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Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESPÍRITO SANTO,
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
USANDO
DE
SUAS
FAZ SABER que requerem permuta as Exmªs. Srªs. Drªs. SIMONE
TEDOLDI SPALENZA, MMª Juíza de Direito Titular do 2º Juizado Especial
Criminal da Comarca de Barra de São Francisco e NILDA MÁRCIA DE
ALMEIDA ARAÚJO, MMª Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Colatina, ambas de 3ª Entrância e que, no prazo de 05 (cinco) dias, os
interessados poderão se manifestar, nos termos do Art. 96, letra “c” do Regimento
Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça (Emenda Regimental nº 004/96,
publicado no “DJ” de 07/08/96).
PUBLIQUE-SE.
Vitória(ES), 21 de agosto de 2001.
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-*************-
ATO E Nº 315/2001 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. WILLIAN SILVA, MM.
Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de
Entrância Especial, 06 (seis) meses de férias-prêmio, para gozo oportuno, relativas
ao decênio 07/12/88 a 06/12/98, de acordo com o art. 4º da Lei nº 4233/89,
conforme consta no processo nº 2001000149174 da Diretoria Judiciária
Administrativa.
ATO E Nº 316/2001 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ERALDO GOMES DE
AZEREDO, MM. Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial, 06 (seis) meses
de férias-prêmio, para gozo oportuno, relativas ao decênio 07/06/90 a 06/06/00,
de acordo com o art. 4º da Lei nº 4233/89, conforme consta no processo nº
200100150792 da Diretoria Judiciária Administrativa.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
COMUNICADO
COMUNICAMOS AOS SRS. MAGISTRADOS DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE A LISTA DE
DADOS DO IBAPE - INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE
ENGENHARIA DO ESPÍRITO SANTO, ESTÁ PUBLICADA EM NOSSA
HOME PAGE, NO ENDEREÇO http://www.tj.es.gov.br, NO LINK
Informes->IBAPE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 17 de agosto de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
MARCOS ROSI MARINHO
COORDENADOR DE INFORMÁTICA
CPD/TJES
2. SECRETARIA DO PLENO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO-E Nº 317/2001 - CONCEDER à Exma. Srª. Drª. SILVANA MARIA
FERRAZ DE SOUZA FIORET, MMª. Juíza de Direito Substituta de 3ª
Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas a JULHO/2001, a partir de 03/12/01.
ATO-E Nº 318/2001 - CONCEDER à Exma. Srª. Drª. MARIA APARECIDA
LOPES GOMES, MMª, Juíza de Direito Substituta de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias
de férias relativas a JULHO/96, a partir de 10/09/01.
ATO-E Nº 319/2001 - CONCEDER à Exma. Srª Drª. PATRÍCIA PEREIRA
NEVES, MMª, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude de VILA VELHA,
Comarca da Capital, de 3ª Entrância, 22 (vinte e dois) dias de férias relativas a
JULHO/91, a partir de 03/09/01.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 20 de agosto de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 67/01
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
INTIMAÇÃO
INTIMO:
BANCO DO BRASIL S/A, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR GERAL,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DO EXMº SR.
DES. PRESIDENTE EXARADO ÀS FLS. 448, NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 200970000085 EM QUE É BENEFICIÁRIO MAXIMINO
GERALDO DE MORAES E DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
DISA DESTILARIA ITAÚNAS S/A, POR SEU ADVOGADO DR. JOÃO
BATISTA CERUTI PINTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADO ÀS FLS. 448,
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200970000085 EM QUE É
BENEFICIÁRIA MIRINALVA FERREIRA LOPES DE SOUZA E
DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
TECELAGEM CAPITAL LTDA., POR SEU PROCURADOR RENATO
BATISTA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DO
EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADO ÀS FLS. 448, NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 200970000085 EM QUE É BENEFICIÁRIO ANISIO
MENDES E DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA., POR SEU ADVOGADO
DR. LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI E OUTRO, PARA TOMAR CIÊNCIA
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE
EXARADO ÀS FLS. 448, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200970000085
EM QUE É BENEFICIÁRIO MANOEL FRANCISCO DE PAULA E
DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO, NA PESSOA DE SEU
PROCURADOR GERAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DO EXMº SR. DES.
PRESIDENTE EXARADO ÀS FLS. 108, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº
200970000440 EM QUE É BENEFICIÁRIA TILDA BELLO DE MATOS.
SEBASTIÃO BARBOSA, POR SEUS ADVOGADOS DRS. GRACIANO
MORÊTO E GENTIL MARTINS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
RESPEITÁVEL DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADO ÀS FLS. 61,
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200990000156, EM QUE É DEVEDOR
O INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
O MUNICÍPIO DE VILA VELHA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR
GERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DO
EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADO ÀS FLS. 40, NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 200980000539, EM QUE É BENEFICIÁRIA ELIANA DA
PENHA TEIXEIRA.
VITÓRIA, 21 DE AGOSTO DE 2001.
JOSÉ RONALDO SIQUEIRA RIBEIRO
DIRETOR JUD. REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
ERRATA NA INTIMAÇÃO PUBLICADA NO "DJ" DO DIA 09 DE
AGOSTO DE 2001.
ONDE SE LÊ:
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.
ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO
EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE ÀS FLS. 255
DOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 100990013383.
LEIA-SE:
ROMILTON ALVES VIEIRA, REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA,
PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR
CUMPRIMENTO
AO
DESPACHO
EXARADO
PELO
EXMO.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE ÀS FLS. 255 DOS AUTOS DO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100990013383.
VITÓRIA, 16 DE AGOSTO DE 2001.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO LIDO EM 24 DE MAIO DE 2001.
01 - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100010001327
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: SEBASTIÃO SANT'ANNA
ADVOGADO: RENATO LUIZ CSASZAR
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 15/04/2001 E LIDO EM 24/08/2001
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA JULGAMENTO DO MÉRITO DA QUESTÃO - RECURSO PREJUDICADO PERDA DE OBJETO. TEM-SE POR PREJUDICADO O RECURSO UMA
VEZ QUE PROFERIDO VOTO DE MÉRITO NA AÇÃO DE MANDADO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE SEGURANÇA QUE ENSEJOU O REGIMENTAL. RECURSO NÃO
CONHECIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
NÃO CONHECER DO AGRAVO.
3. CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESUMO
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO
MAGISTRATURA REALIZADA EM 20/08/2001.
CONSELHO
DA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR
GERALDO CORRÊA DA SILVA
COMPARECERAM OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES:
PEDRO VALLS FEU ROSA;
ADALTO DIAS TRISTÃO;
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL;
MANOEL ALVES RABELO.
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR. DR.
ELCY DE SOUZA.
PARTE ADMINISTRATIVA
ABERTA A SESSÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
GERALDO CORRÊA DA SILVA, PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INVOCANDO A PROTEÇÃO
DIVINA, SAÚDA OS EMINENTES PARES E A TODOS OS PRESENTES.
DADA A PALAVRA AO EMINENTE DESEMBARGADOR PEDRO VALLS
FEU ROSA QUE CUMPRIMENTA OS ESTUDANTES DA FACULDADE DE
DIREITO DE VILA VELHA, SALIENTANDO QUE TODOS AQUELES
QUE MILITAM NA ÁREA DO DIREITO SÃO ETERNOS ESTUDANTES, E
QUE O DIREITO É UM APRENDIZADO CONTÍNUO, SENDO
ACOMPANHADO PELOS DEMAIS PARES. DADA A PALAVRA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS
TRISTÃO QUE COMUNICA AO EGRÉGIO CONSELHO DA
MAGISTRATURA O RECEBIMENTO DE UM OFÍCIO DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO ESPÍRITO SANTO, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DE MAIS UM JUIZ PARA A COMARCA DE ALEGRE, UMA
VEZ QUE A COMARCA CONTA ATUALMENTE COM UM SÓ JUIZ,
RESPONDENDO PELAS TODAS AS VARAS ALI INSTALADAS,
COMARCA ESTA QUE É A TERRA NATAL DOS EXMOS. SRS.
DESEMBARGADORES GERALDO CORRÊA DA SILVA, ALEMER
FERRAZ MOULIM E SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. EM SEGUIDA, O
EXMO. SR. DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA,
ASSOCIA-SE ÀS MANIFESTAÇÕES APRESENTADAS E INFORMA AO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO QUE TUDO
FARÁ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMARCA DE ALEGRE.
NA OPORTUNIDADE, INFORMA AOS SENHORES ESTUDANTES DE
DIREITO QUE O PODER JUDICIÁRIO FIRMOU CONVÊNIO COM
TODAS AS FACULDADES DE DIREITO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, PARA ESTÁGIOS COM ALUNOS DAQUELE CURSO, ESTÁGIO
ESTE SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA
PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO
BOURGUIGNON E APROVADA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO,
ESTANDO ESTAS VAGAS À DISPOSIÇÃO DOS ESTUDANTES
INTERESSADOS.
JULGAMENTO:
01- PROCESSO DO CONSELHO
Nº. 100010006540
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: SUBCONTROLADORIA DE RECURSOS HUMANOS ESC. E
SERV.
DES. RELATOR.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
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À UNANIMIDADE DE VOTOS E PRELIMINARMENTE, REMETER
OS AUTOS À EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA
PROCESSOS DO CONSELHO NºS 100010005971; 100010006359;
100010006755; 100010006714; 100010006391; 100010006722; 100010006425;
100010008488; 100010006748; 100010008827; 100010005963; 100010007837;
100010006326; 100010006367; 100010006201; 100010005500; 100010006417.
RECURSOS NºS 100010002697; 100010006995; 100010007001; 100010007423;
100010006698; 100010004354.
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 14:00 HORAS.
MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS
SECRETÁRIO DE CÂMARA
4. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NOTIFICAÇÕES
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DA APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 024970137469
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: NEUSA FAUSTINO DOS SANTOS TALON
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: NOURIVAL FERREIRA
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: ORLANDO MODOLO
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: PERICLES DE REZENDE COSTA
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: REGINA LUCIA DE REZENDE FERES TEIXEIRA
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: RITA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: ROBERTO CEOLIN STEFANON
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: ROGÉRIO CALMON TAVARES
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: RONALDO MONTEIRO
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: SAMOEL RODRIGUES PINUDO
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
AGVTE.: SIZASNEY MARCAL DA SILVA
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: TEREZINHA BRANDAO BRAVIN
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: ULDERICO PEREIRA LOUREIRO
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: VANDIR DE SOUZA
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: WASHINGTON FERRAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: WILLIAM ITALA
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: WOLMAR FAUSTINO DOS SANTOS
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: YBSON PIRES MARTINS
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: ZILDA CARDOSO LOPES CABRAL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVTE.: ZILDA VALLIN ANTÔNIO
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGVDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO STF.
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DA APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 024970078291
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ALVIM PATROCINIO
ADVOGADO: FIORAVANTE DELLAQUA
ADVOGADO: JECHONIAS GONÇALVES DIAS
AGVDO.: CORNELIA DE SOUZA LEITE
ADVOGADA: EVA HENRIQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ DA COSTA KARINKE
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO STF.
03- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 018969000100
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
AGVTE.: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CELSO CINTRA MORI
ADVOGADO: SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO E SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO STJ.
04- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 040009000221
COMARCA DE PINHEIRO
AGVTE.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRC CNA
ADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃO
ADVOGADA: KIRLA D C SANTOS
ADVOGADO: WALDEQUE GARCIA DA SILVA
AGVDO.: ALOIR SASSO
ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA
AGVDO.: SILVIO ÂNGELO DA SILVA
ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA
AGVDO.: ALTAIR SANTANA CANGUSSU
ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA
AGVDO.: ALVINO ELOI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA
AGVDO.: VALDOMIRO OLIVEIRA ALVES
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ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA
AGVDO.: IDALINO COSTA DE AGUILAR
ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO STJ.
05- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL NA
APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 012979000663
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE.: TEREZA NICEIA FERNANDES
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: MAURICIO BELLO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: MARTHA DE ALMEIDA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: ZENILDA PATROCINIO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: EZEQUIAS MOREIRA CUNHA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: SANDRO KAISER LOPES
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: CRISTOVAO ROBERTO GONÇALVES
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: JOSÉ SILVA COSTA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: LUIZ PONCEM DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: OLGA GOMES SCHULTZ
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: JOAQUIM LEOCADIO DE PAULA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: JANIO PATROCINIO DOS REIS
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: PEDRO MORAES NETO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: SEBASTIÃO ROQUE BLUNCK
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: ATAIDE PINTO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: ANTÔNIO DE ARAÚJO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: GILDA MARIA PINTO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: MATEUS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: LOURDES ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: WALTER JOSÉ GALDINO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: EDISON ALCANTARA GOMES
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: EVALDIR BERNARDO LOPES
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: JACY CORREA SCHIMIDES
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: REGINALDO FURLAN
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: ANDERSON CARDOSO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: ADINA MARIA SCHLTZ
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: SEBASTIÃO MARTINS SOBRINHO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: EUCINEI BESSA PINHEIRO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: WALDYR GERALDO ANDREATTA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: AVELINA CAETANA DE SOUZA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: CREMILDO LEAL ÂNGELO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: DIVA LOUBAQUE DA CUNHA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: JOSIAS INACIO DE BARROS
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: ALAOR LUIZ DIAS
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: MATHUSALEM LOURENCO LOUBAQUE
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: ADEMIR MONTE SERRAT MOTA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: GILSON MIRANDA RAMOS
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: OSILIO POSSA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: ELIETE COUTO DA SILVA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: DJANIRA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: MELANIA BARBOSA LUZ
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: ELSON CRUZ
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: MARIA DIAS GONÇALVES
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: JOSÉ CABALINI JUNIOR
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: ANIZIO VIEIRA DAS NEVES
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: MARIA JOSÉ SIQUEIRA GONÇALVES
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: GILMAR LOUREIRO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: JOSELI DE ALMEIDA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: MARIA D'AJUDA DE JESUS BANDEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: JOSÉ MARIA AMBROSINI
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: OLIVIA PEREIRA PINTO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: FIORINO INOCENTE
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: JUCELENE SANTOS
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: ELIAS CARDOSO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: ELIZABETE PISSIATE VELOSO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: MARCOS ROGÉRIO CAETANO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: CIRIACO PINTO PESTANA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: JOAO BATISTA ZUMERLE
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: LUCIANA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: DARLI BALDOINO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: JUDITH RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: FRINCASA FRIGORIFICO
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: MARIO DOS SANTOS
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECTE.: HERMINIO LOPES SOARES
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
RECDO.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO STJ.
06- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 048970122791
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: BANESTES SEGUROS S/A
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ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO
ADVOGADO: ITAMAR PINHEIRO DA SILVA
AGVDO.: VIAÇÃO PRAIANA LTDA
ADVOGADO: KLEBER ALCURI JUNIOR
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO STJ.
07- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 035990014694
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: ESPOLIO DE BENEDITO LOPES RUBIM
ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: MOACYR JOSÉ DE MENEZES
ADVOGADO: JOSÉ DA FRAGA LUCAS
AGVTE.: IZABEL MARIA MORELLATO RUBIM
ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: MOACYR JOSÉ DE MENEZES
ADVOGADO: JOSÉ DA FRAGA LUCAS
AGVDO.: DULCINEA BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
AGVDO.: WESLEY BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
AGVDO.: TIAGO BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
AGVDO.: CREUSA CIRINO MARTINS
ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO STJ.
08- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 024980210637
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: HUMBERTO DIAS MACIEL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
ADVOGADO: SÉRGIO DOS SANTOS
AGVDO.: SONIA MARIA ARRUDA SANTOS
ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
AGVDO.: INTERAMERICA COMPANHIA SEG GERAIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JAIME MONTEIRO ALVES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO STJ.
09- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
REMESSA EX-OFFICIO - Nº. 024960180602
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: INSS
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO BORGES BARBOSA
AGVDO.: JOSÉ VALTER FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: EDILSON QUINTAIS CORREIA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO STJ.
10- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 022989000215
COMARCA DE IBIRAÇU
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADA: IARA QUEIROZ
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
AGVDO.: DEU JOSÉ DE LANNES
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO: ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO
ADVOGADO: JOSÉ PAULO ROSALEM
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO STJ.
VITÓRIA/ES, 20 DE AGOSTO DE 2001.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
5. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SECRETARIA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
27/08/2001, SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES,
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 4019000225
COMARCA DE ANCHIETA
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
AGVDA.: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUN. DE LI
ADVOGADO: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 12019000715
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: URPAVI URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
AGVDA.: CONSTRUTORA VIVATERRA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
ADVOGADO: MICHEL Y. HADDAD
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
03- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 13019000069
COMARCA DE CASTELO
AGVTE.: TESSINARI E CIA. LTDA.
ADVOGADO: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
AGVDO.: BANDES BCO. DE DESENV. DO ESTADO ES S/A
ADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
04- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 21009000684
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: COTIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
ADVOGADO: TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE
ADVOGADO: ENRIQUE DE GOEYE NETO
ADVOGADO: GILBERTO SOUZA DE TOLEDO
AGVDO.: BERNARD ROCHA CANAVARRO
ADVOGADA: ANDREA MARQUES G RICCO
ADVOGADA: RUTILEA DADALTO CABRAL
ADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
05- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009006578
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MARIA MATILDE BUMACHAR
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G. GUARÇONI DUARTE
AGVTE.: ANTONIO LUIZ BUMACHAR BROTTO
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G. GUARÇONI DUARTE
AGVTE.: MARCIO DA PAIXÃO BELLIA
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G. GUARÇONI DUARTE
AGVDO.: BANCO SANTOS NEVES S/A
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
06- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019001940
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: UNIMED DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO
AGVDA.: UNIVENDAS
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
8
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
07- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019002237
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
AGVDO.: MICHEL CHICRE SILY
ADVOGADA: MARIA HELENA PLAZZI CARRARETTO
AGVDA.: WANDA EDUVIRGES DOS SANTOS SILY
ADVOGADA: MARIA HELENA PLAZZI CARRARETTO
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
08- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 26019000145
COMARCA DE ITAPEMIRIM
AGVTE.: LORENA PROMOÇÕES S/C LTDA.
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE MESQUITA
AGVDO.: CESAR AUGUSTO GUISOLVI
DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
09- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35019001193
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
ADVOGADO: JOSE D. FIGUEIREDO
AGVDO.: IVAN RODRIGUES BAPTISTA
ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW
ADVOGADO: RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
AGVDA.: DALVA LOPES BAPTISTA
ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW
ADVOGADO: RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
10- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35019001243
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: AGUINALDO ANTONIO MAGNAGO
ADVOGADO: KLEBER LUIZ V. DA ROCHA
ADVOGADO: SERGIO DOS SANTOS
AGVDA.: ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO: ZENI GARCIA DE CAMPOS
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
11- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 45019000137
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
AGVTE.: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
ADVOGADA: PETROLINA LOPES CAMPOS
ADVOGADO: OSMAR BARCELLOS DO NASCIMENTO
AGVDO.: ERILDO JOSE CANAL
ADVOGADO: JAIR FERREIRA DA FONSECA
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
12- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 48019000198
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADA: RENATA COELHO SARMENTO
ADVOGADA: ANDREA LUCIA DE BARROS TESONI
AGVDA.: IVONETE FERREIRA RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: JORGE TEIXEIRA NADER
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
13- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 48019000396
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO
ADVOGADO: HERMILTON MACHADO DE MELO
AGVDO.: CAMILO SOARES PEREIRA
ADVOGADO: JADIR CID SIMÕES
DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
14- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11920054050
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APTE.: THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
ADVOGADO: MARCILIO M. PERSICI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: MUNICÍPIO DE CACH. DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
ADVOGADO: MARCILIO M. PERSICI
APDO.: SOLIMAR BUENO PATRICIO
ADVOGADA: ELIZA HELENA MAROQUIO CASOTTI
DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
15- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 12009002085
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA.
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
ADVOGADO: FABIO VARGAS ADAMI
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
APDA.: EFIGENIA DE OLIVEIRA AMARAL
ADVOGADO: VICENTE SANTORIO FILHO
ADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIA
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
16- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 12950019971
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
ADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURA
APDA.: VIAÇÃO FORMATE LTDA.
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
17- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24000002444
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: EROTEIDES MARIA REGATTIERI CHERMONT
ADVOGADA: FERNANDA MARIA PAIVA NOVAIS
APDA.: AISA AGRÍCOLA E IMOBILIÁRIA LTDA.
ADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHO
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
18- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35980194167
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: ECONOMIA CRED IMOBILIÁRIO S/A ECONOMISA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARTINS F. TEIXEIRA
ADVOGADA: CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA
APDO.: HILTON DE TAL
APDA.: ANDREIA DE TAL
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
19- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 43019000058
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
APTE.: FRANCISCO ZENOBIO FRADE
ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS
APDO.: LAERTE ROGERIO NEVES
ADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGO
RELATOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
20- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 67000000264
COMARCA DE JOÃO NEIVA
APTE.: MINISTÉRIO PUBLICO
APDO.: GIL SIMÕES COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE
APDA.: GLAUCIMARA MIRIAN LOPES
ADVOGADO: ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
21- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24970130670
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA
PARTE: BRUNO SABINO BIGHI
ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE
ADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL
9
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
PARTE: CRISTIANO SANTANNA SILVA
ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE
ADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
22- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980131445
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA
PARTE: ANTONIO JORGE LIBERATO
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
PARTE: ALEXSANDRO CAMPOS ALVES
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: EMILIANO GOMES SANTOS
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: FERNANDO DE PAULA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: JEFERSON GUEDES AGUIAR
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: JOSE RENATO SANTOS
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: JOCELY LIBERATO DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: LEANDRO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
PARTE: LELIO DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: LUCIANO NOGUEIRA LIVIGI
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: RONALDO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: RAIMUNDO BORGES LEAL FILHO
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: SILMAR ROSA SILVEIRA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
23- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980144265
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA
PARTE: ANTONIO JORGE LIBERATO
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: ALEXSANDRO CAMPOS ALVES
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: EMILIANO GOMES SANTOS
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: FERNANDO DE PAULA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: JEFERSON GUEDES AGUIAR
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTE: JOSE RENATO SANTOS
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: JOCELY LIBERATO DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: LEANDRO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: LELIO DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: LUCIANO NOGUEIRA LIVIGI
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: RONALDO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: RAIMUNDO BORGES LEAL FILHO
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: SILNAR ROSA SILVEIRA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
24- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980154389
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA
PARTE: CRISTIANO SANTANNA SILVA
ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE
ADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
25- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980154405
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITORIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA
PARTE: BRUNO SABINO BIGHI
ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE
ADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
26- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24990111387
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
PARTE: T. P. H. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: RICARDO PIMENTEL BARBOSA
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
PARTE: TEREZA JULIA PACHECO HERINGER
ADVOGADO: RICARDO PIMENTEL BARBOSA
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990111387
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
APDO.: T. P. H. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: RICARDO PIMENTEL BARBOSA
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
APDA.: TEREZA JULIA PACHECO HERINGER
ADVOGADO: RICARDO PIMENTEL BARBOSA
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
10
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
27- REMESSA EX OFFICIO
Nº 28999000236
COMARCA DE IÚNA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CÍVEL IÚNA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A. JUDICE
PARTE: METROTEXTIL COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.
ADVOGADO: NOEDES MENDES DA CUNHA
ADVOGADO: EDSON FERNANDES VIANA
ADVOGADO: CARLOS DOS SANTOS VIEIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 28999000236
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A. JUDICE
APDO.: METROTEXTIL COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.
ADVOGADO: NOEDES MENDES DA CUNHA
ADVOGADO: EDSON FERNANDES VIANA
ADVOGADO: CARLOS DOS SANTOS VIEIRA
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
28- REMESSA EX OFFICIO
Nº 30019000980
COMARCA DE LINHARES
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE LINHARES
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
PARTE: DOIS IRMÃOS MECANICA LTDA.
ADVOGADO: AMANTINO PEREIRA PAIVA
ADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 30019000980
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
APDA.: DOIS IRMÃOS MECANICA LTDA.
ADVOGADO: AMANTINO PEREIRA PAIVA
ADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVA
DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
29- REMESSA EX OFFICIO
Nº 47019000406
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL SÃO MATEUS
PARTE: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSA
PARTE: USINA CULTURAL PROMOÇÕES LTDA.
ADVOGADO: NESTOR AMORIM FILHO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 47019000406
APTE.: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSA
APDA.: USINA CULTURAL PROMOÇÕES LTDA.
ADVOGADO: NESTOR AMORIM FILHO
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
30- MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
Nº 100000015543
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
REQDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
VITÓRIA, 21 DE AGOSTO DE 2001.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1 - NAIRA GLORIA OLIVEIRA LONGUI
POR SEUS ADVS. DRS. ALLAN DENIS COLNAGO E LUIZA
NASCIMENTO COLNAGO
NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024990008666 ONDE
É RECDO.;
SENDO OS RECTES.: FAXTELV FACSIMILE E TELECOMUNICAÇÕES E
MOACYR LINO DE JESUS
PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,
DO CPC.
2 - GUARACAMPING TURISMO LTDA.
POR SEU ADV. DR. JOACIR SOUZA VIANA
NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 021980151654 ONDE
É RECDO.;
SENDO RECTE.: CIA ITAULEASING ARREND. MERCANTIL GRUPO ITA
PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,
DO CPC.
3 - NELSON CAVALCANTE E SILVA
NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 021980130427 ONDE
É RECDO.;
SENDO RECTE.: CESAM
PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,
DO CPC.
4 - BANCO BRADESCO S/A
POR SEUS ADVS. DRS. ERICA PIRES MARCIAL, JOSE D FIGUEIREDO E
PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 024019004621 ONDE É
AGVTE.;
SENDO OS AGVDOS.: FLAVIO PAVAN E DELFINA MARIA DA SILVA
PAVAN
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO EXMO.
SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADA A FL. 41 DOS AUTOS,
QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO.
5 - KATIA LUCIENE ARAUJO
POR SEUS ADVS. DRS. JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA, AMAURY
ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR E PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 024019004019 ONDE É
AGVDO.;
SENDO OS AGVTES.: VERONICA ALVES BALIEIRO DINIZ ROMANO E
CRISTINA ALVES BALIEIRO DINIZ
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,
III, DO C.P.C.
6 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA CONSORCIO LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. JOSE EDUARDO COELHO DIAS, DIANNY
SILVEIRA GOMES E ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 024019004233 ONDE É
AGVTE.;
SENDO AGVDA.: MARISETE MONTEIRO SOARES
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO A FL. 89 DOS
AUTOS, QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO.
7 - BANCO BRADESCO S/A
POR SEU ADV. DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 021990209872 ONDE É
RECTE.;
SENDO OS RECDOS.: ANDREA ALVES DE SOUZA RABELO, ADEMAR
ALVES DE SOUZA E JACILEIA NASCIMENTO DE SOUZA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO EXMO.
SR. DES. VICE-PRESIDENTE, EXARADO AS FLS. 87, QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.
VITORIA, 20 DE AGOSTO
DE 2001
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETARIA DE CÂMARA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
11
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL NO.
