Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 1º DE MARÇO DE 2012.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos III, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR RAAD MTANIOS MASSUOH para exercer o Cargo de Secretário de Estado, da
Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR MARCEL LANTERI PIEREZAN para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, do Grupo de Analise e Aprovação de Parcelamentos do Solo e
Projetos Habitacionais – GRUPAR.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CÍCERO CARVALHO NERY FILHO,
Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.522-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Expedição de Alvará de Funcionamento, da
Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga,
da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DAYANY GUIMARÃES ABÍLIO,
matrícula 1.652.169-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo
de Expedição de Alvará de Funcionamento, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de
Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria
de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR CÍCERO CARVALHO NERY FILHO, Analista de Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 174.522-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05,
de Encarregado, do Núcleo de Expedição de Alvará de Funcionamento, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria
das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR DAYANY GUIMARÃES ABÍLIO, matrícula 1.652.169-2, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Expedição de Alvará de Funcionamento,
da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga,
da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR FRANCISCO VICENTE DE LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05,
de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Santa Maria, da
Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR RONALDO DE JESUS BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de
Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Santa
Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR ALESSANDRO CARLOS DA CONCEIÇÃO do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional do
Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR HELENA JAÍNA SILVA PINTO DE CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da
Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, HELENA JAÍNA SILVA PINTO DE
CASTRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo, do Gabinete,
da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR SUELEN ALVES DE ABREU para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06,
de Secretário Administrativo, do Gabinete, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR MARIA APARECIDA BENTO CRAVEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Feiras, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria
de Serviços, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria
de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR RUTE SOUZA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão Símbolo DFG-12, de
Chefe, do Núcleo de Apoio a Feiras, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços,
da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR LUIZ BERBER COSTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente,
da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Cruzeiro,
da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR SANDRO ALMEIDA RAMOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do
Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR EDUARDO PINHEIRO DE CARVALHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA08, de Assistente, da Gerência de Promoção e Assistência Social, da Diretoria de Serviços, da
Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR MARCELO JOSÉ FERREIRA ROLLA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assistente, da Gerência de Promoção e Assistência Social, da Diretoria de Serviços,
da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR FÁBIO DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da
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Gerência de Cultura, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR RAFAEL FERNANDES DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14 de Gerente, da Gerência de Cultura, da Diretoria de Serviços, da Administração
Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo
do Distrito Federal.
EXONERAR DANIEL DE ABREU CORREA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07,
de Diretor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria
das Cidades, da Secretaria de Estado do Governo do Distrito Federal.
NOMEAR DARLY DALVA SILVA MÁXIMO para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Cruzeiro,
da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado do Governo do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DODF nº 27,
de 06 de fevereiro de 2012, página 105, o ato que nomeou TANIA NISHIMURA CARNEIRO,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Acompanhamento do Cadastro e Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão
de Pessoas, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.
NOMEAR HELDER MACEDO LACERDA, Técnico em Assistência Social, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Acompanhamento do Cadastro e Folha de Pagamento, da Subsecretaria
de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.
DISPENSAR AYORTON CARVALHO ANTERO da Função de Membro Suplente, do Conselho
de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN, como representante da
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
DESIGNAR MARCELO DOS SANTOS LEITE VIEIRA para exercer a Função de Membro
Suplente, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN,
como representante da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR KARINA MENEZES DE LEMOS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Mídia, da Subsecretaria de Comunicação, da Secretaria de
Estado de Cultura do Distrito Federal.
NOMEAR SANDRO JÚLIO DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Mídia, da Subsecretaria de Comunicação, da Secretaria de
Estado de Cultura do Distrito Federal.
EXONERAR SAULO GUEDES AZEVEDO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02,
de Subsecretário, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de
Estado de Esporte do Distrito Federal.
NOMEAR ILIOBALDO VIVAS DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da
Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 23 de fevereiro de 2012, publicado no DODF nº 39, de 24
de fevereiro de 2012, página 13, o ato que nomeou ZILDA DE SOUZA SANCHEZ para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Sobradinho, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do
Atendimento ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR ENY MELLO SALOMÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,
de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Sobradinho, da Diretoria de Qualidade do
Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão - NA HORA, da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, GERALDO MAGELA DE RESENDE do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Gestão de Fundos, da Diretoria de Gestão Orçamentária
Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Distrito Federal, a contar de 29 de fevereiro de 2012.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RAQUEL DE CASTRO CAMPOS
JAIME CONSORTE, matrícula 1.435.909-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07,
de Diretor, da Diretoria de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Programas Comunitários, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
NOMEAR RAQUEL DE CASTRO CAMPOS JAIME CONSORTE, matrícula 1.435.909-X,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Políticas Preventivas através da Cultura, da Coordenação de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria
de Programas Comunitários da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
EXONERAR GISLAINE DORNELES DE OLIVEIRA, matrícula 1.437.383-1, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Políticas Preventivas através da Cultura,
da Coordenação de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria de Programas Comunitários,
da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
EXONERAR JOHN KENNEDY PINTO, Delegado de Polícia, matrícula 161.879-2, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Presidente, da Comissão Permanente de Disciplina, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ ROBERTO SOARES BATISTA, Delegado de Polícia, matrícula 57.651-4,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Presidente, da Comissão Permanente
de Disciplina, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
EXONERAR JOÃO DE ATALIBA NOGUEIRA NETO, Delegado de Polícia, matrícula
143.605-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Operações, da
Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
NOMEAR EHRICKH BARBOSA DA COSTA, Agente de Polícia, matrícula 143.3293, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de
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Operações, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EHRICKH BARBOSA DA COSTA,
Agente de Polícia, matrícula 143.329-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor
Técnico, da Coordenação dos Gabinetes de Gestão Integrada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
NOMEAR TAIS PEREIRA GALVÃO, Agente de Polícia, matrícula 77.418-9, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação dos Gabinetes de
Gestão Integrada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
NOMEAR ARQUIMEDES SILVA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA07, de Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em
vaga decorrente da EXONERAÇÃO de ADALBERTO CYRINO ROSA, publicado no DODF
n° 25 de 02 de fevereiro de 2012, página 18.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MÔNICA IASSANÃ DOS REIS
LOPES SANTANA, Enfermeira, matrícula 146.769-7, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Diretor, da Diretoria de Regulação, da Subsecretaria de Planejamento, Regulação,
Avaliação e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR JOÃO MARCELO BARRETO SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria de Regulação, da Subsecretaria de Planejamento,
Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MÔNICA IASSANÃ DOS REIS LOPES SANTANA, Enfermeira, matrícula
146.769-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em vaga decorrente
da exoneração de VALTER RODRIGUES DE SOUZA, publicado no DODF n° 33 de 14 de
fevereiro de 2012, página 22.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital
Normativo nº 05/2011-SES, publicado no DODF nº 63, de 01 de abril de 2011 e Edital de
Resultado Final nº 24/2011-SES, publicado no DODF nº 130, de 07 de julho de 2011, para
exercerem o cargo de MÉDICO da Carreira Médica do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, na forma da Lei nº 3.323, de 18 de fevereiro de 2004, e
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal
pela Lei nº 197, de 04 de dezembro de 1991, para lotação em quaisquer das Unidades de
Saúde da referida Secretaria, conforme a seguir:
(CARGO/NOME/CLASSIFICAÇÃO):
MÉDICO - ANESTESIOLOGIA: Candidatos recolocados no final de fila em observância às
decisões judicial proferidas nos autos do processo nº 2011.00.2.024278-3 TJDFT: MARCELO
ROLANDO ALVES e processo nº 2011.00.2.023867-8 TJDFT: AUREA CAROLINA MACHADO DE SOUSA OLIVEIRA.
MÉDICO - MEDICINA DO TRABALHO: Candidata recolocada no final de fila em observância
à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 2011.00.2.022479-3 TJDFT: CAMILA
SALES BRAUNA BRAGA.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 4.604, de 15 de julho de 2011 e na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1.990, regulamentada
pelo Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 e Lei nº 8.142, de 29 de dezembro de 1.990, resolve:
DISPENSAR ELENITH DA CONCEIÇÃO BRAGA da Função de Membro Suplente, do Conselho de Saúde do Distrito Federal, representante dos Trabalhadores pela CREFITO 11, Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
DESIGNAR FABÍOLA GONÇALVES ARAÚJO REBOUÇAS para exercer a Função como
Membro Suplente, do Conselho de Saúde do Distrito Federal, representante dos Trabalhadores
pela CREFITO 11, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
XXVI e XXVII, do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no
artigo 34, da Lei nº 8.112/90, resolve:
EXONERAR, a pedido, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotados na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar da
data especificada:
ALEXANDRE RODRIGUES SENRA SACRAMENTO, matrícula 126.134-7, cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, etapa AA-23, a contar de 25/01/2012,
processo 460.000013/2012.
ADENILDE SOARES COSTA, matrícula 32.561-9, cargo Professor CLASSE “A”, etapa 12CA1, a contar de 18/04/2011, processo 471.000003/2012.
ALAN SIQUEIRA PEREIRA, matrícula 214.496-4, cargo Técnico de Gestão Educacional/
Monitor, etapa 01-YB4, a contar de 29/12/2011, processo 473.000002/2012.
ANA ISABEL PEREIRA, matrícula 213.540-X, cargo Técnico de Gestão Educacional/Monitor,
etapa 01-YA4, a contar de 30/12/2011, processo 465.000475/2011.
CAIO VICTOR LIMA FRANÇA, matrícula 214.565-0, cargo Técnico de Gestão Educacional/
Apoio Administrativo, etapa 01-YB4, a contar de 04/01/2012, processo 470.000009/2012.
CELIA CRISTINA VIEIRA SERRA, matrícula 28.264-2., cargo Analista de Gestão Educacional/
Serviço Social, etapa 05-ZU4, a contar de 01/02/2012, processo 080.000235/2012.
DAGOBERTO SOUZA CARVALHO, matrícula 29.476-4, cargo Agente de Gestão Educacional/
Vigilância, etapa 06-XA4, a contar de 31/01/2012, processo 462.000095/2012.
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DANIEL CANTANHEDE BEHMOIRAS, matrícula 211.355-4, cargo Professor CLASSE “A”,
etapa 06-AD3, a contar de 24/01/2012, processo 080.000433/2012.
DAVISON SANTOS FERNANDES DE LIMA, matrícula 213.721-6, cargo Técnico de Gestão
Educacional/Monitor, etapa 01-YB4, a contar de 13/01/2012, processo 462.000013/2012.
ELIANA MIRAMAR DE OLIVEIRA, matrícula 38.406-2, cargo Professor CLASSE “A”, etapa
24-BD1, a contar de 04/01/2012, processo 080.000128/2012.
ELOISA PEREIRA BARROSO, matrícula 44.035-3, cargo Professor CLASSE “A”, etapa 21CD4, a contar de 29/09/2011, processo 080.008298/2011.
ÍCARO ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 213.239-7, cargo
Técnico de Gestão Educacional/Secretário Escolar, etapa 01-YA4, a contar de 30/12/2011,
processo 467.001034//2011.
ISABEL CRISTINA CABRAL, matrícula 213.572-8, cargo Técnico de Gestão Educacional/
Monitor, etapa 01-YA4, a contar de 29/12/2011, processo 080.010653/2011.
IZABEL CRISTINA RODRIGUES COSTA, matrícula 20.272-X., cargo Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, etapa 07-YA3, a contar de 19/12/2011, processo 080.010382/2011.
JEFFERSON CARDOSO DA SILVA, matrícula 217.789-7, cargo Técnico de Gestão Educacional/
Monitor, etapa 01-YA4, a contar de 29/12/2011, processo 080.010652/2011.
JOÃO MARCOS GUANABARA DE AZEVEDO, matrícula 215.685-7, cargo Técnico
de Gestão Educacional/Secretário Escolar, etapa 01-YB4, a contar de 09/01/2012,
processo 471.000011//2012.
KLEBER CARDOSO FAGUNDES, matrícula 213.943-X, cargo Técnico de Gestão Educacional/
Monitor, etapa 01-YB4, a contar de 02/01/2012, processo 471.000009/2012.
MARIA DA GUIA DOS SANTOS LISBOA CORREIA, matrícula 38.842-4, cargo Professor
CLASSE “A”, etapa 14-AD2, a contar de 02/02/2012, processo 462.000096/2012.
MARIA DE FÁTIMA MOURA, matrícula 33.365-4, cargo Professor CLASSE “A”, etapa 19AA1, a contar de 26/12/2011, processo 474.001135/2011.
MARIANA DA COSTA ALVES, matrícula 214.508-1, cargo Técnico de Gestão Educacional/
Monitor, etapa 01-YA4, a contar de 30/12/2011, processo 080.000083/2012.
MÔNICA TENÓRIO ALMEIDA, matrícula 213.172-2, cargo Técnico de Gestão Educacional/
Apoio Administrativo, etapa 01-YA4, a contar de 13/01/2012, processo 080.000397/2012.
NILTON CÉSAR GOMES BATISTA, matrícula 29.205-2, cargo Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, etapa 04-YA3, a contar de 14/11/2011, processo 080.000018/2012.
RENAN XAVIER FERREIRA, matrícula 217.828-1, cargo Analista de Gestão Educacional/
Engenharia Civil, etapa 01-ZU4, a contar de 06/02/2012, processo 080.000694/2012.
ROBERTO MARQUES BANDEIRA, matrícula 213.252-4, cargo Técnico de Gestão Educacional/Secretário Escolar, etapa 01-YA4, a contar de 30/12/2011, processo 467.001029//2011.
RONNI GERALDO GOMES DE AMORIM, matrícula 200.893-9, cargo Professor CLASSE
“A”, etapa 12-BD4, a contar de 18/01/2012, processo 080.000356/2012.
ROSANA ALVES DA SILVA, matrícula 209.097-X, cargo Agente de Gestão Educacional/Copa
e Cozinha, etapa 03-XA4, a contar de 09/09/2011, processo 468.0001244/2011.
SUELLEN LINHARES CANTANHEDE, matrícula 213.9502, cargo Técnico de Gestão Educacional/Monitor, etapa 01-YB4, a contar de 09/09/2011, processo 080.010176/2011.
SULAYNE DE LIMA HAMADA, matrícula 181.235-1, cargo Professor de Educação Básica
MGEB, etapa 01-AD1, a contar de 16/01/2012, processo 462.000081/2012.
THIAGO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 213.665-1, cargo Técnico de Gestão Educacional/Monitor, etapa 01-YA4, a contar de 30/12/2011, processo 467.000001/2012.
VANESSA CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula 214.425-5, cargo Professor de Educação
Básica MGEB, etapa 01-AA1, a contar de 18/05/2011, processo 464.000166/2011.
VIVIANE APARECIDA DA SILVA FALCOMER, matrícula 200.762-2, cargo Professor CLASSE
“A”, etapa 09-BA3, a contar de 16/01/2012, processo 080.000324/2012.
YANÃ STEIN DE BARROS, matrícula 213.790-9, cargo Técnico de Gestão Educacional/Apoio
Administrativo, etapa 01-YB4, a contar de 01/12/2011, processo 473.000559/2011.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 4º, da Lei nº 997, de 29 de dezembro de 1995, alterada pela Lei nº 4.198, de 02 de
setembro de 2008, resolve:
DISPENSAR MARIA DERMINDA DA SILVA PEREIRA da Função de Membro Titular, do
Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
DESIGNAR MARIA ROSANE OLIVEIRA COSTA para exercer a Função de Membro Titular,
do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
DISPENSAR JORGE VIEIRA DE CARVALHO da Função de Membro Suplente, do Conselho
de Assistência Social do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado
de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
DESIGNAR CLOTILDE PAIÃO CORREIA DE SOUSA para exercer a Função de Membro
Suplente, do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, na qualidade de representante
da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 100, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o artigo disposto no
artigo 17, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, e considerando o que consta
do processo nº 054.000.134/2012, resolve:
1. NOMEAR, ao Posto de Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares Administrativos - QOPMA, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 31 de agosto de 2010,
os Subtenentes QPPMC OTHON PAULO DE SANTANTA JUNIOR - Matrícula 15.885-2 e
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
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WANDERLEY BICUDO DA ROCHA - Matrícula 14.873-3, de acordo com o artigo 31 “caput”
e inciso IV e artigo 32, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, tendo em vista a decisão
judicial proferida pela Primeira Turma Cívil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT, objeto do Acórdão nº 546.242, exarado nos autos do processo nº 2010.01.1.065923-6,
transitada em julgado em 15 de dezembro de 2011, considerando o resultado final do Curso de
Habilitação de Oficiais de Administração, Especialistas e Músicos - CHOAEM II/2009/2010,
conforme ata de conclusão expedida pela Academia de Polícia Militar de Brasília.
2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para conhecimento e adoção das providências decorrentes.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 27 de fevereiro de 2012, publicado no DODF nº 41, de 28 de fevereiro de
2012, página 14, o ato que nomeou DOMINGOS ALVES DOS SANTOS, ONDE SE LÊ:
“NOMEAR DOMINGOS ALVES DOS SANTOS...”, “...da Governadoria do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “NOMEAR o 2º SGT QBMG-01 DOMINGOS ALVES DOS SANTOS...”,
“...da Governadoria do Distrito Federal, de interesse da Segurança Pública, conforme preceitua o artigo 21, §1º, item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterada
pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.”.
No Decreto de 27 de fevereiro de 2012, publicado no DODF nº 41, de 28 de fevereiro de 2012,
página 14, o ato que nomeou SIDNEY DE CASTRO RIBEIRO, ONDE SE LÊ: “NOMEAR
SIDNEY DE CASTRO RIBEIRO...”, “...da Governadoria do Distrito Federal.”, LEIA-SE:
“NOMEAR o 2º SGT QBMG-02 SIDNEY DE CASTRO RIBEIRO...”, da Governadoria
do Distrito Federal, de interesse da Segurança Pública, conforme preceitua o artigo 21, §1º,
item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterada pelo Decreto nº 6.745,
de 19 de janeiro de 2009.”.
No Decreto de 24 de fevereiro de 2012, publicado no DODF nº 40, de 27 de fevereiro de
2012, página 31, o ato que nomeou JULIO CESAR DA SILVA, da Secretaria de Estado da
Criança do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...JULIO CESAR DA SILVA...”, LEIA-SE:
“...JULIO CESAR DA SILVA LIMA...”.
No Decreto de 09 de fevereiro de 2012, publicado no DODF nº 31, de 10 de fevereiro de 2012,
página 24, o ato que nomeou PRISCILA FERNANDO DO CARMO, da Secretaria de Estado
do Entorno do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...PRISCILA FERNANDO DO CARMO...”,
LEIA-SE: “...PRISCILA CAVALCANTE DE SOUZA...”.
No Decreto de 04 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2012, página
16, o ato que declarou vacância a FREDERICO RODRIGUES BARCELOS DE SOUSA, ONDE
SE LÊ: “...a contar de 27 de junho de 2011...”, LEIA-SE: “...a contar de 27 de abril de 2011...”.
No Decreto de 27 de fevereiro de 2012, publicado no DODF nº 41, de 28 de fevereiro de 2012,
página 15, o ato que nomeou JANISIO BARBOSA DO NASCIMENTO MELO, ONDE SE
LÊ: “...JANISIO BARBOSA DO NASCIMENTO MELO...”, “...da Governadoria do Distrito
Federal.”, LEIA-SE: “...o Cabo QPPMC JANISIO BARBOSA DO NASCIMENTO MELO...”,
“...da Governadoria do Distrito Federal...”,“...de interesse da Segurança Pública, conforme preceitua o artigo 21, §1º, item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterada pelo
Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.”.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 28 de Fevereiro de 2012, publicado no DODF nº 42 de 29 de fevereiro de 2012,
página 16, o ato que substituiu WESLEY DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Governo
do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...Símbolo DFG-14, Chefe, do Núcleo de Topografia...”,
LEIA-SE: “...Símbolo DFG-12, Chefe, do Núcleo de Topografia...”.
No Despacho do Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, de 10 de fevereiro de
2012, publicado no DODF nº 32, de 13 de fevereiro de 2012, página 30, que trata da prorrogação
da cessão de MARIA LÚCIA GOMES DA SILVA, ONDE SE LÊ “...a prorrogação da cessão
de...” LEIA-SE “...a cessão de...”.
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº
16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos termos do inciso II, do artigo 41 das Normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade, aprovadas pelo Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de
2010, SÉRGIO MESQUITA DE AVILA FILHO, matrícula 1.654.584-2, Diretor de Obras/RA-III,
para Executor e Supervisor da obra reforma de abrigo de ônibus Pistão Norte-Taguatinga/DF,
PÁGINA 11
Convite nº 42/2011, conforme Contrato celebrado entre a Administração Regional de Taguatinga e a Firma INTERFORT CONSTRUÇÕES LTDA,constante do processo 132.001.533/2011,
convalidando os atos do Executor e Supervisor designado, a partir de 14 de fevereiro de 2012.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO JALES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº
16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos termos do inciso II, do artigo 41 das Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade, aprovadas pelo Decreto nº 32.598, de 15
de dezembro de 2010, RENATA CAETANO COSTA, matrícula 1.583.13-1, Gerente de
Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos/RA-III, para Executora e SÉRGIO MESQUITA
DE AVILA FILHO, matrícula 1.654.584-2, Diretor de Obras/RA-III, para Supervisor da
obra de construção de estacionamento no Setor de Indústria de Taguatinga Norte QI 03
Taguatinga/-DF, Convite nº 45/2011, conforme contrato celebrado entre a Administração
Regional de Taguatinga e a Firma MANDALA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA, constante do processo 132.001.625/2011, convalidando os atos do
executor e supervisor nomeado, a partir de 09 de fevereiro de 2012.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO JALES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 29 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 22, de 30 de janeiro
de 2012, página 57, a averbação de tempo de serviço de GILBERTO SILVA DINIZ, matrícula
18.920-0, ONDE SE LÊ: “...1.779 (um mil setecentos e setenta e nove) dias...”, LEIA-SE:
“...1.766 (um mil setecentos e sessenta e seis) dias...”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais que lhe confere os incisos IV, V, e XXX XXXIII do art. 35 do Decreto nº
22.338, de 24 de agosto de 2001, referente ao Regimento da Administração Regional do Paranoá,
c/c o disposto no Decreto n° 16.109, de 01.12.94 e resolução n° 102/98 – TCDF RESOLVE:
Art. 1º Compor Comissão responsável pela realização de nova busca e possível localização
e regularização dos bens móveis da Administração Regional do Paranoá - RAVII, não localizados pela comissão Inventariante, quando da realização do inventário físico Patrimonial
de Bens Móveis e Semoventes e de bens Imóveis,referente ao exercício de 2011, objeto do
processo n° 140.000.039/2011.
Art. 2º Designar ALEX SANTOS DE ARAÚJO, Gerente de Administração, matrícula
1.651.003-8; ROSÂNGELA DAVI DE CARVALHO, Técnico em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matricula 38.760-6; FABIO JOSÉ DOS SANTOS, Assessor da Diretoria de
Obra, matrícula 1.653.835-8; MARIA DE FÁTIMA SANTANA EVANGELISTA, Assessora
da Diretoria de Serviços, matrícula 1.651.675-3; ANDRÉ SAMPAIO DA COSTA, Assessor de
gabinete, matrícula 1.652.164-1; e DIEGO ROSELLO DIAS, encarregado do núcleo de atividades econômicas, matrícula 1.653.382-8,para sob a presidência do primeiro e secretariado pelo
último,compor a referida comissão.
Art. 3º Caberá ao Núcleo de Materiais e Patrimônio da Gerência de Administração da Diretoria
de Administração Geral desta RAVII, dar suporte e fornecer todas as informações necessárias
à realização dos trabalhos.
Art. 4º A comissão terá o prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação para conclusão dos trabalhos.
Art. 5° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTONETO DE SOUZA LIMA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais que lhe confere os incisos IV e XXXIII do art. 35 do Decreto nº 22.338,
de 24 de agosto de 2001, referente ao Regimento da Administração Regional do Paranoá, c/c o
disposto na Lei nº 8.666, de 21.06.93 e alterações, RESOLVE:
Art. 1º Designar COSMO JOSÉ BALBINO, Chefe de Gabinete, matrícula 1.650.726-6; ALEX
SANTOS DE ARAÚJO, Gerente de Administração, matrícula 1.651.003-8; PEDRO PEREIRA
DE FARIAS, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matricula 36.935-7; DÊNIO ABADIA PEREIRA DOS SANTOS, Diretor da Diretoria Social, matrícula 1.651.558-7; e,
ROSÂNGELA DAVI DE CARVALHO, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula 38.760-6 para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, compor Comissão Permanente de Licitação no âmbito desta Administração Regional.
Art. 2º Na ausência ou impedido do Presidente ficará incumbido para presidir a presente Comissão
ALEX SANTOS DE ARAÚJO.
Art. 3º Fica revogada a Ordem de Serviço nº 5, de 24 de fevereiro de 2011.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTONETO DE SOUZA LIMA
PÁGINA 12
Diário Oficial do Distrito Federal
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 1º DE MARÇO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições Legais previstos no inciso XXXIII, do artigo 53, do Decreto n° 16.247, de
29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Criar o grupo de trabalho para elaboração da Minuta do Regimento Interno que será submetida à Assessoria jurídica desta Regional com posterior envio à Coordenadoria de Assuntos
Jurídicos da Secretaria de Estado de Governo com a seguinte composição: MARTA ROSSIELLE
GUERRA VIANA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1746553; ADNILTON ALVES DA CRUZ, Especialista em Políticas Públicas, matricula 174706-1;
GLAYCE HELENA BARBOSA, Especialista em Políticas Públicas, matricula 174513-1; LEANDRA FALCÃO TADEU RODRIGUES, Assessora, matricula 165162-49;
Art. 2° O grupo de trabalho deverá concluir os trabalhos em 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RISOMAR DA SILVA CARVALHO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 6, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições e de conformidade com o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Designar BRUNO PINTO DANTAS SANTANA CRAVO, matrícula 1653600-2, Diretor
de Desenvolvimento Econômico, como executor do processo 143.000.085/2012 referente à contratação serviço para realização do evento de vacinação e coleta de exames do VTA – veiculo de
tração animal, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
NEVITON PEREIRA JÚNIOR
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 7, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012. (*)
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições previstas no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 16.244/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar ADALBERTO FERREIRA DE PAULA CARVALHO, Diretor de Desenvolvimento Econômico, CNE 07, matrícula 1653964-8, para exercer as atribuições afetas à Gerência
de Cultura, na qualidade de Gestor do Centro de Lazer – Praça do Bosque – sem prejuízo de
suas atribuições regimentais.
Art. 2º Compete ao Gestor:
a) Estabelecer horário de funcionamento regular do Centro de Lazer, suas excepcionalidades
nos feriados, fins de semana e eventos previamente agendados.
b) Fiscalizar a limpeza e conservação dos espaços internos e lindeiros ao Centro de Lazer.
c) Fiscalizar com o apoio de Servidor designado para esse fim, o uso dos equipamentos esportivos,
as churrasqueiras e o funcionamento noturno destes, quando previamente autorizado.
d) Acompanhar e coordenar o serviço de vigilância patrimonial do Centro de Lazer,
inclusive atestar faturas e assinar relatórios circunstanciados, bem como requisitar apoio
policial, quando necessário.
e) Solicitar da Diretoria de Obras apoio necessário à manutenção dos equipamentos do Centro de Lazer.
f) Expedir Autorização escrita aos usuários dos equipamentos esportivos, churrasqueiras e
outros, de forma programática, mediante requerimento dos interessados, prioritariamente aos
moradores da Candangolândia.
Art. 3º As normas complementares que irão disciplinar o funcionamento do Centro
de Lazer, deverão ser submetidos à apreciação da Chefia de Gabinete, e referendadas
pelo Administrador Regional.
Art. 4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO
____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no
DODF nº 40, de 27 de fevereiro de 2012, página 35.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições previstas na Lei n° 3.527, de 3 de janeiro de 2005, que cria a Região Administrativa
do Itapoã, combinado com o Artigo 9° do Decreto n° 13.447, de 17 de Setembro de 1991, RESOLVE: CANCELAR, por motivo de mudança de cargo, o pagamento de indenização de transporte, previsto no decreto acima mencionado, de CLAUDINEY DE SOUZA MAIA, matrícula
165.196-47, Gerente da Gerência de promoção e Assistência Social da Diretoria de Serviços da
Administração Regional de Itapoã, processo 308.000.073/2011, a contar de 2 de fevereiro de 2012.
GESIEL MIGUEL DA SILVA
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
PORTARIA Nº 34, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e o
inciso XXIII, do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, c/c a alínea
“o”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
CONCEDER a DREYFUS DE ANDRADE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Inspetor
Técnico de Controle Interno, matrícula 21.633-X, horário especial com fulcro no inciso III, do
artigo 61, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, no 1º semestre de 2012,
em conformidade com o processo 480.001092/2009.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
CONTROLADORIA GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 53, DE 1° DE MARÇO DE 2012.
O CONTROLADOR GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o mandamento do art. 77 da Lei Orgânica
do Distrito Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003;
tendo em vista o que determinam o art. 1º, §3º do Decreto nº 30.325/2009 e o art. 1º do Decreto
nº 31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e
atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:
Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo
de Tomada de Contas Anual da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, relativa
ao exercício de 2011.
Art. 2º Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal ALFREDO ALVES COSTA JÚNIOR, matrícula 42.430-7, LUÍS BARBOSA DE MOURA, matrícula 44.613-0, e JOSÉ
CARNEIRO FILHO, matrícula 44.059-0, para, sob a coordenação do primeiro, realizarem os
trabalhos de que trata o art. 1º, no prazo de 39 dias úteis, conforme Programação Interna.
Art. 3º Determinar ao Controlador Adjunto e ao Diretor que procedam, sempre que necessário, ao
acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.
Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 5º Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, os servidores designados.
Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto
no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
MAURÍLIO DE FREITAS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA Nº 7, DE 1º DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL no uso da atribuição conferida no artigo 3º, do Decreto nº 33.500, de 23
de janeiro de 2012 e considerando as indicações formalizadas pelos órgãos e entidades enunciados
no § 1º, do artigo 1º, do mesmo diploma legal, RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Apoio à Mobilidade
Rural, criado pelo Decreto nº 33.500, de 23 de janeiro de 2012, com a finalidade descrita no Art.
