Governo Federal
Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República
Ministro Samuel Pinheiro Guimarães Neto
Missão
"Produzir, articular e disseminar conhecimento para
aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o
planejamento do desenvolvimento brasileiro"
Fundação pública vinculada à Secretaria
de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, o Ipea fornece suporte técnico e
institucional às ações governamentais –
possibilitando a formulação de inúmeras
políticas públicas e programas de
desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza,
para a sociedade, pesquisas e estudos
realizados por seus técnicos.
Presidente
Marcio Pochmann
Diretor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Ferreira
Diretor de Estudos, Cooperação Técnica e
Políticas Internacionais
Mário Lisboa Theodoro
Diretor de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia (em
implantação)
José Celso Pereira Cardoso Júnior
Diretor de Estudos e Políticas
Macroeconômicas
João Sicsú
Diretora de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais
Liana Maria da Frota Carleial
Diretor de Estudos e Políticas Setoriais,
Inovação, Produção e Infraestrutura
Márcio Wohlers de Almeida
Diretor de Estudos e Políticas Sociais
Jorge Abrahão de Castro
Chefe de Gabinete
Persio Marco Antonio Davison
Assessor-chefe de Comunicação
Daniel Castro
2
http://www.ipea.gov.br
A íntegra dos relatórios – por diretorias e áreas – estão
disponíveis na página do Ipea na internet.
Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria
Eventuais correções estarão nas versões on-line.
SUMÁRIO
Apresentação ...........................................................................................- 4
Diretoria Colegiada ..................................................................................- 5
DIEST ......................................................................................................- 44
DICOD ......................................................................................................- 59
DIMAC .....................................................................................................- 95
DISET ......................................................................................................- 108
DISOC .....................................................................................................- 121
DIRUR .....................................................................................................- 168
Dides ........................................................................................................- 206
ASCOM ....................................................................................................- 227
Presidência ..............................................................................................- 231
Proju ........................................................................................................- 244
Assessoria ...............................................................................................- 249
Ouvidoria .................................................................................................- 251
Comissão de Ética ...................................................................................- 257
3
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2009
Com a proposta de criação, em 2009, da Assessoria de Planejamento e sua
incorporação ao projeto de estatuto do órgão, um pequeno grupo de servidores foi designado
para iniciar os trabalhos referentes a esta área e passou a centralizar as tarefas de
relatorização das atividades realizadas, planos de trabalho e algumas outras ações definidas
pela Diretoria Colegiada. Desta forma, o relatório abaixo passa a obedecer a outros focos além
dos que nortearam os anteriores.
As atividades do Ipea serão apresentadas em três relatórios, cada um com sua função
específica: um primeiro, completo, conterá as informações emanadas dos diversos setores da
entidade, compondo um elaborado rol de ações detalhadamente explicitado. O segundo,
menos analítico, procurará facilitar a ideia de conjunto dos trabalhos realizados e será
composto das informações necessárias para a localização das atividades no relatório completo,
visando condensar todas as informações essenciais sobre as atividades do órgão. O terceiro
será uma síntese que atenderá às necessidades de informação rápida ao público interessado.
Cada trabalho terá um tipo de divulgação, que será o que for considerado o mais
adequado para o caso. Assim, os trabalhos mais completos, destinados à circulação nas
diversas esferas de governo, terão tiragens físicas menores, sem que deixem de ser
disponibilizados a quem tiver interesse, via internet, por exemplo. O mais sintético, adequado
ao trabalho jornalístico e outros públicos, terá edição em números maiores.
O objetivo de todas estas publicações é o de aumentar a transparência das atividades
do Ipea ao mesmo tempo que disponibiliza uma real visão do peso dos trabalhos do órgão e
sua relevância no âmbito da Administração Pública brasileira.
Atenciosamente
Diretoria Colegiada
4
Projetos Prioritários da Diretoria Colegiada do Ipea
Passamos, abaixo, a explicitar o andamento dos projetos acima definidos durante o ano de
2009 e as demais informações consideradas essenciais.
Integração Sistêmica do Ipea no Ciclo de Gestão das Políticas Públicas Federais.
Ao longo de 2009, foram realizadas atividades no sentido de fortalecer a integração
institucional do Ipea no Governo Federal. Quatro ordens de trabalhos se destacam:

Estudos e Pesquisas Aplicadas: por meio da produção e publicação do
Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas – edição 2009, o
Ipea realizou um esforço institucional importante no sentido de aglutinar, numa mesma
publicação, uma série de estudos e pesquisas no campo do acompanhamento e
avaliação de políticas, programas e ações governamentais de diversas ordens. Tanto
para confeccioná-lo, como após sua publicação, instaurou-se processo intenso e
praticamente contínuo de relacionamentos técnicos entre servidores do Ipea e
funcionários dos mais variados níveis hierárquicos e segmentos do governo federal, por
meio dos quais informações são trocadas, debates são realizados, versões são
produzidas etc., de tal sorte que o resultado final do documento citado revela-se
importante instrumento institucional para:
a. Organizar internamente o plano de trabalho do Ipea, sobretudo em temas e
metodologias de acompanhamento, análise, avaliação e prospecção de ações
governamentais;
b. Organizar a relação externa do Ipea com as diversas instâncias do governo
federal, algo que se mostra relevante tanto para fazer melhorar a qualidade da
própria produção técnica do Ipea, como também para fazer melhorar a qualidade
dos subsídios a partir dos quais o governo toma suas decisões em relação às
políticas, programas e ações que costumam ser objeto dos estudos e pesquisas.

Assessoramento Técnico: como ocorre já há algum tempo, o Ipea novamente deu sua
contribuição técnica à SOF/MPOG, ajudando, por meio de diversos textos de apoio, a
produção final da Mensagem Presidencial que se encaminha anualmente ao Congresso
Nacional, neste caso tratando do Orçamento para o ano fiscal de 2010.

CMA / PPA 2008-2011: em 2009 foi reativada a Comissão de Monitoramento e
Avaliação do PPA, da qual fazem parte:
 Pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
o
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), que tem a
função de coordenação;
o
Secretaria de Orçamento Federal (SOF);
o
Secretaria de Gestão (SEGES);
o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 Pelo Ministério da Fazenda:
o
Secretaria do Tesouro Nacional (STN);
o
Secretaria de Política Econômica (SPE).
 Pela Casa Civil da Presidência da República:
o
Subchefia de Articulação e Monitoramento (SAM);
o
Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG).
 A Secretaria-Geral da Presidência da República.
5
 Pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:
o
Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Ipea comparece
com 6 integrantes, sendo:
a) Dois (titular e suplente) para o pleno da própria CMA – José Celso
Cardoso Jr. & Pérsion Davison;
b) Dois (titular e suplente) para o pleno da CTMA (Câmara Técnica de
Monitoramento e Avaliação) – Maria Martha Cassiolato & Herton Araújo;
c) Dois (titular e suplente) para o pleno da CTPGV (Câmara Técnica dos
Projetos de Grande Vulto) – Luiz Cezar Azeredo & Luis Tironi.
São funções da CMA:
a. assessorar o Comitê de Gestão do PPA;
b. elaborar diretrizes gerais relativas ao monitoramento e à avaliação das políticas
e dos programas públicos no âmbito do Poder Executivo;
c. acompanhar as iniciativas de monitoramento e avaliação desenvolvidas pelos
órgãos setoriais, de modo a promover o aperfeiçoamento do sistema;
d. definir critérios e parâmetros para a avaliação de projetos de grande vulto; e
e. deliberar sobre assuntos encaminhados pela CTMA e pela CTPGV.

Ações Adicionais de Integração do Ipea no Ciclo de Gestão: em 2009, o Ipea continuou
fomentando um entendimento mais orgânico entre os órgãos que compõem o chamado
Ciclo de Gestão da Adminsitração Pública Federal. Através de reuniões várias
envolvendo o MPOG (SPI, SOF, SEGES), o MinFaz (SPE, STN) e a CGU, buscou-se
consolidar – ainda sem sucesso pleno – a ideia de um Fórum de Integração do Ciclo de
Gestão, cujas diretrizes gerais seriam:
a. Promover a compreensão consensual dos problemas do Ciclo de Gestão das
políticas públicas, e promover formas de resolvê-los;
b. Desenvolver metodologias para a integração das equipes técnicas, dada a
constatação tanto da sua importância para o bom funcionamento do ciclo e das
próprias políticas, como a constatação de que isso não acontece
espontaneamente.
Adicionalmente, buscava-se a instauração de um espaço institucionalizado – e privilegiado –
para a reflexão crítica dos macroprocessos do Ciclo de Gestão, de tal sorte composto pelas
seguintes características:
a. O Fórum possuiria estrutura colegiada em 3 instâncias de gerenciamento
(comitê estratégico, escritório de projetos, grupos técnicos);
b. O Fórum possuiria autonomia na proposição, discussão a aprovação da sua
própria agenda de trabalho.
Embora o desenho – e as propostas acima – não tenham ainda sido totalmente consensuadas
e, portanto, se efetivado, houve uma decisão (envolvendo o GT da área de Saúde), relacionada
ao apoio institucional coletivo, para dar-se início a uma experiência-piloto prática de avaliação
de um importante programa governamental. Trata-se do GT Saúde, nascido do Fórum de
Integração do Ciclo de Gestão, o qual definiu que se iria trabalhar em todas as fases de
avaliação rápida de programas a partir da construção de um modelo lógico (ML) do Programa
Atenção Básica em Saúde (programa 1214). Este trabalho-piloto, agora apto ao campo, deverá
envolver as seguintes fases ao longo de 2010:
a. construção do ML (modelo lógico de resultados);
b. análise da estratégia de implementação do programa (ML de processo);
6
c. exploração da realidade do programa.
Com os resultados da primeira fase, o grupo espera obter informações mais
qualificadas sobre o desenho do programa. Se o programa estiver bem desenhado, o grupo
terá conhecido melhor seu desenho. Se o programa tiver problemas de desenho, estas
informações servirão para repensá-lo, subsidiando as etapas de revisão do PPA em 2010/2011
ou de elaboração do PPA em 2012-2015 (trabalho coordenado pela SPI). Será possível
também, nesta etapa, obter subsídios para a definição da alocação orçamentária de 2011
(trabalho coordenado pela SOF). Conhecer melhor o desenho do programa e suas lacunas
também traz informações importantes para o controle (trabalho coordenado pela CGU) e para
as pesquisas avaliativas (trabalho coordenado pelo Ipea). Outro beneficiário direto destsa
etapa, e o mais importante deles, é a equipe gerencial do programa que poderá compartilhar
entre si e com o Ciclo de Gestão informações sobre seu desenho.
Os resultados da segunda fase subsidiam diretamente as discussões sobre a gestão e
implementação do programa, sendo basilares para o trabalho da SEGES, bem como para a
SOF (ao permitir uma melhor compreensão da estratégia de implementação no que se refere
aos recursos financeiros), mas também servindo de insumos para os trabalhos da SPI, CGU e
Ipea.
A terceira fase traz informações que permitem a discussão tanto do desenho quanto
da implementação do programa, estando relacionada aos trabalhos de todos os órgãos do
Ciclo de Gestão.
Com as atividades desenvolvidas em 2009 neste âmbito da interação/integração
institucional do Ipea no chamado Ciclo de Gestão das Políticas Públcias Federais, reforça-se a
importância de se continuar buscando aproximação entre os órgãos que compõem este
circuito, como estratégia conjunta e condição de melhoria das ações e iniciativas
governamentais. Do ponto de vista do Ipea, algumas iniciativas em curso que se tentará
viabilizar são as seguintes:
 Discussões internas: Seminários quadrimestrais internos para discussões pautadas nas
agendas de trabalho das entidades. Ex. Ano de Gestão, Visão Integrada do Ciclo de
Gestão, Apresentação dos processos de trabalho de cada entidade;
 Discussões do governo com a sociedade: Congresso Trienal de Monitoramento e
Avaliação das Políticas Públicas, reunindo entidades integrantes do governo, da
academia e da sociedade civil organizada.
 Trabalhos de Avaliação conjunta: Eleger programas e ações do governo como objeto de
avaliação conjunta do Fórum, na crença de que projetos conjuntos de avaliação de
processos e resultados também induz à integração entre as entidades envolvidas.
 Capacitação Técnica: Promover eventos curtos como palestras e seminários, bem como
atividades mais longevas de capacitação permanente dos servidores em temas e
metodologias de acompanhamento, análise, avaliação e prospecção de políticas,
programas e ações governamentais.
7
Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro.
Criado com o objetivo servir como plataforma de sistematização e reflexão acerca dos desafios
e oportunidades do desenvolvimento nacional, este projeto organizou diversas iniciativas em
curso no Ipea em torno de quatro grandes blocos de atividades:

Ciclo de Seminários Bimestrais “Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro”: grandes
nomes do pensamento nacional debatendo temas de relevância estratégica para o país.
Em 2009, foram realizados os seguintes seminários:
Fevereiro - Seminário VI - Crise Econômica Internacional
17/02/2009
Auditório Ipea
Palestrantes:
Oswaldo Kacef - CEPAL
Alfredo Calcagno - UNCTAD
Janine Berg - OIT
José Carlos Braga - UNICAMP
Abril - Seminário VII - Desenvolvimento Econômico e Trabalho Decente na Produção
Global: Crise ou Oportunidade para o Brasil
27 e 28 de abril de 2009
Auditório Ipea
Palestrantes:
Gary Gereffi, Departamento de Sociologia, Universidade Duke (EUA)
Fei Qin - Department of Management, London School of Economics (Reino Unido)
João De Negri - Ipea
Stephanie Barrientos - Universidade de Manchester (Reino Unido)
Meenu Tewari - Department of City and Regional Planning, Universidade da Carolina do
Norte (EUA)
João Carlos Ferraz - BNDES
Anne Posthuma - OIT
Jici Wang, Universidade de Pequim (China)
Helena M. M. Lastres - BNDES
Dev Nathan, Institute for Human Development (Índia)
Junho - Seminário VIII - Trajetórias de Desenvolvimento: África do Sul, Alemanha,
Argentina, China, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, Índia, México e Rússia
24 e 25 de junho de 2009
Auditório Ipea
Palestrantes
André Cunha, palestra sobre a China - UFRGS
Eduardo Mariutti, palestra sobre os Estados Unidos - Unicamp
Andrés Ferrari, palestra sobre a Argentina - UFF
Joana Mostafa, palestra sobre o México - Ipea
Julimar Bichara, palestra sobre a Espanha - Universidad Autónoma de Madrid - Espanha
Glauco Arbix, palestra sobre a Finlândia - USP
Daniela Prates, palestra sobre a Índia - Unicamp
Alexandre Barbosa, palestra sobre a África do Sul - CEBRAP/USP
Lenina Pomeranz, palestra sobre a Rússia – USP
Paula Pedroti e Ricardo Mendes, palestra sobre a Alemanha - FGV/SP e Prospectiva
Consultoria
Samuel Pinheiro Guimarães, política externa – Ministério das Relações Exteriores
8
Junho - Seminário IX – Crise como Oportunidade
18 de agosto de 2009
Auditório Ipea
Palestrantes:
Paul Singer - SENAES/MTE - Secretaria Nacional de Economia Solidária
Sílvio Caccia Bava – Instituto POLIS e Le Monde Diplomatique
Ladislau Dowbor - PUC/SP

Oficinas de “Aperfeiçoamento e Capacitação em Temas e Técnicas para o
Desenvolvimento Brasileiro”: organizados em torno dos sete grandes eixos temáticos de
pesquisa em discussão dentro do Ipea. Em 2009, foram realizadas as seguines oficinas:
JÁ REALIZADAS
03 de novembro
de 2009
10 de novembro
de 2009
26 de novembro
de 2009
02 de dezembro
de 2009
15 de dezembro
de 2009
Oficina para discussão do livro do eixo Macroeconomia para o
desenvolvimento: estabilidade, crescimento e pleno emprego
Oficina para discussão do livro do eixo Sustentabilidade Ambiental
Oficina para discussão do livro do eixo Estado, Instituições e
Democracia
Oficina para discussão do livro do eixo Estrutura Produtiva e
Regionalmente Avançada e Integrada
Oficina para discussão do livro do eixo Inserção Internacional
Brasileira Soberana
PROGRAMADAS PARA JANEIRO DE 2010
janeiro de 2010
Oficina para discussão do livro do eixo Proteção Social, Direitos e
Oportunidades
janeiro de 2010
Oficina para discussão do livro do eixo Infraestrutura Social e Urbana
janeiro de 2010
Oficina para discussão do livro do eixo Infraestrutura Econômica


Plano de Pesquisa e Publicações “Eixos do Desenvolvimento Brasileiro”: série de 10
grandes documentos de referência em torno dos eixos temáticos em discussão, a
serem debatidos e produzidos pelo Ipea ao longo do triênio 2008/2010. Em 2009, foram
já publicados os seguintes títulos:
o
Livro 1: José Celso Cardoso Jr. (org). Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro:
contribuições do Conselho de Orientação do Ipea. Brasilia: Ipea, 2009.
o
Livro 2: José Celso Cardoso Jr.; Luciana Acioly & Milko Matijascic (orgs).
Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experiências
internacionais selecionadas. Brasilia: Ipea, 2009.
Atividade de “Acompanhamento e Análise das Políticas Públicas Federais Brasileiras”:
institucionalização de sistemática de acompanhamento das políticas públicas e
produção de documentos próprios e em parceria com os demais órgãos do Ciclo de
Gestão. Em 2009, foram publicados os seguintes títulos:
o
Volume 1: José Celso Cardoso Jr. (org). A Constituição Brasileira de 1988
Revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas
áreas econômica e social. Brasília: Ipea, 2009.
9
o
Volume 2: José Celso Cardoso Jr.; Paulo Furtado & Diana Motta (orgs). A
Constituição Brasileira de 1988 Revisitada: recuperação histórica e desafios
atuais das políticas públicas nas áreas regional, urbana e ambiental. Brasília:
Ipea, 2009.
o
Edição 2009: José Celso Cardoso Jr. (coord). Brasil em Desenvolvimento:
Estado, Planejamento e Políticas Públicas. Brasilia: Ipea, 2009.
Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas – edição 2009 do
Brasil: o estado de uma Nação.
No âmbito do projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, deu-se sequência ao projeto
“Brasil: o estado de uma nação”, iniciado pelo Ipea em 2005, tendo registrado desde então 3
edições.
Inserida neste grande projeto, a edição do BD-2009 representa um passo importante do Ipea
rumo à institucionalização de suas atividades de pesquisa em torno do acompanhamento,
análise, avaliação e prospecção das políticas, programas e ações governamentais.
Sob o título de Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas, os textos
aqui reunidos dão sequência ao trabalho desenvolvido nas três edições da série Brasil: estado
de uma nação, especialmente a última, onde a problemática do desenvolvimento brasileiro já
se enunciara como preocupação central das análises do Ipea. Agora, a contribuição do Ipea
para o debate enfoca o papel e os limites da atuação do Estado brasileiro sobre o
desenvolvimento do país, tendo como objeto diferentes iniciativas do governo federal
implementadas no período recente. Planos de ação, políticas, programas e outras ações nas
áreas regional, urbana, ambiental, produtiva, social e de promoção de direitos são examinadas
no que tange ao seu desenho, implementação, alcance e resultados obtidos. Acrescente-se
ainda a abordagem de algumas dimensões relevantes do contexto macroeconômico brasileiro,
com destaque para a discussão sobre as repercussões da atual crise financeira no país.
Para alinhavar essas análises, a publicação recorreu às informações geradas no trabalho
cotidiano de assessoramento praticado por parte expressiva dos técnicos do Ipea junto a seus
parceiros em ministérios e outros órgãos e instâncias de governo. Paralelamente, fez uso
também do conhecimento acumulado pelo órgão por meio de atividades permanentes de
acompanhamento, análise, avaliação e prospecção das ações do governo federal em cada um
dos campos de atuação e conhecimento das diretorias do Ipea.
Assim, ao reforçar sua vocação em associar-se a órgãos e instâncias governamentais para o
acompanhamento e avaliação de políticas públicas, bem como para a produção de estudos e
pesquisas aplicadas nas mais diversas áreas do conhecimento nas quais atua, o Ipea logra
não apenas fornecer subsídios técnicos aos processos governamentais de tomada de decisão,
como também gerar análises de caráter mais amplo sobre os rumos e os desafios do
desenvolvimento nacional.
Projetos de Pesquisa do Programa Ipea-BID
O programa somente foi formalizado no final do ano de 2009, fazendo com que os projetos que
eram planejados para este e que fossem essenciais passassem a ser executados com custeio
próprio. Os demais projetos, além dos prioritários previstos para 2010, estão sendo incluídos no
Plano de Trabalho de 2010.
10
Acordos de Cooperação Técnica, Convênios e Contratos de Pesquisa Vigentes
Nº
1
Unidade Instituição
DICOD
Coordenação de
aperfeiçoamento
de pessoal de
Nivel Superior CAPES
2
DICOD
4
DICOD
5
DICOD
6
DICOD
7
DICOD
Instrumento
Termo de
Cooperação
Técnica entre
Ipea e CAPES
Objeto
Renovação da assinatura das
bases de textos completos e
bases referenciais para
pesquisa bibliográfica que
correspondem a 23 títulos de
periódicos e a 15 bases
referenciais que integram o
Portal Periódico de acesso
eletrônico a informações
científicas e tecnológicas –
www.periodicos.capes.gov.br .
Universidade
Acordo de
Estabelecimento de parceria
Federal da
Cooperação
entre o Ipea e a Universidade
Paraíba-UFPB
Técnica entre o Federal da Paraíba, visando à
Ipea/UFPB
implementação de ações das
Cátedras Ipea para o
Desenvolvimento.
Universidade
Acordo de
Estabelecimento de
Federal do Mato Cooperação
parceria entre o Ipea e a
Grosso
Técnica entre o Universidades Federal do
Ipea/UFMT
Mato Grosso,visando à
implementação de ações das
Cátedras Ipea para o
desenvolvimento.
Universidade
Acordo de
Estabelecimento de parceria
Federal do Ceará cooperação
entre o Ipea e a Universidade
técnica
Federal do Ceará, visando à
Cátedras Ipea- implementação de ações das
UFC nº 24/2009 Cátedras Ipea para o
Desenvolvimento.
Subsecretaria de Memorando de Estabelecer vínculos de
Programção
Cooperação e
cooperação científica e técnica
Técnica e
Asssitência
nos distintos aspectos que
Estudos de
Técnica entre
resultem de interesse para
Trabalho
Ipea e a
ambos os organismos.
Subsecretaria
Mediante este marco
de
intitucional, podem-se
Programação
implementar atividades
Técnica e
conjuntas centradas em
Estudos de
desenvolver, analisar e
Trabalho
publicar estudos e pesquisas
sobre o desenvolvimento do
mercado de trabalho, as
relações trabalhistas, como
também a realização de foros
de intercâmbio sobre as linhas
de trabalho que se
implemetem no marco do
presente Memorando.
Associação
PROREDESEstabelecimento de parceria
Brasileira de
Acordo de
entre ABEP e o Ipea, visando
Estudos
Cooperação
à integração de ações e de
Populacionais
Técnica entre
pesquisa em redes nas áreas
Ipea E ABEP
temáticas definidas pelo Ipea,
Nº18/2009
no âmbito do apoio
PROREDES, assim definido
na Portaria 278/2008, que
integra o presente Acordo
independente de trancrição.
Início
1/1/2009
Fim
31/12/2009
28/4/2009
27/4/2010
28/4/2009
27/4/2010
24/11/2009 23/11/2010
2/7/2009
1/7/2011
25/8/2009
24/8/2011
11
12
Nº
8
Unidade Instituição
DICOD
Comissão
Econômica para
a América Latina
e o Caribe CEPAL
9
DICOD
10
DICOD
11
DICOD
12
DICOD
13
14
Instrumento
Ajuste
Complementar
Ipea/CEPAL
Objeto
Fomento à implantação de
ações de cooperação na área
de políticas públicas, com
enfoque centrado no
desenvolvimento econômico e
social da América Latina, em
especial do Brasil,
destacando-se aspectos
macroeconômicos, sociais,
regionais e setoriais, por meio
de pesquisas, análises
comparativas, treinamento de
recursos humanos e outras
modalidades de cooperação
técnica, tais como seminários,
simpósios, estágios e
intercâmbio de técnicos.
Agência de
Memorando de As partes se comprometem,
Seguridade
Entendimento
em uma base recíproca e
Social Sueca entre a Agência sempre que requisitadas, a
FÖRSÄKRINGS de Seguridade desenvolverem cooperação
KASSAN
Social Sueca - mútua em áreas que
FÖRSÄKRING considerem apropriadas aos
SKASSAN e o
seus interesses, mostrados
Ipea
abaixo..
Instituto de
Memorando de As partes se comprometem,
Desenvolvimento Entendimentos em regime de reciprocidade e
Econômico –Instituto de
quando para tanto solicitadas,
IDEC
Desenvolviment a prestar mútua cooperação
o Econômico na formulação, análise e
IDEC e o Ipea
avaliação das políticas
econômicas. Os temas
específicos serão definidos
pelas partes.
Associação
PROREDES Parceria entre a ANPEC e o
Nacional dos
Acordo de
Ipea, visando à integração de
Centros de Pós- Cooperação
ações e pesquisas em redes
Graduação em
Técnica Ipea/
nas áreas temáticas definidas
Economia
ANPEC nº
pelo Ipea, no âmbito do apoio
21/2008
do PROREDES, assim
definido na Portaria Ipea n.º
278/2008.
Associação
PROREDES Parceria entre a ANPOCS e o
Nacional de Pós- Acordo de
Ipea, visando à integração de
Graduação e
Cooperação
ações e pesquisas em redes
Pesquisa em
Técnica
nas áreas temáticas definidas
Ciências Sociais Ipea/ANPOCS pelo Ipea, no âmbito do apoio
- ANPOCS
nº 20/2008
do PROREDES, assim
definido na Portaria Ipea n.º
278/2008.
Início
14/2/2008
Fim
31/12/2011
29/4/2008
29/4/2013
2/6/2008
2/6/2013
1/9/2008
31/8/2013
1/10/2008
30/9/2013
DICOD
SOCIEDADE
BRASILEIRA DE
SOCIOLOGIA SBS
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/SBS-SP nº
14/2008
28/11/2008 28/11/2013
DICOD
Associação
Brasileira de
Estudos
PROREDES Acordo de
Cooperação
Parceria entre a SBS e o Ipea,
visando à integração de ações
e pesquisas em redes nas
áreas temáticas definidas pelo
Ipea, no âmbito do apoio do
PROREDES, assim definido
na Portaria n° 278/2008.
Parceria entre a ABER e o
Ipea, visando à integração de
ações e pesquisas em redes
1/12/2008
29/11/2013
Nº
Unidade Instituição
Regionais e
Urbanos - ABER
Instrumento
Técnica
Ipea/ABER nº
22/2008
15
DICOD
Sociedade
Brasileira de
Economia
Ecológica ECOECO
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/ECOECO
nº 18/2008
16
DICOD
SOCIEDADE
BRASILEIRA DE
ECONOMIA
POLÍTICA - SEP
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/SEP-RJ Nº
13/2008
17
DICOD
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
CIÊNCIA
POLÍTICA-ABCP
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/ABCP-RJ
nº 15/2008
18
DICOD
Associação
Brasileira para a
Prevenção de
Acidentes ABPA
PROREDES Acordo De
Cooperação
Técnica
Ipea/ABPA Nº
16/2008
19
DICOD
Universidade
Federal de
Uberlândia -UFU
Acordo de
Cooperação
Técnica entre
Ipea/UFU
20
DICOD
Assoc. Nac. de
Pós-Graduação e
Pesq. em Plan.
Urbano e
Regional ANPUR
Acordo de
Cooperação
Tecnica
Ipea/ANPUR
nº19/2009
21
DICOD
Instituto de
Estudos Latinoamericanos IELA
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/IELA nº
01/2009
Objeto
nas áreas temáticas definidas
pelo Ipea, no âmbito do apoio
do PROREDES, assim
definido na Portaria Ipea n.º
278/2008.
Parceria entre a ECOECO e o
Ipea, visando à integração de
ações e pesquisas em redes
nas áreas temáticas definidas
pelo Ipea, no âmbito do apoio
do PROREDES, assim
definido na Portaria Ipea n.º
278/2008.
Início
Fim
1/12/2008
1/12/2013
Parceria entre a SEP e o Ipea,
visando à integração de ações
e pesquisas em redes nas
áreas temáticas definidas pelo
Ipea, no âmbito do apoio do
PROREDES, assim definido
na Portaria Ipea n.º 278/2008.
Parceria entre a ABCP e o
Ipea, visando à integração de
ações e pesquisas em redes
nas áreas temáticas definidas
pelo Ipea, no âmbito do apoio
do PROREDES, assim
definido na Portaria Ipea n.º
278/2008.
Parceria entre a Fundação, a
ABPA e o Ipea, visando à
integração de ações e
pesquisas em redes nas áreas
temáticas definidas pelo Ipea,
no âmbito do apoio do
PROREDES, assim definido
na Portaria Ipea n.º 278/2008.
Estabelecimento de parceria
entre o Ipea e a UFU, visando
à implementação de ações
conjuntas que assegurem a
realização de estudos e
pesquisas de interesse mútuo,
a respeito de temas
concernentes ao
desenvolvimento econômico.
Estabelecimento de parceria
entre a ANPUR e o Ipea,
visando à concessão de 20
bolsas de Incentivo à Pesquisa
I, com fito no fomento à
constituição de uma rede de
produção científica na área de
Planejamento Urbano e
Regional.
Parceria entre o IELA e o Ipea,
visando à integração de ações
e pesquisas em redes nas
áreas temáticas definidas pelo
Ipea, no âmbito do apoio do
PROREDES, assim definido
na Portaria Ipea n.º 278/2008.
9/12/2008
9/12/2013
9/12/2008
9/12/2013
12/12/2008 12/12/2013
4/6/2009
3/6/2014
23/9/2009
23/9/2014
2/2/2009
1/2/2015
13
14
Nº
22
Unidade Instituição
DICOD
Universidade
Federal do Rio
Grande do Sul
Instrumento
Acordo de
cooperação
técnica
Cátedras IpeaUFRGS nº
17/2009
Protocolo de
Intenções Rede
Ipea de
Conhecimento
23
DICOD
Rede Ipea de
Conhecimento
24
DIMAC
Acordo de
Cooperação
Técnica Ipea/
IDT/ BNB/
UFPE nº
26/2009
25
DIMAC
26
DIMAC
Instituto de
Desenvolvimento
do Trabalho IDT; Banco do
Nordeste Brasil BNB;
Universidade
Federal de
Pernanbuco UFPE
Estado do ACRE
por intermédio da
Secretaria de
Estado de
Planejamento e
Desenvolvimento
Econômico
Sustentável/ANP
EC com
intervêniencia do
Ipea
Fundação Centro
de Estudos do
Comércio
Exterior FUNCEX
27
DIMAC
Universidade
Federal do Rio
de Janeiro
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica entre o
Ipea/UFRJ nº
16/2009
28
DIMAC
Instituto Jones
dos Santos
Neves - ISJN
Acordo de
Cooperação
Técnica
ISJN/Ipea n.º
001/2006
Objeto
Início
O Estabelecimento de parceria 27/8/2009
entre o Ipea e a Universidade
Federal do Rio Grande do Sul,
visando à implementação de
ações das Cátedras Ipea para
o Desenvolvimento.
Ampliar o conhecimento da
8/9/2004
realidade socioeconômica e
fortalecer o processo de
planejamento, formulação,
gestão, análise e avaliação de
Políticas Públicas.
Estabelecimento de parceria
entre o Ipea, IDT, BNB, e a
UFPE, visando à
implementação de ações
conjuntas que assegurem a
realização de uma ampla
pesquisa, de caráter
multidisciplinar, sobre o livro
Formação Econômica do
Brasil, de Celso Furtado.
Convênio
Permitirá ao Governo do
ACRE/ANPEC/I Estado do Acre organizar,
pea n.º
produzir e divulgar as
066/2007
evidências, indicadores e
conhecimento necessários
para o desenho de uma
política pública efetiva e que
promova a convergência da
sociedade em torno dos
desafios e propostas.
Acordo de
Cooperação
Técnica entre o
Ipea/FUNCEX
nº 07/2005
Fim
26/8/2021
3/11/2009
2/11/2010
1/8/2007
1/12/2010
Acordo de Cooperação
26/12/2005 25/12/2010
Técnica entre o Ipea e a
FUNCEX, visando estabelecer
condições para realizações
conjuntas de estudos e
pesquisas em áreas de mútuo
interesse.
O estabelecimento de parceria 30/7/2009 30/12/2010
entre a UFRJ e o Ipea,visando
à integração de acões e de
pesquisas em redes nas áreas
temáticas definidas pelo Ipea,
no âmbito do apoio do
PROREDES, assim definido
na Portaria 278/2008, que
integra o presente acordo
independente de transcrição.
Constitui objeto do presente
30/1/2006 29/1/2011
acordo de cooperação técnica
elaborar estudos que
aprofundem o conhecimento
sobre a realidade do
desenvolvimento sócioeconômico do Espírito Santo,
tendo em vista subsidiar a
formulação de políticas
públicas setoriais destinadas à
redução das desigualdades
Nº
Unidade Instituição
Instrumento
29
DIMAC
Acordo de
Cooperação
Técnico
Ipea/IPARDES
n.º 03/2006
30
DIMAC
31
DIRUR
32
DIRUR
33
DIRUR
34
DIRUR
35
DIRUR
Instituto
Paranaense de
Desenvolvimento
Econômico e
Social IPARDES
Universidade
Federal do Rio
de Janeiro UFRJ/Ipea/Funda
ção Universitária
José Bonifácio FUJB
Ministério da
Integração
Nacional
Acordo de
Cooperação
entre o Ipea e a
UFRJ com
interveniência
da FUJB
Acordo de
Cooperação
Técnica MISPDR/Ipea
Objeto
Início
sociais.
Realização de estudos e
23/3/2006
pesquisas de mútuo interesse
sobre o mercado de trabalho e
de mão de obra.
Fim
Estabelecer parcerias para o
desenvolvimento de projetos
de mútuo interesse entre as
partes, a serem especificados
em instrumentos próprios.
6/11/2012
Constituição de bases técnicas
e conceituais necessárias ao
cumprimento do que dispõe o
decreto no 6047, de
22/02/2007, que instituiu a
Política Nacional de
Desenvolvimento Regional no
que se refere à concepção e
montagem de um sistema de
informação, formulação e
intercâmbio de estudos e
análises, avaliação e
proposição de ações de
intervenção territorial e
promoção de eventos de
difusão e capacitação em
desenvolvimento regional.
Ministério do
Termo de
O presente Termo de
Turismo - MTUR Cooperação
cooperação tem por objeto a
entre MTUR e
cooperação entre os partícipes
Ipea
para viabilizar a realização de
nº004/2009
pesquisas que visam
aprofundar o conhecimento do
mercado de trabalho no setor
de turismo.
Companhia de
PROREDES Implementar redes de
Planejamento do Acordo de
pesquisa entre instituições de
Distrito Federal - Cooperação
pesquisas ou representativas
CODEPLAN
Técnica entre
de pesquisadores,
Ipea/CODEPLA planejamento e estatística,
N nº01/2009
visando à integração de ações
e pesquisas em áreas
temáticas definidas no
planejamento estratégico do
Ipea, com ênfase na aplicação
de resultados focados na
sustentabilidade de
desenvolvimento social e
econômico brasileiro.
Caixa Econômica Acordo de
Implementação de
Federal
Cooperação
metodologia para a avaliação
Técnica entre
da Intervenção Urbanista no
Ipea/CAIXA nº
Complexo do Alemão (RJ),
20/2009
doravante denominado IUCARJ, que integra o conjunto de
obras do Programa do
Crescimento - PAC.
Empresa
Acordo de
Estabelecimento de parceria
7/11/2007
22/3/2011
15/12/2008 15/12/2010
20/8/2009
28/2/2011
3/6/2009
2/6/2011
30/9/2009
29/1/2013
7/7/2008
7/7/2013
15
16
Nº
Unidade Instituição
Brasileira de
Infraestrutura
Aeroportuária INFRAERO
Instrumento
Cooperação
Técnica
Ipea/INFRAER
O n.º 02/2008
36
DIRUR
Fundação Centro
de Informações e
Dados do Estado
do Rio de Janeiro
- Fundação CIDE
37
DIRUR
Instituto de
Desenvolvimento
Municipal e
Estadual –
IDEME
38
DIRUR
39
DIRUR
Instituto de
Desenvolvimento
Econômico,
Social e
Ambiental do
Pará – IDESP
Instituto Jones
dos Santos
Neves - IJSN
40
DIRUR
Secretaria do
Planejamento e
Desenvolvimento
de Goiás SEPLAN-GO
41
DIRUR
42
DIRUR
Instituto
Paranaense de
Desenvolvimento
Econômico e
Social IPARDES
Fundação
Sistema Estadual
de Análise de
Dados - SEADE
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Fundação
Ipea/Fundação
CIDE-RJ nº
04/2008
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/IDEME-PB
n.º 05/2008
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/IDESP-PA
n.º 06/2008
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/IJSN-ES
n.º 07/2008
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/SEPLANGO n.º 08/2008
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/IPARDESPR n.º 09/2008
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/SEADESP n.º 11/2008
Objeto
Início
Fim
entre o Ipea e a INFRAERO,
visando estabelecer condições
para a implementação de
ações conjuntas que
assegurem a realização de
estudos e pesquisas de
interesse mútuo,
principalmente no que
concerne à cooperação
técnico- científica, e o
intercâmbio de conhecimento,
informações e experiência,
visando ao desenvolvimento
de estudos e pesquisas nas
áreas de economia e serviços
aeroportuários.
Visa à integração de ações e
10/11/2008 10/11/2013
pesquisas em redes nas áreas
temáticas definidas pelo Ipea,
no âmbito do apoio do
PROREDES.
Visa à integração de ações e
10/11/2008 10/11/2013
pesquisas em redes nas áreas
temáticas definidas pelo Ipea,
no âmbito do apoio do
PROREDES.
Visa à integração de ações e
10/11/2008 10/11/2013
pesquisas em redes nas áreas
temáticas definidas pelo Ipea,
no âmbito do apoio do
PROREDES.
Visa à integração de ações e
10/11/2008 10/11/2013
pesquisas em redes nas áreas
temáticas definidas pelo Ipea,
no âmbito do apoio do
PROREDES.
Visa à integração de ações e
10/11/2008 10/11/2013
pesquisas em redes nas áreas
temáticas definidas pelo Ipea,
no âmbito do apoio do
PROREDES.
Visa à integração de ações e
10/11/2008 10/11/2013
pesquisas em redes nas áreas
temáticas definidas pelo Ipea,
no âmbito do apoio do
PROREDES.
Parceria entre a Fundação
21/11/2008 21/11/2013
SEADE e o Ipea, visando à
integração de ações e
pesquisas em redes nas áreas
temáticas definidas pelo Ipea,
no âmbito do apoio do
PROREDES, assim definido
na Portaria Ipea n.º 278/2008.
Nº
43
Unidade Instituição
DIRUR
Superintendência
de Estudos
Econômicos e
Sociais da Bahia
- SEI
Instrumento
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/SEI-BA nº
10/2008
Objeto
Estabelecimento de parceira
entre a SEI e o Ipea, visando à
integração de ações e
pesquisas em redes nas áreas
temáticas definidas pelo Ipea,
no âmbito do apoio ao
PROREDES, assim definido
na Portaria Ipea no 278/2008.
Parceria entre a SEPLAN-AL e
o Ipea, visando à integração
de ações e pesquisas em
redes nas áreas temáticas
definidas pelo Ipea, no âmbito
do apoio do PROREDES,
assim definido na Portaria Ipea
nº 278/2008.
Parceria entre a FAPEMS e o
Ipea, visando à integração de
ações e pesquisas em redes
nas áreas temáticas definidas
pelo Ipea, no âmbito do apoio
do PROREDES, assim
definido na Portaria Ipea n.º
278/2008.
Início
Fim
21/11/2008 21/11/2013
44
DIRUR
Secretaria de
Planejamento do
Estado de
Alagoas SEPLAN-AL
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica Ipea/
SEPLAN-AL nº
19/2008
45
DIRUR
Fundação de
Apoio à
Pesquisa, ao
Ensino e à
Cultura de Mato
Grosso do Sul FAPEMS
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/FAPEMS
nº 24/2008
46
DIRUR
Universidade
Federal de Mato
Grosso - UFMT
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/UFMT nº
17/2008
Parceria entre a UFMT e o
18/12/2008 18/12/2013
Ipea, visando à integração de
ações e de pesquisa em redes
nas áreas temáticas definidas
pelo Ipea, no âmbito do apoio
do PROREDES, assim
definido na Portaria Ipea n.º
278/2008.
47
DIRUR
Fundação João
Pinheiro - FJP
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/FJP nº
03/2009
48
DIRUR
Fundação
Joaquim Nabuco
- FUNDAJ
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/FUNDAJ
nº 05/2009
49
DIRUR
Instituto
Municipal de
Urbanismo
Pereira Passos
PROREDES Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/IPP nº
04/2009
Parceria entre a Fundação
31/3/2009
João Pinheiro-FJP e o Ipea,
visando à integração de ações
e pesquisas em redes nas
áreas temáticas definidas pelo
Ipea, com ênfase na aplicação
de resultados focados na
sustentabilidade de
desenvolvimento social e
econômico brasileiro.
Parceria entre a FUNDAJ e o
31/3/2009
Ipea, visando à integração de
ações e pesquisas em redes
nas áreas temáticas definidas
pelo Ipea, com ênfase na
aplicação de resultados
focados na sustentabilidade de
desenvolvimento social e
econômico brasileiro.
Parceria entre o IPP e o Ipea, 31/3/2009
visando à integração de ações
e pesquisas em redes nas
áreas temáticas definidas pelo
Ipea, com ênfase na aplicação
de resultados focados na
sustentabilidade de
desenvolvimento social e
econômico brasileiro.
18/12/2008 17/12/2013
18/12/2008 17/12/2013
30/3/2014
30/3/2014
30/3/2014
17
18
Nº
50
Unidade Instituição
DIRUR
Fundação
Uniselva
51
DIRUR
Instituto de
Pesquisa e
Estratégia
Econômica do
Ceará
52
DIRUR
Instituto
Brasileiro do
TurismoEmbratur
53
DIRUR
Ministério do
Turismo
54
DIRUR
55
DIRUR
Serviço de Apoio
às Micro e
Pequenas
Empresas SEBRAE
Compania de
Planejamento do
Distrito Federal CODEPLAN
56
DIRUR
Fundação
Prefeito Faria
Lima - Cepam Centro de
Estudos e
Pesquisas de
Instrumento
Acordo de
cooperação
técnica entre
Ipea/Fundação
Uniselva
Objeto
O estabelecimento de parceria
entre a UNISELVA e o Ipea,
visando à integração de ações
e pesquisas em redes nas
áreas temáticas definidas pelo
Ipea,no âmbito apoio do
PROREDES.
PROREDESO Estabelecimento de parceria
Acordo de
entre o Ipea e o IPECE,
Cooperação
visando à integração de ações
técnica entre
e pesquisas em redes nas
Ipea/IPECE nº
áreas temáticas definidas pelo
11/2009
Ipea no âmbito do apoio do
PROREDES.
Acordo de
Expressar e formalizar o
Cooperação
interesse das partes em
Técnica entre o desenvolver ações de
Ipea/EMBATUR cooperação mútua, voltadas à
realização de estudos e
pesquisas sobre o setor de
turismo, visando subsidiar a
EMBRATUR na formulação
das políticas e estratégias
para o desenvolvimento do
setor de turismo e subsidiar o
Ipea no cumprimento de suas
atribições relacionados à
elaboração, formulação e
aprimoramento das politicas
públicas, especialmente
mediante processos de
avaliação da atuação
governamental.
Acordo de
Cooperação entre os
cooperação
participantes para viabilizar a
entre
realização de pesquisas que
MTUR/Ipea nº
visam aprofundar o
001/2009
conhecimento de mercado de
trabalho do setor de turismo.
Acordo de
Implementação de ações
Cooperação
conjuntas que assegurem a
Técnica Ipea e realização de estudos e
SEBRAE nº
pesquisas em áreas de mútuo
22/2009
interresse.
Acordo de
Implementação de ações
Cooperação
conjuntas que assegurem a
Técnica entre
realização de estudos e
Ipea e
pesquisas de interesse mútuo,
CODEPLAN
principalmente a respeito de
temas concernentes ao
mercado de trabalho do setor
de turismo. Em especial, serão
preparados e fornecidos dados
relativos ao mercado de
trabalho do setor de turismo
do Distrito Federal.
PROREDESParceria entre o CEPAM e o
Acordo de
Ipea, visando à integração de
Cooperação
ações e pesquisas em redes
técnica entre
nas áreas temáticas definidas
Ipea/CEPAM nº pelo Ipea, com ênfase na
25/2009
aplicação de resultados
Início
4/6/2009
Fim
3/6/2014
4/6/2009
3/6/2014
15/12/2004 26/7/2014
27/7/2009
26/7/2014
27/10/2009 26/10/2014
12/11/2009 11/11/2014
24/11/2009 23/11/2014
Nº
Unidade Instituição
Administração
Municipal
Instrumento
57
DISET
Universidade
Estadual de
Campinas
Acordo de
Cooperação
Técnica
Específico
nº01/2009 ao
ACT n°14/2009
58
DISET
Convênio
Específico nº 2
PETROBRAS/I
pea/FINATEC
59
DISET
Petróleo
Brasileiro PETROBRAS/Ipe
a/Fundação de
Empreendimento
s Científicos e
Tecnológicos FINATEC
Banco do Brasil
60
DISET
Petróleo
Brasileiro S.A PETROBRAS/Ipe
a/Fundação de
Empreendimento
s Científicos FINATEC
Acordo de
Cooperação
Técnica
PETROBRÁS/I
pea/FINATEC
61
DISET
Ministério do
Trabalho e
Emprego - MTE
Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/MTE
62
DISET
Universidade
Estadual de
Campinas
Acordo de
Cooperação
Técnica entre
Ipea E
UNICAMP
14/2009
63
DISET
64
DISOC
Caixa Econômica Contrato de
Federal
Prestação de
Serviço entre
Ipea/CAIXA nº
3248/2009
Ministério da
Termo de
Previdência
Cooperação
Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/BANCO
DO BRASIL
Objeto
Início
Fim
focados na sustentabilidade de
desenvolvimento social e
econômico brasileiro.
A execução de Plano de
5/6/2009
4/6/2010
Trabalho anexo, intitulado
"Estudos em defesa da
Concorrência e Regulação Projeto 1 - Workshop: Uma
agenda de Pesquisa de
Pesquisa em Defesa da
Concorrência e Regulação".
Implementar o Projeto
13/12/2007 15/10/2010
intitulado Poder de Compras
da PETROBRAS: Impactos
Econômicos nos seus
fornecedores, de acordo com
o respectivo Plano de
Trabalho (Anexo I).
Compartilhamento de estudos,
análises e pesquisas
produzidos pelo Ipea e pelo
Banco, todos relacionados ao
comércio exterior brasileiro em
nível mundial.
Cooperação entre os
partícipes para a execução
conjunta de análise dos
impactos que as atividades da
PETROBRAS exercem sobre
o desenvolvimento brasileiro,
estudos e modelagem
econômica.
Estabelecer cooperação entre
as partes, visando à
conjugação de esforços,
competências e
conhecimentos técnicos para o
desenvolvimento de projetos,
estudos e pesquisas de mútuo
interesse e à disponibilização
de informações.
O estabelecimento de parceria
entre a UNICAMP e o Ipea,
com vistas ao
desenvolvimento de ações
conjuntas que assegurem a
realização de estudos e
pesquisas em áreas de mútuo
interese, principalmente no
que se refere à cooperação
técnico-cientíca, e o
intercâmbio de
conhecimentos, informações e
eperiências.
Identificação da lucratividade
das casas lotéricas.
26/10/2005 25/10/2010
Estabelecer condições para a
realização de estudos e
29/9/2008
17/5/2007
17/5/2011
24/5/2007
24/5/2012
5/6/2009
5/6/2014
1/8/2009
29/9/2010
19
20
Nº
Unidade Instituição
Social - MPS
65
DISOC
66
DISOC
67
DISOC
68
DISOC
69
DISOC
70
DISOC
71
DISOC
Programa das
Nações Unidas
para o
Desenvolvimento
- PNUD
Instrumento
MPS/SE-Ipea
(Descentralizaç
ão)
Memorando de
Entendimento
Ipea/PNUD
Objeto
pesquisas previdenciários de
interesse dos partícipes.
Estabelecer o marco de
cooperação técnica entre o
Ipea e o PNUD para o
desenvolvimento,
implementação e promoção de
iniciativas e ações
relacionadas aos Objetivos de
Desenvolvimento do milênio
(ODMs) no Brasil.
Comitê de
Acordo de
Formação de uma rede de
Entidades de
Cooperação
cooperação para o
Combate à Fome entre o
desenvolvimento de
e pela Vida Ipea/COEP
comunidades de baixa renda,
COEP
denominada Rede Nacional de
Mobilização Nacional.
Conselho
Acordo de
Formalização de parceria
Nacional de
Cooperação
entre CNJ e o Ipea para o
Justiça - CNJ-MJ entre Ipea/CNJ- desenvolvimeto de ações
MJ
integradas na elaboração de
estudos técnicos e pesquisas
de interesse mútuo.
Departamento
Acordo de
Estabelecimento de parceria
Intersindical de
Cooperação
entre DIEESE e o Ipea,
Estatistica e
Técnica entre
visando à implementação de
Estudo
Ipea/DIEESE
ações conjuntas que
Socioeconômicos Nº 006/2009
assegurem a realização de
- DIEESE
estudos e pesquisas de
interesse mútuo,
principalmente a respeito de
temas concernentes à
inserção no mercado de
trabalho e à inclusão social.
Ministério do
Acoordo de
Estabelecer condições para a
Trabalho e
Cooperação
realização conjunta de estudos
Emprego - MTE
Técnica
e pesquisas de interesse
Ipea/MTE
mútuo, nos temas
relacionados ao mundo do
trabalho e ao desenvolvimento
econômico brasileiro.
Secretaria Geral Acordo de
Estabelecimento de parceria
da Presidência
Cooperação
entre a SG/PR e o Ipea,
da República Técnica entre
visando à implementação de
SG/PR
Ipea/SG-PR Nº ações conjuntas que
01/2009
assegurem a realização de
estudos e pesquisas de
intesse mútuo, principalmente
a respeito de temas
concernentes à Participação
Social, às Politicas de
Juventude e ao Prêmio
Objetos de Desenvolvimento
do Milênio (ODMs) Brasil
Fundação Banco Convênio de
Alocação dos recursos
do Brasil - FBB
Cooperação
financeiros necessários ao
Financeira
desenvolvimento do Projeto de
FBB/Ipea
no 8.313, intitulado Atividades
produtivas urbanas: Desafios
da Sustentabilidade, no âmbito
do Programa Trabalho e
Início
Fim
5/10/2009
31/12/2010
11/4/2007
10/4/2011
13/4/2009
12/4/2011
13/5/2009
12/5/2011
30/7/2008
29/7/2011
13/3/2009
12/3/2012
19/9/2008
19/9/2013
Nº
Unidade Instituição
Instrumento
72
DISOC
Fundacentro
73
DISOC
Secretaria
Nacional de
Segurança
Pública SENASP/MJ
Acordo de
Cooperação
Tecnica IpeaFundacentro
nº23/2008
Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/SENASP/
MJ
74
DISOC
Fundação de
Economia e
Estatística-FEE
75
DISOC
Secretaria da
Receita Federal
do Brasil - RFB
76
PRESI
Ministério da
Cultura - MINC
Objeto
Cidadania da Fundação.
Acordo da Cooperação
Técnica Fundacentro-Ipea .
Estabelecimento de parceria
entre o Ipea e a SENASP,
visando à implementação de
ações conjuntas que
assegurem a realização de
estudos e pesquisas de
interesse mútuo,
principalmente a respeito de
temas concernentes às
políticas de Segurança
Pública.
PROREDES/
Estudos sobre o Censo
Rede de
Agropecuário 2006 –
Estudos: Censo concessão de bolsas de
Agropecuario nº pesquisa – PROREDES.
21/009
Acordo de
Conjugação de esforços dos
Cooperação
partícipes para o
Técnica
estabelecimento de condições
RFB/Ipea
que possibilitem a realização
de estudos, pesquisas,
eventos, intercâmbio de
informações cadastrais e
econômico-fiscais agregadas
ou desagregadas não
abrangidas por sigilo fiscal e
de experiências e técnicas
entre os servidores dos
respectivos órgãos, quando
devidamente acordado em
cada caso concreto pelas
respectivas instituições, para
troca de experiências e
nivelamento das questões
relativas às áreas de interesse
comum.
Acordo de
Estabelecimento de
Cooperação
cooperação geral entre os
Técnica
partícipes, com o
MINC/Ipea
estabelecimento de princípios
básicos para disciplinar a
conjunção de esforços e de
apoio técnico, a fim de realizar
o desenvolvimento de ações
destinadas à organização das
informações produzidas pelo
Ipea de forma a estruturar um
sistema de informações sobre
cultura no Brasil, com dados
permanentemente atualizados
e consistentes, servindo como
base para a formulação de
políticas em diferentes esferas
da gestão pública e também
como fonte de informação
consolidada para o usuário em
Início
Fim
23/12/2008 22/12/2013
7/5/2009
7/5/2014
1/10/2009
30/9/2014
7/4/2009
16/12/2004 15/12/2009
21
22
Nº
Unidade Instituição
Instrumento
77
PRESI
Conselho
Nacional de
Reitores da
Costa Rica CONARE
Memorando de
Entendimento
entre o
Ipea/CONARE
78
PRESI
Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/IDEJETRO
79
PRESI
Instituto de
Economia em
Desenvolvimento
, Organização de
Comércio
Externo do Japão
- IDE-JETRO
Ministério do
Planejamento
Orçamento e
Gestão - MPOG
80
PRESI
Fundação Banco
do Brasil
81
PRESI
82
PRESI
Organizações
das Nações
Unidas para a
Educação, a
Ciência e a
Cultura UNESCO
Americas Center
do Federal
Reserve Park de
Atlanta.
83
PRESI
Objeto
Início
geral.
Promover a cooperação
28/7/2005
técnica nas áreas
consederadas prioritárias
pelas partes tais como:
1 - Desigualdade e
desenvolvimetno social e
econômico;
2 - Desenvolvimetno
institucional;
3 - Metodologias de
desenvolvimento do Estado da
Nação;
4 - Avaliação de políticas
sociais
Desenvolver estudos e
18/1/2006
pesquisas em áreas de mútuo
interesse.
Cooperação
Técnica entre o
Ipea/MP nº
02/2007
Estabelecer a cooperação
entre as partes, visando à
conjugação de esforços,
competência e conhecimentos
técnicos para o
desenvolvimento de projetos e
pesquisas de mútuo interesse,
bem como a disponibilização
de informações armazenadas
em suas bases de dados.
Acordo de
Conjugação de esforços dos
Cooperação
partícipes na realização de
Técnica
estudos e pesquisas
Ipea/Fundação relacionados ao
Banco do Brasil desenvolvimento de
nº 01/2008
empreendimentos solidários
em cadeias produtivas e à
difusão de tecnologias sociais
voltadas para a superação da
pobreza.
Memorando de Estabelecer parceria com a
entendimento
finalidade de desenvolver
entre o
ações conjuntas em áreas de
Ipea/UNESCO interesse mútuo e de acordo
com prioridades do Ipea e da
UNESCO.
Memorando de
Entendimentos
entre o Ipea e o
Americas
Center do
Federal
Reserve Park
de Atlanta
Centro
Acordo de
Internacional
Cooperação
Celso Furtado de Técnica
Políticas para o
Ipea/CICEF n.º
Desenvolvimento 03/2008
Cooperar em áreas de
interesse mútuo, incluindo:
Macroeconomia; Bancos
comunitários e regionais;
Bancarização dos não
bancarizados; Impacto
Econômico da Imigração e
Remessas.
Estabelecer parceria entre o
CICEF e o Ipea, visando à
implantação de ações
conjuntas que assegurem a
realização de atividades,
Fim
27/7/2010
17/1/2011
26/4/2007
25/4/2011
7/5/2008
6/5/2011
5/7/2007
4/7/2011
26/8/2009
25/8/2011
9/10/2008
9/10/2011
Nº
Unidade Instituição
- CICEF
Instrumento
84
PRESI
Secretaria de
Política
Econômica do
Ministério da
FazendaSPE/MF
Acordo de
cooperação
Técnica entre
Ipea/SPE-MF
Nº 01/2008
85
PRESI
Secretaria de
Política
Econômica do
Ministério da
Fazenda - MF
ACT
SPE/MF/Ipea
86
PRESI
Memorando de
Entendimento
entre o
Ipea/NCAER
87
PRESI
Conselho
Nacional de
Pesquisa
Econômica
Aplicada NCAER
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e
Gestão e a Caixa
Econômica
Federal-MP/CEF
88
PRESI
Acordo de
Cooperação
Técnica entre o
Ipea/MP/CEF
Caixa Econômica Acordo de
Federal - CAIXA Cooperação
Técnica
Ipea/CAIXA
Objeto
Início
Fim
estudos e pesquisas de
interesse mútuo,
principalmente a respeito de
temas concernentes ao
Desenvolvimento Nacional
Brasileiro.
Conjugar os esforços dos
28/10/2008 27/10/2011
partícipes para o
estabelecimento de condições
que possibitem a realização de
estudos, pesquisas, eventos,
intercâmbio de informações e
de técnicos dos respectivos
órgãos, quando devidamente
acordado a cada caso pelas
respectivas instituições, para a
troca de experiências e o
nivelamento das questões
relativas às áreas de interesse
comum.
Realização de estudos que
13/11/2008 13/11/2011
forneçam diagnósticos
precisos sobre os entraves ao
desenvolvimento do país e
apontem soluções para
subsidiar a definição de
diretrizes de políticas públicas,
eminentemente voltadas à
promoção do crescimento
econômico e do bem-estar
social.
Desenvolver mútua
4/6/2007
3/6/2012
cooperação em áreas
consideradas prioritárias para
seus interesses.
Estabelecer condições
17/11/2008 16/11/2013
especiais e procedimentos a
observar na operacionalização
da concessão, pela CAIXA, de
crédito imobiliário em favor de
empregados e servidores
efetivos, ativos e inativos ou
pensionistas da aministração
federal direta, das autarquias –
incluídas as de natureza
especial – e das fundações
públicas, em orgãos
integrantes do Sistema de
Pessoal Civil da Administração
Federal.
Visando à implementação de
8/12/2008 8/12/2013
ações conjuntas que
assegurem a realização,
apresentação, debates e
promoção de estudos e
pesquisas de interesse mútuo,
principalmente a respeito de
temas concernentes ao
desenvolvimento nacional e ao
23
24
Nº
Unidade Instituição
89
PRESI
90
PRESI
91
PRESI
92
PRESI
Instrumento
Objeto
sistema bancário.
Federação do
Acordo de
Parceria entre
Comércio do
Cooperação
a FECOMÉRCIO e o Ipea,
Estado de São
Técnica
visando à integração de ações
Paulo Ipea/FECOMÉ e pesquisas em redes nas
FECOMÉRCIO
RCIO nº
áreas temáticas definidas pelo
02/2009
Ipea, no âmbito do apoio do
PROREDES, assim definido
na Portaria Ipea n.º 278/2008.
Banco
Acordo de
Execução do programa
Interamericano
Cooperação
"Diagnósticos, Perspectivas e
de
Técnica
Alternativas para o
Desenvolvimento BID/MP/Ipea
Desenvolvimento do Brasil”.
- BID
Ipea-PESQUISA.
Ministério do
Descentralizaçã Os estudos propostos
Trabalho e
o de crédito
permitirão ao MTE dispor de
Emprego - MTE
orçamentáriopesquisas e análises que
financeiro –
subsidiem o processo de
MTE/Ipea
construção, avaliação e
revisão de políticas públicas
para a geração de trabalho,
emprego e renda no Brasil.
Será também publicado o
Boletim Mercado de Trabalho
– Conjuntura e Análise,
contendo avaliações sobre a
evolução conjuntural do
mercado de trabalho brasileiro.
Tribunal de
Acordo de
Estabelecimento de
Contas da União Cooperação
cooperação técnico-científica,
- TCU
Técnica
intercâmbio de dados,
Ipea/TCU
informações, conhecimentos e
experîências e realização de
estudos e pesquisas de
interesse mútuo a respeito de
temas complementares de
interesse comum entre o Ipea
e o TCU.
Início
Fim
2/3/2009
1/3/2014
8/6/2007
7/6/2014
30/7/2008
18/12/2008
Em implementação
Nº
93
Unidade Instituição
DICOD
Secretaria Especial
de Politicas de
Promoção da
Igualdade Racial da
Presidência da
República - SEPPIR
Instrumento
Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/SEPPIR
94
DICOD
Estado Maior do
Exército
Acordo de
Cooperação
Técnica Ipea/EME
95
DIEST
Secretaria de
Orçamento Federal
- SOF
Acordo de
Cooperação
Técnica Ipea/SOF
96
DIEST
Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/FUNDEPPRODEP
97
DIEST
Fundação de
Desenvolvimento da
Pesquisa FUNDEP/Projeto
Democracia
Participativa PRODEP
Agência Brasileira
de Desenvolvimento
Industrial - ABDI
98
DIEST
Conselho Nacional
de Justiça - CNJ
Termo de
Cooperação
99
DIMAC
Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/ABDE/BNDES
100
DIMAC
Associação
Brasileira de
Instituições
Financeiras de
Desenvolvimento ABDE e Banco
Nacional de
Desenvolvimento
Social - BNDES
Secretaria Municipal
de Cultura do Rio
de Janeiro
Acordo de
Cooperação
Técnica Ipea/ABDI
Acordo de
Cooperação
Técnica
Objeto
Estabelecimento de parceria
entre a SEPPIR/PR e o Ipea,
visando à implementação de
ações conjuntas que
assegurem a realização de
estudos e pesquisas de
interesse mútuo, principalmente
a respeito de temas
concernentes à promoção da
igualdade racial.
Visando à implementação de
ações conjuntas que
assegurem a realização de
estudos e pesquisas.
Prestar apoio para a
elaboração dos orçamentos
anuais e da preparação da Lei
de Diretrizes Orçamentárias LDO
Visando ao compartilhamento
de objetos de pesquisa,
realização de estudos e
pesquisas de interesse comum.
Execução conjunta de ações
com vistas à promoção,
fortalecimento e execução de
atividades relacionadas com a
política industrial brasileira,
atualmente denominada
Política de Desenvolvimento
Produtivo (PDP).
Execução de projeto de
pesquisa denominado "Custo
unitário do processo de
execução fiscal da União".
Desenvolvimento de ações
conjuntas entre o Ipea, a ABDE
e o BNDES, visando à
retomada do debate sobre a
questão do planejamento
econômico para o
desenvolvimento brasileiro.
Em
implementação.
Em
implementação.
Em
implementação.
Em
implementação.
Em
implementação.
Em
implementação.
Em
implementação.
Desenvolvimento de estudos e Em
pesquisas visando à
implementação.
elaboração de indicadores que
informem sobre a efeciência e
eficácia na gestão dos recursos
financeiros aplicados pela
Secretaria Municipal de Cultura
do Rio de Janeiro em todas as
suas atividades.
25
26
Nº
101
Unidade Instituição
DIRUR
Companhia
Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
Instrumento
Acordo de
Cooperação
Técnica Ipea/CBTU
102
DISET
Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria e
Comércio Exterior
Acordo de
cooperação Técnica
MDIC/ Ipea
103
DISET
Agência Nacional
de Energia Elétrica
Acordo de
Cooperação
Técnica
Ipea/ANEEL
104
DISET
Agência Nacional
de Transportes
Terrestres - ANTT
Acordo de
Cooperação
Técnica Ipea/ANTT
105
DISOC
Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas
Empresas do
Distrito Federal SEBRAE/DF
Acordo de
Cooperação
Técnica Ipea e
SEBRAE
106
DISOC
Centro Internacional Memorando de
de Políticas para o
Entendimento
Ipea/IPC-IG
Crescimento
Inclusivo - IPC-IG
107
DISOC
Ministério do
Desenvolvimento
Social e Combate à
Fome
Acordo de
Cooperação
Técnica Ipea/MDS
Objeto
Conjugar esforços para a
realização de estudos,
pesquisas, eventos,
intercâmbio de informações e
de técnicos dos respectivos
órgãos, quando devidamente
acordado em cada caso pelas
respectivas instituições, para
troca de experiências e
nivelamento das questões
relativas às áreas de interesse
comum, principalmente nas
questões de transportes público
sobre trilhos e desenvolvimento
urbano.
Possibilitar o acesso, pelo
Poder Público, através da
internet, ao cadastro nacional
de Empresas Mercantis - CNE,
mantido pelo Departamento
Nacional de Registro do
Comércio - DNRC da
Secretaria de Comércio e
Serviços.
Desenvolvimento de estudos
que permitam o uso da
metodologia estatística adotada
pela ANEEL para a fiscalização
da subvenção de energia
elétrica a consumidores de
baixa renda.
Desenvolvimento de
metodologia de análise do
impacto regulatório e de
sistema de informação para
tratamento dos dados e apoio à
decisão a serem utilizados no
âmbito do Setor de Transportes
Terrestres regulado pela ANTT.
Estabelecimento de condições
para a troca de informações
voltadas à realização de
estudos e pesquisas
relacionados a atividades
produtivas de micro e
pequenos empreendimentos.
O Ipea e o IPC comprometemse ao engajamento conjunto na
pesquisa comparada e no
assessoramento técnico sobre
as agendas do Trabalho
Decente e da Assistencia
Social.
Implementação de ações
conjuntas que assegurem a
realização de estudos e
pesquisas em áreas de mútuo
interresse, principalmente a
respeito de temas
concernentes às políticas
voltadas para o
desenvolvimento social e de
Em
implementação.
Em
implementação.
Em
implementação.
Em
implementação.
Em
implementação.
Em
implementação.
Em
implementação.
Nº
Unidade Instituição
Instrumento
Objeto
combate à fome.
108
PRESI
Fundação
Universidade de
Brasília - FUB
Acordo de
Cooperação
Técnica Ipea/FUB
Em
implementação.
109
PRESI
Biblioteca do
Ministério da
Fazenda/Gerência
Regional de
Administração do
Ministério da
Fazenda do Estado
do Rio de JaneiroGRA-MF-RJ
Convênio
Ipea/GRA-MF-RJ
110
PRESI
Coordenação de
aperfeiçoamento de
pessoal de Nivel
Superior - CAPES
Termo de
Cooperação
Ipea/CAPES
Estabelecer parceria entre a
FUB e o Ipea, visando à
implementação de ações
conjuntas que assegurem a
realização de estudos e
pesquisas de interesse mútuo,
principalmente a respeito de
temas concernentes à
avaliação integrada e
comparada de políticas
públicas sócioambientais.
Recuperação, preservação e
divulgação, por meio da
internet, do conteúdo do acervo
bibliográfico e, mais
especificamente, das
publicações contendo
estatísticas históricas da
economia brasileira existente
na Biblioteca do Ministério da
Fazenda no Rio de Janeiro.
Acesso ao portal de periódicos
da Capes.
111
DISET
Núcleo de
Informação e
Coordenação do
Ponto BR - NIC.BR
Acordo de
Cooperação
Ipea/NIC.BR
Mútua cooperação entre as
partes, pela qual o Ipea terá
acesso à base de microdados
da pesquisa sobre o uso das
TICs no Brasil de 2005 a 2008,
com vistas à realização de
estudos sobre Tecnologias da
Informação e Comunicação.
Em
implementação.
Em
implementação.
Em
implementação.
27
Acordos de cooperação internacionais
ORIGEM
INSTRUMENTO
INSTITUIÇÃO
COORDENADOR
OBJETO
SITUAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
DICOD
Acordo de Cooperação
Técnica
Development Research
Center (DRC) CHINA
DICOD
Interesse mútuo de aperfeiçoar e estimular o
desenvolvimento econômico e social em seus países
Missões realizadas.
28/02/2005
27/02/2010
PRESI
Acordo de Cooperação
Técnica
BID
DIRAF
Acordo de Cooperação Técnica objetivando a execução
do programa "Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas
para o Desenvolvimento do Brasil. IPEA-PESQUISA.
Em fase de preparação. A 2a fase está
prevista para 2010.
08/06/2007
07/06/2014
PRESI
Acordo de Cooperação
Técnica
IDE-JETRO- JAPÃO
DICOD
PRESI
Acordo de Cooperação
Técnica
UNESCO
DISOC
PRESI
Memorando de
Entendimentos
NCAER - Conselho
Nacional de Pesquisas
Econômica Aplicada ÍNDIA
PRESI
Memorando de
Entendimentos
Conselho Nacional de
Reitores da Costa Rica
(CONARE)
DIRUR
PRESI
Memorando de
Entendimentos
Conferência das Nações
Unidades para o Comércio
e Desenvolvimento UNCTAD
DICOD
PRESI
28
Ajuste Complementar
IPEA/CEPAL Comissão
Econômica para América
Latina e o Caribe
DICOD
PRESI
PRESI
Memorando de
Cooperação
IPEA/SEGIB SecretariaGeral Ibero-Americana
DICOD
DICOD
Memorando de
Entendimentos
Instituto de
Desenvolvimento
Econômico do Burundi
DICOD
Desenvolver Estudos sobre relações comerciais e
cooperação econômica, desenvolvimento econômico e Não foram identificados projetos no âmbito
18/01/2006
social, avaliação de políticas sociais, desenvolvimento
deste instrumento.
regional e urbano e outros mais.
Desenvolver estudos e pesquisas no âmbito do
desenvolvimento social e econômico do Brasil; criar um
Lançada a publicação sobre Indicadores
intercâmbio de conhecimento em áreas relacionadas ao
05/07/2007
de Desenvolvimento Cultural.
objeto institucional do IPEA e ao marco estratégico da
UNESCO.
Desenvolver mútua cooperação em áreas consideradas
prioritárias para seus interesses, tais como
Desigualdades e desenvolvimento social e econômico,
Não foram identificados projetos no âmbito
Regulação e Políticas de Competitividade, Fundamentos
04/06/2007
deste instrumento.
macroeconômicos de Desenvolvimento de Longo Prazo,
Desenvolvimento regional e urbano, Avaliação de
Políticas Sociais e outras.
Promover a Cooperação técnica nas áreas consideradas
prioritárias pelas partes tais como:
1 - Desigualdade e desenvolvimento social e econômico; Não foram identificados projetos no âmbito
28/07/2007
2 - Desenvolvimento institucional; 3 - Metodologias de
deste instrumento.
desenvolvimentos do Estado da Nação; 4 - Avaliação de
políticas sociais
Desenvolver cooperação em áreas relacionadas a
Videoconferência inicial. Previsto
questões estratégicas de uma agenda de
documento sobre a crise e publicação de
05/02/2009
desenvolvimento para elaboração de projetos e
um artigo para o livro do IPEA
realização de atividades conjuntas.
(Perspectivas)
O fomento à implantação de ações de cooperação na
área de políticas públicas, com enfoque centrado no
desenvolvimento econômico e social da América Latina,
em especial do Brasil, destacando-se aspectos
macroeconômicos, sociais, regionais e setoriais, por
meio de pesquisas, análises comparativas, treinamento
de recursos humanos e outras modalidades de
cooperação técnica, tais como seminários, simpósios,
estágios e intercâmbio de técnicos.
Em execução. Visa ao funcionamento do
escritório da Cepal no Brasil.
14/02/2008
Em execução. Realizados Seminários
Experiências Ibero-americanas de
Políticas Públicas de Promoção da
Igualdade Étnico-Racial com Perspectiva
de Gênero/ Seminário Ibero-Americano de
Desenvolvimento de Programas, projetos e atividades de
Lideranças Jovens
02/09/2008
cooperação em áreas de interesse mútuo.
Indígenas e Afrodescendentes
Programa de Capacitação de Lideranças
Jovens Indígenas e Afrodescendentes na
Ibero-América
Prestar mútua cooperação na formulação, análise e
avaliação das políticas econômicas.
Foi realizada missão àquele País em
outubro/2009.
04/07/2011
03/06/2012
27/07/2010
05/02/2014
31/12/2011
02/09/2011
02/06/2008
02/06/2013
01/02/2015
29/04/2013
DICOD
Acordo de Cooperação
Técnica
Instituto de Estudos LatinoAmericanos - IELA
DICOD
Integração de ações e de pesquisa em redes nas áreas
temáticas definidas pelo IPEA, no âmbito do apoio do Não foram identificados projetos no âmbito
02/02/2009
PROREDES, assim definido na Portaria IPEA n.º
deste instrumento.
278/2008.
DICOD
Memorando de
Entendimentos
Agência Sueca de
Seguridade Social
DISOC
Prestar mútua cooperação referente a estudos
econômicos sobre: ajustes de longo prazo para as
finanças de seguridade social; apoio à 3ª idade; políticas
econômicas na área de seguridade social; seguridade
social e igualdade.
PRESI
Acordo de Cooperação
Técnica
Fundação France Libertés
DICOD
DISOC
Memorando de
Entendimentos
Ministério do Trabalho da
Argentina - SSPT y EL
DICOD
PRESI
Termo de Cessão
IPEA-SEGIB
DICOD
Ceder local para funcionamento do Escritório de
Representação da Segib no Brasil.
Em execução. Sem produtos.
DISOC
Memorando de
Entendimentos
IPEA-PNUD
DISOC
Estabelecer o marco de cooperação técnica entre o IPEA
e o PNUD para o desenvolvimento implementação e
promoção de iniciativas e ações relacionadas aos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) no
Brasil.
Prevê a elaboração de relatórios e
validação de indicadores para o Portal
ODM.
PRESI
Memorando de
Entendimentos
Americas Center do Federal
Reserve Park de Atlanta
PRESI
Seminário e missão realizados.
17/01/2011
29/04/2008
Estabelecimento de parceria entre a Fundação France
Libertes e o IPEA, visando à implementação de ações
conjuntas que assegurem a realização de estudos e
Não foram identificados projetos no âmbito
pesquisas de interesse mútuo, principalmente sobre
04/05/2009
deste instrumento.
temas concernentes à criação de novos indicadores de
desenvolvimento e riqueza e suas implicações na
sociedade civil.
Estabelecer vínculos de cooperação científica e técnica
nos distintos aspectos que resultem de interesse para
ambos os organismos.Implementar atividades conjuntas
centradas em desenvolver, analisar e publicar estudos e
Não foram identificados projetos no âmbito
pesquisas sobre o desenvolvimento do mercado de
jul/09
deste instrumento.
trabalho, as relações trabalhistas, como também a
realização de foros de intercâmbio sobre as linhas de
trabalho que se implementem no marco do presente
Memorando.
04/05/2011
jul/11
18/03/2009 Indeterminado
05/10/2009
Cooperar em áreas de interesse mútuo, incluindo: Não foram identificados projetos no âmbito
26/08/2009
Macroeconomia; Bancos comunitários e regionais;
deste instrumento.
Bancarização dos não-bancarizados; Impacto Econômico
da Imigração e Remessas.
31/12/2010
25/08/2011
NEGOCIAÇÕES EM ANDAMENTO
Nº
ORIGE
M
INSTRUMENTO
INSTITUIÇÃO
OBJETO
SITUAÇÃO
1
PRESI
Memorando de
Entendimentos
Universidad de San
Andres
Estabelecer mútua cooperação nas áreas abaixo indicadas:
Regulação Financeira; Políticas Sociais; Inovação tecnológica;
Assentamentos Informais.
Memorando foi modificado pela Projur e enviado
para a Universidade de San Andres para assinatura
2
PRESI
Acordo de Cooperação
Técnica
3
DICOD
4
DICOD
5
DISOC
6
Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de
Rede Suíça de
estudos e pesquisas de interesse mútuo nas áreas: empoderamento
Estudos Internacionais
feminino; redução da pobreza; organizações internacionais e
(RUIG)
multilateralismo; políticas de gênero.
É uma concorrência na qual fazemos parte e
estamos aguardando o resultado do certame. É um
projeto que envolve o pesquisador Merrien.
Memorando de
Entendimentos
Fundo das Nações
Unidas para a Mulher
(UNIFEM)
Estabelecer ações de cooperação em áreas de interesse mútuo, em
especial em temas relativos a gênero, raça/etnia e pobreza.
Texto final submetido ao Unifem. Aguarda resposta
para ser assinado.
Acordo de Cooperação
Técnica
Conservatório
Nacional de Artes e
Ofícios (CNAM)
França
Facilitar e intensificar a cooperação entre as partes no domínio:
Democracia e Desenvolvimento
Versão final está em negociação entre as partes.
Ministério de
Desenvolvimento
Social do Panamá
(Mides)
Elaboração de estudos e projetos na área das políticas públicas
voltadas à redução da pobreza e das desigualdades sociais
Está sendo negociado.
Subsecretaria de
Intercambiar conhecimentos e experiências entre especialistas
Economia e Integração
brasileiros e paraguaios, em políticas públicas para o
– Direção Geral de
desenvolvimento, proporcionando a formação, em nível de
Projeto com recursos da ABC. Aguarda assinatura
Estudos Econômicos e
especialização, e o aperfeiçoamento, com vistas a oferecer subsídios de Ajuste Complementar para das início ao trabalho.
Direção Geral de
para uma melhor qualidade da elaboração, do monitoramento e da
Integração do
avaliação de políticas públicas.
Paraguai
DICOD
Ajuste Complementar
7
DISOC
Memorando de
Entendimentos
Estabelecimento de uma parceria de cooperação em áreas e temas
Instituto das Nações
prioritários para ambas as Partes, como: Desenvolvimento social e
Unidas para
econômico; Sustentabilidade ambiental; Macroeconomia para o pleno
Treinamento e
emprego; Proteção social e geração de oportunidades; Fortalecimento
Pesquisa (UNITAR)
do Estado, das instituições e da democracia; Avaliação de políticas
sociais; Proteção social; Mercado de trabalho.
8
DIMAC
Memorando de
Entendimentos
República Federal do
Equador
9
DIMAC
Memorando de
Entendimentos
Estabelecimento de intercâmbio técnico na área de estudos e
pesquisas em Políticas Econômicas, seus impactos e conseqüências
para o desenvolvimento econômico e social dos povos de ambos
países.
Conselho LatinoAprofundar e desenvolver estudos e pesquisas em ciências sociais
americano de Ciências
nos países latino-americanos, em especial no Brasil, bem como
Sociais (CLACSO) fortalecer ações de cooperação sul-sul com parceiros da África e Ásia.
Estabelecer parceria visando à implementação de ações de
cooperação que assegurem a ampliação e troca de conhecimentos
em áreas de interesse mútuo, tais como: Proteção social; Geração de
Tecnologia
da
Informação
e
Inovação;
Conselho Coreano oportunidades;
Urbano;
Investimento
Externo
Direto;
para América Latina e Desenvolvimento
Internacionalização
das
empresas
coreanas;
Financiamento
para o
Caribe
desenvolvimento; Comércio e desenvolvimento; Crise financeira e
intervenção governamental; Sustentabilidade e desenvolvimento; Meio
ambiente; Recursos naturais e cooperação energética internacional;
Alimentos;
Cooperação
Internacional
e
Desenvolvimento;
Desenvolvimento
econômico
comparado
e
cultural.
Há uma minuta sendo negociada entre IPEA e
UNITAR.
Está aguardando aprovação da ABC, tendo sido
enviado expediente de cobrança em 23/3/2008 .
O texto está em processo de negociação.
Versão final ainda está em negociação entre as
partes
10
DICOD
Termo de Cooperação
11
PRESI
Termo de Cooperação
Estabelecer parceria visando à implementação de ações de
Conselho Nacional de
cooperação que assegurem a ampliação e troca de conhecimentos
Pesquisa Científica e
em áreas de interesse mútuo, estabelecendo vínculos para a
Técnica da Argentina
cooperação
técnica
e
científica.
(CONICET)
Presidê
ncia
Termo de Cooperação
Secretaria de Política
Econômica do
Ministério de
Economia e Finanças
da Argentina
Estabelecer parceria visando à implementação de ações de
cooperação que assegurem a ampliação e troca de conhecimentos
em áreas de interesse mútuo, tais como: Análise de política
macroeconômica; Formulação de políticas públicas em matéria de
emprego, salários, segurança social e geração de oportunidades;
Políticas orientadas para o desenvolvimento produtivo e tecnológico;
Planejamento do desenvolvimento regional e setorial; Fortalecimento
do
MERCOSUL
e
Inserção
Internacional.
Versão final está em negociação entre as partes
DICOD
Acordo de Cooperação
Técnica
Centro de Estudos de
Cultura
Contemporânea
(CEDEC)
Estabelecer parceria visando à implementação de ações conjuntas
que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse
mútuo, principalmente a respeito de temas como Democracia; Política
Brasileira; Integração Regional; Economia Política Internacional;
Política Externa do Brasil; Teoria das Relações Internacionais; Teoria
sobre
o
Desenvolvimento
Versão enviada para Diretoria Colegiada.
13
14
Versão final ainda está em negociação entre as
partes
29
Redes de Pesquisa Ipea
O processo, iniciado em 2008, que visava aumentar a capacidade de reflexão e
produção de conhecimento vinculado ao desenvolvimento, foi acelerado neste
exercício, quando passamos dos 68 acordos ou convênios celebrados até o final
daquele ano para 121 em 2009, além dos 33 em negociação, entre entidades
nacionais e internacionais, mantidos os eixos temáticos e as prioridades exaradas do
planejamento estratégico.
Novo Sistema de Indicadores Econômicos e Sociais
A proposta do plano de trabalho era a publicação de um rol de indicadores que
seriam disponibilizados a todos os interessados. Via de regra, todos os índices
planejados foram desenvolvidos, com exceção de um, o IPS (Índice de Percepção
Social), em que houve problemas com a licitação para contratação dos serviços
necessários. Os indicadores gerados no ano foram os seguintes:
- Presença do Estado no Brasil – Federação, suas Unidades e Municipalidades:
O relatório veio substituir o nominado “Anuários da União”, uma vez que o novo nome
expressa melhor seus reais objetivos. O primeiro volume foi publicado e
disponibilizado durante o ano de 2009. Os temas focados foram previdência social,
assistência social, saúde, educação, trabalho, bancos públicos, infraestrutura,
segurança pública e cultura.
- Sensor Econômico
Indicador de produção mensal que tem por objetivo captar as expectativas
empresariais acerca do comportamento da economia brasileira. Em 2009 foram
produzidos 12 documentos com o referido indicador.
- Indicador de Produção Industrial
Indicador mensal que antecipa a produção industrial do mês do IBGE. Em 2009 foram
produzidos 12 documentos com o referido indicador, sendo que o mesmo quase
sempre fica dentro do intervalo de acerto do índice oficial do IBGE.
- Índice de Qualidade do Desenvolvimento (IQD)
Indicador mensal que procura captar a qualidade do desenvolvimento econômico e
social, a sustentabilidade do crescimento, a evolução do nível de bem-estar e o tipo de
inserção externa que o Brasil vivencia em relação ao resto do mundo. Foram feitas 9
divulgações durante o ano de 2009.
- Índice de Expectativa Econômica das famílias (IEF)
A obtenção sistemática deste indicador está em fase de nova licitação por ter havido
desistência do ganhador.
- Índice de Persepção Social (IPS)
A realização das pesquisas já está licitada e o primeiro produto sairá no início de
2010.
- Índice de Desenvolvimento das Famílias (IDF)
Este item refere-se a um aplicativo que o Ipea desenvolveu e disponibilizou para todas
as prefeituras do país. Tratando vários indicadores coletados no CadÚnico dos
beneficiários dos programas sociais, gera um índice agregado e diversos outros que
permitem uma rápida visão sobre a situação social de cada família do município,
permitindo agregações de diversas formas e fornecendo instrumentos de
planejamento de ações sociais a cada gestor público nesta esfera de poder. Este
trabalho já foi realizado e enviado aos municípios.
30
-Índice de Desenvolvimento da Economia da Cultura (IDECULT)
Este índice foi contruído pelo Ipea em parceria com a UNESCO e tem o objetivo de
dimensionar a dinâmica dos municípios brasileiros em termos de ofertas de bens e
serviços culturais. Os resultados sãos os seguintes:
Objetivo: Desenvolver metodologia e calcular o indicador IDEC
Parcerias: UNESCO
Atividades Realizadas: Elaboração do método, cálculo e finalização do relatório
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Relatórios e bases de dados
Projeto Ipea na Universidade
Este projeto passou por reformulações durante o ano, tendo havido uma série
de incorporações de programas ao Sistema de Apoio à Pesquisa, as quais passamos
a definir abaixo, e a manutenção do programa Cátedras, que será elucidado mais
adiante.
Proposta para Implantação do Sistema de Apoio à Pesquisa
Este programa vem substituir e ampliar a proposta de mera concessão de
bolsas para o estabelecimento de um processo mais elaborado e complexo de apoio à
pesquisa.
O objetivo é elaborar proposta para implantação do Sistema de Apoio à
Pesquisa SAP/Ipea, que substituirá o processo de concessão de bolsas via instituição
conveniadas, a fim de diversificar e flexibilizar os instrumentos para a realização das
pesquisas, bem como para a implantação de aplicativo para o controle e
acompanhamento dos serviços e resultados produzidos, criando um suporte adequado
às atividades e garantindo sua eficiência e eficácia.
A proposta visa implantar sistemática de instrumentos de apoio à pesquisa
para o fortalecimento e ampliação da competência nacional na análise dos problemas
e das estratégias de desenvolvimento e aprimorar o papel do Estado na formulação e
execução de políticas e programas adequados ao enfrentamento dos desafios nesse
campo.
O SAP/Ipea abrange de forma sistêmica e integrada as diversas iniciativas
sendo desenvolvidas pelo Ipea atualmente com o desenho de quatro grandes
programas, direcionadores da atuação do Instituto e dos instrumentos de apoio a eles
aplicáveis, como bolsas e auxílios:
a) Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre
Desenvolvimento Nacional (Redes de Discussão, Pesquisa e Divulgação);
b) Programa de Incentivo às Novas Gerações de Cientistas no Estudo e na Pesquisa
sobre Desenvolvimento Nacional; (Bolsas-pesquisa – PNPD, Cátedras, Iniciação
Científica, graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado);
c) Programa de Cooperação Internacional em Estudos e Pesquisas sobre
Desenvolvimento Econômico e Social;
d) Programa de Apoio a Eventos Científicos para a Disseminação do Conhecimento.
31
Principais Ocorrências:
Com a aprovação da proposta pela Diretoria Colegiada em agosto de 2009, foram
implementadas alterações no Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional – PNPD, definidas para funcionarem como transição até a regulamentação
do SAP/Ipea, que, devido à sua amplitude, requer maior tempo para finalização. As
alterações visam atender às premissas do SAP/Ipea, dentre as quais destacamos:
a)
b)
c)
Foco no projeto de pesquisa individual ou em rede;
Apoio aos pesquisadores e às instituições na forma de bolsas e auxílios;
Concessões por meio de chamadas públicas, definindo-se os critérios de seleção,
avaliação, concessão, acompanhamento e controle;
d) Processo público de seleção e avaliação, transparente, com formação de Comitê
para a avaliação dos candidatos.
O estabelecimento da Chamada Pública como única forma de concessão de novas
bolsas trouxe grandes inovações aos processos seletivos, com regras e
procedimentos claros para análise de solicitações de bolsas e garantia do
cumprimento do princípio da impessoalidade, de fundamental importância para tal fim.
Até o momento, o Ipea já lançou 30 (trinta) Chamadas Públicas para seleção de
bolsistas para atuação nos projetos desenvolvidos diretamente pelo Ipea, que apesar
de ainda encontrarem-se em aperfeiçoamento no que tange ao seu formato, têm sua
demanda em expansão.
Em 2009, o Ipea concedeu, pelo PNPD, um total de 170 (cento e setenta) novas
bolsas, e possui 49 bolsas em andamento para implementação a partir de janeiro de
2010. Somando-se ao primeiro número, tem-se ainda 163 (cento e sessenta e três)
bolsas do Apoio a Redes de Pesquisa (PROREDES) e 13 (treze) bolsas das Cátedras,
totalizando a manutenção, até dezembro de 2009, de 333 (trezentos e trinta e três)
bolsistas.
Vale ressaltar que, desde a criação do programa pelo Ipea em abril de 2008, 493
bolsistas já foram beneficiados.
O quadro a seguir reflete a distribuição atual das bolsas vigentes.
Unidade
ASCOM
DIMAC
CÁTEDRAS
DICOD
DISOC
DISET
PRESI
DIRUR
PROREDES
TOTAL
32
Nº de bolsistas
3
13
13
14
27
28
34
38
163
333
Quanto à execução orçamentária, o Ipea vem, nos últimos anos, obtendo
grande acréscimo nos recursos de bolsa, conforme demonstrado a seguir:
Ano
2007
2008
2009
Valor em 1 mil R$
900,0
2.668,5
6.990,0
Produtos:
Proposição de modelo para o SAP/Ipea, com o desenho de quatro grandes
programas, direcionadores da atuação do Instituto, e de instrumentos de apoio a eles
aplicáveis, como bolsas e auxílios.
Portaria 248, de 19/08/2009, para alterações no Programa de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional (PNPD), definidas para transição até a regulamentação do
SAP/Ipea.
Programa de Cátedras Ipea
O programa foi considerado prioritário pela Diretoria e parte do projeto Ipea na
Universidade, tendo avançado de forma intensiva no ano de 2009. As principais
informações referentes ao mesmo são:
Duração: 1 ano e 6 meses
Objetivo: Promover a aproximação do Ipea com o meio acadêmico mediante:
incentivo ao ensino; estímulo ao debate; constituição de redes de pesquisa; reforço à
pesquisa; fortalecimento do entendimento sobre o desenvolvimento e, finalmente,
contribuição para a geração de políticas sólidas e consistentes com o objetivo de
fomentar a construção de uma visão estratégica sobre o processo de desenvolvimento
brasileiro de médio e longo prazo nas universidades públicas federais.
Parcerias: Universidades Públicas brasileiras:
1. Universidade de Campinas
2. Universidade Federal de Alagoas
3. Universidade Federal do Ceará
4. Universidade Federal Fluminense
5. Universidade Federal do Mato Grosso
6. Universidade Federal de Minas Gerais
7. Universidade Federal da Paraíba
8. Universidade Federal do Paraná
9. Universidade Federal do Rio de Janeiro
10. Universidade Federal do Rio Grande do Sul
11. Universidade Federal de Santa Catarina
12. Universidade Federal de Uberlândia
13. Universidade Federal de Viçosa
Atividades Realizadas:
 Reunião-lançamento da ação “Cátedras Ipea” do projeto
Universidades”, em 28 de outubro de 2008.
 Atendimento aos professores bolsistas;
 Solicitação de passagens para a vinda dos professores à Brasília;
“Ipea
nas
33