024980089809 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: ADILSON SILVA TOLENTINO
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: OLAVO GOMES BOSSOES
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: JOAO COUTINHO DA SILVA
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: FLORIANO FERREIRA BAPTISTA
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: WILSON MIRANDA
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: JAILSON MIRANDA
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: MARCOS AURELIO CAPITA DA SILVA
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: ANTONIO PLACIDINO GREGIO
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: PEDRO DELFINO
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: LUIZ CLAUDIO ABREU CARNELLI
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: EWAYR MARTINS COSTA
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: JOSE JULIO DE ABREU
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: JUAREZ MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: PAULO ROBERTO MARANGONI
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: FRANCISCO INACIO DAROZ
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECTE.: PAULO HENRIQUE BATISTA FREIRE
ADVOGADO(S): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
RECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DO(A)
REMESSA EX-OFFICIO NO. 035970111635
DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: MUNICIPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO(S): JOAO DE DEUS ALOCHIO
AGVDO.: TELEST S/A
ADVOGADO(S): ROBSON SIMOES BODART
ADVOGADO(S): MAGALI BELCHIOR ASSEF
ADVOGADO(S): MARIA DAS GRACAS S SILVA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DO(A)
APELAÇÃO CÍVEL NO. 030989001216
DA COMARCA DE LINHARES
AGVTE.: MUNICIPIO DE LINHARES
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
AGVDO.: IEDA GUIMARAES DE ANDRADE
ADVOGADO(S): LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELA
AGVDA.: MARIA THEREZA C GUIMARAES E SOUZA
ADVOGADO(S): HELENA MARCHIORI DE ASSIS
AGVDA.: ANDIARA GOBBI AURICH
ADVOGADO(S): HELENA MARCHIORI DE ASSIS
AGVDO.: FRANCISCO DE PAUA DURAO COSTA
ADVOGADO(S): HELENA MARCHIORI DE ASSIS
AGVDA.: JULITE RODRIGUES DURAO
ADVOGADO(S): HELENA MARCHIORI DE ASSIS
AGVDA.: LUZIA SILVESTRE DURAO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S): HELENA MARCHIORI DE ASSIS
AGVDO.: MAURO DUARTE CORREA
ADVOGADO(S): HELENA MARCHIORI DE ASSIS
AGVDA.: NEUZA MARCHIORI DURAO
ADVOGADO(S): HELENA MARCHIORI DE ASSIS
AGVDO.: WILSON ANTONIO DURAO
ADVOGADO(S): HELENA MARCHIORI DE ASSIS
AGVDO.: JOAQUIM SILVESTRE DURAO
ADVOGADO(S): HELENA MARCHIORI DE ASSIS
AGVDA.: ADRIANA MARA CORREA RANGEL
ADVOGADO(S): HELENA MARCHIORI DE ASSIS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
VITÓRIA, 20 DE AGOSTO
DE 2001
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
6. QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 20/08/2001.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
MANOEL ALVES RABELO
AMIM ABIGUENEM
ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.
GABRIEL DE SOUZA CARDOSO
PARTE ADMINISTRATIVA
NÃO HOUVE REGISTRO.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃO: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES
FEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTO: 024009006255 - 024009005687 024009002882 - 032009000285 - 068009000057 - 024009002254 - 021009000023 026009000311. APELAÇÕES CÍVEIS: 047950005893 - 052019000026 024960186526 - 024009005133 - 021990180594 - 047019000208 - 024960120798 011970087257. REMESSAS EX OFFICIO: 014009001034 - 014009001554 024980111694. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 011940041939 - 021970106031
- 008009000053 - 024920139714. AGRAVO REGIMENTAL: 048019000321.
JULGAMENTOS
001- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 1019000056
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
AGVTE.: ANA LUCIA DAVEL TESDESCO MENARIO
ADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
AGVDO.: SERGIO DEGASPERI
ADVOGADA: MARIA L. ASSIS
AGVDA.: SELMA BUZATO
ADVOGADA: MARIA L. ASSIS
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
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Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
002- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 6019000360
COMARCA DE ARACRUZ
AGVTE.: RENATO SILVA DETOGNI
ADVOGADO: ODAIR NOSSA SANT'ANA
ADVOGADO: JENEFER LAPORTI
ADVOGADA: JULIANA COUTINHO PIOLT
AGVDA.: FINAUSTRIA DE CIA CRED. FINAN. INVESTIMENTO
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO: HERMILTON MACHADO DE MELO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR A 1ª PRELIMINAR ARGÜIDA E NÃO
CONHECER DA 2ª PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
003- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 11009000024
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AGVTE.: BANCO REAL S/A
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
AGVDA.: GRAN GAZZONI EXPORT LTDA.
ADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
AGVDO.: MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZONI
ADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
004- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009006784
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
AGVDO.: J. P. F. A. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCAS
AGVDA.: MAGDA TAVARES FRAGA DE ABREU
ADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCAS
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
005- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019000660
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
AGVDO.: EVALTO CHRIST
ADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASIL
ADVOGADO: ROGERIO FARIA PIMENTEL
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
006- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019001619
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MAURICIO BRUNORO
ADVOGADO: HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
AGVDO.: DIRETOR GERAL DO DETRAN
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
007- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019001676
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA CONSÓRCIOS LTDA.
ADVOGADO: JOSE EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F. DE MATOS
ADVOGADA: JANDIARA ROSA PASSOS
AGVDA.: MACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
008- AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nº 26019000061
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
AGVDO.: C. O. J. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: JOSE LUCIO DE ASSIS
AGVDO.: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE LUCIO DE ASSIS
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
009- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35009006285
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: CERÂMICA E VELAS E IGNIÇÃO NGK BRASIL S/A
ADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRA
AGVDA.: ESTHAVIC ADMINISTRAÇÃO E MARKETING LTDA.
ADVOGADO: JOEL RIBEIRO BRINCO
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
010- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 47009000895
COMARCA DE SÃO MATEUS
AGVTE.: RITA MARIA ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSA
AGVDO.: ANTONIO PINTO CAMISAO NETO
AGVDO.: HELIO RODRIGUES VALENTIM
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
011- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11990357896
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APTE.: CONSTRUTORA APIA LTDA.
ADVOGADO: PAULO DA GAMA TORRES
ADVOGADO: JOSE SOARES MIRANDA
ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE DE CASTRO
APDO.: MANOEL LAPA OZORIO
ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
012- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 21990188498
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ADVOGADO: LAURO AVELLAR MACHADO FILHO
APDO.: OSVALDO VIOLA
ADVOGADA: MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO: JOÃO CLÁUDIO GONÇALVES LEAL
ADVOGADO: ORLANDO DIAS
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
013- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 38950009019
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
APTE.: ISAIAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
APDO.: M. J. F. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: CELSO LUIZ CAMPOS
APDA.: MARIA DE FATIMA FRANCA
ADVOGADO: CELSO LUIZ CAMPOS
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE AGRAVO RETIDO
E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
014- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 48990075862
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: JEFFERSON DAS CHAGAS GOMES
ADVOGADA: LORENA TARDIN ALVES BELLON
APDO.: NAPOLIÃO LINHARES
ADVOGADA: HELIETE MIRANDA ROCHA
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Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
015- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 48990086984
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: JEFFERSON DAS CHAGAS GOMES
ADVOGADA: LORENA TARDIN ALVES BELLON
APDO.: NAPOLEÃO LINHARES
ADVOGADA: HELIETE MIRANDA ROCHA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
016- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24019002344
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. MUN. DE VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
PARTE: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. MUN. DE VITÓRIA
PARTE: LABORATÓRIO PRETTI LTDA.
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
ADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTE
PARTE: CSV CENTRAL SOROLÓGICA DE VITÓRIA LTDA.
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
ADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTE
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24019002344
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
APDO.: LABORATÓRIO PRETTI LTDA.
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
ADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTE
APDA.: CSV CENTRAL SOROLÓGICA DE VITÓRIA LTDA.
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
ADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTE
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO,
PREJUDICADA A REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO E.
RELATOR.
017- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24970134060
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V. FAZ. P. MUN. VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
PARTE: JUIZ DE DIREITO DA V. FAZ. P. MUN. VITÓRIA
PARTE: LABORATÓRIO PRETTI LTDA.
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
ADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTE
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
PARTE: CS V CENTRAL SOROLÓGICA DE VITÓRIA LTDA.
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
ADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTE
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970134060
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
APDA.: LABORATÓRIO PRETTI LTDA.
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
ADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTE
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
APDA.: CS V CENTRAL SOROLÓGICA DE VITÓRIA LTDA.
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
ADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTE
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO,
PREJUDICADA A REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO E.
RELATOR.
018- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24970161881
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. MUN. DE VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
PARTE: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. MUN. DE VITÓRIA
PARTE: LABORATÓRIO PRETTI LTDA.
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
ADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTE
PARTE: C S V CENTRAL SOROLÓGICA DE VITÓRIA LTDA.
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
ADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTE
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970161881
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
APDA.: LABORATÓRIO PRETTI LTDA.
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
ADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTE
APDA.: C S V CENTRAL SOROLÓGICA DE VITÓRIA LTDA.
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
ADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTE
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO,
PREJUDICADA A REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO E.
RELATOR.
019- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24990112641
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
PARTE: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: K. G. C. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
ADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRA
PARTE: MARLENE GOMES CURTY
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
ADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990112641
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
APDO.: K. G. C. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
ADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRA
APDA.: MARLENE GOMES CURTY
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
ADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
À
UNANIMIDADE,
NEGAR
PROVIMENTO
AO
VOLUNTÁRIO, PREJUDICADA A REMESSA.
APELO
020- EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº 24000104414
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
EMGTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. PUB. EST. VITÓRIA
EMGDO.: P. B. R. O. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADA: DANIELLE DE DEUS SANTOS
EMGDO.: SERGIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADA: DANIELLE DE DEUS SANTOS
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
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Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
021- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009003823
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
ADVOGADO: ARLINDO SASSO
ADVOGADA: MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
EMGDO.: JOSE REGATTIERI FILHO
ADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTER
ADVOGADO: JOSE NEPOMUCENO GOMES
ADVOGADO: JOSE CELSO RAMOS
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PROCESSOS ADIADOS:
REMESSA EX OFFICIO
REMESSA EX OFFICIO
REMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
12009001079
EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
4009000193
Nº 14950010927
Nº 35980266015
Nº 24970176269
Nº 24990004111
Nº 35019001300
Nº 45019000111
Nº 24990136350
Nº 12950027719
Nº 24980034268
Nº 11990392778
Nº 24990114225
Nº 15019000056
Nº 24990014888
Nº 24960076669
Nº 24990089104
Nº 6940012963
Nº 19009000381
Nº 24019000116
Nº 11000480431
Nº 48000012152
Nº 24019001858
Nº 35970106338
Nº 47019000893
Nº 11000403144
Nº
Nº
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980127773
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 50980000280
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24000005546
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 14009001612
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 21009000411
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 12019000459
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019002021
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019002005
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019002682
AGV. REGIMENTALMPCONFLITO DE COMPETE.
Nº
100990006262
EMB. DECLARAÇÃORUAGRAVO DE INSTRUMEN.
Nº
24009006032
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:30 H.
VITÓRIA, 21 DE AGOSTO DE 2001
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
7. 1º GRUPO DE CÂMARAS CIVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1º. GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÃO
INTIMO:
PARA OS EFEITOS DO ART. 534 DO C.P.C.:
01 BANESTES S/A, POR SEU ADVOGADO DR. OMAR DE
ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR, NOS AUTOS DOS EMBARGOS
INFRINGENTES Nº. 024990023442, DA COMARCA DA CAPITAL, JUÍZO
DE VITÓRIA, ONDE É EMBARGADO, SENDO EMBARGANTE
SHOPPING JURÍDICO LTDA.
02 - MUNICÍPIO DE ARACRUZ, POR SUA ADVOGADA DRª. ELIZETE
FERREIRA PIMENTEL , NOS AUTOS DOS EMBARGO INFRINGENTES
Nº. 006019000196, DA COMARCA DE ARACRUZ, ONDE É EMBARGADO,
SENDO EMBARGANTE MARIA APARECIDA PAMPOLINI RAVANI.
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SEGUINTE FEITO:
01 - RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº.
066009000028. RECORRENTE: BANESTES S/A, ADVOGADOS DRS.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA, OMAR ALBUQUERQUE MACHADO E
OUTROS).
RECORRIDO: CERÂMICA CATELAN LTDA., ADVOGADOS, DRS., OLY
EDUARDO DE OLIVEIRA E LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA.
VITÓRIA, 20 DE AGOSTO DE 2001.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
8. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA
29/08/2001 QUARTA-FEIRA, QUE TERA INICIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSOES
SUBSEQUENTES
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JA
PÚBLICADAS.
01- RECURSO EX-OFFICIO
NO. 35980214981
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL VILA VEL
RECDO.: SEBASTIAO ALVES
ADVOGADO: ARNALDO THIAGO G FILHO
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
02- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 1019000130
COMARCA DE AFONSO CLAUDIO
RECTE.: CARLOS JOBER DA SILVA
ADVOGADO: LENILSON GARCIA DE LIMA
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
03- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 11000453966
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: CARLOS HENRIQUE BAPTISTA CABRAL
ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
04- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 13019000127
15
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
COMARCA DE CASTELO
RECTE.: WAGNER JOSE INACIO
ADVOGADO: ALCEBIADES TON
ADVOGADO: HELLISSON ALMEIDA BEZERRA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
05- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 14950015397
COMARCA DE COLATINA
RECTE.: LUIZ CARLOS ROSSI
ADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
06- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 24000091587
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: MARLON CARDOSO
ADVOGADA: TANIA MARIA P GONCALVES
ADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
07- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 37019000175
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: ANTONIO ANDRADE
ADVOGADO: ADEVAIR NOGUEIRA DE CARVALHO
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
08- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 48010021557
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
RECDA.: MARCIA MORAES NETTO REIS
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
09- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 69990075736
COMARCA DE MARATAIZES
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
RECTE.: GENESIS CARDOSO BECHARA
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
RECTE.: DJERCIANO VICENTE GOMES
ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS
ADVOGADO: JOSE V BAIA
RECTE.: JOSE UBIRAJARA DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS
ADVOGADO: JOSE V BAIA
RECTE.: HUMBERTO ALVES FERREIRA
ADVOGADO: HINO SALVADOR
ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM
RECTE.: DINOWALDE RODRIGUES PECANHA
ADVOGADO: WALACE SCHREIDER SALES
RECDO.: JOAO BOSCO CARDOSO BECHARA
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
RECDO.: MARCO CESAR NUNES DE MENDONCA (ASSIST
ADVOGADO: WALACE SCHREIDER SALES
RECDO.: DINOWALDE RODRIGUES PECANHA.
