Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVI
Francisco de Assis Rodrigues - Governador do Estado
IMPRENSA
OFICIAL
www.imprensaoficial.rr.gov.br
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 03
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 03
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 04
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 04
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 04
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 05
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima............................................................................................... 05
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 05
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................ 06
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 06
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 07
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 07
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...................................................................................... 07
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................... 08
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 08
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 09
Ministério Público de Contas de Roraima........................................................................................... 10
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 10
Prefeituras..................................................................................................................................................... 10
Outras Publicações............................................................................................................................ 10
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 17.599-E DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 1.518.900,10 (um milhão e quinhentos e dezoito mil e novecentos reais e dez
centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo
integrante deste Decreto.
Tipo: 100
1142
20601 Fundo Estadual de Saúde
1.518.900,10
TOTAL
1.518.900,10
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 18 de Setembro de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
CRÉDITO ADICIONAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
10 302 078
2174 9900
Promoção da Assistência de
Média e Alta Complexidade Estado
10 302 078
2251 9900
Assistência Farmacêutica e
insumos Estratégicos - Estado
10 302 078
3298 9900
Aparelhamento de Unidades de
Saúde - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
VALOR
S
33903900
107 Não NO
S
33909200
307 Não NO
95.221,10
S
33909200
307 Não NO
347.324,00
S
44909200
307 Não NO
TOTAL GERAL:
768.600,00
307.755,00
1.518.900,10
ANEXO II
PROCESSO : 1142
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
10 302 078
2174 9900
10 304 079
2178 9900
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Promoção da Assistência de Média
S
e Alta Complexidade - Estado
Formulação e Implementação da
Política de Saúde - Estado
S
33903000
107 Não NO
33903900
307 Não NO
TOTAL GERAL:
VALOR
768.600,00
750.300,10
1.518.900,10
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
1127
VALOR
SUPLEMENTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18501 Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA
170.000,00
TOTAL
170.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 18 de Setembro de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
VALOR
SUPLEMENTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANEXO I
PROGRAMA DE
TRABALHO
DECRETO Nº 17.600-E DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para atender as programações constantes
no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Esta edição circula com 10 páginas
PROCESSO
FIPLAN Nº
2365
Boa Vista-RR, (quinta-feira) 18 de setembro de 2014
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
: 1142
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18501 - Companhia de Desenvolvimento de
Roraima - CODESAIMA
PROCESSO : 1127
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
04 122 010
4357 9900
Manutenção de Serviços
Administrativos Gerais da
CODESAIMA - Estado
20 602 073
2187 9900
Manutenção das Unidades de
Produção e Industrialização Estado
04 122 010
4557 9900
Ações de Informática da
CODESAIMA - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
F
33903900
101 Não NO
63.000,00
F
33909200
101 Não NO
12.000,00
F
33903900
150 Não NO
60.000,00
F
33903900
150 Não NO
TOTAL GERAL:
35.000,00
170.000,00
ANEXO II
PROCESSO : 1127
VALOR
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18501 - Companhia de Desenvolvimento de
Roraima - CODESAIMA
04 122 010
4357 9900
Administrativos Gerais da
CODESAIMA - Estado
20 602 073
2187 9900
Manutenção das Unidades de
Produção e Industrialização Estado
04 122 010
4557 9900
Ações de Informática da
CODESAIMA - Estado
F
33903900
101 Não NO
63.000,00
F
33909200
101 Não NO
12.000,00
F
33903900
150 Não NO
60.000,00
F
33903900
150 Não NO
ANEXO II
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
20 602 073
BOA VISTA, 18 DE SETEMBRO DE 2014
170.000,00
PROCESSO : 1127
16 482 053
35.000,00
Diário Oficial
PÁG. 02
TOTAL GERAL:
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18501 - Companhia de Desenvolvimento de
Roraima - CODESAIMA
2301 9900
Manutenção das Atividades do
Setor Habitacional - Estado
2187 9900
Manutenção das Unidades de
Produção e Industrialização Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
F
F
33903900
33903000
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22301 - Junta Comercial do Estado de Roraima JUCERR
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
PROCESSO : 1130
VALOR
101 Não NO
75.000,00
150 Não NO
95.000,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Ações de Informática da JUCERR
F
- Estado
23 122 010
4534 9900
23 691 063
Serviços de Registros Mercantis 2248 9900
Estado
F
650 Não NO
51.200,00
33903600
150 Não NO
25.156,00
TOTAL GERAL:
TOTAL GERAL:
VALOR
44905200
76.356,00
170.000,00
DECRETO Nº 17.601-E DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 76.356,00 (setenta e seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais), para atender as
programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
DECRETO N° 17.602-E DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor MANOEL LEOCÁDIO DE
MENEZES, Secretário-Chefe da Casa Civil, para tratar de assuntos administrativos
relativos ao Governo do Estado de Roraima, em Manaus/AM.
Art. 2º Este Decreto surte efeitos no período de 15 a 19-9-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de setembro de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
1130
VALOR
SUPLEMENTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
22301 Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR
76.356,00
TOTAL
76.356,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 18 de Setembro de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
PROCESSO : 1130
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22301 - Junta Comercial do Estado de Roraima JUCERR
DECRETO N° 1.884-P DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 62, inciso III da Constituição Estadual e tendo em vista o
que dispõe o artigo 21 da Lei Complementar 053 de 31 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar Estáveis, por aprovação em Estágio Probatório, 05 ( cinco )
professores integrantes do Quadro da Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, admitidos em 2011, conforme anexo único deste Decreto, em cumprimento
ao disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 1.884-P DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
ANEXO ÚNICO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
23 122
010
Ações de Informática da JUCERR
4534 9900
F
- Estado
23 691
063
2248 9900
Serviços de Registros Mercantis Estado
F
VALOR
33903900
650 Não NO
51.200,00
33903900
150 Não NO
25.156,00
TOTAL GERAL:
76.356,00
Nº
01
02
03
04
05
NOMES
Edilberto Martins Pereira
Flávio Galvão Costa
Haidson dos Santos Silva
Osório Sousa Amaral
Suely Maria da Silva
CPF
357.634.422-53
409.466.653-20
747.904.122-53
272.578.944-34
236.522.173-49
CARGO
Prof.II Pleno A
Prof.II Pleno A
Prof.I Junior A
Prof.II Pleno A
Prof.II Pleno A
MATRÍCULA
43006099
43006101
43006458
43006326
43006124
EXERCÍCIO
25/03/2011
25/03/2011
16/08/2011
20/07/2011
25/03/2011
ESTADO DE RORAIMA
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
Cel. QOCBM MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PM AMARO DE LIMA SILVA JUNIOR
Secretário-Chefe da Casa Militar
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador- Geral do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Educação e Desportos
ANTÔNIO AÍRTON DE OLIVEIRA DIAS
Secretário de Estado da Cultura
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Cel. PM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado da Segurança Pública
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA
Secretário de Estado da Fazenda
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
ÁLVARO LUIS CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
GIANCARLA VIANA PITANCÓ
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt.
Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão
estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.Telefones: (95) 3621 3876
/ 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................... ........................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................. ........................................................................................R$: 8,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 18 DE SETEMBRO DE 2014
Diário Oficial
DECRETO N° 1.885-P DE 17 DE DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 62, Inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1° Exonerar, EUFLEN FERNANDES DE SOUZA, CPF: 003.412.102-18, do
Cargo de Direção Intermediária – CDI-III, Assistente Educacional, pertencente à
estrutura da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEED.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar da data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de setembro de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1.886-P DE 9 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ERIKA WALLERIE LIRA DE OLIVEIRA CPF: 026.148.502-41, no
Cargo de Direção Intermediária – CDI-III, Assistente Educacional, pertencente à
Estrutura, da Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1.829-P DE 9 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 32, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 017101.001503/1357,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31-1-2013 a servidora efetiva AMANDA MELO
DA SILVA LIMA, Cargo de Professora, CPF: 690.119.312-20, matrícula nº
43005172, nomeada pelo Decreto nº 002-P de 7 de janeiro de 2008, lotada na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1.809-P DE 9 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
VI, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
020601.004337/14-01,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado
pelo servidor efetivo FRANCISCO VIEIRA ARAUJO, CPF: 446.794.672-15,
matrícula nº 040000486, nomeado pelo Decreto n° 29-P, de 2 de abril de 2004, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde, por tomar posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Este Decreto retroage seus efeitos a 24-2-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1.887-P DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 62, Inciso III, da Constituição Estadual,
Considerando os Cargos Comissionados instituídos pela Lei Complementar nº 71, de
18 de dezembro de 2003 e suas alterações,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear DANIELLY SOARES DE SIQUEIRA, CPF 957.808.402-10, para o
Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-III, Assessor Especializado, da
Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de setembro de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Saúde
RETIFICAÇÃO
NO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014 do
PROCESSO N° 020601.005837/13-00, veiculada no Diário Oficial do Estado –
DOE dia 16/04/2014 pag.05, e Jornal Roraima Hoje do dia 16/04/2014 pag. 10.