Organização e acompanhamento do processo de seleção (Recebimento dos
projetos/ Formação da banca de avaliação e seleção dos projetos);
Processo de divulgação dos selecionados;
Processo de inscrição dos selecionados;
Montagem de arquivo com documentação de cada candidato;
Formulação e assinatura do acordo com os centros de Pós-Graduação em
Economia;
Evento de divulgação e instituição das cátedras aprovadas;
Atendimento permanente, via email ou por telefone, aos professores durante o
prazo que durar a Bolsa Cátedra/2009
Situação Atual: A concluir em Nov/2010
-Curso de Mestrado Profissional em Desenvolvimento e Políticas Públicas
O programa, considerado prioritário pela Diretoria Colegiada, está em pleno
funcionamento. Tem como meta a formação teórica e a capacitação técnica de
gestores governamentais na formulação, análise e avaliação de políticas públicas. As
principais ações desenvolvidas estão detalhadas abaixo:
Duração: 1 ano e 6 meses
Objetivo: Fortalecer a capacidade de gestão pública nos vários setores sociais
envolvidos na área de desenvolvimento, por meio de formação teórica e capacitação
técnica de gestores federais na formulação, análise e avaliação de políticas públicas.
Formar quadros técnicos governamentais, cujo foco programático está centrado em
dois pilares:
 Políticas públicas, e
 Desenvolvimento econômico e social, sob a condição de avanço da igualdade
e superação estrutural do subdesenvolvimento.
Parcerias: Fiocruz
Atividades Realizadas:
 Elaboração e implementação do curso;
 Processo de inscrição, homologação, seleção/análise de currículo, projeto,
entrevista e matrícula dos candidatos aprovados para a 1ª Turma
(janeiro/fevereiro e março/2009);
 Seminário de Harmonização dos Professores para estabelecer entrosamento
entre eles (março/2009);
 Organização do evento de abertura do curso;
 Supervisão da gestão colegiada das disciplinas ofertadas;
 Reuniões periódicas (a cada 2 meses) da Coordenação Ipea/Fiocruz;
 Reuniões periódicas com os alunos;
 Atendimento das demandas dos alunos;
 Atendimento das demandas dos professores em sala de aula;
 Reprodução de material bibliográfico;
 Escaneamento de textos bibliográficos para inserção na plataforma;
 Controle da lista de presença;
 Arquivo em meio magnético e físico dos textos, resenhas e avaliações;
 Remessa de toda a documentação referente aos alunos e professores à
Secretaria do Curso na ENSP/Fiocruz, no Rio de Janeiro.
 Organização e atualização do arquivo de documentos relativos ao Mestrado.
Situação Atual: A concluir em jul./2010.
Produtos Concluídos:
 Edital de seleção da 1ª Turma.
 Modelo pedagógico do curso.
34




Aula Inaugural: “A Questão do Desenvolvimento e as Políticas Públicas” (26
março/2009);
Painel Temático: “Dilemas do Desenvolvimento e Política Social Brasileira”
(março/2009);
Painel Temático: “Perspectivas Atuais do Desenvolvimento Brasileiro”
(maio/2009);
Disciplinas concluídas: Teoria do Desenvolvimento; Estatística; Formação
Econômica e Social do Brasil; Tópicos sobre a Formação Política Brasileira;
Políticas Públicas e Proteção Social; Governança e Gestão Pública; Processo
de Formulação, Implementação e Avaliação.
Após a devida avaliação, findo o primeiro curso, e realizadas as reformulações
devidas, o Ipea deverá manter a atividade como permanente.
ATIVIDADES DAS DIRETORIAS E ASSESSORIAS
ASPLAN – Assessoria de Planejamento e Articulação Institucional de Projetos e
Pesquisas
O órgão, diretamente ligado à Presidência do Ipea, teve sua criação aprovada em
reunião da Diretoria Colegiada realizada em 2009, com o seguinte escopo de
atribuições:
I - assessorar o Presidente do Ipea no âmbito de sua competência no exame e
condução dos diversos assuntos; e
II – promover, de forma integrada às demais diretorias e em conformidade com
o planejamento estratégico do Ipea, a articulação e institucionalização do plano
de trabalho finalístico do órgão, bem como a articulação e institucionalização
das atividades do Ipea no âmbito do Governo Federal.
Uma vez aprovada a sua criação, era necessária a sua formalização na estrutura do
Ipea. Neste sentido, foi elaborado substitutivo à proposta de Decreto para o novo
Estatuto do Ipea de modo a contemplar a nova estrutura. Ao término deste trabalho, a
nova proposta foi encaminhada para apreciação do Sr. Ministro do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
Atividades Realizadas pela ASPLAN em 2009
Entre as realizações da ASPLAN em 2009, merecem especial destaque, por sua
relevância institucional, as seguintes atividades:
35
-Curso de Ambientação dos Novos Servidores
Em 2008, o Ipea realizou o maior concurso de sua história com vistas à contratação de
80 servidores. O sucesso desta iniciativa, que resultou na seleção de técnicos de
excelente nível, aliado à importância institucional do Ipea e aos desafios que a ele se
apresentam, facilitou a autorização, pelo MPOG, do acréscimo de 50% no quantitativo
inicialmente estabelecido, resultando, assim, no ingresso de mais 40 técnicos. Neste
contexto, coube à ASPLAN o planejamento do Curso de Ambientação dos servidores
nomeados que ingressaram na Instituição a partir desta segunda chamada. Além dos
objetivos
de
integração
dos
novos
servidores,
o
Curso
buscou
transmitir
conhecimentos sobre o Ipea, sua estrutura e o trabalho que é realizado pelo Instituto.
Entre as ações realizadas, é possível destacar:

Elaboração do cronograma do curso, estruturação da metodologia a ser usada
e definição dos palestrantes.

Levantamento e tabulação de informações sobre os participantes.

Agendamento de entrevistas dos recém-concursados nas diretorias do Ipea, de
acordo com o perfil e a escolha do Diretor.

Assessoramento aos novos técnicos na fase de Ambientação.

Avaliação do Curso de Ambientação.
-Ciclo de Planejamento Estratégico 2008/2009
A despeito de ter sido constituída após a realização dos eventos relacionados ao Ciclo
de Planejamento Estratégico 2008/2009, a ASPLAN esteve envolvida em inúmeras
atividades relacionadas, sobretudo aquelas relacionadas ao sistema informatizado
denominado CPE e ao cumprimento das determinações da Portaria da SAE:
36

Negociações com Diretorias com vistas a aprovisionar informações de seus
projetos no referido sistema.

Solicitação, à Área de TI, de ajustes emergenciais no sistema, para que o
mesmo pudesse emitir relatórios gerenciais sobre os projetos.

Levantamento de informações sobre inconsistências nas informações
aprovisionadas no sistema de desvinculação destas em relação às metas
institucionais publicadas na Portaria da SAE.

Elaboração de Relatório Parcial, identificando os projetos cadastrados no
sistema com previsão de conclusão até 31/12/2009 e levantando sua real
situação.

Aprovação, na reunião da Diretoria Colegiada, da alteração do período do Ciclo
de Planejamento para 4 anos, tornando-o, assim, atrelado ao PPA.

Aprovação e homologação do Relatório Parcial e definição da metodologia a
ser usada para os projetos do CPE 2009, com término previsto para 2010.
-Relatório de Atividades 2009
A ASPLAN esteve envolvida, em 2009, com a definição da metodologia, elaboração e
apresentação do Relatório de Atividades do Ipea. Neste sentido, após um processo de
ampla discussão interna, que culminou em aprovação pela Diretoria Colegiada, foi
decidido que o aprovisionamento das informações para a produção do referido
relatório dar-se-ia por meio de formulários próprios, guardando correspondência com o
Plano de Trabalho 2009. A ideia era utilizar o Relatório de Atividades como resposta
ao planejamento apresentado no Plano de Trabalho. Para tal, foram concebidos três
tipos de relatório:

Relatório Completo: preservando a totalidade dos conteúdos recebidos das
diversas unidades do Ipea, a ser disponibilizado na intranet e internet, e em
DVD. Está em estudo a impressão de um pequeno número de exemplares
desse relatório.

Relatório Executivo: versão mais sintética, com a relação de todas as
atividades desenvolvidas no âmbito das unidades do Ipea, a ser disponibilizado
na intranet e internet e sob a forma impressa.

Relatório Resumido: release jornalístico com a essência da produção do Ipea,
a ser disponibilizado na intranet e internet e sob a forma impressa.
-Plano de Trabalho 2010
No final de 2009, a ASPLAN iniciou um processo participativo que envolveu todas as
unidades do Ipea com vistas à elaboração do Plano de Trabalho 2010 do Instituto.
Este processo, cujo término está previsto para o início de 2010, compreendeu a
redefinição de metas e alinhamento de projetos a metas, estratégias, desafios e,
sempre que possível, aos eixos temáticos decorrentes do Planejamento Estratégico
Institucional. Neste contexto, podem ser destacadas as seguintes ações:

Definição e orientação metodológica.

Elaboração de formulários para aprovisionamento de informações sobre o
Plano de Trabalho de cada unidade e produção de relatório consolidado com
as informações recebidas.

