ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 00 EDITAL Nº 003/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos artigos 60 e 61 da lei nº 9.860, de 01 de julho de 2013, dispondo sobre o processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das unidades de ensino da rede pública estadual e regulamentada pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, torna pública a realização do processo eleitoral para as funções de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/ Diretor Adjunto, nos termos a seguir: CAPÍTULO I DO GESTOR/DIRETOR GERAL E GESTOR AUXILIAR/ DIRETOR ADJUNTO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Haverá processo eleitoral para as funções de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto em todas as escolas públicas estaduais, excetuando-se asindígenas, quilombolas e as escolas de áreas de assentamento, conforme parágrafo único do art. 60 da Lei 9.860, de 1º de Julho de 2013. Art. 2º. A escolha dos Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto para as unidades de ensino dar-se-á por critérios técnicos e eleição direta com a participação da comunidade escolar. Art. 3º. O interessado em se candidatar para a função de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto deverá preencher os critérios exigidos nos termos deste edital. Art.4º. A Secretaria Estadual de Educação,por meio do Comitê de Execução do Processo Seletivo e das Comissões Eleitoraisserá responsável pelo processoeleitoral. Art. 5º- O Comitê de Execução do processo seletivo está organizado por 09 (nove) membrose coordenado pela Macropolítica de Educação cujo objetivo é elaborar, implementar e acompanhar todo o processo seletivo democrático para a função de gestão escolar. Art. 6º- AsComissões Eleitorais (Regional, Estadual e Escolar), instituídas pelo Decreto nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, serão constituídas por representantes cujas atribuições estão fixadas por Portaria. Art. 7º-Uma Consultoria contratada pelaSecretaria Estadual de Educação executará a formação continuada com certificação profissional pelos candidatos para a função de gestão escolar. 1 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO II – DOS OBJETIVOS DO PROCESSO ELEITORAL Art. 8º. Assegurar o caráterformativo e educativo da gestão democrática, com relação às atribuições inerentes à função. Art. 9º. Referendar a importância da liderança comunitária do gestor escolar. III – DOS CANDIDATOS Art. 10. As funções de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto são privativas de profissionais do magistério público estadual. Art. 11. Para se candidatar, o profissional do magistério público estadual deverá preencher osseguintes requisitos: I. Ter curso de LicenciaturaPlenaou Graduação em Pedagogia II. Ser efetivo na rede pública estadual, III. Ter pelo menos 03 (três) anos de efetivo exercício do magistério; IV. Estar em efetivo exercício na escola há pelo menos 06 (seis) meses, comprovado por meiode declaração do chefe imediato. V. Comprovar que não esteja em processo de aposentadoria; § 1º. Na unidade escolar onde inexistir candidato com a formação exigida poderão candidatar-se os Profissionais da Educação Básica, na seguinte sequência, que: I. Estejam cursando nível superior; II. Possuam formação de nível médio com magistério. § 2º. Cada profissional poderá concorrer à direção de apenasuma escola. Art. 12. Na unidade escolar onde não houver candidato, poderáinscrever-se o profissional que esteja desempenhando as suas atividadesem outra escola do mesmo município, obedecidos os critériosestipulados no Art. 11. Parágrafo Único. Nas unidades escolares onde inexistir candidato,os Gestores/Diretores serão indicados pela Secretaria de Estado da Educação. Art. 13. É vedada a participação no processo seletivo ao profissional que, nos últimos 08 (oito) anos, tenha sido destituído, demitido, dispensado ou suspenso do exercício do cargo e/ou função, em decorrência de processo administrativo disciplinar. 2 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO IV- DAS VAGAS Art. 14. Serão ofertadas 1.203 (Hum mil e duzentas e três) vagas de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/ Diretor Adjunto, distribuído por Unidade Regional de Educação (URE), a partir da definição do número de vagas por URE (Anexo I), conforme demonstrativo de vagas por cargos. V – DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Art. 15. As pessoas com deficiência, assim entendido aqueles que se enquadram nas categorias elencadasno Art. 4º do Decreto Federal n° 3.298/99 e suas alterações, têm assegurado o direito de inscrição nopresente seletivo, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo de gestor escolar. Parágrafo Único - Do total de vagas para o cargo e das vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validadedo Seletivo, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudomédico (documento original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses que antecedem a publicação desteEdital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao códigocorrespondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. VI – DAS INSCRIÇÕES Art. 16. Para concorrer àsfunções de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto da Unidade de Ensino na Rede Pública Estadual, o candidato deverá apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos: I. Documentos Pessoais: Cédula de Identidade, CPF, Título de Eleitor; II. Comprovante de Residência; III. Diploma de Curso Superior; IV. Cópia do Termo; V. Certidão do Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação que Comproveque o servidor não se encontra em processo de aposentadoria e que não esteja respondendo a processo administrativo; VI. Certidões de antecedentes criminais fornecida pela Justiça Estadual do domicílio do candidato à função do cargo a ser preenchido; 3 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VII. Certidão que demonstrem que o candidato não se enquadra em nenhuma das vedações previstas na Lei nº 9.881, de 30 de julho de 2013 – Lei da Ficha Limpa; VIII. IX. X. XI. Certidão de Quitação Eleitoral; Carta de Intenção (Anexo II); Plano de Melhoria da Escola (Anexo III); Declaração de disponibilidade para cumprimento do regime de trabalho de 40 horas para o candidato a função de gestor escolar. §1º- Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas ou declaradas autênticas pela pessoa indicada ao cargo a ser preenchido, de próprio punho, sob sua responsabilidade pessoal. §2º- O Candidato preencherá ficha de inscrição (Anexo IV) na qual declarará estar ciente das condições exigidas para participação do processo seletivo democrático e das normas expressas neste edital. Parágrafo Único – O Candidato preencherá ficha de inscrição (Anexo IV) na qual declarará estar ciente das condições exigidas para participação do processo seletivo democrático e das normas expressas neste edital. VII – DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS Art. 17. A inscrição para o processo seletivo dar-se-á por chapa, composta por candidato a função de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto, sendo que a definição da função pretendida seja acordada pelos candidatos, da mesma escola, em número correspondente ao demonstrativo de vagas por cargos da Unidade de Ensino no município. § 1º. Não serão aceitas candidaturas avulsas ou chapas incompletas; § 2º. Nenhum candidato poderá compor chapa, simultaneamente, em mais de uma Unidade de Ensino. Art. 18. No ato de inscrição, a ser realizada exclusivamente nas Unidades Regionais de Educação (UREs), a chapa apresentará ficha de inscrição preenchida e assinada pelos candidatos e chefes imediatos, instruída dos documentos citados no Art. 16., deste edital. Art. 19. As inscrições serão realizadas no período de 15 de abril a 30 de abrilde 2015, no horário das 08:00h as 11:30h e das 13:00h as 17:30h, nas 19 (dezenove) Unidades Regionais de Educação (UREs). Art. 20. Não serão recebidas inscrições com documentação incompleta. 