Água
Como posso preservar?
Água – Como posso preservar?
É uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros
do Baixo Paranaíba - CBH PN3 – sede em Uberlândia, com recursos
do Fhidro pelo convênio AMVAP/SEMAD 1371010401012
Gestão 2013 / 2017
Presidente: Marcelo Gouveia Guimarães
Vice-Presidente: Fabianna dos Santos Muller
Secretário: Volnei Ferreira de Paiva
Secretária-adjunta: Dora Marquez Peres Drummond
Coordenação Editorial: Ana Cristina Marquez – Assessora de Imprensa
do CBH Pn3
Nayane Santos – Secretária Administrativa do CBH Pn3
Maria Pedrosa – Conselheiras Pn3
Ilustração
Shewdon de Souza Barcelos
Marilene Aparecida Borges
Produção
Urucum Arte Gráfica e Produção Cultural Ltda
Marilene Aprecida Borges
Diagramação
Shewdon de Souza Barcelos
Agradecimentos
A toda diretoria e conselheiros do Pn3, à equipe da AMVAP,
à equipe do Programa Escola cidadã do DMAE,
Rede Crescer - Unidade Mansour e ao conselheiro Geraldo Silva Oliveira.
1ª Edição - 1.000 exemplares
Referências bibliográficas:
ANA – Agência Nacional das Águas
http://www.comiteapuae.com.br/
www.escolakids.com
www.amigosdofuturo.org.br
www.suapesquisa.com
Apresentação
O CBH PN3 – Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Baixo Paranaíba, promove continuadamente o Uso Consciente da Água, uma vez que é sabido o quanto
a disponibilidade quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos tem diminuído drasticamente,
ano a ano, tanto em escala global quanto local. Desta maneira, em 2014, resolvemos intensificar
os trabalhos de conscientização, desta vez, envolvendo o público infanto-juvenil.
Assim, surgiu a Campanha de Criação do Mascote e de Conscientização do Uso Consciente com
crianças e adolescentes. Foram desenvolvidas Oficinas de Desenhos, sob a coordenação da
professora de Artes, Marilene Borges com temas relevantes tais como: O meu mundo sem água,
o que fazer para economizar? Uma das atividades desta ação foi a criação desta cartilha, com uma linguagem
simples e clara do que é um Comitê de Bacia, o que ele faz e como participar. Com esta cartilha pretendemos
despertar no público infanto-juvenil a importância de entender e participar da gestão das águas em sua cidade,
estado e país. Queremos agradecer a todos os Conselheiros, a equipe administrativa do Pn3, aos
colaboradores da AMVAP e em especial a equipe da Rede Cidadania Crescer, em nome da diretora Janis,
da unidade Mansour, por ter colaborado conosco na realização das Oficinas de Desenho desta Campanha de Mobilização,
mostrando que é possível com ações simples, mudar hábitos e buscar a reflexão nas crianças e jovens.
O nosso muito obrigado!
Marcelo Gouveia Guimarães – presidente CBH PN3
3
Gestão das águas
Qualquer cidadão ou instituição tem acesso livre às reuniões dos Comitês. Contudo, somente
entidades ou usuários que compõem o plenário podem votar e decidir sobre propostas e
projetos apresentados.
Água tem dono?
Desde 1988 com a Constituição Federal o Estado tem propriedade sobre os
corpos de água superficiais e subterrâneos.
O Estado é responsável também pela gestão dos recursos hídricos. Em função
disso foi preciso criar uma política específica para gerenciar os recursos hídricos em
todo o Brasil. Surge assim quase 10 anos depois, em 1997 a Lei 9.433, chamada A Lei
das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH) que engloba o Conselho
Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Agência Nacional das Águas (ANA), Conselho
Estadual de Recursos Hídricos(CRH), Agência Regional de Bacia (ARB), Fundação
Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e os Comitê de Bacia Hidrográfica(CBH).
4
O que é uma Bacia Hidrográfica?
Bacia hidrográfica é uma área onde ocorre a drenagem da água das chuvas para
um determinado curso de água (geralmente um rio). Com o terreno em declive, a água de
diversas fontes (rios, ribeirões, córregos, etc) deságuam num determinado rio, formando
assim uma bacia hidrográfica. Logo, uma bacia hidrográfica é formada por um rio principal
(as vezes dois ou três) e um conjunto de afluentes que deságuam neste rio principal.