Submissão à aprovação pela Diretoria Colegiada.
Vale ressaltar, ainda, que foram iniciadas negociações no sentido da obtenção de um
sistema informatizado de gestão de projetos que venha a permitir o acompanhamento,
37
a gestão e o melhor tratamento das informações sobre os projetos constantes do
Plano de Trabalho, bem como a emissão de relatórios gerenciais sobre as atividades
desenvolvidas.
Assessoria Técnica da Presidência do Ipea
A Assessoria visa:
Contribuir tecnicamente com a presidência da instituição na elaboração e organização
de publicações tais como Comunicados da Presidência, Livros, Anuários, dentre
outros.
ESTUDOS E PESQUISAS
-Título: Países Emergentes, instituições multilaterais, tratados e as relações Sul-Sul
Situação Atual: Concluído em 31/12/2009
Produtos Concluídos: Capítulos dos livros Trajetórias Recentes de Desenvolvimento:
estudos de experiências internacionais selecionadas - Livro 2 e do livro Brasil em
Desenvolvimento (Ipea); capítulo do livro Crise Financeira Mundial - Impactos Sociais
e no Mercado de Trabalho (ANFIP); Texto para Discussão em parceria com a DICOD
sobre a crise financeira internacional; Comunicados da Presidência sobre a crise.
-Título: Mercosul, políticas públicas e as relações Sul-Sul
Situação Atual: Concluída
-Título: Acompanhamento da Crise Financeira Internacional
Situação Atual: em andamento
-Título: Sistematização e criação de indicadores sobre informações demográficas,
socioeconômicas e de bens/serviços públicos – Brasil, Unidades Federativas e
Municípios.
Situação Atual: em andamento
-Título: Índice de Expectativa Econômica das Famílias (IEF)
Situação Atual: em andamento
-Título: Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS)
Situação Atual: em andamento
-Título: Sistema de Indicadores Econômicos Sociais – SIES/Ipea.
Situação Atual: em andamento
Trabalhos Publicados
-Título: Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experiências
internacionais selecionadas - Livro 2
Tipo de Publicação: Livro
Editora: Ipea
-Título: Brasil em Desenvolvimento
Tipo de Publicação: Livro/Capítulo
-Título: Crise Financeira Internacional - Reação das Instituições Multilaterais
Crise Financeira Mundial – Impactos Sociais e no Mercado de Trabalho
Tipo de Publicação: Capítulo de Livro
-Título: A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios
atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social - Volume 1
Tipo de Publicação: Livro
-Título: A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios
atuais das políticas públicas nas áreas regional, urbana e ambiental - Volume 2
Tipo de Publicação: Livro
38
-Título: Situação Social Brasileira 2007
Tipo de Publicação: Livro
-Título: Presença do Estado no Brasil: Federação,
Municipalidades.
Tipo de Publicação: Livro
-Título: Inserção Internacional Brasileira Soberana – Livro 3
Tipo de Publicação: Livro
Área Temática:
-Título: Tempo do Mundo
Tipo de Publicação: Revista
-Título: A Família Brasileira em 4 Décadas
Tipo de Publicação: Livros
-Título: Administração Pública Brasileira
Tipo de Publicação: Livro
-Título: Desigualdade e Pobreza no Brasil
Tipo de Publicação: Livro
-Título: Mundo em Perspectiva
Tipo de Publicação: Livro
-Título: Balanço da Crise Financeira Internacional
Tipo de Publicação: Livro
suas
Unidades
e
Área Temática: A crise internacional e possíveis repercussões: primeiras análises
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: Crise Internacional: reações na América Latina e canais de
transmissão no Brasil
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: Transformações na indústria bancária brasileira e o cenário de crise
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: Crise Internacional: impactos sobre o emprego no Brasil e o debate
para a constituição de uma nova ordem global
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: Receita pública: Quem paga e como se gasta no Brasil
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: Carga Tributária Líquida e Efetiva Capacidade do Gasto Público no
Brasil
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: Carga horária de trabalho: evolução e principais mudanças no Brasil
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: Desigualdade e Pobreza no Brasil Metropolitano Durante a Crise
Internacional: Primeiros Resultados
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: Comércio Exterior, Difusão Inter-regional da Crise Internacional no
Brasil e as Perspectivas
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: Política Fiscal e Justiça Social no Brasil: O caso do IPTU
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: A Desigualdade no Desemprego no Brasil Metropolitano
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
39
Área Temática: PNAD 2008: Primeiras Análises
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: PNAD 2008: Primeiras Análises - Demografia, Trabalho e Previdência
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: PNAD 2008: Primeiras Análises - Educação, Gênero e Migração
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: Qualidade de Vida: Seus Determinantes e Sua Influência Sobre a
Seguridade Social
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: Trajetória recente da mudança na identidade e na estrutura social
brasileira
-Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
Área Temática: Crise internacional: balanço e possíveis desdobramentos
Tipo de Trabalho: Comunicado da Presidência
-Tipo de Participação: Organizador
Outras Atividades (Ex.: Boletins, Parecer Técnico, Mensagem Presidencial, PPA, e
outros)
Área Temática: Índice de Qualidade do Desenvolvimento (IQD)
-Tipo de Trabalho: Publicação mensal
Área Temática: Sensor Econômico
-Tipo de Trabalho: Publicação mensal
Tipo de Participação: Colaborador
Participação Em Órgãos Colegiados E Grupos De Trabalho
-Nome do órgão ou GT: Crise Financeira Internacional
Produtos apresentados ou discutidos: Comunicados da Presidência e TD sobre Crise
Participação Em Congressos, Seminários, Palestras E Outros Eventos
Área Temática: Crise Financeira
-Título do Evento: Seminário
Nome da Instituição: UNCTAD
Local do Evento: Genebra
-Título do Artigo/Mesa/Painel: Apresentação da UNCTAD sobre a crise financeira
Título do Evento: Seminário
Nome da Instituição: Ipea
-Título do Evento: Reunião do GT da Crise Internacional
13/01
-Título do Evento: Reunião aberta para todos os servidores do Ipea sobre o GT da
crise Internacional
-Título do Evento: Coletiva sobre a Crise Internacional
-Título do Evento: Reunião sobre Crise Econômica Internacional
19/01
Área Temática: Indicadores Socioeconômicos
-Título do Evento: Apresentação dos Indicadores Socioeconômicos
Área Temática: Crise Internacional
-Título do Evento: Reunião do GT da Crise Internacional
28/01
40
-Título do Evento: Reunião do GT da Crise Internacional
02/02
Área Temática: Indicadores socioeconômicos
-Título do Evento: Apresentação e discussão dos novos indicadores socioeconômicos
Área Temática: Crise Econômica Internacional
-Título do Evento: Ciclo de Seminários: Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro –
“Crise Econômica Internacional”
-Título do Evento: Coletiva – Comunicado da Presidência sobre o GT da Crise
Internacional
-Título do Evento: Reunião sobre o Grupo de Trabalho da Crise Internacional
Período: 03/03
-Título do Evento: Coletiva de Imprensa - 3º Comunicado da Presidência sobre o GT
da Crise Internacional
-Título do Evento: Reunião do GT da Crise – Março de 2009 (Com a Esplanada)
Período: 19/03
-Título do Evento: Seminário “Crise Financeira Global: Resposta dos EUA”
Participante: John Barret (Secretário do Depto. Econômico da Embaixada dos EUA)
Área Temática: As Reformas das Reformas da Presidência na América Latina
-Título do Evento: Reunião interna
Período: 09/07
Área Temática: Coletiva de Imprensa
-Título do Evento: Lançamento do Sensor de Março
Área Temática: Coletiva de Imprensa
-Título do Evento: Crise Internacional
Período: 20/01
Área Temática: Coletiva de Imprensa
-Título do Evento: Os Efeitos Internacionais da Crise
Período: 19/11
Área Temática: Seminário Internacional
-Título do Evento: Possíveis Desdobramentos da Crise Financeira
Local do Evento: Câmara dos Deputados
Área Temática: Seminário
-Título do Evento: A economia dos EUA: Onde estamos e para onde vamos
Título do Artigo/Mesa/Painel: A economia dos EUA: Onde estamos e para onde vamos
Mediador: David E. Altig - Vice-presidente Sênior e Diretor de Pesquisa do Federal
Reserve Bank de Atlanta
Área Temática: Coletiva de Imprensa
-Título do Evento: Assinatura de acordo entre Fed e Ipea
-Título do Artigo/Mesa/Painel: Assinatura de acordo entre Fed e Ipea
Mediador: David E. Altig – Vice-Presidente Sênior e Diretor de Pesquisa do Federal
Reserve Bank de Atlanta
Área Temática: Memorando de entendimento entre Ipea e FED Atlanta, EUA
-Título do Evento: Memorando de entendimento entre Ipea e FED Atlanta, EUA
Área Temática: Publicação
-Título do Evento: Comunicado da Presidência nº 27
Área Temática: Ciclo de Seminários
-Título do Evento: Crise como Oportunidade
Período: 18/08
Área Temática: Publicação
-Título do Evento: Comunicado da Presidência nº 26
Período: 13/08
Área Temática: Publicação
41
-Título do Evento: Comunicado da Presidência nº 25
Período: 04/08
Área Temática: Publicação
-Título do Evento: Comunicado da Presidência nº 24
Período: 29/07
Área Temática: Reunião interna
-Título do Evento: Reformas das reformas da Previdência Social: “Uma Avaliação
Preliminar da Situação na América Latina”
Período: 02/07
Área Temática: Publicação
-Título do Evento: Comunicado da Presidência
Período: 30/06
Área Temática: Seminário
-Título do Evento: Trajetórias de Desenvolvimento: ÁFRICA DO SUL, ALEMANHA,
ARGENTINA, CHINA, ESPANHA, ESTADOS UNIDOS, FINLÂNDIA, ÍNDIA, MÉXICO
e RÚSSIA
Período: 25/06
Área Temática: Reunião interna
Título do Evento: SIPS: Formulação do Questionário para Indicadores
Período: 17/06
Área Temática: Seminário
-Título do Evento: Sensor Ipea nº 5 – Diálogo sobre o Tema “Perspectiva da Economia
Brasileira para 2009/2010”
Área Temática: Sensor
-Título do Evento: Divulgação do Sensor Econômico
Período: 14/05
Área Temática: Seminário
-Título do Evento: Seminário “Plano de Ação Contra a Crise”
Período: 07/05
Área Temática: Reunião interna
-Título do Evento: Reunião da Construção do Índice de Percepção Social
Período: 29/04
-Título do Evento: Reunião da Construção do Índice de Percepção Social
Período: 14/04
Área Temática: Seminário
-Título do Evento: XI Encontro Nacional da ABET – A Crise Mundial e os Dilemas do
Trabalho
Período: 28/09/2009 – 01/10/2009
Título do Artigo/Mesa/Painel: SEGURIDADE, PREVIDÊNCIA E A REFORMA DAS
REFORMAS – Políticas públicas ativas e passivas de mercado de trabalho, emprego,
trabalho e renda
Área Temática: Seminário
-Título do Evento: 3ème Congrés International des Associations Francophones de
Science Politique
Período: 07/09/2009 – 09/09/2009
Nome da Instituição: AFSP
Local do Evento: Grenoble/França
Título do Artigo/Mesa/Painel: Les politiques sociales: mutations, enjeux, théories
-Título do Evento: LASA 2009 – Rethinking Inequalities
Período: 11/06/2009 – 14/06/2009
Nome da Instituição: LASA
Título do Artigo/Mesa/Painel: Pensions, Social Insurance and Inequality
42
QUADRO DE ATIVIDADES E PRODUTOS
Atividades/Produtos
Quantitativo
Descrição
2009
I. ATIVIDADES
1. Atividades institucionais e administrativas de fortalecimento
2. Pesquisa
7
3. Apoio ao PPA/PAC
4. Seminários, cursos e treinamentos
16
5. Acordos e convênios
2
6. Participação em conselhos, comitês e grupos de trabalho
1
7. Participação em seminários, congressos e eventos de natureza 3
acadêmica ou técnica
8. Participação em programas de TV, reportagens e entrevistas 14
concedidas a jornais e revistas
II. PRODUTOS
9. Livros
15
10. Capítulos de livros
11. Artigos em Periódicos Internacionais e Nacionais
12. Anais de congressos
3
Textos para discussão
Artigos de jornal
Publicações digitais
21
Boletins, cartas e outras publicações
Notas técnicas
43
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO,
DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA (DIEST)
SUMÁRIO
A. ORGANIZAÇÃO
B. QUADRO DE ATIVIDADES POR ÁREA TEMÁTICA
C. ATIVIDADES POR ÁREA TEMÁTICA
D. ÁREA DE GESTÃO
44
ORGANIZAÇÃO
Diretoria
Diretor: José Celso Pereira Cardoso Jr.
Diretoria-Adjunta
Diretor-Adjunto: Renato Lóes
Coordenação de
Estado e Instituições
Coordenação de
Estado e Democracia
Coordenador: Alexandre dos Santos Cunha
Coordenador: Fábio de Sá e Silva
COORDENAÇÃO DE ESTADO E INSTITUIÇÕES
A Coordenação visa ao gerenciamento de atividades de assessoria técnica, estudos e
pesquisas sobre a estrutura e o funcionamento do Estado no desenvolvimento
brasileiro, com ênfase na atuação das várias instituições do setor público e nas
relações entre estas e o mercado.
COORDENAÇÃO DE ESTADO E DEMOCRACIA
A Coordenação visa ao gerenciamento de atividades de assessoria técnica, estudos e
pesquisas sobre a estrutura e o funcionamento do Estado no desenvolvimento
brasileiro, com ênfase em suas relações com a cidadania e a sociedade civil
organizada.
RELATO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA DIRETORIA
O ano de 2009 marcou o período inicial de estruturação da Diretoria de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia – DIEST, no Ipea.
Este processo envolvia três grandes desafios. Em primeiro lugar, aproximar conceitual
e analiticamente os temas do Estado, das Instituições e da Democracia dos debates
sobre o Desenvolvimento. A tradição dos debates sobre o Desenvolvimento,
sobretudo nos países de capitalismo tardio, sempre adotou uma perspectiva bastante
instrumental em relação aos temas do Estado, das Instituições e da Democracia. O
45
pressuposto mais ou menos explícito desta tradição, que em alguma medida estava
refletida na produção do próprio Ipea, era de que Estado, Instituições e Democracia
eram fatores que, afinal de contas, poderiam ser controlados no desenho de
estratégias de Desenvolvimento.
Quer por razões teóricas, quer pelo próprio aprendizado histórico, parece haver
pouca dúvida de que os estudos mais contemporâneos sobre o Desenvolvimento
devem adotar como pressuposto não mais a natureza instrumental, mas sim a
natureza constitutiva da sua relação com o Estado, as Instituições e a Democracia. Em
outras palavras, trata-se de reconhecer que não há como se pensar o
Desenvolvimento sem tomar o Estado, as Instituições e a Democracia como partes
integrantes do problema. Abre-se, com isso, um novo espaço para a pesquisa
aplicada, um espaço voltado a desvendar a complexidade do ambiente social, político
e institucional no qual as próprias estratégias de Desenvolvimento são concebidas e
implementadas.
Em segundo lugar, era preciso elaborar um plano de trabalho que pudessem
conduzir ao exercício desta nova abordagem. O concurso realizado pelo Ipea no
próprio ano de 2009 viabilizou o recrutamento de um número razoável de
pesquisadores com perfil e, em muitos casos, trajetória voltada a estudos com este
viés, aos quais se somaram outros profissionais que já faziam parte dos quadros do
Ipea. Este processo singular pelo qual a Diretoria foi instituída, no entanto, trouxe o
terceiro desafio: integrar os pesquisadores e construir, junto com eles, uma agenda de
investigação e de diálogo com atores sociais.
Por tudo isso, o ano de 2009 consistiu num período no qual os gestores e
pesquisadores da Diretoria se dedicaram mais especialmente a delimitar os objetivos
programáticos e o método de trabalho que balizariam a atuação desta unidade no
âmbito do Ipea, tomando como referência o Plano de Trabalho Institucional vigente
para esta instituição. Com este propósito, a Diretoria empreendeu uma série de
atividades de discussão conceitual, bem como de planejamento estratégico, em torno
do eixo “Estado, Instituições e Democracia”.
A primeira dessas atividades consistiu de um seminário interno, no qual os
pesquisadores expuseram a sua trajetória de formação, visão e expectativas sobre a
missão da Diretoria e os temas sobre os quais tinham interesse em desenvolver
trabalhos específicos. Com base neste seminário, a Diretoria pôde enumerar um
conjunto de temas, propostas e projetos para dar início à sua atuação. Essa lista
compreendia:
46
Parceiros
Tema, Proposta ou Projeto
ou
interlocutores,
efetivos ou em potencial
Burocracia Pública Brasileira
Ocupação
dos
Cargos
de
Chefia
na
Administração Pública
DISOC, SPM, Instituto Ethos, ENAP
Carreiras no Setor Público
Indicadores para a instalação de Varas da
Infância e Juventude
Custo da Justiça
CNJ, PGFN
Acesso à Justiça em Juizados Especiais
Federais
SIPS: Percepção Social da Justiça e da
Segurança Pública
Perfil
das
CNJ
Organizações
da
Segurança
Pública
CJF
SENASP/MJ
DEPEN/MJ
Aprimoramento dos Indicadores Nacionais de SENASP/MJ, IBGE, FBSP, Colégio de
Segurança Pública
Secretários de Segurança e Anipes
Acompanhamento de Pesquisa: Trajetórias
dos Jovens Envolvidos com Violência Letal
no Brasil
Edição
de
Livro:
Segurança
Pública
e
Democracia nos 20 anos da CF de 1988
CD/CN
Análise das Deliberações no Eixo Sistema
Prisional da CONSEG
CNJ, International Bar Association;
Acesso à Justiça por Presos Provisórios
Open Society Institute, CESEC/RJ,
NEV/USP, CONECTAS
Congresso
das
Nações
Unidas
sobre
Prevenção do Crime
Gestão da Política de Penas Alternativas no
Brasil
Voto do Preso Provisório no Brasil: Garantia
de Direitos e Qualidade da Democracia
MJ, MRE
SENASP/MJ
AJD, TSE
47
Parceiros
Tema, Proposta ou Projeto
PR
Percepção de administradores de ONGs
sobre a relação com a esfera política
de
interlocutores,
efetivos ou em potencial
Participação Social
Sistema
ou
Indicadores
em
FAPERJ
Direitos SEDH,
Humanos
IBGE,
MRE,
CDH/SP,
UNESCO, Ford, PNUD, ACNUDH
Mapeamento
Nacional
do
Sistema
de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente SEDH
em Conflito com a Lei
Direitos
Humanos,
Valores
Sociais
e
Democracia
Acompanhamento da Política Nacional de
Direitos Humanos
Desempenho Institucional e Inovações na
Gestão Pública
Capítulo: Desenho Institucional no Setor de
Saneamento
SEDH
ENAP, SEGES, SAE
DIRUR
Impacto de grandes obras do PAC sobre as DIRUR, DISET, DISOC, CONLESTE,
instituições e organizações municipais
Bases informacionais do presidencialismo de
coalizão
PETROBRAS, BNDES
IUPERJ
Legislativo e Políticas Públicas
IUPERJ
Reformas eleitoral e política
IUPERJ
Direitos de Propriedade e Desenvolvimento
Investimento Público e Financiamento do
Desenvolvimento
Mapeamento de Casos e Respostas à DISET, CGU, TCU, UFMG, UnB, CNJ,
Corrupção
MJ
Missão no Haiti
DICOD
O passo seguinte foi buscar a aglutinação desses temas, projetos, propostas
em linhas provisórias, dentro das quais eles poderiam ser trabalhados com mais
organicidade. Foram formadas, assim, as seguintes linhas:
48
Linha
Tema, Proposta ou Projeto
Radiografia da Burocracia Pública Brasileira
Emprego
Público
e Ocupação dos Cargos de Chefia na Administração
Burocracia no Brasil
Pública
Carreiras no Setor Público
Organização
e
Desempenho do Sistema
de Justiça
Indicadores para a instalação de Varas da Infância e
Juventude
Custo da Justiça
Acesso à Justiça em Juizados Especiais Federais
SIPS: Percepção Social da Justiça e da Segurança
Pública
Perfil das Organizações da Segurança Pública
Aprimoramento dos Indicadores Nacionais de Segurança
Pública
Acompanhamento de Pesquisa: Trajetórias dos Jovens
Envolvidos com Violência Letal no Brasil
Segurança
Pública
Cidadania no Brasil
e
Edição de Livro: Segurança Pública e Democracia nos 20
anos da CF de 1988
Análise das Deliberações no Eixo Sistema Prisional da
CONSEG
Acesso à Justiça a Presos Provisórios
Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do
Crime
Gestão da Política de Penas Alternativas no Brasil
Voto do Preso Provisório no Brasil: Garantia de Direitos e
Qualidade da Democracia
Sociedade,
Políticas Participação Social
Públicas
e Percepção de administradores de ONGs sobre a relação
Desenvolvimento
com a esfera política
Direitos Humanos
Sistema de Indicadores em Direitos Humanos
Mapeamento Nacional do Sistema de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei
Direitos Humanos, Valores Sociais e Democracia
49
Linha
Tema, Proposta ou Projeto
Acompanhamento
da
Política
Nacional
de
Direitos
Humanos
Arranjos Institucionais e
Inovações
na
Gestão
Pública
Capítulo: Desenho Institucional no Setor de Saneamento
Impacto de grandes obras do PAC sobre as instituições e
organizações municipais
Poder
Legislativo
Representação
e Bases informacionais do presidencialismo de coalizão
Política Legislativo e Políticas Públicas
no Brasil
Ação
Desempenho Institucional e Inovações na Gestão Pública
do
Reformas eleitoral e política
Estado
no
Desenvolvimento
Direitos de Propriedade e Desenvolvimento
Investimento
Público
e
Financiamento
Desenvolvimento
Corrupção no Brasil
Mapeamento de Casos e Respostas à Corrupção
Defesa Nacional
Missão no Haiti
Outras
do
atividades
que
foram
estruturantes
neste
período
inicial
de
funcionamento da DIEST, e que se integram de maneira relativamente orgânica ao
processo de construção do Plano de Trabalho, foram: a) a preparação dos livros
correspondentes ao Projeto Perspectivas para o Desenvolvimento Brasileiro, e b) a
manutenção de um grupo de estudos. Seguindo as linhas gerais do método adotado
para a construção do Plano de Trabalho, o livro criou oportunidade para que a agenda
da Diretoria pudesse ganhar densidade programática com base em três vetores: a) a
participação
dos
pesquisadores,
quer
na
sugestão
de
temas
e
possíveis
colaboradores, quer na redação de capítulos; b) a interlocução com atores externos ao
Ipea, alcançada por meio de oficinas e seminários internos destinados a debater
blocos de capítulos; e c) a interlocução com outras áreas do próprio Ipea por meio um
seminário aberto a todo o Instituto. O Quadro 4 mostra como cada um destes vetores
operou no processo de construção dos livros.
O Grupo de Estudos, por fim, foi o espaço no qual os pesquisadores puderam
discutir mais a fundo questões teóricas e metodológicas enfrentadas nos projetos.
50
ESTUDOS E PESQUISAS
Área Temática: Projetos estruturantes da Diretoria
-Título: Grupo de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia
Atividades Realizadas: 11 sessões de debate, com apresentação e discussão de 35
textos
Situação Atual: em andamento
-Título: Grupo de Trabalho sobre Bases de Dados Institucionais
Situação Atual: concluído
Produtos Concluídos: Termo de Referência para a formação do Núcleo de Estatística
da Diretoria.
-Título: Grupo de Trabalho para o Livro Estado, Instituições e Democracia
Parcerias: CEPAL
Situação Atual: a concluir em fevereiro de 2010
Produtos Concluídos: 45 textos, pendentes de edição
Área Temática: Estado e Instituições
-Título: Ciclo de Gestão do Planejamento das Políticas Públicas no Governo Federal
Parcerias: SAE, MF, MPOG, CGU
Situação Atual: a concluir em fevereiro de 2010
Produtos Concluídos: 28 entrevistas com gestores públicos
-Título: Radiografia da burocracia pública brasileira
Situação Atual: a concluir em fevereiro de 2010
-Título: Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal da União
Parcerias: CNJ
Atividades Realizadas: concluído o acordo de cooperação técnica, a montagem e
treinamento da equipe, e o planejamento do campo
Situação Atual: a concluir em abril de 2011
Produtos Concluídos: acordo de cooperação técnica com o CNJ
-Título: Desempenho Institucional e Inovações na Gestão Pública
Parcerias: MPOG/SEGES, SAE, ENAP
Situação Atual: a concluir em dezembro de 2010
-Título: Desenho Institucional no Setor de Saneamento Ambiental
Situação Atual: a concluir em fevereiro de 2010
-Título: Impacto de Grandes Obras do PAC sobre as Organizações e Instituições
Municipais
51
Parcerias: ONU-HABITAT, CONLESTE
Situação Atual: a concluir em dezembro de 2010
Produtos Concluídos: seminário externo
-Título: A participação brasileira nas operações de paz das Nações Unidas
Situação Atual: concluído
Produtos Concluídos: Relatório de Pesquisa
-Título: Perfil das Organizações de Segurança Pública
Parcerias: MJ/SENASP
Produtos Concluídos: Relatório de Pesquisa
-Título: Percepção de administradores de ONGs sobre a relação com a esfera política
Parcerias: FAPERJ
Situação Atual: a concluir em fevereiro de 2010
-Título: Análise da Conferência Nacional de Segurança Pública
Parcerias: Ministério da Justiça
Situação atual: a concluir em abril de 2010
Área Temática: Estado e Democracia
-Título: Observatório da Participação Social
Parcerias: Secretaria Geral da Presidência da República
Situação Atual: pendente de celebração de acordo de cooperação técnica
TRABALHOS PUBLICADOS
-Área Temática: Estado e Instituições
Título: Informal Land Subdivision and Real Estate Regularization: a Comparative Study
Between Colombia and Brazil
Tipo de Publicação: Artigo, Interamerican Journal of Comparative Law, v. 40
Editora: University of Miami
-Título: Code Civil de la République Fédérale du Brésil
Tipo de Publicação: Livro
Editora: Société Internationale de Droit et Législation Comparé
Local: Paris, França
-Título: Determinantes da recuperação do emprego formal no Brasil: evidências para o
período 2001/2005 e hipóteses para uma agenda de pesquisa
Tipo de Publicação: Artigo – Revista de Economia Política, v. 29, n. 4 (116), out.dez./2009
-Título: Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas
52
Tipo de Publicação: Livro
ISBN: 978-85-7811-025-3 – volume 1
ISBN: 978-85-7811-026-0 – volume 2
ISBN: 978-85-7811-027-7 – volume 3
-Título: Estado, Planejamento e Políticas Públicas: o Brasil em Desenvolvimento
Tipo de Publicação: Anais de Congresso – XIV Congresso Internacional do CLAD,
out./2009, Salvador – BA
-Título: A CF/1988 Revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas
públicas nas áreas econômica e social
Tipo de Publicação: Livro
Área Temática: Estado, Planejamento e Políticas Públicas.
-Título: A CF/1988 Revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas
públicas nas áreas regional, urbana e ambiental
Tipo de Publicação: Livro
Área Temática: Estado e Instituições
-Título: Diálogos para o Desenvolvimento – 2008
Tipo de Publicação: Livro
-Título: Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro: contribuições do conselho de
orientação do Ipea
Tipo de Publicação: Livro
-Título:
Trajetórias
Recentes
de
Desenvolvimento:
estudos
de
experiências
internacionais selecionadas
-Tipo de Publicação: Livro
Título: Mudanças em organizações: o caso do policiamento
Tipo de Publicação: Artigo
Editora: UFGRS/SENASP
Área Temática: Estado e Instituições
-Título: Conquistas, desafios e perspectivas da Previdência Social no Brasil vinte anos
após a promulgação da Constituição Federal de 1988
Tipo de publicação: Artigo, Boletim de Políticas sociais, n. 1, v. 1
-Título: Urgency Petitions and the Informational Problem in the Brazilian Chamber of
Deputies
Tipo de Publicação: Artigo, Journal of Politics in Latin America, v. 1, n. 3
Editora: German Institute of Global and Area Studies
Local: Hamburgo, Alemanha
53
-Título: Observar a Justiça: Pressupostos para a Criação de um Observatório
Permanente da Justiça Brasileira
Tipo de Publicação: Livro
Área Temática: Estado e Democracia
-Título: Penas Alternativas: Uma Utopia em Construção
Tipo de Publicação: Capítulo de Livro, Cadernos Temáticos da CONSEG
Editora: Ministério da Justiça
Área Temática: Estado e Democracia
-Título: Penas Alternativas: Princípios, diretrizes e soluções para um Sistema Nacional
de PMAs no olhar as autoridades da Justiça Criminal, dos gestores estaduais e
federais, dos técnicos e da Rede Social
Tipo de Publicação: Capítulo de Livro, Cadernos Temáticos da CONSEG
-Título: À Beira do Ridículo
Tipo de Publicação:Artigo, Jornal Constituição e Democracia
-Título: Aonde chega a crise
Tipo de Publicação: Artigo de opinião, Jornal Constituição e Democracia
Editora: Universidade de Brasília
-Título: Fórum Nacional da Previdência Social: consensos e divergências
Tipo de Publicação: TD no 1432
-Título: Democracia ou Narcoestado?
Tipo de Publicação: Artigo, Jornal Correio Braziliense
Editora: Diários Associados
OUTRAS ATIVIDADES (apoio ao PPA/PAC)
Área Temática: Estado e Instituições
-Tipo de Trabalho: Brasil 2022 – metas para o bicentenário da Independência
Data/Previsão de Conclusão: novembro e dezembro de 2009
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
Área Temática: Estado e Instituições
-Nome do órgão ou GT: Comissão de Monitoramento e Avaliação do PPA 2008-2011
-Nome do órgão ou GT: Câmara Técnica do Sistema Nacional de Estatísticas de
Segurança Pública
Produtos apresentados ou discutidos: Regras para a organização das estatísticas
geradas pelos órgãos estaduais de Segurança Pública coletados pela SENASP
54
Área Temática: Participação Social
-Nome do órgão ou GT: Secretaria Geral da Presidência da República
Produtos apresentados ou discutidos: Termo de Referência para o Centro Referência
da Participação Social
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS
EVENTOS
Área Temática: Estado e Instituições
-Título do Evento: Jornada Federalismo y Cuestión Fiscal
Nome da Instituição: Fundação Friedrich Ebert
Local do Evento: Buenos Aires
Título do Artigo/Mesa/Painel: Federalismo en Brasil: cuestiones políticas y económicas
-Título do Evento: 14º Encontro da ANIPES
-Título do Evento: Seminário Internacional Cooperação Federativa: Estratégia para o
Desenvolvimento
Nome da Instituição: Presidência da República
Título do Artigo/Mesa/Painel: Federalismo e Gestão de Políticas Públicas
-Título do Evento: Primeiro Seminário sobre Operações de Paz Pró-defesa
Nome da Instituição: Corpo de Fuzileiros Navais/UnB
-Título do Evento: Ciclo de Debates sobre Direito e Gestão Pública – Núcleo DF
Nome da Instituição: MPOG/SEGES
Título do Artigo/Mesa/Painel: Limites da autonomia e do controle da administração
-Título do Evento: Ciclo de Debates sobre Direito e Gestão Pública – Núcleo SP
Nome da Instituição: MPOG/SEGES
Título do Artigo/Mesa/Painel: Limites da autonomia e do controle da administração
-Título do Evento: Linhagens do Pensamento Político Brasileiro
Nome da Instituição: Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - CEDEC
-Título do Evento: 33º Encontro da ANPOCS
Local do Evento: Caxambu
-Título do Evento: Tendências Regulamentares e de Mercado no Transporte Urbano
de Passageiros na América do Sul
Nome da Instituição: Ceftru/UnB e Coppe/UFRJ
Título do Artigo/Mesa/Painel: O Novo Ciclo de Desenvolvimento do Transporte Urbano
no Brasil e o Papel dos Organismos Gestores Locais
55
-Título do evento: Seminário Agenda Nacional de Gestão Pública: velhos e novos
desafios do Estado
Nome da Instituição: Fundação Getulio Vargas
Título do Artigo/Mesa/Painel: As formas de accountability e o papel do controle social
no aprimoramento das políticas públicas
-Título do evento: 14º Encontro Nacional de Economia
Nome da Instituição: PUCSP
-Título do evento: Encontro da Associação Nacional de Cursos de Graduação em
Economia
Nome da Instituição: UFAL
Título do Artigo/Mesa/Painel: Brasil em Desenvolvimento
-Título do evento: Encontro do Centro Latino-americano de Administração Pública
Nome da Instituição: CLAD
Local do Evento: Salvador
Título do Artigo/Mesa/Painel: Agenda Nacional de Administração Pública
-Título do evento: 7º Fórum do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares
Nome da Instituição: IBGE
Título do Artigo/Mesa/Painel: Discussão do novo modelo de realização de pesquisas
domiciliares
Área Temática: Estado e Democracia
-Título do Evento: Encuentro de la Red Latinoamericana de Clínicas de Derecho de
Interés Público
Nome da Instituição: Universidad de los Andes
Local do Evento: Bogotá, Colômbia
Título do Artigo/Mesa/Painel: Clínicas de Derecho de Interés Público y Trabajo Pro
Bono en las Firmas de Abogados: ¿Complementaridad o Contradicción?
-Título do Evento: 33º Encontro da ANPOCS
Nome da Instituição: ANPOCS
Local do Evento: Caxambu
Título do Artigo/Mesa/Painel: Conflito e pluralidade no pensamento político republicano
-Título do Evento: 21st World Congress of Political Science
Nome da Instituição: International Political Science Association – IPSA
Local do Evento: Santiago, Chile
Título do Artigo/Mesa/Painel: NGOs, Political Parties and Politicians: patterns of
interaction
56
-Título do Evento: 6th Regional Conference of Young Scientists of TWAS-ROLAC
Nome da Instituição: Latin America Academy of Sciences
Título do Artigo/Mesa/Painel: Controle social e accountability na administração pública
brasileira
-Título do Evento: Law & Society Association Annual Meeting
Nome da Instituição: Law & Society Association
Local do Evento: Denver, EUA
Título do Artigo/Mesa/Painel: Private Practice, Access to Justice, and the Differences
that Lawyers Make
-Título do Evento: Reunião Ordinária no 31
Nome da Instituição: Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Título do Artigo/Mesa/Painel: Diálogo para o desenvolvimento - Desafios atuais do
Brasil e as perspectivas para o CDES
-Título do Evento: Conferência Nacional de Segurança Pública
Nome da Instituição: Ministério da Justiça
Título do Artigo/Mesa/Painel: Grupo de Trabalho sobre o Sistema Penitenciário
-Título do Evento: Jornada para o Desenvolvimento com Distribuição de Renda e
Valorização do Trabalho
Nome da Instituição: Central Única dos Trabalhadores
Título do Artigo/Mesa/Painel: Estado, Democracia, Participação Popular e Controle
Social
-Título do Evento: Study Tour Brazil – Marrocos: Dialogues on Human Development
Nome da Instituição: International Poverty Centre for Inclusive Growth
Título do Artigo/Mesa/Painel: Civil Society and the Policy Process in Brazil
-Título do Evento: Ciclo de Debates sobre Direito e Gestão Pública – Núcleo DF
Nome da Instituição: MPOG/SEGES e UnB
Título do Artigo/Mesa/Painel: Administração Pública no Estado Democrático de Direito
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
-Título do Evento: Curso de Ambientação dos novos Técnicos de Planejamento e
Pesquisa do Ipea
-Título do Evento: Dissertation Seminar
Nome da Instituição promotora: Northeastern University
Local: Boston, EUA
57
QUADRO DE ATIVIDADES E PRODUTOS
Atividades/Produtos
Descrição
I. ATIVIDADES
1. Atividades institucionais e administrativas de fortalecimento
2. Pesquisa
3. Apoio ao PPA/PAC
4. Seminário, cursos e treinamentos
5. Acordos e convênios
6. Participação em conselhos, comitês e grupos de trabalho
7. Participação em seminários, congressos e eventos de natureza
acadêmica ou técnica
8. Participação em programas de TV, reportagens e entrevistas
concedidas a jornais e revistas
II. PRODUTOS
9. Livros
10. Capítulos de livros
11. Artigos em Periódicos Internacionais e Nacionais
12. Anais de congressos
13. Textos para discussão
14. Artigos de jornal
15. Publicações digitais
16. Boletins, cartas e outras publicações
17. Notas técnicas
58
Quantitativo
2009
02
12
06
31
02
03
29
00
09
02
05
01
01
03
00
01
00
DIRETORIA DE ESTUDOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA
E POLÍTICAS INTERNACIONAIS (DICOD)
A. ORGANIZAÇÃO
B. QUADRO DE ATIVIDADES POR ÁREA TEMÁTICA
C. ATIVIDADES POR ÁREA TEMÁTICA
D. ÁREA DE GESTÃO
59
ORGANIZAÇÃO
Diretor: Mário Lisboa Theodoro
Coordenação de Estudos das Relações Econômicas Internacionais
A Coordenação de Estudos das Relações Econômicas Internacionais visa:
- realizar estudos, pesquisas e demais ações necessárias ao cumprimento da missão
institucional do Ipea em questões pertinentes às áreas de acompanhamento e análise
conjuntural dos fluxos de comércio e de capitais internacionais, da lógica de operação
das corporações transnacionais e da dinâmica das cadeias produtivas globais;
- analisar a evolução da economia mundial, tomando em consideração seus impactos
sobre o desenvolvimento brasileiro;
- compreender as relações econômicas entre o Brasil e as áreas específicas de
comércio internacional e de investimento direto externo, por meio de estudos
comparativos;
- constituir rede de pesquisa com instituições nacionais e estrangeiras, de modo a
incentivar a troca de experiências na análise do desenvolvimento e das relações
econômicas internacionais.
Coordenação de Estudos em Instituições e Governança Internacional
A Coordenação de Estudos em Instituições e Governança Internacional visa:
- realizar estudos, pesquisas e demais ações necessárias ao cumprimento da missão
institucional do Ipea em questões pertinentes às áreas de acompanhamento e análise
das instituições multilaterais, da integração regional, da cooperação para o
desenvolvimento socioeconômico, da segurança energética e territorial e da condução
da política externa;
- constituir rede de pesquisa com instituições nacionais e estrangeiras, de modo a
incentivar a troca de experiências na análise e estudo das relações internacionais.
Coordenação de Estudos em Comércio Exterior e Política Comercial
A Coordenação de Estudos em Comércio Exterior e Política Comercial visa à
realização de estudos, pesquisas e demais ações necessárias ao cumprimento
da missão institucional do Ipea em questões pertinentes às áreas de
acompanhamento e análise do comércio exterior e à política comercial
brasileira.
60
Coordenadoria de Intercâmbio e Cooperação Internacional (CICI)
A Coordenação de Intercâmbio e Cooperação Internacional visa à articulação,
programação, negociação, gestão e avaliação de programas, projetos e atividades de
intercâmbio e dos acordos de cooperação internacional com órgãos e entidades
públicas ou privadas internacionais de planejamento e pesquisa em consonância com
as prioridades do Ipea e com a política externa brasileira.
Coordenadoria do Centro de Formação (CEFOR)
A Coordenação de Treinamento e Capacitação visa proporcionar oportunidades de
capacitação continuada a servidores públicos, contribuindo para a formação de
pesquisadores e gestores na discussão da temática do desenvolvimento, por meio de
parcerias institucionais nacionais e internacionais no âmbito acadêmico, visando
contribuir para o fortalecimento da Diretoria de Estudos, Cooperação Técnica e
Políticas Internacionais/Ipea como diretoria de pesquisa com foco no debate
internacional sobre o desenvolvimento.
Coordenadoria de Documentação e Biblioteca (CODOB)
A Coordenação de Documentação e Biblioteca visa atender à demanda informacional
e preservar a memória documental do Ipea, apoiando as atividades de pesquisas e
projetos da instituição e disponibilizando ao público a informação acumulada em seu
acervo.
61
62
Biblioteca
Coordenação de
Intercâmbio e
Cooperação Internacional
(CICI)
Coordenação de
Treinamento
e Capacitação
(CEFOR)
Coordenação-Geral de Pesquisa
de Relações Econômicas e
Políticas Internacionais
(Diretor-Adjunto)
Coordenação de
Estudos das Relações
Econômicas
Internacionais
Diretoria de Estudos,
Cooperação Técnica e
Políticas Internacionais
(DICOD)
Coordenação de
Estudos
sobre Instituições
e Governança Global
Coordenação de
Comércio Exterior
e Política Comercial
Organograma da Diretoria de Estudos, Cooperação
Técnica e Políticas Internacionais (Dicod)
ATIVIDADES POR ÁREA TEMÁTICA
Principais áreas de pesquisa da Dicod
1. Investimento estrangeiro direto e corporações multinacionais
a) Investimento Estrangeiro Direto e Investimento Brasileiro no Exterior;
b) Ásia: fluxo de capital entre os países asiáticos (China, Índia, Coreia do Sul,
Hong Kong, Cingapura, Taiwan, Tailândia, Malásia, Indonésia, Filipinas);
c) Coreia do Sul (investimento, inovação tecnológica, conglomerados, cadeias
produtivas);
d) Corporações multinacionais (lógica e dinâmica das empresas transnacionais,
formação das cadeias produtivas globais, cadeias de valor).
2. Comércio internacional e integração econômica
e) Comércio Internacional (dinâmica global do comércio e mudanças estruturais
na pauta de comércio exterior brasileiro e política comercial brasileira);
f) Integração regional sul-americana: a) integração produtiva; b) desenvolvimento
institucional (Mercosul, CAN, Unasul e Alba); c) integração energética; d)
integração da infraestrutura de transporte e telecomunicações; e) comércio; f)
integração da defesa (Conselho Sul-americano de Defesa);
g) Integração Regional: União Europeia, Associação de Cooperação Econômica
da Ásia e do Pacífico (Apec);
h) Ásia: fluxos de comércio entre os países asiáticos (China, Índia, Coreia do Sul,
Hong Kong, Cingapura, Taiwan, Tailândia, Malásia, Indonésia, Filipinas);
i) Mercado de commodities: dinâmica da formação dos preços das principais
commodities, acompanhamento dos preços das principais commodities e do
comportamento dos Exchange Trade Funds (ETF).
3. Conjuntura Internacional
j) Conjuntura Internacional: crise financeira internacional, desempenho
macroeconômico das principais áreas econômicas;
k) Monitor: índice trimestral de percepção do risco-Brasil;
l) Boletim: temas de conjuntura internacional.
3. Segurança energética e mudança climática
m) Dinâmica da exploração de recursos naturais, com ênfase no petróleo:
experiências internacionais (Rússia, Venezuela, México, Noruega, Angola,
Bolívia);
n) Energias renováveis: etanol, eólica, nuclear;
o) Financiamento da mudança climática.
4. Instituições e governança global
p) Defesa & Operações de Paz (ONU – Haiti, Moçambique, Timor-Leste);
q) Complexo industrial-militar-tecnológico;
r) Cooperação Sul-Sul (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio);
s) Governança Global: ONU (reforma do Conselho de Segurança), Organização
Mundial do Comércio (TRIPS/TRIMS), FMI, Banco Mundial, BID, Conselho de
Segurança da América do Sul.
5. Arquitetura financeira e monetária internacional
t) Arquitetura Financeira Internacional: G-20, BIS (Basileia II), Financial Stability
Board, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial;
u) Lógica e Dinâmica do Sistema Monetário Internacional: dólar, euro, iene, libra,
franco suíço, iuane;
v) Bretton Woods II: desequilíbrios globais (G-2);
63
w) Mecanismos Financeiros Inovadores para o Combate à Fome e à Pobreza,
Taxação sobre fluxos financeiros e paraísos fiscais.
PRINCIPAIS PROJETOS ESTRUTURANTES DA DICOD/Ipea: Inserção Internacional
Soberana
-Título: Internacionalização das Empresas – O Investimento Direto Brasileiro no
Exterior.
Conclusão em 05/2010
-Título: Fluxos de Capitais e Investimento Direto Externo na Economia Brasileira
Conclusão em 05/2010
-Título: O Brasil no Comércio Internacional (Meta não publicada)
Conclusão em 05/2010
-Título: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul: Acompanhamento das Medidas de
Política e Outras Ações para Enfrentar a Crise Financeira Internacional
Projeto concluído
-Título: Mundo em transformação: o movimento e a reestruturação das empresas
transnacionais no contexto da crise atual
Projeto concluído
-Título: Projeto Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas
2009
Projeto concluído
-Título: Projeto Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas
2010
Conclusão em 06/2010
-Título: Livro – Inserção Internacional Soberana
Projeto concluído
-Título: Mundo em Perspectiva: situação atual e alternativa para o desenvolvimento
das Nações – 2009
Projeto concluído
-Título: Mundo em Perspectiva: situação atual e alternativa para o desenvolvimento
das Nações – 2010. Elaboração de um livro
Conclusão em 06/2010
Atividades conjuntas da Diretoria de Estudos em Políticas Internacionais
a) Dicod/Ipea. A inserção internacional da economia brasileira (1960/2000), in: 45
anos Ipea. Brasília, DF, Ipea, dezembro/2009.
b) Projeto de Inserção Institucional dos Novos Servidores (2ª Chamada)
c) Seminários internos: Ipea/Dicod – Área de Estudos de Economia e Relações
Internacionais
Data
64
Assunto
8 de agosto
Seminário com Martha Cartilha – Comércio Internacional e a
Crise – iuane (Marcos Cintra e Andre Viana)
28 de agosto
Investimento Estrangeiro Direto (IED) da China
4 de setembro
IED da Índia
11 de setembro
Propriedade Intelectual
Data
Assunto
18 de setembro
Apresentação sobre câmbio/exportação/desenvolvimento
25 de setembro
Multilateralismo
30 de setembro
Avaliação 3ª Reunião G-20
Participação Gilberto Scandiucci, Chefe da Divisão de Pol.
Financeira (MRE)
2 de outubro
MERCOSUL
2 de outubro
Ação Global contra a Fome e a Pobreza
14 de outubro
Apresentação NT Operações da paz
29 de outubro
Apresentação de capítulo de tese doutorado
4 de novembro
Apresentação de NT: marco regulatório do petróleo –
experiências internacionais (México, Venezuela, Rússia)
5 de novembro
Apresentação de NT: Instituições e Mercosul
6 de novembro
Seminário sobre Política Externa Brasileira
- Maria Regina Soares de Lima
- Amando Cervo
12
e
13
novembro
de Seminário de intercâmbio com Dicod/Rio/Brasília
16 de novembro
Palestra Otaviano Canuto, Vice-Presidente do Banco Mundial
9 de dezembro
Apresentação da 1ª versão das contribuições para o Boletim de
Economia e Política Internacional (Dicod/Ipea) – no1
9 de dezembro
China: 60 anos da revolução
14 de dezembro
Seminário com Marco Aurélio Garcia (assessor da presidência
da república)
15 de dezembro
1º Oficina com autores externos do Livro
COORDENAÇÃO
INTERNACIONAIS
DE
ESTUDOS
DAS
RELAÇÕES
ECONÔMICAS
ESTUDOS E PESQUISAS
-Título: Internacionalização das Empresas – O Investimento Direto Brasileiro no
Exterior.
Parcerias: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e
Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais (Sobeet)
Situação Atual: A concluir em 31/05/2010
Produtos Concluídos: 2 notas Técnicas, 2 textos para discussão, 1 documento
executivo e 01 documento de trabalho.
-Título: Fluxos de Capitais e Investimento Direto Externo na Economia Brasileira
Parcerias: MDIC, MRE e Sobeet
Situação Atual: A concluir em 31/05/2010
Produtos Concluídos: Nota para a presidência do Ipea, 2 textos para discussão
65
-Título: O Brasil no Comércio Internacional (Meta não publicada)
Parcerias: MDIC e MRE
Situação Atual: A concluir em 31/05/2010
Produtos Concluídos: 1 nota técnica, 2 textos para discussão.
-Título: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul: Acompanhamento das Medidas de
Política e Outras Ações para Enfrentar a Crise Financeira Internacional
Situação Atual: concluído
Produtos Concluídos: Nota para a Presidência do Ipea, 1 Texto para Discussão.
-Título: Mundo em transformação: o movimento e reestruturação das empresas
transnacionais no contexto da crise atual
Situação Atual: Concluído
Produtos Concluídos: Nota para a Presidência do Ipea e 1 texto para discussão
-Título: O mundo em transformação: a construção de um novo cenário para os países
emergentes.
Situação Atual: A ser concluído em 31/05/2010
Produtos Concluídos: artigo e textos para discussão
-Título: Projeto Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas
Situação Atual: Concluído
Produtos Concluídos: Texto para compor capítulo de livro
-Título: Livro – Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experiências
internacionais selecionadas.
Parcerias: Cepal
Situação Atual: Concluído
Produtos Concluídos: Livro e Seminário de divulgação – IEA/USP – São Paulo
-Título: Elaborar capítulo para o Livro Trajetórias Recentes de Desenvolvimento:
estudos de experiências internacionais selecionadas, sobre a China em coautoria com
pesquisador externo.
Parcerias: Cepal
Situação Atual: Concluído
Produtos Concluídos: Capítulo – China: Ascensão à Condição de Potência Global
–características e implicações (Andre Moreira Cunha e Luciana Acioly)
-Título: Livro – Inserção Internacional Soberana (Meta Publicada. Projeto19: Elaborar
capítulos do livro “Inserção Internacional Soberana”)
Parcerias: Cepal
Situação Atual: A concluir em 31/04/2010
Produtos Concluídos: Termo de Referência do Livro, 5 textos preliminares para
composição dos capítulos
-Título: Priorizar 8 projetos e 10 Estudos Considerados Fundamentais para a
Estruturação de Linhas de Pesquisa na Dicod e para Constituição de Grupo de
Trabalho Interinstitucional
Situação Atual: a ser concluída em 31/04/2010
Produtos Concluídos: Termo de Referência e Relatório Final
-Título: Mundo em Perspectiva: situação atual e alternativa para o desenvolvimento
das Nações
Situação Atual: em andamento
Produtos Concluídos: Número 1 da Revista
-Título: Boletim de Economia e Política Internacional: acompanhamento e avaliação
da Dicod/Ipea
Situação Atual: concluído (08/12/2009)
Produtos Concluídos: nota para o Boletim nº 1
66
-Título: Acompanhamento de temas relevantes da conjuntura internacional
Situação Atual: em andamento
Produtos Concluídos: Boletim nº 1 (18 de dezembro de 2009)
-Título: Livro: Brasil em Desenvolvimento 2010
Situação Atual: Previsto para ser concluído entre março e junho de 2010
Produtos Concluídos: elaboração da pauta a ser produzida dentro do nosso eixo
temático.
-Título: Investimento estrangeiro das empresas russas e chinesas
Parcerias: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e
Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais (Sobeet)
Situação Atual: a ser concluído em 06/2010
Produtos Concluídos: Termo de Referência sobre “Internacionalização de Empresas
Brasileiras” (Grupo de Trabalho coordenado pelo MDIC), Artigo “Os Interesses
Econômicos da China África”, encartado no primeiro volume do Boletim de Economia e
Política Internacional, editado pela Dicod/Ipea
-Título: Monitor da Percepção Internacional do Brasil
Situação Atual: a ser concluído em janeiro de 2010
-Título: Segurança energética e análise do potencial brasileiro no mercado
internacional de energia
Parcerias: no Ipea: Diset (estudos sobre a cadeia de fornecimentos; impactos
tecnológicos e modelo de regulação); Dirur (impacto regional) e Dimac
(“macroeconomia do pré-sal”); no Ministério das Relações Exteriores: Subsecretaria de
Energia e Alta Tecnologia; no Ministério das Minas e Energia: em particular o EPE
(Empresa de Pesquisa Energética); Casa Civil e Petrobras
Situação Atual: a ser concluído em 06/2010
Produtos Concluídos: Textos para Discussão (3)
-Título: Instrumentos de promoção do comércio exterior brasileiros: uma análise do
Drawback, Proex e BNDES-Exim.
Situação Atual: em andamento
-Título: Os impactos do padrão de especialização comercial brasileiro sobre o balanço
de pagamentos, renda e emprego.
Parcerias: no Ipea: Dimac (avaliação dos impactos macroeconômicos dos diferentes
padrões de especialização); IBGE; na USP (com o Professor Eduardo Haddad
contribuindo formalmente para a pesquisa)
Situação Atual: a ser concluído em 06/2010
TRABALHOS PUBLICADOS
-Título: Diagnóstico do Cenário Internacional e Desdobramentos da Crise Atual a
Curto e Médio Prazo
Tipo de Publicação: Capítulo de livro
Data: 2009
-Título: China: Ascensão à Condição de Potência Global – características e
implicações. In: Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de
experiências internacionais selecionadas.
Tipo de Publicação: Capítulo de livro (em coautoria)
Data: 2009
-Título: Internacionalização das Empresas (China, Índia).
Tipo de Publicação: coletânea de artigos (Livro – Dicod)
Data: 2009
ISBN: (no prelo)
-Título: Comércio Internacional
Tipo de Publicação: coletânea de artigos (Livro – Dicod)
67
Data: 2009
ISBN: (no prelo)
-Título: Crise Internacional
Tipo de Publicação: coletânea de artigos (Livro – Dicod)
Data: 2009
ISBN: (no prelo)
-Título: Internacionalização das Empresas (China, Índia).
2009
-Título: Mudanças Institucionais e a Lógica de Expansão da Grande Empresa
Tipo de Publicação: Texto para Discussão
Data: agosto/2009
-Título: Desdobramentos de Curto e Médio Prazo da Crise Atual
Tipo de Publicação: Texto para Discussão
Data: Dezembro/2009
ISBN: (no prelo)
-Título: Impactos da Crise sobre o Comércio Brasileiro
Tipo de Publicação: Nota Técnica
Data: Dezembro/2009
ISBN: (no prelo)
-Título: A Internacionalização das Empresas Russas
Tipo de Publicação: Texto para Discussão
Data: Em elaboração, com conclusão prevista para fevereiro de 2010.
-Título: Os Interesses Econômicos da China na África
Tipo de Publicação: Boletim de Economia e Política Internacional: acompanhamento
e avaliação da Dicod/Ipea
Data: dezembro de 2009
-Título: O debate em torno da reestruturação do sistema financeiro internacional
Tipo de Publicação: Texto para Discussão
Data: (em elaboração)
-Título: G20: os desafios da coordenação global e da rerregulação financeira
Tipo de Publicação: Boletim de Economia e Política Internacional: acompanhamento
e avaliação da Dicod/Ipea
Data: dezembro de 2009
-Título: A política fiscal e a gestão dos recursos do boom petroleiro no México (19771985): lições para o caso brasileiro
Tipo de Publicação: Texto para Discussão
Data: dezembro/2009
-Título: Instrumentos de promoção de comércio exterior brasileiro.
Tipo de Publicação: Capítulo do livro Inserção Internacional Soberna
Data: (em elaboração)
-Título: Os impactos do padrão de especialização de comércio exterior sobre o
balanço de pagamentos, a renda e o emprego.
Tipo de Publicação: Capítulo do livro Inserção Internacional Soberna
Data: (em elaboração)
OUTRAS ATIVIDADES (Ex.: Boletins, Parecer Técnico, Mensagem Presidencial,
PPA, e outros)
-Tipo de Trabalho: Texto sobre medidas de políticas de países selecionados para
enfrentar a crise para compor o Boletim de Conjuntura Internacional da Dicod
Tipo de Participação: Elaboração do texto
Data/Previsão de Conclusão: concluído
68
-Tipo de Trabalho: Documento executivo para a Presidência da República sobre
internacionalização das empresas chinesas
Tipo de Participação: Elaboração do texto em parceria com 2 bolsistas da Dicod para
o Ministério das Relações Exteriores em decorrência da Viagem Presidencial à China
Data/Previsão de Conclusão: concluído
-Tipo de Trabalho: coautoria na elaboração de Termo de Referência sobre a
internacionalização das empresas brasileiras junto com o MDIC
Tipo de Participação: Elaboração do texto com medidas de políticas comparativas
(países selecionados) de apoio e promoção à internacionalização de empresas.
Data/Previsão de Conclusão: concluído
-Tipo de Trabalho: Nota para a Presidência do Ipea
Tipo de Participação: Elaboração do texto com medidas de políticas para enfrentar a
crise internacional de países selecionados
Data/Previsão de Conclusão: concluído
-Tipo de Trabalho: Nota para a Presidência do Ipea
Tipo de Participação: Elaboração do texto Reações das empresas transnacionais
frente à crise internacional
Data/Previsão de Conclusão: concluído
Tipo de Trabalho: Monitor da Percepção Internacional do Brasil
Tipo de Participação: Coordenador do Monitor da Percepção Internacional do Brasil:
índice trimestral de percepção do país.
Data de Conclusão: dezembro de 2009.
-Tipo de Trabalho: Boletim de Economia e Política Internacional da Dicod/Ipea
Tipo de Participação: Coordenação
Data de Conclusão: dezembro de 2009.
-Tipo de Trabalho: Brasil em Desenvolvimento – 2010 (BD-2010)
Tipo de Participação: André Rego Viana – Comitê editorial do livro Brasil em
Desenvolvimento – 2010, junto com Pedro Silva Barros
Data/Previsão de Conclusão: 31 de março de 2010.
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
-Nome do órgão ou GT: Internacionalização das empresas brasileiras
Participantes: MDIC, MRE, BNDES, entre outros
Produtos apresentados ou discutidos: Termo de Referência, Documento com
Classificação de políticas.
-Nome do órgão ou GT: Grupo de Trabalho de Carreira
Produtos apresentados ou discutidos: Plano de Carreira dos Servidores do Ipea.
-Nome do órgão ou GT: Grupo de Trabalho sobre Mecanismos Financeiros
Inovadores para o Combate à Fome e à Pobreza
Duração: 2009/2010
Produtos apresentados ou discutidos:
a) Balanço 2003/2007 – informações básicas a respeito da iniciativa que o
Presidente Lula tomou junto com seus colegas da França e do Chile em janeiro
de 2004;
b) Relatório do GT intergovernamental sobre Mecanismos Financeiros Inovadores
– Ação contra a Fome e a Pobreza. Este documento foi apresentado pelos três
Presidentes em setembro 2004 na ocasião da AG da ONU. As propostas
apresentadas norteiam a iniciativa até hoje;
c) Texto de John Williamson, de agosto de 2005, encomendado pelo GT a
respeito da taxação de fluxos financeiros;
d) Texto de Ricardo Ffrench-Davis, economista chileno e membro do GT;
e) Declaração presidencial de 2008 a respeito da iniciativa.
69
Ver também: http://www.leadinggroup.org
-Nome do órgão ou GT: Grupo de Trabalho para viabilizar a contratação de bolsistasestatísticos e/ou elaborar um programa específico para contratação de bolsistas de
apoio à produção, organização e análise de bases de dados, no âmbito do SAP
(Sistema de Apoio à Pesquisa, onde se insere inclusive o próprio PNPD).
Produtos apresentados ou discutidos: Atribuição de tarefas e de um cronograma
com etapas a serem cumpridas até a contratação dos estatísticos.
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS
EVENTOS
-Título do Evento: Seminário interno A internacionalização das empresas chinesas
Título do Artigo/Mesa/Painel: Discutir a pesquisa – A internacionalização das
empresas chinesas
-Título do Evento: Seminário interno Nota sobre a Internacionalização das Empresas
Indianas
Título do Artigo/Mesa/Painel: Discutir o trabalho – Nota sobre a Internacionalização
das Empresas Indianas
-Título do Evento: Sobeet – A Internacionalização das Empresas Chinesas, Indianas
e Espanholas
Título do Artigo/Mesa/Painel: Discutir a pesquisa – A internacionalização das
empresas chinesas e indianas
-Título do Evento: ABDI – A Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas
Brasileiras
Título do Artigo/Mesa/Painel: Comentarista da mesa – Internacionalização das
Pequenas e Médias Empresas Brasileiras
-Título do Evento: Avaliação do Documento Leaders’ Statement – the Pittsburgh
Summit – September 24-25, 2009 da Terceira Cúpula do G-20 (Pittsburgh)
Título do Artigo/Mesa/Painel: G-20: Novo Fórum, Velhos Problemas
-Título do Evento: Seminário As raízes da hegemonia do capital
Título do Artigo/Mesa/Painel: Capítulo da tese O Capital Hegemon: crítica à
economia apolítica. Tese de Doutorado. Departamento de Sociologia da Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo.
-Título do Evento: Da Crise à (re)regulação: pela democratização da governança do
sistema
financeiro
internacional
–
publicações
disponíveis
em
–
http://www.democracyandfinance.org.br/
Nome da Instituição: Ibase/Fundação Ford
Título do Artigo/Mesa/Painel: Apresentação do Grupo de Trabalho sobre
Mecanismos Financeiros Inovadores para o Combate à Fome e à Pobreza Econômica
-Título do Evento: Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais
e Urbanos (ENABER)
Título do Artigo/Mesa/Painel: Impactos de especialização produtiva sobre o
crescimento econômico, utilizando um modelo de CGE para a Colômbia.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
-Título do Evento: Impactos da crise sobre os fluxos de comércio brasileiros
Tipo de Participação: preparação e coordenação do seminário; ouvinte.
-Título do Evento: Impactos da crise sobre os fluxos de comércio brasileiros
Título do Artigo/Mesa/Painel: O iuane como moeda reserva internacional
-Título do Evento: As negociações multilaterais – a partir do livro do embaixador
FONSECA Jr., Gelson. O Interesse e a Regra: Ensaios sobre o Multilateralismo. São
Paulo, Editora Paz e Terra, 2008.
Nome da Instituição promotora: Dicod/Ipea e Ministério das Relações Exteriores
70
-Título do Evento: Seminário A Economia dos EUA: Onde Estamos e Para Onde
Vamos
-Título do Evento: Seminário de Política Externa Brasileira
Objetivo: realizar um panorama da política externa brasileira contemporânea –
Rodada Doha, Mercosul, Unasul, Conselho de Segurança da ONU, operações de paz
– com exposições e debates com os professores Maria Regina Soares de Lima
(IUPERJ) e Amado Luiz Cervo (UnB).
-Título do Evento: Mudança estrutural e crescimento na economia global
Objetivo: Discutir a retomada do crescimento da economia internacional após a crise
financeira internacional sob a liderança dos países emergentes (China, Índia, Coreia,
Indonésia e Brasil) com Otaviano Canuto, Vice President and Head of Network Poverty
Reduction and Economic Management (PREM) of the World Bank.
-Título do Evento: Prioridades e desafios da política externa brasileira no médio prazo
Objetivo: Discutir as prioridades e desafios da política externa brasileira com Marco
Aurélio Garcia, Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos
Internacionais.
-Título do Evento: Seminário Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro: Crise
como Oportunidade.
Objetivo: Painel de discussão sobre a crise mundial, com a participação dos
professores Ladislau Dowbor e Paul Singer.
-Título do Evento: Seminário interno sobre Propriedade Intelectual nos Estados
Unidos
Objetivo: Discutir Capítulo da Tese de Doutorado do técnico do Ipea André de Mello e
Souza “The Power of the Weak”, sobre propriedade intelectual nos Estados Unidos.
-Título do Evento: Seminário interno Um Mercosul de Geometria Variável: uma nova
proposta de integração
Objetivo: Discutir o trabalho – Um Mercosul de Geometria Variável: uma nova
proposta de integração – dos pesquisadores Samo Sérgio Gonçalves, Ivan Tiago
Machado de Oliveira e André de Mello e Silva (versão preliminar)
-Título do Evento: Seminário Câmbio, Crescimento e Inflação
Objetivo: Discutir trabalho apresentado pelo Secretário de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
-Título do Evento: Seminário interno Marco Regulatório do Petróleo: Experiências
Internacionais.
Objetivo: Discutir trabalhos apresentados pelos técnicos da Dicod/Ipea Giorgio
Romano e Daniel Grimaldi sobre as experiências russa e mexicana na exploração de
petróleo.
-Título do Evento: Seminário Política Fiscal e Pré-sal
Objetivo: Discutir trabalho apresentado pelo técnico da Dimac/Ipea Sérgio Gobetti
sobre o impacto fiscal da exploração da camada do pré-sal
-Título do Evento: Seminário China: Ascensão e Desafios do Desenvolvimento Social
Objetivo: Discutir trabalho apresentado pelo pesquisador Zheng Bignwen, Diretor do
Instituto da América Latina da Academia Chinesa de Ciência Social, acerca da
previdência social chinesa.
-Título do Evento: Seminário de operações de paz das Nações Unidas.
Título do Artigo/Mesa/Painel: A presença brasileira nas operações de paz das
Nações Unidas.
-Título do Evento: Seminário interno A política fiscal e a gestão dos recursos do
boom petrolífero no México (1977-1985): lições para o caso brasileiro.
Objetivo: Discutir o trabalho – A política fiscal e a gestão dos recursos do boom
petrolífero no México (1977-1985): lições para o caso brasileiro
71
-Título do Evento: América Latina Frente à Crise Econômica: “As Experiências do
Brasil e de Cuba”
Objetivo: Discutir o desenvolvimento econômico comparado de países da América
Latina frente ao ambiente de crise internacional.
-Título do Evento: Seminário sobre Política Externa para Altos Funcionários da
Administração Pública
Objetivo: O Seminário consiste em ciclo de dez debates, coordenados por altos
funcionários do Itamaraty, sobre grandes temas da política externa brasileira: reforma
do Conselho de Segurança da ONU; segurança internacional, forças de paz e Haiti;
clima e catástrofes; insegurança energética; comunidades brasileiras no exterior;
África; cooperação; crise financeira internacional; China e Índia; integração sulamericana e Argentina. Aos funcionários que participarem do Seminário completo será
conferido certificado de política externa a ser emitido pelo Instituto Rio Branco.
Nome da Instituição promotora: Instituto Rio Branco/Ministério das Relações
Exteriores
-Título do Evento: Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX)
Objetivo: Discutir a política comercial brasileira, com suas limitações, desafios,
principais instrumentos, principais demandas do setor privado e propostas do setor
público para melhor coordenação dos agentes no comércio exterior do país.
COORDENAÇÃO
INTERNACIONAL
DE
ESTUDOS
EM
INSTITUIÇÕES
E
GOVERNANÇA
ESTUDOS E PESQUISAS
Título: Segurança energética e análise do potencial brasileiro no mercado
internacional de energia
Parcerias: No Ipea, Diset (estudos sobre a cadeia de fornecimentos; impactos
tecnológicos e modelo de regulação); Dirur (impacto regional) e Dimac
(macroeconomia do pré-sal); no Ministério das Relações Exteriores, Subsecretaria de
Energia e Alta Tecnologia; no Ministério das Minas e Energia, em particular a EPE
(Empresa de Pesquisa Energética); Casa Civil; e Petrobras
Situação Atual: Em andamento. Conclusão prevista para final de 2010.
Produtos concluídos: Três textos para Discussão
Título: Mecanismos Financeiros Inovadores para o Combate à Fome e à Pobreza
Prioridade: (1)
Parcerias: Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Fazenda; Banco Central;
Banco do Brasil; Casa Civil; e Febraban.
Situação atual: A concluir em junho de 2010
Produtos concluídos: Reunião do Comitê de Peritos, Oslo, Noruega (25 e 26 de
novembro de 2009); projeto de produção do livro; artigo Uma taxa global para financiar
o desenvolvimento, assinado pelo presidente do Ipea, para divulgação na imprensa
brasileira.
Título: Processos de integração regional
Parcerias: Presidência da República; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC); Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Fazenda;
e Banco Central do Brasil.
Situação atual: Em andamento. O projeto somente será terminado no final de 2010.
72
Produtos concluídos: Um Texto de Discussão; e um artigo para o Boletim de
Economia e Política Internacional: acompanhamento e avaliação (Dicod/Ipea).
Título: Acompanhamento de temas relevantes da conjuntura internacional
Situação atual: Atividade perene. Primeiro boletim já concluído.
Produtos concluídos: Boletim no1 (18 de dezembro de 2009)
-Título: Livro: Brasil em Desenvolvimento 2010
Situação atual: Em andamento. Previsto para ser concluído entre março e junho de
2010.
-Título: Defesa Nacional
Parcerias: Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica); Secretaria de
Assuntos Estratégicos; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Agricultura
(Embrapa); e Ministério do Planejamento (Departamento de Coordenação e
Governança das Estatais).
Situação atual: Em andamento. A ser concluído em dezembro de 2010.
Produtos concluídos: Dois textos para Discussão em elaboração – podem ser
transformados em capítulos de livros em preparação.
Título: BRIC, Comércio Internacional e OMC
Parcerias: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC);
Ministério das Relações Exteriores (MRE); e Cepal.
Situação Atual: Em andamento, a ser concluído em junho de 2010.
Título: Reestruturação do sistema financeiro internacional
Parcerias: Ministério das Relações Exteriores; Secretaria de Assuntos Internacionais
do Ministério da Fazenda; e Banco Central do Brasil
Situação atual: Em andamento, a ser concluído em dezembro de 2010.
Produtos concluídos: G20: os desafios da coordenação global e da re-regulação
financeira, de Marcos Antonio Macedo Cintra e André Rego Viana; e Boletim de
Economia e Política Internacional: acompanhamento e avaliação da Dicod/Ipea.
Título: Lógica e Dinâmica do Sistema Monetário Internacional
Parcerias: Ministério das Relações Exteriores; Secretaria de Assuntos Internacionais
do Ministério da Fazenda; e Cepal.
Situação atual: Em andamento. A ser concluído em dezembro de 2010.
Produtos concluídos: Seminário interno O iuane como moeda reserva internacional,
realizado em 17 de agosto de 2009.
Título: Lógica e dinâmica da crise financeira internacional: global shadow banking
system
Parcerias: Ministério das Relações Exteriores; Secretaria de Assuntos Internacionais
do Ministério da Fazenda; Cepal; UFRJ; Unicamp; e BNDES.
Situação atual: Em andamento. A ser concluído em dezembro de 2010.
Produtos concluídos: Seminários internos Crise financeira internacional: a
perspectiva do BIS – 79th Annual Report, realizados em 21 e 28 de agosto de 2009,
com exposições de Marcos Antonio Macedo Cintra e André Rego Viana.
TRABALHOS PUBLICADOS
Título: Exploração de petróleo e gás: a experiência russa
Tipo de publicação: Texto para Discussão
73
Data: Dezembro de 2009
Título: A geopolítica do etanol
Tipo de publicação: Boletim de Economia e Política Internacional: acompanhamento
e avaliação da Dicod/Ipea
Data: 18 de dezembro de 2009
Título: A geopolítica do etanol
Tipo de publicação: Capítulo do livro Inserção Internacional Soberana
Situação atual: A concluir em 31/04/2010 (em andamento).
Produtos concluídos: Termo de Referência do livro
Título: The Power of the Weak: Advocacy Networks, Ideational Change and the Global
Politics of Pharmaceutical Patent Rights, Tese de Doutorado, Stanford University, 2005
Tipo de publicação: Coleção Teses/Ipea
Data: 2009
Título: Integrando Desiguais: Assimetrias Estruturais e Políticas de Integração no
Mercosul
Tipo de publicação:Texto para Discussão
Andamento: Em elaboração
Título: Mercosul: assimetrias estruturais em debate
Tipo de publicação: Boletim de Economia e Política Internacional: acompanhamento
e avaliação da Dicod/Ipea
Data: 18 de dezembro de 2009
Título: Technological Innovation and Economic Development in Brazil
Tipo de publicação: Artigo em livro editado pelos organizadores da International
Conference of BRIC in Macau
Local: Macau, China
Título: Acordos Internacionais Multilaterais: TRIPS, TRIMS
Tipo de publicação: Capítulo do livro Inserção Internacional Soberana
Título: A Globalização dos Direitos de Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
Tecnológico no Brasil
Tipo de Publicação: Série comemorativa de dez artigos – DICOD – Aniversário do
Ipea
Título: Petróleo e Estado na Venezuela
Tipo de Publicação: Texto para Discussão
Data: Dezembro de 2009
Título: Peru: da ruptura interrompida aos dilemas contemporâneos
Tipo de publicação: Texto para discussão
Data: Dezembro de 2009
Título: A presença brasileira nas operações de paz das Nações Unidas.
Tipo de publicação: Texto para Discussão
Data: Dezembro de 2009
Título: A presença brasileira na MINUSTAH: estratégia de saída.
74
Tipo de publicação: Capítulo de livro
Data: 31/03/2010
Título: Livro Inserção Internacional Soberana: A presença brasileira nas operações de
paz das Nações Unidas
Parceria: Cepal
Situação atual: A concluir em 31/04/2010
Produtos Concluídos: Termo de referencia do livro, 05 textos preliminares para
composição de capítulos
Título: A administração política do comércio internacional: do livre comércio ao
comércio estratégico administrado.
Tipo de publicação: Revista Brasileira de Administração Política (RBAP), v.2, 2009.
Data: 2009
Título: Comércio internacional estratégico: teorias em debate.
Tipo de publicação: Livro sobre temas internacionais comemorativo dos 45 anos de
Ipea – Dicod/Ipea.
Data: 2009/2010.
Título: Índia: comércio exterior e política comercial em análise.
Tipo de publicação: Livro sobre temas internacionais comemorativo dos 45 anos de
Ipea – Dicod/Ipea.
Data: 2009.
Título: Brasil, Índia e China: comércio exterior e política comercial em análise
comparativa.
Tipo de Publicação: (TD, Artigo, Revista, Livro e outros): Livro sobre BRICS, em
parceria da Cepal com o Ipea.
Data: 2009
Título: Atores e Agendas da Política Externa Brasileira em 2008.
Tipo de publicação: Livro Anuario de Integración Latinoamericana y Caribeña 2009
Editora: Red de Integración Latinoamericana.
Local: Havana, Cuba.
Data: 2009.
Título: Visiones brasileñas sobre la diplomacia del primario: el tema agrícola en el
sistema multilateral de comercio (1947-2008).
Tipo de publicação: Livro La política mundial contemporánea: actores, procesos y
agendas desde la perspectiva de México y Brasil.
Editora: UFBA/UM.
Locais: Salvador e Guadalajara.
Data: 2009.
Título: Mercosul: integração regional e assimetrias.
Tipo de publicação: Capítulo do livro Inserção Internacional Soberana – Dicod-Ipea.
Data: 2009/2010 (em andamento).
Título: Inserção Internacional Soberana
Tipo de publicação: Capítulo do livro Inserção Internacional Soberana
Data: A concluir em 31/04/2010.
75
Título: O debate em torno da reestruturação do sistema financeiro internacional
Tipo de publicação: Texto para Discussão
Título: G20: os desafios da coordenação global e da rerregulação financeira
Tipo de Publicação: Boletim de Economia e Política Internacional: acompanhamento
e avaliação da Dicod/Ipea
Data: 18 de dezembro de 2009
Título: Crisis financiera internacional: contagio y respuestas regulatorias.
Tipo de publicação: Revista Nueva Sociedad, no 224, p.104-127
Editora: Fundación Friedrich Ebert
Local: Buenos Aires, Argentina
Data: Novembro e dezembro de 2009
Título: Crise financeira internacional: contágio e respostas regulatórias
Tipo de publicação: Livro organizado pelo professor Leonardo Bornacki de Mattos
Editora: Universidade Federal de Viçosa/Departamento de Economia Rural/Centro de
Ciências Agrárias
Local: Viçosa, Minas Gerais
Data: Dezembro de 2009
Título: A formação de redes globais e a captura do valor
Tipo de publicação: Revista Princípios, n. 104, p.16-20.
Editora: Fundação Mauricio Grabois
Data: Novembro/dezembro de 2009
Título: O Papel dos bancos públicos na economia brasileira
Tipo de publicação: Artigo no livro “Estado, Instituições e Democracia”. Volume II –
Instituições e Desenvolvimento: funções e mecanismos de atuação do Estado no
desenvolvimento.
Título: Fundos de poupança compulsória como instrumentos de funding na economia
brasileira.
Tipo de publicação: Artigo no livro Bancos Públicos. Editores: João Sicsú
(Dimac/Ipea) & Frederico G. Jayme Jr (Departamento de Economia/Faculdade de
Ciências Econômicas/Universidade Federal de Minas Gerais).
Editora: Ipea/BNB
Data: Dezembro de 2009
Título: Economia começa a entrar no eixo
Tipo de publicação: Entrevista para Gilson Luiz Euzébio – Revista Desafios do
Desenvolvimento, Ipea, Brasília, p. 30-35
Data: Agosto de 2009 (ano 6, no.53)
Título: Os estragos de uma guerra
Tipo de publicação: Entrevista para Andrea Vieira – Revista Desafios do
Desenvolvimento, Ipea, Brasília, p.70-77.
Data: Setembro/outubro de 2009 (Ano 6, no 54)
Título: Os países emergentes diante da crise financeira global
76
Tipo de Publicação: Artigo apresentado no II Encontro Internacional da Associação
Keynesiana Brasileira. Disponível em http://www.ppge.ufrgs.br/akb/encontro-2009sessoes2.asp
Editora: Anais do congresso disponível na página eletrônica da associação
OUTRAS ATIVIDADES
Tipo de Trabalho: Boletim de Economia e Política Internacional: acompanhamento e
avaliação da Dicod/Ipea
Data /Previsão de Conclusão: 18 de dezembro de 2009
Tipo de Trabalho: Brasil em Desenvolvimento-2010 (BD-2010)
Data /Previsão de Conclusão: 31 de março de 2010.
Tipo de Trabalho: Revista Óikos
Data: Setembro de 2009.
Tipo de Trabalho: Parecer para a Revista Planejamento e Políticas Públicas
Data /Previsão de Conclusão: Dezembro de 2009
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
Nome do órgão ou GT: Grupo de Trabalho sobre Mecanismos Financeiros
Inovadores para o Combate à Fome e à Pobreza
Produtos apresentados ou discutidos:
f) Balanço 2003-2007 – Informações básicas a respeito da iniciativa que o
presidente Lula tomou junto com seus colegas da França e do Chile em janeiro
2004;
g) Relatório do GT intergovernamental sobre Mecanismos Financeiros Inovadores
– Ação contra a Fome e a Pobreza. Este documento foi apresentado pelos três
presidentes em setembro 2004 na ocasião da AG da ONU. As propostas
apresentadas norteiam até hoje a iniciativa;
h) Texto de John Williamson de agosto de 2005, encomendado pelo GT a
respeito da taxação de fluxos financeiros;
i) Texto de Ricardo Ffrench-Davis, economista chileno e membro do GT;
j) Declaração presidencial de 2008 a respeito da iniciativa.
Ver também: http://www.leadinggroup.org
Nome do órgão ou GT: Energia
Produtos apresentados ou discutidos: Estruturação de um grupo interdiretorias
para discutir o tema energia
Nome do órgão ou GT: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Produtos apresentados ou discutidos: Preparar com a ajuda da Casa Civil o
Objetivo 8 – “Estabelecer uma parceria para o desenvolvimento” – para a elaboração
do IV Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio.
Nome do órgão ou GT: Grupo de Trabalho sobre Planejamento Estratégico com o
Estado Maior do Exército
Produtos apresentados ou discutidos:
77
Foram delineados os seguintes temas estratégicos para a realização dos cenários
futuros do Estado-Maior do Exército:
a) reações internacionais ao protagonismo brasileiro (inclui disputa por recursos
naturais, pré-sal, inserção autônoma do país, ação do país como ator global);
b) integração regional na América do Sul (expansão dos projetos de infraestrutura
e de internacionalização das empresas brasileiras);
c) questão ambiental (aquecimento global, “economia verde”, desmatamento da
Amazônia, ocupação de áreas de fronteira);
d) complexo industrial-militar (tecnologia dual – militar e civil, indústria
armamentista);
e) orçamento federal e gastos militares (projeções – articulação de 1,2% do PIB
para a defesa, reaparelhamento das forças militares).
Nome do órgão ou GT: Grupo de Trabalho Projeto Brasil 2022
Produtos apresentados ou discutidos: Pequenos textos sobre defesa e política
externa para compor o projeto Brasil 2022, articulado pelo ministro Samuel Pinheiro
Guimarães (Secretaria de Assuntos Estratégicos) com o apoio do Ipea e dos
ministérios.
Nome do órgão ou GT: Missão do governo brasileiro a Cingapura: Negociação de
parceria com o Temasek Foundation Center for Trade and Negotiations para estudos
sobre comércio internacional e sobre a Organização Mundial de Comércio (OMC)
Produtos apresentados ou discutidos: Apresentação de pauta de interesse em
pesquisa econômica vinculada a temas de comércio e negociações na OMC e
assinatura de convênio de cooperação com o Temasek Foundation Center for Trade
and Negotiations de Cingapura, com conformação de uma agenda conjunta de
pesquisas para 2010.
Nome do órgão ou GT: Participação no GT de comércio da OCDE, coordenado pelo
Ministério das Relações Exteriores.
Produtos apresentados ou discutidos: Discussão de textos a serem apresentados
na Reunião do GT em Paris em outubro de 2009.
Nome do órgão ou GT: Grupo de Trabalho Projeto Nova Sede
Nome do órgão ou GT: Grupo de Trabalho para Promoção da Igualdade Racial
Produtos apresentados ou discutidos: Reuniões periódicas de discussões e
produção de textos por áreas setoriais, de acordo com as especialidades de cada
pesquisador. O produto final seria debatido em um seminário nacional, e reunido na
forma de um livro visando divulgar os trabalhos realizados – previsto para maio de
2010.
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS
EVENTOS
Título do evento: Seminário do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o
Desenvolvimento
Título do artigo, mesa ou painel: Integração Energética Sul-Americana: impasses e
perspectivas.
78
Título do evento: Curso de economia para Jornalistas – “Ipea 45 Anos – Panorama
Econômico-Social: uma atualização”.
Local do evento: Fundação Joaquim Nabuco, Recife, Pernambuco.
Título do evento: Seminário Encontros Brasil Ipea 45 Anos: Um Novo Ciclo do
Pensamento Nacional.
Local do evento: Fundação Joaquim Nabuco, Av. Dezessete de Agosto, 2187, bairro
Casa Forte, Recife, Pernambuco.
Título do artigo, mesa ou painel: Nas comemorações dos 45 anos do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sua Diretoria de Estudos, Cooperação Técnica e
Políticas Internacionais (Dicod) promoveu seminário sobre a situação e influência do
Brasil na conjuntura internacional. Foi apresentada também as funções da diretoria,
quais sejam, promover uma melhor articulação institucional, no âmbito da cooperação
técnica internacional bem como estudos de relações econômicas e políticas
internacionais.
Título do evento: Seminário Ação Global contra a Fome e a Pobreza
Título do artigo, mesa ou painel: Mecanismos Financeiros Inovadores para o
Combate à Fome e à Pobreza.
Título do evento: Seminário Exploração de petróleo e gás: a experiência russa
Título do artigo, mesa ou painel: Exploração de petróleo e gás: a experiência russa.
Título do evento: Curso de economia para Jornalistas – “Ipea 45 Anos – Panorama
Econômico-Social: uma atualização”.
Local do evento: Curitiba – Paraná.
Título do evento: Curso Movimentos Sociais
Nome da instituição: Ipea/Dieese
Local do evento: Dieese, São Paulo, São Paulo
Título do evento: Mecanismos Financeiros Inovadores para o Combate à Fome e à
Pobreza.
Nome da instituição: Ipea/Dieese
Local do evento: Oslo, Noruega
Título do Evento: ISA-ABRI Joint International Meeting: Diversity and Inequality in
World Politics
Nome da Instituição: International Studies Association – Associação Brasileira de
Relações Internacionais
Local do Evento: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio
de Janeiro, RJ
Título do artigo: International Regimes, Advocacy Networks and Developing
Countries: The Global Politics of Intellectual Property Rights / Painel: Is there any
reason for being “Development Optimistic”?
Título do evento: A Negociação do Acordo dos Aspectos dos Direitos de Propriedade
Intelectual Relacionados ao Comércio no âmbito da Organização Mundial de Comércio
(OMC)
Título do artigo, mesa ou painel: Capítulo 3 da tese de doutorado de MELLO E
SOUZA, André de. The Power of the Weak: Advocacy Networks, Ideational Change
and the Global Politics of Pharmaceutical Patent Rights, Stanford University, 2005
79
Título do evento: International Conference of BRIC in Macau – The Positive Role of
BRIC during the current financial crisis and thereafter
Nome da instituição: MAPEAL
Local do evento: Macau, China
Título do artigo, mesa ou painel: Technological Innovation and Economic
Development in Brazil
Título do evento: A taxa de câmbio e a dinâmica das exportações brasileira
Título do artigo, mesa ou painel: Câmbio e exportações no Brasil
Título do evento: I Encontro da Rede Brasileira de Estudos Latino-Americanos
Local do evento: Universidade Federal de Santa Catarina/Florianópolis
Título do artigo, mesa ou painel: “A Razão Chavista”
Título do evento: Seminários PROLAM-USP
Local do evento: Universidade de São Paulo, São Paulo
Título do artigo, mesa ou painel: Impressões de uma Expedição à Bolívia
Título do evento: Seminário As operações de paz das Nações Unidas.
Título do artigo, mesa ou painel: A presença brasileira nas operações de paz das
Nações Unidas.
Título do evento: Seminário As operações de paz das Nações Unidas.
Título do artigo, mesa ou painel: A presença brasileira nas operações de paz das
Nações Unidas.
-Título do evento: Seminário A França e o Brasil na Globalização
Nome da instituição: Universidade de Brasília (UnB)
Título do artigo, mesa ou painel: Como o Sul contribui para a reconfiguração do
multilateralismo?
Título do evento: Seminário de Relações Internacionais Santiago Dantas
Nome da instituição: USP/UNESP/PUC-SP.
Título do artigo, mesa ou painel: Atores e agendas da política externa brasileira.
Título do evento: Seminário interno Instituições e Mercosul
Título do artigo, mesa ou painel: Integrando Desiguais: Assimetrias Estruturais e
Políticas de Integração no Mercosul.
Título do evento: Seminário Internacional: Crise e Estratégias Sindicais no âmbito do
10º Congresso José Olívio – “Desenvolvimento com Trabalho, Renda e Direitos”
Nome da instituição: organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Título do artigo, mesa ou painel: O sistema financeiro internacional e suas
instituições: as transformações necessárias
Título do evento: Seminário Interno – Crise financeira internacional
Título do artigo, mesa ou painel: Crise financeira: a perspectiva do BIS – 79th
Annual Report
Título do evento: Simposio internacional Los retos de la crisis financiera y económica
global. Hacia un “nuevo multilateralismo económico”.
80
Nome da instituição: Nueva Sociedad/Proyecto Globalización da Fundación Friedrich
Ebert
Local do evento: Círculo Italiano, Buenos Aires, Argentina
Título do painel:¿Qué falló en el sistema financiero internacional y cómo
estabilizarlo?
Título do evento: Curso de economia para Jornalistas – “Ipea 45 Anos – Panorama
Econômico-Social: uma atualização”.
Título do artigo, mesa ou painel: Uma interpretação minskyana da crise financeira
internacional
Título do evento: Curso de economia para Jornalistas – “Ipea 45 Anos – Panorama
Econômico-Social: uma atualização”.
Título do artigo, mesa ou painel: Uma interpretação minskyana da crise financeira
internacional
Título do evento: II Encontro Internacional Associação Keynesiana Brasileira
Nome
da
instituição:
Associação
Keynesiana
Brasileira
(http://www.ppge.ufrgs.br/akb/)
Título do artigo, mesa ou painel: Sessão Especial “As Repercussões da Crise
Financeira sobre a América Latina e o Brasil”
Título do evento: Colóquio Internacional “O Capitalismo com Dominância Financeira
(finance-led capitalism): uma análise comparada dos países avançados e emergentes”
Nome da instituição: Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon)
do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em
parceria com o Centre d'Economie de l’Universite Paris-Nord (CEPN/Universidade
Paris XIII)
Título do artigo, mesa ou painel: A Crise Financeira Mundial e suas Repercussões
nas economias Emergentes
Título do evento: XXI Seminário Internacional de Política Econômica, A Crise Global
e a Economia Brasileira. Programação disponível em: www.ufv.br/der/eventos/sipe
Nome da instituição: Universidade Federal de Viçosa (UFV)/Departamento de
Economia Rural/Centro de Ciências Agrárias
Título do artigo, mesa ou painel: A Dinâmica da Crise Financeira Global: uma
Interpretação Minskyana
Título do evento: The 13th Korea-Latin America Business Forum (XIII Fórum de
Negócios Coreia – América Latina) e as comemorações dos 50 anos das relações
diplomáticas entre o Brasil e a Coreia (Part III: 50 Years of Korea-Brazil Relations)
Nome da instituição: Evento organizado pelo Korean Council on Latin America & the
Caribbean (KCLAC) em parceria com Ministério de Relações Exteriores e Comerciais
da Coreia (Ministry of Foreign Affairs and Trade), Ministério da Economia e do
Conhecimento (Ministry of Economy and Knowledge) da Coreia, Associação Coreana
de Comércio Internacional (Korea International Trade Association) e o Instituto
Coreano para Política Econômica Internacional (Korea Institute for International
Economic Policy).
Local do evento: Seul, Coreia do Sul
Título do artigo, mesa ou painel: The Brazilian Economy: Policies and Business
Environments
81
Título do evento: Colóquio internacional Poupança, Investimento e Moeda no Brasil:
Olhares Cruzados Franco-Brasileiros
Nome da instituição: Ano da França no Brasil/Grupo Caixa Seguros/Institut CDC
pour la recherche/Université de Picardie Jules Verne – Centre de recherche sur
l’industrie, les institutions et les systèmes économiques/Instituto de Pesquisa de
Economia Aplicada (Ipea) – Diretoria de Estudos, Cooperação Técnica e Políticas
Internacionais (Dicod)
Título do artigo, mesa ou painel: Instituições financeiras públicas e financiamento
econômico de longo prazo
Título do Evento: Experiências de Desenvolvimento: China, Índia, Rússia e África do
Sul. Seminário organizado pelo Ipea – Presidência; Diretoria de Estudos do Estado,
das Instituições e da Democracia; Diretoria de Estudos, Cooperação Técnica e
Políticas Internacionais – com o apoio da Cepal e do IEA/USP com a finalidade de
divulgar o o livro Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de
experiências internacionais selecionadas. José Celso Cardoso Jr., Luciana Acioly e
Milko Matijascic (Organizadores). Brasília, DF: Ipea/Cepal, 2009.
Nome da instituição: Dicod/Ipea em parceria com a Cepal e o Instituto de Estudos
Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP)
Título do artigo, mesa ou painel: Índia: a estratégia de desenvolvimento – da
Independência aos dilemas da primeira década do século XXI.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
Título do evento: Seminário sobre Desenvolvimento Econômico
Nome da instituição promotora: Fundação Alexandre Gusmão e seu Instituto de
Pesquisa de Relações Internacionais
Local: Palácio do Itamaraty, Brasília, DF
Título do Evento: Experiências de Desenvolvimento: China, Índia, Rússia e África do
Sul
Nome da Instituição promotora: Dicod/Ipea em parceria com a Cepal e o Instituto de
Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP)
Título do Evento: IV Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional
– CNPEPI – O Brasil no mundo que vem aí
Nome da instituição promotora: Fundação Alexandre de Gusmão e o Instituto de
Pesquisa de Relações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores
Local: Palácio do Itamaraty, Av. Marechal Floriano, 196 – Centro – Rio de Janeiro/RJ.
Título: Pré-sal e o futuro do Brasil
Nome da instituição promotora: Correio Braziliense, Estado de Minas, Diários
Associados
Título: Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da
República - reunião sobre o pré-sal e o futuro do Brasil
Nome da instituição promotora: Secretaria das Relações Institucionais da
Presidência da República.
Título: A Política Fiscal e o Pré-sal
Objetivo: Analisar os possíveis impactos dos recursos do pré-sal na política fiscal
brasileira.
82
Título do Evento: 5th International BRICS Seminar: Innovation, Development and the
Global Crisis: The BRICS Experience
Nome da Instituição promotora: Rede de pesquisas GLOBELICS (The Global
Network for the Economics of Learning, Innovation and Capability-Building Systems) e
a RedeSist (Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais)
desenvolvem desde 2005 um grande estudo comparativo dos Sistemas Nacionais de
Inovação de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) – Site:
http://brics.redesist.ie.ufrj.br
Título do evento: I Seminário de Operações de Paz
Nome das instituições promotoras: Marinha do Brasil, Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro e Universidade de Brasília.
Título do evento: Crise financeira internacional
Objetivo: Discutir o trabalho – Crise financeira: a perspectiva do BIS – 79th Annual
Report apresentado por André Rego Viana
Título do evento: Seminário interno Mecanismos Financeiros Inovadores de
Financiamento da Ação Global Contra a Fome e a Pobreza
Objetivo: Discutir estudos apresentados pelos técnicos da casa.
Título do evento: Seminário interno Ação Global contra a Fome e a Pobreza
Objetivo: Discutir o tema Ação Global contra a Fome e a Pobreza, com a
coordenação do pesquisador Giorgio Romano.
Título do evento: Seminário China: Ascensão e Desafios do Desenvolvimento Social
Objetivo: Discutir trabalho apresentado pelo pesquisador Zheng Bignwen, Diretor do
Instituto da América Latina da Academia Chinesa de Ciências Sociais, acerca da
previdência social chinesa.
Título do evento: II Curso de Aperfeiçoamento em Desenvolvimento
Objetivo: Capacitar servidores públicos para o conhecimento acerca das questões e
da avaliação de políticas públicas relacionadas a busca de desenvolvimento.
Título do evento: Modelagem do MBA em Defesa
Objetivo: Discutir o programa preliminar de um curso de nível de especialização (lato
sensu) para capacitar gestores de Defesa.
Nome da instituição promotora: Fundação Getúlio Vargas (FGV), Superintendência
de Brasília
Título do evento: ABDI: Café com a Indústria
Objetivo: Discutir temas relativos ao comércio exterior brasileiro no primeiro semestre
de 2009 e impactos da valorização cambial sobre a indústria.
Nome da instituição promotora: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.
Título do evento: Fórum Acadêmico Mercosul (Fomerco) e Seminário do Centro
Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Local: Foz do Iguaçu, Paraná
Título do evento: Seminário interno Exploração de petróleo e gás: a experiência
russa
83
Objetivo: Discutir o trabalho – Exploração de petróleo e gás: a experiência russa
Título do evento: Influxos de Capital, Derivativos de Câmbio e Intervenções
Esterilizadas – O Brasil como BRIC
Objetivo: Capacitação e difusão do conhecimento
Título do evento: Seminário Internacional China-Brasil: Compartilhando Experiências
em Proteção Social
Objetivo: Capacitação e difusão do conhecimento
Título do evento: Seminário Crise Mundial: Desenvolvimento e Desafios do Mundo do
Trabalho
Objetivo: Capacitação e difusão do conhecimento
Título do evento: Minicurso de Economia Internacional
Objetivo: Capacitação e difusão do conhecimento
Título do evento: Ciclo de Seminários Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro:
Crise Econômica Internacional
Objetivo: Capacitação e difusão do conhecimento
ATIVIDADES ESPECIAIS
O Ipea auxiliou a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – ambas da Câmara dos
Deputados – na preparação do seminário internacional Desdobramento da crise
financeira internacional: a rerregulamentação do sistema financeiro internacional e as
respostas do Brasil, realizado no dia 17 de novembro de 2009, no auditório da TV
Câmara dos Deputados – Brasília/DF.
Workshop Cepal: “O Brasil e o G-20 e a reforma do Sistema Financeiro Internacional”,
dia 23 de novembro de 2009, Cepal, Ed. BNDES, 17º. andar, Brasília, DF.
Título do evento: Viagem de investigação à Bolívia
Local: La Paz e Santa Cruz de la Sierra
Atuação junto à equipe de Tecnologia de Informações (CGMTI) para fins de
formatação e disponibilização da ferramenta virtual para discussões, o Fórum de
Discussões, para o estabelecimento da rede de pesquisa entre Associações de
Profissionais de Pesquisa e o Ipea.
Suporte às atividades do grupo de professores da disciplina Desenvolvimento
Socioeconômico, com previsão de realização de encontro em março de 2010, para
formatação da Rede de Professores de Desenvolvimento.
COORDENAÇÃO DE ESTUDOS EM COMÉRCIO EXTERIOR E POLÍTICA
COMERCIAL
ESTUDOS E PESQUISAS
Título: Tarifas de importação e evasão fiscal no Brasil
Parcerias: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),
Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Fazenda, Banco do Brasil
Situação Atual: Concluída em 2009
Produtos concluídos: Relatórios de Pesquisa: Tarifas de importação e evasão fiscal
no Brasil
84
Título: A competitividade do Brasil e da China no mercado norte-americano: 20002008
Parcerias: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),
Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Fazenda, Banco do Brasil
Atividades realizadas: Apresentação e discussão do artigo em vários fóruns,
inclusive na Anpec (2009).
Situação atual: Concluída em 2009
Produto concluído: Relatório de pesquisa: A competitividade do Brasil e da China
no mercado norte-americano: 2000-2008
TRABALHOS PUBLICADOS
Título: Estudos de Economia Internacional – Ipea: 2000-2009.
Tipo de publicação: Livro
Editora: Fundação Alexandre Gusmão, Instituto de Pesquisa de Relações
Internacionais, Departamento Econômico do Ministério de Relações Internacionais,
Pesquisas em Relações Internacionais. Brasília, 2009.
Título: Crescimento econômico: estratégias e instituições.
Autor(es): João Sicsú e Pedro Miranda (organizadores)
Tipo de publicação: Livro
Título: Comercio internacional y regulación ambiental.
Tipo de publicação: Artigo em Observatório
Editora: Observatorio Económico de la Red Mercosur.
Título: A China desloca as exportações brasileiras no mercado norte-americano?
Tipo de publicação: Artigo em Observatório
Editora: Observatorio Económico de la Red Mercosur.
Título: Dos EUA, com carinho: Lei de mudança climática americana cria rota de
colisão com países pobres ao impor “tarifa de carbono” no comércio internacional.
Tipo de publicação: Artigo em jornal
Editora: Folha de S.Paulo, Caderno Mais.
Título: Comércio internacional e mudança climática: trilhos convergentes?
Tipo de publicação: Boletim de Economia e Política Internacional: acompanhamento
e avaliação da Dicod/Ipea
Título: China: estabilidade e crescimento econômico
Tipo de publicação: (Texto para Discussão
Título: China: estabilidade e crescimento econômico
Tipo de publicação: Artigo
Editora: Revista de Economia Política, Editora 34
OUTRAS ATIVIDADES
Tipo de Trabalho: Participação na reunião plenária da Rede de Pesquisas
Econômicas Mercosul
Data: 5 novembro de 2009, em Montevidéu, Uruguai.
85
Tipo de trabalho: Membro de comissão julgadora de concurso público
Data: 6 e 7 de julho de 2009, Niterói, Rio de Janeiro.
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS
EVENTOS
-Título do Evento: Seminário do Programa de Pós-Graduação em Economia – PIMES
Nome da Instituição: Universidade Federal de Pernambuco
Título do Artigo/Mesa/Painel: Tarifas de importação e evasão fiscal no Brasil
-Título do Evento: Seminário do Programa de Pós-Graduação em Economia – PIMES
Nome da Instituição: Universidade Federal de Santa Catarina
Título do Artigo/Mesa/Painel: Tarifas de importação e evasão fiscal no Brasil
-Título do Evento: Semana Acadêmica do Curso de Economia
Nome da Instituição: Centro Universitário Geraldo Di Biase
Título do Artigo/Mesa/Painel: As perspectivas da política comercial brasileira
-Título do Evento: XXI Seminário Internacional de Política Econômica
Nome da Instituição: Departamento de Economia Rural da Universidade de Viçosa
Título do Artigo/Mesa/Painel: Os impactos da crise na economia mundial sobre as
exportações brasileiras
Título do Evento: Seminário do Programa de Pós-Graduação em Economia – PIMES
Nome da Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título do Artigo/Mesa/Painel: Tarifas de importação e evasão fiscal no Brasil
Título do Evento: Encontro Nacional de Economia
Nome da Instituição: Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em
Economia (Anpec)
Título do Artigo/Mesa/Painel: Tarifas de importação e evasão fiscal no Brasil
Participantes: Honório Kume, Guida Piani e Pedro Miranda
-Título do Evento: Encontro Nacional de Economia
Nome da Instituição: Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em
Economia (Anpec)
Título do Artigo/Mesa/Painel: A competitividade do Brasil e da China no mercado
norte-americano: 2000-2008
-Título do Evento: Seminário Interno Diretoria de Estudos, Cooperação Técnica e
Políticas Internacionais/Ipea – equipes de Brasília e do Rio do Janeiro
Título do Artigo/Mesa/Painel: A competitividade do Brasil e da China no mercado
norte-americano: 2000-2008
Tarifas de importação e evasão fiscal no Brasil
China: estabilidade e crescimento econômico
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
-Título do Evento: 5th International BRICS Seminar: Innovation, Development and the
Global Crisis: The BRICS Experience
Nome da Instituição promotora: rede de pesquisas GLOBELICS (The Global
Network for the Economics of Learning, Innovation and Capability-building Systems) e
86
a RedeSist Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais
desenvolvem desde 2005 um grande estudo comparativo dos Sistemas Nacionais de
Inovação de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) - site:
http://brics.redesist.ie.ufrj.br
COORDENADORIA DE INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (CICI)
ESTUDOS E PESQUISAS
-Título: Análise da Programação de Governo na Área Internacional.
Situação Atual: Texto final em processo de redação.
Produtos Concluídos: Busca pelas referências bibliográficas referentes ao tema;
Análise da política externa do Brasil no período 2000-2007; Redação do marco teórico;
Coleta de dados sobre o comércio exterior brasileiro no período 2000-2007.
OUTRAS ATIVIDADES

Informe interno sobre conceitos da Cooperação Internacional

Apresentação da estrutura e das atividades da CICI nos dois treinamentos
realizados para os novos técnicos concursados do Ipea

Nota sobre reunião Comista Brasil/EU

Participação em missão multissetorial organizada pela ABC ao Paraguai

Encaminhamento das seguintes demandas recebidas na CICI:
- MRE (Departamento de África, IPRI; Departamento Econômico);
- Centro Analítico do Governo da Federação Russa;
- Ministério do Trabalho, Emprego e Seguridade social da Argentina;
- Instituto de Desenvolvimento Econômico do Burundi;
- Biblioteca Nacional Alemã de Economia (ZBW);
- Inwent, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Alemão; Serviço
Alemão de Intercâmbio Acadêmico;
- SCIENCIES-PO da França;
- Instituto de Seguridade Social da Suécia;
- INIE/Cuba;
Ministério de Temas Sociais de Moçambique;
- Ministerio de Coordinación de Política Económica (MCPE) do Equador;
- Presidência da República e Ministério da Fazenda do Paraguai;
- Universidade do Peru;
- Venezuela;
- Canadá;
- Grupos de trabalho.
87
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS
EVENTOS
-Título do Evento: Reunião Preparatória II reunião da Comissão Mista Brasil/ Estados
Unidos.
Período: fevereiro 2009
Nome da Instituição: MRE
-Título do Evento: Reunião Preparatória do Encontro do III Comitê Diretivo de
Cooperação Científica e Técnica Brasil – União Europeia.
Período: 13 de novembro de 2009
Nome da Instituição: MRE
-Título do Evento: Reunião do III Comitê Consultivo da União Europeia
Período: 26 e 27 de novembro
Nome da Instituição: MRE
-Título do Evento: Reunião Preparatória ao Encontro de Chanceleres
Brasil/Venezuela
Período: 1 de dezembro de 2009
Nome da Instituição: MRE
-Título do Evento: Reunião da Comissão Mista com o Paraguai
Período: Abril de 2009
Nome da Instituição: MRE e instituições do Governo paraguaio
Local do Evento: Assunção
VISITAS AO Ipea
-Tipo de Trabalho: Agendamento, organização do encontro e coordenação da missão
canadense ao Ipea, chefiada pelo Sr. David Peloquin, Diretor Geral para Pesquisas e
Análises Sociais do Projeto de Pesquisa sobre Políticas no Governo do Canadá.
Os técnicos do Ipea presentes: Waldery Rodrigues; Marcelo Piancastelli, Roberta
Vieira e Ricardo Pereira.
Data: 23 de setembro de 2009.
-Tipo de Trabalho: Organização da visita de delegação proveniente do Vietnã do
Central Institute for Economic Management.
Data: 23 de setembro de 2009.
-Tipo de Trabalho: Organização da visita de delegação da África do Sul, composta
por membros dos mais diversos setores, dentre eles: Coordenação de Políticas da
Presidência da República; Instituto Nacional de Trabalho, Economia e
Desenvolvimento; Banco de Desenvolvimento da África do Sul; e Instituto Sul-Africano
de Assuntos Internacionais.
Data: 29 de junho de 2009.
-Tipo de Trabalho: Organização da visita do Reitor da Universidade de San Andrés
de Buenos Aires ao Ipea para discussão de temas voltados ao desenvolvimento
argentino e brasileiro.
Data:25 de março de 2009.
-Tipo de Trabalho: Organização da visita de delegação proveniente da África do Sul
das mais importantes instituições de fomento.
Data: 27 de maio de 2009.
88
COORDENADORIA DO CENTRO DE FORMAÇÃO (CEFOR)
ESTUDOS E PESQUISAS/PROJETOS
Título: “Criação da Escola Nacional de Planejamento e Desenvolvimento - ENPLAD”
Objetivo: Transformar o antigo Centro de Treinamento para o Desenvolvimento
Econômico e Social (Cendec) em Escola de Governo
Situação Atual: A concluir no decorrer de 2010.
Produtos Concluídos:
 Exposição de Motivos para apresentação da proposta ao Exmo. Sr.
Presidente da República.
 Minuta do Projeto de Lei de criação a ser entregue ao Exmo. Sr.
Presidente da República para aprovação e assinatura.

Título: Mestrado Profissionalizante em Desenvolvimento e Políticas Públicas
(Parte integrante do projeto prioritário “Ipea na Universidade”)
Parcerias: Fiocruz
Atividades Realizadas:
 Elaboração e implementação do curso;
 Processo de inscrição, homologação, seleção e análise de currículo, projeto e
entrevista e matrícula dos candidatos aprovados para a primeira turma
(janeiro/fevereiro e março/2009);
 Seminário de Harmonização dos Professores para estabelecer entrosamento
entre os professores (março/2009);
 Organização do evento de abertura do curso;
 Supervisão da gestão colegiada das disciplinas ofertadas.
 Reuniões periódicas (a cada dois meses) da Coordenação Ipea/Fiocruz;
 Reuniões periódicas com os alunos;
 Atendimento das demandas dos alunos;
 Atendimento das demandas dos professores em sala de aula;
 Reprodução de material bibliográfico;
 Escaneamento de textos bibliográficos para inserção na plataforma;
 Controle a lista de presença;
 Arquivo em meio magnético e físico dos textos, resenhas e avaliações;
 Remessa de toda a documentação referente aos alunos e professores à
Secretaria do Curso na ENSP/Fiocruz, no Rio de Janeiro;
 Organização e atualização do arquivo de documentos relativos ao Mestrado.
Situação Atual: A concluir em jul/2010.
Produtos Concluídos:
 Edital de seleção da primeira turma.
 Modelo pedagógico do curso.
 Aula inaugural: “A Questão do Desenvolvimento e as Políticas Públicas” (26
março/2009);
 Painel Temático: “Dilemas do Desenvolvimento e Política Social brasileira”
(março/2009);
 Painel Temático: “Perspectivas Atuais do Desenvolvimento Brasileiro”
(maio/2009);
 Disciplinas concluídas: Teoria do Desenvolvimento; Estatística; Formação
Econômica e Social do Brasil; Tópicos sobre a Formação Política Brasileira;
Políticas Públicas e Proteção Social; Governança e Gestão Pública; Processo
de Formulação, Implementação e Avaliação.
Título: Cátedras Ipea (parte integrante do projeto “Ipea na Universidade”)
89
Parcerias: Universidades Públicas brasileiras:
14. Universidade de Campinas
15. Universidade Federal de Alagoas
16. Universidade Federal do Ceará
17. Universidade Federal Fluminense
18. Universidade Federal do Mato Grosso
19. Universidade Federal de Minas Gerais
20. Universidade Federal da Paraíba
21. Universidade Federal do Paraná
22. Universidade Federal do Rio de Janeiro
23. Universidade Federal do Rio Grande do Sul
24. Universidade Federal de Santa Catarina
25. Universidade Federal de Uberlândia
26. Universidade Federal de Viçosa
Atividades Realizadas:
 Reunião lançamento da ação “Cátedras Ipea” do projeto “Ipea nas
Universidades”, em 28 outubro 2008;
 Atendimento aos professores bolsistas;
 Solicitação de passagens para vinda dos professores à Brasília;
 Organização e acompanhamento do processo de seleção;
 Recebimento dos projetos;
 Formação da banca de avaliação e seleção dos projetos;
 Processo de divulgação dos selecionados;
 Processo de inscrição dos selecionados;
 Montagem de arquivo com documentação de cada candidato;
 Formulação e assinatura do acordo com os centros de Pós-Graduação em
Economia;
 Evento de divulgação e instituição das cátedras aprovadas;
 Atendimento permanente, via email ou por telefone, aos professores durante o
prazo que durar a Bolsa Cátedra/2009.

Situação Atual: A concluir em nov./2010
Produtos Concluídos:
 Palestra “Desenvolvimento e Equidade à luz do pensamento de Rui Mauro
Marini”
Título: I Curso de Aperfeiçoamento em Desenvolvimento e Políticas Públicas
Parcerias: ESAF
Situação Atual: A concluir em novembro de 2010
Produtos Concluídos:
 Capacitação de 16 gestores em políticas públicas.
 Avaliação do curso.
 Evento de Certificação de 15 gestores em políticas públicas, em 01/07/2009.
 Relatório final do curso.
5) Área Temática: Treinamento e Capacitação
Título: II Curso de Aperfeiçoamento em Desenvolvimento e Políticas Públicas
Parcerias: Universidade Federal de Uberlândia
Centro de Investigaciones de Economia Internacional
Situação Atual: Concluído em 17/11/2009
Produtos Concluídos:
 Capacitação de 16 gestores em políticas públicas.
 Elaboração de arquivo bibliográfico em CD para cada participante do curso.
90
Título: Seminários Internacionais 2009
Parcerias:
 EHESS – École des Hautes Études em Sciences Sociales, Paris, França.
 Université de Picardie Jules Verne – Centre de Recherche sur l'Industrie, les
Institutions et les Systèmes Économiques d'Amiens (UPJV-CRIISEA), Paris,
França.
 Universidad de la Habana, Centro de Investigaciones de Economía
Internacional, Ciudad de la Habana, Cuba.
 UCLA - University Of California Los Angeles, Institute for Research on Labor &
Employment, California, EUA.
 Chinese Academy of Social Sciences, Institute of Sociology, Pekim, China.
 CNAM – Centre National des Arts et Métiers, Paris, França.
 Université Paris V, Laboratoire du Changement Social, Paris , França.
 Université de Lausanne, Faculté de Sciences Sociales et Sociales, Genebra,
Suiça.
 El Colegio de Tlaxcala – México.
 Universidade de Brasília, Brasília, DF (co-financiadora do Seminário “Trabalho
em Debate: crise e oportunidades”).
 Universidade de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.
Situação Atual: Concluídos
Produtos Concluídos: Seminários
 “O aumento das incertezas: trabalho, proteção e status dos indivíduos”.
Palestrante: sociólogo francês Robert Castel, 30/04/2009 ►Meta publicada
n°: 61
 “Crise mundial II: visões Brasil/Argentina”. Palestrante: economista francês
Jaime-Marques Pereira, em 05/06/2009 ►Meta publicada n°: 62
 “América Latina frente à crise econômica: as experiências de Cuba”.
Palestrante: economista cubano Lázaro Peña Castellanos, em 09/06/2009.
 “Crisis…y oportunidad? El impacto de la recesión económica en los
trabajadores en los Estados Unidos”. Palestrante: economista norte-americano
Chris Tilly, em 15/06/2009.
 Trabalhadores migrantes e a transformação social na China – “Migrant Workers
and Social Transformation in China”. Palestrantes: sociólogos chineses Li
Peiling e Wang Chunguang, 30/07/2009.
 “Trabalho em debate: crise e oportunidades”, palestrantes estrangeiros: JeanLouis Laville, Vincent De Gaulejac, François Xavier Merrien e Carlos Salas;
palestrantes brasileiros: Jorge Abrahão, Maurício Sarda, Niemeyer de Almeida
Filho, Ana Magnólia Bezerra Mendes e Anália Soria, em 27/10/2009

-Título: “Obstáculos e desafios da integração social e econômica na
contemporaneidade, numa comparação internacional Brasil/França e Cuba, sob a
ótica do mundo do trabalho”.
Parcerias: Centre National des Arts et Métiers – CNAM, Paris, França e o Centro de
Investigaciones de Economía Internacional – CIEI de la Universidad de la Habana,
Havana, Cuba.
Situação Atual: A concluir em 12/2010
-Título: Acordo Internacional de Cooperação Acadêmica com o CNAM – Centre
National des Arts et Métiers, Paris, França
Situação Atual: A concluir em janeiro 2010
Produtos Concluídos:
 Assinatura do acordo pela parte francesa, o CNAM, em junho 2009;
91