4 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Art. 21. No dia 15 de maio de 2015, o Comitê de Execução do Processo Seletivo da Secretaria de Estado da Educação divulgará a relação das inscrições deferidas e indeferidas. VIII-DA ATUAÇÃONAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Art. 22. A atuação nas Unidades de Ensino dar-se-á obedecendo aos seguintes critérios: I- Nas Unidades de Ensino da Educação Básica que atendam até o 5º (quinto) ano do Ensino Fundamental, admitir-se-á profissionais cursando o Ensino Superior ou escolarização mínima de Magistério em nível médio na modalidade normal; II- Nas Unidades de Ensino da Educação Básica que atendam até o 9º (nono) ano do Ensino Fundamental, admitir-se-ão profissionais formados em outros cursos deNível Superior, desde que comprovem 04 (quatro) anos de exercício na área de gestão escolar ou especialização em gestão escolar; III- Nas Unidades de Ensino da Educação Básica que atendam os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio, admitir-se-ão profissionais licenciados em Pedagogia, com habilitação em Administração Escolar ou similar ou estudos em nível de graduação ou de pós-graduação em Gestão Escolar ou Pedagogia nas demais habilitações, desde que comprovem 04 (quatro) anos de exercício profissional na área de gestão escolar. IX- DA COMPETÊNCIA TÉCNICA Art. 23. No ato da apresentação da Carta de Intenção, os candidatos deverão apresentar: Proposta de trabalho representada por um Plano de Melhoria da Escola. Esta deverá ser entreguena sede de cada uma das 19 (dezenove) Unidades Regionais de Educação (UREs) da Secretaria de Estado da Educação, de forma impressa, no período de 15 a 30 de abril de 2015 para serem submetidos à análise. X – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Art. 24. A relação dos candidatos aptos a participarem do processo seletivo eleitoralserá divulgada no site da Secretaria de Estado da Educação, no endereço: http://www.educacao.ma.gov.br e nas sedes das 19 (dezenove) Unidades Regionais de Educação (UREs). 5 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Parágrafo Único: Participarão do processo seletivo todos os candidatos declarados aptos. 6 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO XI–DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVODEMOCRÁTICO Art. 25. A escolha ocorrerá em quatro etapas cumulativas, conforme descrição abaixo: ETAPA NATUREZA Pontuação Pontuação Máxima Mínima 100% - 100% 75% - - 100% - 1ª etapa: Apresentação de carta de intenção para exercíciodo cargo de gestão. 2ª etapa: Exame de certificação integrado Eliminatórias e por um curso de formação de 20 (vinte) Classificatórias horas, seguido de uma prova. 3ª etapa: Consulta democrática junto à comunidade escolar. 4ª etapa: Assinatura do contrato de gestão, visando ao cumprimento das diretrizes e planos governamentais que orientam o processo e estabelecem mecanismos de monitoramento e controle do desempenho gerencial. CAPÍTULO II DAS ELEIÇÕES XII - DAS COMISSÕES ELEITORAIS Art. 26. A fase do processo eleitoral será conduzida por comissões,em âmbito estadual, regional e escolar, cujas atribuições serão fixadasem Portaria da Secretaria de Estado da Educação. Art. 27. A Comissão Eleitoral Estadual será constituída por: I. 05 (cinco) representantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC; II. 02 (dois) representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica, das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão - SINPROESEMMA; III. 01 (um) aluno da rede estadual, indicado pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas UBES; IV. 01 (um) representante de Pais de Alunos da rede estadual de ensino; Parágrafo Único: A Comissão será coordenada por um dos representantes da SEDUC. 7 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Art. 28. A Comissão Eleitoral Regional será constituída por: I. Gestor de Unidade Regional de Educação; II. 01 (um) representante regional do SINPROESEMMA; III. 02 (dois) técnicos da SEDUC lotados na Unidade Regional de Educação; IV. 01 (um) aluno da rede estadual, indicado pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas UBES; V. 01 (um) representante de pais de alunos da rede estadual de ensino. Art. 29. A Comissão Eleitoral Escolar será constituída por: I. II. III. 02 (dois) professores indicados pelos seus pares; 01 (um) pai de aluno escolhido em reunião convocada especialmente para esse fim; 01 (um) aluno, indicado pelo Grêmio Estudantil, ou, na falta deste, pelos representantes de turma. Parágrafo Único: Somente poderá compor a Comissão Eleitoral Escolar representante que esteja apto a votar. Art. 30. Não poderão compor Comissões Eleitorais: I. Qualquer um dos candidatos, seu cônjuge e/ou parente até osegundo grau; II. O servidor em exercício no cargo de Gestor/Diretor. Art. 31. O Gestor/Diretor da escola deverá colocar à disposiçãoda Comissão Eleitoral Escolar os recursos humanos e materiaisnecessários ao desempenho de suas atribuições. Art. 32. O eleitor deve identificar-se perante a mesa coletora de votos, preferencialmente com documento de identificação; Art. 33. Os eleitores que não constarem da lista de votantes, será permitido o seu voto desde que comprovada a sua legitimidade, sendo seu nome inserido em uma lista separada; Art. 34. Encerrados os trabalhos de votação, será instalada em sessão pública a mesa apuradora; Art. 35. Quando concorrer apenas um candidato, esse será declarado vitorioso se houverobtidoa maioria absoluta dos votos válidos. XIII– DOS ELEITORES Art. 36. Serão eleitores: I. Profissionais da educação em exercício na escola há pelo menos 06 (seis) meses antes do pleito; 8 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO II. Alunos regularmente matriculados com frequência comprovada, que tenham, no mínimo, 15 (quinze) anos de idade; III. O pai ou responsável legal por aluno, devidamente cadastrado, somente um por família, independente do número de filhos matriculados na escola. §1º. Todos os eleitores deverão credenciar-se na Unidade de Ensinocomo votantes, até 15 (quinze) dias antes do pleito. §2º. O credenciamento dos eleitores aptos a votar é de responsabilidade da Comissão Eleitoral Escolar. Art. 37. O servidor em exercício em mais de uma unidadeescolar terá direito a voto em cada uma das unidades. Art. 38. Ninguém poderá votar mais de uma vez na unidadeescolar, ainda que represente vários segmentos. Art. 39. Será garantido o exercício do direito de voto ao servidorque, atendidos os demais requisitos deste Edital, conforme determina Decreto nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, esteja de férias,licença-médica ou qualquer outra forma de suspensão da relação detrabalho, exceto os que estejam cumprindo suspensão disciplinar. Art. 40. Para fins de apuração do resultado da votação, nasescolas de Ensino Médio será estabelecido um critério deproporcionalidade de 54% para professores e funcionários da escola,23%para os alunos e 23% para os pais de alunos. Parágrafo Único. Nas escolas de Ensino Fundamental, a quantidade de votos para eleger o candidato será naproporcionalidade será de 60% para professores e funcionários e 40%para pais de alunos e alunos. XIV – DA PROPAGANDA E CAMPANHA ELEITORAL Art. 41. Só serão permitidas a propaganda e a campanha eleitoral após a divulgação dos registros de candidaturas pelas Comissões Eleitorais e Comitê de Execução do processo seletivo. Parágrafo Único: É necessário garantir igualdade de oportunidades quanto à propaganda junto às categorias de eleitores da comunidade escolar. Art. 42. Durante o processo eleitoral para a escolha do gestor escolar será proibida a propaganda que: I. II. Implicar em promessa ou vantagem de qualquer natureza; Perturbar o sossego público; 9 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO III. Praticar ações tendentes a influenciar, coagir ou vedar a vontade do eleitor; IV. Caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa envolvida no processo eleitoral. Parágrafo Único: Caberá às Comissões Eleitorais e ao Comitê de Execução do processo seletivo a suspensão imediata do candidato que promover a propaganda ilegal ou difamatória contra os concorrentes, devendo o candidato ser comunicado quanto às penalidades cabíveis. Art. 43. Durante todo o processo eleitoral fica vedado: I. A utilização de recurso do Conselho Escolar para as atividades promocionais de campanha de qualquer dos candidatos; II. A utilização de material de consumo da Unidade de Ensino para fins de promoção de campanha de qualquer dos candidatos; III. Oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza; IV. Praticar ações tendentes a influenciar, coagir ou vedar a vontade do eleitor. Art. 44. Fica proibido no dia das eleições: I. Aglomeração de pessoas dentro da Unidade de Ensino e suas mediações a menos de 100 (cem) metros que caracterizem manifestação coletiva; II. Uso de alto-falantes e amplificadores de som com a finalidade de promover candidato; III. Prática de ações tendentes a influenciar, coagir ou vedar a vontade do eleitor; IV. O transporte de eleitores por parte dos