001
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº. 146
Natal/RN, 06 de Agosto de 2010
(Sexta-feira)
COMANDANTE GERAL: Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
COMANDANTE DO CPM: Cel PM Francisco Rocha da Silva.
DIRETOR DA DAL: Cel PM Sérgio Guimarães da Rocha.
DIRETOR DE FINANÇAS: Cel PM Edmilson Pereira do Nascimento.
DIRETOR DE ENSINO: Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
DIRETOR DE SAÚDE: Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
COMANDANTE DO CPI: Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
DIRETOR DE PESSOAL: Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo.
DIRETOR DO CES: Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPRE: Cel PM Edilson Fidelis da Silva.
AJUDANTE GERAL: TC PM João Maria dos Santos
ASSISTENTE DE GAB DO CMT GERAL: TC PM Agnaldo Pires Filho.
BG Nº. 146 de 06 de Agosto de 2010
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I -
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 07 (Sábado)
Superior de Dia ao CPM...........................Maj PM Gilberto
Supervisores de Operações.......................Cap PM Tibério/Cap PM Souto
Coordenadores do CIOSP.........................Cap PM Alvarenga/Cap PM Henrique
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE....Cap PM Gondim/Ten PM Alam
Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Araújo
Supervisor de Dia ao HCCPG...................Cap QOSPM Múcio
Oficial de Dia ao HCCPG (QOSPM)........Ten Antonio Fernando
Eletricista e encanador de dia ao QCG.......Sd PM Kennedy/Sd PM Florêncio
Piquete de Dia ao QCG..............................Sd PM G. Silva
Para o dia 08 (Domingo)
Superior de Dia ao CPM...........................Maj PM Fem Lidiane
Supervisores de Operações.......................Cap PM Litwak/Cap PM Araújo
Coordenadores do CIOSP.........................Cap PM Wellington Alves/Cap PM Ferro
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE....Cap PM Augusto/Ten PM Fem Marina
Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Fem Betânia
Supervisor de Dia ao HCCPG...................Cap QOSPM João Carlos
Oficial de Dia ao HCCPG (QOSPM)........Ten Fem Goretti
Eletricista e encanador de dia ao QCG.......Cb PM Jailto/Sd PM Germano
Piquete de Dia ao QCG..............................Cb PM Almeida
Para o dia 09 (Segunda-feira)
Superior de Dia ao CPM...........................Maj PM Fem Isabel
Supervisores de Operações.......................Cap PM Walter/Cap PM Nailton
Coordenadores do CIOSP.........................Cap PM Batista/Cap PM Jackson
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE....Cap PM Gondim/Ten PM Macedo
Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Edvaldo
Supervisor de Dia ao HCCPG...................Cap QOSPM Jorge Motta
Oficial de Dia ao HCCPG (QOSPM)........Ten Georgino
Eletricista e encanador de dia ao QCG.......Sd PM Flávio/Sd PM Erivaldo
Piquete de Dia ao QCG..............................Cb PM Evandro
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
BG Nº. 146 de 06 de Agosto de 2010
003
II -
DESIGNAÇÃO DE INSTRUTORES
Portaria nº. 109/10-DE datada de 22 de julho de 2010.
O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe
confere o Parágrafo único do art. 17 da Lei Complementar Nr. 090, de 04 de janeiro de
1991, o Art. 6° da Lei Complementar Nr. 331, de 28 de junho de 2006 o Art. l3, inciso V,
do Decreto Nr. 12.514, de 15 de fevereiro de 1995. combinando com o artigo 4º, inciso V,
da Portaria Nr. 003/95 - GCG, de 22 de outubro de 1995, resolve:
l. Designar os Policiais Militares, abaixo discriminados, de acordo com a respectiva
disciplina, como Instrutores no Estágio de Adaptação de Oficiais de Saúde - EAOS, a ser
realizado no período de 26 de julho a 01 de outubro de 2010, na Academia de Polícia
Militar Cel Milton Freire de Andrade.
DISCIPLINA
Armamento e Tiro Policial
CH
INSTRUTOR
Maj
PM
Marcos
Vinícius S. da Cruz
24
MAT.
Chefia e Liderança
12 Cap PM Francisco C. Ferreira da Costa
113.401-9
Defesa Pessoal
12 Cap PM Gontijo T. Félix da Silva
112.818-3
Direito do Estado
Direito Penal Militar
12 2° Ten PM William Danilo F. Pires
12 Cap PM Harrison M. de Oliveira
194.145-3
Honras Militares e Sinais de Respeito
12 Ten Cel PM Dancleiton Pereira Leite
077.745-5
Instrução Geral
12 1° Ten PM Ana Paula da S. D. Dumarescq
164.568-4
Legislação Organizacional
12 Maj PM Marcos Baptista Mendes
054.255-5
Ordem Unida
12 2° Ten PM Ivanilton Monteiro Freire
052.909-5
Policia Judiciária Militar
Técnicas Policiais Militares
24 Cap PM Antoniel Jorge dos Santos Moreira 114.680-7
113.932-0
12 Cap PM Wellington Alves de Melo
Treinamento Físico Militar
12 Cap PM Michel Alvarenga Santos
111.752-1
114.273-9
114.287-9
2. A Diretoria de Pessoal e Diretoria de Finanças para as providências decorrentes.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - ATA DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO DE HABILITAÇÃO A CABO/2010.2
– Transcrição.
