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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTIUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO
ATA DA REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO
DO
INSTITUTO
COMUNICAÇÃO
DE
LETRAS
REALIZADA
NO
E
DIA
TRINTA DE JUNHO DO ANO DE DOIS
MIL E OITO.
Aos trinta (30) dias do mês de junho do ano de dois mil e oito (2008), às quinze horas, foi
realizada reunião da Congregação do Instituto de Letras e Comunicação, presidida pela
Professora ROSA MARIA DE SOUZA BRASIL, Diretora Adjunta do Instituto de Letras e
Comunicação - ILC, com a presença dos seguintes Conselheiros: MYRIAM CRESTIAN
CHAVES DA CUNHA, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Letras; WALKYRIA
ALYDIA GRAHL PASSOS MAGNO E SILVA, Diretora da Faculdade de Letras Estrangeiras
Modernas (FALEM); IACI DE NAZARÉ SILVA ABDON, Diretora da Faculdade de Letras
(FALE); NETÍLIA SILVA DOS ANJOS SEIXAS, Vice-Diretora da Faculdade de Comunicação
(FACOM); FÁTIMA CRISTINA DA COSTA PESSOA, Representante dos Cursos de
Especialização; ALZERINDA DE OLIVEIRA BRAGA, Representante do ILC junto ao
CONSEPE; GERMANA MARIA ARAÚJO SALES, Representante Docente (FALE); SÍLVIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA HOLANDA, Representante Docente; MARIA ATAÍDE
MALCHER, Representante Docente; EDSON FERREIRA DE MORAES, Coordenador de
Planejamento, Gestão e Avaliação e RAFAEL G. H. SALDANHA, Representante Discente.
Iniciada a reunião, foi entregue cópia da ata da reunião anterior que, após leitura, foi aprovada
por todos. Passou-se então aos assuntos da pauta. INFORMES: 1) A Diretora Adjunta informou
que a Sala Multimeios da Graduação de Letras e Comunicação, que objetiva dar apoio às
atividades acadêmicas, com suporte de equipamentos eletrônicos, banheiro privativo, copa, subsecretaria, espaço para orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, espaço de inter-relação
entre os professores, e servidor permanente nos três horários, já foi desocupada pelos
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funcionários responsáveis pela limpeza do campus, nela alocados pela Prefeitura, o que
possibilita o início da reforma infra-estrutural adequada aos fins a que se propõe; 2. A diretora
comunicou que será aberto um processo administrativo para investigar inúmeras reclamações
sérias de alunos envolvendo a professora Vânia Maria do Socorro Alvarez, incluindo os fatos
citados pela aluna Fernanda Paula Souza de Souza, que protocolou Termo de Reclamação contra
a professora. A Diretora Adjunta comunicou que irá obedecer a todos os encaminhamentos
legais que o processo exige e, naturalmente, efetivará portaria com os nomes dos professores que
deverão compor a comissão para efetivação dos trabalhos. Acrescentou, ainda, que pretende
participar ativamente nesse caso a fim de que o resultado do processo seja breve e justo, abrindo
caminho para uma imagem diferenciada desta Universidade e, especificamente, do Instituto de
Letras e Comunicação, onde os alunos ainda dizem que “tem medo de professor, porque
reclamam e nada acontece”; 3. A professora Walkyria Magno informou que a FALEM realizará,
no dia 03.07.08, das 8 às 12h, o Seminário para professores de línguas estrangeiras da rede
pública de ensino; 4. A professora Fátima Cristina da Costa pessoa informou que, em função do
pedido de licença da professora Maria Cristina Ataíde Lobato, Coordenadora do Curso de Letras
na modalidade a distância, para realizar curso de doutorado na Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC-SP), foi indicada para ocupar o cargo de Coordenadora do Projeto.
Comunicou, ainda, que seu aceite foi condicionado ao pedido de afastamento do cargo de ViceDiretora da FALE, o que foi aprovado em reunião da Faculdade do dia 27.06.08 e que, em
função disso, será realizado novo processo eleitoral para escolha do Vice-Diretor da Faculdade
de Letras; 5. A professora Netília Seixas informou que está substituindo o professor Otacílio
Amaral na direção da FACOM, por ter o professor viajado para o município de Parauapebas a
fim de
ministrar disciplina do Curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo.
