WORKSHOP
Barracas e Quiosques de Praia: Qual a solução?
Brasília, 10 de junho de 2015
Local: Auditório Ed. Marie Prendi Cruz, Anexo MMA
SEPN 505, Bloco B - Asa Norte
Coordenação: Gisele Porto
PROGRAMAÇÃO
8h15
BOAS VINDAS E CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES
9h
ABERTURA

Francisco Gaetani - Secretário Executivo - Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Cassandra Maroni Nunes - Secretária do Patrimônio da União (SPU)

Vinicius Lummertz - Secretário
Nacional de Políticas de Turismo -
Ministério do Turismo (MTur)

9h30

Projeto MPF-Gerco (MPF)
DINÂMICA COSTEIRA E A OCUPAÇÃO DA ORLA POR BARRACAS DE PRAIA
Nilton Eurípedes de Deus Filho – analista pericial da 4ª Câmara de
Coordenação e Revisão (MPF)
9h50
RESPOSTA JURÍDICO-NORMATIVA À DINÂMICA COSTEIRA E SUA APLICAÇÃO À
OCUPAÇÃO DA ORLA POR BARRACAS DE PRAIA

Olavo Moura Travassos de Medeiros - Consultoria Jurídica (MMA)

Daniel Pais da Costa - Consultoria Jurídica (SPU)
10h30 DEBATES
10h50 INTERVALO
11h10 EXPERIÊNCIAS NO ORDENAMENTO DE BARRACAS DE PRAIA E QUIOSQUES

Praia de Itamacará/PE: Andrea Olinto (SEMAS/PE)

Diretrizes para Projetos de Urbanização na Orla Marítima do Espírito Santo:
Pablo Merlo (IEMA/ES)
12h15 INTERVALO ALMOÇO
13h45 GRUPOS DE TRABALHO
(2 casos para cada grupo apresentar soluções)
16h
INTERVALO
16h20 APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES
17h20 DEBATES
18h
ENCERRAMENTO
Sandra Cureau – Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (MPF)