“Aos três dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dez, em Natal/RN, capital do
Estado do Rio Grande do Norte, no CENTRO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA MILITAR - (CFAPM), Foi concluído o Estágio de
Habilitação a Cabo com conceito MB, pelos seguintes Soldados:
Nº
NOME
MATRÍCULA
ORD.
1
86.007 Antônio Alves Neto
077.289-5
2
86.009 Antônio Marinheiro da Silva Sobrinho
077.290-9
3
86.010 Arnaldo da Silva Duarte
077.288-7
4
86.015 Eliphas Levi da Silva
077.284-4
5
86.024 Jailton José da Silva Santos
077.338-7
6
86.032 José Maria Paulino de Souza
161.845-8
BG Nº. 146 de 06 de Agosto de 2010
7
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36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
86.041
86.043
86.052
86.055
86.058
86.062
86.066
86.072
86.073
86.074
86.077
86.081
86.090
86.091
86.092
86.094
86.096
86.099
86.102
86.145
86.152
86.156
86.158
86.160
86.161
86.162
86.164
86.169
86.171
86.177
86.179
86.187
86.192
86.197
86.198
86.199
86.201
86.202
86.204
86.205
86.211
86.218
Zózimo Filho
Adeodato Pereira de Souza
Alcivan Marques de Lima
Antônio Bruno Silveira Neto
Edmilson Clementino Pereira
Fernando Xavier de Lucena
Francisco Canindé do Nascimento
Gilberto Gomes Modesto
Hugo Lima Nunes
Itan Vieira de Souza
João Batista de Souza
José Inácio Ferreira da Silva
Kildare Simão da Silva
Manoel Antônio Filho
Orlando Fernandes de Oliveira
Raimundo Nonato Sobrinho
Severino Ramos de Oliveira
Vanderlei Normando Pereira
Severino do Ramos Bezerra
Almir Valdemar da Silva
Domingos Joaquim Neto
Expedito Aleixo da Silva Júnior
Francisco Galberto Bertuleza
Humberto José Aprígio Pinheiro
Inácio Lima da Silva
Israel Romão de Oliveira
João Maria de Macedo
Josilberto Marques da Silva
José Arez Trindade da Silva
Luiz Peixoto Dantas
Maurício Medeiros da Silva
Sebastião Cordeiro Pereira
Carlos Alberto da Silva
Erivan do Nascimento
Evaldo Rosa do Nascimento
Francinaldo Ascendino de Souza
Francisco de Assis A. dos Santos
Francisco de Assis M. de Lima
Francisco Sena de Lemos
Geilson do Nascimento
Isaias Gomes da Silva
João Maria de Sales
004
077.358-1
077.352-2
077.350-6
077.303-4
077.375-1
077.371-9
077.326-3
077.349-2
077.321-2
077.308-5
077.365-4
077.331-0
077.323-9
077.301-8
077.294-1
077.312-3
077.314-0
077.302-6
077.369-7
077.459-6
077.466-9
077.470-7
077.472-3
077.474-0
077.475-8
077.476-6
077.478-2
077.483-9
077.485-5
077.490-1
077.492-8
077.616-5
077.504-5
077.509-6
077.555-0
077.510-0
077.512-6
077.513-4
077.515-0
077.516-9
077.618-1
077.526-6
BG Nº. 146 de 06 de Agosto de 2010
49
50
51
52
53
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84
85
86
87
88
89
90
86.219
86.222
86.225
86.227
86.228
86.231
86.232
86.233
86.234
86.239
86.251
86.253
86.255
86.256
86.258
86.260
86.263
86.268
86.272
86.279
86.281
86.282
86.286
86.288
86.289
86.292
86.294
86.299
86.305
86.306
86.307
86.310
86.320
86.321
86.327
86.328
86.332
86.334
86.340
86.343
86.344
86.345
Jonas Lourenço da Cruz
José Arlindo da Silva
José Ribeiro de Almeida
José de Souza Silva
José Tavares da Silva
Josivan Euflasino Batista
Luiz Antônio de Aquino
Reinaldo Jorge da Rocha
Rivaldo Rodrigues de Lima
Severino Ramos de Oliveira
Aluízio Fernandes Dantas
Edilson Dantas de Araújo
Francisco das Chagas Silva
João Batista Faria de Araújo
José Reginaldo da Silva
José Alves Ramalho
Francisco das Chagas Dantas de Medeiros
José de Arimatéia dos Santos
Reginaldo Felipe da Silva
Severino dos Ramos do Nascimento
Cláudio Filgueira de Carvalho
Edson Dantas da Silva
Flávio Roberto Menezes da Silva
Francisco Evando de Amorim
Francisco Ferreira da Silva
João Batista da Cruz
João Maria Vicente da Silva
José Francisco Ferreira da Silva
Luiz Varelo
Manoel Domingos Neves
Marcio Cunha Lima
Reginaldo Alves dos Santos
Cícero Melo Germiniano
Francisco Dantas de Amorim
