Diário
AnoXXIII-Nº196
Oficial
PODER EXECUTIVO
Jaboatão dos Guararapes, Terça-feira
15 de Outubro de 2013
Jaboatão recebe sete
novos ônibus escolares
Com a nova frota o município poderá atender melhor aos estudantes e economizar recursos
Bruna Borges
A locomoção de
estudantes que moram em
zona rural e portadores de
deficiências mais assistida
está assegurada. É que o
município de Jaboatão do
Guararapes recebeu do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação(FNDE) sete
novos ônibus escolares,
com capacidade para 22
pessoas cada um, com
acessibilidade (plataforma
elevatória veicular e espaço
reservado para cadeira de
rodas), ar condicionado e
poltronas para crianças
menores. Com estes
transportes a rede
municipal de ensino passa a
ter uma frota com 15 ônibus
e em breve mais um será
entregue, passando para 16
veículos.
O secretário Executivo
de Educação, Francisco
Amorim, destaca que a
aquisição trará economia
para o município. “Hoje
trabalhamos com muitos
transportes alugados e com
estes novos ônibus teremos
uma média de R$ 300 mil
economizados por ano,
possibilitando o investimento
em outras áreas
educacionais. No próximo
ano a rede municipal terá em
média 10 mil novos alunos, o
que aumenta a demanda de
veículos. E o mais
importante, estaremos
oferecendo o serviço de
qualidade para os
estudantes que necessitam
deste meio de locomoção,
como os moradores de zona
rural e os portadores de
deficiência”, disse.
O beneficio é
equivalente a mais de R$ 1,5
milhão e tem capacidade
para atender mais de 300
estudantes. No próximo ano
o município enviará novo
projeto para o Governo
Federal visando ampliar o
número de veículos,
possibilitando um melhor
atendimento aos
estudantes.
Quinto ganhador do IPTU Premiado é de Vila Rica
A campanha ainda sorteará três contribuintes até novembro. Em dezembro, o prêmio será um carro 0km
Tiago Brito
O Binário de Prazeres,
que está em processo de
finalização e a construção
de escolas são alguns dos
benefícios com o
pagamento dos tributos
municipais. Para incentivar
ainda mais que o
contribuinte fique em dia
com a cidade, a Prefeitura
do Jaboatão dos
Guararapes está
promovendo o IPTU
Premiado. No dia 12 de
outubro, foi divulgado o
nome do quinto ganhador, o
morador Fábio Antônio da
Hora Barbosa, residente em
Vila Rica.
A campanha ainda
sorteará três contribuintes
até novembro. Os prêmio
são: fogão, geladeira, TV
LCD 24, micro-ondas,
liquidificador, sanduicheira,
batedeira, ferro de passar,
roupas e bicicleta. Em
dezembro, o prêmio será um
carro 0km. Os sorteios são
com base nos números dos
sequenciais imobiliários
coincidentes aos da Loteria
Federal. O próximo sorteio
será no dia 26 de outubro, aos
contribuintes de Prazeres,
Praias e Guararapes.
No último sorteio do ano,
28 de dezembro, será
entregue ao ganhador um
veículo 0 km, não utilitário,
com quatro portas, motor 1.0,
vidros e travas elétricas,
alarme, ar-condicionado e
direção hidráulica. A
campanha IPTU Premiado é
mais uma ação promovida
pelo programa de
relacionamento “Em dia com a
Cidade”. Os contribuintes
inadimplentes que se
regularizarem terão até 30%
de abatimento do tributo em
2014.
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100 /2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram
conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município,
Considerando a Lei Municipal n.° 711/2011, a qual institui a política de fomento à economia popular e cria o Conselho
Municipal de Economia Popular Solidária – CMEPS;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação dos Conselheiros Municipais de
Economia Popular Solidária do Jaboatão dos Guararapes.