2º do citado Decreto, os representantes dos seguintes órgãos, na qualidade de efetivo e suplente, respectivamente: Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito
Federal – JOSÉ NILTON CAMPELO LACERDA, Subsecretário de Desenvolvimento Rural,
matrícula 140.659-59 e LUCIANO MENDES DA SILVA, Secretário Executivo do Conselho de
Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal, matrícula 593-6; Secretaria de Estado
de Transportes do Distrito Federal – LUIZ FERNANDO DE SOUZA MESSINA, matrícula
260.852-9 e CARLOS CHAGAS TELLIS MARTINS LEAL, matrícula 1993-3; Coordenadoria
das Cidades – FÁBIO ADJUTO CARDOSO, matrícula 156.954-6 e TÂNIA MARIA CECÍLIA
DA SILVA, matrícula 032.758-1; Transporte Urbano do Distrito Federal – ADRIANO LÁZARO
LOURENÇO DOS REIS, matrícula 262.505-4 e BRUNO METRE FERNANDES, matrícula
0262.369-2; Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – SÉRGIO HENRIQUE
REZENDE VALLE, matrícula 0093.067-9 e MIGUEL FARAH, matrícula 0064.111-1; Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – MANOEL LUCIANO BEZERRA
FILHO, matrícula 354-9 e CLÉBER MENDES DOS SANTOS, matrícula 101-5; Conselho de
Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – ANTÔNIO OLYMPIO TEIXEIRA CARVALHO,
Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável de Planaltina/DF e WANDERLENE
RODRIGUES DA COSTA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 6, DE 1º DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência delegada
nos termos do artigo 3º, Inciso I, alínea “a” da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008 e em
cumprimento ao disposto no artigo 15, § 8º e inciso II, artigo 73, da Lei nº 8.666/1990 e
alterações posteriores, RESOLVE:
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1º Designar TOSHIO UCHIGASAKI, matrícula 185.420-8, MARCO ANTONIO FERRARI
DE ABREU, matricula 140.6623-8 e FRANCISCO GLADESTONE MATIAS MORENO FILHO,
matrícula 140.6580-0, para sob a coordenação do primeiro, receberem materiais especificados
nas Notas de Empenho nºs 2012NE00094, 2012NE00095, 2012NE00096, 2012NE00101,
2012NE00103, e 2012NE00104, objeto do processo administrativo nº 070.002.674/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2012.
NILTON GONÇALVES GUIMARÃES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, RESOLVE:
DISPENSAR MARIA ESTER DA SILVA LIMA, Agente de Gestão Educacional - Portaria,
matrícula 30.761-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe
de Secretaria, da Escola Classe 316 Sul, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto e
Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR GISELE MARIA SOUSA DA HORA WANDERLEY, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 45.323-4, para exercer a Função Gratificada de
Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 316 Sul,
da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR JACILDA DA SILVA XAVIER, Agente de Gestão Educacional - Conservação e
Limpeza, matrícula 41.092-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 304 Norte da Coordenação Regional de Ensino do
Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 06
de fevereiro de 2012.
DESIGNAR WILTON RODRIGUES DE ARAÚJO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 213.254-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 304 Norte, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR SANDRA PINHEIRO LIMA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 49.933-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, da Escola Parque 210/211 Norte, da Coordenação Regional de Ensino
do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de
30 de janeiro de 2012.
DESIGNAR KEILA BOAVENTURA NUNES MENEZES, Técnico de Gestão Educacional
- Apoio Administrativo, matrícula 43.614-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Parque 210/211 Norte, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
DISPENSAR DANIELLA BERNARDES DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 23.374-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Parque 307/308 Sul, da Coordenação Regional de
Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR CARLA REGINA GONÇALVES, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 20.140-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Parque 307/308 Sul, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ROSÂNGELA MÁRCIA DE ALMEIDA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 67.628-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Parque 313/314 Sul, da Coordenação Regional de
Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR CÉLIA REGINA PARREIRA DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 30.943-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Parque 313/314 Sul, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR JULIÉTE PEREIRA MACEDO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 23.143-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, do Jardim de Infância 108 Sul, da Coordenação Regional de Ensino do
Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR SIMONE MARINHO DO NASCIMENTO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 20.241-x, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Jardim de Infância 108 Sul, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR LENITA MARIA MELO DO LAGO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 214.657-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 416 Sul, da Coordenação Regional de Ensino do Plano
Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR HERMANO GONÇALVES NAVA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 56.695-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 416 Sul, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR NILZETE RAMOS CAMPECHE, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
44.080-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Supervisor
Administrativo, da Escola Classe 20 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilân-
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dia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 17 de janeiro de 2012.
DISPENSAR DELANI MARCELE DA CRUZ PEREIRA DE SOUZA, Professor, matrícula
34.474-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Supervisor
Pedagógico, da Escola Classe 22 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 17 de janeiro de 2012.
DISPENSAR VANEIDE DA SILVA ALVES DO COUTO, Professor, matrícula 205.861-8, da
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Supervisor Pedagógico, do
Centro de Ensino Fundamental 11 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 17 de janeiro de 2012.
DISPENSAR GRACIELLE BEZERRA MENDES SOARES, Professor, matrícula 37.123-8,
para exercer Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Supervisor
Pedagógico, da Escola Classe de 67 Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 17 de janeiro de 2012.
DISPENSAR MARLUCE SILVA DE SOUSA ALVES, Agente de Gestão Educacional - Copa e
Cozinha, matrícula 30.340-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 09, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR EDUARDO DOMINGOS FERREIRA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 214.630-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 09, da Coordenação Regional de
Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR VANDERVAN DAMACENA DE SOUSA, Agente de Gestão Educacional
- Copa e Cozinha, matrícula 20.667-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGIE-01, de Supervisor Administrativo, da Escola classe 05 do Guará, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 22 de dezembro de 2011.
DISPENSAR ANA ALICE TOMAZ FERREIRA DE LIMA, Professor, matrícula 42.717-9, da
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Supervisor Pedagógico, do
Centro Educacional 03 do Guará, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2012.
DISPENSAR FERNANDA BATISTA NEPOMUCENO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Técnico Administrativo, matrícula 31.092-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGIE-01, de Supervisor Administrativo, do Centro de Ensino Fundamental 08 do Guará,
da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 26 de dezembro de 2011.
DISPENSAR VERONICA COELHO SANTOS, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 49.987-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 01 do Guará, da Coordenação Regional de
Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR LUCAS BARRETO SOARES, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar,
matrícula 215.505-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 01 do Guará, da Coordenação Regional de
Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.349-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Agrovila II, da Coordenação Regional
de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR EDVALDO CRUZ EVANGELISTA, Agente de Gestão Educacional - Copa e
Cozinha, matrícula 208.920-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Agrovila II, da Coordenação Regional
de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR SANDRA DA SILVA SANTOS ARAÚJO, matrícula 24.938-6, Técnico Gestão
Educacional, matrícula 24.938-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Kanegae, da Coordenação Regional de Ensino
do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR SERGIO LUCCHESI DE SÁ, Técnico Gestão Educacional - Apoio Administrativo,
matrícula 51.507-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Kanegae, da Coordenação Regional de Ensino do
Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ANAILTON TIBURTINO LEITE, Agente de Gestão Educacional - Conservação
e Limpeza, matrícula 28.101-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Pedra Fundamental, da Coordenação Regional de
Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR JOÃO PEDRO GUEDES, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 24.518-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Chefe de Secretaria, da Escola Classe Pedra Fundamental, da Coordenação Regional de Ensino
de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ANTONIO TELES DA SILVA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 181.728-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 14 de Sobradinho, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR SINTHYA SATHLER AGUIAR, Professor, matrícula 26.191-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor Pedagógico, do Centro de
Educação Infantil 02 de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
a contar de 15 de janeiro de 2012.
DISPENSAR ALDENICE SOUZA DA COSTA, Professor, matrícula 32.478-7, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor Pedagógico, da Escola
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Diário Oficial do Distrito Federal
Classe Lobeiral de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar
de 15 de janeiro de 2012.
DISPENSAR OZELB FREITAS CARDOZO, Professor, matrícula 200.592-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor Pedagógico, do Centro de
Ensino Fundamental 04 de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
a contar de 15 de janeiro de 2012.
DISPENSAR MARCOS ALVES DE CARVALHO, Professor, matrícula 31.618-0, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor Pedagógico, do Centro
de Ensino Fundamental Queima Lençol de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, a contar de 15 de janeiro de 2012.
DISPENSAR MARIA DO CARMO SILVEIRA, Professor, matrícula 45.109-6, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor Pedagógico, do Centro
Educacional 03 de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar
de 15 de janeiro de 2012.
DISPENSAR AGNALDO CARNEIRO DOS SANTOS, Técnico Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 24.698-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 45 de Taguatinga, da Coordenação Regional
de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR LARA DOS ANJOS OLIVEIRA, Técnico Gestão Educacional - Secretário Escolar,
matrícula 214.659-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 45 de Taguatinga, da Coordenação Regional
de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR SEBASTIANA RIBEIRO PINTO, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 67.903-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 02 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino
do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR RONALDO DO AMARAL, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 209.217-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 02 do Paranoá, da Coordenação Regional de
Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ANA DE LUCENA SOUDANT, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 213.215-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Capão Seco, da Coordenação Regional de
Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 15 de
fevereiro de 2012.
DESIGNAR ANA MARY DA SILVA S. MARQUES, Agente de Gestão Educacional
- Conservação e Limpeza, matrícula 41.178-7, para exercer a Função Gratificada de
Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe
Capão Seco, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR JEMILE SOUSA MOURA, Apoio de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 210.051-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01,
de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental Jardim II, da Coordenação Regional
de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ROSA MARIA TORRES PERES, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 209.111-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 03, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ISAC AGUIAR DE CASTRO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar,
matrícula 213.219-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 03, da Coordenação Regional de Ensino do
Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR MARIA GECILENE ARAUJO RAMOS, Agente de Gestão Educacional, matrícula 40.016-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de
Secretaria, da Escola Classe 04, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ROSA MARIA TORRES PERES, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 209.111-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 04, da Coordenação Regional de Ensino do
Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR IRENE DELMA BASÍLIO DE ARAÚJO NETO, Agente de Gestão Educacional Conservação e Limpeza, matrícula 42.959-7, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 218, da Coordenação Regional de
Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 2
de janeiro de 2012.
DESIGNAR FRANCISCO JASON DIAS DA COSTA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 78.875-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 218, da Coordenação Regional de
Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR NEVITON ALEX MEIRELES, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 213.292-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 203, da Coordenação Regional de Ensino de Santa
Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 2 de janeiro de 2012.
DESIGNAR RAFAEL JOSÉ DE SOUZA ROSA, matrícula 213.218-4, para exercer a Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, Escola Classe
203, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
DISPENSAR RENAN MAIA NUNES, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar,
matrícula 213.264-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 310, da Coordenação Regional de Ensino de Santa
Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 02 de janeiro de 2012.
DESIGNAR SANDRO DE SOUSA ARAÚJO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 209.575-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 310, da Coordenação Regional
de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR CARLOS GENTIL BARBOSA DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 29.072-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 215, da Coordenação Regional de Ensino de
Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR WAGNER PEREIRA DE ARAÚJO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 209.444-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 215, da Coordenação Regional de
Ensino de Santa Maria, da Secretaria DE Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ARLENE ALVES DUTRA, Professor, matrícula 206.016-7, da Função Gratificada
de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-02, de Supervisor Pedagógico, do Centro de Ensino
Médio 404 de Santa Maria, da Diretoria Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 15 de janeiro de 2012.
DISPENSAR ROSÂNGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 30.019-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 104 do Recanto das Emas, da
Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
DESIGNAR BRUNO DE SOUZA NUNES, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar,
matrícula 215.654-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 104 do Recanto das Emas, da Coordenação
Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ANA RITA BILAC DE AZEVEDO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 67.946-1, para substituir FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matrícula
26.337-0, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Liquidação
e Pagamentos, da Gerência de Execução Financeira, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, nos seus afastamentos e impedimentos legais e sem acumular vencimentos.
DESIGNAR MARIA APARECIDA CAMARANO MARTINS, Técnico de Gestão Educacional
- Apoio Administrativo, matrícula 67.946-1, para substituir FRANCISCO JOSÉ DA SILVA,
matrícula 26.337-0, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de
Liquidação e Pagamentos, da Gerência de Execução Financeira, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, nos seus afastamentos e impedimentos legais e sem acumular vencimentos.
TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 26 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 20, de
27 de janeiro de 2012, página 37, o ato que designou MARIA ONEIDEE DE SOUSA SILVA, Professor, matrícula 204.119-7, para substituir JOSE ARMANDO DA SILVA, matrícula
59.718-X, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência Regional
de Gestão de Pessoas - Paranoá, da Coordenação de Unidades Regionais de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, nos seus afastamentos e impedimentos legais e sem acumular vencimentos.
TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 02 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 29, de
08 de fevereiro de 2012, página 18, o ato que designou MARIA ONEIDEE DE SOUSA SILVA, Professor, matrícula 204.119-7, para substituir JOSE ARMANDO DA SILVA, matrícula
59.718-X, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência Regional
de Gestão de Pessoas - Paranoá, da Coordenação de Unidades Regionais de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, nos seus afastamentos e impedimentos legais e sem acumular vencimentos.
DESIGNAR FABRICIO RIBEIRO DE ALVARENGA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 214.076-4, para substituir LUCIMEIRE DE ANDRADE MADUREIRA, matrícula 67.592-X, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da
Gerência Regional de Gestão de Pessoas de Sobradinho, da Coordenação de Unidades Regionais
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal, nos seus afastamentos e impedimentos legais e sem
acumular vencimentos.
DESIGNAR IDALMO SANTOS, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 45.114-2, para substituir JOSE ARMANDO DA SILVA, matrícula 59.718-X, titular do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência Regional de Gestão de Pessoas
- Paranoá, da Coordenação de Unidades Regionais de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
nos seus afastamentos e impedimentos legais e sem acumular vencimentos.
DESIGNAR ROSANA KARLA GONÇALVES COELHO, Professora, matrícula 47.157-7, para
substituir ROSIMAR MOREIRA BASTOS, matrícula 45.101-0, titular do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência Regional de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional de Sobradinho, da Coordenação de Unidades Regionais de Planejamento,
Acompanhamento e Avaliação Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, nos seus afastamentos e impedimentos legais, sem acumular vencimentos.
DESIGNAR KÁTIA CEANE BORGES SILVA, Professora, matrícula 35.235-7, para substituir
ALBA REGINA RIBEIRO, matrícula 63.586-3, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Programação, da Gerência de Programação Orça-
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
mentária, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, nos seus afastamentos e impedimentos legais, sem acumular vencimentos.
DESIGNAR MARCOS TRIGOSO CHAVARELLI, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 209.457-6, para substituir JUAREZ DE PAIVA BRITO JUNIOR,
matrícula 214.478-6, titular do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador,
da Coordenação de Unidade Regionais de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão dos
Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais e sem acumular vencimentos.
TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 02 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 29, de
08 de fevereiro de 2012, página 17, o ato que designou MARIA ONEIDEE DE SOUSA SILVA, Professor, matrícula 204.119-7, para substituir JOSE ARMANDO DA SILVA, matrícula
59.718-X, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência Regional
de Gestão de Pessoas - Paranoá, da Coordenação de Unidades Regionais de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, no período de 1 de janeiro a 30 de março de 2012, por motivo de licença
para tratamento de saúde.
TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 06 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 29, de
08 de fevereiro de 2012, página 20, o ato que designou SILON SILVA DE ATAIDE, Professor,
matrícula 38.091-1, para substituir NEUSIMAR MARTINS GOMES PINHEIRO, matrícula
46.395-7, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência Regional de
Gestão de Pessoas - Planaltina, da Coordenação de Unidades Regionais de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, no período de 9 a 18 de janeiro de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR FABRICIO RIBEIRO DE ALVARENGA, Técnico de Gestão Educacional – Apoio
Administrativo, matrícula 214.076-4, para substituir LUCIMEIRE DE ANDRADE MADUREIRA, matrícula 67.592-X, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência
Regional de Gestão de Pessoas de Sobradinho, da Coordenação de Unidades Regionais de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, no período de 13 a 27 de fevereiro de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR CARLA REGINA FABRO, Professor, matrícula 45.605-5, para substituir ALVARO
MATOS DE SOUZA, matrícula 200.240-X, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente da Gerência de Lotação e Movimentação, da Coordenação de Provimento, Movimentação e Modulação, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 05 a 15 de março de 2012, por motivo
de licença para tratamento de saúde.
DISPENSAR ELIANE FERREIRA GASPAR DE OLIVEIRA, matrícula 47.647-1, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro
Integrado de Educação Física - CIEF, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 25 de Janeiro de 2012.
DENILSON BENTO DA COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 30 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 4, de 5 de janeiro de 2012, página
20, ato que dispensou OLIVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 211.437-2,
da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Supervisor Pedagógico,
do Centro de Ensino Fundamental São José, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina,
ONDE SE LÊ: “... da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal...”, LEIA-SE “... da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 25 de dezembro de 2011...”.
Na Portaria de 26 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 20, de 27 de janeiro de 2012, página
37, o ato que designou MARIA ONEIDEE DE SOUSA SILVA, Professor, matrícula 204.119-7,
para substituir JOSE ARMANDO DA SILVA, matrícula 59.718-X, titular do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência Regional de Gestão de Pessoas - Paranoá, ONDE SE
LÊ: “... no período de 1 de janeiro a 30 de março de 2012...”, LEIA-SE: “... no período de 1 de
janeiro a 26 de janeiro de 2012...”.
Na Ordem de Serviço de 5 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 29, de 08 de fevereiro de
2012, página 22, o ato que designou ELYOENES FARIAS DE LIMA, Agente de Gestão Educacional - Conservação e Limpeza, matrícula 27.777-0, para substituir MARIA GUILHERMINA DE
SOUZA, matrícula 20.388-2, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Rural Boa Vista de Sobradinho, no período
de 17 a 31 de janeiro de 2012, por motivo de férias, ONDE SE LÊ: “... no período de 17 a 31
de janeiro de 2012...”, LEIA-SE: “... de 24 a 31 de janeiro de 2012...”.
Na Ordem de Serviço de 23 de janeiro de 2012, no DODF nº 29, de 08 de fevereiro de 2012,
página 22, o ato que designou MARIA CÉLIA DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 30.797-1, para substituir MARISOL CRISTINA COSTA, matrícula
29.965-0, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe
de Secretaria, da Escola Classe 11 de Sobradinho, no período de 23 de janeiro a 06 de fevereiro
de 2012, por motivo de férias, ONDE SE LÊ: “... no período de 23 de janeiro a 06 de fevereiro
de 2012...”, LEIA-SE: “... de 24 de janeiro a 06 de fevereiro de 2012...”.
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ
ORDEM DE SERVIÇO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
PÁGINA 15
conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009 e o disposto no Decreto nº 21.816, de
12 de dezembro de 2000, RESOLVE:
DESIGNAR MARIA ELCIVÂNIA DE FREITAS, Agente de Gestão Educacional - Copa e
Cozinha, matrícula 28.578-1, para substituir MARIA APARECIDA SILVA RODRIGUES, matrícula 24.235-7, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Chefe de Secretaria, da Escola Classe 05 do Paranoá, no período de 1 a 30 de março de 2012,
por motivo de férias.
DESIGNAR SÔNIA MARA FLAUZINO DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 215.509-5, para substituir IARA DA CONCEIÇÃO DIAS, matrícula 48.877-1,
titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria,
do Centro Educacional PAD/DF, no período de 17 a 31 de janeiro de 2012, por motivo de férias.
RICARDO GONÇALVES PACHECO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO
ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
A COORDENADORA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009 e o disposto no Decreto nº 21.816, de
12 de dezembro de 2000, RESOLVE:
DESIGNAR REGINA MARIA ARAÚJO DANTAS, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.322-X, para substituir JOAQUIM CIQUEIRA DE SOUZA,
matrícula 72.832-2, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 12 de Sobradinho, no período de 05 a 14 de
março de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR MARIA AFONSA DA SILVA, Agente de Gestão Educacional - Conservação e
Limpeza, matrícula 27.713-4, para substituir MARIA GIZELDA BENEVIDES DA SILVA,
matrícula 27.692-8, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 07 de Sobradinho, no período de 05
a 18 de março de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR MARIA AFONSA DA SILVA, Agente de Gestão Educacional - Conservação e
Limpeza, matrícula 27.713-4, para substituir MARIA GIZELDA BENEVIDES DA SILVA,
matrícula 27.692-8, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 07 de Sobradinho, no período de 15
a 30 de novembro de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR MÁRCIA REGINA DA SILVA CARDOSO, Técnico de Gestão Educacional Apoio Administrativo, matrícula 25.486-X, para substituir IRENILDA SOARES AGUIAR,
matrícula 45.077-4, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 03 de Sobradinho, no período de 12 a 31 de
março de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR MÁRCIA REGINA DA SILVA CARDOSO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 25.486-X, para substituir IRENILDA SOARES
AGUIAR, matrícula 45.077-4, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 03 de Sobradinho, no
período de 15 a 24 de outubro de 2012, por motivo de férias.
CELSA JUDITH PACHÊCO ROSA
ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
A COORDENADORA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009 e o disposto no Decreto nº 21.816,
de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: DESIGNAR VIVIANE SILVA OLIVEIRA MELO,
Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 214.678-9, para substituir HUGO
RODRIGO MADUREIRA FONSECA, matrícula 214.722-X, titular da Função Gratificada de
Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Especial
01 de Sobradinho, no período de 23 de fevereiro a 03 de março de 2012, por motivo de férias.
CELSA JUDITH PACHÊCO ROSA
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009 e o disposto no Decreto 21.816, de 12
de dezembro de 2000, RESOLVE:
DESIGNAR VALDICE DA SILVA OLIVEIRA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 215.351-3, para substituir VANÚBIA DA ROCHA BALISA MELO, matrícula
43.523-6, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe
de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 14 Taguatinga, no período de 06 de fevereiro
a 06 de março de 2012, por motivo de licença para tratamento de saúde.
DESIGNAR VALDICE DA SILVA OLIVEIRA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 215.351-3, para substituir VANÚBIA DA ROCHA BALISA MELO, matrícula
43.523-6, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe
de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 14 Taguatinga, no período de 7 de março a 05
de abril de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR EDSON COELHO SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo,
matrícula 29.214-1 para substituir MARLENE TEIXEIRA SANTANA, matrícula 68.033-8, titu-
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Diário Oficial do Distrito Federal
lar da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria,
do Centro de Ensino Fundamental 09 Taguatinga, no período de 06 de janeiro a 20 de janeiro
2012, por motivo de férias.
DESIGNAR LÚCIO CÉSAR SILVA DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 24.566-6, para substituir WASHINGTON MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 43.825-1, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Educação Infantil 01 de Taguatinga, no período
de 27 de fevereiro a 27 de março de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR NANHUM LOPES RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional
- Secretário Escolar, matrícula 214.613-4, para substituir SOLANGE MARCONDES QUEIROZ,
matrícula 42.671-7, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Guariroba de Taguatinga, no período de 10 de fevereiro
a 10 de março de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 63.878-1, para substituir RICARDO ANTÔNIO ALBERNAZ BIZERRA, matrícula 30.273-2, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 15 de Taguatinga, no período de 1 a
30 de março de 2012, por motivo de férias.
ANTONIO AHMAD YUSUF DAMES
DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA
ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria n° 121, de 24 de março de 2009 e o disposto no Decreto nº 21.816, de
12 de dezembro de 2000, RESOLVE:
DESIGNAR MARIA APARECIDA VIEIRA, Técnico de Gestão Educacional - Portaria, matrícula 25.565-3, para substituir EDILENA APARECIDA DE ARAÚJO, matrícula 29.112-9, titular
da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da
Escola Classe Rural Frigorífico Industrial, no período de 07 de março a 04 de abril de 2012,
por motivo de férias.
DESIGNAR IRANEIDE PEREIRA DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 215.747-0, para substituir FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, matrícula
63.527-8, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe
de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental Condomínio Estância III, no período de 1 a 30
de março de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR GERVANE PIRES DOXA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 43.639-9, para substituir CARLOS JOSÉ PEREIRA, matrícula
74.770-X, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Chefe de Secretaria, da Escola Classe 01 de Planaltina, nos períodos de 13 de fevereiro a
13 de março de 2012, por motivo de férias.
MISAEL DOS SANTOS BARRETO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009 e o disposto no Decreto nº 21.816, de
12 de dezembro de 2000, RESOLVE:
DESIGNAR ANA LÚCIA SILVA MENDES, Agente de Gestão Educacional - Serviços Gerais,
matrícula 23.061-8 para substituir MÔNICA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 29.192-7,
titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 02 de Ceilândia, no período de 10 de fevereiro a 10 de março de 2012,
por motivo de férias.
DESIGNAR RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 20.156-1 para substituir SUELENE DE ALMEIDA PINTO, matrícula
28.450-5, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe
de Secretaria, da Escola Classe 15 de Ceilândia, no período de 11 de março a 09 de abril de
2012, por motivo de férias.
DESIGNAR JOSÉ DE JESUS DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 53.078-6 para substituir MARIA TEREZA VIEIRA LIMA DE OLIVEIRA,
matrícula 44.981-4, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 16 de Ceilândia, no período de 08 de março a 06 de
abril de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR HUMBERTO CORDEIRO DE SOUSA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 76.915-0 para substituir ALAILTON GOMES MOREIRA, matrícula
68.744-8, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe
de Secretaria, da Escola Classe 45 de Ceilândia, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro
de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR JUCERLENE ALVES BATISTA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 215.250-9 para substituir ROSINÉIA FERNANDES BARROS, matrícula
27.849-1, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe
de Secretaria, da Escola Classe 52 de Ceilândia, no período de 26 de janeiro a 23 de julho de
2012, por motivo de licença gestante.
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
DESIGNAR MAÍSA CRISTINA DE BARROS LIMA, Agente de Gestão Educacional - Copa e
Cozinha, matrícula 209.122-4 para substituir MARCUS RODOLFO BRINGEL DE OLIVEIRA,
matrícula 216.063-3, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 64 de Ceilândia, no período de 10 de fevereiro a 10 de
março de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR ALESSANDRA BARROS SOUZA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 213.290-7 para substituir ELIENE DE CASTRO MOREIRA, matrícula
213.289-3, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe
de Secretaria, da Escola Classe Setor P Norte de Ceilândia, no período de 06 de fevereiro a 06
de março de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR JOSÉ DE LISBOA NEVES, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo,
matrícula 75.462-5 para substituir ALESSANDRA BARCELOS VIEIRA SOUSA, matrícula
25.435-5, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe
de Secretaria, do Centro de Ensino Especial 02 de Ceilândia, no período de 08 de março a 06
de abril de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR MARIA MARLENE DA SILVA LEITÃO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 25.330-8 para substituir VANDA DA SILVA MORAES, matrícula
55.976-8, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe
de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 07 de Ceilândia, no período de 10 de fevereiro
a 10 de março de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR MOACIR JOSÉ DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo,
matrícula 56.904-6 para substituir MARIA APARECIDA RODRIGUES MOURA, matrícula
44.076-0, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe
de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 20 de Ceilândia, no período de 27 de junho a
26 de julho de 2011, por motivo de férias.
DESIGNAR KAMILA MARRISE FERNANDES MOURA, Técnico de Gestão Educacional Secretário Escolar, matrícula 215.311-4 para substituir SIMONE DE SOUZA NUNES SILVA,
matrícula 213.231-1, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 30 de Ceilândia, no período de 06 a
15 de fevereiro de 2012, por motivo de férias.
DESIGNAR MARIA LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 43.959-2 para substituir JOSÉ INÁCIO BARBOSA DA SILVEIRA,
matrícula 29.150-1, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 07 de Ceilândia, no período de 13 de fevereiro
a 13 de março de 2012, por motivo de férias.
NELSON MOREIRA SOBRINHO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 158, DE 1° DE MARÇO DE 2012.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das
áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1° Designar EDUARDO FLÁVIO FILGUEIRAS DE ALMEIDA, matrícula 45739-6
lotado na Gerência de Acompanhamento e Fiscalização e ANTONIO JOSÉ LIMA CAVAIGNAC, matrícula 45769-8 lotado na Coordenação de Obras como executores titular e suplente,
respectivamente, do Contrato n° 58/2010 formalizado entre a Secretaria de Estado de Educação
e a CONTARPP ENGENHARIA LTDA, objeto do REG n° 004243/2012.
Art. 2° Dispensar MÍRIAM NEVES DE SOUSA, matrícula 45628-4 e RAFAEL ALVES MONTEIRO, matrícula 217827-3 como executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato
n° 50/2011 formalizado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa REFORSOLO
ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo n° 080.006549/2010.
Art. 3° Designar RAFAEL ALVES MONTEIRO, matrícula 217827-3 e ANTONIO JOSÉ
LIMA CAVAIGNAC, matrícula 45769-8 ambos lotados na Gerência de Projetos como
executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato n° 50/2011 formalizado entre a
Secretaria de Estado de Educação e a empresa REFORSOLO ENGENHARIA LTDA, objeto
do Processo n° 080.006549/2010.
Art. 4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JÚNIA CRISTINA FRANÇA S. EGÍDIO
ORDEM DE SERVIÇO DE 1° DE MARÇO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 121, artigo 2º, inciso I, de 24 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER Licença Nojo,
de acordo com o artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90 ao DIRCEU RODRIGUES,
matrícula 24634-4, lotado na DRE - Gama, pelo período de 20 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2012.