Marcondes de Oliveira Silva
Raimundo Ferreira
André Canuto de Souza
Antônio Viana da Silva
Francisco Canindé de Miranda
Francisco das Chagas de Oliveira
Francisco das Chagas de Oliveira
Francisco Eudocio Pereira de Moura
005
077.527-4
077.530-4
077.535-5
077.537-1
077.620-3
077.528-2
077.541-0
077.542-8
162.253-6
077.552-5
077.619-0
077.567-3
077.576-2
077.582-7
077.571-1
077.599-1
077.569-0
077.584-3
077.591-6
077.587-8
077.570-3
077.608-4
077.575-4
077.607-6
077.580-0
077.606-8
077.609-2
077.572-0
077.630-0
077.626-2
077.592-4
077.615-7
077.720-0
077.721-8
077.707-2
077.708-0
077.712-9
077.684-0
077.700-5
077.703-0
077.674-2
077.675-0
BG Nº. 146 de 06 de Agosto de 2010
91
92
93
94
95
96
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129
130
131
132
86.350
86.357
86.363
86.364
86.365
86.367
86.368
86.369
86.371
86.373
86.375
86.376
86.377
86.384
86.385
86.386
86.387
86.388
86.389
86.390
86.391
86.394
86.395
86.403
86.405
86.406
86.411
86.414
87.020
87.024
87.025
87.031
87.033
87.034
87.035
87.036
87.038
87.039
87.041
87.100
87.101
87.102
José Alcebíades Cabral
Paulo Cesar da Silva
Wilson Mendes da Silva
Geraldo Dionísio dos Santos
João Maria Matias
Marcos Roberto Soares
Pedro Edmilson de Lemos
Admilson Ferreira da Silva
Domingos Tenorio de Andrade
Fernando Bezerra Barbosa
Francisco Canindé Quirino
Francisco Canindé de Souza
Francisco Faustino de Lima
José Ailton de Lira
José de Araújo Monteiro Filho
José Bezerra da Silva
José Osmar Rodrigues
José Roberto do N. Neto
José Uildo de Souza
Juracir Alves
Marcos Roberto B. de Brito
Roberto Cesar do Nascimento
Edilson Marques Martins
José Pereira de Araújo
Altivo Augusto Filho
João Batista Gomes de Melo
Carlos Odon Abdon
Luciano Cordeiro
Edmilson Diniz da Silva
Francisco da Costa Bezerra
Francisco Ivo da Silva Faustino
José Barbosa de Souza Lima
José Neto de Medeiros
José Wanderley da Silva
José Wilson da Costa
José Wilson Germano Falcão
Ricardo José Bezerra
Ritomar Gomes da Silva
Severino Campos Neto
José Martins Filho
José Wilson Ferreira
Josué Paiva de Oliveira
006
077.680-7
077.667-0
077.673-4
077.647-5
077.648-3
077.651-3
077.652-1
077.653-0
077.655-6
077.657-2
077.659-9
077.660-2
077.661-0
077.637-8
077.728-5
077.638-6
077.639-4
077.640-8
077.641-6
077.642-4
077.643-2
077.646-7
077.622-0
077.693-9
077.632-7
077.631-9
077.696-3
077.726-9
077.752-8
077.755-2
077.753-6
077.758-7
077.760-9
077.761-7
077.807-9
077.762-5
077.765-0
077.799-4
077.766-8
077.857-5
077.784-6
077.785-4
BG Nº. 146 de 06 de Agosto de 2010
133
134
135
136
137
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164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
87.103
87.106
88.002
88.004
88.007
88.012
88.018
88.019
88.022
88.024
88.032
88.033
88.039
88.040
88.044
88.052
88.053
88.055
88.070
88.073
88.089
88.095
88.096
88.103
88.105
88.108
88.111
88.118
88.119
88.129
88.130
88.133
88.138
88.145
88.147
88.150
88.151
88.153
88.154
88.157
88.162
88.166
Leodécio Sales de Medeiros
Raimundo Alves do Nascimento
Antônio Carlos do Nascimento
Ademir Felipe Gomes
Amós Lopes Pontes
Belchior Izídio da Silva
Clailson da Silva Gomes
Clayton Tavares de Albuquerque
Cristiano Dantas
Edmilson Eugênio da Costa Teixeira
Fabrício José Bráulio da Silva
Fernando Gomes de Souza
Francisco das Chagas Silva
Francisco de Jesus da Costa
Genilson Silva do Nascimento
Jailson Mascena Alves
Jailton Pereira Bezerra
Joaci Bezerra da Cruz
Jorge Getúlio Gomes dos Santos
Luiz Carlos Lopes da Silva
Osvaldo Pereira
Roberto Freire Costa
Ronaldo Batista da Silva
Valtércio Melo do Nascimento
Zorba Paulo de Freitas
Ailson Luiz da Silva Ribeiro
Altanir Lima do Nascimento
Carlos Alberto de Oliveira
Carlos Alberto Paulo
Ernande Gomes de Souza
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco de Assis dos Santos
