PRESIDÊNCIA
ATOS
ATO/PRESI N. 370 DE 24.07.2002
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR a Bacharela em Direito ROSE ANNE MENEZES MACHADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves em decorrência da exoneração de Cybele Caldeira
Macedo.
ATO/PRESI N. 371 DE 24.07.2002
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR GENY HELENA FERNANDES BARROSO, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 1º da
Lei nº 8.647/93, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves em decorrência da exoneração de Rogério Orlando Gonçalves.
♦ Atos assinados pelo Vice-Presidente, Desembargador Federal Carlos Fernando Mathias, no exercício da Presidência.
ATO N. 388 DE 29.07.2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
REVOGAR, a partir de 30/7/2002, o Ato nº 375, de 24/7/2002, publicado no Diário da Justiça de 26/7/2002, que
designou o Juiz Federal Substituto ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, da Seção Judiciária do Estado do Pará, para,
sem prejuízo das suas funções, responder pela 7ª Vara daquela Seccional.
ATO N. 389 DE 29.07.2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – REVOGAR, a partir de 30/7/2002, o Ato nº 373, de 24/7/2002, publicado no Diário da Justiça de 26/7/2002.
II - DESIGNAR a Juíza Federal Substituta FABÍOLA BERNARDI, da Seção Judiciária do Estado do Pará, para exercer
suas funções na 7ª Vara daquela Seccional a partir de 30/7/2002.
ATO N. 390 DE 29.07.2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta FABÍOLA BERNARDI, da Seção Judiciária do Estado do Pará, para, sem
prejuízo das suas funções, prestar auxílio na 5ª Vara daquela Seccional a partir de 30/7/2002 e até ulterior deliberação.
♦ Atos assinados pelo Presidente, Desembargador Federal Catão Alves.
PORTARIAS
PORTARIA/PRESI N. 655 DE 26.07.2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A nº 3.867/2002-TRF, RESOLVE:
I – COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, até
31/12/2002, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 225/2000-CJF, o servidor PAULO PARRELA
TOSTES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
função comissionada.
II – CONCEDER ao aludido servidor 20 (vinte) dias de trânsito, conforme o disposto no art. 18 da Lei nº 8.112/90.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
P. 910
N. 140
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO
XIII
PORTARIA/PRESI N. 656 DE 29.07.2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, o servidor PAULO PARRELA TOSTES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-04, de Assistente Processual III junto ao
Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral a partir de 25/7/2002.
PORTARIA/PRESI N. 664 DE 29.07.2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Instituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relacionados ao Processo Administrativo nº 3.841/2002-TRF.
II – Designar os servidores HENOCH MONTENEGRO DE ALENCAR MATTOS FILHO, Analista Judiciário, área
judiciária, NEUZA MARIA GOMES ORTIZ, Analista Judiciário, área judiciária, e GILBERTO PEREIRA RAMOS, Técnico
Judiciário, área administrativa, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a referida comissão.
III – Esta Portaria entrará em vigor no dia da sua publicação.
PORTARIA/PRESI N. 665 DE 29.07.2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Instituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relacionados ao Processo Administrativo nº 3.854/2002-TRF.
II – Designar os servidores HENOCH MONTENEGRO DE ALENCAR MATTOS FILHO, Analista Judiciário, área
judiciária, MARIA DO CARMO CEZÁRIO CORRÊA, Analista Judiciário, área judiciária, e GILBERTO PEREIRA RAMOS,
Técnico Judiciário, área administrativa, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a referida comissão.
III – Esta Portaria entrará em vigor no dia da sua publicação.
PORTARIA/PRESI N. 677 DE 30.07.2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
I - Revogar a Portaria/DIGES/PRESI nº 257, de 09/3/2001.
II – Esta Portaria entra em vigor no dia da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
♦ Portarias assinadas pelo Presidente, Desembargador Federal Catão Alves.
DESPACHOS
PROCESSO N. 2001/04323 – TRF
Assunto: Anotações em assentamentos funcionais
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, baixem-se os autos à Seção Judiciária do Acre para os
fins propostos.
Brasília, 26 de julho de 2002.
♦ Despacho assinado pelo Vice-Presidente, Desembargador Federal Carlos Fernando Mathias, no exercício da Presidência.
DIRETORIA GERAL
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO-NATALIDADE
FUNDAMENTO LEGAL: art. 196 da Lei nº 8.112/90 e Resolução nº 106/93 –CF
Registro
3/374
Servidor
GEOVANIA CARNEIRO DE LIMA
Cargo/Função
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
Filho(a)
RAFAEL PAULO CARNEIRO DA SILVA
Data de Nasc.
19.07.2002
REF: PROCESSO Nº 1.364/1996-TRF
ASSUNTO: LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (GOZO)
INTERESSADO: ANTÔNIO DE SOUZA BRANDÃO
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/SERVIÇOS GERAIS (ARTES GRÁFICAS)
REGISTRO: 3/834
EXERCÍCIO: 3/01/1991
PERÍODO(S) CONSIDERADO(S): 3/01/1991 a 01/01/1996
PERÍODO
AQUISITIVO
DE GOZO
3/01/1991 a 01/01/1996
01/11/2002 a 30/11/2002
Nº MESES
01
Pelo deferimento do Gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.527/97, art. 3º da Resolução nº
125/94 e art. 7º, V, da Resolução nº 260-CJF, de 23/4/2002.
REF.: PROCESSO Nº 3.862/2002 - TRF
ASSUNTO: AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO
SERVIDOR: WILSON APARECIDO SILVA SALGADO
REGISTRO: 03/1731
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA ADMINISTRATIVA)
EXERCÍCIO: 17/10/2000
PERÍODO
(EXERCÍCIO)
INÍCIO
TÉRMINO
ÓRGÃO
Atividade Pública
Secretaria de Estado de
Educação – GDF
16/4/1991
16/10/2000
TEMPO
BRUTO
AFAST.
3471
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TOTAL DIAS DEFERIDOS
APOS. DISP.
3471
3471
LP.
ADIC.
LC.
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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.112/90 e Resolução nº 260-CJF, de 23/04/2002.
REF: PROCESSO Nº 3289/1996-TRF
ASSUNTO: LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (GOZO)
INTERESSADO: IRACY MOREIRA BORGES
CARGO: Analista Judiciário
REGISTRO: 3/865
EXERCÍCIO: 13/6/2001
PERÍODO(S) CONSIDERADO(S): 13/6/1991 a 10/6/1996
PERÍODO
AQUISISITIVO
DE GOZO
13/6/1991 a 10/6/1996
02/9/2002 a 01/10/2002
N. MESES
01
Pelo deferimento do Gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. 7º da Lei 9527/97 e Art. 3º da Resolução
125/94.