JÚNIA CRISTINA FRANÇA S. EGÍDIO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 1º MARÇO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições pre-
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
vistas no inciso VIII, do art. 7º, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos inciso IV e IX,
do art. 8º, do Decreto n° 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art.1º, do Decreto nº 33.370, de
29 de novembro de 2011, e nos arts. 211, 217 e 229, § 2º da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo 126.000.005/2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar MICHELINE DA SILVA PEREIRA, matrícula 092.308-7, para substituir,
como membro, MAURIN ALMEIDA FALCÃO, matrícula 25.213-1,Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar nº 11, prorrogada pela Ordem de Serviço nº 10, de 20 de janeiro de
2012, publicada no DODF n° 16, de 23 de janeiro de 2012 e alterada pela Ordem de Serviço nº
18, de 2 de fevereiro de 2012, publicada no DODF n° 26, de 3 de fevereiro de 2012.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDMAR ANDRADE DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 21, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X de artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de
Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e em conformidade com o artigo
20 e seguintes da Portaria nº 125, de 24 de junho de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR para exercer as funções no HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL:
GILBERTO BROWN DE ANDRADE, matrícula 186.171-9, preceptor do programa de residência de NEUROFISIOLOGIA e Coordenador da COREME; FERNANDO CLÁUDIO GENSCHOW, matrícula 147.472-3, preceptor e supervisor do programa de residência de Acupuntura;
CARLOS AUGUSTO BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula 124.373-X, preceptor do
programa de residência de Acupuntura; FABIANE KELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS CESÁRIO, matrícula 157.146-X, preceptora e supervisora do programa de residência de Cancerologia Clínica; JANYARA TEIXEIRA DE SOUZA E SILVA, matrícula 152.720-7, preceptora
do programa de residência de Cancerologia Clínica; MARCUS VINÍCIUS TAVARES DA
CUNHA MELLO, matrícula 124.047-1, preceptor do programa de residência de Cancerologia
Clínica; TAMER NAJAR SEIXAS, matrícula 117.126-7, preceptor e supervisor do programa
de residência de Cardiologia; EVANDRO CÉSAR VIDAL OSTERNE, matrícula 122.043-8,
preceptor do programa de residência de Cardiologia; GUSTAVO DE ALMEIDA ALEXIM,
matrícula 137.351-X, preceptor do programa de residência de Cardiologia; JOSÉ CARLOS
QUINAGLIA E SILVA, matrícula 142.505-6, preceptor do programa de residência de Cardiologia; MARIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, matrícula 117.167-4, preceptora do programa de residência de Cardiologia; OSÓRIO LUÍS RANGEL DE ALMEIDA, matrícula
152.978-1, preceptor do programa de residência de Cardiologia; PAULO NERY TEIXEIRA
ROSA, matrícula 127.862-2, preceptor do programa de residência de Cardiologia; PEDRO NERY
FERREIRA JUNIOR, matrícula 121.790-9, preceptor do programa de residência de Cardiologia;
REGINALDO EDSON MENDES TEIXEIRA, matrícula 125.401-4, preceptor do programa de
residência de Cardiologia; SANDRA MARQUES E SILVA, matrícula 153.007-0, preceptora do
programa de residência de Cardiologia; VIVIAN CYBELE UEBA, matrícula 146.219-9, preceptora do programa de residência de Cardiologia; MARCO AURÉLIO RODRIGUES NEROSKY, matrícula 190.693.3, preceptor do programa de residência de Cardiologia; TATIANA
MAIA JORGE DE ULHÔA BARBOSA, matrícula 172.098-0, preceptora do programa de residência de Cardiologia; CARLOS VIEIRA NASCIMENTO, matrícula 190.293-8, preceptor do
programa de residência de Cardiologia; FABRÍZIO RODRIGUES ASSIS, matrícula 190.772-7,
preceptor do programa de residência de Cardiologia; SANDRA DE BARROS COBRA NEGREIROS, matrícula 146.001-3, preceptora e supervisora do programa de residência de Ecocardiografia; PAULA GONÇALVES MACEDO, matrícula 152.621-9, preceptora e supervisora
do programa de residência de Eletrofisiologia Clínica Invasiva; CARLOS EDUARDO SANTA
RITTA BARREIRA, matrícula 152.529-8, preceptor e supervisor do programa de residência de
Cirurgia de Cabeça e Pescoço; ANDRÉ POVOA MIRANDA, matrícula 154.213-3, preceptor
do programa de residência de Cirurgia de Cabeça e Pescoço; LEONARDO DE SOUSA SANTOS,
matrícula 190.078-1, preceptor e supervisor do programa de residência de Cirurgia Geral; ALEXANDRE DE AZEVEDO DUTRA, matrícula 130.509-3, preceptor do programa de residência
de Cirurgia Geral; ARISTÓTENIS CARDOSO CRUZ, matrícula 142.187-5, preceptor do
programa de residência de Cirurgia Geral; BRASIL ALI MAHMOUD ALI, matrícula 123.5028, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; DALTON DOMINGUES CORDEIRO, matrícula 137.418-4, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; GUSTAVO
DE CASTRO GOUVEIA, matrícula 169.764-1, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA BEZERRA, matrícula 122.353-4, preceptor do programa
de residência de Cirurgia Geral; MILTON WALTER DE LA CRUZ HERNÁNDEZ, matrícula
139.123-2, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; LUCIO LUCAS PEREIRA,
matrícula 137.403-6, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; LUIZ ALBERTO
MENDONÇA DE FREITAS, matrícula 123.124-3, preceptor do programa de residência de
Cirurgia Geral; LUIZ ROBERTO SILVA FILHO, matrícula 169.692-0, preceptor do programa
de residência de Cirurgia Geral; ROLAND MONTENEGRO COSTA, matrícula 120.561-7,
preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; LUCAS SEIXAS DOCA JÚNIOR,
matrícula 138.337-X, preceptor e supervisor do programa de residência de Cirurgia Geral (R3);
MANOEL EUGENIO DOS SANTOS MODELLI, matrícula 123.365-3, preceptor e supervisor
do programa de residência de Cirurgia Pediátrica; RODRIGO PINHEIRO DE ABREU MIRANDA, matrícula 152.693-6, preceptor do programa de residência de Cirurgia Pediátrica; KLEBER
NOGUEIRA DE CAMPOS, matrícula 123.135-9, preceptor e supervisor do programa de residência de Cirurgia Torácica; LUIZ GUILHERME CINTRA VIDAL REYS, matrícula 146.8898, preceptor e supervisor do programa de residência de Cirurgia do Trauma; IMARA SCHETTERT
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SILVA DE SOUZA, matrícula 163.058-X, preceptora do programa de residência de Cirurgia do
Trauma; MARCOS AURÉLIO PERCIANO BORGES, matrícula 138.939-4, preceptor e supervisor do programa de residência de Cirurgia Vascular; FRANCISCO ALBERTO BEZERRA
XIMENES FILHO, matrícula 135.572-4, preceptor do programa de residência de Cirurgia
Vascular; LEONARDO PIRES DE SÁ NOBREGA, matrícula 167.886-8, preceptor do programa de residência de Cirurgia Vascular; MÚCIO LOPES DA FONSÊCA, matrícula 121.994-4,
preceptor do programa de residência de Cirurgia Vascular; GILSON ROBERTO DE ARAÚJO,
matrícula 130.493-3, preceptor colaborador do programa de residência de Cirurgia Vascular;
SAMUEL BARBOSA MATHIAS, matrícula 137.430-3, preceptor colaborador do programa de
residência de Cirurgia Vascular; VERÔNICA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA,
matrícula 120.250-2, preceptora e supervisora do programa de residência de Clínica Médica;
ANTONIO VENÂNCIO CYSNE, matrícula 159.615-2, preceptor do programa de residência
de Clínica Médica; CARMEM ALVES PEREIRA, matrícula 148.423-0, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; CLÁUDIA HELENA DE OLIVEIRA GURGEL, matrícula 152.669-3, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; DANIELA MARIANO
CARVALHO LOURO, matrícula 148.890-2, preceptora do programa de residência de Clínica
Médica; DEA MÁRCIA DA SILVA MARTINS PEREIRA, matrícula 116.663-6, preceptora do
programa de residência de Clínica Médica; FRANCISCO MACHADO DA SILVA, matrícula
121.094-7, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; HENRIQUE MARCONI
SAMPAIO PINHATI, matrícula 185.939-0, preceptor do programa de residência de Clínica
Médica; IRNA KADEN DE SOUSA DANTAS MASCENA, matrícula 172.082-1, preceptora
do programa de residência de Clínica Médica; LEONARDO SANTOS ROCHA PITTA, matrícula 169.698-X, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; LÍVIA VANESSA
RIBEIRO GOMES, matrícula 186.146-8, preceptora do programa de residência de Clínica
Médica; MARSHAL ARAÚJO VILAR, matrícula 169.947-4, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; MILENE ADRIANA DANTAS DIOGO BARBOSA, matrícula
142.441-6, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; NATÁLIA DE SOUSA
GONÇALVES, matrícula 190.621-6, preceptora do programa de residência de Clínica Médica;
PAULO CÉSAR NUNES RESTIVO, matrícula 135.295-4, preceptor do programa de residência
de Clínica Médica; RODRIGO DE FREITAS GARBERO, matrícula 1.435.246-X, preceptor do
programa de residência de Clínica Médica; TÂNIA RENATA LOPES FALCÃO, matrícula
1.435.534-5, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; TEREZINHA CUNHA
BARBAS PINTO, matrícula 127.198-9, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; VINÍCIUS DE ARAÚJO GOMES, matrícula 186.006-2, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; FERNANDO GONÇALVES LYRIO, matrícula 136.317-4, preceptor
e supervisor do programa de residência de Coloproctologia; AQUILES LEITE VIANA, matrícula 137.726-4, preceptor do programa de residência de Coloproctologia; JANDUÍ GOMES DE
ABREU, matrícula 145.252-5, preceptor do programa de residência de Coloproctologia; ADRIANA CLAUDIA LOPES CARVALHO FURTADO, matrícula 140.103-3, preceptora e supervisora do programa de residência de Endocrinologia; TATIANA CHIARA COSTA GUERRA
BEZERRA, matrícula 140.098-3, preceptora do programa de residência de Endocrinologia;
GRECYANE LOPES BARCELOS, matrícula 137.653-5, preceptora do programa de residência
de Endocrinologia; CRISTIANE JOYCE GOMES DE LIMA, matrícula 137.736-1, preceptora
colaboradora do programa de residência de Endocrinologia; CRISTIANA R. P. DE ABREU
PONTES, matrícula 154.332-6, preceptora colaboradora do programa de residência de Endocrinologia; JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR, matrícula 154.429-2, preceptor colaborador
do programa de residência de Endocrinologia; COLUMBANO JUNQUEIRA NETO, matrícula
118.651-5, preceptor e supervisor do programa de residência de Gastroenterologia; HELENICE
ARANTES DE FARIA, matrícula 119.546-8, preceptora do programa de residência de Gastroenterologia; JOSÉ EDUARDO TREVIZOLI, matrícula 125.362-X, preceptor do programa de
residência de Gastroenterologia; MARCELO ABRAHAO COSTA, matrícula 142.520-X, preceptor do programa de residência de Gastroenterologia; SUSSUMU HIRAKO, matrícula
126.751-5, preceptor e supervisor do programa de residência de Endoscopia Digestiva; MARIA
TEREZINHA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula 110.323-7, preceptora e supervisora do
programa de residência de Genética Médica; CRISTINA TOUGUINHA NEVES MEDINA,
matrícula 158.942-3, preceptora do programa de residência de Genética Médica; CARLOS
ALBERTO PINTO DA SILVEIRA, matrícula 122.369-0, preceptor e supervisor do programa
de residência de Hematologia e Hemoterapia; MARGARETE BARBOSA DALDEGAN, matrícula 135.278-4, preceptora do programa de residência de Hematologia e Hemoterapia; JORGE
VAZ PINTO NETO, matrícula 140.720-1, preceptor do programa de residência de Hematologia
e Hemoterapia; SÉRGIO ZERBINI BORGES, matrícula 127.134-2, preceptor e supervisor do
programa de residência de Mastologia; CAROLINA DE MIRANDA HENRIQUES FUSCHINO,
matrícula 142.239-1, preceptora do programa de residência de Mastologia; MARTINHO CANDIDO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matrícula 192.404-4, preceptor do programa de
residência de Mastologia; ADRIANA DA FONTOURA ALVES, matrícula 135.507-4, preceptora e supervisora do programa de residência de Medicina Intensiva; ALINE AKIKO KOMATSU RABELO, matrícula 152.861-0, preceptora do programa de residência de Medicina Intensiva; GLECIA CARLA ROCHA, matrícula 190.786-7, preceptora do programa de residência
de Medicina Intensiva; LUIZ HAMILTON DA SILVA, matrícula 140.438-5, preceptor do
programa de residência de Medicina Intensiva; VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula
140.419-9, preceptora do programa de residência de Medicina Intensiva; ABDIAS AIRES DE
QUEIROZ JÚNIOR, matrícula 131.499-8, preceptor e supervisor do programa de residência de
Medicina Intensiva Pediátrica; ANA AMÉLIA MENESES FIALHO MOREIRA, matrícula
132.955-3, preceptora do programa de residência de Medicina Intensiva Pediátrica; CÉSAR
FERREIRA ZAHLOUTH, matrícula 140.530-6, preceptora do programa de residência de Medicina Intensiva Pediátrica; KARINA NASCIMENTO COSTA, matrícula 128.433-9, preceptora do programa de residência de Medicina Intensiva Pediátrica; LÍVIA JACARANDÁ DE
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Diário Oficial do Distrito Federal
FARIA, matrícula 137.666-7, preceptora do programa de residência de Medicina Intensiva
Pediátrica; MARTHA HELENA PIMENTEL ZAPALLÁ BORGES, matrícula 127.170-9, preceptora do programa de residência de Medicina Intensiva Pediátrica; MARCELO PEREIRA
LODÔNIO, matrícula 166.310-0, preceptor e supervisor do programa de residência de Nefrologia; MARIA CRISTINA SANTOS DE GUSMÃO LOBO, matrícula 122.034-9, preceptora
do programa de residência de Nefrologia; SIMONE DA MOTTA CALAZANS, matrícula
144.041-4, preceptora do programa de residência de Nefrologia; TÂNIA MARIA DE SOUZA
FONTES, matrícula 138.430-9, preceptora do programa de residência de Nefrologia; VILBER
ANTÔNIO DE OLIVEIRA BELLO, matrícula 120.366-5, preceptor do programa de residência
de Nefrologia; NELSON GERALDO FREIRE NETO, matrícula 134.283-5, preceptor e supervisor do programa de residência de Neurocirurgia; AMAURI ARAÚJO GODINHO JÚNIOR,
matrícula 140.846-1, preceptor do programa de residência de Neurocirurgia; ANA LUIZA DE
OLIVEIRA MACHADO, matrícula 129.542-X, preceptora do programa de residência de Neurocirurgia; ARLINDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 119.496-8, preceptor do
programa de residência de Neurocirurgia; FERNANDO DIOGO BARBOSA, matrícula 142.1883, preceptor do programa de residência de Neurocirurgia; MÁRCIO FERREIRA MARCELINO,
matrícula 152.605-7, preceptor do programa de residência de Neurocirurgia; MAURÍCIO
AVELINO BARROS, matrícula 145.247-9, preceptor do programa de residência de Neurocirurgia; MILENE LACERDA MACÊDO FALCÃO HORA, matrícula 189.920-1, preceptora do
programa de residência de Neurocirurgia; OSVALDO RIBEIRO MARQUES NETO, matrícula
152.847-7, preceptor do programa de residência de Neurocirurgia; ROBERPAULO FERREIRA
BARBOZA FILHO, matrícula 161.609-9, preceptor do programa de residência de Neurocirurgia;
RUBENS NELSON MORATO FERNANDEZ, matrícula 131.849-7, preceptor e supervisor do
programa de residência de Neurofisiologia Clínica; KARINA MARIA ALECIO DE OLIVEIRA,
matrícula 138.144-X, preceptora do programa de residência de Neurofisiologia Clínica; JOSÉ
ALBERTO NUNES SOBRINHO, matrícula 186.106-9, preceptor do programa de residência de
Neurofisiologia Clínica; CARLOS BERNARDO TAUIL, matrícula 154.419-5, preceptor e supervisor do programa de residência de Neurologia; ELZA DIAS TOSTA, matrícula 105.816-9,
preceptora do programa de residência de Neurologia; ERNANE PIRES MACIEL, matrícula
139.458-4, preceptor do programa de residência de Neurologia; KATYA DE SOUZA DO AMARAL, matrícula 125.612-2, preceptora do programa de residência de Neurologia; LISIANE
SEGUTI FERREIRA, matrícula 152.680-4, preceptora do programa de residência de Neurologia; NASSER ALLAN, matrícula 123.145-8, preceptor do programa de residência Neurologia;
PEDRO ALESSANDRO LEITE DE OLIVEIRA, matrícula 154.198-6, preceptor do programa
de residência de Neurologia; RONALDO MACIEL DIAS, matrícula 186.079-8, preceptor do
programa de residência de Neurologia; MARCELO DIAS DE ALMEIDA KAWANO, matrícula 153.891-8, preceptor do programa de residência de Neurologia; ADRIANA FERREIRA
BARROS AREAL, matrícula 186.122-0, preceptora do programa de residência de Neurologia;
ANDRÉ GUSTAVO FONSECA FERREIRA, matrícula 186.012-7, preceptor do programa de
residência de Neurologia; MACIEL EDUARDO PONTES, matrícula 186.008-9, preceptor do
programa de residência de Neurologia; WAGNER AFONSO TEIXEIRA, matrícula 137.827-9,
preceptor colaborador do programa de residência de Neurologia; FLÁVIO FARIA DA COSTA
PEREIRA, matrícula 152.699-5, preceptor colaborador do programa de residência de Neurologia; GISELE DA OLIVEIRA MARTINS, matrícula 190.680-1, preceptora colaboradora do
programa de residência de Neurologia; PAULO HENRIQUE ALMEIDA DE BARROS, matrícula 140.449-0, preceptor e supervisor do programa de residência de Oftalmologia; ADRIANA
CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA, matrícula 141.067-9, preceptora do programa de
residência de Oftalmologia; ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 141.009-1,
preceptora do programa de residência de Oftalmologia; JULIANA TESSARI DIAS ROHR,
matrícula 198.748-8, preceptora do programa de residência de Oftalmologia; LUCIANA DIAS
PINTO, matrícula 198.751-8, preceptora do programa de residência de Oftalmologia; MARCOS
ANTÔNIO FERRAZ RÊGO, matrícula 192.852-2, preceptor do programa de residência de
Oftalmologia; MELINA GONTIJO COSTA OLIVEIRA, matrícula 190.129-X, preceptor do
programa de residência de Oftalmologia; PATRICK FRENSEL DE MORAES TZELIKIS,
matrícula 154.970-7, preceptor do programa de residência de Oftalmologia; PROCÓPIO MIGUEL
DOS SANTOS, matrícula 121.428-4, preceptor do programa de residência de Oftalmologia;
REGINA CÂNDIDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 120.309-6, preceptora do programa
de residência de Oftalmologia; RICARDO CASTANHEIRA DE CARVALHO, matrícula 122.6045, preceptor do programa de residência de Oftalmologia; ROGÉRIO NÓBREGA RODRIGUES
PEREIRA, matrícula 140.643-4, preceptor do programa de residência de Oftalmologia; ANA
PAULA F. C. TUPYNAMBÁ, matrícula 145.430-7, preceptora colaboradora do programa de
residência de Oftalmologia; CASSIANO RODRIGUES ISAAC, matrícula 145.287-8, preceptor
colaborador do programa de residência de Oftalmologia; RODRIGO MACHADO CRUZ, matrícula 141.013-X, preceptor colaborador do programa de residência de Oftalmologia; RODOLFO ALVES PAULO, matrícula 159.439-7, preceptor colaborador do programa de residência de
Oftalmologia; ERIKO GONÇALVES FILGUEIRA, matrícula 137.596-2, preceptor e supervisor
do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; CAIO FERNANDO VICENTE DA
SILVA, matrícula 129.859-3, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia;
DAVI DE PODESTÁ HAJE, matrícula 150.556-4, preceptor do programa de residência de
Ortopedia e Traumatologia; ERIC ARRUDA VILLELA, matrícula 119.801-7, preceptor do
programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; ERNESTO RODRIGUES GAMA,
matrícula 153.142-5, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia;
FRANSCISCO DE ASSIS JULIANO MARTINS, matrícula 126.962-3, preceptor do programa
de residência de Ortopedia e Traumatologia; JAYME DE HOLANDA BARBOSA TERENCIO,
matrícula 140.626-4, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; JULIAN
RODRIGUES MACHADO, matrícula 141.571-9, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; LEÔNIDAS DE SOUZA BOMFIM, matrícula 165.071-8, preceptor
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do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; MARCIO LUIS GUEDES BOLOGNANI, matrícula 137.640-3, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia;
PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 118.519-5, preceptor do programa de residência
de Ortopedia e Traumatologia; GUSTAVO BACHEGA PINHEIRO, matrícula 137.679-8, preceptor e supervisor do programa de residência de Otorrinolaringologia; ANDRÉ LUIS LOPES
SAMPAIO, matrícula 163.549-2, preceptor do programa de residência de Otorrinolaringologia;
RICARDO JOSÉ BENICIO VALADARES, matrícula 142.246-4, preceptor do programa de
residência de Otorrinolaringologia; ROBSON BARBOZA CESAR matrícula 130.380-5, preceptor do programa de residência de Otorrinolaringologia; VALÉRIA ARAÚJO DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula 128.703-6, preceptora e supervisora do programa de residência
de Patologia; DUNYA BACHOUR DE BASÍLIO, matrícula 153.011-9, preceptora do programa
de residência de Patologia; IVÂNIA PIMENTEL GOUVEIA, matrícula 129.614-0, preceptora
do programa de residência de Patologia; MOZART MEM DE SÁ, matrícula 145.187-1, preceptor colaborador do programa de residência de Patologia; CLARICE GUIMARÃES FREITAS
SANTOS, matrícula 128.445-2, preceptora e supervisora do programa de residência de Pneumologia; CLÁUDIO LUIZ VIEGAS, matrícula 110.246-X, preceptor do programa de residência de Pneumologia; MARIA MARGARETE DA SILVA ZEMBRZUSKI, matrícula 140.763-5,
preceptor do programa de residência de Pneumologia; MELANIO DE PAULA BARBOSA,
matrícula 100.421-2, preceptor voluntário do programa de residência de Pneumologia; RUY
AMAZONAS LAMAR, matrícula 124.413-2, preceptor e supervisor do programa de residência
de Endoscopia Respiratória (R3 da Pneumologia); EDUARDO FELIPE BARBOSA SILVA,
matrícula 198.686-4, preceptor colaborador do programa de residência de Endoscopia Respiratória (R3 da Pneumologia); MERCÊDES DE FARIAS BARBOSA FILHA, matrícula 131.0712, preceptora e supervisora do programa de residência de Psiquiatria; CLÁUDIA DA COSTA
GUIMARÃES, matrícula 130.469-8, preceptora do programa de residência de Psiquiatria;
ARILSON BENEDITO CORREIA DA COSTA, matrícula 133.764-5, preceptor do programa
de residência de Psiquiatria; HENRIQUE ESTEVES DE MORAIS, matrícula 1.436.002-0,
preceptor do programa de residência de Psiquiatria; MARIA MOEMA DE CARVALHO MADEIRA AZEVEDO, matrícula 140.524-1, preceptora do programa de residência de Psiquiatria;
THIAGO BLANCO VIEIRA, matrícula 1.435.991-X, preceptor do programa de residência de
Psiquiatria; ROSA MARIA MELLONI HORITA, matrícula 135.452-3, preceptora e supervisora do programa de residência de Psiquiatria da Infância e da Adolescência; MARCELO RICARDO CANUTO NATAL, matrícula 134.272-X preceptor e supervisor do programa de residência
de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; ARNALDO QUEIROZ RIBEIRO, matrícula 128.7133, preceptor do programa de residência de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; ARTHEMIZIO
ANTONIO LOPES ROCHA, matrícula 137.763-9, preceptor do programa de residência de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem; GLEIM DIAS DE SOUZA, matrícula 145.218-5, preceptor do programa de residência de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; JOZEPHINA
GONÇALVES GUERRA, matrícula 153.039-9, preceptora do programa de residência de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; LEDISON FERREIRA ZANINI, matrícula 142.242-1,
preceptor do programa de residência de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; LUCIANA
RODRIGUES QUEIROZ DE SOUZA, matrícula 146.719-0, preceptora do programa de residência de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; MÁRCIA CRISTINA DIAS DA COSTA,
matrícula 126.969-0, preceptora do programa de residência de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem; PHILIPE BRONZEADO CAVALCANTI, matrícula 140.591-8, preceptor do programa
de residência de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; RODRIGO ABDALLA DE VASCONCELOS, matrícula 142.526-9, preceptor do programa de residência de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; SAMUEL JOSÉ VIEIRA BORGES, matrícula 122.226-1, preceptor do programa de residência de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; VALÉRIO ALVES FERREIRA,
matrícula 137.412-5, preceptor do programa de residência de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem; FABIO MARCELO HELDT, matrícula 145.361-0, preceptor do programa de residência de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; LUÍS PIVA JÚNIOR, matrícula 136.535-5, preceptor e supervisor do programa de residência de Reumatologia; CARLOS EDUARDO DE
CARVALHO LINS, matrícula 137.684-5, preceptor do programa de residência de Reumatologia;
MÁRIO SOARES FERREIRA, matrícula 115.750-7, preceptor do programa de residência de
Reumatologia; RODRIGO AIRES CORRÊA LIMA, matrícula 152.586-7, preceptor do programa de residência de Reumatologia; FLÁVIO HENRIQUE FREDERICO GUIMARÃES, matrícula 140.635-3, preceptor e supervisor do programa de residência de Urologia; ADERIVALDO CABRAL DIAS FILHO, matrícula 140.525-X, preceptor do programa de residência de
Urologia; FRANCISCO DIOGO RIOS MENDES, matrícula 135.294-6, preceptor do programa
de residência de Urologia; GUILHERME ANTONIO VELOSO COARACY, matrícula 152.7428, preceptor do programa de residência de Urologia; JOÃO RICARDO ALVES, matrícula
153.920-5, preceptor do programa de residência de Urologia; MARCUS VINICIUS OSÓRIO
MAROCCLO, matrícula 192.744-2, preceptor do programa de residência de Urologia; VALÉRIA
BOTAN GONÇALVES, matrícula 172.100-3, preceptora e supervisora do programa de residência de Alergia e Imunologia Pediátrica; KELLY CRISTINA SAAD SIMPLÍCIO, matrícula
146.071-4, preceptora e supervisora do programa de residência de Cardiologia Pediátrica;
JORGE YUSSEF AFIUNE, matrícula 172.113-5, preceptor do programa de residência de Cardiologia Pediátrica; ANA CRISTINA DE ARAUJO BEZERRA, matrícula 159.293-9, preceptora e supervisora do programa de residência de Endocrinologia Pediátrica; ELISA DE CARVALHO, matrícula 123.370-0, preceptora e supervisora do programa de residência de Gastroenterologia Pediátrica; RENATA BELÉM PESSÔA DE MELO SEIXAS, matrícula 140.978-6,
preceptora do programa de residência de Gastroenterologia Pediátrica; RAQUEL ALVES
TOSCANO, matrícula 137.227-0, preceptora e supervisora do programa de residência de Hematologia Pediátrica; ISIS MARIA QUEZADO SOARES MAGALHÃES, matrícula 118.3265, preceptora do programa de residência de Hematologia Pediátrica; DANIEL BRUNO BENTES
SIMÕES ZANCANARO, matrícula 159.608-X, preceptor e supervisor do programa de residên-
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cia de Nefrologia Pediátrica; CRISTIANE LOW FONTES, matrícula 159.655-1, preceptora e
supervisora do programa de residência de Neurologia Pediátrica; JANAINA MONTEIRO
CHAVES, matrícula 153.198-0, preceptora do programa de residência de Neurologia Pediátrica;
LUCIANA DE FREITAS VELLOSO MONTE, matrícula 153.731-8, preceptora e supervisora
do programa de residência de Pneumologia Pediátrica; MARIA CUSTÓDIA MACHADO RIBEIRO, matrícula 172.079-1, preceptora e supervisora do programa de residência de Reumatologia Pediátrica; PATRÍCIA APARECIDA CARDOSO VASCONCELOS, matrícula 139.087-2,
preceptora do programa de residência de Reumatologia Pediátrica.
DESIGNAR para exercer as funções no HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL: DENISE
GOMES CIDADE, matrícula 130.478-X, preceptora do Programa de Residência de Obstetrícia
e Ginecologia e Coordenadora da COREME; BRUNO VAZ DA COSTA, matrícula 128.633-1,
preceptor e supervisor do programa de residência de Pediatria; LIÚ CAMPELLO PORTO, matrícula 131.485-8, preceptora do programa de residência de Pediatria; RAULÊ DE ALMEIDA,
matrícula 121.979-0, preceptor do programa de residência de Pediatria; DENIZE BOMFIM
SOUZA, matrícula 155.612-6, preceptora do programa de residência de Pediatria; LISLIÊ CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA, matrícula 134.302-5, preceptora do programa
de residência de Pe­diatria; CARLOS ALBERTO MORENO ZACONETA, matrícula 137.702-7,
preceptor do programa de residência de Pediatria; MAURÍCIA CAETANO CAMMAROTA,
matrícula 136.635-7, pre­ceptora do programa de residência de Pediatria; SUELI DA ROCHA
FALCÃO, matrícula 128.464-9, preceptora do programa de residência de Pediatria; ANDRÉ LUIS
FERREIRA GUIMARÃES, matrícula 137.626-8, preceptor do programa de residência de Pediatria; NILCÉIA PECLAT LESSA, matrícula 128.892-X, preceptora do programa de residência de
Pediatria; FRANCIANE VEIGA CASTELLO BRANCO, matrícula 133.691-6, preceptora do
programa de residência de Pediatria; FABIANA ARISTON FILGUEIRA, matrícula 169.804-4,
preceptora do programa de resi­dência de Pediatria; JOSÉ RICARDO FONTES LARANJEIRA,
matrícula 144.701-7, precep­tor do programa de residência de Pediatria; FLÁVIA DE ASSIS
SILVA, matrícula 169.916-4, preceptora do programa de residência de Pediatria; MARIANA
DE MELO GADELHA, matrícula 154.401-2, preceptora do programa de residência de Pediatria; FILIPE LACERDA DE VASCONCELOS, matrícula 144.720-3, preceptor do programa de
residência de Pediatria; YANNA AIRES GADELHA DE MATTOS, matrícula 169.852-4, preceptora do programa de residência de Pediatria; MARISTELA ESTEVÃO BARBOSA, matrícula
152.918-8, preceptora do programa de residência de Pediatria; NIVALDO PEREIRA ALVES,
matrícula 127.131-8, preceptor do programa de residência de Pediatria; MÔNICA FERREIRA
LEITE, matrícula 144.715-7, precep­tora do programa de residência de Pediatria; EDUARDO
HECHT, matrícula 135.327-6, preceptor do programa de residência de Pediatria; VANESSA
MACEDO SILVEIRA FUCK, matrícula 190.546-5, preceptora do programa de residência de
Pediatria; VANESSA GONZAGA TAVARES GUIMARÃES, matrícula 153116-6 preceptora e
super­visora do programa de residência de Alergia e Imunologia Pediátrica; MÁRCIA CRISTINA
MONDAINI SALAZAR, matrícula 128.487-08 preceptora do programa de residência de Alergia
e Imuno­logia Pediátrica; ACIMAR GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR, matrícula 139.812-1;
preceptor e supervisor do programa de residência de Cirurgia Pediátrica; ANA PAULA AMARAL
SOUZA, matrícula 137.718-3; preceptora do programa de residência de Cirurgia Pediátrica; JEFFERSON AUGUSTO PIEMONTE PINHEIRO, matrícula 153.906-X, preceptor e supervisor do
programa de residência de Infectologia Pediátrica; SYLVIA MARIA LEITE FREIRE, matrícula
190.396-9, preceptora do programa de residência de Infectologia Pediátrica; ALEXANDRE
PEIXOTO SERAFIM, matrícula 140.587-X, preceptor e supervisor do programa de residência
de Medicina Intensiva Pediátrica; SIDNEY CUNHA DA SILVA, matrícula 1405.63-2, preceptor
do programa de residência de Medicina Intensiva Pedi­átrica; ANDERSEN OTHON ROCHA
FERNANDES, matrícula 192.886-4, preceptor do programa de residência de Medicina Intensiva
Pediátrica; ANA PAULA DE ALMEIDA PLÁCIDO LIMA, matrí­cula 172.693-5, preceptora do
programa de residência de Medicina Intensiva Pediátrica; ROBERTA CALHEIROS RAMOS,
matrícula 192.599-7, preceptora do pro­grama de residência de Medicina Intensiva Pediátrica;
CIRA FERREIRA ANTUNES COSTA, matrícula 154.182-X, preceptora do pro­grama de residência de Medicina Intensiva Pediátrica; EVELY MIRELA SANTOS FRANÇA, matrícula
137.713-2, preceptora e supervisora do programa de residência de Neonatologia; MÁRCIA
PIMENTEL DE CASTRO, matrícula 127.162-8, pre­ceptora do programa de residência de Neonatologia; JOSELEIDE GOMES DE CASTRO, matrícula 136.582-7, preceptora do programa
de residência de Neonatologia; FABIANA MÁRCIA DE ALCÂNTARA MORAIS, matrícula
137.667-5, preceptora do programa de residência de Neonatologia; RICARDO BARBOSA
ALVES, matrícula 159.405-2; preceptor e supervisor do programa de residência de Obstetrícia
e Ginecologia; SÉRGIO HENRIQUE MATTIODA DE LIMA, matrícula 139.498-3, preceptor
do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; EVALDO LIMA DA COSTA, matrícula 129.606-X, preceptor do programa de residên­cia de Obstetrícia e Ginecologia; ADRIANO
BUENO TAVARES, matrícula 153.637-0, preceptor do programa de residência de Obstetrícia e
Ginecologia; JOÃO ROCHA VILELA, matrícula 134.361-0, precep­tor do programa de residência
de Obstetrícia e Ginecologia; ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO, matrícula 127.770-7,
preceptor do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; JOSENICE DE ARAUJO
SILVA GOMES, matrícula 132.447-0, preceptora do programa de residência de Obstetrícia e
Ginecologia; IVAN DE FARIA MALHEIROS, matrícula 115.927-5, preceptor do programa
de residência de Obstetrícia e Gi­necologia; ZILMA ELIANE FERREIRA ALVES, matrícula
134.331-9, preceptora do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; ALBERTO HENRIQUE BARBOSA, matrícula 157.358-6, preceptor do programa de residência de Obstetrícia e
Ginecologia; SÔNIA MARIA FERRI GALLINA, matrícula 134.311-4, preceptora do programa
de residência de Obstetrícia e Ginecologia; JEAN PIERRE BARGUIL BRASILEIRO, matrícula
137.347-1, preceptor do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; RAIMUNDO
CAVALCANTE DA SILVA FILHO, matrícula 120.293-6, preceptor do programa de residência
de Obstetrícia e Ginecologia; FREDERICO JOSÉ SILVA CORRÊA, matrícula 139.489-4, pre-
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ceptor e supervisor do programa de residência de Reprodução Humana; ROSALY FERREIRA
RULLI COSTA, matrícula 161.697-8, preceptora do programa de residência de Reprodução
Humana; CARLA MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula 129.593-4, preceptora do programa de residência de Reprodução Humana; GUARACI LÉLIS BELEZA, matrícula 128.732-X,
preceptor e supervisor do programa de residência de Medicina Fetal e Gestação de Alto Risco;
LUCILA NAGATA, matrícula 130.488-7, preceptora do programa de residência de Medicina
Fetal e Gestação de Alto Risco; BRENO CÉSAR ABREU SENA, matrícula 171.849-5, preceptor
do programa de residência de Medicina Fetal e Gestação de Alto Risco.