Onde se lê: O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima – CSL/SESAU/RR torna público o resultado do certame licitatório
referente ao PREGÃO supracitado, cujo objeto é Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais com instalação para atender o Laboratório Central de Saúde Pública de
Roraima – LACEN-RR, conforme discriminado a seguir: BUNKER COMERCIAL
LTDA - EPP, ITENS, 04; 25, perfazendo o valor de R$ 3.198,99 (três mil cento e
noventa e oito reais e noventa e nove centavos), BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA - ME, ITEM, 24, perfazendo o valor de R$ 8.050,00 (oito mil
e cinqüenta reais), METROHM PENSALAB INSTRUMENTACAO ANALITICA
LTDA, ITEM, 12, perfazendo o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais); ACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, ITENS, 02; 03; 11; 55, perfazendo o valor
de R$ 47.012,00(quarenta e sete mil e doze reais); MILLIMINAS LIMITADA–ME,
ITENS, 01; 05; 07; 08; 63, perfazendo o valor de R$ 16.725,00(dezesseis mil e
setecentos e vinte e cinco reais); BASPRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME,
ITENS, 13; 16; 31; perfazendo o valor de R$ 5.623,00, (cinco mil seiscentos e vinte e
três reais); TDV FACILITY IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI – ME,
ITEM, 61, perfazendo o valor de R$ 14.170,00, (quatorze mil cento e setenta reais);
LUCA LICIT - EIRELI - ME, ITENS, 10; 20; 57; perfazendo o valor de R$
19.999,00, (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais); BH LABORATORIOS
LTDA – EPP, ITEM, 56, perfazendo o valor de R$ 121.200,00, (cento e vinte e um
mil e duzentos reais); MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, ITEM, 22, perfazendo o valor de R$ 19.994,00, (dezenove mil novecentos
PÁG. 03
e noventa e quatro reais), e os ITENS fracassados, 06; 09; 14; 15; 17; 19; 21; 27; 28;
30; 32; 33; 34; 35; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 59; 60; 61; 62; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70;
71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82. Desertos, 18; 23; 26; 29; 36; 37; 38;
39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 58; perfazendo o valor global de R$
266.971,99, (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e setenta e um reais e noventa
e nove centavos); Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre – Consultas – Atas de Pregões – Código da
UASG nº 456961.
Leia-se: O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima – CSL/SESAU/RR torna público o resultado do certame licitatório
referente ao PREGÃO supracitado, cujo objeto é Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais com instalação para atender o Laboratório Central de Saúde Pública de
Roraima – LACEN-RR, conforme discriminado a seguir: BUNKER COMERCIAL
LTDA - EPP, ITENS, 04; 25, perfazendo o valor de R$ 3.198,99 (três mil cento e
noventa e oito reais e noventa e nove centavos), BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA - ME, ITEM, 24, perfazendo o valor de R$ 8.050,00 (oito mil
e cinqüenta reais), METROHM PENSALAB INSTRUMENTACAO ANALITICA
LTDA, ITEM, 12, perfazendo o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais); ACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, ITENS, 02; 03; 11; 55, perfazendo o valor
de R$ 47.012,00(quarenta e sete mil e doze reais); MILLIMINAS LIMITADA–ME,
ITENS, 01; 05; 07; 08; 63, perfazendo o valor de R$ 16.725,00(dezesseis mil e
setecentos e vinte e cinco reais); BASPRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME,
ITENS, 13; 16; 31; perfazendo o valor de R$ 5.623,00, (cinco mil seiscentos e vinte e
três reais); LUCA LICIT - EIRELI - ME, ITENS, 10; 20; 57; perfazendo o valor de
R$ 19.999,00, (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais); BH
LABORATORIOS LTDA – EPP, ITEM, 56, perfazendo o valor de R$ 121.200,00,
(cento e vinte e um mil e duzentos reais); MARTE CIENTIFICA &
INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, ITEM, 22, perfazendo o valor de R$
19.994,00, (dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais), e os ITENS fracassados, 06; 09; 14; 15; 17; 19; 21; 27; 28; 30; 32; 33; 34; 35; 49; 50; 51; 52; 53; 54;
59; 60; 61; 62; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81;
82. (Desertos 18; 23; 26; 29; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 58;
perfazendo o valor global de R$ 252.801,99 (duzentos e cinqüenta e dois mil,
oitocentos e um reais e noventa e nove centavos).Demais informações encontram-se
disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre – Consultas – Atas de
Pregões – Código da UASG nº 456961.
As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista – RR, 18 de setembro de 2014.
RENATO MICHEL MORENO BENEDETTI
PREGOEIRO/CSL/SESAU
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
PORTARIA Nº. 2407/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores CLIDENOR HONORIO FILHO, Analista Educacional
– Licenciatura Plena Em Educação Física, Matrícula nº. 42002122, DEISY RIBEIRO
CARNEIRO, Professora – Licenciatura Plena Em Pedagogia, Matrícula nº. 50002428
e ANAILDES FERNANDES DE SOUZA, Professora – Magistério, Matrícula nº.
50028719, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância
Administrativa, incumbida de apurar os fatos constantes no Processo nº.
017101.007820-11-22.
Art. 2º Sempre que necessário os membros da comissão dedicarão tempo integral,
ficando dispensados do ponto, até entrega do relatório final.
Art. 3º A comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos com
apresentação do Relatório, podendo este ser prorrogado por igual período.
Art. 4º Revogam-se os efeitos da PORTARIA Nº. 1405/14/SEED/GAB/RR de 05/06/
14, publicada no DOE nº. 2294 de 09/06/14, devido lapso de tempo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
PORTARIA Nº. 2409/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº. 0170/14/SEED/GAB/RR, publicada no DOE Nº
2200 de 17/01/2014, referente às férias do servidor Antonio Aroldo Mariot.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias das férias ao servidor Antonio Aroldo Mariot,
Matrículas nº 713078/20022124, ocupante do Cargo de Professor/Chefe De Divisão,
no período de 10/02/2014 a 24/02/2014, referente ao exercício de 2013, as quais foram
suspensas.
Art. 2º O restante das férias suspensas serão usufruídas em data oportuna.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias das férias ao servidor Antonio Aroldo Mariot,
Matrículas nº 713078/20022124, ocupante do Cargo de Professor/Chefe De Divisão,
no período de 10/02/2014 a 24/02/2014, referente ao exercício de 2014, as quais foram
suspensas.
Art. 2º O restante das férias suspensas serão usufruídas em data oportuna.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
EXTRATO DO CONTRATO N°.044/2014
Processo Nº. 017101.07246/14-09
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado de
PÁG. 04
Diário Oficial
Educação e Desportos.
Contratado: RODIONE DAS GRAÇAS PAVON SILVA CNPJ Nº: 04.686.208/000167
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Vigência: 27/08/2014 até 31/12/2014.
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Valor: R$ 961.604,27(novecentos e sessenta e um mil, seiscentos e quatro reais e vinte
e sete centavos)
Data de assinatura: 27 de agosto de 2014.