Aproveitou para indagar sobre a condução dos procedimentos para aprovação do projeto de
extensão “FORMAÇÃO RURAL – EMPREENDEDORISMO RURAL” da FACOM, sendo
informada pela professora Rosa Brasil que qualquer solicitação de parecer sobre projetos de
pesquisa e/ou de extensão devem ser encaminhados à Coordenadoria Acadêmica ou à Direção
Geral do Instituto para que seja(m) encaminhado(s) a um Conselheiro a fim de emitir parecer a
ser submetido à apreciação da Congregação; 6. O Sr. Edson Moraes informou aos presentes que
sexta-feira (04.07.08) será o encerramento dos trabalhos dos Grupos GEMA E CVPE, no horário
de 08 às 12 horas. Aproveitou para convidar os membros presentes e informar que os trabalhos
foram conduzidos de forma excelente, com a participação dos dirigentes das subunidades e da
Direção do ILC. 7. A professora Fátima Cristina da Costa Pessoa aproveitou para completar a
informação anterior sobre seu afastamento da FALE, informando que, durante o mês de julho/08,
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ainda estará respondendo pela Faculdade de Letras em virtude das férias da Diretora da
Faculdade, professora Iaci Abdon; 8) O Representante Discente Rafael Saldanha informou que
será realizado no período de 19 a 26 de julho/08, em Belém, o XXIX ENEL – Encontro Nacional
dos Estudantes de Letras, e para sua realização estão enfrentado dificuldades as mais variadas,
inclusive quanto à disponibilização de infra-estrutura; 9) A Diretora Adjunta questionou a
indicação da UFPA como sede para o ENEL, encontro nacional, dada de forma irregular e
inadequada, uma vez que o ou os alunos da Executiva Nacional é que, sem consultar a Direção
Geral do Instituto de Letras e Comunicação, resolveu(ram) oferecer a UFPA para sediar o
evento. Alertou para o fato de se tratar de um encontro com mais de mil pessoas, de âmbito
nacional, repetiu, sem professores convidados fora da região Norte, ou mesmo de Belém. Disse
que deve haver, nesses casos, todo um planejamento antecipado, com a anuência do Instituto e
de outros órgãos da UFPA responsáveis por apoio técnico e infra-estrutural; 10) O discente
Raphael ratificou que a decisão para sediar o encontro foi tomada unilateralmente pelo diretório
nacional e não teve um planejamento prévio com a direção do Centro Acadêmico e nem com a
direção do Instituto e, por isso, o evento está com sérios problemas na recepção dos alunos
participantes, além de não ter previsto a participação de professores do Instituto na programação
e apresentação de trabalhos nas linhas abordadas durante o evento. Informou, ainda, que recebeu
apoio dos Cursos de Direito, Engenharia, Pedagogia e Letras na forma de cessão dos pavilhões
para utilização em alojamentos e realização de oficinas, palestras e cursos; 11) O Sr. Edson
Moraes informou que está sendo realizada, conforme prevê o projeto de redimensionamento de
servidores da PROGEP, a reestruturação do quadro de servidores do ILC, adequando-se os perfis
aos cargos existentes e encaminhando-se o excedente de servidores à PROGEP, para lotação em
outra unidade da UFPA. A professora Myriam Cunha aproveitou e informou que já conversou
com o Diretor do ILC, professor Roberto Vieira, sobre a necessidade urgente de ter um servidor
lotado na secretaria da Pós-Graduação, pois o banco de dados atual da pós-graduação (SPG) está
sendo substituído pelo SIE e este só pode ser acessado por servidor cadastrado no SIAPE. Como
a coordenadoria está funcionando apenas com o trabalho dos bolsistas, fica inviável adotar o
novo sistema para controle das atividades da Coordenadoria de Pós-Graduação do ILC. A Profª.