DESIGNAR para exercer as funções no HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE: ARISTEU
CORREIA COSTA FILHO, matrícula 127.389-2, preceptor do programa de residência de Anestesiologia e coordenador da COREME; JOSE HENRIQUE LEAL ARAUJO, matrícula 127.3876, preceptor e super­visor do programa de residência de Anestesiologia; ANA PAULA ROCHA
CRONEMBERGER, matrícula 137.685-3, preceptora do programa de residência de Anestesiologia; CHRYSTIANY JOSETI DE SOUZA, matrícula 142.245-6, preceptora do programa de
residência de Anestesiologia; ROBERTO ALBUQUERQUE BANDEIRA, matrícula 137.600-4,
preceptor do programa de residência de Anestesiologia; FLÁVIO TAVARES SAMPAIO, matrícula 133.720-3, preceptor do programa de residência de Anestesiologia; SÂMEA VERÔNICA
TRAGINO DE ARAUJO, matrícula 137.411-7, preceptora do programa de residência de Anestesiologia; ALESSANDRA MARIA PELOSO, matrícula 138.131-8, precep­tora do programa de
residência de Anestesiologia; EDUARDO DE CASTRO LOPES, matrícula 174.160-8, preceptor do programa de residência de Anestesiologia; JOSLENE APARECIDA REGIS, matrícula
140.506-3, preceptora do programa de residência de Anestesiologia; GESIEL BARRETO LUZ,
matrícula 158.687-4, preceptor do programa de residência de Anestesiologia; MARCUS VINÍCIUS PONTES, matrícula 124.321-7 preceptor do programa de residência de Anestesiologia;
ROBERTO SOBRÉ FARIAS, matrícula 142.675-3 preceptor do programa de residência de
Anestesiologia; RICARDO KLINGER CORREIA LIMA, matrícula 127.113-0, preceptor colaborador do programa de residência de Anestesiologia; BRUNO NETTO FIGUEIREDO, matrícula 190.128-1, preceptor colaborador do programa de residência de Anestesiologia; THIAGO
CAETANO PEIXOTO, matrícula 190.013-7, preceptor colaborador do programa de residência
de Anestesiologia; MARINES DA SILVA MURICY FERREIRA, matrícula 177.390-6, preceptor colaborador do programa de residência de Anestesiologia; JOÃO ISMAEL JACINTO ALBERNAZ, matrícula 116.085-0, preceptor colaborador do programa de residência de Anestesiologia; CARLOS ALBERTO COELHO KAVAMOTO, matrícula 132.952-9, preceptor colaborador do programa de residência de Anestesiologia; LUCILA ANNIE BALDIOTTI, matrícula
145.997-X, preceptora colaboradora do programa de residência de Anestesiologia; DORISLAN
CAROCA SILVA, matrícula 165.223-0, preceptor colaborador do programa de residência de
Anestesiologia; LISANA CAROLINE LINS RODRIGUES, matrícula 165.239-7, preceptora
colaboradora do programa de residência de Anestesiologia; JOSE CARLOS DANTAS ARBOES, matrícula 152.553-0, preceptor colaborador do programa de residência de Anestesiologia;
LAIS ALVES FERREIRA, matrícula 169.919-9, preceptor colaborador do programa de residência de Anestesiologia; OLIMPIA ALVES TEIXEIRA LIMA, matrícula 150.123-3, preceptora e supervisora do programa de residência de Cirurgia Geral; ALOÍSIO FERNANDO SOARES, matrícula 120.139-5, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; STÊNIO
MEIRELLES DE CARVALHO, matrícula 129.219-6, preceptor do programa de residência de
Cirurgia Geral; ALBERTO VILLAR TRINDADE, matrícula 120.139-5, preceptor do pro­grama
de residência de Cirurgia Geral; RUY MASSID HAMIDAH RAMOS, matrícula 127.8452,
preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; ANDRE LUIZ DE AQUINO CARVALHO, matrícula 131.465-3, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; WELLINGTON ALVES EPAMINONDAS, matrícula 152.369-1, preceptor do programa de residência de
Cirurgia Geral; RICARDO SILVA GUAZZELLI, matrícula 114.017-5, preceptor do programa
de residência de Cirurgia Geral; WENDEL DOS SANTOS FURTADO, matrícula 152.558-1,
preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; ROBERTA PAIVA DUARTE, matrícula 134.104-9, pre­ceptora do programa de residência de Cirurgia Geral; SIMONE CORREIA
ROSA, matrícula 137.951-8, preceptora e supervisora do programa de residência de Cirurgia
Plástica; JEFFERSON LESA SOARES DE MACEDO, matrícula 137.426-5, preceptor do
programa de residência de Cirurgia Plástica; ADILSON ALVES DA SILVA, matrícula 117.0562, preceptor do programa de residência de Cirurgia Plástica; MARCOS ANTONIO PEIXOTO
DE CARVALHO, matrícula 139.120-8, preceptor do programa de residência de Cirurgia Plástica; LUCIO MARQUES DA SILVA, matrícula 137.710-8, preceptor do programa de residência
de Cirurgia Plástica; ALEXANDRA CORREIA GERVAZONI BALBUENA DE LIMA SANCHEZ, matrícula 155.908-7, preceptora e supervisora do programa de residência Clínica Médica; TARQUINO ERASTÍDES GAVILANES SANCHES, matrícula 145.241-X, preceptor do
programa de residência de Clínica Médica; ALFREDO NICODEMOS DA CRUZ SANTANA,
matrícula 192.771-X, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; SERGIO RAIMUNDINNI CAVECHIA, matrícula 127.617-4, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; JEFFERSON FONTINELLI E SILVA, matrícula 155.289-8, preceptor do programa
de residência de Clínica Médica; ANDRE NEVES MASCARENHAS, matrícula 140.102-5,
preceptor do programa de residência de Clínica Médica; FABIO HUMBERTO R. PAZ FERRAZ,
matrícula 152.682-0, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; MARIA GORETI BARBOSA DA SILVA,, matricula 122.269-1, preceptora do programa de residência de
Clínica Médica; MARCELO JORGE CARNEIRO DE FREITAS, matrícula 154.929-4, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; ANA HELENA B. GERMOGLIO, matrícula
173.578-0, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; THOMAZ AQUINO G.
PALHAS, matrícula 139.754-0, preceptor do programa de resi­dência de Clínica Médica; LUIZ
ALBERTO DE CASTRO JUNIOR, matrícula 112.700-4, preceptor do programa de residência
de Clínica Médica; ANTONIO JOÃO SANTIAGO, matrícula 152.913-7, preceptor do programa de resi­dência de Clínica Médica; PATRICIA SANTIAGO GARCIA, matrícula 156.464-1,
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Diário Oficial do Distrito Federal
preceptora do programa de residência de Clínica Médica; PEDRO ALVES ANDRADE, matrícula 115.755-8, preceptor do programa de resi­dência de Clínica Médica; SABRI LAKHDARI,
matrícula 145.271-1, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; ANA ALICE
SIQUEIRA SANTOS, matrícula 145.270-3, preceptora do programa de residência de Clínica
Médica; FERNANDA LARA FERNANDES. BONNER ARAÚJO RISCADO, matrícula
182.736-7, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; KAMEL TÂNGARI WAZIR,
matrícula 190478-7, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; CARMELIA
MATOS SANTIAGO REIS, matrícula 121.039-2, preceptora e supervisora do progra­ma de
residência de Dermatologia; ROULA KOZAK, matrícula 137.707-8, preceptora do programa
de residência de Dermatologia; CLAUDIA PORTO, matrícula 142.283-9, preceptora do programa de residência de Dermatologia; LETÍCIA OBA GALVÃO, matrícula 142.128-X, preceptora do progra­ma de residência de Dermatologia; CIBELE CAMINHA RODRIGUES TOKARSTI, matrícula 137.712-4, preceptora do programa de residência de Dermatologia; BEATRIZ
MEDEIROS RIBEIRO, matrícula 139.970-5, preceptor do programa de residência de Dermatologia; LÍVIA PEREIRA BORBA, matrícula 134.310-6, preceptora do programa de residência
de Dermatologia; GUILHERME FONSECA, matrícula 163.906-4, preceptor do programa de
residência de Dermatologia; PEDRO DE ALCÂNTARA MENDES PERNA, matrícula 111.2122, preceptor colaborador do programa de residência de Dermatologia; MÔNICA TELLES
SALLES, matrícula 128.708-7, preceptora colaboradora do programa de residência de Dermatologia; LUIZA HELENA DE LIMA AQUIRRE, matrícula 120.136-0, preceptora colaboradora
do programa der residência de Dermatologia; ANTONIO CESAR PAES BARBOSA, matrícula 121.449-3, preceptor e supervisor do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia;
ROSANA ZABULON FEIJÓ, matrícula 133.698-3, preceptor do programa de resi­dência de
Obstetrícia e Ginecologia; WALTER LUSTOSA JUNIOR, matrícula 123.385-8, preceptor do
programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; DALVA MARCELINO F. NASCIMENTO,
matrícula 128.008-2, preceptora do pro­grama de residência de Obstetrícia e Ginecologia; JOSE
MINERVINO DE CARVALHO, matrícula 124.394-2, preceptor do programa de residência de
Obstetrícia e Ginecologia; JUSSARA BEATRIZ PASQUALLI, matrícula 127.614-X, pre­ceptora
do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; MARIA CRISTINA ALCÂNTARA
DA SILVA FORMIGA, matrícula 153.880-2, preceptora do programa de resi­dência de Obstetrícia e Ginecologia; MARCELO COSTA CRONEMBERG, matrícula 140.525-5, preceptor do
programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; MARILDA M. PEREIRA, matrícula
129.215-3, preceptora do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; MARCELO DE
OLIVEIRA LIMA FILIPPO, matrícula 171772-3, preceptor do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; LIANE GUIMARÃES ROLIN, matrícula 131.450-5, preceptora colaboradora do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; JANAÍNA NESSCALLA
STURACI, matrícula 172.102-X, preceptora colaboradora do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; ANA CÉLIA TITO DA COSTA BOMFIM, matrícula 152.694-4, preceptora colaboradora do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; LIANE GUIMARÃES
ROLIN, matrícula XXX.XXX-X, preceptora colaboradora do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; ANDRE BATISTA VASCONCELOS, matrícula 138.778-2, preceptor
colaborador do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; SYLVIA REGINA DE
OLIVEIRA, matrícula 128.422-3, preceptora do programa de residência de obstetrícia e Ginecologia; GILSON LUIZ BONOMI, matrícula 119.132-2, preceptor e supervisor do programa
de residência de Pediatria; ALBERTO STROESSE SADALA PERES, matrícula 129.234-0,
preceptor do programa de residência de Pediatria; ADRIANA MARIA DA SILVA SERRA,
matrícula 129.790-2, preceptora do programa de residência de Pediatria; MARCELO ANTONIO
SERRA DE FARIA, matrícula 152.856-2, preceptor do programa de residência de Pediatria;
JOÃO TADEU VITAL, matricula 125.755-2, preceptor do programa de residência de Pediatria;
FRANCISCO CARLOS RAIMUNDO ALVAREZ, matrícula 128.051-1, preceptor do programa
de residência de Pediatria; CARLOS ROBERTO ROCHA, matrícula 124.664-8, preceptor colaborador do programa de residência de Pediatria; LETÍCIA CRUVINEL E PALOS BRITO,
matrícula 128.302-2, preceptora colaboradora do programa de residência de Pediatria; AMÉLIA
MARIA PASSOS MALAVAZI, matrícula 145.202-9, preceptora colaboradora do programa de
residência de Pediatria; HELOISA GLASS, matrícula 152.744-4, preceptora e supervisora do
programa de residência de Pneumologia, ALBERTO BRUNING GUIMARÃES, matrícula
192.895-3, preceptor do programa de residência de Pneumologia.
DESIGNAR para exercer as funções no HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA: JAIRO
MARTÍNEZ ZAPATA, matrícula 110.206-1, preceptor do programa de residência de Clínica
Médica e coordenador da COREME; BENVINDO ROCHA BRAGA, matrícula 137.380-3,
preceptor e super­visor do programa de residência de Anestesiologia; JOÃO RICARDO SANTOS
SOARES, matrícula 133.149-3, preceptor do programa de residência de Anestesiologia; MARIO
JEFFERSON MEDEIROS E CARVALHO, matrícula 167.221-5, preceptor do programa de
residência de Anestesiologia; ANTÔNIO EVANILDO ALVES, matrícula 130.470-4, preceptor
e supervisor do programa de residência de Cirurgia Geral; MÁRIO ROBERTO MACEDO DE
FIGUEIREDO, matrícula 115.380-3, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral;
ARQUIMEDES TOLENTINO DA SILVA, matrícula 127.566-6, preceptor do programa de
residência de Cirurgia Geral; ARTUR DAVID FIGUEIREDO DE LIMA, matrícula 123.096-4,
preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; BRUNO JOSÉ DE QUEIROZ SARMENTO, matrícula 152.609-X, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; BRUNO
MOURA OTTANI, matrícula 153.647-8, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral;
JOSÉ EURÍPEDES ROCHA, matrícula 130.533-6, preceptor do programa de residência de
Cirurgia Geral; JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, matrícula 120.316-9, preceptor do programa
de residência de Cirurgia Geral; MARCOS DORIVAL ZAGO, matrícula 140.687-6, preceptor
do programa de residência de Cirurgia Geral; OSVALDO TAIRA, matrícula 117.673-0, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; TANNUS DAHER FILHO, matrícula 132.9480, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; AMÁLIA MARIA DE AMORIM
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
VIANA, matrícula 127.185-7, preceptora e supervisora do programa de residência de Clínica
Médica; ALEXANDRE BRUNO RIBEIRO LENZI, matrícula 190. 471-X, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; AVELINE DA COSTA AZEVEDO, matrícula 152.8513, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; CHRISTIANA SALES MODENESE CARVALHO, matrícula 161.435-5, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; CÍCERO HENRIQUE SALVIANO ARARUNA, matrícula 154.925-1, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; CRISTIANE PAIVA GADELHA DE ANDRADE, matrícula 142.103-4, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; FÁBIA ALVES E
SILVA, matrícula 153.783-0, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; FÁBIA
ALVES E SILVA, matrícula 153.783-0, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; FLÁVIO AUGUSTO DE MORAIS, matrícula 154.473-X, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; JOSÉ WELTON LINS DE OLIVEIRA, matrícula 152.874-2, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; LUCIANA DA SILVA CRUVINEL, matrícula 190.545-7, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; MARCELO HENRIQUE
DA SILVA CANTO COSTA, matrícula 154.324-5, preceptor do programa de residência de
Clínica Médica; MÁRIO SILVEIRA DA COSTA, matrícula 126.526-1, preceptor do programa
de residência de Clínica Médica; NILMA BATISTA CESAR, matrícula 152.933-1, preceptora
do programa de residência de Clínica Médica; RENATA FILARDI SIMIQUELI DURANTE,
matrícula 173.696-5, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; RICARDO
ALVARENGA, matrícula 135.448-5, preceptor do programa de residência de Clínica Médica;
ROSA CHRISTIANE KILL LEAL MARTINS, matrícula 145.408-0, preceptora do programa
de residência de Clínica Médica; TÂNIA MARIA LIETE A NTUNES DE OLIVEIRA, matrícula 142.533-1, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; WIVIANNE DOS
SANTOS COSTA, matrícula 159.574-1, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; FLAVIENE ALVES DO PRADO, matrícula 165.011-4, preceptora e supervisora do progra­
ma de residência de Endocrinologia; ANTONIO BOSCO MASCARENHAS, matrícula 190.3365, preceptor do programa de residência de Endocrinologia; ANA RACHEL TEIXEIRA BATISTA CARVALHO, matrícula 190.103-6, preceptora do programa de residência de Endocrinologia;
LARA BENIGNO PORTO DANTAS, matrícula 190.144-3, preceptora do programa de residência de Endocrinologia; NATÁLIA CORRÊA VIEIRA DE MELO, matrícula 190.287-3, preceptora e supervisora do progra­ma de residência de Nefrologia; GLADSON PAIVA FERREIRA,
matrícula 165.319-9, preceptor do programa de residência de Nefrologia; RAFAELA DO SOCORRO DE SOUZA E SILVA, matrícula, 164.901-9, preceptor do programa de residência de
Nefrologia; JOSÉLIA RODRIGUES DE BRITO, matrícula 128.084-3, preceptora e supervisora do programa de residência de Neonatologia; VIVIANA IVETH INTRIAGO SAMPIETRO
SERAFIM, matrícula 189.895-7, preceptora do programa de residência de Neonatologia; SIMONE MOURA LOPES VIANA, matrícula 131.445-9, preceptora e supervisor do programa
de residência de Obstetrícia e Ginecologia; GEORGIANA PONTES PAULO, matrícula 137.2300, preceptora do programa de resi­dência de Obstetrícia e Ginecologia; HÉLIO MITIHARO
NISHI, matrícula 122.818-8, preceptor do programa de resi­dência de Obstetrícia e Ginecologia;
JOSIANE FERNANDES FERREIRA RODRIGUES, matrícula 131.458-0, preceptora do programa de resi­dência de Obstetrícia e Ginecologia; LÚCIA HELENA SOARES, matrícula
135.621-6, preceptora do programa de resi­dência de Obstetrícia e Ginecologia; LUCIANA
KIRCHES URBANO DE OLIVEIRA, matrícula 172.054-6, preceptora do programa de resi­
dência de Obstetrícia e Ginecologia; RESALLA SALUM FILHO, matrícula 137.780-9, preceptora do programa de resi­dência de Obstetrícia e Ginecologia; JOSÉ SOARES DE AZEVEDO
NETO, matrícula 127.814-2, preceptor e supervisor do programa de residência de Ortopedia e
Traumatologia; ALOÍSIO FERNANDES BONAVIDES JÚNIOR, matrícula 136.320-4, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; DIMY PRAZERES DOS
SANTOS, matrícula 165.277-X, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; EDMON FERNANDO DE MELO ARAÚJO, matrícula 141.569-7, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; MARCELLO OLIVEIRA BARBOSA,
matrícula 141.583-2, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; RICARDO CESAR FRADE NOGUEIRA, matrícula 131.495-5, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; VINICIUS DIAS DE CARVALHO, matrícula 155.750-5,
preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; FABRICIO PEREIRA
MADUREIRA, matrícula 154.359-8, preceptor e supervisor do programa de residência de Pediatria; ABRAÃO ALVES JACULI, matrícula 122.304-6, preceptor do programa de residência
de Pediatria; ADRIANA FÁTIMA POLVEIRO, matrícula 130.448-8, preceptora do programa
de residência de Pediatria; DÂNIA LEMOS DIONÍZIO, matrícula 137.352-8, preceptora do
programa de residência de Pediatria; FABRÍCIA CARVALHO DA ROCHA FREITAS, matrícula 193.020-6, preceptora do programa de residência de Pediatria; FERNANDO DE VELASCO LINO, matrícula 148.633-0, preceptor do programa de residência de Pediatria; FRANCISCO RUFINO ROSA NETO, matrícula 140.667-1, preceptor do programa de residência de Pediatria; IÚRI LEÃO DE ALMEIDA, matrícula 153.652-4, preceptor do programa de residência
de Pediatria; JOSÉ MOREIRA KFFURI, matrícula 128.529-7, preceptor do programa de residência de Pediatria; KÁTIA SOUZA GONÇALVES SILVEIRA, matrícula 133.675-4, preceptora do programa de residência de Pediatria; LARISSA LUZIA TORRES BARROS, matrícula
154.340-7, preceptor do programa de residência de Pediatria; LUCIANY ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula 154.375-X, preceptora do programa de residência de Pediatria; LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA, matrícula 157.089-7, preceptor do programa de residência de
Pediatria; MARCO ANTÔNIO ALVES CUNHA, matrícula 131.456-4, preceptor do programa
de residência de Pediatria; MARIA DE FÁTIMA ROCHA, matrícula 130.437-2, preceptora do
programa de residência de Pediatria; MIRIAM OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 133.7738, preceptora do programa de residência de Pediatria; REGIANE BENITEZ LEAL, matrícula
1.436.328-3, preceptora do programa de residência de Pediatria; TÊMIS BARRETO DA COSTA ARAÚJO, matrícula 144.032-2, preceptora do programa de residência de Pediatria; WILLIAN
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
CASAGRANDE, matrícula 192.905-4, preceptor do programa de residência de Pediatria;
ALEXANDRE DIAS MANÇANO, matrícula 142.438-6, preceptor e supervisor do programa
de residência de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; ALEXANDRE JARDIM RIBEIRO
LINS, matrícula 171.818-5, preceptor do programa de residência de Radiologia e Diagnóstico
por Imagem; APOJUCAN ALVES DE CASTRO VALADÃO NETO, matrícula 186.078-X,
preceptor do programa de residência de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; BRUNO LUIZ
BARBOSA CHERULLI, matrícula 145.992-9, preceptor do programa de residência de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; CAMILA CAROLINA DA SILVA, matrícula 186.178-6,
preceptora do programa de residência de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; MATIAS DE
FREITAS FILHO, matrícula 158.961-X, preceptor do programa de residência de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem.
DESIGNAR para exercer as funções no HOS­PITAL REGIONAL DE SOBRADINHO: VANESSA DALVA GUIMARÃES CAMPOS, matrícula 171.077-X, preceptora do programa de
residência de Clínica Médica e coordenadora da COREME; RICARDO AUGUSTO NAHUZ
OLIVEIRA, matrícula 152.588-3, preceptor e supervisor do programa de residência de Cirurgia Geral; ROMILDO MARTINS REZENDE, matrícula 115.797-3, preceptor do programa de
residência de Cirurgia Geral; LUCIANO DIAS BATISTA COSTA, matrícula 128.894-6, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; DALTON LUSTOSA DE FIGUEIREDO,
matrícula 137.500-8, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; MARCELO DE
MELO ANDRADE COURA, matrícula 140.610-8, preceptor do programa de residência de
Cirurgia Geral; THIAGO DE SÁ OLIVEIRA, matrícula 162.930-1, preceptor do pro­grama de
residência de Cirurgia Geral; RENATA GOMES RAMALHO SANTOS, matrícula 151.9328, preceptora do programa de residência de Cirurgia Geral; RAFAEL BAGUSTTI, matrícula
149.225-X, preceptor e supervisor do programa de residência de Clínica Médica; JULIANA
ELVIRA HERDY GUERRA ÁVILA, matrícula 193.192-X, preceptora do programa de residência
de Clínica Médica; ROSANE SALES BARRETO GONDIM, matrícula 128.490-8, preceptora
do programa de residência de Clínica Médica; ÂNGELA BEATRIZ PIMENTEL ZAPPALÁ,
matrícula 128.906-3, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; NANCY LUÍZA COLLAREDA OLIVEIRA, matrícula 136.557-6, preceptora do programa de residência de
Clínica Médica; LUCIANA FEITOSA MUNIZ, matrícula 190.627-5, preceptora do programa
de residência de Clínica Médica; DARLAN NASCIMENTO, matrícula 190.124-9, preceptor
do programa de residência de Clínica Médica; MELCHIOR RICARDO MACHADO MEIRA,
matrícula 156.125-1, preceptor e supervisor do progra­ma de residência de Medicina de Família
e Comunidade; MARINA PAULA MAIA, matrícula 157.104-4, preceptora do programa de residência de Medicina de Família e Comunidade; MARCONI ZADOK LORDELO DE SOUZA
NEVES, matrícula 158.572-X, preceptor do programa de residência de Medicina de Família e
Comunidade; RUTH HELENA GUTIERREZ ABEN-ATHAR, matrícula 154.940-5, preceptora
do programa de residência de Medicina de Família e Comunidade; RODOLFO ARCHANJO
DE SOUZA EMÍDIO, matrícula 154.407-1, preceptor e supervisor do progra­ma de residência
de Nefrologia; PATRÍCIA NOGUEIRA FERRI, matrícula 137.690-X, preceptora do programa
de residência de Nefrologia; MARIZE LIMA DE SOUZA HOLANDA BIAZOTTO, matrícula 129.807-0, preceptora do programa de residência de Nefrologia; ADILSON CÂNDIDO
DE OLIVEIRA, matrícula 115.991-7, preceptor e supervisor do programa de residência de
Obstetrícia e Ginecologia; SYLVIA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI, matrícula 121.295-8, preceptora do programa de resi­dência de Obstetrícia e Ginecologia; FARID
BUITRAGO SANCHEZ, matrícula 137.218-1, preceptor do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; RINALDI MAYA JUNIOR, matrícula 114.131-7, preceptor do pro­grama
de residência de Obstetrícia e Ginecologia; GILDA REPUBLICANO ADORNO, matrícula
130.456-9, preceptora do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; ANDRÉA PALMEIRA BARROS KAVAMOTO, matrícula 131.448-3, pre­ceptora do programa de residência de
Obstetrícia e Ginecologia; JANAÍNA DE AMORIM VIANA, matrícula 140.452-0, preceptora
do programa de resi­dência de Obstetrícia e Ginecologia; EMANUELE SOEMA SANTANA
LESSA, matrícula 154.376-8, preceptora do programa de resi­dência de Obstetrícia e Ginecologia; VANDERLY CORRÊA PERES TORRES, matrícula 159.209-2, preceptor do programa
de resi­dência de Obstetrícia e Ginecologia; CARLOS RENATO ABRÃO, matrícula 192.447-8,
preceptor e supervisor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; MARCOS
LUIZ SANTAROSA, matrícula 127.447-3, preceptor do programa de residência de Ortopedia
e Traumatologia; MURILO REIS GONÇALVES, matrícula 118.594-2, preceptor do programa
de residência de Ortopedia e Traumatologia; MIVAN GUILHERME DE MACÊDO, matrícula
127.101-6, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; SANDOVAL
FELICÍSSIMO DINIZ, matrícula 154.294-X, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; RICARDO STIVAL FONTOURA, matrícula 136.570-3, preceptor do
programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; ELTON AGUIAR ROCHA, matrícula
134.362-9, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; MARCELO
CHMIELEWSKI DE MEDEIROS FERREIRA, matrícula 142.780-6, preceptor do programa de
residência de Ortopedia e Traumatologia; FLÁVIA KANITZ, matrícula 153.756-3, preceptora
e supervisora do programa de residência de Pediatria; ROSA TEREZA PORTELA, matrícula
127.059-1, preceptora do programa de residência de Pediatria; ISRAEL MARIANO MENDES,
matrícula 137.276-9, preceptor do programa de residência de Pediatria; CLÁUDIA REGINA
ZARAMELLO, matrícula 137.257-2, preceptora do programa de residência de Pediatria;
RENATA ORLANDI RUBIM, matrícula 153.733-4, preceptora do programa de residência de
Pediatria; CLARA GREIDINGER CAMPOS FERNANDES, matrícula 156.729-2, preceptora
do programa de residência de Pediatria.
