GOVERNADOR ROBINSON MESQUITA DE FARIA
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 4045
Natal Quinta - Feira – 27 de Agosto de 2015.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIAG: Ivanda Medeiros de Freitas- Ramal: 3232 1017
Editor: Erineide Batista Lopes – Ramal: 3232 1015
Arquivo: Erineide Batista Lopes
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues no
prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das segundas e
quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,
digitados no WORD, em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas
usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
GABINETE CIVIL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
SECRETARIA DE ESTADO DA DO TRABALHO DA HABITAÇÃO
E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
8. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS
9. SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO A
A REFORMA AGRÁRIA
10. INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN
PAG.01.A.02.
PAG.02.A.03.
PAG.03.A.09.
PAG.09.A.11.
PAG.11.
PAG.11.A.16.
PAG.17.
PAG.17.A.24.
PAG.24.A.25.
PAG.25.A.26.
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.1
GABINETECIVIL
Autorização nº 075 /2015-GAC
PORTARIA N° 403/2015- GAC - Natal (RN), 05 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Protocolo
nº 155099/2015-1-GAC, de 05.08.2015,
RESOLVE conceder, de acordo com o Artigo 75, Parágrafo Único, da Lei Complementar 122/94, aos servidores
GRACIÊMA MARIA DA COSTA CARNEIRO e OUTROS, elevação de ADTS-Adicional por Tempo de Serviço, conforme
quadro anexo. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Tatiana Mendes Cunha-SECRETÁRIA– CHEFE DO GABINETE CIVIL
ANEXO DA PORTARIA Nº 403/2015-GAC de 05 de agosto de 2015.
NOME DO SERVIDOR
PERCENTUAL
(%)
CARGO
VIGÊNCIA
MATRÍCULA
Graciêma Maria da Costa Carneiro
096.862-5
Comunicador Social/Jornalista
DE
30%
PARA
35%
01.09.2015
Gustavo Aurélio Mariano da Silva
096.865-0
Comunicador Social/Jornalista
20%
25%
01.09.2015
Ivanildo Dias de Matos
118.562-4
Auxiliar de Serviços Governamentais
20%
25%
03.09.2015
Ivo Vasconcelos Freire
096.875-7
Comunicador Social/Jornalista
20%
25%
01.09.2015
Leilton de Souza Lima
096.884-6
Comunicador Social/Jornalista
20%
25%
01.09.2015
Lilian Magna da Silva
119.168-3
Agente Governamental
20%
25%
25.09.2015
Maria das Graças Santos Pequeno
119288-4
Auxiliar de Serviços Governamentais
20%
25%
25.09.0215
Oracilda da Silva Pacheco
096.870-6
Comunicador Social/Jornalista
20%
25%
01.09.2015
Tatiana Mendes Cunha
Secretaria–Chefe do Gabinete Civil
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÕES DE DIÁRIAS
N.º 081/15
PORTARIA
CARGO/
QTE
VALOR
NOME DO SERVIDOR
MATRÍC.
EMPREGO
DIÁRIAS UNIT TOTAL
N.º
Data
373 28.07.15 Cristiano Heronildes Costa da Silva 167.360-2
Nível Superior
0,5
100,00
50,00
373 28.07.15 Vando de Oliveira Souza
167.099-9
Nível Médio
0,5
80,00
40,00
375 28.07.15 Marcelo Evaristo Mendes Santana 114.685-8
Nível Superior
1,5
100,00 150,00
375 28.07.15 Abiathar Rufino dos Santos
077.814-1
Nível Superior
1,5
100,00 150,00
Sobrinho
375 28.07.15 Alexandre Magno Ferreira da Silva 162.211-0
Nível Médio
1,5
80,00 120,00
376 28.07.15 Luiz Alexandre Dantas Barbosa
112.405-6
Nível Médio
1,5
80,00 120,00
376 28.07.15 Lucinaldo Ribeiro Alves
164.415-7
Nível Médio
1,5
80,00 120,00
376 28.07.15 Nilson José Bezerra da Mota
114.141-4
Nível Médio
1,5
80,00 120,00
382 29.07.15 Cristiano Heronildes Costa da Silva 167.360-2
Nível Superior
1,5
100,00 150,00
382 29.07.15 Alexandre Magno Ferreira da Silva 162.211-0
Nível Médio
1,5
80,00 120,00
388 04.08.15 Alexandre Henrique dos Santos
170.311-0
Nível Superior
1,5
100,00 150,010
389 04.08.15 Márcia Edibgna Queiroz de
218.832-5 Assessor Especial III
1,5
100,00 150,00
Almeida
389 04.08.15 Nadja Carolina Xavier Gurgel
213.167-6
Nível Superior
1,5
100,00 150,00
389 04.08.15 Alexandre Henrique dos Santos
170.311-0
Nível Superior
1,5
100,00 150,00
391 04.08.15 João Marques dos Santos
112.520-6
Motorista
1,5
70,00 105,00
404 06.08.15 Abiathar Rufino dos Santos
077.814-1
Nível Superior
2,5
100,00 250,00
Sobrinho
404 06.08.15 Fábio Alan Ambrósio da Silva
167.462-5
Nível Médio
2,5
80,00 200,00
405 06.08.15 João Herbet Araújo de Oliveira
163.971-4
Nível Médio
2,5
80,00
405 06.08.15 Marcelo Salustino Barros
192.516-4
Nível Médio
2,5
80,00
AUTORIZAÇÃO
PERÍODO
18.07.15
18.07.15
20 a 21.07.15
20 a 21.07.15
DESTINO
Currais Novos/RN
Currais Novos/RN
Montanhas/RN
Montanhas/RN
20 a 21.07.15
20 a 21.07.15
20 a 21.07.15
20 a 21.07.15
25 a 26.07.15
25 a 26.07.15
18 a 19.07.15
25 a 26.07.15
Montanhas/RN
Montanhas/RN
Montanhas/RN
Montanhas/RN
Serra de São Bento/RN
Serra de São Bento/RN
Currais Novos/RN
Serra de São Bento/RN
25 a 26.07.15
25 a 26.07.15
25 a 26.07.15
30.07 a
01.08.15
30.07 a
01.08.15
200,00
30.07 a
01.08.15
200,00
30.07 a
01.08.15
Serra de São Bento/RN
Serra de São Bento/RN
Serra de São Bento/RN
Caicó/RN
Caicó/RN
Caicó/RN
Caicó/RN
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.2
405 06.08.15 Augusto César Carlos de Andrade
207.770-1
416 07.08.15 Márcia Edibgna Queiroz de
Almeida
416 07.08.15 Nadja Carolina Xavier Gurgel
416 07.08.15 Alexandre Henrique dos Santos
418 07.08.15 João Marques dos Santos
428 11.08.15 Fabiano de Souza Duarte
Nível Médio
2,5
80,00
200,00
30.07 a
01.08.15
250,00 06 a 08.08.15
218.832-5 Assessor Especial III
2,5
100,00
213.167-6
Nível Superior
170.311-0
Nível Superior
112.520-6
Motorista
219.539-9 Assessor Especial II
2,5
2,5
2,5
3,5
100,00 250,00
100,00 250,00
70,00 175,00
350,00 1.225,00
06 a 08.08.15
06 a 08.08.15
06 a 08.08.15
07 a 10.08.15
Caicó/RN
Mossoró/RN e outras
Mossoró/RN e outras
Mossoró/RN e outras
Mossoró/RN e outras
Fortaleza/CE
UNAD/GAC, em Natal, 26 de agosto de 2015.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Portaria nº 396/2015
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas
nos artigos 9° da Lei Complementar Estadual de nº 251/2003, 97-A, III, da Lei Complementar nº 80/1994 e Portaria nº 038/2014GDPE, publicada no D.O.E de 16.01.2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER férias, referentes ao período aquisitivo de 2015, a Defensora Pública do Estado, FABRÍCIA CONCEIÇÃO
GOMES GAUDÊNCIO, matrícula nº 197.834-9, com gozo no período de 21 de setembro de 2015 a 10 de outubro de 2015,
totalizando 20 (vinte) dias consecutivos, nos termos do art. 84, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano
de dois mil e quinze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria nº 401/2015.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no
artigo 46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 40 (quarenta) dias de recesso remunerado à estagiária ISABEL CAROLINA BEZERRA VIEIRA, matrícula
214352-6, no período de 19 de outubro de 2015 a 27 de novembro de 2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano
de dois mil e quinze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado do
Rio Grande do Norte
Portaria nº 402/2015.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no
artigo 46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 12 (doze) dias de recesso remunerado à estagiária JÚLIA YANINA MACHADO DE AZEVEDO, matrícula
214381-0, no período de 30 de novembro de 2015 a 11 de dezembro de 2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano
de dois mil e quinze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado do
Rio Grande do Norte
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.3
Portaria nº 403/2015.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no
artigo 46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 17 (dezessete) dias de recesso remunerado ao estagiário THIAGO BRUNO MAIA LIMA, matrícula 214311-9,
no período de 08 a 24 de Setembro de 2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano
de dois mil e quinze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado do
Rio Grande do Norte
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 2017/2015-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao Bel. CARLOS AUGUSTO CAIO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 061.471-8, 18º Procurador de
Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 17/07/2015, conforme atestado médico e de acordo
com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 15 de julho de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2031/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao servidor SHIVANLEY DOMINGOS ARAÚJO, matrícula nº 199.605-3, Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Edificações, prorrogação, por 30 (trinta) dias, da licença médica para tratamento de saúde, no período de 26/06 a
25/07/2015, conforme laudo da Junta Médica de Natal e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de
30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 16 de julho de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2036/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao servidor MÁRCIO LUIZ DA COSTA MARINHO, matrícula nº 167.904-0, Analista do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa, prorrogação, por 30 (trinta) dias, da licença para tratamento de saúde, no período de 16/07 a
14/08/2015, conforme laudo da Junta Médica de Natal e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de
30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 17 de julho de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2038/2015-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à Bel.ª JULIANA ALCOFORADO DE LUCENA, matrícula nº 171.208-0, Promotora de Justiça da Comarca
de Lajes, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/07 a 06/08/2015, conforme atestado médico e de
acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.4
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 17 de julho de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2042/2015-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao Bel. BALTAZAR PATRICIO MARINHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 200.151-9, Promotor de Justiça
da Comarca de Almino Afonso, de 1ª entrância, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 17/07 a
24/08/2015, conforme atestado médico e de acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996
– DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 17 de julho de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2056/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à servidora MARIA BEATRIZ FERREIRA TEÓFILO FERRARI, matrícula nº 199.480-8, Técnico do
Ministério Público Estadual – Área Administrativa, licença médica para tratamento de saúde por 30 (trinta) dias, no período de
18/06 a 17/07/2015, conforme laudo da Junta Médica de Natal e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122,
de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 20 de julho de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2080/2015-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à Bel.ª MARIA VÂNIA VILELA SILVA DE GARCIA MAIA, matrícula nº 002.032-0, 4ª Procuradora de
Justiça, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21 a 27/07/07/2015, conforme atestado médico e de acordo
com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 21 de julho de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2091/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao servidor EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula nº 199.490-5, Técnico do
Ministério Público Estadual – Área Administrativa, 05 (cinco) dias de licença paternidade, no período de 17 a 21/07/2015, de acordo
com o artigo 95 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 23 de julho de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2132/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à servidora LÍVYA CONCEIÇÃO COSTA DE MEDEIROS, matrícula nº 199.672-0, Técnico do Ministério
Público Estadual – Área Administrativa, 08 (oito) dias de licença para casamento, no período de 31/07 a 07/08/2015, de acordo com
o artigo 111, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 27 de julho de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.5
PORTARIA Nº 2141/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à servidora MARIA LETÍCIA ZILLI DE OLIVEIRA, matrícula nº 199.349-6, Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa, 08 (oito) dias de afastamento em virtude de falecimento de familiar, no período de 23 a 30/07/2015,
de acordo com o artigo 111, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 28 de julho de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2143/2015-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à Bel.ª ISABEL DE SIQUEIRA MENEZES, matrícula nº 171.226-8, 1ª Promotora de Justiça da Comarca de
Macau, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24 a 30/07/2015, conforme atestado médico e de acordo
com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 28 de julho de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2213/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao servidor FRANCISCO JOSENILSON ROCHA LISBOA, matrícula nº 199.421-2, Técnico do Ministério
Público Estadual – Área Administrativa, licença médica para tratamento de saúde por 05 (cinco) dias, no período de 27 a
31/07/2015, conforme laudo da Junta Médica de Natal e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de
30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 03 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2214/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à servidora NAYARA PATRÍCIA LOURENÇO DE MACEDO, matrícula nº 201.545-5, Assessor Jurídico
Ministerial, 08 (oito) dias de licença para casamento, no período de 1º a 08/08/2015, de acordo com o artigo 111, inciso III, alínea
“a”, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 03 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2233/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao servidor SHIVANLEY DOMINGOS ARAÚJO, matrícula nº 199.605-3, Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Edificações, prorrogação, por 30 (trinta) dias, da licença médica para tratamento de saúde, no período de 26/07 a
24/08/2015, conforme laudo da Junta Médica de Natal e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de
30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 04 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2242/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à servidora FERNANDA ALVES PINHEIRO, matrícula nº 200.063-6, Técnico do Ministério Público Estadual
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.6
– Área Administrativa, prorrogação, por 30 (trinta) dias, da licença médica para tratamento de saúde, no período de 31/07 a
29/08/2015, conforme laudo da Junta Médica de Natal e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de
30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 04 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2244/2015-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à Bel.ª IARA MARIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 157.183-4, 47ª Promotora de Justiça da
Comarca de Natal, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04 a 06/08/2015, conforme atestado médico e de
acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 04 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2250/2015-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à Bel.ª MARIANA REBELLO CUNHA MELO DE SÁ, matrícula nº 156.885-0, 5ª Promotora de Justiça da
Comarca de Natal, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos dias 05 e 06/08/2015, conforme atestado médico e de
acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 05 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2254/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à servidora JULIANA DE ARAÚJO XAVIER SANTOS, matrícula nº 199.690-8, Técnico do Ministério
Público Estadual – Área Administrativa, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 27 a
31/07/2015, conforme laudo da Junta Médica de Natal, e de acordo com o artigo 98 da Lei Complementar Estadual nº 122, de
30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 05 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2296/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à servidora NÚBIA DIAS DA COSTA, matrícula nº 165.054-8, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, atualmente à disposição desta Procuradoria-Geral de Justiça, licença médica
para tratamento de saúde, por 20 (vinte) dias, no período de 04 a 23/08/2015, conforme laudo da Junta Médica de Natal e de acordo
com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 11 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2300/2015-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à Bel.ª PATRICIA ALBINO GALVAO PONTES, matrícula nº 165.514-0, 1ª Promotora de Justiça da Comarca
de Macaíba, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10 a 14/08/2015, conforme atestado médico e de
acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.7
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 11 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2308/2015-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à Bel.ª MICAELE FORTES CADDAH, matrícula nº 199.503-0, 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Areia
Branca, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 12/08/2015, conforme atestado médico e de acordo com o artigo
181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 12 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2310/2015-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à Bel.ª IARA MARIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 157.183-4, 47ª Promotora de Justiça da
Comarca de Natal, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06 a 15/08/2015, conforme atestado médico e de
acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 12 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2316/2015-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à Bel.ª TATIANNE SABRINE DE LIMA BARBOSA BRITO, matrícula nº 200.153-5, Promotora de Justiça
Substituta, 05 (cinco) dias de licença por luto, no período de 08 a 12/08/2015, de acordo com o artigo 181, inciso XII e artigos 184 e
193, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 12 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2324/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao servidor GUILHERME BARBALHO BEZERRA NETO, matrícula nº 199.419-0, Técnico do Ministério
Público Estadual – Área Contabilidade, prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, por 30 (trinta) dias de
licença, no período de 25/07 a 23/08/2015, conforme laudo da Junta Médica de Natal, e de acordo com o artigo 98 da Lei
Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 13 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2338/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder à servidora CHRISTINI LOPES CAPISTRANO GONÇALVES, matrícula nº 199.476-0, Assessor
Jurídico Ministerial, 08 (oito) dias de licença por luto, em virtude de falecimento de pessoa da família, no período de 06 a
13/08/2015, de acordo com o artigo 111, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de
1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 17 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.8
PORTARIA Nº 2340/2015-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder à Belª. LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 200.152-7, Promotora de Justiça Substituta,
atualmente em exercício na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz, de 2ª entrância, 15 (quinze) dias de licença para
tratamento de saúde, no período de 14 a 28/08/2015, conforme atestado médico e de acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei
Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 17 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2355/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao servidor VICTOR YANCEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 200.415-1, Técnico do
Ministério Público Estadual – Área Administrativa, licença médica para tratamento de saúde por 15 (quinze) dias, no período de 17
a 31/08/2015, conforme laudo da Junta Médica de Natal e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de
30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 18 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2356/2015 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao servidor MÁRCIO LUIZ DA COSTA MARINHO, matrícula nº 167.904-0, Analista do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa, prorrogação, por 30 (trinta) dias, da licença para tratamento de saúde, no período de 15/08 a