RESOLVE:
NOMEAR, os Conselheiros Municipais de Economia Popular Solidária do Jaboatão dos Guararapes, disciplinada pela Lei Municipal
n.° 711/2011, que institui a política de fomento à economia popular e cria o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária –
CMEPS /PMJG, conforme relacionados abaixo:
Representantes do Poder Executivo
Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico
Titular: Márcia de Alencar Araújo
Suplente: Nelino José Azevedo de Mendonça
Representantes da Secretaria de Políticas Integradas
Titular: Cilene Cadena Cavalcanti
Suplente: Alexandre José de Souza
Representantes da Secretaria Executiva de Meio Ambiente
Titular: Sandra Ferraz de Sá Wanderley
Suplente: Ana Maria Tinoco Machado de Albuqueque
Representantes da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo
Titular: Paulo Antônio Leitão Maranhão
Suplente: Raimundo Machado Melo
Representantes da Secretaria Executiva da Mulher
Titular: Margarete dos Santos Calado
Suplente: Dinah Figueroa dos Santos
Representantes da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
Titular: Helcio de Mattos
Suplente: Reginaldo S. Cavalcanti Guimarães Filho
Representantes da Sociedade Civil
Representantes da Faculdade dos Guararapes
Titular: Felipe Machado de Moraes
Suplente: Wagner Solano de Arandas
Representantes da Associação Instituto Peró
Titular: Luanna de Pinho Cavalcanti
Suplente: Erika Michelle Alves Pereira
Representantes da Associação de Artesãos do Jaboatão
Titular: Maria Ednice Santos
Suplente: Janete de Oliveira Ferreira
Representantes do Grupo da Melhor IdadeFlor do Carmelo
Titular: Hilda Henrique da Silva Rocha
Suplente: Clarice Alves da Silva
Representantes do Grupo de Artesanato Mariart
Titular: Marineide Silva Amorim
Suplente: Maria Cristiane dos Santos
Representantes da Cooperativa de Coleta Seletiva
Titular: Janine Maria da Silva
Suplente: Amaro Epifânio
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2013.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
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CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TITULAR: JAIME CORREIA DE SOUZA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE Acordo de Cooperação nº. 00081/2013
PARTÍCIPE: Banco do Nordeste do Brasil S/A
PARTÍCIPE: Município do Jaboatão dos Guararapes
OBJETO: O presente ACORDO tem como objeto disponibilizar produtos financeiros através do Crediamigo, Programa de
Microcrédito do Banco do Nordeste, doravante denominado Programa Crediamigo para atender a demanda dos/das
empreendedores/as no Município através de seu Programa Banco da Mulher, na forma de metodologia aplicada pelo Banco do
Nordeste.
VIGÊNCIA: Entrará vigor a partir da data de sua assinatura, vigendo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2013.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº. 001/2013 – SECID
PRIMEIRO PARTÍCIPE: Estado de Pernambuco por meio da Secretaria das Cidades.
SEGUNDO PARTÍCIPE: Município de Recife
TERCEIRO PARTÍCIPE: Município de Olinda
QUARTO PARTÍCIPE: Município de Jaboatão dos Guararapes.
INTERVENIENTE: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a cooperação dos Entes signatários para viabilizar, dentro de uma proposta
integrada de mobilidade urbana, a utilização do transporte por bicicletas compartilhadas nos deslocamentos urbanos da Região
Metropolitana do Recife, complementando o Sistema de Transporte Público de Passageiros.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura do presente instrumento.
Recife, 17 de março de 2013.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 101 /2013-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram
conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o Art. 3º do Decreto nº 03/2013 de 19.01.2013.
R E S O L V E:
I – Designar ao Chefe de Gabinete, Jaime Correia de Souza, para autorizar as solicitações de pagamento de despesas referentes à
viagens, diárias e outras verbas de igual natureza, no âmbito do município do Jaboatão dos Guararapes.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria 01.01.2013.
II - Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2013.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
Portaria n.º 102 /2013
Designa servidor para compor Comissão de Licitação de Infraestrutura durante o gozo de férias de membro titular e dá
outras providências
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal
RESOLVE:
I – Fica designada a servidora RITA DE CÁSSIA MORAIS MONTEIRO, Matrícula nº 58.749-5, como Pregoeira e Presidente da
Comissão de Licitação de Infraestrutura, em substituição da servidora CARLA GABRIELA DOS SANTOS, Matrícula n.º 58.780-3, em
razão de férias, pelo período de 10 a 28 de outubro de 2013.