DESIGNAR para exercer as funções no HOS­PITAL REGIONAL DO GAMA: MARTA ALVES
FREITAS, matrícula 130.676-6, preceptora do programa de residência de Ginecologia e Obstetrícia e coordenadora da COREME; ELIALBA DE FARIAS CASCUDO matrícula 141.112-8
preceptora e supervisora do programa de residência de Anestesiologia; MARCELO CARNEIRO
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DA SILVA matrícula: 132.660-0 preceptor do programa de residência de Anestesiologia; CARLOS HENRIQUE C. DE ASSIS, matrícula 131.743-1, preceptor do programa de residência de
Anestesiologia; MARCO ANTONIO DIAS JAGAIB, matrícula 145423-4, preceptor do programa de residência de Anestesiologia; PAULO ROBERTO SARAGOFF ABRAHÃO, matrícula
127.073-7, preceptor colaborador do programa de residência de Anestesiologia; GLAYSON
CARLOS MIRANDA VERNER, matrícula 154.193-5, preceptor colaborador do programa de
residência de Anestesiologia; SERGIO HITOSHI MIYAZAKI matrícula 124.403-5 preceptor e
supervisor do programa de residência de Cirurgia Geral; JOÃO BATISTA MONTEIRO TAJRA,
matrícula 137.727-2, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; PAULO HENRIQUE FREITAS F. DA SILVA, matrícula 127.767-7, preceptor do programa de residência de
Cirurgia Geral; VALÉRIA CARDOSO PINTO matrícula 142.302-9, preceptora do pro­grama de
residência de Cirurgia Geral; JORGE DE AZEVEDO MATOS JUNIOR, matrícula 133.110-8,
preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; MARCELO LUIZ MAUAD, matrícula
120.128-X, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; ALBITON DA SILVA
BORGES matrícula, 137.391-9, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; VALDEMIR MATOS, matrícula 127.037-0, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral;
GIULIANO TROMBETA AMARAL, matrícula 154.331-8, preceptor colaborador do programa
de residência de Cirurgia Geral; ROGRIGO OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 138.194-6,
preceptor colaborador do programa de residência de Cirurgia Geral; ALEXANDRE ANTÔNIO
SILVA, matrícula 162.949-2, preceptor colaborador do programa de residência de Cirurgia Geral;
BRUNO VILALVA MESTRINHO, matrícula 142.656-7, preceptor colaborador do programa de
residência de Cirurgia Geral; CLAUDIA VIEIRA ANICETO, matrícula 142.729-6, preceptora e
supervisora do programa de residência de Clínica Médica; PAULO SERGIO DE FARIA, matrícula
131.812-8, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; BENEDITO FRANCISCO
CABRAL JUNIOR, matrícula 137.952-6, preceptor do programa de residência de Clínica Médica;
FERNANDO HENRIQUE DE PAULA UZUELLI, matrícula 157.109-5, preceptor do programa
de residência de Clínica Médica; PAULO SOBREIRO FETTERMANN, matrícula 128452-5,
preceptor do programa de residência de Clínica Médica; LÍCIA ZANOL LOURENCINI, matrícula
152.662-6, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; LUIZ EDUARDO REFATTI ESPADIM, matrícula 138.046-X, preceptor do programa de residência de Clínica Médica;
RICARDO BRITO CAMPOS, matrícula 154.215-X, preceptor do programa de residência de
Clínica Médica; EDUARDO OLIVEIRA CARTAXO, matricula 192.808-2, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; ANDREA BASTOS OLIVEIRA, matrícula 145.318-1,
preceptora do programa de residência de Clínica Médica; FERNANDO SÁVIO MIRANDA
ROMARIZ, matrícula 137.214-9, preceptor do programa de residência de Clínica Médica;
LEILA AVINTE CORREA, matrícula 159.180-0, preceptora do programa de residência de Clínica Médica; CARLOS AUGUSTO ALMEIDA CORREA, matrícula 157.193-1, preceptor do
programa de residência de Clínica Médica; HERALDO XAVIER D´AVILA JUNIOR, matrícula
176.698-8, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; JOSÉ PAULO DA SILVA
NETTO, matrícula 137.219-X, preceptor e supervisor do programa de residência de Obstetrícia
e Ginecologia; DAVID BARREIRA GOMES SOBRINHO, matrícula 153.012-7 preceptor do
programa de resi­dência de Obstetrícia e Ginecologia; CARLOS PORTOCARRERO SÁNCHES,
matrícula 140.631-0, preceptor do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; ANDRÉ
LUIZ AFONSO DE ALMEIDA, matrícula 137.239-4, preceptor do pro­grama de residência de
Obstetrícia e Ginecologia; ROGÉRIO GONÇALVES VASCONCELOS, matrícula 157.177-X,
preceptor do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; AIRTON FRANCISCO
DOTTO BAU, matrícula 128.738-9, pre­ceptor do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; HUMBERTO CARLOS ALBERGARIA DE MAGALHÃES, matrícula 129.608-6,
preceptor do programa de resi­dência de Obstetrícia e Ginecologia; NISE DE LIMA BELUS,
matrícula 138.591-7, preceptor do programa de resi­dência de Obstetrícia e Ginecologia; FARUK
ANTÔNIO HAMIDAH RAMOS, matrícula 130.482-8, preceptor colaborador do programa de
residência de Obstetrícia e Ginecologia; LAURA CZEPACK AMABILE, matrícula 134.457-9,
preceptora colaboradora do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; WALTER
RODRIGO DAHER, matrícula 139.144-5 preceptor e supervisor do programa de residência
de Ortopedia e Traumatologia; DANTE PINTO DA CRUZ, matrícula 119.804-1, preceptor do
programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA NERI,
matrícula 125.499-5, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; JOÃO
EDUARDO SIMIONATTO, matrícula 124.584-8, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; ANDERSON FREITAS, matrícula 165.410-1, preceptor do programa
de residência de Ortopedia e Traumatologia; ALESSADRO Q. DE MESQUITA , matrícula
192.739-6, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; WEVERTON
PERICLES DE ALCÂNTARA, matrícula 142.260-X, preceptor do programa de residência de
Ortopedia e Traumatologia; MIVALDO DAMASO SANTOS, matrícula 131.189-1, preceptor
do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; DIOGO RANIER DE MACEDO
SOUTO, matrícula 197.740-X, preceptor colaborador do programa de residência de Ortopedia
e Traumatologia; MONTAURY ALESSANDRO PALHARES ALVES, matrícula 142.231-6,
preceptor colaborador do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia.
DESIGNAR para exercer as funções no HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA: FERNANDO JOSÉ SILVA ARAÚJO, matrícula 137.809-0, preceptor do programa de residência
de Ginecologia/Obstetrícia e Coordenador da COREME; FRANCISCO EDSON ROCHA
matrícula 131.678-8, preceptor e supervisor do programa de residência de Cirurgia Geral; SÉRGIO TAMURA, matrícula 130.680-4, preceptor de residência do programa de Cirurgia Geral;
ARIVALDO BIZANHA matrícula 128.117-8, preceptor do programa de residência de Cirurgia
Geral; VALÉRIA CARDOSO PINTO, matrícula 146.210-5, preceptora do programa de residência de Cirurgia Geral; LUIZ CARLOS GALLI matrícula 118.981-6, preceptor do programa
de residência de Cirurgia Geral; JANDUÍ GOMES DE ABREU FILHO matrícula 140.718-X,
preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; SÉRGIO PUTTINI MACHADO matrí-
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Diário Oficial do Distrito Federal
cula 138.722-7, preceptor do programa de residência de Cirurgia Geral; GILMÁRIA BORGES
SOUSA matrícula 159.463-X, preceptora e supervisora do programa de residência de Obstetrícia
e Ginecologia; WALTER TOLEDO AMARAL, matrícula 127.040-0, preceptor do programa de
residência de Obstetrícia e Ginecologia; ALÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA matrícula 127.0419, preceptor do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; MARTA DE BETÂNIA
RABELO TEIXEIRA matrícula 137.296-3 preceptora do programa de residência de Obstetrícia
e Ginecologia; SADIA MARTINS DE PAULA SOUZA matrícula 140.665-5 preceptora do
programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; ROSANE DA COSTA VIANA matrícula
137.273-4 preceptora do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; LIDIANA LOBO
CARNEIRO GUIMARÃES matrícula 159.317-X preceptora do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; PARIZZA RAMOS DE LEU SAMPAIO matrícula 135.430-2 preceptora
do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; CINARA COSTA GUSMÃO matrícula
159.567-9 preceptora do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; JOÃO VICENTE
TEODORO GOMES SILVA matrícula 140.998-0 preceptor e supervisor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; LUCIANO BARBOSA ANDRADE matrícula 154.267-2
preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; RICARDO FIGUEIRAS
DA MATTA matrícula 139.001-5 preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; MUNIR MARCUS BESSA matrícula 135.558-9, preceptor colaborador do programa de
residência de Ortopedia e Traumatologia; ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVEIRA matrícula
139.056-2, preceptor colaborador do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; ITAMAR LINS DOURADO matrícula 142.084-4, preceptor colaborador do programa de residência
de Ortopedia e Traumatologia; RICARDO ABREU AMARAL matrícula 165.426-8, preceptor
colaborador do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; CARMEM LÍVIA FARIA
DA SILVA MARTINS matrícula 172.078-3, preceptora e supervisora do programa de residência
de Pediatria; ERASMO EUSTÁQUIO COZAC matrícula 121.976-6, preceptor do programa de
residência de Pediatria; ANDRÉA NOGUEIRA ARAÚJO matrícula 152.716-9, preceptora do
programa de residência de Pediatria; ALESSANDRA RIBEIRO VENTURA OLIVEIRA matrícula 138.015-X, preceptora do programa de residência de Pediatria; ALICE ODETE LELIS
COZAC matrícula 129.224-2, preceptora do programa de residência de Pediatria; NIVALDO
COSTA VILAS BOAS matrícula 122.940-1, preceptor do programa de residência de Pediatria;
KALLIANA PAULA DUARTE GAMELEIRA matrícula 153.294-4, preceptora do programa
de residência de Pediatria; MARCOS MOURA SANTOS matrícula 169.773-0, preceptor do
programa de residência de Pediatria; VIVIAN CRISTINA NAGEL COSTA BERSAN matrícula
193.064-8, preceptora do programa de residência de Pediatria.
DESIGNAR para exercer as funções no HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ: PAULO
ROBERTO MARANHAS MEYER, matrícula 126.985-2, preceptor do programa de residência
de Ortopedia e Traumatologia e coordenador da COREME; VIVIANE CRISTINA ULIANA
PETERLE, matrícula 152.938-2, preceptora e supervisora do programa de residência de Clínica
Médica; SIDNEY SOTERO MENDONÇA, matrícula 152.634-0, preceptor do programa de
residência de Clínica Médica; FABIO DE MORAIS MEDEIROS, matrícula 190.224-5, preceptor do programa de residência de Clínica Médica; JANE EYRE MIRANDA LACET VIEIRA,
matrícula 176.680-5, preceptora do pro­grama de residência de Clínica Médica; REGINALDO
COSTA PORTO, matrícula 142.148-4, preceptor do programa de residência de Clínica Médica;
MARCUS VINICIUS JACOME NORONHA, matrícula 169.948-2, preceptor do programa de
residência de Clínica Médica; LUCIANA SEGURADO CORTES, matrícula 139.505-X, preceptora e supervisora do programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; JOSE BERNARDO
MARÇAL DE SOUZA COSTA, matrícula 159.619-5, preceptor do programa de resi­dência de
Obstetrícia e Ginecologia; VINICIUS MEDINA LOPES, matrícula 142.541-2, preceptor do
programa de residência de Obstetrícia e Ginecologia; FERNANDA CRISTINA AFONSO SALUM, matrícula 137.220-3, preceptora do programa de resi­dência de Obstetrícia e Ginecologia;
MIGUEL FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matrícula 152.658-8, preceptor e supervisor do
programa de residência de Ortopedia e Traumatologia; AFONSO HENRIQUES PINTO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 125.500-2, preceptor do programa de residência de Ortopedia
e Traumatologia; PAULO EMILIANO BEZERRA JUNIOR, matrícula 149.917-3, preceptor do
programa de residência de Ortopedia e Traumatologia. PATRICK FERNANDES GODINHO,
matrícula 152.914-5, preceptor do programa de residência de Ortopedia e Traumatologia. CALIM CURI JUNIOR, matrícula 150.468-1, preceptor do programa de residência de Ortopedia e
Traumatologia. EMANUELLA VITAL CAMPOS FERNANDES, matrícula 153.004-6, preceptor
e supervisor do programa de residência de Pediatria; LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES,
matrícula 130.318-X, preceptor do programa de residência de Pediatria; LIZETE CONCEICAO
DE SOUZA SILVEIRA, matrícula 142.165-4, preceptor do programa de residência de Pediatria.
DESIGNAR para exercer as funções no HOS­PITAL REGIONAL DE PLANALTINA: GIZELLE
RIBEIRO RODRIGUES ALVES, matrícula 173.861-5, preceptora do programa de residência
de Medicina de Família e Comunidade e coordenadora da COREME; MICHELLE NUNES DO
AMARAL LOPES, matrícula 1.436.755-6, preceptora e supervisora do programa de residência
de Medicina de Família e Comunidade; JORGE SAMUEL DIAS LIMA, matrícula 190.085-4,
preceptor do programa de residência de Medicina de Família e Comunidade; CARLOS JOSÉ
ZIMMER JUNIOR, matrícula 194.740-0, preceptor do programa de residência de Medicina de
Família e Comunidade.
Art. 10. Designar para exercer as funções no HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO: JUSSANE CABRAL MENDONÇA, matrícula 154.245-1, preceptora do programa de residência de
Psiquiatria e coordenadora da COREME; MÁRCIO JUPURITI DRAGO, matrícula 140.583-7,
preceptor e supervisor do programa de residência de Psiquiatria; CARLOS HENRIQUE DE
SOUZA E SILVA, matrícula 125.416-2, preceptor do programa de residência de Psiquiatria;
MÁRIO ANTÔNIO CRISPIM, matrícula 128-049-X, preceptor do programa de residência de
Psiquiatria; SIMÃO PEDRO LAMOUNIER, matrícula 124.593-7, preceptor do programa de
residência de Psiquiatria; LEONARDO DE SOUZA LIMA VENTURA, matrícula 140.645-0,
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
preceptor do programa de residência de Psiquiatria; ELAINE SIMONE MEIRA BIDA, matrícula
154.351-2, preceptora do programa de residência de Psiquiatria; GUSTAVO FLAUBER ALMEIDA SILVA, matrícula 154.369-5, preceptor do programa de residência de Psiquiatria; ANA
LUÍSA LAMOUNIER COSTA, matrícula 172.083-X, preceptora do programa de residência de
Psiquiatria; HELENA FERREIRA MOURA, matrícula 190.731-X, preceptora colaboradora do
programa de residência de Psiquiatria; MARIA CHRISTINA DA SILVA SÁ, matrícula 124.5856, preceptora colaboradora do programa de residência de Psiquiatria.
As designações desta Portaria serão exercidas de 1º de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2013,
vedada a prorrogação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 22, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso X de artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e em conformidade com o artigo 20
e seguintes da Portaria nº 125, de 24 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito
Federal de 26 de junho de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR LUIZ PIVA JUNIOR, matrícula 136.535-5, para exercer a função de Coordenador
da COREME do Hospital de Base do Distrito Federal, no período de 1º a 15 de fevereiro de
2012, em substituição a GILBERTO BROWN DE ANDRADE, matrícula 186.171-9 que se
encontra de férias nesse período.
DESIGNAR VANESSA DALVA GUIMARÃES CAMPOS, matrícula 171.077-X, para exercer
a função de Coordenadora da COREME do Hospital Regional de Sobradinho até o dia 29 de
fevereiro de 2012, em substituição à MARIZE LIMA DE SOUZA HOLANDA BIAZOTTO,
matrícula 129.807-0, que se encontra de afastada por motivo de saúde nesse período.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições
regimentais, considerando a Lei nº 2.771, de 19 de setembro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 23.924, de 18 de julho de 2003, e considerando o Edital no 15, de 18.11.11, publicado
no DODF de 22.11.2011, página 46, RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Atividade de
Ensino (GAE) a ANA ALICE FRAGOSO FARIAS, matrícula 136.441-3, Titulação – Especialização; ANGELA FERREIRA BARROS, matrícula 156.126-X, Titulação – Especialização e
LARA MABELLE MILFONT BOECKMANN, matrícula 183.172-0, Titulação – Mestrado.
Liberar 20 (vinte) horas semanais da carga horária contratual da unidade de saúde de origem para
o exercício da atividade de docência no Curso de Graduação em Enfermagem da Escola Superior
de Ciências da Saúde. Os efeitos financeiros da GAE terão início com o efetivo exercício da
atividade de docência e cessarão no momento em que o servidor deixar de exercer essa atividade.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 24, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições
regimentais, considerando a Lei nº 2.771, de 19 de setembro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 23.924, de 18 de julho de 2003, e considerando o Edital no 15, de 18 de novembro de
2011, publicado no DODF de 22 de novembro de 2011, página 46, RESOLVE: CONCEDER a
Gratificação de Atividade de Ensino (GAE), a contar de 13 de fevereiro de 2012, a ADRIANO
MACHADO FACIOLI, matrícula 188.911-7, Titulação – Doutor; ANA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula 134.422-6, Titulação – Especialização; FORLAND OLIVEIRA SILVA,
matrícula 198.633-3, Titulação – Mestrado; JUSCELINO MOREIRA DE ASSIS, matrícula
156.093-X, Titulação – Mestrado; e SUDERLAN SABINO LEANDRO, matrícula 174.022-9,
Titulação – Mestrado. Liberar 20 (vinte) horas semanais da carga horária contratual da unidade
de saúde de origem para o exercício da atividade de docência no Curso de Graduação em Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde. Os efeitos financeiros da GAE terão início
com o efetivo exercício da atividade de docência e cessarão no momento em que o servidor
deixar de exercer essa atividade.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 25, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X de artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de
Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e em conformidade com o artigo
20 e seguintes da Portaria nº 124, de 24 de junho de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR para exercer as funções no HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL,
RITA DE CÁSSIA MINETTO, matrícula 126.251-3, preceptora do programa de residência de
Enfermagem na Área de Clínica Cirúrgica e coordenadora da Comissão de Residência em Enfermagem; NÁTHALI FELÍCIA MINEIRO DOS SANTOS GARRETT, matrícula 1.435.210-9,
preceptora e supervisora do programa de residência de Enfermagem na Área de Clínica Médica;
LÍGIA MARA DOS SANTOS CORREA MOURA, matrícula 183.593-9, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de Clínica Médica; VALINE ANGÉLICA BORGES
BATISTA, matrícula 172.459-2, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área
de Clínica Médica; ALEXANDRA ISABEL DE AMORIM LINO, matrícula 159.438-9, preceptora e supervisora do programa de residência de Enfermagem na Área de Clínica Cirúrgica;
RAFAELA BERTOGLIO ESCHER, matrícula 159.166-5, preceptora do programa de residência
de Enfermagem na Área de Clínica Cirúrgica; JANE MARA DE OLIVEIRA CASTRO DE
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
CARVALHO, matrícula 126.000-6, preceptora e supervisora do programa de residência de Enfermagem na Área de UTI; ANA CRISTINA CARVALHO DA COSTA, matrícula 154.686-4,
preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de UTI; LUCYANA BERTOSO
DE VASCONCELOS FREIRE, matrícula 154.616-3, preceptora do programa de residência de
Enfermagem na Área de UTI; KELLY FREITAS MARTINS, matrícula 172.602-1, preceptora
e supervisora do programa de residência de Enfermagem na Área de Emergência; PALOMA
APARECIDA CARVALHO, matrícula 157.387-X, preceptora e supervisora do programa
de residência de Enfermagem na Área de Bloco Cirúrgico; MARCELA VILARIM MUNIZ,
matrícula 154.615-5, preceptora e supervisora do programa de residência de Enfermagem na
Área de Neurocirurgia; ALINE BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 173.624-8,
preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de Neurocirurgia; DIMÍTRIA
LEMOS MOREIRA, matrícula 174.005-9, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de Neurocirurgia; CLARISSA RAMOS NOVAKOSKI, preceptora voluntária do
programa de residência de Enfermagem na Área de UTI.
DESIGNAR para exercer as funções no HOS­PITAL REGIONAL DA ASA SUL: LISSANDRA
MARTINS SOUZA, matrícula 136.514-2, preceptora do programa de residência de Enfermagem
na área de Obstetrícia e coordenadora da Comissão de Residência em Enfermagem; LETÍCIA
DE MATOS NICOLLETTI, matrícula 156.118-9, preceptora e supervisora do programa de
residência de Enfermagem na Área de Obstetrícia; GABRIELLE OLIVEIRA MEDEIROS DE
MENDONÇA, matrícula 173.750-6, preceptora do programa de residência de Enfermagem na
Área de Obstetrícia; ANA LÍGIA DA SILVA SOUSA, matrícula 159.601-2, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de Obstetrícia; KELLY DA SILVA CAVALCANTE
RIBEIRO, matrícula 171.168-7, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de
Obstetrícia; LUDMYLLA DE OLIVEIRA BELEZA, matrícula 154.622-8, preceptora e supervisora do programa de residência de Enfermagem na Área de Neonatologia; VICÊNCIA SOARES
DE ALMEIDA, matrícula 159.602-0, preceptora do programa de residência de Enfermagem na
Área de Neonatologia; KATIA RODRIGUES MENEZES, matrícula 156.060-3, preceptora do
programa de residência de Enfermagem na Área de Neonatologia; MARIA ISABEL DE SOUSA
MELO, matrícula 146.652-6, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de
Neonatologia; MARIA DA GRAÇA CAMARGO NEVES, matrícula 135.258-X, preceptora e
supervisora do programa de residência de Enfermagem na Área de Pediatria; MAURÍCIO DA
COSTA BAPTISTA, matrícula 179.676-3, preceptor do programa de residência de Enfermagem
na Área de Pediatria; MIRNA APARECIDA DA COSTA RIBEIRO COUTINHO FERREIRA,
matrícula 183.955-1, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de Pediatria;
SANDRA REIS BARROS SANTOS, matrícula 180.850-8, preceptora do programa de residência
de Enfermagem na Área de Pediatria.
DESIGNAR para exercer as funções no HOS­PITAL REGIONAL DA ASA NORTE: LUZ
MARINA ALFONSO DUTRA, matrícula 137.651-9, preceptora do programa de residência de
Enfermagem na Área Clínica Médica e coordenadora da Comissão de Residência em Enfermagem;
ÂNGELA FERREIRA BARROS, matrícula 156.126-X, preceptora e supervisora do programa
de residência de Enfermagem na Área de Clínica Médica; MÁRCIA CARDOSO TEIXEIRA
SINÉSIO, matrícula 171.462-7, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área
de Clínica Médica; SELMA MÁRCIA DOS SANTOS CÔRTES, matrícula 129.220-0, preceptora e supervisora do programa de residência de Enfermagem na Área de Clínica Cirúrgica;
KALIANE PINHEIRO FALCÃO, matrícula 159.216-5, preceptora do programa de residência
de Enfermagem na Área de Clínica Cirúrgica; LUCÍLIA MARQUES CARVALHO, matrícula
171.510-0, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de Clínica Cirúrgica;
DANIELA TATIANE DA CUNHA PEREIRA, matrícula 159.445-1, preceptora e supervisora do
programa de residência de Enfermagem na Área de UTI; DANIELA MENDES DOS SANTOS
MAGALHÃES, matrícula 156.496-0, preceptora do programa de residência de Enfermagem na
Área de UTI; INÊS APARECIDA LAUDARES KAWAGUCHI, matrícula 121.484-5, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de UTI; HELOÍSA DILOURDES DA
SILVA ARAÚJO, matrícula 138.424-4, preceptora e supervisora do programa de residência de
Enfermagem na Área de Emergência; SÂMELA CRISTINE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 141.749-5, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de Emergência;
CLÉSTENES MELO CAVALCANTE, matrícula 132.263-0, preceptor do programa de residência
de Enfermagem na Área de Emergência; MÁRCIA MAGALI LIMA MARQUES, matrícula
127.812-6, preceptora e supervisora do programa de residência de Enfermagem na Área de
Obstetrícia; INAH MARIA QUEIROZ LAGOZ, matrícula: 129.845-3, preceptora do programa
de residência de Enfermagem na Área de Obstetrícia; ROSA RODRIGUES DE SIQUEIRA,
matrícula: 171.533-0, preceptora e supervisora do programa de residência de Enfermagem na
Área de Queimados; DANIELA DE MOURA RESENDE, matrícula 180.482-0, preceptora do
programa de residência de Enfermagem na Área de Queimados; LUÍSA VILELA PINHO, matrícula 177.453-0, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de Queimados.
DESIGNAR para exercer as funções no HOS­PITAL REGIONAL DE TAGUATINGA: CRETO
VALDIVINO E SILVA, matrícula 124.520-1, preceptor do programa de residência de Enfermagem
na Área de UTI e coordenador da Comissão de Residência em Enfermagem; ELISANGELA
A. DA S. VARGAS, matrícula 139.121-6, preceptora e supervisora do programa de residência de Enfermagem na Área de Clínica Médica; NEUZA MOREIRA DE MATOS, matrícula
139.744-3, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de Clínica Médica;
KEDMA REGO OLIVEIRA, matrícula 121.400-4, preceptora e supervisora do programa de
residência de Enfermagem na Área de Clínica Cirúrgica; FRANCIELLE PAULA DE FREITAS,
matrícula 173.778-3, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de Clínica
Cirúrgica; MARIA HELENA DA SILVA MOURA, matrícula 140.232-3, preceptora e supervisora do programa de residência de Enfermagem na Área de UTI; ROSIMEIRE DA SILVA
VARGAS, matrícula 180.549-5; preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área
de UTI; SUZANE DE SOUZA HENRIQUE, matrícula 183.083-X, preceptora e supervisora do
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programa de residência de Enfermagem na Área de Emergência; DIEGO SAMPAIO GOMES
NATIVIDADE, matrícula 143.584-1, preceptor do programa de residência de Enfermagem na
Área de Emergência; DÉBORA CRISTINA CHARALLO CARVALHO, matrícula 146.810-3,
preceptora e supervisora do programa de residência de Enfermagem na Área de Obstetrícia;
LARA MABELLE MILFONT BOECKMANN, matrícula 183.172-0, preceptora do programa
de residência de Enfermagem na Área de Obstetrícia; DÓRIS APARECIDA DA COSTA RODRIGUES, matrícula 122.054-3, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área
de Obstetrícia; PAOLA CARVALHO SILVA, matrícula 154.712-7, preceptora e supervisora do
programa de residência de Enfermagem na Área de Ortopedia; CRISTINA COSTA HOLANDA,
matrícula 127.867-3, preceptor do programa de residência de Enfermagem na Área de Ortopedia; THAIÇA MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula 156.473-0, preceptora e supervisora do
programa de residência de Enfermagem na Área de Neonatologia.
DESIGNAR para exercer as funções no HOS­PITAL REGIONAL DO GAMA: MÁRCIA BORGES DE MELO, matrícula 154.713-5, preceptora do programa de residência de Enfermagem na
Área de Emergência e coordenadora da Comissão de Residência em Enfermagem; MAYANE
SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula 154.696-1, preceptora e supervisora do programa de residência de Enfermagem na Área de Emergência; FABIANA ALVES DE AMORIM, matrícula
137.438-9, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de Emergência; MARIA
ELZA AMARAL SANTA CRUZ, matrícula 183.083-9, preceptora do programa de residência de
Enfermagem na Área de Emergência; MARIA DE JESUS LEITE DA SILVA, matrícula 179.8766, preceptora e supervisora do programa de residência de Enfermagem na Área de Clínica Médica;
DÉBORA FERREIRA BUENO MENDES, matrícula 163.062-8, preceptora do programa de
residência de Enfermagem na Área de Clínica Médica; ANA CRISTINA DA SILVA, matrícula
138.516-X, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de Clínica Médica;
JESANA ADORNO SOARES DA COSTA, matrícula 137.326-9, preceptora e supervisora do
programa de residência de Enfermagem na Área de UTI; ANDREA RODRIGUES GOMES,
matrícula 183.516-5, preceptora do programa de residência de Enfermagem na Área de UTI.
DESIGNAR para exercer as funções no HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL:
BRUNA DE ABREU TOSCANO SOUZA, matrícula 180.256-9, preceptora do Programa
de Residência em Nutrição Clínica e coordenadora da Comissão de Residência em Nutrição;
CLEILCE REGINA SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula 171.403-1, preceptora e supervisora
do programa de residência de Nutrição Clínica; JULIANA FROSSARD RIBEIRO MENDES,
matrícula 180.321-2, preceptora do programa de residência de Nutrição Clínica; MAÍRA
SILVEIRA COELHO VEDANA, matrícula 180.300-X, preceptora do programa de residência de Nutrição Clínica; ANA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 119.952-8,
preceptora colaboradora do programa de residência de Nutrição Clínica; DENIZE BRÁZ DE
FIGUEIREDO, matrícula 134.474-9, preceptora colaboradora do programa de residência de
Nutrição Clínica; MARIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula 131.048-8,
preceptora colaboradora do programa de residência de Nutrição Clínica; ROSELI BOTTURA,
matrícula 132.591-4, preceptora colaboradora do programa de residência de Nutrição Clínica;
FERNANDA CINTRA LIMA, matrícula 153.771-7, preceptora voluntária do programa de
residência de Nutrição Clínica.
DESIGNAR para exercer as funções no HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE: ANA LÚCIA
RIBEIRO SALOMON ZABAN, matrícula 139.753-2, preceptora do programa de residência de
Nutrição Clínica e coordenadora da Comissão de Residência em Nutrição; MARIA ELISABETE
REDONDO MARINHO matrícula 128.779-6, preceptora e supervisora do programa de residência
de Nutrição Clínica; RENATA COSTA FORTES, matrícula 143.786-0, preceptora do programa
de residência de Nutrição Clínica; NORMA GUIMARÃES MARSHALL, matrícula 128.767-2,
preceptora do programa de residência de Nutrição Clínica; MARIA HÉLIDA GUEDES LOGRADO, matrícula 122.412-3, preceptora do programa de residência de Nutrição Clínica; SIMONE
SOTERO MENDONÇA, matrícula 137.584-9, preceptora do programa de residência de Nutrição
Clínica; MARLENE TEREZINHA DIDONET, matrícula 122.980-0, preceptora do programa
de residência de Nutrição Clínica; LÍLIAN BARROS DE SOUSA MOREIRA REIS, matrícula
144.066-7, preceptora do programa de residência de Nutrição Clínica; EMILY DE OLIVEIRA
KELLY, matrícula 173.704-X, preceptora do programa de residência de Nutrição Clínica; MARIA
DO SOCORRO BEZERRA CÂMARA, matrícula 126.120-7, preceptora do programa de residência de Nutrição Clínica; ELMÁRIA MENEZES DE ASSIS, matrícula 125.304-2, preceptora do
programa de residência de Nutrição Clínica; ELIANE USTRA CORREA OLIVEIRA, matrícula
131.087-9, preceptora do programa de residência de Nutrição Clínica; AMÁLIA ARAÚJO ANGELI BAYMA, matrícula 142.918-3, preceptora do programa de residência de Nutrição Clínica;
MARIANA SILVA MELENDEZ ARAÚJO, matrícula 196.402-X, preceptora do programa de
residência de Nutrição Clínica; DULCILENE MONTALVÃO DA SILVA, matrícula 135.8103, preceptora do programa de residência de Nutrição Clínica; CRISTINA MANZOLI SANTA
MARIA, matrícula 127.066-4, preceptora do programa de residência de Nutrição Clínica;
SEBASTIÃO MOZART GOMES, matricula 135.734-4, preceptor do programa de residência
de Nutrição Clínica; MIRELLA MONTEIRO RODRIGUES DA COSTA ACCIOLY, matrícula
148.663-2, preceptora do programa de residência de Nutrição Clínica.
DESIGNAR para exercer as funções no HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA: LIDIANA
SOUSA CASTRO, matrícula 145.723-3, preceptora do programa de residência de em Nutrição
Clínica e coordenadora da Comissão de Residência em Nutrição; ADRIANA QUEIROZ LISBOA, matrícula 142.722-9, preceptora e supervisora do programa de residência de Nutrição
Clínica; POLYANA ALVES RODRIGUES, matrícula 150.579-3, preceptora do programa
de residência de Nutrição Clínica; FRANCISCA MARIA FERREIRA SANTOS, matrícula
132.223-0, preceptora do programa de residência de Nutrição Clínica; DÉBORA CRISTINA
DE FARIA, matrícula 146.843-X, preceptora do programa de residência de Nutrição Clínica;
PATRÍCIA BARBOSA FREIRE, matrícula 188.753-X preceptora do programa de residência de
Nutrição Clínica; VANESSA TELES FELINTO, matrícula 179.929-0, preceptora do programa
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Diário Oficial do Distrito Federal
de residência de Nutrição Clínica, FABINE FARIA ARAÚJO, matrícula 179.624-0, preceptora
voluntária do programa de residência de Nutrição Clínica.
DESIGNAR para exercer as funções no HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL:
ELVÍDIO DE PAULA E SILVA, matrícula 133.769-6, preceptor do programa de residência de
Cirurgia Bucomaxilofacial e coordenador da Comissão de Residência de Odontologia; EVERTON LUIS SANTOS DA ROSA, matrícula 127.850-0, preceptor e supervisor do programa de
residência de Cirurgia Bucomaxilofacial; FREDERICO FELIPE ANTÔNIO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, matrícula 147.245-3, preceptor do programa de residência de Cirurgia Bucomaxilofacial. As designações desta Portaria serão exercidas de 1º de março de 2012 a 28 de
fevereiro de 2013, vedada a prorrogação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 26, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso X de artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e em conformidade com o artigo 20
e seguintes da Portaria nº 124, de 24 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito
Federal de 26 de junho de 2009, RESOLVE:
DISPENSAR LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 183.563-7, da função de
preceptora do programa de residência de enfermagem em Terapia Intensiva do Hospital
Regional do Gama.