13/09/2015, conforme laudo da Junta Médica de Natal e de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 122, de
30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 18 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2364/2015-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao Bel. CARLOS AUGUSTO CAIO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 061.471-8, 18º Procurador de
Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/07/2015 a 24/01/2016, conforme Laudo da
Junta Médica de Natal e de acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de
10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 18 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2365/2015-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao Bel. FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS, matrícula nº 096.275-9, 69º Promotor de Justiça da
Comarca de Natal, de 3ª entrância, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 17/08 a 15/10/2015,
conforme laudo da Junta Médica de Natal e de acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 – DOE de 10/02/1996.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 18 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 2372/2015 - PGJ/RN
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.9
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E conceder ao servidor HEIDER BEZERRA SOARES, matrícula nº 199.578-2, Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa, 08 (oito) dias de licença por luto, em virtude de falecimento de pessoa da família, no período de 11
a 18/08/2015, de acordo com o artigo 111, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de
1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 20 de agosto de 2015.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
PORTARIA Nº 738, de 25 de agosto de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 189787/2015-9-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a VERÔNICA CRISTINA PEREIRA DE MORAES ROLEMBERG, matrícula nº 96.868-4,
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação
de 20%(vinte por cento) para 25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 01.09.2015, na
conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente
na COEF.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 739, de 25 de agosto de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 189790/2015-1-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a YURI DA SILVA FURTADO, matrícula nº 118.850-0, ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-X, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de
20%(vinte por cento) para 25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 21.09.2015, na
conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente
na 3ª URT-CURRAIS NOVOS .
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 740, de 25 de dezembro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 189795/2015-3-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a MARIA CRISTINA BERNARDINO DE SENA, matrícula nº 97.180-4, ANALISTA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-X, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de
20%(vinte por cento) para 25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 21.09.2015, na
conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente
na 3ª URT-CURRAIS NOVOS.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 741, de 25 de agosto de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 189799/2015-1-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a FÁBIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 118.851-8, ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-X, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de
20%(vinte por cento) para 25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 20.09.2015, na
conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente
na 3ª URT-CURRAIS NOVOS .
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.10
PORTARIA Nº 742, de 25 de agosto de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 189856/2015-6-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a MARCOS EVANGELISTA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 97.179-0, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS-X, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de 20%(vinte por
cento) para 25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 13.09.2015, na conformidade do disposto
no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente A DISPOSIÇÃO DO
GABINETE CIVIL.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 743, de 25 de agosto de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 189953/2015-5-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a EDILMA LEITE DOS SANTOS, matrícula nº 96.992-3, ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-X, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de
20%(vinte por cento) para 25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 3.09.2015, na conformidade
do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente na 3ª URTCURRAIS NOVOS .
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 744, de 25 de agosto de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 189919/2015-8-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a HENRIQUE TADEU PRAXEDES DANTAS, matrícula nº 90.852-5, AUDITOR FISCAL
DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-4, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de
25%(vinte e cinco por cento) para 30%(trinta por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 19.09.2015, na
conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente
na 6ª URT-MOSSORÓ.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 745, de 25 de agosto de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 189892/2015-2-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a LUCIANO FORTES DE CASTRO, matrícula nº 190.943-6, AUDITOR FISCAL DO
TESOURO ESTADUAL-AFTE-2, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de
15%(quinze por cento) para 20%(vinte por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 21.09.2015, na conformidade do
disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente na 6ª URTMOSSORÓ.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 746, de 25 de agosto de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 189873/2015-1-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a MARCELO MONTEIRO E MONTEIRO, matrícula nº 190.887-1, AUDITOR FISCAL DO
TESOURO ESTADUAL-AFTE-2, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de
15%(quinze por cento) para 20%(vinte por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 15.09.2015, na conformidade do
disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente na SUSCOMEX.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 747, de 25 de agosto de 2015.
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.11
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo nº 189864/2015-1-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R a RANIERY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 119.055-5, AUDITOR FISCAL DO
TESOURO ESTADUAL-AFTE-5, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, elevação de
20%(vinte por cento) para 25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 26.09.2015, na
conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, servindo atualmente
na 6ª URT-MOSSORÓ.
Publique-se
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Portaria n.º 337/2015-GS/SIN, de 21 de agosto de 2015.
O Secretário Adjunto da Secretaria da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 05 de fevereiro de 1999, e tendo em vista o que consta
dos autos do processo Administrativo n.º 184228/2015-9/SIN, R E S O L V E: Conceder ao Senhor, Carlos
Manoel de Menezes Ribeiro, Servidor Público, matricula n.º 1679-9, ocupante do cargo público de provimento
efetivo de Arquiteto, lotado na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), 03(três) meses de Licença Prêmio por
Assiduidade, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, vigência a partir de 01 de setembro de 2015 a 29 de
novembro de 2015, nos termos do § 2º do art. 102 da Lei Complementar n.º 122 de 30 de junho de 1994.
Publique-se e Cumpra-se.
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
Secretário Adjunto
Portaria n.º 338/2015-SIN/GS, de 21 de agosto de 2015.
O Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
75 da Lei Complementar Estadual n.º 122, de 30 de junho de 1994, e tendo em vista o que consta dos autos do
processo Administrativo n.º 184799/2015-2/SIN, R E S O L V E :Conceder ao Senhor, José Henrique Bittencourt
Filho, Analista Administrativo, matricula n.º 096.885-4 lotado na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN),
elevação da Gratificação Adicional Qüinqüenal - ADTS, passando de 20% (Vinte por cento) para 25% (vinte e cinco
por cento), com vigência a partir de 01 de setembro de 2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
Secretário Adjunto/SIN
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
PORTARIA Nº. 0594/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 24 de Agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, referente ao período aquisitivo
2010/2015.
Processo
101921/2015-5
Nome do (a) Servidor(a)
Joerbesson Macedo Medeiros
Matrícula
208.883-5
Cargo
Agente
Penitenciário
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Período
01/09/2015 à 29/11/2015
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.12
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 023/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 24 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere o art. 34, XIV do Regimento da Secretaria da Justiça e da Cidadania, aprovada pelo Decreto n° 11.359, de 10
de junho de 1992,
R E S O L V E:
Art.1°. Atribuir Gratificações de Estímulo à Defesa do Consumidor – GRAECO dos servidores ANA
ELIZABETH XAVIER CÂMARA DE SOUZA e OUTROS, relacionados no quadro anexo, de acordo com as especificações nele
constantes, observados os termos da Lei Complementar nº 193 de 05 de junho de 2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
01.01.2015.
PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
N°
RETRIBUIÇÃO
NOME
MATRÍCULA
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO
SÍMBOLO
VIGÊNCIA
01
Ana Elizabeth Xavier Câmara de Souza
167.820-5
Assistente de Serviços Administrativos
GRAECO
A partir de 01.01.2015
600,00
02
Ana Neiry da Silva Félix
125.962-8
Assistente de Serviços Administrativos
GRAECO
A partir de 01.01.2015
600,00
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
QUADRO ANEXO À PORTARIA Nº 023/2015-GS/SEJUC, de 24/08/2015.
MENSAL (R$)
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.13
03
Aracildo César Moraes Júnior
122.793-9
Contador
GRAECO
A partir de 01.01.2015
600,00
04
Edelmira Martins do Nascimento
097.897-3
Auxiliar de Serviços Administrativos
GRAECO
A partir de 01.01.2015
600,00
05
Elba Gomes de Lima
165.412-8
Assistente de Serviços Administrativos
GRAECO
A partir de 01.01.2015
600,00
06
Elzimar Bezerra Ciriaco da Silva
099.056-6
Assistente de Administração e Finanças
GRAECO
A partir de 01.01.2015
600,00
07
Rodrigues
Francisca Rosangela Andrade Silva
119.229-9
Auxiliar de Serviços Administrativos
GRAECO
A partir de 01.01.2015
600,00
08
Jeilson Nunes da Silva
083.958-2
Assistente de Administração e Finanças
GRAECO
A partir de 01.01.2015
600,00
09
José de Brito Sobrinho
002.523-2
Auxiliar de Serviços Administrativos
GRAECO
A partir de 01.01.2015
600,00
10
Maria Assunção de Paiva Silva
167.822-1
Assistente de Serviços Administrativos
GRAECO
A partir de 01.01.2015
600,00
11
Maria de Fátima Lopes Fidelis Siqueira
177.037-3
Auxiliar Técnico de Administração
GRAECO
A partir de 01.01.2015
600,00
12
Marta Melo de Lima
124.206-7
Auxiliar de Serviços Administrativos
GRAECO
A partir de 01.01.2015
600,00
13
Mônica Furtado de Mendonça Galvão
098.754-9
Assistente de Serviços Administrativos
GRAECO
A partir de 01.01.2015
600,00
14
Wilson Batista dos Santos
168.068-4
Auxiliar Técnico de Contabilidade
GRAECO
A partir de 01.01.2015
600,00
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0579/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 18 de Agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, referente ao período aquisitivo
2003/2008.
Processo
88050/2015-8
Nome do (a) Servidor(a)
João Paulo dos Santos Filho
Matrícula
170.711-6
Cargo
Agente Penitenciário
Período
01/09/2015 à 29/11/2015
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0594/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 24 de Agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, referente ao período aquisitivo
2010/2015.
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.14
Processo
Nome do (a) Servidor(a)
Matrícula
Joerbesson Macedo Medeiros
101921/2015-5
208.883-5
Cargo
Agente
Período
01/09/2015 à 29/11/2015
Penitenciário
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0606/2015-GS/SEJUC
Natal (RN), 25 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no exercício das atribuições
que lhe são declinadas pelo artigo 1º, inciso 1, alínea “b” do Decreto nº. 11.519/92 de 24 de novembro de 1992, conforme Protocolo
nº 191004/2015-1/CODACI-SEJUC;
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir a Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nºs.
16.766/2003 e 22.685/2012, do servidor REGINALDO TERTULIANO ALEIXO DE LUNA, matrícula n° 214.139-6, atribuída
através da Portaria nº 064/2015-GS/ SEJUC, de 20.02.2015, publicada no Boletim Administrativo n° de 4.000 de 12.03.2015 e
relacionado no quadro anexo, de acordo com as especificações nele constante.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
Anexo à Portaria n° 0606/2015-GS/SEJUC, de 25/08/2015.
Nº.
1.
NOME
MATRÍCULA
Reginaldo Tertuliano Aleixo de Luna
214.139-6
HAB.PROF.
Superior
SIMBOLO
NS-1
VALOR
600,00
VIGÊNCIA
25.08.2015
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0607/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 25 de Agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, referente ao período aquisitivo
2010/2015.
Processo
151106/2015-1
Nome do (a) Servidor (a)
Anderson Bruno de Araújo
Matrícula
207.850-3
Cargo
Agente Penitenciário
Período
01/09/2015 à 29/11/2015
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.15
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0608/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 25 de Agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, referente ao período aquisitivo
2010/2015.
Processo
153167/2015-1
Nome do (a) Servidor (a)
Hugo Martins da Costa
Matrícula
208.761-8
Cargo
Agente Penitenciário
Período
01/09/2015 à 29/11/2015
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0609/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 25 de Agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, referente ao período aquisitivo
2002/2007.
Processo
113915/2015-1
Nome do (a) Servidor(a)
Elizabete Rodrigues Medeiros
Matrícula
123.098-8
Cargo
Agente Penitenciário
Período
01/09/2015 à 29/11/2015
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0610/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 25 de Agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, referente ao período aquisitivo
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.16
2009/2014.
Processo
136661/2015-5
Nome do (a) Servidor(a)
Ivaneide Bezerra de Medeiros
Matrícula
098.277-6
Cargo
Agente Penitenciário
Período
01/09/2015 à 29/11/2015
Souto
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0611/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 25 de Agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, referente ao período aquisitivo
2010/2015.
Processo
154676/2015-4
Nome do (a) Servidor (a)
Cristiano Bezerra da Silva
Matrícula
208.519-4
Cargo
Agente Penitenciário
Período
15/09/2015 à 13/12/2015
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0612/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 25 de Agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, referente ao período aquisitivo
2010/2015.
Processo
156549/2015-8
Nome do (a) Servidor (a)
Maurício Antônio de Camargo
Matrícula
209.255-7
Cargo
Agente Penitenciário
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
Período
01/09/2015 à 29/11/2015
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.17
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria nº 469/GS, em Natal/RN 26 de agosto de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTENCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Excluir da Portaria nº 636/2013, a servidora MARIA DE FATIMA FERNANDES, matrícula 203.769-6,
referente à Gratificação de Representação de Gabinete simbologia NS-1
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
JULIANNE DANTAS BEZERRA DE FARIAS
SECRETÁRIA DE ESTADO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS – 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
Port
121
122
122 A
122 B
122 C
122 D
Funcionario
Carlos A. T.
Araújo
João B.
Azevêdo
José J. Souza
Edilson B.
Guimarães
Luiz da M. de
O. Sobrinho
Edson L. da
Silva
Escolaridade
Quant
V. Unit.
V. Total
Destino
Data Saída
Data Ret.
R$ 550,00 Pau dos Ferros/RN
13/04/2015
18/04/2015
F. Ass. Int
5,5
R$ 100,00
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Caicó/RN
13/04/2015
18/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Caicó/RN
13/04/2015
18/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$385,00 Caicó/RN
13/04/2015
18/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Caicó/RN
13/04/2015
18/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Caicó/RN
13/04/2015
18/04/2015
123
Carlos A.
Ferreira
N. Médio
5,5
R$ 50,00
Água
R$ 275,00 Nova,Patú/RN
13/04/2015
18/04/2015
123 A
Júlio L. de
Araújo
N. Médio
5,5
R$ 50,00
Água
R$ 275,00 Nova,Patú/RN
13/04/2015
18/04/2015
123 B
Alberto C. de
Lima
N. Médio
5,5
R$ 50,00
Água
R$ 275,00 Nova,Patú/RN
13/04/2015
18/04/2015
123 C
Baltazar N.
