UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL /CAMPUS BENTO GONÇALVES ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA À EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O ACESSO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Jaqueline Bondan de Lima Bento Gonçalves 2009 1 FICHA CATALOGRÁFICA ___________________________________________________________________________ L732a Lima, Jaqueline Bondan de O acesso de pessoas com necessidades educativas especiais na Educação de Jovens e Adultos / Jaqueline Bondan de Lima. – Bento Gonçalves, 2009. 12 f. Trabalho de conclusão (Especialização) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. Curso de Especialização em Educação Profissional integrada à Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, 2009, Porto Alegre, BR-RS. 1. Educação. 2. Educação de Jovens e Adultos. 3. EJA. 5. Portadores de Necessidades Especiais – Acesso – EJA. I. Título. CDU 374.7 _____________________________________________________________________________ CIP-Brasil. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação. (Jaqueline Trombin – Bibliotecária responsável - CRB10/979) 2 O ACESSO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Jaqueline Bondan de Lima1 Resumo: Há tempos a inclusão vem sendo discutida por todos os segmentos da sociedade. Dessa discussão nasceram novos paradigmas, novas formas de vê-la, inclusive no âmbito educacional. No entanto, muito há para se fazer, ainda, principalmente na Educação de Jovens e Adultos, que reúne alunado já tradicionalmente excluído, pelos mais variados motivos. A Lei prevê a inclusão de todos, no processo educativo. Todos significa crianças, jovens e adultos com ou sem dificuldades de aprendizagem. Não é exatamente o que acontece. Ainda existe muita exclusão em todo o território nacional. Há que se ter discernimento suficiente para mudar a situação. Há que se entender que muito trabalho aguarda os que realmente pretendem incorporar a inclusão, não apenas como um contrato social, mas como uma filosofia de vida. Palavras chave: Inclusão – Educação de Jovens e Adultos - Exclusão Abstract: The inclusion has been discussed by all segments of society for a long time. From that discussion emerged new paradigms, new ways to see it, including in education. However, there are many things to do, still, mainly in adult and youth education, which brings together traditionally excluded students, by the most varied reasons. The Law provides the inclusion of everybody in the educational process. Everybody means children, youth and adults with or without learning disabilities. It’s not exactly what happens. Although, there is much exclusion in the whole national territory. We must have enough discernment to change the situation. Is should be understood that much work awaits those who really want to incorporate the inclusion, not only as a social contract, but as a philosophy of life. Key words: Inclusion - Adult and youth education – Exclusion Introdução A inclusão tem sido vista, no contexto educacional, já quase como uma exclusão velada. O aluno incluso é o “diferente”, aquele que precisa de atendimento especializado e que os professores podem escolher se querem, tê-lo sob sua “responsabilidade”. A visão que se tem, então, da inclusão, é binária, ou seja, passa apenas e tão somente pelos polos da “normalidade” e da “anormalidade”’, como bem destaca Carvalho (2007). Acontece que nenhuma situação na vida é um extremo ou outro. A maioria reside no “meio”, fato simplesmente ignorado, tanto por quem defende a inclusão (no afã de que todos sejam tratados da mesma forma e tenham as mesmas oportunidades – utopia?); quanto por quem a critica (também no afã mesmo, só que visto sob outro ângulo). 1 Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Magistério para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental. 