leitura / Quantidade Total de
Leituras Efetuadas
mensal
4.3
Índice de
Hidrometração
%
Quantidade de Ligações Ativas de Água
Micromedidas/
Quantidade de Ligações Ativas de Água
mensal
Quantidade de Ligações Ativas de Água+
Quantidade de Ligações Ativas de Esgoto/
[Quantidade Total de Empregados Próprios ] +
[Despesa com Serviços de Terceiros x
Quantidade Total de Empregados Próprios ]/
Despesa com Pessoal Próprio
anual
4.4
Ligação por
Empregado
Ligações /
empregado
equivalente
4.5
Extensão de Rede
de Água por
ligação
m/ligação
Extensão de Rede de Água/Quantidade de
Ligações Totais
anual
4.6
Extensão de Rede
de Esgoto por
ligação
m/ligação
Extensão de Rede de Esgoto/Quantidade de
Ligações Totais
anual
Quantidade Total de Reclamações de Água
Quantidade Total de Reclamações de Água
Quantidade de Economias Ativas de Água
Quantidade de Economias Ativas de Água
Quantidade de Leituras com Código de
Impedimento de Leitura
Quantidade Total de Leituras Efetuadas
Quantidade de Ligações Ativas de Água
Micromedidas
Quantidade de Ligações Ativas de Água
Quantidade de Ligações Ativas de Água
Quantidade de Ligações Ativas de Esgoto
Quantidade Total de Empregados Próprios
Despesa com Serviços de Terceiros
Quantidade Total de Empregados Próprios
Despesa com Pessoal Próprio
Extensão de Rede de Água
Quantidade de Ligações Totais de Água
Extensão de Rede de Esgoto
Quantidade de Ligações Totais de Esgoto
Continua...
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-270Continuação.
QUADRO 13.1 – INDICADORES DE REGULAÇÃO
Nº
NOME DO
INDICADOR
4.7
Grau de
Endividamento
UNIDADE
%
DEFINIÇÃO
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo +
Resultado de Exercícios Futuros/Ativo Total
PERIODICIDADE
anual
VARIÁVEIS
Passivo Circulante
Exigível a Longo Prazo
Resultado de Exercícios Futuros
Ativo Total
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-27113.2
INDICADORES SELECIONADOS PARA
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OS
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA URBANA
E
Embora os indicadores (de serviço de coleta regular, de destinação final dos RSD e de
saturação do tratamento e disposição final de RSD) utilizados na composição do ISAm –
Indicador de Salubridade Ambiental sejam bastante úteis, não podem ser considerados
suficientes perante tamanha diversidade de aspectos e de tipos de resíduos que envolvem
os serviços de limpeza pública e de manejo de resíduos sólidos.
Assim, considerou-se oportuno apresentar indicadores complementares que, juntamente
com os anteriores, podem expressar com maior propriedade as condições dos municípios
em relação a este tema.
Além disso, propõe-se que, ao invés de se usar uma média aritmética para o cálculo do Irs
– Indicador de Resíduos Sólidos, seja promovida uma média ponderada dos indicadores
através de pesos atribuídos de acordo com a sua importância para a comunidade, para a
saúde pública e para o meio ambiente.
Para a ponderação, sugere-se que sejam levados em conta os seguintes pesos relativos a
cada um dos indicadores que, através de sua somatória, totalizam p = 10,0:
♦ Icr - Indicador do Serviço de Coleta Regular: ..................................................... p = 1,5
♦ Iqr - Indicador da Destinação Final dos RSD: ..................................................... p = 2,0
♦ Isr - Indicador de Saturação do Tratamento e Disposição Final de RSD ............ p = 1,0
♦ Ivm - Indicador do Serviço de Varrição das Vias: ................................................. p = 1,0
♦ Ics - Indicador do Serviço de Coleta Seletiva: ..................................................... p = 1,0
♦ Irr -
Indicador do Reaproveitamento dos RSD:................................................... p = 1,0
♦ Iri -
Indicador do Reaproveitamento dos RSI: .................................................... p = 0,5
♦ Idi -
Indicador da Destinação Final dos RSI: ....................................................... p = 0,5
♦ Ids - Indicador do Manejo e Destinação dos RSS: .............................................. p = 1,5
Irs= (1,5*Icr+2,0*Iqr+1,0*Isr+1,0*Ivm+1,0*Ics+1,0*Irr+0,5*Iri+0,5*Idi+1,5*Ids)/10
Caso, para este plano, ainda não se tenham as informações necessárias para gerar alguns
dos indicadores, seu peso deve ser deduzido do total para efeito do cálculo do Irs.
A conceituação dos indicadores e a metodologia para a estimativa de seus valores
encontram-se apresentadas na sequência.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-272Icr – Indicador de Coleta Regular
Este indicador utilizado na composição do ISAm,quantifica os domicílios atendidos por
coleta de resíduos sólidos domiciliares, sendo calculado com base no seguinte critério:
%Dcr = (Duc/Dut) x 100
Onde:

%Dcr - porcentagem de domicílios atendidos

Duc - total dos domicílios urbanos atendidos por coleta de lixo

Dut - total dos domicílios urbanos
Critério de cálculo final:
Onde:

%Dcr min ≤ 0

%Dcrmax ≥ 90 (Valor para faixa de população de 20.001 a 100.000 habitantes)
Iqr – Indicador de Tratamento e Disposição Final de RSD
Este indicador, denominado de IQR - Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos é
normalmente utilizado pela CETESB para avaliar as condições dos sistemas de disposição
de resíduos sólidos domiciliares. O índice IQR é apurado com base em informações
coletadas nas inspeções de cada unidade de disposição final e processadas a partir da
aplicação de questionário padronizado. Em função de seus respectivos IQRs, as
instalações são enquadradas como inadequadas ou adequadas, conforme o Quadro 13.2.
QUADRO 13.2 – ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RES ÍDUOS
IQR
Enquadramento
Iqr
0,0 a 7,0
7,1 a 10,0
Condições Inadequadas (I)
Condições Adequadas (A)
0
100
Fonte: CETESB.
Importa, no caso, a pontuação do local de destinação final utilizado pelo município.
Observe-se que a Política Nacional dos Resíduos Sólidos através da Lei Federal nº 12.305,
de 02 de agosto de 2010, passou a exigir que apenas os rejeitos não reaproveitáveis dos
resíduos sólidos urbanos sejam destinados a aterros sanitários.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-273Isr – Indicador de Saturação do Tratamento e Disposição Final de RSD
Este indicador, o último componente do ISAm, demonstra a capacidade restante dos locais
de disposição e a necessidade de implantação de novas unidades de disposição de
resíduos, sendo calculado com base nos seguintes critérios:
onde:

n = tempo em que o sistema ficará saturado (anos)

O nmín e o nmáx são fixados conforme Quadro 13.3:
QUADRO 13.3 – FIXAÇÃO DO NMÍN E O NMÁX
Faixa da População
nmín
Isr
De 50.001 a 200.000 hab
Isr
n≥1
Até 20.000 hab.
20.001 a 50.000 hab.
nmáx
≤0
0
Maior que 200.000 hab
n≥2
n≥3
100
n≥5
Ivm - Indicador do Serviço de Varrição das Vias
Este indicador quantifica as vias urbanas atendidas pelo serviço de varrição, tanto manual
quanto mecanizada, sendo calculado com base no seguinte critério:
Ivm= 100 x (%vm atual - %vmmín)/ (%vmmáx - %vmmín)
onde:

Ivm é o indicador da varrição de vias

%vmmín é o % da km de varrição mínimo = 10% das vias urbanas pavimentadas

%vmmáx é o % de km de varrição máximo = 100% das vias urbanas pavimentadas

%vm atual é o % de km de varrição praticado em relação ao total das vias urbanas
pavimentadas
Ics - Indicador do Serviço de Coleta Seletiva
Este indicador quantifica os domicílios atendidos por coleta seletiva de resíduos sólidos
recicláveis, também denominada lixo seco, sendo calculado com base no seguinte critério:
Ics= 100 x (%cs atual - %csmín)/ (%csmáx - %csmín)
onde:

Ics é o indicador de coleta regular

%csmín é o % dos domicílios coletados mínimo = 0% dos domicílios municipais
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-274
%csmáx é o % dos domicílios coletados máximo = 100% dos domicílios municipais

%cs atual é o % dos domicílios municipais coletados em relação ao total dos
domicílios municipais
Irr - Indicador do Reaproveitamento dos RSD
Este indicador traduz o grau de reaproveitamento dos materiais reaproveitáveis presentes
na composição dos resíduos sólidos domiciliares e deve sua importância à obrigatoriedade
ditada pela nova legislação federal referente à Política Nacional dos Resíduos Sólidos,
sendo calculado com base no seguinte critério:
Irr = 100 x (%rr atual - %rrmín)/ (%rrmáx - %rrmín)
onde:

Irr é o indicador de reaproveitamento de resíduos sólidos

%rrmín é o % dos resíduos reaproveitados mínimo = 0% do total de resíduos sólidos
gerados no município

%rrmáx é o % dos resíduos reaproveitados máximo = 60% do total de resíduos
sólidos gerados no município

%rr atual é o % dos resíduos reaproveitados em relação ao total dos resíduos
sólidos gerados no município
Iri - Indicador do Reaproveitamento dos RSI
Este indicador traduz o grau de reaproveitamento dos materiais reaproveitáveis presentes
na composição dos resíduos sólidos inertes e, embora também esteja vinculado de certa
forma à obrigatoriedade ditada pela nova legislação federal referente à Política Nacional
dos Resíduos Sólidos, não tem a mesma importância do reaproveitamento dos RSD, sendo
calculado com base no seguinte critério:
Iri= 100 x (%ri atual - %rimín)/ (%rimáx - %rimín)
onde:

Iri é o indicador de reaproveitamento de resíduos sólidos inertes

%rimín é o % dos resíduos reaproveitados mínimo = 0% do total de resíduos sólidos
inertes gerados no município

%rimáx é o % dos resíduos reaproveitados máximo = 60% do total de resíduos
sólidos inertes gerados no município

%ri atual é o % dos resíduos inertes reaproveitados em relação ao total dos resíduos
sólidos inertes gerados no município
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-275Idi - Indicador da Destinação Final dos RSI
Este indicador é responsável pela avaliação das condições dos sistemas de disposição de
resíduos sólidos inertes que, embora ofereça menores riscos do que os relativos à
destinação dos RSD, se não bem operados podem gerar o assoreamento de drenagens e
acabarem sendo, em muitos casos, responsáveis por inundações localizadas, sendo
calculado com base no seguinte critério:
Idi= 10 x IQI
onde:

Idi é o indicador de disposição final de resíduos sólidos inertes.

IQI é o índice de qualidade de destinação de inertes, atribuído à forma/unidade de
destinação final utilizada pelo município para dispor seus resíduos sólidos inertes e
estimado de acordo com os seguintes critérios, apresentados no Quadro 13.4:
QUADRO 13.4 – VALORES AS S OCIADOS AO IQI – ÍNDICE DE QUALIDADE DE
DES TINAÇÃO DE INERTES
Operação da Unidade
Sem triagem prévia / sem configuração topográfica /sem drenagem superficial
Com triagem prévia / sem configuração topográfica / sem drenagem superficial
Com triagem prévia / com configuração topográfica / sem drenagem superficial
Com triagem prévia / com configuração topográfica / com drenagem superficial
Com triagem prévia / sem britagem / com reaproveitamento
Com triagem prévia / com britagem / com reaproveitamento
Condições
IQI
Inadequadas
Inadequadas
Controladas
Controladas
Adequadas
Adequadas
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
Caso o município troque de unidade e/ou procedimento ao longo do ano, o seu IQI final
será a média dos IQIs das unidades e/ou procedimentos utilizados, ponderada pelo número
de meses em que ocorreu a efetiva destinação em cada um deles.
Ids - Indicador do Manejo e Destinação dos RSS
Este indicador traduz as condições do manejo dos resíduos dos serviços de saúde, desde
sua forma de estocagem para conviver com baixas frequências de coleta até o transporte,
tratamento e disposição final dos rejeitos, sendo calculado com base no seguinte critério:
Ids = 10 x IQS
onde:

Ids é o indicador de manejo de resíduos de serviços de saúde

IQS é o índice de qualidade de manejo de resíduos de serviços de saúde, estimado
de acordo com os seguintes critérios, apresentados no Quadro 13.5:
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-276QUADRO 13.5 – VALORES AS S OCIADOS AO IQS – ÍNDICE DE QUALIDADE DE MANEJ O DE
RES ÍDUOS DE S ERVIÇOS DE S AÚDE
Operação da Unidade
Com baixa frequência e sem estocagem refrigerada /sem transporte adequado /sem
tratamento licenciado / sem disposição final adequada dos rejeitos tratados
Com baixa frequência e com estocagem refrigerada /sem transporte adequado /sem
tratamento licenciado / sem disposição final adequada dos rejeitos tratados
Com frequência adequada /sem transporte adequado /sem tratamento licenciado /
sem disposição final adequada dos rejeitos tratados
Com frequência adequada /com transporte adequado /sem tratamento licenciado /
sem disposição final adequada dos rejeitos tratados
Com frequência adequada /com transporte adequado /com tratamento licenciado /
sem disposição final adequada dos rejeitos tratados
Com frequência adequada /com transporte adequado /com tratamento licenciado /
com disposição final adequada dos rejeitos tratados
Condições
IQS
Inadequadas
0,00
Inadequadas
2,00
Controladas
4,00
Controladas
6,00
Adequadas
8,00
Adequadas
10,00
Caso o município troque de procedimento/unidade ao longo do ano, o seu IQS final será a
média dos IQSs dos procedimentos/unidades utilizados, ponderada pelo número de meses
em que ocorreu o efetivo manejo em cada um deles.
13.3
INDICADORES SELECIONADOS PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO
DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
13.3.1
Objetivos
Este item tem como objetivo a proposição para discussão de um indicador de desempenho
para avaliação de sistemas municipais de drenagem urbana, que permita a compreensão
de seu estado sob os aspectos de abrangência, operacionalidade e desempenho. A
formulação fundamenta-se na avaliação não exaustiva de algumas propostas lançadas por
pesquisadores brasileiros e do exterior.
Com base em experiências anteriores, e tomando-se como referência que o indicador deve
englobar parâmetros mensuráveis, de fácil e acessível aquisição e disponibilidade, e ser
aderente aos conceitos de drenagem, o primeiro aspecto será o da avaliação em separado
dos subsistemas de micro e macrodrenagem, lembrando que o primeiro refere-se à
drenagem de pavimentos que recebem as águas da chuva precipitada diretamente sobre
eles e dos lotes adjacentes, e o segundo considera os sistemas naturais e artificiais que
concentram os anteriores.
Assim, pode-se dizer que a microdrenagem é uma estrutura direta e obrigatoriamente
agregada ao serviço de pavimentação e deve sempre ser implantada em conjunto com o
mesmo, de forma a garantir seu desempenho em termos de segurança e condições de
tráfego (trafegabilidade da via) e ainda sua conservação e durabilidade (erosões,
infiltrações e etc.).
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-277Tal divisão é importante porque na microdrenagem utilizam-se elementos estruturais (guias,
sarjetas, bocas de lobo, tubos de ligação, galerias e dissipadores) cujos critérios de projeto
são distintamente diferentes dos elementos utilizados na macrodrenagem (galerias, canais,
reservatórios de detenção, elevatórias e barragens), notadamente quanto ao desempenho.
Enquanto na microdrenagem admitem-se, como critério de projeto, as vazões decorrentes
de eventos com período de retorno 2, 5, 10 e até 25 anos, na macrodrenagem projeta-se
tendo como referência os eventos de 50 ou 100 anos e até mesmo valores superiores.
Da mesma forma, as necessidades de operação e manutenção dos sistemas são distintas,
como toda a frequência de inspeções, capacidade dos equipamentos e especialidade do
pessoal para execução das tarefas de limpeza, desobstrução, desassoreamento e etc.
Quanto aos critérios de avaliação, os mesmos devem considerar as facetas de
institucionalização dos serviços, como atividade municipal, porte/cobertura dos serviços,
eficiência técnica e de gestão. A seguir, explica-se cada um dos critérios:
Institucionalização (I)
A gestão da drenagem urbana é uma atividade da competência municipal, e que tende a
compor o rol de serviços obrigatórios que o executivo municipal é obrigado a prestar,
tornando-se, nos dias atuais, de extrema importância nos grandes aglomerados urbanos.
Desta forma, sua institucionalização como serviço dentro da estrutura administrativa e
orçamentária indicará o grau de desenvolvimento da administração municipal com relação
ao subsetor. Assim, dentro deste critério, devem se considerar os seguintes aspectos,
apresentados no Quadro 13.6, que indicam o grau de envolvimento da estrutura municipal
com a implantação e gestão dos sistemas de micro e macrodrenagem:
QUADRO 13.6 – INDICADORES RELACIONADOS À INS TITUCIONALIZAÇÃO DOS
S ERVIÇOS
Microdrenagem
Existência de Padronização para projeto viário e
drenagem pluvial
Serviço de verificação e análise de projetos de
pavimentação e/ou loteamentos
Estrutura de inspeção e manutenção da drenagem
Monitoramento de chuva
Registro de incidentes envolvendo microdrenagem
Macrodrenagem
Existência de plano diretor urbanístico com tópicos
relativos à drenagem
Existência de plano diretor de drenagem urbana
Legislação específica de uso e ocupação do solo que
trata de impermeabilização, medidas mitigadoras e
compensatórias
Monitoramento de cursos d’água (nível e vazão)
Registro de Incidentes envolvendo a macrodrenagem
Este indicador pode, a princípio, ser admitido como ‘seco’, isto é, a existência ou prática do
quesito analisado implica na valoração do quesito. Posteriormente, na medida em que o
índice for aperfeiçoado, o mesmo pode ser transformado em métrico, para considerar a
qualidade do instrumento institucional adotado.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-278Porte/Cobertura do Serviço (C)
Este critério considera o grau de abrangência relativo dos serviços de micro e
macrodrenagem no município, de forma a indicar se o mesmo é universalizado.
Para o caso da microdrenagem, representa a extensão de ruas que tem o serviço de
condução de águas pluviais lançados sobre a mesma de forma apropriada, através de
guias, sarjetas, estruturas de captação e galerias, em relação à extensão total de ruas na
área urbana.
No subsistema de macrodrenagem, o porte do serviço pode ser determinado através da
extensão dos elementos de macrodrenagem nos quais foram feitas intervenções em
relação à malha hídrica do município (até 3ª ordem). Por intervenções, entendem-se as
galerias tronco que reúnem vários subsistemas de microdrenagem e também os elementos
de drenagem naturais, como os rios e córregos nos quais foram feitos trabalhos de
canalização, desassoreamento ou dragagem, retificação, revestimento das margens,
regularização, delimitação das áreas de APP, remoção de ocupações irregulares nas
várzeas e etc.
Eficiência do Sistema (S)
Este critério pretende captar o grau de atendimento técnico, isto é, se o serviço atende às
expectativas quanto ao seu desempenho hidráulico em cada subsistema. A forma de
avaliação deve considerar o número de incidentes ocorridos com os sistemas em relação
ao número de dias chuvosos e à extensão dos mesmos.
A consideração de um critério de área inundada também pode ser feita, em uma segunda
etapa, quando forem disponíveis de forma ampla os cadastros eletrônicos municipais e os
sistemas de informatização de dados.
Eficiência da Gestão (G)
A gestão do serviço de drenagem urbana, tanto para micro como para macro, deve ser
mensurada em função da relação entre as atividades de operação e manutenção dos
componentes e o porte do serviço, conforme apresentado no Quadro 13.7.
QUADRO 13.7 – INDICADORES RELACIONADOS À EFICIÊNCIA DA GES TÃO
Microdrenagem
Número de bocas de lobo limpas em relação ao total de
bocas de lobo
Extensão de galerias limpas em relação ao total de bocas
de lobo
Total de Recursos gastos com microdrenagem em relação
ao alocado no orçamento anual para microdrenagem
Macrodrenagem
Extensão de córregos limpos/desassoreados em
relação ao total
Total de recursos gastos com macrodrenagem em
relação ao total alocado.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-27913.3.2
Cálculo do Indicador
O indicador deverá ser calculado anualmente, a partir das informações das atividades
realizadas no ano anterior. Os dados deverão ser tabulados em planilha apropriada de
forma a permitir a auditoria externa. O cálculo final do indicador será a média aritmética dos
indicadores de micro e macrodrenagem, com resultado final entre [0-10].
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-28014.
ORGANIZAÇÃO
EMERGÊNCIA
DAS
AÇÕES
DE
CONTINGÊNCIA
14.1
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTOS SANITÁRIOS
E
As intervenções descritas anteriormente são essenciais para propiciar a operação
permanente dos sistemas de água e esgotos do município. De caráter preventivo, em sua
maioria, buscam conferir grau adequado de segurança aos processos e instalações
operacionais evitando descontinuidades.
Como em qualquer atividade, no entanto, sempre existe a possibilidade de ocorrência de
situações imprevistas. As obras e os serviços de engenharia em geral, e os de saneamento
em particular, são planejados respeitando-se determinados níveis de segurança, resultados
de experiências anteriores e expressos na legislação ou em normas técnicas.
Quanto maior o potencial de causar danos aos seres humanos e ao meio ambiente maiores
são os níveis de segurança estipulados. Casos limites são, por exemplo, os de usinas
atômicas, grandes usinas hidrelétricas, entre outros.
O estabelecimento de níveis de segurança e, consequentemente, de riscos aceitáveis é
essencial para a viabilidade econômica dos serviços, pois, quanto maiores os níveis de
segurança, maiores são os custos de implantação e operação.
A adoção sistemática de altíssimos níveis de segurança para todo e qualquer tipo de obra
ou serviço acarretaria um enorme esforço da sociedade para a implantação e operação da
infraestrutura necessária à sua sobrevivência e conforto, atrasando seus benefícios. E o
atraso desses benefícios, por outro lado, também significa prejuízos à sociedade. Trata-se,
portanto, de encontrar um ponto de equilíbrio entre níveis de segurança e custos aceitáveis.
No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, encontramse identificados, no Quadro 14.1 e Quadro 14.2, os principais tipos de ocorrências, as