Dantas
N. Médio
5,5
R$ 50,00
13/04/2015
18/04/2015
José M.
Tibúrcio
N. Médio
5,5
R$ 50,00
13/04/2015
18/04/2015
124 A
Fº de Assis da
Silva
N. Médio
5,5
R$ 50,00
13/04/2015
18/04/2015
124 B
João Maria da
Luz
N. Médio
5,5
R$ 50,00
13/04/2015
18/04/2015
124
Água
R$ 275,00 Nova,Patú/RN
São
Vicente,Tangará/R
R$ 275,00 N
São
Vicente,Tangará/R
R$ 275,00 N
São
Vicente,Tangará/R
R$ 275,00 N
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.18
125
Cosmo F. da
Silva
José Fº E.
Lisboa
João Fº de
Paula
Venilson B. da
Silva
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Brejinho/RN
13/04/2015
18/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Brejinho/RN
13/04/2015
18/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Brejinho/RN
13/04/2015
18/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
13/04/2015
18/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Brejinho/RN
São
Vicente,Tangará/R
R$ 175,00 N
27/04/2015
30/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 50,00
R$ 175,00 Assú/RN
27/04/2015
30/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 50,00
R$ 175,00 Assú/RN
27/04/2015
30/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 50,00
R$ 175,00 Assú/RN
27/04/2015
30/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 50,00
27/04/2015
30/04/2015
João Mª da Luz N. Médio
3,5
R$ 50,00
27/04/2015
30/04/2015
127 A
Fº de Assis da
Silva
N. Médio
3,5
R$ 50,00
R$ 175,00 Assú/RN
São
Vicente,Tangará/R
R$ 175,00 N
São
Vicente,Tangará/R
R$ 175,00 N
27/04/2015
30/04/2015
128
Alberto C. de
Lima
N. Médio
5,5
R$ 50,00
Água
R$ 275,00 Nova,Patú/RN
20/04/2015
25/04/2015
128 A
Baltazar N.
Dantas
N. Médio
5,5
R$ 50,00
Água
R$ 275,00 Nova,Patú/RN
20/04/2015
25/04/2015
128 B
Carlos A.
Ferreira
N. Médio
5,5
R$ 50,00
Água
R$ 275,00 Nova,Patú/RN
20/04/2015
25/04/2015
128 C
Júlio L. de
Araújo
N. Médio
5,5
R$ 50,00
20/04/2015
25/04/2015
João Mª da Luz N. Médio
5,5
R$ 50,00
20/04/2015
25/04/2015
Fº de Assis da
Silva
N. Médio
5,5
R$ 50,00
20/04/2015
25/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
Água
R$ 275,00 Nova,Patú/RN
São
Vicente,Tangará/R
R$ 275,00 N
São
Vicente,Tangará/R
R$ 275,00 N
São
Vicente,Tangará/R
R$ 275,00 N
20/04/2015
25/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
20/04/2015
25/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
20/04/2015
25/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
20/04/2015
25/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
20/04/2015
25/04/2015
N. Superior
4,5
R$ 80,00
06/04/2015
10/04/2015
Secretário
2,5
R$ 400,00
22/04/2015
24/04/2015
N. Superior
1,5
R$ 250,00
07/04/2015
08/04/2015
F. Ass. Sup.
4,5
R$ 350,00
04/05/2015
08/05/2015
F. Ass. Sup.
4,5
R$ 350,00
04/05/2015
08/05/2015
125 A
125 B
125 C
126
126 A
126 B
José M.
Tibúrcio
Manoel T. de
Souza
126 C
José G. Alves
Genival B.
Teixeira
126 D
Fº das Chagas
Mendes
127
129
129 A
129 B
130
130 A
130 B
130 C
131
132
133
134
134 A
José M.
Tibúrcio
Genival B.
Teixeira
Fº das Chagas
Mendes
José G. Alves
Manoel T. de
Souza
Sérgio B.
Pinheiro
José M. F. de
França
Ulyana É.de
Lima
Jeni M. de
Moraes
Fernando B.
Cabral Jr
R$ 360,00 Pau dos Ferros/RN
R$ 1.000,00
São Paulo/SP
Campina
R$ 375,00 Grande/PB
R$ 1.575,00
Recife/PE
R$ 1.575,00
Recife/PE
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.19
135
135 A
135 B
135 C
135 D
136
136 A
136 B
136 C
137
137 A
138
139
140
140 A
140 B
141
141 A
142
142 A
142 B
143
143 A
144
144 A
144 B
144 C
145
145 A
145 B
145 C
João B. da
Silva
Lyana G. M.
Fonseca
Marcela D. N.
B. Silveira
Irimar Q. da
Silva
Marlise P. da
Silva
Hercilia C. de
Medeiros
Maria G.
Pereira
Franklin R. de
A. Filho
Valdecir O. da
Rocha
João B. da
Silva
José R. D.
Batista
Ranielle L. da
Silva
N. Médio
2,5
R$ 50,00
R$ 125,00 João Câmara/RN
22/04/2015
24/04/2014
N. Superior
2,5
R$ 60,00
R$ 150,00 João Câmara/RN
22/04/2015
24/04/2015
N. Superior
2,5
R$ 60,00
R$ 150,00 João Câmara/RN
22/04/2015
24/04/2015
N. Superior
2,5
R$ 60,00
R$ 150,00 João Câmara/RN
22/04/2015
24/04/2015
N. Superior
2,5
R$ 60,00
R$ 150,00 João Câmara/RN
22/04/2015
24/04/2015
N. Superior
1,5
R$ 60,00
R$ 90,00 Upanema/RN
28/04/2015
29/04/2015
Subc.
1,5
R$ 70,00
R$ 105,00 Upanema/RN
28/04/2015
29/04/2015
Subc.
1,5
R$ 70,00
R$ 105,00 Upanema/RN
28/04/2015
29/04/2015
N. Superior
1,5
R$ 60,00
R$ 90,00 Upanema/RN
28/04/2015
29/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 70,00
R$ 245,00 Mossoró/RN
14/04/2015
17/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 70,00
R$ 245,00 Mossoró/RN
14/04/2015
17/04/2015
Coord.
1,5
R$ 120,00
15/04/2015
16/04/2015
N. Médio
2,5
R$ 60,00
R$ 180,00 Caicó/RN
Tenente
Laurentino
R$ 150,00 Cruz/RN
15/04/2015
17/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$275,00 Tangará/RN
20/04/2015
25/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Tangará/RN
20/04/2015
25/04/2015
Fº A.de Souza
Ranielle L. da
Silva
Jadson M.
Rebouças
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$275,00 Tangará/RN
20/04/2015
25/04/2015
Coord.
1,5
R$ 120,00
R$ 180,00 Pau dos Ferros/RN
20/04/2015
21/04/2015
N. Superior
1,5
R$ 80,00
R$ 120,00 Pau dos Ferros/RN
20/04/2015
21/04/2015
Fº A. de Souza
José A.r da S.
Gameleira
Regevaldo A.
da Nóbrega
José M. F. de
França
Ademilson A.
da Silva
Venilson B. da
Silva
João Fº de
Paula
Cosmo F. da
Silva
José Fº E.
Lisboa
Cosmo F. da
Silva
José Fº E.
Lisboa
Venilson B. da
Silva
João Fº de
Paula
N. Médio
3,5
R$ 50,00
R$ 175,00 Tangará/RN
27/04/2015
30/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 50,00
R$ 175,00 Tangará/RN
27/04/2015
30/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 50,00
R$ 175,00 Tangará/RN
27/04/2015
30/04/2015
Secretário
1,5
R$ 150,00
R$ 225,00 Pau dos Ferros/RN
19/04/2015
20/04/2015
F. Ass. Int.
1,5
R$ 100,00
R$ 150,00 Pau dos Ferros/RN
19/04/2015
20/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Brejinho/RN
20/04/2015
25/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Brejinho/RN
20/04/2015
25/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Brejinho/RN
20/04/2015
25/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Brejinho/RN
20/04/2015
25/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 50,00
R$ 175,00 Brejinho/RN
27/04/2015
30/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 50,00
R$ 175,00 Brejinho/RN
27/04/2015
30/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 50,00
R$ 175,00 Brejinho/RN
27/04/2015
30/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 50,00
R$ 175,00 Brejinho/RN
27/04/2015
30/04/2015
Jadson M.