ADVOGADO: WALACE SCHREIDER SALES
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
10- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 6019000410
COMARCA DE ARACRUZ
APTE.: FABIO ZUCOLOTTO
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEM
APDA: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
11- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 7009000261
COMARCA DE BAIXO GUANDU
APTE.: LUIZ GONZAGA DE JESUS
ADVOGADO: DIVONE MARTINS B DE OLIVEIRA, DEF PUBLIC
APDA: JUSTIÇA PÚBLICA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
12- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 12000000880
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.:: JOAO BATISTA MERIQUE
ADVOGADO: GERONIDIO IGNACIO PANTALEAO
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
13- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 24990166704
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: SERGIO NEVES SANTANA
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
APDA: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
14- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 24990167587
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: SERGIO NEVES SANT`ANNA
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
ADVOGADO: LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA
ADVOGADA: ELIANE CRISTINA CREMACHI
APDO.: MIGUEL MARIANI
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
15- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 26009000485
COMARCA DE ITAPEMIRIM
APTE.: JOSE ROMILDO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: JORGE BENFEITO
APDA: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
16- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 31019000038
COMARCA DE MANTENOPOLIS
APTE.:/APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
JOSE WALTER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ILSON J T SILVA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
17- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 35000066809
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: JOEL CONCEICAO LIMA
ADVOGADO: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
APDA: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
18- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 35980136580
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: DALVA MARIA BARATELLA LARANJA
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO NERI
APDO.: MARIO ACRISIO ALVES
ADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO: JAVAN MENDONCA BESERRA
APDO.: ANTHONY FIRMINO REPETTO
ADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO: JAVAN MENDONCA BESERRA
APDO.: IVOMAR BARBOSA
ADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO: JAVAN MENDONCA BESERRA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
19- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 35990097129
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: ANDERSON MIRANDA ANCHIETA
ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
PARTE: WESLEY MARQUES DE JESUS
APDA: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
16
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
20- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 40009000502
COMARCA DE PINHEIRO
APTE.: ISAIAS MELO DA SILVA
ADVOGADO: AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
APTE.: NATALINO ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO: VALMIR DE SOUZA REZENDE, DEF PÚBLICO
PARTE: GALDINO ROCHA DOS SANTOS
APDA: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
21- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 47019001032
COMARCA DE SAO MATEUS
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDA: CRISTIANE PASTORINE COUTO DA SILVA
ADVOGADA: JOSELITA ASSIS DE LIMA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
22- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 48019000479
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: EUCLIDES DE SOUZA FAUSTINO
ADVOGADA: TEREZINHA SANTANA CASTRO
APDA: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
23- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 49019000048
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
APTE.: VALDECI GOMES LACERDA
ADVOGADA: BERNADETE DELARMELINA
APDA: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
24- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 51009000228
COMARCA DE PEDRO CANARIO
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APTE.: MATIAS RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO: VALMIR DE SOUZA REZENDE
APDO.: WILSON XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: JOSE BENTO DE O TIRADENTES
APDA: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
25- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 55019000011
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: JUAREZ DE MORAES DA FONSECA
ADVOGADO: AFFONSO DE MIRANDA PYLRO
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
26- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 69010100415
COMARCA DE MARATAIZES
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: VALMIR DE SOUZA LOPES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
27- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 69980012285
COMARCA DE MARATAIZES
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: IRALDINO DUARTE DA COSTA
ADVOGADA: DOMINGOS VIANA CALHEIROS
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
VITÓRIA, 21 DE AGOSTO DE 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LIZETE MARIA BRANDAO DE PINHO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RESUMO
65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA
CRIMINAL REALIZADA EM 15/08/2001
SEGUNDA
CÂMARA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ALEMER FERRAZ MOULIN
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
WELINGTON DA COSTA CITTY
PAULO NICOLA COPOLILLO
JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.
DOMINGOS RAMOS FERREIRA
PARTE ADMINISTRATIVA
O EXMO. DESEMBARGADOR WELINGTON DA COSTA CITTY
REGISTRA A SATISFAÇÃO DA PRESENÇA DA FAMÍLIA CHEIM, ASSIM
COMO DO DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES, SENDO
ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MEMBROS DA MESA.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOS
SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS NS. 100010006300 - 100010003315 100010005302
100010004495
100010005716
-100010007357100010005179-100010004438
100010005187
-100010007019
100010004529-100010005377 - 100010002465 -100010004602- 100000023406.RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO NS. 048970071840 - 014989000253 037019000076 - 024960072528.- RECURSO EX-OFFICIO N. 035990044618.RECURSO EX-OFFICIO E EM SENTIDO ESTRITO 047009000960.APELAÇÕES CRIMINAIS NS. 047009000689 - 035980210427 - 004019000050 038009000258 - 024990005167- 048000012517 - 024960129351 - 048000057546 014990000078 - 035980195578.
JULGAMENTOS
01- HABEAS CORPUS
NO. 100000023885
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: ROBSON SALVADOR DOS SANTOS
IMPTE.: CLEMENTE OLIVEIRA FILHO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL DE ECOPORANGA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E,
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DENEGAR A ORDEM.
02- HABEAS CORPUS
NO. 100000027761
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: ALBERTO DOS SANTOS CEOLIN
IMPTE.: JUNO DE OLIVEIRA AVILA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIM DA SERRA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DENEGAR A ORDEM, POR MAIORIA DE VOTOS.
03- HABEAS CORPUS
NO. 100010006656
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: JOÃO NONATO PESSOA
IMPTE.: SERVINO MIGUEL
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM V VELHA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
17
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.04- HABEAS CORPUS
NO. 100010006938
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: TELMA ALELUIA MIRANDA
IMPTE.: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
IMPTE.: MARCELO AMARAL DALMONECH
IMPTE.: EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 8A V CRIMINAL VITÓRIA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.05- HABEAS CORPUS
NO. 100010007134
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PAZITO
IMPTE.: VITOR VALERIO VERVLOET
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM DE VITÓRIA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.06- HABEAS CORPUS
NO. 100010007142
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PAZITO
IMPTE.: VITOR VALERIO VERVLOET
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM DE VITÓRIA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
07- HABEAS CORPUS
NO. 100010007456
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: OZEIAS ALBINO DA SILVA
IMPTE.: JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VILA VELHA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.08- HABEAS CORPUS
NO. 100010007639
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: RENILDO ROCHA DOS SANTOS
IMPTE.: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE LINHARES
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.09- HABEAS CORPUS
NO. 100010007753
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: WAGNER DE M BARCELOS
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL SERRA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.10- HABEAS CORPUS
NO. 100010007811
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: VALDERCI PAES DE MELO
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DA SERRA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.11- HABEAS CORPUS
NO. 100010008066
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: MARCOS ROGERIO PEDROSA CAMBUI
IMPTE.: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
IMPTE.: GISELE CECCATO BORGO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VITÓRIA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.12- HABEAS CORPUS
NO. 100010008181
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: FABRICIO PIMENTEL ZANONI
IMPTE.: ADEMIR MARTINS DA SILVA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FUNDÃO ES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.13- HABEAS CORPUS
NO. 100010008306
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: SILVANO DUARTE SILVA
IMPTE.: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL COM MARATAIZES
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.14- HABEAS CORPUS
NO. 100010008553
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: MARCELO BARBOSA
IMPTE.: JOSÉ LUIZ COELHO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM DE COLATINA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.15- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 8019000192
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
RECDO.: ARYONE MOREIRA LIMA
ADVOGADO: WALDIR RODRIGUES PACHECO
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À
UNANIMIDADE,
NÃO
CONHECER
DO
PRELIMINARMENTE
RECURSO,
16- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 11990375401
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
RECTE.: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: JOÃO DIAS FILHO
RECDO.: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADA: JUNO DE OLIVEIRA AVILA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
17- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 14019000786
COMARCA DE COLATINA
RECTE.: SEBASTIÃO ELIAS VIEIRA MOURA
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
18- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 48000064518
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
RECDO.: ALEXANDRE MARQUES DE MOURA
ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
ADVOGADA: THAMMY MACHADO DARIO
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
19- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 48019000677
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: WELLINGTON PAGOTTO COUTINHO
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA FARIZEL
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO,
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
20- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 1009000090
COMARCA DE AFONSO CLAUDIO
APTE.: DIONISIO BRAGA DUTRA
ADVOGADO: RICARDO A SORESINI FILGUEIRAS
ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À
UNANIMIDADE,
ACOLHER
A
PRELIMINAR
INTEMPESTIVIDADE, NÃO CONHECENDO DO APELO.
NOS
DE
18
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
21- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 6019000303
COMARCA DE ARACRUZ
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: EDGAR ANTÔNIO MARCULINO
ADVOGADO: GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR ARGÜIDA E,
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
APELO.
22- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 6101900253
COMARCA DE ARACRUZ
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: MARCELO LEMOS DE AZEVEDO
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: FREDERICO ANGELO RAMALDES
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
23- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 7009000279
COMARCA DE BAIXO GUANDU
APTE.: JOSUÉ LOPES
ADVOGADO: JOSÉ MARIA MORAES PATARO
APTE.: ALDECO ALBINO
ADVOGADO: JOSÉ MARIA MORAES PATARO
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA
ANULAR A DECISÃO PROFERIDA NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
24- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 9009000242
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: ELCIO SANTANA DE SOUZA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, PARA QUE O
RÉU SEJA SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO PELO T. POPULAR
DO JÚRI
25- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 9019000026
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
APTE.:/APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
APTE.:/APDO.: ALIRIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: VOLME JOSÉ DE ALMEIDA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO DO MP,
NEGANDO AO DO RÉU, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
26- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 11970077852
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: DEOCLECIANO FONSECA DE ANDRADE FI
ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINI
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
A UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO.
27- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 11980237314
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: ADRIANO PIRES
ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO
ENTRETANTO, EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE.
APELO;
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
28- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 12009001491
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: JOSÉ DARIO SCHROEFFER
ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
29- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 12019000574
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: LUCIMAR SOARES GIONIZELLI
ADVOGADO: THELMO DE SOUZA
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
30- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 14019000240
COMARCA DE COLATINA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: CRISTINA FELIX
ADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRI
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
NEGAR PROVIMENTO AO APELO, POR MAIORIA DE VOTOS.
31- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 15009000264
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
APTE.: ZENAIDE CRUZ ARAÚJO
ADVOGADO: ELPIDIO L SILVIO
ADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELA
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
32- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 21970123465
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: ELIAS SIQUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: AMERICO RODOR FILHO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
33- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 22019000011
COMARCA DE IBIRACU
APTE.: ADEMIR GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
APTE.: DAVID NASCIMENTO VIANA
ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
APTE.: MARCIEL NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO: EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À
UNANIMIDADE,
DAR
PROVIMENTO
AO
APELO,
PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
34- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 24970114237
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: WASHINGTON SOARES PEREIRA
ADVOGADA: MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
19
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DAS PRELIMINARES
ARGÜIDAS E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO
35- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 24970150603
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: LEONEL DOS SANTOS GONÇALVES
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO: CARLA MILEIPE FESTA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
36- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 24980084339
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: NERO BARROS DA SILVA
ADVOGADO: JADIR CID SIMÕES
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
37- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 24980119408
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: NAILTON FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: AMARILDO PEVIDOR LINHARES
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
38- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 24990111155
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ALBERTO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS
ADVOGADO: JOSÉ V BAIA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
39- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 31009000105
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: ANTÔNIO EUSTAQUIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: HERVAL SALOTTO
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
40- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 33019000026
COMARCA DE MONTANHA
APTE.: ADENILSON NUNES PEREIRA
ADVOGADO: VITORIO JESUS DE OLIVEIRA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
41- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 35970097396
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: EDNALDO ASSIS ALMEIDA
ADVOGADO: OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
42- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 35990003309
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: SIRLENE DA SILVA BARROS
ADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
43- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 35990034908
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: GILBERTO DA COSTA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO APELO.
44- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 39009000157
COMARCA DE PANCAS
APTE.: CARLITO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: NEUTON CARREIRO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, POR IGUAL VOTAÇÃO.
45- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 39019000072
COMARCA DE PANCAS
APTE.: ADEMIRO LUDTICK
ADVOGADO: OTONIEL CARLOS DE OLIVEIRA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
46- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 40009000452
COMARCA DE PINHEIRO
APTE.: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO
ADVOGADO: JOÃO EMMANOEL GAGNO JUNIOR
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
47- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 44009000215
COMARCA DE SANTA TERESA
APTE.: VITORINO ERDMANN
ADVOGADO: ELVIO MERLO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
48- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 47019000083
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: SEBASTIÃO COSTA
ADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO.
49- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 47980000443
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: JOSÉ THOMAZ NETO
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
50- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 48970026877
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: EDVALDO MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO: URIAS DE BRITO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
20
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
51- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 48970139456
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: ALVARO GONÇALVES DE LIMA
ADVOGADO: JUNO DE OLIVEIRA AVILA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
A UNANIMIDADDE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
52- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 54009000115
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
APTE.: DEVALDO RADAELI MAESTRI
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
53- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 63019000023
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
APTE.: SEBASTIÃO GUILHERMINO ANANIAS
ADVOGADO: VITO BENO VERVLOET
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
54- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 67980000482
COMARCA DE JOÃO NEIVA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: ANTÔNIO PANDOLFI
ADVOGADO: JURANDIR MATTOS DO NASCIMENTO
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
PROCESSOS ADIADOS :
RECURSO SENTIDO ESTRITO
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
24960048668
9019000042
24940019060
24960155513
24970016168
24980042915
24990166688
26019000095
28009000150
30019000311
35009010204
35980160291
35990064574
40019000013
47009001109
47009001125
48970174230
48980247224
50009000162
64019000021
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
RECURSO SENTIDO ESTRITO
RECURSO SENTIDO ESTRITO
APELAÇÃO CRIMINAL
HABEAS CORPUS
14989000626
48009000752
35990119246
100010007662
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:00 H.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, 21 DE AGOSTO DE 2001
LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRANSITO EM JULGADO.
01 - HABEAS CORPUS
Nº. 100000023166
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: JORGE CESAR MENDONÇA DA SILVA
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINAL
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE
DEFESA - NEGATIVA DO JUIZ EM AUTORIZAR DESARQUIVAMENTO
DE NOTITIA CRIMINIS - REITERAÇÃO DE PEDIDO ANTERIOR NÃO
CONHECIDO - POSSIBILIDADE DE JUNTAR FOTOCOPIAS DAS
INFORMAÇÕES ARQUIVADAS - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO
DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR PARTE DA AUTORIDADE
COATORA - PEDIDO NÃO CONHECIDO. "QUANDO A IMPETRAÇÃO E
MERA REITERAÇÃO DE PEDIDO ANTERIOR EXAMINADO, SEM
QUALQUER FATO NOVO, NÃO SE CONHECE DO PEDIDO."
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO
CONHECER DA ORDEM.