Francisco Farias dos Santos
George Kleber de Noronha Santos
Gilmar Ferreira Barbosa
Jabes Soares de Lima
Jaelson Carvalho da Silva
Jânio Calixto da Cunha
João Batista Melo da Silva
João Maria Silva de Souza
José Carlos da Silveira
José Laurentino de Souza
007
077.786-2
077.788-9
054.461-2
014.737-0
077.913-0
014.779-6
014.821-0
077.940-7
077.991-1
077.927-0
014.819-9
014.718-4
077.974-1
014.799-0
014.806-7
077.926-1
014.811-3
014.793-1
077.967-9
014.769-9
014.766-4
077.971-7
077.935-0
014.816-4
077.947-4
077.899-0
014.783-4
077.905-9
014.794-0
077.921-0
077.936-9
077.907-5
014.774-5
014.825-3
014.724-9
077.975-0
014.760-5
014.735-4
077.958-0
014.810-5
014.778-8
014.767-2
BG Nº. 146 de 06 de Agosto de 2010
008
175
88.171 José Valério de Souza Galvão
077.944-0
176
88.173 Josenilton José de Lira
077.957-1
177
88.174 Josemário Moreira de Oliveira
014.798-2
178
88.175 Josivan Batista da Silva
014.711-7
179
88.182 Luiz Antônio Bezerra
014.716-8
180
88.184 Luiz Carlos da Silva
077.954-7
181
88.187 Luiz Galdino da Silva
014.753-2
182
88.188 Luiz Marcelino Filho
014.715-0
183
88.191 Manuel dos Passos Santos
014.757-5
184
88.193 Marcos Braz dos Santos
014.738-9
185
88.195 Marcos Justino de Lira
014.712-5
186
88.199 Neilson Antônio Peixoto
014.804-0
187
88.204 Raul Sérgio Rodrigues da Silva
014.705-2
188
88.205 Ricardo José da Silva
014.709-5
189
88.209 Robério Teixeira Gomes
077.984-9
190
88.213 Ronildo Amaral de Lima
014.729-0
191
88.214 Severino Manoel de Macêdo Neto
077.930-0
192
88.217 Valdemar Lima Xavier
077.968-7
193
89.002 Levi Lira de Lima
053.243-6
194
90.004 Marcos Antônio Dias Bezerra
077.666-1
Quadro Excedente de Praças (EHC/2010), por não haverem comparecido ao Centro
de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar para freqüentarem o referido Estágio,
os policiais militares abaixo relacionados:
ORD
Nº.
GRAD.
NOME
MATRÍCULA
01
86.033 AL EHC José Wilson de Arruda
077.322-0
02
87.021 AL EHC Edmilson Pereira da Silva
077.769-2
E para constar, foi lavrada a presente ATA, que se acha digitada e assinada em três
vias, na forma legal.
Natal/RN, 03 de Agosto de 2010
Francisco Canindé de Freitas - Cel QOPM Diretor de Ensino; Ricardo Luiz de
Albuquerque Costa - Ten Cel QOPM; Comandante do CFAPM e Reniê Pereira Abel - 1º
Ten. QOPM SubChefe da Divisão de Ensino.”
Despacho da Chefia do EMG: Em 06/08/2010. 1. Publique-se em BG; 2. À DE
para arquivamento.
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO – Solicitações.
O Cap QOSPM Rodrigo Bastos Grunewald solicitou a liberação das atividades de
ambulatório no período de 02 a 07 de setembro de 2010, a fim de participar do XI
Congresso Paulista de Urologia na cidade de São Paulo - SP.
(Parte SN/2010 de 27 de julho de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Autorizo, sem ônus para a
Corporação. 2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Saúde.
IV -
BG Nº. 146 de 06 de Agosto de 2010
009
O Cap QOSPM Kurt Cléssio Morais F. Mendonça solicitou a liberação para viajar
no período de 11 a 16/09/2010 a cidade de Salvador – BA, para participar do XXVIII
Congresso Brasileiro de Neurocirurgia.
(Parte S/Nº.-2010 de 02 de agosto de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Autorizo. 2. Publique-se em BG e
arquive-se na Diretoria de Saúde.
FÉRIAS DE OFICIAIS E PRAÇAS – Solicitações.
O Cap PM Fem Leyla Macêdo Nicácio Silva Moura, lotado no Gabinete Militar do
TJ/RN, solicitou a concessão das suas férias relativas ao ano de 2008 para o período de
14/08 a 12/09/2010, as quais foram asseguradas para gozo em época oportuna no BI n°.
029 de 16/02/2009 do Gabinete Militar do Tribunal de Justiça – RN.
(Parte especial de 04 de agosto de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Concedo. 2. Publique-se em BG,
registre-se e arquive-se na Diretoria de Pessoal.
