GOVERNO DO DI STRITO FEDERAL
Secretar ia de Estado de Educação
Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
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ATA da X Reunião do Fórum Distrital Permanente de Apoio à Formação Docente
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Data: 23 de julho de 2012 – 9h30.
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Local: sala 31 da EAPE- 907 Sul, Brasília – DF.
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Aos vinte e três dias do mês de julho de dois mil e doze, às 9 horas e 30 minutos, na sala 31
da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação, reuniram-se os membros para
a décima reunião do Fórum Distrital de Apoio à Formação Docente. Com a ausência
justificada do Secretário de Educação do Distrito Federal Sr. Denilson Bento da Costa, a
Secretária Executiva do Fórum, a Sra. Márcia Lages coordenou os trabalhos. Estavam
presentes os representantes das entidades com assento permanente no Fórum: a Escola de
Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação - EAPE – Sr. Simão de Miranda
representando a Sra. Olga Cristina de Freitas; o Sindicato dos Professores – SINPRO – Sr.
Claudio Antunes Correia; a Universidade de Brasília -UnB – Sra. Ruth Gonçalves Faria Lopes,
representando o Sr. Sérgio Antônio Andrade de Freitas; a Associação Nacional - ANFOPE –
Sra. Vilma Rodrigues de Moraes; o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, IFB
– Sra Hellen Cavalcante Amorin; a CAPES – Sra. Paloma Siqueira Foseca e o Sr. Fernando
Antônio Ribeiro de Freitas. Participaram também a convite da EAPE a Gerente da Gerência
de Acompanhamento do Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento e
Avaliação da SEDF- SUPLAV, a Sra. Leila Darc de Souza e a Chefe de Núcleo do PDE
Escola/Interativo - SUPLAV, a Sra. Relcytam Lago Caribé e a assessora da Subsecretaria de
Educação Básica da SEDF – SUBEB, a Sra. Rosália Policarpo Fagundes de Carvalho.
Iniciaram-se os trabalhos com a leitura e aprovação da Ata da IX Reunião do Fórum, pela
secretária do fórum. No primeiro item da pauta a EAPE e o SINPRO apresentaram o
resultado das reuniões realizadas nos dias 20 e 27 de junho com os professores e
professoras Classe B e C para explicação sobre os Programas de Segunda e Primeira
Licenciaturas e a assinatura de uma declaração de interesse em participar do programa. A
EAPE informou ter recebido da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEDF os dados
atualizados dos professores quanto ao nível de formação: 575 professoras (es) com nível
médio – Classe C – sendo que 95 assinaram a declaração de interesse; 319 professoras (es)
com licenciatura curta – Classe B – sendo que 35 assinaram a declaração; a partir dos dados
confirmou-se a não necessidade de oferta dos cursos de filosofia e sociologia, já que não há
professor destas disciplinas Classe B; foi destacado que 75 professoras (es) são readaptados
e que necessitarão de um trabalho diferenciado para o estágio supervisionado na oferta de
primeira licenciatura. A CAPES lembrou que o docente deve estar em sala de aula para
participar do programa, mas após uma reflexão feita pelos participantes desta reunião sobre o
trabalho pedagógico exercido por este profissional, a CAPES informou que é a secretaria de
educação quem valida a inscrição do professor para a participação no programa e se assim
entende a necessidade desta participação não haverá maiores problemas. O SINPRO
apresentou a preocupação com a baixa adesão ao programa e ressaltou a necessidade de se
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repensar os pré-requisitos para formação de turmas, como por exemplo, o professor que se
interessa em outra graduação; destacando esta necessidade, a EAPE informou que 45
professoras (es) assinaram a declaração de interesse e são professoras (es) Classe A, ou
seja, já têm a licenciatura plena. O Fórum entendeu que será preciso refletir sobre esta
questão, além da necessidade de se esclarecer os pré-requisitos para a matrícula no curso
pleiteado. Quanto à inscrição na Plataforma Freire a Sra. Paloma Siqueira informou que ainda
não foram abertas as inscrições para o segundo semestre e que ainda estão discutindo se a
entrada na plataforma será pelo EducaSenso. A EAPE fez o pedido para que a inscrição seja
livre, já que muitos são os professores que não participam do EducaSenso ainda; além de
informar que não existe carência de formação em Química, uma vez que o IFB faria oferta
deste curso no primeiro semestre de 2013. A Sra. Helem Amorin solicitou reunião para
conversar mais sobre esta questão e a prof. Márcia Lages destacou a importância de um
projeto que aborde o conteúdo de Química ampliando a visão e aplicação dos conceitos,
independente da etapa de atuação do professor. O prof. Cláudio Antunes destacou que a
oferta neste formato possibilitaria maior interesse. A Prof. Helen alertou que o programa
PARFOR é mais abrangente e tem meta na valorização do professor, ressaltando que a Prof.