II – O exercício da função ora designada será sem vencimentos e sem prejuízos às demais atribuições do servidor.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
IV – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2013.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
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DECRETO N.º 159/2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÂO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER
A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispositivo constitucional inserto no Art. 37, inciso IX, que autoriza a contratação temporária de pessoal
para atendimento de excepcional interesse público como forma de investidura no serviço público em qualquer esfera governamental;
CONSIDERANDO também a norma corporificada no Art. 30, inciso I da CF/88 que assenta que “compete aos Municípios
'legislar sobre assuntos de interesse local”.
CONSIDERANDO ainda o disciplinamento legal traduzido na Lei Municipal nº. 099/2001 que autoriza as contratações
temporárias para atendimento de excepcional interesse público na esfera Municipal;
CONSIDERANDO as funções do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, que são desenvolvidas, de
forma integral, na Agência do Trabalhador do Jaboatão dos Guararapes e nos Postos Avançados, que são estruturados dentro das
orientações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da política de descentralização das ações implantadas no município.
CONSIDERANDO a ampliação das unidades de atendimento dos Postos Avançados que são destinados ao atendimento do
trabalhador (a) tendo em vista a sua inserção no mercado de trabalho, que abrangem a oferta de serviços de Intermediação de Mão
de Obra, atendimento e Habilitação ao Seguro Desemprego, Qualificação e Requalificação Social e Profissional, Orientação
Profissional, Informações sobre a dinâmica do Mercado de Trabalho, Fomento às Atividades Empreendedoras, Expedição de
documentos e outras ações que se articulam com o SPETR.
CONSIDERANDO a urgência em dar continuidade às ações voltadas à oferta de emprego e inserção no mercado de
trabalho, de forma descentralizada nas sete regionais;
CONSIDERANDO o convênio nº 058/2012 MTE/SPPE/CODEFAT firmado junto ao Ministério de Trabalho e Emprego, com
vigência até o ano de 2017, que exige a contrapartida do município para “manter estrutura operacional própria para as atividades dos
Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda e garantir a manutenção de equipe técnica e gerencial em quantidade e qualidade
adequadas, arcar com qualquer ônus de natureza trabalhista, previdenciária ou social, decorrentes dos recursos humanos utilizados
nos trabalhados”.
CONSIDERANDO a lei 711/2011, que institui a política de fomento à economia popular e solidária no município do Jaboatão
dos Guararapes, e cria o Conselho Municipal de Economia popular Solidária - CMEPS.
CONSIDERANDO o convênio nº 770657/2012 MTE/SENAES que objetiva a implantação e implementação do COPES Centro de Orientação Permanente à Economia Solidária, que objetiva executar ações e atividades visando estimular, formalizar,
aglutinar e promover parcerias de crédito, comercialização e organização dos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) do
Jaboatão dos Guararapes.
CONSIDERANDO o fato de o Artigo 37, II, da CF/88 exigir concurso público apenas para cargos e empregos públicos
corrobora o entendimento de que os contratados temporários não necessitam de aprovação prévia em concurso público. No entanto
a realização do processo seletivo simplificado nestes casos garante a preservação da impessoalidade, eficiência e moralidade
públicas e o atendimento ao princípio da igualdade, buscando selecionar os melhores candidatos para a execução dos excepcionais
serviços desejados.
CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, no Art. 37, VIII, da Lei Orgânica do
Município e na Lei Municipal n.º 99 de 24 de abril de 2001;
DECRETA:
Art. 1°. Fica autorizada a contratação temporária de pessoal para atendimento de excepcional interesse público de 52 (cinquenta e
dois) cargos, assim distribuídos: sendo 02 (dois) Supervisores de Articulação Institucional IMO/SD, 01 (um) Supervisor de
Qualificação Profissional IMO/SD, 02 (dois) Coordenador Jurídico, 01 (um) Supervisor de Projetos e Convênios de Economia
Solidária, 03 (três) Técnicos Territoriais de Economia Solidária, 01 (um) Técnico Organizacional IMO/SD, 01 (um) Analista de
Suporte a TI de IMO/SD, 01 (um) Técnico de Controle Administrativo de IMO/SD, 01 (um) Agente de Seguro Desemprego, 32
(trinta e dois) Atendentes de Central de Vagas IMO/SD, 03 (três) Assistentes de Qualificação Profissional IMO/SD, 04 (quatro)
Motoristas, cujo número de vagas, remuneração e carga horária e nível de escolaridade exigida, constam no quadro demonstrativo
abaixo:
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15/10/2013
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§1º – As contratações oriundas da aplicação do presente Decreto terão prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual
período.