V -
O Maj PM Wilson Formiga Brandão Neto, Adjunto da PM/4-EMG solicitou que as
suas férias relativas ao exercício de 2009 previstas para o período de 22/02 a 23/03/2010
(2ª turma), conforme publicação no BG nº. 225 de 02/12/2009, sejam asseguradas para
gozo no período 06 de dezembro de 2010 a 04 de janeiro de 2011.
(Parte nº. 163/2010-PM/4 de 02 de agosto de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Autorizo. 2. Publique-se em BG,
registre-se e arquive-se na Diretoria de Pessoal.
O Maj PM Comandante do BPChoque solicitou que as férias referentes ao
exercício de 2009 d o2° Sgt PM 93.105 GILENO Silva de Lima, Cb PM 97.128 Ailton
Francisco GUEDES, Sd PM 93.284 JAIR da Câmara Vicente, Sd PM 93.292 ROGÉRIO
Freire da Costa, Sd PM 2001.0252 ADRIANO José Quaresma dos Santos, Sd PM 99.044
RÔMULO Chelido de Melo Feitosa, Sd PM 2006.0146 Mário Sérgio de ABREU
Feliciano Silva, Sd PM 95083 TARCÍSIO Cândido do Nascimento, Sd PM 2001 0717
Cristiano Gustavo VIEGAS da Cunha, Sd PM 20000761 ANDERSON Alex Cardoso
Tinoco, sejam asseguradas para gozo em época oportuna pelo fato dos mesmos estarem à
disposição da Força Nacional de Segurança Pública.
(Parte nº. 170/2010-BPChoque de 15 de julho de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Autorizo. 2. Publique-se em BG,
arquive-se no BPChoque cabendo ao Cmt desta Unidade o controle das férias desse
policiais militares.
AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO – Solicitação.
O Sd PM 07.0088 Flaviano Vitoriano de Oliveira, da CPFem, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre .40, com capacidade para 15+1 tiros,
comprimento do cano de 107 mm e acabamento em aço inox.
(Parte especial de 04 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº. 001/2010-CPFem
de 04 de agosto de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
VI -
BG Nº. 146 de 06 de Agosto de 2010
010
VII - RENOVAÇÃO DO PORTE E DO REGISTRO DE ARMA DE FOGO –
Solicitações.
O Sd PM Erinaldo Ribeiro dos Santos, matrícula nº. 114.773-0, da CIPAM,
solicitou a renovação do porte e do registro de seu revólver Rossi, calibre 38, número de
série W498776.
(Parte especial de 28 de julho de 2010 – Encaminhamento nº. 015/10-CIPAM de 28
de julho de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 93.120 Antônio Ribeiro Júnior, do RPMon, solicitou a renovação do
porte e do registro de sua pistola Taurus, calibre .40, número de cadastro no SIGMA
344450.
(Parte especial de 28 de julho de 2010 – Encaminhamento nº. 006/10-RPMon de 28
de julho de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O 3º Sgt PM Emanoel de Sá Ciriaco, matrícula nº. 113.022-6, solicitou a renovação
do porte e do registro de seu revólver Taurus, calibre 38, número de série MJ78079.
(Parte especial de 30 de julho de 2010 – Encaminhamento nº. 017/10-CIPAM de 30
de julho de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
VIII - GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE
Portaria nº. 174/10-GCG de 02 de agosto de 2010.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1°,
inciso l, letra “b”, do Decreto n° 11.519/92, e tendo em vista o que consta do Protocolo n°
4996/2010-1/PMRN,
RESOLVE:
1. Deixar de atribuir a Gratificação de Representação de Gabinete a que fazia jus o
Capitão PM Jackson Wanderley Santos Cunha, matrícula n°. 114.276-3, Assessoramento
Superior, Simbologia NS-1.
2. Atribuir, nos termos do Decreto n° 16.766/03, Gratificação de Representação de
Gabinete, ao servidor relacionado no quadro anexo, de acordo com as especificações nele
constantes, a contar de 1° de agosto de 2010.
Publique-se e cumpra-se.
ANEXO A PORTARIA Nº 174/10 - GCG de 02 de Agosto de 2010.
NOME
Paulo Sérgio Silva de Souza
MAT.
170.056-1
Vigência: 01/08 a 31/12/2010.
CARGO
2ºTenPM
DENOM.
Ass.
Superior
SIMB.
NS - 1
RET.
600,00
BG Nº. 146 de 06 de Agosto de 2010
011
Portaria nº. 175/10-GCG de 05 de agosto de 2010.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1°,
inciso l, letra “b”, do Decreto n° 11.519/92, e tendo em vista o que consta do Protocolo n°
4996/2010-1/PMRN,
RESOLVE:
1. Deixar de atribuir a Gratificação de Representação de Gabinete a que fazia jus o
Soldado PM Jeremyas Salviano Souto, matrícula n°. 195.157-2, Ass. Intermediário,
Simbologia NM-1.
2. Atribuir, nos termos do Decreto n° 16.766/03, Gratificação de Representação de
Gabinete, ao servidor relacionado no quadro anexo, de acordo com as especificações nele
constantes, a contar de 1° de junho de 2010.
Publique-se e cumpra-se.