Rebouças
José A. da S.
Gameleira
Regevaldo A.
da Nóbrega
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.20
146
147
148
149
149 A
149 B
150
150 A
150 B
151
151 A
151 B
152
Carlos A. T.de
Araújo
Wilde D. de
Oliveira
Wilde D. de
Oliveira
Marlise P. da
Silva
Irimar Q. da
Silva
Luciano de S.
Soares
Evaldo C.
Galdino
Marlise P. da
Silva
Irimar Q. da
Silva
Marlise P. da
Silva
Irimar Q. da
Silva
Luciano de S.
Soares
Sérgio B.
Pinheiro
F. Ass. Int.
3,5
R$ 100,00
R$ 350,00 Caicó/RN
27/04/2015
30/04/2015
F. Ass. Sup.
2,5
R$ 80,00
R$ 200,00 Brejinho,Patú/RN
22/04/2015
24/04/2015
F. Ass. Sup.
3,5
R$ 80,00
R$ 280,00 Alexandria/RN
27/04/2015
30/04/2015
N. Superior
4,5
R$ 80,00
R$ 360,00 Pau dos Ferros/RN
27/04/2015
01/05/2015
N. Superior
4,5
R$ 80,00
R$ 360,00 Pau dos Ferros/RN
27/04/2015
01/05/2015
N. Médio
4,5
R$ 70,00
R$ 315,00 Pau dos Ferros/RN
27/04/2015
01/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Pau dos Ferros/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Superior
5,5
R$ 80,00
R$ 440,00 Pau dos Ferros/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Superior
5,5
R$ 80,00
R$ 440,00 Pau dos Ferros/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Superior
4,5
R$ 80,00
R$ 360,00 Pau dos Ferros/RN
11/05/2015
15/05/2015
N. Superior
4,5
R$ 80,00
R$ 360,00 Pau dos Ferros/RN
11/05/2015
15/05/2015
N. Médio
4,5
R$ 70,00
R$ 315,00 Pau dos Ferros/RN
11/05/2015
15/05/2015
N. Superior
2,5
R$ 80,00
R$ 200,00 Mossoró/RN
22/04/2015
24/04/2015
Coord.
1,5
R$ 120,00
R$ 180,00 Caicó/RN
29/04/2015
30/04/2015
N. Superior
1,5
R$ 80,00
R$ 120,00 Caicó/RN
29/04/2015
30/04/2015
N. Médio
1,5
R$ 70,00
R$ 105,00 Caicó/RN
29/04/2015
30/04/2015
Subc.
3,5
R$ 100,00
R$ 350,00 Pau dos Ferros/RN
07/04/2015
10/04/2015
Subc.
1,5
R$ 70,00
R$ 105,00 Tangará/RN
27/04/2015
28/04/2015
N. Médio
4,5
R$ 200,00
R$ 900,00 Fortaleza/CE
26/04/2015
30/04/2015
N. Superior
4,5
R$ 250,00
26/04/2015
30/04/2015
F. Ass. Sup.
4,5
R$ 350,00
R$ 1.125,00 Fortaleza/CE
R$ 1.125,00
Fortaleza/CE
26/04/2015
30/04/2015
N. Superior
4,5
R$ 250,00
R$ 1.125,00 Fortaleza/CE
26/04/2015
30/04/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
20/04/2015
25/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 50,00
R$ 175,00 Assú/RN
27/04/2015
30/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 70,00
R$ 245,00 Caicó/RN
27/04/2015
30/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 70,00
R$ 245,00 Caicó/RN
27/04/2015
30/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 70,00
R$ 245,00 Caicó/RN
27/04/2015
30/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 70,00
R$ 245,00 Caicó/RN
27/04/2015
30/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 70,00
R$ 245,00 Caicó/RN
27/04/2015
30/04/2015
N. Médio
3,5
R$ 70,00
R$ 245,00 Caicó/RN
05/05/2015
08/05/2015
153
153 B
Raquel F.
Troncoso
Marcelo G. de
A. Leal
Evaldo C.
Galdino
154
Antônio R. de
V. G. Sobrinho
153
153 A
155
156
156 A
156 B
156 C
157
158
159
159 A
159 B
159 C
159 D
160
Antônio R. de
V. G. Sobrinho
Herivelto P. de
Lira
Sérgio B.
Pinheiro
Jeni M. de
Moraes
Ianne T. M. da
Silva
Euclides B. de
Medeiros
Euclides B. de
Medeiros
João B. de
Azevêdo
José J. de
Souza
Edson L. da
Silva
Luiz da M. de
O. Sobrinho
Edilson B.
Guimarães
José R. do N.
Filho
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.21
160 A
161
161 A
162
163
164
164 A
165
166
167
168
168 A
168 B
168 C
169
169 A
169 B
169 C
170
170 A
170 B
170 C
171
171 A
171 B
172
172 A
172 B
173
173
Valfredo
Queiros
Marcelo G.s de
A. Leal
Subc.
N. Superior
3,5
3,5
R$ 100,00
R$ 350,00 Caicó/RN
05/05/2015
08/05/2015
R$ 60,00
Angicos,Extremoz,
Lajes,C.Mirim,J.C
R$ 210,00 âmara/RN
05/05/2015
08/05/2015
05/05/2015
08/05/2015
N. Médio
3,5
R$ 50,00
Angicos,Extremoz,
Lajes,C.Mirim,J.C
R$ 175,00 âmara/RN
N. Superior
4,5
R$ 80,00
R$ 360,00 Caicó/RN
05/05/2015
09/05/2015
N. Superior
1,5
R$ 80,00
R$ 120,00 Caicó/RN
05/05/2015
06/05/2015
Subc.
1,5
R$ 70,00
06/05/2015
07/05/2015
Sec. Adj.
1,5
R$ 90,00
Jardim de
R$ 105,00 Piranhas/RN
Jardim de
R$ 135,00 Piranhas/RN
06/05/2015
07/05/2015
Subc.
1,5
R$ 100,00
Jardim de
R$ 150,00 Piranhas/RN
04/05/2015
05/05/2015
N. Superior
2,5
R$ 80,00
R$ 200,00 Caicó/RN
04/05/2015
06/05/2015
N. Médio
3,5
R$ 50,00
R$ 175,00 Alexandria/RN
27/04/2015
30/04/2014
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
04/05/2015
09/05/2015
José G.Alves
Genival B.
Teixeira
Euclides B. de
Medeiros
Manoel T. de
Souza
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 175,00 Assú/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
11/05/2015
16/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
11/05/2015
16/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
11/05/2015
16/05/2015
José G. Alves
Manoel T. de
Souza
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
11/05/2015
16/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
18/05/2015
23/05/2015
José G. Alves
Genival B.
Teixeira
Euclides B. de
Medeiros
José M.
Tibúrcio
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
18/05/2015
23/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
18/05/2015
23/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Assú/RN
18/05/2015
23/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Florânia/RN
04/05/2015
09/05/2015
João M. da Luz N. Médio
Fº de Assis da
Silva
N. Médio
José M.
Tibúrcio
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Florânia/RN
04/05/2015
09/05/2015
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Florânia/RN
04/05/2015
09/05/2015
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Florânia/RN
11/05/2015
16/05/2015
João Mª da Luz N. Médio
Fº de Assis da
Silva
N. Médio
Fº de Assis da
Silva
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Florânia/RN
11/05/2015
16/05/2015
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Florânia/RN
11/05/2015
16/05/2015
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Florânia/RN
18/05/2015
23/05/2015
José B. da
Silva
Marcelo R.
Cortez
Fernanda de S.