DESIGNAR ANDREA RODRIGUES GOMES, matrícula 183.516-5, para exercer a função
de preceptora do programa de residência de enfermagem em Terapia Intensiva do Hospital
Regional do Gama.
DESIGNAR MAYANE SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula 154.696-1, para exercer a função
de preceptora do programa de residência de enfermagem em Emergência do Hospital Regional
do Gama, no período de 06 de fevereiro de 2012 a 25 de fevereiro de 2012, em substituição a
FABIANA ALVES DE AMORIM, matrícula 137.438-9 que se encontra de férias neste período.
DESIGNAR DÉBORA FERREIRA BUENO MENDES, matrícula 163.062-8, para exercer a
função de preceptora do programa de residência de enfermagem em Clínica Médica do Hospital
Regional do Gama, no período de 08 de fevereiro de 2012 a 29 de fevereiro de 2012, em substituição a ANA CRISTINA DA SILVA, matrícula 138.516-X que se encontra de férias neste período.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e as designações, com exceção de MAYANE SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula 154.696-1, serão exercidas até o dia 29 de fevereiro
de 2012, vedada a prorrogação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
CORREGEDORIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 99, DE 1º DE MARÇO DE 2012.
O CORREGEDOR GERAL, DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art.
1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de
2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011 e nos termos do art. 284, Inciso I, c/c art.
288, ambos da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, em julgamento dos autos
do Processo Administrativo Disciplinar nº 107/2011, proferido em 16 de janeiro de 2012 e diante
dos elementos constantes da respectiva instrução processual, DECIDE:
Art. 1º Acolher o Relatório Conclusivo apresentado pela 1ª Comissão Permanente de Disciplina
e o adotar como razão de decidir, motivo pelo qual opina pela aplicação da penalidade de CONVERSÃO DA EXONERAÇÃO EM DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO à CRISTIANO
BARROS DE SÁ, servidor do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, ocupante do
cargo de Médico Cirurgião Geral, Matricula nº 152.704-5, lotado no HRAN/SES/DF.
Art. 2º Por tudo que dos autos consta, DETERMINAR a remessa dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea “a”, da
Lei Complementar nº 840/2011, a quem me reporto, respeitosamente e pela delegação de competência que a mim foi conferida pelo art. 1º da Portaria 186, de 16 de novembro de 2010, publicada
no DODF do dia 18 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011,
publicada no DODF de 7 de abril de 2011, a fim de que seja referendada a penalidade ora sugerida.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 100, DE 1ºDE MARÇO DE 2012.
O CORREGEDOR GERAL, DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art.
1º da Portaria nº 186, de 16 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 40, de 6 de abril de
2011, publicada no DODF do dia 7 de abril de 2011 e nos termos do art. 284, Inciso I, c/c art.
288, ambos da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, em julgamento dos autos
do Processo Administrativo Disciplinar nº 78/2011, proferido em 1º de fevereiro de 2012 e diante
dos elementos constantes da respectiva instrução processual, DECIDE:
Art. 1º Acolher Parcialmente o Relatório Conclusivo apresentado pela 3ª Comissão Permanente de Disciplina e o adotar como razão de decidir, motivo pelo qual opina pela aplicação da
penalidade de DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO à PRISCILA RIBEIRO GUIMARÃES
PACHECO, ocupante do cargo de Médico Ginecologista/Obstetrícia, Matricula nº 171.039-7,
lotada no Hospital Regional de Samambaia/SES/DF.
Art. 2º Por tudo que dos autos consta, DETERMINAR a remessa dos presentes autos ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, nos termos do artigo 255, inciso
II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840/2011, a quem me reporto, respeitosamente e
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
pela delegação de competência que a mim foi conferida pelo art. 1º da Portaria 186, de 16
de novembro de 2010, publicada no DODF do dia 18 de novembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 40, de 6 de abril de 2011, publicada no DODF de 7 de abril de 2011, a fim de
que seja referendada a penalidade ora sugerida.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 85, de 28 de fevereiro de 2012, publicada no DODF n° 42, de 29 de fevereiro de
2012, que julga o Processo Administrativo Disciplinar n° 130/2011, ONDE SE LÊ: “... demissão
do serviço público à DOMINGOS ALVES LIMA DA SILVA, servidor ocupante do cargo de
motorista, matrícula 135.626-1...”, LEIA-SE: “... demissão do serviço público à DOMINGOS
ALVES MATOS, servidor ocupante do cargo de motorista, matrícula 135.072-2...”, e ONDE SE
LÊ: “... inciso III da Portaria n° 8...”, LEIA-SE: “... inciso II da Portaria n° 8...”.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X,
do Artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 5
de setembro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Designar VILMA DEL LAMA, matrícula 162.911-5, lotado(a) no(a) NT/GMT/LACEN/
SVS, como Executor(a) Titular e ANA PAULA PEREIRA SANTOS, matrícula 162.952-2,
lotado(a) no(a) NT/GMT/LACEN/SVS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 001/2012SES/DF, celebrado com a empresa MEDCORP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º Designar WAGNER MENDES SOARES, matrícula 121.918-9, lotado(a) no(a) Assessoria
de Comunicação Social/SES, como Executor(a) Titular e MARCOS FERREIRA MACHADO,
matrícula 121.510-8, lotado(a) no(a) Assessoria de Comunicação Social/SES, como Executor(a)
Substituto(a) do Contrato nº 187/2011-SES/DF, celebrado com a empresa MAZARELLO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.
Art. 3º Designar WAGNER MENDES SOARES, matrícula 121.918-9, lotado(a) no(a) Assessoria de Comunicação Social/SES, como Executor(a) Titular e MARCOS FERREIRA
MACHADO, matrícula 121.510-8, lotado(a) no(a) Assessoria de Comunicação Social/SES,
como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 207/2011-SES/DF, celebrado com a empresa
S/A CORREIO BRAZILIENSE.
Art. 4º Designar WAGNER MENDES SOARES, matrícula 121.918-9, lotado(a) no(a) Assessoria
de Comunicação Social/SES, como Executor(a) Titular e MARCOS FERREIRA MACHADO,
matrícula 121.510-8, lotado(a) no(a) Assessoria de Comunicação Social/SES, como Executor(a)
Substituto(a) do Contrato nº 188/2011-SES/DF, celebrado com a empresa MAZARELLO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.
Art. 5º Designar WAGNER MENDES SOARES, matrícula 121.918-9, lotado(a) no(a) Assessoria
de Comunicação Social/SES, como Executor(a) Titular e MARCOS FERREIRA MACHADO,
matrícula 121.510-8, lotado(a) no(a) Assessoria de Comunicação Social/SES, como Executor(a)
Substituto(a) do Contrato nº 206/2011-SES/DF, celebrado com a empresa MAZARELLO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.
Art. 6º Designar AUGUSTO CESAR DE FARIAS COSTA, matrícula 1.431.489-4, lotado(a)
no(a) DISAM/SAS, como Executor(a) Titular e ARISTÓTELES DE OLIVEIRA PEREIRA,
matrícula 131.959-0, lotado(a) no(a) DISAM/SAS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato
nº 218/2011-SES/DF, celebrado com a empresa OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EPP.
Art. 7º Designar LOUSO TEIXEIRA LUZ, matrícula 132.394-6, lotado(a) no(a) GEOP/DIASE/
SAS, como Executor(a) Titular e RICARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA, matrícula 192.850-3,
lotado(a) no(a) GEOP/DIASE/SAS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 205/2011SES/DF, celebrado com a empresa SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA.
Art. 8º Designar LOUSO TEIXEIRA LUZ, matrícula 132.394-6, lotado(a) no(a) GEOP/DIASE/
SAS, como Executor(a) Titular e RICARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA, matrícula 192.850-3,
lotado(a) no(a) GEOP/DIASE/SAS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 208/2011SES/DF, celebrado com a empresa ORTOPEDIA BRASIL LTDA.
Art. 9º Designar LOUSO TEIXEIRA LUZ, matrícula 132.394-6, lotado(a) no(a) GEOP/DIASE/
SAS, como Executor(a) Titular e RICARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA, matrícula 192.850-3,
lotado(a) no(a) GEOP/DIASE/SAS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 211/2011SES/DF, celebrado com a empresa CENTRAL ORTOPÉDICA LTDA.
Art. 10 Designar CARLOS SILVÉRIO DE ALMEIDA, matrícula 110.276-1, lotado(a)
no(a) Unidade de Neurocirurgia/HBDF, como Executor(a) Titular e ANA LUIZA DE
OLIVEIRA MACHADO, matrícula 129.542-X, lotado(a) no(a) Unidade de Neurocirurgia/
HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 219/2011-SES/DF, celebrado com
a empresa CARL ZEIS DO BRASIL LTDA.
Art. 11 Designar PAULO ROBERTO NUNES RAMOS, matrícula 135.720-4, lotado(a) no(a)
DEAT/SULIS, como Executor(a) Titular e SHÁRLON MARCO JUNQUEIRA, matrícula
136.064-7, lotado(a) no(a) DEAT/SULIS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº
005/2012-SES/DF, celebrado com a empresa ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA.
Art. 12 Designar MARIA F. DE FELIPE MARTINEZ, matrícula 128.806-7, lotado(a) no(a)
NUAC/GEADE/DIASE/SAS, como Executor(a) Titular e ANDRÉ ALBERNAZ FERREIRA, matrícula 146.566-X, lotado(a) no(a) NUAC/GEADE/DIASE/SAS, como Executor(a)
Substituto(a) do Contrato nº 214/2011-SES/DF, celebrado com a empresa OLYMPUS OPTICAL
DO BRASIL LTDA.
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 13 Designar JOANA D’ARC GONÇALVES DA SILVA, matrícula 159.270-X, lotado(a)
no(a) CGSS, como Executor(a) Titular e CELSO DE PAIVA MELO, matrícula 152.571-9,
lotado(a) no(a) UCC/HRS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 166/2011-SES/DF,
celebrado com a empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Art. 14 Designar JOSÉ CARLOS MENDONÇA MENDES, matrícula 123.158-8, lotado(a)
no(a) Hemodinâmica/HBDF, como Executor(a) Titular e SAMUEL BARBOSA MATHIAS,
matrícula 137.430-3, lotado(a) no(a) Coordenação de Cirurgia Vascular/GRMH/DIASE/SAS,
como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 156/2011-SES/DF, celebrado com a empresa
ANGIOFIX PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-EPP.
Art. 15 Designar JOSÉ CARLOS MENDONÇA MENDES, matrícula 123.158-8, lotado(a)
no(a) Hemodinâmica/HBDF, como Executor(a) Titular e SAMUEL BARBOSA MATHIAS,
matrícula 137.430-3, lotado(a) no(a) Coordenação de Cirurgia Vascular/GRMH/DIASE/SAS,
como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 157/2011-SES/DF, celebrado com a empresa
PLANTÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Art. 16 Designar JOSÉ CARLOS MENDONÇA MENDES, matrícula 123.158-8, lotado(a)
no(a) Hemodinâmica/HBDF, como Executor(a) Titular e SAMUEL BARBOSA MATHIAS,
matrícula 137.430-3, lotado(a) no(a) Coordenação de Cirurgia Vascular/GRMH/DIASE/SAS,
como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 158/2011-SES/DF, celebrado com a empresa
INFINITY MEDICAL 2002 LTDA.
Art. 17 Designar JOSÉ CARLOS MENDONÇA MENDES, matrícula 123.158-8, lotado(a)
no(a) Hemodinâmica/HBDF, como Executor(a) Titular e SAMUEL BARBOSA MATHIAS,
matrícula 137.430-3, lotado(a) no(a) Coordenação de Cirurgia Vascular/GRMH/DIASE/SAS,
como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 159/2011-SES/DF, celebrado com a empresa
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Art. 18 Designar JOSÉ CARLOS MENDONÇA MENDES, matrícula 123.158-8, lotado(a)
no(a) Hemodinâmica/HBDF, como Executor(a) Titular e SAMUEL BARBOSA MATHIAS,
matrícula 137.430-3, lotado(a) no(a) Coordenação de Cirurgia Vascular/GRMH/DIASE/SAS,
como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 160/2011-SES/DF, celebrado com a empresa
BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPÉDICA LTDA.
Art. 19 Designar JOSÉ CARLOS MENDONÇA MENDES, matrícula 123.158-8, lotado(a)
no(a) Hemodinâmica/HBDF, como Executor(a) Titular e SAMUEL BARBOSA MATHIAS,
matrícula 137.430-3, lotado(a) no(a) Coordenação de Cirurgia Vascular/GRMH/DIASE/SAS,
como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 163/2011-SES/DF, celebrado com a empresa
DMG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Art. 20 Designar JOSÉ CARLOS MENDONÇA MENDES, matrícula 123.158-8, lotado(a)
no(a) Hemodinâmica/HBDF, como Executor(a) Titular e SAMUEL BARBOSA MATHIAS,
matrícula 137.430-3, lotado(a) no(a) Coordenação de Cirurgia Vascular/GRMH/DIASE/SAS,
como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 170/2011-SES/DF, celebrado com a empresa
MED VIDA COMÉRCIO IMPORTAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Art. 21 Designar JOSÉ CARLOS MENDONÇA MENDES, matrícula 123.158-8, lotado(a) no(a)
Hemodinâmica/HBDF, como Executor(a) Titular e SAMUEL BARBOSA MATHIAS, matrícula 137.430-3, lotado(a) no(a) Coordenação de Cirurgia Vascular/GRMH/DIASE/SAS, como
Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 171/2011-SES/DF, celebrado com a empresa BRAILE
BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Art. 22 Designar JOSÉ CARLOS MENDONÇA MENDES, matrícula 123.158-8, lotado(a)
no(a) Hemodinâmica/HBDF, como Executor(a) Titular e SAMUEL BARBOSA MATHIAS,
matrícula 137.430-3, lotado(a) no(a) Coordenação de Cirurgia Vascular/GRMH/DIASE/SAS,
como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 172/2011-SES/DF, celebrado com a empresa
POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Art. 23 Designar CÉLIO MELO DOS ANJOS, matrícula 138.053-2, lotado(a) no(a) Centro
Cirúrgico/HRC, como Executor(a) Titular e SÉRGIO TAMURA, matrícula 130.680-4, lotado(a)
no(a) Centro Cirúrgico/HRC, como Executor(a) Substituto(a); JOSÉ CARLOS CORTEZ, matrícula 119.836-X, lotado(a) no(a) NUMARE/HBDF, como Executor(a) Titular e FRANCISCO
CHAGAS DA SILVA, matrícula 1.431.477-0, lotado(a) no(a) GMPSG/HBDF, como Executor(a)
Substituto(a); MARCELA DANIELA PINHEIRO, matrícula 171.197-0, lotado(a) no(a) CGST,
como Executor(a) Titular e ROSANA LAGARES PESSÔA, matrícula 139.898-9, lotado(a)
no(a) CGST, como Executor(a) Substituto(a); ACIMAR GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR,
matrícula 139.812-1, lotado(a) no(a) Unidade de Clínicas Cirúrgicas Pediátricas/HRAS, como
Executor(a) Titular e ELAINE ISABEL P. N. BELLO, matrícula 139.104-6, lotado(a) no(a)
Gerência de Enfermagem/HRAS, como Executor(a) Substituto(a); MARINA COSTA PINHEIRO SAMPAIO, matrícula 159.626-8, lotado(a) no(a) UGO/HRAS, como Executor(a) Titular e
KAMILLA VASCONCELOS PEREIRA RAMOS, matrícula 156.136-7, lotado(a) no(a) UGO/
HRAS, como Executor(a) Substituto(a), do Contrato nº 195/2011-SES/DF, celebrado com a
empresa MI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA.
Art. 24 Designar MARIA EMÍLIA BARROSO, matrícula 130.146-2, lotado(a) no(a) Nefrologia/
HBDF, como Executor(a) Titular e JÚLIA JARES NERY COSTA, matrícula 130.719-3, lotado(a)
no(a) Nefrologia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ROSENITA ALVES DE MESQUITA,
matrícula 136.434-0, lotado(a) no(a) Pediatria/HBDF, como Executor(a) Titular e LESSANDRA
MATTOS DA SILVA, matrícula 141.217-5, lotado(a) no(a) Pediatria/HBDF, como Executor(a)
Substituto(a); FABÍOLA SOUSA GOIABEIRA, matrícula 144.672-X, lotado(a) no(a) Pronto
Socorro/HBDF, como Executor(a) Titular e HENRY MAIA PEIXOTO, matrícula 1.435.440-3,
lotado(a) no(a) Pronto Socorro/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); JOSÉ GUILHERME
SANTOS, matrícula 130.104-7, lotado(a) no(a) Centro Cirúrgico/HBDF, como Executor(a)
Titular e CRISTIANE SARDINHA ALCÂNTARA, matrícula 1.436.655-X, lotado(a) no(a)
Centro Cirúrgico/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ANA CRISTINA CARVALHO DA
COSTA, matrícula 154.686-4, lotado(a) no(a) UTI/HBDF, como Executor(a) Titular e CLÁUDIA
DA SILVA COUTINHO, matrícula 141.051-2, lotado(a) no(a) UTI/HBDF, como Executor(a)
PÁGINA 25
Substituto(a); LAIZ SOARES ALVES XISTO, matrícula 1.436.106-X, lotado(a) no(a) UCM 11º/
HBDF, como Executor(a) Titular e MARIA INÊS AVELAR GUEDES, matrícula 1.435.551-5,
lotado(a) no(a) UCM 11º/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); DANIELA FERREIRA DE
ARAÚJO, matrícula 1.435.175-7, lotado(a) no(a) UCM 10º/HBDF, como Executor(a) Titular e
NATHÁLI FELÍCIA MINEIRO DOS SANTOS GARRETT, matrícula 1.435.210-9, lotado(a)
no(a) UCM 10º/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ROSÂNGELA CORREA CASTRO,
matrícula 121.727-5, lotado(a) no(a) Urologia/HBDF, como Executor(a) Titular e FLÁVIA
LOPES AUGUSTO DE SOUZA, matrícula 125.741-2, lotado(a) no(a) Urologia/HBDF, como
Executor(a) Substituto(a); ÉRIKA WILMA LUCIANA LEITE FORTES RODRIGUES, matrícula
179.842-1, lotado(a) no(a) Cirurgia Geral/HBDF, como Executor(a) Titular e ALEXANDRA
ISABEL DE AMORIM LINO, matrícula 159.438-9, lotado(a) no(a) Cirurgia Geral/HBDF,
como Executor(a) Substituto(a), do Contrato nº 130/2011-SES/DF, celebrado com a empresa
CASAGRANDE HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Art. 25 Designar RAQUEL DE SOUSA SILVA, matrícula 156.133-2, lotado(a) no(a) Centro
Cirúrgico/HRPA, como Executor(a) Titular e ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA, matrícula 146.570-8, lotado(a) no(a) Ambulatório/HRPA, como Executor(a) Substituto(a); VICENTE
AUGUSTO GONÇALVES COELHO, matrícula 147.091-4, lotado(a) no(a) UCC/DAS/CGSS,
como Executor(a) Titular e CLAUDIO HUMBERTO LOPES, matrícula 137.581-4, lotado(a)
no(a) UCC/DAS/CGSS, como Executor(a) Substituto(a); LUIS CLAUDIO SILVA, matrícula
136.550-9, lotado(a) no(a) UTO/DAS/CGSS, como Executor(a) Titular e LUCIANA CARVALHO DE SANTANA, matrícula 141.432-1, lotado(a) no(a) GEM/DAS/CGSS, como Executor(a)
Substituto(a), do Contrato nº 122/2011-SES/DF, celebrado com a empresa CIRÚRGICA SÃO
BERNARDO LTDA.
Art. 26 Designar PATRÍCIA SCOTTI, matrícula 169.960-1, lotado(a) no(a) Centro Obstétrico/
HRPA, como Executor(a) Titular e HYGOR ALESSANDRO F. ELIAS, matrícula 159.1754, lotado(a) no(a) Centro Obstétrico/HRPA, como Executor(a) Substituto(a), do Contrato nº
129/2011-SES/DF, celebrado com a empresa ASTEM COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-EPP.
Art. 27 Dispensar ROSALY RULLI COSTA, matrícula 161.697-8, lotado(a) no(a) Rep. Humana/
HRAS como Executor(a) Titular e ALBERTO HENRIQUE BARBOSA, matrícula 157.358-6,
lotado(a) no(a) Rep. Humana/HRAS como Executor(a) Substituto(a); CARLOS ALVES CRUZ,
matrícula 1.431.581-5, lotado(a) no(a) NURI/DAS/CGSS, como Executor(a) Substituto(a), do
Contrato nº 179/2011-SES/DF, celebrado com a empresa MEDSELL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e Designar ALBERTO HENRIQUE BARBOSA, matrícula 157.358-6, lotado(a)
no(a) SRH/UGO/HRAS, como Executor(a) Titular e ROSALY RULLI COSTA, matrícula
161.697-8, lotado(a) no(a) SRH/UGO/HRAS, como Executor(a) Substituto(a); CLAUDIO
MARCIO LACERDA ALMEIDA, matrícula 145.220-7, lotado(a) no(a) NURI/DAS/CGSS,
como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 28 Designar JORGE LUIS DE AMORIM, matrícula 138.295-0, lotado(a) no(a) NATIN/
DA/CGSS, como Executor(a) Titular e CRISTIANO RIBEIRO NERY, matrícula 147.452-9,
lotado(a) no(a) CSS 01/CGSS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 033/2009-SES/
DF, celebrado com a empresa CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA.
Art. 29 Dispensar TERCÍLIA LOIOLA XIMENES, matrícula 142.172-7, lotado(a) no CO/
DGSPA como Executor(a) Titular e DENISE MEDEIROS DAS NEVES CARNEIRO, matrícula 116.845-2, lotado(a) no Gerência de Enfermagem/DGSPA como Executor(a) Substituto(a)
do Contrato nº 035/2009-SES/DF, celebrado com a empresa CASAGRANDE HOSPITALAR
– EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA e Designar PATRÍCIA SCOTTI, matrícula 169.960-1, lotado(a) no(a) Centro Obstétrico/HRPA, como Executor(a) Titular e HYGOR
ALESSANDRO F. ELIAS, matrícula 159.175-4, lotado(a) no(a) Centro Obstétrico/HRPA, como
Executor(a) Substituto(a), do aludido ajuste.
Art. 30 Dispensar SEBASTIÃO MOZART GOMES, matrícula 135.734-4, lotado(a) no Núcleo
de Nutrição e Dietética/HRAN como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 169/2011-SES/
DF, celebrado com a empresa SANOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO
LTDA e Designar NORMA GUIMARÃES MARSHALL, matrícula 128.767-2, lotado(a) no(a)
NND/HRAN, como Executor(a) Substituto(a), do aludido ajuste.
Art. 31 Dispensar MARIA AUXILIADORA AZEVEDO GRANJEIRO, matrícula 139.9276, lotado(a) no(a) Núcleo de Enfermagem/DAS/DGSSS, como Executor(a) Titular e VÁLBIA
SILVA DE CASTRO, matrícula 141.069-5, lotado(a) no(a) Núcleo de Materiais e Atividades
Gerais/DA/DGSSS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 069/2008-SES/DF, celebrado
com a empresa BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPÉDICA LTDA e Designar LEILA
LUCIANA DE OLIVEIRA BENITES, matrícula 145.780-2, lotado(a) no(a) GENFE/UMSSS,
como Executor(a) Titular e NEYL DOUGLAS BARROS DE JESUS, matrícula 1.436.108-6,
lotado(a) no(a) NUMAG/DA/CGSSS, como Executor(a) Substituto(a), do aludido ajuste.
Art. 32 Dispensar MARIA CLEONICE DE SOUSA MOREIRA, matrícula 137.447-8, lotado(a)
no(a) Berçário/HRG, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 014/2011-SES/DF, celebrado
com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA e Designar EDSON TRI CAETANO DE ARAÚJO, matrícula 133.862-5, lotado(a) no(a) Berçário/HRG, como Executor(a)
Substituto(a), do aludido ajuste.
Art. 33 Dispensar CÁSSIA CRISTINA FREITAS LEITE, matrícula 136.424-3, lotado(a) no(a)
Ambulatório/HRAS, como Executor(a) Titular do Contrato nº 053/2010-SES/DF, celebrado
com a empresa STARTEC CIENTÍFICA LTDA e Designar CASSIA CRISTINA GAROZE
DA SILVA GONZALES, matrícula 1.435.609-0, lotado(a) no(a) Ambulatório/HRAS, como
Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 34 Designar ABRAHÃO LINCOLN CANUTO DE ALENCAR, matrícula 140.649-3, lotado(a)
no(a) DA/HRAN, como Executor(a) Titular e JEFERSON MARCOS MACIEL GONÇALVES,
matrícula 134.762-4, lotado(a) no(a) NAG/HRAN, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº
185/2011-SES/DF, celebrado com a empresa ZAAT COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
PÁGINA 26
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 35 Dispensar FERNANDO DE SOUZA E SILVA, matrícula 141.945-5, lotado(a) na NAG/
HRPa, como Executor(a) Titular do Contrato nº 149/2011-SES/DF, celebrado com a empresa
BRASÍLIA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA e Designar SÔNIA REGINA SILVA BITTENCOURT, matrícula 360.152-8, lotado(a) na Gerência de Regulação, Controle e Avaliação/
HRPa, como Executor(a) Titular; do aludido ajuste
Art. 36 Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
VALTER RODRIGUES DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 5, de 7 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 30, de 9 de fevereiro de 2012, páginas 26 e27, referente ao Contrato nº 129/2011-SES/DF, celebrado com
a empresa ASTEM COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., ONDE SE
LÊ: “...PATRÍCIA SCOTTI, matrícula 169.960-1, lotado(a) no Centro Obstétrico/HRT, como
Executor(a) Titular e HYGOR ALESSANDRO F. ELIAS, matrícula 159.175-4, lotado(a) no
Centro Obstétrico/HRT, como Executor(a) Substituto(a)...”; LEIA-SE: “...PATRÍCIA SCOTTI,
matrícula 169.960-1, lotado(a) no Centro Obstétrico/HRPa, como Executor(a) Titular e HYGOR
ALESSANDRO F. ELIAS, matrícula 159.175-4, lotado(a) no Centro Obstétrico/HRPa, como
Executor(a) Substituto(a)...”.
Na Ordem de Serviço nº 7, de 16 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 39, de 24 de
fevereiro de 2012, páginas 17 a 20, referente ao Contrato nº 058/2009-SES/DF, celebrado com
a empresa INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA., ONDE SE LÊ: “...MARRESSA QUEIROZ
AGUIAR DE MOURA, matrícula 196.483-6, lotado(a) na DA/HBDF...”; LEIA-SE: “...MARESSA QUEIROZ AGUIAR DE MOURA, matrícula 196.483-6, lotado(a) no GAB/HBDF...”.
Na Ordem de Serviço nº 7, de 16 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 39, de 24 de
fevereiro de 2012, páginas 17 a 20, referente ao Contrato nº 181/2011-SES/DF, celebrado com
a empresa IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA., ONDE
SE LÊ: “...FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, matrícula 1431.147-0, lotado(a) na Gerência de
Material e Patrimônio/HBDF/SAS/SES...”; LEIA-SE: “...FRANCISCO CHAGAS DA SILVA,
matrícula 1431.477-0, lotado(a) na Gerência de Material e Patrimônio/HBDF/SAS/SES...”.
Na Ordem de Serviço nº 7, de 16 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 39, de 24 de
fevereiro de 2012, páginas 17 a 20, referente ao Contrato nº 193/2011-SES/DF, celebrado com
a empresa IPANEMA SEGURANÇA LTDA., ONDE SE LÊ: “...IVAN RODRIGUES DA
ROCHA, matrícula 192.265-3...”; LEIA-SE: “...IVAN RODRIGUES DA ROCHA, matrícula
1435.097-1...”.
Na Ordem de Serviço nº 7, de 16 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 39, de 24 de
fevereiro de 2012, páginas 17 a 20, referente ao Contrato nº 016/2011-SES/DF, celebrado com a
empresa METALÚRGICA VALENÇA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ONDE SE LÊ: “...
THIAGO MARCUS FLÁVIO PELÚCIO FALCÃO FILHO, matrícula 136.706-4...”; LEIA-SE:
“...MARCUS FLÁVIO PELÚCIO FALCÃO FILHO, matrícula 136.706-4...”.
Na Ordem de Serviço nº 43, de 14 de dezembro de 2011, publicada na seção II, no DODF nº 240,
de 16 de dezembro de 2011, página 71, que designa os Executores do Contrato nº 175/2011-SES/
DF, celebrado com a empresa PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., ONDE
SE LÊ: “...Contrato nº 111/2011-SES/DF...”; LEIA-SE: “...Contrato nº 175/2011-SES/DF...”.
Na Ordem de Serviço nº 7, de 16 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 39, de 24 de
fevereiro de 2012, páginas 17 a 20, referente ao Contrato nº 169/2011-SES/DF, celebrado com a
empresa SANOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA., ONDE SE LÊ: “...
MATILDE LEITE FEITOSA, matrícula 134.821-3, lotado(a) na DA/CGSSS, como Executor(a)
Substituto(a)...”; LEIA-SE: “...MATILDE LEITE FEITOSA, matrícula 134.821-3, lotado(a) na
DA/CGSSS, como Executor(a) Titular...”.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria n° 61/2009 - SES, publicado no DODF nº 63, de 1º de abril
de 2009, página 15, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, aos Servidores
abaixo relacionados lotados no Hospital de Base do Distrito Federal, nos termos dos artigos 139 a
143, da Lei Complementar nº 840, publicado no DODF de 26 de dezembro de 2011, condicionando
o período de gozo aos critérios da Administração. Deduzidos os meses por ventura usufruídos.