§ 2.º. Os requisitos, atribuições, remunerações e demais regras atinentes às contratações a que se refere este artigo serão definidos
pela Secretaria Municipal Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e
Empreendedorismo e Secretaria Executiva de Administração, respeitada a Lei Municipal nº 99, de 24 de abril de 2001.
§3º - O regime jurídico a que se submeterá o Contratado é o consagrado no Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº. 99, de 24 de abril de
2001 e suas alterações posteriores.
Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação do presente decreto correrão por conta de dotações orçamentárias específicas.
Art. 3°. As contratações temporárias de que trata o Artigo 1.º será precedida de seleção pública simplificada, cujos critérios serão
estabelecidos em Portaria Conjunta pela Secretaria Municipal Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico e Secretaria
Executiva de Administração.
Art. 4°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2013.
Elias Gomes da Silva
Prefeito Municipal
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº196 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
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DECRETO N.º 161 /2013
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Fiscalização das Obras de Construção da Maternidade
Rita Barradas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
art. 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e
CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização das obras de construção da Maternidade Rita Barradas,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão Técnica de Fiscalização das Obras de Construção da Maternidade Rita Barradas,
os membros abaixo indicados:
I - Maria José Prazeres do Nascimento (mat. 18123-7), Presidente do Conselho Municipal de Saúde;
II - Luzinaldo Alexandre da Silva (CPF nº 344.980.014–00), representante do Segmento Usuário;
III - Beatriz Antônio Florêncio (CPF nº 031.200.764-73), representante da Comunidade Loteamento Newton Carneiro;
IV - Nael Antônio Vicente (CPF nº 045.589.834-09), representante da Associação dos Moradores do Lote 92;
V - Joab Célio de Albuquerque (CPF nº 795.556.084-15), representante da Comunidade Vila Piedade- Loteamento Newton
Carneiro e Lotes 16, 19, 23 e 31;
VI - Valdemir José de Oliveira (CPF nº 519.343.534-34), Presidente da União dos Moradores Campos de Monte; e
VII - Maria do Socorro Nascimento (CPF nº 519.343.534-34), representante do Segmento Usuário.
Art. 2º. O exercício da função indicada no art. 1º. deste Decreto é livre de qualquer remuneração, não importando em ônus para o
Município.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2013.
Elias Gomes da Silva
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 014/2013 - SEDES
Chamada Pública nº. 002/2012
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Pernambuco
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, item 02 – Bebida Láctea (172.316
litros), para alunos da rede de educação básica publica.
VALOR:
VIGÊNCIA: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra,
sendo o prazo do fornecimento até término da quantidade adquirida ou até 19 de abril de 2014.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2013.
ESPÉCIE: Contrato nº. 015/2013 - SEDES
Chamada Pública nº. 002/2012
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura do Nordeste Brasileiro
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, item 04 – Mel de Abelha
(25.847 KG) para alunos da rede de educação básica pública.
VALOR:
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VIGÊNCIA: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra, sendo o prazo do
fornecimento até término da quantidade adquirida ou até 19 de abril de 2014.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2013.
ESPÉCIE: Contrato nº. 016/2013 - SEDES
Chamada Pública nº. 002/2012
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial Metropolitana de Pernambuco
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, item 01 – Banana Pacovan (551.214
KG) para alunos da rede de educação básica pública.