Plano de Bacia Hidrográfica
Define orientações de valorização, proteção e gestão equilibrada da água. Orienta
os usos da água através da política de água na bacia e estabelece as prioridades de ação
do Comitê de Bacia.
Importância do Plano de Bacia
É um dos instrumentos mais importantes no gerenciamento de bacias hidrográficas. A partir
dele são projetados a curto, médio e longo prazo os desejos da população e dos usuários da
bacia, ou seja, é criado um cenário e visualização ao longo do tempo de formas de
preservação e manutenção dos recursos hídricos em quantidade e qualidade.
5
O que é um Comitê de Bacia Hidrográfica(CBH)?
É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas
(estabelece normas), é consultivo (emite pareceres) composto pelos poderes
públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cívil com o
objetivo principal de gerenciar as águas na bacia onde atua.
O CBH é constituído por representantes do poder público, da sociedade civil e de
usuários de água. Esta composição visa garantir a todos os integrantes o mesmo
poder de deliberação na tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos
recursos hídricos, na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentável
da bacia.
6
Como é formado?
Poder
Público
São
representantes da
União,
do Estado e do
Município.
Usuários
de Água
É toda pessoa
física ou jurídica
que utiliza a água
para seu uso,
captação e/ou
lançamento de
resíduos, que
precisa de outorga
Sociedade
Civil
É representada pelas pessoas
ligadas às associações,
organizações técnicas e de
ensino, não governamentais,
entre outras sem fins
lucrativos, reconhecidas pelo
Conselho Estadual de Recursos
Hídricos (CERHI), com
interesse na conservação e na
recuperação da bacia
hidrográfica.
Atividades exercidas pelo s CBHs
Arbitrar os conflitos relacionados ao uso da
água da Bacia Hidrográfica;
Aprovar e acompanhar a execução do Plano
de Recursos Hídricos da Bacia;
Estabelecer os mecanismos de cobrança pelo
uso de recursos hídricos e sugerir os valores a
serem cobrados;
Definir os investimentos a serem feitos com a
aplicação dos recursos da cobrança.
Promover a harmonização entre os múltiplos
e competitivos usos da água;
Outorga de Uso de Recursos Hídricos
7
O Comitê Pn3
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba foi oficializado em 30 de abril de 2004
por meio do Decreto 43.797 . A região do PN3 abrange uma área total de 1.120 km2 por 21 municípios do Triângulo
Mineiro, são eles: Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Canápolis, Capinópolis,
Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Prata,
Santa Vitória, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Veríssimo. Os principais rios são: o Tijuco, da
Prata e São Domingos.
8
Água como posso preservar?
´
Plante
´
9
Faça o consumo consciente
Não deixe a TV ligada a noite toda,
nem em santd by
Tome banhos rápidos. Cinco minutos costumam
ser o tempo suficiente para uma boa higienização;
Desligue o chuveiro na hora de se ensaboar, de
passar o xampu e o condicionador, religando-o
somente na hora do enxágue.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente,
um minuto de chuveiro ligado gasta cerca de 15
litros de água.
10
Descarte o óleo de cozinha
corretamente
Cooperativa
de reciclagem
A p ó s u s a r o ó l e o, e s p e re
esfriar, despeje numa garrafa pet e
entregue à coleta seletiva!
11
Evite o desperdício de água, sempre feche a torneira ao escovar os dentes,
ensaboar as mãos, bem como ao lavar a louça
12
Evite brincadeiras com água. Troque-as por outras.
Elas também podem ser divertidas .
13
Como contribuir e participar dos Comitês?
O comitê realiza reuniões ordinárias periódicas e,
quando necessário, reuniões extraordinárias.
O comitê proporciona a formação de
comissões e grupos de trabalho que
desenvolvem atividades específicas a serem
deliberadas por seus conselheiros. Qualquer
entidade interessada em participar de um
Comitê de Bacia deve acompanhar suas ações
e inscrever-se na oportunidade de
uma eleição. Independente disso, todas as atividades
do Comitê são abertas ao público, onde a participação
de todos é possível e importante.
15
Tenha sempre a rede hidráulica em bom
funcionamento para evitar vazamentos.
14
Realização
www.cbhpn3.org.br
/ComiteDaBaciaHidrograficaPN3