possíveis origens e as ações a serem desencadeadas. Conforme acima relatado, alguns
operadores disponibilizam, seja na própria cidade ou através do apoio de suas diversas
unidades no Estado, os instrumentos necessários para o atendimento dessas situações de
contingência, como é o caso da SABESP. Para novos tipos de ocorrências que porventura
venham a surgir, os operadores deverão promover a elaboração de novos planos de
atuação.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-281QUADRO 14.1 – AÇÕES DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA P ARA O S.A.A
Ocorrência
Origem
Plano de Contingências
•
•
•
1. Falta d´água
generalizada
•
•
•
•
Inundação das captações de água com danificação
de equipamentos eletromecânicos / estruturas
Deslizamento de encostas / movimentação do solo /
solapamento de apoios de estruturas com
arrebentamento da adução de água bruta
Interrupção prolongada no fornecimento de energia
elétrica nas instalações de produção de água
Vazamento de cloro nas instalações de tratamento
de água
Qualidade inadequada da água dos mananciais
Ações de vandalismo
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
2. Falta d´água
parcial ou
localizada
•
•
•
•
Deficiências de água nos mananciais em períodos
de estiagem
Interrupção temporária no fornecimento de energia
elétrica nas instalações de produção de água
Interrupção no fornecimento de energia elétrica em
setores de distribuição
Danificação de equipamentos de estações
elevatórias de água tratada
Danificação de estruturas de reservatórios e
elevatórias de água tratada
Rompimento de redes e linhas adutoras de água
tratada
Ações de vandalismo
•
•
•
•
•
•
Verificação e adequação de plano
de ação às características da
ocorrência
Comunicação à
população
/
instituições / autoridades / Defesa
Civil
Comunicação à Polícia
Deslocamento de frota grande de
caminhões tanque
Controle da água disponível em
reservatórios
Reparo das instalações danificadas
Implementação do PAE Cloro
Implementação de rodízio de
abastecimento
Verificação e adequação de plano
de ação às características da
ocorrência
Comunicação à
população
/
instituições / autoridades
Comunicação à Polícia
Deslocamento
de
frota
de
caminhões tanque
Reparo das instalações danificadas
Transferência de água entre setores
de abastecimento
QUADRO 14.2 – AÇÕES DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA P ARA O S.E.S .
Ocorrência
Origem
Plano de Contingências
•
1. Paralisação da
estação de
tratamento de
esgotos
•
•
•
Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas
instalações de tratamento
Danificação de equipamentos eletromecânicos /
estruturas
Ações de vandalismo
•
•
•
•
•
2.Extravasamentos
de esgotos em
estações
elevatórias
•
•
•
Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas
instalações de bombeamento
Danificação de equipamentos eletromecânicos /
estruturas
Ações de vandalismo
•
•
•
•
3. Rompimento de
linhas de recalque,
coletores tronco,
interceptores e
emissários
4. Ocorrência de
retorno de esgotos
em imóveis
•
•
•
•
•
Desmoronamentos de taludes / paredes de canais
Erosões de fundos de vale
Rompimento de travessias
•
Lançamento indevido de águas pluviais em redes
coletoras de esgoto
Obstruções em coletores de esgoto
•
•
•
•
Comunicação à concessionária de
energia elétrica
Comunicação aos órgãos de
controle ambiental
Comunicação à Polícia
Instalação de equipamentos reserva
Reparo das instalações danificadas
Comunicação à concessionária de
energia elétrica
Comunicação aos órgãos de
controle ambiental
Comunicação à Polícia
Instalação de equipamentos reserva
Reparo das instalações danificadas
Comunicação aos órgãos de
controle ambiental
Reparo das instalações danificadas
Comunicação à vigilância sanitária
Execução dos trabalhos de limpeza
Reparo das instalações danificadas
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-28214.2
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
14.2.1
Objetivo
O principal objetivo de um plano de contingência voltado para os serviços de limpeza
pública e gestão dos resíduos sólidos urbanos é assegurar a continuidade dos
procedimentos originais, de modo a não expor a comunidade a impactos relacionados ao
meio ambiente e, principalmente, à saúde pública.
Normalmente, a descontinuidade dos procedimentos se origina a partir de eventos que
podem ser evitados através de negociações prévias, como greves de pequena duração e
paralisações por tempo indeterminado das prestadoras de serviços ou dos próprios
trabalhadores.
Porém, tal descontinuidade também pode ser gerada a partir de outros tipos de ocorrência
de maior gravidade e, portanto, de maior dificuldade de solução, como explosões,
incêndios, desmoronamentos, tempestades, inundações e outros.
Assim, para que um plano de contingência seja realmente aplicável é necessário,
primeiramente, identificarem-se os agentes envolvidos sem o que não é possível definiremse as responsabilidades pelas ações a serem promovidas.
Além dos agentes, também é recomendável que o plano de contingência seja focado para
os procedimentos cuja paralisação pode causar os maiores impactos, relegando os demais
para serem atendidos após o controle total sobre os primeiros.
14.2.2
Agentes Envolvidos
Tendo em vista, a estrutura operacional proposta para o equacionamento dos serviços de
limpeza pública e gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios compreendidos pela
UGRHI 9, podem-se definir como principais agentes envolvidos:
Prefeitura Municipal
As municipalidades se constituem agentes envolvidos no Plano de Contingência quando
seus próprios funcionários públicos são os responsáveis diretos pela execução dos
procedimentos. Evidentemente que, no caso das Prefeituras Municipais, o agente nem
sempre é a própria municipalidade e sim secretarias, departamentos ou até mesmo
empresas autônomas que respondem pelos serviços de limpeza pública e/ou pela gestão
dos resíduos sólidos.
Consórcio Intermunicipal
Os consórcios intermunicipais, resultantes de um contrato formal assinado por um grupo de
municípios interessados em usufruir de uma mesma unidade operacional, também são
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-283entendidos como agentes, desde que tenham funcionários diretamente envolvidos na
execução dos procedimentos.
Prestadora de Serviços em Regime Normal
As empresas prestadoras de serviços são consideradas agentes envolvidos quando,
mediante contrato decorrente de licitação pública, seus funcionários assumem a
responsabilidade pela execução dos procedimentos.
Concessionária de Serviços
As empresas executantes dos procedimentos, mediante contrato formal de concessão ou
de Participação público-privada – PPP, são igualmente consideradas agentes uma vez que
seus funcionários estão diretamente envolvidos na execução dos procedimentos.
Prestadora de Serviços em Regime de Emergência
As empresas prestadoras de serviços também podem ser consideradas agentes envolvidos
quando, justificada legalmente a necessidade, seus funcionários são mobilizados através
de contrato de emergência sem tempo para a realização de licitação pública, geralmente
por prazos de curta duração.
Órgãos Públicos
Alguns órgãos públicos também são considerados agentes passam a se constituir agentes
quando, em função do tipo de ocorrência, são mobilizados para controlar ou atenuar
eventuais impactos decorrentes das ocorrências, como é o caso da CETESB, do DEPRN,
da Polícia Ambiental, das Concessionárias de Saneamento Básico e de Energia e Luz e
outros.
Entidades Públicas
Algumas entidades públicas também passam a se constituir agentes do plano a partir do
momento em que, como reforço adicional aos recursos já mobilizados, são acionadas para
minimizar os impactos decorrentes das ocorrências, como é o caso da Defesa Civil, dos
Bombeiros e outros.
Portanto, o presente Plano de Contingência deve ser devidamente adaptado às estruturas
funcionais com que operam os municípios.
14.2.3
Planos de Contingência
Considerando os diversos níveis dos agentes envolvidos e as suas respectivas
competências e dando prioridade aos procedimentos cuja paralisação pode causar os
maiores impactos à saúde pública e ao meio ambiente, apresentam-se no Quadro 14.3 a
seguir, os planos de contingência para cada tipo de serviço:
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-284QUADRO 14.3 – P LANOS DE CONTINGÊNCIA P ARA CADA TIP O DE S ERVIÇO
Ocorrência
Origem
•
1. Paralisação da
Varrição Manual
2. Paralisação da
Manutenção de Vias
e Logradouros
•
greves de pequena duração ou
paralisações por tempo indeterminado
das prestadoras de serviços ou dos
próprios trabalhadores.
greves de pequena duração ou
paralisações por tempo indeterminado
das prestadoras de serviços ou dos
próprios trabalhadores.
Plano de Contingências
•
•
•
Entupimento dos dispositivos de drenagem
•
O Plano de Contingência para este tipo de
procedimento se concentra nos serviços
esporádicos, decorrentes da queda de árvores.
O maior problema a ser equacionado está no
tombamento de árvores causado por tempestades
e/ou ventanias atípicas, que atingem inclusive
espécimes saudáveis.
Neste caso, os prejuízos podem atingir perdas
incalculáveis, não só diretamente pela perda de
vidas humanas, veículos e edificações, mas
também indiretamente pela interrupção dos
sistemas de energia, telefonia e tráfego em regiões
inteiras.
Em função da amplitude do cenário de devastação,
além de órgãos e entidades que cuidam do tráfego,
da energia elétrica e, conforme a gravidade, o
sistema de resgate dos Bombeiros, ainda pode ser
acionada recursos das regiões vizinhas e, numa
última instância, a Defesa Civil.
Identificação dos pontos mais críticos e o
escalonamento de funcionários municipais, que
possam efetuar o serviço através de mutirões.
Contratação de empresa especializada prestadora
de serviço em regime emergencial
Contratação de empresa especializada prestadora
de serviço em regime emergencial
No caso de paralisação apenas da coleta seletiva
de materiais recicláveis, pelo fato do “lixo seco” não
conter matéria orgânica sujeita à deterioração, os
materiais recicláveis podem aguardar por um
tempo maior nos próprios domicílios geradores.
Na hipótese da paralisação se manter por um
tempo maior que o previsto, impossibilitando a
estocagem dos materiais nos domicílios e a
prestadora de serviço em regime emergencial
ainda não estiver em operação, os materiais devem
ser recolhidos pela equipe de coleta regular e
