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Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
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quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 29-10-2015
Deferindo o pedido de MARIA REGINA PEREIRA LOPES,
RG: 15176344-6, de averbação do tempo de serviço público
municipal prestado junto à Prefeitura do Município de São Paulo,
pelo período de: 09-06-2008 a 30-06-2009, totalizando 387 dias,
para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do
processo DRH 3862/1-2014.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração,
de 04-11-2015
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das
Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de
21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na
Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Thais Emanoella Lopes Santos, RG. 489223412, a partir de
04-11-2015
UNIDADE ITAQUERA
Rafaela Moreira Pessotte, RG. 393029475, a partir de
29-10-2015
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Juliana Graziella Antonangeli Pelli, RG. 465726902, a partir
de 29-10-2015
Alice Jessica Bandeira de Paula, RG. 365458351, a partir
de 03-11-2015
UNIDADE JABAQUARA
Juliana Midori Kitamura, RG. 36003634X, a partir de
26-10-2015
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Thiago Clemente Levada Neves, RG. 328010200, a partir
de 19-10-2015
UNIDADE BUTANTÃ
Luca Juliani Santi, RG. 336214479, a partir de 27-10-2015
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração,
de 04-11-2015
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei
Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16
das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26,
de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na
Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE JUNDIAÍ
Alex Leal dos Santos, RG. 335047300, a partir de 03-112015
ATENDIMENTO INICIAL CÍVEL DA CAPITAL
Vivian Rosa, RG. 435981997, a partir de 03-11-2015
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das
Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de
21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na
Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE FAMÍLIA
Maria Isabel de Almeida Kuttner, RG. 487426204, a partir
de 01-11-2015
UNIDADE CÍVEL
Victor Akio Horikome, RG. 289059215, a partir de 03-112015
UNIDADE JURI
Felipe Pessoa Fontana, RG. 487267345, a partir de 03-112015
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Juliana da Silva Goncalves, RG. 45170602X, a partir de
03-11-2015
UNIDADE CAMPINAS
Silvia Helena Callegari Pereira, RG. 421753857, a partir de
27-10-2015
UNIDADE PIRACICABA
Marisa Aparecida Barbosa de Oliveira, RG. 23755902X, a
partir de 02-11-2015
UNIDADE MAUA
Bruno Trevisani Brianti, RG. 489567381, a partir de 04-112015
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH
deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em
cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo
ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.
BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a
partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do
BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé
estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso
seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou
documento equivalente no caso de cidadão português residente
no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento,
com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista
ou documento equivalente, que comprove a quitação com o
serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor.
Ato do Diretor Técnico, de 04-11-2015
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de
Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de
São Paulo - Unidade SorocabA, procurar Dayane de Medeiros
Raimundo – Rua Barão de Tatuí, 231 - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP - 05-11-2015 às 10hrs, para entrega dos documentos
discriminados abaixo.
Yasmin Butignoli Saccon - RG 45.193.856-2
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH
deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em
cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo
ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.
BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a
partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do
BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé
estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso
seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou
documento equivalente no caso de cidadão português residente
no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento,
com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista
ou documento equivalente, que comprove a quitação com o
serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor.
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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 04-11-2015
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de
Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - REGIONAL Guarulhos - Unidade Guarulhos no
dia 06-11-2015 às 15:00H, Rua Sete de Setembro, 30, Centro,
Guarulhos, procurar Fernanda Carolina Silva Garcia Tenedini,
para entrega dos documentos descriminados abaixo.
NOME
RG
Leticia Sufi Tosti
44.027.995-1
Caroline Cipriano Rocha
37.600.000-1
Tatiane Reis Francisco
24.871.359-0
Renata Pereira Garola Elioterio
24.743.554-5
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH
deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em
cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo
ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.
BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a
partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do
BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé
estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso
seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou
documento equivalente no caso de cidadão português residente
no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento,
com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista
ou documento equivalente, que comprove a quitação com o
serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor.
Ato do Diretor Técnico, de 04-11-2015
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de
Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados
a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo Regional ABCD - Unidade Diadema no dia 10-11-2015, procurar
Laís Sampaio Cesar Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema
- SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
NOME
RG
Ricardo Garcia Andrade
39.518.572-5 ÀS 14:00H
Edmundo Pereira dos Santos
33.618.515-7 ÀS 14:30H
Editais
CASA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Edital para Seleção de Conselheiros – Cpdcn/Sp
Período: 2016-2019
O Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento
da Comunidade Negra – CPDCN torna público que estará recebendo a partir desta publicação e até do dia 16 de novembro
as inscrições para seleção e preenchimento das 22 vagas de
conselheiros, representantes da sociedade civil para um mandato de 4 anos.
Os candidatos deverão apresentar currículo no qual
demonstre o histórico de sua atuação em ações de articulação,
proposição e acompanhamento de políticas públicas de combate
ao racismo e à discriminação racial e na promoção da igualdade
no Estado de São Paulo.
O currículo deverá ser acompanhado de três declarações
que atestem o comprometimento e a atuação do candidato,
subscritas por entidades ou movimentos da Comunidade Negra
do Estado de São Paulo, reconhecidos no combate ao racismo e
a promoção da igualdade.