candidatos ou seus representantes. Parágrafo Único – O gestor com mandato em exercício que utilizar da estrutura da gestão escolar para campanha eleitoral em benefício de qualquer dos candidatos incorrerá em falta grave e ensejará impugnação da candidatura do beneficiado. XV – DOS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO Art. 45. Caberá ao Comitê de Execução do processo seletivo: I. II. Constituir as mesas eleitorais de votação; Nomear os presidentes e mesários que formarão as mesas coletoras de votos, compostas pelo Presidente, dois (02) mesários e 01 (um) suplente que não podem ser parentes dos candidatos; III. Providenciar todo o material necessário à eleição; IV. Orientar previamente os mesários sobre o processo eleitoral; 10 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO V. Definir e divulgar com antecedência o horário de funcionamento das urnas, de forma a garantir a participação da comunidade escolar; VI. Designar e acompanhar os trabalhos da mesa apuradora; VII. Lavrar, em ata, as ocorrências que alterem a normalidade do processo eleitoral; VIII. Expedir Comunicado Interno (CI)para a Unidade Regional de Educação (URE) informando o resultado das eleições, imediatamente após a apuração. CAPÍTULO III DO EXAME DE CERTIFICAÇÃO XVI - CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL Art. 46. O exame de certificação profissional destina-se aocredenciamento de servidores efetivos do quadro do magistério estadualdo Maranhão, conforme critérios de competênciastécnicoprofissionais,para que estejam aptos ao exercício da gestão escolar, na funçãode Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto. §1º. O exame de certificação profissional constituir-se-á de umcurso de formação de 20 (vinte) horas e de uma prova. §2º. Para ser aprovado, o candidato deverá ter presença mínima de75% da carga horária do curso e aproveitamento de 75% na prova final. §3º. O resultado do exame de certificação profissional terá validadepor 04 (quatro) anos, iniciando-se a partir da data de divulgaçãodos resultados. Art. 47. O conteúdo programático da prova escrita será compostopelos conteúdos desenvolvidos no curso de formação e bibliografiadivulgada pela Secretaria de Estado de Educação com antecedênciamínima de 30 (trinta) dias da data de realização da prova. Art. 48.Será admitido recurso em relação ao resultado obtido pelo candidato na prova de certificação. O candidato deverá serclaro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso manifestamente inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido. Art. 49. Admitir-se-á um único recurso por candidato, endereçadoao Secretário Estadual de Educação e protocolado na Secretariade Estado de Educação. Art. 50. O prazo para interposição de recurso será de 03 (três)dias após a divulgação do resultado da prova no Diário Oficial. 11 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Art. 51. Se do exame do recurso resultar anulação de questãointegrante da prova, a pontuação correspondente a essa questão seráatribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Art. 52. Caso haja alteração no gabarito oficial, essa alteraçãovalerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Art. 53. A decisão proferida por ocasião do julgamento dorecurso será irrecorrível. XVII – DO QUORUM ELEITORAL E DA APURAÇÃO Art. 54. O quórumeleitoral mínimo de comparecimento para homologação da eleição será de, pelo menos, 50% dos eleitores constantes na lista de aptos a votarem, por categoria, homologadas pela Comissão Local de cada Unidade de Ensino. Parágrafo Único – Para fins de quórum, serão contabilizados os votos válidos, os votos brancos e os votos nulos. Art. 55. Caso não haja quórum eleitoralmínimo, não será procedida a apuração dos votos. Tomadas as cautelas de praxe e feitos os devidos registros de ocorrências, será encerrado o processo eleitoral. Art. 56. Em caso de empate na apuração dos votos, será considerado eleito, por ordem de preferência, o candidato a gestor que: I. II. III. Tenha maior tempo de serviço na Unidade de Ensino que pretenda dirigir; Tenha maior tempo de serviço no magistério da rede pública estadual; Tenha maior titulação na área educacional, considerados, pela ordem, doutorado, mestrado e especialização. Art. 57. Em caso de vacância, tomará posse o candidato classificado em segundo lugar e assim sucessivamente. Se esse não assumir a função, caso haja algum impedimento, no curso de 90 dias será realizada nova eleição para exercer a função até o transcurso final do mandato. Art. 58. O processo seletivo será anulado nas seguintes hipóteses: I. II. Se os votos brancos e nulos superarem o total de votos válidos; Comprovada a prática de coação pelos candidatos aos partícipes do processo seletivo democrático ou de atos que promovam a desordem na Unidade de Ensino durante todo o processo de seleção, desde que maculem todo o processo seletivo instituído pelo Decreto nº 30.619, de 2 de janeiro de 2015. 12 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Art. 59. Encerrado o horário de votação, as 17h:30min, o presidente da mesa procederá o lacre da urna, na presença dos mesários e dos fiscais, registrando em ata toda e qualquer ocorrência no trâmite do processo e encaminhar ao Comitê de Execução/SEDUC/UREs. Parágrafo Único: As notas dos candidatos aprovados serão divulgadas, na Sede da SEDUC, nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) e no site da SEDUC, no endereço: http://www.educacao.ma.gov.br Art. 60. A contagem dos votos será realizada nas sedes das 19 (dezenove) Unidades Regionais de Educação (UREs) na presença de dois técnicos da SEDUC/Administração Central e o resultado deverá ser informado na Ata da eleição (anexo VI). Art. 61.A Ata da eleição deverá ser entregue aos técnicos da SEDUC/Administração Central que acompanharão o processo seletivo democrático em cada Unidade Regional de Educação (URE). CAPÍTULO IV DA NOMEAÇÃO E DA POSSE XVIII- DO CURSO DE FORMAÇÃO, DA NOMEAÇÃO E DA POSSE Art. 62. Cabe à Secretaria de Gestão e Previdência, por intermédioda Escola de Governo, e à Secretaria de Estado de Educaçãoassegurar, no prazo máximo de 30 dias, Curso de Gestão Escolar de,no mínimo, 40 (quarenta) horas ao candidato eleito. Art. 63. A nomeação dos candidatos escolhidos deverá serfeita no prazo de até (30) trinta dias após a divulgação do resultado doprocesso seletivo democrático. § 1º No ato da posse, o candidato eleito assinará o contrato de gestão. § 2º. O contrato de gestão estabelecerá as metas qualitativas equantitativas a serem alcançadas pela equipe escolar. § 3º. O gestor e a equipe escolar deverão, no prazo de 30(trinta) dias após a posse, encaminhar para a Secretaria de Estado daEducação, planejamento específico para o alcance das metas estabelecidasno contrato de gestão. § 4º. O alcance das metas estabelecidas no contrato de gestãoservirá de parâmetro de avaliação da atuação profissional do gestor. Art. 64. O Diretor poderá ser exonerado por decisão motivadado Governador do Estado ou diante do descumprimento imotivadodas metas estipuladas no contrato de gestão. 13 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Art. 65. A relação nominal dos aprovados no exame de certificação será divulgada em junho de 2015 com as devidas notas dos candidatos habilitados, que será publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no site da SEDUC, no endereço: http://www.educacao.ma.gov.br Art. 66. Os gestores/diretores eleitos tomarão posse no dia 12 de agosto de 2015. Parágrafo Único. A partir da posse, o Gestor/Diretor deveráobrigatoriamente passar ao regime de 40 (quarenta) horas. Art. 67. O Gestor deverá apresentar ao final de cada ano desua gestão relatório apontando o cumprimento das metas estabelecidasno contrato de gestão. Art. 68. No momento da transmissão do cargo ao novo Gestor/Diretor Geral, o profissional da educação, que estiver na direção,deverá apresentar: I. Avaliação pedagógica de sua gestão; II. Balanço do acervo documental; III. Inventário do material, do equipamento e do patrimônioexistente na unidade escolar; IV. Apresentação de prestação de contas à comunidade. Art. 69. Havendo exoneração do Gestor/Diretor Geral, assumiráa Gestão Escolar o Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto e, sucessivamente,professor indicado pela Secretaria de Estado de Educação. Nesteúltimo caso, o exercício somente se estenderá até a realização denovo processo seletivo democrático. XIX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 70.O Edital completo está disponível no endereço eletrônico: http://www.educação.ma.gov.br. Art. 71. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidasneste Edital e em todos os possíveis comunicados e/ou retificações a serem divulgados e/oupublicados nos endereço eletrônico http://www.educação.ma.gov.bre no Diário Oficial doEstado, quando couber. Art. 72. É de inteira responsabilidade do candidato/chapa, acompanhar a publicação de todos os atosreferentes a este Edital nos endereços eletrônicos http://www.educação.ma.gov.bre no DiárioOficial do Estado, quando couber. Art.73. Em momento algum poderá o candidato/chapa alegar desconhecimento das normas estabelecidasneste Edital e respectivas alterações. 14 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Art.74. A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda que verificada posteriormente àrealização do Concurso, implicará eliminação sumária do candidato/chapa. Serão declarados nulos de plenodireito à inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções decaráter judicial. Art.75.Após a homologação do resultado final do processo seletivo democrático, a chapa eleitaterá um prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, se aceita ou não a sua nomeação para o cargo, por meio de declaração. Art. 76. O processo seletivo democrático terá validade de dois anos, obedecendo à ordem de classificação do candidato ao cargo no referido processo. Art. 77. Possibilidade de reeleição desde que apresente o cumprimento de 50% das metas pretendidas no Plano de Melhoria da escola. Art. 78.Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pelo Comitê de Execução/SEDUC à luz das normas em vigor. São Luís/MA, 30 de março de 2015. ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO Secretária de Estado da Educação 15 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ANEXO I DEMONSTRATIVO DE VAGAS POR FUNÇÕES GRATIFICADAS: GESTOR/DIRETOR GERAL E GESTOR AUXILIAR/DIRETOR ADJUNTO UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: AÇAILÂNDIA DIRETOR ADJUNTO GESTOR AUXILIAR DIRETOR GERAL ESCOLA GESTOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO Nº MUNICÍPIO 1 ACAILANDIA CE DARCY RIBEIRO 1 2 2 ACAILANDIA CE DARCY RIBEIRO ANEXO II 1 1 3 ACAILANDIA 1 1 4 ACAILANDIA CE DARCY RIBEIRO ANEXO I CE LOURENCO ANTONIO GALLETTI ANEXO II 1 1 5 ACAILANDIA 1 CE LOURENCO ANTONIO GALLETTI ANEXO I TOTAL 1 1 1 1 6 ACAILANDIA 7 ACAILANDIA 8 ACAILANDIA CE LOURENCO ANTONIO GALLETTI ANEXO III CE MARIA IZABEL RODRIGUES CAFETEIRA UI DOM MARCELINO BICEGO 9 ACAILANDIA CE PROF ANTONIO CARLOS BECKMAN 1 1 2 10 ACAILANDIA CE MARY DALVA CASTRO ROCHA 1 1 2 11 ACAILANDIA CE LOURENCO ANTONIO GALLETTI 1 2 3 12 ACAILANDIA CE JOVIANA SILVA FARIAS 1 1 2 13 ACAILANDIA CE JOVIANA SILVA FARIAS ANEXO I ACAILANDIA CE PROFESSOR JOSE CESARIO DA SILVA 14 1 2 1 3 1 1 1 1 2 1 1 1 2 CE DR FERNANDO CASTRO - ANEXO I 1 1 BURITICUPU CE DR FERNANDO CASTRO - ANEXO III 1 1 BURITICUPU CE DR FERNANDO CASTRO - ANEXO II 1 1 20 BURITICUPU CE DR FERNANDO CASTRO 1 1 2 21 CIDELANDIA CE IZAURA AMORIM 1 1 2 22 CIDELANDIA CE IZAURA AMORIM ANEXO I 17 BOM JESUS DAS SELVAS BOM JESUS DAS SELVAS BURITICUPU 18 19 15 16 CE FERREIRA GULLAR ANEXO I CE FERREIRA GULLAR 23 ITINGA DO MARANHAO CE TEREZINHA DE JESUS COELHO ROCHA 24 ITINGA DO MARANHAO 25 26 27 28 29 SAO FRANCISCO DO BREJAO SAO FRANCISCO DO BREJAO SAO PEDRO DA AGUA BRANCA VILA NOVA DOS MARTIRIOS VILA NOVA DOS MARTIRIOS 1 2 1 1 1 1 CE TEREZINHA DE JESUS COELHO ROCHA ANEXO I 2 1 CE TOBIAS BARRETO - ANEXO I 1 1 1 1 CE TOBIAS BARRETO 1 1 2 CE HENRIQUE DE LA ROQUE 1 1 2 CE JOSUE MONTELLO 1 1 2 CE JOSUE MONTELLO ANEXO I TOTAL 14 16 1 24 1 1 07 46 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: BACABAL DIRETOR ADJUNTO GESTOR AUXILIAR DIRETOR GERAL GESTOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO Nº MUNICÍPIO ESCOLA 1 ALTAMIRA DO MARANHAO CE GONCALVES DIAS 2 BACABAL UI DEP JOAO ALBERTO DE SOUSA 3 BACABAL CE PROFA LEDA MARIA CHAVES TAJRA 1 1 2 4 BACABAL CE ESTADO DO CEARA 1 1 2 5 BACABAL CE MANOEL CAMPOS SOUSA 1 1 2 6 BACABAL 7 BACABAL 8 BACABAL 9 1 1 1 TOTAL 2 1 2 UI RAIMUNDO NONATO FERRO DO LAGO CE CAMELIA VIVEIROS - COLEGIO MILITAR TIRADENTES CENTRO DE ENSINO ARIMATHEA CYSNE 1 1 2 1 1 2 BACABAL CE ELISA MONTEIRO 1 1 2 10 BACABAL CE ROSEANA SARNEY 1 1 2 11 BACABAL CE PRES JOSE SARNEY 1 1 2 12 BOM LUGAR CE TERESA LEITE MIRANDA 1 1 2 1 1 13 BREJO DE AREIA 14 BREJO DE AREIA 15 CONCEICAO DO LAGOACU CE RUI BARBOSA - ANEXO I DE VITORINO FREIRE CE RUI BARBOSA - ANEXO II DE VITORINO FREIRE CE MANOEL DE NAZARETH DOS SANTOS 16 LAGO VERDE UI PROFA LEDA TAJRA 17 LAGO VERDE CE JOHN KENNEDY 18 MARAJA DO SENA CE RUI BARBOSA - ANEXO DE VITORINO FREIRE 19 OLHO D AGUA DAS CUNHAS CE MARCO MACIEL 20 PAULO RAMOS 21 1 1 1 1 1 1 1 2 1 2 1 2 1 1 1 1 2 CE ROBERTO SARNEY 1 1 2 SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO CE NAZARE RAMOS 1 1 2 22 VITORINO FREIRE CE APARICIO BANDEIRA 1 1 2 23 VITORINO FREIRE CE APARICIO BANDEIRA ANEXO 24 VITORINO FREIRE CE RUI BARBOSA TOTAL GERAL 1 2 1 1 17 17 1 3 19 1 2 05 44 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: BALSAS DIRETOR ADJUNTO GESTOR AUXILIAR Nº MUNICÍPIO ESCOLA GESTOR GERAL DIRETOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO 1 ALTO PARNAIBA CE VITORINO FREIRE 1 2 BALSAS UE JOSE PEREIRA DE SOUSA 1 1 2 3 BALSAS UI DIDACIO SANTOS 1 1 2 4 BALSAS UI PROF LUIS REGO 1 1 2 5 BALSAS UI ALEXANDRE PIRES 1 1 2 6 BALSAS CE PADRE FABIO BERTAGNOLLI CE MARIA DO SOCORRO COELHO CABRAL CE MARIA DO SOCORRO COELHO CABRAL ANEXO EURICO BOGÉA 1 TOTAL 2 1 2 3 1 1 2 7 BALSAS 8 BALSAS 9 CAROLINA CE IRIS BULGARELLI 1 1 2 10 CAROLINA CE LUZIA AIRES MARANHAO 1 1 2 CAROLINA CE SERTAO MARANHENSE 1 1 2 CE ROSALINA SA 1 1 2 CE ANTONIO SIRLEY DE ARRUDA LIMA 1 1 2 11 12 13 14 15 16 FEIRA NOVA DO MARANHAO FORMOSA DA SERRA NEGRA FORMOSA DA SERRA NEGRA FORMOSA DA SERRA NEGRA FORTALEZA DOS NOGUEIRAS FORTALEZA DOS NOGUEIRAS 1 CE ANTONIO SIRLEY DE ARRUDA LIMA ANEXO SIBIL CE ANTONIO SIRLEY DE ARRUDA LIMA -ANEXO 1 1 1 1 1 CE MARCELINO MACHADO 1 1 2 CE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO 1 1 2 LORETO CE PRESIDENTE MEDICE 1 1 2 19 LORETO CE PRESIDENTE MEDICE ANEXO 20 NOVA COLINAS CE DIOLINDO DE PAULA RIBEIRO 1 1 2 21 RIACHAO CE LUSO ROCHA 1 1 2 22 RIACHAO 23 RIACHAO 24 SAMBAIBA CE DR PAULO RAMOS 1 1 2 25 SAO FELIX DE BALSAS CE HENRIQUE MARTINS 1 1 2 17 18 26 27 28 1 CE LUSO ROCHA ANEXO BACURI CE LUSO ROCHA ALTO BONITO 1 1 1 1 1 SAO PEDRO DOS CRENTES SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS CE PASTOR JOAO JONAS 1 1 2 CENTRO DE ENSINO SAO RAIMUNDO NONATO 1 1 2 TASSO FRAGOSO CE ENEAS MAIA FILHO 1 1 2 TOTAL GERAL 18 18 4 19 10 51 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: BARRA DO CORDA DIRETOR ADJUNTO GESTOR AUXILIAR DIRETOR GERAL GESTOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO Nº MUNICÍPIO ESCOLA 1 ARAME CE FELIPE DE BARROS LIMA 1 1 2 2 ARAME 1 1 2 3 BARRA DO CORDA 1 1 4 BARRA DO CORDA CE BEM ONY GOMES CE DOM MARCELINO DE MILAO ANEXO I - IPIRANGA CE PROF GALENO EDGAR BRANDES 1 1 2 5 BARRA DO CORDA 1 1 2 6 BARRA DO CORDA 7 BARRA DO CORDA 8 BARRA DO CORDA 9 BARRA DO CORDA 10 BARRA DO CORDA CE ARDALIAO AMERICO PIRES CE ARDALIAO AMERICO PIRES ANEXO TRÊS LAGOAS DO MANDUCA CE DOM MARCELINO DE MILAO CE DOM MARCELINO DE MILAO ANEXO ANAPURÚS CE DOM MARCELINO DE MILAO ANEXO CAJAZEIRA BR CE PIO XI 11 BARRA DO CORDA CE PIO XI ANEXO BARRO BRANCO 12 BARRA DO CORDA 13 BARRA DO CORDA 14 FERNANDO FALCAO 15 FERNANDO FALCAO 16 17 1 1 2 TOTAL 1 3 1 1 1 1 1 1 CE ARLINDO FERREIRA DE LUCENA 1 1 2 1 2 3 1 1 GRAJAU CE PROF JOAO PEDRO FREITAS DA SILVA CE PROFESSOR GALENO EDGAR BRANDES ANEXO FERNANDO FALCAO CE PROFESSOR GALENO EDGAR BRANDES ANEXO LEANDRO CE NICOLAU DINO ANEXO II 1 1 GRAJAU CE LIVINO DE SOUZA REZENDE 1 1 2 18 GRAJAU CE NICOLAU DINO 1 1 2 19 GRAJAU 1 1 2 20 GRAJAU 21 GRAJAU CE ANTONIO FRANCISCO DOS REIS CE ANTONIO FRANCISCO DOS REIS ANEXO SAMBAÍBA CE ANTONIO FRANCISCO DOS REIS ANEXO FLORES 22 GRAJAU CE PROF DIMAS SIMAS LIMA 1 23 GRAJAU CE PROF DIMAS SIMAS LIMA ANEXO I 24 GRAJAU CE AMARAL RAPOSO 1 1 2 25 GRAJAU CE URBANO SANTOS 1 1 2 26 ITAIPAVA DO GRAJAU CE LIVINO DE SOUZA REZENDE- ANEXO GALILEIA 1 1 27 ITAIPAVA DO GRAJAU CE LIVINO DE SOUZA REZENDE ANEXO II 1 1 28 ITAIPAVA DO GRAJAU 29 JENIPAPO DOS VIEIRAS 30 JENIPAPO DOS VIEIRAS 31 JENIPAPO DOS VIEIRAS 32 JENIPAPO DOS VIEIRAS 33 SITIO NOVO 1 1 19 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 CE LIVINO DE SOUZA REZENDE ANEXO II CREOLIZINHO CE PROF GALENO EDGAR BRANDES ANEXO I - JACAREZINHO CE PROF GALENO EDGAR BRANDES ANEXO I I LAGOA DO COCO CE PROF GALENO EDGAR BRANDES ANEXO I – LAGOA DO SABONETE