3 Nesta perspectiva binária, o ‘ser’ e o ‘não ser’ deficientes aparecem como as duas únicas opções possíveis, uma contrária à outra. Mas... será que poderíamos afirmar que ser cego é o oposto de ser vidente, que ser deficiente mental exclui a possibilidade de ter altas habilidades artísticas, por exemplo, que ser surdo é o negativo de ser ouvinte, e assim por diante? (CARVALHO, 2007, p.41) A exclusão passa por nuances muito mais sérias que a deficiência (e essa palavra /adjetivo /rótulo já define uma postura bem clara com relação a essas pessoas). Educação é processo para o qual convergem inúmeras variáveis, inclusive a motivação de cada um de nós, somada a crença de que somos agentes de mudanças, de que a educação é, também, um ato político, do qual somos co-participantes em busca do exercício da cidadania plena de todos os nossos alunos (CARVALHO, 2007, p.159) Na educação de Jovens e Adultos não é diferente. Não se ajustar ao encaixe das “peças” escolares, supostamente todas “iguais” é estar fadado à exclusão. Considere-se que tais estudantes, mesmo os tidos como “normais” (na batida referência binária), já carregam um estigma excludente, por não terem concluído os estudos dentro do tempo previsto para os educandos que freqüentam regularmente as escolas, até seu ingresso no Ensino Superior. Ora, as razões são as mais diversas, desde a necessidade de ajudar nas despesas da casa para o sustento da família até o “desajuste” nas “peças” do Sistema Educacional, todo ele tão “certinho”. 1 – Inclusão A efetiva inclusão passa por fatores e aspectos os mais variados. Há, porém, dois deles, que merecem destaque e é onde se percebe a maior necessidade de motivação: o professor e o aluno, no contexto escolar. Não se pode negar que aí é que está o ponto mais importante de toda a discussão que envolve a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, na Educação de Jovens e Adultos. Se, e ainda que todo o resto do processo se desenrolasse a contento, de nada adiantaria se, na sala de aula, nem professor nem alunos estivessem dispostos a aprender. O que se vê, comumente, é o oposto: todo o processo lindamente documentado e baseado na legalidade; prática contrária à lei, ou que “tenta” colocá-la a serviço do educando – sem muito sucesso; discursos bonitos sem acreditar no que se diz; recursos poucos – como quase tudo no país; insuficiência de atendimento especializado 4 paralelo à escola; isso sem falar de todas as condições sócio-econômicas deficitárias e excludentes, tão reais na nossa sociedade; enquanto isso, cá na ponta, professores e alunos tentando e se esforçando para dar o melhor de si. [...] a educação inclusiva pode ser considerada como um processo que permite colocar valores em prática, sem pieguismos, caridade, filantropia, pois está alicerçada em princípios que conferem igualdade de valor a todas as pessoas. TODAS. (CARVALHO, 2007, p.81) Para que a inclusão seja um fato “consumado”, há que todos os agentes envolvidos estejam realmente comprometidos com ela. [...] o convívio entre pessoas, independentemente de ser estimulado para garantirem direitos ou para “aparar” arestas, é sempre oportuno e necessário, pois, no mínimo, permite que se construam vínculos, levando-nos a ver outro em nós mesmos e viceversa. (CARVALHO, 2007, p.45) Se o caminho para a inclusão passa pela escola antes de passar pela sociedade, e se é ela (a escola) que começa e efetiva esse processo, então a responsabilidade é muito maior do que parece. [...] a inclusão, como desejável e necessário movimento para melhorar as respostas educativas das escolas, para todos, com todos e para toda a vida, deve preocupar-se com a remoção das barreiras para a aprendizagem e para a participação (promovendo a integração entre os colegas de turma, da escola... e, por certo, com os objetos do conhecimento e da cultura). (CARVALHO, 2007, p.112) O aluno com necessidades educativas especiais, se submetido apenas ao atendimento educacional especializado, acaba por se retrair cada vez mais e por viver cada vez mais à margem da sociedade. Esperar por políticas públicas suficientes para efetivar a inclusão é imiscuir-se da responsabilidade de cada um, enquanto cidadão. O preconceito contra o aluno com necessidades educacionais especiais é um preconceito histórico e só será possível romper com o círculo que impede a inclusão, encarando o problema sem medo e compreendendo que o direito à cidadania é um direito de TODOS e que a cidadania prevê o direito à educação, inclusive dos jovens e adultos. 5 Quando a inclusão existe, a escola é que se adapta ao aluno, ela é que muda, para abrigar e acolher esse aluno, como abriga e acolhe a todos os outros. Nas situações de integração escolar, nem todos os alunos com deficiência cabem nas turmas de ensino regular, pois há uma seleção prévia dos que estão aptos à inserção. Para estes casos, são indicados: a individualização dos programas escolares, currículos adaptados, avaliações especiais [...]