C. Gurgel
Antônio R. de
V. G. Sobrinho
Iêda Mª M.[
Cortez
Antônio R. de
V. G. Sobrinho
Orneles N. F.
Filho
João B. da
Silva
Genival B.
Teixeira
Manoel T. de
Souza
Euclides B. de
Medeiros
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.22
173 A
José M.
Tibúrcio
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Florânia/RN
18/05/2015
23/05/2015
João Mª da Luz
Venilson B. da
Silva
José Fº E.
Lisboa
Cosmo F. da
Silva
João Fº de
Paula
João Fº de
Paula
Venilson B. da
Silva
Cosmo F. da
Silva
José Fº E.
Lisboa
José A. da S.
Gameleira
Regevaldo A.
da Nóbrega
N. Médio
5,5
R$ 50,00
R$ 275,00 Florânia/RN
18/05/2015
23/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Brejinho/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Brejinho/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Brejinho/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Brejinho/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Brejinho/RN
11/05/2015
16/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Brejinho/RN
11/05/2015
16/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Brejinho/RN
11/05/2015
16/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Brejinho/RN
11/05/2015
16/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Tangará/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Tangará/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Tangará/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Tangará/RN
11/05/2015
16/05/2015
177 A
Fº A. de Souza
José A. da S.
Gameleira
Regevaldo A.
da Nóbrega
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Tangará/RN
11/05/2015
16/05/2015
177 B
Fº A. de Souza
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Tangará/RN
11/05/2015
16/05/2015
178
Fº A. de Souza
José A. da S.
Gameleira
Regevaldo A.
da Nóbrega
Júlio L. de
Araújo
Baltazar N.
Dantas
Alberto C. de
Lima
Arlindo R. de
Medeiros
Alberto C. de
Lima
Baltazar N.
Dantas
Júlio L. de
Araújo
Edilson B.
Guimarães
José J. de
Souza
João B. de
Azevêdo
Luiz da M. de
O. Sobrinho
Edson L. da
Silva
Luiz da M. de
O. Sobrinho
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Tangará/RN
18/05/2015
23/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Tangará/RN
18/05/2015
23/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Tangará/RN
18/05/2015
23/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Pau dos Ferros/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Pau dos Ferros/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Pau dos Ferros/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Pau dos Ferros/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Pau dos Ferros/RN
11/05/2015
16/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Pau dos Ferros/RN
11/05/2015
16/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Pau dos Ferros/RN
11/05/2015
16/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Caicó/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Caicó/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Caicó/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Caicó/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Caicó/RN
04/05/2015
09/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Caicó/RN
11/05/2015
16/05/2015
173 B
174
174 A
174 B
174 C
175
175 A
175 B
175 C
176
176 A
176 B
177
178 A
178 B
179
179 A
179 B
179 C
180
180 A
180 B
181
181 A
181 B
181 C
181 D
182
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.23
182 D
José J. de
Souza
Edson L. da
Silva
Edilson B.
Guimarães
João B.de
Azevêdo
183
Dilma Lucas
da Silva
F. Ass. Sup.
1,5
R$ 120,00
183 A
José R.do N.
Filho
N. Médio
1,5
R$ 70,00
N. Superior
1,5
R$ 80,00
F. Ass. Sup.
3,5
R$ 120,00
N. Médio
3,5
R$ 70,00
N. Superior
3,5
R$ 80,00
Secretário
0,5
R$ 400,00
Sec. Adj.
2,5
R$ 400,00
Secretário
2,5
R$ 400,00
Sec. Adj.
2,5
R$ 400,00
R$ 200,00 Brasília/DF
R$ 1.000,00
Rio de janeiro/RJ
R$ 1.000,00
Brasília/DF
R$ 1.000,00
Brasília/DF
182 A
182 B
182 C
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Caicó/RN
11/05/2015
16/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Caicó/RN
11/05/2015
16/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Caicó/RN
11/05/2015
16/05/2015
N. Médio
5,5
R$ 70,00
R$ 385,00 Caicó/RN
J.Câmara,Parazinh
o,Pedra
R$ 180,00 Grande/RN
J.Câmara,Parazinh
o,Pedra
R$ 105,00 Grande/RN
J.Câmara,Parazinh
o,Pedra
R$ 120,00 Grande/RN
J.Câmara,Caicó/R
R$ 420,00 N
J.Câmara,Caicó/R
R$ 245,00 N
J.Câmara,Caicó/R
R$ 280,00 N
11/05/2015
16/05/2015
14/04/2015
15/04/2015
14/04/2015
15/04/2015
14/04/2015
15/04/2015
27/04/2015
30/04/2015
27/04/2015
30/04/2015
27/04/2015
30/04/2015
12/05/2015
12/05/2015
12/05/2015
14/05/2015
25/05/2015
27/05/2015
25/05/2015
27/05/2015
187 A
Rafaella I. A.
Arcila
Dilma L. da
Silva
José R. do N.
Filho
Rafaella I. A.
Arcila
José M. F. de
França
Iêda Mª M.
Cortez
José M. F. de
França
Iêda Mª M.o
Cortez
188
Wilde D. de
Oliveira
F. Ass. Sup.
3,5
R$ 80,00
Janduís,Messias
R$ 420,00 Tragino/RN
05/05/2015
08/05/2015
João B. da
Silva
N. Médio
3,5
R$ 50,00
Janduís,Messias
R$ 245,00 Tragino/RN
05/05/2015
08/05/2015
189
Antônio C. P.
Campos
N. Médio
4,5
R$ 70,00
J.Câmara,Parazinh
R$ 315,00 o,Pedra Preta/RN
11/05/2015
15/05/2015
189 A
Silvio R. da C.
Bezerra
N. Médio
4,5
R$ 70,00
J.Câmara,Parazinh
R$ 315,00 o,Pedra Preta/RN
15/05/2015
15/05/2015
189 B
João B. da
Silva
N. Médio
4,5
R$ 70,00
J.Câmara,Parazinh
R$ 315,00 o,Pedra Preta/RN
11/05/2015
15/05/2015
189 C
Teodorico P.
Pino
N. Superior
4,5
R$ 80,00
J.Câmara,Parazinh
R$ 360,00 o,Pedra Preta/RN
11/05/2015
15/04/2015
N. Superior
4,5
R$ 80,00
J.Câmara,Parazinh
R$ 360,00 o,Pedra Preta/RN
11/05/2015
15/05/2015
N. Médio
4,5
R$ 70,00
R$ 315,00 Pau dos Ferros/RN
11/05/2015
15/05/2015
Secretário
1,5
R$ 150,00
R$ 225,00 Mossoró/RN
28/05/2015
29/05/2015
F. Ass. Int.
1,5
R$ 100,00
R$ 150,00 Mossoró/RN
28/05/2015
29/05/2015
F. Ass. Int.
1,5
R$ 100,00
R$ 150,00 Caicó/RN
22/05/2015
23/05/2015
Secretário
1,5
R$ 150,00
R$ 225,00 Caicó/RN
22/05/2015
23/05/2015
Secretário
1,5
R$ 400,00
R$ 600,00 Fortaleza/CE
18/05/2015
19/05/2015
183 B
184
184 A
184 B
185
186
187
188 A
189 D
190
191
191 A
192
192 A
193
Matheus F. T.
de Miranda
Antônio A. da
Purificação
José M. F. de
França
Ademilson A.
da Silva
Ademilson A.
da Silva
José M. F. de
França
José M. F. de
França
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.24
193 A
194
194 A
194 B
195
195 A
Ademilson A.
da Silva
Ranielle L. da
Silva
Mª Edna T. de
Lima
Wladimir C.
M. de Oliveira
Iêda Mª M.
Cortez
Otacílio F. de
F. Filho
196 B
Antônio R. de
V. G. Sobrinho
Sérgio B.
Pinheiro
Iêda Mª M.
Cortez
Otacílio F. de
F. Filho
197
Marcelo G. de
A. Leal
195 B
196
196 A
Of. Int.