Signatários: ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO- Secretaria de Estado
da Educação e Desporto, e JUAREZ REZENDE DA SILVA JUNIOR - Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO N°.045/2014
Processo Nº. 017101.07246/14-09
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado de
Educação e Desportos.
Contratado: RSG COMÉRCIO DE ALIMENTOS E ORGANIZADOR LOGÍSTICO
LTDA - ME CNPJ Nº: 03.349.444/0001-25
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Vigência: 27/08/2014 até 31/12/2014.
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Valor: R$ 816.720,46 (oitocentos e dezesseis mil, setecentos e vinte reais e quarenta e
seis centavos)
Data de assinatura: 27 de agosto de 2014.
Signatários: ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO- Secretaria de Estado
da Educação e Desporto, e MARIA DAS GRAÇAS SILVA MAGALHÃES e
RAYSLAND FARIAS MARAES - Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO N°.046/2014
Processo Nº. 017101.07246/14-09
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado de
Educação e Desportos.
Contratado: FJAP E CIA LTDA
CNPJ Nº: 04.819.241/0001-18
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Vigência: 27 /08/2014 até 31/12/2014.
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Valor: R$ 238.209,40(duzentos e trinta e oito mil, duzentos e nove reais e quarenta
centavos)
Data de assinatura: 27 de agosto de 2014.
Signatários: ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO- Secretaria de Estado
da Educação e Desporto, e FÁBIO JOSÉ ANTUNES PASSOS - Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO N°.047/2014
Processo Nº. 017101.07246/14-09
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado de
Educação e Desportos.
Contratado: R. ESCÓCIO DE LIRA E CIA LTDA - ME
CNPJ Nº: 08.752.242/0001-43
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Vigência: 03/09/2014 até 31/12/2014.
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Valor: R$ 309.742,84 (trezentos e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta
e quatro centavos)
Data de assinatura: 03 de setembro de 2014.
Signatários: ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO- Secretaria de Estado
da Educação e Desporto, e ROSEMERE ESCÓCIO DE LIRA e DERIK COSTA
LIMEIRA - Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO N°.048/2014
Processo Nº. 017101.07246/14-09
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado de
Educação e Desportos.
Contratado: A F COMÉRCIO PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº:
10.513.938/0001-69
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Vigência: 03/09/2014 até 31/12/2014.
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Valor: R$ 867.857,87(oitocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e sete
reais e oitenta e sete centavos)
Data de assinatura: 03 de setembro de 2014.
Signatários: ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO- Secretaria de Estado
da Educação e Desporto, e ANA CÉLIA PARÁ MELLO e FRANCISCO FABRÍCIO
PARÁ MELLO - Contratado.
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES - CSL/SEED
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2014
O Estado de Roraima por meio da Secretária de Estado de Educação e Desporto –
SEED torna público que o Pregão Presencial nº 09/2014, Processo nº 17101.002627/
14-57, cujo objeto é Aquisição de 03 (três) Notebooks. A Empresa I DA SILVA
MARQUES sagrou-se vencedora com o valor total de R$- 11.000,00 (onze mil reais).
O processo está disponível para consulta na Comissão Setorial de Licitação – CSL/
SEED-RR, localizada na Av. Chile, nº 593, Bairro Caranã, Boa Vista, Roraima.
Boa Vista – RR. 18 de setembro de 2014.
JIMMY ALBERT FIGUEIREDO PEREIRA
Pregoeiro / CSL – SEED/RR
Decreto nº 970-P de 25/04/2014
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 342/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
BOA VISTA, 18 DE SETEMBRO DE 2014
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 819P, de 07 de Abril de 2014.
RESOLVE:
Art.1º - Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a PORTARIA Nº. 315/2014 – GAB/
SETRABES, de 15 de Agosto de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de
Roraima n°. 2342, de 18 de Agosto de 2014, constante no Processo de Sindicância n.º
023101.001706/14-34.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 17 de Setembro de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Roraima – CEDCAR
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre os recursos financeiros do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia
oriundos de doações.
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima –
CEDCAR, em reunião Ordinária realizada no dia 05 de Agosto de 2014, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas pelo ECA - Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei Estadual nº 053 de 06/
12/93 e Decreto Estadual nº 1238-E de 07/03/1996.
Considerando a necessidade de se adequar o Orçamento as ações que serão realizadas
no exercício de 2014;
RESOLVE:
Art. 1o – Aprovar o remanejamento de Recursos oriundos de doação, conforme Plano
de Aplicação em anexo.
Art. 2o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 02 de Setembro de 2014.
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA Nº 0143/SESP/RR/2014 - BOA VISTA-RR, de 12 de setembro de
2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nÚ 808-P,
de 07 de abril de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2253, de 07 de
abril de 2014, e, ainda, de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei nº.
499/2005, e,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora ANA CELIA ALVES DOS SANTOS, Matrícula
SEGAD nº 020002315, para responder pelo CIOPS desta Secretaria de Estado da
Segurança Pública, no período de 01/10 a 30/10/2014, em virtude de férias do titular
CLAUDIO NUNES VIEIRA, Matrícula SEGAD nº 020020106.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 12 de setembro de 2014.
CEL. AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
PORTARIA Nº 0145/SESP/RR/2014 - BOA VISTA-RR, de 16 de setembro de
2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nÚ 808-P,
de 07 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2253, de 07 de abril
de 2014, e, ainda, de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 499/
2005, e,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR os servidores SILAS DIAS RODRIGUES 2º SGT Militar
Matrícula nº 0714783 e SILAS DIAS
RODRIGUES JUNIOR Cargo
Comissionado Matrícula SEGAD nº 020096477 a deslocarem-se ao município de
Alto Alegre como motoristas da Carreta da Unidade Móvel de Segurança Pública com
apoio logístico X Forró Alegre com saída dia 19/09/2014 e retorno dia 21/09/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Boa Vista – RR, 16 de setembro de 2014.
CEL- AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
DEO: SEINF/PORTARIA Nº 101/14
Designar o (os) servidor (es) Engª Sanitarista – Maria Francisca Freitas Uchôa e ou
Engº Civil – João Bosco Queiroz Castro, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a
Obra: Contratação de empresa especializada para executar a complementação do
Sistema de Abastecimento de Água no Município de Mucajaí - RR, TC-PAC 0692/11
Mucajaí/RR. Sob a responsabilidade da Firma: NORTELETRO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Processo nº. 01150/2012, Boa Vista-RR, 11 de Setembro de
2014.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretario de Estado da Infra Estrutura – SEINF
DEIT: SEINF/TERMO DE PARALISAÇÃO PROCESSO Nº 21101. 011012/1225
DETERMINO, a partir desta data, a PARALISAÇÃO da execução da obra/serviços,
que tem como objeto Serv. De Pavimentação Asfáltica em CBUQ, nos diversos
BOA VISTA, 18 DE SETEMBRO DE 2014
Diário Oficial
municípios do Estado de Roraima, em atendimento ao Programa de Roraima Integrado
(Programa Roraima Integrado - PRI), que esta sendo executados pela empresa COEMA
- Paisagismo Urbanização e Serviço Ltda., e teve seu prazo suspenso por 90 (noventa)
dias, no período de 11/08/14 a 09/11/14, na forma da justificativa da fiscalização –
DEIT/SEINF, parte integrante deste instrumento, com fulcro no art.78, XIV, da Lei
8.666/93 e suas alterações. DETERMINO ainda que referida empresa mantenha em seu
canteiro de obras, por todo este período patrulha composta de equipamentos e pessoal
para manter a trafegabilidade. Boa Vista-RR, 11/08/14
Eng.º Civil EDILSON DAMIÃO LIMA
Diretor do DEIT/SEINF-RR
RATIFICO o despacho retro, nos termos do art. 78, XIV, da Lei 8.666/93, referente à
PARALISAÇÃO da execução da obra/serviços de que trata o presente processo. Boa
Vista-RR, 11/08/14.