conduzidos para a unidade de disposição final dos
rejeitos dos resíduos sólidos domiciliares.
Porém, é da maior importância a comunicação
através de panfletos distribuídos pela própria
equipe de coleta domiciliar regular, informando
sobre a situação e solicitando colaboração da
população.
•
3. Paralisação da
Manutenção de
Áreas Verdes
•
greves de pequena duração ou
paralisações por tempo indeterminado
das prestadoras de serviços ou dos
próprios trabalhadores.
•
•
4. Paralisação na
Limpeza Pós Feiras
Livres
•
greves de pequena duração ou
paralisações por tempo indeterminado
das prestadoras de serviços ou dos
próprios trabalhadores.
•
•
•
•
5. Paralisação na
Coleta Domiciliar de
RSD
•
•
Identificação dos pontos mais críticos e o
escalonamento de funcionários municipais, que
possam efetuar o serviço através de mutirões.
Contratação de empresa especializada prestadora
de serviço em regime emergencial
greves de pequena duração ou
paralisações por tempo indeterminado
das prestadoras de serviços ou dos
próprios trabalhadores.
•
Continua...
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-285Continuação.
QUADRO 14.3 – P LANOS DE CONTINGÊNCIA P ARA CADA TIP O DE S ERVIÇO
Ocorrência
Origem
Plano de Contingências
•
6. Paralisação no
Pré-Beneficiamento
e/ou Tratamento dos
RSD
•
Desvalorização do preço de venda
desses materiais no mercado
consumidor.
•
•
•
•
•
7. Paralisação na
Disposição Final de
Rejeitos dos RSD
•
A paralisação do serviço de
operação de um aterro sanitário
pode ocorrer por diversos fatores,
desde greves de pequena duração
ou paralisações por tempo
indeterminado até ocorrências que
requerem maiores cuidados e até
mesmo por demora na obtenção das
licenças necessárias para a sobre
elevação e/ou a ampliação do
maciço.
Devido às características específicas
dos resíduos recebidos pelos aterros
sanitários, os motivos de paralisação
podem exceder a simples greves,
tomando dimensões mais
preocupantes, como rupturas no
maciço, explosões provocadas pelo
biogás, vazamentos de chorume e
outros.
•
•
•
•
•
No caso da compostagem da matéria orgânica, o
Plano de Contingência recomenda os mesmos
procedimentos aplicados à prestação de serviços
públicos, ou seja, a mobilização de equipes de outros
setores da municipalidade ou, no caso de consórcio
intermunicipal, das municipalidades consorciadas e,
se a paralisação persistir, a contratação de empresa
especializada prestadora de serviço em regime
emergencial.
No caso dos materiais recicláveis, é importante que a
cessão das instalações e equipamentos para uso das
cooperativas de catadores tenha em contrapartida a
assunção do compromisso por parte deles de receber
e processar os materiais independentemente dos
preços de mercado.
Considerando a ocorrência de greves de pequena
duração, é possível deslocar equipes de outros
setores da própria municipalidade ou, no caso de
consórcios, das municipalidades consorciadas.
Para o caso da paralisação persistir por tempo
indeterminado, é recomendável trocar a solução
doméstica pela contratação de empresa prestadora de
serviço em regime emergencial, pois ela poderá
também dar conta dos serviços mais especializados
de manutenção e monitoramento ambiental.
Enquanto isto não acontece, os resíduos poderão ser
enviados para disposição final em outra unidade
similar existente na região. Esta mesma providência
poderá ser usada no caso de demora na obtenção do
licenciamento ambiental para sobre elevação e/ou
ampliação do maciço existente.
A ruptura dos taludes e bermas engloba medidas de
reparos para recomposição da configuração
topográfica, recolocação dos dispositivos de
drenagem superficial e reposição da cobertura de solo
e gramíneas, de modo a assegurar a perfeita
estabilidade do maciço, após a devida comunicação
da não conformidade à CETESB.
Explosões decorrentes do biogás são eventos mais
raros, que também podem ser evitados por um
sistema de drenagem bem planejado e um
monitoramento direcionado para detectar com
antecipação a formação de eventuais bolsões no
interior do maciço.
Com relação a explosão ou mesmo incêndio, o Plano
de Contingência prevê a evacuação imediata da área
e a adoção dos procedimentos de segurança,
simultaneamente ao acionamento da CETESB e dos
Bombeiros.
Os vazamentos de chorume também não são comuns,
já que o aterro sanitário é dotado de uma base
impermeável, que evita o contato direto dos efluentes
com o solo e as águas subterrâneas. Portanto, eles
têm mais chance de extravasar nos tanques e/ou
lagoas, seja por problemas operacionais, seja por
excesso de chuvas de grandes proporções.
A primeira medida do Plano de Contingência diz
respeito à contenção do vazamento e/ou
transbordamento, para estancar a origem do problema
e, em seguida, a transferência do chorume estocado
para uma ETE mais próxima através de caminhão
limpa fossa.
Continua...
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-286Continuação.
QUADRO 14.3 – P LANOS DE CONTINGÊNCIA P ARA CADA TIP O DE S ERVIÇO
Ocorrência
Origem
Plano de Contingências
•
•
•
•
8. Paralisação na
Coleta, Transporte,
Pré-Beneficiamento e
Disposição Final dos
RSI
•
•
•
‘Estão compreendidos pelo serviço de
coleta de resíduos sólidos inertes a
retirada dos materiais descartados
irregularmente e o recolhimento e
translado dos entulhos entregues pelos
munícipes nos “ecopontos”.
Portanto, a paralisação do serviço de
coleta deste tipo de resíduo engloba
ambos os recolhimentos, bem como a
operação dos “ecopontos”.
No que se refere aos serviços de triagem
e pré-beneficiamento de entulhos
reaproveitáveis e de operação de aterro
de inertes, as interrupções costumam
estar associadas a greves de pequena
duração ou paralisações por tempo
indeterminado
dos
funcionários
envolvidos
na
prestação
desses
serviços.
No caso dos aterros de inertes, a
paralisação do serviço também pode
ocorrer devido à demora na obtenção
das licenças necessárias para a sobre
elevação e/ou a ampliação do maciço já
que, pelas características desse tipo de
resíduos, não existem ocorrências com
efluentes líquidos e gasosos.
Além disso, com a diretriz da nova
legislação federal de somente permitir a
disposição final dos rejeitos não
reaproveitáveis, tais materiais que já não
são ambientalmente agressivos ainda
terão
suas
quantidades
progressivamente reduzidas à medida
que o mercado consumidor de agregado
reciclado for se consolidando.
Apesar desses atenuantes, justifica-se a
necessidade de se dispor este tipo de
materiais de forma organizada num
aterro de inertes, para evitar que eles
sejam carreados pelas águas de chuva e
acabem se sedimentando nos baixios,
assoreando as drenagens e corpos
d’água localizados a jusante.
•
•
•
•
•
•
•
Caso a ocorrência resulte na contaminação do solo
e/ou das águas subterrâneas, o passivo ambiental
será equacionado através das orientações
prescritas no Manual de Gerenciamento de Áreas
Contaminadas, emitido pela CETESB.
Por se tratarem de atividades bastante simples, que
não requerem especialização, o Plano de
Contingência a ser acionado em momentos de
paralisação está baseado no deslocamento de
equipes de outros setores da própria municipalidade
ou, no caso de consórcios, das municipalidades
consorciadas.
Caso não isto não seja possível, embora tais
atividades não exijam maior especialização, a
segunda medida recomendada pelo Plano de
Contingência é a contratação de empresa
prestadora de serviço em regime emergencial.
Para agilizar esta providência, é recomendável que
a municipalidade ou consórcio intermunicipal
mantenha um cadastro de empresas com este perfil
para acionamento imediato e, neste caso, o contrato
de emergência deverá perdurar apenas enquanto o
impasse não estiver resolvido, cessando à medida
que a situação retome a normalidade.
Caso esta providência se retarde ou se constate
demora na obtenção do licenciamento ambiental
para sobre elevação e/ou ampliação do maciço
existente, os rejeitos dos resíduos sólidos inertes
poderão ser enviados para disposição final em outra
unidade similar existente na região.
Do ponto de vista técnico, a única ocorrência que
pode exigir uma maior atenção do Plano de
Contingência é uma eventual ruptura dos taludes e
bermas, resultante da deficiência de projeto e/ou de
execução da configuração do aterro, mesmo tendo
a massa uma consistência altamente homogênea,
ou no recobrimento com gramíneas.
Este tipo de ocorrência não costuma ocorrer com
frequência, uma vez que é precedida pelo
aparecimento de fendas causadas por erosões
localizadas, que podem ser facilmente constatadas
através de vistorias periódicas.
Assim, o Plano de Contingência destinado à ruptura
dos taludes e bermas, além dos procedimentos
preventivos, recomenda medidas de reparos para
topográfica,
recomposição
da
configuração
recolocação dos dispositivos de drenagem
superficial para organizar o caminhamento das
águas e reposição da cobertura de gramíneas, de
modo a assegurar a perfeita estabilidade do maciço.
Continua...
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-287Continuação.
QUADRO 14.3 – P LANOS DE CONTINGÊNCIA P ARA CADA TIP O DE S ERVIÇO
Ocorrência
Origem
•
9. Paralisação na
Coleta, Transporte e
Tratamento dos RSS
14.3
Devido à alta periculosidade no
manuseio desse tipo de resíduos, sua
coleta, transporte e tratamento são
sempre realizados por equipes
treinadas e devidamente equipadas
com os EPIs necessários e dotadas
de veículos e equipamentos
especialmente adequados para essas
funções. Logo, a tarefa da
municipalidade limita-se ao
gerenciamento administrativo do
contrato com essas empresas e o
risco de descontinuidade se resume a
greves de pequena duração ou
paralisações por tempo
indeterminado das prestadoras de
serviços.
Plano de Contingências
•
•
Por tratar-se de atividades altamente
especializadas, que requerem recursos
materiais e humanos especiais, não é
recomendável que se desloquem equipes da
própria municipalidade ou, no caso de
consórcios, das municipalidades consorciadas
para cobrir qualquer deficiência de atendimento.
Portanto, se isso vier a acontecer, o Plano de
Contingência recomenda a contratação de
empresa prestadora deste tipo de serviço em
regime emergência.
SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Este item visa a apresentar o elenco de ações de contingência e emergência direcionadas
ao sistema de drenagem urbana.
Segundo a publicação “Critérios e Diretrizes sobre Drenagem Urbana no Estado de São
Paulo – Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH), 2004”, um Plano de Ação de