A documentação acima exigida deverá ser entregue e
protocolada no Conselho de Participação e Desenvolvimento da
Comunidade Negra, no endereço de sua sede, Rua Antonio de
Godoy, 122, 9º andar, Bairro Santa Ifigênia, Capital do Estado de
São Paulo, CEP: 01034-000, pessoalmente, de segunda a sextafeira no horário das 10 às 17 horas.
Serão aceitas inscrições via correio, por meio de carta registrada e com comprovação do efetivo recebimento, observado o
prazo de 16-11-2015, valendo a data de postagem.
A Comissão encarregada do processo seletivo, publicada
no D.O. de 30-10-2015, analisará a documentação e publicará
o resultado constando os 22 selecionados até a data de 30-112015.
Quaisquer informações poderão ser obtidas na sede do
Conselho ou através dos telefones (11) 3223-8477 / 3331-2946.
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E
LOGÍSTICA
Comunicado
Acha-se aberta vistas pelo prazo de 10 dias a contar desta
publicação, para o seguinte documento:
Protocolo nº 305.519/15 – Vistas à empresa VB Transportes
e Turismo Ltda, para conhecimento.
São Paulo, 125 (205) – 81
PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
Convocações
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto 29.180/88.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA
CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOS - 20050112 - Protocolo SGP/141000/2015. Fica convocado(a) a comparecer neste
Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito
Passos, s/nº - Glicério, no dia 09-11-2015, às 07h, para a realização de perícia médica complementar para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Agente de Segurança
Penitenciária I.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ALINE ALMEIDA CASSIMIRO - 45315123 - Protocolo SGP/143468/2015. Fica convocado(a) a comparecer neste
Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 09-11-2015, às 07h, para
a realização de perícia médica complementar para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Professor de
Educação Básica I.
ALINE ANDRADE REIS - 34494006 - Protocolo
SGP/143417/2015. Fica convocado(a) a comparecer neste
Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 09-11-2015, às 07h, para
a realização de perícia médica complementar para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Professor de
Educação Básica I.
ANDREA DE ALMEIDA - 26854992 - Protocolo
SGP/143472/2015. Fica convocado(a) a comparecer neste
Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 09-11-2015, às 07h, para
a realização de perícia médica complementar para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Agente de
Organização Escolar.
CARMELITA NASCIMENTO DA SILVA - 16658244 - Fica
suspenso por 120 dias a contar de 27-10-2015, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15. Deverá apresentar os exames complementares solicitados em 27-10-2015
no local onde realizou a perícia médica.
CLEIDE SANTANA DO REGO CERACHI - 32041065 - Protocolo SGP/143442/2015. Fica convocado(a) a comparecer
neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à
Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 09-11-2015, às 07h,
para a realização de perícia médica complementar para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Professor de
Educação Básica I.
IARA JORDAO DA SILVA VARGAS SANTOS - 24216885 - Fica
suspenso por 120 dias a contar de 26-10-2015, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.
IARA JORDAO DA SILVA VARGAS SANTOS - 24216885 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério,
no dia 18-11-2015 ás 12h. para a realização de perícia médica
complementar para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do
SECRETARIA DA EDUCACAO.
JOSINETE SHIRLEI DA SILVA - 18193264 - OFICIAL ADMINISTRATIVO - CSCF 12/2015 (Revalidado em 23-10-2015) - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JULIENE HENRIQUETA DE SOUZA DE OLIVEIRA - 26814220
- Fica suspenso por 120 dias a contar de 28-10-2015, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.
JULIENE HENRIQUETA DE SOUZA DE OLIVEIRA - 26814220 Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério,
no dia 17-11-2015 ás 08h. para a realização de perícia médica
complementar para fins de ingresso, munido de documento de
identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SECRETARIA
DA EDUCACAO.
MARA CRISTINA DALANORA MARTINS GALLES - 19271592
- Fica suspenso por 120 dias a contar de 28-10-2015, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.
MARA CRISTINA DALANORA MARTINS GALLES - 19271592
- Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério,
no dia 10-11-2015 ás 08h. para a realização de perícia médica
complementar para fins de ingresso, munido de documento de
identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SECRETARIA
DA EDUCACAO.
MARIA CARVALHO DOS SANTOS - 30516789 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério,
no dia 25-11-2015 ás 12h. para a realização de perícia médica
complementar para fins de ingresso, munido de documento de
identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SECRETARIA
DA EDUCACAO.
MARIA CARVALHO DOS SANTOS - 30516789 - Fica suspenso por 120 dias a contar de 03-11-2015, nos termos do artigo 53,
inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato
ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SECRETARIA
DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.
MARIA JOSE MARQUES DE CASTRO - 18494183 - Protocolo SGP/143668/2015. Fica convocado(a) a comparecer
neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à
Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 09-11-2015, às 07h,
para a realização de perícia médica complementar para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Professor de
Educação Básica I.
MARIA RUBENITA SALERNO - 16725090 - Protocolo SGP/142983/2015. Fica convocado(a) a comparecer neste
Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 09-11-2015, às 07h, para
a realização de perícia médica complementar para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Professor de
Educação Básica I.
MARLENE BERNARDO VELLOSO BENITEZ HERNANDEZ 39905457 - Protocolo SGP/143826/2015. Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 09-11-2015, às
07h, para a realização de perícia médica complementar para fins
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quinta-feira, 5 de novembro de 2015 às 02:47:34.