CE PROF GALENO E BRANDES ANEXO JENIPAPO DOS VIEIRAS CE PARSONDAS DE CARVALHO 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 34 TUNTUM CE ASTOLFO SEABRA DE CARVALHO 1 1 2 35 TUNTUM CE ISAAC MARTINS 1 1 2 36 TUNTUM CENTRO DE ENSINO JOSE PINHEIRO 1 1 2 37 TUNTUM CE ESTADO DO MARANHAO 1 1 2 TUNTUM CE ESTADO DO MARANHAO ANEXO I 38 TOTAL GERAL 19 0 28 1 1 12 59 UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: CAXIAS DIRETOR ADJUNTO GESTOR AUXILIAR Nº MUNICÍPIO ESCOLA GESTOR GERAL DIRETOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO 1 AFONSO CUNHA CE DR CARLOS MAGNO BACELAR 1 1 2 2 ALDEIAS ALTAS 1 1 2 3 CAXIAS 1 1 4 CAXIAS 1 1 5 CAXIAS 1 1 6 CAXIAS 1 1 8 CAXIAS 1 1 2 9 CAXIAS 1 1 2 10 CAXIAS 1 2 3 11 CAXIAS 1 1 2 12 CAXIAS CE TEOFILO DIAS CE THALES RIBEIRO GONCALVES ANEXO I NAZARE DO BRUNO CE THALES RIBEIRO GONCALVES ANEXO II BREJINHO CE THALES RIBEIRO GONCALVES ANEXO III ESTIVA CE THALES RIBEIRO GONCALVES ANEXO V CENTRO DE ENSINO PROFESSORA MARIA DO CARMO BEZERRA PAIVA CE CONEGO ADERSON GUIMARAES JUNIOR CE ALUISIO AZEVEDO CE THALES RIBEIRO GONCALVES SEDE CE CEZAR MARQUES 1 1 2 13 CAXIAS UE DIAS CARNEIRO 14 CAXIAS UI MAL CASTELO BRANCO 15 CAXIAS CE ODOLFO MEDEIROS 1 1 2 16 CAXIAS CE EUGENIO BARROS 1 1 2 17 CAXIAS CE GONCALVES DIAS 1 1 2 18 CAXIAS CE INACIO PASSARINHO 1 2 3 19 CAXIAS CE MONS CLOVIS VIDIGAL 1 1 2 20 CAXIAS CE SANTOS DUMONT 1 1 2 21 COELHO NETO CE JOSE SARNEY 1 1 2 22 COELHO NETO CE JUSTINO SILVA BASTOS 1 1 2 23 COELHO NETO CE DR CARLOS MAGNO DUQUE BACELAR 1 1 2 24 COELHO NETO UNIDADE INTEGRADA COELHO NETO 25 DUQUE BACELAR CE PROF LUIS VIANA 1 1 2 27 SAO JOAO DO SOTER CE ESCOLA INACIO ROCHA 1 1 2 TOTAL GERAL 1 1 1 18 20 3 1 2 1 2 1 24 TOTAL 03 2 48 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: CHAPADINHA 1 2 3 AGUA DOCE DO MARANHAO AGUA DOCE DO MARANHAO AGUA DOCE DO MARANHAO 1 CE DR JOSE SARNEY ANEXO FLECHEIRAS DIRETOR ADJUNTO CE VEREADORA NEIDE COSTA GESTOR AUXILIAR ESCOLA MUNICÍPIO DIRETOR GERAL Nº GESTOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO TOTAL 1 2 1 1 CE DR JOSE SARNEY 1 CE DR JOSE MARIA CABRAL MARQUES 1 1 2 1 4 ANAPURUS 5 ARAIOSES CE LUIS VIANA 1 1 2 6 ARAIOSES CE ATENEU SAO JOSE 1 1 2 7 BREJO CE PATRICIO DA CUNHA COSTA 1 1 2 8 BREJO CE FRANCISCO MACATRAO 9 BREJO CE CANDIDO MENDES 1 1 2 10 BURITI CE MARIA LUIZA NOVAES VIANA 1 2 3 11 CHAPADINHA CE RAIMUNDO ARAUJO 1 2 3 12 CHAPADINHA CE DR PAULO RAMOS 1 1 2 13 CHAPADINHA CE DR OTAVIO VIEIRA PASSOS 1 1 2 14 MAGALHAES DE ALMEIDA CE PREFEITO NETO CARVALHO 1 1 2 15 MATA ROMA MILAGRES DO MARANHAO CE OLIVEIRA ROMA 1 1 2 CE DEP ALEXANDRE COSTA 1 1 2 CE ALFREDO DUALIBE 1 1 2 16 17 PAULINO NEVES 18 PAULINO NEVES 19 PAULINO NEVES 20 PAULINO NEVES 21 22 1 1 CE ALFREDO DUALIBE ANEXO II SÃO JOSÉ CE ALFREDO DUALIBE ANEXO SIMPLÍCIO CE ALFREDO DUALIBE ANEXO SÃO FRANCISCO SANTA QUITERIA DO MARANHAO SANTA QUITERIA DO MARANHAO CE CONEGO NESTOR CUNHA 1 1 1 1 1 1 1 1 CE CONEGO NESTOR CUNHA ANEXO I 2 1 SANTANA DO MARANHAO CE SAO FRANCISCO 24 SANTANA DO MARANHAO CE SAO FRANCISCO ANEXO I 25 SAO BERNARDO CE DEBORAH CORREIA LIMA 1 1 2 26 SAO BERNARDO 1 1 2 27 SAO BERNARDO 28 SAO BERNARDO 29 TUTOIA CE DR HENRIQUE COUTO CE DR HENRIQUE COUTO ANEXO BAIXA GRANDE CE DR HENRIQUE COUTO ANEXO COQUEIRO CE HENRIQUE ROCHA 30 TUTOIA CE OLINDINA DA COSTA NUNES FREIRE 31 TUTOIA CE ZILMAR MELO ARAUJO 32 TUTOIA CE ZILMAR MELO ARAUJO ANEXO I 33 TUTOIA CE CASEMIRO DE ABREU 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 2 1 1 21 21 1 1 23 TOTAL GERAL 1 2 1 3 23 1 2 11 58 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: CODÓ DIRETOR ADJUNTO GESTOR AUXILIAR Nº MUNICÍPIO ESCOLA GESTOR GERAL DIRETOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO CE JOSE RIBAMAR MARAO 1 2 CODO CEJA LUCIA BAYMA 3 CODO CE LUZENIR MATTA ROMA 1 2 3 4 CODO CE COLARES MOREIRA 1 1 2 5 CODO CE RENE BAYMA 1 2 3 6 CODO CE REITOR RIBAMAR CARVALHO 1 1 2 7 COROATA CE LUIZ MONTENEGRO TAVARES 1 1 2 8 COROATA 9 COROATA 10 COROATA 11 CE LUIZ MONTENEGRO TAVARES ANEXO II CE FRANCISCO GONCALVES MAGALHAES 1 1 TOTAL 2 1 1 2 1 1 1 2 CE CLODOMIR MILET 1 1 2 COROATA CE JOAO LISBOA 1 1 2 12 COROATA CE MARIA JOSE DIAS TROVAO 1 1 2 13 COROATA CE LEDA TAJRA 1 1 2 14 PERITORO CE ENG ROBERTO CUNHA 1 1 2 15 PERITORO CE OLEGARIO TAVARES DA SILVA 1 1 16 PERITORO CE PROF LUIS ARANHA 1 1 17 PERITORO CE JOAO MOHANA 1 1 2 CE ALVES CARDOSO 1 2 3 CE SAO JOSE 1 1 2 CE LUIS AUGUSTO BARROS 1 1 2 18 19 20 SAO MATEUS DO MARANHAO SAO MATEUS DO MARANHAO SAO MATEUS DO MARANHAO 21 TIMBIRAS CE NEWTON NEVES 1 1 2 22 TIMBIRAS CE EMILIO GARRASTAZU MEDICI 1 1 2 TOTAL GERAL 20 1 21 2 44 UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: IMPERATRIZ DIRETOR ADJUNTO GESTOR AUXILIAR Nº MUNICÍPIO ESCOLA GESTOR GERAL DIRETOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO 1 AMARANTE DO MARANHAO CE PADRE JOAO BATISTA TEIXEIRA 1 1 2 2 BURITIRANA CE FLAUSDIMAR ALVES DE SOUSA 1 1 2 22 TOTAL ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3 BURITIRANA CE FLAUSDIMAR ALVES DE SOUSA ANEXO I 4 CAMPESTRE DO MARANHAO CE VALENTIM DA SILVA AGUIAR 1 1 2 5 DAVINOPOLIS CE FRANCISCO ALVES II 1 1 2 6 ESTREITO CE JOAO PEREIRA MARTINS NETO 1 1 2 ESTREITO CE FREI GIL 1 1 2 7 1 1 GOVERNADOR EDISON LOBAO GOVERNADOR EDISON LOBAO CE FRANCISCO FIIM 1 1 2 CENTRO DE ENSINO VICENTE YANEZ PINZON 1 1 2 11 IMPERATRIZ COLEGIO MILITAR TIRADENTES II 1 1 2 12 IMPERATRIZ CE NEWTON BARJONAS LOBAO 1 2 3 13 IMPERATRIZ CE GRACA ARANHA 1 1 2 14 IMPERATRIZ CE DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA 1 2 3 15 IMPERATRIZ CE RAIMUNDO SOARES DA CUNHA 1 1 2 16 IMPERATRIZ CE CAMINHO DO FUTURO 1 1 2 17 IMPERATRIZ CE DELAHE FIQUENE 1 1 2 18 IMPERATRIZ CE EDISON LOBAO 1 2 3 19 IMPERATRIZ CE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 1 1 2 20 IMPERATRIZ CE UNIAO 1 1 2 21 IMPERATRIZ CE URBANO ROCHA 1 1 2 22 IMPERATRIZ CE VESPASIANO RAMOS 1 1 2 23 IMPERATRIZ CE NASCIMENTO DE MORAES 1 2 3 24 IMPERATRIZ CE CASTELO BRANCO 1 1 2 25 IMPERATRIZ CE GOVERNADOR ARCHER 1 1 2 26 IMPERATRIZ CE MOURAO RANGEL 1 1 2 27 IMPERATRIZ CE ESTADO DE GOIAS 1 1 2 28 IMPERATRIZ CE NOVA VITORIA 1 1 2 29 IMPERATRIZ CEJA - CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 30 JOAO LISBOA CE RIO AMAZONAS 1 1 2 31 JOAO LISBOA CE HENRIQUE DE LA ROQUE 1 1 2 33 JOAO LISBOA 34 LAJEADO NOVO 35 MONTES ALTOS CE PARSONDAS DE CARVALHO 36 PORTO FRANCO CE FORTUNATO MOREIRA NETO 37 RIBAMAR FIQUENE CE FORTUNATO MOREIRA NETO ANEXO II 38 SAO JOAO DO PARAISO CE DELFINO AGUIAR DE AZEVEDO 39 SENADOR LA ROCQUE CE SALOMAO CURY-RAD 9 10 1 CE HENRIQUE DE LA ROQUE ANEXO BOM LUGAR CE FORTUNATO MOREIRA NETO ANEXO TOTAL GERAL 1 2 1 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 1 1 2 1 1 2 32 23 1 1 38 3 74 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: ITAPECURU-MIRIM DIRETOR ADJUNTO GESTOR AUXILIAR Nº MUNICÍPIO ESCOLA GESTOR GERAL DIRETOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO 1 ANAJATUBA CE ANAJATUBENSE 1 1 2 2 ANAJATUBA CE NINA RODRIGUES 1 1 2 3 BELAGUA CE DES EMESIO ARAUJO 1 1 2 4 CANTANHEDE CE GETULIO VARGAS 1 1 2 5 ITAPECURU MIRIM CE PROFESSOR NEWTON NEVES ANEXO ENTRONCAMENTO 1 1 6 ITAPECURU MIRIM CE PROF NEWTON NEVES ANEXO LEITE 1 1 1 1 1 1 2 CE PROFESSOR NEWTON NEVES - ANEXO TINGIDOR CENTRO DE ENSINO PROFESSOR NEWTON NEVES TOTAL 7 ITAPECURU MIRIM 8 ITAPECURU MIRIM 9 ITAPECURU MIRIM CE WADY FIQUENE - CAIC 1 2 3 10 ITAPECURU MIRIM CE ITAPECURU MIRIM 1 2 3 11 MATOES DO NORTE CE PROF ANTENOR BOGEA 1 1 2 12 MIRANDA DO NORTE CE JOSE FURTADO BEZERRA 1 1 2 13 NINA RODRIGUES CE JOAO PEREIRA MARTINS NETO 1 1 2 14 NINA RODRIGUES CE MAJOR ERICO GOMES BRAGA 1 1 2 15 PIRAPEMAS CE PIRAPEMAS 1 1 2 16 PIRAPEMAS CE RIBAMAR PINHEIRO 1 1 2 CE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 1 1 2 17 18 19 PRESIDENTE VARGAS PRESIDENTE VARGAS SAO BENEDITO DO RIO PRETO UI SANTA LUZIA 2 1 1 2 1 1 2 URBANO SANTOS CE ESTER FLORA DE ARAUJO 21 VARGEM GRANDE CE PROF NEWTON NEVES 22 VARGEM GRANDE CE RAULINA SOUSA SILVA VARGEM GRANDE CE RAULINA SOUSA SILVA ANEXO I FAZENDINHA VARGEM GRANDE CE SANTOS DUMONT 24 1 CE PROF LUIZ PINHO RODRIGUES 20 23 1 TOTAL GERAL 1 1 1 1 2 1 1 18 1 2 23 2 1 2 3 46 UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: PEDREIRAS 1 BERNARDO DO MEARIM CE ELEUTERIO ROCHA 1 24 1 DIRETOR ADJUNTO ESCOLA GESTOR AUXILIAR MUNICÍPIO DIRETOR GERAL Nº GESTOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO TOTAL 2 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 2 ESPERANTINOPOLIS CE ANTONIO CORREA - ANEXO III 3 ESPERANTINOPOLIS CE JOAO ALMEIDA 4 ESPERANTINOPOLIS CE ANTONIO CORREA 5 IGARAPE GRANDE CE CHAGAS COSTA - ANEXO I 6 IGARAPE GRANDE