SENADO FEDERAL – SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES
Senado Federal
Mesa Diretora
Biênio 2009/2010
Senador José Sarney
PRESIDENTE
Senador Marconi Perillo
Senador João Vicente Claudino
1º VICE-PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
Senadora Serys Slhessarenko
Senador Mão Santa
2ª VICE-PRESIDENTE
3º SECRETÁRIO
Senador Heráclito Fortes
Senadora Patrícia Saboya
1º SECRETÁRIO
4ª SECRETÁRIA
SUPLENTES DE SECRETÁRIO
Senador César Borges
Senador Adelmir Santana
Senador Cícero Lucena
Senador Gerson Camata
Haroldo Feitosa Tajra
DIRETOR-GERAL
Claudia Lyra Nascimento
SECRETÁRIA-GERAL DA MESA
Florian Augusto Coutinho Madruga
SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES
Ilustração: Josias Wanzeller e Paulo Malheiro
Texto: Deana Catarina S. Guedes e Áurea Lúcia Maria Queiroz
Comissão Especial Feira do Livro. Portaria no 14, Primeira Secretaria
Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações
Brasília – 2010
Oi, pessoal!
"Jovem Cidadão" é
uma revista para crianças feita pelo
Senado Federal. Aqui você encontrará informações sobre dois
assuntos muito importantes: a Constituição do Brasil e os
Símbolos Nacionais. Conhecer e aprender a respeitar as leis
é um exercício de cidadania que deve ser praticado todos os dias.
Da mesma forma, entender os símbolos nacionais é criar
uma relação de identidade entre os cidadãos e o
país em que vivem.
Jovem Cidadão
A Jovem Cidadão foi idealizada pela Secretaria Especial
de Editoração e Publicações (SEEP) para levar informações de
cidadania a pequenos estudantes dos diversos estados brasileiros.
A publicação é distribuída gratuitamente em eventos literários
dos quais o Senado Federal participa em todo o país.
SEEP
A Secretaria Especial de Editoração
e Publicações é o nome oficial da
Gráfica do Senado. Lá são impressas
as publicações oficiais e os trabalhos
que ajudam os Senadores a
desenvolverem seu mandato. A SEEP
também edita livros indicados pelo
Conselho Editorial sobre economia,
política e história. Publica leis e
títulos de interesse do processo
legislativo. Seu Serviço de
Publicações em Braille oferece uma
coleção na linguagem específica para
deficientes visuais. Na área de
informatização, distribui obras
institucionais em CR-ROM.
PASSATEMPO
Venham ajudar-me
a encontrar a Constituição
A CONSTITUIÇÃO
A Constituição brasileira é um conjunto de regras
que ordena a vida do Brasil e dos brasileiros.
Cada país tem sua própria Constituição, que é a sua lei maior.
Todas as outras leis têm de combinar
com as regras da Constituição, se não, não valem.
Ela tem uns apelidos, como: Carta Magna,
Lei Maior e Constituição Federal. Mas o nome oficial é
Constituição da República Federativa do Brasil.
Assim como você tem que seguir regras
em sua vida, como escovar os dentes
todos os dias, também como cidadão
deve seguir regras comuns
a todos os brasileiros.
Como toda regra, a Constituição
define o que se pode fazer e o
que se deve fazer.
Então, dizemos que
a nossa Carta Magna
define direitos
e deveres para
todos os cidadãos
brasileiros e para
os estrangeiros
que vivem no Brasil.
Quando votamos, damos poderes para que algumas pessoas
cuidem do Brasil. Como são muitas as questões, a Constituição
divide em três os grupos que vão cuidar da política:
o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
1. PODER LEGISLATIVO
É composto pelo Senado Federal
e pela Câmara dos Deputados
que, juntos, formam o Congresso Nacional.
Os Senadores e os Deputados têm a função de
elaborar as leis de nosso País.
Nos Estados temos as Assembléias Legislativas,
com os Deputados Estaduais,
e nos Municípios, as Câmaras Municipais, com os Vereadores.
2. PODER EXECUTIVO
Quem exerce este poder é o Presidente da República.
Ele é o Chefe de Governo e de Estado que, junto com
os seus Ministros e Secretários, governa o País.
Os Estados são administrados pelos Governadores,
e os Municípios, pelos Prefeitos.
O Poder Executivo aprova e executa as leis elaboradas
pelo Poder Legislativo.
3. PODER JUDICIÁRIO
É composto pelos Juízes,
Desembargadores e Ministros, que
garantem o cumprimento das leis.
Além desses assuntos,
a Constituição Federal
estabelece os princípios gerais
de todos os tributos e impostos,
coordena as atividades econômicas, a política
urbana e a política agrícola.
PASSATEMPO
Vamos pintar?
A Constituição Federal trata da
organização do Brasil, dos direitos dos cidadãos,
da cultura e da ciência tecnológica do
nosso País, da reforma agrária,
da educação e dos esportes.
A Lei Maior também
se ocupa das Comunicações,
do Meio Ambiente,
e tem um capítulo só
para a família,
as crianças e os idosos.
Os direitos dos índios
estão reconhecidos
na Constituição,
que garante suas terras,
sua cultura e
suas organizações.
CAÇA-PALAVRAS
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01 - ARTIGOS
02 - CIDADANIA
03 - CONGRESSO
04 - CONSTITUIÇÃO
05 - DIREITO
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06 - EMENDA
07 - LEGISLAÇÃO
08 - JOVEM
09 - PROJETOS
10 - VOTAÇÃO
Na parte que fala dos nossos direitos,
existe um capítulo sobre a nacionalidade dos
cidadãos nascidos no Brasil e
dos que escolhem ser naturalizados brasileiros.