Reunião de trabalho para detalhamento da cooperação em outubro 2009.
-Título: Acordo Internacional de Cooperação Acadêmica com CIEI – Centro de
Investigaciones de Economia Internacional.
Situação Atual: A concluir em janeiro 2010
Produtos Concluídos:
 Reunião de trabalho para detalhamento da cooperação em outubro 2009
-Título: Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade de Brasília (UnB)
Situação Atual: A concluir em março 2010
Produtos Concluídos:
 Reunião de trabalho para detalhamento da cooperação em outubro 2009
-Título: Acordo de Cooperação Técnica com ENSP/Fiocruz
Situação Atual: A concluir em março 2010
Produtos Concluídos:
 Visita Missão África do Sul: Professor Lungisile Ntsebeza, em 29/06/2009;
 Reunião de trabalho para detalhamento da cooperação em dezembro 2009.
-Título: Metodologias de Avaliação de Políticas Públicas
Parcerias: FAIR
 curso.
Situação Atual: A concluir em maio de 2010.
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS
EVENTOS
-Título do Evento: Ciclo de Seminários: Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro
"Crise Econômica Internacional". Palestrantes: Oswaldo Kacef, Divisão de
desenvolvimento da Cepal; Alfredo Calcagno, Divisão de Globalização e
Desenvolvimento da Unctad; Janine Berg, Departamento de Estratégias de Emprego
da OIT; José Carlos Braga, Centro de Estudos de Relações Econômicas
Internacionais da Unicamp.
-Título do Evento: SASE 21st Annual Meeting, Sciences Pó Paris, France.
“Capitalism in Crisis: What’s Next? Economic Regulation and Social Solidarity after the
Fall of Finance Capitalism”.
Nome da Instituição: SASE – Society for the Advancement of Socio-Economics
Local do Evento: Université Paris I – Sciences Pó, Paris, França.
Título do Artigo/Mesa/Painel: «Précarité ET Informalité au Brésil, Facteurs, Impacts
et Politiques».
-Título do Evento: Ciclo de Seminários: Crise como Oportunidade
Palestrantes: Ladislau Dowbor – PUC/SP; Sílvio Caccia Bava-Pólis/Le Monde
Diplomatique e Paul Singer – SENAES
-Título do Evento: Encontro Ipea com o Ministro Samuel Pinheiro Guimarães
"Reunião com servidores do Ipea".
Palestrante: Samuel Pinheiro Guimarães – Ministro-Chefe Secretaria de Assuntos
Estratégicos
92
-Título do Evento: Potencialidades Econômicas da Biodiversidade Amazônica:
Desafios e Oportunidades. Mediadores: João Paulo Viana, Júlio César Roma, Antenor
Lopes de Jesus Filho e Albino Alvarez.
-Título do Evento: Mini-Curso de Economia Internacional, ministrado pelo Prof. Dércio
Garcia Munhoz, 40 horas-aula.
C – QUADRO DE ATIVIDADES E PRODUTOS
Atividades/Produtos
Quantitativo
I. ATIVIDADES
2009
1. Atividades institucionais e administrativas de fortalecimento
12
2. Pesquisa
29
3. Apoio ao PPA/PAC
4. Seminário, cursos e treinamentos
46
5. Acordos e convênios
14
6. Participação em conselhos, comitês e grupos de trabalho
11
7. Participação em seminários, congressos e eventos de 52
natureza acadêmica ou técnica
8. Participação em programas de TV, reportagens e entrevistas 2
concedidas a jornais e revistas
Atividades/Produtos
Quantitativo
II. PRODUTOS
9. Livros
11
10. Capítulos de livros
10.1 – Inserção Internacional Soberana
10
10.2 – Trajetórias Recentes de Desenvolvimento
2
10.3 – Estudos de Economia Internacional – Ipea: 2000-2009
1
10.4 – Anuario de Integración Latinoamericana y Caribeña 1
2009.”
10.5 – “La política mundial contemporánea: actores, procesos 1
93
Atividades/Produtos
Quantitativo
y agendas desde la perspectiva de México y Brasil.”
1
10.6 – A Crise Global e a Economia Brasileira.
10.7 – Estado, Instituições e Democracia. Volume II – 1
Instituições e Desenvolvimento: funções e mecanismos de 1
atuação do Estado no desenvolvimento.
1
10.8 – Bancos Públicos.
1
10.9 – BRIC of the point of view of Macau
10.10 – Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e
Políticas Públicas
10.11 Crescimento econômico: estratégias e instituições –
João Sicsú e Pedro Miranda (Organizadores)
11. Artigos em Periódicos Internacionais e Nacionais
4
12. Anais de congressos
1
Textos para discussão
8
Artigos de jornal
1
Publicações digitais
2
Boletim de Economia e Política Internacional
1 (5 artigos)
Coleção teses/Ipea
1
Notas técnicas
1
Notas para a presidência
2
III. PROJETOS
94
13. Cooperação Técnica Internacional
3
14. Treinamento e Capacitação
8
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS (DIMAC)
A. ORGANIZAÇÃO
B. QUADRO DE ATIVIDADES POR ÁREA TEMÁTICA
C. ATIVIDADES POR ÁREA TEMÁTICA
D. ÁREA DE GESTÃO
95
ORGANIZAÇÃO
Diretor
DiretoriaAdjunta
Assessoria da
Dimac
Assessoria de Projetos Especiais:
Crescimento e Desenvolvimento
Coordenação
de Economia
Financeira
Coordenação
de Finanças
Públicas
Coordenação de
Regimes Monetário
e Cambial
Grupo de
Análise e
Previsões
– Coordenação de Finanças Públicas
Visa estudar o comportamento dos grandes números do setor público e suas
influências na condução da política fiscal.
– Grupo de Análise e Previsões
Visa acompanhar a conjuntura macroeconômica da economia brasileira
– Coordenação de Regime Monetário e Cambial
Visa acompanhar o comportamento da política monetária e da política cambial
e seus efeitos sobre o desempenho da economia brasileira
– Coordenação de Economia Financeira
Visa acompanhar os principais indicadores financeiros e seus efeitos sobre o
comportamento da economia brasileira
– Assessoria de Crescimento e Desenvolvimento
Visa acompanhar os elementos que determinam o comportamento do
crescimento e desenvolvimento da economia brasileira
– Assessoria Especial 1
96
Visa acompanhar o noticiário econômico da grande imprensa, especialmente
impressa e via eletrônica, na internet, e analisar a possível ideologização que
caracteriza o discurso do jornalismo econômico
ATIVIDADES POR ÁREA TEMÁTICA
ESTUDOS E PESQUISAS
Coordenação de Finanças Públicas
Eixo Temático: Macroeconomia para o pleno emprego
Área Temática: Finanças Públicas e Política Fiscal
Parcerias: Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério da Fazenda
-Realizar estimativas bimestrais das despesas de Investimento dos Estados Brasileiros
Situação: entregue em dezembro de 2009.
Produto: TD
-Realizar estudo sobre as finanças públicas e a contribuição do governo para o
investimento.
Situação: Entregue. Saiu publicado como o capítulo 3 do livro “Brasil em
Desenvolvimento”.
-Realizar estudo sobre a evolução do tamanho e da composição dos gastos públicos
brasileiros no período 1995 - 2008.
Situação: Entregue. Sairá publicado no livro sobre a macroeconomia do pleno
emprego.
-Realizar estimativas das despesas de investimentos dos municípios.
Situação: Entregue em dezembro de 2009.
Produto: TD
-Realizar estimativas das despesas de juros dos municípios brasileiros.
-Realizar o estudo "Um modelo econométrico da carga tributária bruta brasileira".
Situação: Entregue. Saiu publicado como o TD no 1439.
-Realizar o estudo "Estimando a dinâmica dos tributos brasileiros a partir de modelos
fatoriais dinâmicos".
Situação: Entregue. Já está no editorial para ser publicado como TD.
-Realizar estimativas desagregadas e projeções da arrecadação dos tributos
brasileiros.
Situação: Entregue em dezembro de 2009.
-Realizar o estudo "Estimação de uma curva de Phillips para a economia brasileira
após o Plano Real".
Situação: Entregue. Saiu publicado como o TD no 1429.
-Realizar o estudo "Efeito dos gastos públicos de assistência e previdência social
sobre a migração nos Estados Brasileiros"
Situação: Entregue em dezembro de 2009.
-Realizar o estudo "Revisitando o hiato salarial entre os trabalhadores dos setores
público e privado".
Situação: Primeiro TD, com a resenha da literatura, já está no editorial. O segundo TD,
com as estimativas econométricas, foi entregue em dezembro de 2009.
-Realizar o estudo "A dinâmica das cargas tributárias bruta e líquida brasileiras no
período 1995 a 2008".
Situação: Entregue. Já está no editorial para ser publicado como o TD.
-Realizar o estudo "Um modelo DSGE para a economia brasileira".
97
Situação: Entregue em dezembro de 2009.
-Realizar o estudo "Estimando os efeitos da política fiscal em um VAR".
Situação: Entregue. Já está no editorial para ser publicado como TD.
-Realizar o estudo "Estimativas bimestrais dos juros pagos pelos Estados brasileiros".
Situação: Entregue em dezembro de 2009.
Produto: TD
Grupo de Análise e Previsões
Área Temática: Macroeconomia / Desenvolvimento Econômico
-Condicionamento Externo e Restrições ao Crescimento Econômico no Brasil
Situação Atual: Artigo individual a concluir em 01/01/2010.
Coordenação de Regime Monetário e Cambial
Área Temática: Macroeconomia/Política Monetária/Economia Brasileira
-Política Monetária e os Determinantes da Taxa de Juros no Brasil
Situação Atual: A concluir no primeiro trimestre de 2010
Produtos Concluídos: Dois artigos e capítulo de livro (em versão preliminar)
Área Temática: Macroeconomia e Desenvolvimento
-Perspectivas para o Desenvolvimento Brasileiro
Situação Atual: A concluir no primeiro trimestre de 2010
Área Temática: Desenvolvimento Econômico
-50 Anos de Formação econômica do Brasil: ensaios sobre a obra clássica de Celso
Furtado
Parcerias: IDT, BNB
Situação Atual: Concluída.
-A questão da lei de Say e o retorno à teoria do subdesenvolvimento de Celso Furtado
Situação Atual: Concluída.
Produtos Concluídos: Capítulo 5 do Livro 50 Anos de Formação econômica do
Brasil: ensaios sobre a obra clássica de Celso Furtado publicado em novembro de
2009.
-Considerações sobre o subdesenvolvimento brasileiro
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Capítulo 4 do Livro 50 Anos de Formação econômica do
Brasil: ensaios sobre a obra clássica de Celso Furtado publicado em novembro de
2009.
Área Temática: Macroeconomia e Desenvolvimento Econômico
-Nível do Câmbio e Crescimento Econômico: Teorias e Evidências para Países em
Desenvolvimento e Emergentes - 1980 - 2007
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Publicação TD no 1425
-Restrições Macroeconômicas ao Crescimento da Economia Brasileira: Diagnósticos e
Algumas Proposições de Política
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Publicação TD no 1431
Área Temática: Desenvolvimento Econômico
-Análise do processo de desenvolvimento da economia brasileira entre 1930 e 1980
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Artigo
Área Temática: Regimes monetários e cambiais
-Política Monetária e Choques Cambiais no Brasil
98
Situação Atual: Concluída.
Produtos Concluídos: Artigo
-Efeitos da política fiscal e sua interação com a política fiscal
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Artigo
-Avaliação das previsões e das decisões do Banco Central do Brasil
Situação Atual: Primeiro trimestre de 2010
-Política Monetária e Spread Bancário no Brasil
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Artigo
Área Temática: Economia Internacional – EUA
-Análise do Ciclo de Crescimento da Economia Norte Americana de 1992 a 2008
Situação Atual: A concluir no primeiro trimestre de 2009
Produtos Concluídos: 1 artigo
-Lei de Say, Demanda Efetiva e teoria do Subdesenvolvimento
Situação Atual: A concluir no primeiro trimestre de 2010
Coordenação de Economia Financeira
Área Temática: Estudos sobre a dimensão financeira da economia brasileira
Situação Atual: Pesquisas concluídas e algumas em fase de conclusão
-Estudo dos determinantes demográficos, sociais e econômicos da poupança e da
alocação de portifólio das famílias brasileiras com dados microeconômicos, com
ênfase sobre o comportamento das famílias de baixa renda.
Texto para Discussão com o título –“Como Investidores de Alta renda Alocam sua
Riqueza no Brasil? Uma análise empírica de fundos de investimento”; Autor: Marcos
Silveira.
-Determinação da alocação estratégica de carteira ótima entre moeda doméstica e
moeda estrangeira para um investidor de longo prazo no mercado local brasileiro.
TD já submetido e no prelo: “Depósitos em Moeda Estrangeira como Hedge para
Investidores Brasileiros de Longo Prazo: Uma Aplicação da Teoria da Escolha”
- Efeito da política fiscal e as taxas de juros soberanas dos países emergentes
TD no 1422. “O impacto da Política Fiscal nos spreads soberanos: A austeridade Fiscal
e a qualidade do Ajuste” autores: Katia Rocha, Ajax Moreira. Setembro 2009
- Efeito da política fiscal e as taxas de juros domésticos dos países emergentes
TD no 1438. “A Política Fiscal e as Taxas de Juros Domésticas nos Países
Emergentes” autores: Ajax Moreira, Katia Rocha. Novembro 2009
-Os determinantes da ETTJ doméstica e a política fiscal
Projeto em conclusão, submetido como TD em dezembro de 2009
-Efeito da Lei no 11.312 no gerenciamento da dívida pública federal
TD submetido e no prelo. “Desoneração Fiscal de Não Residentes e a Estrutura a
Termo da Taxa de Juros: Efeito da MP 281/06” autores: Katia Rocha, Ajax Moreira.
- A Dinâmica da Inflação no Brasil :
Em andamento com término adiado para abril de 2010
-Monetary Policy and Exchange Rate Shocks in Brazil: Sign Restrictions versus A New
Hybrid Identification Approach (em conjunto com Elcyon Caiado e Paloma Alves)
99
Artigo aguardando a publicação como Texto para Discussão (a editoria, no momento,
não publica textos em inglês).
- The Effects of Fiscal Policy and its Interactions with Monetary Policy in Brazil
(em conjunto com Elcyon Caiado e Amadeu Pumar)
Submetido em dezembro de 2009 para Texto para Discussão do Ipea
Assessoria de Crescimento e Desenvolvimento
-Elaboração do capítulo 6, “Racionalidade, Formação de Expectativas e Decisões de
Investimento no Brasil”, da Parte I, para o livro “Brasil em Desenvolvimento: Estado,
Planejamento e Políticas Públicas”.
Situação: Concluído e livro publicado.
-Elaboração do Sumário Analítico, da Parte I do livro “Brasil em Desenvolvimento:
Estado, Planejamento e Políticas Públicas”.
Situação: Concluído e livro publicado.
-Coordenação, organização e redação final do livro “Macroeconomia e
Desenvolvimento: emprego, crescimento e estabilidade”, relativo ao eixo
estratégico Macroeconomia para o Pleno Emprego.
Situação: Capítulos finalizados, texto completo e em fase de preparação para a edição
e publicação.
-Elaboração do capítulo “Institucionalidade e Política Econômica no Brasil: uma
análise das contradições do regime de crescimento pós-liberalização” do livro
“Macroeconomia e Desenvolvimento: emprego, crescimento e estabilidade”,
relativo ao eixo estratégico Macroeconomia para o Pleno Emprego.
Situação: Texto completo e em fase de preparação para a edição e publicação.
-Elaboração de livro sobre os resultados da pesquisa “Crescimento Econômico,
Mudanças Estruturais e Distribuição no Brasil”
Assessoria Especial 1
-Organização e preparo dos originais que deram origem à publicação “Sociedade
Economia: Estratégias de Crescimento e Desenvolvimento”, do Ipea, que reuniu 23
autores de diferentes campos de visão, tratando da temática desenvolvimento e
crescimento;
-Organização de debates de lançamento do livro “Sociedade e Economia”, em
instituições de pesquisas, como universidades, empresas e órgãos públicos, como
Petrobras e Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, e junto a
entidades empresariais, como Associações Comerciais, e organizações nãogovernamentais;
-Articulação com instituições parceiras do Ipea, como BNDES e ABDE, visando à
assinatura de Acordo de Cooperação Técnica tendo por objetivo a elaboração,
produção editorial e publicação do livro sobre desenvolvimento;
-Participação e contribuição na organização de eventos organizados pela Assessoria
de Comunicação do Ipea, como o Curso de Economia para Jornalistas, realizado
100
na sede do Sebrae/RJ; e o Seminário Temático “Reflexões sobre as políticas
nacionais de Comunicação”, realizado em Recife, em parceria com a Fundação
Joaquim Nabuco, no qual apresentou-se comunicação a respeito do tema “O
debate da Comunicação na Academia”.
1.7. Assessoria Especial 2
-Impactos dos gastos do governo com juros sobre o consumo das famílias no Brasil.
Produto: Nota técnica
-Impacto do salário mínimo no consumo das famílias no Brasil.
Produto: Nota técnica
-Impacto da SELIC sobre os investimentos e o consumo.
Produto: Nota técnica
-Impacto do crédito direcionado sobre os investimentos.
Produto: Nota técnica
-Impacto do salário mínimo sobre o saldo de admissões do CAGED.
Produto: Nota técnica
Coordenação de Finanças Públicas
-Realizar estudo sobre as finanças públicas e a contribuição do governo para o
investimento.
Situação: Entregue. Saiu publicado como o capítulo três do livro “Brasil em
Desenvolvimento”.
-Realizar estudo sobre a evolução do tamanho e da composição dos gastos públicos
brasileiros no período 1995 - 2008.
Situação: Entregue. Sairá publicado no livro sobre a macroeconomia do pleno
emprego.
-Realizar estimativas das despesas de investimentos dos municípios.
Situação: Entregue em dezembro de 2009.
-Realizar o estudo "Um modelo econométrico da carga tributária bruta brasileira".
Situação: Entregue. Saiu publicado como o TD no 1439.
-Realizar o estudo "Estimando a dinâmica dos tributos brasileiros a partir de modelos
fatoriais dinâmicos".
Situação: Entregue. Já está no editorial para ser publicado como TD.
-Realizar estimativas desagregadas e projeções da arrecadação dos tributos
brasileiros.
Situação: A ser entregue em dezembro de 2009.
-Realizar o estudo "Estimação de uma curva de Phillips para a economia brasileira
após o Plano Real".
Situação: Entregue. Saiu publicado como o TD no 1429.
-Realizar o estudo "Efeito dos gastos públicos de assistência e previdência social
sobre a migração nos Estados Brasileiros"
Situação: entregue em dezembro de 2009.
-Realizar o estudo "Revisitando o hiato salarial entre os trabalhadores dos setores
público e privado".
Situação: Primeiro TD, com a resenha da literatura, já está no editorial. O segundo TD,
com as estimativas econométricas, será entregue em dezembro de 2009.
-Realizar o estudo "A dinâmica das cargas tributárias bruta e líquida brasileiras no
período 1995 a 2008".
Situação: Entregue. Já está no editorial para ser publicado como TD.
-Realizar o estudo "Um modelo DSGE para a economia brasileira".
101
Situação: Entregue em dezembro de 2009.
-Realizar o estudo "Estimando os efeitos da política fiscal em um VAR".
Situação: Entregue. Já está no editorial para ser publicado como o TD.
-Realizar o estudo "Estimativas bimestrais dos juros pagos pelos Estados brasileiros".
Situação: entregue em dezembro de 2009.
Grupo de Análise e Previsões
Área Temática: Macroeconomia / Desenvolvimento Econômico
-Condicionamento Externo e Restrições ao Crescimento Econômico no Brasil
Situação - concluída
Coordenação de Regime Monetário e Cambial
Área Temática: Desenvolvimento Econômico
-50 Anos de Formação econômica do Brasil: ensaios sobre a obra clássica de Celso
Furtado
Tipo de publicação: Livro
Situação: Concluído
-A questão da lei de Say e o retorno à teoria do subdesenvolvimento de Celso Furtado
Tipo de publicação: Capítulo de livro
Data: Nov-2009
-Considerações sobre o subdesenvolvimento brasileiro
Tipo de Publicação: (capítulo de livro)
Data: Nov./2009
Área Temática: Macroeconomia e Desenvolvimento Econômico
-Nível do Câmbio e Crescimento Econômico: Teorias e Evidências para Países em
Desenvolvimento e Emergentes - 1980 - 2007
Tipo de Publicação: (TD no 1425)
Data: Outubro de 2009
-Restrições Macroeconômicas ao Crescimento da Economia Brasileira: Diagnósticos e
Algumas Proposições de Política
Tipo de Publicação: (TD no 1431)
Data: Outubro de 2009
Área Temática: Desenvolvimento Econômico
-Considerações sobre a construção interrompida: uma análise sobre o processo de
desenvolvimento da economia brasileira.
Tipo de Publicação: Periódico indexado – Ensaios FEE
Editora: Fundação de Economia e Estatística (FEE)
Data: Primeiro semestre de 2009
Área Temática: Macroeconomia/Política Monetária/Economia Brasileira
-Conservadorismo e Rigidez na Política Monetária: uma estimativa da função de
reação do BCB (2000-2007)
Tipo de Publicação: Aceite condicional (revisão concluída e aguardando aceite
final/reenvio do artigo ao parecerista)
Editora: Revista de Economia Política (REP)
Coordenação de Economia Financeira
-TD Ipea 1422. “O impacto da Política Fiscal nos spreads soberanos: A austeridade
Fiscal e a qualidade do Ajuste” autores: Katia Rocha, Ajax Moreira. Setembro 2009
102
-TD Ipea 1438. “A Política Fiscal e as Taxas de Juros Domésticas nos Países
Emergentes” autores: Ajax Moreira, Katia Rocha. Novembro 2009
Assessoria de Crescimento e Desenvolvimento
-Elaboração do capítulo 6, “Racionalidade, Formação de Expectativas e Decisões de
Investimento no Brasil”, da Parte I, para o livro “Brasil em Desenvolvimento: Estado,
Planejamento e Políticas Públicas”.
-Elaboração do Sumário Analítico, da Parte I do livro “Brasil em Desenvolvimento:
Estado, Planejamento e Políticas Públicas”.
OUTRAS ATIVIDADES
Grupo de Análise e Previsões
a- Área Temática: Macroeconomia / Conjuntura Econômica
Tipo de Trabalho: Carta de Conjuntura
Datas: primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2009. Próxima edição agendada
para Fevereiro 2010.
b- Área Temática: Macroeconomia / Conjuntura Econômica
Tipo de Trabalho: Conjuntura em Foco
Datas: julho, agosto, outubro e novembro de 2009.
Assessoria Especial 2
Parecer técnico para a revista Pesquisa e Planejamento Econômico – outubro de 2009
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
Grupo de Análise e Previsões
A - Área Temática: Economia e Relações Internacionais
-Nome do órgão ou GT: CESPE/UnB.
Produtos apresentados ou discutidos: participação na Comissão Examinadora de
prova oral e de prova de defesa de memorial do concurso público para provimento de
vagas nos cargos de Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada – Ipea (2009), na função de membro titular.
Coordenação de Regime Monetário e Cambial
Área Temática: Seleção dos técnicos do concurso 2008-2009
- banca de seleção dos técnicos do concurso 2008-2009
Área Temática: Recepção e ambientação dos novos técnicos do concurso do Ipea
-seminário de ambientação dos novos técnicos do concurso Ipea
Área Temática: Macroeconomia para o Desenvolvimento
-Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro
Produtos apresentados ou discutidos: Oficina de discussão do livro
“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, estabilidade e pleno emprego”.
103
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E
EVENTOS
Grupo de Análise e Previsões
a- Área Temática: Conjuntura Econômica.
-Apresentações da Carta de Conjuntura e da Conjuntura em Foco.
-Entrevistas à Imprensa / Jornais, Revistas e Programas de Rádio/TV.
OUTROS
Coordenação de Regime Monetário e Cambial
Área Temática: Desenvolvimento Econômico
-Lançamento do Livro 50 Anos de Formação econômica do Brasil: ensaios sobre a
obra clássica de Celso Furtado
Título do Artigo/Mesa/Painel: Mesa de lançamento com autores, convidados e
autoridades.
-XXXVII Encontro Nacional de Economia
Nome da Instituição: ANPEC
Título do Artigo/Mesa/Painel: Celso Furtado e a Teoria do Subdesenvolvimento: uma
análise sem lei de Say
-II Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira
Nome da Instituição: Associação Keynesiana Brasileira
Título do Artigo/Mesa/Painel: Demanda efetiva e a teoria do subdesenvolvimento de
Celso Furtado
-XIV Encontro Nacional de Economia Política
Nome da Instituição: Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP)
Título do Artigo/Mesa/Painel: Uma análise da validade da Teoria do
Subdesenvolvimento de Celso Furtado
Área Temática: Macroeconomia/Política Monetária/Economia Brasileira.
-Seminários de Pesquisa
Nome da Instituição: Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (IE/UFRJ)
Título do Artigo/Mesa/Painel: Convenção e Rigidez na Política Monetária: uma
estimativa da função de reação do BCB (2000-2007)
Área Temática: Macroeconomia/Política Monetária/Economia Brasileira.
-Seminários de Pesquisa
Nome da Instituição: Faculdade de Economia da Universidade do Rio de Janeiro
(UERJ)
Título do Artigo/Mesa/Painel: Custos e Benefícios do Controle Inflacionário no Brasil
(2000-2008): uma Avaliação com Base em um Modelo VEC
-Seminários de Pesquisa
Nome da Instituição: CEDEPLAR/Universidade Federal De Minas Gerais (UFMG)
Local do Evento: Belo Horizonte (MG)
Título do Artigo/Mesa/Painel: Custos e Benefícios do Controle Inflacionário no Brasil
(2000-2008): uma Avaliação com Base em um Modelo VEC
-II Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira.
Nome da Instituição: Escola de Economia da Universidade Federal do Rio de Grande
do Sul (UFRGS)
Título do Artigo/Mesa/Painel: Custos e Benefícios do Controle Inflacionário no Brasil
(2000-2008): uma Avaliação com Base em um Modelo VEC
-Colóquio internacional Poupança, Investimento E Moeda No Brasil: Olhares Cruzados
Franco-Brasileiros
Nome da Instituição: Grupo Caixa Seguros/Institut CDC pour la recherche/Université
de Picardie Jules Verne/Ipea
104
Título do Artigo/Mesa/Painel: Problemática da intermediação financeira de longo
prazo
Área Temática: Regimes Monetários e Cambiais
-Encontro da Sociedade Brasileira de Econometria
Nome da Instituição: Sociedade Brasileira de Econometria
Título do Artigo/Mesa/Painel: Monetary Policy and Exchange Rate Shocks in Brazil:
Sign Restrictions versus A New Hybrid Identification Approach
-Seminários DIMAC
Título do Artigo/Mesa/Painel: Monetary Policy and Exchange Rate Shocks in Brazil:
Sign Restrictions versus A New Hybrid Identification Approach
-Seminário de Pesquisa da PUC
Nome da Instituição: Pontifícia Universidade Católica
Título do Artigo/Mesa/Painel: Monetary Policy and Exchange Rate Shocks in Brazil:
Sign Restrictions versus A New Hybrid Identification Approach
-Seminário de Pesquisa da UERJ
Nome da Instituição: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Título do Artigo/Mesa/Painel: Monetary Policy and Exchange Rate Shocks in Brazil:
Sign Restrictions versus A New Hybrid Identification Approach
-Título do Evento: Seminários DIMAC
Título do Artigo/Mesa/Painel: The Effects of Fiscal Policy and its Interactions with
Monetary Policy in Brazil
-Seminário de Pesquisa da UERJ
Nome da Instituição: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Título do Artigo/Mesa/Painel: The Effects of Fiscal Policy and its Interactions with
Monetary Policy in Brazil
-II Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira
Nome da Instituição: Associação Keynesiana Brasileira
Título do Artigo/Mesa/Painel: O spread bancário e a política monetária no Brasil:
2000 a 2008 / Políticas fiscal e monetária em um contexto heterodoxo
Assessoria de Crescimento e Desenvolvimento
-ANPEC-Sul – XII Encontro de Economia da Região Sul – Maringá 24 a 26 de junho
de 2009 – apresentação de trabalho desenvolvido nesta Assessoria: “Regime Cambial
e Mudança Estrutura na Indústria de Transformação Brasileira: novas evidências para
o período 1994-2008;
-XIV Encontro da SEP-São Paulo – apresentação de trabalho desenvolvido nesta
Assessoria: “Finance-led Growth Regime no Brasil: estatuto teórico, evidências
empíricas e conseqüências macroeconômicas”
-Forum de la Régulation – Crise Économique, Crise de la Science Économique ?
Artigo selecionado para apresentação, « » The Brazilian Industry between the
American Crisis and the Finance-led Growth Regime Post-Liberalisation : a
regulationnist interpretation. A ser publicado nos anais do evento em CD-Rom e no
periódico Revue de la Régulation; Período de realização: 30/11/09 a 03/12/2009
Cidade: PARIS País: FRANÇA
Finalidade: Discussão de Trabalho de Pesquisa sobre a Economia Brasileira,
desenvolvido na Assessoria de Crescimento e Desenvolvimento da DIMAC/Ipea e que
foi selecionado para apresentação pelos organizadores deste fórum.
-Palestra no Instituto Maurício Grabois – São Paulo, sobre a economia brasileira
-Colóquio de Brasília
-Seminário na Université de Picardie – Jules Verne de Amiens-France sobre tema de
pesquisa desenvolvido nesta Assessoria
105
-Seminário CAECO-FCE-UERJ – seminário sobre os desafios do desenvolvimento
brasileiro sob um regime de crescimento subordinado à racionalidade financeira;
-Palestra para o PET-UFF – mesmo tema anterior;
-Congresso Democrático sobre o IBGE – Assibge: ministrou a palestra “As Estatísticas
Sócio-Econômicas e as Demandas dos Movimentos Sociais”;
-ANPEC – NACIONAL - apresentação de trabalho desenvolvido nesta Assessoria:
“Regime Cambial e Mudança Estrutura na Indústria de Transformação Brasileira:
novas evidências para o período 1994-2008;
Assessoria Especial 1
Área Temática: Políticas Macroeconômicas
-Lançamento do livro “Sociedade e Economia”.
Nome da Instituição: PUC do Rio de Janeiro
-Lançamento do livro “Sociedade e Economia”
Nome da Instituição: Petrobras
-Lançamento do livro “Sociedade e Economia”
Nome da Instituição: Associação Comercial e Industrial de Volta Redonda
(Aciap-VR) e Agência de Desenvolvimento Econômico do Médio Paraíba
(Ademp)
-6º Congresso da Sociedade dos Pesquisadores em Comunicação – SOPCOM.
Nome da Instituição: Universidade Lusófona.
Local do Evento: Auditório da Universidade Lusófona, em Lisboa.
Título do Artigo/Mesa/Painel: João Soares Lisboa – um jornalista pioneiro.
-VII Encontro Nacional de História da Mídia
Nome da Instituição: Intercom e Rede Alfredo de Carvalho (Rede Alcar)
Local do Evento: Unifor – Universidade de Fortaleza.
Título do Artigo/Mesa/Painel: Mídia Alternativa: Outros Discursos + Novos
lugares = Mídia Contra-hegemônica.
- Seminário temático: Reflexões sobre as políticas de Comunicação
Nome da Instituição: Ipea em parceria com Fundação Joaquim Nabuco
Título do Artigo/Mesa/Painel: O debate da Comunicação na academia: O
jornalismo: produto social ou mercadoria.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
Assessoria Especial 2
Curso de atualização em Teoria Econômica – CATE/UFRJ
106
QUADRO DE ATIVIDADES E PRODUTOS
Atividades/Produtos
Descrição
Quantitativo
2009
I. ATIVIDADES
1. Atividades institucionais e administrativas de fortalecimento
14
2. Pesquisa
31
3. Apoio ao PPA/PAC
4. Seminário, cursos e treinamentos
5
5. Acordos e convênios
6. Participação em conselhos, comitês e grupos de trabalho
10
7. Participação em seminários, congressos e eventos de natureza 33
acadêmica ou técnica
8. Participação em programas de TV, reportagens e entrevistas 27
concedidas a jornais e revistas
II. PRODUTOS
9. Livros
5
10. Capítulos de livros
10.1. Macroeconomia para o pleno emprego
10.2. Brasil e desenvolvimento
10.3. 20 anos da constituição federal
10.4. O estado de uma nação
4
11. Artigos em Periódicos Internacionais e Nacionais
10
12. Anais de congressos
15
Textos para discussão
11
Artigos de jornal
7
Publicações digitais
16
Boletins, cartas e outras publicações
13
Notas técnicas
6
107
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS,
DE INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA (DISET)
A. ORGANIZAÇÃO
B. QUADRO DE ATIVIDADES POR ÁREA TEMÁTICA
C. ATIVIDADES POR ÁREA TEMÁTICA
D. ÁREA DE GESTÃO
108
ORGANIZAÇÃO
ESTRUTURA DE COORDENAÇÕES
A Diretoria de Estudos Setoriais está organizada em 9 coordenações, tal como o
organograma abaixo.
ORGANOGRAMA
Diretor
Márcio Wohlers
Diretora Adjunta
Fernanda De Negri
Grupo de Estatística
Gestão de Projetos
Patrick Alves
Ronald Menezes
COORDENAÇÕES
Crescimento
Inovação
C&T e
cooperação
Infraestrutura
Regulação
João A. De Negri
Luiz R. Cavalcante
Lenita Turchi
Carlos Campos
Lucia H. Salgado
Financiamento
e Investimento
Agropecuária
Indústria
TICs
Junia Conceição
Luiz D. Bahia
Luis C. Kubota
José M. de Morais
Coordenação de Crescimento das firmas
A coordenação tem o objetivo de desenvolver estudos e pesquisas sobre o
crescimento e produtividade das empresas industriais brasileiras, seus determinantes
microeconômicos e seus resultados sobre a estrutura produtiva do país.
Coordenação de Inovação
A coordenação de Inovação é responsável por realizar estudos e pesquisas sobre a
estrutura e a dinâmica da inovação e do progresso técnico no setor produtivo
brasileiro, bem com análises sobre políticas de apoio à inovação no Brasil. Além disso,
essa é a coordenação responsável por preparar o boletim RADAR, publicação de
caráter bimestral da DISET.
Coordenação de C&T e cooperação
Os temas mais diretamente relacionados com essa coordenação estão relacionados
com a produção científica brasileira e com a relação Universidade-Empresa. A análise
e avaliação do Sistema Nacional de Inovação - as instituições que o compõem e os
relacionamentos entre elas - também é um dos temas centrais desta coordenação.
Coordenação de Infraestrutura
109
A coordenação de infraestrutura econômica tem como objetivos Analisar a eficiência
da infraestrutura econômica brasileira, seus principais gargalos e as políticas públicas
destinadas a superá-los. Nesse sentido, avaliações sobre parceiras público-privadas,
modais de transporte, matriz de transportes no Brasil, eficiência dos serviços de
infraestrutura e logística também estão entre os temas da coordenação.
Coordenação de Regulação
A revisão do papel do Estado na economia brasileira operada na década de 1990 fez
surgir um novo aparato institucional formado por órgãos de defesa da concorrência e
agências regulatórias de serviços públicos recém-privatizados. Nesse sentido, a
coordenação de regulação produz estudos e pesquisas na área de regulação
econômica e da defesa da concorrência.
Coordenação de Financiamento e investimento
A Coordenação de Financiamento e investimento visa produzir estudos e pesquisas
sobre o investimento (em capital fixo e em inovação) na economia brasileira, bem
como analisar os principais mecanismos de financiamento existentes no país. O
desempenho do crédito na economia, bem como o papel do BNDES e de outros
instrumentos de financiamento na economia brasileira são temas relevantes desta
coordenação.
Coordenação de Agropecuária
A coordenação de Agropecuária tem o objetivo de realizar estudos sobre a
competitividade da agropecuária e da agroindústria brasileiras, seus determinantes,
bem como sobre a produção de tecnologias no setor. Também são temas relevantes
desta coordenação os biocombustíveis, temas ligados ao meio-ambiente e suas
relações com a agropecuária.
Coordenação de Indústria (Sistemas produtivos)
A coordenação de Indústria visa produzir estudos e análises sobre a competitividade e
produtividade da indústria brasileira, seus determinantes e as políticas públicas que
afetam o setor. Análises sobre cadeias e complexos produtivos também são temas
relevantes desta coordenação, assim como análises conjunturais sobre a evolução da
produção industrial.
Coordenação de Tecnologias da Informação e comunicação (TICs)
Realizar estudos que visem subsidiar a elaboração de políticas públicas para o setor
de tecnologias da informação e – de modo mais amplo – para o setor de serviços.
Entre os temas de interesse da coordenação estão: infraestrutura para a inclusão
digital, avaliação do impacto de políticas públicas para o setor de TICs, exportação de
serviços, compras governamentais de software e serviços de TI, inovação no setor de
serviços, serviços empresariais intensivos em conhecimento.
ARTICULAÇÃO ENTRE COORDENAÇÕES E PROJETOS
Uma parcela significativa da produção da DISET é organizada por meio de projetos
estruturantes que envolvem a participação de várias coordenações simultaneamente.
Os projetos estruturantes refletem as prioridades da diretora neste ano. Assim como
esses projetos, os projetos institucionais do Ipea (Brasil em Perspectiva e
Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, por exemplo) também são integrados por
pesquisadores de diversas coordenações.
A Matriz abaixo reflete esta organização
110
Coordenações
Projetos
Impactos produtivos da Petrobras
Impactos Tecnológicos da Petrobras
Avaliação dos Fundos Setoriais
Acumulação de conhecimento nos
Setores Industriais Brasileiros
Regulação e políticas antitruste
Poder de compra do governo na área
da Saúde
Avaliação da infraestrutura econômica
e análise dos investimentos do PAC
Atitudes empresariais para o
Desenvolvimento e Inovação (Estudos
da Produção, Tecnologia e inovação)
Estudo comparativo entre políticas de
inovação no Brasil e em outros países
Potenciais Exportadores brasileiros
Globalização e relações de trabalho
Observatório da Inovação tecnológica
BOLETIM RADAR
Crescimento
Inovação
C&T e
cooperação
Infraestrutura
Regulação
Financiamento
e investimento
Agropecuária
Indústria
TICs
– QUADRO DE ATIVIDADES
A DISET desenvolveu em 2009, ou está desenvolvendo, mais de 30 diferentes
projetos de pesquisa, muitos deles envolvendo um grande número de pesquisadores
da Diretoria além de projetos individuais dos seus pesquisadores. Estes projetos
geraram, no ano de 2009, 24 textos para discussão, 4 artigos em periódicos nacionais
e internacionais, 12 notas técnicas além de cerca de 41 relatórios de pesquisa ainda
não publicados.
Atividades/Produtos
Quantitativo
Descrição
I. ATIVIDADES
2009
1. Atividades institucionais e administrativas de fortalecimento
2. Pesquisa
3. Apoio ao PPA/PAC
4. Seminário, cursos e treinamentos
5. Acordos e convênios
6. Participação em conselhos, comitês e grupos de trabalho
7. Participação em seminários, congressos e eventos de natureza
acadêmica ou técnica
8. Participação em programas de TV, reportagens e entrevistas
concedidas a jornais e revistas
II. PRODUTOS
9. Livros
10. Capítulos de livros
10.1
10.2
11. Artigos em Periódicos Internacionais e Nacionais
12. Anais de congressos
Textos para discussão
Artigos de jornal
Publicações digitais
Boletins, cartas e outras publicações
Notas técnicas
12
33
0
28
18
12
71
4
11
24
5
1
15
12
Relatórios de pesquisa (ainda não publicados)
41
19
3
9
ATIVIDADES POR ÁREA TEMÁTICA
ESTUDOS E PESQUISAS
Área Temática: Indústria
Avaliação dos Impactos Produtivos da Petrobrás na Economia Brasileira
Produtos Concluídos: 22 artigos dos pesquisadores vinculados ao projeto:
-A Petrobras e o setor de bens de capital no Brasil: uma análise microeconômica das
oportunidades e desafios à inovação
-O Impacto da Intensidade dos Contratos da Petrobras Sobre a Demanda Relativa
Dos Fornecedores por Trabalho Qualificado
-Exportações a preço prêmio e relações de associação e causalidade entre
fornecedores
-Fluxos de Emprego e Número de Anos como Fornecedor da Petrobras
-Impacto da Petrobras na cadeia da indústria naval no Brasil
-História tecnológica da PETROBRAS e desempenho nos últimos 12 anos
-Potenciais exportadores fornecedores da Petrobras
-Proposta de Identificação dos Reais Fornecedores da PETROBRAS
-Investimentos e Petrobras
-Poder de compra da Petrobras: impactos no desenvolvimento de seus provedores de
logística offshore.
-Análise da legislação o setor de petróleo e gás
-Levantamento de setores industriais com elevada importação que poderiam ter a
produção nacional fomentada no cenário de aumento de demanda por insumos com a
exploração de petróleo e gás natural do pré-sal
-Impacto da PETROBRAS nas exportações para o MERCOSUL e para a América do
Sul
-Exportações das firmas integradas ao sistema de inovação da Petrobras
-Estrutura espacial da rede de fornecedores da Petrobras
-A Importância do Conteúdo Local na relação Petrobras/Fornecedores do Setor
Petrolífero Nacional
-Dependência Externa de Produtos Siderúrgicos da Petrobras e Transpetro
-Permanência, grau de envolvimento e persistência das firmas no fornecimento para a
cadeia produtiva do petróleo e gás
-Crescimento e Distribuição das Firmas: O Impacto da Petrobras sobre a Indústria
-Mapeamento da rede e definição de grupos de comparação
-A Influência da Petrobras no Desenvolvimento Tecnológico: o caso das empresas de
Serviços de Engenharia
Área Temática: Inovação
Título: Avaliação dos Impactos Tecnológicos da Petrobrás na Economia Brasileira
Situação Atual: A concluir em dez/2010. Pesquisa de campo em andamento.
Produtos Concluídos:
- Levantamento dos líderes de grupos de pesquisa que desenvolvem pesquisas com a
Petrobras
- Identificação das Instituições e Centros de Pesquisa e áreas que compõem rede de
desenvolvimento cientifico tecnológico do Sistema setorial de Inovações do setor de
Petróleo.
- Dois questionários a serem aplicados aos coordenadores de projetos apoiados pela
Petrobrás e empresas que realizam parcerias tecnológicas com a Petrobrás
(disponível em http://www.ipea.gov.br/005/00502001.jsp?ttCD_CHAVE=642 )
6
- Cinco artigos concluídos
A Demanda por Serviços de Transporte Aéreo da Petrobrás
A cooperação universidade/empresa e os Fornecedores da Petrobrás
Crescimento das firmas integradas ao sistema de inovação da Petrobras
A Petrobrás e a distribuição da mão de obra de pesquisa na área de biotecnologia no
Brasil
Motivações e Possibilidades dos Laboratórios de P&D das Empresas Pára-Petroleiras
no Brasil
Área Temática: Inovação / Políticas de Inovação
Título: Avaliação dos Fundos Setoriais
Atividades Realizadas:
-Levantamento de informações e construção/integração de bases de dados sobre
mais de 13 mil projetos apoiados pelos Fundos Setoriais
-Análise exploratória dos dados referentes aos projetos apoiados
-Elaboração de matrizes de interação entre ciência e tecnologia no Brasil
-Workshop interno da Diretoria para discussão da metodologia e dos produtos
esperados
-15 reuniões para apresentação dos resultados preliminares para o MCT e para os
Comitês Executivos dos Fundos Setoriais
-Elaboração de roteiro para entrevistas com membros dos comitês executivos e
coordenadores de projetos apoiados
-Entrevistas com membros dos comitês executivos e coordenadores de projetos
apoiados
-Quatro relatórios de pesquisa finalizados
Fundos Setoriais e sistema nacional de inovação: uma avaliação exploratória
Perfil das empresas integradas ao sistema federal de C,T&I no Brasil e aos fundos
setoriais: uma análise exploratória
Caracterização da Rede de Ciência e Tecnologia no Brasil
Impactos dos Fundos Setoriais nas Empresas
Título: Determinantes da Acumulação de Conhecimento para Inovação na Indústria
Brasileira
Situação Atual: Em fase de conclusão
Produtos Concluídos: Dez Artigos setoriais para a PDP
Determinantes da acumulação de conhecimento no setor de Plásticos
Determinantes da acumulação de conhecimento no setor Automotivo
Determinantes da acumulação de conhecimento para Inovação tecnológica nos
setores industriais no Brasil: Bens de capital
Determinantes da Acumulação de Conhecimento para a Inovação: Avaliação para o
caso da indústria de TICs
Determinantes da acumulação de conhecimento para Inovação tecnológica nos
setores industriais no Brasil: Perfumaria, Cosméticos e Higiene Pessoal e Produtos de
Limpeza
Determinantes da acumulação de conhecimento para Inovação tecnológica nos
setores industriais no Brasil: Base Industrial de Defesa
Empresas emergentes na Indústria Brasileira
Determinantes da Acumulação de Conhecimento para Inovação: setor naval
Determinantes da Acumulação de Conhecimento para Inovação: Petróleo e
combustíveis
Determinantes da Acumulação de Conhecimento para Inovação: Petroquímica
Trabalhos a concluir em 2010 ou depois
-Economia da Concorrência e da Regulação – Teoria e a Prática Brasileira
- Projeto Estudos da Produção, Tecnologia e Inovação
-Potenciais Exportadores Brasileiros
-Dinâmica das estruturas produtivas e impactos de políticas setoriais – Análises e
avaliações apoiadas por Modelos de Equilíbrio Geral Computável
-Globalização e relações de trabalho: Capturing the Gains: Economic and Social
Upgrading in Global Production Networks and Trade
-A geografia do emprego brasileiro: Concentração regional e dinâmicas setoriais
-Consistência e integração das bases de dados do MTE
-Desigualdades regionais em CT&I no Brasil: uma análise de sua evolução recente
-Fundamentos do pensamento econômico regional
-Observatório da Inovação
-Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro
-Projeto “Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro: Sustentabilidade Ambiental”
Trabalhos concluídos
-Estudo comparativo entre políticas de inovação no Brasil e em outros países
-The Role of “Skill Enhancing Trade” in Brazil: Some Evidence from Microdata
-Why do industrial firms in developing countries grow after they begin exporting?
Evidence from Brazil
-Padrões microeconômicos de comércio internacional e a Estratégia
-Políticas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil: uma análise com base nos
indicadores agregados
-Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro – Eixo: Infraestrutura Econômica, Social
e Urbana –Área: Infraestrutura Econômica – Setor Analisado: Ferroviário
-Estratégias de Financiamento para os Setores de Biotecnologia e Nanotecnologia.
-Empresários Brasileiros e a Motivação para Inovar
-Estudo da Lucratividade das Unidades Lotéricas
-Heterogeneidade Estrutural na Indústria e nos Serviços Brasileiros
-Indicadores básicos e desempenho da justiça estadual de primeiro grau no Brasil
-Propriedade intelectual, desenvolvimento tecnológico e origem de capital
-O lócus de controle e o sucesso em empreendedores do RN
-Análise da lei de informática
-Projeto “Economia da Mudança do Clima no Brasil”
-A evolução da segregação por qualificação profissional ao nível das firmas
-Fatores Locacionais e o Investimento Estrangeiro em P&D: Evidências para o Brasil,
Argentina e México
-Capital Estrangeiro e Diferenciais de Gênero nas Promoções: Evidências da Indústria
de Transformação Brasileira
-Determinantes Principais de Inovação na Indústria Brasileira: uma Análise Preliminar
-Estrutura de Inovações na Indústria Automobilística Brasileira
-Políticas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil: uma análise com base nos
indicadores agregados
-The Role of “Skill Enhancing Trade” in Brazil: Some Evidence from Microdata
-Padrões microeconômicos de comércio internacional e a Estratégia Brasileira de
Exportação
-Rumo a Um Novo Marco Regulatório para o Gás Natural
8
-Defesa da Concorrência no Brasil: Aspectos Institucionais, Desempenho recente e
Perspectivas de Reforma
-Caos Aéreo e Tragédia dos Comuns: Falhas de Mercado e de Governo
-Estimations of generic drug entry in Brazil using count vs. ordered models
-Relevant Market Delineation and Horizontal Merger Simulation: a Unified Approach
-Regulação e Concorrência no Setor de Aeroportos (2 volumes)
-Biotecnologia: perfil dos grupos de pesquisa no Brasil
-Propriedade intelectual, origem de capital e desenvolvimento tecnológico: a
experiência brasileira
-Os desafios da real política industrial do século XXI
-Análise de Impacto Regulatório: Notas Exploratórias
-A necessidade de uma nova Política de Comercialização Agrícola
-Evolução recente do comercio exterior brasileiro com os países do MERCOSUL
-Portos Brasileiros 2009: Ranking, Área de Influência, Porte e Valor Agregado Médio
dos Produtos Movimentados
-Gargalos e Demandas da Infraestrutura Portuária e os Investimentos do PAC:
Mapeamento Ipea de Obras Portuárias.
-Gargalos e Demandas da Infraestrutura Ferroviária e os Investimentos do PAC:
Mapeamento Ipea de Obras Ferroviárias.
-Marcos Regulatórios no Brasil: É preciso rever regras?
-Introdução ao livro “Marcos Regulatórios no Brasil: É preciso rever regras?”
-Technological Innovation in Brazilian and Mexican Firms
-“R&D investments in Brazil, Argentina and México” no livro Technological Innovation
in Brazilian and Mexican Firms
-Enredos: Regulacion y estrategias corporativas frente a La convergência tecnologica
-Marcos Regulatórios no Brasil: Judicialização e Independência
-Introdução de “Marcos Regulatórios no Brasil: Judicialização e Independência”
-A Concentração do Emprego no Brasil entre 1994 e 2005: aspectos regionais e
setoriais
-Diagnóstico e desempenho recente da Política de Desenvolvimento Produtivo
-A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios atuais
das políticas públicas nas áreas econômica e social / organizadores
-Licitações e contratos: a visão dos economistas
-Diagnóstico e Desempenho Recente da Política de Inovação do Brasil
-Qualidade Regulatória e Fortalecimento do Estado e das Instituições: O Papel da
Análise de Impacto Regulatório
Artigos:
-On the Rule of K names
-As Kibs e a inovação tecnológica das firmas de serviços
-Decisões de investimento e movimentos de reestruturação: um modelo de análise da
indústria petroquímica
-Impactos do ADTEN e do FNDCT sobre o Desempenho e os Esforços Tecnológicos
das Firmas Industriais Brasileiras
Notas Técnicas:
-Avaliação das Políticas de Incentivo à P&D e Inovação Tecnológica no Brasil
-Gargalos e demandas da Infraestrutura Portuária e os Investimentos do PAC (2
notas)
- O paradoxo do investimento público no Brasil
-Análise do mercado de trabalho em telecomunicações
-Agenda para a Retomada da Aviação Civil na Amazônia
Artigos:
-Venda de ações da PETROBRAS foi mau negócio
-Gargalos e Demandas da Infraestrutura Portuária e os Investimentos do PAC
-Setor ferroviário e marco regulatório
-Modernização agrícola e dinâmica tecnológica
Outras:
-Determinantes da Acumulação de Conhecimento para a Inovação: Avaliação para o
caso da indústria de TICs
-Inovação e a Indústria Naval no Brasil
- As Kibs e a inovação tecnológica das firmas de serviços
-Modelo integrado de apoio ao planejamento da rede de serviços no transporte
ferroviário de cargas - aplicação para transporte de minério de ferro
-Transnational Corporations and the Brazilian National Systems of Innovation
-Inovação tecnológica e aprendizado agrícola: uma abordagem schumpeteriana
OUTRAS ATIVIDADES
-Boletim RADAR
-impactos da queda nas exportações sobre a produção doméstica
-considerações sobre a evolução recente do investimento no Brasil
-planejamento das infraestruturas de logística e transporte
-a crise e o padrão de especialização comercial brasileiro
-a retomada do emprego
-preparando a economia para o pós-crise
-concorrência, mudança tecnológica e crescimento
-evolução setorial da indústria desde o acirramento da crise
-impactos da crise sobre o setor de máquinas e equipamentos
-Produção industrial por intensidade tecnológica:
setores intensivos em tecnologia foram mais afetados durante a crise
-O setor de serviços e o emprego na crise
-O Fundo Verde-Amarelo na política brasileira de inovação: uma aproximação
preliminar
-Evolução da crise
-Banda Larga
-estimativas dos gastos empresariais em pesquisa e desenvolvimento com base no
pessoal técnico ocupado
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
-Ministério das Relações Exteriores – Grupo de Trabalho sobre Mudanças no Uso da
Terra (GT MUTE)
-Projeto Brasil 2022 – Tema: Comunicações
-Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual em Biotecnologia do Comitê Nacional
de Biotecnologia (CNB)
-Departamento de Controle das Estatais -MPOG
-Rede de Entidades dos Setores produtivos Ipea
-Câmara Técnica Projetos de Grande Vulto
-Fórum de Competitividade: Bens de Capital (MDIC)
-Conselho de Administração da FINEP
-Comitê Editorial da revista Pesquisa e Planejamento Econômico
-Comitê organizador de Seminários e Workshops Ipea-Rio
10
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
- III Conference on microe evidence on innovation in developing countries
- Regulação e engenharia institucional
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
- Encontro Nacional de Economia (ANPEC)
- 4ª Jornada de Estudos de Regulação
-SEMAECO 20009
-VII Ciclo de Debates em Economia Industrial, Trabalho e Tecnologia
-Comissão de InfraEstrutura do Senado Federal -Painel 2: Telecomunicações – Banda
Larga e Acessibilidade nos serviços de telecomunicações
-Alternativas para o desenvolvimento da infraestrutura e do acesso em banda larga
-InnovaLatino Experts Meeting: Innovation and Development in Latin America
(Inovação e desenvolvimento na América Latina)
-Seminário Internacional "A propriedade intelectual como instrumento de política
industrial: lições e desafios"
-BRIC – Seminário Internacional Sistema Tributário, Desenvolvimento e Comércio
Exterior
-Defesa de Dissertação de Mestrado do aluno Luciano Bandeira Campos no Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Civil (área de concentração Transportes), da
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
-Seminário Pré-sal e o futuro do Brasil
-Exame de Qualificação do aluno Pedro Veiga de Camargo no Programa de Mestrado
Strictu Senso em Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da Universidade
de São Paulo (USP)
-Workshop sobre o Marco Regulatório do Pré-sal
-Curso de Economia para o Movimento Social
-33º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa e
Ciências Sociais – Anpocs – grupos de trabalho selecionados.
-Seminário: Economia para Movimentos Populares
-2009 Conference of SASE
-Seminário Internacional Análise do Impacto Regulatório - Instrumento para o
Fortalecimento da Regulação no Brasil. Métodos Analíticos na Análise de Impacto
Regulatório. 2009.
-Seminário Internacional de Integração Energética Brasil-Perú. Mecanismos de
Financiamento para Projetos de Integração. 2009.
-O Futuro da Aviação Comercial Brasileira.
-As mudanças no setor de telecomunicações e sua repercussão no Direito.
-Democracia e Participação Social em Regulação.
-IV Seminário Sobre Defesa da Concorrência IBRAC – UERJ.
-Seminário Direito, Mercado e Economia.
-IV Seminário Sobre Defesa da Concorrência IBRAC – UERJ.
-Seminário Direito e Economia da Concorrência.
-Uma Agenda de Pesquisa em Regulação e Concorrência.
-Encontro do JETCO – Brasil/UK
-Seminário “Conversando com o Cade”.
-Seminário História e Perspectivas do Antitruste
-Seminário PUC-Rio Economia
-Seminário EPGE-FGV
-Seminário de Direito da Concorrência e Direito da Propriedade Intelectual
-Encontro Brasileiro de Econometria
-II Encontro Sobre Teorias e Práticas Organizacionais do PPGEN da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
-“A contribuição da Gestão por Processos para a inovação do modelo de gestão
organizacional”
-Encontro de Tecnologia 2009/2
-XVI Simpósio de Engenharia de Produção – XVI Simpep
- Seminário Internacional Cooperação Federativa: Estratégia para o Desenvolvimento
-V Workshop Internacional sobre Avaliação da Conformidade
-Apresentação do seminário “Biotecnologia no Brasil: estrutura e gargalos” junto ao
Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos.
-Apresentação do seminário “Brazil in the Context of Ethanol-Sugar International
Markets” junto ao VII International Pensa Conference.
-Apresentação do seminário “Expansion of the Agricultural Area: Profile and
Inequalities in Brazil” junto ao VII International Pensa Conference.
-Meeting of the MPSA – Midwest political science association
- Seminários de pesquisa da FGV DIREITO RIO ( http://direitorio.fgv.br/node/483)
-Painel: Participacao politica e desempenho escolar- uma analise dos conselhos
tutelares
-IV SIPID – Seminário Internacional - Patentes, Inovação e Desenvolvimento
-II Oficina de Trabalho do Projeto Bases Conceituais em P&D e Inovação: implicações
para políticas no Brasil
-53° Painel Telebrasil – Projeto Nacional de Banda Larga
-Painel de Especialistas para Avaliação de Impactos da Lei de Informática no Brasil
-Seminário – Competitividade da indústria brasileira de tecnologia da informação: a
necessidade de uma nova política industrial para o segmento de hardware
-Banda Larga e Inclusão Social: I Encontro para o Desenvolvimento Humano e
Sustentável
-Seminário – Alternativas para o desenvolvimento da infraestrutura e do acesso em
banda larga
-Audiência Pública da Comissão de Infraestrutura
-XX Encontro Telesíntese – Investimento e competição
-II Workshop INFOSUCRO
-SEMINAR “INNOVATION, DEVELOPMENT AND THE GLOBAL CRISIS: THE BRICS
EXPERIENCE”
-Desenvolvimento Econômico e o Trabalho Decente na Produção Global: Crise ou
Oportunidade para o Brasil?
- A economia informal no Brasil: Políticas para facilitar a transição para a formalidade
-A Hora e a Vez da Política de Desenvolvimento Produtivo
-Acompanhamento, Análise e Avaliação das Políticas Públicas Federais
-IV Conferência Brasileira APLs
-Promovendo Respostas Estratégicas à Globalização
- IV Congresso da Associação Latino-Americana de Economistas do Meio Ambiente e
Recursos Naturais
-Avaliação Socioeconômica de Projetos de Investimentos Públicos
-Seminário – Departamento de Economia PUC-Rio
-XVII Conferência Anual da Associação Europeia de Economia do Meio Ambiente e
Recursos Naturais
-CESIfo Venice Summer Institute
-VIII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica
-Seminário – Departamento de Economia Aplicada UFJF
12
-Seminário -Mudanças Climáticas, Comércio e Cooperação Regional na América
Latina
-Lançamento do estudo “Economia da Mudança do Clima no Brasil”
-XXXVII Encontro Nacional de Economia
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
-Treinamento para capacitação na elaboração de modelos de equilíbrio geral
computável
-Curso introdutório a metodologia de Modelos de Equilíbrio Geral Computáveis
-Sistemas Nacionais de Inovação de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
(BRICS)
-Seminário de Capacitação em Regulação Econômica
-Gestão da Inovação Tecnológica Estrutura de Mercado e Concorrência: Defesa da
Concorrência – relato de casos práticos
-Curso de Capacitação em Regulação Econômica
-Microfundamentos da Economia Neo-Schumpeteriana
-SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
-Curso de Altos Estudos em Política Estratégica - CAEPE
-Modelos computacionais de dinâmica tecnológica-Modelagem Evolucionária
-Economia para Jornalistas
DIRETORIA DE ESTUDOS E
POLÍTICAS SOCIAIS (DISOC)
14
Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
A Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (DISOC) realiza estudos, pesquisas
e assessoria ao Governo Federal na área de Política Social. Os estudos e pesquisas
têm se orientado tanto pela análise das condições de vida da população quanto pelo
acompanhamento das políticas públicas. A assessoria tem se empenhado na
formulação e implementação de políticas, planos, programas e projetos, o que envolve
a produção de notas técnicas, a participação em reuniões executivas, a composição
de Conselhos, Grupos de Trabalho e Comitês, e a avaliação de programas e projetos.
Com o atual processo de planejamento estratégico do Ipea, a Disoc tem atuado
predominantemente no eixo de desenvolvimento “Proteção Social e Geração de
Oportunidades”.
A Disoc possui 14 coordenações temáticas, as quais se organizam em torno
das políticas públicas orientadas à proteção social e a promoção social, além de
coordenações transversais e instrumentais. Na área de proteção social, estão
estruturadas as coordenações centrais da seguridade social (Previdência Social,
Assistência Social e Saúde), mas também se envolvem as coordenações de Trabalho
e Renda. Com foco maior nas políticas sociais voltados para a promoção social,
encontram-se as coordenações de Educação, Cultura, Desenvolvimento Rural e,
novamente, a de Trabalho e Renda. Há ainda coordenações que cuidam de questões
transversais da política e dos problemas sociais: Igualdade Racial, Igualdade de
Gênero, Desigualdade e Pobreza, População e Cidadania e Responsabilidade Social.
Por fim, com foco em metodologias específicas de pesquisa se estruturam as
coordenações de Finanças Sociais e Avaliação de Políticas Públicas. Todas estas
coordenações dispõem de um plano de trabalho próprio, envolvendo tanto os
trabalhos intersetoriais quanto as ações de iniciativa própria e de resposta a
demandas externas ao Ipea, principalmente dos ministérios.
Além destas coordenações, a Diretoria conta com o Gabinete e o Núcleo de
Gestão de Informações Sociais (Ninsoc). O Gabinete é responsável pela coordenação
técnico-cientifíca, com o apoio dos coordenadores de área e pela gestão
administrativa. O Ninsoc é um órgão que oferece suporte estatístico às pesquisas
realizadas na DISOC. Por fim, há dois conselhos editoriais. O conselho responsável
pela publicação de Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise e o conselho
responsável pelo boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise.
Projeto Estruturante
Área Temática: Estudos e Políticas Sociais
Título: Políticas Sociais: acompanhamento e análise
Situação Atual: Edição n. 17 concluída e publicada em 14/out/2009; apenas
divulgação e disseminação em curso. Edição n. 18 em andamento.
Produtos:
Produto 1
Título: Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Edição n. 17, especial 20 anos
da Constituição, em quatro volumes, 1038 paginas. . (ISSN 1518-4285)
Duração: julho de 2008 a outubro de 2009 (concluído)
Produto 2
Título: Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Edição n. 18
Duração: outubro de 2009 a janeiro de 2010
Outras Atividades
Os estudos e pesquisas realizados no âmbito deste projeto propiciaram ou
subsidiaram diversas participações em congressos, oficinas, eventos de divulgação
dentre outros, onde a situação das políticas sociais brasileiras foi apresentada e
discutida:
Principais publicações
- Situação Social Brasileira
Área Temática Políticas: Estudos e Políticas Sociais
Título: Situação Social Brasileira
Produtos Concluídos:
a) Livro “Situação Social Brasileira 2007”, 220 p., ISBN 978-85-781-1033-8.
b) Comunicados da Presidência – Série PNAD 2008: Primeiras Análises
- Juventude e Políticas Sociais no Brasil
Área Temática Políticas: Estudos e Políticas Sociais
Título: Juventude e Políticas Sociais no Brasil
Produto Concluído:
Livro “Juventude e Políticas Sociais no Brasil”, 316 pgs, ISBN: 978-85-7811-039-0.
- Mercado de Trabalho: conjuntura e análise
Área Temática: Trabalho e Renda
Título: Mercado de Trabalho: conjuntura e análise
Produtos Concluídos:
 Boletim Mercado de Trabalho: conjuntura e análise nº 38 - Fevereiro de 2009.
Notas técnicas
Heterogeneidade no mercado de trabalho: desemprego e inatividade no Brasil
Mobilidade de emprego entre os jovens no Brasil.
Os efeitos da migração sobre os salários e o processo de assimilação dos
trabalhadores no Brasil.
Diferenciais de rendimentos do trabalho por posição na ocupação entre 2002 e
2007.
 Boletim Mercado de Trabalho: conjuntura e análise nº 39 - Maio de 2009.
Notas técnicas
Efeitos do SIMPLES sobre a Performance Industrial.
Sistema de vigilância e fiscalização do trabalho no Brasil: efeitos sobre a expansão
do emprego formal no período 1999-2007
Aceleração educacional e a queda recente da informalidade.
O aumento da formalização das relações de trabalho como consequência da
expansão econômica.
Economia Solidária e Políticas Públicas
Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do
Trabalho e Emprego.
Economia solidária no governo da Bahia.
Políticas Públicas de Economia Solidária: novas práticas, novas metodologias.
Boletim Mercado de Trabalho: conjuntura e análise nº 40 - Agosto de 2009
Notas técnicas
O Índice de Medo do Desemprego
A crise econômica internacional e os (possíveis) impactos sobre a vida das mulheres Observatório Brasil da Igualdade de Gênero.
Consequências da Perda de um Emprego Formal no Brasil
16
O seguro-desemprego como resposta à crise no emprego: alcance e limites.
Economia Solidária e Políticas Públicas
Institucionalização das Políticas Públicas de Economia Solidária: Breve trajetória e
desafios.
Subsídio aos debates sobre anteprojeto de lei para institucionalização de uma Política
Nacional de Economia Solidária - Comitê Permanente do Conselho Nacional de
Economia Solidária.
Economia solidária: um novo modo de viver.
Boletim Mercado de Trabalho: conjuntura e análise nº 41 - Novembro de 2009
Notas técnicas
Trabalho infantil no Brasil: rumo à erradicação.
A desigualdade de rendimentos do trabalho segundo a PNAD de 2008.
Aumento da participação de mulheres no mercado de trabalho: mudança ou
reprodução da desigualdade?
Mercado de trabalho.
Economia Solidária e Políticas Públicas
Os efeitos da crise mundial sobre os empreendimentos autogestionários da economia
solidária filiados à Unisol Brasil, e o papel anticíclico das políticas públicas .
A crise financeira e os catadores de materiais recicláveis - Movimento Nacional dos
Catadores de Materiais Recicláveis.
Bancos comunitários.
- A Construção de uma Política de promoção da Igualdade Racial: uma análise dos
últimos 20 anos.
Área Temática Políticas: Igualdade Racial.
Título: A Construção de uma Política de promoção da Igualdade Racial: uma análise
dos últimos 20 anos.
Situação Atual: Livro pronto e divulgado.
Produto Concluído:
Livro “A Construção de uma Política de promoção da Igualdade Racial: uma análise
dos últimos 20 anos”, 233 p., ISBN 978–85–7811-023-9.
- Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça.
Área Temática Políticas: Igualdade de Gênero
Título: Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, 3ª edição.
Produto Concluído:
a) Livro “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”, 36 p., ISBN 978–85–7811014-7.
b) Dossiê Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça
Situação Atual: Concluído. Dossiê Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça –– a
ser publicado no número 3 do vol. 17 da Revista Estudos Feministas.
- Condições de Infraestrutura e de Funcionamento das Instituições de Longa
Permanência Para Idosos no Brasil
Área Temática: População e Cidadania
Título: Condições de Infraestrutura e de Funcionamento das Instituições de Longa
Permanência Para Idosos no Brasil
Produtos Concluídos:
Livro “Características das Instituições de Longa Permanência para Idosos – Região
Nordeste”, Coordenado por Ana Amélia Camarano (TPP), 348 p., ISBN: 978-85-7811012-3, Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)/Ipea, lançado em julho de
2009
Livro “Características das Instituições de Longa Permanência para Idosos – Região
Sudeste”, Coordenado por Ana Amélia Camarano (TPP), texto em processo de revisão
editorial.
- Cultivando os Frutos Sociais: A Importância da Avaliação nas Ações Sociais das
Empresas
Área Temática Políticas: Responsabilidade Social
Título: Cultivando os Frutos Sociais: A Importância da Avaliação nas Ações Sociais
das Empresas
Situação Atual: Livro no prelo.
Produtos Concluídos:
Livro “Cultivando os Frutos Sociais: a importância da avaliação nas ações sociais das
empresas”, 89 p.
- Impacto da Crise sobre as Mulheres
Área Temática: Igualdade de Gênero
Título: Impacto da Crise sobre as Mulheres / Impact of the crisis on women / Impacto
de la crisis sobre las mujeres
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos:
Livro Impacto da Crise sobre as Mulheres, 70 pags., ISBN: 857811032-3
- Prontuário de Bases de Dados: informação sistematizada para contas de saúde do
Brasil
Área Temática: Saúde
Título: Prontuário de Bases de Dados: informação sistematizada para contas de saúde
do Brasil
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos:
Livro Prontuário de Bases de Dados: informação sistematizada para contas de saúde
do Brasil, 160 pags., ISBN: 978-85-7811-024-6
- Avaliação do Programa Arte, Educação e Cidadania – Cultura Viva
Área Temática: Cultura
Título: Avaliação do Programa Arte, Educação e Cidadania – Cultura Viva
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos:
Livro “Avaliação do Programa Arte, Educação e Cidadania – Cultura Viva”, no prelo.
Coordenações
Previdência Social
A Coordenação visa: acompanhar, analisar e avaliar as políticas do governo
federal para a área de Previdência Social, tanto no Regime Geral de
Previdência Social (RGPS) como nos Regimes Próprios (RPPS).
. Estudos e pesquisas específicos da Coordenação.
-Título: Perspectivas da Política Social no Brasil
Situação Atual: Em andamento.
-Título: Relatório sobre o Desenvolvimento da Pesquisa sobre os Determinantes da
Evolução do Emprego Formal
Situação Atual: Em andamento.
Produtos Concluídos: Relatório metodológico.
-Título: Boletim 45 anos do Ipea
Situação Atual: Concluído
18
Produtos Concluídos: Nota sobre previdência social a ser consolidada na versão final
da publicação.
-Título: Aprofundamento do Diagnóstico do SIMPLES
Situação Atual: a concluir em 01/2010
Produtos Concluídos: Relatório Preliminar
-Título: A Expansão do Emprego Formal sob a Ótica das Empresas
Situação Atual: concluído
Produtos Concluídos: Relatório Preliminar e Relatório Final
-Título: Propostas de incorporação da população não coberta ao sistema de
seguridade social brasileiro: Impactos das regras previdenciárias sobre a
arrecadação da previdência social no Brasil
Situação Atual: A concluir em 30/10/2010
Produtos Concluídos: Relatório preliminar do primeiro estudo.
-Título: Análise da contribuição dos trabalhadores por conta própria para a previdência
social entre 1992 e 2006
Situação Atual: Concluída em 24/11/2009
Produtos Concluídos: Relatório Final
TRABALHOS PUBLICADOS
-Título: Previdência: notas iniciais sobre os dados da Pnad 2008.
Tipo de Publicação: Comunicado da Presidência n. 31.
Título: Desigualdade na Distribuição de Renda: Enfoque nas Aposentadorias e
Pensões Públicas.
Tipo de Publicação: Informe de Previdência Social, (21) 05.
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
Área Temática: Proteção Social
Nome do órgão ou GT: Projeto Brasil 2022 SAE
V.PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS
EVENTOS
-Título do Evento: II CICLO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS E DIÁLOGO SOCIAL
– UMA ABORDAGEM INTERNACIONAL
-Título do Evento: Comissão de Finanças e Tributação
VI. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
Área Temática: Proteção social, direitos e oportunidades
-Título do Evento: Taller sobre “Financiamiento y Gobernanza de la Seguridad Social:
Respuestas a la crisis económica”
Saúde
A coordenação visa desenvolver estudos e pesquisas, acompanhar e analisar
políticas e programas e assessorar a SAE em questões relacionadas a área de
saúde.
Em conjunto com outras coordenações da Disoc, esta equipe participou em 2009
dos seguintes projetos, já mencionados anteriormente: Políticas Sociais:
acompanhamento e análise; Juventude e Políticas Sociais no Brasil; Ipea 45 anos; e
Perspectivas. Também participou da elaboração da Mensagem Presidencial, junto
ao Ministério do Planejamento; do Relatório Nacional de Acompanhamento dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, coordenado pela Casa Civil; e do projeto
Brasil 2022, coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos.
ESTUDOS E PESQUISAS ESPECÍFICOS DA COORDENAÇÃO
Título: Contas de saúde segunda fase
Situação atual: A concluir em 24/05/2010 (quando deverá ter inicío a terceira fase)
Produtos concluídos:
(1) Nota Técnica Entendendo as diferenças nos valores do gasto federal em saúde:
Ministério da Saúde (MS), Ipea e IBGE – a ser apresentada no IX Encontro Nacional
de Economia da Saúde
(2) Prontuário de Bases de Dados: informação sistematizada para contas de saúde do
Brasil. Ipea: Brasília. (ISBN 978-85-7811-024-6)
(3) Contas Satélites de Saúde 2005-2007. Contas nacionais no 29. IBGE: Rio de
Janeiro (ISSN 14159813).
Título: Gasto Tributário e Conflito Distributivo na Saúde
Situação atual: Em andamento
Produtos concluídos: Versão preliminar
-Título: Acompanhamento do Programa Atenção Ambulatorial
Especializada
Situação atual: Em andamento. A concluir em 26/02/2010.
Produto concluído: Nota técnica parcial
e
Hospitalar
-Título: Reforma Hospitalar
Situação atual: Em andamento. A concluir em 30/04/2010
Produtos concluídos: Nota técnica parcial
-Título: A Economia das Filas para Internações no Sistema Único de Saúde
Situação atual: Concluído em 31/12/2009.
Produtos Concluídos:
Uma Política de Investimentos Defensiva para O Resultado Operacional de Hospitais
Públicos na Presença de Filas e De Desigualdades de Acesso a Hospitais Privados.
Texto para Discussão no 1418. Ipea: Rio de Janeiro.
Workshop: Uma política defensiva para o resultado operacional de hospitais públicos
na presença de filas e de desigualdades de acesso a hospitais privados relativo ao
trabalho, apresentado em 04/12/2009 na Dimac/Ipea/RJ
Título: Avaliação da eficiência de sistemas de saúde
Situação atual: Concluída em 31/12/2009 quando deverá iniciada uma nova fase.
Produtos Concluídos:
-Brasil e OCDE: Avaliação da Eficiência em Sistemas de Saúde. Texto para
Discussão no 1370. Ipea: Rio de Janeiro
-Avaliação da Eficiência Técnica dos Países nos Jogos Olímpicos de Pequim – 2008.
Texto para Discussão no 1394. Ipea: Rio de Janeiro.
-Avaliação da eficiência em sistemas de saúde. Artigo na revista Desafios do
Desenvolvimento, de março de 2009.
20
-Seminário relativo ao trabalho “Avaliação da Eficiência técnica dos países nos Jogos
Olímpicos de Pequim/2008” que foi apresentado nos Seminários da Dimac/Ipea em
04/11/2009; e no Programa de Pós-Graduação em Economia da Faculdade de
Ciências Econômicas Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 21/11/2009.
-Seminário relativo ao trabalho: “Brasil e OCDE: Avaliação da eficiência em sistemas
de saúde” apresentado no IX Encontro Nacional de Economia da Saúde da
Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABRES, no Rio de Janeiro em
9/11/2009, no Painel 6: Avaliação de Sistemas de Saúde.
TRABALHOS PUBLICADOS
Título: Prontuário de Bases de Dados: informação sistematizada para contas de saúde
do Brasil (Projeto Contas de Saúde 2ª Fase)
Tipo de publicação: Livro
Data: Setembro/2009
Título: Contas Satélites de Saúde 2005-2007 (Projeto Contas de Saúde 2ª Fase)(como
parceiro)
Tipo de publicação: Livro
Data: Dezembro de 2009
Título: Uma política defensiva para o resultado operacional de hospitais públicos na
presença de filas e de desigualdades de acesso a hospitais privados
Tipo de publicação: TD no 1418
Data: Agosto de 2009
Título: Uma política defensiva para o resultado operacional de hospitais públicos na
presença de filas e de desigualdades de acesso a hospitais privados
Data: Setembro de 2009
Título: Brasil e OCDE: Avaliação da eficiência em sistemas de saúde
Tipo de publicação: TD no 1370
Título: Avaliação da Eficiência técnica dos países nos Jogos Olímpicos de
Pequim/2008.
Tipo de publicação: TD no 1394
Data: março de 2009
Título: Saúde no Brasil: Algumas Questões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS)
Pesquisa vinculada: Estado de uma Nação – Programa de Trabalho de 2008
Tipo de publicação: TD no 1391
Data: Fevereiro de 2009
Título: Avaliação da eficiência em sistemas de saúde
Revista Desafios do Desenvolvimento, maio de 2009, ano 6, no 50, Controvérsia: p.
50.
Data: Maio de 2009.
OUTRAS ATIVIDADES
Tipo de trabalho: Assessoria à Secretaria de Assuntos Estratégicos
Tipo de participação: Elaboração notas técnicas sobre saúde para a SAE sobre a
questão redistributiva na área da saúde e sobre uma agenda para a saúde.
Data de conclusão: Março de 2009.
Tipo de trabalho: Assessoria à SE/MPOG em discussões a respeito da política relativa
aos hospitais públicos federais, especialmente quanto aos hospitais universitários
federais
Tipo de participação: Participação em discussões, reuniões, seminários etc, e
elaboração de notas com subsídios à discussão.
Data ou previsão de conclusão: Indeterminada
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
Nome do órgão ou GT: Rede Interagencial de Informações em Saúde – RIPSA – CTIRecursos
Produtos apresentados ou discutidos:
CTI Recursos:
Revisão da Matriz de Indicadores Básicos
Revisão da Fichas de Qualificação de Indicadores
Metodologia para análise dos indicadores
Atualização dos indicadores E.7, E.8, E.13 e E.14 (sob responsabilidade do Ipea)
OIT Estadual – MG
Matriz de indicadores para compor o IDB Estadual (participação na discussão)
Nome do órgão ou GT: Grupo Executivo de Contas de Saúde (GE Contas)
Produtos apresentados ou discutidos:
Plano de trabalho revisto; batimento de bancos de dados sobre orçamentos e gastos
públicos; fechamento dos dados orçamentários do governo federal; recepção e análise
preliminar dos dados dos hospitais universitários; recepção e análise preliminar dos
dados do Ministério da Defesa; recepção e análise preliminar dos dados dos
laboratórios oficiais; recepção e análise preliminar dos dados dos hospitais federais;
análise dos dados das compras públicas federais de medicamentos; fechamento dos
números estaduais e municipais; fechamento da versão preliminar da nota técnica;
dados revistos para o ano de 2005 e ampliados para o período 2006 e 2007; e
fechamento da versão preliminar da publicação “Contas Satélites de Saúde 20052007”.
Nome do órgão ou GT: Grupo de Saúde do Fórum do Ciclo de Gestão/ Comissão de
Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (CMA)
Produtos apresentados ou discutidos:
Apresentações sobre os programas (ações) selecionados na I Oficina de integração:
Programa de Saúde da Família (Ações 20AD e 8573) e Média e Alta Complexidade
(MAC – Ação 8585); planejamento das ações a serem desenvolvidas pelo grupo ao
longo de 2009; minuta da proposta de trabalho para o grupo; resolução para
formalização do grupo .
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Nome do órgão ou GT: Comitê Consultivo da BVS-Ecos
Produtos apresentados ou discutidos:
Aprimorar o projeto de retomada da BVS-ECOS; e revisão da matriz de
responsabilidades institucionais – BVS-Ecos.
Nome do órgão ou GT: Grupo de Trabalho do MS sobre custos da poluição causada
por fontes móveis
Produtos apresentados ou discutidos: Discussão de estudos elaborados a respeito do
assunto
Nome do órgão ou GT: Câmara Técnica do Sistema de Orçamentos Públicos da
Saúde (SIOPS)
Produtos apresentados ou discutidos: i) Participação na elaboração de nota técnica
sobre os gastos federais em ações e serviços públicos de saúde, desde a aprovação
da Emenda 29 de 2.000 (em revisão editorial para publicação pela Câmara Técnica);
e ii) análise e aprovação de notas técnicas elaboradas pela equipe do SIOPS/MS a
respeito do acompanhamento da situação de cumprimento da Emenda 29, por parte
de Estados e Municípios.
Nome do órgão ou GT: Rede de Informações para Saúde (RIPSA)
Produtos apresentados ou discutidos: (i) Participação em grupo de consultores
externos do Grupo de Trabalho de assessoria ao Plano Nacional de Saúde 2007-2011
; (ii) Participação no GT que irá coordenar a elaboração de novo Informe de Situação e
Tendências que versará sobre Violência e Saúde.
Nome do órgão ou GT: Tribunal de Contas da União (TCU)
Produtos apresentados ou discutidos: Participação em Painel de Consultores
Externos sobre Proposta de Avaliação do Programa de Saúde da Família
Nome do órgão ou GT: Projeto Brasil 2022 SAE
Produtos apresentados ou discutidos: Versões preliminares dos relatórios .
Nome do órgão ou GT: Ipea e Observatório Nacional Antidrogas da Secretaria
Nacional Antidrogas (SENAD)
Produtos apresentados ou discutidos: Custos de consumo de drogas no Brasil.
Nome do órgão ou GT: Ipea e gabinete do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de
Contas da União (TCU).
Produtos apresentados ou discutidos: Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC)
nos Hospitais Universitários vinculados às Instituições Federais de Ensino Superior
(IFES).
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS
EVENTOS
Título do evento: Regional Workshop on "The Economic, Fiscal and Welfare
Implications of Chronic Diseases in the Americas”
Nome da Instituição: PAHO (OPAS-Washington)
Local do evento: Washington, Estados Unidos
Título do evento: IX Encontro Nacional de Economia da Saúde
Nome da instituição: Associação Brasileira de Economia da Saúde
Local do evento: Rio de Janeiro
Título do evento: IX Encontro Nacional de Economia da Saúde
Nome da instituição: Associação Brasileira de Economia da Saúde
Local do evento: Rio de Janeiro
Título do painel: “Brasil e OCDE: Avaliação da eficiência em sistemas de saúde”.
Painel 6: Avaliação de Sistemas de Saúde.
Título do evento: Oficina “Integração de Bases de Dados Relacionadas à Saúde do
Trabalhador no Brasil – Situação e Perspectivas”
Nome da instituição: Ipea e Fundacentro
Local do evento: Ipea, Brasilia
Título do evento: II Oficina “Integração de Bases de Dados Relacionadas à Saúde do
Trabalhador no Brasil – Elementos e Subsídios à Construção do Sistema Piloto”
Nome da instituição: Ipea e Fundacentro
Local do evento: Fundacentro - Belo Horizonte, MG
Título do evento: Ciclo de Debates sobre Redes Regionalizadas de Atenção à Saúde
Nome da instituição: Diretoria de Articulação de Redes de Atenção à Saúde/MS
Local do evento: Sede Nacional da Organização Pan-Americana da Saúde,
Brasília/DF
Título do evento: Economia, Saúde e Políticas Públicas
Nome da instituição: Fundação Oswaldo Cruz/MS
Discussão sobre agenda de trabalho comum entre Fiocruz, Universidade de York e
Ipea
Título do evento: Oficina de Trabalho com o Institute for Health Metrics and Evaluation,
University of Washington – Seattle, Estados Unidos
Nome da instituição: Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Título do evento: Seminário sobre Gastos Catastróficos em Saúde no Brasil
Nome da instituição: USP/Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Local do evento: São Paulo
Título do Artigo/Mesa/Painel: i) Gasto Catastrófico em Saúde no Brasil: Resultados de
Estudo do Ipea (apresentação de estudo); e ii) participação em mesa redonda: Gastos
Catastróficos em Saúde no Brasil: Discussão dos estudos apresentados no Seminário
promovido pela USP/FEA
-Título do Evento: Seminário da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Nome da Instituição: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Local do Evento: Rio de Janeiro
Título do Artigo/Mesa/Painel: (i) Apresentação de palestra sobre o Gasto Público e
Privado no sistema de saúde brasileiro.
-Título do Evento: Palestra sobre os 20 Anos da CF na Saúde – Curso de Mestrado da
Unb - ICC
Nome da Instituição: Universidade de Brasília
-Título do Artigo/Mesa/Painel: (i) Apresentação de palestra sobre os 20 da CF na área
de Saúde.
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Nome da Instituição: Programa de Pós-Graduação em Economia da Faculdade de
Ciências Econômicas Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
-Título do Artigo/Mesa/Painel: “Avaliação da eficiência técnica dos países nos Jogos
Olímpicos de Pequim/2008”
Nome da Instituição: DIMAC/Ipea
-Título do Artigo/Mesa/Painel: “Avaliação da eficiência técnica dos países nos Jogos
Olímpicos de Pequim/2008”
Local do Evento: Rio de Janeiro
-Título do Artigo/Mesa/Painel: “Uma política defensiva para o resultado operacional de
hospitais públicos na presença de filas e de desigualdades de acesso a hospitais
privados”. Workshop da DIMAC/Ipea/RJ.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
Título do evento: Capacitação para uso do DW-Extrator Siape
Título do evento: Curso de Aperfeiçoamento do Ipea-Fiocruz
Objetivo: Orientar trabalho final de curso
Instituições promotoras: Ipea-Fiocruz
Título do evento: Acesso aos Periódicos da Base Capes
Assistência Social
A coordenação visa realizar estudos e acompanhamento das Políticas Nacionais de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Transferência de Renda.
Em conjunto com outras coordenações da Disoc, esta equipe participou em 2009
dos seguintes projetos, já mencionados anteriormente: Políticas Sociais:
acompanhamento e análise; Juventude e Políticas Sociais no Brasil; Ipea 45 anos; e
Perspectivas. Também participou da elaboração da Mensagem Presidencial, junto ao
Ministério do Planejamento; do projeto Brasil 2022, coordenado pela Secretaria de
Assuntos Estratégicos; e desenvolve uma série de estudos definidos em ACT com o
Ministério do Desenvolvimento Social.
Além dos projetos institucionais, outros trabalhos foram executados no âmbito da
Coordenação de Assistência Social:
ESTUDOS E PESQUISAS
Título: Estudo sobre o Cofinanciamento da Assistência Social
Situação atual: Previsão de conclusão até abril de 2010
Produto concluído: Relatório com sistematização da legislação referente ao
cofinanciamento da assistência social entre 1988 e 2009
Título: Estudo sobre o Benefício de Prestação Continuada
Situação atual: Previsão de conclusão até julho de 2010
Produto concluído: Texto introdutório sobre o histórico do BPC, evolução normativa e
cobertura
TRABALHOS PUBLICADOS
Título: Proteção Social no Brasil: Debates e desafios
Tipo de Publicação: Capítulo do livro “Concepção e Gestão da Proteção Social Não
Contributiva no Brasil”
Título: A Consolidação da Seguridade Social e os Desafios da Assistência Social
Tipo de Publicação: Capítulo de publicação técnica: “Cadernos de Estudos
Desenvolvimento Social em Debate”
Título: Os Idosos em Situação de Dependência e a Proteção Social no Brasil
Tipo de publicação: Texto para Discussão nº1402
Título: Proteção das Pessoas Idosas Dependentes: análise comparativa da
experiência Internacional.
Tipo de publicação: Texto para Discussão nº1403
Título: Entre o Trabalho e a Garantia de Renda: a trajetória recente da proteção social
no Canadá
Tipo de publicação: Texto para Discussão nº1420
Título: Pobres, Pobreza e Cidadania: os desafios recentes da proteção social
Tipo de publicação: Texto para Discussão nº 1372
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
Nome do órgão ou GT: Câmara Técnica da CIT
Produtos apresentados ou discutidos: Tipificação dos Serviços da Assistência Social
Nome do órgão ou GT: GT de Monitoramento do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional do Consea
Produtos apresentados ou discutidos: Matriz de indicadores para monitoramento do
SISAN
Nome do órgão ou GT: Projeto Brasil 2022 SAE e MDS
Produtos apresentados ou discutidos: Versões preliminares dos relatórios
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS
EVENTOS
Título do evento: Câmara técnica da CIT sobre Serviços de Suporte Domiciliar, da
proteção social básica, e Apoio ao Processo de Habilitação e Reabilitação, da
proteção social especial de média complexidade.
Título da exposição: O processo de envelhecimento da população brasileira e os
desafios para as políticas públicas
Título do Evento: 28a Reunião Ordinária do CONAPREV
Título da palestra: Envelhecimento e Dependência – um novo desafio para a proteção
social
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Título do evento: Seminario Internacional Seguridad Social para Adultos Mayores en
América Latina y el Caribe: estrategias, desafíos y potenciales para una protección
integral.
Local do Evento: Lima, Peru
Título da palestra: La integración mercado-familia-estado, la dependencia y los
modelos de oferta de servicios
Título do evento: Seminário Internacional - proteção social e modelos de intervenção
sobre a vulnerabilidade social.
Título da palestra: Pobreza e os desafios da proteção social não contributiva:
potencialidades e limites dos programas de transferência condicionada de renda na
conformação dos sistemas de proteção social na América Latina e Brasil
Título do evento: VII Conferência Nacional de Assistência Social
Título da oficina: O papel dos Conselhos de Assistência Social no Controle Social do
Bolsa Família e BPC
Título do evento: Oficina sobre Serviços de Proteção da Política de Assistência Social
a Pessoas Idosas e Pessoas Com Deficiência
Tipo de participação: Ouvinte
Título do Evento: Oficina Construindo o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional
Tipo de participação: Ouvinte
Título do evento: Encontro Nacional de Monitoramento do SUAS
Tipo de participação: Ouvinte
Título do evento: Simpósio Internacional Sobre Desenvolvimento Social
Tipo de participação: Ouvinte
Título do evento: Encontro de Especialistas em Envelhecimento Populacional,
Transferências Intergeracionais e Proteção Social
Local do evento: Santiago, Chile
Título do evento: Seminário Internacional – Cooperação Federativa: Estratégia para o
Desenvolvimento
Tipo de participação: Ouvinte
Educação
A coordenação visa acompanhar a política educacional em nível federal e
realizar estudos acerca dos principais problemas educacionais brasileiros.
Em conjunto com outras coordenações da Disoc, esta equipe participou em 2009
dos seguintes projetos, já mencionados anteriormente: Políticas Sociais:
acompanhamento e análise; Juventude e Políticas Sociais no Brasil; Ipea 45 anos; e
Perspectivas. Também participou da elaboração da Mensagem Presidencial, junto
ao Ministério do Planejamento; do Relatório Nacional de Acompanhamento dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, coordenado pela Casa Civil; e do projeto
Brasil 2022, coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Além dos projetos institucionais, outros trabalhos foram executados no âmbito da
Coordenação de Educação:
ESTUDOS E PESQUISAS
Título: Sobre a redução das matrículas no ensino médio regular
Situação atual: Concluído
Produto concluído: Relatório final concluído em 17/07/09.
Título: Indicadores da qualidade na educação infantil (DOU 301).
Situação atual: Concluído
Produtos concluídos: Publicação, que é um instrumento de autoavaliação da qualidade
das instituições de educação infantil, por meio de um processo participativo e aberto a
toda comunidade.
Título: Avaliação do impacto do Programa Bolsa Família no desempenho escolar das
crianças de famílias beneficiárias
Situação atual: Em andamento
Título: Relatório de Monitoramento de Educação para Todos (EPT) Brasil 2010 Tema:
Alcançando e Ensinando os Mais Excluídos
Situação Atual: Em andamento
TRABALHOS PUBLICADOS
Título: Sobre a redução das matrículas no ensino médio regular
Tipo de publicação: TD
Título: Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas (capítulo
22: Efetivação do direito à educação: inclusão e melhoria da qualidade)
Tipo de publicação: capítulo de Livro
Título: Indicadores da Qualidade na Educação Infantil
Tipo de publicação: Livro
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
Nome do órgão ou GT: Tribunal de Contas da União (TCU)
Produtos apresentados ou discutidos: Projeto e relatório de auditoria do Programa
Universidade para Todos (ProUni)
Nome do órgão ou GT: Projeto Brasil 2022 SAE
Produtos apresentados ou discutidos: Versões preliminares dos relatórios
Nome do órgão ou GT: GT para avaliação do Programa de Apoio à Implantação e
Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos da Secretaria de Ciência e
Tecnologia para Inclusão Social – SECIS do MCT,realizada pelo Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos – CGEE.
Produtos apresentados ou discutidos: Relatório de avaliação
28
PARTICIPAÇÃO
EM
OUTROS EVENTOS
CONGRESSOS,
SEMINÁRIOS,
PALESTRAS
E
Título do Evento: 32a Reunião Anual da ANPED
Título do Artigo/Mesa/Painel: Sessão Conversa – Vintes anos da Constituição Federal
de 1988: avanços e desafios na educação brasileira
Título do Evento: IX Conferência Estadual dos Trabalhadores em Educação
Título do Artigo/Mesa/Painel: A exclusão social do sistema educacional no Brasil e em
Sergipe.
Título do Evento: Seminários de Pesquisas IPE-CEPPFE-FEUSP
Título do Artigo/Mesa/Painel: Efetivação da educação como direito de todos
Título do Evento: Strategies to Achieve Pro-Poor Growth – Contributions of the
Education Sector
Nome da Instituição: InWEnt – Capacity Building International e German Development
Institute (DIE)
Local do Evento: Berlim (Alemanha)
Título do Artigo/Mesa/Painel: A inclusão social pela educação
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
Título do evento: Curso de Introdução à Estatística Espacial.
Título do evento: Curso de Manuseio e Tratamento do Cadastro Único: “Cadastro
Único”: usos e potencialidades para políticas sociais e estatísticas públicas.
Trabalho e Renda
A coordenação visa estudar: i) as questões sociais relacionadas ao mundo do
trabalho, especialmente os níveis de emprego, desemprego e trabalho informal,
a estrutura ocupacional, o nível médio e a distribuição dos rendimentos do
trabalho; ii) a atuação das instituições do estado e dos atores coletivos no
mercado e nas relações de trabalho; e iii) as desigualdades sociais nas
oportunidades de trabalho e no acesso à renda.
Em conjunto com outras coordenações da Disoc, esta equipe participou em 2009
dos seguintes projetos, já mencionados anteriormente: Políticas Sociais:
acompanhamento e análise; Juventude e Políticas Sociais no Brasil; Ipea 45 anos; e
Perspectivas. É responsável pelo periódico Mercado de Trabalho: conjuntura e
análise. Também participou da elaboração da Mensagem Presidencial, junto ao
Ministério do Planejamento; do projeto Brasil 2022, coordenado pela Secretaria de
Assuntos Estratégicos.
Além dos projetos institucionais, outros trabalhos foram executados no âmbito da
Coordenação de Trabalho e Renda.
ESTUDOS E PESQUISAS
Título: Acompanhamento da conjuntura do mercado de trabalho
Duração: Atividade contínua
Situação atual: Em andamento
Produto concluído: Boletim Mercado de Trabalho: conjuntura e análise nos 38, 39, 40 e
41.
Título: Atividades produtivas urbanas – desafios da sustentabilidade
Situação atual: A concluir em 30/06/2010.
Produtos concluídos: Marco teórico conceitual - entregue em 31/03/2009;
relatório de análise de uma estratégia de fomento de atividades produtivas urbanas já
em implantação – entregue em 07/07/2009.
Produto complementar: Estudo complementar ao segundo relatório, apresentado na
Diretoria de Menor Renda do Banco do Brasil, no dia 10/08/2009.
Título: Uma Análise Da Relação Entre Tecnologia No Local De Trabalho E
Rendimentos No Brasil
Situação atual: A concluir em 18/12/2009
Produto concluído: TD (aguardando parecer)
TRABALHOS PUBLICADOS
Título: Novos aspectos da regulação do trabalho no Brasil: Qual o papel do Estado?
Tipo de Publicação: Capítulo de livro
Tipo de trabalho: Revista Científica PPE
Tipo de participação: Participação no corpo editorial
Periodicidade: Publicação quadrimestral
Título: Transições no mercado de trabalho e desemprego
Prioridade: (-)
Duração: Jan./2009 a dez./2009
Objetivo: Avaliar em que medida o motivo pelo qual o trabalhador perde seu emprego
traz consequências distintas para seu desempenho futuro no mercado de trabalho.
Parcerias: (-)
Coordenador: Carlos Henrique Corseuil (TPP)
Participantes: Miguel N. Foguel (TPP) e Daniel Domingues dos Santos (PNPD)
Atividades Realizadas: Análise das transições, decompondo as mesmas em
motivadas por fechamento da empresa ou por demissão; avaliação da probabilidade
de um trabalhador se reempregar e da variação salarial entre empregos em função de
ele ter sido demitido ou do seu estabelecimento ter fechado.