. Em suma: a escola não muda como um todo, mas os alunos têm de mudar para se adaptarem as suas exigências. (MANTOAN, 2003, p.23) É justamente o que se vê nas escolas: o aluno que precisa de atendimento diferenciado ou especial acaba por ter que dar conta do mesmo currículo, da mesma maneira e ser avaliado da mesma forma, ele acaba por ser integrado e não incluso; ele está freqüentando a sala de aula e convivendo com os demais, mas não têm garantidos os seus direitos de aprendizagem. Discurso perfeito, lei boa. E a prática? 1.2 – Educação de Jovens e Adultos e o PROEJA O Programa de Educação de Jovens e Adultos pretende contribuir para a construção de uma sociedade em que todos possam ter oportunidades iguais, ou, ao menos, que possam competir em níveis menos absurdos, no que se refere à educação escolar. Com o PROEJA busca-se resgatar e reinserir no sistema escolar brasileiro milhões de jovens e adultos possibilitando-lhes acesso à educação e a formação profissional na perspectiva de uma formação integral. [...] Ele, certamente, será um poderoso instrumento de resgate da cidadania de toda uma imensa parcela de brasileiros expulsos do sistema escolar por problemas encontrados dentro e fora da escola. (BRASIL, 2006). Os alunos da Educação de Jovens e Adultos, em grande parte, não tiveram acesso ao estudo sendo, portanto, já, excluídos. Se esse mesmo aluno tiver algum tipo de necessidade educativa especial, terá sido duplamente excluído. Para FREIRE (2003) nenhuma condição concreta é suficiente para criar algum tipo de natureza incompatível com a necessidade de escolarização. Condições desfavoráveis e/ou dificuldades de aprendizagem, sejam elas quais forem, não são desculpas para a exclusão de quaisquer alunos, sejam crianças ou adultos. 6 Um grande número de alunos da EJA vem com uma história longa de insucesso escolar ou de não continuidade nos estudos, também por necessidade de trabalho para o sustento ou a ajuda no sustento da família. Sabe-se que o Ensino Fundamental é obrigatório e que há fiscalização forte quanto a isso; também se procurou garantir o acesso de todos à escola, inclusive com programas de ajuda às famílias, para que os jovens não tenham que trabalhar. No entanto, ainda há muito que fazer, no sentido de conferir qualidade a essa mesma escola, garantindo que as crianças e os jovens tenham vontade de permanecer nela e, mais que isso, aprendam. Enquanto isso não acontece, os jovens retornam aos bancos escolares, após perceberem que a falta de escolaridade abre uma lacuna importante em suas vidas, e que é por causa disso que alguns empregos lhe são negados. Dessa forma, desobrigam “o sistema capitalista da responsabilidade que lhe cabe pelo desemprego estrutural.” (BRASIL, 2006, p. 7-8). Nota-se que os alunos de EJA são, em grande número, negros, quilombolas, mulheres, indígenas, camponeses, pescadores, idosos, desempregados, enfim, pessoas “tradicionalmente” tidas como excluídas da sociedade, pelos mais variados motivos, mas que chamam a atenção pela sua cor, etnia, sexo, condição sócio-econômica, entre outros. Apesar de não ter garantias de emprego, ao “se formar” na EJA os alunos terão maiores possibilidades de alcançar suas metas. A passagem pela EJA acrescenta-lhes experiências não apenas educacionais, mas culturais, sociais, históricas, laborais, como Paulo Freire defendeu: o conhecimento e a compreensão do mundo para interferir nele. Há toda sorte de inclusão na sociedade e nos bancos escolares, se não há, de fato, ao menos existem alguns movimentos nesse sentido. Porém, percebe-se que, apesar do discurso ser de inclusão e de ser muito bem aceito, difundido e dito por vários segmentos da sociedade – e aqui nos interessa o âmbito escolar – as práticas são claramente contrárias. De acordo com SOUZA in Brasil (2006): [...] nem sempre o que é produzido para ser visto, lido e ouvido, por todos ao mesmo tempo, assim o será. Isso ocorre porque existem pessoas que não vêem mas ouvem, as que não ouvem mas vêem, e ainda aquelas que não ouvem, vêem, mas não compreendem a totalidade da mensagem veiculada por esses meios, em virtude de possuírem uma outra forma de comunicação, ou seja, uma língua diferente. (BRASIL, 2006, p.25) 7 A essas, soma-se toda uma gama de ouras necessidades educacionais especiais, tendo que dar conta de aprender conteúdos que são ensinados da mesma forma para toda a sala de aula. Não se trata