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura-SEINF/RR
ASSEJUR: SEINF/EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 063/2014
PROCESSO Nº 021101.001151/2012-06 Firmado em 11 de setembro de 2014,
referente ao Edital de Concorrência Pública Nº 014/2014 - a Empresa CATARATAS
POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ: 01.789.289/0001-32. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a
Complementação do Sistema de Abastecimento da Água do Município de Bonfim-RR,
TC-PAC 0691/11 BONFIM/RR. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 014/
2014 CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir do 10º
(décimo) dia consecutivo da assinatura da Ordem de Serviços. CLÁUSULA QUINTA
DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO: o valor do contrato é de R$ 2.594.535,96 (Dois
Milhões Quinhentos E Noventa E Quatro Mil Quinhentos E Trinta E Cinco Reais E
Noventa E Seis Centavos). CLÁUSULA VIGÉSIMA – DOS RECURSOS
FINANCEIROS: Programa de Trabalho 175120493452, - Elementos de Despesas
449051 - Fontes 108/308; Nota de Empenho nº 21101.0001.14.00682-5, tipo: global,
datado em 02 de setembro de 2014, sendo empenhando Parcial no valor de R$
1.182.118,50 (um milhão cento e oitenta e dois mil cento e dezoito reais e cinquenta
centavos), devendo ser empenhando posteriormente valor de R$ 1.412.417,46 (um
milhão quatrocentos e doze mil quatrocentos e dezessete reais quarenta e seis
centavos). SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura como contratante e Rodrigo Martins de Mello pela empresa Contratada
ASSEJUR: SEINF/EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 162/2013
PROCESSO Nº 020601.006050/2013-47, firmado em 14 de agosto de 2014 - a
Empresa EMPLACON – CONSTRUÇÃO, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 00.860.203/0001-58. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra fundamento no art. 7º, inciso VII da
Lei nº 12.546/11, na Lei nº 12.844/13, no art. 65, § 5º da Lei nº 8.666/93, em sua
redação atual, nos Acórdãos nº 2293/2013 e nº 2622/2013 do Plenário do TCU, bem
como nas disposições do Parecer Nº 211/2014/CJ/PGE/RR, juntamente com
elementos integrantes do Processo Nº 020601.006050/2013-47. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto aditar a CLÁUSULA
SEXTA - DO VALOR do Contrato n.° 162/2013, em razão da DESONERAÇÃO
CONTRATUAL conforme demonstra Parecer Técnico (fls. nºs 957-965), Oficio DEO/
SEINF Nº 144 (fl. Nº 966) e Despacho DEO/SEINF (fl. Nº 1092). CLÁUSULA
TERCEIRA – DO PREÇO: Referente à 1ª Revisão da Planilha Orçamentária o valor
do contrato nº 162/2013 deverá ser desonerado o valor de R$ 5.357,77 (cinco mil
trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos), em razão da desoneração o
de -3,87% da folha de pagamento e posterior inclusão da alíquota de 2% no cálculo do
BDI em cumprimento ao acórdão nº 2622/2013 do Plenário do TCU, passando o valor
do contrato para R$ 133.142,98 (cento e trinta e três mil cento e quarenta e dois reais e
noventa e oito centavos).
SIGNATÁRIOS: Alysson Bruno Matias Lins Secretário de Estado da Saúde/SESAU e
Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante
e João Ferreira Dos Santos, pela empresa contratada.
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N.º 311/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 82 da Lei Complementar
055/2001 e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos da Sindicância Administrativa nº
03/14/CORRREGEPOL
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa nº 03/14/CORREGEPOL;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
DESPACHO
CONSIDERANDO erro técnico, REVOGO, tornando sem efeito as Portarias nº 276 a
279/14/GAB/CORREGEPOL, publicadas no Diário Oficial do Estado de Roraima nº
2363 do dia 19/09/14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
PÁG. 05
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 073/2014
PROCESSO NUP 19102.007780/14-31
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em conjunto com o Corpo de
Bombeiros Militar.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG LTDA.
CNPJ: 03.506.307/0001-57
OBJETO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento do abastecimento
de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e
equipamentos do CBMRR
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº209/2013 Prefeitura Municipal de
Sobral-CE.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar de sua assinatura.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho 06.122.010.4215,
Elemento de Despesa 33.90.39 e 33.90.30, Fonte 101.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.393.800,00 (um milhão trezentos e noventa e três
mil e oitocentos reais).
ASSINATURAS: CONTRATANTE: SIMVAL FROES BOAES – Cel. QOCBM
(Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar), CONTRATADA: MARCELO GIOVANNI MUNHOZ e JULIANA SIMIONOVSKI.
Boa Vista-RR, 11 de setembro de 2014.
SIMVAL FROES BOAES – Cel. QOCBM
Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
Espécie: Contrato nº 077/2014, firmado em 17/09/2014, com a empresa ELIAS S.
MARQUES - EPP; Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças novas de primeiro uso (originais
ou compatíveis, não remanufaturadas ou recondicionadas), para atender as embarcações,
reboques, motosserras, motopodas, roçadeiras, motobombas, motogerador de energia e
motodesencarcerador do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima; Fundamento Legal:
Pregão eletrônico nº 066/2014; Processo: 19102.005257/14-16; Cobertura Orçamentária: Programa: 06.182.037.2050, natureza da despesa: 33.90.30/33.90.39; Valor total
R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo o valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), no
elemento 33.90.39 e R$ 40.000,00(quarenta mil reais), no elemento 33.90.30; Nota de
Empenho: nº 19102.0001.14.00793-2 e 19102.0001.14.00794-0 de 17/09/2014;
Signatários: pelo Contratante Governo do Estado de Roraima/ Corpo de Bombeiros
Militar e, pela Contratada ELIAS S. MARQUES - EPP.
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 703 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o
Processo nº 17201.254/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear servidora, para realizar fiscalização e acompanhamento do Processo,
conforme descrito abaixo:
Proc.nº
Objeto
17201.254/14
Aquisição de microscópios para a Universidade Estadual de
Roraima.
Servidora/Função
Ivanise Maria Rizzatti/
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 704 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Resolução nº 027 de 11 de maio de 2007 - CONUNI e o
Processo nº 17.201.322/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Concessão de Suprimentos de Fundos no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para pagamento de materiais de
consumo e R$ 1.000,00 (hum mil reais) para pagamento de serviço de terceiros pessoa física, em favor do servidor Ednaldo Coelho Pereira, Diretor do Campus de
Pacaraima, CPF: 406.830.102-63:
·
Programa: 12.364.067
·
Elemento de despesas: 33.90.30
·
Fonte: 101
·
Valor: 3.000,00 (três mil reais)
·
Programa: 12.364.067
·
Elemento de despesas: 33.90.36
·
Fonte: 101
·
Valor: 1.000,00 (hum mil reais)
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para aplicação dos recursos e de
30 (trinta) dias subseqüentes após a aplicação para apresentação da prestação de contas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
9912299971
PROCESSO: 17201.138/12
CONTRATANTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR E
EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/8056-16
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE)
MESES, OU SEJA, DE 13/08/14 A 12/08/15.
PÁG. 06
Diário Oficial
DATA DE ASSINATURA: 12/08/14
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, Prof.ª
PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO, REITORA DA UERR E PELA EMPRESA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, SRA LÚCIA MARIA MARTINS DE MATOS,
DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS EM RORAIMA, E SR. FRANCISCO
AIRES ALENCAR, GERENTE DE NEGÓCIOS DOS CORREIOS EM RORAIMA.
PROF. PATRICIA MACEDO DE CASTRO
REITORA DA UERR
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº. 294 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 025-P de 06/01/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias a servidora LIDIANE CANTEL DA COSTA, CPF:
740.804.402-78, matrícula: 020111522, Assistente de Projeto de Informática II – CDIII , no período de 03/11/2014 a 02/12/2014 referente ao exercício 2014 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. 025-P de 06/01/2014
PORTARIA Nº. 295 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 025-P de 06/01/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ERIC MELVILLE MACHADO,
matrícula: 20111537, CPF: 278.016.448-40, Motorista, conduzindo no veículo L200, placa NUK 1240, professores do Instituto federal do Amazonas - IFAM, ao
município de Caracaraí/RR, no período de 19/09/2014 a 20/09/14, fazendo jus a 1,5
diárias;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. 025-P de 06/01/2014
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º 444/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº.1.294 -P 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°- Designar a servidora Efetiva SULAMITA DA SILVA PINTO – Analista
Ambiental/Engenheira de Pesca, para responder pelo Cargo de Chefe da Divisão de
Planejamento e Auditoria Ambiental-DPAA, da Fundação Estadual do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, no período de 04/09 a 02/10/2014, em virtude de Licença Medica
da titular MARIA DE LOURDES GOMES.