CE CHAGAS COSTA 7 IGARAPE GRANDE UI MANUEL MATIAS 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 1 2 1 1 CE CRISTOVAO COLOMBO ANEXO III POV TRES LAGOS CE CRISTOVAO COLOMBO ANEXO II POV SANTA TEREZA 8 LAGO DA PEDRA 9 LAGO DA PEDRA 10 LAGO DA PEDRA CE CRISTOVAO COLOMBO 11 LAGO DA PEDRA 12 1 2 1 1 1 1 1 1 2 CE MAURA JORGE DE MELO 1 1 2 LAGO DA PEDRA CE MARLY SARNEY 1 1 2 13 LAGO DO JUNCO CE JOSE MALAQUIAS ANEXO 1 1 14 LAGO DO JUNCO CE JOSE MALAQUIAS 1 2 1 1 1 2 1 1 15 16 17 LAGO DOS RODRIGUES LAGO DOS RODRIGUES LAGOA GRANDE DO MARANHAO 1 CE HOSANO GOMES FERREIRA I - ANEXO I CE HOSANO GOMES FERREIRA II 1 CE CRISTOVAO COLOMBO - ANEXO I LAGOA GRANDE DO MA 18 LIMA CAMPOS CE NEWTON BELLO 1 1 2 19 PEDREIRAS CE OLINDINA NUNES FREIRE 1 2 3 20 PEDREIRAS CE OSCAR GALVAO 1 1 2 21 POCAO DE PEDRAS CE JOAQUIM SALVIANO ANEXO I 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 22 23 24 POCAO DE PEDRAS CE JOAQUIM SALVIANO SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA CE ANTONIO CORREA - ANEXO MONTE CASTELO CE ANTONIO CORREA ANEXO II SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA CE ANTONIO CORREA - ANEXO I SAO ROBERTO - MA 25 SAO ROBERTO 26 TRIZIDELA DO VALE CE NEWTON BELLO - ANEXO I 27 TRIZIDELA DO VALE CE NEWTON BELLO TOTAL GERAL 1 1 14 1 27 1 43 UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: PINHEIRO 1 APICUM-ACU CE AMADO JOAQUIM 1 2 BACURI UE AMERICA DO NORTE 3 BACURI CE CRISTINO PIMENTA 4 BEQUIMAO UE ANICETO CANTANHEDE 25 DIRETOR ADJUNTO ESCOLA GESTOR AUXILIAR MUNICÍPIO DIRETOR GERAL Nº GESTOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO 1 1 1 2 1 1 1 TOTAL 2 2 1 2 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 5 BEQUIMAO CE MANOEL BECKMAN 1 1 2 6 CE PEDRO NEIVA DE SANTANA 1 1 2 7 CEDRAL CENTRAL DO MARANHAO CE JOSE ROBERTO VIANA 1 1 2 8 CURURUPU CE GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS 1 1 2 9 CURURUPU CE PROFª JOANA BATISTA DIAS 1 1 2 10 CURURUPU CE JOAO MARQUES MIRANDA 1 1 2 11 GUIMARAES CE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇAO 1 1 2 12 MIRINZAL CE BENEDITO FONTES 1 1 2 13 MIRINZAL UI DUQUE DE CAXIAS 14 MIRINZAL CE EUCLIDES RIBEIRO 1 1 1 2 1 2 1 2 1 1 1 2 15 PEDRO DO ROSARIO 16 PEDRO DO ROSARIO UE DE ENS MEDIO TEREZINHA DE JESUS SILVA BORGES UE DE ENS MEDIO TEREZINHA DE JESUS SILVA BORGES ANEXO II CAJÚ 17 PERI MIRIM CE ARTUR TEIXEIRA DE CARVALHO 18 PINHEIRO CE DOM UNGARELLI - ANEXO PACAS 1 1 19 PINHEIRO CE DOM UNGARELLI - ANEXO BOM VIVER 1 1 20 PINHEIRO CE PROF RUBEM ALMEIDA 1 2 3 21 PINHEIRO CE DOM UNGARELLI 1 2 3 22 PINHEIRO CE JOSE DE ANCHIETA 1 1 2 24 PINHEIRO UE ODORICO MENDES 26 PORTO RICO DO MARANHAO PRESIDENTE SARNEY CE JOSE RIBAMAR EWERTON CE DOM UNGARELLI ANEXO I PRESIDENTE SARNEY 27 SANTA HELENA CE NEWTON BELLO ANEXO I QUEIMADAS 28 SANTA HELENA UE DEP LUIS ROCHA 29 SANTA HELENA CE LEDA TAJRA 1 1 2 30 SANTA HELENA CE NEWTON BELLO 1 1 2 31 SERRANO DO MARANHAO CE RAIMUNDO RODRIGUES 1 32 TURIACU CE PAULO RAMOS CE NEWTON BELLO - ANEXO II TURILANDIA 1 25 33 TURILANDIA TOTAL GERAL 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 19 2 1 2 1 7 1 2 1 1 26 7 59 UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE DUTRA DIRETOR ADJUNTO GESTOR AUXILIAR Nº MUNICÍPIO ESCOLA GESTOR GERAL DIRETOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO 1 CAPINZAL DO NORTE CE ANTONIO JOAQUIM ARAUJO 1 1 2 CAPINZAL DO NORTE CE VALNICE BERTOLDO LIMA CORDEIRO 1 1 2 2 26 TOTAL ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3 DOM PEDRO CE ANA ISABEL TAVARES 1 1 2 4 DOM PEDRO CE GOV LUIS ROCHA 1 1 2 5 DOM PEDRO CE VERIANO MORAES 1 1 2 6 FORTUNA CE ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANEXO I 1 1 7 FORTUNA CE ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 2 8 GONCALVES DIAS CE PRES CASTELO BRANCO ANEXO - I POV LAGOA DA CRUZ 1 1 9 GONCALVES DIAS CE PRES CASTELO BRANCO 1 1 2 CE DEPUTADO PIRES SABOIA 1 1 2 CE DIAS CARNEIRO- ANEXO II 1 1 CE DIAS CARNEIRO - ANEXO I 1 1 1 2 10 11 12 13 14 GOVERNADOR ARCHER GOVERNADOR EUGENIO BARROS GOVERNADOR EUGENIO BARROS GOVERNADOR EUGENIO BARROS GOVERNADOR LUIZ ROCHA 1 CE DIAS CARNEIRO 1 CE LUIS CHEIVAN 1 2 1 15 GRACA ARANHA CE HUMBERTO DE CAMPOS 1 1 2 16 JOSELANDIA CE DR NEWTON BELLO 1 1 2 17 PRESIDENTE DUTRA UI DR EURICO RIBEIRO 1 1 2 18 PRESIDENTE DUTRA CE GOV EUGENIO BARROS 1 1 2 19 PRESIDENTE DUTRA UI GOV LUIS ROCHA 1 1 2 20 PRESIDENTE DUTRA CE PADRE ANCHIETA 1 2 3 PRESIDENTE DUTRA CE DEPUTADO REMY SOARES 1 2 3 CE SANTA FILOMENA 1 21 22 23 24 25 26 27 28 29 SANTA FILOMENA DO MARANHAO SANTO ANTONIO DOS LOPES SANTO ANTONIO DOS LOPES SANTO ANTONIO DOS LOPES SAO DOMINGOS DO MARANHAO SAO DOMINGOS DO MARANHAO SAO JOSE DOS BASILIOS SENADOR ALEXANDRE COSTA 2 1 CE DR GENESIO REGO ANEXO I 1 1 CE DR GENESIO REGO ANEXO II 1 1 1 2 CE DR GENESIO REGO 1 UI DEPUTADO LUIZ ROCHA 1 1 2 CE HORACIO ALVES DE ANDRADE 1 1 2 CE DARCY VARGAS 1 1 2 CE ALCIDES CESAR 1 1 2 TOTAL GERAL 19 4 27 4 54 UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: ROSÁRIO 1 AXIXA CE ESTADO DO ACRE 1 2 BACABEIRA CE MONS LUIS ALVES MADUREIRA ANEXO 27 DIRETOR ADJUNTO ESCOLA GESTOR AUXILIAR MUNICÍPIO DIRETOR GERAL Nº GESTOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO TOTAL 2 3 1 1 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3 BACABEIRA 4 BARREIRINHAS 5 BARREIRINHAS 6 BARREIRINHAS 5 BARREIRINHAS 6 7 8 CACHOEIRA GRANDE HUMBERTO DE CAMPOS HUMBERTO DE CAMPOS CE MONS LUIS ALVES MADUREIRA CENTRO DE ENSINO JOAQUIM SOEIRO DE CARVALHO CENTRO DE ENSINO JOAQUIM SOEIRO DE CARVALHO - ANEXO II CENTRO DE ENSINO JOAQUIM SOEIRO DE CARVALHO- ANEXO III 1 1 2 1 2 3 U E BARREIRINHAS 1 1 1 1 1 1 2 CE SOTERO DOS REIS 1 1 2 CE HUMBERTO DE CAMPOS 1 1 2 CE HUMBERTO DE CAMPOS- ANEXO I 1 9 ICATU CE ANA FLAVIA PEREIRA DA SILVA 10 ICATU CE ANA FLAVIA PEREIRA DA SILVA ANEXO I MORROS CE AMERICA CENTRAL 1 1 2 CE SENADOR VITORINO FREIRE - SEDE 1 1 2 11 12 13 PRESIDENTE JUSCELINO PRESIDENTE JUSCELINO 1 1 1 2 1 CE SENADOR VITORINO FREIRE ANEXO PRATA 1 1 1 14 PRIMEIRA CRUZ CE RURAL DOS LOPES 1 1 2 15 ROSARIO CE LEOCADIA ALVES DOS SANTOS LIMA 1 1 2 16 ROSARIO U I JAYME TAVARES 17 ROSARIO CE RAIMUNDO JOAO SALDANHA 1 2 3 19 ROSARIO CE LUIZA SOUSA GOMES 1 1 2 20 ROSARIO CE PROF JOAQUIM SANTOS 1 1 2 21 SANTA RITA CE MONSENHOR DOURADO ANEXO 1 1 22 SANTA RITA CE JOAO BATISTA DE CARVALHO - CEMA 1 1 2 23 SANTA RITA CE MONS DOURADO 1 1 2 24 SANTO AMARO DO MARANHAO CE MANOEL DIAS DE SOUSA 1 1 2 TOTAL GERAL 1 16 2 1 21 7 2 46 UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: SÃO JOÃO DOS PATOS DIRETOR ADJUNTO GESTOR AUXILIAR Nº MUNICÍPIO ESCOLA GESTOR GERAL DIRETOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO 1 BENEDITO LEITE CE LUCAS COELHO 1 1 2 2 BURITI BRAVO CE SENADOR CARVALHO GUIMARAES 1 1 2 3 BURITI BRAVO CE SENADOR CARVALHO GUIMARAES ANEXO 4 BURITI BRAVO CE PROFESSORA LEDA TAJRA 1 1 2 5 COLINAS CE MARIA JOSE MACEDO COSTA 1 1 2 6 COLINAS CE JOAO PESSOA 1 1 2 7 COLINAS CE DR ANTONIO JORGE DINO 1 1 2 28 1 TOTAL 1 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 8 JATOBA CENTRO DE ENSINO ALUISIO AZEVEDO 1 2 9 MIRADOR CENTRO DE ENSINO EDISON LOBÃO POVOADO COCOS 1 1 10 MIRADOR CE EDISON LOBAO - ANEXO IBIPIRA 1 1 11 MIRADOR CE EDISON LOBAO 1 1 2 12 NOVA IORQUE CE ANALIA NEIVA 1 1 2 13 PARAIBANO CE EPITACIO PESSOA 1 1 2 14 PARAIBANO UI JOAO FURTADO BRITO 15 PASSAGEM FRANCA CE ANTONIO REINALDO PORTO 16 PASTOS BONS CE DR JOSE NEIVA PASTOS BONS CE GOV JOAO CASTELO 1 1 2 CE AQUILES LISBOA 1 1 2 CE DR PAULO RAMOS 1 1 2 CE EDISON LOBAO 1 2 3 CE DR ADONIAS LUCAS DE LACERDA 1 1 2 CE PROFA MARIETA SA 1 1 2 17 18 19 20 21 22 SAO DOMINGOS DO AZEITAO SAO JOAO DOS PATOS SAO JOAO DOS PATOS SUCUPIRA DO NORTE SUCUPIRA DO RIACHAO 1 1 1 1 1 1 2 2 1 2 23 BARAO DE GRAJAU CE ARISTIDES LOBAO 1 1 2 24 BARAO DE GRAJAU CE NEY BRAGA 1 1 2 25 BARAO DE GRAJAU CE NEY BRAGA- ANEXO RODAGEM 26 LAGOA DO MATO CE SEN JOSE NEIVA 1 1 2 27 SAO FRANCISCO DO MARANHAO CE ESTADO DE SAO PAULO 1 1 2 TOTAL GERAL 1 21 2 24 4 1 51 UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: SANTA INÊS 1 2 3 4 5 ALTO ALEGRE DO PINDARE ALTO ALEGRE DO PINDARE ALTO ALEGRE DO PINDARE ALTO ALEGRE DO PINDARE BELA VISTA DO MARANHAO CE VEREADOR JOAQUIM SILVA SOUSA 1 DIRETOR ADJUNTO ESCOLA GESTOR AUXILIAR MUNICÍPIO DIRETOR GERAL Nº GESTOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO TOTAL 1 2 CE PROFª MARCELINA NOIA ALVES ANEXO II 1 1 CE MARCELINA NOIA ALVES ANEXO I 1 1 1 2 CE PROFª MARCELINA NOIA ALVES 1 CE BELA VISTA 1 1 6 BOM JARDIM CE GOV JOSE SARNEY 7 BOM JARDIM CE GOV JOSE SARNEY- ANEXO 1 8 BOM JARDIM CE NEWTON SERRA 9 IGARAPE DO MEIO CE DRA AGOSTINHA MELO CORREIA LIMA 29 1 1 2 1 1 