ETAPAS E DESAFIOS NA IMPLANTAÇÃO
DE CONCESSÃO E PPP DE SANEAMENTO
PONTOS PARA REFLEXÃO, PERCEPÇÃO E CONTRIBUIÇÃO
1. DISCUSSÃO DE PPP E CONCESSÃO É SEMPRE POLÍTICA!
2. A CARÊNCIA EXISTENTE É ABSURDA. DEUS É SANITARISTA!
3. COMO O POLÍTICA PÚBLICA EXISTENTE TORNA(RIA) VIÁVEL(EIS) AS CIAS EXISTENTES?
4. OS BENEFÍCIOS REALMENTE SÃO INCALCULÁVEIS PARA A SAÚDE, MEIO AMBIENTE,
UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, ETC.
5. COMO CONVIVER COM PERDAS 40%, ENERGIA ELÉTRICA NAS ALTURAS, SEM TRATAR
ESGOTO...SEM DINHEIRO PARA INVESTIMENTO.
6. AGENCIAS REGULADORAS E CONSELHOS PARTICIPATIVOS NO PROCESSO.
7. ATÉ HOJE 15 ANOS DEPOIS DO INÍCIO DA CONCESSÃO AINDA PRECISO FAZER VISITAS AS
ORGANIZAÇÕES, TJ, OAB, ETC., PARA EXPLICAR COMO NOSSO CONTRATO É CUMPRIDO.
TEMOS ALGUNS MODELOS QUE POSSO DISCUTIR COM VOCÊS COMO TRABALHAMOS
AEGEA NO BRASIL
A Aegea Saneamento está presente em
41 municípios situados em 8 estados.
A empresa foi criada em 2010 como
holding de saneamento do Grupo
Equipav.
ATUAÇÃO EM GRANDES, MÉDIOS E PEQUENOS MUNICÍPIOS
Os ativos de saneamento são gerenciados por meio de concessões plenas ou
parciais e parcerias público-privadas.
INVESTIMENTOS
Via BNDES e Caixa Econômica Federal
Investidores internacionais:
• IFC – International Finance Corporation
• GIC – Fundo Soberano e Cingapura
• GIF – Fundo Global de Infraestrutura
4
PARTICIPAÇÃO DE MERCADO
Setor privado (2015)
3,6 milhões de pessoas atendidas
17%
+ de 2.300 colaboradores
AEGEA
83%
Outros
+ de 1,1 milhão de economias (Água e Esgoto)
Operação em estados que representam
mais de 50% PIB brasileiro.
CAMPO GRANDE
CONCESSÃO PLENA
6
ÁGUAS GUARIROBA
A Águas Guariroba é a concessionária responsável pelos
serviços públicos de abastecimento de água e coleta e
tratamento de esgoto de Campo Grande, capital de Mato
Grosso do Sul, desde 2000, mediante contrato de
concessão com a Prefeitura Municipal. O contrato de
concessão, válido até 2030, foi prorrogado até 2060.
LINHA DO TEMPO DO
SANEAMENTO EM CAMPO GRANDE
Concessão para
SANEMAT – Empresa
de Saneamento de
Mato Grosso
Criação da Empresa
Municipal “Águas de
Campo Grande”
1979
1969
2000
1998
1975
Criação do SAAE
Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
Concessão para
Águas Guariroba
BERTIN/EQUIPAV
(CIBEPar)
Concessão para
SANESUL – Empresa
de Saneamento de
Mato Grosso do Sul.
2010
2005
Concessão para
Águas Guariroba
AGBAR/COBEL/
SANESUL
Prorrogação do contrato
de concessão até 2060
2014
2012
Separação do
Grupo Bertin/Equipav
Águas Guariroba
(criação da AEGEA)
Início da universalização
do serviço de esgoto
DADOS OPERACIONAIS
COBERTURA DE ÁGUA
ATUAL DE ATENDIMENTO
COBERTURA DE ESGOTO
99,8%
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA
3.639 KM
QUANTIDADE DE LIGAÇÕES
DE ÁGUA
82%
EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO
1.804 KM
330 MIL
SISTEMA DE ABASTECIMENTO
O abastecimento de água é feito através de duas
captações superficiais e 150 poços subterrâneos.