VALOR:
VIGÊNCIA: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra,
sendo o prazo do fornecimento até término da quantidade adquirida ou até 19 de abril de 2014.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2013.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2012
PROCESSO Nº 038/2012
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município do Jaboatão dos Guararapes
FORNECEDOR: Recifesilk Comércio e Serviços Ltda
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de fardamento para estudantes da educação básica, professores e técnicos da
Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: Lote 04 – 4.696.665,44 (quatro milhões, seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº. 035/2012 - SEDES
Processo Administrativo nº. 089/2011, Concorrência nº. 021/2011
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Construtora SBM Ltda
OBJETO: Tem como finalidade a adequação do contrato, para melhor atendimento aos seus objetivos, envolvendo a alteração das
especificações inicialmente previstas, bem como a adequação de planilha, acarretando ao final o acréscimo de R$ 108.575,39,
(cento e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), correspondente à 5,84% (cinco vírgula oitenta e
quatro por cento) do valor total do contrato.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato n°.066/2010 - SESA
Oriundo do Processo Administrativo nº. 007/2010 – Inexigibilidade nº. 001/2010
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Sociedade Médico Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes Ltda
OBJETO: A renovação de prazo do Contrato vertente por mais 12 (doze) meses, com término em 30 de junho de 2014.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2013.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2012 - SESA
Processo Licitatório nº. 012/2012, Pregão Presencial nº. 004/2012.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Breno J. de A . Rodrigues Copiadora
OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do Contrato vertente, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10 de junho
de 2013 e término em 07 de dezembro de 2013
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
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15/10/2013
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 059/2012 - SESA
Processo Administrativo nº. 042/2012, Pregão Eletrônico nº. 027/2012.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: J. M. Bezerra Comércio
OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do Contrato vertente, passando o vencimento do contrato para o dia 28 de setembro
de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 196/2011 - SESA
Processo Licitatório nº. 160/2011, Adesão nº. 010/2011
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Claro S. A.
OBJETO:A renovação do prazo de execução do Contrato vertente por mais 12 (doze) meses, com início em 24 de dezembro de
2012 e término em 24 de dezembro de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA, FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 005/2013 - SEFAZ
Processo Administrativo nº. 048/2013, Dispensa de Licitação nº. 011/2013
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORAS: Ducale Participações S. A. e KRATUS Empreendimentos S. A.
OBJETO: Constitui objeto da presente locação o imóvel identificado como sendo as lojas de números 01 (um), 02 (dois), 04 (quatro),
05 (cinco), 06 (seis) e 07 (sete), respectivamente, do Centro Comercial “Market Place”, localizado na cidade de Jaboatão dos
Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. Bernardo Vieira de Melo nº. 1650, bairro de Piedade, destina-se o imóvel ora locado à
Instalação da Secretaria Executiva da Receita e de um Centro de Atendimento ao Contribuinte da Prefeitura Municipal de Jaboatão
dos Guararapes.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses iniciando na data em que o Locador disponibilizar o imóvel ao locatário, mediante termo de
entrega das chaves e encerrando-se ao término do trigésimo sexto mês subsequente à data estabelecida no termo de entrega das
chaves.
VALOR: O valor do aluguel mensal, fixo, livremente convencionado entre as partes, é de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos
reais)
Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2013.
ESPÉCIE: Contrato nº. 006/2013 - SEFAZ
Processo Administrativo nº. 047/2013, Dispensa de Licitação nº. 010/2013
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Siena Empreendimentos Imobiliários Ltda.
OBJETO: Constitui objeto da presente locação o imóvel identificado como sendo a loja de números 03 (três), do Centro Comercial
“Market Place”, localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. Bernardo Vieira de Melo nº. 1650,
bairro de Piedade, destina-se o imóvel ora locado à Instalação da Secretaria Executiva da Receita e de um Centro de Atendimento
ao Contribuinte da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses iniciando na data em que o Locador disponibilizar o imóvel ao locatário, mediante termo de
entrega das chaves e encerrando-se ao término do trigésimo sexto mês subsequente à data estabelecida no termo de entrega das
chaves.
VALOR: O valor do aluguel mensal, fixo, livremente convencionado entre as partes, é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2010 – SEALPG
Oriundo do Processo Administrativo nº. 026/2008, Pregão Presencial nº. 004/2008
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADO: INFORPARTNER – Informática & Negócios Ltda - EPP
OBJETO: A renovação do prazo contratual pelo valor consolidado de R$ 173.047,68 (cento e setenta e três mil, quarenta e sete
reais e sessenta e oito centavos), com início em 10 de agosto de 2013 e término em 10 de agosto de 2014.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2013.