de integração, mas de inclusão efetiva, que prevê essas particularidades, respeitando-as e, mais do que isso, agindo, de acordo com elas. Os sujeitos de aprendizagem são muito diversos. Dentro de uma sala de aula com 25 alunos há um rico universo de diferenças, desde baixa visão (ou mesmo uma pequena alteração na visão) até deficiências viscerais, desfiguradoras, gerais ou múltiplas (VALLEJO,1998). Todos esses alunos estarão recebendo as mesmas informações, da mesma forma, sendo avaliados segundo os mesmos parâmetros, sem que se pense em suas particularidades. Quaisquer que sejam as deficiências apresentadas por eles, não serão levadas em consideração. Entre as quatro paredes de uma sala de aula, todos são iguais, o currículo tem que ser respeitado, mantido e vencido, não importando a diversidade, que se limita ao discurso bonito, não ‘vazando’ para a prática. Isso vai direta e fortemente de encontro a tudo o que se estuda e se entende (ao menos teoricamente) sobre a importância da inclusão. E ela não é importante apenas para os que apresentam esta ou aquela diferença – deficiência, mas para toda a sociedade, visto que a inclusão enriquece a todos. O que pode ser reafirmado pela opinião de Vallejo (1998) que pensa que quando a organização escolar e a didática em uso permanecem prisioneiras dos grupos homogêneos, e os livros didáticos são os principais recursos, quando a colaboração dos profissionais no ensino e na avaliação do alunado com necessidades especiais está longe de se produzir. Portanto, será possível a eliminação das etiquetas e será possível uma avaliação com as características descritas acima quando o sistema educativo estiver disposto a admitir todos os alunos que a ele chega, sem exclusões e adequar o processo de ensino – aprendizagem a qualquer e a cada um desses alunos. Porém, como tornar o mencionado acima realidade, quando o próprio governo avalia a situação do ensino no País a partir de provas-testes ou coisa que o valha, elaborados sem considerar as diferenças? Quando considera suficiente que se coloque observação na prova do referido aluno, destacando que se trata de um caso de inclusão, e avalia toda uma escola a partir desse único instrumento manco? E vincula o envio de verbas públicas à nota alcançada pelo município nessa prova? E os alunos com suas particularidades sociais, que não são oficialmente inclusos, mas que exigem estratégias de ensino e olhares especiais, tanto quanto os de baixa visão, os com síndrome de down ou os surdos? E por que se fala tão pouco dos alunos com altas habilidades, quando se trata de inclusão? Eles também acabam por desistir de uma escola que não lhes oferece desafios suficientes, e, por vezes, são erroneamente vistos 8 como bagunceiros ou desinteressados quando, na verdade, não são estimulados o bastante lhes sendo oferecido apenas um terço do desafio que procuram. Em concordância com as idéias de Glat (1998) entendemos que não há uma receita para a Inclusão e que exportar experiências e modelos de outras realidades educacionais não resolve o problema. As ações dos dirigentes da educação deveriam ser no sentido de um acompanhamento e uma avaliação sistemática dos projetos de implantação de novos modelos ou propostas educacionais, reformulando o que não deu certo e reproduzindo as experiências bem sucedidas. Quando a Constituição Federal (BRASIL, 1988) garante o direito à escolarização e o atendimento especializado às pessoas com deficiência, e que seja preferencialmente na rede regular de ensino, mesmo que esse “preferencialmente” gere alguma polêmica e/ou que dê margens a diversas interpretações outras, que pretendem diminuir a abrangência dessa inclusão, é impossível evitar a necessidade de atendimento dessas pessoas, e de respeito às suas diferenças. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996) reserva um capítulo exclusivo para a educação especial, sendo que, nesse capítulo destaca e reafirma o direito à educação, pública e gratuita, das pessoas com alguma deficiência, condutas típicas e altas habilidades. Apesar do registro legal, por si só, como dito anteriormente, não garantir o acesso a esses direitos, ele já ensaia um discreto crescimento da área em relação à educação geral, nos últimos 20 anos. Abrem-se, nos últimos anos, cada vez mais discussões sobre o tema, contribuindo para um maior conhecimento sobre ele. Os discursos da educação para todos e da escola inclusiva ocorrem num contexto de exclusão social ampliada, o que aumenta os desafios para assegurar os direitos das pessoas denominadas portadoras de necessidades especiais. (FERREIRA, 1998, p. 14) Ainda há um longo caminho a ser percorrido. Vários passos importantes foram dados. Vários passos mancos também foram e estão sendo dados. Tudo é uma questão de disposição para acertar, coragem de tentar, estudo e fé. Ganharemos todos nós, partes importantes de uma mesma sociedade. 