1 1 2 1 1 2 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 10 MONCAO CE DR GETULIO VARGAS 1 1 2 11 MONCAO CE JOSE MOTA AMARAL 1 1 2 12 PINDARE-MIRIM CE PROFª JOANA FERNANDES 1 1 2 13 PINDARE-MIRIM CE NAGIB HAICKEL 1 1 2 14 PINDARE-MIRIM CE JERUSA DA SILVA RABELO 1 1 2 15 PINDARE-MIRIM CE JOSE SARNEY COSTA 1 1 2 16 PINDARE-MIRIM CE FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS 1 1 2 17 PIO XII CE JANSEN VELOSO 1 1 2 18 PIO XII 1 1 2 19 SANTA INES 1 1 20 SANTA INES CE SENADOR JOSE SARNEY 1 1 2 21 SANTA INES CE BANDEIRA TRIBUZZI CAIC 1 1 2 22 SANTA INES CE NEUZA DE CARVALHO BASTOS 1 1 2 23 SANTA INES CE ESTADO DE PERNAMBUCO 1 1 2 24 SANTA INES CE JOSUE MONTELLO 1 1 2 25 SANTA INES CE PE CHAGAS 1 1 2 26 SANTA INES CE JOSUE DINIZ ALVES 1 1 2 27 SANTA LUZIA CE JOSE MARIANO MUNIZ 1 1 2 28 SANTA LUZIA CE GOV JOAO ALBERTO - SEDE 1 1 2 1 1 1 1 29 SANTA LUZIA CE PROFESSOR RAFAEL BRAGA DE OLIVEIRA CE SEN JOSE SARNEY - ANEXO I -SAO JOAO DOS CRENTES CE GOV JOAO ALBERTO – ANEXO CHAPADA DO SERINGAL CE GOV JOAO ALBERTO – ANEXO FAÍSA 30 SANTA LUZIA 31 SANTA LUZIA CE TRAVASSOS FURTADO 1 1 2 32 SANTA LUZIA CE PROFº LUIS JARDIM PEREIRA 1 1 2 33 SAO JOAO DO CARU CE PROFª CONCEICAO BRENHA RAPOSOANEXO I 1 1 34 SAO JOAO DO CARU CE PROFª CONCEICAO BRENHA RAPOSO 1 1 2 35 SATUBINHA CE ESTADO DE SERGIPE 1 1 2 36 TUFILANDIA CE SANTA TEREZA 1 1 2 37 TUFILANDIA CE DOM PEDRO II 1 1 2 TOTAL GERAL 30 0 36 0 66 UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: TIMON DIRETOR ADJUNTO GESTOR AUXILIAR Nº MUNICÍPIO ESCOLA GESTOR GERAL DIRETOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO 1 MATOES CE JOAO PAULO I 1 1 2 2 PARNARAMA CE CONEGO JESUS DE MOURA SOARES 1 1 2 3 PARNARAMA CE MESTRE TIBERIO 1 1 2 30 TOTAL ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4 PARNARAMA CE MESTRE TIBERIO- ANEXO 1 5 TIMON CE JACIRA DE OLIVEIRA E SILVA 6 TIMON CE MAL ARTUR DA COSTA E SILVA 7 TIMON CE MAL ARTUR DA COSTA E SILVA ANEXO VERTENTE 8 TIMON CE ANNA BERNARDES 9 TIMON UI PE DELFINO 10 TIMON CE ALUIZIO DE AZEVEDO 11 TIMON UI DR JOAO LULA 12 TIMON UI DR JOAO LULA- ANEXO CAMPO GRANDE 13 TIMON CE SEN CLODOMIR MILLET 14 TIMON CE DEPUTADO JOSE RIBAMAR ELOUF TOTAL GERAL 1 1 1 2 3 1 1 2 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 2 2 1 2 1 1 1 1 2 1 1 2 9 2 13 2 26 UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: VIANA DIRETOR ADJUNTO GESTOR AUXILIAR Nº MUNICÍPIO ESCOLA GESTOR GERAL DIRETOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO 1 ARARI CE CIDADE DE ARARI 1 2 ARARI UE ARIMATEA CISNE 3 ARARI CE LEAO SANTOS 1 1 2 4 ARARI CE DR MILTON ERICEIRA 1 1 2 5 ARARI CE GREGORIA PRAZERES 1 1 2 6 BACURITUBA CE DR DEUSDETH CORTEZ VIEIRA DA SILVA 1 1 2 7 CAJAPIO CE PAULO CORDEIRO FILHO-ANEXO I 1 1 8 CAJAPIO CE PAULO CORDEIRO FILHO 1 2 9 CAJARI CE QUINCIO PINTO MUNIZ ANEXO I 1 1 10 CAJARI CE QUINCIO PINTO MUNIZ 1 2 11 CAJARI UI JOSE DE ANCHIETA 12 MATINHA CE PADRE ASTOLFO SERRA 1 1 2 MATINHA CE ANICETO MARIANO COSTA 1 1 2 1 1 1 2 13 14 15 16 OLINDA NOVA DO MARANHAO OLINDA NOVA DO MARANHAO 1 1 1 1 2 1 1 CE JOSE MARIA DE ARAUJO - ANEXO I CE JOSE MARIA DE ARAUJO 1 TOTAL 1 2 2 PALMEIRANDIA UE GOV NEWTON BELLO - ANEXO I 1 1 17 PALMEIRANDIA CE GOVERNADOR NEWTON BELLO ANEXO II SAO JOAQUIM 1 1 18 PALMEIRANDIA CE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1 1 2 19 PALMEIRANDIA CE GOV NEWTON BELLO 1 1 2 PALMEIRANDIA CE MEDIO E PROFISSIONALIZANTE JOAO PAULO II 1 1 2 20 31 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 21 PENALVA CE SABINO BARROS ANEXO JACARÉ 22 PENALVA CE SABINO BARROS 23 PENALVA CE DR TANCREDO NEVES - CEMA 24 PENALVA CE DR JOSE JOAQUIM MARQUES 1 1 2 25 SAO BENTO CE DOM LUIS BRITO 1 1 2 26 SAO BENTO CE DOM FRANCISCO 1 1 2 27 SAO BENTO CE KIOLA COSTA 1 1 2 28 SAO JOAO BATISTA CE ACRISIO FIGUEIREDO 1 1 2 29 SAO JOAO BATISTA CE DEPUTADO JOSE RIBAMAR DOMINICI 1 1 2 CE DR JOSE AROUCHE 1 1 2 30 31 32 SAO VICENTE FERRER SAO VICENTE FERRER SAO VICENTE FERRER 1 1 1 1 2 1 1 CE DR JOSE AROUCHE ANEXO I CE PROFA ANA MOTA 1 1 1 2 1 2 33 VIANA CE DOM HAMLETO DE ANGELIS ANEXO I 34 VIANA CE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 1 2 3 35 VIANA CE DOM HAMLETO DE ANGELIS - CEMA 1 1 2 36 VIANA CE RAIMUNDO MARCELLINO CAMPELLO 1 1 2 37 VIANA 38 39 40 41 VITORIA DO MEARIM VITORIA DO MEARIM VITORIA DO MEARIM VITORIA DO MEARIM CE RAIMUNDO MARCELLINO CAMPELLO ANEXO I CE DR RAIMUNDO MAGNO ALVES DA SILVA 1 1 1 1 1 1 2 CE ESTADO DO ESPIRITO SANTO 1 1 2 CE MARIA GRACIANA PINTO COSTA 1 1 2 1 1 CE MARIA GRACIANA PINTO COSTA ANEXO SANTA ROSA TOTAL GERAL 28 3 34 2 73 UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: ZÉ DOCA 1 AMAPA DO MARANHAO 2 ARAGUANA 3 BOA VISTA DO GURUPI CE MARIA DO SOCORRO ALMEIDA RIBEIRO - ANEXO II CE NELSON S DE CARVALHO ANEXO I ZE DOCA CE Mª DO SOCORRO A RIBEIRO ANEXO IV JUNCO MA 4 CANDIDO MENDES CE DJALMA CRUZ 5 CARUTAPERA CE DR TARQUINIO LOPES FILHO 6 CARUTAPERA CE DR TARQUINIO LOPES FILHO ANEXO LIVRAMENTO 7 8 CENTRO DO GUILHERME CENTRO NOVO DO MARANHAO DIRETOR ADJUNTO ESCOLA GESTOR AUXILIAR MUNICÍPIO DIRETOR GERAL Nº GESTOR GERAL DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO TOTAL 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 CE TEREZINHA ALVES ROCHA ANEXO I 1 1 CE Mª DO SOCORRO A RIBEIRO ANEXO III CHEGA TUDO 1 1 32 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 9 CENTRO NOVO DO MARANHAO CE M DO SOCORRO A RIBEIRO ANEXO I 10 GODOFREDO VIANA CE BENEDITA JORGE CE MAL CASTELO BRANCO 11 12 13 GOVERNADOR NEWTON BELLO GOVERNADOR NUNES FREIRE JUNCO DO MARANHAO 14 LUIS DOMINGUES 15 MARACACUME 16 MARACACUME 17 MARANHAOZINHO 18 19 20 21 NOVA OLINDA DO MARANHAO PRESIDENTE MEDICI SANTA LUZIA DO PARUA SANTA LUZIA DO PARUA 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 CE MARIA GARDENIA RIBEIRO GONCALVES ANEXO - I CE MARIA DO SOCORRO ALMEIDA RIBEIRO 1 1 2 CE ALMEIDA BRAGA 1 1 2 1 1 1 1 1 1 CE MARIA DO SOCORRO ALMEIDA RIBEIRO - ANEXO I CE MARIA DO SOCORRO ALMEIDA RIBEIRO - ANEXO CAJUEIRO CE Mª GARDENIA RIBEIRO GONCALVES ANEXO I CE TEREZINHA ALVES ROCHA 1 1 2 CE MARIA GARDENIA RIBEIRO GONCALVES 1 1 2 CE PROFESSORA LEDA TAJRA 1 1 2 1 1 CE PROFESSORA LEDA TAJRA ANEXO I 22 ZE DOCA UE PRINCESA ISABEL 23 ZE DOCA CE NELSON SEREJO DE CARVALHO - CEMA 1 2 3 24 ZE DOCA CE BANDEIRANTE 1 1 2 TOTAL GERAL 1 11 1 1 23 2 2 37 UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO: SÃO LUIS DEMONSTRATIVOS DE VAGAS POR CARGO ALCANTARA CE JOAO LEITAO 2 ALCANTARA CE JOAO LEITAO- ANEXO 3 PACO DO LUMIAR CE DR LUIZ SERGIO CABRAL BARRETO 4 PACO DO LUMIAR 5 1 2 1 1 1 1 2 CE PIRES COLLINS 1 1 2 PACO DO LUMIAR CE VITORIO SILVA 1 1 2 7 PACO DO LUMIAR CE ERASMO DIAS 1 1 2 8 PACO DO LUMIAR CE PROF ROBSON CAMPOS MARTINS 1 1 2 9 PACO DO LUMIAR UI PROF MACHADINHO 10 PACO DO LUMIAR CE DOMINGOS VIEIRA FILHO 1 1 2 11 RAPOSA CE PROFESSOR JOSE FRANCA DE SOUSA 1 1 2 12 RAPOSA CE PROF ZOE CERVEIRA 1 1 2 13 SAO JOSE DE RIBAMAR CE SALUSTIANO TRINDADE 1 1 2 33 1 DIRETOR ADJUNTO 1 TOTAL GESTOR AUXILIAR ESCOLA DIRETOR GERAL MUNICÍPIO GESTOR GERAL Nº 1 1 2 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 14 15 16 17 18 19 20 21 SAO JOSE DE RIBAMAR SAO JOSE DE RIBAMAR SAO JOSE DE RIBAMAR SAO JOSE DE RIBAMAR SAO JOSE DE RIBAMAR SAO JOSE DE RIBAMAR SAO JOSE DE RIBAMAR SAO JOSE DE RIBAMAR CE SETE DE SETEMBRO 1 1 2 CE DR TARQUINIO LOPES FILHO 1 1 2 CE RIBEIRO DO AMARAL 1 1 2 1 1 1 2 CE SAO JOSE DE RIBAMAR ANEXO SARNEY FILHO CE CARLOS MELO 1 UE CIDADE DE SAO JOSE DE RIBAMARCAIC 1 1 2 CE ESTADO DA GUANABARA 1 1 2 CE SAO JOSE DE RIBAMAR 1 1 2 1 22 SAO LUIS CE RENATO ARCHER 23 SAO LUIS UI PROF EZELBERTO MARTINS 24 SAO LUIS CE PROFA MARIA DO S ALMEIDA - ANEXO Q POTE 25 SAO LUIS UI FRANCISCO DE ASSIS SOUSA 1 1 2 26 SAO LUIS UE STA BARBARA - CEMA 1 1 2 27 SAO LUIS UE DR AQUILES LISBOA 1 1 2 28 SAO LUIS CE JUVENCIO MATOS 29 SAO LUIS UI RIO GRANDE 30 SAO LUIS CE VILA MARANHAO 31 SAO LUIS UI LUCIA CHAVES 32 SAO LUIS CE SALIM BRAID 33 SAO LUIS UE CRUZEIRO DE STA BARBARA 1 1 2 34 SAO LUIS UE JOAO SOBREIRA DE LIMA 1 1 2 35 SAO LUIS CE PROF MARIO MARTINS MEIRELES 1 1 2 36 SAO LUIS CE ANJO DA GUARDA 1 1 2 37 SAO LUIS CE BERNARDO COELHO DE ALMEIDA 1 2 3 38 SAO LUIS CEEE HELENA ANTIPOFF 1 2 3 39 SAO LUIS CE LICEU MARANHENSE 1 2 3 40 SAO LUIS CE COELHO NETO - TURU 1 1 2 41 SAO LUIS CE GONCALVES DIAS 1 2 3 42 SAO LUIS CE CIDADE OPERARIA II 1 2 3 43 SAO LUIS CE NERVAL LEBRE SANTIAGO 1 1 2 44 SAO LUIS CE PROF BARJONAS LOBAO 1 2 3 45 SAO LUIS CE GOV EDISON LOBAO 1 2 3 46 SAO LUIS CE DR JOAO BACELAR PORTELA 1 2 3 47 SAO LUIS CE PROFA MARGARIDA PIRES LEAL 1 1 2 48 SAO LUIS CE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1 2 3 49 SAO