CLAUDIO LUIZ VIEGAS, matrícula 0.110.246.X, processo: 061.025.062/1989, quinquênio:
6º: 22 de setembro de 2001 a 21 de setembro de 2006; 7º: 22 de setembro de 2006 a 21 de setembro de 2011; INEZ CRISTINA GUEDES RODRIGUES, matrícula 0.112.956.2, processo:
061.023.444/1991, quinquênio: 6º: 27 de abril de 2003 a 26 de abril de 2008; NORMA CELIA
GOMES SESANA, matrícula 0.114.405.7, processo: 061.024.929/1989, quinquênio: 6º: 23 de
março de 2006 a 22 de março de 2011; DIDIMO CARVALHO TELES, matrícula 0.116.094.X,
processo: 061.022.922/1992, quinquênio: 6º: 30 de dezembro de 2005 a 29 de dezembro de 2010;
RENATO MOUSSALLEM DE ANDRE, matrícula 0.117.627.7, quinquênio: 5º: 29 de setembro
de 2001 a 28 de setembro de 2006; 6º: 29 de setembro de 2006 a 28 de setembro de 2011; RITA
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
HELOISA MENDES, matrícula 0.118.327.3, processo: 061.022.195/1992, quinquênio: 6º: 31 de
dezembro de 2006 a 30 de dezembro de 2011; SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA
E SILVA, matrícula 0.119.310.4, processo: 061.022.734/1998, quinquênio: 4º: 08 de março de
2002 a 07 de março de 2007; MARIO ERNESTO RODRIGUES, matrícula 0.123.422.6, processo: 061.033.253/1992, quinquênio: 4º: 12 de dezembro de 1999 a 11 de dezembro de 2004;
5º: 12 de dezembro de 2004 a 11 de dezembro de 2009; MARIA DE JESUS BERTUNES ANDRADE FREITAS, matrícula 0.126.083.9, processo: 061.022.184/1992, quinquênio: 5º: 14 de
fevereiro de 2006 a 13 de fevereiro de 2011; PAULO ROGERIO RAYOL BRAGA, matrícula
0.128.636.6, quinquênio: 4º: 27 de outubro de 2003 a 26 de outubro de 2008; LINDA MARA
SANTOS AMARAL DE CAMPOS, matrícula 0.130.233.7, processo: 061.023.534/1995, quinquênio: 4º: 22 de novembro de 2005 a 21 de novembro de 2010; ITAMAR RODRIGUES DE
SOUZA, matrícula 0.130.325.2, processo: 061.022.311/1996, quinquênio: 3º: 05 de fevereiro de
2001 a 04 de fevereiro de 2006; 4º: 05 de fevereiro de 2006 a 04 de fevereiro de 2011; VÂNIA
LUCIA FERRARI, matrícula 0.132.845.X, processo: 061.022.393/1999, quinquênio: 3º: 13 de
abril de 2003 a 12 de abril de 2008; MARIA JOSE GAMEIRO REGA, matrícula 0.134.385.8,
processo: 061.022.525/1999, quinquênio: 3º: 25 de maio de 2004 a 24 de maio de 2009; LIVIA
JACARANDA DE FARIA, matrícula 0.137.666.7, quinquênio: 2º: 23 de fevereiro de 2005 a 22
de fevereiro de 2010; DEROTOVIO OTILIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 0.141.221.3,
quinquênio: 2º: 05 de outubro de 2006 a 04 de outubro de 2011; LUCYLENE DE SOUSA SILVA
MESSIAS, matrícula 0.151.354.0, quinquênio: 1º: 15 de agosto de 2005 a 14 de agosto de 2010;
CARLOS EDUARDO SANTA RITTA BARREIRA, matrícula 0.152.529.8, quinquênio: 1º: 09 de
janeiro de 2006 a 08 de janeiro de 2011; RAQUEL LISBOA DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula
0.153.749.0, quinquênio: 1º: 20 de março de 2006 a 19 de março de 2011; MARIA LUCIA
DE FARIAS, matrícula 0.154.652.X, quinquênio: 1º: 20 de abril de 2006 a 19 de abril de 2011.
JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar GIANCARLA DI ANDRADE CAMARGO DA SILVA, matrícula 133.895-1,
CE – Enfermeira, lotada no Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar, do Hospital Regional de
Taguatinga, da Comissão do Programa de Resíduos da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga,
constituída por meio da Ordem de Serviço nº 3, de 13 de janeiro de 2011, publicada no DODF
nº 15, de 21 de janeiro de 2011, conforme Memorando nº 16/2012 – NCIH/DAS/HRT/DGST.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
SONIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo Técnico Central de
Hospital de Ensino, do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação Geral de Saúde de
Taguatinga: Membros – MARCO ANTONIO ALVES CUNHA, matrícula 131.456-4; ELISANGELA ANDRADE SILVA MOTTA, matrícula 139.121-6; CRETO VALDIVINO E SILVA,
matrícula 124.520-1; JAIRO MARTINEZ ZAPATA, matrícula 110.206-0; ARTUR DAVID
FIGUEIREDO DE LIMA, matricula 123.096-4; FABIO SIQUEIRA, matrícula 132.722-4.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
SONIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Destituir GUIOMAR FREITAS GUIMARÃES, matrícula 172.118-6, CM – Médico Pediatria, lotada na Gerência de Emergência, da Coordenação do Programa de Atenção Integral a Saúde
da Criança – PAISC, constituída por meio da Ordem de Serviço nº 13, de 18 de abril de 2011, publicada no DODF, nº 81, de 29 de abril de 2011, conforme Memorando nº 140/2012 – GAB/CGST.
Art. 2º Designar ELKYANE ALVES ARRAES FONSECA, matricula 154.465-9, CM – Médico
– Pediatria, lotada na Diretoria de Regional de Atenção Primária a Saúde, da Coordenação Geral
de Saúde de Taguatinga, para coordenar o Programa de Atenção Integral a Saúde da Criança –
PAISC, constituída por meio da Ordem de Serviço nº 13, de 18 de abril de 2011, publicada no
DODF, nº 81, de 29 de abril de 2011, conforme Memorando nº 140/2012 – GAB/CGST.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA
ORDENS DE SERVIÇO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, DA SUBSECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30
de março de 2009, artigo 6º, do item VI, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Licença Gala, nos termos do Artigo 97, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
a HADENYLTON PEDROSA DA SILVA, matrícula 198.442-x, Técnico Administrativo, no
período de 11/02/2012 a 18/02/2012.
CONCEDER afastamento de 8 (oito) dias consecutivos, nos termos do Artigo 97, inciso III,
alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, a FLÁVIA CRISTINA ALVES VIEIRA, matrícula 1.435.7461, no período de 09/02/2012 a 16/02/2012, em virtude do falecimento de seu pai, conforme
certidão apresentada.
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. 139, da Lei Complementar
n° 840, de 23 de Dezembro de 2011, deduzidos os meses porventura usufruídos, a: MARIA
HILDA CAVALCANTE RIBEIRO, matrícula 159.267-X, 1° Quinquênio, período de 22/01/2007
a 20/01/2012, processo 285.000.163/2012; MARIA DA LUZ SILVA, matrícula 145.614-8, 1°
Quinquênio, período de 03/04/2003 a 14/03/2008, processo 285.000.171/2012; JEFFERSON
LEONARDO VIEIRA DE SOUZA, matrícula 147.618-1, 1° Quinquênio, período de 02/01/2004
a 02/01/2009, processo 285.000.165/2012; RODRIGO DE SOUSA RESENDE, matrícula
150.624-2, 1° Quinquênio, período de 30/05/2005 a 28/05/2010, processo: 285.000.131/2012;
IRACEMA MARIA DA SILVA, matrícula 127.525-9, 4° Quinquênio, período de 06/09/2002 a
04/10/2007, processo 061.022.341/1994; LEILA BARROS AMORIM DOS SANTOS, matrícula
117.370-7, 6° Quinquênio, período de 07/08/2006 a 05/08/2011, processo 061.033.480/1991.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, DA SUBSECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no Art. 3º, da Portaria nº 38, de 25
de julho de 2006, RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. 139, da Lei Complementar
n° 840, de 23 de dezembro de 2011, deduzidos os meses porventura usufruídos, a FRANCISCO
MARCOS MOURA LEITE, matrícula 140.748-1, 2° Quinquênio, período de 10/05/2006 a
08/05/2011, processo 285.000.154/2010.
CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do Artigo 196 da Lei nº 8.112/90, a LARISSA
ARAÚJO CHAVES FARIA, matrícula 196.521-2, Terapeuta Ocupacional, dependente: Enzo
Araújo Faria Santos, nascido em 20/05/2011 e ANDRE FREITAS AMORIM, matrícula 159.4796, Enfermeiro, dependente: Pedro Freitas Amorim, nascido em 11/01/2012.
CONCEDER afastamento de 8 (oito) dias consecutivos, nos termos do Artigo 97, Inciso III,
Alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, a ELIANA TAVARES DO ESPIRITO SANTO, matrícula
136.383-2, no período de 31/01/2012 a 07/02/2012, em virtude do falecimento de sua mãe,
conforme certidão apresentada.
MARGA VILANI POTI DE SOUZA SILVA
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ
ORDEM DE SERVIÇO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012.
AUTORIZAR a dispensa de ponto de MIGUEL FERNANDO FERREIRA DA SILVA, Médico
– Ortopedia e Traumatologia, matrícula 152.658-8, lotado no Hospital Regional do Paranoá, para
participar do evento “14º Congresso Brasileiro de Cirurgia do Joelho”, realizar-se em Praia do
Forte/BA, no período de 28 de março a 1º de abril de 2012, conforme processo 282.000.037/2012.
AUTORIZAR a dispensa de ponto de PAULO EMILIANO BEZERRA JUNIOR, Médico –
Ortopedia e Traumatologia, matrícula 149.917-3, lotado no Hospital Regional do Paranoá, para
participar do evento “14º Congresso Brasileiro de Cirurgia do Joelho”, realizar-se em Praia do
Forte/BA, no período de 28 de março a 1º de abril de 2012, conforme processo 282.000.039/2012.
AUTORIZAR a dispensa de ponto de HUGO MIGUEL QUIRINO, Médico – Ortopedia e
Traumatologia, matrícula 152.657-X, lotado no Hospital Regional do Paranoá, para participar
do evento “14º Congresso Brasileiro de Cirurgia do Joelho”, realizar-se em Praia do Forte/BA,
no período de 28 de março a 1º de abril de 2012, conforme processo 282.000.038/2012.
AUTORIZAR a dispensa de ponto de JOAO LUIZ DE BARROS LIMA ALMEIDA, Médico –
Ortopedia e Traumatologia, matrícula 149.915-7, lotado no Hospital Regional do Paranoá, para
participar do evento “14º Congresso Brasileiro de Cirurgia do Joelho”, realizar-se em Praia do
Forte/BA, no período de 28 de março a 1º de abril de 2012, conforme processo 282.000.042/2012.
AUTORIZAR a dispensa de ponto de JORGE LUIZ FERNANDES OLIVA JUNIOR, Médico –
Ortopedia e Traumatologia, matrícula 192.822-8, lotado no Hospital Regional do Paranoá, para
participar do evento “14º Congresso Brasileiro de Cirurgia do Joelho”, realizar-se em Praia do
Forte/BA, no período de 28 de março a 1º de abril de 2012, conforme processo 282.000.041/2012.
AUTORIZAR a dispensa de ponto de GUSTAVO REIS ALVES DE OLIVEIRA, Médico –
Ortopedia e Traumatologia, matrícula 193.172-5, lotado no Hospital Regional do Paranoá, para
participar do evento “14º Congresso Brasileiro de Cirurgia do Joelho”, realizar-se em Praia do
Forte/BA, no período de 28 de março a 1º de abril de 2012, conforme processo 282.000.040/2012.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do artigo 139, da Lei
Complementar nº 840 de 26 de dezembro de 2011, a WASHINGTON LUIZ FERREIRA DOURADO, matrícula 127.098-2, Médico – Clínica Médica, 2º qüinqüênio, período de 09/01/2007
a 07/01/2012, processo 061.033.257/92;
TORNAR SEM EFEITO AS RETIFICAÇÕES: “Na Ordem de Serviço de 19 de setembro de
2006, publicada no DODF nº 183, de 22 de setembro de 2006, página 31, da Diretoria Regional
de Saúde do Paranoá, que DESIGNOU VANINA CARVALHO LOBO, matrícula 146.662-3,
ONDE SE LÊ: “...como Diretor Administrativo, no período de 02 a 22/01/2012...”, LEIA-SE: “...
como chefe do NMFR, do HRPa, no período de 30/01 a 18/02/2012...”; “Na Ordem de Serviço
de 14 de novembro de 1996, publicada no DODF nº 226, de 21 de novembro de 1996, página
9514, da Diretoria Regional de Taguatinga, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a
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SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 114.944X, ONDE SE LÊ: “... Quinquênio(s): 3º...”,
LEIA-SE: “...Quinquênio(s): 2º...”.”;”Na Ordem de Serviço de 19 de fevereiro de 2001, publicada
no DODF nº 39, de 23 de fevereiro de 2001, página 20, da Diretoria Regional de Taguatinga,
que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula
141.737-X, ONDE SE LÊ: “... Quinquênio(s): 4º...”, LEIA-SE: “...Quinquênio(s): 3º...”.”;”Na
Ordem de Serviço de 8 de dezembro de 2006, publicada no DODF nº 236, de 12 de dezembro
de 2006, página 45, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 141.737-X, ONDE SE LÊ: “...5º
Quinquênio...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio...”.”;”Na Ordem de Serviço de 08 de julho de 2010,
publicada no DODF nº 132, de 12 de julho de 2010, página 41, da Diretoria Regional de Saúde
do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS,
matrícula 141.737-X, ONDE SE LÊ: “...6º Quinquênio...”, LEIA-SE: “...5º Quinquênio...”.”.
MARCELO BENITES MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 1º de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 235, de 9 de dezembro
de 2011, página 87, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que DESIGNOU VANEIDE
TEIXEIRA DE LUNA, matrícula 129.700-7, ONDE SE LÊ: “...02 a 21/02/2012...”, LEIA-SE:
“...2 a 21/01/2012...”.
Na Ordem de Serviço de 7 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 10, de 13 de janeiro
de 2012, página 18, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que DESIGNOU VANINA
CARVALHO LOBO, matrícula 146.662-3, ONDE SE LÊ: “...como Diretor Administrativo, no período de 2 a 22/01/2012...”, LEIA-SE: “...como chefe do NMFR, do HRPa, no
período de 30/01 a 18/02/2012...”.
Na Ordem de Serviço de 14 de novembro de 1996, publicada no DODF nº 226, de 21 de novembro de 1996, página 9514, da Diretoria Regional de Taguatinga, que concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 114.944-X, ONDE SE LÊ: “...
Quinquênio(s):3º...”, LEIA-SE: “...Quinquênio(s):2º...”.
Na Ordem de Serviço de 19 de fevereiro de 2001, publicada no DODF nº 39, de 23 de fevereiro de 2001, página 20, da Diretoria Regional de Taguatinga, que concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 114.944-X, ONDE SE LÊ: “...
Quinquênio(s):4º...”, LEIA-SE: “...Quinquênio(s):3º...”.
Na Ordem de Serviço de 8 de dezembro de 2006, publicada no DODF nº 236, de 12 de dezembro
de 2006, página 45, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 114.944-X, ONDE SE LÊ: “...
5º Quinquênio...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio...”.
Na Ordem de Serviço de 8 de julho de 2010, publicada no DODF nº 132, de 12 de julho de
2010, página 41, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio por
Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 114.944-X, ONDE SE LÊ: “... 6º
Quinquênio...”, LEIA-SE: “...5º Quinquênio...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
PORTARIA Nº 715, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007. (*)
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência
prevista na Portaria PMDF nº 154, de 09 de outubro de 1997 e considerando o contido no
processo 054.001238/2007, RESOLVE:
CONCEDER, provisoriamente, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo
com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, datada de 19 de dezembro de 2003,
c/c os arts. 36, § 3º, este com redação do artigo 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º
e 53, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, 100% (cem por cento) do benefício da Pensão
Militar legado pela Cabo QPPMC MARTA HENRIQUE DE MORAES, matrícula 17.556/0, da
ativa, falecida em 20 de agosto de 2005, para o filho ANDREW LOUIS DE MORAES SILVA,
matrícula 04972091, a contar do óbito, no valor mensal, inicial de R$ 2.990,67 (dois mil novecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos);
SACAR em favor do Beneficiário, a contar de 1º de janeiro de 2007, ficando os valores referentes ao período de 1º de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2006, em exercício anterior,
aguardando o requerimento do interessado.
NILTON DE CARVALHO SAÍSSE
PORTARIA Nº 721, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. (*)
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência
prevista na Portaria PMDF nº 154, de 09 de outubro de 1997 e considerando o contido no
processo 054.001229/2007, RESOLVE:
CONCEDER, provisoriamente, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo
com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, datada de 19 de dezembro de 2003,
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Diário Oficial do Distrito Federal
c/c os arts. 37, inciso I, 39, § 1º, 53 e 54, inciso I, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, o
benefício da Pensão Militar legado pelo 2º Sargento QPPMC JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA,
matrícula 08.229/5, da ativa, falecido em 23 de julho de 2007, na proporção de 50% (cinqüenta
por cento) da pensão tronco para cada Pensionista Militar: CLÉIA QUEIROZ SOUSA, matrícula
04971795 e IVAN QUEIROZ DE SOUSA, matrícula 04971841, respectivamente, viúva e filho
do instituidor, a contar do óbito, no valor mensal, inicial de R$ 2.061,87 (dois mil e sessenta e
um reais e oitenta e sete centavos), per si;
SACAR em favor dos Beneficiários, a contar de 1º de agosto de 2007, data em que o instituidor
foi excluído da Folha de Pagamento.
NILTON DE CARVALHO SAÍSSE
PORTARIA Nº 733, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007. (*)
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência
prevista na Portaria PMDF nº 154, de 09 de outubro de 1997 e considerando o contido no
processo 054.001298/2007, RESOLVE:
CONCEDER, provisoriamente, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo
com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, datada de 19 de dezembro de 2003,
c/c os arts. 36, § 3º, este com redação do artigo 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, §
1º, 53 e 54, inciso I, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, o benefício da Pensão Militar
legado pelo Cabo QPPMC JOSÉ AMILTON DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 12.713/2, da
ativa, falecido em 19 de agosto de 2007, na proporção de 1/5 (um quinto) da pensão tronco para
cada beneficiário: ELAINE DA SILVA RIBEIRO, matrícula 04981081, NAYARA DA SILVA
RIBEIRO, matrícula 0981111, JOSÉ WILTER DA SILVA RIBEIRO, matrícula 04981120, PRISCILA LEMOS RIBEIRO, matrícula 04981146 e KÉLVIN ANDERSON PEREIRA RIBEIRO,
matrícula 04981162, respectivamente, viúva e filhos do instituidor, a contar do óbito, no valor
mensal, inicial de R$ 602,29 (seiscentos e dois reais e vinte e nove centavos), per si;
SACAR em favor dos Beneficiários, a contar de 1º de setembro de 2007, data em que o instituidor
foi excluído da Folha de Pagamento.
NILTON DE CARVALHO SAÍSSE
PORTARIA Nº 738, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. (*)
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência
prevista na Portaria PMDF nº 154, de 09 de outubro de 1997 e considerando o contido no
processo 054.001315/2007, RESOLVE:
REVER provisoriamente, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a
nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, datada de 19 de dezembro de 2003, c/c os
arts. 37, inciso I, 39, § 1º, 53 e 54, inciso I, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, 100% (cem
por cento) do benefício da Pensão Militar legado pelo 2º Tenente PM FRANCISCO JESUÍTA
FARIAS MAGALHÃES, matrícula 02.396/5, reformado com proventos integrais, falecido em 31
de agosto de 2007, para a viúva, senhora ALMERINDA MARTINS MAGALHÃES, matrícula
04979842, a contar do óbito, no valor mensal, inicial de R$ 7.204,46 (sete mil duzentos e quatro
reais e quarenta e seis centavos);
SACAR em favor da Beneficiária, a contar de 1º de outubro de 2007, data em que o instituidor
foi excluído da Folha de Pagamento.
NILTON DE CARVALHO SAÍSSE
PORTARIA Nº 753, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007. (*)
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência
prevista na Portaria PMDF nº 154, de 09 de outubro de 1997 e considerando o contido no
processo 054.001271/2007, RESOLVE:
CONCEDER, provisoriamente, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo
com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, datada de 19 de dezembro de 2003,
c/c os arts. 36, § 3º, este com redação do artigo 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º
e 53, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, 100% (cem por cento) do benefício da Pensão
Militar legado pela 3º Sargento QPPMC CÉLIA REGINA GOMES DA SILVA, matrícula
10.584/8, reformada com proventos integrais, falecida em 18 de agosto de 2007, para a senhora
ADRIANA GOMES DA SILVA, matrícula 04983670, irmã maior da instituidora, a contar do
óbito, no valor mensal, inicial de R$ 3.591,99 (três mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos);
SACAR em favor dos Beneficiários, a contar de 1º de setembro de 2007, data em que a instituidora foi excluído da Folha de Pagamento.
NILTON DE CARVALHO SAÍSSE
PORTARIA Nº 757, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007. (*)
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência
prevista na Portaria PMDF nº 154, de 09 de outubro de 1997 e considerando o contido no
processo 054.001442/2007, RESOLVE:
CONCEDER, provisoriamente, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo
com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, datada de 19 de dezembro de 2003,
c/c os arts. 37, inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, 100% (cem por
cento) do benefício da Pensão Militar legado pelo Soldado QPPMC EFRAIM GERMANO
RODRIGUES, matrícula 73.677/5, da ativa, falecido em 12 de setembro de 2007, para a viúva,
senhora EVA BATISTA GOMES RODRIGUES, matrícula 04986601, a contar do óbito, no valor
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
mensal, inicial de R$ 2.708,74 (dois mil setecentos e oito reais e setenta e quatro centavos);
SACAR em favor da Beneficiária, a contar de 1º de outubro de 2007, mês em que o instituidor
foi excluído da Folha de Pagamento.
NILTON DE CARVALHO SAÍSSE
PORTARIA Nº 760, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007. (*)
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência
prevista na Portaria PMDF nº 154, de 09 de outubro de 1997 e considerando o contido no
processo 054.001396/2007, RESOLVE:
CONCEDER, provisoriamente, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo
com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, datada de 19 de dezembro de 2003,
c/c os arts. 37, inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, 100% (cem por
cento) do benefício da Pensão Militar legado pelo Subtenente QPPMC ERASMO VIEIRA DE
ARAÚJO, matrícula 00.887/7, reformado com proventos integrais, falecido em 27 de setembro
de 2007, para a viúva, senhora MARIA DE LOURDES SANTOS ARAÚJO, matrícula 04986610,
a contar do óbito, no valor mensal, inicial de R$ 5.576,77 (cinco mil quinhentos e setenta e seis
reais e setenta e sete centavos);
SACAR em favor da Beneficiária, a contar de 1º de outubro de 2007, data em que o instituidor
foi excluído da Folha de Pagamento.
NILTON DE CARVALHO SAÍSSE
PORTARIA Nº 822, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. (*)
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência
prevista na Portaria PMDF nº 154, de 09 de outubro de 1997 e considerando o contido no
processo 054.001.229/2007, RESOLVE:
EXCLUIR da condição de Pensionista Militar IVAN QUEIROZ DE SOUSA, matrícula 04971841,
conforme previsto no artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, a contar de
10 de outubro de 2009, data em que completou 21 (vinte e um) anos;
REVER a Portaria DIP nº 721 de 14 de setembro de 2007, para transferir, na forma do artigo 42,
§ 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, publicada em 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º, 53 e 54, inciso
I, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, 50% (cinquenta por cento) do benefício da Pensão
Militar legado pelo 2º Sargento QPPMC JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA, matrícula 08.229/5, da
ativa, falecido em 23 de julho de 2007, a que fazia jus IVAN QUEIROZ DE SOUSA, matrícula
04971841, para CLÉIA QUEIROZ SOUSA, matrícula 04971795, a contar de 10 de outubro de
2009, a qual passa a perceber a pensão militar integralmente;
SACAR em favor da Pensionista Militar CLÉIA QUEIROZ SOUSA, matrícula 04971795, a
diferença referente o valor recebido no período de 10 a 31 de outubro de 2009, para o valor
atualizado relativo ao mesmo período.
NILDO JOÃO FIORENZA
(*) Publicaçãos de Ato Administrativo pretérito por não ter sido publicado na época, e em atendimento a recomendação do Tribunal de Contas do Distrito Federal. VANUZA NAÁRA DE
OLIVEIRA ALMEIDA. Diretora de Inativos, Pensionistas e Civis.
PORTARIA Nº 346, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
A DIRETORA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista
no artigo 25 do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010 e ainda considerando o contido no
processo nº 054.001.626/2009, RESOLVE:
EXCLUIR da condição de pensionistas militares: CRISTIANE ASSIS REPUBLICANO DA
SILVA, matrícula 05224268 e PAULA ASSIS REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO, matrícula
05224276, filhas maiores, preteridas por sua genitora, de acordo com o previsto no artigo 37, inciso
I, da Lei nº 10.486/2002, consoante entendimento firmado pelo Tribunal de Contas do Distrito
Federal nos termos das Decisões nºs 662/2010-TCDF e 1.760/2011-TCDF, e, por consequência,
integralizar o pagamento do benefício da Pensão Militar legado pelo Coronel QOPM PAULO
SOUZA DA SILVA, matrícula 00.045/0, reformado com proventos integrais mais 10% (dez por
cento), falecido em 15 de julho de 2009, em favor da beneficiária: MYRTHES AMORA DE
ASSIS REPUBLICANO E SILVA, matrícula 05224250, viúva do instituidor;
RETIFICAR a Portaria DIP nº 699 de 07 de agosto de 2009, publicada no DODF nº 75, de
19 abril de 2011; onde se lê: “...na proporção de 1/3 (um terço) da pensão tronco para cada
pensionista militar: MYRTHES AMORA DE ASSIS REPUBLICANO E SILVA, matrícula
05224250, CRISTIANE ASSIS REPUBLICANO DA SILVA, matrícula 05224268 e PAULA
ASSIS REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO, matrícula 05224276, respectivamente, viúva
e filhas maiores...”; leia-se: “...a favor de MYRTHES AMORA DE ASSIS REPUBLICANO E
SILVA, CRISTIANE ASSIS REPUBLICANO DA SILVA e PAULA ASSIS REPUBLICANO
DA SILVA PINHEIRO, respectivamente, viúva e filhas maiores, na sua integralidade para a senhora MYRTHES AMORA DE ASSIS REPUBLICANO E SILVA, matrícula 05224250, viúva,
a contar do óbito do instituidor,...”.
VANUZA NAÁRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº 363, DE 27 DE FEVERERO DE 2012.
A DIRETORA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista
no artigo 25 do Decreto nº 31.793 de 11 de junho de 2010 e ainda considerando o contido no
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
processo nº 054.001144/2004, RESOLVE:
REVOGAR, em cumprimento a Decisão nº 5529/2011-TCDF, a Portaria DIPC nº 787 de 28 de
outubro de 2010, e seu respectivo Título;
REPRISTINAR a Portaria DIP nº 517 de 19 de dezembro de 2007, publicada no DODF nº 21
de 30 de janeiro de2008;
RETIFICAR a Portaria DIP nº 131 de 22 de julho de 2004, incluir na fundamentação legal, artigos 36, inciso I da Lei nº 10.486/02, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 10.556/02, art. 37, Caput.
VANUZA NAÁRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº 378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
A DIRETORA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista
no artigo 25 do Decreto nº 31.793 de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo
nº 054.001388/2004, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria DIP nº 193 de 31 de agosto de 2004,
publicada no DODF nº 160 de 19 de agosto de 2009, onde se lê:“.. artigos 40, §§ 7º e 8º, e 42,
§ 2º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada
em 16 de dezembro de 1998, c/c os artigos 36, § 3º, ...”, leia-se: “...artigos 42, § 2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os artigos 36, §
3º, inciso I, ...;” e onde se lê: “... NEUSA RAMOS PEREIRA, matrícula 04426401; leia-se: “...
NEUZA RAMOS PEREIRA...”.
VANUZA NAÁRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº 398, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
A DIRETORA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista
na Portaria PMDF nº 154, de 09 de outubro de 1997 e considerando o contido no Processo nº
054.000.026/2006, RESOLVE:
RETIFICAR Portaria DIP nº 521 de 13 de janeiro de 2006, publicada no DODF nº 136 de 16
de julho de 2010, para excluir do contexto de sua fundamentação legal o artigo 40, §§ 7º e 8º,
da Constituição Federal e os artigos 7º, inciso II, e 9º, § 1º, da Lei 3.765/60; e onde se lê: “...
na proporção de 1/7 (um sétimo) para cada Beneficiário: BENEDITA BARBOSA DA SILVA,
matrícula 04738781, LIDIANE MARTINS DA SILVA, matrícula 04738799, DAYANE MARTINS DA SILVA, matrícula 04738802, DANIEL MARTINS DA SILVA, matrícula 04738811,
THATIANE MARTINS DA SILVA, matrícula 04738837, OSMAR MARTINS DA SILVA
JÚNIOR, matrícula 04738845 e CRISTIANE MARTINS FARIAS, matrícula 04738853, respectivamente viúva e filhos do instituidor, a contar do óbito, no valor mensal, inicial de R$ 420,21
(quatrocentos e vinte reais e vinte e um centavos) per si;”, leia-se: “...a favor de: BENEDITA
BARBOSA DA SILVA, LIDIANE MARTINS DA SILVA, DAYANE MARTINS DA SILVA,
DANIEL MARTINS DA SILVA, THATIANE MARTINS DA SILVA, OSMAR MARTINS DA
SILVA JÚNIOR e CRISTIANE MARTINS FARIAS, matrícula 04738853, respectivamente
viúva e filhos, na proporção de 1/5 (um quinto) para cada beneficiário: BENEDITA BARBOSA
DA SILVA, Mat. Nº 04738781, viúva; DAYANE MARTINS DA SILVA, matrícula 04738802,
DANIEL MARTINS DA SILVA, matrícula 04738811, THATIANE MARTINS DA SILVA, Mat.
Nº 04738837 e OSMAR MARTINS DA SILVA JÚNIOR, matrícula 04738845 filhos menores
de 21 (vinte e um), a contar do óbito.”.
RETIFICAR a Portaria 884 de 29 de dezembro de 2009, publicada no DODF onde se lê: “II – Redistribuir, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º,
e 53, Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, o benefício da pensão militar...”, leia-se: “...Transferir,
na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a
redação dada pelo artigo 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º, e 53, Lei nº 10.486/2002,
a cota-parte a que fazia jus e ex-Pensionista Militar OSMAR MARTINS DA SILVA JÚNIOR e
CRISTIANE MARTINS FARIAS, Mat. Nº 04738853, do benefício da pensão militar...”; e onde
se lê: “... na proporção de 1/6 (um sexto) para cada beneficiária: BENEDITA BARBOSA DA
SILVA, matrícula 04738781, LIDIANE MARTINS DA SILVA, matrícula 04738799, DAYANE
MARTINS DA SILVA, matrícula 04738802, DANIEL MARTINS DA SILVA, matrícula 04738811,
CRISTIANE MARTINS FARIAS, matrícula 04738853 e THATIANE MARTINS DA SILVA,
matrícula 04738837, respectivamente viúva e filhos do instituidor, a contar de 25 de dezembro
de 2009, no valor mensal de R$ 843,02 (oitocentos quarenta e três reais e dois centavos), per si;”,
leia-se: “...ficando o benefício distribuído na proporção de 1/4 (um quarto) para cada beneficiário:
BENEDITA BARBOSA DA SILVA, matrícula 04738781, DAYANE MARTINS DA SILVA, matrícula 04738802, DANIEL MARTINS DA SILVA, matrícula 04738811 e THATIANE MARTINS
DA SILVA, Mat. Nº 04738837, a contar de 25 de dezembro de 2009.”.
VANUZA NAÁRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº 415, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
A DIRETORA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto nº 31.793 de 11 de junho de 2010 e ainda
considerando o contido no processo nº 054.003.127/1991, RESOLVE: RETIFICAR a
Portaria DIP nº 72 de 14 de março de 2005, publicada no DODF nº 162, de 21 de agosto
de 2009; onde se lê: “...na forma dos artigos 40, §§ 7º e 8º e 42, § 2º, da Constituição
Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, datada
de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 4º, 37, inciso I, 39, § 1º, 50 e 53, da
Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002,...”; leia-se: “...na forma dos artigos 71, alínea
“b”, da Lei nº 6.023/74, c/c o artigos 7º, inciso II, 9º, § 1º, e 24 da Lei nº 3.765/60,
regulamentado pelo artigo 26, inciso II, do Decreto nº 49.096/60...”.