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº196 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
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sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 059/2012 - SESA
Processo Administrativo nº. 042/2012, Pregão Eletrônico nº. 027/2012.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: J. M. Bezerra Comércio
OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do Contrato vertente, passando o vencimento do contrato para o dia 28 de setembro
de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 196/2011 - SESA
Processo Licitatório nº. 160/2011, Adesão nº. 010/2011
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Claro S. A.
OBJETO:A renovação do prazo de execução do Contrato vertente por mais 12 (doze) meses, com início em 24 de dezembro de 2012
e término em 24 de dezembro de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA, FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 005/2013 - SEFAZ
Processo Administrativo nº. 048/2013, Dispensa de Licitação nº. 011/2013
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORAS: Ducale Participações S. A. e KRATUS Empreendimentos S. A.
OBJETO: Constitui objeto da presente locação o imóvel identificado como sendo as lojas de números 01 (um), 02 (dois), 04 (quatro),
05 (cinco), 06 (seis) e 07 (sete), respectivamente, do Centro Comercial “Market Place”, localizado na cidade de Jaboatão dos
Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. Bernardo Vieira de Melo nº. 1650, bairro de Piedade, destina-se o imóvel ora locado à
Instalação da Secretaria Executiva da Receita e de um Centro de Atendimento ao Contribuinte da Prefeitura Municipal de Jaboatão
dos Guararapes.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses iniciando na data em que o Locador disponibilizar o imóvel ao locatário, mediante termo de
entrega das chaves e encerrando-se ao término do trigésimo sexto mês subsequente à data estabelecida no termo de entrega das
chaves.
VALOR: O valor do aluguel mensal, fixo, livremente convencionado entre as partes, é de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos
reais)
Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2013.
ESPÉCIE: Contrato nº. 006/2013 - SEFAZ
Processo Administrativo nº. 047/2013, Dispensa de Licitação nº. 010/2013
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Siena Empreendimentos Imobiliários Ltda.
OBJETO: Constitui objeto da presente locação o imóvel identificado como sendo a loja de números 03 (três), do Centro Comercial
“Market Place”, localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. Bernardo Vieira de Melo nº. 1650,
bairro de Piedade, destina-se o imóvel ora locado à Instalação da Secretaria Executiva da Receita e de um Centro de Atendimento ao
Contribuinte da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses iniciando na data em que o Locador disponibilizar o imóvel ao locatário, mediante termo de
entrega das chaves e encerrando-se ao término do trigésimo sexto mês subsequente à data estabelecida no termo de entrega das
chaves.
VALOR: O valor do aluguel mensal, fixo, livremente convencionado entre as partes, é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2010 – SEALPG
Oriundo do Processo Administrativo nº. 026/2008, Pregão Presencial nº. 004/2008
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADO: INFORPARTNER – Informática & Negócios Ltda - EPP
OBJETO: A renovação do prazo contratual pelo valor consolidado de R$ 173.047,68 (cento e setenta e três mil, quarenta e sete
reais e sessenta e oito centavos), com início em 10 de agosto de 2013 e término em 10 de agosto de 2014.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº196 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
15/10/2013
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2013.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013
PREGÃO Nº. 010/2013
PROCESSO Nº 017/2013
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município do Jaboatão dos Guararapes
FORNECEDOR: Tacaruna Comércio e Serviços Ltda.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados com instalação a fim de atender as
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes
VALOR: Lote 03: R$ 275.900,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos reais).
VALOR: Lote 05: 243.390,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa reais)
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de agosto de 2013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2013
PROCESSO Nº 039/2013
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município do Jaboatão dos Guararapes
FORNECEDOR: Lemon Terceirização e Serviços Ltda - EPP
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados em transporte por motocicletas, para distribuição
de expedientes de comunicação interna entre Setores da Administração Pública a fim atender as necessidades das Secretarias do
Município de Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: Lote Único: R$ 1.230.241,08 (um milhão, duzentos e trinta mil, duzentos e quarenta e um reais e oito centavos)
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2013.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n°. 004/10 - SEPGT
Oriundo do Processo Licitatório nº. 104/10, Convite nº. 009/10.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: PJBAL Tecnologia Ltda.
