Data: 28/01/2014 19:41:43. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 99/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro
Data de Publicação: quarta-feira, 29 de janeiro
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MATOS OAB/RJ-109546 ADVOGADO: MARCO TÚLIO GRIPA MOTA SILVA OAB/RJ-110147 APDO: IZA PICANCO MACHADO APDO:
FRANCISCO VELLOSO PEDERNEIRAS ADVOGADO: SONIA DE QUEIROZ PINTO BARRETO OAB/RJ-025684 Relator: DES. MARCOS
ALCINO DE AZEVEDO TORRES
1358. APELACAO 0000692-10.2013.8.19.0205 Assunto: Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0000692-10.2013.8.19.0205
Protocolo: 3204/2014.00008535 - APTE: CLARICE ALMEIDA SILVA MIRANDA ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO
OAB/RJ-157856 APDO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/RJ-173524 Relator: DES.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT
1359. APELACAO 0068754-40.2010.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0068754-40.2010.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00006829 - APELANTE: SOCIETE AIR FRANCE ADVOGADO: JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ OAB/RJ-049611
ADVOGADO: PRISCILA REBOUÇAS ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/RJ-162431 ADVOGADO: LUCIANA FERRETTI DE SOUZA
OAB/RJ-125858 APELANTE: MAURO GOLDENSTEIN APELANTE: SABRINA CHOR GOLDENSTEIN APELANTE: PRISCILLA CHOR
GOLDENSTEIN ASSIST/P/S/PAIS MAURO GOLDENSTEIN E SABRINA CHOR GOLDENSTEIN APELANTE: NICOLAS CHOR GOLDENSTEIN
REP/P/S/PAIS MAURO GOLDENSTEIN E SABRINA CHOR GOLDENSTEIN APELANTE: VANESSA CHOR GOLDENSTEIN REP/P/S/PAIS
MAURO GOLDENSTEIN E SABRINA CHOR GOLDENSTEIN ADVOGADO: JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES OAB/RJ-143561
ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO
TORRES
1360. APELACAO 0001428-26.2013.8.19.0044 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Ação: 0001428-26.2013.8.19.0044 Protocolo: 3204/2013.00597264 - APELANTE: CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 APELADO:
ESPEDITO DA SILVA ADVOGADO: EMILIO CARLOS MOREIRA DE ABREU OAB/RJ-081505 Relator: DES. TEREZA CRISTINA
SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO
1361. APELACAO 0253161-55.2008.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Ação: 0253161-55.2008.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00006344 - APELANTE: ADEMIR DE ALMEIDA ADVOGADO: RAPHAELA CATUNDA MATOS OAB/RJ-117061 ADVOGADO:
RENATA GONCALVES NOBRE DE MIRANDA OAB/RJ-105239 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO:
GUSTAVO DA SILVA PEREIRA OAB/RJ-134608 ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
1362. APELACAO 0018549-62.2010.8.19.0209 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0018549-62.2010.8.19.0209
Protocolo: 3204/2013.00587588 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A INTERESSADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S A INTERESSADO: FIDC CRÉDITO NÃO PADRONIZADO PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO: ILAN
GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: THALES VICENTE FERREIRA ADVOGADO:
MARIA GORETH GODNHOFR OAB/RJ-174194 ADVOGADO: FRANCISCO ENEAS DA SILVA LEME OAB/RJ-050556 Relator: DES.
TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO
1363. APELACAO 0267962-34.2012.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR
Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0267962-34.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00007042 - APELANTE: JORGE CHAGAS
ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 APELADO: BANCO BONSUCESSO S A ADVOGADO: WALQUER
FIGUEIREDO DA SILVA FILHO OAB/RJ-170099 ADVOGADO: WILLIAM BATISTA NESIO OAB/RJ-178606 ADVOGADO: CELSO
HENRIQUE DOS SANTOS OAB/RJ-178846 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT
1364. APELACAO 0031942-95.2011.8.19.0087 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO
CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0031942-95.2011.8.19.0087 Protocolo:
3204/2013.00600049 - APELANTE: MARIA ROSA DE AQUINO CUNHA ADVOGADO: ILMAR AZEREDO COUTINHO OAB/RJ-034020
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/RJ-151486 Relator:
DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT
1365. APELACAO 0052162-13.2013.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0052162-13.2013.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00006725 - APELANTE: SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO
OAB/RJ-067913 APELADO: EMPORIO RIO COMERCIO LTDA ME ADVOGADO: FLÁVIO FERNANDES FERREIRA OAB/RJ-111076
ADVOGADO: FABIANO REZENDE SOARES OAB/RJ-127246 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
1366. APELACAO 0026283-38.2008.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano
Material / Responsabilidade Civil / DI Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0026283-38.2008.8.19.0208 Protocolo:
3204/2014.00013924 - APELANTE: GENILTON GONZAGA SIMAS APELANTE: ANDREA CRISTINA DE ARAUJO POGE ADVOGADO: LUIZ
CLAUDIO CURI DE MEDEIROS OAB/RJ-125403 APELADO: DUARTE ALVES VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: MARCELLO MICHETTI
OAB/RJ-109416 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO
1367. APELACAO 0211593-20.2012.8.19.0001
Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do
Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0211593-20.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00008311 - APELANTE: LEONORA DE CARVALHO PAIVA ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI
OAB/RJ-168804 APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT
1368. APELACAO 0014030-31.2011.8.19.0202 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR
Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0014030-31.2011.8.19.0202 Protocolo: 3204/2014.00008782 - APELANTE: LIDIA SOARES
DE ARAÚJO OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.