VANUZA NAÁRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
PÁGINA 29
PORTARIA Nº 416, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
A DIRETORA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista
no artigo 25 do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010 e ainda considerando o contido no
processo nº 054.001.000/2005, RESOLVE: EXCLUIR da condição de pensionista militar:
JUSSARA GOIS LIMA, matrícula 04669053, filha maior, preterida por sua genitora, de acordo
com o previsto no artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486/2002, consoante entendimento firmado
pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal nos termos das Decisões nºs 662/2010-TCDF e
1.760/2011-TCDF, e, por consequência, redistribuir na proporção de 50% (cinquenta por cento)
o pagamento do benefício da Pensão Militar legado pelo Soldado QPPMC JORGE FERREIRA
LIMA, matrícula 06.541/2, reformado com proventos proporcionais ao tempo de serviço, falecido
em 04 de julho de 2005, em favor dos beneficiários: MARIA DA CONCEIÇÃO GÓIS LIMA,
matrícula 04884981 e JORGE HENRIQUE GOIS LIMA, matrícula 04659805, respectivamente,
companheira e filho menor do instituidor; II – Retificar-se a Portaria DIP nº 525 de 09 de janeiro
de 2007, publicada no DODF nº 106 de 02 junho de 2010; onde se lê: “...na forma dos artigos 40,
§§ 7º e 8º e 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, datada de 19 de dezembro de 2003...”; leia-se: “...na forma dos artigos 42,
§ 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, datada de 19 de dezembro de 2003...”; e onde se lê: “...no percentual de 1/3 (um terço)
da Pensão Tronco para cada Beneficiário: MARIA DA CONCEIÇÃO GÓIS LIMA, matrícula
04884981, JUSSARA GOIS LIMA, matrícula 04669053, JORGE HENRIQUE GOIS LIMA,
matrícula 04659805, respectivamente , companheira e filhos do instituidor...”; leia-se: “...na
proporção de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Tronco para cada Beneficiário: MARIA DA
CONCEIÇÃO GÓIS LIMA, matrícula 04884981 e JORGE HENRIQUE GOIS LIMA, matrícula
04659805, respectivamente , companheira e filho do instituidor...”.
VANUZA NAÁRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº 419, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
A DIRETORA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista
no artigo 25 do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010 e ainda considerando o contido no
processo nº 054.000.546/2011, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria DIPC nº 376 de 02 de maio
de 2011, publicado no DODF nº 142 de 25 de julho de 2011; onde se lê: “...no valor mensal,
inicial de R$ 2.183,87 (dois mil cento e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), per si;...”;
leia-se: “...no valor mensal, inicial de R$ 2.204,31 (dois mil duzentos e quatro reais e trinta e um
centavos), per si;...”; e onde se lê: “...no valor mensal, inicial de R$ 893,40 (oitocentos e noventa
e três reais e quarenta centavos);”; leia-se: “...no valor mensal, inicial de R$ 901,76 (novecentos
e um reais e setenta e seis centavos);”.
VANUZA NAÁRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho
de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do artigo 7º, do Decreto
nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255,
de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro a contar do dia 2
de fevereiro 2012, o Coronel QOBM/Comb. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO,
matrícula 1399819, nos termos do artigo 78, § 1.º, alínea “b” e § 5º, e artigo 79, do Estatuto dos
Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479,
de 2 de junho de 1986, por ter desistido do pedido de transferência para a reserva remunerada,
motivo este que determinara sua agregação. Processo 053.000.198/2012 .
GILBERTO LOPES DA SILVA
PORTARIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “a” e “b”, do Decreto
nº 15.740,de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562, de 29 de julho de 1996 e
no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do artigo 7º, do Decreto nº 7.163,
de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de
novembro de 1991, RESOLVE:
REFORMAR, “ex offício” a Major QOBM/Comb. JULIANA VIRGINIA NUNES TEMPESTA,
matrícula 1400027, nos termos dos artigos 60, caput; 88, II; 95, II e 97, VI, do Estatuto dos
Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de
2 de junho de 1986, no atual posto, com proventos calculados sobre tantas quotas de seu soldo,
quantos forem os anos de serviço, conforme as parcelas constantes do § 1.º, II, do artigo 20 e
artigo 25, da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002. Em consequência, desligá-la da Organização de
Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo 053.000.094/2012.
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o Segundo-Sargento QBMG-2 LEVY
LOURENÇO ARRUDA, matrícula 1401573, nos termos dos artigos 88, I; 91, I e 92 do Estatuto
dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal- EBMCBDF/86, aprovado
pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do § 1º, I, do artigo 20, da Lei nº 10.486, de 4 de julho
de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a
contar da data desta publicação. Processo 053.001.896/2011
GILBERTO LOPES DA SILVA
PÁGINA 30
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL, substituto, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e com base na competência delegada
através do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do artigo
30-A, inciso I, alínea “c” e inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 769/2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 840/2011, combinado com o artigo 40, §§ 7º, inciso I e
8º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com o
artigo 2º, inciso I, da lei nº 10.887/2004 e com os artigos 29, inciso I e 51 da lei Complementar
nº 769/2008, Pensão Temporária a GÉSSICA PEREIRA RAMOS DOS SANTOS, na qualidade
de filha do ex-servidor ANTÔNIO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 64.393-9, Técnico
de Atividades Rodoviárias, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do
Distrito Federal, posicionado na Classe Especial, Padrão III, a contar de 02 de janeiro de 2012.
Processo nº 113.0001310/2012.
REINALDO TEIXEIRA VIEIRA
INSTRUÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, substituto, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do
Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 6 de abril de 2005, RESOLVE: CONCEDER
Gratificação de Titulação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo
Decreto nº 31.425/2009, aos servidores abaixo relacionados. Os efeitos financeiros retroagem
à data do requerimento do servidor. Relação por nome do servidor, cargo, matrícula, título,
percentual, data de concessão, processo. OCÍLIA MARIA SOARES DA SILVA, Agente de
Atividades Rodoviárias, 94.034-8, Ensino Médio, 7%, 24/02/2012, 113001814/2011. NELSON
DOS SANTOS ESTÁCIO, Agente de Atividades Rodoviárias, 94.210-3, Ensino Médio, 7%,
24/02/2012, 113001582/2011. DEUSDÉDITH PEREIRA PINTO Agente de Atividades Rodoviárias, 93.886-6, Ensino Médio, 7%, 23/02/2012, 113007975/2010.
REINALDO TEIXEIRA VIEIRA
INSTRUÇÃO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL, substituto, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e com base na competência delegada
através do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER nos termos dos incisos
I, II, III e IV, artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTADORIA a
CARLOS ALBERTO MUNDIM PENA, matrícula 93.746-0, Analista de Atividades Rodoviárias,
Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do
Distrito Federal. Processo nº 113.0001583/2012.
REINALDO TEIXEIRA VIEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 24, DE 1º DE MARÇO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VII, art. 23, da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c/c com o inciso V, artigo 8º, do
Regimento Interno da ADASA, aprovado pela Resolução nº 89, de 15 de maio de 2009 e o que
consta do processo 197.000.579/2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor a Unidade de Gestão do Projeto (UGP)
Produtor de Água no Pipiripau, nos termo do Acordo de Cooperação Técnica:
1) Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA:
a) Titular: JOÃO PEDRO FERNANDES MELO; b) Suplente: ANDRÉ LUIZ DA SILVA MOURA; 2) Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF: a)
Titular: GILBERTO COTTA DE FIGUEIREDO; b) Suplente: ALBA EVANGELISTA RAMOS;
3) Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL – IBRAM: a) Titular: VANDETE INÊS MALDANER; b) Suplente: FERNANDO
ALMEIDA COSTA; 4) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal EMATER/DF: a) Titular: SUMAR MAGALHÃES GANEM; b) Suplente: GERALDO MAGELA
GONTIJO; 5) Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB: a) Titular:
MARCIO NIEMEYER BORGES; b) Suplente: FÁBIO BAKKER ISAIAS; 6) WWF-BRASIL:
a) Titular: RICARDO CARNEIRO NOVAES; b) Suplente: ANTONIO CRISTIANO VIEIRA
CEGANA; 7) Instituto de Conservação Ambiental THE NATURE CONSERVANCY DO BRA-
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
SIL – TNC: a) Titular: ALBANO HENRIQUE DE ARAÚJO; b) Suplente: ANITA TOLEDO
BARROS DIEDERICHSEN; 8) Fundação Banco do Brasil – FBB: a) Titular: CLAUDIA GOMES
CHAVES; b) Suplente: MARIA HELENA LANGONI STEIN; 9) Banco do Brasil – BB: a) Titular: PATRICIA FLEXA RIBEIRO GONÇALVES; b) Suplente: CLEUSA MOREIRA LOPES;
10) Conselho Nacional do Serviço social da Indústria - CN-SESI: a) Titular: MARIA NEUMA
LOPES DE SALES; b) Suplente: CARLOS ALBERTO VILLA-CHAN FILHO; 11) Fundação
Universidade de Brasília – FUB: a) Titular: HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVES; b) Suplente: REGINALDO SÉRGIO PEREIRA; 12) Agência Nacional de Águas – ANA: a) Titular:
DEVANIR GARCIA DOS SANTOS; b) Suplente: FLÁVIO HERMÍNIO DE CARVALHO; 13)
Ministério da Integração Nacional – MI: a) Titular: MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA
DOURADO; b) Suplente: CLEBER ÁVILA FERREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria voluntária a JOÃO BATISTA FERREIRA LIMA, matrícula 78.722-1,
Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos termos
do artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
da Constituição da República Federativa do Brasil, combinados com a Lei Complementar nº
769 de 30/06/2008. Processo 094.000.201/2012.
CONCEDER aposentadoria voluntária a DIVINO CÂNDIDO MOREIRA, matrícula 79.053-2,
Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Primeira, Padrão IV, do QP/SLU, nos temos
do artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
da Constituição da República Federativa do Brasil, combinados com a Lei Complementar nº
769 de 30/06/2008. Processo 094.000.185/2012.
CONCEDER aposentadoria voluntária a LEONTINO PEREIRA DA SILVA, matrícula 77.231-3,
Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos temos do
artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, da
Constituição da República Federativa do Brasil, combinados com a Lei Complementar nº 769
de 30/06/2008. Processo 094.000.169/2012.
CONCEDER aposentadoria voluntária a FRANCISCO TEIXEIRA CARVALHO, matrícula
01.495-8, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU,
nos temos do artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinados com a Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008, e parágrafo 7º do artigo 41, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Processo 094.000.214/2012.
CONCEDER aposentadoria voluntária a FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula 79.673-5, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do
QP/SLU, nos temos do Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinados com a Lei
Complementar nº 769 de 30/06/2008. Processo 094.000.227/2012.
CONCEDER aposentadoria voluntária a FRANCISCO DE SALES SANTOS, matrícula
78.385-4, Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/
SLU, nos temos do Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinados com
a Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008 e parágrafo 7º do artigo 41, da Lei Orgânica do
Distrito Federal. Processo 094.000.167/2012.
CONCEDER aposentadoria voluntária a RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, matrícula 75.121-9,
Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos temos
do Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
da Constituição da República Federativa do Brasil, e combinados com a Lei Complementar nº
769 de 30/06/2008. Processo 094.000.179/2012.
CONCEDER aposentadoria voluntária a MARIA EDITE DE OLIVEIRA, matrícula 83.105-0,
Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos temos do
Artigo 40, parágrafos 1º, inciso III, alínea “b”, 3º, 8º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, combinados com os artigos 1º e 15, da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com a Lei Complementar nº 769 de
30/06/2008. Processo 094.000.168/2012.
CONCEDER aposentadoria voluntária a GENEZY ALVES PEREIRA, matrícula 81.614-0,
Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos temos do
Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, da
Constituição da República Federativa do Brasil, combinados com a Lei Complementar nº 769
de 30/06/2008. Processo 094.000.184/2012.
CONCEDER aposentadoria voluntária a JOAQUIM GOMES PINHEIRO, matrícula 81.985-9,
Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos temos do
Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, da
Constituição da República Federativa do Brasil, combinados com a Lei Complementar nº 769
de 30/06/2008. Processo 094.000.213/2012.
CONCEDER aposentadoria voluntária a RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, matrícula
78.769-8, Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU,
nos temos do Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com a Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008. Processo 094.000.171/201
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 31
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, com fundamento nas disposições contidas no
artigo 139 da Lei Complementar n° 840 , de 23/12/2011, aos Servidores do QP/SLU a seguir relacionados, observada a sequência de dados como segue: MATRÍCULA / NOME / QUINQUÊNIO
/ PERÍODO AQUISITIVO: 01.575-X EDINALDO BARBOSA DE FRANÇA /5º/ 24/02/2006
a 22/02/2011; 74.632-0 JACKSON CARLOS BARBOSA 01/02/2007 a 29/01/2012; 75.393-9
ERMINA LOPES CARDOSO /6°/ 06/05/2002 a 04/05/2007, 79.137-7 RAIMUNDO NONATO
GOMES /6°/ 27/02/2007 a 24/02/2012; 81.985-9 JOAQUIM GOMES PINHEIRO /5º/ 16/01/2007
a 14/01/2012, 82.051-2 ANATALICIO FERREIRA PIRES /5º/ 16/02/2007 a 13/02/2012; 82.087-3
FRANCISCO ASSIS LIMA /5°/ 15/02/2007 a 12/02/2012; 82.140-3 JOÃO BRANDÃO DE FARIA
/5°/ 18/02/2007 a 15/02/2012; 82.150-0 TEILTON FERREIRA DA CUNHA /5º/ 21/02/2007 a
18/02/2012; 82.205-1 ANTONIO FERREIRA DA CRUZ /5°/ 15/02/2007 a 12/02/2012; 82.2094 JOSÉ VALDIMAR DA SILVA SOARES /2°/ 24/11/1997 a 22/12/2003; 82.217-5 RUBEM
FERREIRA DE ARAÚJO /5°/ 27/02/2007 a 24/02/2012; 82.250-7 JOÃO DOMINGOS DOS
SANTOS /5º/ 23/02/2007 a 20/02/2012; 83.274-X SORAYA ALVES DA SILVA /4°/ 03/02/2007
a 31/01/2012; 83.357-6 MARLENE BICALHO RODRIGUES /4°/ 27/02/2007 a 24/02/2012;
83.529-3 MARIA DE FATIMA S. DE OLIVEIRA /4º/ 23/02/2007 a 20/02/2012.
JOÃO MONTEIRO NETO
ONDE SE LÊ: “...2° quinquênio de 21/01/1992 a 18/02/1997...”, LEIA-SE: “...2° quinquênio
de 16/08/1991 a 17/09/1996...”.
RETIFICAÇÃO
Na Instrução de 8/2007, publicado no DODF n° 195, de 09/10/2007, páginas 20/21, que
concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a FRANCISCO TEIXEIRA CARVALHO matrícula 01.495-8. ONDE SE LÊ: “...1° quinquênio de 02/10/1983 a 02/11/1988, 2° quinquênio
de 03/11/1988 a 03/11/1993, 3° quinquênio de 04/11/1993 a 02/11/1998, 4° quinquênio de
03/11/1998 a 01/11/2003...”, LEIA-SE: “...1° quinquênio de 02/09/1983 a 25/09/1988, 2° quinquênio de 26/09/1988 a 07/10/1993, 3° quinquênio de 08/10/1993 a 06/10/1998, 4° quinquênio
de 07/10/1998 a 05/10/2003...”.
Na Instrução de 12/11/2010, publicado no DODF n° 219, de 18/11/2010, página 37, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a CICERO MARCELO PEREIRA DA SILVA matrícula
82.288-4. ONDE SE LÊ: “...3° quinquênio de 28/10/2005 a 26/10/2010...”, LEIA-SE: “...3°
quinquênio de 28/02/2005 a 26/02/2010...”.
Na Instrução de Serviço de 22/01/2010, publicado no DODF n° 018, de 27/01/2010, página
09, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a FRANCISCO TEIXEIRA CARVALHO
matrícula 01.495-8. ONDE SE LÊ: “...5° quinquênio de 02/11/2003 a 30/10/2008...”, LEIA-SE:
“...5° quinquênio de 06/10/2003 a 03/10/2008...”.
No Despacho da diretora-geral, de 26/05/2007, publicada no DODF n° 135 de 16/07/2007,
página 67/72, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a RAIMUNDO MANOEL DA
SILVA, matricula 75.121-9. ONDE SE LÊ: “...3° quinquênio de 14/12/1996 a 12/12/2001, 4º
quinquênio de 01/01/1992 a 29/12/1996, 5° quinquênio de 30/12/1996 a 28/11/200...”, LEIA-SE:
“...3° quinquênio de 02/01/1987 a 01/02/1992, 4° quinquênio de 02/02/1992 a 30/01/1997, 5°
quinquênio de 31/01/1997 a 29/01/2002...”.
Na Instrução de Serviço, de 30/04/2007, publicada no DODF n° 088 de 09/05/2007, páginas
23/24, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a RAIMUNDO MANOEL DA SILVA,
matricula 75.121-9. ONDE SE LÊ: “...6° quinquênio de 29/11/2001 a 27/11/2006...”, LEIA-SE:
“...6° quinquênio de 30/01/2002 a 28/01/2007...”.
Na Instrução de Serviço, de 12/01/2012, publicada no DODF n° 011 de 16/01/2012, página 44,
que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, matricula
75.121-9. ONDE SE LÊ: “...7° quinquênio de 28/11/2006 a 26/11/2011...”, LEIA-SE: “...7°
quinquênio de 29/01/2007 a 27/01/2012...”.
Na Instrução de Serviço de 30/10/2009, publicado no DODF n° 217, de 11/11/2009, páginas
10/16, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ERMINA LOPES CARDOSO matrícula 75.393-9. ONDE SE LÊ: “...1° quinquênio de 20/04/1977 a 11/05/1982, 2° quinquênio
de 12/05/1982 a 10/05/1987, 3° quinquênio de 11/05/1987 a 08/05/1992, 4° quinquênio de
09/05/1992 a 07/05/1997, 5° quinquênio de 08/05/1997 a 06/05/2002...”, LEIA-SE: “...1° quinquênio de 19/04/1977 a 02/05/1982, 2° quinquênio de 03/05/1982 a 09/05/1987, 3° quinquênio
de 10/05/1987 a 07/05/1992, 4° quinquênio de 08/05/1992 a 06/05/1997, 5° quinquênio de
07/05/1997 a 05/05/2002...”.
Na Instrução de 13/12/2007, publicado no DODF n° 009, de 14/01/2008, página 21, que concedeu
Licença Prêmio por Assiduidade a GENEZY ALVES PEREIRA matrícula 81.614-0. ONDE SE
LÊ: “...1° quinquênio de 10/04/1986 a 19/08/1991, 2° quinquênio de 20/08/1991 a 17/08/1998,
3° quinquênio de 18/08/1998 a 16/01/2004...”, LEIA-SE: “...1° quinquênio de 14/04/1986
a 23/08/1991, 2° quinquênio de 24/08/1991 a 21/01/1999, 3° quinquênio de 22/01/1999 a
20/01/2004...”.
Na Instrução de 27/04/2009, publicado no DODF n° 086, de 06/05/2009, página 47, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a GENEZY ALVES PEREIRA matrícula 81.614-0.
ONDE SE LÊ: “...4° quinquênio de 17/01/2004 a 14/01/2009...”, LEIA-SE: “...4° quinquênio
de 21/01/2004 a 18/01/2009...”.
Na Instrução de 25/04/2008, publicado no DODF n° 088, de 12/05/2008, páginas 26/37, que
concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOAQUIM GOMES PINHEIRO matrícula 81.9859. ONDE SE LÊ: “...1° quinquênio de 12/05/1986 a 20/01/1992...”, LEIA-SE: “...1° quinquênio
de 12/05/1986 a 15/08/1991...”.
Na Instrução de 13/12/2007, publicado no DODF n° 009, de 14/01/2008, página 17, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOAQUIM GOMES PINHEIRO matrícula 81.985-9.
Na Instrução de 25/04/2008, publicado no DODF n° 088, de 12/05/2008, páginas 26/37, que
concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOAQUIM GOMES PINHEIRO matrícula 81.9859. ONDE SE LÊ: “...3° quinquênio de 19/02/1997 a 17/02/2002...”, LEIA-SE: “...3° quinquênio
de 18/09/1996 a 16/09/2001...”.
Na Instrução de 13/12/2007, publicado no DODF n° 009, de 14/01/2008, página 17, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOAQUIM GOMES PINHEIRO matrícula 81.985-9.
ONDE SE LÊ: “...4° quinquênio de 18/02/2002 a 16/02/2007...”, LEIA-SE: “...4° quinquênio
de 17/09/2001 a 15/01/2007...”.
Na Instrução de 31/12/2007, publicado no DODF n° 009, de 14/01/2008, página 18, que concedeu
Licença Prêmio por Assiduidade a CICERO MARCELO PEREIRA DA SILVA matrícula 82.2884. ONDE SE LÊ: “...1° quinquênio de 04/03/1987 a 28/02/1993, 2° quinquênio de 29/02/1993
a 27/10/2005...”, LEIA-SE: “...1° quinquênio de 04/03/1987 a 28/02/2000, 2° quinquênio de
01/03/2000 a 27/02/2005...”.
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso V, do parágrafo único,
do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Intersetorial Técnica incumbida de elaborar proposta de reestruturação
da Carreira de Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro do Distrito
Federal – OSTNCS, constituído pelos seguintes Membros: I - Representantes da Secretaria de
Estado de Administração Pública do Distrito Federal, que coordenará os trabalhos: CARLOS
ALBERTO DE MATOS, Subsecretário de Relações do Trabalho, matrícula 262.468-0, MICHEL
ADRIANO SZURKALO, Coordenador de Negociações Coletivas, matrícula 262.181-9, MARCELINO JOSÉ DA CRUZ FILHO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula 174.788-6, ALDINEI DE OLIVEIRA SILVA, Assessor da Subsecretaria de Relações
do Trabalho, matrícula 260.999-1 e RICARDO VIEIRA ALVES, Gerente de Memória e Difusão,
matrícula 261.173-2. II - Representantes da Secretaria de Estado de Cultura: AFONSO CELSO
TANUS GALVÃO, Músico, matrícula 1650454-1, MARCONI COSTA DA SILVA SCARINCI,
Assessor, matrícula 261208-9 e BILLY GEIER, Músico, matrícula 97741-1.
Art. 2º A Comissão Intersetorial Técnica de que trata esta Portaria terá o prazo de 90 (noventa)
dias para conclusão da proposta de reestruturação a ser submetida às unidades competentes para
manifestação acerca da adequação, conveniência e disponibilidade orçamentária, financeira e
jurídica, conforme Decreto nº 33.234, de 29 de setembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILMAR LACERDA
PORTARIA Nº 36, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 6 de setembro
de 2002, RESOLVE: RETIFICAR na Portaria nº 112, de 1º de setembro de 2011, publicada no
DODF nº 173, de 5 de setembro de 2011, o ato que concedeu Aposentadoria a JOANA MARIA
MASCARENHAS DA SILVA MELIS, matrícula 22.342-5, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
para ONDE SE LÊ: “...combinado com o artigo 43 da Lei nº 769, de 30 de junho de 2008...”,
LEIA-SE: “...combinado com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de
2008...”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 410.000.914/2011.
WILMAR LACERDA
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 1º DE MARÇO DE 2012.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando
o disposto no artigo 30 do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010 RESOLVE:
Art. 1º Designar RUBENS DEPOLLO, matrícula 103.611-4, em substituição a LEONARDO DE
AQUINO SILVA CARDOSO, matrícula 217985-7, para atuar como executor substituto do Contrato nº 8/2011 – SECRIANÇA X EMARKI ENGENHARIA S.A, processo 0002.000.453/2011,
que tem por objeto a locação do imóvel situado no SAAN, Quadra 01, Lote 785 – Brasília/DF.
Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar
Diário Oficial do Distrito Federal
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as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da
Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II e parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010,
e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
ELIANA MATOSINHO SOARES GOMES
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 1º DE MARÇO DE 2012.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no artigo 5º, §3º, c/c art. 6º, XXIII da Lei Complementar nº 395, de
31 de julho de 2001, RESOLVE: DESIGNAR, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 3º,
do Decreto nº 21.510/2000, WILSON DAMIÃO DOS SANTOS FILHO, matrícula 175.197-2,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na Gerência de Gestão de
Pessoas/DAG, para conduzir Sindicância destinada a apurar acidente em serviço, tendo em vista
os fatos constantes do processo 020.000.931/2012, de interesse do servidor NILO ALEXANDRE FERNANDES, matrícula 41.619-3, Agente Jurídico. Fixar em 10 (dez) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos.
LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XX, do Regimento Interno e tendo em vista o que se apresenta
na Portaria nº 45, de 16 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
Ficam dispensados, a partir de 17 de fevereiro do corrente ano, da condição de substituto eventual,
os servidores abaixo relacionados.
PORTARIA DE DESIGMATRÍCULA
SUBSTITUTO
NAÇÃO
548-7
Adinor Bedritichuk Júnior
131, de 24/03/2010
1316-1
Alexandre Pedrosa Pinheiro
386, de 29/12/2010
505-3
Antônio Torres de Almeida
165, de 07/04/1999
1317-0
384-1
Auro Shiguenari Yoshida
Carlos Eduardo Benício Araújo
111, de 10/03/2010
152, de 22/04/2010
669-8
632-7
465-1
557-6
302-6
619-0
418-9
564-9
457-0
324-7
408-1
1323-4
420-1
479-1
491-0
630-1
419-7
570-3
Francisco Antônio Alves de Sousa
Gilmar de Souza Moura
Gisela Mendonça da Silva
Helton Linhares Drumond Machado
João Martins de Souza Neto
João Paulo Borges do Lago
Jorge Roberto A. Nascimento
Lúcia Taeko Watanabe
Luciene de Fátima Carvalho Teodoro
Luiz Alexandre Neves Lopes
Marcus Vinicius N. Albuquerque
Mário Augusto Oliveira Neto
Mário Lúcio Rodrigues Pereira
Mauro Campos Muniz
Otássio Kazuo Yokoyama
Paulo de Souza Mangueira Junior
Paulo Eduardo Vieira
Raimundo José Ventura
87, de 23/03/2011
159, de 28/04/2010
63, de 15/03/2011
195, de 24/05/2011
134, de 20/04/2011
370, de 07/12/2010
53, de 20/03/2003
271, de 17/08/2011
367, de 29/11/2011
17, de 11/02/2004
10, de 04/02/2004
112, de 10/03/2010
313, de 04/10/2010
215, de 06/06/2011
118, de 04/05/2007
96, de 30/03/2007
357, de 24/11/2010
213, de 23/11/2009
665-3
Roberto Dias Santiago
110, de 10/03/2010
635-1
667-0
231-3
Rômulo Miranda Alvim
Ronaldo Mourão Pereira
Suzana Ferreira de Souza Dias
MARLI VINHADELI
110, de 05/04/2011
33, de 16/02/2011
82, de 21/11/2005
PORTARIA Nº 53, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 43/2012, resolve:
Designar DAISY VIEGAS DUARTE ALENCAR, Técnica de Administração Pública, Classe
Especial, Padrão 44, matrícula nº 1132-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares,
para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, símbolo FC-3, do gabinete da
Secretaria de Auditoria.
MARLI VINHADELI
Nº 44 sexta-feira, 2 de março de 2012
PORTARIA Nº 54, DE 1º DE MARÇO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 27/2012, RESOLVE: DISPENSAR JOSÉ TADEU
RODRIGUES PEREIRA, matrícula 308-5, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão
63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança de Assistente Técnico,
símbolo FC-3, do Gabinete da Conselheira Marli Vinhadeli.
MARLI VINHADELI
PORTARIA Nº 55, DE 1º DE MARÇO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 43/2012, RESOLVE:
DESIGNAR JOAQUIM PEREIRA FILHO, matrícula 816-8, Técnico de Administração Pública,
Classe Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer a função
de confiança de Assistente Técnico, símbolo FC-3, do Gabinete da Conselheira Marli Vinhadeli.
MARLI VINHADELI
PORTARIA Nº 52, DE 1º DE MARÇO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 5520/2011, resolve:
Designar, nos termos do art. 58, §§ 1º e 3º, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado
pela Resolução-TCDF nº 10, de 10 de setembro de 1986, os servidores relacionados no Anexo
desta Portaria, para exercerem, em substituição, os cargos em comissão ali especificados, nas
faltas e impedimentos dos respectivos titulares.
ANEXO I - PORTARIA Nº 52, DE 1º DE MARÇO DE 2012.
MATR.
SUBSTITUTO EVENTUAL
CARGO / SUBSTITUTO
467-7
Eduardo Madureira de Souza
Secretário-Geral de Controle Externo
418-9
Jorge Roberto Andrade do Nascimento
564-9
667-0
557-6
Secretário de Controle Externo da Secretaria de Acompanhamento
Diretor da 1ª Divisão de AcompanhaLúcia Taeko Watanabe
mento
Diretor da 2ª Divisão de AcompanhaRonaldo Mourão Pereira
mento
Diretor da 3ª Divisão de AcompanhaHelton Linhares Drumond Machado
mento
549-5
Antônio Carlos Dantas de Oliveira
Diretor da 4ª Divisão de Acompanhamento
315-8
Miriam Pereira Conde
Secretário de Controle Externo da Secretaria de Contas
646-7
Ronaldo Dias Vieira
Diretor da 1ª Divisão de Contas
505-3
Antônio Torres de Almeida
Diretor da 2ª Divisão de Contas
389-1
Aguinaldo Graciano de Sousa
Diretor da 3ª Divisão de Contas
617-3
Valter Formiga Albuquerque
Secretário de Controle Externo da Secretaria de Auditoria
408-1
Marcus Vinicius Nemésio de AlbuDiretor da 1ª Divisão de Auditoria
querque
632-7
Gilmar de Souza Moura
Diretor da 2ª Divisão de Auditoria
631-9
Péricles José Póvoa Júnior
Diretor da 3ª Divisão de Auditoria
324-7
Luiz Alexandre Neves Lopes
Secretário de Controle Externo da Secretaria de Fiscalização de Pessoal
570-3
Raimundo José Ventura
Diretor da Divisão de Atos de Concessões
630-1
Paulo de Souza Mangueira Júnior
156-2
860-5
457-0
Diretor da Divisão de Acompanhamento
Diretor da Divisão de Fiscalização de
Maria do Socorro Gomes de Almeida
Pessoal
Márcia de Melo Pereira Tiscoski
Diretor da Divisão de Atos de Admissões
Secretário de Controle Externo da SeLuciene de Fátima Carvalho Teodoro cretaria de Macro Avaliação da Gestão
Pública
465-1
Gisela Mendonça da Silva
Diretor da Divisão de Contas de Governo
1317-0
Auro Shiguenari Yoshida
Diretor da Divisão de Auditoria de Programas e Recursos Externos
302-6
João Martins de Souza Neto
Chefe do Serviço de Gestão Fiscal
MARLI VINHADELI