OBJETO: A renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, obedecendo ao disposto no art. 57, IV da Lei
Federal nº. 8.666/93, atualizada, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses após o inicio da vigência do contrato.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2012 - SEPLAG
Oriundo do Processo Administrativo nº. 038/2012, Pregão Presencial nº 003/2012
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Facilit Tecnologia Ltda
OBJETO: O acréscimo no valor inicial do contrato em R$ 152.999,88 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove
reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente contratado, passando o valor
total deste contrato para R$ 764.999,40 (setecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos), bem como a alteração da Dotação Orçamentária que passa de: Unidade Orçamentária 3.16.100 – Secretaria Municipal de
Planejamento, e Gestão Estratégica, passa a ser Unidade Orçamentária 3.16.101 – Secretaria Executiva de Planejamento,
Coordenação e Avaliação
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de agosto de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2013- SEPROCI
Processo Administrativo nº. 071/2012, Concorrência nº. 003/2012
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CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: COONSULT – Cooperativa de Consultores e Serviços Técnicos
OBJETO: A prorrogação dos prazos contratuais, por mais 04 (quatro) meses, para o prazo de execução, com término em 04 de
janeiro de 2014 e mais 03 (três) meses, para o prazo de vigência, passando o seu término para o dia 28 de fevereiro de 2014.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2013,
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2013 - SEGOV
Oriundo do Processo Licitatório nº. 006/2013, Pregão Eletrônico nº. 004/2013
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: L. Cordeiro Comércio e Serviços de Material de Construção Ltda - ME
OBJETO: O acréscimo no valor inicial do contrato em R$ 198.703,20 (cento e noventa e oito mil, setecentos e três reais e vinte
centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente contratado.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de agosto de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COORDENAÇÃO DA GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 019/2013 - SEINFRA
Processo Administrativo nº 047/2012, Tomada de Preços nº 009/2012
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas - IPSA
OBJETO: Contratação de serviços especializados para execução do Projeto Técnico Social em 10 (dez) Áreas de Riscos de
Deslizamento no Município do Jaboatão dos Guararapes
VALOR: R$ 398.492,88 (trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a ser contado a partir da sua assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E
ELETRODOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PA
Nº 025/2013 - Pregão Eletrônico Nº 011/2013. Vigência da Ata: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, consoante documentos
integrantes dos autos. FORNECEDOR: RM COMERCIAL LTDA - CNPJ/MF nº 10.576.733/0001-22, com sede à Rua Ribeiro de Brito
n.º1002 1.ºandar, sala 104, Boa Viagem, Recife-PE, CEP 51.021-310, Fone (81) 3465-9781
Valor Global Estimado: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Jaboatão dos
Guararapes/Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 028/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E
ELETRODOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PA
Nº 025/2013 - Pregão Eletrônico Nº 011/2013. Vigência da Ata: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, consoante documentos
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº196 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
15/10/2013
integrantes dos autos. FORNECEDOR BUSÍQUIA & CIA LTDA - EPP - CNPJ/MF nº 72.106.099/0001-11, com sede à Rodovia PR
317 n.º4829, sala 115,Zona 47, CEP 87065-005, Maringá-PR, Fone (44) 3218-9604 e e-mail [email protected]
Valor Global Estimado: R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Jaboatão dos
Guararapes/Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E
ELETRODOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PA
Nº 025/2013 - Pregão Eletrônico Nº 011/2013. Vigência da Ata: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, consoante documentos
integrantes dos autos. – FORNECEDOR SINERGIA COMÉRCIO E SERVIÇO - CNPJ/MF nº 07.763.606/0001-28, com sede à
Avenida 01, Quadra 06, n.º14, sala 01, CEP 73805-640, Parque das Laranjeiras, Formosa, Goiás, Fone (61) 3432-1150 e e-mail
[email protected]
Valor Global Estimado: R$ 21.240,00 (vinte e um mil e duzentos e quarenta reais).ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Jaboatão
dos Guararapes/Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 030/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E
ELETRODOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PA
Nº 025/2013 - Pregão Eletrônico Nº 011/2013. Vigência da Ata: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, consoante documentos
integrantes dos autos. – FORNECEDOR EDNILSON PINHO DE MIRANDA EPP - CNPJ/MF nº 01.438.080/0001-24, com sede à Rua
Francisco Jacinto n.º 114, CEP 50100-350, Santo Amaro, Recife, Pernambuco, Fone (81) 3222-3360 e e-mail [email protected]