Izabel da CAPES destacou no encontro Nacional do PARFOR que é preciso ter 3 anos no
magistério, e não na área específica. O Fórum decidiu encaminhar pedido formal de
solicitação à CAPES para o financiamento de acordo com a realidade do DF e suas
necessidades. A prof. Vilma destacou a falta de abertura dos Programas Federais e que
vários estados têm conseguido dilatação dos prazos e adequação do financiamento às
necessidades da Secretaria de Educação local e que, portanto, devemos insistir nesta
questão. A prof. Rosália destacou a ação do profissional do DF e que não tem professor
atuando em área diferente da sua formação e que seria necessário definir o interesse para as
formações em outras licenciaturas. A prof. Ruth apontou para que a área de Ciências fique
com IFB evitando assim duplicidade de organização de projetos de curso. Dando sequência à
pauta, a prof. Leila apresentou o programa PDE Interativo e os cursos indicados pelo MEC
após a análise pedagógica das escolas que aderiram ao programa, que é de 419 escolas na
SEDF. O Sr. Cláudio Antunes questionou os números de professores apresentados como
interessados na formação, quando foi esclarecido que a validação foi geral e que se trata de
uma pré-inscrição. A prof. Leila apresentou a orientação do MEC para organização de um
Plano de Formação do estado evitando a duplicidade de agendas e propostas para formação
de professores e informou sobre o prazo de adesão ao PDE Interativo que é até 30 de julho,
portanto, é preciso aprovar por ata este plano de formação até esta data. O IFB e a UnB
posicionaram-se sobre a necessidade de um prazo maior e que só podem se organizar para o
1º semestre de 2013, inclusive porque precisam passar pelos comitês/colegiados para análise
de quais ofertas podem ou não realizar; destacou-se a dificuldade de contratação de tutoresprofessores para o atendimento a estas demandas. Foi lembrado que a oferta de formação
em regime de colaboração é meta das duas instituições. A EAPE apresentou as ações de
formação desenvolvidas e que já contemplam a demanda do PDE Interativo, sendo que dos
82 cursos do cardápio de cursos do MEC, 26 cursos estão em desenvolvimento ou terão
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início no segundo semestre de 2012. A prof. Márcia Lages registrou que toda ação de
formação realizada faz parte de uma política de formação em unidade com o planejamento
estratégico da SEDF e do GDF. Ficou acordado que a SUPLAV encaminhará o cardápio de
indicação de cursos do PDE Interativo para a UnB e para o IFB, que se organizarão para o
segundo semestre de 2013, de acordo com orçamento já aprovado. A prof. Leila ressaltou a
necessidade da formação em Música no atendimento à legislação e que esta demanda não
aparece na indicação do PDE. O SINPRO destacou a necessidade de dialogar com Escola de
Música para atender a esta demanda, além da discussão de que os Centros de Educação
Integral deverão abranger música, esporte e arte. O Sr. Cláudio alertou da necessidade de
estabelecer uma política de atuação, até para contratação de professores de música e outras
disciplinas num futuro próximo. A EAPE destacou a necessidade das parcerias para o
atendimento às demandas de formação e que, junto com a SUPLAV e a SUBEB envidará
esforços para reorganização e ampliação do atendimento ainda em 2012. A prof. Leila
solicitou celeridade da UNB na resposta sobre a aprovação para a oferta dos cursos do 2º de
2012. Assim, o Fórum aprovou o plano de formação apresentado pela SEDF que será
encaminhado ao MEC/PDE Interativo e que o diálogo para outras formações ficam em
processo de ampliação, principalmente para 2013. No último ponto da pauta sobre os pólos
UAB, foi relatado que a reunião com a Secretaria de Governo ainda não foi marcada e que a
SEDF recebeu orientação do GDF que continuará com a coordenação dos polos UAB. A Sra.
Ruth lembrou do resultado da avaliação do MEC dos pólos UAB Ceilândia e Santa Maria e
dos pontos que devem ser adequados o mais breve possível para o bom funcionamento do
local e que a questão da dotação orçamentária ainda não foi esclarecida e é essencial. O
Fórum solicitará formalmente à SEDF pronunciamento sobre dotação orçamentária dos Polos
UAB, após explicitação detalhada da situação atual que será encaminhada pela UnB. Os
participantes deliberaram que o próximo encontro do Fórum será dia 03 de setembro, às
9h30, na EAPE. Eu, Márcia Lucindo Lages, Secretária Executiva do Fórum, lavrei a presente
ata que deverá ser aprovada na próxima reunião do Fórum.
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