CCO
CCO
CENTRO DE CONTROLE
OPERACIONAL
Através do Programa de Redução de Perdas (PRP),
a Águas Guariroba reduziu o índice de perdas no
sistema de 56% (2006) para cerca de 19% no
abastecimento de água de Campo Grande - uma
das melhores médias nacionais. O trabalho é
sistemático e ininterrupto.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
2.850 KM DE REDE COLETORA
R$ 891 MILHÕES DE INVESTIMENTO
CONSTRUÇÃO DE 2 ETEs
196 MIL NOVAS LIGAÇÕES DOMICILIARES
562 MIL PESSOAS BENEFICIADAS
O Sanear Morena é o maior programa de
saneamento básico já executado em
Campo Grande e tem como meta
oferecer o serviço de esgoto para 100%
da população até 2025. Teve início em
2006, quando a rede de esgoto chegava
apenas a pouco mais de 20% da
população e hoje disponibiliza o serviço
para 82% da população.
RESPONSABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL
Programa de educação ambiental nas escolas.
O objetivo é conscientizar a comunidade estudantil
sobre os benefícios e importância da água e esgoto
tratados para a saúde e meio ambiente. O Saúde Nota
10 já passou por 127 escolas da rede pública e
privada, beneficiando mais de 140 mil alunos.
Canal aberto de comunicação
com a comunidade através de
suas lideranças comunitárias,
promovendo reuniões, palestras
e visitas à empresa.
Incentiva os professores da rede pública
de ensino a abordarem o tema
saneamento
em sala de aula,
ressaltando a importância do tratamento
da água e do esgoto para a saúde da
população e conservação do meio
ambiente.
Mais de 5.800 famílias
recebem água tratada
com benefício de 50%
de desconto na tarifa.
O Parque ETE Los Angeles foi inaugurado em 2011 e
funciona no entorno da estação de tratamento de
esgoto no bairro Jardim Colorado para levar lazer à
comunidade. Numa área de 95 mil metros quadrados,
o Parque conta com um campo de futebol, quadra de
areia, parque infantil e uma base da Guarda
Municipal.
.
[ 50.000
CAPACIDADE
MUDAS AO ANO
O viveiro de Mudas funciona dentro da Estação
de Tratamento de Esgoto Los Angeles. As
espécies produzidas são utilizadas para plantio
nas áreas de mananciais, em unidades da
concessionária e também na arborização da
cidade.
[
ENTRE 2011 e 2013
6.706
NOVAS ADESÕES AO
SISTEMA DE ESGOTO
Realizado em parceria com a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, combate a poluição dos córregos
por ligações clandestinas de esgoto. Além de apoio
na fiscalização, realiza análises dos parâmetros que
medem o índice de qualidade da água dos córregos.
PIRACICABA
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
25
REALIZAÇÃO DO CONTRATO DA PPP
Lei Municipal 6.132/07 - estabeleceu o
programa de parcerias público-privadas
Decreto Municipal nº 14.184/11 – autorizou
a Parceria Público-Privada para a gestão do
serviço público de esgotamento sanitário
Assinatura do contrato da PPP - 11/06/12
Início de operação: 12/07/2012
Duração do contrato: 30 anos
Investimento previsto em obras:
R$ 416 milhões
26
REALIZAÇÃO DO CONTRATO DA PPP
Modelo de negócio
•
1ª empresa da Aegea criada no modelo
Parceria Público-Privada (PPP)
•
Projeto com grande impacto para o
rio Piracicaba
Implantação da equipe
•
Antecipação da entrada
•
Contratação de pessoal da cidade
•
Coordenação de equipe força-tarefa
REALIZAÇÃO DO CONTRATO DA PPP
Interface com a imprensa
•