Situação atual: Concluída
Produto concluído: Carlos Henrique L.Corseuil(TPP), Rodrigo F.Dias(PNPD), Miguel
N. Foguel(TPP) e Daniel D.Santos(PNPD) – O Estigma da Perda de um Emprego
Formal no Brasil. Texto para Discussão n. 1446. Ipea: Rio de Janeiro..
Número do desafio a que está vinculado: ( 2 )
Eixo temático a que está vinculado: ( 6 )
Título: Análise da contribuição dos trabalhadores por conta própria para a
previdência social entre 1992 e 2006
Prioridade: Duração: 24/11/2008 a 24/11/2009
Objetivo: O objetivo do estudo é analisar o comportamento da probabilidade de
contribuição entre os trabalhadores por conta própria durante o período de 1992 até
2006. Desde 1992 devem ter ocorrido mudanças na composição dos conta própria por
30
educação, idade, gênero, região, setor de atividade e tipo de ocupação, assim como
na probabilidade de contribuição de cada um desses subgrupos. Pretende-se nesse
estudo, portanto, investigar a contribuição relativa de cada um desses fatores para o
comportamento observado nas taxas de contribuição dos trabalhadores por conta
própria ao longo do tempo.
Parceria: (-)
Coordenador: Mauricio Cortez Reis (TPP)
Participante: Mauricio Cortez Reis (TPP)
Atividade realizada: Elaboração de relatório de pesquisa
Situação atual: Concluído em 24/11/2009
Produto concluído: Relatório de pesquisa
Número do desafio a que está vinculado: (2)
Eixo temático a que está vinculado: (6)
Título: Consistência e integração das bases de dados do MTE
Prioridade: (-)
Duração: Out./2008 a abr./2010
Objetivo: Melhorar a qualidade da base de dados da Rais, disponível para os
pesquisadores do Ipea
Parceria: Diset (Aguinaldo Maciente)
Coordenador: Carlos Henrique Corseuil (TPP)
Participante: Rodrigo Fernando Dias (bolsista)
Atividades realizadas: Identificação das inconsistências da Relação Anual de
Informações Sociais (Rais); elaboração de um relatório preliminar especificando os
métodos utilizados para identificar as inconsistências e as propostas para solucionar
os problemas das bases existentes e das versões futuras da Rais; elaboração de
algoritmos em SAS para investigação e solução dos problemas nas bases de dados.
Situação atual: A concluir em abril de 2010
Produtos concluídos: Relatório preliminar
Número do desafio a que está vinculado: ( 2 )
Eixo temático a que está vinculado: ( 6 )
Título: Sistema de informações, construção de indicadores e institucionalidade
da segurança e saúde no trabalho no brasil
Prioridade: (1)
Duração: Maio de 2009 a setembro de 2010
Objetivo: Produzir documento que reúna toda a informação sobre a questão da
institucionalidade em SST no Brasil e sobre as bases de dados que comportam
informações de interesse da área, produzidas e gerenciadas pelos ministérios
parceiros.
Parcerias: Ministério do Trabalho e Emprego (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro), Ministério da Previdência Social e
Ministério da Saúde.
Coordenadores: Ana Maria Resende Chagas (TPP), Luciana Mendes Santos Servo
(TPP) e Celso Amorim Salim (PF)
Participantes: Ana Maria Resende Chagas (TPP), Luciana Mendes Santos Servo
(TPP) e autores colaboradores
Atividades realizadas: Reuniões internas e reunião com equipe interministerial.
Situação atual: A concluir em agosto de 2010.
Produtos concluídos: Proposta de termo de referência e de roteiro de livro
Número do desafio a que está vinculado: ( 1 e 2 )
Eixo temático a que está vinculado: ( 6 )
Título: Informalidade e cidadania
Prioridade: (-)
Duração: Set./2009 – dez./2012
Objetivo: Mapear as cadeias produtivas que envolvem algumas atividades do setor
informal, com vistas a estimular o diálogo social acerca de novas institucionalidades e
arranjos regulatórios no campo das relações capital–trabalho no Brasil.
Parcerias: Dieese (coordenação), OIT e MPS.
Coordenador: Marcelo Galiza (EPPGG)
Participantes: Roberto Gonzalez (TPP)
Atividades realizadas: Reuniões do comitê gestor (ver seção IV)
Situação atual: Ipea se retirou do projeto.
Produtos concluídos: Artigo “A Informalidade e o Movimento Sindical” (ver seção II)
Número do desafio a que está vinculado: ( 1 )
Eixo temático a que está vinculado: ( 6 )
Título: Determinantes da realocação de postos de trabalho
Prioridade: (-)
Duração: Out./2008 a abr./2010
Objetivo: Descrever o processo de mudanças organizacionais nas empresas
brasileiras relacionando-o com a realocação de postos de trabalho.
Parcerias: ( - )
Coordenador: Carlos Henrique Corseuil (TPP)
Participantes: Carlos Henrique Corseuil (TPP)
Atividades Realizadas: Definição de indicadores de mudança organizacionais.
Avaliação da conexão deste processo com o de realocação dos postos de trabalho.
Situação atual: Concluída
Produtos concluídos: Carlos Henrique L. Corseuil(TPP), Rodrigo L. Moura (PNPD) e
Lauro Ramos(TPP) – Determinantes da Expansão do Emprego Formal: O que
Explica o Aumento do Tamanho Médio dos Estabelecimentos? Texto para
Discussão n. 1450. Ipea: Rio de Janeiro..
Número do desafio a que está vinculado: ( 2 )
Eixo temático a que está vinculado: ( 6 )
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
Nome do órgão ou GT: Comitê Técnico de Estudos de Gênero e Uso do Tempo
(Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, IBGE, Ipea, Fundo das Nações
Unidas para o Desenvolvimento das Mulheres e OIT)
Produtos apresentados ou discutidos: Levantamentos de registros administrativos
existentes no âmbito federal e das fontes domiciliares; proposta de pesquisa piloto
sobre uso do tempo na PNAD Contínua, entre outros.
Nome do órgão ou GT: Grupo de Trabalho “Crise internacional e o impacto na vida
das mulheres” (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, IBGE, Ipea, OIT).
Produtos apresentados ou discutidos: Elaboração do boletim “Mulher e Trabalho,
Edição Especial: a crise econômica internacional e os (possíveis) impactos sobre a
vida das mulheres” e do livro “Impacto da crise sobre as mulheres” (“Impact of the
crisis on women” / “Impacto de la crisis sobre las mujeres”)
32
Nome do órgão ou GT: Projeto “Informalidade e cidadania no trabalho: articulações de
ações e políticas para o desenvolvimento com inclusão social” (Dieese, BID, Ipea, OIT,
MTE, MPS, MDS, SAE, Banco do Brasil, entre outros).
Produtos apresentados ou discutidos: discussão sobre o escopo e a metodologia da
pesquisa “Redução da informalidade de micro e pequenas empresas através do
diálogo social”, coordenada pelo DIEESE e financiada pelo BID, e sobre os interesses
da cooperação técnica com o Ipea.
Obs.: Participação interrompida em função da saída do Ipea do projeto
Nome do órgão ou GT: Oficinas para a elaboração de uma proposta de Plano
Nacional de Trabalho Decente (MTE, OIT, Ipea e Dieese).
Produtos apresentados ou discutidos: Elaboração de uma proposta de Plano Nacional
de Trabalho Decente.
Área temática: Trabalho
Nome do órgão ou GT: Projeto Brasil 2022 SAE
Produtos apresentados ou discutidos: Versões preliminares dos relatórios
Nome do órgão ou GT: Comissão Gestora Nacional do Sistema de Informações da
Economia Solidária (CGN-SIES)
Produtos apresentados ou discutidos: Aperfeiçoamento do SIES
PARTICIPAÇÃO
EM
OUTROS EVENTOS
CONGRESSOS,
SEMINÁRIOS,
PALESTRAS
E
Área Temática: TRABALHO E RENDA
Título do evento: Audiência Pública da Comissão Especial para Proposta de
Redução da Jornada Máxima de Trabalho
Nome da Instituição: Câmara dos Deputados
Título da apresentação: Redução da jornada máxima de trabalho: considerações
sobre emprego e salários
Título do evento: Employment Guarantee Policies
Nome da Instituição: Instituto Levy, PNUD
Local do evento: Annandale-on-Hudson, New York.
Título do evento: Workshop “A Contribuição das Bases de Dados Estatísticas do
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Rais e CAGED”
Nome da Instituição: MTE
-Título do evento: XI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos do
Trabalho
Nome da instituição: ABET
Título do artigo: “Novos aspectos da regulação do trabalho no Brasil: Qual o papel do
Estado?” (Sessão Temática: Direito do trabalho, regulação e instituições públicas na
área do trabalho)
-Título do Evento: Seminário Internacional sobre desenvolvimento.
Nome da Instituição: Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
-Seminário internacional sobre desenvolvimento - Reunião ampliada do conselho de
Desenvolvimento econômico e social.
-Título do Evento: Seminário Internacional de Pesquisa "Desenvolvimento Econômico
e o Trabalho Decente na Produção Global: crise ou oportunidade para o Brasil?”
Nome da Instituição: Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
-Título do Evento: Oficina sobre Indicadores de Trabalho Decente
Nome da Instituição: Organização Internacional do Trabalho (OIT)
-Título do Evento: Seminário Nacional do Sistema de Informações em Economia
Solidária
Nome da Instituição: SENAES/MTE
Título do Artigo/Mesa/Painel: “A realidade da economia solidária brasileira no SIES”
-Título do Evento: Programa de Desenvolvimento de Gestores em Economia Solidária
Nome da Instituição: SENAES/MTE
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Viabilidade e sustentabilidade para a economia
solidária”
Título do Evento: Seminário “Trabalho em Debate – Crise e Oportunidades”
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Organização do trabalho e democracia” (Moderador)
-Título do Evento: 8ª EXPO Brasil Desenvolvimento Local
Nome da Instituição: SENAES/MTE
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Novos Paradigmas de Produção e Consumo”
-Título do Evento: Workshop “A informalidade revisitada: das origens às novas
abordagens”
Nome da Instituição: FUNDAJ
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
Área Temática: TRABALHO E RENDA
Título do evento: II Curso de Aperfeiçoamento em Desenvolvimento e Políticas
Públicas
Título do evento: Curso de economia para jornalistas
CULTURA
A Coordenação visa:
Realizar estudos, avaliação e planejamento sobre a área cultural e suas
respectivas políticas públicas
Em conjunto com outras coordenações da Disoc, esta equipe participou, em 2009,
dos seguintes projetos, já mencionados anteriormente: Políticas Sociais:
acompanhamento e análise; Juventude e Políticas Sociais no Brasil. Também
participou da elaboração da Mensagem Presidencial, junto ao Ministério do
Planejamento; e desenvolve uma série de estudos definidos em ACT com o Ministério
da Cultura.
Além dos projetos institucionais, outros trabalhos foram executados no âmbito da
Coordenação de Cultura:
34
ATIVIDADES POR ÁREA TEMÁTICA
ESTUDOS E PESQUISAS
Área Temática Cultura
–Título: Democratização da Cultura
Situação Atual: a concluir em 30/12/2009
Produtos Concluídos: Relatórios e bases de dados
Área Temática Cultura
–Título: Indicador de Desenvolvimento da Economia da Cultura
Parcerias: UNESCO
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Relatórios e bases de dados
–Título: Avaliação do Programa Arte Cultura e Cidadania
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Relatórios e bases de dados
–Título: Acompanhamento e Análise das Políticas Sociais – Cultura
Situação Atual: Em andamento
Produtos Concluídos:
A Constituição e a Democracia Cultural. Políticas Sociais: acompanhamento e análise,
n. 17, (especial 20 anos da Constituição). Ipea: Brasília. (ISSN 1518-4285);
Versão inicial do capítulo Cultura para o periódico Políticas Sociais: acompanhamento
e análise nº 18 (entregue ao Conselho Editorial)
–Título: Juventude e Políticas Sociais no Brasil
Situação Atual: Finalizado.
Produtos Concluídos:
Juventude e cultura. In Castro, Jorge Abrahão; Aquino, Luseni e Andrade, Carla –
Juventude e Políticas Sociais no Brasil. Ipea: Brasília. (ISBN 978-85-7811-039-0)
TRABALHOS PUBLICADOS
Área Temática: Cultura
–Título: Avaliação do Programa Cultura Educação e Cidadania
Tipo de Publicação: Capítulo em Livro (Brasil em Desenvolvimento: Estado,
Planejamento e Políticas Públicas – Série: Brasil: O estado de uma nação)
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
Área Temática: Política Indigenista
–Nome do órgão ou GT: Conselho Nacional de Políticas Indígenas
Produtos apresentados ou discutidos: Proposta de Estatuto dos Povos Indígenas
PARTICIPAÇÃO
EM
CONGRESSOS,
SEMINÁRIOS,
OUTROS EVENTOS
Área Temática: INDICADORES CULTURAIS
–Título do Evento: Seminário internacional
Nome da Instituição: Fundação Casa de Rui Barbosa FCRB
Título do Artigo/Mesa/Painel: Indicadores Culturais
PALESTRAS
E
Área Temática: POLÍTICAS CULTURAIS
–Título do Evento: Seminário internacional
Nome da Instituição: Secretaria de Cultura e Cidadania (SCC)/MINC e Fundação Casa
de Rui Barbosa
Título do Artigo/Mesa/Painel: Avaliação do Programa Cultura Viva
Desenvolvimento Rural
A Coordenação visa: Acompanhar e analisar as políticas públicas voltadas para
o meio rural, em especial a Política Nacional de Reforma Agrária do Governo
Federal; desenvolver estudos e pesquisas sobre desenvolvimento rural, com
ênfase na reforma agrária e na agricultura familiar; acompanhar e analisar
programas e políticas relativas ao rural; participar da proposição de ações e
estratégias na formatação de programas de desenvolvimento rural.
Em conjunto com outras coordenações da Disoc, esta equipe participou, em 2009,
dos seguintes projetos, já mencionados anteriormente: Políticas Sociais:
acompanhamento e análise; Juventude e Políticas Sociais no Brasil; Ipea 45 anos; e
Perspectivas.
ESTUDOS E PESQUISAS
Área Temática: Desenvolvimento Rural
–Título: Acompanhamento e Análise das Políticas Sociais – Desenvolvimento Rural
Atividades Realizadas: Elaboração do capítulo de Desenvolvimento Rural do periódico
Políticas Sociais: acompanhamento e análise.
Situação Atual: Em andamento
Produtos Concluídos:
Constituição Vinte Anos: caminhos e descaminhos da reforma agrária – embates
(permanentes), avanços (poucos) e derrotas (muitas). Políticas Sociais:
acompanhamento e análise, n. 17, (especial 20 anos da Constituição). Ipea:
Brasília. (ISSN 1518-4285);
Versão inicial do capítulo Desenvolvimento Rural para o periódico Políticas Sociais:
acompanhamento e análise nº 18 (entregue ao Conselho Editorial)
–Título: Juventude e Políticas Sociais no Brasil
Situação Atual: Finalizado.
Produtos Concluídos:
Juventude rural: alguns impasses e importância para a agricultura familiar – In Castro,
Jorge Abrahão; Aquino, Luseni; e Andrade, Carla – Juventude e Políticas Sociais
no Brasil. Ipea: Brasília. (ISBN 978-85-7811-039-0)
–Título: O Programa Garantia-Safra no Seminário Brasileiro
Tipo de Publicação: Capítulo em Livro (Brasil em Desenvolvimento: Estado,
Planejamento e Políticas Públicas – Série: Brasil: O estado de uma nação)
–Título: Avaliação da situação de assentamentos da Reforma Agrária – Nº CPE: 259
Parcerias: INCRA
Situação Atual: A concluir em 01/12/2010
–Título: Estudo dos dados do Censo Agropecuário 2006 – Nº CPE: 260
Situação Atual: A concluir em 01/12/2010
PARTICIPAÇÃO
EM
OUTROS EVENTOS
CONGRESSOS,
SEMINÁRIOS,
Área Temática: Desenvolvimento Rural
–Título do Evento: IV Jornada de estudos em assentamentos rurais
Nome da Instituição: FEAGRI /UNICAMP
36
PALESTRAS
E
–Título do Evento: Aonde Vai o Desenvolvimento Rural Brasileiro: Estado,
Organizações, Atores Sociais e sua Ação no Espaço Rural
Nome da Instituição: PGDR/UFRGS
Título do Artigo/Mesa/Painel: PAINEL 4: Desafio para o Estado: novas políticas públicas
para a agricultura e o rural? Apresentação: “Perspectivas: Reforma Agrária e
Concentração Fundiária”.
Igualdade Racial
A Coordenação visa: realizar estudos e acompanhamento da política, programas e
ações voltados à promoção da igualdade racial.
Em conjunto com outras coordenações da Disoc, esta equipe participou, em 2009,
dos seguintes projetos, já mencionados anteriormente: Políticas Sociais:
acompanhamento e análise; Juventude e Políticas Sociais no Brasil
ESTUDOS E PESQUISAS
Área Temática Políticas: Igualdade Racial.
–Título: A Construção de uma Política de promoção da Igualdade Racial: uma análise
dos últimos 20 anos.
Parceria: Seppir
Tipo de Publicação: Livro
Situação Atual: Livro pronto e divulgado.
Produto Concluído:
Livro “A Construção de uma Política de promoção da Igualdade Racial: uma análise
dos últimos 20 anos”, 233 pag., ISBN 978–85–7811-023-9.
–Título: Acompanhamento e Análise das Políticas Sociais – Igualdade Racial
Atividades Realizadas: Elaboração do capítulo de Igualdade Racial do periódico
Políticas Sociais: acompanhamento e análise.
Situação Atual: Em andamento
Produtos Concluídos:
Entre o Racismo e a Desigualdade: da constituição à promoção de uma política de
igualdade racial (1988-2008). Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 17,
(especial 20 anos da Constituição). Ipea: Brasília. (ISSN 1518-4285);
Versão inicial do capítulo Igualdade Racial para o periódico Políticas Sociais:
acompanhamento e análise nº 18 (entregue ao Conselho Editorial)
–Título: Situação Social Brasileira 2008.
Situação Atual: Concluído.
Produtos Concluídos:
Ipea – PNAD 2008: Primeiras Análises – Juventude e Desigualdade racial.
Comunicado da Presidência nº 36. Ipea: Brasília.
–Título: Juventude e Políticas Sociais no Brasil
Situação Atual: Finalizado.
Produtos Concluídos:
Juventude negra e educação superior. In Castro, Jorge Abrahão; Aquino, Luseni e
Andrade, Carla – Juventude e Políticas Sociais no Brasil. Ipea: Brasília. (ISBN 97885-7811-039-0)
Entre o Racismo e a Desigualdade: da constituição à promoção de uma política de
igualdade racial (1988-2008)
PARTICIPAÇÃO
EM
OUTROS EVENTOS
CONGRESSOS,
SEMINÁRIOS,
PALESTRAS
E
Área Temática: Igualdade Racial
– Título do Evento: I SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE RESERVA DE
VAGAS PARA NEGROS E NEGRAS EM CONCURSOS PÚBLICOS
Nome da Instituição: Prefeitura de Vitória
Título do Artigo/Mesa/Painel: O Negro no Mundo do Trabalho
– Título do Evento: I SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE RESERVA DE
VAGAS PARA NEGROS E NEGRAS EM CONCURSOS PÚBLICOS
Nome da Instituição: Prefeitura de Vitória
Título do Artigo/Mesa/Painel: O Negro no Mundo do Trabalho
Igualdade de Gênero
A Coordenação acompanha, analisa e assessora a implementação das políticas do
governo federal para as mulheres e para a redução da desigualdade de gênero. Para
tanto, acompanha mais amiúde o trabalho da Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres. Também realiza estudos sobre a situação das mulheres no Brasil nos
diferentes campos da vida social.
Em conjunto com outras coordenações da Disoc, esta equipe participou, em 2009,
dos seguintes projetos, já mencionados anteriormente: Políticas Sociais:
acompanhamento e análise; Juventude e Políticas Sociais no Brasil; Ipea 45 anos; e
Perspectivas. Também participou do Relatório Nacional de Acompanhamento dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, coordenado pela Casa Civil; do projeto
Brasil 2022, coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Além dos projetos institucionais, outros trabalhos foram executados no âmbito da
Coordenação de Igualdade de Gênero:
ESTUDOS E PESQUISAS
Área Temática: Igualdade de Gênero
–Título: “Sujeito de direitos? Cidadania feminina nos vinte anos da Constituição
Cidadã” (Meta 349)
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Texto “Sujeito de direitos? Cidadania feminina nos vinte anos da
Constituição Cidadã” publicado em Políticas sociais: acompanhamento e análise, nº 17
–Título: Diagnóstico e desempenho recente do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da
Violência contra a Mulher
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Capítulo “Diagnóstico e desempenho recente do Pacto Nacional
pelo Enfrentamento da Violência contra a Mulher” da publicação Brasil em
Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas – Série: Brasil: O estado
de uma nação
–Título: Análise dos dados do Ligue 180
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: artigo “A segurança pública no atendimento às mulheres: uma
análise a partir do Ligue 180”
–Título: Dossiê Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça
38
Parcerias: Secretaria Especial de Políticas para as mulheres (SPM), Fundo das
Nações Unidas para o desenvolvimento da Mulher (Unifem) e Revista Estudos
Feministas (REF)
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Dossiê Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça – com
sete artigos sobre os temas chefia feminina de família, trabalho doméstico
remunerado, uso do tempo, educação, pobreza e assistência social – a ser publicado
no número 3 do vol. 17 da Revista Estudos Feministas.
–Título: Trabalho doméstico remunerado
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: PNAD 2008: Primeiras Análises Gênero (Comunicado da
Presidência nº 32. Ipea, outubro de 2009)
–Título: Mercado de trabalho
Situação Atual: Em andamento
–Título: Perspectivas da política social brasileira
Situação Atual: Em andamento
–Título: Projeto Brasil 2022
Situação Atual: Em andamento
TRABALHOS PUBLICADOS
–Título: “Sujeito de direitos? Cidadania feminina nos vinte anos da Constituição
Cidadã”
Tipo de Publicação: Boletim (Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, n. 17)
–Título: Capítulo “Diagnóstico e desempenho recente do Pacto Nacional pelo
Enfrentamento da Violência contra a Mulher”
Tipo de Publicação: Capítulo em Livro (Brasil em Desenvolvimento: Estado,
Planejamento e Políticas Públicas – Série: Brasil: O estado de uma nação)
–Título: Dossiê Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça
Editora: CFH/CCE/UFSC
–Título: Impacto da crise sobre as mulheres
Tipo de Publicação: Livro
–Título: Síndrome de Juno: gravidez, juventude e políticas públicas (Meta 351)
Tipo de Publicação: Capítulo de livro (Juventude e políticas sociais)
Data: 2009 (no prelo)
–Título: Aumento da participação de mulheres no mercado de trabalho: mudança ou
reprodução da desigualdade?
Tipo de Publicação: Nota técnica do Boletim de Mercado de trabalho nº 41
Data: 2009 (no prelo)
–Título: Comunicado da Presidência n. 32 – Pnad 2008: Primeiras análises –
Educação, Gênero e Migração
Tipo de Publicação: Comunicado da Presidência
Data: 2009 (no prelo)
OUTRAS ATIVIDADES (Ex.: Boletins, Parecer Técnico, Mensagem Presidencial,
PPA, e outros)
–Tipo de Trabalho: Mensagem presidencial 2010 – área igualdade de gênero
–Tipo de Trabalho: Apresentação do Retrato das desigualdades de gênero e raça no
workshop “Localização dos ODMs em escala subnacional”
–Tipo de Trabalho: Apresentação da área de igualdade de gênero para os novos
Técnicos de Planejamento e Pesquisa
–Tipo de Trabalho: Pré-seleção de projetos encaminhados para o 3º Prêmio ODM
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
–Nome do órgão ou GT: Comitê Técnico de Estudos de Gênero e Uso do tempo
Produtos apresentados ou discutidos: levantamento de informações sobre as pesquisas
domiciliares, não-domiciliares e suplementos do IBGE; levantamento de informações
sobre os registros administrativos do Ministério da Saúde, Inep, Ministério do
Desenvolvimento Social, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Justiça;
pesquisa sobre uso do tempo (IBGE) – desenho e questionário; suplemento sobre
vitimização na Pnad 2009; pesquisa-piloto sobre violência contra as mulheres; pesquisa
de vitimização do Ministério da Justiça
–Nome do órgão ou GT: Comitê de Articulação e Monitoramento do PNPM
Produtos apresentados ou discutidos: Relatório de implementação do I Plano Nacional
de Políticas para as Mulheres; preenchimento do Sistema PNPM; treinamento para
preenchimento do Sistema; resultados do II PNPM em 2008; definição das ações
prioritárias para 2009; seleção de programas para serem objeto de avaliação externa
contratada pela SPM; apresentação de programas em reuniões temáticas (PlanSeQ;
Programa de Organização Produtiva; Bolsa Família); Convenção nº 156/ OIT; impacto
do contingenciamento orçamentário na implementação das ações do II PNPM;
apresentação dos resultados da Pnad 2008; análise da execução orçamentária do
PNPM; construção de planos estaduais de políticas para as mulheres; políticas sociais e
Constituição Federal.
–Nome do órgão ou GT: Grupo de Trabalho Indicadores do Observatório Brasil da
Igualdade de Gênero (e GT ad hoc sobre impacto da crise financeira sobre as
mulheres)
Produtos apresentados ou discutidos: presença das mulheres nas empresas;
potencialidades de indicadores de gênero no Cadastro de Empresas – IBGE;
indicadores para acompanhamento de tratados internacionais; banco de metadados;
modelo lógico da problemática da baixa participação das mulheres nos espaços de
poder e decisão; mulheres nos postos de poder nos sindicatos e centrais sindicais;
impacto da crise financeira sobre as mulheres.
–Nome do órgão ou GT: Conselho editorial de Políticas Sociais: acompanhamento e
análise
Produtos apresentados ou discutidos: Capítulos, formato, lançamento etc. dos números
17 e 18 do boletim.
–Nome do órgão ou GT: Comissão Julgadora do 4ª Prêmio Construindo a Igualdade de
Gênero
Produtos apresentados ou discutidos: Redações de alunos/as do Ensino Médio
selecionadas para premiação nacional
PARTICIPAÇÃO
EM
CONGRESSOS,
SEMINÁRIOS,
PALESTRAS
E
OUTROS EVENTOS
Área Temática: Igualdade de gênero
–Título do Evento: 2º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora
Nome da Instituição: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
Título do Artigo/Mesa/Painel: A mulher e o desenvolvimento do país – Situação atual da
mulher, políticas públicas para as mulheres
–Título do Evento: Oficina sobre Indicadores de Trabalho Decente
Nome da Instituição: Organização Internacional do Trabalho – OIT
40
Título do Artigo/Mesa/Painel: Grupo C – Combinação entre trabalho, vida pessoal e vida
familiar; Jornada de trabalho; Igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego
–Título do Evento: Audiência pública – Mercado de trabalho da mulher no Brasil
–Nome da Instituição: Comissão Especial – reflexos da crise internacional nos serviços
e emprego – Câmara dos Deputados
Título do Artigo/Mesa/Painel: Mercado de trabalho da mulher no Brasil: movimentos
recentes
–Título do Evento: A Mulher e o Mercado de Trabalho
Nome da Instituição: Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social – Setades do Espírito Santo
–Título do Artigo/Mesa/Painel: Palestra “Desigualdades de Gênero e suas influências na
participação feminina no Mercado de Trabalho”
–Título do Evento: II Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisa “Pensando
Gênero e Ciências”
Nome da Instituição: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)
Título do Artigo/Mesa/Painel: Relatoria da Mesa “Apresentação e discussão das
recomendações dos grupos de trabalho”
–Título do Evento: XIV Congresso Brasileiro de Sociologia “Sociologia: Consensos e
Controvérsias”
Nome da Instituição: Sociedade Brasileira de Sociologia
Título do Artigo/Mesa/Painel: A segurança pública no atendimento às mulheres: uma
análise a partir do Ligue 180
–Título do Evento: Seminário Mais Mulheres no Poder
Nome da Instituição: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
–Título do Evento: Seminário “O desafio do equilíbrio entre trabalho, família e vida
pessoal”
Nome da Instituição: Organização Internacional do Trabalho
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
Área Temática: Igualdade de Gênero
–Título do Evento: Disciplina “Gênero e Política”
Nome da Instituição promotora: Universidade de Brasília
Responsabilidade Social
A Coordenação visa realizar estudos e pesquisas na área de responsabilidade
social
Coordena as atividades vinculadas à elaboração do
Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio e do Prêmio ODM, junto à
Casa Civil
ESTUDOS E PESQUISAS
Área Temática: Responsabilidade Social
–Título: ANÁLISE DE METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS DAS
EMPRESAS
Parcerias: CEPAL
Situação Atual: concluída em abril de 2009
Produtos Concluídos: término do texto analítico
–Título: Participar do Comitê Consultivo do Portal Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio.
Parcerias: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e ORBIS –
Indicadores de Sustentabilidade
Situação Atual: em andamento
Produtos Concluídos: Portal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em pleno
funcionamento.
OUTRAS ATIVIDADES (Ex.: Boletins, Parecer Técnico, Mensagem Presidencial, PPA, e
outros)
Área Temática: Responsabilidade Social
–Tipo de Trabalho: Coordenação do GT Ipea/Secretaria de Assuntos Estratégicos para
elaboração do Projeto de Lei de Responsabilidade Social, encaminhado ao Ministério do
Desenvolvimento Social
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
Área Temática: Responsabilidade Social
–Nome do órgão ou GT: Grupo de Trabalho sobre mudanças climáticas, pobreza e
desigualdade
Produtos apresentados ou discutidos: Proposta ao presidente da República para
subsidiar tanto a posição brasileira à 15º Conferência das Partes da Convenção –
Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 15), a ser realizada em
dezembro próximo, em Copenhague, como o desenho e a implementação de políticas
públicas nacionais.
–Nome do órgão ou GT: Participar da rede nacional de combate à fome e à pobreza no
Brasil, junto ao COEP – Rede nacional de Mobilização Social
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS
EVENTOS
Área Temática: Responsabilidade Social
–Título do Evento: Palestras sobre a evolução dos ODM
Nome da Instituição: Palestra apresentada para o diretor do PNUD, Dr. Minar Pimple,
intitulada “The Millenium Development Goals: our Human Rights Obligation”, e palestra
apresentada para os integrantes do Curso Nacional de Gestão por Resultados para a
Efetividade do Desenvolvimento dos Estados Brasileiros, promovido pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID e ESAF, intitulada “Indicadores de Gestão de
Projetos e Programas: a experiência dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”
Título do Artigo/Mesa/Painel: O Brasil e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
População e Cidadania
A Coordenação visa:
As atividades são voltadas para a realização de estudos e pesquisas e construção de
indicadores buscando acompanhar as transformações demográficas e nos arranjos
42
familiares e suas interrelações com as condições de vida da população brasileira e as
políticas sociais. Os estudos são concentrados na área de Demografia, projeções
populacionais arranjos familiares e cuidados de longa duração para a população
idosa.
Em conjunto com outras coordenações da Disoc, esta equipe participou, em 2009,
dos seguintes projetos, já mencionados anteriormente: Brasil em Desenvolvimento;
Ipea 45 anos; e Perspectivas. E desenvolve estudos e pesquisas no âmbito de ACT
com a Secretaria Especial de Direitos Humanos.
ESTUDOS E PESQUISAS
Título: “Condições de Infraestrutura e de Funcionamento das Instituições de Longa
Permanência Para Idosos no Brasil”
Parcerias: Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome e CNPq.
Situação Atual: Concluída ou a concluir em 31/07/2010
Produtos Concluídos: Livros contendo os resultados da para a região Nordeste
Título: “Economia de Cuidados: Uma Responsabilidade de Quem?”
Situação Atual: Concluída em 31/12/2010
TRABALHOS PUBLICADOS
–Título: Características das Instituições de Longa Permanência para Idosos – Região
Nordeste
Tipo de Publicação: Livro
Data: Julho/2009
–Título: Diagnóstico e Desempenho Recente das Ações Governamentais de Proteção
Social para Idosos Dependentes no Brasil
Tipo de Publicação: Capítulo do livro “Brasil em Desenvolvimento: Estado,
Planejamento e Políticas Públicas”
Data: Setembro/2009
–Título: Tendências Demográficas Mostradas pela PNAD 2007
Tipo de Publicação: Capítulo do livro “Situação Social Brasileira 2007”
Data: Outubro/2009
–Título: Famílias Brasileiras: mudanças e continuidades
Tipo de Publicação: Capítulo do livro “Situação Social Brasileira 2007”
Data: Outubro/2009
OUTRAS ATIVIDADES (Ex.: Boletins, Parecer Técnico, Mensagem Presidencial, PPA, e
outros)
Tipo de Trabalho: Parecer para a revista “Planejamento e Políticas Públicas”
Data /Previsão de Conclusão: concluído
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
–Nome do órgão ou GT: Comissão de avaliação dos resumos de trabalhos submetidos
para o IX Congresso Brasileiro de Saúde Pública
Produtos apresentados ou discutidos: seleção dos resumos
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS
EVENTOS
–Título do Evento: “7º Encontro Estadual das ILPIs do Estado de Goiás”
Nome da Instituição: Superintendência de Direitos Humanos e Inclusão Social
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Oficina de Serviços de Proteção da Política de Assistência
Social”
–Título do Evento: “Oficina de Serviços de Proteção da Política de Assistência Social a
Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência”
Nome da Instituição: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Oficina de Serviços de Proteção da Política de Assistência
Social”
– Título do Evento: “Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado de Izabel
Guimarães Mari”
Período: 10/07/2009
Nome da Instituição: UFMG
Local do Evento: Belo Horizonte – MG
–Título do Evento: “Brasil: 15 anos após a Conferência do Cairo”
Nome da Instituição: Associação Brasileira de Estudos Populacionais
Título do Artigo/Mesa/Painel: Juventude e Envelhecimento na Conferência do Cairo: 15
anos depois no Brasil
–Título do Evento: “V Congresso de Geriatra Gerontologia do Rio de Janeiro”
Nome da Instituição: PUC-SP
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Instituições de Longa Permanência”
–Título do Evento: “Envelhecimento e Saúde Pública”
Nome da Instituição: Faculdade de Saúde Pública da USP
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Cuidados de Longa Duração: uma visão das ILPIs
brasileiras”
–Título do Evento: Acolhimento institucional para idosos em foco
Nome da Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte
Título do Artigo/Mesa/Painel: Resultados da pesquisa sobre as ILPIs
–Título do Evento: “Seminário Nacional sobre envelhecimento – uma visão
biopsicossocial”
Nome da Instituição: Academia Nacional de Medicina
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Envelhecimento e Cidadania”
–Título do Evento: Encontro dos Conselhos Estaduais do Idoso
Nome da Instituição: Conselho Nacional da Pessoa Idosa
Título do Artigo/Mesa/Painel: Resultados da pesquisa sobre as ILPIs
–Título do Evento: Reunião da Associação dos dirigentes de instituições de longa
permanência para idosos da Zona da Mata
Nome da Instituição: Associação dos dirigentes de instituições de longa permanência
para idosos da Zona da Mata
Título do Artigo/Mesa/Painel: Resultados da pesquisa sobre as ILPIs
–Título do Evento: Resultados da pesquisa sobre as ILPIs
Nome da Instituição: Secretaria de Justiça do Estado da Bahia
Título do Artigo/Mesa/Painel: Resultados da pesquisa sobre as ILPIs
–Título do Evento: Resultados da Pesquisa sobre as ILPIs
Nome da Instituição: Associação Nacional de Gerontologia
Local do Evento: São Luis-MA
Título do Artigo/Mesa/Painel: Resultados da pesquisa sobre as ILPIs
44
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
Desigualdade e Pobreza
A Coordenação visa: Analisar as causas e as estratégias de enfrentamento das
desigualdades sociais na sociedade brasileira
EQUIPE em 2009: Sergei Suarez Dillon Soares (TPP) e Fábio Monteiro Vaz
(TPP)
A coordenação participou do projeto Brasil em Desenvolvimento e desenvolve
estudos no âmbito de ACT com o Ministério do Desenvolvimento Social
ESTUDOS E PESQUISAS
–Título: Focalização, Cobertura e Impactos do Programa Bolsa Família e do BPC
sobre a desigualdade (DOU 175)
Parcerias: Acordo de cooperação com o MDS.
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Texto para discussão
–Título: A Volatilidade de renda e o público-alvo do Bolsa Família (DOU 274)
Parcerias: Acordo com o MDS
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Texto para discussão
–Título: O potencial redistributivo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil
(DOU 325)
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Texto para discussão
–Título: Análise do Cadastro Único (DOU 326)
Parcerias: Acordo com o MDS.
Situação Atual: Concluído
Produtos Concluídos: Nota técnica
–Título: Estimar os impactos do Bolsa Família sobre o desempenho escolar medido
segundo o IDEB (DOU 345)
Parcerias: Trabalho com o MDS
Situação Atual: A concluir em 12/2010
–Título: Equidade tributária e distribuição de renda, conforme Acordo de Cooperação
Técnica com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (DOU 353)
Parcerias: Acordo com a Receita Federal do Brasil
Situação Atual: Não iniciada
TRABALHOS PUBLICADOS
–Título: Focalização e Cobertura do Programa Bolsa Família: Qual o Significado dos
11 Milhões de Famílias?
Tipo de Publicação: Texto para discussão
Data: 03/2009
–Título: O Programa Bolsa Família: Desenho Institucional, Impactos e Possibilidades
Futuras
Tipo de Publicação: Texto para discussão
Data: 10/2009
–Título: O Potencial Distributivo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Tipo de Publicação: Texto para discussão
Data: 11/2009
–Título: Análise do Impacto do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação
Continuada na Redução da Desigualdade nos Estados Brasileiros 2004 a 2006
Autor(es): Natália Sátyro (Bolsista PNPD) e Sergei Soares (TPP)
Tipo de Publicação: Texto para discussão
Data: 11/2009
–Título: Comunicados da Presidência – Pnad 2008: primeiras análises
Autor(es): Organizadores: Fábio Monteiro Vaz (TPP) e Jorge Abrahão de Castro
(APO)
Tipo de Publicação: Comunicados da Presidência
Finanças Sociais
A Coordenação visa:
Dimensionar e analisar o gasto público federal destinado a dar sustentação aos
programas e ações que compõem a política social do governo federal, sob diferentes
enfoques, destacando a sua prioridade macroeconômica, a sua prioridade fiscal, e sua
trajetória por áreas de atuação – de forma a subsidiar a discussão, formulação e
implementação de políticas públicas destinadas à área social.
Para realizar tal tarefa, dedica-se à preparação de relatórios periódicos de pesquisa
e apoia a Disoc em diversas atividades/linhas de pesquisa sempre que necessário,
gerando bancos de dados e análises específicas sobre as finanças públicas e a
execução orçamentária dos programas sociais.
Em conjunto com outras coordenações da Disoc, esta equipe participou, em 2009,
dos seguintes projetos, já mencionados anteriormente: Políticas Sociais:
acompanhamento e análise; Situação Social Brasileira; Brasil em Desenvolvimento;
Ipea 45 anos; e Perspectivas. Também participou da elaboração da Mensagem
Presidencial, junto ao Ministério do Planejamento; do projeto Brasil 2022, coordenado
pela Secretaria de Assuntos Estratégicos; e das atividades do Prêmio ODM.
Além dos projetos institucionais, outros trabalhos foram executados no âmbito da
Coordenação de Finanças Sociais
ESTUDOS E PESQUISAS
– Título: Gasto Social Federal: trajetórias e tensões no período de 1995 a 2008
Situação Atual: Em andamento.
II. TRABALHOS PUBLICADOS
–Título: A CF/88 E AS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS
Tipo de Publicação: Capítulo do Livro – “A Constituição brasileira de 1988 revisitada:
recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e
social”
Área Temática: Injustiça Tributária
–Título: Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional (Relatório de
Observação nº 1)
Tipo de Publicação: Relatório de Pesquisa
Área Temática: Mensuração e Acompanhamento do Gasto Social Federal
–Título: Análise da Execução Orçamentária do Gasto Social Federal em 2008
Tipo de Publicação: Capítulo do Livro Ipea – “Brasil em Desenvolvimento: Estado,
planejamento e políticas públicas” (TD, Artigo, Revista, Livro e outros)
46
Área Temática: Financiamento da Saúde e Acompanhamento da Emenda 29
–Título: Estado de Uma Nação: Textos de Apoio – Saúde no Brasil: Algumas
Questões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS)
Tipo de Publicação: TD
Área Temática: Injustiça Tributária
–Título: Receita pública: Quem paga e como se gasta no Brasil
Tipo de Publicação: Comunicado da Presidência nº 22
–Título: Carga Tributária Líquida e Efetiva Capacidade do Gasto Público no Brasil
Tipo de Publicação: Comunicado da Presidência nº 23
Área Temática: Mensuração e Acompanhamento do Gasto Social Federal
–Título: Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente
Tipo de Publicação: Comunicado da Presidência nº 27
OUTRAS ATIVIDADES (Ex.: Boletins, Parecer Técnico, Mensagem Presidencial, PPA, e
outros)
–Tipo de Trabalho: Nota técnica para o gabinete da Secretaria de Assuntos
Estratégicos: “VULNERABILIDADE SOCIAL E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES:
DESAFIOS PARA A INCLUSÃO PRODUTIVA”
–Tipo de Trabalho: Preparar banco de dados sobre a execução orçamentária federal de
2008
Tipo de Participação: Subsídio aos trabalhos do projeto “Políticas Sociais:
acompanhamento e análise”
–Título: Boletim 45 anos do Ipea
Objetivo: Preparar publicação comemorativa dos 45 anos do Ipea, capítulo referente à
área social.
Situação Atual: Concluído
Produtos Concluídos: Nota sobre Gastos Sociais.
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
Área Temática: Injustiça Tributária
–Nome do órgão ou GT: Equipe Técnica do Observatório da Equidade
Produtos apresentados ou discutidos: versões preliminares do Relatório de Observação
sobre o Sistema Tributário Nacional
Área Temática: Estudos e Políticas Públicas
–Nome do órgão ou GT: Conselho Editorial Revista Desafios do Desenvolvimento
Produtos apresentados ou discutidos: Pautas e questões operacionais relativas à revista
Desafios do Desenvolvimento
Área Temática: Injustiça Tributária
–Nome do órgão ou GT: Preparação do Convênio Ipea/Receita Federal
Produtos apresentados ou discutidos: ACT assinado em 07 de abril de 2009.
–Tipo de Trabalho: Mensagem Presidencial
Área Temática: Finanças Sociais
–Nome do órgão ou GT: Conselho Editorial do Estado da Nação 2009: Brasil em
Desenvolvimento
Produtos apresentados ou discutidos: Pareceres sobre diversos capítulos do Estado da
nação 2009: Brasil em Desenvolvimento
Área Temática: Objetivos do Desenvolvimento do Milênio
–Nome do órgão ou GT: Comitê Técnico de Seleção do Prêmio Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio do Brasil 2009
Produtos apresentados ou discutidos: projetos aprovados para a segunda fase de
trabalhos do Comitê Técnico de Seleção.
Área Temática: Objetivos do Desenvolvimento do Milênio
–Nome do órgão ou GT: Comitê Técnico de Seleção do Prêmio Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio do Brasil 2009
Produtos apresentados ou discutidos: 41 projetos semifinalistas selecionados para
receber visitas de campo
Área Temática: Objetivos do Desenvolvimento do Milênio
–Nome do órgão ou GT: Comitê Técnico de Seleção do Prêmio Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio do Brasil 2009
Produtos apresentados ou discutidos: relatórios de viagem com análise dos projetos
visitados, que servirão de subsídio para a fase final da seleção do Prêmio ODM, pelo
grupo de notáveis convidado.
Área Temática: Proteção Social
–Nome do órgão ou GT: Projeto Brasil 2022 SAE
Produtos apresentados ou discutidos: Versões preliminares dos relatórios
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E
OUTROS
EVENTOS
Área Temática: Finanças Sociais
–Título do Evento: Desigualdades Sociais no Brasil
Nome da Instituição: Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD
Título do Artigo/Mesa/Painel: Desigualdades Sociais no Brasil
–Título do Evento: Seminário Internacional sobre desenvolvimento.
Nome da Instituição: Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Título do Artigo/Mesa/Painel:
Seminário internacional sobre desenvolvimento – Reunião ampliada do conselho de
Desenvolvimento econômico e social.
Área Temática: Injustiça Tributária
–Título do Evento: Seminário Observatório da Equidade
Nome da Instituição: CDES
Título do Artigo/Mesa/Painel: Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional
(Relatório de Observação nº 1)
Área Temática: Mensuração e Acompanhamento do Gasto Social Federal
–Título do Evento: Workshop Gastos Tributários da União (Renúncia Fiscal)
Nome da Instituição: ESAF e Secretaria da Receita Federal/COGET
Área Temática: Injustiça Tributária
–Título do Evento: Entrevista na TV Senado – programa Cidadania
Nome da Instituição: TV Senado
Título do Artigo/Mesa/Painel: Comunicados da Presidência 22 e 23
Área Temática: Injustiça Tributária
–Título do Evento: Entrevista na TV Record News
Título do Artigo/Mesa/Painel: Comunicados da Presidência 22 e 23
Área Temática: Injustiça Tributária
–Título do Evento: Reunião do Conselho Nacional de Assistência Social – Reforma
Tributária
Nome da Instituição: CNAS
Local do Evento: CNAS
Título do Artigo/Mesa/Painel: Reforma Tributária, Injustiça Tributária e Seguridade Social
Área Temática: Finanças Sociais
–Título do Evento: Pré-Conferência Distrital de Educação, CONAE – Conferência
Nacional de Educação
Nome da Instituição: CONAE
Título do Artigo/Mesa/Painel: Financiamento da Educação no Brasil
48
Área Temática: Injustiça Tributária
–Título do Evento: XIV Congresso Latino-Americano de Administração Pública
Nome da Instituição: CLAD
Título do Artigo/Mesa/Painel: Observatório da Equidade
Área Temática: Finanças Sociais
–Título do Evento: Seminário Caixa Economica Federal/Institut CDC pour La Reserché:
“Poupança, Investimento e Moeda no Brasil: olhares cruzados franco-brasileiros”
Nome da Instituição: Caixa e CDC
Título do Artigo/Mesa/Painel: 3º seção: Distribuição de renda, seguridade social e
financiamento de longo prazo
Área Temática: Finanças Sociais
–Título do Evento: Seminário Caixa Econômica Federal/Institut CDC pour La Recherche:
“Poupança, Investimento e Moeda no Brasil: olhares cruzados franco-brasileiros”
Nome da Instituição: Caixa e CDC
Título do Artigo/Mesa/Painel: Observatório da Equidade
Área Temática: Injustiça Tributária
–Título do Evento: Missão Brasil – Marrocos: Diálogos sobre o Desenvolvimento
Humano
Nome da Instituição: IPC-PNUD
Título do Artigo/Mesa/Painel: A experiência do Observatório da Equidade
Área Temática: Estudos e Políticas Sociais
–Nome do órgão ou GT: Apoio à 30ª Reunião do PLENO do CDES
Produtos apresentados ou discutidos: Subsídios à versão do relatório “Sistema de
Proteção Social Brasileiro: promovendo equidade e desenvolvimento”, do Comitê
Técnico do Observatório da Equidade.
Área Temática: Estudos e Políticas Sociais
–Título do Evento: Recepção de Delegação da China
Nome da Instituição: CEPAL
Título do Artigo/Mesa/Painel: Políticas Sociais no Brasil: balanço e perspectivas
Área Temática: Estudos e Políticas Sociais
–Título do Evento: Brasil e Timor-Leste: Um Diálogo Sul-Sul sobre a Proteção Social
Nome da Instituição: IPC-Pnud
Título do Artigo/Mesa/Painel: Mesa Redonda: “Ampliando o diálogo Sul-Sul sobre
a Proteção Social”
Título do Evento: XXXI Congresso do Economiários Aposentados e Pensionistas da
CAIXA
Nome da Instituição: APACEF
Título do Artigo/Mesa/Painel: O envelhecimento e os desafios para a Seguridade
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
Área Temática: Finanças Sociais
–Título do Evento: VI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de
Contratações Públicas – ESAF
Nome da Instituição promotora: ESAF
–Título do Evento: VI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de
Contratações Públicas – ESAF
Nome da Instituição promotora: ESAF
–Título do Evento: Curso para os Novos Ipeanos (2ª. Chamada)
Área Temática: Estudos e Políticas Sociais
–Título do Evento: Curso de Economia para Jornalistas
Título do Artigo/Mesa/Painel: Economia: Proteção Social e Geração de Oportunidades
–Título do Evento: Curso Economia para Jornalistas
Nome da Instituição: Ipea/SEBRAE
Título do Artigo/Mesa/Painel: Economia: Proteção Social e Geração de Oportunidades
–Título do Evento: Curso Ipea para Jornalistas
Nome da Instituição: Ipardes
Título do Artigo/Mesa/Painel: Políticas Sociais no Brasil: balanço e perspectivas
–Título do Evento: Curso de Ambientação para os Novos Técnicos do Ipea
Núcleo de Gestão de Informações Sociais (Ninsoc)
A Coordenação visa: Elaborar indicadores sociais e desenvolver metodologias
com o objetivo de subsidiar o trabalho de pesquisa, planejamento, avaliação e
acompanhamento de políticas públicas dos técnicos da Diretoria de Estudos
Sociais
Em conjunto com outras coordenações da Disoc, esta equipe participou, em
2009, dos seguintes projetos, já mencionados anteriormente: Políticas Sociais:
acompanhamento e análise; Situação Social Brasileira; Brasil em
Desenvolvimento; Juventude e Políticas Sociais; e Perspectivas. Também
apoia a elaboração do Relatório ODM.
ESTUDOS E PESQUISAS
–Título: Organizar e produzir Estatísticas sobre a situação social dos estados
brasileiros (DOU 313)
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Indicadores sociais
OUTRAS ATIVIDADES (Ex.: Boletins, Parecer Técnico, Mensagem Presidencial, PPA, e
outros)
–Tipo de Trabalho: Comunicados da Presidência
Data 12/2009
–Tipo de Trabalho: Perspectivas do desenvolvimento
Data /Previsão de Conclusão: 02/2010
–Tipo de Trabalho: Indicadores sociais por estado
Data /Previsão de Conclusão: 12/2010
–Tipo de Trabalho: Livro Juventude
Data de Conclusão: 12/2009
–Tipo de Trabalho: RIPSA
Data /Conclusão: 12/2009
–Tipo de Trabalho: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Data / Conclusão: 12/2009
–Tipo de Trabalho: Boletim de Políticas Sociais
Data / Conclusão: 12/2009
–Tipo de Trabalho: Indicadores sociais por estado
Data /Previsão de Conclusão: 12/2010
–Tipo de Trabalho: RIPSA
Data /Conclusão: 12/2009
50
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
–Nome do órgão ou GT: Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Estatísticas
Sociais
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
Título do Evento: Análise estatística utilizando Stata
Coordenação de Justiça e Segurança Pública
A Coordenação visa estudar as questões socioeconômicas relacionadas à
organização e à atuação das instituições de justiça e à segurança pública no Brasil.
Em conjunto com outras coordenações da Disoc, esta equipe participou, em 2009, dos
seguintes projetos, já mencionados anteriormente: Políticas Sociais: acompanhamento
e análise; Situação Social Brasileira; Brasil em Desenvolvimento; Juventude e Políticas
Sociais;
e
Perspectivas.
Também
participou
da
elaboração
da
Mensagem
Presidencial, junto ao Ministério do Planejamento; e desenvolve vários estudos e
pesquisas no âmbito de ACTs com o Ministério da Justiça e com o Conselho Nacional
de Justiça.
Com o estabelecimento da DIEST, as atividades desta Coordenação para lá foram
transferidas.
ESTUDOS E PESQUISAS
–Título: Segurança Pública na Constituição Federal de 1988: continuidades e
perspectivas
Situação Atual: Concluída em agosto/ 2009
Produtos Concluídos: Capítulo de Segurança Pública no periódico Políticas Sociais:
Acompanhamento e Análise, nº 17
–Título: Território e Violência: áreas de concentração das vítimas de homicídios no
município do Rio de Janeiro (CPE nº 344)
Parcerias: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Relatório de Pesquisa, Vídeo Documentário
–Título: Avaliação do Pronasci – Programa Nacional de Segurança com Cidadania
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Capítulo de Livro (Brasil em Desenvolvimento – capítulo 28)
Título: Políticas de Prevenção à Violência (CPE nº 343)
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Resenha bibliográfica
–Título: Aprimorando a Justiça da Infância e da Juventude: Em busca de critérios
complementares para instalação de varas especializadas no país (CPE nº 287)
Situação Atual: Em conclusão
Produtos Concluídos: i) 1º, 2º e 3º relatórios parciais de pesquisa; ii) Base de dados
–Título: Os Vinte Anos da Constituição Federal de 1988 e a Promoção do Acesso à
Justiça no Brasil
Situação Atual: Concluída em agosto/ 2009
Produtos Concluídos: Capítulo de Justiça no periódico Políticas Sociais:
Acompanhamento e Análise, n. 17
–Título: Relatório Físico do Estado Brasileiro
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Relatório Físico do Estado Brasileiro
–Título: Perfil das Organizações de Segurança Pública (CPE nº 320)
Situação Atual: Em conclusão
Produtos Concluídos: Relatórios parciais
–Título: Sistema de Indicadores de Percepção Social – Justiça e Segurança Pública
Situação Atual: Em andamento
Produtos Concluídos: Plano amostral e instrumento de coleta de informações
relacionado às áreas de justiça e segurança pública
–Título: Condições de Ocupação nos Sistemas de Justiça e de Segurança no Brasil
(CPE nº 321)
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Texto para Discussão e capítulo de livro (no prelo)
Título: Novos aspectos da regulação do trabalho no Brasil: Qual o papel do Estado?
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Texto para Discussão, capítulo de livro (publicado),
apresentação no Seminário de Quintas – Disoc/Ipea e apresentação no XI Encontro
Nacional da Abet
–Título: Princípios que Organizam a Normatividade Laboral Brasileira (CPE nº 328)
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Apresentação para a Coordenação de Trabalho e Renda do
Ipea, na data de 16/03/2009
TRABALHOS PUBLICADOS
–Título: Juventude e políticas de segurança pública no Brasil
–Título: Segurança pública na Constituição Federal de 1988: continuidades e
perspectivas
–Título: Território e Violência (CPE nº 344)
Tipo de Publicação: Vídeo – Documentário
–Título: Diagnóstico e Desempenho Recente do Programa Nacional de Segurança
com Cidadania
Tipo de Publicação: Capítulo de Livro Brasil em Desenvolvimento
–Título: Evolução da Ocupação no Sistema de Segurança no Brasil: uma Perspectiva
Comparativa entre os Setores Público e Privado
–Título: A Constituição Federal de 88 e as Políticas Sociais Brasileiras
Título: A juventude como foco das políticas públicas
Tipo de Publicação: Capítulo do livro Juventude e políticas sociais (Introdução)
OUTRAS ATIVIDADES (Ex.: Boletins, Parecer Técnico, Mensagem Presidencial, PPA, e
outros)
–Tipo de Trabalho: Parecer técnico
Tipo de Participação: Elaboração de parecer técnico para artigo da revista Planejamento
e Políticas públicas sobre remissão de pena
–Tipo de Trabalho: Parecer técnico
–Tipo de Trabalho: Mensagem Presidencial
Tipo de Participação: Elaboração de texto para Mensagem Presidencial da PLOA
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
52
–Nome do órgão ou GT: Comitê de Acompanhamento da Consulta Nacional aos
Policiais
Produtos apresentados ou discutidos: questionário e desenho da Consulta, relatório final
dos resultados
–Nome do órgão ou GT: Grupo de discussão de anteprojeto de lei para regulação da
terceirização do trabalho no Brasil, coordenado pela Secretaria de Assuntos
Estratégicos (SAE)
Produtos apresentados ou discutidos: Anteprojeto de lei para regulação da terceirização
do trabalho no Brasil
–Nome do órgão ou GT: Grupo de discussão para reformulação do projeto Justiça em
Números, coordenado pelo DPJ/CNJ
Produtos apresentados ou discutidos: publicação Justiça em Números, do CNJ
–Nome do órgão ou GT: Câmara Técnica do Sistema Nacional de Estatísticas de
Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinespjc)
Produtos apresentados ou discutidos: Reestruturação do Sinespjc
–Nome do órgão ou GT: Grupo de coordenação da Matriz de Sustentabilidade do
Desenvolvimento no Território Brasileiro, da SPI/MPOG
Produtos apresentados ou discutidos: discussão dos indicadores de justiça e segurança
pública na Matriz de Sustentabilidade do Desenvolvimento no Território Brasileiro
–Nome do órgão ou GT: Grupo de avaliação e monitoramento do PPA na SPI/MPOG
Produtos apresentados ou discutidos: elaboração e discussão de análises sobre a
dimensão e características da população envolvida com a agricultura familiar no Brasil
–Nome do órgão ou GT: Comitê Editorial do periódico Políticas Sociais:
acompanhamento e análise
Produtos apresentados ou discutidos: discussão dos textos apresentados para compor
as edições nº 17 e 18 do periódico, com elaboração de pareceres técnicos
–Nome do órgão ou GT: Comitê Editorial da publicação Brasil em Desenvolvimento:
Estado, planejamento e políticas públicas, da série Brasil: O estado de uma nação
Produtos apresentados ou discutidos: discussão dos textos apresentados para compor a
publicação; elaboração de pareceres técnicos para os textos; elaboração de sumário
analítico para a Parte IV da publicação
–Nome do órgão ou GT: Comitê de Acompanhamento da Pesquisa de Trajetórias de
Jovens Envolvidos
com Violência Letal no Brasil do Ministério da Justiça (MJ)
Produtos apresentados ou discutidos: discussão de relatórios parciais do projeto
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS
EVENTOS
–Título do Evento: 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – Conferência livre do
governo federal (CPE nº 298)
Nome da Instituição: Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública
–Título do Evento: Seminário Áreas de Concentração da Violência no Município do Rio
de Janeiro (CPE nº 344)
Área Temática: Justiça e segurança pública
–Título do Evento: Seminário Áreas de Concentração da Violência no Município do Rio
de Janeiro (CPE nº 344)
Título do Artigo/Mesa/Painel: Relatório final da Pesquisa Território e Violência e
apresentação de Vídeo documentário
–Título do Evento: Seminário Áreas de Concentração da Violência no Município do Rio
de Janeiro (CPE nº 344)
Nome da Instituição: Centro de Estudos da Segurança e Cidadania – CESeC.
Título do Artigo/Mesa/Painel: Relatório final da Pesquisa Território e Violência e
apresentação de Vídeo documentário
–Título do Evento: XI Encontro Nacional da Abet (Associação Brasileira de Estudos do
Trabalho)
Nome da Instituição: Abet
Título do Artigo/Mesa/Painel: Artigo: “Novos Aspectos da Regulação do Trabalho no
Brasil: Qual o papel do Estado?” (Apresentador) / Painel: Regulação Social do Trabalho
–Título do Evento: Seminário de Quintas-Feiras – Disoc/Ipea
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Novos Aspectos da Regulação do Trabalho no Brasil”
–Título do Evento: Reunião do Projeto Juventude e Violência Letal
Nome da Instituição: Fórum Brasileiro de segurança Pública, Ilanud, Fundação Seade,
Instituto Sou da Paz
Direitos Humanos e Cidadania
A Coordenação visa: Acompanhamento e análise de políticas de direitos humanos,
envolvendo a apreensão de três dimensões analíticas: (i) reflexão sobre o problema
social subjacente; (ii) identificação da estrutura institucional existente; (iii) análise das
políticas propostas e em execução.
Em conjunto com outras coordenações da Disoc, esta equipe participou, em
2009, dos seguintes projetos, já mencionados anteriormente: Políticas Sociais:
acompanhamento e análise; Brasil em Desenvolvimento; Juventude e Políticas
Sociais; e Perspectivas. Também apoia a elaboração do Relatório ODM.
Com o estabelecimento da DIEST, as atividades desta Coordenação para lá
foram transferidas
ESTUDOS E PESQUISAS
–Título: Resposta do Estado Brasileiro ao Conselho Econômico e Social/ONU
Parcerias: A atividade envolveu 15 órgãos setoriais, sob coordenação da SEDH/PR
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Relatório de Estado entregue à ONU
–Título: Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos
Parcerias: SEDH, MRE, IBGE, Inesc, CDH/SP
Situação Atual: A concluir
Produtos Concluídos: Capítulo de livro, Texto para Discussão
–Título: Sistema de Indicadores em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais do
Mercosul e Países Associados
Parcerias: SEDH, MRE, países membros e associados do Mercosul
Situação Atual: a concluir
–Título: Pesquisa Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em
Conflito com a Lei
Situação Atual: a concluir
Produtos Concluídos:
Primeira versão do banco de dados concluída
–Título: Atlas em Direitos Humanos
Parcerias: SEDH/PR
Situação Atual: Concluída em: abril de 2009
Produtos Concluídos:
Texto sobre grupos vulneráveis e direitos humanos
Texto sobre gasto federal em direitos humanos
54
Banco de dados sobre gasto federal em direitos humanos
Banco de dados sobre indicadores sociais de grupos vulneráveis
Texto base “Atlas em Direitos Humanos”
–Título: Juventude e Políticas Sociais no Brasil
Parcerias: Secretaria Nacional de Juventude
Situação Atual: a concluir
–Título: Direitos Humanos e Políticas Públicas no período 1964 a 1994
Situação Atual: Concluída em: setembro de 2009
Produtos Concluídos:
Duas seções do capítulo de direitos humanos do Boletim de Políticas Sociais nº 17
Texto para discussão (TD)
–Título: Transversalidade nas Políticas Públicas Federais Voltadas para as Minorias:
Situação Atual e Perspectivas
Situação Atual: Concluída em: maio de 2009
Produtos Concluídos:
Banco de dados montado
Texto elaborado – Capítulo de Livro “Brasil em Desenvolvimento”
TRABALHOS PUBLICADOS
–Título: Transversalidade nas Políticas Públicas Federais Voltadas para as Minorias:
Situação Atual e Perspectivas
Tipo de Publicação: Capítulo de livro
–Título: Constituição e Política de Direitos Humanos: antecedentes, trajetórias e
desafios
Tipo de Publicação: artigo no periódico Políticas Sociais acompanhamento e análise
edição 17
–Título: Estado e Direitos Humanos no Brasil: 1968-1996
Tipo de Publicação: TD
–Título: Apontamentos sobre a Criação de um Sistema Nacional de Indicadores em
Direitos Humanos
Tipo de Publicação: TD
–Título: Direitos Humanos e Cidadania
Tipo de Publicação: artigo em revista (BPS)
–Título: “Juventude, Educação e Trabalho: um breve retrato a partir da Pnad 2007”
Tipo de Publicação: Artigo publicado in: Situação Social Brasileira 2007 (Livro)
–Título: “Situação Atual e Perspectivas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens –
ProJovem”
Tipo de Publicação: Artigo publicado in: Brasil em Desenvolvimento: Estado,
Planejamento e Políticas Públicas
–Título: “A Política Nacional de Juventude: avanços e dificuldades”
Tipo de Publicação: Publicado in: Juventude e Políticas Sociais no Brasil (Livro)
OUTRAS ATIVIDADES (Ex.: Boletins, Parecer Técnico, Mensagem Presidencial, PPA, e
outros)
–Tipo de Trabalho: Mensagem Presidencial
Data Conclusão: julho 2009
–Tipo de Trabalho: Organização, em 2009, do livro “Juventude e Políticas Sociais no
Brasil”
–Tipo de Trabalho: Nota técnica sobre a política nacional de juventude como fator de
inclusão social, com objetivo de assessorar o grupo executivo do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) em sua preparação para a reunião
plenária de 04/06/09 com os ministros de Estado e o presidente da República.
Data de Conclusão: março de 2009
–Tipo de Trabalho: Balanço dos programas federais de juventude existentes, agregados
de acordo com as principais atividades/benefícios ofertados em cinco eixos temáticos: I)
elevação de escolaridade, capacitação, formação e qualificação profissional e cidadania;
II) educação – ensino médio e superior; III) financiamento e crédito rural; IV) cultura,
esporte e lazer; e V) meio ambiente.
Data de Conclusão: junho de 2009
–Tipo de Trabalho: Acompanhamento do acordo de cooperação técnica firmado entre o
Ipea/DISOC e a Secretaria-Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de
Juventude, visando à implementação do Observatório Nacional de Juventude e a
criação de indicadores de juventude para a avaliação da efetividade do Programa
Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem.
Data de conclusão: dezembro de 2009
–Tipo de Trabalho: Expansão da base de dados sobre a temática” Juventude” (inserção
de novos dados de pesquisa e expansão das séries históricas).
Data de Conclusão: dezembro de 2009
–Tipo de Trabalho: Nota Técnica sobre as políticas públicas de juventude no país e o
legado de uma geração com o objetivo de assessorar o diretor de estudos sociais no
seminário “Juventude e Projeto Nacional”, ocorrido por ocasião do encontro Nacional
das Juventudes Partidárias do Campo Democrático e Popular.
Data de Conclusão: outubro de 2009
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
–Nome do órgão ou GT: GT do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos
Produtos apresentados ou discutidos: proposta de Atlas em Direitos Humanos;
propostas de questões para Munic 2009 – suplemento direitos humanos e Censo 2010;
proposta de indicador agregado para mensuração de direitos econômicos, sociais e
culturais.
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS
EVENTOS
–Título do Evento: Workshop sobre Indicadores em Direitos Humanos
Nome da Instituição: FASE/RJ
Título do Artigo/Mesa/Painel: Apontamentos sobre a criação de um sistema de
indicadores de direitos humanos
–Título do Evento: 11º Conferência Nacional de Direitos Humanos
Nome da Instituição: Comissão Organizadora da 11º Conferência Nacional de Direitos
Humanos
Título do Artigo/Mesa/Painel: Mesa sobre Indicadores em Direitos Humanos
–Título do Evento: Workshop sobre direito ao trabalho
–Nome da Instituição: Plataforma Dhesca – Relatoria Nacional para o Direito Humano
ao Trabalho
Título do Artigo/Mesa/Painel: Workshop sobre direito ao trabalho
–Título do Evento: Workshop "Localização dos Objetivos do Milênio na Escala
Subnacional"
Título do Artigo/Mesa/Painel: Indicadores de Direitos Humanos e ODM
–Título do Evento: XV RAADDHH – Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos
no Mercosul e Países Associados
Nome da Instituição: MERCOSUL – Presidência Paraguai
Local do Evento: Assunção (PAR)
Título do Artigo/Mesa/Painel: GT Indicadores DESC
56
–Título do Evento: XVI RAADDHH – Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos
no Mercosul e Países Associados
Nome da Instituição: MERCOSUL – Presidência Uruguai
Local do Evento: Montevidéu (URU)
Título do Artigo/Mesa/Painel: GT Indicadores DESC
–Título do Evento: 42º Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais/ONU
Nome da Instituição: CDH/ONU
Local do Evento: Genebra (SUI)
Título do Artigo/Mesa/Painel: Defesa Oral do Relatório Brasileiro sobre o Pacto
Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Defesa
–Título do Evento: III Seminário Nacional do Programa Conexões de Sabres: diálogos
entre a universidade e as comunidades populares
Nome da Instituição: Ministério da Educação/SECAD
Título do Artigo/Mesa/Painel: Ações Afirmativas nas IES: por uma agenda propositiva de
democratização do acesso e de permanência qualificada na universidade pública
–Título do Evento: Encontro de especialistas para discussão do “Programa de Combate
a Violência Letal contra Adolescentes e Jovens”
Nome da Instituição: Observatório das Favelas, Ministério da Justiça e Unicef
Título do Artigo/Mesa/Painel: Juventude e as Políticas de Prevenção a Violência no
Distrito Federal
–Título do Evento: Seminário “Prevenindo Homicídios: causas e estratégias para a
promoção da vida e cultura da paz
Nome da Instituição: Polícia Civil do Distrito Federal
Título do Artigo/Mesa/Painel: Juventude e Violência no Brasil
–Título do Evento: II Seminário Internacional sobre Cultura, Imaginário e Memória da
América Latina – Imaginários Juvenis Latino-americanos: Participação, Cultura e
Sociabilidade
Nome da Instituição: Centro de Estudos sobre Cultura e Imagem da América Latina –
CECIAL, vinculado ao Grupo de Pesquisa Imagem e Conhecimento CNPq/UFPR
Título do Artigo/Mesa/Painel: Juventude e Políticas Públicas
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
–Título do Evento: Curso de Estatística Espacial
–Título do Evento: I Oficina de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Nacional de
Juventude
–Título do Evento: Oficina Técnica “Agenda de Trabalho Decente para a Juventude”
Principais Publicações
Área Temática: Assistência Social
–Título: A Política de Assistência Social e a Juventude: Um diálogo sobre a
vulnerabilidade social?
Tipo de Publicação: Capítulo de Livro
–Título: Juventude e políticas públicas (cap.: Situação educacional dos jovens
brasileiros)
Tipo de Publicação: Livro
–Título: Juventude Rural: alguns impasses e sua importância para a Agricultura
Familiar
Tipo de Publicação: Capítulo de livro
Área Temática: Igualdade Racial
–Título: Juventude e Políticas Sociais no Brasil – Capitulo 11 – Juventude Negra e
Educação Superior.
–Título: Síndrome de Juno: gravidez, juventude e políticas públicas (Meta 351)
–Tipo de Trabalho: Livro Juventude
Tipo de Participação: Elaboração de indicadores
Data /Conclusão: 12/2009
Área Temática: Justiça e segurança pública
–Título: Juventude e políticas de segurança pública no Brasil
Tipo de Publicação: Capítulo do livro Juventude e políticas sociais
Área Temática: Justiça e segurança pública
–Título: A juventude como foco das políticas públicas
Tipo de Publicação: Capítulo do livro Juventude e políticas sociais (Introdução)
–Título: “A Política Nacional de Juventude: avanços e dificuldades”
Tipo de Publicação: Publicado in: Juventude e Políticas Sociais no Brasil (Livro)
Área Temática: Direitos Humanos e Cidadania
–Tipo de Trabalho: Organização, em 2009, do livro “Juventude e Políticas Sociais no
Brasil”
Data de Conclusão: dezembro de 2009
OUTRAS ATIVIDADES (Ex.: Boletins, Parecer Técnico, Mensagem Presidencial, PPA, e
outros)
PRÊMIO ODM
– Tipo de Trabalho: Pré-seleção de projetos encaminhados para o 3º Prêmio ODM
Data de Conclusão: novembro/2009
–Título: Coordenação Técnica da 3º Edição do Prêmio Brasil ODM
Parcerias: Secretaria-Geral da Presidência da República e ENAP
Situação Atual: em andamento
–Nome do órgão ou GT: Comitê Técnico de Seleção do Prêmio Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio do Brasil 2009
Produtos apresentados ou discutidos: projetos aprovados para a segunda fase de
trabalhos do Comitê Técnico de Seleção.
–Nome do órgão ou GT: Comitê Técnico de Seleção do Prêmio Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio do Brasil 2009
Produtos apresentados ou discutidos: 41 projetos semifinalistas selecionados para
receber visitas de campo
–Nome do órgão ou GT: Comitê Técnico de Seleção do Prêmio Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio do Brasil 2009
58
–Tipo de Trabalho: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Data de Conclusão: 12/2009
–Tipo de Trabalho: Mensagem presidencial
Data de Conclusão: Concluído.
– Tipo de Trabalho: Mensagem Presidencial
Tipo de Participação: Elaboração da seção referente a assistência social e segurança
alimentar e nutricional
Data de Conclusão: julho de 2009
Área Temática: Saúde
Tipo de Trabalho: Mensagem Presidencial
Tipo de Participação: Elaboração de texto subsidiário sobre área da saúde para
Mensagem Presidencial de encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária para 2010;
Data de Conclusão: maio 2009;
Área Temática: Educação
Tipo de Trabalho: Mensagem Presidencial
Tipo de Participação: Elaboração da Mensagem
Data de conclusão: junho de 2009
Área Temática: CULTURA
–Tipo de Trabalho: Mensagem Presidencial
Tipo de Participação: Redação
Data de Conclusão: finalizada
–Tipo de Trabalho: Mensagem presidencial 2010 – área igualdade de gênero
Data de Conclusão: julho/2009
–Tipo de Trabalho: Mensagem Presidencial
Tipo de Participação: Contribuição para a elaboração da Mensagem Presidencial
Data de Conclusão: julho/2009
Área Temática: Justiça e segurança pública
–Tipo de Trabalho: Mensagem Presidencial
Tipo de Participação: Elaboração de texto para Mensagem Presidencial da PLOA
Data de Conclusão: 31/07/2009
Área Temática: Direitos Humanos e Cidadania
–Tipo de Trabalho: Mensagem Presidencial
Tipo de Participação: Elaboração de subsídios para a Mensagem Presidencial de
encaminhamento da PLOA 2008 – tópicos direitos humanos e juventude
Data Conclusão: julho 2009
Área Temática: Justiça e segurança pública
–Título: Sistema de Indicadores de Percepção Social – Justiça e Segurança Pública
Situação Atual: Em andamento
Produtos Concluídos: Plano amostral e instrumento de coleta de informações
relacionado às áreas de justiça e segurança pública
Área Temática: Assistência Social
–Título: Estudo sobre o cofinanciamento da Assistência Social
Parcerias: Secretaria de Orçamento Federal (SOF-MPOG) e MDS
Situação Atual: Previsão de conclusão até abril de 2010
Produtos Concluídos: Documento em Excel com sistematização da legislação referente
ao cofinanciamento da assistência social entre 1988 e 2009
–Título: Estudo sobre o Benefício de Prestação Continuada
Parcerias: MDS
Situação Atual: Previsão de conclusão até julho de 2010
Produtos Concluídos: Texto introdutório sobre o histórico do BPC, evolução normativa e
cobertura
QUADRO DE ATIVIDADES E PRODUTOS
Atividades/Produtos
Descrição
Quantitativo
2009
I. ATIVIDADES
1. Atividades institucionais e administrativas de fortalecimento
2. Pesquisa
125
3. Apoio ao PPA/PAC
4. Seminário, cursos e treinamentos
20
5. Acordos e convênios
6. Participação em conselhos, comitês e grupos de trabalho
68
7. Participação em seminários, congressos e eventos de natureza
acadêmica ou técnica
242
8. Participação em programas de TV, reportagens e entrevistas
concedidas a jornais e revistas
II. PRODUTOS
9. Livros
10. Capítulos de livros (citar livros que absorveram os capítulos)
10.1. “Situação Social Brasileira 2007”,...........
10.2 “Juventude e Políticas Sociais no Brasil”,.........
10.3 “A Construção de uma Política de Promoção da Igualdade
Racial: uma análise dos últimos 20 anos”,.........
10.4 “A Constituição brasileira de 1988 revisitada”
10.5 – “Brasil em desenvolvimento : Estado, planejamento e políticas
públicas”
10.6 – Informe de Previdência Social, (21) 05]
10.7 – Concepção e Gestão da Proteção Social Não-Contributiva no
Brasil
10.8 – Cadernos de Estudos de Desenvolvimento Social em Debate
10.9 – Declining Inequality in Latin America: A Decade of Progress
10.10 – Avaliação de Impacto dos Programas do Instituto Ayrton Senna
10.11 – Economia e Trabalho: Brasil e México.
13
8
13
5
1
15
1
1
1
1
1
1
11. Artigos em Periódicos Internacionais e Nacionais
2
12. Anais de congressos
‘
Textos para discussão
23
Artigos de jornal
60
Publicações digitais
11
Boletins, cartas e outras publicações
5
Notas técnicas
6
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS (DIRUR)
A. ORGANIZAÇÃO
B. QUADRO DE ATIVIDADES POR ÁREA TEMÁTICA
C. ATIVIDADES POR ÁREA TEMÁTICA
D. ÁREA DE GESTÃO
A. ORGANIZAÇÃO
Os princípios que norteiam as discussões dentro da DIRUR levam em conta os
seguintes aspectos:
i. a qualificação, competência e experiência acumuladas pelos técnicos da
DIRUR;
ii. o desafio que é a complexidade das questões regional, urbana e ambiental
brasileira em função do rápido processo de urbanização brasileiro, da natureza do
nosso crescimento econômico, da descontinuidade das políticas de desenvolvimento
regional e do abandono da coordenação nacional destas políticas;
iii. os efeitos da globalização sobre a análise regional, ampliando a crença nas
políticas de desenvolvimento local e nos princípios do crescimento endógeno;
iv. a predominância na análise regional de matrizes teóricas concebidas no
Norte sem, muitas vezes, a necessária mediação que avalie a sua capacidade de
iluminar os processos de desenvolvimento regional em países menos desenvolvidos e
com problemas estruturais de concentração de renda e desigualdade regional;
v. a especificidade do desenho da federação brasileira;
vi. a necessidade do conhecimento sobre as implicações das variações
climáticas sobre o território nacional;
vii. e, finalmente, o Objetivo da atual diretoria do Ipea de tornar mais sólido o
compromisso institucional de pensar o desenvolvimento brasileiro de longo prazo e,
ainda, alargar o escopo e âmbito das pesquisas aplicadas. Consequentemente, o
mote – desenvolvimento e políticas públicas – ganha maior visibilidade na Instituição.
As discussões empreendidas no seio da DIRUR permitiram uma ampliação das áreas
temáticas e suas coordenações, apresentadas no Organograma abaixo
Diretoria de Estudos Regionais e
Urbanos
Auxiliar de Convênios
e Cooperação
Coordenação
de Meio Ambiente e Desen. Sustentável
62
Coordenação
de Desenvolvimento Federativo
Diretoria-Adjunta
Assessoria de Métodos
Quantitativos
Coordenação
de Estudos Regionais
Coordenação
de Desenvolvimento Urbano
Coordenação
de Estudos Setoriais Urbanos
Coordenação de Desenvolvimento Sustentável
A Coordenação de Desenvolvimento Sustentável – CDS visa elaborar
pesquisas em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e atender às demandas
do governo federal, especificamente as relacionadas às políticas públicas ambientais
que exijam diagnósticos interdisciplinares. Deste modo, fornecerá subsídios para a
formulação e a avaliação de políticas públicas de longo prazo para a área ambiental
brasileira
Coordenação de Desenvolvimento Federativo
A Coordenação de Desenvolvimento Federativo – CDF visa fornecer
subsídios para o aperfeiçoamento da arquitetura federativa do Brasil, com vistas à
promoção do desenvolvimento socioeconômico do país, ao fortalecimento da
autonomia aos entes federados, à distribuição de recursos de forma equitativa, mas
que se preocupe também em construir uma estrutura de incentivos que favoreça a
cooperação federativa.
Coordenação de Estudos Regionais
A Coordenação de Estudos Regionais – CER foi estruturada com a perspectiva de
abordar problemas relacionados não somente à dinâmica de renda das economias das
regiões brasileiras. Compreender os determinantes do crescimento econômico regional é,
certamente, um passo necessário para abordar ou tentar responder as questões vinculadas
aos problemas regionais do país. Mas ir além disso é fundamental. Entender a lógica da
distribuição espacial da produção e da renda, as forças virtuosas e as mazelas que tal
distribuição proporciona torna-se crucial quando o objetivo é propor políticas regionais que
visem ao crescimento econômico e à redução das desigualdades regionais de renda no
nosso país.
Coordenação de Desenvolvimento Urbano – CDU, visa subsidiar a formulação e
aperfeiçoamento de políticas públicas urbanas e metropolitanas, propor instrumentos
de planejamento, gestão urbana e infraestrutura econômica e avaliar políticas públicas
urbanas e metropolitanas.
Coordenação de Estudos Setoriais Urbanos – CESURB, tem por objetivo promover a
articulação entre a política de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de
habitação, saneamento ambiental e mobilidade urbana com vistas a subsidiar políticas
publicas mais adequadas à realidade socioterritorial das cidades brasileiras, tornandoas menos desiguais e mais inclusivas.
Assessoria de Métodos Quantitativos: esta assessoria teve suas atividades iniciadas em
meados de 2008 e, desde então, contribui com a Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e
Fiscais (DIRUR), através de auxílio técnico e geração de informações estatísticas e
georreferenciadas das principais bases de dados socio-econômicas brasileiras, como a RAIS,
PNAD, POF, entre outras. A assessoria atualmente desenvolve o software IpeaGEO, que será
uma ferramenta de apoio e análise a todos os interessados em econometria e estatística
espacial. Além do auxílio aos técnicos da DIRUR, a Assessoria de Métodos Quantitativos
desenvolve pesquisa em estatística e econometria, culminando em artigos publicados em
jornais de renome nacional e internacional."
Auxiliar de Convênios e Cooperação: O objetivo desta assessoria à diretoria é o de
organizar os convênios e acordos de cooperação técnica da DIRUR, bem como
auxiliar em questões administrativas internas. O auxiliar de Convênios e Cooperação
cuida, portanto, tanto do relacionamento externo da diretoria com outras instituições,
bem como em questões internas administrativas.
ATIVIDADES POR ÁREA TEMÁTICA
ESTUDOS E PESQUISAS
REDE Ipea/ANIPES
Área Temática: Rede urbana
–Título: Dinâmica Urbana dos Estados
Parcerias: Rede ANIPES
Situação Atual: Fase final (relatório final em fevereiro/2010)
Produtos Concluídos: Relatórios parciais e realização de seminário sobre metodologia
e procedimentos para estudos da rede urbana
Área Temática: Licenciamento ambiental
–Título: Licenciamento Ambiental para fins Urbanos
Parcerias: Rede ANIPES
Situação Atual: Fase intermediária. Previsão de término em abril de 2010.
Produtos Concluídos: Relatórios parciais de pesquisas de campo realizadas pelos
estados participantes da rede
Área Temática: Gestão Pública Municipal
–Título: Fortalecimento Institucional e Qualificação da Gestão Municipal.
Parcerias: Rede ANIPES
Situação Atual: Concluir em 06/2010
Produtos Concluídos: Questionário de pesquisa de campo.
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título: Análise da Dinâmica Regional
Duração: A concluir em abril de 2010
Parcerias: Rede ANIPES
Área Temática: Habitação e Desenvolvimento Urbano
–Título: Tipologia e Caracterização de Assentamentos Precários Brasileiros em
Metrópoles Selecionadas
Duração: Término previsto em abril 2010.
Produtos Concluídos: Seminários e relatórios parciais de pesquisa elaborados pelos
parceiros.
Área Temática: Desenvolvimento Local
–Título: Localização dos Objetivos do Milênio na Escala Subnacional – Relatórios
Estaduais dos ODM no âmbito da rede de pesquisas Ipea/ANIPES.
Duração: Término previsto abril 2010.
Parcerias: Ipea com as instituições filiadas à ANIPES : IPECE/CE, IPARDES/PR,
SEPLAN/GO, IDESP/PA, SEPLAN/AM, SEI/BA, FJP/MG, IJSN/ES, CEPERJ/RJ,
SEADE/SP, SEMPLA/SP.
Produtos Concluídos: 3 Seminários Metodológicos, mapeamento e cálculo de alguns
indicadores e envio de informações a instituições executoras parceiras
Área Temática: Infraestrutura Econômica, Desenvolvimento Regional e Urbano,
Federalismo Fiscal e Sustentabilidade Ambiental
–Título: A Constituição Brasileira de 1988 Revisitada: Recuperação Histórica e
Desafios Atuais das políticas públicas nas áreas regional, urbana e ambiental.
Situação Atual: Concluído
Produtos Concluídos: Livro Concluído
64
–Título: Brasil em Desenvolvimento 2009: Estado, Planejamento e Políticas Públicas.
Situação Atual: Concluído
Produtos Concluídos: Livro Concluído
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título: Identificar os Tipos de Financiamento da PNDR.
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: texto que foi inserido no capítulo do livro
Área Temática: Atividades Produtivas
–Título: Marco Teórico Conceitual do Projeto Atividades Produtivas Urbanas: desafios
da sustentabilidade.
Parcerias: Ipea/DISOC/FBB
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: 2 relatórios
Área Temática: Gestão Pública Municipal
–Título: Diagnóstico da Gestão Municipal em Cultura – Sistema de Avaliação e
Diagnóstico em Gestão Municipal em Cultura.
Parcerias: Ministério da Cultura.
Situação Atual: Concluído.
Produtos Concluídos: Texto para Discussão e apresentação em congresso.
Área Temática: Mobilidade urbana
–Título: Impactos da variação da tarifa e renda na demanda de transporte público
urbano por ônibus
Situação Atual: A concluir em fev./2010
Produtos Concluídos: Texto para Boletim da Dirur (no prelo)
Área Temática: Saneamento Básico
–Título: Aspectos da Política Institucional da Política de Saneamento.
Parcerias: Ipea/SNSA MCidades
Situação Atual: Fase final
Produtos Concluídos: Texto concluído, em fase de revisão para envio ao editorial
Área Temática: Estatística e Economia Espacial
–Título: Algoritmos de Clusterização Espacial.
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Dois textos para discussão (TD) do Ipea, um artigo publicado na
Revista Brasileira de Estatística, e um artigo submetido e aguardando parecer para a
Revista de Economia do Nordeste.
Área Temática: Infraestrutura econômica
–Título: Gargalos e demandas da infraestrutura portuária e os investimentos do PAC:
mapeamento Ipea de obras portuárias
Produtos Concluídos: TD, Artigo, Notas Técnicas
Data: Outubro 2009
Área Temática: Turismo
–Título: Elaboração de capítulo sobre as metas do Plano Nacional de Turismo do livro
Brasil em Desenvolvimento.
Parcerias: Ministério do Turismo
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título: O Licenciamento Ambiental Federal como instrumento de Política Ambiental.
Situação Atual: Concluída em 12/2009
Produtos Concluídos: Capítulo do Livro Sustentabilidade Ambiental
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título: Estudo sobre a Integração de Bacias do Rio São Francisco
Parcerias: Ministério da Integração Nacional
Situação Atual: concluído
Produtos Concluídos: texto para discussão
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título: Estudo sobre a Localização de Empresas e Fragmentação Produtiva.
Situação Atual: concluído
Produtos Concluídos: artigo a ser publicado no Boletim Regional, Urbano e Ambiental
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título: Recent Spatial Patterns of Fruits Crops Production in the Brazilian Northeast..
Situação Atual: Concluído (segundo semestre de 2009)
Produtos Concluídos: Artigo
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título: Mitigação das emissões de gases efeito estufa
Parcerias: MMA
Situação Atual: Conclusão em março/2009
Produtos Concluídos: Relatórios preliminares
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: Revisão dos Incentivos Econômicos e Fiscais nas Regiões Norte e Nordeste
Parcerias: SAE
Situação Atual: Andamento
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: Análise dos Impactos Macroeconômicos dos Gastos Públicos na América
Latina.
Situação Atual: Concluído
Produtos Concluídos: TD
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: Fatores Determinantes da Qualidade do Gasto Público nas Câmaras
Legislativas Municipais.
Situação Atual: Concluído
Produtos Concluídos: Texto para discussão encaminhado no mês de dezembro de
2009.
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título: Crise Mundial e Desenvolvimento Regional: desafios e oportunidades para o
Brasil
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Seminário
Área Temática: Estatística e Economia Espacial
–Título: Algoritmos de Clusterização Espacial.
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Dois textos para discussão (TD) do Ipea, um artigo publicado na
Revista Brasileira de Estatística, e um artigo submetido e aguardando parecer para a
Revista de Economia do Nordeste.
Área Temática: Estatística e Economia Espacial
–Título: Gerenciar o IpeaGEO – Sistema de Georeferenciamento
Situação Atual: Concluída
Produtos Concluídos: Versão BETA do programa IpeaGEO.
Área Temática: Economia da energia e meio ambiente.
–Título: Mapeamento da matriz de c-produtos da cadeia produtiva da bioenergia no
Estado de Minas Gerais.
Parcerias: Secretaria de Ciência Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais,
FAPEMIG e Instituto de Estudos Pró-Cidadania
Situação Atual: concluída em dezembro/2009.
Produtos Concluídos: Relatórios parciais e publicação lançada em dezembro de 2009.
Área Temática: Análise de Conjuntura
66
–Título:Acompanhamento dos Efeitos da Crise
Situação Atual: Concluído.
Produtos Concluídos: 2 Relatórios e 3 comunicados da presidência.
Área Temática: Federalismo Fiscal e Tributação
–Título: Financiamento do Desenvolvimento Urbano
Atividades Realizadas: Pesquisa e Leitura de Bibliografia, Manipulação da Base de
Dados, Elaboração do Texto.
Situação Atual: Concluído em dezembro de 2009
Produto Concluído: Capítulo do Livro do Eixo
Área Temática: Desenvolvimento urbano
–Título: Cidades Médias no Brasil
Situação Atual: concluída
Produtos Concluídos: Relatório final
Área Temática: Projeto IIRSA – Infraestrutura econômica – Integração da
Infraestrutura Regional Sul-Americana
–Título: Integração produtiva e logística no eixo Capricórnio (Assunção – Paranaguá)
Parcerias: Ipea/IPARDES
Situação Atual: concluída
Produtos Concluídos: Relatórios parcial e final
Área Temática: Avaliação de Programas e Projetos
–Título: Implementação de Metodologia para Avaliação da Intervenção Urbanística no
Complexo do Alemão (RJ)
Parcerias: CAIXA/Ipea e DIRUR/DISOC.
Situação Atual: a concluir em agosto de 2010.
Produtos Concluídos: Transcrição de Entrevistas
TRABALHOS PUBLICADOS
Artigos em Periódicos Científicos Internacionais
Área Temática: Economia Regional
–Título: La dynamique spatiale de la croissance économique au Brésil (1970-2000) :
une approche empirique., 2009
Tipo de Publicação: Artigo ;Editora: Revue d'Économie Régionale et Urbaine, v. 9, p.
7-29
Área Temática: Estado, Instituições e Democracia.
–Título: It is the economy, companheiro!. Economics Bulletin, v. 29, p. 977-992
Área Temática: Dinâmica Regional
–Título: Brazilian Spatial Dynamics in the Long Run (1872-2000): "Path Dependency"
or "Reversal of Fortune"
Tipo de Publicação: Artigo
Local: Journal of Geographical Systems
Área Temática: Economia Regional
–Título: Measuring the flow of information among cities using the diffusion power
Tipo de Publicação: Revista Internacional (Physical Letters A,Volume 374, Número 2,
p.. 126-130).
Editora: Elsevier
Artigos em Periódicos Científicos Nacionais
Área Temática: Estatística e Economia Espacial
–Título: Artigo Spatial Hierarchical Clustering
Tipo de Publicação: Artigos em Periódicos Nacionais
Área Temática: Estatística e Economia Espacial
–Título: Clusterização Hierárquica Espacial com Atributos Binários
Tipo de Publicação: Revista Acadêmica Economia Aplicada
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: Eficácia do gasto público: uma avaliação do FNE, FNO e FCO
Editora: USP
Área Temática: Economia Regional
–Título: Dinâmica da Renda Per Capita, Longevidade e Educação nos Municípios
Brasileiros
Tipo de Publicação: Revista Nacional (Estudos Econômicos, Volume 39, número 3,
p.539-569).
Editora: FEA/USP
Área Temática: Violência
–Título: Análise dos Custos e Consequências da Violência no Brasil
Tipo de Publicação: Artigo submetido
Editora: Revista de Economia da Anpec.
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: PEC Nº 12 e o Estado Democrático de Direito
Tipo de Publicação: Revista Jurídica Consulex
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: Previdência Complementar para o Serviço Público no Brasil
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título: Capacidade ambiental e a emulação de políticas públicas: o caso da
responsabilidade pós-consumo para resíduos de pilhas e baterias no Brasil
Tipo de Publicação: Artigo para a Revista Planejamento e Políticas Públicas
Área Temática: Saúde Ambiental
–Título: Eixos de desenvolvimento econômico e a geração de conflitos
socioambientais no Brasil
Área Temática: Economia Regional
–Título: Índice de gestão Municipal em Cultura
Livros, Organização de livros, Revistas e Capítulos de Livros
Área Temática: Políticas Públicas
–Título: Revista de Planejamento e Políticas Públicas (Editada pela DIRUR) nº 32
(junho) e 33 (dezembro)
Tipo de Publicação: Revista
Organização de livros:
Área Temática: Políticas Públicas
–Título: A Constituição Brasileira Federal de 1988 Revisada – v. 2, p. 91
Tipo de Publicação: Livro
Área Temática: Políticas Públicas, Emprego e Trabalho
–Título: Emprego, Trabalho e Políticas Públicas
Capítulos de livros
Área Temática: Políticas Públicas, Emprego e Trabalho
–Título: Conhecimento, firmas-rede e o antitrabalhador coletivo e social in: Emprego,
Trabalho e Políticas Públicas, capítulo 13, p445-468
Tipo de Publicação: capítulo de livro
68
Área Temática: Políticas Públicas, Emprego e Trabalho
–Título: Dinâmica do Emprego Industrial no Brasil entre 1990-2007: uma visão regional
da desindustrialização in: Emprego, Trabalho e Políticas Públicas, capítulo 06, p. 211260.
Tipo de Publicação: capítulo de livro
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título: Celso Furtado e a Questão Regional
Tipo de Publicação: (TD, Artigo, Revista, Livro e outros): Capítulo do livro “O
Pensamento de Celso Furtado e o Nordeste Hoje”
Área Temática: Desenvolvimento Regional, Urbano e Ambiental
–Título: A Constituição brasileira Revisitada: Recuperação Histórica e Desafios Atuais
das Políticas Públicas nas Áreas Regional, Urbana e Ambiental
Área Temática: Estudos Setoriais Urbanos
–Título: A CF/88 e as Políticas Setoriais Urbanas – In: “A constituição brasileira de
1988 revisitada: Recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas
áreas regional, urbana e ambiental”, volume 2, capítulo 5.
Tipo de Publicação: capítulo de livro
Área Temática: Desenvolvimento urbano
–Título: A Constituição Brasileira de 1988 Revisitada: recuperação histórica e desafios
atuais das políticas públicas nas áreas regional, urbana e ambiental
Área Temática: Economia Regional
–Título: “A CF/88 e o Federalismo Fiscal”
Tipo de Publicação: Capítulo de Livro (A Constituição Brasileira de 1988 Revisitada:
Recuperação Histórica e Desafios Atuais das Políticas Públicas nas Áreas Regional,
Urbana e Ambiental)
Área Temática: Politica Urbana
–Título: A CF/88 e o Desenvolvimento Urbano, – volume 2, p. 91
Área Temática: Economia da energia e meio ambiente.
–Título: Bioenergia: cadeia produtiva e coprodutos em Minas Gerais.
Tipo de Publicação: Livro.
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título: A CF/88 e o Meio Ambiente.
Tipo de Publicação: capítulo de livro – volume 2, p. 159
–Título: A CF/88 e a infraestrutura econômica brasileira
Tipo de Publicação: Capítulo de livro (nº 4) – Volume 1
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título: Os Desequilíbrios Regionais e a Política Nacional de Desenvolvimento
Regional – ao Livro Brasil em Desenvolvimento, Estado, Planejamento e Políticas
Públicas – Volume 03, da série Brasil: o estado de uma Nação 2009
Tipo de Publicação: capítulo de livro
Área Temática: Desenvolvimento Regional e Orçamento
–Título: “Critérios para reordenar os gastos do orçamento federal em contexto de
crise” In: Brasil em Desenvolvimento, Estado, Planejamento e Políticas Públicas. Série
Brasil O estado de uma Nação 2009 Volume 01, cap. 4,
Tipo de Publicação: capítulo de livro
Área Temática: Habitação
–Título: Diagnóstico e Desempenho Recente da Política Nacional de Habitação – ao
Livro Brasil em Desenvolvimento, Estado, Planejamento e Políticas Públicas – Volume
03, da série Brasil: o estado de uma Nação.
Tipo de Publicação: capítulo de livro