02 - HABEAS CORPUS
Nº. 100000027829
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: EDSON DE FREITAS
IMPTE.: JULIO TAVARES MARIANO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª. V. CRIMINAL DE CA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE PRESO ILEGALMENTE PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA POR TRINTA DIAS - PRAZO
INOBSERVADO PELA AUTORIDADE POLICIAL - LIBERDADE
CONCEDIDA VIA LIMINAR - MANTENÇA DA LIMINAR - ORDEM
CONCEDIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A
ORDEM.
03 - HABEAS CORPUS
Nº. 100010000386
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: SADRAK RIBEIRO ALVES
IMPTE.: NICOLAU CARONE NETO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª. V. CRIM. CARIACICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - PRELIMINARES - INCOMPETÊNCIA DO
JUÍZO DA 3ª. VARA CRIMINAL DE CARIACICA - PACIENTE MENOR A
ÉPOCA DOS FATOS - ALEGAÇÃO INVERÍDICA - MAIORIDADE
ATESTADA - CERTIDÃO DE NASCIMENTO - INEXISTÊNCIA DE
AMPLA DEFESA - "WRIT" NÃO E VIA RECOMENDÁVEL PARA
ADENTRAMENTO DA PROVA - PRELIMINARES REJEITADAS.
MÉRITO - ARGÜIÇÃO DE CONTRADIÇÕES PARA ENFRAQUECER A
PROVA - IMPOSSIBILIDADE DE EXAME - HABEAS CORPUS NÃO E VIA
ADEQUADA A TAL PRETENSÃO - ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DENEGAR A ORDEM.
21
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
04 - HABEAS CORPUS
Nº. 100010001277
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: JOÃO ANGELO BELISARIO
IMPTE.: GILBERTO FERREIRA PEREIRA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DOMINGOS MARTINS
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL DENÚNCIA INEPTA - CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDEBITA - ART. 168
- FALSIFICAÇÃO DE SELO OU SINAL PUBLICO - ART. 296, II FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PUBLICO E ART. 297, C/C ART. 61
ALÍNEA "H" - TODOS DO CÓDIGO PENAL - PROVA EFICAZ DE NÃO
APROPRIAÇÃO NA CONDIÇÃO
DE
ADVOGADO: NÃO
COMPROVAÇÃO DA FALSIFICAÇÃO DO DOCUMENTO - DENÚNCIA
SEM PRECEDER EXAME TÉCNICO - FALTA DE JUSTA CAUSA TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - ORDEM CONCEDIDA. EM VIA DE
HABEAS CORPUS NÃO E POSSÍVEL APRECIAÇÃO PROBATÓRIA,
TODAVIA NÃO SE PODE IGNORAR A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA.
OS ARGUMENTOS DA INICIAL CAUSAM DUVIDAS QUANTO A
PRATICA DO ILÍCITO PRATICADO PELO PACIENTE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A
ORDEM.
CONSTRANGIMENTO ILEGAL E EXCESSO DE PRAZO - ORDEM
DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
ORDEM.
05 - HABEAS CORPUS
Nº. 100010001343
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: SEBASTIÃO LOPES THEODORO
IMPTE.: JAIR FERREIRA DA FONSECA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DO
PEDIDO - HOMOLOGAÇÃO - PEDIDO PREJUDICADO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR O
PEDIDO PREJUDICADO.
09 - HABEAS CORPUS
Nº. 100010004974
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: CRISTINEI PEREIRA DE ARAUJO
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª. V. CRIM. VITÓRIA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - FUNDAMENTO IDÊNTICO AO OUTRO
HABEAS CORPUS - MERA REITERAÇÃO DO PEDIDO - AUSÊNCIA DE
FATO NOVO - FALTA DO INTERESSE DE AGIR - ORDEM NÃO
CONHECIDA. "PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO
DE PLEITO ANTERIOR. EM SEDE DE HABEAS CORPUS E
INADMISSÍVEL A FORMULAÇÃO DO PLEITO JÁ APRECIADO E
DECIDIDO EM ANTERIOR IMPETRAÇÃO, SALVO NA HIPÓTESE DE
APRESENTAÇÃO DE NOVOS FATOS OU FUNDAMENTOS JURÍDICOS."
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO
CONHECER DA ORDEM.
06 - HABEAS CORPUS
Nº. 100010003349
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: JADIR ALVES DOS SANTOS
IMPTE.: DIMAS TAMEIRAO DOS SANTOS
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DE ITAGUAÇU
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE CUSTODIADO - PRISÃO
PREVENTIVA - EVADIU-SE DO DISTRITO DA CULPA - CONDENAÇÃO
NO ART. 180 CAPUT DO CÓDIGO PENAL - DIREITO A SUSPENSÃO
CONDICIONAL DA PENA - SURSIS - ART. 77 DO CÓDIGO PENAL PACIENTE TRABALHANDO - PRIMÁRIO - RESIDÊNCIA DE
FAMILIARES - ORDEM CONCEDIDA. O PACIENTE ESTAVA PRESO
POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA COMARCA DE ITAGUAÇU, POR
TER SIDO CONDENADO NO ART. 180 CAPUT DO CP, PARA ONDE
VEIO TRABALHAR NA COLHEITA DE CAFÉ. EVADIU-SE PARA A
COMARCA DE ITAMBACURI/MG PARA JUNTO DE SEUS FAMILIARES,
ONDE FOI PRESO, FAZ JUS A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A
ORDEM.
07 - HABEAS CORPUS
Nº. 100010004420
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: CRISTINEY PEREIRA DE ARAUJO
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª. V. CRIM. VITÓRIA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - PERSISTÊNCIA DOS
MOTIVOS
ENSEJADORES DA PRISÃO CAUTELAR - DECRETO PRISIONAL COM
AMPARO NA LEI - BEM FUNDAMENTADO - JUÍZO DE
RAZOABILIDADE
DIFICULDADES
VIVENCIADAS
PELA
AUTORIDADE APONTADA COATORA - INEXISTÊNCIA DE
08 - HABEAS CORPUS
Nº. 100010004487
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: EDVALDO MARQUES DE SOUZA
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CRIMINAL DE VITÓRIA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO CRIME HEDIONDO - PACIENTE SEM RESIDÊNCIA E EMPREGOS
FIXOS - INSTRUÇÃO CRIMINAL PRÓXIMA DO FIM - FASE DO
SUMARIO DE DEFESA - PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES
DA PRISÃO CAUTELAR - ORDEM DENEGADA. NO CASO EM TELA, A
CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PODERÁ VIR A FRUSTAR A
APLICAÇÃO DA LEI PENAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
ORDEM.
10- HABEAS CORPUS
Nº. 100010005146
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: GERMANO SMIDT NETO
IMPTE.: HENRIQUE SOARES MACEDO
PACTE.: SEBASTIÃO CARLOS DO NASCIMENTO
IMPTE.: HENRIQUE SOARES MACEDO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DE JOÃO NEIVA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO MOROSIDADE DA JUSTIÇA - REQUERIMENTO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA - VERIFICAÇÃO DO MOTIVO DO EXCESSO - ATRASO
JUSTIFICADO DEBITADO A DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHAS VIA
PRECATÓRIA - DIFICULDADES DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - JUÍZO
DE RAZOABILIDADE - TRAFICO - CRIME HEDIONDO - MAIOR
CAUTELA NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO - ORDEM DENEGADA. A
DIFICULDADE DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E CADA VEZ MAIOR E O
PRAZO DE CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO NÃO PODE RESULTAR DE
MERA
SOMA
ARITMÉTICA,
FAZENDO-SE
IMPRESCINDÍVEL
RACIOCINAR COM O JUÍZO DE RAZOABILIDADE PARA DEFINIR O
EXCESSO DE PRAZO, O QUE OPERA EM DETRIMENTO DO ACUSADO.
NO CASO, POR SE TRATAR DE DEMORA JUSTIFICADA, DEBITADA A
DEFESA, QUE ARROLOU TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS VIA
PRECATÓRIA, CONCESSÃO DA ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
ORDEM.
11 - HABEAS CORPUS
Nº. 100010005344
22
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: MANOEL RODRIGUES NOGUEIRA
IMPTE.: MOYSES COSTA DA ROCHA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CRIMINAL DE GU
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO - PERSISTÊNCIA
DOS MOTIVOS QUE DERAM CAUSA A PRISÃO PREVENTIVA ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURAÇÃO - VÁRIOS RÉUS - OITIVA DE TESTEMUNHAS
VIA PRECATÓRIA - JUÍZO DE RAZOABILIDADE - ORDEM
DENEGADA. " O EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA
INSTRUÇÃO CRIMINAL NÃO CARACTERIZA CONSTRANGIMENTO
ILEGAL QUANDO SE TRATAR DE PROCESSO COMPLEXO, COM
DIVERSOS RÉUS, SENDO NECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE CARTA
PRECATÓRIA, SENDO CERTO QUE O PRAZO DE 81 DIAS NÃO E
PEREMPTÓRIO, DEVENDO SER EXAMINADO EM CADA CASO
CONCRETO."
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
ORDEM.
12 - HABEAS CORPUS
Nº. 100010005369
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: WASHINGTON ALVES DE BRITO
IMPTE.: MOYSES COSTA DA ROCHA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COM. CONCEIÇÃO DO
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO
ILEGAL - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - EXCESSO DE PRAZO PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA ARGUMENTOS REJEITADOS - ORDEM DENEGADA - UNANIMIDADE. I
- NÃO SE PODE PELA VIA ESTREITA DO "MANDAMUS" TRANCAR
AÇÃO PENAL, QUANDO SEU RECONHECIMENTO EXIGIR UM EXAME
APROFUNDADO E VALORATIVO DA PROVA DOS AUTOS, COMO
OCORRE "IN CASU". II - OS REQUISITOS DA PRIMARIEDADE, BONS
ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA E PROFISSÃO DEFINIDA, ALEM
DE NÃO COMPROVADOS NOS AUTOS, NÃO TEM O CONDÃO DE
IMPEDIR A DECRETAÇÃO DA CUSTODIA PROVISÓRIA, SE ESTIVEREM
PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. III - APESAR DE
HAVER ATRASO NA INSTRUÇÃO
CRIMINAL, ESTE ATRASO
ENCONTRA-SE PERFEITAMENTE JUSTIFICADO ANTE A EVASÃO DO
PACIENTE DA DELEGACIA ONDE ENCONTRAVA-SE RECOLHIDO
PROVISORIAMENTE. IV - ORDEM DENEGADA, A UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
ORDEM.
13 - HABEAS CORPUS
Nº. 100010005385
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
PACTE.: JEFERSON DE ALMEIDA FREIRE
IMPTE.: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª. VARA DE ARACRUZ
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - INFORMAÇÕES DO MAGISTRADO PROCESSO EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS - NESSAS
CIRCUNSTANCIAS O CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE
PRAZO ESTA SUPERADO - ORDEM DENEGADA. "INEXISTÊNCIA DE
EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PROCESSO EM FASE
DE ALEGAÇÕES FINAIS."
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
ORDEM.
14 - RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº. 24890347974
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: LUDOVICO PIMENTEL SERRA
ADVOGADO: WALACE SCHREIDER SALES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: THELMO DE SOUZA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DECISÃO DE
PRONUNCIA - LEGITIMA DEFESA PRÓPRIA - INEXISTÊNCIA DA
EXCLUDENTE DE ILICITUDE - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS:
PROVA DA EXISTÊNCIA DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DA
AUTORIA - PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE - DECISÃO
MANTIDA - RECURSO NEGADO PROVIMENTO. NÃO HOUVE
DESAVENÇAS ENTRE O RECORRENTE E A VITIMA, ANTES DO
EVENTO DELITUOSO. TESTEMUNHA OCULAR EM SEU DEPOIMENTO
AFIRMA QUE NO DIA OCORRIDO A VITIMA NÃO PROVOCARA O
RECORRENTE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
15 - RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº. 31019000020
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RECDO.: HELIO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ADELSON ALVARES RIBEIRO
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RÉU PRONUNCIADO REVOGAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA
DO ACUSADO INCONFORMISMO DO MP - CRIME BÁRBARO - RÉU QUE ESTEVE
PRESO DURANTE TODA INSTRUÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO
408, INC. 1 DO CPP - AUSÊNCIA DE SUBSÍDIOS PARA A REVOGAÇÃO
DA CUSTODIA - REESTABELECIMENTO DA PRISÃO - PROVIMENTO
DO RECURSO. E ILAÇÃO LÓGICA QUE ESTANDO O RÉU PRESO
PREVETIVAMENTE
E
PERSISTINDO
OS
MOTIVOS
QUE
DETERMINARAM, POR NECESSIDADE OU CONVENIÊNCIA, SEU
RECOLHIMENTO PROVISÓRIO,
NÃO TEM ELE O DIREITO A
LIBERDADE PROVISÓRIA JUSTAMENTE QUANDO SE DECIDE QUE
EXISTEM OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS A SEU JULGAMENTO
PELO TRIBUNAL DO JÚRI.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO NA FORMA DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
16 - RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº. 35990124758
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: ODILON JOSE CAMPOS
ADVOGADO: FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SENTENÇA DE
PRONUNCIA - NEGATIVA DE AUTORIA - CONFISSÃO NA FASE
INVESTIGATÓRIA - EXAME DE BALÍSTICA - POSITIVO - ARMA DO
CRIME - PROPRIEDADE DO RÉU -QUALIFICADORA MANTIDA RECURSO NEGADO PROVIMENTO. AS PROVAS CARREADAS AOS
AUTOS, INCLUSIVE, CONFISSÃO DO RECORRENTE, DÃO CONTA DE
SER AUTOR DO HOMICÍDIO. NA PRONUNCIA DESNECESSÁRIO
PROVA INCONTROVERSA DO CRIME. DÚVIDAS DA AUTORIA
DIRIMIDAS DURANTE O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
17 - RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº. 48000080464
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
RECDO.: VALDECI VIANA HENRIQUE
ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
23
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ABSOLVIÇÃO SUMARIA
ART. 411 DO CPP - AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI - CONFIGURADA
A LEGITIMA DEFESA PRÓPRIA - USO DOS MEIOS NECESSÁRIOS DE
QUE DISPUNHA NO MOMENTO - PROVA SEGURA DA EXCLUDENTE
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NEGADO PROVIMENTO. A VITIMA,
PESSOA DE PERSONALIDADE VIOLENTA E AGRESSIVA, FOI A CASA
DO RECORRIDO PROVOCA-LO. ESTE PARA SE DEFENDER USOU DE
MODERAÇÃO NO MEIO EMPREGADO DISPONÍVEL NO MOMENTO,
UMA
FACA.