Valor Global Estimado: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Jaboatão dos
Guararapes/Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2013
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº196 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
15/10/2013
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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E
ELETRODOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PA
Nº 025/2013 - Pregão Eletrônico Nº 011/2013. Vigência da Ata: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, consoante documentos
integrantes dos autos. – FORNECEDOR: GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF nº
06.194.394/0001-42, com sede à Rua Presidente Getúlio Vargas nº 1107, Centro, Guarapuava/PR, CEP 85010-280, Fone (42) 36229796 e e-mail [email protected]
Valor Global Estimado: R$ 34.899,00 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do
Jaboatão dos Guararapes/Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 032/2013:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E
ELETRODOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PA
Nº 025/2013 - Pregão Eletrônico Nº 011/2013. Vigência da Ata: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, consoante documentos
integrantes dos autos. – FORNECEDOR: S M CORDEIRO DE MELO - EPP - CNPJ/MF nº 05,560.250/0001-08, com sede à Avenida
Dr, José Rufino 1407, Loja 124, Barro, Recife-PE , CEP 50780-000, Recife, Pernambuco, Fone (81) 3455-6992 e e-mail
[email protected]
Valor Global Estimado: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Jaboatão dos
Guararapes/Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 033/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E
ELETRODOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PA
Nº 025/2013 - Pregão Eletrônico Nº 011/2013. Vigência da Ata: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, consoante documentos
integrantes dos autos. – FORNECEDOR: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF nº 07.055.987/0001-90, com sede à
Rua Alcino Guanabara nº 1570, Curitiba/PR, CEP 81630-190, Fone (41) 3018-9563 e e-mail [email protected]
Valor Global Estimado: R$ 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Jaboatão dos
Guararapes/Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº196 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
15/10/2013
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 034/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E
ELETRODOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PA
Nº 025/2013 - Pregão Eletrônico Nº 011/2013. Vigência da Ata: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, consoante documentos
integrantes dos autos. – FORNECEDOR: TLS INFORMÁTICCA LTDA – CNPJ/MF nº 05.689.893/0001-48, com sede à Rua José
Amâncio Ferreira 142, Conj. 02, Jardim Kuabara, Taboão da Serra/SP, CEP 06753-195, Fone (011) 2801-6120 e e-mail
[email protected]
Valor Global Estimado: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Jaboatão dos
Guararapes/Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
COMISSÃO DE LICITAÇÃO P/ ATEND. À SECRETARIA
EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2013 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DOS LABORATÓRIOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, CRESCA E CEOs DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 25/10/2013 às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2013 às
09:00h. INÍCIO DA DISPUTA 25/10/2013 às 14h00min. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br (Nº da Licitação no Banco do Brasil: 508974) Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/ 3378 – 9187/
3378 – 9092, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2013. Maria do Carmo Pontual de
Petribú – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº. 023/2013 – CONCORRÊNCIA Nº. 009/2013 – Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO APOIO A
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Habilitada:
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Abertura da Proposta Técnica: 16/10/2013 às 09h00min. Local: Auditório
da SEAJUR. Comissão de Licitação de Infraestrutura, Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2013. Rita de Cássia de Morais
Monteiro – Presidente em exercício.
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
Controlador Geral do Município
EDIR PINTO PERES
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORREIA
Secretaria Municipal de Governo
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretaria Municipal de Gestão Integrada,
Fazenda e Administração
JACKSON ANTONIO DA TRINDADE ROCHA
Secretaria Municipal de Políticas
Sociais Integradas
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã
Elmo José de Freitas
Procurador Geral do Município
Henrique de Andrade Leite
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Humana
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Assessor Técnico - ANA LUISA ERTHAL
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão
e Desenvolvimento Econômico
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JOSÉ AMBRÓSIO
Redação: FELIPE LEITE - MÁRCIO SANTANA - ROSIMERE ALBUQUERQUE
-TIAGO BRITO
Diagramação - LUCIANA JATOBÁ LOBO
Rua Coronel Waldemar Basgal, 399 - Piedade - Jaboatão dos Guararapes - PE [email protected]