Este capítulo determina que
o Português é a língua oficial do Brasil.
Nossa Constituição diz que o
Brasil tem quatro Símbolos Nacionais:
a Bandeira, o Hino, o Selo e as Armas da República.
SÍMBOLOS NACIONAIS
É disso que vamos falar agora...
Antes, porém, vamos brincar um pouco!
Símbolo é algo que serve para nos lembrar
de alguém, alguma coisa ou até de uma idéia.
Por exemplo:
um desenho assim
representa a idéia
É PROIBIDO ESTACIONAR
E PARAR.
Uma faixa de listras brancas
sobre o asfalto significa
LUGAR PARA AS PESSOAS
ATRAVESSAREM
A RUA COM SEGURANÇA.
A Bandeira Nacional
Como vocês sabem, em 1500 os portugueses tomaram
a posse do Brasil.
Por isso, a Bandeira tem cores de antigas bandeiras
portuguesas. O verde, que significa esperança e liberdade,
era também símbolo da família dos Imperadores
portugueses, os Bragança.
O amarelo, cor do ouro, representava o Reino de Castela a que
pertencia Portugal antes de ser uma nação independente.
A esfera azul com a faixa branca era um antigo símbolo da religião
católica, adotada pelos Imperadores do Brasil, homenagem à
mãe de Jesus, padroeira de Portugal e do Brasil.
A legenda ORDEM E PROGRESSO, em verde, é uma expressão do
filósofo francês August Comte, que virou moda na
época que nossa Bandeira foi criada.
As 27 estrelas representam cada um dos Estados brasileiros
e o Distrito Federal.
PARÁ
Spica – Alfa da Virgem
ACRE
Gama da Hidra Fêmea
PIAUÍ
AMAZONAS
Antares – Alfa de Escorpião
Proc yon – Alfa do Cão Menor
MARANHÃO
MATO GROSSO DO SUL
Beta de Escorpião
Alfard – Alfa da Hidra Fêmea
CEARÁ
RONDÔNIA
Epsilon de Escorpião
Gama do Cão Maior
RIO GRANDE DO NORTE
MATO GROSSO
Lambda de Escorpião
Sirius – Alfa do Cão Maior
PARAÍBA
AMAPÁ
Beta do Cão Maior
Capa de Escorpião
RORAIMA
PERNAMBUCO
Delta do Cão Maior
Mu de Escorpião
TOCANTINS
ALAGOAS
Teta de Escorpião
Epsilon do Cão Maior
SERGIPE
GOIÁS
Iotá de Escorpião
Canopus – Alfa de Argus
SANTA CATARINA
Beta do Triângulo Austral
BAHIA
RIO GRANDE DO S UL
Gama do Cruzeiro do Sul
Alfa do Triângulo Austral
MINAS GERAIS
PARANÁ
Delta do Cruzeiro do Sul
Gama do Triângulo Austral
ESPÍRITO SANTO
Epsilon do Cruzeiro do Sul
RIO DE JANEIRO
Beta do Cruzeiro do Sul
SÃO PAULO
Alfa do Cruzeiro do Sul
BRASÍLIA
Sigma do Oitante
Olhe o desenho e procure o nome
da estrela que simboliza o Estado onde você nasceu
ou onde você mora.
Dê uma olhada nas outras estrelas. Bonitas, não?
Você sabia que as estrelas
estão arrumadas em nossa Bandeira na
mesma posição que elas ocupavam
no céu do Rio de Janeiro,
na noite de 15 de novembro de 1889?
A partir daquele dia o Brasil deixou de
ser governado por um Imperador e passou
a ser dirigido por um Presidente. Deixamos de
ser uma Monarquia para nos tornar uma
República. E adotamos a bandeira que temos hoje em dia.
Por isso,
o dia 15 de novembro é feriado no Brasil
inteiro, para a gente comemorar
a Proclamação da República.
SELO NACIONAL
O Selo Nacional é um símbolo que se usa
como uma espécie de carimbo
em alguns documentos oficiais brasileiros.
Os diplomas e
certificados das escolas em que vocês estudam têm
o Selo Nacional, significando com isso que
o Governo brasileiro reconhece
o valor do seu diploma, ou seja, sem o Selo Nacional,
um diploma ou certificado pode ser falsificado.
Como vocês podem ver, nosso Selo se constitui
daquela mesma esfera azul com a faixa branca que
fica no centro de nossa Bandeira, sendo cercado por
outra faixa onde está escrito
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
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Armas da República
As Armas da República são um brasão,
um outro tipo de símbolo que é utilizado em todos os
documentos oficiais do Brasil.
Brasão era um símbolo muito
usado antigamente como um presente que
os reis davam a seus cavaleiros,
em homenagem às suas bravuras ou às suas riquezas.
As Armas da República, o nosso brasão,
também representam as belezas e as riquezas de nossa Pátria.
Hino Nacional
Poema de Joaquim Osório Duque Estrada
Música de Francisco Manuel da Silva
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.
Deitado eternamente em berço esplêndido,
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!
Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó Liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
Do que a terra mais garrida
Teus risonhos, lindos campos têm mais flores,
“Nossos bosques têm mais vida”,
“Nossa vida” no teu seio “mais amores”.
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu, risonho e límpido,
A imagem do Cruzeiro resplandece.
Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro desta flâmula
Paz no futuro e glória no passado.
Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.
Mas, se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme quem te adora,a própria morte.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu Brasil,
Ó Pátria amada!
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasíl,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Use seu lápis de cor e
pinte a Bandeira do Brasil