ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Todos os alimentos deverão seguir o critério geral de:
1) Características microscópicas - Isento de substâncias estranhas de qualquer
natureza.
2) Características microbiológicas - Seguir a Resolução n° 12, de 02 de
janeiro de 2001, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde
(estabelece os critérios e padrões microbiológicos para alimentos) ou de instrumento
legal que venha a substitui-lá;
3) Requisitos Gerais - as hortaliças e frutas deverão satisfazer as seguintes
condições mínimas:
Serem frescas;
Serem colhidas ao atingir o grau normal de evolução e desenvolvimento;
Estarem livres de sujeiras externas, como terra aderente;
Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos;
Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte;
Acondicionadas em recipientes adequados
ITEM
DESCRIMINAÇÃO
UNIDADE
01
Abacaxi - Havaí ou perola de 1ª qualidade, tamanho médio ou grande.
Transportados em monoblocos plásticos frestados.
1.700 peça
02
Abacate - de 1ª qualidade, tamanho
monoblocos plásticos frestado.
03
Abóbora Cobotiá: tamanho médio, coloração uniforme, polpa firme,
livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante;
acondicionadas em embalagem de 5 a 10kg, em sacos de polietileno
frestado, com etiqueta de pesagem. Transportados em monoblocos
plásticos frestado.
3.000kg
04
Abobrinha: de 1ª qualidade, tamanho médio com brilho e cor
característico, isenta de parasitas e sujidades.
1.100kg
05
Acerola: de 1ª qualidade, tamanho médio com brilho e cor
característico, isenta de parasitas e sujidades.
1.500kg
06
Alface - Lisa, Crespa ou Americana, de 1ª qualidade, folhas íntegras de
coloração verde, fresca, tenra e limpa; isenta de parasitas,
acondicionadas em sacos de polietileno transparente, atóxico, com
etiqueta de pesagem.
1.200kg
07
Alho - Branco, sem réstia, bulbo inteiriço, de 1ª qualidade, tamanho
médio com brilho e cor característico, isenta de parasitas e sujidades.
900kg
08
Banana – Prata, nanica, maça, de 1ª qualidade, tamanho médio (60g)
em pencas, com grau de maturação que suporte manipulação, transporte
e a conservação em condições adequadas até o consumo,
4.000kg
09
Batata Inglesa: de 1ª qualidade, íntegra e fresca, sem ruptura, tamanho
médio,
1.900kg
10
Batata Doce; branca ou roxa, de 1ª qualidade, tamanho médio, íntegra e
fresca, com casca sã, sem defeitos; acondicionada em embalagem de
05 a 10kg em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem.
400 kg
11
Berinjela: 1ª qualidade, tamanho médio
característico, isenta de parasitas e sujidades.
400 kg
12
Beterraba Especial tipo A: 1ª qualidade, tamanho médio com brilho e
cor característico, isenta de parasitas e sujidades.
médio.
Transportados em
900 kg
com
brilho
e
cor
1.300kg
13
Brócolis: 1ª qualidade, tamanho médio
característico, isenta de parasitas e sujidades.
com
brilho
e
cor
14
Caju: de 1ª qualidade, tamanho médio com brilho e cor
característico, isenta de parasitas e sujidades.
600 kg
15
Cebola Branca: de 1ª qualidade, tamanho médio com brilho e cor
característico, isenta de parasitas e sujidades.
1.400kg
16
Cebolinha: de 1ª qualidade, contendo proporções iguais de coentro e
salsa; maço cor verde escuro, isenta de sinais de apodrecimento,
acondicionado em saco plástico, com etiqueta de pesagem.
900 kg
300 maços
17
Cenoura: de 1ª qualidade, tamanho médio com brilho e cor
característico, isenta de parasitas e sujidades.
2.400kg
18
Chuchu de 1ª qualidade, íntegro e fresco, coloração verde, sem ruptura,
tamanho médio.
1.000kg
19
Couve Manteiga: de 1ª qualidade, tamanho médio, talo verde,
inteiro, coloração uniforme (cor verde escuro), sem manchas, firme e
intacta. Isenta de material terroso, livre de sujidades, parasitas e larvas,
sem danos físicos.