ANEXO A PORTARIA Nº 175/10 - GCG de 05 de Agosto de 2010.
NOME
Helyzimarg Azevedo de Oliveira
MAT.
163.411-9
CARGO
Cb PM
DENOM.
Ass.
Superior
SIMB.
NM-1
RET.
450,00
IX -
LICENCIAMENTO DE PRAÇA A PEDIDO
Portaria nº. 0215/2010-DP/2 de 20 de julho de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que
lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado
com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, resolve:
1. Licenciar a pedido das fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do
Norte, a contar de 02 de março de 2010, o Soldado PM Nº 2007.006 PAULO
BARBALHO DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula Nº 196.329-5, da CIPTUR,
filho de Paulo Eustaquio Alves Ferreira e Marlene Barbalho do Nascimento, nascido ao 01
de outubro de 1975, na cidade de Aracaju - SE, de acordo com artigo 112, inciso I, § 1º, da
Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo Art. 3º, da Lei Nº
5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da Lei Complementar Nº 392, de 29 de
julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares) e requerimento, protocolado sob o nº
38472/2010-3, publicado no BG Nº 052 de 22 de março de 2010.
2. O Comandante imediato do Policial Militar deverá apresentar na Diretoria de
Pessoal – DP/2, a carteira de identidade e o fardamento do militar em epígrafe, até 05
(cinco) dias úteis após a data da publicação desta Portaria.
3. Os órgãos competentes adotem providências decorrentes.
4. Publique-se em BG e arquive-se na DP.
X -
AGREGAÇÃO DE PRAÇA
Portaria nº. 0235/2010-DP/2 de 03 de agosto de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que
lhe confere o Art. 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado
com o Art. 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, resolve:
BG Nº. 146 de 06 de Agosto de 2010
012
1. Agregar ao respectivo quadro, o Subtenente PM ELISIÁRIO CAVALCANTE
FILHO, matrícula nº 053.966-0, da 1ª CPM do 3º BPM, a contar de 21 de junho de 2010,
por estar aguardando transferência para a reserva remunerada, conforme requerimento
datado de 21 de junho de 2010, por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço/contribuição
tudo de acordo com o disposto nos Art. 77, § 1º, inciso IV, e § 5º; e 79, §§ 1º e 2º, da Lei
Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º, da Lei Nº
5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da Lei Complementar Nº 392, de 29 de
julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares).
2. O Comandante imediato do Policial Militar em epígrafe deverá apresentar na
Diretoria de Pessoal – DP/2, até 05 (cinco) dias úteis, após a data da publicação desta
Portaria, cópia autêntica ou autenticada, da seguinte documentação: certidão de
casamento/nascimento, RG, CPF, comprovante de residência atual, último contra-cheque,
ata de conclusão do último curso de formação ou aperfeiçoamento realizado e Certidão
Negativa Criminal expedida pela Justiça Comum e Militar.
3. Publique-se em BG e arquive-se na DP.
XI - PROMOÇÃO DE PRAÇA
Portaria nº. 0239/2010-DP/2-CPP de 30 de julho de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando as atribuições que
lhe confere o Artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090 de 04 de janeiro de 1991, combinado
com os Artigos 2º, 3º e 10, incisos II e III, alínea “a”, do Regulamento de Promoções de
Graduados, aprovado pelo Decreto Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977 e tendo em vista
ao que consta da Ata de Conclusão do Curso de Cabos Especialistas (QPMP-2) Operador
de Comunicações, publicada no BG Nº 130, de 15 de julho de 2010; e
Considerando que deixou de ser promovido conforme Portaria nº 0218/2010DP/CPP, de 28 de julho de 2010, publicada no BG nº 140, de 29 de julho de 2010, e
Considerando por fim que cessou o motivo impeditivo para a referida promoção,
conforme Certidão emitida pela Secretaria do Juízo de Direito da 11ª Vara Criminal
Comarca de Natal, datado de 28 de julho de 2010, resolve:
1. Promover à graduação de Cabo QPMP-2 (Operador de Comunicações), pelo
critério de merecimento intelectual (antiguidade), a contar de 01 de julho de 2010, o
policial-militar abaixo relacionado:
GRAD.
NÚMERO
NOME
Sd PM
2000.1282 Edson Urbano Gomes
MATRÍCULA
MÉDIA
165.645-7
8,716
2. Publique-se em BG e arquive-se na Secretaria da CPP.
3. As Diretorias de Pessoal e Finanças para as providências decorrentes.
XII - TRÂNSITO DE MATERIAL BÉLICO – Solicitação.
O Maj PM Comandante do BOPE solicitou autorização para que o Cap PM André
Luiz Araújo Freire, matrícula nº. 114.262-3, conduza para cidade de São Paulo – SP, a
pistola calibre .40, modelo PT 1000 Plus, número de série SCW18343 e um colete
BG Nº. 146 de 06 de Agosto de 2010
013
balístico nível III-A, tamanho extra grande, número de fabricação 0709694, do material
carga do Batalhão de Operações Policiais Especiais, a fim de participar do Curso de Ações
Táticas Especial promovido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.