9 2 – A Concepção de um Educando Incluso na Educação de Jovens e Adultos No intuito de conhecer melhor a realidade, conversou-se com I. V.2, uma aluna que ficou trinta e três anos fora de uma sala de aula em razão de na sua adolescência ter perdido gradativamente a visão, passando por vários processos de exclusão, um por não conseguir completar os estudos e outro por ter a deficiência visual. A mesma relatou que só sentiu-se confiante em retornar aos bancos escolares após dominar o Braille, codificação universal para leitura e escrita de cegos. A aluna relatou inicialmente ter enfrentado dificuldades adaptativas tanto da estrutura escolar, como de alguns de seus professores, que por vezes tiveram suas ações orientadas pela aluna, e que hoje em dia a instituição está em processo de adaptação para receber e atender adequadamente a diversidade de seus alunos. Quando nos referimos aos profissionais da educação, sejam eles de qualquer nível e/ou especialidade, há sempre uma cobrança quanto ao seu aperfeiçoamento e preparo para o trabalho que inúmeras vezes, serve para que o mesmo possa justificar o insucesso em sua prática de ensino: A qualidade técnica e profissional do educador está sempre submetida ao controle social pelos dispositivos legais que lhe atribuem este grau, asseguram-lhe o exercício da docência e lhe proporcionam meios de constante aperfeiçoamento. Mas este é apenas um aspecto externo, o condicionamento coletivo que o determina em sua condição de educador e lhe dá os recursos para se tornar um profissional cada vez mais competente. Contudo, há outro controle, e este é o que realmente importa: o que é exercido pela própria consciência do educador. (PINTO, 2003, p.112-113) A discente acredita ter aberto as portas para que a inclusão ocorresse naquela instituição, pois depois dela, outros alunos começaram a freqüentar as aulas na EJA. Além da escola, I. V. freqüenta e conta com o apoio da ADVBG (Associação dos Deficientes Visuais de Bento Gonçalves) que no princípio transcreviam os textos, provas e apostilas para o Braille a pedido da escola, que sempre demonstrou interesse e se responsabilizava por encaminhar estes serviços à associação. Hoje em dia, as provas e atividades avaliativas são preenchidas na associação pelos professores de I. V., que responde a elas oralmente; a mesma acha ser mais profícuo desta maneira, por levar menos tempo. 2 Aluna matriculada na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos de uma escola privada. 10 Salientou I. V. que seu desempenho escolar está bom e que não tem dificuldades em nenhuma matéria específica. Este é mais um exemplo entre outros de alunos que buscaram seus direitos e felizmente encontraram uma instituição disposta a enfrentar o desafio da inclusão e garantir uma educação de qualidade. Neste momento é oportuno citarmos Mantoan no que se refere à inclusão: A inclusão não prevê a utilização de práticas de ensino escolar especificas para esta ou aquela deficiência e/ou dificuldade de aprender. Os alunos aprendem nos seus limites e se o ensino for, de fato, de boa qualidade, o professor levará em conta esse limites e explorará convenientemente as possibilidades de cada um. (MANTOAN, 2003, p.67) Todos os cidadãos podem aprender. Cada um ao seu tempo e ritmo independente de ter ou não alguma deficiência. O ensino de qualidade não faz uso de artifícios que acentuem as diferenças, em contrapartida utiliza-se da diversidade para o crescimento do grupo e da consciência coletiva onde as individualidades não sejam motivos para a sua descaracterização e as diferenças não sejam a razão de exclusões. Considerações Finais O direito que dos cidadãos com necessidades especiais têm, de freqüentar uma escola regular, mesmo que não o tenham feito na época prevista, mas depois de jovem ou adulto, não se restringe à permanência na escola, vai muito, além disso, refere-se ao direito ao convívio social, à troca com o outro, ao