INFELIZMENTE
UMA
FACADA
FATAL.
AS
CIRCUNSTÂNCIAS NÃO FORAM CRIADAS PELO RECORRIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
18 - RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº. 50019000020
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
RECTE.: REGINALDO RIBEIRO MELLO
ADVOGADO: PAULO CESAR CUNHA LIMA DO NASCIMENTO
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SENTENÇA DE
PRONUNCIA - DESCLASSIFICAÇÃO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PARA LESÕES CORPORAIS - EVENTO MORTE NÃO OCORREU POR
CIRCUNSTANCIA ALHEIAS A VONTADE DO RECORRENTE - RECURSO
NEGADO PROVIMENTO. O RECORRENTE EM SEU DEPOIMENTO
AFIRMA TER PERDIDO O CONTROLE DE SEUS ATOS. O EVENTO
MORTE NÃO OCORREU PORQUE A VITIMA CONSEGUIU FUGIR.
SENTENÇA DE PRONUNCIA BEM LANÇADA E IRREPARÁVEL O JUÍZO
DE ADMISSIBILIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
19 - RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº. 65000000433
COMARCA DE JAGUARÉ
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
RECDO.: ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO G SOUZA
RECDO.: MOACIR GOMES FILHO
ADVOGADO: SENAQUERIBI SCARDINI
ADVOGADA AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
RECDO.: SINVAL CHAVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - INCONFORMISMO DO
MP - REQUERIMENTO DE PRONUNCIA DO RECORRIDO ROBERTO INCLUSÃO DO CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONFLITO DE PROVAS - VIGORA O PRINCIPIO "IN DUBIO PRO
SOCIETATE" - OUTROS ENVOLVIDOS PRONUNCIADOS - IMPERIOSA
A
APLICAÇÃO DA MESMA REGRA - PRONUNCIA DO ACUSADO
ROBERTO INCLUSÃO DO CRIME DO ARTIGO 214 C/C ARTIGO 224,
ALÍNEA "A" DO CP PARA TODOS - PROVIMENTO DO RECURSO. A
NARRATIVA DOS FATOS E ACEITA EM RELAÇÃO A TODOS OU NÃO E
ACEITA. AO IMPRONUNCIAR ROBERTO ROCHA DOS
SANTOS
ENTENDER O JUIZ QUE HAVIA PROVAS DE QUE ELE TINHA
TRABALHADO DURANTE O DIA NA PROPRIEDADE DE OMAR
BRIOSCHI. OS DEMAIS APELADOS TAMBÉM APRESENTARAM PROVAS
DO LOCAL ONDE ESTAVAM NO DIA DOS FATOS E FORAM
PRONUNCIADOS, DEVENDO SE APLICAR A MESMA REGRA AO
APELADO ROBERTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO APELO.
20 - RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº. 69000095757
COMARCA DE MARATAIZES
RECTE.: VALDECI DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: DOMINGOS VIANA CALHEIROS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRELIMINAR PREJUDICIALIDADE DO RECURSO EM RAZÃO DE NULIDADE
PROCESSUAL - FOI INTERPOSTO CARTA TESTEMUNHÁVEL PELO
ÓRGÃO MINISTERIAL - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA NA SUA
TOTALIDADE - RECURSO ESTE JULGADO PROVIDO - MAGISTRADO
DE 1. GRAU DETERMINAÇÃO DE SEPARAR OS AUTOS - ART. 80 DO CPP - NÃO
OBSERVÂNCIA DE CRIME CONEXO - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
DO JÚRI - ART. 78, I DO CPP - RÉU NÃO DEFENDEU DA TIPIFICAÇÃO
PENAL - PORTE ILEGAL DE ARMA - INVIÁVEL O JULGAMENTO
DESTE RECURSO - COMPETE AO TRIBUNAL DO JÚRI O JULGAMENTO
DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA
- NULO OS ATOS PRATICADOS APÓS A DENÚNCIA - INTELIGÊNCIA
DO ART. 563 DO CPP - PRELIMINAR ACOLHIDA - RECURSO
PREJUDICADO. EM RAZÃO DA CONEXÃO ENTRE OS DELITOS DE
HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA, NÃO HA QUE
AVENTAR A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO
MAGISTRADO DE 1º. GRAU ANTERIORMENTE A DECISÃO DE
PRONUNCIA. OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO, ESTANDO EM
JULGAMENTO O RECURSO DA CARTA TESTEMUNHÁVEL PELO NÃO
RECEBIMENTO EM PARTE DA DENÚNCIA CONTAMINA OS ATOS
POSTERIORES ANTE O JULGAMENTO PELO SEU PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
PRELIMINAR DE PREJUDICIALIDADE DO RECURSO EM RAZÃO
DE NULIDADE PROCESSUAL.
21 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 7009000311
COMARCA DE BAIXO GUANDU
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: ANTONIO CARLOS CANDIDO PINTO
ADVOGADO: DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO
JÚRI - LEGITIMA DEFESA PUTATIVA - INCONFORMISMO DO MP ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRA A PROVA DOS AUTOS - VERSÃO
DO ACUSADO DE QUE A VITIMA FEZ MENÇÃO DE SACAR DA ARMA
- PROCEDER DA VITIMA - DEMONSTRAÇÃO DE QUE NÃO TINHA
NENHUM INTERESSE DE CONFRONTO COM O APELADO - VITIMA
QUE NÃO ESTAVA ARMADA - POSIÇÃO DOS TIROS NÃO CONFIRMA
VERSÃO DO ACUSADO - NOVO JULGAMENTO - APELO PROVIDO. "
PARA CARACTERIZAÇÃO DA LEGITIMA DEFESA PUTATIVA NÃO
BASTA QUE O AGENTE TENHA IMAGINADO QUE A VITIMA FOSSE
AGREDI-LO,
NECESSÁRIO
SE
FAZ
A
OCORRÊNCIA
DE
CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE JUSTIFIQUEM O RECEIO.
INEXISTINDO ESTAS, DEVE-SE SUBMETER O RÉU
A
NOVO
JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI."
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE QUE O RÉU SEJA SUBMETIDO
A NOVO JULGAMENTO.
22 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 8009000293
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: GILCIMAR CASTRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MAULY MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: GEAN VITOR FANTI
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINAR PELA
DEFESA ANULAÇÃO DO PROCESSO - NÃO APLICAÇÃO DE PENA AO RÉU
PELO JUIZ - PRESIDENTE - CASO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRIME
DOLOSO PARA CULPOSO - COMPETÊNCIA PRORROGADA AO JUIZ
SINGULAR - LEI 9999/95 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO ACERTADA DECISÃO DO JUIZ - REJEIÇÃO PRELIMINAR
24
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
LEVANTADA PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NULIDADE DO JULGAMENTO - RÉU "EXCEDEU DOLOSAMENTE OS
LIMITES DA LEGITIMA DEFESA" - MATÉRIA DE MÉRITO - REJEIÇÃO
MÉRITO - TESE DE LEGITIMA DEFESA - USO IMODERADO DOS
MEIOS EMPREGADOS PELO APELADO - DESNECESSIDADE DOS
DISPAROS DE ARMA DE FOGO - EXCLUDENTE QUE NÃO RESTOU
DEMONSTRADA - NOVO JULGAMENTO - PROVIMENTO DO APELO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DAR PROVIMENTO AO APELO PARA SUBMETER O RÉU A NOVO
JÚRI.
23 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 8019000044
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
APTE.: RONES MARTINS DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINAR - ALEGAÇÃO DE
CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE JUNTADA DE
FOTOS - LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA PELO JUIZ - DECLARAÇÃO
DE NULIDADE - DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO - INOCORRÊNCIA PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO - AFIRMAÇÃO DO ACUSADO DE
QUE AS RELACOES SEXUAIS OCORRERAM COM O CONSENTIMENTO
DA VITIMA - VITIMA QUE DIZ TER SIDO VIOLENTADA DEPOIMENTO DA VITIMA CARECE DE CREDIBILIDADE-DUVIDA DA
EXISTÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA - NECESSIDADE DA
RESISTÊNCIA DA VITIMA - ABSOLVIÇÃO DO APELANTE - APELO
PROVIDO. NÃO E NORMAL A CONDUTA DA JOVEM QUE ESCONDE A
VIOLÊNCIA SOFRIDA E O FAZ DURANTE VÁRIOS MESES. NÃO E DE
SE EXIGIR DA MESMA VEEMÊNCIA DOS GRITOS DO "JOÃO ME FEZ
ISTO" ADEQUADO AO TEMPO DAS ORDENAÇÕES, MAS E RAZOÁVEL
QUE, NÃO TENDO CONSENTIDO NO ATO SEXUAL, MANIFESTE A
VITIMA AOS SEUS FAMILIARES O QUE LHE ACONTECERÁ, PARA QUE
O FATO SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DAS AUTORIDADES.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO APELO, APÓS REJEITAR A PRELIMINAR
ARGÜIDA.
24 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 13009000343
COMARCA DE CASTELO
APTE.: JOSE CELSO DA SILVA
ADVOGADO: ENOSMAR OLMO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - RECEPTAÇÃO - REQUERIMENTO
DE ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PROVAS BEM ANALISADAS ACUSADO JÁ PROCESSADO ANTERIORMENTE PELO MESMO CRIME VEICULO APREENDIDO PARCIALMENTE DESMONTADO DEMONSTRAÇÃO DE QUE O APELANTE SABIA QUE O VEICULO NÃO
TINHA PROCEDÊNCIA LEGAL - SENTENÇA IRRETOCÁVEL - APELO
IMPROVIDO. A CONDUTA DO APELANTE NÃO DEIXA DUVIDA DE
QUE TINHA PLENO CONHECIMENTO QUE O VEICULO NÃO TINHA
PROCEDÊNCIA LEGAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
25 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 13019000044
COMARCA DE CASTELO
APTE.: CARLOS ROBERTO TASSINARI
ADVOGADO: EURICO EUGENIO TRAVAGLIA, DEF. PUBLICO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINAR: INTEMPESTIVIDADE
RECURSAL - REJEITADA - MÉRITO: ART. 10 DA LEI 9.437/97 POSSE DE
ARMA DE FOGO - SEM AUTORIZAÇÃO - DESACORDO COM
DETERMINAÇÃO LEGAL - AUTORIA E MATERIALIDADE - PROVA RECURSO IMPROVIDO - UNANIMIDADE. I - PRELIMINAR DE
INTEMPESTIVIDADE RECURSAL QUE SE REJEITA, À UNANIMIDADE,
TEM EM VISTA QUE O RECORRENTE ENCONTRA-SE ASSISTIDO POR
DEFENSOR PUBLICO, DEVENDO OS PRAZOS SEREM CONTADOS EM
DOBRO, NOS TERMOS DO ART. 5, INC. 5, DA LEI 1.060/50. II - MÉRITO:
A CONDUTA PRATICADA PELO RECORRENTE SE AMOLDA
PERFEITAMENTE AO TIPO PREVISTO NO ART. 10 DA LEI Nº. 9.437/97,
QUE DISPÕE SOBRE A POSSE DE ARMA DE FOGO, SEM A
AUTORIZAÇÃO E EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL.
AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE PROVADAS. III RECURSO QUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
26 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 24000059022
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: DORNELIO FREIRE MARQUES
ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRAFICO - PROVAS BEM
ANALISADAS - INEXISTÊNCIA DE DUVIDAS DA PARTICIPAÇÃO DO
APELANTE NO FATO - PENA BEM DOSADA - SENTENÇA
IRRETOCÁVEL - IMPROVIMENTO DO APELO. A SENTENÇA
APRECIOU COM DETALHES AS PROVAS DOS AUTOS E POR TAL
MOTIVO E IRRETOCÁVEL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
27 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 24009002577
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: AGUIDA JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - INTIMAÇÃO NA FORMA DO
PARÁGRAFO 4 DO ART. 600 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - NÃO
MANIFESTAÇÃO - SEM RAZOES - EFEITO DEVOLUTIVO DE TODA A
MATÉRIA - INFRINGÊNCIA DO ART. 171 CAPUT C/C O ART. 71 TODOS
DO CÓDIGO PENAL - PROVA MATERIAL - AUSÊNCIA DE NULIDADE
PROCESSUAL - SENTENÇA TECNICAMENTE CORRETA - RECURSO
NEGADO PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
28 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 24009003898
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: WALTER BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ADEQUAÇÃO DA PENA APLICADA
- CRIME DE ROUBO - ALEGAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DAS CAUSAS DE
DIMINUIÇÃO DA PENA E AUMENTO - COMPENSAÇÃO NA SENTENÇA
- EQUIVOCO DO APELANTE - AGRAVANTE E
ATENUANTE
PERFEITAMENTE MENSURADAS - INCIDÊNCIA DE DUAS OU MAIS
QUALIFICADORAS - NÃO AUTORIZAM A APLICAÇÃO DE AUMENTO
25
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
SUPERIOR AO MÍNIMO - OBSERVÂNCIA
DOS
ELEMENTOS
DEMONSTRATIVOS DA CULPABILIDADE EXACERBADA - REDUÇÃO
DA PENA - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. "EM SE TRATANDO DE
ROUBO BIQUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E
CONCURSO DE AGENTES, O AUMENTO DA PENA SUPERIOR A 1/3,
QUANDO INSUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, NÃO PODE SER
MANTIDO, DEVENDO POIS SER REDUZIDO PARA O MÍNIMO LEGAL"
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TER MOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
29 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 24930102611
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: BERNADETE CABRAL ZARDINI SILVA
ADVOGADA: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
APDO.: GILDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADA: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATO - SENTENÇA
ABSOLUTORIA - INCONFORMISMO DO MP - CORRETA A SENTENÇA
DE 1 GRAU - INEXISTÊNCIA DE CARACTERÍSTICAS MARCANTES DO
TIPO PENAL - ARTIFICIO ARDIL E MEIO FRAUDULENTO PARA
LUDIBRIAR A VITIMA - AUSÊNCIA DA PROVA DA CULPABILIDADE APELO IMPROVIDO. "PARA SE CONFIGURAR O DELITO DE
ESTELIONATO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A CONCORRÊNCIA DE
DOIS REQUISITOS: FRAUDE E LESÃO PATRIMONIAL. INEXISTINDO
UM DOS REQUISITOS CONFIGURADORES, O DELITO RESTA
INCOMPLETO."