(Parte nº. 264/2010-Sec de 03 de agosto de 2010).
Despacho do GCG: Em 03/08/2010. 1. Autorizo como solicita. 2. Publique-se em
BG e encaminhe-se à DAL para as demais providências
XIII - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE
Na inspeção de saúde a que foram submetidos os policiais militares abaixo
relacionados, a Junta Policial Militar de Saúde – JPMS emitiu os seguintes pareceres:
SESSÃO 078.1/2010 de 15 de julho de 2010
Manoel Alves da Silva, 3º Sgt. PM Ref., do SPI: Paciente portador de patologia
necessita de tratamento médico e medicamentoso pelo período de doze meses a contar
desta data, a nossa interpretação é que, a patologia em questão encontra-se adequada a
legislação vigente. Lei Nº 3.775/69. Encaminhado através do Memorando Nº 160/2010 –
SPI, Natal /RN de 22 de junho de 2010 para fins de Auxílio Doença.
Cícero Batista, Sd. PM Ref., do SPI: Paciente portador de patologia necessita de
tratamento médico e medicamentoso pelo período de doze meses a contar desta data, a
nossa interpretação é que, a patologia em questão encontra-se adequada a legislação
vigente. Lei Nº 3.775/69. Encaminhado através do Memorando Nº 169/2010 – SPI, Natal
/RN de 08 de julho de 2010 para fins de Auxílio Doença.
SESSÃO 010/2010 de 20 de julho de 2010
Ademir Ferreira da Costa, TC PM, da CC: Conclusão: Militar está Apto para
exercer atividades administrativas sem esforços físicos. Restrições para o Serviço Militar
Ostensivo, Instruções Militares, Educação Física em caráter definitivo. OBS: Conforme
Portaria N°. 036/2010/GDS/PM/RN de 01 de julho de 2010, publicada no BG Nº. 132 de
19 de julho de 2010.
Relação dos Policiais Militares (Oficiais) inspecionados por esta JPMS, na
SESSÃO 079.1/2010, de 19.07.10, para fins de realizarem o Curso de especialização
Latus Sensus em Segurança Pública na Paraíba, conforme Memorando Nº 008/10 – DP de
06.07.10.
MAT
114.294-1
114.269-0
POS/GRAD
Cap. QOPM
Cap. QOPM
NOME
RICARDO Luiz Pereira dos Santos
FLÁVIO Silva de Medeiros
JPMS
APTO
APTO
(Relação encaminhada através das partes nº. 492, 493, 494, 497 e 029 datadas de
15, 19 e 20 de julho de 2010).
Despacho: Em 06/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. Encaminhe-se à Diretoria de
Pessoal para as demais providências.
BG Nº. 146 de 06 de Agosto de 2010
014
XIV - REVERSÃO DE PRAÇA
Portaria nº 004/2010-DP/3, de 04 de agosto de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, usando das atribuições
legais que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nr. 090, de 04 de janeiro de 1991,
combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nr. 11.519, de 24 de novembro de 1992,
resolve:
1. Reverter ao respectivo quadro o Soldado PM nº 85.160 JOSENALDO GOMES
SOARES matricula n° 077.113-9, lotado na Companhia de Comando e Serviço, a contar de
31 de dezembro de 2009, de acordo com o que prescreve os artigos 80 e 81, da Lei 4.630,
16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais-Militares), tendo em vista haver cessado o
motivo que determinou a sua agregação (Crime de Deserção), conforme auto de
apresentação espontânea publicado no BG nº 002, de 05 de janeiro de 2010, e ter sido
julgado APTO para o serviço ativo da PMRN, conforme Ata de Inspeção de Saúde, Sessão
nº 048/2010, de 05 de maio de 2010, publicada no BG nº 108, de 14 de junho de 2010.
2. Oficializar ao Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal, Auditor da Polícia Militar.
3. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes a respeito.
4. Publique-se em BG e arquive-se na DP.
XV - AGREGAÇÃO DE PRAÇA
Portaria nº 0244/2010-DP/3, de 05 de agosto de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, usando das atribuições que
lhe confere o Art. 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado
com o Art. 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro, o Subtenente PM ALZEMIL PINHEIRO DA
COSTA, matrícula nº 053.996-1, da DAL, a contar de 09 de agosto de 2009, por contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço/contribuição tudo de acordo com o disposto nos Art. 77,
§ 1º, inciso IV, e § 5º; e 79, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a
nova redação dada pelo artigo 3º, da Lei Nº 5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e
4º, da Lei Complementar Nº 392, de 29 de julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares).
2. O Comandante imediato do Policial Militar em epígrafe deverá apresentar na
Diretoria de Pessoal – DP/2, até 05 (cinco) dias úteis, após a data da publicação desta
Portaria, cópia autêntica ou autenticada, da seguinte documentação: certidão de
casamento/nascimento, RG, CPF, comprovante de residência atual, último contra-cheque,
ata de conclusão do último curso de formação ou aperfeiçoamento realizado e Certidão
Negativa Criminal expedida pela Justiça Comum e Militar.