Art. 2º-REVOGAR a Portaria nº. 409/2014, de 20/08/2014, publicada no DOE 2345,
de 21/08/2014, que Designa a servidora Efetiva TATIANE PATRÍCIA SILVÉRIO
RIBEIRO – Analista Ambiental/Bióloga, para responder pelo cargo de Chefe de
Divisão de Planejamento e Auditoria Ambiental/DPAA.
Art. 3º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 04/09/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 449/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o afastamento da sede, do servidor CARLOS ZANATA FREITAS
DE SOUZA (Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo) aos municípios de Caroebe,
Caracaraí e Rorainopólis, para que possa realizar vistoria referente aos Processos de
Licenciamentos Ambientais, n° 2098/10-01, 0790/13-01, 02459/01, 0894/14-01,
1353/14-01, 0950/124-01, 0160/12-01, 4789/11-01, 2956/11-01,667/13-01, 1269/1401 e 1262/14-01, no período de 11 à 14/09/2014. E também do servidor ELISEU
AIRES DE OLIVEIRA (Motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 11/09/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 16 de setembro de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 450/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores KÁTIA LORENA BEZERRA
GOMES (Analista Ambiental/Eng.º Florestal) e DANIEL LUIZ OLIVEIRA (Analista
Ambiental/Eng.º Florestal) ao município de Caracaraí, para realizar vistoria referente
aos Processos de Licenciamento Ambiental nº 01398/11-01, 03312/10-01 e 4733/1101, no período de 10 á 13 de setembro de 2014. E também do servidor FRANCILEY
BENTO DE LIMA (Motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
BOA VISTA, 18 DE SETEMBRO DE 2014
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 10/09/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 16 de setembro de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 451/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o afastamento da sede, das servidoras ONÍLIA MARIA COSTA DE
PINHO (Diretora do DLGA) CHRISTIANE BARBOSA CORREIA (Analista
Ambiental/Engº Agrônomo) e MARILENE AGUIAR MARQUES (Assessor Especial),
ao município de Rorainópolis, para realizar vistoria referente aos processos de
Licenciamento Ambiental nº 02715/10-01, 02869/10-01 e 000803/12-01, no Período
de 11 a 13/09/2014. E também da servidora ONÍLIA MARIA COSTA DE PINHO
(Diretora do DLGA), que conduzirá o veículo com as servidoras.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 11/09/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 16 de setembro de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 454/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ROBERTO JOSÉ DE
SANTANA NETO (Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo) e SULAMITA DA SILVA
PINTO (Analista Ambiental/Eng.º de Pesca) ao município de Cantá, para realizar
Atividades de Fiscalização Ambiental, no período de 16 á 20 de setembro de 2014. E
também do servidor ELISEU AIRES DE OLIVEIRA (Motorista), que conduzirá o
veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria tem seus efeitos a contar de 16/09/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 16 de setembro de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0457/2014/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº.1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°- CONCEDER férias aos servidores da FEMARH, referente ao Período
Aquisitivo de 2013/2014, conforme abaixo relacionados:
NOME
MATRICULA
PERÍODO
Antonia Aline Rodrigues
020098920
01/10/2014 a 30/10/2014
Denilson Vasconcelos de Souza
020098875
06/10/2014 a 15/10/2014
John Eric Lemos de Amorim
042002369
15/10/2014 a 25/10/2014
Junho Tadeu de Melo Pinheiro
042002177
01/10/2014 a 30/10/2014
Trubana Paula Edlacy Peixoto Correa
020111517
20/10/2014 a 18/11/2014
Vandenildo Artur Lima de Queiroz
042052290
01/10/2014 a 15/10/2014
Ediana Oliveira Fonseca Assad
042052055
06/10/2014 a 17/10/2014
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a contar de 01/10/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 17 de setembro de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº. 0436//2014 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2361
de 12/09/2014.
ONDE SE LÊ: Art. 1º- DECLARAR VAGO, pelo período de 03 (três) anos, o Cargo
de Analista Administrativo/Secretaria Executiva, ocupado pela DILMARA RODIO
MESQUITA, Matricula: 042098908, nomeado pela Portaria n°. 232/2006, de 30 de
junho de 2006, por tomar posse em outro Cargo Inacumulável, a partir de 27/08/2014.
LEIA-SE: Art. 1º- DECLARAR VAGO, pelo período de 03 (três) anos, o Cargo de
Analista Administrativo/Secretaria Executiva, ocupado pela DILMARA RODIO
MESQUITA, Matricula: 042052054, nomeado pela Portaria n°. 232/2006, de 30 de
junho de 2006, por tomar posse em outro Cargo Inacumulável, a partir de 27/08/2014.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 19/09/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 17 de setembro de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº. 0427//2014 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2359
de 10/09/2014.
ONDE SE LÊ: Art. 1°- CONCEDER-Antecipação de férias a servidora pertencente ao Quadro Funcional desta
Fundação, referente ao Período Aquisitivo de 2014/2015, abaixo relacionada:
NOME
ANA CLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES OLIVEIRA
MATRICULA
PERÍODO
070001223
01/09/2014 a 20/09/2014
LEIA-SE: Art. 1°- CONCEDER-Antecipação de férias a servidora pertencente ao Quadro Funcional desta Fundação,
referente ao Período Aquisitivo de 2014/2015, abaixo relacionada:
NOME
MATRICULA
PERÍODO
ANA CLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES OLIVEIRA
070001223
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a contar de 22/09/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 17 de setembro de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
22/09/2014 a 01/10/2014
BOA VISTA, 18 DE SETEMBRO DE 2014
Diário Oficial
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 776/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de
2013: R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor MARCOS OLIVEIRA
EVANGELISTA (Chefe de Núcleo de Epidemiologia Animal), para viajar com
destino a localidade de São Luis do Anauá - Onde irá acompanhar servidores da
Comarca de São Luiz do Anauá a duas propriedades rurais em processo de penhora
de semoventes, no período de 30/09 a 02/10/2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
PORTARIA Nº. 780/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de
2013: R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora ANA LÚCIA
PORTELA (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a cidade de Londrina/
PR - Onde irá participar do curso de atualização e reciclagem de classificadores de
arroz, feijão e milho, no período de 02/11 a 09/11/2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
PORTARIA Nº. 781/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de
2013: R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora ALESSANDRA
GONÇALVES CORLETA (Chefe do Núcleo de Inspeção Vegetal), para viajar com
destino a cidade de Londrina/PR - Onde irá participar do curso de atualização e
reciclagem de classificadores de arroz, feijão e milho, no período de 02/11 a 09/11/
2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
PORTARIA Nº. 782/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de
2013: R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor LEONILTON
FERREIRA DA SILVA (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a
cidade de Londrina/PR - Onde irá participar do curso de atualização e reciclagem de
classificadores de arroz, feijão e milho, no período de 02/11 a 09/11/2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
PORTARIA N°. 783/14/ADERR-GABINETE
A Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de
2013: RESOLVE:
Art. 1° - SUSPENDER o gozo de férias da Servidora JANICE DA SILVA
FERREIRA, Assistente Administrativo/Assessor, Matrícula nº. 042002176/
020009677, anteriormente deferidas para o período de 05 de agosto à 03 de setembro
de 2014, por extrema necessidade do serviço publico, restando 10 (dez) dia de férias
para serem gozadas em período oportuno.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 25 de agosto de 2014, revogadas
as disposições em contrario.