Convite para conhecer o trabalho da Aegea
em outras unidades
•
Apresentação da diretoria para a imprensa
Interface com a comunidade
•
Participação de sessão na Câmara Municipal
•
Implantação do programa Afluentes
•
Implantação do programa Saúde Nota 10
Adaptação de peça de teatro
Contratação de produtora de teatro da
cidade – Roma Produção
REALIZAÇÃO DO CONTRATO DA PPP
Entrada no sistema
•
Implantação de CCO
•
Substituição de rede coletora
•
Extensão da rede coletora
•
Atendimento às demandas de desobstrução
•
Atendimento às demandas de novas ligações
de esgoto
•
Modernização do parque de hidrômetro
•
Operação das estações de tratamento de
esgoto
•
Operação das estações elevatórias de esgoto
REALIZAÇÃO DO CONTRATO DA PPP
Principais obras
•
Coletores
•
ETE Bela Vista
•
ETE Ártemis
•
ETE Anhumas
•
22 quilômetros de interceptores
•
16 elevatórias de esgoto
•
Ampliação e modernização da ETE
Piracicamirim
REALIZAÇÃO DO CONTRATO DA PPP
ETE Piracicamirim
• Melhor solução técnica para a
época – anos 90
• Sistema anaeróbio
• Ampliação conforme o contrato
da PPP
• Proposta de modificação do
sistema anaeróbio para aeróbio
• Atendimento aos anseios da
população
• Odor eliminado
REALIZAÇÃO DO CONTRATO DA PPP
Assunção
PRAZOS - OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA
Restauração
Ampliação
Restauração
MARCO 1
MARCO 1
MARCO 2
MARCO 2
12 meses
12 meses
18 meses
18 meses
CT ONDAS
ASSUNÇÃO PONTE
DO CAIXÃO
CECAP
ETE BELA VISTA
PIRACICAMIRIM
EEEF-2 (Bela Vista) e LR
CHÁCARAS UNIDAS
INTERCEPTOR IMD 1 COMPLEMENTAÇÃO
S OLÍMPIA I
INTERCEPTOR IMD 2
S. JORGE
INTERCEPTOR IMD 3
TUPI
INTERCEPTOR IMD 5
CT MARGEM DIREITA DO CORUMBATAÍ
EEE PIRACICABA 2 + LR
REALIZAÇÃO DO CONTRATO DA PPP
PRAZOS - OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA
Ampliação
Restauração
Ampliação
Ampliação
MARCO 3
MARCO 3
MARCO 4
MARCO 5
24 meses
24 meses
25 meses
41 meses
ETE ARTEMIS
S. INES II
ETE PIRACICAMIRIM
ETE SANTA ROSA (CAPIM FINO) - ETAPA II
ETE ANHUMAS
S. OLÍMPIA II
EEE MARINS
EEE 1 GUAMIUN
S. SILVIA
CT PIRACICABA
EEE 2 GUAMIUN
SANTANA I
CT MARINS
CT KOBAYAT-LÍBANO
EEE 3 GUAMIUN
SANTANA II
EEE 1 MD CORUMBATAÍ
SANTANA III
EEE 2 MD CORUMBATAÍ
SANTANA IV
EEE COLINAS DE PIRACICABA
SANTANA V
EEE LAGO AZUL
SANTANA VI
EEE ARTEMIS
SANTANA VII
CT ARTEMIS I
TANQUINHO
CT ARTEMIS II
VALE DO SOL I
CT ARTEMIS III
VALE DO SOL II
CT ARTEMIS IV
IBITIRUNA
EEE ANHUMAS I
VILA BELÉM
REALIZAÇÃO DO CONTRATO DA PPP
Atendimentos à população
•
36.500 metros de ampliação e substituição
da rede coletora de esgotos
•
5.786 metros de implantação e substituição
de ramais de esgoto
•
1.930 unidades de poços de vistas
•
48.487 hidrômetros substituídos
•
22.442 desobstruções realizadas
•
Lançamentos clandestinos
REALIZAÇÃO DO CONTRATO DA PPP
Premiações recebidas
•
•
•
•
•
•
•
Amigo do HFC – Parceiros pela Vida - Hospital
Fornecedores de Cana
Destaque em ações socioambientais – Associação
dos Engenheiros
XV Destaque Ambiental – COMDEMA
3º CAP- Certificado de agradecimento pelo apoio
aos projetos sociais - Grupamento de Rádio
patrulha “João Negrão
Prêmio de Inovação tecnológica
Associação dos Engenheiros
Moção de Aplausos no 35/24 – Câmara Municipal
Redes Sociais
www.twitter.com/aegeasaneamento
www.facebook.com/aegeasaneamento
www.youtube.com/aegeasaneamento
Aegea Saneamento e Participações S.A.