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
30 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 24990042269
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ALEXANDRO CRISTINO REIS DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
APTE.: LUCIANO DA SILVA INACIO
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APTE.: GILDASIO DA SILVA
ADVOGADO: JOSE ADALBERTO DAZZI
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ABSOLVIÇÃO - REDUÇÃO DA PENA
APLICADA - FURTO - PARTICIPAÇÃO DOS APELANTES NO DELITO
BEM ANALISADA PELO JUIZ DE 1ª.. GRAU - MELHOR APRECIAÇÃO DA
PENA - INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS PARA FIXAÇÃO DA PENA - BASE
SUPERIOR AO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO
DA QUALIFICADORA DA DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE
OBSTÁCULOS - INEXISTÊNCIA DE PERÍCIA - AUSÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO DOS MAUS ANTECEDENTES - CONTINUIDADE
DELITIVA - MANTENÇA DA CONDENAÇÃO - REDUÇÃO DE PENA SUBSTITUIÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - APELO
PARCIALMENTE PROVIDO. A PENA APLICADA AOS APELANTES
MERECE UMA MELHOR APRECIAÇÃO. INCONTESTÁVEL O
RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DO CONCURSO DE
AGENTES, ENTRETANTO A DE DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DO
OBSTÁCULO FOI RECONHECIDO AO ARREPIO DA LEI, UMA VEZ QUE
NÃO CONSTA DOS AUTOS QUE OS VEÍCULOS ARROMBADOS
TENHAM SIDO PERICIADOS OU NO MÍNIMO VISTORIADOS E, É
CEDICO, QUE A QUALIFICADORA DO ARROMBAMENTO NÃO PODE
SUBSISTIR SEM O INDISPENSÁVEL EXAME PERICIAL. QUANTO A
INCIDÊNCIA DO CRIME CONTINUADO, NÃO RESTAM DUVIDAS. NÃO
HA COMPROVAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES DOS APELANTES.
APELO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR A PENA, COM A
SUBSTITUIÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
31 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 24990067084
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: SELBE PORTO MEIRELES FILHO
ADVOGADO: ROBERTO G MOREIRA
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - DENÚNCIA IMPUTA ART. 16 DA LEI
6368/76 - SENTENÇA PELA ABSOLVIÇÃO - AUSÊNCIA DA POSSE DA
DROGA - IMPUNÍVEL A INTENÇÃO - INADMISSIBILIDADE DE
TENTATIVA - RECURSO IMPROVIDO - UNANIMIDADE O SIMPLES
FATO DO APELADO NÃO TER A POSSE DA DROGA, JÁ AFASTA A
HIPÓTESE DA OCORRÊNCIA DO CRIME DO ARTIGO 16 DA LEI Nº.
6368/76, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO PODE SER
RESPONSABILIZADO PELA INTENÇÃO, PELA "ANIMUS" DE TER A
DROGA, E PRECISO SOBRETUDO A POSSE, A AQUISIÇÃO DA DROGA
EM SEU PODER, NÃO ADMITINDO-SE INCLUSIVE A PUNIÇÃO POR
TENTATIVA DE PRATICA DAQUELE CRIME. RECURSO IMPROVIDO, À
UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
32 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 35980272351
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: JOÃO CARLOS NOGUEIRA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZEL
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINAR - PRESCRIÇÃO
RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA - PARÁGRAFO 1 DO ART. 110
DO CP - SENTENÇA CONDENATÓRIA - TRANSITO EM JULGADO PARA
A ACUSAÇÃO - PENA IN CONCRETO - ART. 109, INCISO V DO CP.
APLICADA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - ART. 107, INCISO IV DO
CP. DENÚNCIA RECEBIDA EM 05/11/94. SENTENÇA PROFERIDA EM
09/07/98, CONDENANDO O APELANTE EM 01 (UM) ANO E 03 (TRÊS)
MESES DE RECLUSÃO. CIÊNCIA DA SENTENÇA EM 19/01/99. ENTRE A
DATA DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A DATA EM QUE O
APELANTE TOMOU CIÊNCIA DA SENTENÇA PASSARAM-SE MAIS DE
04 (QUATRO) ANOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
EXTINTA
A
PUNIBILIDADE
PELA
PRESCRIÇÃO,
PRELIMINARMENTE.
33 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 44009000132
COMARCA DE SANTA TERESA
APTE.: CECILIA AUGUSTA BORGES CAMATA
ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA
ADVOGADO: MAURINO ROBERTO DE SOUZA
APTE.: VALDECI GONÇALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA
ADVOGADO: MAURINO ROBERTO DE SOUZA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ADEQUAÇÃO AO FATO TÍPICO ART. 299 PARA O ART. 319 DO CÓDIGO PENAL - RECONHECIMENTO
DA PRESCRIÇÃO - AÇÃO DOS APELANTES - PARTE OBJETIVA DO
ART. 299 DO CP - DECLARAÇÃO DIVERSA DO QUE DEVERIA SER
ESCRITO - AUSÊNCIA DA PARTE SUBJETIVA - ALTERAR A VERDADE
DE FATO JURIDICAMENTE RELEVANTE - FATO ATÍPICO - PRINCIPIO
26
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA LEGALIDADE ART. 1 DO CÓDIGO PENAL E ART. 5, XXXIX DA
CF/88 - REFORMA DA SENTENÇA - ABSOLVER OS APELANTES RECURSO DADO PROVIMENTO. OS APELANTES INSERIRAM
DECLARAÇÃO FALSA OU DIVERSA DA QUE DEVERIA SER ESCRITA.
PRESENTE O TIPO OBJETIVO. ENTRETANTO, NECESSÁRIO A
PRESENÇA DO TIPO SUBJETIVO, "COM O FIM DE PREJUDICAR
DIREITO, CRIAR OBRIGAÇÃO OU ALTERAR A VERDADE, SOBRE
FATO JURIDICAMENTE RELEVANTE". APLICABILIDADE DO
PRINCIPIO DA LEGALIDADE. "NULLUM CRIMEN, NULLA POENA
SINE PRAEVIA LEGE".
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO APELO.
34 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 48990027079
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: JOSE ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO: SEBASTIÃO JOSE SABINO FILHO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - AUTORIA E
MATERIALIDADE PROVADAS - RECONHECIMENTO PELAS VITIMAS INEXISTÊNCIA DE DUVIDAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO
DO
APELANTE NOS CRIMES - PENA-BASE BEM DOSADA FACE AS
CIRCUNSTANCIAS - ROUBO EM GRUPO - ARMADOS - TROCA DE
TIROS
COM
A POLÍCIA - DEMONSTRAÇÃO DE ALTA
PERICULOSIDADE - IMPROVIMENTO DO APELO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
35 - APELAÇÃO CRIMINAL
Nº. 48990080631
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: ROBSON GENIZZELI SIQUEIRA
ADVOGADO: MAURO CARVALHO MACHADO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 13/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINAR - ANULAÇÃO DE
SENTENÇA - PENA-BASE "ACIMA DO NORMAL" - NÃO ENSEJA
NULIDADE - EFEITO DEVOLUTIVO DA QUESTÃO - DOSIMETRIA DA
PENA - PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA
USO - REDUÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - COMPROVAÇÃO DE
TRAFICO - APELANTE TECNICAMENTE PRIMÁRIO - FIXAÇÃO DA
PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL - DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO
DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO 2, LEI 9437/97 PARA O "CAPUT" DO
MESMO ARTIGO 10 - REDUÇÃO DA PENA - APELO PARCIALMENTE
PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO EMINENTE RELATOR.
36 - EMB. DECLARAÇÃO HABEAS CORPUS
Nº. 100010003810
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
EMGTE.: WELLINGTON DA SILVA LOPES
IMPTE.: MARCO ANTONIO GOMES
EMGTE.: ALDEMIR DA SILVA LOPES
IMPTE.: MARCO ANTONIO GOMES
EMGDO.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARATAIZES
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/06/2001 E LIDO EM 01/08/2001
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS
PACIENTE WELINGTON - FUGIU DO MANICÔMIO JUDICIÁRIO
EXAME REALIZADO - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO
PACIENTE ALDEMIR - EXAME DE SANIDADE MENTAL MARCADO
INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EXAME -
EMBARGOS RECEBIDOS - QUANTO AO PACIENTE ALDEMIR DECLARADO PREJUDICADO - QUANTO AO PACIENTE WELINGTON
DECISÃO MANTIDA. A ORDEM PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME JÁ
FOI CONCEDIDA PELO STJ CONFORME DOCUMENTO DE FL. 06. COM
RELAÇÃO AS FALTAS DOS PACIENTES AOS EXAMES, NÃO EXISTE
COMPROVAÇÃO QUE TENHAM OCORRIDO POR CULPA DA
AUTORIDADE POLICIAL OU JUDICIAL, OU POR NEGATIVAS DOS
PACIENTES.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS
EMBARGOS INTERPOSTOS NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
VITÓRIA, 21 DE AGOSTO DE 2001
LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO
SECRETARIA DE CÂMARA
9. CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CÂMARA CRIMINAIS REUNIDAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ERRATA
ONDE SE LÊ:
JOSÉ MARIA DA SILVA, POR SEU ADVOGADO, DR. MARCOS
FERREIRA DIAS, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA E
CUMPRIR RESPEITÁVEL DESPACHO, EXARADO ÀS FLS. 344,
PROFERIDO PELO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR EWERTON
SCHWAB PINTO JÚNIOR, RELATOR SUBSTITUTO, DOS AUTOS DOS
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 001.009.000.082, EM
QUE É EMBARGANTE.
LEIA-SE:
JOSÉ MARIA DA SILVA, POR SEU ADVOGADO, DR. MARCOS
FERREIRA DIAS, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA E
CUMPRIR RESPEITÁVEL DESPACHO, EXARADO ÀS FLS. 344,
PROFERIDO PELO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR EWERTON
SCHWAB PINTO JÚNIOR, RELATOR SUBSTITUTO, DOS AUTOS DOS
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 001.009.000.082, EM
QUE É EMBARGADO.
VITÓRIA/ES, 21 DE AGOSTO DE 2001.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
10. CEJAI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CEJAI-ES
-
COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO
INTERNACIONAL - CEJAI-ES
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
27 DE AGOSTO DE 2001, 2ª. FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 16:00
HORAS, PODENDO, ENTRETANTO NESSA SESSÃO OU EM
SESSÕES SUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
1) - PROCESSO Nº 089/00
ASSUNTO: ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
27
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
RECT.: ELVIO PONS E ELDA OLIVERO
ADVOGADA: DRª LIETE VOLPONI FORTUNA.
RELATORA: KÁTIA FRANÇA RIBEIRO DE ALMEIDA
2) - PROCESSO Nº 086/00
ASSUNTO: ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
RECT.: RUGGERO BARBIRATO E DONATELLA BIGOZZI
ADVOGADO: DR.ª LUCIA MARIA MIRANDA CUNHA
RELATORA: KÁTIA FRANÇA RIBEIRO DE ALMEIDA.
3) - PROCESSO Nº 126/01
ASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA HABILITAÇÃO
RECT.: MARIE -PIERRE JACQUELINE POULAT
ADVOGADO: DR.ª FLÁVIA PIRES DOS SANTOS
RELATOR: DR. PAULO ROBERTO LUPPI
VITÓRIA-ES, 21 DE AGOSTO DE 2.001.
SECRETÁRIA DA CEJAI-ES
___________________________________________________________
COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
________________________________________
11. COMARCA DE VITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL-VITÓRIA
LOTE 083/01
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
PROMOTORA DE JUSTIÇA:
DRª. LICÉIA MARIA CARVALHO
VENTURIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES
EXPEDIENTE: 07.08.2001
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO 024.970.047.932 – AS A GAZETA X MONACO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – INTIME O DR. NEI LEAL DE
OLIVEIRA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS SOBRE
O DECURSO DE PRAZO.
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
PROCESSO 024.990.062.002 – WALTER DUARTE BATISTA X CLAUDIA
MARIA DE SOUZA QUEIROZ – INTIME DR. ALLAN DENIS COLNAGO
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 57 QUE DEIXOU
DE CITAR OS REQUERIDOS.
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO 024.970.054.623 – VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS X PLÍNIO LUIS REGATTIERI – INTIME O DR. JOSÉ
EDUARDO COELHO DIAS, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E
DA VISTA CONCEDIDA, NO PRAZO DE CINCO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO 024.980.034.292 – BANESTES X ANA PAULA CAMPOS FREIRE
– INTIME A DRª. DEBORA FONSECA E CUNHA, DO DECURSO DO
PRAZO REQUERIDO.
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO 024.000.150.953 – VILA VELHA ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS X PAULO ROBERTO AZEREDO DE ARRUDA – INTIME O
DR. WILSON SANTANA VENTURIM, DO DECURSO DE PRAZO DE
180 DIAS, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE 5 DIAS.
EXECUÇÃO
PROCESSO 024.910.137.603 - BANCO BANORTE X JOSEFINO GERVÁSIO
DUMAS FILHO E OUTRO – INTIME SÉRVIO BASTO DOS SANTOS,
PARA SE MANIFESTAR, NOS AUTOS, EM CINCO DIAS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO
PROCESSO 024.980.147.813 – COMERCIAL CORCOVADO LTDA. X
PAULO FERNANDES DE SOUZA – INTIME A DRª. FLAVIA MURAD
NEFFA LOUREIRO, DO DECURSO DE PRAZO DE SEIS MESES.
MONITORIA
PROCESSO 024.000.151.613 – BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A X
SOCIEDADE EDUCACIONAL NUNES PRACA – INTIME O DR.
WANDERSON C. CARVALHO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, EM
CINCO DIAS.
ORDINÁRIA
PROCESSO 024.000.105.833 – ÁGUA PEDRA AZUL X TAPON CORONA
METAL PLÁSTICO – INTIME O DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO, PARA A
RÉPLICA DECENDIAL.