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR
PORTARIA Nº. 784/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de
2013: R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora JANYLY CRISTINA
DE SOUZA CRUZ (3º Sargento da PM), conforme ofício nº 100/CMDO/CPI/14,
de 12 de setembro de 2014, para viajar com destino a localidade de Bonfim, Km 90
- Onde irá dar apoio policial na fiscalização agropecuária da barreira móvel, no
período de 15/09 a 29/09/2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
PORTARIA Nº. 785/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de
2013: R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor SAMUEL ALMEIDA
COSTA (Soldado da PM), conforme ofício nº 100/CMDO/CPI/14, de 12 de
setembro de 2014, para viajar com destino a localidade de Bonfim, Km 90 - Onde
irá dar apoio policial na fiscalização agropecuária da barreira móvel, no período de
15/09 a 29/09/2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
PORTARIA Nº. 786/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de
2013: R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor MAYCON JOSÉ DOS
SANTOS RIBEIRO (Soldado da PM), conforme ofício nº 100/CMDO/CPI/14, de
PÁG. 07
12 de setembro de 2014, para viajar com destino a localidade de Bonfim, Km 90 Onde irá dar apoio policial na fiscalização agropecuária da barreira móvel, no período
de 15/09 a 29/09/2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
PORTARIA Nº. 787/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de
2013: R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor RANDIELLE SOUZA
WANDERLEY (Soldado da PM), conforme ofício nº 100/CMDO/CPI/14, de 12 de
setembro de 2014, para viajar com destino a localidade de Bonfim, Km 90 - Onde
irá dar apoio policial na fiscalização agropecuária da barreira móvel, no período de
15/09 a 29/09/2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
PORTARIA Nº. 788/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de
2013: R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidor ALEXANDRE
MOREIRA DE MORAIS SALES (Engenheiro Agrônomo), para viajar com
destino as localidades de Caracarai, Rorainópolis, São Luiz, São João da Baliza e
Caroebe - Onde irá realizar fiscalização agropecuária nas revendas de agrotóxicos, no
período de 23/09 a 25/09/2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
PORTARIA Nº. 789/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de
2013: R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor ANDERSON
MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com
destino as localidades de Caracarai, Rorainópolis, São Luiz, São João da Baliza e
Caroebe - Onde irá realizar fiscalização agropecuária nas revendas de agrotóxicos, no
período de 23/09 a 25/09/2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2013 Processo n°: 193/2013
Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER
Contratada: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE RORAIMA CAER
Do Objeto: Fornecimento de água tratada e serviço de coleta de esgotos sanitários;
Da Fundamentação Legal: da Lei 8.666/93 e alterações;
Da Vigência: 17.09.2014 a 16.09.2015;
Do valor: R$ 18.877,68 (dezoito mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito
centavos);
Da ratificação: as demais cláusulas contratuais permanecerão as mesmas sem qualquer
alteração;
Das assinaturas: CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA – Presidente
Interino do IPER, o Sr. SEBASTIÃO CAMELO DE SENA FILHO – Presidente da
CAER e a Sra. MARLENE DA SILVA PRADO – Diretora Administrativa e Financeira
da CAER.
Boa Vista/RR, 18 de setembro de 2014.
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
PORTARIA Nº 449/2014
Aprovada em: 13 de Agosto de 2014. Vigência: 13 de Agosto de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da
Empresa RESOLVE:
NOMEAR a Senhora RENATA DE MELO SALES, no Cargo em Comissão de
CHEFE DE GABINETE/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 13 de Agosto de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 450/2014
Aprovada em: 13 de Agosto de 2014. Vigência: 13 de Agosto de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da
Empresa RESOLVE:
PÁG. 08
Diário Oficial
NOMEAR a Senhora NATHALIA CRISTINA OLIVEIRA SOUZA, no Cargo em
Comissão de CHEFE DE SETOR DE LOGÍSTICA/PRESID., a partir da data
em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 13 de Agosto de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 452/2014
Aprovada em: 13 de Agosto de 2014. Vigência: 13 de Agosto de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da
Empresa RESOLVE:
EXONERAR o Senhor JOSÉ CIRILO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão
de ENCARREGADO DE SETOR/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 13 de Agosto de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 453/2014
Aprovada em: 13 de Agosto de 2014. Vigência: 13 de Agosto de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da
Empresa RESOLVE:
NOMEAR o Senhor JOSÉ ALVENIR ALVES DA SILVA, no Cargo em
Comissão de ENCARREGADO DE SETOR/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 13 de Agosto de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
RORAIMA – CODESAIMA, no uso das atribuições previstas no Estado Social
desta Companhia, e em cumprimento ao Edital n° 001/2004, publicado no Diário
Oficial do Estado de 05 de Janeiro de 2004.
RESOLVE: Art. 1°. CONVOCAR, para atender Decisão Judicial, referente ao Processo 070382312.2011.8.23.0010, o candidato aprovado no Concurso Público n.° 001/2004, para
o Cargo de AUXILIAR DE PRODUÇÃO, para se apresentar na Coordenadoria de
Recursos Humanos, da Companhia de Desenvolvimento de Roraima –
CODESAIMA, na Av. Mário homem de Melo, 1489 - Mecejana, fone: (95) 36231605, no período de 30 (trinta) dias, a contar da data desta Publicação, no horário de
07:30hs as 13:30hs, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de
Procuração.
CARGO: AUXILIAR DE PRODUÇÃO:
- VALDEMAR ELIZIÁRIO DA SILVA
Art. 2°. O candidato deverá se apresentar com os seguintes documentos originais e
reproduzidos por cópias simples:
01. Carteira de Identidade;
02. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
03. Título de Eleitor;
04. Comprovante de ter votado na última eleição, ou Certidão de Quitação
Eleitoral; 05. Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino);
06. Prova de Escolaridade exigida para o cargo – histórico escolar ou diploma;
07. 02 (Duas) fotografias 3x4;
08. Atestado de Antecedentes Criminais;
09. Atestado de Sanidade Física e Mental;
10. Atestado de Saúde Ocupacional;
11. Declaração de Bens Patrimoniais;
12. Certidão de Casamento (se for o caso), ou com as respectivas averbações (se
separado judicialmente ou divorciado);
13. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos de idade e respectiva
caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;
14. Declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os
acúmulos permitidos pela legislação;
15. Carteira de Trabalho com inscrição no PIS/PASEP;
16. Comprovante de Endereço.
Art. 3°. Se o candidato convocado não se apresentar para fazer entrega da
documentação, ainda que incompleta, no prazo estabelecido por este Decreto, será
considerado DESISTENTE do direito de ser nomeado para o cargo ao qual foi
aprovado no Concurso Público.
Art. 4°. Após a apresentação de toda a documentação, o candidato será convocado
pelo Presidente da Empresa para tomar posse, por meio de Portaria de Nomeação.
Art. 5°. Se o candidato não tomar posse no cargo, sua Nomeação será revogado,
ficando caracterizada a desistência do candidato.
Art. 6°. Revogam-se as disposições em contrário.
Boa Vista/RR, 05 de Setembro de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 030/2014
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Companhia de Desenvolvimento de
Roraima – CODESAIMA certifica que analisando a solicitação constante do processo
n°. 030/2014, que trata da emissão de empenho no valor de R$ 15.685,00 (quinze mil
seiscentos e oitenta e cinco reais), em favor da empresa F. J. NETO - ME, inscrito no
CNPJ nº 34.800.995/0001-97, “Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção corretiva para a caminhonete FORD RANGER cabine dupla de
placa NA O 0974, incluindo o fornecimento necessário de peças e acessórios de
reposição originais ou compatíveis de primeiro uso, não remanufaturados, remoldados
e/ou recondicionadas, bem como óleos e filtros”, Conforme Parecer da Procuradoria
Jurídica da CODESAIMA n°. 038/2014, concluiu que a mesma enquadra-se no que
BOA VISTA, 18 DE SETEMBRO DE 2014
reza o Art. 24, inciso II, parágrafo único da lei 8.666/93.
Conforme orienta a Lei supracitada, esta situação de Dispensa de Licitação deverá ser
comunicada dentro de 03 (três) dias ao Senhor Presidente da CODESAIMA, para
ratificação no prazo de 05 (cinco) dias como condição para eficácia dos atos.