1,5
R$ 300,00
R$ 450,00 Fortaleza/CE
18/05/2015
19/05/2015
Coord.
C. Unid.
Inst.
5,5
R$ 120,00
R$ 660,00 Pau dos Ferros/RN
11/05/2015
16/05/2015
5,5
R$ 100,00
R$ 550,00 Pau dos Ferros/RN
11/05/2015
16/05/2015
N. Superior
5,5
R$ 80,00
R$ 440,00 Pau dos Ferros/RN
11/05/2015
16/05/2015
Sec. Adj.
2,5
R$ 150,00
R$ 375,00 Caicó/RN
21/05/2015
23/05/2015
Coord.
2,5
R$ 120,00
R$ 300,00 Caicó/RN
21/05/2015
23/05/2015
Subc.
2,5
R$ 100,00
R$ 250,00 Caicó/RN
21/05/2015
23/05/2015
Coord.
1,5
R$ 80,00
R$ 120,00 Mossoró/RN
28/05/2015
29/05/2015
Sec. Adj.
1,5
R$ 150,00
R$ 225,00 Mossoró/RN
28/05/2015
29/05/2015
Coord.
1,5
R$ 120,00
28/05/2015
29/05/2015
N. Superior
3,5
R$ 80,00
R$ 180,00 Mossoró/RN
Angicos,Extremoz,
Lajes,C.Mirim,
R$ 280,00 J.Câmara/RN
12/05/2015
15/05/2015
Angicos,Extremoz,
Lajes,C.Mirim,
R$ 245,00 J.Câmara/RN
12/05/2015
15/05/2015
12/05/2015
15/05/2015
12/05/2015
15/05/2015
12/05/2015
15/05/2015
12/05/2015
15/05/2015
12/05/2015
15/05/2015
199 C
Evaldo C.
Galdino
Sérgio B.
Pinheiro
Kárlia D. S.
Amaral
Rafaella I. A.
Arcila
José R. do N.
Filho
Dilma L. da
Silva
200
José R. do N.
Filho
N. Médio
3,5
R$ 70,00
Assú,Caraúbas,S.R
R$ 245,00 afael/RN
19/05/2015
22/05/2015
200 A
Rafaella I. A.
Arcila
N. Superior
3,5
R$ 80,00
Assú,Caraúbas,S.R
R$ 280,00 afael/RN
19/05/2015
22/05/2015
200 B
Dilma L. da
Silva
F. Ass. Sup.
3,5
R$ 120,00
Assú,Caraúbas,S.R
R$ 420,00 afael/RN
19/05/2015
22/05/2015
197 A
198
199
199 A
199 B
N. Médio
3,5
R$ 70,00
Coord.
3,5
R$ 120,00
N. Superior
3,5
R$ 80,00
N. Superior
3,5
R$ 80,00
N. Médio
3,5
R$ 70,00
F. Ass. Sup.
3,5
R$ 120,00
R$ 420,00 Mossoró/RN
J.Câmara,Riachuel
R$ 280,00 o/RN
J.Câmara,Riachuel
R$ 280,00 o/RN
J.Câmara,Riachuel
R$ 245,00 o/RN
J.Câmara,Riachuel
R$ 420,00 o/RN
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO A REFORMA AGRÁRIA
Portaria nº 059/2015 –GS/SEARA
Natal/RN, 25 de Agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO À REFORMA AGRÁRIA – SEARA,
no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder a pedido, Licença-Prêmio por assiduidade de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de
2002 à 2012, a servidora SOLANGE CABRAL WESNER, matrícula nº 170.821-0, Assistente Social, do Quadro Geral de Pessoal
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.25
da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária – SEARA, com vigência a partir de 01/09/2015 a
27/02/2016.
Art. 2º - Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
RAIMUNDO DA COSTA SOBRINHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEARA
INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUARIA DO RN
Portaria nº 038/2015/DG/IDIARN
Natal, 17.08.2015.
Designa,os membros do Grupo Especial de Atenção às Enfermidades Emergenciais ou Exóticas – GEASE do Estado do Rio Grande
do Norte e da outras providências.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE – IDIARN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 5º da Lei Complementar nº 324 de 29
de março de 2006,
Considerando a Lei Estadual nº 7.838, de 05 de junho de 2000, que dispõe sobre a Obrigatoriedade da Prevenção e do
Combate às doenças em animais domésticos de notificação obrigatória.
Considerando também a necessidade de reformulação do Grupo Especial de Atenção às Enfermidades Emergenciais ou
Exóticas – GEASE no Estado do Rio Grande do Norte.
Considerando finalmente a necessidade e a importância de promover ações direcionadas a situações de Emergência
Sanitária Animal, visando o fortalecimento do sistema de Atenção Veterinária no Estado do Rio Grande do Norte.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam designados os membros desta Autarquia, na forma relacionada no Anexo Único desta Portaria, para
composição do Grupo Especial de Atenção às Enfermidades Emergenciais ou Exóticas – GEASE no Estado do Rio Grande do
Norte.
§ 1º Adicionalmente, comporão a Coordenação Geral 02 (dois) membros da Superintendência Federal da Agricultura
do Estado do Rio Grande do Norte – SFA/RN, indicados por Ato do Superintendente daquele órgão.
§ 2º Comporão ainda a Coordenação de Avaliação, Taxação e Indenização um Representante do Setor Produtivo e um Perito
designado de comum acordo entre o Representante do Setor Produtivo e um Representante do Governo do Estado.
§ 3º Todos os médicos veterinários do quadro funcional do IDIARN poderão ser convocados para serem membros das
citadas coordenadorias conforme a necessidade.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CAMILLO COLLIER NETO
Diretor Geral/IDIARN
ANEXO A PORTARIA Nº 038/2015-DG/IDIARN
Diretor (a) Geral do IDIARN
Diretor (a) DISA
Samárah Albanez Veras de Sousa Queiroz
COORDENAÇÃO
Coordenadoria Geral
Responsável de Defesa Sanitária Animal
Responsável pela Epidemiologia e de Campo
Maria de Lourdes Silva
Catharine Costa Gurgel
José Alcimário Lima Gameleira
Darcilene Maria Xavier da Silva
José AugustoBraz Rodrigues
Danielly Bezerra Avelino e Ana Maria Fernandes de Sousa
Ana Maria Fernandes de Souza
Amanda Guedes de França
José Roberto Ferreira Pinheiro
Coordenador da CAF-IDIARN
Mario Marcio Almeida de Carvalho
Representante do Governo do Estado do RN
Representante da Defesa Civil
Responsável pela Vigilância
Responsável pela Análise das Ações Desenvolvidas
Responsável pela Barreiras Sanitárias de Contenção e
Desinfecção
Responsável pelo Sacrifício, Desinfecção e Repovoamento
Responsável pela Biossegurança
Responsável de Educação Sanitária e Comunicação
Responsável Avaliação, Taxação e Comunicação
Responsável pela Assessoria Jurídica
Coordenadoria de Apoio Técnico e Logístico
Natal-RN Quinta -Feira 27 de Agosto de 2015 - Boletim Administrativo nº 4045 PÁG.26
Portaria nº 037/2015-DIG/IDIAR Natal, 17 de agosto de 2015.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE IDIARN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 5º da Lei Complementar nº 324 de 29 de março de 2006.
R E S O L V E excluir da Relação à Portaria de nº 108/2013-DIG/IDIARN de 02 de dezembro de 2013,
publicado no Boletim Administrativo de nº 3.879 de 02 de dezembro de 2013, a Gratificação de Representação de Gabinete, de
Simbologia NS-1, valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), o servidor BERNARDO RAMOS DE BARROS DIAS, ocupante do cargo
de Fiscal Estadual Agropecuário/Engenheiro de Pesca matricula nº 197.804-7, a partir de 30 de junho de 2015;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CAMILLO COLLIER NETO
Diretor GERAL/IDIARN