900 maço
20
Couve-flor: de 1ª qualidade, tamanho médio com brilho e cor
característico, isenta de parasitas e sujidades.
1.000kg
21
Goiaba: vermelha, de 1ª qualidade, adquirida a granel, em quilo (Kg),
tamanho médio.
600 kg
22
Inhame: de 1ª qualidade, tamanho médio com brilho e cor
característico, isenta de parasitas e sujidades.
600 kg
23
Jabuticaba: de 1ª qualidade, tamanho médio com brilho e cor
característico, isenta de parasitas e sujidades.
700 kg
24
Laranja – Pêra: de 1ª qualidade, grau de amadurecimento médio,
sem rupturas
10.000kg
25
Limão – Taiti: de 1ª qualidade, tamanho médio com brilho e cor
característico, isenta de parasitas e sujidades.
800 kg
26
Maça - Fuji ou nacional. Frutos do tamanho médio, no grau máximo
de evolução do tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos,
firmes, tenras e com brilho.
4.600kg
Mamão Formosa: casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou
perfurações, com peso médio de 2kg, com grau de maturação
adequado, isento de substância terrosa, sujidades, acondicionadas em
sacos de polietileno frestados ,com identificação do peso.
3.600kg
28
Mandioca: de 1ª qualidade, tamanho médio com brilho e cor
característico, isenta de parasitas e sujidades.
2.300kg
29
Manga – Bourbon: aspecto globoso, mista verdes e maduras, cor
própria com polpa firme e intacta, de boa qualidade, livre de resíduos e
fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física,
acondicionadas em embalagem própria.
700 kg
30
Maracujá: de 1ª qualidade, íntegros e frescos, em ruptura,
700 kg
31
Melancia - de 1ª qualidade, unidade com peso aproximado de 3kg,
com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosa,
sujidades, acondicionados em sacos de polietileno frestados, com
etiqueta de pesagem.
5.000kg
Melão japonês - de 1ª qualidade, tamanho médio, com grau de
maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades,
acondicionados em sacos de polietileno frestados, com identificação do
peso.
900 kg
33
Milho verde: de 1ª qualidade, íntegros e frescos, em ruptura,
1.200kg
34
Pepino: de 1ª qualidade, íntegros e frescos, com casca sã, sem
ruptura
200 kg
35
Pimentão verde: de 1ª qualidade, íntegros e frescos, com casca sã,
sem ruptura
200 kg
36
Repolho verde: de 1ª qualidade, tamanho médio, com aproxima
damente 80% de maturação, sem manchas, coloração uniforme e
brilho, acondicionados em embalagem de 10kg em sacos de polietileno
frestados, com etiqueta de pesagem
5.600kg
27
32
37
Salsa:
38
Tangerina de 1ª qualidade, tamanho médio íntegro, com casca sã,
sem ruptura, acondicionadas em sacos de polietileno, com etiqueta de
pesagem.
39
Tomate: de 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente
80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas,
200 maço
1.200kg
1.900kg
com coloração uniforme e brilho, acondicionados em embalagem de
10kg em sacos de polietileno frestados, com etiqueta de pesagem.
40
Vagem: de 1ª qualidade, de cor brilhante, tenra e quebradiça.
800 kg
41
Pêra: de 1ª qualidade, de cor brilhante, tenra e quebradiça.
900 kg
42
Pequi em Pasta (Polpa): Obtida do processamento do pequi maduro e
processado em pasta colocado em embalagem de vidro ou de sacos
plásticos em conservação.
1.200 kg
Doce de Leite: isenta de matéria terrosa, parasitos e detritos animais ou
vegetais. Vedada adição de essências, corantes naturais ou artificiais,
conservantes e edulcorantes. Embalagem de polietileno de baixa
intensidade atóxico. De 30g
1.800 kg
Espinafre: de 1ª qualidade, tamanho médio, talo verde, inteiro,
coloração uniforme (cor verde escuro), sem manchas, firme e intacta.
800 kg
43
44