Área Temática: Saneamento Básico
–Título: Diagnóstico e Desempenho Recente da Política Nacional de Saneamento
Básico – Estado, Planejamento e Políticas Públicas – volume 03, da série Brasil: o
estado de uma Nação 2009
Tipo de Publicação: capítulo de livro
Área Temática: Mobilidade Urbana
–Título: Diagnóstico e Desempenho Recente dos Programas Federais de Transporte
Público e Mobilidade Urbana. – ao Livro Brasil em Desenvolvimento, Estado,
Planejamento e Políticas Públicas – volume 03, da série Brasil: o estado de uma
Nação 2009
Tipo de Publicação: capítulo de livro
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título: Plano Amazônia Sustentável: interações dinâmicas e sustentabilidade
ambiental – ao Livro Brasil em Desenvolvimento, Estado, Planejamento e Políticas
Públicas – volume 03, da série Brasil: o estado de uma Nação 2009
Tipo de Publicação: capítulo de livro
Área Temática: Segurança Publica
–Título: Diagnóstico e Desempenho Recente do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania – ao Livro Brasil em Desenvolvimento, Estado, Planejamento e
Políticas Públicas – Parte V, da série Brasil: o estado de uma Nação 2009
Tipo de Publicação: capítulo do Livro Brasil em Desenvolvimento, Estado,
Planejamento e Políticas Públicas – da série Brasil: o estado de uma Nação Área
Temática: Estado e Programação Orçamentária.
–Título: Le Contrôle Budgétaire de l'Etat au Brésil In: La Constitution et sa Réforme –
London, Especia Publications Ltda ed.London: European Public Law Series, 2008, v.
XCII, p. 243-255.
Tipo de Publicação: capítulo de livro
Editora: Especia Publications Ltda
Local : London
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: A Crise e a Revisão da Política Fiscal (Inclusive Retomando a Reforma da
Previdência)
Área Temática: Macroeconomia
–Título: “Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional”
Tipo de Publicação: Livro
–Título: “Brasil: ocupação no setor turismo” para o Technical Guide on Best Practices
of Measuring Employement in the Tourism Industries
Tipo de Publicação: Artigo
Área Temática: Habitação
–Título: Housing Demand, Tenure Choice and Housing Policy in Brazil
Tipo de Publicação: Capitulo em livro Lall et al. (Ed.) Urban Land Markets : Improving
Land for Successful Urbanization
Local : London – New York
Área Temática: Turismo
–Título: “Análise da Consistência e Sugestões para as Metas do Plano Nacional de
Turismo”
Tipo de Publicação: Capítulo 10 do livro Brasil em Desenvolvimento: Estado,
Planejamento e Políticas Públicas
Texto para Discussão
Área Temática: Federalismo Fiscal /Habitação
–Título: Hipoteca Reversa.
70
Tipo de Publicação: TD Ipea, Nº 1.380
Área Temática: Economia Regional
–Título: “Aplicação de funções de distância para o cálculo de índices de bem-estar e a
evolução do índice de desenvolvimento humano (IDH) para os estados Brasileiros”
Tipo de Publicação: TD
Área Temática: Infraestrutura
–Título: Portos Brasileiros 2009: Ranking, Área de Influência, Porte e Valor Agregado
Médio dos Produtos Movimentados.
Tipo de Publicação: TD Ipea, Nº 1.408,
Área Temática: Estudos Setoriais Urbanos
–Título: Mobilidade Pendular: Uma Proposta Teórico-Metodológica
Tipo de Publicação: Texto para Discussão Nº 1.395
Área Temática: Turismo
–Título: Distribuição e evolução da ocupação nas Atividades Características do
Turismo, nas unidades da federação e regiões
Tipo de Publicação: TD
Área Temática: Demografia e Dinâmica Regional
–Título: Perfil do Migrante Brasileiro
Tipo de Publicação: TD Ipea, Nº 1.410
Área Temática: Federalismo, Dinâmica Regional e Tributação
–Título: Sobre Maldições e Bênçãos: é Possível Gerir Recursos Naturais de Forma
Sustentável? Uma Análise sobre os Royalties e as Compensações Financeiras no
Brasil.
Tipo de Publicação: TD Ipea, Nº 1.412
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: O Tamanho do Setor Público no Contexto do Federalismo: Um Modelo
Aplicado aos Municípios Brasileiros,
Tipo de Publicação: TD Ipea, Nº 1.415
Área Temática: Tributação Imobiliária
–Título: Aspectos Distributivos do IPTU e do Patrimônio das Famílias – em duas
versões, português e Inglês
Tipo de Publicação: TD Ipea, Nº 1.417
Área Temática: Estatística e Economia Espacial
–Título: Clusterização Hierárquica Espacial
Tipo de Publicação: TD Ipea, Nº 1.427
Área Temática: Estatística e Economia Espacial
–Título: Clusterização Hierárquica Espacial com Atributos Binários
Tipo de Publicação: TD Ipea, Nº 1.428
Área Temática: Infraestrutura econômica
–Título: Gargalos e demandas da infraestrutura portuária e os investimentos do PAC:
mapeamento Ipea de obras portuárias
Tipo de Publicação: TD nº 1.423
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: Impactos Macroeconômicos dos Gastos Públicos na América Latina
Tipo de Publicação: TD Ipea, Nº 1.434
Área Temática; Sustentabilidade Ambiental
–Titulo: O MDL setorial: Perspectivas para o desenvolvimento sustentável brasileiro
Tipo de Publicação: TD
Área Temática: Econometria Espacial
–Titulo: Eficiência Tributária dos Estados Brasileiros Mensurada com um Modelo de
Fronteira Estocástica Geograficamente Ponderada
Tipo de Publicação: TD Ipea 1.444
Artigos em Revistas de Circulação nacional, Jornais, Comunicado da
Presidência e Boletins DIRUR e Ipea
Área Temática: Desenvolvimento Regional e Crise Internacional
–Título: A crise internacional e possíveis repercussões: primeiras análises
Tipo de Publicação: Comunicados da Presidência nº 16 (seções teórica e regional)
–Título: A crise internacional e possíveis repercussões: primeiras análises
Tipo de Publicação: Comunicados da Presidência nº 18 (seções teórica e regional)
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: Potencialidades para o mercado de hipoteca reversa no Brasil
Tipo de Publicação: Artigo escrito
Local: Coluna de opinião do Valor Econômico
–Título: Custeio e investimento: o que sabemos?
Tipo de Publicação: Jornal Valor Econômico
Área Temática: Sustentabilidade ambiental
–Título: Trajetória da Governança Ambiental
Tipo de Publicação: Boletim regional, urbano e ambiental (Ipea/Dirur)
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título: Centros Urbanos e o não Transporte
Tipo de Publicação: artigo na Revista Desafios
–Título: Em Defesa da Locação Social.
Tipo de Publicação: Artigo Revista Desafios do Desenvolvimento Nº 51
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: Os gastos brasileiros são pró-ciclicos?
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios do Desenvolvimento Nº 52
Área Temática: Energia, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Urbano,
Demografia, Meio Ambiente.
–Título: Comemoração – 45 anos Ipea
Atividades Realizadas: Texto Ipea 45 Anos.
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: O Setor Público Municipal
Autor(es): Roberta da Silva Vieira
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios do Desenvolvimento
Área Temática: Dinâmica Urbana Regional
–Título: A Importância da Cidade Média.
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios do Desenvolvimento
Área Temática: Dinâmica Urbana Regional
–Título: Brasília e sua crescente influência,..
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios do Desenvolvimento
Área Temática: Dinâmica Regional
–Título: Quem tem medo dos APL's?..
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios do Desenvolvimento Nº 49
Área Temática: Federalismo e Tributação
–Título: Os Royalties e o Pré-Sal
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios do Desenvolvimento Nº 49
Área Temática: Infraestrutura econômica
–Título: Gargalos e demandas da infraestrutura portuária e os investimentos do PAC
Tipo de Publicação: Artigo – revista Mundo Logística
Área Temática: Transporte Urbano
–Título: Crise e Transporte Urbano no Brasil
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios do Desenvolvimento Nº 49
72
Área Temática: Estudos setoriais urbanos
–Título: Acesso a saneamento básico e habitação no Brasil: Principais resultados da
PNAD 2007 – In: “Situação social brasileira 2007”, capítulo 10.
Tipo de Publicação: Comunicado da Presidência e capítulo do livro Situação Social
Brasileira
Área Temática: Dinâmica Regional
–Título: Brasília e sua crescente influência.
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios do Desenvolvimento Nº 49
Área Temática: Desenvolvimento Sustentável
–Título: Recursos de um Planeta Finito,
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios do Desenvolvimento Nº 51
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: Lições de Erros do Passado
Tipo de Publicação: Artigo Revista na Desafios do Desenvolvimento Nº 50
Área Temática: Habitação
–Título: Muito mais que um Simples Teto,
Tipo de Publicação: Reportagem da Revista Desafios do Desenvolvimento Nº 50
Área Temática: Habitação
–Título: Direito à Moradia,
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios do Desenvolvimento Nº 51
Área Temática: Tributos Urbanos
–Título: Habitação e Impostos Urbanos
Tipo de Publicação: Artigo Revista Desafios do Desenvolvimento Nº 51
Área Temática: Habitação
–Título: Assistência Técnica para habitação Social,
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios do Desenvolvimento Nº 51
Área Temática: Saneamento Básico
–Título: Luta pela Água na América Latina,
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios do Desenvolvimento Nº 51
Área Temática: Federalismo Fiscal
Título: Previdência social como instrumento de distribuição regional da renda
Tipo de Publicação: Boletim Regional e Urbano, número 2
Área Temática: Tributos Urbanos
–Título: Habitação e impostos urbanos
Tipo de Trabalho: Artigo para a Revista Desafios
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Tipo de Trabalho: Boletim Dirur – O Brasil e o Mercado de Carbono,
Área Temática: Transporte Urbano
–Título: Possíveis efeitos da crise sobre o transporte urbano no Brasil
Tipo de Publicação: artigo na Revista Desafios
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: Segurança Jurídica e a PEC Nº 12
Tipo de Publicação: Correio Braziliense (Direito&Justiça)
Área Temática: Mobilidade Urbana
–Título: Transporte e Reforma Urbana.
Área Temática: Mobilidade Urbana
–Título: Integração Espacial e Mobilidade.
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios do Desenvolvimento
Área Temática: Mobilidade urbana
–Título: Mobilidade urbana nos trilhos
Tipo de Publicação: Artigo Revista
Local : Revista Desafios
Área Temática: Mobilidade urbana
–Título: Efeitos da renda e tarifa sobre a demanda de transporte urbano
Tipo de Publicação: Artigo técnico
Local : Boletim da Dirur
Área Temática: Mobilidade Urbana
–Título: Mobilidade sobre duas Rodas.
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios do Desenvolvimento Nº 53
Área Temática: Mobilidade urbana
–Título: Desenvolvimento Urbano nos Trilhos
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios nº 55
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título: Conservação Desbalanceada entre os biomas
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios nº 55
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
Título: Causas econômicas do desmatamento da Amazônia
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios nº 55
Área Temática: Federalismo Fiscal
Título: Desequilíbrios horizontais nas transferências do SUS
Tipo de Publicação: Artigo na Revista Desafios nº 55
Área Temática: Federalismo Fiscal
Título: Gastos brasileiros são pró-cíclicos ou anticíclicos?
Tipo de Publicação: Jornal Valor Econômico
Área Temática: Federalismo Fiscal
Título: Os gastos brasileiros são pró-cíclicos?
Tipo de Publicação: Revista Desafios do Desenvolvimento
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: Recent history, perspectives and challenges to social insurance: the Brazilian
case – United Nations Research Institute for Social Development Financing Social
Policy: Pension Funds and Economic Development
Tipo de Publicação: Texto preliminar disponível na internet
Área Temática: Infraestrutura econômica
–Título: Gargalos e demandas da infraestrutura portuária e os investimentos do PAC
Tipo de Publicação: Nota técnica Diset nº 2
Área Temática: Infraestrutura econômica
–Título: Gargalos e demandas da infraestrutura ferroviária e os investimentos do PAC
Tipo de Publicação: Nota técnica Diset nº 3
Área Temática: Infraestrutura econômica
–Título: Infraestrutura em marcha lenta
Tipo de Publicação: Matéria – revista Desafios do Desenvolvimento
Área Temática: Infraestrutura econômica
–Título: A Copa de 2014 e o desafio aeroportuário
Tipo de Publicação: Artigo – revista Desafios do Desenvolvimento
Área Temática: Infraestrutura econômica
–Título: Porto precisa de R$ 8,6 bilhões em investimentos para crescer
Tipo de Publicação: Matéria – jornal A Tribuna
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título: Há convergência de Renda? Uma questão Metodológica
Tipo de Publicação: Artigo no Boletim Regional e Urbano, nº 02
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título: Previdência Social como Instrumento de Distribuição Regional da Renda.
Área Temática: Dinâmica Regional
74
–Título: Dinâmica do Emprego Industrial no Brasil entre 1990 e 2008: Uma visão
Regional da “Desindustrialização.
Tipo de Publicação: Artigo no Boletim Regional e Urbano, nº 02
Área Temática: Federalismo Fiscal, Política Urbana e Tributação
–Título: Taxas Cidadãs como Instrumento de Qualidade de Vida Urbana: Análise,
Conflitos Jurídicos e Principais Desafios
Tipo de Publicação: Capítulo do Boletim Regional, Urbano e Ambiental (vol. 2).
Área Temática: Infraestrutura e Gestão Urbana
–Título: A oferta Habitacional e o Licenciamento Ambiental para fins Urbanos
Tipo de Publicação: Artigo no Boletim Regional e Urbano, nº 02.
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título: Principais Aspectos da Valoração Ambiental Aplicada à Gestão do
Desenvolvimento Regional.
Tipo de Publicação: Artigo no Boletim Regional e Urbano, nº 02.
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título: A produção do Alumínio Primário na Amazônia e os desafios da
Sustentabilidade Ambiental.
Tipo de Publicação: Artigo no Boletim Regional e Urbano, nº 02
Área Temática: Economia Regional
–Título: Transposição do Rio São Francisco
Tipo de Publicação: Boletim Regional e Urbano, nº 02
Área Temática: Turismo
–Título: Uma leitura dos impactos da Crise sobre o Setor Turismo a partir das
estimativas de emprego no Setor.
Tipo de Publicação: Boletim Regional e Urbano, nº 02
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título: Conservação Desbalanceada entre os Biomas
Área Temática: Sustentabilidade ambiental
–Título: Unidades de conservação, Terras indígenas e o falso dilema entre
conservação e desenvolvimento
Tipo de Publicação: Boletim regional, urbano e ambiental (Ipea/Dirur)
Área Temática: Sustentabilidade ambiental
–Título: Causas econômicas do desmatamento da Amazônia
Tipo de Publicação: Revista Desafios do Desenvolvimento
Área Temática: Mudança Climática Global
–Título: O custo das mudanças climáticas e as disputas em torno do tema
‘financiamento’
Tipo de Publicação: Boletim da DICOD
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Titulo: Rede Urbana, território e desenvolvimento regional
Tipo de Publicação: Artigo para o Boletim DIRUR
Artigos Publicados em Anais de Congresso
Área Temática: Planejamento e gestão urbana.
–Título: Participação social na gestão urbana: o que nos ensinaram os Planos
Diretores Participativos?
Tipo de Publicação: Artigo (anais).
Área Temática: Gestão metropolitana e meio ambiente.
–Título: Produção do espaço e mineração: conflitos socioambientais no vetor sul da
RMBH
Tipo de Publicação: Artigo (anais).
Área Temática: Economia do Trabalho
–Título: Crise Financière et Crise du Travail: que pouvons-nous avancer?. In: XII
Journées Internationales de Sociologie du Travail: Formes et structures du salariat :
crise, mutation, devenir?, 2009, Nancy. XII Journées Internationales de Sociologie du
Travail: Formes et structures du salariat : crise, mutation, devenir?.
Tipo de Publicação: Anais de Congressos Internacionais
Área Temática: Dinâmica Regional
–Título: Dinâmica Espacial da População e dos Trabalhadores na Manufatura no Brasil
(1872-1920). VII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais,
2009, São Paulo.
Tipo de Publicação: Artigo
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título: Economic Causes of Deforestation in the Brazilian Amazon: Evidence from the
2000’s
Tipo de Publicação: (TD, Artigo, Revista, Livro e outros): Anais do VI Encontro da
Sociedade Brasileira de Economia Ecológica
Área Temática: Infraestrutura urbana
–Título: A configuração espacial para o diagnóstico dos assentamentos precários no
Brasil
Tipo de Publicação: Artigo completo em Anais do Congresso da ANPOCs
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título: Fundamentos de Planejamento Econômico ou o que prevalece nele: Razão e
método ou interesse e vício?
Tipo de Publicação: Artigo aceito no Congresso de Economia Crítica em Saragoza
Área Temática: Sustentabilidade ambiental
–Título: Economic Causes of Deforestation in the Brazilian Amazon: Evidence from the
2000’s
Tipo de Publicação: Anais do XXXVII Encontro Nacional de Economia (ANPEC)
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título: “Recent Spatial Patterns of Grains and Fruits Crops Production in the Brazilian
Northeast”
Autor(es): Carlos Wagner (Dirur/Ipea) e Danielle Torres (Dirur/Ipea), Marcelo Torres
(UCB/Católica)
Tipo de Publicação: Anais do 15º Congresso da Associação Portuguesa de
Desenvolvimento Regional (APDR)
Local: Cabo Verde
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título: “Dinâmica do Emprego Industrial no Brasil entre 1990 e 2007: uma Visão
Regional da “Desindustrialização”
Tipo de Publicação: Anais do 15º Congresso da Associação Portuguesa de
Desenvolvimento Regional (APDR)
Local: Cabo Verde
OUTRAS ATIVIDADES (Ex.: Boletins, Parecer Técnico, Mensagem Presidencial,
PPA, e outros)
Área Temática: Projeto IIRSA
–Título: Pesquisa de campo/entrevistas em instituições públicas e privadas nas
cidades de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Paranaguá
Tipo de Trabalho: Entrevistas
Área Temática: Estatística e Economia Espacial
–Tipo de Trabalho: Parecer ao artigo “Using Spatial Covariance Function for Antitrust
Market Delineation”, para a revista científica Revista Brasileira de Econometria.
76
Área Temática: Federalismo
–Tipo de Trabalho: Parecer no texto para discussão do Ipea “Aspectos Distributivos do
IPTU e do patrimônio imobiliário das famílias”
Área Temática: Previdência
–Tipo de Trabalho: Parecer no Texto para Discussão do Ipea “Forum Nacional de
Previdência Social: Consensos e Divergências
Área Temática: Econometria e estatística Básica
–Tipo de Trabalho: Implementar o Tratamento de Base de Dados para os Técnicos da
DIRUR.
Área Temática: Políticas Públicas
–Tipo de Trabalho: Parecer técnico
Área Temática: Políticas Públicas
–Tipo de Trabalho: Revista PPP
Área Temática: Análise de Conjuntura
–Título: Acompanhamento dos efeitos da crise
Área Temática: Federalismo e Finanças Públicas
–Tipo de Trabalho: Banco de dados fiscais com ênfase no Distrito Federal.
Área Temática: Turismo
–Tipo de Trabalho: Banco de Dados do SIMT
Área Temática: Turismo
Tipo de Trabalho: Atualização Site
Tipo de Participação: Elaboração de relatórios de pesquisa e as estatísticas sobre a
ocupação no setor turismo; promover a difusão dos estudos e pesquisas e,
especialmente, das estimativas da ocupação no turismo produzidas no âmbito do
SIMT
Área Temática: Federalismo Fiscal
Título: Parecer
–Tipo de Publicação: Artigo
Editora: “Journal of Social Policy”
Local : Cambridge University Press
Área Temática: Turismo
–Tipo de Trabalho: Realizar pesquisa por meio de telemarketing em 18.500
estabelecimentos que atuam nas Atividades Características do Turismo – ACTs
Área Temática: Dinâmica Regional, Urbana
–Tipo de Trabalho: Coordenar as ações previstas pela rede de pesquisas
Área Temática: Estudos setoriais urbanos
–Tipo de Trabalho: Organização do livro “Assentamentos Informais e Moradia Popular:
Lições de Experiências Nacionais e Internacionais”
Área Temática: Mobilidade urbana
–Tipo de Trabalho: Mensagem Presidencial
Tipo de Participação: Desenvolvimento de capítulo sobre mobilidade urbana
Área Temática: Mudança Climática Global
–Tipo de Trabalho: Relatório sobre a Reunião do Conselho Diretor do Projeto
Economia do Clima ao presidente do Ipea
Área Temática: Treinamento em Estatística
–Tipo de Trabalho: Tratamento de Base de Dados para os Técnicos da DIRUR
Tipo de Participação: Implementar
Área Temática: Saúde ambiental
–Nome do órgão ou GT: Comitê Temático Interdisciplinar – Saúde e Ambiente – Rede
Interagencial de Informações para Saúde (CTI-SA/RIPSA)
Produtos apresentados ou discutidos: Revisão e validação dos indicadores e dados
selecionados em saúde ambiental 2009
Área Temática: Estudos Urbanos
–Título: Mensagem presidencial para o Projeto de Lei Orçamentária 2010 – Políticas
de Transporte Urbano
Área Temática: Infraestrutura econômica
–Título: Subsídios à elaboração da Mensagem Presidencial 2010 – Transportes
Área Temática: Rede urbana
–Título: Rede Urbana dos Estados
Tipo de Trabalho: Reunião com a SAE
Área Temática: Estudos Urbanos
Área Temática: Regional, Urbano e Ambiental
–Tipo de Trabalho: Boletim Regional, Urbano e Ambiental
Área Temática: Dinâmica Regional
–Tipo de Trabalho: Convênio Ipea/DIRUR/Ministério da Integração Nacional,
Tipo de Participação: Produzindo indicadores de desenvolvimento regional e
acompanhando a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Tipo de Trabalho: A produção de alumínio primário na Amazônia e os desafios da
sustentabilidade ambiental
Área Temática: Turismo
–Tipo de Trabalho: Parceria entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres –
ANTT e o Ipea
Área Temática: Turismo
–Tipo de Trabalho: Parceria entre o Ipea e a Companhia de Desenvolvimento do
Distrito Federal – Codeplan
Tipo de Participação: Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2009 Ipea/Codeplan
firmado em novembro de 2009.
Área Temática: Turismo
–Tipo de Trabalho: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009 Mtur / Ipea de 27 de
julho de 2009 e Termo de Cooperação nº 04/2009 Mtur/Ipea, de 20 de agosto de 2009.
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Tipo de Trabalho: Elaboração de uma proposta de seminário itinerante para os
prefeitos eleitos.
Área Temática: Dinâmica Regional
–Tipo de Trabalho: Mensagem Presidencial Regional
Área Temática: Estatística e Economia Espacial
–Tipo de Trabalho: "Flexible Modeling of Conditional Distributions Using smooth
Mixtures of asymmetric student t densities" submetido à revista Journal of Statistical
Planning and Inference.
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Tipo de Trabalho: Visita Técnica
Tipo de Participação: Pesquisador visitante na London School of Economics –
Londres, Reino Unido
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Tipo de Trabalho: Mensagem presidencial 2010
Tipo de Participação: Elaboração de relatório sobre estado do desmatamento no Brasil
Área Temática: Justiça Tributária
–Título: Política Fiscal e Justiça Social no Brasil: O Caso do Iptu
Tipo de Trabalho: Comunicado para Presidência nº 28
Área Temática: Econometria Espacial
–Tipo de Trabalho: Parecer para periódico Spatial economic Analysis
Área Temática: Estudos Urbanos, Regionais e Ambientais
–Nome do órgão ou GT: Comitê Editorial do Boletim da Dirur
78
Produtos apresentados ou discutidos: Boletim Dirur 03 (Dez 2009)
Área Temática: Infraestrutura econômica
Título: Banca de seleção de Pesquisador na modalidade Professor Visitante para o
projeto de pesquisa Dinâmica Urbana nos Estados Ipea/Anipes
Área Temática: Regional
Área Temática: Desenvolvimento Institucional
–Tipo de Trabalho: Recepção à comitiva do Vietnã
Tipo de Participação: Apresentação do trabalho do Ipea a pesquisadores estrangeiros
Área Temática: Economia Regional
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Tipo de Trabalho: Colaboração e Participação na formatação e execução do
seminário “120 anos da Federação Brasileira: Cooperação Federativa: Estratégia para
o desenvolvimento.
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Tipo de Trabalho: Organização do Seminário “Economia de Ecossistemas e da
Biodiversidade”
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Tipo de Trabalho: Organização da reunião de apresentação do projeto “Modelo
Conceitual e Metodologia para Avaliação da Sustentabilidade dos Sistemas Agrícolas
(SustenAgro)”, com vistas ao desenvolvido de parceria com a Embrapa para execução
do mesmo.
Área Temática: Mudanças Climáticas
–Tipo de Trabalho: Fórum Ipea de Mudanças Climáticas
Área Temática: Energia e Mineração (MME), Desenvolvimento Regional, Política
Urbana, Federalismo, Meio Ambiente, Turismo, Infraestrutura.
–Título: Projeto Brasil – 2022
Produtos Concluídos: Versão preliminar do texto entrega ao ministro da SAE
PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E GRUPOS DE TRABALHO
Área Temática: Dinâmica Regional
–Nome do órgão ou GT: Produtivos Locais – APL do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio
Produtos apresentados ou discutidos: Propostas de APLs em todo o território nacional
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Nome do órgão ou GT: Comitê Regionalização da Política de Desenvolvimento
Produtivo – PDP (Ministério da Integração e instituições parceiras
Área Temática: Base de dados
–Nome do órgão ou GT: Grupo de Trabalho – GT com o Objetivo de definir o processo
de integração das bases de dados institucionais e sua acessibilidade.
Área Temática: Federalismo Brasileiro
–Nome do órgão ou GT: Comitê de Articulação Federativa (PR/SRI)
Área Temática: Habitação
–Nome do órgão ou GT: UN-Habitat – Ministério de Urbanismo e Habitação de Angola
Reunião do Grupo de Peritos em Politica Habitacional e Assentamentos Informais
Produtos apresentados ou discutidos: Programas de Habitação, Urbanização de
Favelas e Indicadores Urbanos em Angola
Área Temática: Habitação e Desenvolvimento Urbano
–Nome do órgão ou GT: UN-Habitat – Advisory Board do State of the World Cities
Report SWC
Produtos apresentados ou discutidos: Parecerista dos capítulos do Report do SWC
Área Temática: Saneamento Básico
–Nome do órgão ou GT: Oficinas para a preparação do Plano Nacional de
Saneamento – PlanSab
Produtos apresentados ou discutidos: Visão Estratégica do Plansab
Áreas Temática: Federalismo Fiscal
–Nome do Órgão ou GT: Grupo de Trabalho para Transferência e Consolidação do
Fórum Fiscal dos Estados na Escola de Administração Fazendária – ESAF
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Nome do Órgão ou GT: Grupo de Trabalho para Reformulação da Atividade de
Extração Mineral e Implantação de novo Modelo de CFEM – Contribuição Financeira
da Exploração Mineral e Projeto do Fundo Especial de Desenvolvimento das Regiões
Mineradoras – FEMIN
Produtos apresentados ou discutidos: Foram concluídos os trabalhos de análise
técnica da proposta de implantação de regulação da atividade de extração mineral no
País, da nova proposta para a CFEM e nova proposta para o Fundo Especial de
Desenvolvimento das Regiões Mineradoras – FEMIN, que foram entregues ao Sr.
ministro das Minas e Energia
Área Temática: Saúde ambiental
–Nome do órgão ou GT: Comitê Temático Interdisciplinar – Saúde e Ambiente – Rede
Interagencial de Informações para Saúde (CTI-SA/RIPSA)
Produtos apresentados ou discutidos: Revisão e validação dos indicadores e dados
selecionados em saúde ambiental 2009
Área Temática: Gestão
–Nome do órgão ou GT: Grupo de Trabalho – GT Nova Sede.
Área Temática: Mobilidade urbana
–Nome do órgão ou GT: Conselho curador do FGTS
Produtos apresentados ou discutidos: Liberação de recursos do Fundo para aplicação
na infraestrutura e tecnologia de transporte público urbano. A minha participação se
restringiu na defesa da necessidade de liberação de recursos do Fundo para aplicação
no sistema de mobilidade urbana. Foi liberada a aplicação de R$ 2,00 bilhões para
esse fim ao final do processo, com perspectivas de aumentar o montante dos
recursos.
Área Temática: Objetivos do Milênio
–Nome do órgão ou GT: Prêmio ODM
Produtos apresentados ou discutidos: Julgamento e visita das propostas do prêmio.
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Nome do órgão ou GT: Consórcio ZEE Brasil
Produtos apresentados ou discutidos: Macrozoneamento Ecológico Econômico da
Amazônia
Área Temática: Brasil 2022
–Nome do órgão ou GT: Grupo de trabalho SAE/Ipea/Transportes
Área Temática: Gestão interna do Ipea
–Nome do órgão ou GT: Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP) do Ipea
Produtos apresentados ou discutidos: Introdução do projeto à equipe
Área Temática: Sustentabilidade ambiental
–Título do Evento: Reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
sobre Mudanças Climáticas
Área Temática: Mudança Climática Global
–Nome do órgão ou GT: GT da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças
Climáticas – CMMC/Congresso Nacional e Ipea sobre mercado de carbono.
Produtos apresentados ou discutidos: Questões sobre regulamentação dos mercados
de carbono e a redação dos Projetos de Lei em trâmite sobre o assunto.
80
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS
EVENTOS
Organizados pela DIRUR
Área Temática: Projeto IIRSA
–Título do Evento: Workshop
Título do Artigo/Mesa/Painel: Final do projeto IIRSA – Eixo de Capricórnio – GP 3
Assunção Paranaguá – Estudo de Integração Produtiva
Área Temática: Desenvolvimento Urbano e Habitação
–Título do Evento: III Workshop Tipologia dos Assentamentos Precários Brasileiros
Título do Artigo/Mesa/Painel: do Projeto sobre Assentamentos precários promovido
pelo Ipea – no Âmbito da rede ANIPES.
Área Temática: Projeto IIRSA
–Título do Evento: Apresentação dos resultados finais
Título do Artigo/Mesa/Painel: Integração produtiva e logística no eixo Capricórnio
(Assunção – Paranaguá)
Área Temática: Licenciamento Ambiental
–Título do Evento: III Workshop
Título do Artigo/Mesa/Painel: Projeto “Licenciamento ambiental para fins Urbanísticos
do PROGRDES.
Área Temática: Desenvolvimento Regional, Urbano e Ambiental
–Título do Evento: III WorkShop Localização dos ODMs na escala subnacional
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Localização dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio” na escala subnacional.
Área Temática: Estatística e Economia Espacial
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Clusterização Espacial Hierárquica
Área Temática: Federalismo Fiscal
Título do Evento: Seminário Interno
Período: 01/06
Nome da Instituição: Ipea
Local do Evento: 16º andar
Título do Artigo/Mesa/Painel: A Qualidade da Educação Pública e as Matrículas nas
escolas Privadas: o caso do Brasil
Participante: Fernanda Estevan (palestrante) e todos técnicos da DIRUR
Área Temática: Regional, Urbano e Ambiental
–Tipo de Trabalho: Seminário Internos da DIRUR
Tipo de Participação: Coordenação
Data /Previsão de Conclusão: Atividade contínua
Responsável: Albino Rodrigues Alvarez
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Seminário Interno
Área Temática: Desenvolvimento Regional, Urbano e Ambiental
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Análise de Avaliação de Efetividade dos Fundos
Constitucionais
Área Temática: Infraestrutura Econômica
Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Os Gargalos da Infraestrutura Portuária e os
Investimentos do PAC
Área Temática: Transformação Socioprodutiva e Serviços
Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Conhecimento, firmas-rede e o (anti)-trabalhador coletivo
e social
Área Temática: Desenvolvimento Ambiental
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Conservação e Uso sustentável da biodiversidade:
Desafios e Oportunidades
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Modelando a heterogeneidade social, vizinhanças e
influências locais nos preços de ativos reais urbanos: análises espaciais dinâmicas na
área metropolitana de Belo Horizonte
Área Temática: Desenvolvimento Ambiental
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: O mercado interno do etanol
Área Temática: Desenvolvimento Ambiental
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Elementos de Agrodinâmica
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: A Evolução das Alturas: Brasil e Rio Grande do Sul
Área Temática: Desenvolvimento Produtivo
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Caminhos de Bali e o setor agrícola
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Eficiência das Câmaras Legislativas Municipais
Área Temática: Desenvolvimento Ambiental
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Causas econômicas do desflorestamento no Brasil
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Decisões de Localização residencial, inovações na
produção imobiliária e a estrutura socioespacial urbana
Área Temática: Macroeconomia e Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Crise Financeira Global: Resposta dos EUA (workshop
com a embaixada americana)
Área Temática: Desenvolvimento Ambiental
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Saúde Ambiental: Aspectos Conceituais e Perspectivas
de Pesquisa
Área Temática: Mercado Imobiliário
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Os Determinantes das Taxas de Vacância na Região
Metropolitana de São Paulo: Uma Abordagem Espacial
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Território, Ambiente e Políticas Públicas Espaciais 1ª
parte
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: Seminário Interno
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Título do Artigo/Mesa/Painel: Os trilhos do Desenvolvimento (Ipea/CBTU)
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Território, Ambiente e Políticas Públicas Espaciais 2ª
parte
Área Temática: Macroeconomia
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Arbitragem de Taxas de Juros e Câmbio: Teoria Mínima
e Alguns Fatos Atuais
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: Seminário Interno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Área de Trânsito Urbano
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Seminários da DIRUR.
Título do Artigo/Mesa/Painel: Os Padrões da Produção de Grão e Frutas no Nordeste
Brasileiro
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: Seminário
Título do Artigo/Mesa/Painel: Integração produtiva e Rede urbana no Brasil e na
América do Sul.
Área Temática: Dinâmicas Regionais
–Título do Evento: Seminário
Título do Artigo/Mesa/Painel: Dinâmica regional, matriz insumo-produto e
convergência de renda
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: Seminário
Título do Artigo/Mesa/Painel: A Rede Urbana em Debate. E a palestra Censo 2010 –
Perspectivas para Estudos Humanos e o Lançamento dos livros “Como Anda a
Metrópole? e Dinâmicas Intrametropolitanas e a Produção do Espaço na RMC.
Área Temática: Fortalecimento Institucional
–Título do Evento: 1º Workshop de Gestão Municipal – Fortalecimento Institucional e
Qualificação da Gestão Municipal
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Seminário
Título do Artigo/Mesa/Painel: Economia da Biodiversidade, O evento foi resultado de
uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente. O evento teve transmissão on-line pelo site do Ipea e prestigiou
os 45 anos do Instituto.
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Seminário sobre Crise Mundial e Desenvolvimento Regional,
promovido pelo Ipea, em conjunto com o Ministério da Integração Nacional e o
BNDES, nos dias e de uma reunião com na Petrobrás no dia 04/09/2009
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Novas Institucionalidades para o Desenvolvimento
Regional”
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Potencialidades Econômicas da Biodiversidade Amazônica:
Desafios e Oportunidades
Título do Artigo/Mesa/Painel: Eficiência dos Fundos Constitucionais
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Reunião do Grupo de Trabalho do Plano Nacional sobre Mudanças
Climáticas.
Nome da Instituição: Ipea/CMADS
Título do Artigo/Mesa/Painel: Mudanças Climáticas.
Área Temática: Infraestrutura Econômica
–Título do Evento: Reunião.
Título do Artigo/Mesa/Painel: Segunda Avaliação do Projeto Perspectivas do
Desenvolvimento Brasileiro, Livro Eixo de Infraestrutura Econômica
Área Temática: Infraestrutura Econômica
–Título do Evento: Reunião.
Nome da Instituição: CPQD
Título do Artigo/Mesa/Painel: Segunda Avaliação do Projeto Perspectivas do
Desenvolvimento
Brasileiro,
Livro
Eixo
de
Infraestrutura
Econômica
(telecomunicações)
Área Temática: Desenvolvimento Institucional
–Título do Evento: Reunião
Nome da Instituição: IDEME
Título do Artigo/Mesa/Painel: Descentralização da atenção do Ipea na região
Nordestes
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Seminário “Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade”
Nome da Instituição: Ipea/MMA/PNUMA
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Reunião com técnicos dos institutos estaduais de pesquisa que
compõem o grupo Ipea/ANIPES para discutir a dinâmica regional brasileira.
Nome da Instituição: IPARDES
Título do Artigo/Mesa/Painel: Discutir acesso aos dados que servirão de base para
construção das matrizes de Insumo, Produtos, cujos institutos de pesquisas compõem
o projeto – Dinâmica Regional.
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: A Rede Urbana em Debate
Nome da Instituição: Ipea & Ipardes
Outros
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Reportagem
Título do Artigo/Mesa/Painel: O peso das aposentadorias rurais, sem contribuição, na
Previdência
Área Temática: Dinâmicas Regionais
–Título do Evento: Proposta de Desenvolvimento do Nordeste
Local: Juazeiro (BA), Salvador, Paulo Afonso, Maceió, Caicó e Recife
Área Temática: Projeto IIRSA
–Título do Evento: Reunião na Associação Nacional dos Usuários de Transporte de
Cargas e BNDES. (PNPD/DIRUR).
Título do Artigo/Mesa/Painel: Realizar Entrevistas referente ao projeto IIRSA
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Seminário
Nome da Instituição: SESC
Título do Artigo/Mesa/Painel: Previdência Complementar para Servidores Públicos no
Brasil
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Regulamentação da Exploração de Cavernas no Brasil.
Nome da Instituição promotora: Parceria de trabalho com o Ministério do Meio
Ambiente e outras instituições
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Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Reunião com Grupo de Equilíbrio Geral Computável.
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Reunião para acompanhamento das propostas de desenvolvimento
da Amazônia
Local do Evento: Boa Vista – Roraima
Título do Artigo/Mesa/Painel: com o ministro Mangabeira Unger e governadores dos
estados da região Norte
Área Temática: Projeto IIRSA
–Título do Evento: Reunião
Nome da Instituição: Ipea/DIRUR/IPARDES
Título do Artigo/Mesa/Painel: Entrevista referente ao projeto da Iniciativa para a
Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana-IIRSA, na Associação Brasileira
da Infraestrutura e Indústria de Base – ABDIB.
Área Temática: Dinâmica Regional
–Título do Evento: Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, 2009.
Área Temática: Inovações Institucionais em Políticas Públicas
–Título do Evento: Encontro
Nome da Instituição: Palácio do Buriti
Título do Artigo/Mesa/Painel: O Empreendedorismo na Gestão Pública: ações para o
desenvolvimento, Emprego e Renda.
Área Temática: Projeto IIRSA
Título do Evento: Entrevistas
Título do Artigo/Mesa/Painel: Referente ao projeto IIRSA, realizadas com o APPA/PR,
Departamento de Estradas e Rodagem/Pr e FERROESTE
Área Temática: Turismo
–Título do Evento: 5ª Conferência da Organização Mundial do Turismo das Nações
Unidas – OMT
Nome da Instituição: OMT
Local do Evento: Bali e Indonésia
Título do Artigo/Mesa/Painel: sobre o tema Turismo.– Reunião dos promotores da
conferência com todos os responsáveis pela apresentação de trabalho para definir o
formato das sessões técnicas; Apresentação da experiência brasileira na
implementação do sistema integrado de informação sobre o mercado de trabalho do
setor turismo desenvolvido pelo Ipea.Dia 30/30 a 02/04/2009 – 5ª Conferência da
Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas – OMT sobre estatísticas do
Turismo: turismo um Instrumento para a Criação de emprego. Dia 03 e 04/04 Encontro
do Comitê de Estatística da Organização Mundial de Turismo das Nações Unidas.
Área Temática: Projeto IIRSA
Título do Evento: Entrevistar projeto IIRSA
Área Temática: Federalismo fiscal
–Título do Evento: Reunião
Nome da Instituição: Ministério da Previdência Social com o secretário Helmut
Schwarzer
Título do Artigo/Mesa/Painel: Discutir sobre as propostas de alteração no fator
previdenciário
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do evento: Seminário sobre Situação Financeira dos Estados
Nome da Instituição: Consultoria Legislativa do Senado Federal
Título do Artigo/Mesa/Painel: A Dívida dos Estados 10 anos Depois
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Oficina
Nome da Instituição: Promovido pela Presidência da República
Título do Artigo/Mesa/Painel: Eficiência Energética – GT Matriz Energética para o
Desenvolvimento.
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Reunião com especialistas na construção de modelos de equilíbrio
geral computável
Nome da Instituição: USP
Título do Artigo/Mesa/Painel: Discussão da Metodologia para a construção das
Matrizes Insumo Produto dos estados que compões a rede Ipea/ANIPES
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Reuniões com governadores e secretários de estado do Ceará,
Piauí e Paraíba
Título do Artigo/Mesa/Painel: Acompanhar comitiva do ministro Mangabeira Unger –
para discussão sobre formas inovadoras de desenvolvimento regional.
Área Temática: Transformação socioprodutiva e serviços
-Título do Evento: Seminário Internacional de Pesquisa:
Título do Artigo/Mesa/Painel: Desenvolvimento Econômico e o Emprego na Produção
Global: Crise ou Oportunidade para o Brasil.
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Seminário promovido pelo Ipea, OIT e BNDES..
Título do Artigo/Mesa/Painel: Mesa sobre arranjos Produtivos Locais
Área Temática: Infraestrutura econômica
–Título do Evento: Reunião da sala de situação de portos
Nome da Instituição: Casa Civil
Título do Artigo/Mesa/Painel: Portos brasileiros: gargalos e investimentos do PAC
Área Temática: Desenvolvimento sustentável
–Título do Evento: Seminário Desenvolvimento Sustentável do DF e seu Entorno
Nome da Instituição: Codeplan
Título do Artigo/Mesa/Painel: Desenvolvimento sustentável no DF
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Seminário
Nome da Instituição: Esaf
Título do Artigo/Mesa/Painel: Reforma Previdenciária no Brasil
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Reunião com Diretores e Pesquisadores da Fundação SEADE e do
IPECE
Nome da Instituição: Fundação Seade
Título do Artigo/Mesa/Painel: Definição de metas do Projeto Dinâmica Regional que
compõe o convênio Ipea/ANIPES
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Seminário Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável do DF e
seu Entorno
Título do Artigo/Mesa/Painel: Coordenação de mesa no Seminário Estratégias para o
Desenvolvimento Sustentável do DF e seu Entorno, Palestra sobre “Diagnóstico
Socioeconômico da Região em Três Escalas”
Área Temática: Participação em banca julgadora do Concurso Público para o Quadro
Docente de Economia
–Nome do órgão ou GT: Instituto de Economia / UNICAMP
Produtos apresentados ou discutidos: julgamento de qualificação para preenchimento
do cargo
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Reportagem
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Título do Artigo/Mesa/Painel: “Pressa anulará ganho maior, diz especialista”
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Entrevista
Nome da Instituição: Jornal Hoje Rede Globo
Título do Artigo/Mesa/Painel: fator previdenciário.
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Entrevista
Nome da Instituição: Radio CBN
Título do Artigo/Mesa/Painel: Resultado do RGPS de março de 2009
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Comitiva do ministro
Título do Artigo/Mesa/Painel: Participar da Comitiva do ministro Mangabeira Unger,
nas visitas a São Luis do Maranhão (reunião com a governadora Roseana Sarney) e a
Natal (No Fórum de Governadores do Nordeste).
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Reportagem
Título do Artigo/Mesa/Painel: Despesa com pessoal deve ir a 5,63% do PIB em 2009”
Área Temática: Projeto IIRSA
–Título do Evento: I Seminário do Pacto Oeste do Paraná
Título do Artigo/Mesa/Painel: Apresentação do projeto Iniciativa para a Integração da
Infraestrutura Regional Sul Americana – IIRSA.
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Reunião com prefeitos das cidades do Entorno do DF,
governadores do DF e GO e o ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos..
Título do Artigo/Mesa/Painel: Discutir propostas de Desenvolvimento da Região
Integrada de Desenvolvimento do DF – RIDE
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Políticas Públicas em Foco
Nome da Instituição: Fundap
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Previdência Social no Brasil”. Debates Fundap
Área Temática: Gestão Pública
–Título do Evento: II Congresso CONSAD de Gestão Pública – 2009
Nome da Instituição: Conselho Nacional de Secretários de estado da Administração.
Título do Artigo/Mesa/Painel: Índice De Gestão Municipal Em Cultura
Área Temática: Cultura
–Título do Evento: V Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura – 2009
Nome da Instituição: Faculdade de Comunicação – UFBA
Título do Artigo/Mesa/Painel: Índice de Gestão Municipal em Cultura
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Interfaces da qualidade de vida: cenários para a sustentabilidade
Nome da Instituição: Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida
Título do Artigo/Mesa/Painel: A valoração ambiental integrada e a sustentabilidade da
vida na Terra
Área Temática: Transformação socioprodutiva e serviços
–Título do Evento: XII Journées Internationales de Socilogie du Travail
Local do Evento: Paris Dauphine
Título do Artigo/Mesa/Painel: Formes et structures Du salariat: crise, mutation, devenir
Área Temática: Infraestrutura econômica
–Título do Evento: Reunião
Nome da Instituição: Secretaria Especial de Portos – SEP
Título do Artigo/Mesa/Painel: Os gargalos da infraestrutura portuária e os
investimentos do PAC
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Entrevista
Nome da Instituição: (Sara Niedzwiecki, doutoranda da Universidade da Carolina do
Norte)
Título do Artigo/Mesa/Painel: Sobre previdência brasileira
Área Temática: Sustentabilidade ambiental
–Título do Evento: V Semana do Meio Ambiente
Nome da Instituição: Fundação Joaquim Nabuco
Título do Artigo/Mesa/Painel: Análise Matricial de Manejo de Recursos renováveis:
Uma sugestão metodológica para a concessão de Florestas
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Reunião
Nome da Instituição: SUDENE
Título do Artigo/Mesa/Painel: Proposta de Plano Estratégico de Desenvolvimento
Sustentável do Nordeste.
Área Temática: Desenvolvimento Regional, Urbano e Ambiental
–Título do Evento: Reunião
Título do Artigo/Mesa/Painel: Ambientação dos Novos TPPs, apresentação da
Diretoria e Coordenações
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: VI Semana do Meio Ambiente.
Nome da Instituição: Fundação Joaquim Nabuco
Título do Artigo/Mesa/Painel: Plano da Amazônia Sustentável
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: VI Semana do Meio Ambiente da Fundação Joaquim Nabuco –
FUNDAS”
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Tema: Plano Amazônia Sustentável”
Área Temática: Desenvolvimento Regional e Urbano
–Título: Encontro Técnico Ipea/ National Development and Reform Commission China:
Políticas Regionais e Urbanas
Área Temática: Dinâmicas Regionais
–Título do Evento: Seminário
Nome da Instituição: Institutos de Economia da UFRJ e da UNICAMP
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Dimensão Regional” na discussão “Estudos
Transversais”: Projeto PIB – Perspectivas do Desenvolvimento no Brasil.
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Reportagem
Nome da Instituição: Folha de São Paulo,
Título do Artigo/Mesa/Painel: Projetos ameaçam ampliar rombo do INSS”.
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: reportagem
Nome da Instituição: O Globo
Título do Artigo/Mesa/Painel: “INSS: Maior arrecadação em 14 anos”.,.
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Editorial do Estado de São Paulo.
Nome da Instituição: Estado de São Paulo
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Surpresa na Previdência”
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Crise Econômica: Desafios e Oportunidades para os RPPS
Título do Artigo/Mesa/Painel: 43º Congresso Nacional da ABIPEM (Associação
Brasileira de Institutos de Previdência de Estados e Municípios).
Área Temática: Federalismo Fiscal
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–Título do Evento: X Congresso Brasileiro de Municípios
Título do Artigo/Mesa/Painel: Palestra sobre a Distribuição Espacial dos Gastos
Públicos Municipais
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Entrevista para Carlos Freytes, doutorando em Ciência Política da
Universidade de Northwestern
Título do Artigo/Mesa/Painel: Entrevista sobre previdência brasileira
Área Temática: Sustentabilidade ambiental
–Título do Evento: VII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica
Local do Evento: Cuiabá
Título do Artigo/Mesa/Painel: Economic Causes of Deforestation in the Brazilian
Amazon: Evidence from the 2000’s
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Mesa Especial Anpec/BnB Projeto do Brasil no Cenário pós-crise e
o papel do Nordeste
Área Temática: Turismo
–Título do Evento: Reuniões com técnico da DISET
Título do Artigo/Mesa/Painel: Discutir informações sobre o banco de dados do SIMT,
em especial ao que se refere aos dados fornecidos pela ANTT, e repasse de dados
Área Temática: Turismo
–Título do Evento: Reunião com a ANTT
Título do Artigo/Mesa/Painel: A reunião foi motivada por demanda da Diset, para
intercambio de informações e solicitação de dados.
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Entrevista
Nome da Instituição: (Kenia Parsons, doutoranda pela London School of Economics)
Título do Artigo/Mesa/Painel: Entrevista sobre a previdência social brasileira
Área Temática: Sustentabilidade ambiental
–Título do Evento: 4ª Reunião do Conselho Consultivo do Estudo Economia e
Mudanças Climáticas no Brasil
Título do Artigo/Mesa/Painel: Economia do Clima
Área Temática: Sustentabilidade ambiental
–Título do Evento: Seminário Diálogos Água e Economia
Nome da Instituição: Secretaria de Recursos Hídricos e ambiente Urbano do MMA
Título do Artigo/Mesa/Painel: Métodos de Valoração da Água
Área Temática: Mobilidade Urbana
–Título do Evento: Oficina Ipea-CBTU
Título do Artigo/Mesa/Painel: Os trilhos do Desenvolvimento Urbano e Regional
Área Temática: Divisão Internacional do Trabalho
–Título do Evento: XI Encontro Nacional da ABET
Título do Artigo/Mesa/Painel: Crise e Trabalho no Contexto Internacional
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: IV Conferência Nacional das Cidades
Título do Artigo/Mesa/Painel: Palestra de Abertura
Área Temática: Dinâmicas Regionais
–Título do Evento: O Futuro do Nordeste: Estratégia de Desenvolvimento para as
Próximas Décadas
Nome da Instituição: Ipea/DIRUR, SUDENE, BANESE
Título do Artigo/Mesa/Painel: O Futuro do Nordeste: Novas Institucionalidades e
Desenvolvimento Sustentável
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: XIV Encontro Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa
e Estatística – ANIPES
Título do Artigo/Mesa/Painel: Projetos de Pesquisa Rede Ipea-Anipes.
Área Temática: Direito Cooperativo e Cidadania
–Título do Evento: II Seminário de Direito Cooperativo e Cidadania
Título do Artigo/Mesa/Painel: Sessão de encerramento com a comemoração dos 10
anos do Mestrado e Doutorado em Direito Cooperativo da UFPR.
Área Temática: Mudança Climática Global
–Título do Evento: Brasil Rumo a Copenhague: Perspectivas para a COP 15 sobre
Mudanças Climáticas
Área Temática: Economia e Mudanças Climáticas
–Título do Evento: 4ª Reunião do Conselho Consultivo do Estudo Economia e
Mudanças Climáticas no Brasil
Área Temática: Políticas Sociais
–Título do Evento: Seminário “Aspectos intergeracionais das políticas sociais no
Brasil”.
Nome da Instituição: CEDEPLAR – UFMG
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Transferências públicas para idosos: gastos com
previdência e assistência social”.
Área Temática: Turismo
–Título do Evento: 4º Salão do Turismo do Ministério do Turismo – Seminário no
Núcleo do Conhecimento do Salão do Turismo – tema “A importância socioeconômica
do turismo brasileiro”.
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: I Congresso de Ciência Regional, 2º Congresso Lusófono de
Ciência Regional, 15º Congresso da Associação Portuguesa de Desenvolvimento
Regional e 3º Congresso de gestão e Conservação da Natureza.
Nome da Instituição: APDR (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento
Regional)
Local do Evento: Cidade da Praia – Cabo Verde
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Fórum
Nome da Instituição: BNB
Título do Artigo/Mesa/Painel: BNB de Desenvolvimento, realizado em conjunto com a
ANPEC. Apresentação do Seminário sobre Inserção Internacional e Nacional do
Nordeste.
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: 2º Fórum de Itaguaí
Título do Artigo/Mesa/Painel: Integração Porto-Cidade
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: Banca Julgadora
Título do Artigo/Mesa/Painel: 5º Concurso de Monografias da CBTU.
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Colóquio Empregos Verdes e Construções Sustentáveis
Nome da Instituição: Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES
Título do Artigo/Mesa/Painel: GT Matriz Energética para o Desenvolvimento com
Equidade e Responsabilidade Socioambiental.
Área Temática: Federalismo
–Título do Evento: “Hacia uma Agenda Nacional de Descentralización”
Nome da Instituição: Uruguay integra
Título do Artigo/Mesa/Painel: Financiamento y Coparticipación em La Política
Territorial em Brasil
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Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Seminário
Nome da Instituição: Ipea/RJ
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Eficiência das Câmaras Legislativas Municipais”, artigo
com coautoria com Roberta da Silva Vieira (DIRUR).
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Ciclo de Seminários da Universidade Católica de Brasília (UCB/DF)
Título do Artigo/Mesa/Painel: Eficiência das Câmaras Legislativas Municipais
Participante: Alexandre Manoel Ângelo da Silva
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: 3º Fórum de Mudanças Climáticas do Leste Mineiro
Título do Artigo/Mesa/Painel: Palestra “Mudanças Climáticas e Crises Globais:
oportunidades e Desafios para a Construção de uma Nova Economia
Área Temática: Infraestrutura e logística de base
–Título do Evento: X Fórum Internacional de Acidentes de Trânsito
Local do Evento: Acre
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Palestra Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes
de Trânsito nas Aglomerações Urbanas e nas Rodovias Brasileiras”
Área Temática: Mobilidade urbana
–Título do Evento: 17º Congresso da ANTP: Seminário Nacional da ANTP
Título do Artigo/Mesa/Painel: Barateamento das tarifas de transporte urbano
Área Temática: Mobilidade urbana
–Título do Evento: X Conferência das Cidades da Câmara dos Deputados
Título do Artigo/Mesa/Painel: Mobilidade urbana: impactos sociais e econômicos
Área Temática: Mobilidade urbana
–Título do Evento: Audiência Pública sobre acidentes e sinalização das rodovias
brasileiras
Nome da Instituição: Câmara dos Deputados
Título do Artigo/Mesa/Painel: Acidentes nas rodovias brasileiras
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Palestra ocorreu em função do Curso para Jornalistas promovido
pelo Ipea, em conjunto com o SEBRAE, tema "Crescimento da Produção e da Renda"
sob a ótica regional.
Área Temática: Desenvolvimento Regional e Urbano
–Título do Evento: Oficina Técnica
Nome da Instituição: Polis
Título do Artigo/Mesa/Painel: Projeto "Relatório O Estado das Cidades no Brasil",
atividade cuja coordenação executiva é realizada pelo Instituto Polis.
Área Temática: Transporte
–Título do Evento: Congresso Nacional de Portos e Terminais Públicos e Privados –
Local do Evento: Vitória-ES
Título do Artigo/Mesa/Painel: TecnoPortos 2009 – Portos Brasileiros: Mudando o
presente para competir no futuro”.
Área Temática: Fortalecimento Institucional
–Título do Evento: Comitê Interno para julgamento das propostas à Chamada Pública
PNPD nº 005/2009, conforme resolução Nº 11, de 17 de setembro de 2009
Área Temática: Sustentabilidade ambiental
–Título do Evento: Reuniões da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do
Congresso Nacional
Nome da Instituição: Câmara dos Deputados / Senado Federal
Título do Artigo/Mesa/Painel: Mudanças Climáticas do Congresso Nacional
Área Temática: Turismo
–Título do Evento: Reunião com Diretor Executivo da Organização Mundial do Turismo
Título do Artigo/Mesa/Painel: Apresentar o SIMT e debater algumas propostas
Área Temática: Sustentabilidade ambiental
–Título do Evento: Reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
Título do Evento: Entrevista – Acordo de cooperação técnica Ipea/CEF
Nome da Instituição: Secretaria Municipal de Habitação do RJ
Título do Artigo/Mesa/Painel: Realizar entrevista com formuladores da Intervenção
Urbanística do Complexo do Alemão (PAC).
Área Temática: Saúde Ambiental
–Título do Evento: Seminário preparatório sobre a 1ª Conferência Nacional de Saúde
Ambiental – Povos das Cidades
Nome da Instituição: Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, Ministério das
Cidades
Área Temática: Política Urbana
–Título do Evento: Construindo uma política Nacional de Desenvolvimento Urbano
para o Brasil
Nome da Instituição: Ministério das Cidades
Título do Artigo/Mesa/Painel: Financiamento do Desenvolvimento Urbano
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Reviravolta – Expocatadores 2009
Nome da Instituição: Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: Seminário
Nome da Instituição: Ministério das Cidades
Título do Artigo/Mesa/Painel: Construindo uma Política Nacional de Desenvolvimento
Urbano
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: Reunião
Nome da Instituição: Conselho Nacional das Cidades/Mcidades
Título do Artigo/Mesa/Painel: 21ª e 22ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades
Participante: Renato Nunes Balbim
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Seminário sobre Contribuição das Áreas protegidas para a
Economia Nacional
Nome da Instituição: Ministério do Meio Ambiente e Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente
Título do Artigo/Mesa/Painel: Contribuição das Áreas protegidas para a Economia
Nacional
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: Seminário Internacional
Nome da Instituição: Mcidades
Título do Artigo/Mesa/Painel: Participação nos Instrumentos Urbanísticos de Gestão
da Valorização do Solo à Indução do Desenvolvimento Urbano
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Oficina: Demanda de Informações sobre os Recursos Florestais do
Brasil
Nome da Instituição: Serviço Florestal Brasileiro
Título do Artigo/Mesa/Painel: Demandas do Setor Governamental Brasileiro
Área Temática: Saúde Ambiental
–Título do Evento: 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental
92
Nome da Instituição: Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, Ministério das
Cidades
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: Seminário para Especialistas Convidados – Projeto REIMOB
Nome da Instituição: MDIC e MCidades
Título do Artigo/Mesa/Painel: Alternativas para a reinserção imobiliária nas áreas
centrais e periferias imediatas”
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento:. Encontro entre técnicos do Ipea – ANIPES sobre o livro de
Convergência
Título do Artigo/Mesa/Painel: Dinâmica espacial recentes por estados
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Entrevista.
Nome da Instituição: TV Brasil.
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Deputados Discutem Criação de Novo Código Florestal”
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: Entrevista
Nome da Instituição: Rádio Sulamérica Trânsito, FM 92, 1 Mhz
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Mobilidade e Trânsito em São Paulo”
Área Temática: Sustentabilidade ambiental
–Título do Evento: Seminário – Políticas Públicas e Mudanças Climáticas
Nome da Instituição: Tribunal de Contas da União (TCU)
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: Oficina Técnica do projeto “Relatório O Estado das Cidades no
Brasil”, atividade cuja coordenação executiva é realizada pelo Instituto Polis.
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: Oficina Técnica do projeto “Relatório O Estado das Cidades no
Brasil”, atividade cuja coordenação executiva é realizada pelo Instituto Polis.
Local do Evento: São Paulo
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: Visitas Técnicas do Prêmio ODM
Título do Artigo/Mesa/Painel: Prêmio ODM
Área Temática: Desenvolvimento Institucional
–Título do Evento: Palestrante no Curso para Jornalistas
Nome da Instituição: Museu do homem do Nordeste
Título do Artigo/Mesa/Painel: Novos indicadores econômicos
Área Temática: Desenvolvimento Regional e Urbano
–Título do Evento: Reuniões do comitê técnico da 3ª edição do Prêmio Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil para pré-seleção de práticas
Local do Evento: Brasília ENAP
Áreas Temática: Federalismo Fiscal
–Título do evento: Seminário Internacional 120 anos de Federalismo
Nome da Instituição: SAF/PR – Secretaria de Articulação Institucional da Presidência
da República, ESAF, Forum of Federations, Canadá e Secretarias de Fazenda dos
Estados
Título do Artigo/Mesa/Painel: O Aumento da Eficiência na Gestão Municipal: Medidas
necessárias para aumentar a arrecadação, ampliar a capacidade de endividamento,
melhorar a qualidade do gasto público
Área Temática: Desenvolvimento Regional e Urbano
–Título do Evento: Visitas do comitê técnico da 3ª edição do Prêmio Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil às práticas pré-selecionadas
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Detalhamento das Ecorregiões Aquáticas do Brasil
Nome da Instituição: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano/MMA
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: I Seminário Internacional do Programa Produtor de Água
Nome da Instituição: Agência Nacional de Águas
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Uso da Água nas Atividades Econômicas: Definindo uma Base de
Coeficientes Técnicos para Recursos Hídricos no Brasil
Nome da Instituição: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano/MMA
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: IX Conferência das Américas para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Nome da Instituição: Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca
Nome da Instituição: Ministério da Pesca e Aquicultura
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Reunião técnica para tratar do Diagnóstico Socioambiental da
Região do Baixo Rio Tocantins, a jusante da UHE Tucuruí
Nome da Instituição: Ministério do Meio Ambiente
Área Temática: Unidades de Conservação – Economia ambiental
–Título do Evento: Seminário sobre contribuição das áreas protegidas para a
economia nacional
Nome da Instituição: MMA/PNUMA-WCMC
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Seminários Internacional para o Desenvolvimento da Amazônia.
Nome da Instituição: Universidade Federal do Pará
Título do Artigo/Mesa/Painel: Contribuições para o Delineamento de Políticas para a
Amazônia
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Reunião para discutir e formatar um documento para compor uma
proposta para o desenvolvimento do Brasil com horizonte até 2022
Nome da Instituição: Secretaria de Assuntos Estratégicos
Área Temática: Feralismo Fiscal
Título do Evento: Tensiones fiscales y contributivas de la protección social para la
vejez en Brasil”.
Nome da Instituição: CEPAL/OIT/BID
Local do Evento: Lima, Peru
Título do Artigo/Mesa/Painel: Seminario sobre seguridad social y protección integral
para adultos mayores: desafíos y estrategias en América Latina y el Caribe y
experiencias internacionales”
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Entrevista
Nome da Instituição: para CBN
Título do Artigo/Mesa/Painel: Sobre resultado do RGPS de junho de 2009.
Área Temática: Federalismo Fiscal
Título do Evento: Entrevista
Nome da Instituição: O Globo
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Aumento de aposentado será de 7% em janeiro”.
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Entrevista
Nome da Instituição: para CBN
94
Título do Artigo/Mesa/Painel: A ampliação do Banco do Brasil no setor de seguro
privado de previdência
Área Temática: Federalismo Fiscal
Título do Evento: Entrevista
Nome da Instituição: O Globo
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Dobra parcela de brasileiros com proteção social”
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Entrevista
Nome da Instituição: CBN
Título do Artigo/Mesa/Painel: Sobre nova fórmula de cálculo de benefício para auxíliodoença.
Área Temática: Federalismo Fiscal
–Título do Evento: Entrevista
Nome da Instituição: Estado de São Paulo
Título do Artigo/Mesa/Painel: Gasto com INSS pode chegar a 9,3% do PIB”
Área Temática: Rotulagem Ambiental
–Título do Evento: A rotulagem ambiental como instrumento de mercado para
aumentar a competitividade dos produtos brasileiros e fortalecer a gestão ambiental
em políticas de desenvolvimento sustentável.
Nome da Instituição: MMA/MDIC
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Seminários sobre: Internalização de competências regionais
Nome da Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Título do Artigo/Mesa/Painel: Coordenação de Mesa na Área Ambiental
Área Temática: Mudança Climática Global
–Título do Evento: 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança Climática – COP-15
Local do Evento: Copenhague
Área Temática: Mudança Climática Global
–Título do Evento: Nitrogen Site Event at the COP-15 UNFCCC
Nome da Instituição: International Nitrogen Initiative
Local do Evento: Copenhague
Título do Artigo/Mesa/Painel: Option for including nitrogen management in climate
policy development
Área Temática: Economia da Energia e Meio Ambiente
–Título do Evento: Seminário Coprodutos da Bioenergia
Nome da Instituição: SEBRAE/SECTES-MG
Título do Artigo/Mesa/Painel: Mapeamento da matriz de coprodutos da cadeia
produtiva da bioenergia em Minas Gerais.
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Temas relevantes para a articulação de políticas no território
Nome da Instituição: Ministério da Integração Nacional e Comunidade Europeia.
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Palestra
Nome da Instituição: Ministério UFCE.
Área Temática: Desenvolvimento Urbano
–Título do Evento: A Rede Urbana em Debate
Nome da Instituição: Ipea & Ipardes
Título do Artigo/Mesa/Painel: Eixo Capricórnio: aplicação da metodologia de
integração produtiva e logística
Área Temática: Geografia Urbana
–Título do Evento: XI Simpósio Nacional de Geografia Urbana (Simpurb)
Área Temática: Gestão Metropolitana
–Título do Evento: II Conferência Metropolitana da RMBH
Nome da Instituição: SEDRU
Título do Artigo/Mesa/Painel: Balanço das ações da representação da sociedade civil
no Conselho Deliberativo
Participante: Marco Aurélio Costa
Áreas Temática: Federalismo Fiscal
–Título do evento: Seminário sobre a Transparência das Finanças dos Municípios do
Paraná Período: 2 e 3 de Dezembro de 2009
Nome da Instituição: Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Título do Artigo/Mesa/Painel: O que deve ser monitorado nas Finanças Municipais
Áreas Temática: Federalismo Fiscal
–Título do evento: 136ª Reunião do CONFAZ
Título do Artigo/Mesa/Painel: Apresentação sobre o Fórum de Fiscal dos Estados e
sua Importância para o Desenvolvimento das Relações Federativas no Brasil
Áreas Temática: Federalismo Fiscal
–Título do evento: Reunião BID/FGV sobre as Finanças dos Entes Sub Nacionais no
Brasil
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: reportagem
Nome da Instituição: Jornal o Globo
Título do Artigo/Mesa/Painel: “Governo fala em garantir saneamento em 22 anos
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
Área Temática: Economia Regional e Urbana.
–Título do Evento: Curso de Atualização em Economia Regional e Urbana.
Situação Atual: a concluir em 2010.
Produtos Concluídos: Ementas dos capítulos.
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Aulas do Curso de Modelos Aplicados de Equilíbrio Geral.
Área Temática: Estatística e Economia Espacial
–Título do Evento: III Escola de Verão de Econometria Aplicada. CAEN – PósGraduação em Economia – Universidade Federal do Ceará
Área Temática: Estatística e Economia Espacial
–Título do Evento: Seminário Acadêmico do Mestrado e Doutorado em Economia
“Clusterização Hierárquica Espacial”.
Nome da Instituição promotora: Universidade Católica
Área Temática: Desenvolvimento Regional
–Título do Evento: Curso “Modelos de Equilíbrio Geral Computável Multirregionais”
Área Temática: Finanças e Produção
–Título do Evento: Aula Inaugural no Departamento de Economia da Universidade
Estadual de Londrina, Crises, Finanças e Produção
Área Temática: Avaliação de Políticas Públicas e Transporte Urbano
–Título do Evento: Curso de Avaliação Socioeconômica de Projetos de Trens Urbanos
Nome da Instituição promotora: Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos (SPI/MP) e Instituto Latino-americano de Planejamento Econômico e
Social (Ilpes/Cepal)
Área Temática: Estatística e Econometria
–Título do Evento: Curso de Estatística Espacial, apresentando o novo software do
Ipea, o IpeaGEO e o software ArcGIS.
Área Temática: Avaliação de Programas Governamentais
96
–Título do Evento: Metodologia para a construção do Modelo lógico.
Área Temática: Curso de Economia
–Título do Evento: Curso de Economia para Jornalistas em São Paulo
“Desenvolvimento Sustentável e Economia Ambiental”.
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Curso SAS e SPSS
Área Temática: Tributos Municipais
–Título do Evento: II SENAM – Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas
de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal
Nome da Instituição promotora: Associação dos Auditores Fiscais Tributários do
Município de São Paulo
Área Temática: Eficiência e Produtividade
–Título do Evento: Curso de Aferição de Eficiência e Produtividade.
Nome da Instituição promotora: ANEEL/ESAF
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Curso de Economia para Movimentos Sociais
Área Temática: Sustentabilidade Ambiental
–Título do Evento: Curso de responsabilidade, valoração e quantificação de danos
ambientais
– QUADRO DE ATIVIDADES E PRODUTOS
Atividades/Produtos
Descrição
Quantitativo
2009
I. ATIVIDADES
1. Atividades institucionais e administrativas de fortalecimento
2
2. Pesquisa
33
3. Apoio ao PPA/PAC
8
4. Cursos e treinamentos
20
4.1 Organizados pela DIRUR
44
5. Acordos e convênios
6
6. Participação em conselhos, comitês e grupos de trabalho
18
7. Participação em seminários, congressos e eventos de
natureza acadêmica ou técnica
143
8. Participação em programas de TV, reportagens e entrevistas
concedidas a jornais e revistas
10
II. PRODUTOS
98
9. Livros
2
10. Capítulos de livros
10.1 A Constituição Brasileira de 1988 Revisitada: recuperação
histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas
regional, urbana e ambiental v1
10.2 A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação
histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas
econômica e social v2
10.3 Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e
políticas públicas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica
24
11. Artigos em Periódicos Internacionais e Nacionais
14
11.1 Artigos em Revistas de Circulação Nacional, Comunicado
da Presidência
55
12. Anais de congressos
10
Textos para discussão
15
Artigos de jornal
6
Publicações digitais
2
Boletins, cartas e outras publicações
4
Notas técnicas
2
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL (DIDES)
Programa de Fortalecimento Institucional do Ipea
Introdução
No exercício de 2009 buscou-se a continuidade das ações do Desafio 5 – Promover o
Fortalecimento Institucional do Ipea delineadas no planejamento estratégico 2008.
A despeito das dificuldades encontradas na área corporativa em termos de quadro de
pessoal para promover a incorporação de atividades estratégicas, agregadoras de valor
no médio/longo prazos e capazes de dar sustentação a uma proposta estruturante de
modernização Institucional, foram realizadas iniciativas relevantes para se atingir tal
objetivo.
Poderia se destacar sobretudo a incorporação da visão dos Ciclos de Planejamento
Estratégicos – CPEs, onde gradativamente incorporam-se ações, respeitando-se à
maturidade organizacional, que consolidam e promovem o avanço do modelo de gestão
existente, condição necessária para se atingir efetividade das ações de gestão na
administração pública federal, que cada vez mais exige o refinamento dos instrumentos
de planejamento dos órgãos públicos.
Poderiam ser destacadas as seguintes ações realizadas no exercício de 2009 sob a
responsabilidade da DIRAF:
Proposição de emendas à LDO que culminou com aprovação de proposta específica
que coloca as bolsas de pesquisa no Ipea no mesmo patamar de status do CNPE e
CAPES, não sendo objeto de contingenciamento;
Ampliação do orçamento em despesas discricionárias (custeio+investimento) em
106,30% se comparado 2009 com 2007, 67,39% se comparado com 07/2008 e 23,24%,
se comparado 08/2009, conforme abaixo;
Discriminação
2.007
Aprovado
2.008
2.009
Executado (Até 14/12/09)
2.007
2.008
009 Previsto
Custeio
22.314.004 26.841.248 32.003.713 15.305.650 24.980.767 31.119.758
Investimento 1.354.000 4.236.000 4.652.000 1.170.521 2.599.607 2.871.541
Obrigações 69.956.422 82.381.296 17.534.989 68.409.645 79.979.661 217.534.989
Total
93.624.426 13.458.544 54.190.702 84.885.816 07.560.035 251.526.288
–Ampliação e aprimoramento do sistema de concessão de bolsas de pesquisa por meio
da apresentação do Sistema de Apoio à Pesquisa – SAP;
Implantação do sistema de metas no âmbito do Ciclo de Planejamento Estratégico 2009;
–Eliminação da obsolescência do parque computacional do Ipea;
–Implantação do Sistema de Gestão de Acordos de Cooperação Técnica, convênios e
contratos, aperfeiçoando a sistemática de governança na formalização de instrumentos
voltados à parcerias institucionais;
–Estruturação dos projetos de gestão do conhecimento (páginas amarelas, repositório
de conhecimentos, comunidades de prática) para implantação ao longo de 2010
–Início do projeto nova sede com a finalização de três processos licitatórios já no
exercício de 2009 (assistência técnica par elaboração dos projetos básico e executivo,
apresentação dos projetos básico e executivo, certificação Leed)
100
–Finalização da proposta para criação ainda em 2009 do Comitê de Tecnologia de
Informação, instância que aperfeiçoará a governança das ações de tecnologia de
informação e comunicações
2. Gestão Estratégica
Nesta seção são apresentados os projetos estratégicos da DIRAF, isto é, aqueles que
foram executados com o objetivo de superar o desafio 5 do planejamento estratégico
“Promover o fortalecimento institucional do Ipea” e tendo como base as estratégicas
relacionadas a tal desafio, a saber: a) Aperfeiçoar as instâncias de governança
institucional; b) institucionalizar o planejamento estratégico; c) elaborar e implantar uma
arquitetura de gestão do conhecimento para o Ipea; d) Aperfeiçoar/Modernizar modelo
de carreira e as práticas de gestão dos servidores do Ipea; e) Alinhar os instrumentos e
políticas de TI aos propósitos institucionais; f) Buscar a gradativa melhoria dos serviços
oferecidos pela área corporativa; g) Promover a integração organizacional por meio da
racionalização de processos e reordenamento da estrutura organizacional da instituição;
h) Implementar processos de monitoramento e avaliação; e i) Promover melhores
condições de trabalho aos servidores do Ipea.
Planejamento Estratégico
CPE 2009
– Publicação a Portaria n. 36, de 16 de abril de 2009, que institui o Ciclo de
Planejamento Estratégico – CPE 2009 consubstanciado em metas institucionais para o
cumprimento da missão do Ipea;
– Publicação da Portaria n. 55, de 8 de junho de 2009, da Secretaria de Assuntos
Estratégicos (SAE/PR) que aprova as metas do Ciclo de Planejamento Estratégico
CPE/2009 do Ipea para o período de 9 de junho de 2009 a 8 de junho de 2010;
– Construção (CGOFI e CGMTI), do sistema informatizado para acompanhamento das
metas;
– Gestão do processo de cadastramento das metas até a criação do Comitê de
Planejamento e Articulação (futura Assessoria de Planejamento da Presidência do Ipea
– ASPLAN);
– Reuniões com as Unidades do Ipea para orientar o cadastramento das metas no
sistema informatizado; e
– Reuniões com Comitê de Planejamento e Articulação (futura ASPLAN) para prestar
informações sobre o sistema informatizado e CPE 2009.
CPE 2010
– Com a criação do Comitê de Planejamento e Articulação (futura ASPLAN), a DIRAF se
ocupará apenas da elaboração de metodologia para gerenciar as estratégias, metas,
indicadores e planos de ação do CPE 2010 na Diretoria. Caberá ao Comitê de
Planejamento e Articulação desempenhar o mesmo papel em relação às diretorias de
pesquisa.
A alta administração da DIRAF (Diretor e Coordenadores Gerais) aprovou a utilização
da metodologia do Balanced Scorecard – BSC para gerenciar as estratégicas, metas,
indicadores e planos de ação do CPE 2010 na Diretoria.
Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação
– O Termo de Referência para a contratação de consultoria foi elaborado no inicio de
2009 e aprovado no âmbito do POA – projeto Ipea Pesquisa. O projeto terá inicio em
2010 em função do atraso da assinatura do contrato com o BID.
Diagnóstico do Espaço Disponível no Prédio BNDES/Ipea
–Implementação de Pool de impressão através de terceirização dos equipamentos e
suprimentos, com a redução dos custos com a aquisição de materiais de suprimento de
impressão (cartucho de tinta, toner, cilindro, manutenção dos equipamentos etc.)
–Aquisição de mobiliários no total de 1.854 (um mil oitocentos e cinquenta e quatro)
bens entre gaveteiros, mesas de reuniões, armários altos e baixos, poltronas/cadeiras,
computadores, para que, conjuntamente com a reformulação do Layout do 9º, 14º e 10º
andares, fosse possível a composição de forma satisfatória aos atuais servidores e
também os novos servidores e colaboradores contratados recentemente.
–No exercício de 2009 em virtude da aquisição de novos equipamentos de informática e
mobiliários em geral, foi realizado o processo de desfazimento com a baixa através de
doações, transferências e cessões de 1.444 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro)
bens inservíveis à instituição.
–Reforma em 67 (sessenta e sete) poltronas e 10 (dez) sofás de 1, 2 e 3 lugares,
visando a preservação, conservação e melhor aspecto ao mobiliário além de conforto e
comodidade dos servidores.
Novo Sistema Integrado de Controle Patrimonial, Almoxarifado e Compras e
Contrato
–Durante o ano de 2009, o sistema vem sendo implantado, já estando finalizado nos
setores de patrimônio e almoxarifado. O sistema de compras está praticamente definido,
com todo o fluxo dos processos desenhados no sistema.
–Foi realizada com sucesso a integração com o sistema de RH, permitindo que somente
os servidores devidamente registrados utilizem o sistema.
Projeto Nova Sede
26/08/2008 – Foi autorizada, pela Diretoria Colegiada da Terracap, a doação à União,
para uso do Ipea, do terreno localizado no Lote 02, Pólo 08, Projeto Orla, Trecho 03 do
Setor de Clubes Esportivos Sul.
27/08/2008 – Foi emitida a Ordem de Serviço nº 02 referente ao contrato com a
Novacap, para a execução dos seguintes serviços especificados em contrato: (i)
Acompanhamento do Projeto de Arquitetura; (ii) Acompanhamento dos Projetos
Complementares; (iii) Análise do Orçamento Detalhado; (iv) Elaboração da Minuta de
Edital e Assessoramento na Licitação da Obra.
01/10/2008 – Foi aprovado, pelo Conselho Fiscal da Terracap, a doação do terreno em
que será construída a nova sede do Ipea, ratificando decisão da Diretoria Colegiada
daquele órgão.
29/10/2008 – Foi assinado o contrato entre o Ipea e a Novacap para a prestação de
serviço, por esta última, de consultoria em licitações, contratos e acompanhamento do
desenvolvimento dos projetos básico e executivo.
31/10/2008 – Foi emitida a Ordem de Serviço nº 01 referente ao contrato com a
Novacap, para a execução dos serviços especificados em edital: (i) Elaboração de
Programa de Necessidades; (ii) Realização de Anteprojeto; e (iii) Elaboração de minuta
de edital e dos documentos técnicos para licitação dos projetos básico e executivo.
19/12/2008 – Foi publicado no Diário Oficial da União o aviso da licitação Tomada de
Preços Nº 1/2008, tipo técnica e preço, para a contratação de empresa especializada
para elaborar os projetos básicos e executivos de urbanismo, de arquitetura, de
fundações e estruturas, de instalações prediais e especiais, além da aprovação nos
órgãos competentes.
19/01/2009 – Foi realizada sessão de abertura da licitação Tomada de Preços nº
1/2008, e respectiva abertura dos envelopes de habilitação das licitantes. Também foi
divulgado o resultado da fase de habilitação da licitação Tomada de Preços nº 1/2008
102
05/02/2009 – Abertura dos envelopes de proposta técnica das empresas licitantes da
Tomada de Preços nº 01/2008.
17/02/2009 – Publicação no Diário Oficial da União do resultado da análise das
propostas técnicas das empresas licitantes da Tomada de Preços Nº 01/2008.
08/06/2009 – Abertura dos envelopes de proposta de preço das empresas na licitação
Tomada de Preços nº 01/2008.
10/06/2009 – Foi publicado no Diário Oficial da União o resultado da licitação Tomada
de Preços nº 01/2008, com a declaração da vencedora do certame.
17/07/2009 – Foi assinado o contrato entre o Ipea e a empresa vencedora para a
elaboração, por esta última, dos projetos básicos e executivos de urbanismo, de
arquitetura, de fundações e estruturas, de instalações prediais e especiais, além da
aprovação nos órgãos competentes.
21/07/2009 – Foi publicado, no Diário Oficial da União, o extrato do Contrato nº 20/2008
referente a esta contratação.
21/07/2009 – Foram nomeados o gestor, e seu respectivo substituto, do Contrato nº
20/2008.
22/07/2009 – Foi emitida a Ordem de Serviço nº 01 referente a: (i) Serviços preliminares;
(ii) Projeto Básico e (iii) Projeto executivo.
30/07/2009 – Foi registrada a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao
CREA-DF, para o empreendimento.
07/08/2009 – Foram realizadas reuniões em cada unidade organizacional do Ipea, no
período de 03 de agosto a 07 de agosto, para coletar percepções, necessidades e
sugestões dos servidores e colaboradores do Instituto. As reuniões contaram com a
presença dos arquitetos para dirimir dúvidas acerca do projeto arquitetônico da
edificação.
10/08/2009 – Foi conseguido, junto ao Ministério de Planejamento, Orçamento e
Gestão, 15 milhões de reais adicionais no orçamento do Ipea 2010 para o projeto “Nova
Sede”.
11/08/2009 – Foi realizada, pela Terracap, a demarcação do terreno no SCES, trecho
03, Projeto Orla, Pólo 8, Lote 2, onde será construída a nova sede do Ipea.
17/08/2009 – Foi apresentado à Diretoria Colegiada o Relatório das Apresentações
realizadas nas unidades do Ipea, de 03 a 07 de agosto de 2009, com o resultado das
coletas das percepções, dúvidas e sugestões dos participantes.
18/08/2009 – Foi lançado o site do projeto “Nova Sede” com o intuito de criar um canal
de comunicação direto entre os gestores do projeto e os futuros usuários da edificação.
18/08/2009 – Foi disponibilizado na intranet um questionário para coleta de percepções
e sugestões dos servidores e colaboradores do Ipea acerca da estrutura e serviços a
serem disponibilizados na nova sede.
24/08/2009 – Foram realizadas uma segunda rodada de reuniões junto às unidades
organizacionais do Ipea, no período de 20 a 24 de agosto, detalhar as necessidade e
demandas de cada unidade.
28/08/2009 – Encerrado o prazo para responder ao questionário para coleta de
percepções e sugestões dos servidores e colaboradores do Ipea acerca da estrutura e
serviços a serem disponibilizados na nova sede.
23/09/2009 – Publicado, no Diário Oficial da União, o aviso da licitação Tomada de
Preços Nº 02/2009, tipo técnica e preço, para a contratação de empresa especializada
prestação de serviço de consultoria técnica e assessoramento em sustentabilidade,
eficiência energética e certificação Leadership in Energy and Environmental Design
(LEED).
30/09/2009 – Criado, por meio da Portaria Ipea nº 280, desta data, o Grupo de Trabalho
para acompanhar o projeto “Nova Sede”, com a participação de um representante de
cada unidade do Ipea.”
17/10/2009 – Realizada reunião de trabalho semanal, com o gerente do projeto e a
equipe de arquitetos, para acompanhamento da evolução dos projetos básico, executivo
e legal.”
19/10/2009 – 1ª Reunião do Grupo de Trabalho para acompanhar o projeto “Nova
Sede”.
23/10/2009 – Realizada reunião de trabalho semanal, com o gerente do projeto, a
equipe de arquitetos, a coordenação de Biblioteca e Arquivo e a Assessoria de
Comunicação, para acompanhamento da evolução dos projetos básico, executivo e
legal, bem como conhecer as instalações do Ipea relativas à Biblioteca, Arquivo e
Assessoria de Comunicação e dirimir dúvidas acerca destas instalações.
27/10/2009 – Realizada sessão de licitação da Tomada de Preços Nº 02/2009, tipo
técnica e preço, para a contratação de empresa especializada prestação de serviço de
consultoria técnica e assessoramento em sustentabilidade, eficiência energética e
certificação Leadership in Energy and Environmental Design (LEED), onde foram
abertos os envelopes de habilitação e proposta técnica das licitantes.
29/10/2009 – Publicado, no Diário Oficial da União, o resultado da habilitação da
Tomada de Preços Nº 02/2009.
29/10/2009 – Realizada reunião, com a Procuradoria Jurídica, Assessoria Legislativa do
Ipea e equipe do Projeto para fechamento da redação final da minuta do projeto de lei
que solicita autorização para que o Ipea possa alienar os terrenos de sua propriedade.
30/10/2009 – Realizada reunião de trabalho semanal, com o gerente do projeto, a
equipe de arquitetos, a coordenação de Biblioteca e Arquivo e a Assessoria de
Comunicação, para acompanhamento da evolução dos projetos básico, executivo e
legal, bem como conhecer as instalações do Ipea relativas à Biblioteca, Arquivo e
Assessoria de Comunicação e dirimir dúvidas acerca destas instalações.
30/10/2009 – Publicado, no site do Ipea, a Ata da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho
acompanhar do projeto “Nova Sede”.
30/10/2009 – Realizada reunião de trabalho semanal, com o gerente do projeto e a
equipe de arquitetos, para acompanhamento da evolução dos projetos básico, executivo
e legal.
Pode-se registrar ainda as seguintes ocorrências
– Realização de licitação para contratação Prestação de serviço de consultoria técnica
e assessoramento em sustentabilidade, eficiência energética e certificação – LEED
– Reuniões realizadas com as Diretorias (agosto/2009) para captar sugestões e
expectativas dos servidores
– Apresentação das novas plantas do projeto nova sede incorporando sugestões dos
servidores do Ipea (novembro/2009)
– Encontro de profissionais do BACEN e National Bureau of Economic Research –
NBER, (Estados Unidos) com servidores do Ipea para apresentar a experiência de
ambiente de trabalho e layout dos escritórios
– Encontro com a Secretária de Orçamento Federal e Diretor de Gestão Estratégica
para discutir aspectos orçamentários do projeto nova sede
– Elaboração de minuta de exposição de motivos e projeto de lei que foram entregues
ao Sr. ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE/PR
Produtos (principais)
– Elaboração dos documentos básicos para gestão do projeto nova sede que são:
a)
Plano de gerenciamento de projeto
b)
Plano de gerenciamento de aquisições
c)
Plano de gerenciamento de recursos humanos
d)
Plano de gerenciamento da comunicação
e)
Plano de gerenciamento da qualidade
104
– Elaboração de questionário para coleta de percepções e sugestões dos servidores e
colaboradores do Ipea acerca da estrutura e serviços a serem disponibilizados na
nova sede
– Contrato no. 37/2008 (dispensa de licitação) – firmado com a NOVACAP para :
a)
Assessoria Técnica para elaboração de estudo preliminar de arquitetura,
programa de necessidades e projeto de minuta de edital de licitação; e
b)
Assessoria Técnica no acompanhamento e desenvolvimento dos projetos de
arquitetura e complementares, orçamento e na elaboração do edital de licitação da
obra
– Contrato no. 20/2009 (tomada de preços) – firmado com a Empresa ZIMBRES para
estudos preliminares de topografia, projetos básico e executivos de urbanismo, de
arquitetura, de fundações e estrutura, de instalações prediais e especiais necessários
à implantação da sede do Ipea em Brasília.
– Aviso de licitação (em andamento) – Tomada de preços no. 02/2009: Prestação de
serviço de consultoria técnica e assessoramento em sustentabilidade, eficiência
energética e certificação Leadership in Energy and Environmental Design (LEED) para
a implantação da sede do Ipea em Brasília/DF
– Programa de serviços preliminares (documento com 123 páginas) abrangendo
relatório de vistoria, sondagem ecológica do terreno, levantamento planialtimétrico e
cadastral
Melhoria de Processos e Ações de Tecnologia da Informação
Rede de Dados e Notebooks
–Durante o Processo de aquisição (pregão eletrônico) dos equipamentos wireless
ocorreu a desclassificação da empresa vencedora do certame licitatório e da
subsequente o que retardou o processo de aquisição. A empresa vencedora solicitou
adiamento da data de entrega dos equipamentos alegando dificuldade de importação,
estando previsto o recebimento para o final de dezembro
Sistema de Videoconferência
–O projeto original encaminhado á PROJU/Ipea, no primeiro semestre de 2009,
considerava a aquisição de uma solução integrada para os ambientes que
comportarão os sistemas de videoconferência. Por orientação dessa procuradoria a
CGMTI desmembrou o projeto em vários lotes e priorizou o auditório do subsolo em
Brasília. Ao longo de 2010 serão efetuadas as demais aquisições.
Sistema “No Break”
–Os equipamentos foram entregues com atraso e o pagamento efetuado após
exaustivas intervenções junto à empresa fornecedora, pois os mesmos apresentaram
problemas sistemáticos. A empresa foi penalizada e pagou multa.
Estações de Trabalho e Infraestrutura de Rede
–O ingresso dos novos concursados provocou a necessidade de reorganização e
readequação da infraestrutura lógica e elétrica no edifício de Brasília. O atraso na
entrega e no processo de aquisição dos insumos e equipamentos para a ampliação da
rede lógica postergou a implantação das soluções definitivas e de maior desempenho.
Esperamos superar essas limitações já no inicio de 2010, previsão da entrega de
todos os equipamentos.
–Links de Comunicação de Dados
–Ampliamos a capacidade de comunicação de dados em 160 % com redução de
custos de 20% sobre o custo que se praticava com o antigo provedor do serviço.
Governança de TI
–Essa meta está orientada ao atendimento das recomendações do órgão central do
SISP – Sistema de informação e informática da administração pública federal que
exige (instrução normativa nº 4 da SLTI/MP) a criação, em âmbito do Ipea, de um
comitê de tecnologia da Informação e de um Plano Diretor de Tecnologia da
Informação.
Contratos de Suporte e Manutenção
–O contrato de licença de uso das ferramentas SAS foi estabelecido para o período de
4 anos, a contar de 2008.
Pendente o levantamento dos requisitos funcionais sobre a demanda.
Telefonia Móvel
–Publicado pregão eletrônico em 09 de dezembro. Houve encaminhamento de
solicitação de impugnação do edital que foi acatado pelo Ipea. O edital será
republicado com previsão para inicio de 2010.
Sistema de Gestão da Qualidade
–Treinamento ministrado pela empresa Key Associados sob o tema: “Workshop
Motivacional: Foco em Gestão Organizacional” e “Interpretação da Norma ISO
9001:2006”.
–Houve a formulação do Termo para contratação de empresa consultora para
implementação do projeto.
GesPública
 Julho – Durante este mês foram feitos contatos com a Seges para a participação
de servidores do Ipea no treinamento fornecido pelo Serpro sobre o GesPública e
sobre Autoavaliação;
 13/08/2009 – Apresentação sobre o Programa GesPública do Governo Federal e a
autoavaliação;
 Setembro e outubro – Durante estes meses foram oferecidos o curso
Conhecendo o GesPública na modalidade EaD e seis servidores o concluíram;
 13/11/2009 – Visita de Benchmarking à Anvisa para conhecer a experiência com
autoavaliação.
Gerenciamento da Rotina