Emergência é a preparação de um conjunto de medidas integradas, adotado pela
comunidade para mitigar os danos, as ameaças à vida e à saúde que ocorrem antes,
durante e depois de inundações. Esse tipo de programa deve reconhecer a rapidez das
cheias dos cursos d’água, com os picos das vazões ocorrendo após algumas horas, ou
mesmo minutos, de chuvas intensas. Dessa forma, dispõe-se de pouco tempo para a
consecução de medidas de mitigação anteriores as inundações.
Fundamentalmente, recomenda-se a criação de um programa de monitoramento de
precipitação, níveis d’água e vazões nas sub-bacias hidrográficas consideradas críticas no
município. Posteriormente ou simultaneamente, criar um sistema de alerta de cheias e a
inundações visando a subsidiar a tomada de decisões pela defesa civil ou órgão
competente, em ocasiões de chuvas intensas.
14.3.1
Sistema de Alerta
Para possibilitar a previsão de ocorrência de acidentes e eventos decorrentes de
precipitações intensas, deve ser considerada a criação de um grupo de trabalho e/ou a
contratação de consultoria específica, visando à criação de modelos hidrológicos e
hidráulicos, ajustados e calibrados por meio de dados coletados pelo monitoramento.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-288Considerando as pequenas dimensões da bacia e os pequenos tempos de concentração
envolvidos, a agregação de observações realizadas por radar meteorológico poderá
possibilitar a antecipação das previsões. Para tanto, é recomendado que a Prefeitura
Municipal de Pirassununga celebre convênio com entidades que operam radar
meteorológico abrangendo a região ou participe de um consórcio de municípios/estados
que venha a se formar com o objetivo de instalar e operar este equipamento.
14.3.2
Planos de Ações Emergenciais
Quando da implantação de sistema de alerta de precipitações intensas com a possibilidade
de previsão das inundações associados, os Planos de Ações Emergenciais deverão ser
formulados com o intuito de adotar medidas que minimizem os prejuízos causados nas
diferentes zonas de risco. A efetividade de aplicação desses planos é diretamente
dependente da resposta dada pela população aos alertas. Portanto, as recomendações
apresentadas nesse Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, quanto à
informação e alerta à comunidade, devem perceber a execução das ações.
Na implantação dos Planos de Ações Emergenciais devem ser considerados:
♦ Pré-seleção de abrigos (escolas, igrejas, centros esportivos etc.);
♦ Rotas de fuga entre abrigos (vias não sujeitas à inundação);
♦ Centros de apoio e logística (supermercados, padarias, atacados etc.);
♦ Grupos de apoio – relação de pessoas (clube de rádio amadores, clube de jipeiros,
Rotary Clube etc.);
♦ Hierarquização de comando (prefeito, chefe da defesa civil, comando militar, comando
de bombeiros etc.).
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-28915.
MINUTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANO
15.1
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A seguir estão elaboradas as minutas dos instrumentos legais (uma lei e um decreto) de
institucionalização dos Planos Municipais Integrados de Saneamento Básico dos
municípios localizados nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Mogi
Guaçu – UGRHI 9, de acordo com a divisão dos recursos hídricos do Estado de São Paulo,
estabelecida no Anexo I da Lei nº 9.034/1994.
O objetivo da minuta de lei é indicar do caminho para execução do plano e o alcance das
metas fixadas, como forma de melhorar as condições de saúde, do meio ambiente e da
qualidade de vida da população, além da necessidade de implantação efetiva do mesmo.
Para isso, o texto contém diretrizes específicas para a implantação do plano no âmbito
municipal, considerando o Plano Regional de Saneamento Básico da respectiva UGRHI,
bem como o Plano de Bacia Hidrográfica. Além disso, há dispositivos tratando, entre outros:
♦ do conjunto de serviços abrangidos pelo Plano Municipal de Saneamento Básico;
♦ do horizonte do planejamento, dos prazos e procedimentos para sua revisão;
♦ dos seus princípios e objetivos;
♦ dos seus instrumentos;
♦ das responsabilidades dos diversos agentes envolvidos com os serviços de saneamento
básico, tais como titulares, prestadores, usuários, reguladores, no que toca à
implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico. Está abrangida a hipótese
de a entidade municipal ser a prestadora dos serviços, caso em que ela também deverá
obedecer aos dispositivos do instrumento legal em questão. É importante salientar que
embora a entidade municipal tenha sido criada por lei, na qual estão estabelecidas suas
competências, nada impede juridicamente que a prefeitura celebre um contrato de
gestão com essa entidade, para o estabelecimento de procedimentos e fixação de
metas a serem atingidas; e
♦ das sanções e penalidades aplicáveis em caso de descumprimento dos dispositivos
acima referidos pelos prestadores dos serviços de saneamento básico. As referidas
sanções e penalidades deverão ser aplicadas pelos entes reguladores dos serviços de
saneamento básico, sejam esses entes independentes, como por exemplo a ARSESP,
ou integrantes da administração municipal. Conforme acima mencionado, esses
dispositivos estão presentes somente na minuta de lei, tendo em vista a impossibilidade
do decreto determinar sanções e penalidades, nos termos do art. 5º, II, da CF/88.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-29015.2
MINUTA DE PROJETO DE LEI
MINUTA DE PROJETO DE LEI Nº [___________], DE [_______________]
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pirassununga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
I.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Na implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos do Anexo
I, parte integrante desta Lei, o Município de Pirassununga deverá articular e coordenar
recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para a garantia da execução
dos serviços públicos de saneamento básico, em conformidade com os princípios e
diretrizes da Lei nº 11.445/2007.
Art. 2º. São diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico a melhoria da qualidade
dos serviços de saneamento básico, a garantia dos benefícios da salubridade ambiental
para toda a população, a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e o
fortalecimento dos instrumentos disponíveis ao Poder Público e à coletividade.
Parágrafo único. Na implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, deverão
ser considerados:
♦ o Plano Regional Integrado de Saneamento Básico da UGRHI 9 – Mogi Guaçu, instituído
pelo Decreto [______]; e
♦ o Plano da Bacia Hidrográfica Mogi Guaçu – UGRHI 9.
Art. 3º. Para efeitos desta Lei, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços,
infraestruturas e instalações operacionais de:
♦ abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e
instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação
até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;
♦ esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações
operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos
sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
♦ limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do
lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas;
e
♦ drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas
e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte,
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-291detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e
disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Art. 4º. O Plano Municipal de Saneamento Básico será considerado para um horizonte de
20 (vinte) anos, devendo ser revisto periodicamente em prazos não superiores a 4 (quatro)
anos.
§ 1º. As revisões de que trata o caput deste artigo deverão preceder à elaboração do Plano
Plurianual do Município de Pirassununga, nos termos do art. 19, § 4º, da Lei nº 11.445/2007.
§ 2º. O Poder Executivo Municipal deverá encaminhar a proposta de revisão do Plano
Municipal de Saneamento Básico à Câmara dos Vereadores, com as eventuais alterações,
a atualização e a consolidação do plano anteriormente vigente.
§ 3º. O processo de revisão do plano deverá garantir a participação social, conforme
Decreto Federal n° 7.217/2010 e Decreto Federal n° 8.243/2014.
II.
DOS OBJETIVOS E PRINCÍPIOS
Art. 5º. O Plano Municipal de Saneamento Básico tem por objetivo geral promover a
universalização do saneamento básico em todo o território de Pirassununga, ampliando
progressivamente o acesso de todos os domicıĺ ios permanentes aos serviços.
Parágrafo único. Para alcançar o objetivo geral de universalização, em conformidade com
a Lei nº 11.445/2007, são objetivos especıf́ icos do Plano Municipal de Saneamento Básico
de Pirassununga:
♦ a garantia da qualidade e eficiência dos serviços, buscando sua melhoria e extensão às
localidades ainda não atendidas;
♦ a sua implementação em prazos razoáveis, de modo a atingir as metas fixadas no plano;
♦ a criação de meios e instrumentos para regulação, fiscalização, monitoramento e gestão
dos serviços;
♦ a promoção de programas de educação ambiental de forma a estimular a
conscientização da população em relação à importância do meio ambiente equilibrado
e à necessidade de sua proteção, sobretudo em relação ao saneamento básico; e
♦ a viabilidade econômico-financeira dos serviços, considerando a capacidade de
pagamento pela população de baixa renda na definição de taxas, tarifas e outros preços
públicos.
Art. 6º. Além dos objetivos expressos acima, serão observados, para a implementação do
Plano Municipal de Saneamento Básico, os seguintes princípios fundamentais:
♦ integralidade dos serviços de saneamento básico;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-292♦ disponibilidade dos serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais urbanas;
♦ preservação da saúde pública e a proteção do meio ambiente;
♦ adequação de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais
e regionais;
♦ articulação com outras políticas públicas;
♦ eficiência e sustentabilidade econômica, técnica, social e ambiental;
♦ utilização de tecnologias apropriadas;
♦ transparência das ações;
♦ Controle social;
♦ Segurança, qualidade e regularidade;
♦ Integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.
III.
DOS INSTRUMENTOS
Art. 7º. Os programas e projetos específicos, voltados à melhoria da qualidade e ampliação
