do
Município
de
Castanhal-Pará, de 31 de janeiro a 06 de fevereiro de 2015.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
Castanhal
Ano XXI
ATOS DO PODER
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Milton Campbell Campos
Vice-Prefeito
Marcelo Augusto Pinheiro Porpino
Chefe de Gabinete
Gabriela Carolina Santos Carballo
Procurador Geral do Município
Marcos Sérgio Bezerra Nobre
Finanças
Alessandro da Silva Amaro
Administração
André Magnago
Obras e Urbanismo
Maria Alice Leal
Saúde
Francisco Gilberto Pereira Correa
Meio Ambiente
Tayana de Sousa Araújo
Respondendo pela Agricultura
Nélio Nazareno Amorim da Silva
Educação
Hélio Paes Pereira Júnior
Esporte e Lazer
Nelson Francisco Montoril de Araújo Lemos
Infraestrutura e Desenvolvimento
Paula Cristina Nobre Titan
Assistência Social
Adalberto de Moraes Filho
Planejamento e Gestão
Karla Eliza Correa Barros
Suprimento e Licitação
Antonio Maria Cavalcante Barbosa
Indústria e Comércio
Ocila do Socorro Azevedo da Silva
Habitação
Talita Reis Magalhães
Transportes e Trânsito
Edson Marques da Silva
Comandante da Guarda Municipal
Antonio Alexandro Santiago Silva
Fundação Cultural de Castanhal
I
P
M
C
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL
Jorge Salles
Presidente do IPMC
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Sérgio Leal Rodrigues
Presidente
Rosimar Possidônio do Nascimento
1º Vice Presidente
Regina de Fátima da S. Rodrigues
2º Vice Presidente
Vânia Nascimento da Silva
1º secretário
Pedro Antonio Alves Brasil
2º secretário
José Raimundo Albuquerque Gadelha
3º secretário
Edivam Sousa Damasceno
4º secretário
Francisco das Chagas do Ó da Costa
1º Suplente
Wilson Matos de Brito Filho
2º Suplente
Diário Oficial
Responsabilidade:
Secretaria Municipal de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2015
A Comissão Permanente de Licitação- CPL da
Câmara Municipal de Castanhal torna público que
fará realizar no dia 06/03/2015, às 10h00min, sessão
pública para inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem
em uma dessas áreas; para compor a subcomissão
técnica para julgamento das propostas técnicas,
referentes ao processo 002/002/DA/CM/2015, para
contratação de agência de propaganda para
prestação de serviços de publicidade. O inteiro teor
do Edital encontra-se à disposição dos interessados
através do site www.castanhal.pa.leg.br ou no Setor
de Protocolo, do prédio da Câmara Municipal de
Castanhal, no horário das 07h00min às 13h00min,
localizada à Rua Ílson Santos, 450, Cristo Redentor,
Castanhal-PA. Castanhal - PA, 06/02/2015. Cláudio
Nogueira de Moura – Presidente da CPL da Câmara
Municipal de Castanhal.
PORTARIA Nº 012/2015 D.A, 02/02/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE
CASTANHAL,
SERGIO
LEAL
RODRIGUES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias no exercício de 2015, a
funcionária da Câmara Municipal, conforme
especificação abaixo:
Art. 2º - A servidora SANDRA ROSA FRANÇA
VALE, na função de TELEFONISTA encontra- se de
férias no período de 01/02/2015 a 02/03/2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
retroativo a 1° de
fevereiro de 2015.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de
Castanhal, aos 02 dias do mês de Fevereiro do ano
de 2015.
SERGIO LEAL RODRIGUES
Presidente
PORTARIA Nº 013/2015 D.A, 02/02/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE
CASTANHAL,
SERGIO
LEAL
RODRIGUES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias no exercício de 2015, a
funcionária da Câmara Municipal, conforme
especificação abaixo:
Art. 2º - A servidora SONIA LUCIA COSTA
DAMASCENO, na função de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVA encontra- se de férias no período
de 01/02/2015 a 02/03/2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
retroativo a 1° de
fevereiro de 2015.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Edição nº 307
08 Pág.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de
Castanhal, aos 02 dias do mês de Fevereiro do ano
de 2015.
SERGIO LEAL RODRIGUES
Presidente
PORTARIA Nº 011/2015 D.A, 02/02/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE
CASTANHAL,
SERGIO
LEAL
RODRIGUES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias no exercício de 2015, a
funcionária da Câmara Municipal, conforme
especificação abaixo:
Art. 2º - A servidora ANA PAULA DE MATOS
PEREIRA, na função de ASSESSORA TÉCNICA
LEGISLATIVA encontra- se de férias no período de
01/02/2015 a 02/03/2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeito
retroativo a 1° de
fevereiro de 2015.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de
Castanhal, aos 02 dias do mês de Fevereiro do ano
de 2015.
SERGIO LEAL RODRIGUES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PORTARIA Nº 151/15, DE 27/01/2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MARIA ALICE LEAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder, Licença Especial de 30
(trinta) dias, com base art. 114, da Lei Municipal
n° 003/99, de 04/02/99, a servidora MARILDA
SOCORRO ANDRADE, função: A.C.S.,
matrícula n° 73547/1, com lotação no PACSCaiçara II, nesta Secretaria Municipal de Saúde,
no período de 27 de janeiro a 25 de fevereiro de
2015, com retorno no próximo dia útil imediato
a este.
Art.2º - A Coordenadoria de Gestão com
Pessoas anotará em ficha funcional face
cumprimento da documentação comprobatória
constante no Processo nº 133/2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 4º - Registre-se e cumpra-se.
GABINETE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 27 dias do mês
de janeiro de 2015.
SIMONE SAMPAIO LAMEIRA MORBACH
Coordenadora de Gestão com Pessoas
Portaria n° 197/13, de 14 de janeiro de 2013
MARIA ALICE LEAL
Secretária Municipal de Saúde de Castanhal
Decreto nº 020/14, de 1º de abril de 2014.