106
Apresentações e exposições teóricas para todos os envolvidos para nivelamento
de conceitos;
Entendimento da estrutura e da dinâmica das Unidades Gerenciais, e de seus
processos de negócios, por meio de reuniões com as equipes conhecedoras, para
compreensão do fluxo de trabalho e mapeamento da Unidade Gerencial e
Mapeamento dos principais processos;
Preenchimento dos dados diretamente no Caderno de Exercícios do
Gerenciamento da Rotina;
Publicação da Portaria no 311, de 30 de outubro de 2009 que dispõe sobre a
implantação e manutenção do Sistema de Gerenciamento da Rotina – SIGER dos
processos de trabalho da Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CGRHU
Proposta para Implantação do Sistema de Apoio à Pesquisa
–Com a aprovação da proposta pela Diretoria Colegiada, em agosto de 2009 foram
implementadas alterações no Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional – PNPD, definidas para transição até a regulamentação do SAP/Ipea, que
devido a sua amplitude requer maior tempo para finalização.
O quadro a seguir reflete a distribuição atual das bolsas vigentes.
Unidade
ASCOM
DIMAC
CÁTEDRAS
DICOD
DISOC
DISET
PRESI
DIRUR
PROREDES
TOTAL
Nº de bolsistas
3
13
13
14
27
28
34
38
163
333
Implantar Novo Sistema Integrado de Controle Patrimonial, Almoxarifado,
Compras e Contratos.
Principais Ocorrências:
 Otimização dos trabalhos com uma ferramenta dinâmica e eficaz, oferecendo
assim segurança e agilidade no atendimento das requisições de materiais por
meio eletrônico.
Na fase de implantação:
 Migração dos dados do sistema anterior utilizado pelo Ipea
 Levantamento patrimonial
 Integração com sistemas de RH e informática
 Manutenção, acompanhamento e implantação
 Contratação de empresa especializada para suporte do sistema.
Recursos Utilizados:
Contratação de empresa para aquisição do sistema. Valor de R$985.400,00
Produtos:
Sistema de gestão pública de controle patrimonial, almoxarifado e compras.
Aperfeiçoar a Gestão e Modernizar os Serviços de Telefonia Fixa e Móvel
–Manutenção preventiva e corretiva da Central Telefônica
–Atualização do Tarifador;
–Substituição de aparelhos telefônicos digitais e analógicos
–Remanejamento e instalações de ramais
Elaborar Modelo para Serviços de Transporte
–Pesquisa de mercado para várias modalidades de contratos de terceirização de
transporte, contemplando tipos de veículos e mão de obra.
–Levantamento detalhado do custo com aquisição, manutenção de veículos e
abastecimento.
–Mapa comparativo e justificar a vantagem de terceirizar estes serviços, de
fundamental importância para confecção do termo de referência para elaboração do
edital de licitação.
Gestão de Pessoas
Modelo de Gestão de Pessoas para o Ipea
–Discussão e identificação das ações iniciais com o envolvimento dos servidores e
dirigentes da DIRAF mediante a realização de reuniões de trabalho, no âmbito da
DIRAF;
–Apresentação dos parâmetros para a construção do modelo de gestão de pessoas
em reunião ocorrida no dia 24/08/2009;
–Discussão do pré-projeto de modelo de gestão com todos os servidores em exercício
na CGRHU, em 02 e 03/09/2009;
–Definição de plano de ação para o desenvolvimento e implementação do novo
Modelo de Gestão de Pessoas mediante a realização de reuniões periódicas com o
Diretor da DIRAF, Coordenador-Geral de Recursos Humanos e servidores, no período
de 4/09/2009 a 09/10/2009.
Cadastro Unificado de Recursos Humanos
–Edição da Portaria n° 291/DIRAF, de 13 de outubro de 2009, que:
fixou o prazo de 45 dias, a partir de 13/10/2009, para implantação do Cadastro
unificado;
estabeleceu as competências das Coordenações-Gerais da DIRAF na Implantação
do Cadastro Unificado; e
indicou servidores e atribuiu-lhes responsabilidades para manutenção do
Cadastro.
Definição do escopo e detalhamento das necessidades de dados e informações
relativas à força de trabalho: reuniões com representantes das Coordenações da
DIRAF para identificar necessidade de dados e informações relativas à Força de
Trabalho do Ipea;
Definição dos procedimentos operacionais de manutenção do Cadastro Unificado:
estabelecimento de regras de acesso, de formas de alimentação do e de critérios para
homologação de dados.
Elaborar Proposta de Modelo de Assistência à Saúde
–Instituição de Grupo de Trabalho por meio da Portaria n° 116, de 7 de maio de
2009 para formular proposta de assistência à saúde dos servidores do Ipea
(GTsaúde);
–Visita ao Ministério da Saúde para verificar o modelo adotado por aquela
instituição;
–Levantamento do perfil do grupo alcançado pela política de assistência à saúde;
–Reuniões no âmbito do GTsaúde;
–Edição da Portaria n° 336, de 1 de dezembro de 2009, na qual foi majorado o
valor do ressarcimento de R$ 50 para :
a) R$ 60,00, a partir de janeiro de 2009.
b) R$ 65,00, a partir de julho de 2009.
c) R$ 72,00, a partir janeiro de 2010.
Formular proposta de provimento de mais 50% das 80 vagas autorizadas no
concurso Ipea 2008
–Levantamento de necessidades adicionais de novos servidores;
–Consulta à legislação e ao ministério do Planejamento;
–Elaboração de documento para Subsidiar o presidente do Ipea em Reunião com
ministro da SAE;
–Autorização para nomeação de mais 37 servidores (DOU N° 185, de 28 de
setembro de 2009);
108
–01/10/2009: nomeação dos 37 candidatos.
Elaborar relatório comparativo de todos os concursos realizados no Ipea
–Levantamento de dados nos Sistemas SIAPE e SRH;
–Levantamento de dados e informações nas pastas funcionais dos servidores;
–Realização de Pesquisas na base Lattes;
–Análise e tratamento dos dados;
–Elaboração do Relatório.
Proposta de Regulamentação da Colaboração Esporádica
–Reuniões no âmbito da DIRAF;
–Elaboração na CGRHU de minuta de resolução para deliberação do CGP,
estabelecendo procedimentos e critérios para orientar a aplicação das normas que
regulam a situação funcional dos servidores integrantes do Plano de Carreira e
Cargos do Ipea, contemplando, inclusive, a regulamentação da colaboração
esporádica.
Elaborar Ações Voltadas ao Aprimoramento das Atividades Operacionais da
Área de Gestão de Pessoas
–Estudo para implantação da pasta funcional eletrônica: verificar a viabilidade de o
Ipea realizar os trabalhos diretamente ou terceirizá-los;
–Identificação Visual dos servidores (foto) para confecção das identidades funcionais;
–Contratação de serviços gráficos para confecção das Identidades.
Gestão da Informação e do Conhecimento
IpeaDATA
–Essa meta será financiada com recursos do BID, sob o âmbito do projeto Ipea
Pesquisa. O termo de referência foi encaminhado em novembro e aguarda aprovação
do BID para o inicio dos trabalhos que deve ocorrer ainda no mês de dezembro.
Gestão do Conhecimento
–Revisão do Termo de Referência do projeto Gestão do Conhecimento;
–Reunião com Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
(25/03/09);
–“Download” e customização do software “D-Space (CGMTI e CGOFI);
–Inserção dos primeiros arquivos e metadados no D-Space;
–Elaboração da proposta de Ciclo Operacional de Gestão do Conhecimento –
COIpea;
–Elaboração da proposta de Repositório de Conhecimentos – RCIpea;
–Apresentação à Diretoria Colegiada do Ipea do COIpea e do RCIPea (09/07/09);
e
–Início do processo de contratação de empresa de consultoria para assessorar a
DIRAF na implantação do projeto Gestão do Conhecimento.
Quinzena Ipea
–O sistema foi concluído e homologado pelo demandante, entretanto há a
necessidade de alimentação dos dados pelas diversas fontes produtoras de
informações.
Comunidades de Prática Virtuais
–Sistema disponibilizado em fevereiro de 2009 como piloto junto à DICOD. Está
prevista para 2010 a capacitação dos servidores do Ipea visando a criação de
Comunidades de Práticas Virtuais.
Ferramentas Estatísticas
–Realizado reunião prévia em outubro com grupo de técnicos que utilizam as
ferramentas estatísticas.
Gestão da Satisfação dos Usuários
Sistema de Gestão da Satisfação dos Usuários da DIRAF
–Esta meta iniciou suas atividades em agosto de 2009, com algumas pesquisas a
respeito do assunto.
–Houve a participação de alguns servidores em um curso de Sistema da
Qualidade com Foco no Cliente.
–Houve a edição de uma portaria nº 310 da DIRAF em 30/10/2009 instituindo um
grupo de trabalho responsável por implantar o Sistema de Gestão do Usuário na
CGRHU, estipulando para tal um prazo de 90 dias a partir da data de publicação
da mesma, como projeto piloto para atingir a meta
–Outros motivos que retardaram o andamento das atividades foram: formação
apenas no segundo semestre de 2009 da equipe da Coordenação; participação da
reduzida equipe em outros projetos simultaneamente, tais como: Sistema de
Gestão da Qualidade, onde a responsável por esse projeto esteve à frente do SGQ
até a entrada de um novo responsável na equipe; indisponibilidade de agenda para
discussão dos encaminhamentos dos superiores hierárquicos entre outras.
Cidadania e Responsabilidade Social
Programa de Voluntariado
–Esta meta teve seu início no mês de agosto/2009 com a realização de alguns
estudos para conhecimento do tema; pesquisa de normas como, por exemplo, dos
Indicadores Ethos, ABNT NBR 16001.
–Realização de uma primeira reunião com a participação de representantes das
diretorias finalísticas em 11/09/2009, com a indicação de atividades a serem
desempenhadas em outubro, o que não foi possível por diversas razões, entre
elas: indisponibilidades de agenda, discordância do encaminhamento por parte dos
superiores hierárquicos; participação da equipe em outras atividades prioritárias,
tais como: CPE, cadastramento e suporte.
–O início e a continuidade das atividades dessa meta não tiveram um ritmo melhor,
pois havia uma reduzida equipe na Coordenação no início do segundo semestre
de 2009, o que fez com que a responsável por essa atividade ficasse conduzindo o
SGQ até que outra pessoa se integrasse a equipe para assumir esse papel, além
de participar de reuniões referentes ao mapeamento da rotina.
110
Gestão Operacional
Atividades
operacionais
Desenvolvidas
Modernização e Tecnologia da Informação
pela
Gerência de Rede – DVRED
Coordenação-Geral
de
Situação
Concluído em
novembro/2009
Instalação de 3 novos equipamentos Servidores de Rede Concluído em
no Rio de Janeiro
novembro/2009
Instalação de 8 novos equipamentos Servidores de Rede
Concluído em maio/2009
em Brasília
Substituição e Ampliação do Sistema de Storage no Rio
Concluído em março/2010
de Janeiro
Ampliação do Sistema de Storage em Brasília
Concluído em março/2010
Concluído em
Instalação e atualização de 38 servidores de rede virtuais
novembro/2009
Disponibilização ao Gestor do Sistema de Gestão do
Concluído em junho/2009
Conhecimento Dspace
Disponibilização
do
serviço
compartilhado
de
Concluído – outubro/2009
geoprocessamento ArcGis
Concluído em
Disponibilização do serviço interno "mapas.ipea.gov.br"
dezembro/2009
Aproximadamente 350 Até
Instalação e remanejamento de pontos de rede
novembro/2009
Acompanhamento de eventos e videoconferências
Ampliação da capacidade das caixas postais individuais
Concluído em junho/2009
para 2GBytes
Disponibilização de acesso aos serviços de e-mail,
calendário e agenda pela Internet via smartphones e Concluído em abril/2009
computadores de mão
Atualização e ampliação das licenças de software Concluído em
antivírus
novembro/2009
Cadastramento de usuários para acesso ao portal da
Em andamento
Capes
Atividades de internalização e controle das bases de
Em andamento
dados – BBE
Participação de um técnico no Simpósio Brasileiro de
Concluído
Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos
Participação de quatro técnicos no Simpósio Brasileiro de
Concluído
Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais
Participação de três técnicos no Simpósio Brasileiro de
Concluído
Sistemas de Informação
Participação de quatro técnicos no Seminário de
Concluído
Segurança SICGov-2009
Participação de três Gestores no curso "A IN 04/08 e o
Concluído
planejamento de contratações de serviços de TI
Instalação do Cluster dos servidores de Banco de Dados
Situação
Gerência de Rede – DVRED
continuados ou não na Adm. Pública"
Participação de um técnico no Evento "Grupo de Usuários
SAS – GUSAS"
Apresentação do minicurso "Gestão de Riscos de
Segurança Aplicada a Web Services" no evento AppSec
Brasil 2009
Participação de um técnico no curso "Administração de
Comunidades no Ambiente CATIR (Comunidades de
Aprendizagem, Trabalho e Inovação em Rede" / ENAP
Participação de um gestor no Programa de
Desenvolvimento de Gestores de Tecnologia da
Informação (DGTI) / ENAP
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Gerência de Atendimento ao Usuário –
Situação
DVSUP
Disponibilização
de
28
impressoras
multifuncionais, operando em rede, nas
diretorias.
Desmobilização (doação) de 448 equipamentos
de informática (monitores, teclados, desktops e
impressoras) em função da renovação do
parque tecnológico
Desmobilização (doação) de 120 desktops em
função do ultimo processo de aquisição de
equipamentos.
Adequação da infraestrutura (rede lógica,
elétrica e computadores) do 18º andar para a
acomodação dos concursados.
Adequação da infraestrutura (rede lógica,
elétrica e computadores) do 10º andar para a
acomodação dos concursados.
Instalação de 215 desktops Lenovo. (180 em
Brasília e 35 no Rio)
Disponibilização de 30 Notebooks Lenovo (21
Brasília e 9 no Rio).
Instalação de 200 desktops HP (120 em
Brasília e 80 no Rio)
Instalação de 120 desktops HP. (80 em Brasília
e 40 no Rio)
112
Concluído em janeiro de 2009
Concluído em agosto de 2009
Previsão fevereiro de 2010
Concluído em outubro de 2009
Concluído em novembro de 2009
Concluído em fevereiro de 2009
Concluído em abril de 2009
Concluído em julho de 2009
Finalizando a distribuição.
Meta/Projeto/atividade
Sistemas – DVSIS
–
Gerência
de
Especificação e aquisição de sistema para a
gestão do projeto Ipea Pesquisa – BID .
Ajustes no sistema de cadastro de bolsistas
Disponibilização da infraestrutura que hospeda o
site Agencia Ipea
Elaboração de questionário eletrônico para a
Nova Sede
Elaboração de questionário eletrônico para a
Ouvidoria
Elaboração de questionário eletrônico (com
recursos de criptografia) para a pesquisa Monitor
Ipea
Disponibilização da infraestrutura para o sistema
de revistas eletrônicas – OJS
Elaboração de formulários no sistema e-pedidos
de solicitação de eventos e de publicações para
a ASCOM
Revisão da estrutura do site da Ouvidoria e
comissão de ética
Situação
Concluído em janeiro de 2009
Em fase de ajustes
Concluído em julho de 2009
Concluído em agosto de 2009
Concluído em agosto de 2009
Homologado pelo gestor.
Concluído em abril de 2009.
Concluído em julho de 2009
Previsão para março de 2010
Serviços atendidos via sistema e-pedidos
Serviços voltados para manutenção de sistemas – DVSIS
Acessos periódicos a CAPES – bases DOTLIB
Serviço de Rede – DVRED
Solicitações à DVRED (Uso Interno da CGMTI e ASCOM)
Cadastramento de Usuários
Manutenção de Hardware
Serviços de atendimento ao usuário – DVSUP
Solicitação de Software
Total
Quantidade
281
19
561
2
75
219
2589
871
4617
Atividades operacionais Desenvolvidas pela Coordenação-Geral de Recursos
Humanos – CGRHU
Concurso Público – Ipea 2008/2009
No ano de 2008 foi publicado o Edital regulamentando a realização do concurso
público para o preenchimento de 62 vagas para o cargo de Técnico de Planejamento e
Pesquisa – TPP; 10 para o cargo de Técnico de Desenvolvimento e Administração –
TDA; e 8 para o cargo de Analista de Sistema – AN. Neste ano, o Ipea foi autorizado
pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a recrutar, dentre os
classificados no concurso, mais 37 candidatos, chegando ao total de 117 novos
servidores para os quadros do Ipea.
Vagas
Autorizadas
Nomeações
Reserva
Judicial
Outras
situações
Total
80
79
01
–
79
37
35
–
2
37
Total Geral
116
Aposentadorias
I – Concessão:
Foram concedidas 24 (vinte e quatro) aposentadorias no ano de 2009. Desse
total 17 (dezessete) ocorreram entre os cargos de Nível Superior e 07 (sete) entre os
cargos do Nível Intermediário.
Dos 17 (dezessete) aposentados de nível superior, 15 (quinze) ocupavam o
cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa da Carreira de Planejamento e
Pesquisa do Ipea.
Nível Superior
Nível Intermediário
Técnico de
Planejamento
e Pesquisa
Técnico de
Desenvolvimento
e Administração
15
2
Secretária
Auxiliar
Técnico
Auxiliar
Administrativo
Auxiliar
de
Serviços
Gerais
1
4
1
1
II – Abono Permanência:
24 (vinte e quatro) servidores do Ipea preencheram os pré-requisitos para a
concessão do abono permanência. Esses servidores poderão se aposentar a qualquer
tempo, dependendo da oportunidade e conveniência de cada um.
Esse total somado aos que já haviam alcançado a concessão do benefício chega-se
ao total de 121 (cento e vinte e um) servidores em todo o Ipea.
Ações de Saúde
–Vacinação contra a gripe:
Campanha de imunização contra a gripe realizada no período de 08 a 12 de junho de
2009, chegando ao total de 450 (quatrocentas e cinquenta) pessoas imunizadas no
Ipea sede.
114
O Ipea realizou a campanha de forma ampla, uma vez que o organismo contaminador
não escolhe a situação funcional da sua vítima. Assim, o quadro de imunizados se
apresenta da seguinte forma:
Servidores
Dependentes
Terceirizados
Outros*
Total
178
105
119
48
450
* Nessa categoria incluem-se, por exemplo, empregados do BNDES e visitantes.
–Exames periódicos:
A realização dos exames periódicos no Rio de Janeiro aconteceram no período de 16
a 18 de dezembro. Em Brasília foram realizados no período de 15 de junho a 18 de
setembro de 2009, e compareceu o total de 146 (cento e quarenta e seis) servidores,
correspondente a 36% (trinta e seis por cento) dos servidores lotados na sede do
Ipea.
–Ressarcimento Assistência à Saúde:
No ano de 2009 também foram implementados na folha de pagamento dos servidores
do Ipea os novos valores para o ressarcimento de Assistência à Saúde, estabelecido
pelo Ofício-Circular Conjunto nº 5/SOF/SRH/MP, de 08.09.2008, nos seguintes
patamares: janeiro de 2009 = 60 reais; julho de 2009 = 65 reais; e janeiro de 2010 =
72 reais.
Atividades Operacionais Desenvolvidas pela Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças (CGOFI)
–Contrato BID – Ipea – Pesquisa
–Elaboração e encaminhamento de documentos relativos à substituição do órgão
vinculado à presidência para a alteração do contrato de empréstimo;
–Emissão de documentos de solicitação de prazo de prorrogação para a
assinatura do contrato de empréstimo;
–Acompanhamento do acórdão 2.690/2008 do Tribunal de Contas da União de
vedava a contratação de serviços no âmbito dos acordos de Cooperação Técnica
de financiamento por organismos multilaterais de crédito;
–Gestão junto à PGFN para esclarecimentos da incidência ou não no contrato do
Ipea;
–Elaboração do relatório de ação e providências Primeiro semestre 2009;
–Reunião de entendimentos com o órgão de controle
–Reunião PGFN/MF ajustes no contrato de empréstimo;
–Reunião COFIN/STN para seleção do Projeto BID como piloto no controle do
SIAFI
–Reuniões internas sobre tratamento técnico jurídico no contrato BID;
–Reunião com o BID tratar formatação da contabilização do contrato
–Emissão de correspondências ao BID;
–Recuperação de documentos de ex-consultores;
–Emissão e encaminhamento do DERC – Declaração de Rendimentos Pagos a
Consultores –por Organismos Internacionais relativo ao Exercício 2008;
–Avaliação e contratação de sistema de Gestão do Contrato BID;
–Apresentação e treinamento dos usuários do Sistema de Gestão do Contrato BID;
GESTÃO
Serviço de Finanças.
Emissão dos seguintes documentos;
2.692 – Ordens Bancárias;
4.335 – Notas de Sistemas;
604 – Notas de lançamentos;
244 – DAR – Documento de arrecadação do ISS;
736 – DARF – Documento de Arrecadação da Receita Federal do Brasil;
97 – Guia da Previdência Social;
716 Notas de Empenho;
80 – Documento de Estorno da Despesa
122 – Apropriação de Folha de Pessoal
5 – Reclassificação da despesa;
102 – RA – Receita Arrecada
1291 – AV – Autorização de Viagens;
233 – Notas de Pagamento;
13 – Suprimentos de Fundos;
492 – Notas Fiscal de Pagamento/Fatura
100 – Reembolsos
116 – Recibo de Pagamento
16 – Classificação da Despesa;
03 – DT – Documento de Recolhimento de Tributos
409 – GD – GRU Devolução de Despesas
07 – Termo de Convênio;
262 – Relações de Ordem Bancárias Externas;
69 – Relação de Ordens Bancárias intrasiafi;
111 – Notas de Crédito;
81 – Notas de Dotação;
81 – Registros e baixas de Notas de débitos de pessoal cedido;
09 – Pré-empenhos;
77 – Listas de faturas;
803 – Listas de itens de empenho;
70 – Programação Financeira;
327 – Guias de Recolhimento;
11 – Folhas de pagamento – Apropriação, Liquidação e Pagamento.
123 – Listas de credores;
228 – Conformidade de gestão.
485 – Análise de processo
Serviços de Orçamento
–Elaboração da Proposta Orçamentária Anual;
–Elaboração do detalhamento dos créditos orçamentários por elementos de
despesas, fontes de recursos e planos internos;
–Elaboração da previsão da despesa mensal e anual a partir da coleta e análise
de dados;
116
–Elaboração da proposta de créditos adicionais e demais alterações
orçamentárias;
–Elaboração e registro no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI
da Proposta de Programação Financeira – PPF e acompanhamento de sua
execução;
–Acompanhamento diário da execução orçamentária e financeira, inclusive das
decorrentes de contratos e convênios, e elaboração de demonstrativos diários,
semanais, mensais e outros esporádicos, conforme demanda da diretoria;
–Atualização da execução da receita orçamentária no Sistema Integrado de
Dados Orçamentários – SIDOR; e
–Atualização das informações referentes às despesas mensais com Pessoal e
Encargos Sociais e da correspondente força de trabalho; e
–Execução de diversas outras atividades diárias inerentes ao planejamento e
acompanhamento do orçamento, tais como detalhamento da despesa, atualização
da despesa executada, reprogramação de gastos.
Serviço de Contabilidade
–Análise diária e ordenação da Documentação fiscal contábil (UG’s 113601,
113602, 113604 e recém criada 113605);
–Lançamento/registro contábil extraorçamentários das UG’s 113601 e 113602
(RMMA, RMB, PUBLICAÇÕES EDITADASI);
–Lançamento/registro contábil extraorçamentários das UG’s 113601 e 113602
(incorporações e baixas de bens patrimoniais);
–Lançamento/registro contábil da movimentação dos contratos e Cartas de Fiança
contratados pelo Ipea;
–Formalização do parecer de comprovação da prestação de contas de suprimento
de fundos (UG/113601);
–Atualização das contas de controle (planilhas Excel): Suprimento de Fundos,
Cartas de Fiança, Auxílio Moradia, Ativo Permanente/Imobilizado, Ativo
Circulante/Estoques;
–Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras;
–Demonstrativo da Execução Financeira;
–Demonstrativo das Receitas Arrecadadas por fonte;
-Atualização das Certidões Negativas do Ipea (Previdência Social, Conjunta de
Contribuições Federais e Dívida Ativa, FGTS, GDF);
–Lançamento/registro contábil da atualização da Dívida Ativa em desfavor da
prestadora de serviços contratada MICROTEC;
–Efetuar conformidade setorial mensal no SIAFI.
–Lançamento/registro contábil da reavaliação dos bens imóveis do Ipea (SPIUnet
com migração SIAFI);
–Auxiliar no procedimento da inscrição de Restos a Pagar – 2009;
–Analisar e promover os procedimentos da Prestação de Contas de suprimento de
fundos (UG’s 113601 e 113602);
–Analisar os empenhos que poderão ou não ser inscritos em Restos a Pagar –
2009;
–Lançamento/registro contábil extraorçamentários das UG’s 113601 e 113602
(RMMA, RMB, PUBLICAÇÕES EDITADASI);
–Lançamento/registro contábil extraorçamentários das UG’s 113601 e 113602
(incorporações e baixas de bens patrimoniais);
–Lançamento/registro contábil da movimentação dos contratos e Cartas de Fiança
contratados pelo Ipea;
–Atualização das contas de controle (planilhas Excel): Suprimento de Fundos,
Cartas de Fiança, Auxílio Moradia, Ativo Permanente/Imobilizado, Ativo
Circulante/Estoques,
Demonstrativo
das
Disponibilidades
Financeiras,
Demonstrativo da Execução Financeira, Demonstrativo das Receitas Arrecadadas
por fonte;
–Lançamento/registro contábil da atualização da Dívida Ativa em desfavor da
prestadora de serviços contratada MICROTEC;
–Auxiliar na Elaboração dos Relatórios de Gestão e de Processo de Contas Anual
de 2009 gestão/Ipea.
Principais Ocorrências:
–Inclusão do Ipea na condição de instituição de pesquisa à semelhança do CPNQ e
CAPES, fortalecendo e dando amparo legal a nossa instituição que passou a partir
desse momento a exercer a pesquisa em maior amplitude.
A proposta encaminhada e posteriormente aprovada tinha o seguinte texto:
“II – bolsas de estudo, no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – Capes, de residência médica, do Programa de Educação Tutorial
– PET e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea;”
Outra importante vitória foi assegurar o não contingenciamento desses recursos no
caso de não aprovação do orçamento no prazo legal.
–A garantia de recursos para a sustentação do Projeto de Construção da Nova Sede
do Ipea está sendo construída à custa de grande esforço e o envolvimento de nosso
ministro, da Presidência do Ipea e desta DIRAF uma vez que o volume de recursos
necessários é altamente significativo sendo necessária uma garantia de continuidade
do projeto pelo total do período estimado para sua conclusão.
Atendimento às Demandas da CISET/CC-PR – Secretaria de Controle Interno da
Casa Civil da Presidência da República
Participação da DIRAF na proposição das parcerias regionais do Ipea
–Dentre as atividades desenvolvidas podemos destacar ainda a realização de
processo seletivo, para seleção de servidores do Ipea, para atuação descentralizada
nas regiões norte, nordeste e sul para desenvolvimento do Projeto “Desenvolvimento
Nacional e Dinâmicas Regionais”, pelo qual o Ipea pretende ampliar sua atuação
mediante parcerias para condução de estudos e pesquisas em conjunto com
instituições de pesquisa regionais.
Preparação do décimo andar
Com a chegada dos servidores recém nomeados, e necessidade de ampliação do
espaço disponível, foi realizada reforma no 10º andar, resultando em diversas obras e
aquisição do mobiliário, com revisão de layout para disposição adequada de móveis e
equipamentos, resultando em 49(quarenta e nove) postos e 2 (dois) gabinetes para a
diretoria. Nesse intuito, foi realizada ainda readequação no 18º andar para alocação
de 20 (vinte) servidores e colaboradores.
118
Histórico das emendas que levaram o Ipea a estar na LDO
Com o objetivo de alinhar as ações em andamento à legislação que rege suas
atividades, foram encaminhadas 3 (três) propostas de alterações a Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO, inclusive no que tange a bolsas; destas tivemos êxito com uma
na qual o Ipea obteve a prerrogativa de, até a aprovação do orçamento, ter os
recursos para o pagamento de bolsas liberados, garantindo assim a não interrupção
dos projetos desenvolvidos pelo Instituto; tal prerrogativa só era concedida ao CAPES
e ao CNPq.
Apoio a Eventos
No que concerne ao processo de concessão de recursos para apoio a eventos, em
virtude do aumento das demandas nos últimos anos, a partir de 2009, foi estabelecido
o formato de Chamada Pública para seleção de propostas, ação inovadora que visou
dar uma caráter impessoal a concessão estabelecendo forma de encaminhamento e
análise com base em critérios de seleção com a delimitação do público alvo.
A seleção foi realizada pela Chamada nº 001/2009, para a qual foram recebidas 48
(quarenta e oito) propostas de apoio. Após a análise, baseada nos requisitos e
critérios da Chamada, o Comitê de julgamento, composto por 5(cinco) servidores,
julgaram pela aprovação de 15 (quinze) propostas, que com a deliberação da Diretoria
Colegiada do Ipea, receberam o total de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil
reais) em recursos.
Programa de ambientação dos novos servidores.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
(ASCOM)
120
Atividades de Comunicação Institucional do Ipea
A Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ipea passou, em 2009, por transformações
que resultaram em uma reestruturação das equipes (Ambiente Web, Assessoria de
Imprensa, Editorial, Eventos e Livraria) e consequente aumento da produtividade em
relação aos anos anteriores. Essa nova composição foi possível mediante a chegada
de servidores – aprovados no concurso público de 2008 –, estagiários, um trabalho
mais intenso no ano de aniversário do Instituto e o melhor aproveitamento de
empresas terceirizadas que colaboram com o Ipea.
Juntaram-se à Assessoria de Imprensa e ao Ambiente Web três servidores
concursados. Por sua vez, o Editorial recebeu mais três servidores. A equipe do
Ambiente Web, que trabalhava no 18º andar do Edifício BNDES, foi transferida para o
15º andar, juntando-se à Assessoria de Imprensa para agilizar os processos de
trabalho dos integrantes da Ascom. Os setores receberam novo mobiliário e novos
computadores.
O presente relatório sintético de atividades é composto por informações referentes à
produção do Ambiente Web, Editorial, Assessoria de Imprensa, Livraria, revista
Desafios do Desenvolvimento e Eventos.
 Ambiente Web
O ano de 2009 foi particularmente produtivo para o Ambiente Web do Ipea. Ao setor,
estão relacionadas as atividades de desenvolvimento e atualização dos três sites do
Instituto (www.ipea.gov.br; www.agencia.ipea.gov.br e http://intranet.ipea.gov.br), além
de blogs e outras redes sociais como o Twitter. Também a administração do Fale
Conosco e do Ipea na Mídia. Em 2009, os sites foram impulsionados enquanto
ferramenta para disseminação do conhecimento produzido no Instituto.
A Agência Ipea entrou no ar em setembro, mesmo mês do aniversário de 45 anos do
Instituto. O fato mais relevante, porém, é que o site multiplica a capacidade de
divulgação de informações produzidas no Instituto, pois cada diretoria do Ipea possui
uma página específica.
Em 2009, foram criados quatro blogs (Meide; Curso de Formação dos TPPs; Curso de
Economia para Jornalistas; 45 anos do Ipea).
A instalação de câmeras de vídeo fixas no auditório do subsolo permitiu que o
Ambiente Web passasse a transmitir ao vivo os eventos e entrevistas coletivas
realizadas no Instituto. Trata-se de uma revolução na forma de propagação dos
trabalhos do Ipea. As transmissões permitem que repórteres de outras cidades, cujos
veículos de comunicação não possuem jornalistas em Brasília, além daqueles nas
redações das grandes capitais, possam acompanhar as apresentações em tempo real
e participar delas, enviando perguntas por e-mail.
Somando-se o volume de notícias inseridas no site do Ipea de janeiro a dezembro de
2009, tem-se 156 laudas produzidas em 2009, em comparação com 122 produzidas
em 2008. Além disso, de setembro a dezembro, foram carregadas na Agência Ipea 96
textos noticiosos, 35 vídeos e oito áudios.
A maior divulgação do trabalho do Ipea resultou em um incremento na quantidade de
citações do Instituto na mídia nacional e internacional. De janeiro a novembro de 2008,
de acordo com os registros do Ipea na Mídia, as publicações e eventos realizados
renderam 3.457 repercussões na imprensa brasileira. Em 2009, o número saltou para
5.034 no mesmo período.
 Editorial
Ao longo de 2009, a Coordenação do Editorial do Ipea (Coedi) empenhou-se não
somente em alcançar os resultados no período, mas também em trabalhar para criar
condições cada vez melhores para práticas mais eficientes do processo editorial no
Ipea no médio e no longo prazos.
Aí se incluem, por exemplo, treinamento específico dos três novos profissionais de
revisão recém-concursados, investimento no tratamento gráfico-visual das edições, e,
com especial destaque, a contratação de empresa para responder por todos os
serviços gráficos demandados pelo Ipea – obedecidos os critérios de qualidade
emanados da Coedi/Ascom –, e a conclusão e publicação do Manual do Editorial do
Ipea, instrumento de consulta ágil em torno de questões sobre as quais esbarram
tanto revisores quanto autores na preparação e revisão de originais.
Em nível quantitativo, a par do lançamento da revista bilíngue Tempo no Mundo, foram
editados seis números das duas outras revistas do Ipea (Pesquisa e Planejamento
Econômico e Planejamento e Políticas Públicas), 35 números de indicadores (Carta de
Conjuntura, Conjuntura em Foco, Indicador Ipea de Produção Industrial Mensal, Índice
de Qualidade de Desenvolvimento, e Sensor Econômico), e ainda mais 15 números
das seguintes publicações periódicas: Boletim de Políticas Sociais, Boletim de
Mercado de Trabalho; Boletim Regional e Urbano; e Radar Produção, Tecnologia e
Comércio Exterior.
Além dos 30 títulos de livros publicados em 2009, foi dada continuidade à tradicional
coleção Texto para Discussão, com 92 títulos lançados no corrente ano. O período em
apreço contemplou ainda a edição de 10 notas técnicas, e a impressão de quatro
teses de autoria de técnicos do Ipea. Em resumo, as edições ipeanas em 2009
somaram mais de 215 títulos, correspondentes a mais de 13 mil páginas enviadas
para impressão.
 Assessoria de Imprensa
O trabalho da Assessoria de Imprensa contribuiu para facilitar o acesso da mídia e,
consequentemente, da população em geral, ao conhecimento produzido pelo Ipea.
Isso se deu em vários espaços dos jornais de circulação nacional e regional,
emissoras de rádio, TVs, agências de notícias, revistas e, quando necessário, nos
veículos de comunicação segmentados e especializados.
Mantendo diversos mailing lists atualizados de veículos e jornalistas, relacionados por
editoria, ao longo do ano, foram enviados avisos de pautas e press releases para a
divulgação dos estudos e pesquisas do Instituto, além de artigos sugeridos ou a
pedidos.
Acompanhamos o resultado do nosso trabalho por meio de clipping (recortes de
jornais, agências, sites e revistas de todo o País) sobre o material que enviamos e
também sobre quaisquer notícias em que o Ipea seja citado, direta ou indiretamente.
Nossa meta é produzir textos de qualidade, com explicações objetivas e rápidas de
serem assimiladas.
Em 2009, por exemplo, em que divulgamos 22 Comunicados da Presidência,
recebemos cerca de 10 pedidos de material e 15 pedidos de entrevista por cada
Comunicado. Todos os Comunicados foram divulgados por meio de avisos de pauta
convocando coletiva de imprensa, além de coletiva on-line. Foram feitas coberturas
jornalísticas das coletivas para nosso site. É comum as matérias do site do Ipea serem
replicadas em outros portais de notícias, blogs ou outros sítios.
 Livraria
No ano de 2009, com o objetivo de divulgar e comercializar as publicações do Ipea, a
Livraria participou de 21 eventos. Foram comercializados 1.453 livros, perfazendo um
total de 923 clientes atendidos. Foram doados para autoridades governamentais,
embaixadas, universidades, entidades internacionais e bibliotecas um total de 29.810
livros e 9.544 textos.
122
A Livraria esteve presente em quase todos os estados brasileiros com o objetivo de
atender a programação de eventos patrocinados pelo Ipea e outros realizados por
diversos órgãos federais e estaduais aos quais foi convidado.
 Revista Desafios do Desenvolvimento
A revista Desafios do Desenvolvimento conta hoje com uma tiragem de 20.000
exemplares e uma lista de envio de mais de 9 mil nomes, entre órgãos públicos
federais, estaduais e municipais, universidades, instituições em geral, além de ser
distribuída e divulgada em eventos pelo País. A atualização de seu mailing possibilitou
uma maior capilaridade da revista, que passou a chegar a lugares e pessoas em todo
o País.
 Eventos
A área de eventos viu um crescimento exponencial de suas atividades no presente
exercício. Os números abaixo corresponde ao balanço de janeiro a dezembro de 2009
sem o comparativo com ano(s) anterior(es), que estará no relatório final.
EVENTOS 2009
Primeiro Semestre de 2009
Segundo Semestre de 2009
Tipo de Evento
Quantidade
Tipo de Evento
Quantidade
Cursos
27
Cursos
13
Seminários
44
Seminários
85
Oficina de Trabalho
29
Oficina de Trabalho
37
Coletivas
10
Coletivas
28
Lançamentos
11
Lançamentos
13
Reuniões
141
Reuniões
186
Outros
22
Outros
18
Total de eventos
284
Total de eventos
380
Total de eventos 2009
664
PRESIDÊNCIA DO IPEA
124
Atividades da Presidência do Ipea
Em 2009, a Presidência do Ipea envolveu-se nas seguintes atividades institucionais:
DATA
13/jan.
15/jan.
19/jan.
20/jan.
21/jan.
22/jan.
22/jan.
23/jan.
26/jan.
29/jan.
03/fev.
04/fev.
04/fev.
05/fev.
09/fev.
09/fev.
09/fev.
10/fev.
10/fev.
10/fev.
10/fev.
10/fev.
12/fev.
12/fev.
12/fev.
17/fev.
17/fev.
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Reunião com sr. Alexandre Padilha, da Secretaria Relações Institucionais e
Márcia Kumer, Superintendente da CEF
Seminário OIT – Encuentro "Respondiendo a la Crisis: crescimiento, trabajo
decente y estabilidad - Santiago do Chile
Entrevista para Folha de São Paulo : Moradores de Rua – repórter Joana
Reunião com ministro Luiz Dulci – SG/PR, Marco Aurélio Garcia/Assessor
Intern./PR e Emir Sader
Reunião com a SOF – Sr. Eliomar e Dr. Claudiana sobre orçamento 2009
Reunião com a Chefia de gabinete da Presidência da República
Reunião sobre a crise com os representantes dos Ministérios
Encontro com governador e secretários do Estado da Bahia em Salvador
acompanhando o ministro Mangabeira Unger
Seminário Regional de Política Fiscal / CEPAL – 21º – Sesion 1 – La crisis
financeira global y sus impactos fiscales, em Santiago – Chile
Palestra no Forum Mundial a convite da CUT: relações entre o desenvolvimento
econômico, a soberania Nacional e a agenda do trabalho decente em Belém do
Pará
Reunião com o ministro Mangabeira Unger sobre o GT da Crise
Recepção do Embaixador da Hungria Sr. Csaba Pólyi
Recepção do Embaixador Augustin Espinosa, futuro Diretor do Escritório da
Secretaria Ibero-Americana (SEGIB) no Brasil
Reunião com ministro Mangabeira Unger sobre a Caravana Nordeste
Lançamento do Indicador "Sensor Econômico" no IEDI e encontro com a
imprensa – São Paulo
Exposição na 4ª Reunião da Diretoria Executiva da CTTB
Debate sobre a crise econômica mundial na Sede Nacional do PT – Brasília
Abertura da reunião do Observatório da Inovação
Reunião com Carmem Feijó da ANPEC
Solenidade de Abertura do Encontro Nacional dos Prefeitos a convite do ministro
José Múcio Monteiro Filho no Centro de Convenções Ulysses Guimarães –
Brasília
Entrevista para a revista Rumos : Crise Internacional
Participação na Mesa de Debate do Sebrae, no Encontro Nacional dos Prefeitos e
Prefeitas : A redução das desigualdades e o desenvolvimento a partir dos
pequenos negócios
Apresentação sobre a Crise Internacional e seus reflexos – Dr. Diogo do Gabinete
Pessoal/PR
Reunião do Observatório da Equidade : "Sistema Tributário Nacional : diálogo
com especialistas no Gabinete Regional da Presidência da República em São
Paulo
Reunião com a Kaiser Associates Latina America
Palestra na Reunião Nacional da Via Campesina do Brasil sobre a Crise
Econômica atual e as consequências para agricultura familiar e reforma agrária no
Brasil – Luziânia – GO
Reunião com a CEPAL – Renato Baumann e Oswaldo Kacef
DATA
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
17/fev.
17/fev.
18/fev.
Seminário Crise Econômica Internacional na CEPAL
Entrevista para a revista CGTB, Repórter Mariana Moura, sobre emprego.
Reunião com ministro Marco Farani – diretor da ABC sobre o Timor Leste
Recepção do deputado federal Edmilson Valentim do PCdoB/RJ e diretores da
UBRABIO
Reunião com Sra. Lúcia Carvalho, Gerente da GRPU-DF
Reunião com a FTP – Federação da Construção Civil de São Paulo
Reunião com o ministro Mangabeira Unger no gabinete da SAE
Entrevista para Gustavo Paul sobre o Futuro do Emprego – O Globo
Entrevista para o Jornal de Campinas , repórter Maria, sobre o Potencial
econômico da cidade para enfrentar a crise
Participação em Comitiva do ministro Mangabeira Unger a diversas cidades do
Nordeste
Recepção do deputado federal Paulo Rubem Santiago – PDT/PE
Palestra no Seminário Internacional sobre Desenvolvimento do CDES – "O papel
do estado no mundo pós-crise e os desafios do Estado Brasileiro.
Recepção do secretário-executivo do MCT – Sr. Antonio Elias
Aula no TRT/9° Região de Curitiba
Palestra na Secretaria da Fazendo do Ceará / Mauro Benevides
Entrevista ao Jornal do Sindicato dos Engenheiros
Entrevista para a SECOM/PR, jornalista Maísa
Entrevista para revista VERSUS da UFRJ sobre Política Monetária – Editor Luiz
Maranhão
Reunião com secretário do MDS Ronaldo Garcia
Mesa redonda na Câmara Federal – "A mulher e a crise internacional" no plenário
da Câmara
Gravação de programa para a TV Brasil
Palestra na Kaiser Associates Latin América sobre O Papel do Estado na
Sociedade.
Lançamento do Sensor Econômico de março/09
Reunião e oficina sobre a Crise na PUC/SP com o Professor Ignacy Sachs e
Ladislau Dowbor
Entrevista para Revista Brasil
Palestra na UFMT tema: Crise Econômica ou Crise Política
Reunião com a Bancada do PT na Câmara a convite do Líder deputado
Vaccarezza
Palstra no IEL/SP tema "Capital e Trabalho"
Seminário Internacional "Por um Projeto Econômico, Político e Social no México
Encontro com dr. Genaro Aguillar Gutiérrez, professor de pós-graduação em
economia da IPN
Participar como moderador de seminário realizado no México
Lançamento de livro "Qual desenvolvimento" acompanhado de debate sobre a
crise mundial e o desenvolvimento
Entrevista com Jornal do Brasil pauta: Lançamento do livro "Qual
Desenvolvimento? Oportunidades e Dificuldades do Brasil Contemporâneo"
Recepção do deputado Pepe Vargas – PT/RS e Gerson Bem, Chefe de Gabinete
Entrevista com a Rádio Cultura/SP – sobre a proposta da OIT do movimento
mundial pela garantia do emprego e seguro desemprego – repórter Tatiana Ferraz
Reunião com ministro Mangabeira Unger.
Recepção de delegação argentina – Profs.Carlos Rosenkrantz e Roberto Bouzas
18/fev.
18/fev.
19/fev.
19/fev.
20/fev.
20/fev.
02/mar.
05/mar.
05/mar.
06/mar.
06/mar.
09/mar.
09/mar.
10/mar.
10/mar.
10/mar.
11/mar.
11/mar.
12/mar.
12/mar.
13/mar.
16/mar.
16/mar.
17/mar.
17/mar.
18/mar.
19/mar.
19/mar.
19/mar.
24/mar.
24/mar.
24/mar.
24/mar.
25/mar.
126
DATA
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
e representantes do Grupo Juramento
25/mar. Reunião com SAE e Prof. Carlos Rosenkrantz, reitor da UDESA
25/mar. Entrevista para a Revista Supermercado Moderno – jornalista Alessandra Morita
25/mar. Apresentação aos representantes ministeriais da Carta de Conjuntura 03/09
Entrevista para a Revista ICTUS ao reporter Gustavo Vilela – pauta: Quem fatura
25/mar.
mais ou menos na Crise
26/mar. Audiência pública no Senado para o lançamento do IQD
26/mar Entrevista para a Agência Brasil ao jornalista Gilberto
26/mar. Entrevista à revista Distribuição aos repóteres Cristiano e Daniela tema: Crise
26/mar. Entrevista à Fiocruz, repóter Bruno
Seminário Internacional da Rede Progresista – Chile – Painel 2 – Protección
27/mar.
Social y Mercados laborales em la era global
01/abr. Café da manhã com a bancada feminina da Câmara de Deputados, no Ipea.
02/abr Reunião com a Direção Executiva CNM/CUT – Análise da Conjuntura
02/abr. Lançamento de livro da Editora Cortez no Auditório Jamil Zanzut em SP
02/abr. Palestra na Faculdade de Direito da UFRGS sobre a Crise
Seminário "Desvendar o Brasil: Suas singularidades, contradições e
05/abr. potencialidade ; Rumos da revolução brasileira: transição para uma alternativa
para além do capitalismo
06/abr. Reunião com o ministro Mangabeira Unger sobre o projeto 2022
07/abr. Café da Manhã com a Comissão de Participação Legislativa
07/abr. Recepção do sr. Ayrton Fausto, diretor da FLACSO
Audiência Pública na Comissão da Crise – Sistema Financeiro e Mercado –
07/abr.
Anexo II da Câmara
07/abr. Recepção da Missão Russa
07/abr. Assinatura de convênio com a Receita Federal do Brasil
Palestra no Curso sobre Desenvolvimento Econômico – Fundação Alexandre
08/abr. Gusmão e IPRI – tema: "Desenvolvimento Econômico: Brasil – Desenvolvimento
Econômico e Mercado de Trabalho no Brasil" Anexo II do Itamarati
08/abr. Reunião com o sr. Carlos Borges, vice-presidente da CEF
Seminário da Cepal em Santiago. Comentarista do estudo sobre "Crisis
14/abr.
Econômicas, mercado laboral y políticas" do especialista Victor Tokman"
16/abr. Recepção de Marcos Arcury
16/abr. Entrevista para o Estado de São Paulo – Paula Pacheco
Participação em Mesa de discussão na 54ª Reunião Geral da Frente Nacional de
17/abr. Prefeitos – FNP - tema: Os impactos da crise internacional no país e seus reflexos
nos municípios.
Encontro com dr. Augusto Rodrigues, Diretor de Comunicação da CPFL, na Feira
24/abr.
do Livro em Campinas
24/abr. Lançamento de livro na Feira do Livro de Campinas
Seminário Internacional sobre a Pesquisa "Desenvolvimento Econômico e o
27/abr.
Emprego na Produção Global: Crise ou Oportunidade para o Brasil"? BNDES RJ
Palestra sobre o tema "A Crise e o Projeto de Desenvolvimento para o Brasil" a
27/abr.
convite da UFRJ/CCJE
27/abr. Lançamento de edição da Revista VERSUS e do livro Que Desenvolvimento?
28/abr. Recepção do Dr.Guilherme Maia Rebouças, Diretor de Planejamento/SUDENE
28/abr. Entrevista para Revista Super-Interessante – repórter Natália Braga
28/abr. Entrevista com a TV SENADO – Jornalista Cris
29/abr. Café da manhã com a Comissão de Finanças e Tributação no Ipea.
29/abr. Encontro com o senador José Sarney
DATA
30/abr.
30/abr.
04/mai.
04/mai.
05/mai.
05/mai.
05/mai.
05/mai.
06/mai.
06/mai.
06/mai.
07/mai.
07/mai.
07/mai.
08/mai.
11/mai.
11/mai.
13/mai.
18/mai.
19/mai.
20/mai.
20/mai.
20/mai.
20/mai.
21/mai.
21/mai.
22/mai.
25/mai.
27/mai.
29/mai.
03/jun.
03/jun.
04/jun.
128
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Participação, em conjunto com o ministro Mangabeira Unger, do Fórum dos
Governadores do Nordeste
Palestra na UFC sobre "Novo Padrão Civilizatório"
Recepção do sr. Antônko Henrique Pinheiro Silveira, secretário de
Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
Palestra na Fundação Maurício Grabois em Porto Alegre , tema: Crise do
Capitalismo
Recepção da Comitiva Parlamentar do Timor Leste
Recepção de Reginaldo Arcuri, presidente ABDI – assunto : PDP
Assinatura de convênio Ipea/Caixa
Entrevista com a Folha de São Paulo sobre desemprego na crise. Repórter
Cristiane
Abertura do Seminário "O Plano Amazônia Sustentável e o Futuro do
Extrativismo", a convite do ministro Mangabeira Unger da SAE
Reunião com o ministro Mangabeira Unger sobre projeto 2022
Aula em Curso sobre a Crise do Capitalismo na PUC SP
Entrevista com Jornalista e CIA, sobre Sustentabilidade e Negócios – Jornalista
Maria Helena
Assinatura de Acordo com o Ministério da Justiça – secretário Ricardo
Balestreri/SENASP
Reuniões com ministro Reis Velloso
Palestra em Curitiba a pedido do deputado dr. Rosinha – tema: A Crise
Econômica e os Desafios do Brasil
Participação na 3ª Conferência Internacional sobre Inovação em países em
desenvolvimento – RJ
Participação como debatedor do Seminário sobre a Crise Financeira Mundial e
Alternativas para sua superação – Câmara Municipal de Diadema
Palestra no XXXVI Seminário Internacional de Orçamento Público (ASIP) –
República Dominicana
Reunião com ministro Mangabeira Unger sobre projeto 2022 e metas do Ipea.
Participação no XXI Fórum Nacional – Painel II – "A crise, a superação de
obstáculos e as oportunidades" RJ
Participação no XXII Convenção Nacional ANFIP – Painel "A situação econômica
mundial e seus reflexos no Brasil e no serviço público" – Hotel Nacional – Brasília
Reunião com a Deputada Aline Corrêa – PP (vice-presidente da Comissão
Especial da Crise)
Entrevista para o SIMPROFAZ
Entrevista para a CBN madrugada
Conferência em Goiânia sobre "A agenda do desenvolvimento brasileiro"
Recepção dos técnicos do gabinete do ministro do Meio Ambiente
Palestra em Manaus a convite da Deputada Vanessa Grazziotin – tema: Crise
econômica e impactos no mundo do trabalho.
Palestra – "Primeiro encontro da Comissão Municipal de Emprego de Guarulhos –
SP
Congresso Internacional em Lisboa a convite da CIETT
Participação no Fórum Internacional "!Tri-Continental Atlantic Initiative" –
Marrocos
Reunião com a CEPAL
Encontro com o senador argentino Adolfo Rodrigues Saá
Participação da Semana do Meio Ambiente 2009 – Brasília
DATA
05/jun.
05/jun.
09/jun.
09/jun.
10/jun.
10/jun.
15/jun.
15/jun.
16/jun.
16/jun.
16/jun.
17/jun.
18/jun.
19/jun.
19/jun.
22/jun.
23/jun.
23/jun.
24/jun.
24/jun.
24/jun.
25/jun.
25/jun.
25/jun.
25/jun.
26/jun.
30/jun.
30/jun.
01/jul.
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Palestra no Curso do Ipri/MRE sobre "Desenvolvimento econômico:BrasilDesenvolvimento econômico e mercado de trabalho – Brasília
Reunião na SOF
Recepção do Prof. Antônio Carlos Borges e Fábio Augusto Pina da
FECOMÉRCIO
Reunião com o dr. Marcelo Viana – secretário de Gestão do MPO
Recepção do sr. Antônio Henrique Pinheiro Silveira, secretário de
Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
Palestra e participação da mesa de abertura do XIV Encontro Nacional de
Economia Política – PUC-SP
Recepção do sr. Qiu Xiaoqi – Embaixador da China
Recepção do sr. Chris Tilly, economista norte-americano.
Lançamento do SENSOR com entidades do setor produtivo – Brasília
Reunião com Teresa Cruvinel da TV Brasil – Brasília
Recepção da sra. Esther Bemerguy do CDES – Brasília
Participação da Conferência Internacional Ethos 2009 – SP
Palestra no evento "Democracia e Proteção Social no Mercosul" – Ponta Grossa –
Paraná
Gravação do programa Extra-Classe em BH, organizado pelo Sinpro – Minas
Participação no debate "desenvolvimento e Trabalho" e lançamento de livros no
SINPRO – Minas
Participação na abertura do Seminário de Defesa da Concorrência em Campinas
– SP
Reunião com o presidente do CNPq – Dr. Marco Antônio Zago – Brasília
Recepção do Sr. José Alberto da Costa – da UFAM para a Apresentação de
Projeto sobre a Floresta Amazônica – CNPQ – DF
Palestra de abertura do VII Seminário sobre as trajetórias de
desenvolvimento:África do Sul, Alemanha, Argentina, China, Espanha, Estados
Unidos, Finlância, Índia, México e Rússia – Brasília
Participação no II Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisas –
Pensando gênero e ciências – DF
Recepção do deputado Carlos Zarattini – PT-SP
Palestra sobre "Desenvolvimento econômico : Brasil – Desenvolvimento
econômico e mercado de trabalho" para o II Curso sobre Desenvolvimento
Econômico – Itamaraty – Brasília
Cerimônio de lançamento e adesão ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar
as Condições de trabalho na Cana-de-açúcar – Brasília
Participação na mesa de encerramento do VIII Seminário sobre Trajetórias de
Desenvolvimento.
Palestra no Seminário de Planejamento Estratégico de Junho de 2009 da
Embratur – tema: O impacto do turismo na economia com foco na geração de
emprego e renda"
Palestra sobre a crise na Colônia de Papeleiros – Praia Grande – SP
Reunião no Gabinete da Presidência da República – tema: "A evolução da
contratação dos servidores na administração pública federal nos últimos anos –
CCBB
Recepção do secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy e o sr.
José Luis Erência, secretário de Políticas Culturais, acompanhado pelo sr. Pablo
Martins.
Recepção do t Daniel Vargas da SAE
DATA
02/jul.
02/jul.
03/jul.
06/jul.
07/jul.
07/jul.
07/jul.
08/jul.
08/jul.
09/jul.
09/jul.
10/jul.
13/jul.
14/jul.
14/jul.
17/jul.
20/jul.
20/jul.
20/jul.
23/jul.
27/jul.
28/jul.
28/jul.
29/jul.
29/jul.
29/jul.
29/jul.
29/jul.
29/jul.
29/jul.
29/jul
130
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Lançamento do comunicado do GT sobre Crise e mulheres na Sede da Secretaria
Especial de Políticas da Mulheres
Reunião com Jorge Guimarães, presidente da CAPES – Brasília
Seminário sobre a crise e perspectivas para os trabalhadores do setor público e
privado, no Auditório do PT Nacional em São Paulo
Palestra "Os desafios do Brasil e da classe trabalhadora para a superação da
atual crise mundial", a convite do deputado Iran Barbosa – Aracajú
Palestra na Conferência Nacional de RH na Mesa "O papel do Estado na
Sociedade Contemporânea - Centro de Convenções – Brasília
Entrevista coletiva sobre a Carga Tributária Líquida
Entrevista para a Rádio Eldorado, repórter Elaine
Café da manhã da bancada do Nordeste, para discutir "O Nordeste e a Crise
Econômica : perspectivas e oportunidades – Anexo IV da Câmara
Seminário "O empreendedor individual como Política Nacional de Inclusão e
Formalização – Câmara dos Deputados
Audiência Pública sobre a Crise Mundial e seus reflexos no emprego no Brasil,
em Sessão em homenagem aos servidores públicos – Anexo II do Senado
Reunião com ministro Daniel Vargas – SAE
Entrevista para a Revista Gente da CAIXA – repórter Denise Cunha
Apresentação na UNCTAD, tema: " A dimensão social do investimento público",
dividindo a mesa com a vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina,
Sra. Pamela Cox – BNDES RJ
Gravação de programa de rádio ao vivo tema: Mercado de trabalho e temas
gerais – Brasília
Recepção do Sr. Carlos Odas, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da
Juventude
Participação do 51º CONUNE – Congresso da UNE e Encontro dos Estudantes
Nacional do oPROUNI - Mesa "Juventude, Trabalho e Políticas Públicas – UNB –
ICC – Brasília
Divulgação do SENSOR e entrevista coletivas no escritório da Presidência da
República em SP
Entrevista para a JUOL News
Entrevista na TV Record
Lançamento do livro ABC da Crise na Fundação Perseu Abramo em São
Bernardo do Campo – São Paulo
Aula para o Curso para Jornalista – "Brasil – Ipea 45 anos, Panorama EconômicoSocial : uma atualização" – temas: Economia, História e presente e Economia e
Desenvolvimento
Reunião com o ministro Daniel Vargas SAE
Reunião com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Palácio do Itamaraty –
Brasília
Entrevista coletiva no Sheraton Porto Alegre Hotel
Entrevista para a ISTO É DINHEIRO
Entrevista para a Revista do Bolsa Família – tema: O impacto do programa na
economia dos municípios
Entrevista para a Rádio Inconfidência – Repórter Gustavo Abreu
Entrevista para Rádio Eldorado
Entrevista para Rádio Cultura FM
Entrevista para o Estado de Minas
Entrevista para a Revista Época
DATA
29/jul.
30/jul.
30/jul.
03/ago.
04/ago.
05/ago.
05/ago.
06/ago.
06/ago.
07/ago.
12/ago.
13/ago.
14/ago.
17/ago.
17/ago.
18/ago.
19/ago.
19/ago.
20/ago.
21/ago.
24/ago.
24/ago.
24/ago.
25/ago.
25/ago.
25/ago.
25/ago.
26/ago.
26/ago.
26/ago.
27/ago.
27/ago.
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Aula para o Curso sobre a Crise, organizado pelo Jornal do Brasil no Rio de
Janeiro
Participação da Mesa de Abertura do Seminário sobre fiscalização, a convite da
UNAFISCO. Tema: Arrecadação tributária – Porto Alegre
Palestra sobre conjuntura no II Congresso Estadual da Central dos trabalhadores
do Brasil – CTB - Porto Alegre
Palestra sobre "O impacto da crise internacional no Brasil e seus reflexos nos
municípios" a convite do prefeito Palmínio Altimari Filho de Rio Claro – SP
Coletiva de imprensa em Brasília
Reunião com Dra. Célia Correia da SOF
Palestra em evento da RBS – "Empresas & Comunidades" – tema: Cenário
Macroeconômico e os desafios para o desenvolvimento social sustentável)
Entrevista com jornalistas chineses
Participação em simpósio internacional: Desenvolvimento Social
Palestra na Prefeitura de São Bernardo do Campo: tema: "Análise de conjuntura,
propostas e perspectivas do mercado de trabalho)))
Palestra na SOCECON-RS, na semana do Economista. Tema: "Pré-sal e o
Desenvolvimento Futuro da Nação Brasileira – Porto Alegre
Assinatura de acordo com UFRJ
Participação do Fórum de Tecnologia Social em Osasco
Recepção do Embaixador Héctor Dionísio Péres da República Dominicana
Reunião com o ministro Paulo Bernardo
Recepção de Renato Baumann da CEPAL
Entrevista coletiva de imprensa – "Comunicado sobre produtividade na
Administração Pública Federal" DF
Palestra/aula inaugural. Tema: "Os desafios do Brasil diante da Crise Muncial", a
convite do Sindicato dos Engenheiros do Paraná.
Palestras na 55ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – tema :"A
interdisciplinaridade na Administração Pública e A Análise do Ipea a respeito do
IPTU" – Rio de Janeiro
Palestra em Seminário Regional . Tema: "Novos instrumentos de Avaliação das
Políticas Sociais" Na Unisal em Campinas
Encontro com Sindicato de trabalhadores em São Paulo
Entrevista para a revista Valor Econômico – jornalista Daniel Castro
Entrevista para a Revista Época
Palestra de abertura no Seminário sobre Trabalho e Capital. Tema:" A crise atual
e o trabalho." UNB–DF
Participação em homenagem ao Chanceler do Burundi, Sr. Augusto Nsanze
oferecido pelo ministro Celso Amorim – Itamarati – DF
Recepção do Chanceler de Burundi – DF
Recepção do sr. Theotônio dos Santos
Entrevista ao vivo para a TV Educativa/PR – Pauta: Redução da jornada de
trabalho.
Participação da posse da Diretoria da ABDE – DF
Assinatura de Acordo com o FED, Banco Central dos EUA, através do Centro das
Américas – DF
Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara – Câmara
dos Deputados – DF
Participação na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães – DF
DATA
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
27/ago. Recepção do sr. Marcelo Viana, secretário da SEGES
27/ago. Entrevista para a CBN – jornalista Alves de Melo
Palestra no 9º Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público a convite
28/ago. a Mega Brasil – tema: "Comunicação Pública e estabilidade econômica" – Centro
de Convenções – SP
01/set. Entrevista para a Revista Brasil Nuclear
01/set. Entrevista para a GlobalPost, repórter Seth Kugel
01/set. Reunião com o dr. Marcelo Viana – secretário de Gestão do MPO
Recepção do Prof. João Pedro Schmidt – Pró-reitor de Planejamento e
02/set.
Desenvolvimento Institucional da UNISC
02/set. Reunião com o ministro Daniel Vargas SAE
Gravação de entrevista para a TV CNT – Programa Jogo do Poder, sobre
02/set.
Conjuntura Atual
Recepção dos srs. Fernando Barbosa Calvet (vice-presidente da
02/set.
SINDRPRESTEM) e Paulo Lofreta (presidente da CEBRASSE)
02/set. Assinatura de Contra Ipea/CEF – Rede Lotérica
03/set. Entrevista com o editor de economia do Portal IG – SP
Entrevista para a Revista do Fórum brasileiro de Mudanças Climáticas –
03/set.
Fecomércio – SP
04/set. Reunião com o sr. presidente da República – CCBB-DF
Participação no VIII Congresso brasileiro de História Econômica – Mesa Redonda
07/set. II "Centro e Vinte Anos de República – Balanços e Perspectivas" Campinas –
Unicamp
Participação da Conferência de Abertura do XIV Encontro de Ciências Sociais do
08/set.
Norte e Nordeste - CISO – Recife – PE
Participação no Seminário América do Sul: Integração, Universidade e Políticas
09/set.
de Integração Social na América do Sul – Foz do Iguaçú
11/set. Palestra sobre Conjuntura – Sapiranga – RS
15/set. Gravação para o blog do Planalto
Participação em Reunião Extraordinária do CDES – pauta: "Um ano de crise
15/set.
econômica internacional - perspectivas econômicas para o Brasil".
Lançamento do livro "Brasil em Desenvolvimento – Estado, Planejamento e
15/set.
Políticas Públicas – Ipea
Encontro com Paulo Speller, conselheiros do CDES e presidente da Unilab –
15/set.
Palácio do Itamaraty
15/set. Assinatura do contrato com o BID – Ipea
Reunião com deputado Vignatti, presidente da Comissão de Finanças e
15/set.
Tributação – Ipea
16/set. Café da manhã na Câmara dos Deputados Anexo II
16/set. Reunião com o ministro Daniel Vargas SAE
16/set. Recepção da sra. Marília Campos – prefeita de Contagem MG
16/set. Recepção do presidente Lula nas comemorações dos er anos do Ipea
Participação em lançamento do livro Da Pobreza do Poder – Como Cidadãos
17/set. Ativos e Estados Efetivos Podem Mudar o Mundo – palestrante Duncan GrenOxfam
Participação do Fórum Especial Reis Velloso – tema : "Na crise esperança e
17/set. oportunidade, desenvolvimento como sonho brasileiro, oportunidade para as
favelas – BNDES – RJ
Participação do XVIII Congresso Brasileiro de Economia – CORECON – Palácio
18/set.
das Convenções – SP
132
DATA
21/set.
21/set.
22/set.
22/set.
22/set.
22/set.
23/set.
24/set.
24/set.
25/set.
25/set.
28/set.
29/set.
29/set.
29/set.
29/set.
30/set.
30/set.
30/set.
30/set.
01/out.
02/out.
05/out.
06/out.
08/out.
09/out.
13/out.
13/out.
13/out.
14/out.
14/out.
14/out.
14/out.
15/out.
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Conferência de Abertura pelo Aniversário da FIOCRUZ – tema: Saúde, inclusão
social e cidadania: contra a fome e a miséria
Entrevista para PETROBRÁS
Entrevista coletiva para divulgar o Comunicado da Presidência – Ipea
Audiência com o ministro Patrus Ananias – MDS
Entrevista para o Jornal do Brasil
Entrevista para a Rádio Bandeirante de SP
Informações à CPI das Dívidas Públicas – Impacto Macroeconômica nas Dívidas
dos Municípios
Participação no Congresso Nacional de Engenheiros – VII CONSE – tema do
evento : "Cresce Brasil, engenharia, desenvolvimento e a Superação da Crise.
Participação em evento a convite da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e da
FEVALE, fazendo a conferência de abertura dos Seminários de Economia e
Mercado de trabalho e Desenvolvimento, trabalho e educação.
Palestra no VI Fórum Sindical APASE – tema: "Rompendo os entraves para uma
organização sindical transformadora " – SP
Exposição na Oficina Brasil Desprivatizado – sede nacional do PT – DF
Participação da Abertura do Encontro da ABEP na UNICAMP – SP
Reunião na TV GLOBO – RJ
Reunião no Jornal do Brasil – RJ
Reunião no Jornal O Globo – RJ
Reunião com a diretoria do SEBRAE – RJ
Receber o sr. Antônio Prado do BNDES – Ipea
Participar de Sessão Especial do Senado em comemoração aos 45 anos do Ipea
Reunião com o ministro Fernando Haddad – MEC
Assinatura de acordo de cooperação entre Ipea e CEF
Participação no XI Encontro da ABET – Mesa : "A crise econômica recente e seu
impacto sobre o mercado de trabalho e as políticas públicas de trabalho II:
respostas possíveis no âmbito das políticas públicas do Estado – UNICAMP – SP
Participação do 2º Congresso Latino Americano e do IX Simpósio da ABOP –
Atibaia – SP
Participar da conferência de abertura do Seminário Nacional Trabalho de Política
Pública PED/DIEESE - SP
Palestra na 32ª Reunião anual da ANPED/CLACSO – Sessão Conversa "XII
Colóquio ANPED/CLACSO-A crise mundial e seus reflexos na educação na
América Latina" – Caxambu – MG
Encontro com o ministro Patrus Ananias – MDS
Participação no IV Congresso de Gestão de Pessoas /ABRH-BA
Recepção do professor cubano Carlos Salas
Palestra no curso para diplomatas do Instituto Rio Branco: "Desafios do Trabalho
na Economia Brasileira"
Reunião com a Associação Brasileira das Instituições financeiras de
desenvolvimento – ABDE- Ipea
Participação da 2ª Oficina Nacional de Debates da CUT – Palestra: "Mercado de
Trabalho e Proteção .Social"
Recepção ao embaixador Banuet – Ipea
Participação de Mesa-Redonda na ENAMAT – 8º Curso de Formação Inicial –
disciplina: Morfologia do Trabalho e da Produção
Reunião com o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães – Itamaraty
Palestra sobre "Tendências do mercado de trabalho", no III Seminário sobre
DATA
15/out.
16/out.
17/out.
19/out.
21/out.
23/out.
23/out.
24/out.
26/out.
27/out.
28/out.
28/out.
28/out.
29/out.
30/out.
30/out.
30/out.
03/nov.
03/nov.
04/nov.
04/nov.
04/nov.
04/nov.
04/nov.
04/nov.
05/nov.
05/nov.
05/nov.
06/nov.
07/nov.
134
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Desenvolvimento Econômico" – FUNAG – Itamaraty
Entrevista coletiva para correspondentes estrangeiros – Banco do Brasil – São
Paulo
Participação do Seminário do INCRA – Conferência de Encerramento – INCRA 40
anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça – Recife – PE
Participação do XXIX Fórum de Debates – Embu das Artes – SP
Palestra sobre Política Social e Economia Brasileira para Assessoria da Bancada
do PT na Assembléia Legislativa de SP – SP
Viagem para Luanda
Ministrar aula no Curso CESIT/SEBRAE – tema: Políticas Públicas no Brasil
Palestra no 2º Congresso da Nova Central Sindical de trabalhadores do Estado
de São Paulo – NCST- Painel 1 – tema: "O momento econômico aponta para qual
perspectiva para o povo brasileiro? SP
Palestra no II Congresso Nacional de Direitos Humanos – OAB Campinas – tema:
O Novo Padrão Civilizatório – Campinas SP
Abertura do Encontro da ANPOCS – Caxambu – MG
Palestra no encontro da ANPOCS – tema: conjuntura nacional – sessão especial
3 – item 2 do programa – Caxambu – MG
Reunião com ministro Samuel Pinheiro Guimarães – DF
Palestra sobre "Mão de obra e desenvolvimento no Brasil", no IV Seminário sobre
Desenvolvimento Econômico – Itamaraty
Participação no Curso de Economia para Jornalista – Curitiba – PR
Palestra "Impactos da Crise mundial sobre o mundo do trabalho no Brasil" no
Seminário da UGT – SP
Palestra "O futuro do Movimento Sindical frente aos novos desafios" no Encontro
Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços – FENASCON –
Florianópolis – SC
Abertura da Feira Sustentável. Tema principal :"Lições da Crise –
Desenvolvimento com inclusão e sustentabilidade – Florianópolis SC
Palestra sobre Conjuntura Brasileira no Congresso do SINTRAFESC –
Florianópolis SC
Participação da II Jornada da Rede Franco-lusófona Ergologia, Trabalho e
Desenvolvimento – UFMG - MG
Palestra no II Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor – tema: "As
transformações no mundo do trabalho e o impacto no serviço público" – CNTC –
DF
Recepção do deputado Ariosto Holanda – Ipea
Audiência com ministro Luís Dulci – CCBB – DF
Reunião com ministro Samuel Pinheiro Guimarães – DF
Reunião com ministro Sérgio Rezende – MCT-DF
Reunião com ministro Carlos Minc – MMA-DF
Recepção do Sr. Alberto Barbosa – ouvidor-geral do Servidor Público – MPO –
Ipea
Participação de evento de lançamento da PNAD – SP
Gravação na TV PUC de palestra – Campinas – SP
Participação do XIII Prêmio CEA PUC – Campinas de Excelência em Monografia
– Campinas – SP
Participação no Seminário Nacional de Psicologia Crítica do Trabalho na
Sociedade Contemporânea - BH
Participação no Seminário Desenvolvimento Regional e Local da Fundação
DATA
09/nov.
09/nov.
09/nov.
10/nov.
10/nov.
10/nov.
11/nov.
12/dez
16/dez.
16/dez.
17/nov.
17/nov.
18/nov.
24/nov.
26/nov.
30/nov.
03/dez.
03/dez
04/dez.
07/dez.
07/fev.
08/dez.
08/dez.
08/dez.
09/dez.
09/dez.
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Perseu Abramo – Porto Alegre – RS
Reunião com presidente do IBGE – RJ
Participação de evento sobre a Consolidação das Leis Sociais – CEF – RJ
Encontro com Assessores de Comunicação Social do Governo Federal – Ipea-DF
Encontro com conselheiro da Embaixada da China
Participação na Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Senado
Federal
Reunião com o ministro Samuel Pinheiro Guimarães – DF
Seminário O empreendedor individual como Política Nacional de Inclusão e
Formalização – Câmara dos Deputados
Palestra no Seminário de Democracia Participativa – tema "Produção e
democratização da informação na gestão pública” – BH
Participação do Curso de Economia para o Movimento Social – Sindicato dos
Engenheiros – SP
Palestra no Seminário República e Cidadania no Brasil: desafios e perspectivas
para o século XXI - tema: “Cidadania e República : novos atores políticos, novas
demandas sociais” – Recife – PE
Palestra de abertura do Seminário Ipea & Câmara dos Deputados – Tema:
"Possíveis desdobramentos da crise financeira internacional: aperfeiçoamento na
regulamentação dos sistemas financeiros e na governança global” – Câmara dos
Deputados – DF
Encontro do ministro Samuel Pinheiro Guimarães com servidores do Ipea – Ipea
DF
Participação de Reuniões com especialistas equatorianos – Quito – EQ
Participação em Comitê de Peritos do Grupo Piloto sobre Taxação sobre
transações financeiras internacional – OSLO – NO
Participação no Fórum: Negociar para enfrentar a Crise: Diálogo Social e relações
de trabalho no contexto da crise econômica na Europa – Turim – IT
Reunião com o ministro Samuel Pinheiro Guimarães – DF
Palestra no V Seminário sobre Desenvolvimento Econômico – Itamaraty.
Tema:"Desenvolvimento Econômico, Mão de obra e desenvolvimento no Brasil”.
Palestra no Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos do Paraná.
Tema: "O novo Padrão Civilizatório” – Foz do Iguaçu
Palestra no II Encontro de Ouvidorias do Servidor. Tema: "Os servidores públicos,
suas relações de trabalho e a qualidade dos serviços prestados ao cidadão” –
Brasília
Lançamento do GT para Internacionalização de Empresas Brasileiras – FIESP-SP
Palestra no Círculo de Diálogos na Assembleia Legislativa – SP; Tema: "Política
Social e Economia Brasileira"
Participação na abertura da CONGEP (Congresso de Gestão do Conhecimento
na Esfera Pública) – Ipea
Palestra na 8ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente – CONANDA.
Tema: "Promoção e Universalização de direitos em um contexto de
desigualdades”.
Participação no VII Encontro de Planejamento e Gestão a convite da PGFN/MF
Participação em conferência a convite do ministro Patrus Ananias:
Tema:"Desafios na articulação de políticas sociais para viabilizar sistemas
integrados de proteção social”.
Participação do Seminário da SMAD . Tema: "Perspectiva para o
Desenvolvimento Sustentável" – DF
DATA
10/dez.
11/dez.
14/dez.
15/dez.
17/dez.
136
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Participação no Seminário de 20 anos da CESIT – Mesa: "Trabalho, Proteção e
regulação social"
Palestra na UFRGS. Tema: "Plano de Desenvolvimento Institucional"
Reunião com o ministro Samuel em conjunto com a Diretoria Colegiada.
Divulgação na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em SP do
estudo "Presença Física do Estado"
Palestra no CNJ, no Seminário de construção de cenários prospectivos para o
Judiciário.
PROCURADORIA FEDERAL
(PROJU)
Procuradoria Jurídica
1) No exercício de 2009, esta PROJU/Ipea analisou e emitiu pareceres em 255
processos referentes à área de consultivo, até a presente data (18/12/2009).
1.1 Em média, os processos submetidos à Procuradoria levaram 3,26 dias úteis para
serem analisados.
1.2 Assuntos apreciados:
– licitações
– acordos de cooperação técnica (nacional e internacional)
– consultas acerca da apuração de supostas irregularidades praticadas por servidores
do Ipea (participação de gerência em sociedade privada)
– termos aditivos de prorrogação contratual
– termos aditivos de repactuação de preços
– contratações por inexigibilidade
– contratações por dispensa
– contratações por adesão à ata de registro de preços
– contratações emergenciais
– convênios
– consultas sobre enquadramento dos servidores do Ipea na carreira de Planejamento
e Pesquisa
– termos aditivos para acréscimo ou supressão contratual (25%)
– informações em mandados de segurança impetrados por candidatos do concurso
realizado pelo Ipea
– consultas efetuadas pela Administração do Ipea sobre assuntos diversos
2) Foram prestados 35 subsídios à PRF da 1ª Região, a fim de auxiliar na
representação judicial do Ipea.
3) Foram prestadas 8 informações em juízo em razão de mandados de segurança
impetrados contra autoridades do Ipea.
4) Visando providenciar a adoção das medidas necessárias ao desempenho desta
Procuradoria Federal foram expedidos, até a data de hoje, 124 Memorandos e 23
Ofícios a variados órgãos e entidades internas e externas.
5) Desde o início de 2009, até a presente data, a Procuradoria Federal junto ao Ipea
teve participação fundamental (assessoramento jurídico) em algumas questões
importantes para o Ipea, merecendo destaque:
1) Continuamos a prestar assessoramento jurídico à DIRAF e a emitir pareceres
acerca da apuração de supostas irregularidades praticadas por servidores do
Ipea (participação de gerência em sociedade privada), em face de
determinação da CISET de apurar o fato de servidores do Ipea atuarem como
gestores de sociedades privadas, trabalho este que já havia se iniciado em
2008.
2) Continuamos a prestar assessoramento à presidência do Ipea, à Diretoria
Colegiada e ao Grupo de Trabalho instituído, e a emitir pareceres sobre o
enquadramento dos servidores na carreira criada pela MP 440/2008, em
continuidade ao trabalho iniciado e desenvolvido em 2008.
138
3) Assessoramento jurídico à DIRAF acerca da rescisão do contrato com a
CONSERVO: A atuação desta Procuradoria no caso CONSERVO foi
fundamental, pois a Administração nunca se vira diante de uma situação de
rescisão contratual oriunda de declaração de inidoneidade de uma empresa,
como fora o caso da CONSERVO, empresa com a qual o Ipea mantinha
contrato. Além de participar de todo o aconselhamento e manifestação formal
acerca da rescisão contratual e suas implicações legais, compareceu,
juntamente com a Administração do Ipea, a uma audiência perante o Ministério
Público do Trabalho para tratar dos direitos trabalhistas dos empregados da
CONSERVO.
4) Assessoramento jurídico à DIRAF e análise formal de processo visando à
contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza,
higienização e conservação do Ipea.
5) Assessoramento jurídico à DICOD e manifestação formal a respeito da cessão
de direito real de uso de salas do Ipea para a SEGIB.
6) Assessoramento Jurídico à presidência do Ipea e à DIRAF e manifestação
formal acerca do Contrato de empréstimo efetuado com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID.
7) Análise da minuta de Portaria que instituiu o Ciclo de Planejamento
Estratégico – CPE/2009 e dá outras providências.
8) Encaminhamento à presidência do Ipea de minuta de Portaria acerca dos
procedimentos de rotina a serem observados pelos órgãos técnicos do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea ao submeterem à Procuradoria
Federal no âmbito deste Instituto os assuntos de sua competência para análise
e manifestação. Atendendo à solicitação da PROJU/Ipea, fora publicada a
Portaria nº 99, de 28 de março de 2008.
9) Encaminhamento à presidência do Ipea de minuta de Portaria tratando dos
procedimentos acerca do envio de elementos de fato e de direito pela
Administração, necessários à defesa judicial do Ipea. Atendendo à solicitação
da PROJU/Ipea fora publicada a Portaria nº 89, de 8 de abril de 2009.
10) Auxílio à presidência do Ipea e à DIRAF na elaboração do novo Estatuto do
Ipea: esta PROJU, quando demandada, opinou juridicamente sobre as
alterações a serem inseridas no Decreto que aprova o novo Estatuto do Ipea.
11) Assessoramento jurídico à DIRAF e consultoria jurídica sobre a construção da
nova sede do Ipea: Esta PROJU reuniu-se com a Administração, opinando e
propondo a forma jurídica adequada de encaminhamento da questão. Este
órgão jurídico também atuou nos processos de contratação de empresa
prestadora de serviços de consultoria – Certificação LEED, visando conferir ao
projeto de construção da nova sede do Ipea sustentabilidade ambiental e
obtenção da certificação LEED. Ademais, esta PROJU orientou os dirigentes
do Ipea na elaboração da minuta e exposição de motivos visando à obtenção
de autorização legislativa para alienar seus bens imóveis.
12) Assessoramento jurídico à DIRAF e análise formal de processo visando à
contratação emergencial de empresa para prestação de serviços auxiliares
de serviços gerais, de apoio administrativo e de assistência administrativa, para
o suporte técnico institucional.
13) Concurso do Ipea: esta PROJU atuou em vários mandados de segurança
impetrados pelos candidatos que realizaram o último concurso do Ipea,
subsidiando as informações prestadas pelo presidente do Ipea, bem como
fornecendo subsídios à PRF da 1ª Região para reverter as liminares
concedidas. Ademais, foi prestado assessoramento jurídico à Administração do
Ipea, principalmente à CGRHU, quanto à forma de cumprimento das decisões
liminares concedidas e à elaboração das Portarias necessárias.
14) Assessoramento jurídico à presidência do Ipea quanto às providências a serem
tomadas em razão de Nota Técnica elaborada pela CISET-PR que trata da
análise do Plano de Providências, relativo ao Relatório de Auditoria nº
23/2008.
15) Licitações, Contratos, Dispensas e Inexigibilidades de Licitação: Esta
PROJU, além da análise formal e emissão de pareceres nos processos que lhe
foram submetidos, reuniu-se inúmeras vezes com a Administração para
orientar o administrador quanto à adequada instrução e motivação dos
processos, principalmente quando se tratava de inexigibilidade e dispensa de
licitação, em razão da seriedade e zelo com os quais o assunto deve ser
tratado. Também, a fim de auxiliar e facilitar o trabalho do administrador, foram
elaborados roteiros a serem seguidos nos processos acerca destes assuntos,
merecendo destaque os roteiros para contratação através do Sistema de
Registro de Preços e contratação por Dispensa e Inexigibilidade.
16) Assessoramento jurídico à DICOD e auxílio na elaboração de modelo de
Termo de Cooperação com a finalidade de orientar os técnicos deste Instituto
na elaboração de instrumento jurídico interinstitucional, que formalize parcerias
de cooperação do Ipea com entidades de outros países e organismos
internacionais.
17) Elaboração de estudos e prestação de assessoramento jurídico à DIRAF e
COADM/RJ voltados à questão da concessão de repactuação contratual
devido a empresas cujo objeto seja o fornecimento exclusivo de mão de obra,
em razão da publicação do Parecer nº AGU/JTB 01/2008. Ressalte-se que
esta Procuradoria participou de reunião na Consultoria da União – AGU, com
um dos Consultores Jurídicos responsáveis pela aprovação do referido
parecer.
18) Orientação geral à Administração do Ipea em face das novas Orientações
Normativas da AGU, que tratam, principalmente de assuntos atinentes a
licitações e contratos.
19) Assessoramento jurídico e análise dos processos licitatórios visando à
contratação de empresas para efetuarem pesquisas de campo com o objetivo
de possibilitar a formulação dos novos indicadores do Ipea.
20) Assessoramento jurídico à COADM/RJ e manifestação formal acerca da
contratação emergencial de empresa especializada em prestação de
serviços de vigilância desarmada.
21) Assessoramento jurídico à DIRAF e à COADM/RJ na elaboração do Termo de
Referência e análise formal das minutas de Edital e de Contrato para a
contratação de serviço de apoio administrativo, realizados pelo Ipea/RJ e
Ipea/BSB, principalmente em razão das inovações legislativas ocorridas
através da IN nº 2/2008 e IN nº 3/2009, ambas do MPOG.
22) Assessoramento jurídico à presidência e à DIRAF e fornecimento de subsídios
à PRF da 1ª Região para a representação judicial do Ipea no mandado de
segurança coletivo impetrado pela AFIpea, cujo objeto consiste na
implantação da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de
Gestão – GCG, criada pela MP 2.048/2000 aos aposentados.
23) Assessoramento jurídico à DIRAF e fornecimento de subsídios à PRF da 1ª
Região para a representação judicial do Ipea na ação de cobrança interposta
pela Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores
da FINEP, do Ipea, do CNPq, do INPE e do INPA – FIPECq, em face do Ipea,
por meio da qual cobra parcelas relacionadas à dotação inicial e contribuição
140
mensal ordinária, no valor total de R$ 7.300.944,66 (sete milhões, trezentos
mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos);
24) Assessoramento jurídico à DIRAF e à DICOD na elaboração de projeto de lei
visando ampliar as atribuições institucionais do Ipea, a fim de possibilitar a
criação, organização e realização de cursos de educação superior, inclusive de
mestrado e doutorado – ENPLAD.
25) Assessoramento jurídico em relação à Portaria que institui o Ciclo de
Planejamento Estratégico – CPE/2010 e dá outras providências.
26) Assessoramento jurídico em relação à Resolução que orienta a aplicação das
normas que regulamentam as situações funcionais dos servidores do
Ipea nas hipóteses de acumulação de cargos, submissão aos regimes de
dedicação exclusiva e integral e dá outras providências.
27) Assessoramento jurídico em relação à Portaria que cria o Comitê de
Tecnologia da Informação do Ipea, à Portaria que designa os servidores para
atuarem no referido Comitê e à Resolução que aprova o seu Regimento
Interno.
ASSESSORIA PARLAMENTAR
142
Atividades da Assessoria Parlamentar
Os principais eventos gerados pela atividade da Assessoria em 2009 foram:
No Senado foram 23 citações
Contato via e-mail, fone e pessoal com senadores = 3.290
Atendimento às comissões do Senado Federal = 3 participações
Aprovação de LDO e Sessão Solene em homenagem aos 45 anos do Ipea.
Na Câmara foram 126 citações
Participação em audiências públicas e seminários = 9;
Contatos via e-mail e atendimentos a deputados = 15.313
Contatos feitos via e-mail e pessoal à sociedade civil = 340
Contatos feitos via e-mail e pessoal ao governo = 5.100
Atividades diversas
Membro da Direção Colegiada Ipea.
Curso de Ambientação dos novos concursados: montagem e coordenação da mesa
sobre o Poder Legislativo.
Evento Ipea 45 anos – montagem e coordenação do debate sobre o Poder Legislativo
nos próximos 45 anos.
Aprovação da LDO e acompanhamento de cinco PLs (carreira, BID, LDO, crédito
suplementar 2009 e PLOA 2010) de interesse do Ipea.
Acompanhamento do Decreto do presidente da República sobre remanejamento de
DAS a favor do Ipea.
Auxílio na confecção do relatório de atividades da presidência Ipea ano 2008 –
Relatório de Atividades Ipea.
Participação efetiva em 14 Comunicados da presidência do Ipea.
Participação no projeto Brasil em Desenvolvimento.
Organização de quatro cafés da manhã com deputados no Ipea com a presença de 17
deputados.
Participação na montagem do evento “Ipea 45 anos”.
Contribuição na montagem do novo indicador do Ipea sobre a percepção da
comunidade internacional sobre o país.
Contribuição na montagem do novo indicador do Ipea sobre a percepção da
sociedade diante das políticas públicas.
Contribuição no atendimento à auditoria CISET/PR.
Contribuição ao relatório físico do Estado brasileiro, setor segurança pública.
Contribuição na formulação da proposta para novo decreto de estrutura do Ipea.
Idem para proposta da Escola de Planejamento do Desenvolvimento.
Idem para a nova sede do Ipea.
Idem para alienação de terrenos do Ipea.
Participação no evento “Encontros com os prefeitos” SRI/PR.
Publicação de 15 boletins parlamentares do Ipea.
1 artigo publicado na Revista Desafios
14 Seminários e debates internos e externos.
2 Participações em reuniões do CDES da PR.
Atendimentos ao MST, FNP, Via Campesina, CNBB e CBJP
OUVIDORIA
144
Atividades da Ouvidoria
– A Ouvidoria visa:
I – propiciar ao cidadão um instrumento de defesa de seus direitos e um canal
de comunicação com a administração do Ipea;
II – aumentar o controle social das atividades que são desenvolvidas pelo Ipea
a fim de subsidiar o processo de avaliação de desempenho e o cumprimento
das missões institucionais que lhe são atribuídas, bem como o cumprimento de
seu programa de trabalho;
III – integrar e responsabilizar suas unidades de gestão, ante seus públicosalvo, estimulando-as na busca permanente de eficiência, eficácia e efetividade
de seus produtos e serviços;
IV – possibilitar um instrumento de controle de qualidade do serviço público; e
V – velar pela prática de condutas técnicas e profissionais orientadas pelos
princípios da ética no serviço público e evitar atos ou omissões que causem
danos ou ameaças ao patrimônio público.
DETALHAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES
No período de janeiro a novembro de 2009 a Ouvidoria do Ipea recebeu 389
manifestações, sendo que 53% delas foram de origem interna e 49,79% externa. As
manifestações referentes a informações ainda são a de maior participação o que nos
leva a inferir que a instituição como um todo ainda não consegue gerar as informações
de suas atividades de forma plena.
DETALHAMENTO DOS ACESSOS
A Ouvidoria do Ipea no período teve 28.088 visitas sendo que a página do espaço
acadêmico é a mais visitada, o que mostra a importância do uso do portal da
Ouvidoria como espaço para a divulgação de trabalhos sobre o tema e afins,
colaborando, dessa forma, com a melhoria do acesso à informação.