da oferta dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana
e drenagem constituirão os instrumentos básicos para a gestão dos serviços, devendo
incorporar os princípios e diretrizes contidos nesta Lei.
Parágrafo único. Os programas e projetos específicos do setor de saneamento básico
deverão ser regulamentados por Decretos do Poder Executivo Municipal, na medida em
que forem criados, inclusive com a especificação dos recursos orçamentários a serem
aplicados.
Art. 8º. A implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, a cargo do [xxxxx] de
Pirassununga, pressupõe a participação dos diversos agentes envolvidos, inclusive os
demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, operadores dos serviços,
associações de bairro e demais entes da sociedade civil organizada.
Art. 9°. Visando à viabilidade econômico-financeira dos serviços, institui-se a Conta de
Saneamento, instrumento utilizado para tarifação dos usuários referente aos quatro
sistemas de saneamento.
Parágrafo 1°. Incidem tarifas sobre os serviços de fornecimento de água, esgotos
sanitários, resíduos sólidos e drenagem urbana.
Parágrafo 2°. As tarifas, taxas e contribuição de melhoria serão determinadas com base
nos custos de investimento e operacional dos serviços, com base em estudos tarifários.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-293Parágrafo 3°. A Conta de Saneamento passará a ser utilizada em substituição à conta de
prestação de serviços de água e esgoto assim que regulamentado as competências pelo
sistema de resíduos sólidos e aprovadas as tarifas por Entidade Reguladora.
IV.
DA RESPONSABILIDADE
SANEAMENTO BÁSICO
DOS
AGENTES
ENVOLVIDOS
COM
O
Art. 10º. A prestação dos serviços de saneamento básico é de titularidade do Poder
Executivo Municipal e poderá ser delegada a terceiros mediante contrato, sob o regime de
direito público, para execução de uma ou mais atividades.
§ 1º. A delegação da prestação dos serviços de saneamento básico não dispensa o
cumprimento, pelo prestador, do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos do
Anexo I.
§ 2º. Os planos de investimentos e os projetos relativos ao contrato deverão ser compatíveis
com o Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos do Anexo I.
§ 3º. Os contratos mencionados no caput não poderão conter cláusulas que prejudiquem
as atividades de regulação e de fiscalização ou o acesso às informações dos serviços
contratados.
§ 4º. No caso de mais de um prestador executar atividade interdependente de outra, a
relação entre elas deverá ser regulada por contrato, devendo entidade única ser
encarregada das funções de regulação e fiscalização, observado o disposto no art. 12, da
Lei nº 11.445/2007.
§ 5º. Na hipótese de entidade da Administração Pública Municipal ser contratada para a
prestação de serviços de saneamento básico nos termos do presente artigo, deverá
submeter-se às regras aplicáveis aos demais prestadores.
Art. 11°. O Município deverá regular e fiscalizar a prestação dos serviços públicos de
saneamento básico, ficando desde já autorizado a delegar essas atividades à entidade
reguladora independente, constituída dentro dos limites territoriais do Estado de São Paulo,
nos termos do §1º, do art. 23, da Lei nº 11.445/2007.
Parágrafo único. Caberá ao ente regulador e fiscalizador dos serviços de saneamento
básico a verificação do cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico, Anexo I
desta Lei, por parte dos prestadores dos serviços, na forma das disposições legais,
regulamentares e contratuais.
Art. 12°. Como forma de garantir a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico
são deveres dos prestadores dos serviços:
♦ prestar serviço adequado e com atualidade, na forma prevista nas normas técnicas
aplicáveis e no contrato, quando os serviços forem objeto de relação contratual;
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-294♦ prestar contas da gestão do serviço ao Município de Pirassununga quando os serviços
forem objeto de relação contratual, e aos usuários, mediante solicitação por escrito;
♦ cumprir e fazer cumprir as normas de proteção ambiental e de proteção à saúde
aplicáveis aos serviços;
♦ permitir aos encarregados da fiscalização livre acesso, em qualquer época, às obras,
aos equipamentos e às instalações integrantes do serviço;
♦ zelar pela integridade dos bens vinculados à prestação do serviço; e
♦ captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço.
§ 1º. Para os efeitos desta Lei, considera-se serviço adequado aquele que satisfaz as
condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e
cortesia na sua prestação, bem como a modicidade das tarifas.
§ 2º. A atualidade compreende a modernidade das técnicas, dos equipamentos e das
instalações, a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.
Art. 13°. Tendo em vista que os usuários diretos e indiretos dos serviços de saneamento
básico são os beneficiários finais do Plano Municipal de Saneamento Básico, constituem
seus direitos e obrigações:
♦ receber serviço adequado;
♦ receber dos prestadores informações para a defesa de interesses individuais
ou coletivos;
♦ levar ao conhecimento do Município de Pirassununga e do prestador as irregularidades
de que tenham conhecimento, referentes ao serviço prestado;
♦ comunicar às autoridades competentes os atos ilícitos eventualmente praticados na
prestação do serviço;
♦ contribuir para a permanência das boas condições dos bens públicos através dos quais
lhes são prestados os serviços.
V.
DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES
Art. 14°. Sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, as infrações ao disposto nesta
Lei e seus instrumentos, cometidas pelos prestadores de serviços, acarretarão a aplicação
das seguintes penalidades, pelo ente regulador, observados, sempre, os princípios da
ampla defesa e do contraditório:
♦ advertência, com prazo para regularização; e
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-295♦ multa simples ou diária.
Art. 15°. A advertência poderá ser aplicada mediante a lavratura de auto de infração, para
as infrações administrativas de menor lesividade, garantidos a ampla defesa e o
contraditório.
§ 1º. Sem prejuízo do disposto no caput, se o ente regulador constatar a existência de
irregularidades a serem sanadas, lavrará o auto de infração com a indicação da respectiva
sanção de advertência, ocasião em que estabelecerá prazo para que o infrator sane tais
irregularidades.
§ 2º. Sanadas as irregularidades no prazo concedido, o ente regulador certificará o ocorrido
nos autos e dará seguimento ao processo.
§ 3º. Caso o autuado, por negligência ou dolo, deixe de sanar as irregularidades, o ente
regulador certificará o ocorrido e aplicará a sanção de multa relativa à infração praticada,
independentemente da advertência.
§ 4º. A advertência não excluirá a aplicação de outras sanções cabíveis.
Art. 16°. Para a aplicação da penalidade da multa, a autoridade competente levará em conta
a intensidade e extensão da infração.
§1º. A multa diária será aplicada em caso de infração continuada.
§ 2º. A multa será́ graduada entre R$ [______] e R$ [______].
§ 3º. O valor da multa será́ recolhido em nome e benefício do Fundo Municipal de [______],
instituído pela Lei [______] e suas alterações.
§ 4º Para cálculo do valor da multa são consideradas as seguintes situações agravantes:
♦ reincidência; ou
♦ quando da infração resultar, entre outros:
a) na contaminação significativa de águas superficiais e/ou subterrâneas;
b) na degradação ambiental que não comporte medidas de regularização, reparação,
recuperação pelo infrator ou às suas custas; ou
c) em risco iminente à saúde pública.
Art. 17°. Em períodos críticos que exijam ações extraordinárias para garantia do
fornecimento dos serviços de saneamento, cabe ao órgão executivo do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Pirassununga determinar medidas urgentes, bem como decidir
sobre a validade da Lei [_____], que dispõe sobre o uso racional da água de abastecimento.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-296VI.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 18°. Constitui órgão executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos
do Anexo I, o [XXX] de Pirassununga, na forma da Lei Municipal [______].
Art. 19°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pirassununga, Estado de São Paulo, [______] de 2015.
XXXXXXXXXXXXXXXXX
Prefeito Municipal de Pirassununga
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-29716.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA. Disponibilidade e demandas de recursos hídricos no
Brasil. Brasília. Cadernos de Recursos Hídricos. 2005. 134 p.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA. Atlas de Abastecimento Urbano de Água: panorama
nacional. Engecorps/Cobrape: Brasília. Ana, 2010.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA USP. Biófito consume gás de efeito estufa em aterro sanitário.
Disponível em <http://www.usp.br/agen/?p=106679>. Acesso em out. 2013.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS
PIACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (ARES-PCJ). Nota Técnica ARES-PCJ n°30/2015.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS
PIACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (ARES-PCJ). Resolução ARES-PCJ n°74, de 29 de
dezembro de 2014.
ALMEIDA, F.F.M. de. Fundamentos Geológicos do Relevo Paulista. Bol. Inst. Geogr. E Geol.
n.41, São Paulo, 1964.
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Gerenciamento dos RSS na cidade do Rio
de Janeiro. Disponível em
<http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/58863580474576bc849ed43fbc4c6735/COMLURB_
RJ.pdf?MOD=AJPERES>. Acesso em out. 2013.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS –
ABRELPE. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil. São Paulo: [s.n.], 2012. 116p.
Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2012.pdf>. Acesso em: jul.
2013.
AZEVEDO, Anna A.B. de. Geologia da Folha Aguaí, SP. Ver. IG, São Paulo, 5 (1/2):39-46,
jan./dez. 1984.
BRASIL. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de
agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê
interministerial da Política nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a
Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 2010. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm. Acesso em:
jun. 2013.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-298BRASIL. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão
da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras
providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 fev.
1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987cons.htm>. Acesso
em: abr. 2013.
BRASIL. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e
contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 dez. 2004. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm>. Acesso em: jul.
2013.
BRASIL. Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de
consórcios públicos e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa
do
Brasil,
Brasília,
DF,
07
abr.
2005.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm>. Acesso em:
jul. 2013.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
básico. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 jan. 2007.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>.
Acesso em: jul. 2013.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 3 ago. 2010. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em:
abr. 2013.
CARNEIRO, C.D.R. et al. Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo. Instituto de Pesquisas
Tecnológicas (IPT), 1981.
CEMPRE – Compromisso Empresarial com Reciclagem. Composto Urbano. Disponível em
<http://www.cempre.org.br/ft_composto.php>. Acesso em set. 2013.
CEMPRE – Compromisso Empresarial com Reciclagem. Preço do Material Reciclável. Disponível
em <http://www.cempre.org.br/servicos_mercado.php>. Acesso em set. 2013.
CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS A AGRICULTURA.
Clima dos Municípios Paulistas. Disponível em: <http://www.cpa.unicamp.br/outrasinformacoes/clima-dos-municipios-paulistas.html>. Acesso em: jul. 2013.
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI GUAÇU. Relatório de Situação dos
Recursos Hídricos 2012 – Ano Base 2011. [São Paulo]. 2013. 128 p.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-299COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESB. Biogás. Disponível em
<http://www.cetesb.sp.gov.br/mudancas-climaticas/biogas/Biogás/17-Definição>. Acesso
em out. 2013.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Inventário Estadual de Resíduos
Sólidos Domiciliares: Relatório de 2007. São Paulo: CETESB, 2008. 180 p. Disponível
em:
<http://www.cetesb.sp.gov.br/solo/publicações-e-relatórios/1-publicações-/relatórios>. Acesso em: jul. 2013.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Inventário Estadual de Resíduos
Sólidos Domiciliares 2011. São Paulo: CETESB, 2012. 218 p. Disponível em:
<http://www.cetesb.sp.gov.br/solo/publicações-e-relatórios/1-publicações-/-relatórios>.
Acesso em: jul. 2013.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Inventário Estadual de Resíduos
Sólidos Domiciliares 2012. São Paulo: CETESB, 2013. 114 p. Disponível
em<http://www.cetesb.sp.gov.br/solo/publicações-e-relatórios/1-publicações-/-relatórios>
Acesso em: jul. 2013.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Licenciamento Ambiental. Disponível
em: <http://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/cetesb/processo_consulta.asp>. Acesso em:
abr. 2013.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESB. Mapa de destinação dos
resíduos urbanos. Disponível em
<http://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/mapa_ugrhis/iqr/PIRASSUNUNGA/2012/PIRASSUNUNGA
%20IQR%202012.pdf>. Acesso em nov. 2013.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE. Guia prático para Projetos de
Pequenas Obras Hidráulicas. São Paulo: DAEE, 2005. 116p.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE. Sistema de Informações para o
Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Disponível em:
<http://www.sigrh.sp.gov.br/>. Acesso em: jul. 2013.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA), – Informação sobre os
tipos de solos na bacia do rio Mogi Guaçu. Disponível em: <
http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/solos_tropicais/Abertura.html >Acesso em
ago. 2013
ENGECORPS – Engenharia S.A. Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de
Sorocaba. São Paulo: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, 2011.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-300ESA – ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. Estudo Básico, Diagnóstico e Propostas de
Soluções para os Problemas de Enchentes no Bairro Cidade Jardim. Pirassununga:
SAEP, 2006. 44 p.
ESA – ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. Plano Diretor de Águas Pluviais de
Pirassununga – SP. Pirassununga: SAEP, 2009. 45 p.
ESA – ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. Reforma e Adequação da ETE Santa Fé;
Relatório 2. Pirassununga: SAEP, 2006. 37 p.
FACULDADE MUNICIPAL PROF. FRANCO MONTORO/ GEOSYSTEC PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA. CBH Mogi: Plano da bacia Hidrográfica 2008-2011. [São Paulo]. 2008.
170 p.
FILHO, C.J.M.et al. Vocábulo Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente. Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), 2ª Edição, 2004.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. Projeções Populacionais. Mogi
Guaçu. Disponível em: <http://www.seade.gov.br/produtos/projpop/>. Acesso em: jul.
2013.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. Temas; População e Estatísticas
Vitais;
Perfil
Municipal.
Disponível
em:
<http://www.seade.gov.br/index.php?option=com_jce&Itemid=39&tema=5>. Acesso em:
jul. 2013.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. Dados municipais. Disponível em:
<http://www.seade.gov.br.>. Acesso em: 10 abr. 2013.
INFOESCOLA – Navegando e Aprendendo. Aterro sanitário e os gases de efeito estufa.
Disponível em <http://www.infoescola.com/ecologia/aterro-sanitario-e-mdl/>. Acesso em
out. 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM. Cartilha de Limpeza
Urbana.
Rio
de
Janeiro:
[2005?].
81p.
Disponível
em
<http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/cartilha_limpeza_urb.pdf>. Acesso em:
jul. 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Dados do Censo 2010. Disponível
em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: jul. 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP).
Portal Ideb. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/web/portal-ideb/portal-ideb>. Acesso
em: jul. 2013.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-301INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Informações estatísticas.
Disponível
em:
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codmun=353930&search=saopaulo|pirassununga>. Acesso em: 12 jun. 2013
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Logística Reversa. Disponível em
<http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-perigosos/logistica-reversa>.
Acesso em out. 2013.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. ICLEI – Brasil. Planos de gestão de resíduos sólidos:
manual
de
orientação.
Brasília,
2012.
Disponível
em:
<http://www.mma.gov.br/estruturas/182/_arquivos/manual_de_residuos_solidos3003_182
.pdf>. Acesso em: jun. 2013.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, 2011.
Disponível
em
<http://www.mma.gov.br/estruturas/253/_publicacao/253_publicacao02022012041757.pdf
>. Acesso em out 2013.
OLIVEIRA, J.B et al. Mapa Pedológico do Estado de São Paulo. Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (EMBRAPA), 1999.
PAVAN, M.C.O e PARENTE, V. Projetos de MDL em aterros sanitários do Brasil: análise
política,
socioeconômica
e
ambiental.
Disponível
em
<http://www.bvsde.paho.org/bvsaidis/uruguay30/BR05432_Pavan_Oliveira.pdf>. Acesso
em out. 2013.
PINTO, João da Costa. Projeto Mogi-Pardo, Carta Geológica Compilada e Simplificada. Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), 1998.
PIRASSUNUNGA. Lei Complementar n° 107, de 24 de abril de 2012. Dispõe sobre a
regulamentação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos da
Construção Civil e Resíduos Verdes, quanto à caracterização da triagem,
acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem de destinação final adequada,
no âmbito do Município de Pirassununga.
PIRASSUNUNGA. Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 2015.
PROESPLAN ENGENHARIA LTDA. Revisão e Atualização do Projeto Executivo da Nova
Captação e Adução do Ribeirão do Roque; Projeto Executivo. Pirassununga: SAEP, v.
I, 2010. 162 p.
SABESP. Comunidades Isoladas. In: REVISTA DAE – Nº 187. São Paulo: SABESP, 2011. 76 p.
SÃO PAULO (Estado). Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo. 2014.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada
-302SÃO PAULO (Estado). Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação
à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de
Gerenciamento de Recursos Hídricos. Diário Oficial [do] Estado de São Paulo, São
Paulo,
Palácio
dos
Bandeirantes,
31
dez.
1991.
Disponível
em:
<http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei%20n.7.663,%20de%2030.12.1
991.htm>. Acesso em: jul. 2013.
SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007. Transforma a Comissão de
Serviços Públicos de Energia – CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia
do Estado de São Paulo – ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento
básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado
de São Paulo, São Paulo, Palácio dos Bandeirantes, 8 dez. 2007. Disponível em:
<http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei%20complementar/2007/lei%20complem
entar%20n.1.025,%20de%2007.12.2007.pdf>. Acesso em: abr. 2013.
SERVIÇO DE ÁGUAS E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA. Sistema de Tratamento de Águas
Residuárias da ETA Santa Fé. Pirassununga: SAEP, 2012.
SHS CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA S/S. Projeto Executivo da ETE –
Município de Pirassununga/SP. Pirassununga: SAEP. 2004.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES FLORESTAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Inventário Florestal
do
Estado
de
São
Paulo.
São
Paulo,
2009.
Disponível
em:
<http://www.iflorestal.sp.gov.br/sifesp/>. Acesso em: jul. 2013.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Diagnósticos: Água e
Disponível
em:
Esgotos.
<http://www.snis.gov.br/PaginaCarrega.php?EWRErterterTERTer=6.> Acesso em: jul.
2013.
Planos Integrados Regionais e Municipais de Saneamento Básico para UGRHI 9
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – Município: Pirassununga – Versão Preliminar Revisada