3. Publique-se em BG e arquive-se na DP.
XVI - NOTA PARA BOLETIM – Convocação.
O Cel PM Subcomandante e Chefe do EMG, no uso de suas atribuições,
convoca todos os Tenentes-Coronéis da Corporação para uma reunião que acontecerá
no Quartel do Comando Geral, às 09:00h, do dia 11 de agosto de 2010 (quarta-feira).
Cumpra-se.
BG Nº. 146 de 06 de Agosto de 2010
015
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XVII - REFERÊNCIAS ELOGIOSA A PRAÇAS – Transcrições.
“Elogio os seguintes Policiais Militares relacionados:
Cabo 2000.0611 José ALEXANDRE Marinho Figueiredo, matrícula 164.521-8;
Soldado 92.0672 RENATO Santos do Nascimento, matrícula 112.479-0; por terem
demonstrando um comportamento exemplar, bom desempenho das suas funções e alto
grau de profissionalismo, servindo de exemplo para seus pares e subordinados, fazendo
com que este Comando os considerem merecedores de elogio coletivo.”
“Elogio o 2° Ten QOPM Cleiton da Silva Ramalho, matricula 194.163-1, por haver
demonstrado um bom desempenho nas suas funções de Oficial de Serviço, quando por
haver no dia 08 de abril de 2010, por volta das 12h30m, ter se deslocado a sua residência
(Cidade Satélite) para prestar auxilio aos seus genitores que tiveram a residência
arrombada, e após diligencia nas proximidades, ter efetuado a prisão de um cidadão
infrator, no bairro de Nova Cidade, após grande perseguição e insistência do Oficial em
tela, Segundo alguns populares e mesmo policiais, o infrator é conhecido por praticar
assaltos a pessoas e arrombamentos em casas nesta capital. Com o infrator foram
recuperados vários materiais roubados (notebook, Maquina fotográfica digital, DVD
Player entre outros). A atuação deste Oficial mostra grande capacidade profissional e
desprendimento, servindo de exemplo para seus pares e subordinados, fazendo com que
este comando o considere merecedor de elogio individual em sua ficha funcional.
(Individual).”
“Elogio o Sd. PM n° 86.0227 Maxwell Fernandes, matrícula 054.917-7, por haver
demonstrado profissionalismo, senso de responsabilidade e sentimento de servir e proteger,
sendo motivo de louvor entre subordinados, pares e superiores, quando por haver no dia 08
de abril de 2010 de serviço como motorista do Oficial de Serviço, ter participado
juntamente com o 2º Ten Ramalho de uma ocorrência no bairro de Cidade Nova, que
culminou com a prisão de um cidadão infrator que acabara de realizar o crime de furto a
uma residência no bairro Pitimbu. A atuação deste policial militar mostra grande
capacidade profissional e desprendimento, servindo de exemplo para seus pares e
subordinados, fazendo com que este Comando o considere merecedor de elogio individual
em sua ficha funcional. (Individual).”
“Elogio os Policiais Militares:
Asp Of PM Ubiratan Fernandes BONNER de Araújo, matrícula 196.112-8, Cb PM
RINALDO A. de Souza Júnior, matrícula 164.236-7, Sd PM Victor Cezar de
CARVALHO II, matrícula 201.882-9; bem como o Sd PM Fabiano AMARANTE
Martins, matrícula 202.508.6, por terem demonstrado bom desempenho nas suas funções,
quando no dia 23 de abril de 2010, por volta das 21h00min, terem realizado perseguição a
um veiculo suspeito de efetuar um assalto na Pizzaria Casa de La Mamma na Av.
Alexander Fleming, Capim Macio. A perseguição iniciou na Av. Café Filho e terminou na
BG Nº. 146 de 06 de Agosto de 2010
016
Rua do Motor com a prisão dos cidadãos infratores, um casal e mais dois homens que
foram os executores do assalto. No veículo foram encontrados os pertences roubados:
Celulares, dinheiro, bolsas e jóias, além de dois revólveres Cal. 38 usados no assalto,
ambos municiados. A atuação destes Policiais demonstrou grande profissionalismo e
capacidade operacional, servindo de exemplo e referencial para seus superiores, pares e
subordinados. (Coletivo)
“Elogio os policiais militares:
ST PM Itamar Félix da Costa, matrícula 054.342-0, 2º Sgt Emílio Rodrigues da
Silva, matrícula 112.233-9, 3º Sgt Antônio Romão Filgueira Júnior, matrícula 112.956-2,
3º Sgt João Eudes da Silva, matrícula 015.295-1, Sd Felipe Valle Amaral, matrícula
194.921-7, por terem demonstrado um comportamento exemplar, bom desempenho das
suas funções e alto grau de profissionalismo durante o período em que serviram nesta CIA,
servindo de exemplo para seus pares e subordinados, fazendo com que este Comando os
considerem merecedores de elogio.”
(Encaminhadas através da parte nº. 166/2010-CIPTur de 29 de julho de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. Registrese e arquive-se na DP/3.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel PM
Subcomandante e Chefe do EMG