LUIS CE PROFA JOANA BATISTA SANTOS SILVA 1 1 2 50 SAO LUIS UE DR ANTONIO JORGE DINO 34 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 2 1 1 1 2 2 2 1 2 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 51 SAO LUIS UI DUQUE DE CAXIAS 1 1 2 52 SAO LUIS UI ESTADO DE ALAGOAS 1 1 2 53 SAO LUIS UI ESTADO DO AMAZONAS 1 1 2 54 SAO LUIS UE GAL ARTUR CARVALHO 1 1 2 55 SAO LUIS CE HUMBERTO DE CAMPOS 56 SAO LUIS UI JAPIACU 1 1 2 57 SAO LUIS UI JOSE GIORCELI COSTA 1 1 2 58 SAO LUIS UI MARECHAL CASTELO BRANCO 1 1 2 59 SAO LUIS UI PIO XII 1 1 2 60 SAO LUIS UE SAGARANA I 1 1 2 61 SAO LUIS UI SOTERO DOS REIS 1 1 2 62 SAO LUIS UI BARBOSA DE GODOIS 1 1 2 63 SAO LUIS CE BENEDITO LEITE 64 SAO LUIS CE ESTADO DO PARA 1 1 2 65 SAO LUIS UI ODYLO COSTA FILHO 1 1 2 66 SAO LUIS UI SOUSANDRADE 1 2 3 67 SAO LUIS CE ALMIRANTE TAMANDARE 1 2 3 68 SAO LUIS CE ROSEANA SARNEY MURAD 1 1 2 69 SAO LUIS CE CIDADE OPERARIA I 1 2 3 70 SAO LUIS CE SAO CRISTOVAO 1 2 3 SAO LUIS CE SAO CRISTOVAO ANEXO COQUILHO 1 1 72 SAO LUIS CE SAO JOSE OPERARIO 1 2 3 73 SAO LUIS CE VICENTE MAIA 1 1 2 74 SAO LUIS CE PAULO FREIRE 1 2 3 75 SAO LUIS CE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA 1 2 3 76 SAO LUIS CE DR FRANCISCO DE ASSIS XIMENES ARAGAO FILHO 1 1 2 77 SAO LUIS UE JOAQUIM GOMES DE SOUSA 78 SAO LUIS CE MANOEL BECKMAN 79 SAO LUIS UI MARIA JOSE ARAGAO 80 SAO LUIS CE PROF MARIA DO SOCORRO ALMEIDA 81 SAO LUIS UI PROFA MARIA PINHO 1 1 2 82 SAO LUIS UI BARJONAS LOBAO 1 2 3 83 SAO LUIS UI GOV ARCHER 1 1 2 84 SAO LUIS UI JOAO PEREIRA MARTINS NETO 1 1 2 85 SAO LUIS UI PROF JOSE DO NASCIMENTO MORAES 1 1 2 86 SAO LUIS CE MENINO JESUS DE PRAGA 87 SAO LUIS COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO 88 SAO LUIS CE PROFA MARIA HELENA DUARTE 71 35 1 1 1 2 1 1 3 1 2 1 1 1 2 2 1 2 3 1 1 2 3 2 1 1 2 3 2 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 89 SAO LUIS UE PROF ECILDA RAMOS DE SOUZA 90 SAO LUIS CE MARIA MONICA VALE 1 2 3 91 SAO LUIS CE CIDADE DE SAO LUIS 1 2 3 92 SAO LUIS 93 SAO LUIS 1 95 SAO LUIS UE CRUZEIRO DO SUL COLEGIO MILITAR DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO UI ESTADO DO MATO GROSSO 92 SAO LUIS CE JOSE JUSTINO PEREIRA 1 96 SAO LUIS UE JOSUE MONTELLO 1 1 2 97 SAO LUIS UI JULIO DE MESQUITA FILHO 1 1 2 98 SAO LUIS UI PEDRO ALVARES CABRAL 1 2 99 SAO LUIS CE PROF LUIS REGO 100 SAO LUIS UI PROF RUBEM ALMEIDA 101 SAO LUIS UI CONEGO RIBAMAR CARVALHO 102 SAO LUIS CE DR GERALDO MELO 103 SAO LUIS UI EMESIO DARIO DE ARAUJO 1 1 2 104 SAO LUIS UI ESTADO DO CEARA 1 1 2 105 SAO LUIS UI HAYDEE CHAVES 1 1 2 106 SAO LUIS UI VILA EMBRATEL 1 1 2 107 SAO LUIS UI VIRIATO CORREA 1 1 2 108 SAO LUIS CE COELHO NETO 109 SAO LUIS UI DESEMBARGADOR SARNEY 1 2 3 110 SAO LUIS UI GOVERNADOR JOSE MURAD 1 1 2 111 SAO LUIS CE Y BACANGA 112 SAO LUIS UI MARIA DO CARMO ABREU DA SILVEIRA 1 1 2 113 SAO LUIS UI DR CLARINDO SANTIAGO 1 1 2 114 SAO LUIS CE PROF IGNACIO RANGEL 1 1 2 115 SAO LUIS 1 2 3 116 SAO LUIS 117 SAO LUIS CE DORILENE SILVA CASTRO CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS CE VINICIUS DE MORAES 118 SAO LUIS UI PROFª ROSA CASTRO 119 SAO LUIS CE FERNANDO PERDIGAO 1 1 2 120 SAO LUIS CE PROFA DAYSE GALVAO DE SOUSA 1 2 3 121 SAO LUIS CE SAO CRISTOVAO - ANEXO JD SAO CRISTOVAO 1 1 122 SAO LUIS CE PROFª MARIA HELENA CASTRO ROCHA 1 123 SAO LUIS CEEE PADRE JOAO MOHANA 1 2 3 124 SAO LUIS CEAP PROFª ANA MARIA PATELLO SALDANHA 1 1 2 125 SAO LUIS CE LARA RIBAS 1 2 3 126 SAO LUIS CE PAULO VI 1 2 3 1 1 1 2 127 SAO LUIS 128 SAO LUIS CE SAO CRISTOVAO- ANEXO SAO BERNARDO CEAP - MARIA DA GLORIA COSTA ARCANGELI TOTAL GERAL 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 2 2 2 1 3 2 1 1 3 2 1 1 2 2 1 1 2 2 1 1 2 2 1 1 3 2 1 2 1 1 69 36 1 52 100 57 278 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ANEXO II MODELO DE CARTA DE INTENÇÃO Eu, ____________________________________________________________, brasileiro(a), servidor(a) público efetivo(a) da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão,portador(a) da Matrícula nº__________________, e CPF nº _________________________, candidato(a) ao Cargo de ____________________________________________________, da Escola_________________________________________________________________, no Município de _____________________________________________________, da Unidade Regional de Educação de _________________________________________________, apresento minhas intenções em relação ao cargo pretendido. Explicitar 1. Motivos que levaram a escolha do cargo 2. Expectativas em relação ao cargo 3. Justificativa e objetivos 4. Experiências próprias do candidato Local e Data: ____________________________________________________ __________________________________________________ Assinatura do candidato 37 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ANEXO III PLANO DE MELHORIA DA ESCOLA- PROPOSTA DE TRABALHO 1- APRESENTAÇÃO Aqui o candidato à vaga no processo seletivo democrático para a função de gestão escolar, deverá: Apresentar-se ( nome, cargo, matrícula, lotação, formação acadêmica, ano que ingressou na Rede Estadual de Ensino, área de atuação, seu compromisso com o ato educativo), Descrever como o seu trabalho é visto pela comunidade escolar, Fazer uma breve auto avaliação no desempenho de seu trabalho. 2- JUSTIFICATIVA Nesse espaço o candidato deverá expressar a sua concepção de: Escola, Educação, De ensino e aprendizagem, Currículo, Projeto Político Pedagógico, Diante das concepções expressas, se eleito, dizer o que pretende realizar. 3- AÇÕES A SEREM REPRESENTADAS-DESENVOLVIDAS NO PLANO DE MELHORIA Diagnóstico da Escola e da Comunidade ÁREA DE INTERVENÇÃO 1- Gestão dos resultados educacionais 2- Gestão Participativa OBJETIVOS - METAS 3- Gestão Pedagógica 4- Gestão de Pessoas 5- Gestão de Serviços e Recursos 38 RESULTADOS ESPERADOS ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ANEXO IV FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR- ANO 2015. 1-UNIDADE ESCOLAR: 2-APRESENTAÇÃO Nome: _____________________________________________________________________ Endereço: ___________________________________________________________________ Filiação: Pai _________________________________________________________________ Mãe ________________________________________________________________ Data de Nascimento_____/_____/_____Naturalidade ________________________________ Estado Civil: ___________________ CPF nº ______________________________________ Cédula de identidade nº _____________________ Órgão Expedidor: ___________________ Título eleitoral:__________________ Zona: _____________ Seção: ___________________ Função que exerce na Escola: ___________________________________________________ Tempo de exercício na escola para a qual se inscreve ________________________________ Telefone ________________________ E-mail: ____________________________________ 3-ESCOLARIDADE- TITULAÇÃO ACADÊMICA Graduação em: ______________________________________________________________ Pós-Graduação: Lato Sensu ( Especialização) ________________________________________________ Universidade _____________________________________________________________ Stricto Sensu (Mestrado- Doutorado) _________________________________________ Universidade _____________________________________________________________ 4-DOCUMENTOS APRESENTADOS ( ) CPF ( ( ) RG ( )Título Eleitoral( ) Título Acadêmico. ) Certidão do Setor de Recursos Humanos de comprovação que o servidor não se encontra em processo de aposentadoria e não esteja respondendo a processo administrativo. ( ) Certidão que demonstre que o candidato não se enquadra em nenhuma das vedações previstas na Lei nº 9.881 de 30 de julho de 2013. ( ) Certidão Negativa Criminal. ( ) Certidão de Regularidade Eleitoral ( ) Declaração Regularidade Prestação de Contas, se for o caso. ( ) Carta de Intenção. 39 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ANEXO IV – CONT. FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR- ANO 2015. 5-TERMO DE CIÊNCIA E DISPONIBILIDADE Declaro estar ciente e de acordo com as normas do Edital nº 003-2015 – SEDUC ao Processo Seletivo Democrático para a função de gestão escolar na Rede Pública Estadualpara o qual me inscrevo. Declaro, ainda, não estar incurso em nenhum impedimento do processo seletivo e que tenho disponibilidade de tempo para o exercício da função integral e com dedicação exclusiva. Estado do Maranhão, _______de_________________ de2015. _________________________________________________ Assinatura do Candidato ________________________________________________ RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO 40