Boa Vista – RR, 17 de Setembro de 2014.
SERAFIM FARIAS DOS SANTOS
Presidente da CPL/CODESAIMA
JOSE MILTON FREITAS
Membro – CPL
JOSIANE FERREIRA DE MATOS
Membro – CPL.
Boa Vista – RR, 17 de Setembro de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
CODESAIMA
Companhia Energética de Roraima
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CERR
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
041/2012.
Nº do Processo: 785/2012.
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada: SM CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA
Objeto: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência contratual, por igual
período, alterando para exercício de 2014: R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e
duzentos reais) e para exercício de 2015: R$ 102.600,00 (Cento e dois mil e seiscentos
reais), conforme documentos que constam do Processo administrativo CERR N° 785/
2012.
Vigência: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a vigência contratual e o prazo
para execução dos serviços, contados da data da assinatura do presente termo, podendo
ser prorrogado de acordo com o art. 57 da Lei nº 8.666/93, adstrito à vigência do
respectivo crédito orçamentário.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Reserva Orçamentária: 21501.0001.25.122.010.4358; 150: 339039
Diretor Presidente: Luiz Henrique Hamann.
Diretora Administrativa e Financeira: Alessandra Sasso Campello.
Contratada: SILVESTRE MINOTTO - SM CONTABILIDADE E INFORMÁTICA
LTDA.
Data de Assinatura: 18/09/2014.
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 900/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIZETE DA SILVA LEÃO, em substituição ao
servidor MARCELO PEREIRA BARROS, para compor a comissão criada por meio
da PORTARIA nº 154/2014 TCE/RR, com a finalidade de organizar o Arquivo de
Controle Externo.
Art. 2º Fazer saber que a composição da Comissão, a partir do dia 11/09/2014, passou
a ser assim constituída:
I – Thárin Gomes Radín – Presidente;
II – Marizete da Silva Leão – Membro;
III – Laurindo Gabriel de Souza Neto – Membro;
IV – Antônio de Oliveira Marques – Membro;
V – Ezequias Carlos Ferreira da Silva - Membro;
Cientifique-se.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 15 de setembro de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 904/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CLEBER TRAJANO RODRIGUES para compor a
comissão criada por meio da PORTARIA Nº 869/2014/TCE/RR, com a finalidade de
realizar levantamento patrimonial do TCE/RR.
Art. 2º Fazer saber que a composição da Comissão, a partir do dia 10/09/2014, passou
a ser assim constituída:
I –Marluce da Rocha Portela – Presidente;
II – Afrânio Cardoso dos Santos – Membro;
III – Liasth Rocha Santiago Nery – Membro;
IV – Rosimeri Aparecida Cardoso – Membro;
V – Álvaro Ferreira Campos – Membro;
VI – Emerson Fernandes Araújo – Membro;
VII – Francineudo Monteiro Silva Lima – Membro;
VIII – Vladimir Martini Machado – Membro;
IX – Cleber Trajano Rodrigues – Membro.
Cientifique-se.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 15 de setembro de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
BOA VISTA, 18 DE SETEMBRO DE 2014
Diário Oficial
PORTARIA Nº 905/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor SILAS TENENTE DOS SANTOS, Oficial de
Mandado, código TC/OFM, ao Município de Rorainópolis/RR, no período de 22 a
25/09/2014, para proceder entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 17 de setembro de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 906/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ ARIMATÉIA LUZ COSTA, Oficial de
Mandado, código TC/OFM, aos Municípios de Bonfim/RR e Normandia/RR, no
período de 23 a 26/09/2014, para proceder entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 17 de setembro de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 907/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Designar o servidor JONATHAS COUTINHO DA SILVA, Assessor Técnico, código
TC/DAS-2, para responder interina e cumulativamente pelo cargo comissionado de
Diretor de Fiscalização das Contas Públicas, código TC/DAS-5, no período de 17 a
23/09/2014, durante férias do titular.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 17 de setembro de 2014
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 908/2014/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria nº
1025/2011;
RESOLVE:
Designar o servidor ODELILSON DA SILVA CABRAL, Agente Administrativo,
código TC/AGA, para responder interinamente pela Função Gratificada de Chefe de
Divisão de Transporte, código TC/FG-I, no período 08 a 17/10/2014, durante as férias
do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 17 de setembro de 2014
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 909/2014/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria nº
1025/2011;
RESOLVE:
Designar a servidora GARDENYA DA SILVA FELIX, Chefe de Núcleo, código TC/
CAI-4, para responder interinamente pela Função Gratificada de Chefe de Departamento
de Gestão de Pessoas, código TC/FG-III, no período de 24/09 a 03/10/2014, durante
férias da titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 18 de setembro de 2014
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 910/2014/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “g” da
Portaria nº 1025/2011;
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame Médico-Pericial,
encaminhado pela Divisão Médico-Pericial da Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo relacionados, licença para tratamento de saúde, com
base no art. 180, Lei Complementar Nº 053/2001.
CLÁUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Assessor Técnico de Conselheiro, código
TC/DAS-4 - no período de 29/08/2014 a 12/09/2014 – 15 (quinze) dias.
JOSÉ NARCÉLIO DE LIMA, Técnico Administrativo, código TC/TAD – no período
de 02/09/2014 a 11/09/2014 – 10 (dez) dias.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 18 de setembro de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO /
2014
De acordo com o Art. 66 do Regimento Interno - TCERR, fica aditada a Pauta de
Julgamento do mês de SETEMBRO de 2014, incluindo-se os processos abaixo
relacionados:
SEGUNDA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Quintas-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0369/2014
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS (SMAG)REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA (PRESSEM)
INTERESSADO: PAULO PENA DE BARROS
RESPONSÁVEL: TERESA SURITA JUCÁ
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PÁG. 09
PROCESSO Nº: 0873/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO CONCESSÃO DE PENSÃO
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS (SMAG)REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA (PRESSEM)
BENEFICIÁRIAS:
MARIA LUCILENE DA SILVALUCIANA PEREIRA DA
SILVA
RESPONSÁVEL: LUCICLEIDE BARRETO QUEIROZ
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0393/2010
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS (SMAG)REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA (PRESSEM)
INTERESSADO: VANDIE DE SOUZA
RESPONSÁVEL: IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0231/2014
ASSUNTO:
AUDITORIA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI
RESPONSÁVEL: JOSUÉ JESUS PANEQUE MATOS
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014
Maria Carolina Velludo
Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 742 - DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento do servidor JULIERNE COSTA NASCIMENTO, Auxiliar
de Manutenção, em face do deslocamento para os municípios de Rorainópolis-RR e
Caracaraí-RR, no dia 18SET14, com pernoite, para acompanhar a execução das
reformas nas comarcas dos municípios citados.
II - Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO EDINILSON RIBEIRO
SARAIVA , Motorista, em face do deslocamento para os municípios de RorainópolisRR e Caracaraí-RR, no dia 18SET14, com pernoite, para conduzir servidor acima
designado, Processo nº 421 – DA, de 17 de setembro de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 743 - DG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 12 (doze) dias de férias à servidora JANE SIMEY DA SILVA COSTA, a
serem usufruídas no período de 22SET a 03OUT14, conforme Processo nº 709/14 DRH, de 09SET14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 744 - DG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora ANA ACÁCIA MENDES COELHO, a
serem usufruídas no período de 06 a 10OUT14, conforme Processo nº 703/14 - DRH,
de 09SET14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 745 - DG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor JOÃO BARROS DO NASCIMENTO, a
serem usufruídas no período de 01 a 20OUT14, conforme Processo nº 702/14 - DRH,
de 09SET14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 746 - DG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) dias de férias à servidora PATRÍCIA CARLA CAVALCANTI, a
serem usufruídas no período de 22 a 25SET14, conforme Processo nº 707/14 - DRH,
de 09SET14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 747 - DG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 08 (oito) dias de férias à servidora PATRÍCIA CARLA CAVALCANTI, a
serem usufruídas no período de 26SET a 02OUT14, conforme Processo nº 707/14 -
PÁG. 10
Diário Oficial
DRH, de 09SET14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
ERRATA:
- Na Errata da Portaria nº 698 – DG, publicada no DOE nº 2356, de 05 de setembro
de 2014:
Onde se lê: “...no dia 05SET14, com pernoite ...”