Ainda alertou para o fato de que será obrigada a fechar a secretaria, caso o problema não seja
solucionado já no início do próximo semestre letivo. O Sr. Edson Moraes informou que o
Instituto está tomando as providências para solução do problema, e que também está previsto
para serem enviados ao Instituto 8 (oito) servidores, sendo 4 (quatro) do Concurso que ora a
UFPA realiza, e 4 (quatro) do banco de talentos da PROGEP. PARA APROVAÇÃO: 1) Pedido
de Licença das professoras Ana Lygia Almeida Cunha Maria Cristina Ataide Lobato, para
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realizarem o Curso de Doutorado pelo Programa de Lingüística Aplicada e Estudos da
Linguagem da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, durante o período de agosto de
2008 a dezembro de 2012. Foi lido o parecer emitido pela Conselheira Rosa Brasil que se
manifestou favorável à liberação das professoras, congratulando-as pela aprovação. O parecer foi
Aprovado pela Congregação; 2. Relatório Final e Pedido de Prorrogação do Projeto de
Pesquisa “Ler e escrever na era da Internet: realização do virtual ou virtualização do real”, da
professora Lilia Silvestre Chaves, encaminhados à Conselheira Germana Maria Araújo Sales. A
professora fez leitura do parecer emitido para aprovação do Relatório e prorrogação do projeto
por mais dois anos e foi questionada pela professora Myriam Cunha sobre o início do prazo de
prorrogação do projeto. A professora informou que, com base na documentação que lhe foi
entregue, não lhe era possível definir o início do prazo de prorrogação. Foi perguntado também
se se tratava de um outro projeto ou de sua continuidade, tendo a relatora respondido que poderia
ser considerado outro projeto pois este registrava mudanças nos objetivos. Foi cogitada a
possibilidade de encerramento desse projeto e iniciar outro em vez de pedir prorrogação. A
questão suscitou vários questionamentos, razão pela qual a Congregação decidiu pelo retorno do
Relatório e Projeto de Pesquisa à professora Lilia Silvestre Chaves para retificação dos dados,
apresentando um Relatório final relativo ao período de vigência do projeto tal qual consta da
Portaria e submetendo um novo projeto de pesquisa com início na data de término do projeto
anterior, de modo a justificar a carga horária dedicada à pesquisa nesse período. A sugestão foi
aprovada pela Congregação. A professora Netília Seixas lembrou que já havia sido recomendado
em reunião do Conselho de Centro que, quando houver relatórios para serem apreciados, sejam
anexados os projetos, para fins de permitir a verificação do alcance dos objetivos inicialmente
propostos e facilitar a emissão do parecer. A sugestão foi acatada. 4. Apresentação de
Resultado Final de Concurso Público para Professor Adjunto de Ensino-Aprendizagem da
Língua Materna, realizado pelo Curso de Mestrado em Letras, no período de 24 a 28 de junho de
2008, e que aprovou a candidato THOMAS MASSAO FAIRCHILD, indicado para provimento
do cargo de Professor Adjunto pela Banca Examinadora que realizou o concurso. O resultado foi
homologado pela Congregação e será encaminhado à PROPLAN para a tramitação final; 5.
Freqüência de docentes – como foi acertado na reunião da Congregação anterior, voltou-se ao
assunto referente às possíveis formas de controle da freqüência dos professores. A professora
Germana se manifestou informando que saiu incomodada da última reunião da FALE quando
ficou sabendo do caso de dois professores que não estavam comparecendo para ministrar suas
aulas e que não havia lhes sido imputado nenhum tipo de punição. Relatou o que ocorreu com
ela própria, em 1994, quando em um período de recesso de final de ano, embora tenha acertado
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com os alunos sua saída por um período bem curto (precisamente dois dias após o recesso), para
sua surpresa, já havia sido substituída pela chefia do departamento quando retornou. Manifestou
sua indignação ao ver que no caso dos dois colegas faltosos, passado meses, nenhuma
providência foi tomada, inclusive no Plano de Trabalho da FALE um desses professores não foi
incluído e, naturalmente, não lhe foram alocadas disciplinas para o próximo semestre. A
professora Iaci, Diretora atual da FALE, respondeu que entrou em contato com o professor e a
decisão de não incluí-lo no Plano de Trabalho da FALE no 2º/08 foi responsável, uma vez que
evitaria, por um lado, as inúmeras faltas que vêm se repetindo a todo semestre por motivo de
problemas graves de saúde do professor, e, por outro lado, agiria em relação a ele no sentido de
aconselhá-lo a entrar, junto à PROGEP, com pedido de afastamento para cuidar de sua saúde de
forma adequada. Retomando a discussão a respeito do controle da freqüência, e após vários
questionamentos e argumentações, ficou decidido que será adotado, a partir do próximo
semestre, como medida experimental, o controle manual de freqüência dos professores do
Instituto, tanto nos pavilhões do Básico, quanto no prédio do ILC, realizado nos horários de aula,
por servidores públicos efetivos. E, nada mais havendo a tratar, eu, MARIA TELMA DA SILVA
FERREIRA, lavrei a presente ATA, que assino juntamente com a Senhora Presidente da
Congregação. Belém, 30 de junho de 2008.
Profª. ROSA MARIA DE SOUZA BRASIL
Diretora Adjunta
Presidente da Congregação
MARIA TELMA DA SILVA FERREIRA
Secretária Executiva