prazer de aprender, mas também ao prazer de ensinar; ao privilégio de ser agente de mudanças, à alegria de estar inserido num grupo e compartilhar de todas as demandas dele, boas, regulares, não tão boas, e algumas bem desagradáveis. De poder aventurar-se, descobrir e descobrir-se, construir e construir-se, perceber o outro, mas também a si mesmo, como parte importante dessa complicada engrenagem que se chama “vida”. FREIRE (2003) diria que, sem aventura não há nem educação nem existência. As três, intrinsecamente ligadas. A educação, de acordo com Pinto deve ser trabalhada em sua totalidade: A educação é um fenômeno social total. Para atendê-la é indispensável empregar a categoria de totalidade. Significa que não se pode interpretá-la (nem planejá-la) se não se tem em vista todo o conjunto de valores reais (sociais) que sobre ela influem 11 e dos efeitos gerais que dela resultam sobre os demais aspectos da realidade social. A educação é parte de um conjunto de interações e de interconexões recíprocas e não pode ser dissociada dele, tratada isoladamente. (PINTO, 2003, p.51) Quando falamos de educação de Jovens e Adultos remetemos nossa lembrança ao fracasso escolar e uma série de problemas sociais. E essa mentalidade é que precisa urgentemente ser transformada. Somente através de políticas educacionais que promovam a autonomia dos cidadãos e efetivamente promovam a mudança na consciência geral dos demais aspectos da realidade social, é que poderemos afirmar que a educação cumpriu seu papel e consequentemente as atitudes de exclusão serão reduzidas. Este discurso soa, muitas vezes, utópico e essa realidade é cada vez mais gritante em nossas escolas. Os educadores precisam estar cientes de que a sociedade é quem educa o educador (PINTO, 2003), e que ela é uma fonte inesgotável de oportunidades de aprendizado mútuo entre eles e seus educandos, mas para isso é importante salientar, como fora dito anteriormente, que o professor precisa estar disposto a participar desse processo e principalmente, precisa estar despido de preconceitos, pois estes vão ser os responsáveis por futuras atitudes de exclusão que podem levar mais jovens a abandonar a escola antes de concluir os estudos, ou ainda por impedir que aqueles que não se encaixem (como é o caso de alunos com deficiências) cheguem a ela. Demorou demais para se chegar ao momento de se dar um basta à inércia daqueles que decidem a educação em nosso país. Vivemos em um mundo de acelerada evolução tecnológica e atraso nas relações sociais. A partir do instante em que esse descompasso for sanado, discussões como estas acerca das dificuldades enfrentadas por cidadãos com deficiências para concluírem sua educação não serão mais necessárias. Mas, sobretudo, além de se conseguir finalmente que as leis sejam postas efetivamente em prática, sem que o aspecto ditador, das cobranças legais sobressaia precisamos que as iniciativas que temos hoje em dia, tenham mais apoio e adesão para que se mantenham firmes no propósito de colaborar para o crescimento social. 12 Obras Consultadas: BRASIL, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm> Acesso em Abr. 2009. BRASIL, 1996. LDB 9394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L9394.htm> Acesso em Maio 2009. BRASIL, Ministério da Educação. PROEJA: Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Brasília: 2006. CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”. 5 ed. Porto Alegre: Mediação, 2007. FERREIRA, Júlio Romero. A nova LDB e as necessidades educativas especiais. In: Cadernos Cedes, ano XIX, n°46, setembro, 1998. Campinas: UNICAMP, 1998. FREIRE, Paulo; GUIMARÃES, Sérgio. Sobre educação (Diálogos). Vol. 2, 3 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003. _____. Cartas a Cristina – Reflexões sobre minha vida e minha práxis. 2 ed. São Paulo: UNESP, 2003. GLAT, Rosana. Inclusão total: mais uma utopia? In: Revista Integração – ano 8, n° 20. São Paulo: Centro de Pesquisa da Universidade de São Judas Tadeu, 1998. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. UNISC, Universidade de Santa Cruz do Sul. Reflexão e Ação volume 6, n. 2 (jul./dez. 1998). Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2000. 13 PINTO, Álvaro Vieira. Sete lições sobre educação de adultos. São Paulo, Cortez, 2003. VALLEJO, Ramón Porras. Una escuela para la integracióin educativa. Una alternativa al modelo tradicional. Sevilha: Morón,1998. 14