Leia-se:
“...no dia 04SET14, com pernoite...”
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 231 - DRH, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e homologação do Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, 05 (cinco) dias
de licença para tratamento de saúde, no período de 08SET a 12SET14, conforme
Processo nº 739/2014 – D.R.H., de 17SET14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Ministério Público de Contas
do Estado de Roraima
Extrato do Contrato
Processo Administrativo nº 029/2014.
Contrato nº 008/2014 - Firmado em: 02/09/2014.
Vigência do contrato: 02 de Setembro de 2015.
Contratada: LAN LINK INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Fornecimento de licenciamento de softwares, sendo 04 Win SrvStd SNGL
LicSAPk, 60 WinSrvCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL, com serviços de
assistencia técnica e atualização das versões.
Valor do contrato: R$ 20.046,12.
Projeto de Atividade: 01.032.002.2422.9900
Fonte: 0101.
Elemento de despesa: 33.90.39.
Nota de empenho:33101.0001.14.00189-8
Amparo legal: Decreto 7.892/2013
Signatários: pelo contratante, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, pelo contratado,
representada pelo Sra. Maria Cristina Prado Boris.
Boa Vista, 18 de Setembro 2014.
Maria José Almeida da Silva.
Diretora Geral – Port. nº 166/2013
Extrato do Contrato
Processo Administrativo nº 017/2014.
Contrato nº 010/2014 - Firmado em: 17/09/2014.
Vigência do contrato: 17 de Setembro de 2015.
Contratada: MARLIN AUTOS LTDA.
Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão e
manutenção na rede de autorizados de veículos Nissan/Frontier.
Valor do contrato: R$ 20.116,61.
Projeto de Atividade: 01.032.002.2422.9900
Fonte: 0101.
Elemento de despesa: 33.90.39.
Nota de empenho:33101.0001.14.00027-9
Amparo legal: Art. 25,I da Lei nº 8.666/93
Signatários: pelo contratante, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, pelo contratado,
representada pelo Sr Gilberto de Araujo Sobrinho.
Boa Vista, 18 de Setembro 2014.
Maria José Almeida da Silva.
Diretora Geral – Port. nº 166/2013
Defensoria Pública do Estado de Roraima
EDITAL Nº 012/2014
10º PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO ESTÁGIO EXTRACURRICULAR DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA por meio do Defensor
Público-Geral convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados no
10º Processo Seletivo Para Preenchimento de Vagas do Estágio Extracurricular de
Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a comparecer junto
ao Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Roraima,
localizado na Av. Ville Roy, nº 5634, Centro, no período de 19 de setembro a 03 de
outubro de 2014, das 08h00min às 14h00min, para entrega dos seguintes documentos:
a) certidão ou declaração atualizada, ou histórico escolar, expedido pela Instituição de
Ensino, discriminando as notas obtidas pelo aluno durante o Curso Superior,
informando o período/ano que o candidato aprovado encontra-se matriculado;
b) certidão do Distribuidor Criminal da Justiça Estadual;
c) certidão do Distribuidor Criminal da Justiça Federal;
d) certidão ou folha de antecedentes da Polícia Estadual, dos lugares onde haja residido
nos últimos dois anos;
e) certidão ou folha de antecedentes da Polícia Federal, dos lugares onde haja residido
nos últimos dois anos;
f) declaração de que não possui a existência de incompatibilidade de horário para
realizar estágio na Defensoria Pública do Estado de Roraima, sob as penas da lei;
g) declaração de que não exerce atividades relacionadas com a advocacia privada,
funções judiciárias ou policiais;
h) declaração de não acúmulo de estágios;
i) inscrição na OAB, conforme art. 9º da Lei nº 8906/94;
j) cópia da Cédula de Identidade ou documento com fotografia, com validade em todo
o território nacional;
k) cópia do CPF;
l) cópia do Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação da última
eleição ou certidão expedida pelo TRE;
BOA VISTA, 18 DE SETEMBRO DE 2014
m) uma fotografia 3x4, colorida e recente;
n) cópia do comprovante de residência.
INSCRIÇÃO
87
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26
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CANDIDATO
ALESSANDRA NERES DE CARVALHO
ADILSON SMILLER RODRIGUES DE CARVALHO JÚNIOR
ANA CLÁUDIA DA SILVA MELO
JOSIANE FERREIRA ALVES
CLASSIFICAÇÃO
21º
22º
23º
24º
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2014
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
conforme dispõe o artigo 18, VII, da Lei Complementar nº 164/2010, e artigo 18 do
Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, convoca os senhores
membros para a 84ª (octagésima quarta) Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 19
de setembro de 2014, às 09: 00h, na Administração Superior desta Instituição, com a
seguinte pauta:
Apresentação da Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2015.
Boa Vista/RR, 17 de setembro de 2014.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Presidente do Conselho Superior da DPE/RR
PORTARIA/DPG Nº 772, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno.
RESOLVE:
Conceder a servidora, ANA CAROLINA DO AMARAL TEIXEIRA, matrícula
115030912, folga compensatória de 02 (dois) dias, a ser usufruída nos dias 11 e 12 de
setembro de 2014, em virtude da substituição com objetivo de receber as comunicações das prisões em flagrante nos plantões nos dias 21 e 22 de junho de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 786, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Comunicar o seu afastamento no dia 18 de setembro do corrente ano em decorrência de
viagem que fará ao município de Caracaraí – RR, com o objetivo de tratar de assuntos
institucionais junto a Defensoria Pública e autoridades locais, com ônus.
Designar o Servidor Público, MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista,
para viajar ao município de Caracaraí-RR , no dia 18 de setembro do corrente ano,
com a finalidade de transportar o Defensor Público-Geral, em viagem a serviço, com
ônus
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
DIRETORIA GERAL
PORTARIA/DG Nº 242, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Interromper, por necessidade do serviço, a contar desta data, as férias da servidora
pública TAMÁRIA ALENCAR DA SILVA, referentes ao exercício 2014, concedidas
anteriormente através da PORTARIA/DG Nº 235/2014, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 2358 de 09 de setembro 2014, as quais serão usufruídas no período
oportuno.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
Prefeituras
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/14
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro
Cívico, s/n – Centro – Caracaraí/RR , por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna publico que realizará um processo licitatório na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço por Lote, visando a Aquisição de Peças Automotivas e
Serviços de Manutenção, para Atender a Secretária Municipal de Saúde, de acordo
com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimento das
propostas será dia 02/10/2014 às 09h00min (nove horas), na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de
expediente externo.
Caracaraí- RR, 18 de Setembro de 2014.
ADANILSON JOSÉ SILVA DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada a Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro - Caracaraí - RR, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde,
Convoca o Representante da Empresa SONAR COMERCIO E SERVIÇO IMP. &
EXP. LTDA EPP, para Comparecer a Secretária Municipal de Saúde, para Tratar
Assuntos Referente ao Processo nº 192/2013, Pregão Presencial nº 028/2013.
Caracaraí- RR, 15 de Agosto de 2014.
Enildo Dantas Dias Novo Junior – Prefeito Municipal
Outras Publicações
SEST SENAT-CURSO CONDUTORES DE VEICULOS DE EMERGÊNCIA
PERÍODO: 01/09/2014 À 12/09/2014
Antonio Borges de Moura,Antonio Ronaldo da Silva Maia,Celma Barbosa da
Silva,Edicley Marinho Rodrigues,Edilson Ferreira Monteiro,Eduardo José Brandão
Amorim,Elton Ferreira de Souza,Gilmar da Silva Martins,Gleybson Soares
Gomes,Jonatha Henrique Silva Stumpf,Jozias Oliveira Saraiva,Murilo Teles
Brito,Paulo Roberto Rodrigues de Oliveira,Rogério Gonçalves da Conceição,Rogério
Nascimento Brito,Sidiney de Jesus Freitas,Silas Calixto de Andrade.