146
Elaboração do novo portal da Ouvidoria do Ipea:
TRABALHOS E PESQUISAS PUBLICADOS
Com o objetivo de dar visibilidade e transparência às atividades da Ouvidoria do Ipea
no ano de 2009, passou-se a divulgar, mensalmente, suas atividades através da
publicação mensal das estatísticas bem com das suas atividades complementares.
As estatísticas mensais podem ser encontradas no endereço:
http://www.Ipea.gov.br/ouvidoria/index.php?sec=atuacao
Além das estatísticas a Ouvidoria do Ipea realizou esse ano:

Pesquisa de Satisfação de 2008 – Dando continuidade àquela realizada em
2007.
O
relatório
pode
ser
consultado
em:
http://www.Ipea.gov.br/ouvidoria/doc/relatorio_ouvidoria2009.pdf

Pesquisa de Visibilidade 2009 – Objetivando verificar qual a visibilidade da
Ouvidoria do Ipea de forma a ajustar os rumos de ação. Como exemplo o
relatório de agosto de 2009 traz uma série de inovações a partir dessa
pesquisa.
O
relatório
pode
ser
consultado
em:
http://www.Ipea.gov.br/ouvidoria/doc/relatorio1.pdf

Trabalho apresentado à DIEST para o PROJETO PERSPECTIVAS DO
DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: Ouvidorias Públicas como Instrumentos
de Mudança. ANTONIO SEMERARO RITO CARDOSO (Ipea)
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Ainda com o objetivo de divulgar suas atividades o tema Ouvidoria, a Ouvidoria do
Ipea esteve presente nas seguintes mídias:
Ipea informa:
Ipea Informa 21 – Ouvidoria do Ipea participa do Fórum Internacional.
Ipea Informa 19 – Ouvidoria – Pesquisa de Visibilidade da Ouvidoria.
Ipea Informa 11 – Ouvidoria – Espaço Acadêmico.
Ipea Informa 8 – Seminário Internacional de Ouvidorias e Pesquisa Visibilidade
da Ouvidoria.
Ipea Informa 5 – Ouvidoria: Pesquisa de Satisfação.
Ipea Informa 4 – Ouvidoria também na Campanha Voluntariado Ipea.
Ipea Informa 2 – 5 anos Ouvidoria.
Intranet
 Ouvidoria do Ipea divulga estatísticas de outubro – 25/11/2009.
 Ouvidoria do Ipea participou de Fórum Internacional – 18/11/2009.
 Ouvidoria do Ipea divulga o relatório do mês de agosto – 10/09/2009.
 Ouvidoria do Ipea divulga relatório preliminar da Pesquisa de Visibilidade –
27/08/2009.
 Espaço Acadêmico da Ouvidoria completa um ano de instituição – 24/08/2009.
 Participe da pesquisa sobre a visibilidade da Ouvidoria Ipea – 17/07/2009.
 Ouvidoria Ipea: Pesquisa de satisfação 2008 – 16/06/2009.
 Relatório
Ouvidoria
maio
2009
–
04/06/2009.
Ouvidoria do Ipea completa 5 anos – 06/05/2009.



Concurso do Ipea continua sendo o assunto mais procurado na Ouvidoria –
06/03/2009.
Concurso do Ipea voltou a ser assunto mais procurado na Ouvidoria em janeiro
– 2/02/2009.
Ouvidoria do Ipea divulga último relatório trimestral – 8/01/2009.
Desafios:
 Nº 50 na seção: “por dentro do Ipea – “Ouvidoria rima com democracia” –
(maio 2009).
 Nº 51 em “Artigos”: “Modelos de gestão” (junho 2009).
 Nº 53 em “Artigos”: “Inclusão social” (agosto 2009).
ANOP:
 Noticia em 14/10/2009: “Ouvidor do Ipea é renomeado ao cargo”
Ouvidoria em Revista – Min. da Fazenda:


O artigo “Inclusão Social” foi publicado no informativo de outubro
“Ouvidoria rima com democracia” foi publicado no informativo de agosto
– CONCLUSÃO
Os resultados da pesquisa de satisfação e visibilidade apresentados nos permite
inferir que a Ouvidoria do Ipea possui um alto grau de resolubilidade, conforme tabelas
abaixo:
Pesquisa de Satisfação
Itens Avaliados
Qualidade no
atendimento
Tempo de
atendimento
Recorreriam à
Ouvidoria novamente
2007
%
2008
%
88,2
88,3
100,0
80,0
88,2
95,0
Pesquisa de Visibilidade
Visibilidade
2009
%
94,8
Credibilidade
87,0
Confiança
87,0
Itens Avaliados
Esses resultados são fruto da preocupação da gestão da Ouvidoria, em conjunto com
seu corpo de gestores, em promover um trabalho em defesa do cidadão e não das
mazelas da Instituição.
A efetividade da Ouvidoria do Ipea pode ser constatada, ao longo de seus relatórios
mensais, através das medidas adotadas pelos gestores da Instituição a partir das
manifestações recebidas e sugestões encaminhadas pelo Ouvidor. Abaixo citamos um
conjunto de medidas entre outras não menos relevantes:
148


Foi um ano de intensas demandas referentes ao concurso público. Chegaram a
representar 40% das manifestações durante vários meses. A Ouvidoria, em
conjunto com a Direção do Ipea, dentro das possibilidades, procurou atender a
todas as reclamações enviadas.
A partir da criação da Comissão de Ética do Ipea, a Ouvidoria passou a
trabalhar de forma articulada na solução de diversos conflitos encaminhados à
Ouvidoria.
COMISSÃO DE ÉTICA
150
SUMÁRIO
I. ORGANIZAÇÃO
I.1 – Nome dos integrantes da Comissão de Ética:
I.2 – A Comissão de Ética visa:
II - ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ÉTICA
III. PARTICIPAÇÃO SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS EVENTOS
IV. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
V. CONCLUSÃO
I. ORGANIZAÇÃO
A COMISSÃO DE ÉTICA do IPEA foi estruturada de acordo com o estabelecido na
Portaria nº 419 de 21 de novembro de 2008
Art. 4º. A Comissão de Ética do IPEA será composta por três titulares e respectivos
suplentes, escolhidos entre servidores do quadro permanente da Instituição, para
mandatos não coincidentes de três anos, e designados pelo dirigente máximo da
respectiva entidade ou órgão, para mandatos não coincidentes de três anos.
§2º. A Comissão de Ética do IPEA contará com uma Secretaria-Executiva, que dará
suporte necessário ao seu funcionamento, a ser chefiada por servidor do quadro
permanente da Entidade, ocupante de cargo de direção compatível com sua estrutura.
I.1 – Nome dos integrantes da Comissão de Ética:
Presidente Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Secretária Executiva
Paulo Roberto Corbucci
Antonio Semeraro Rito Cardoso
Divonzir Arthur Gusso
Daniel Ferreira Gonçalves da Mata
Renato Lóes Moreira
Frederico Augusto Barbosa da
Silva
Cecília Bartholo de Oliveira
I.2 – A Comissão de Ética visa:
I - orientar e aconselhar sobre a conduta ética do servidor no relacionamento com o
cidadão e no resguardo do patrimônio público;
II - receber representações sobre atos de servidores praticados em contrariedade às
normas do Código de Ética do IPEA e do Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal e proceder à apuração de sua veracidade,
desde que devidamente instruídas e fundamentadas;
III - convocar servidor para prestar informações ou apresentar documentos;
IV - esclarecer e julgar comportamentos eticamente duvidosos;
V - aplicar a penalidade de censura ao servidor e, quando for o caso, comunicar a
infringência à entidade profissional na qual o servidor seja inscrito;
VI – promover a elaboração do Código de Ética do IPEA.
VII - submeter aos Diretores do IPEA sugestões de aprimoramento do Código de Ética
do IPEA;
152
VIII - dirimir dúvidas a respeito da interpretação das normas do Código de Ética do
IPEA e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal e deliberar sobre os casos omissos;
IX - dar ampla divulgação ao Código de Ética do IPEA;
X - elaborar o Regimento Interno da Comissão de Ética do IPEA.
II - ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ÉTICA
Nas primeiras reuniões realizadas, foram discutidas questões relativas ao
funcionamento da Comissão de Ética, tais como seu Regimento Interno, assim como
sobre suas competências. Desse modo, algumas deliberações e recomendações
foram extraídas, entre as quais destacam-se as que seguem:
- os servidores do Ipea deveriam ser orientados quanto à participação em atividades
profissionais que possam suscitar conflitos de interesses;
- os servidores deveriam ser orientados sobre o uso da logomarca do Ipea em
publicações de outras instituições ou empresas;
- o estabelecimento de normas de conduta que orientassem o servidores no
desempenho de suas atribuições funcionais, especialmente no que concerne às
relações interpessoais;
- à Comissão de Ética caberia analisar e deliberar sobre fatos e situações de natureza
ética, ficando aqueles de caráter administrativo à cargo das instâncias competentes do
Ipea;
- criação de página da Comissão de Ética na internet/intranet.
- a elaboração de Código de Ética do Ipea se faz necessária, tendo em vista as
especificidades da atuação deste Instituto. Para tanto, seria pertinente que a
Presidência do Ipea desencadeasse processo de debate com a participação de todos
os servidores interessados, o qual culminaria com a elaboração do Código;
A Comissão de Ética também foi demandada formalmente a dar parecer sobre
processos envolvendo servidores que desenvolviam atividades profissionais paralelas,
no intuito de verificar se as mesmas suscitavam conflito de natureza ética;
Também foi analisado pela Comissão de Ética processo sobre incidente de caráter
interpessoal, envolvendo servidores do Instituto.
Tendo em vista as constantes insatisfações e reclamações quanto ao fato de alguns
servidores persistirem no hábito de fumar nas dependências do Ipea, ainda que no
âmbito de suas salas individuais, foi encaminhada à Procuradoria Jurídica solicitação
de parecer acerca da aplicação da lei n.º 9.294/96, no sentido de orientar não apenas
os que estão incorrendo nessa prática, mas também para amparar eventuais
procedimentos administrativos que se tornem necessários.
Diante do Parecer da Proju/Ipea, sob nº 164/2009, que considera tal prática como
incontestável infringência daquele dispositivo legal, a Comissão de Ética considerou,
em seu parecer, que tal conduta, ademais de ilegal, contraria os princípios de
saudável convivência entre os servidores, na medida em que afeta a qualidade de vida
e a saúde de todos os servidores deste órgão, tanto dos que têm esse hábito como
daqueles expostos aos seus efeitos. Neste sentido, sugeriu à Presidência do Ipea que
fossem adotadas ações com vistas à conscientização, assim como procedimentos de
monitoramento e sanção a esse tipo de infração.
III. PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTROS EVENTOS

Seminário Ética na Gestão - X Encontro dos Integrantes da Rede de Ética do
Poder Executivo Federal. Promovido pela Comissão de Ética Pública em
parceria com a Escola de Administração Fazendária – Esaf, em Brasília, de 23 a
24/11/2009.

1º Fórum sobre Discriminação e Preconceito nas Relações de Trabalho na
Administração Pública. Promovido pela Ouvidoria do Servidor da Secretaria de
Recursos Humanos - SRH do Ministério do Planejamento em parceria com a
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde - SUS, em Brasília, de 1º a
2/10/2009.

CGU e UnB realizam evento para debater combate à corrupção no Brasil.
Promovido pela Controladoria-Geral da União - CGU e a Universidade de
Brasília - UnB, em Brasília, em 19/6/2009.
IV. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO

Curso de Apuração Ética.
Promovido pela Comissão de Ética Pública em parceria com a Escola de
Administração Fazendária – Esaf, em Brasília, de 18 a 19/8/2009.

Curso Gestão da Ética Pública.
Promovido pela Comissão de Ética Pública em parceria com a Escola de
Administração Fazendária – Esaf, em Brasília, de 30/6 a 1/7/2009.
V. CONCLUSÃO
As atividades desenvolvidas pela Comissão de Ética em 2009 revelam o acerto de sua
criação. Mais que uma instância de natureza fiscalizadora, esta Comissão tem por
missão promover a reflexão sobre questões no campo da ética, no intuito de orientar
condutas e, eventualmente, dirimir conflitos dessa natureza. Agindo assim, estará
154
contribuindo para o aperfeiçoamento das relações interpessoais no âmbito interno,
assim como para que o Ipea possa melhor servir à sociedade brasileira.
Zelar pela conduta ética, o que implica em reconhecer o outro como semelhante e,
portanto, como portador de direitos, transcende a norma legal. No entanto, a
transgressão dos dispositivos legais via de regra implica numa infração ética.
Portanto, o aperfeiçoamento da convivência entre os servidores do Ipea demandará
mais que o respeito ao que está legalmente instituído, o que implica em grande medida
em manter olhar vigilante de cada servidor sobre sua própria conduta, no intuito de
evitar que esta possa comprometer o exercício dos direitos assegurados aos demais
sevidores.