COBRANÇA
PROCESSO 024.980.176.283 – CENTRO EDUCACIONAL CHARLES
DARWIN X CLAUDIO AMAURI COELHO DE MIRANDA – INTIME A
DRª. JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA, DA SENTENÇA DE FLS.
58, NO PRAZO LEGAL.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROCESSO 024.970.127.643 – BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO
ESPÍRITO SANTO – BANDERS X GILBARDO MOFATO VICENTI –
INTIME O DR. VLADIMIR SALLES SOARES, PARA NO PRAZO LEGAL
FAZER O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DAS CUSTAS E TAXA
JUDICIÁRIA DE FLS. 9, NO PRAZO LEGAL.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO 024.980.157.952 – ANAUA AUTO LOCADORA X SAFRA
LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL – INTIME O DR. JOSÉ
EDUARDO COELHO DIAS, PARA A RÉPLICA DECENDIAL.
DESPEJO
PROCESSO 024.990.159.832 – ORMANDINA BENEZARTH CHAVES X
CLINICA SANTA BARBARA LTDA. – INTIME O DR. ALLAN DENIS
COLNAGO, DA SENTENÇA DE FLS. 31, NO PRAZO LEGAL.
COBRANÇA REGRESSIVA
PROCESSO 024.000.003.103 – BANESTES SEGUROS S/A X MAURO
ARAUJO BATISTA – INTIME A DRª. VANESSA CASTRO MOURA, DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 45, QUE DEIXOU DE
CITAR O RÉU, POIS MUDOU-SE.
COBRANÇA POR RITO SUMARIO
PROCESSO 024.990.127.953 – CENTRO EDUCACIONAL CHARLES
DARWIN X JOSÉ MARIA GOMES – INTIME O DR. CARLOMAN DE
MORAES GUIMARÃES, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 49
VERSO, QUE DEIXOU DE SEREM PENHORADOS OS BENS POR NÃO
EXISTIREM.
INDENIZAÇÃO
PROCESSO 024.990.036.063 - BANESTES SEGUROS S/A X ESTEVÃO DE
SOUZA – INTIME O DR. DJALMA DAVID SILVA, PARA SE
MANIFESTAR EM CINCO DIAS, SOBRE O DESPACHO DE FLS. 101
VERSO.
EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO 024.000.021.543 – SAYONARA TURISMO LTDA. X AFONSO
CELSO DA FONSECA CANABRAVA – INTIME O DR. RICARDO
BERMUDES MEDINA GUIMARÃES, DAR PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO 024.980.040.653 – BANESTES S/A X PEDRO MUQUI FREIRE E
JOSÉ MUQUI FREIRE – INTIME O DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AUTO DE PENHORA, NO PRAZO
LEGAL.
MONITÓRIA
PROCESSO 024.990.148.462 – BANESTES S/A X JOÃO LUIZ EWALD
RISSO – INTIME O DR. RICARDO COELHO VELLO, PARA RECEBER A
PETIÇÃO DESENTRANHADA DE FLS. 90/93, CONFORME DESPACHO
RETRO.
28
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO 024.000.032.482 – EDITORA FLUXO LTDA. X BVC SHOPPING
– INTIME O DR. MAURÍCIO JOSÉ MARTINS INÊS, DOS BENS
PENHORADOS DE FLS. 31 VERSO.
EXECUÇÃO
PROCESSO 024.990.175.523 – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLANTA X
ANDERSON LEÃO ALVARENGA – INTIME O DR. PAULO SÉRGIO
HELEODORO PAGOTTE, DA SENTENÇA DE FLS. 38, NO PRAZO
LEGAL.
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
PROCESSO 024.980.151.013 – INTIME O DR. FABIANO DE CHRISTO
DEPES TALLON, DA SENTENÇA DE FLS. 61, NO PRAZO LEGAL.
REVISIONAL
PROCESSO 024.000.134.072 – PEDRO DOS SANTOS X BANESTES S/A –
INTIME O DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA E LUIZ OTÁVIO RODRIGUES
DO DESPACHO DE FLS. 64 VERSO, NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO 024.960.032.753 – BANCO ECONÔMICO S/A X AGÊNCIA
MARITIMA PLAT CONTINENTAL – INTIME DR. EURICO SANTOS
CORREA, DA VISTA REQUERIDA, EM CINCO DIAS.
COBRANÇA
PROCESSO 024.000.116.723 – CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X
CELESTE DO CARMO TAQUETTE GHAMEM – INTIME O DR.
CALOMAN DE MORAES GUIMARÃES, DO DECURSO DE PRAZO DE
60 DIAS.
COBRANÇA
PROCESSO 024.930.067.632 – CONDOMÍNIO VARANDAS DE ITAPOÃ X
DALY TEIXEIRA JORGE E S/M – INTIME O DR. ILEALDO VIEIRA DE
MELO, SOBRE O DESPACHO DE FLS. 106, NO PRAZO LEGAL.
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL-VITÓRIA
LOTE 084/01
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
PROMOTORA DE JUSTIÇA:
DRª. LICÉIA MARIA CARVALHO
VENTURIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES
EXPEDIENTE: 13.08.2001
PRESTAÇÃO DE FATO
PROCESSO 024.960.081.131 – AFBR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA X AFIEX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA –
INTIME O DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA E DR. OTAVIO MAURO
NOBRE DO DESPACHO DE FLS. 154 E VERSO, E DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2001, ÀS
13:30 H, NA 2° VARA CÍVEL DE VITÓRIA.
DESPEJO
PROCESSO 024.980.066.922 – MARIE ZAHER SALUME X JOSÉ ADELSON
DE SOUZA – INTIME O DR. ECIO DE MIRANDA MURTA, PARA
RECEBER EDITAL E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO PARA OS
LEILÕES EM 01/10/2001 E 22/10/2001 ÀS 13:30 H, NA 2° VARA CÍVEL
DE VITÓRIA.
ORDINÁRIA
PROCESSO 024.000.007.666 – ADELSON SILVA X SINDICATO DOS
ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – INTIME O DR. LUIS FERNANDO
NOGUEIRA MOREIRA E DR. JOSÉ CARLOS NACIF AMM, PARA
COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DO DIA 06/09/2001, ÀS 14:30 H.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PROCESSO 024.000.131.243 – JOSÉ COSTA DO VALLE JUNIOR X BANCO
UNIBANCO S/A – INTIME A DRª. ELBA MARIA DO CARMO E O DR.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HILTON DE OLIVEIRA FILHO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 10/05/2001, ÀS 13:30 H.
EMBARGOS DE EXECUÇÃO
PROCESSO 024.980.207.161 – MIRIAN MOSCON JOIAS LTDA X BANCO
ITAU S/A – INTIME O DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E DR.
WAGNER DOMINGOS SANCIO, PARA COMPARECEREM À
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2001, ÀS 14:00 H.
MONITORIA
PROCESSO 024.980.110.340 – BANESTES X PAMIL PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO INDÚSTRIAL LTDA – INTIME O DR.
GERALDO LUIZ BUSSULAR E DRª. MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA,
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
26/09/2001 ÀS 15:00 H.
COBRANÇA
PROCESSO 024.000.088.310 – BANESTES SEGUROS S/S X JOSÉ
ANTONIO SOARES PEREIRA – INTIME O DR. MARCELO
MARIANELLI LÓSS PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DO DIA
13/10/2001, ÀS 14:00 H.
ORDINÁRIA
PROCESSO 024.000.081.760 – TECVIX ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
E SERVIÇOS LTDA X O REI DOS PARAFUSOS LTDA – INTIME O DR.
MARCELO TOSTES MAIA, DR. ROBSON PINTO LOBO, DR. SÉRGIO
BERNARDO CORDEIRO E DR. EUSTÁQUIO REIS DE LIMA, PARA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2001,
ÀS 15:00 H.
EMBARGOS DE TERCEIRO
PROCESSO 024.990.148.629 – BANCO SANTOS NEVES S/A X
COMERCIAL CORCOVADO LTDA – INTIME O DR. BRUNO DE PINHO
E SILVA, DRª. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO, E DR. JOÃO
MANUEL DE SOUZA SARAIVA, PARA COMPARECEREM À
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2001, ÀS 15:00 H.
ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PROCESSO 024.000.042.788 – PRIME FACTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA X FABIO POTON FURIERI – INTIME O DR. JOSÉ
ALEXANDER BASTOS DYNA E DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA
JUNIOR, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 15/10/2001, ÀS 14:00 H.
OBRIGAÇÃO DE FAZER
PROCESSO 024.000.160.549 – RAIMUNDO NONATO DA SILVA X
MILTON PEIXOTO DE OLIVEIRA – INTIME O DR. JOSÉ MÁRIO
VIEIRA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 26/09/2001, ÀS 13:30 H.
INDENIZAÇÃO
PROCESSO 024.930.038.039 – ADELAIR DE OLIVEIRA DA SILVA E
OUTROS X EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMÉRCIO
(BRASANITAS) E OUTROS – INTIME O DR. CARLOS ALBERTO DE
SOUZA ROCHA, DRª. DÉBORA FONSECA E CUNHA, DR. RICARDO
PIMENTEL BARBOSA E DR. LUIS AMÉRICO ZAMPROGNA, PARA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/2001,
ÀS 13:30 H.
EMBARGOS A EXECUÇÃO
PROCESSO 024.970.057.261 – CONDOR EMPREENDIMENTOS LTDA X
BANCO SANTOS NEVES S/A – INTIME O DR. JOSÉ ALEXANDRE
BUAIZ, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2001, ÀS
15:30 H., NA 2° VARA CÍVEL DE VITÓRIA E FORNECER O ENDEREÇO
DO LITISCONSORTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NULIDADE DE CLÁUSULA
PROCESSO 024.010.071.322 – MARIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO X
BANESTES S/A – INTIME A DRª. FERNANDA ALVES DE MATTOS
MENEGUSI E DRª. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS, DA
DECISÃO DE FLS. 193, E PARA A AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA
DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2001, ÀS 14:30 H., NA 2ª. VARA CÍVEL
DE VITÓRIA.
29
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO 024.000.068.304 – CONFECÇÕES MIMO LTDA X VARIG
BRASIL – INTIME A DRª. LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI, PARA
RECEBER AS CARTAS PRECATÓRIAS E PROVIDENCIAR O SEU
CUMPRIMENTO.
ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO 024.990.092.546 – WANDERSON CORDEIRO CARVALHO X
GALAXY BRASIL S/A – INTIME O DR. WANDERSON C. CARVALHO E
DRª. JOSIANE ALVARENGA ROCHA, PARA COMPARECEREM À
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2001,
ÀS 14:00 H.
INDENIZAÇÃO
PROCESSO 024.990.107.195 – ELUISA HELENA SILVA X TELEFÔNICA
CELULAR S/A – INTIME O DR. WANDERLEY RODRIGUES E DRª.
MARIA DA PENHA HERVATI, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2001, ÀS 13:30 H.
INDENIZAÇÃO
PROCESSO 024.990.138.372 – BENEDICTO RODRIGUES X BANESTES
S/A – INTIME O DR. DIOGO MARTINS E DR. WESLEY PEREIRA
FRAGA DA DATA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/08/2001,
ÀS 13:00 HORAS, NO CONSULTÓRIO MÉDICO DO DR. CAMILO
NASSAR CHAMANN. NA AV. N. S. PENHA, 367 – SALA 101 – ED. MONTE
SÉRNIO – PRAIA DO CANTO – VITÓRIA – ES.
COBRANÇA
PROCESSO 024.960.197.317 – MANOEL BAPTISTA DE SOUZA X
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE – INTIME O DR. JOSÉ
ALEXANDRE BASTOS DYNA E DRª. DÉBORA FONSECA E CUNHA,
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DO DIA 20/09/2001, ÀS 14:30 H.
ORDINÁRIA
PROCESSO 024.000.065.532 – SIMONE DIAS DE CARVALHO X
BANESTES S/A – INTIME A DRª. CARMECITA DAS CHAGAS
MONJARDIM
E
DR.
GILMAR
ZUMAK
PASSOS,
PARA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2001,
ÀS 14:00 H.
COBRANÇA
PROCESSO 024.010.087.492 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES
DARWIN X MARIA YOLANDA FERNADES BARBOSA – INTIME A DRª.
JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA, PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2001, ÀS 15:00 H.
INDENIZAÇÃO
PROCESSO 024.970.116.760 – ARTHUR FRANKLIN MENDES X BANCO
DO BRASIL S/A – INTIME O DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA, DA
SENTENÇA DE FLS. 235/240, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, NO PRAZO LEGAL.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
PROCESSO 024.990.204.414 – NEUCI JOSÉ CUMAN MOREIRA X
UNIBANCO S/A – INTIME A DRª. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO
SCHERRER E DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO PARA
COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DO DIA 17/09/2001, ÀS 14:00 H.
ORDINÁRIA
PROCESSO 024.000.160.440 – JEANE FERRAZ DE ALMEIDA X BANCO
BRADESCO S/A – INTIME O DR. GUSTAVO CLAMON HOLLIDAY E
DR. JOS’SE DILBERT FIGUEIREDO, PARA COMPARECEREM À
AUDIÊNCIA DO DIA 03/10/2001, ÀS 13:30 H.
REVISÃO CONTRATUAL
PROCESSO 024.000.084.780 – SERGIO BRANDOLINI X BANCO
BANESTES S/A – INTIME A DRª. ANDRIA MARQUES GARCIA RICO E
O DR. FABIANO DE CHRISTO DESPES TALLON, DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2001, ÀS 14:30 H., NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 2ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA.
EXECUÇÃO FORÇADA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO 024.970.093.563 – DIGITAL; SIGT MATRIZES GRÁFICAS X
CDVI COMERCIAL TÉCNICA LTDA – INTIME O DR. MAURÍCIO JOSÉ
MARTINS INÊS, DRª. ROSANE DA SILVA PICINALLI, DA PRAÇA
DESIGNADA PARA OS DIAS 05/09/2001 E 24/09/2001, ÀS 15:00 HORAS,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NA 2° VARA CÍVEL DE VITÓRIA. INTIMO AINDA, O DR. MAURÍCIO
JOSÉ MARTINS INÊS PARA RECEBER EDITAL E PROVIDENCIAR A
SUA PUBLICAÇÃO.
EXECUÇÃO
PROCESSO 024.960.182.954 – MARILENE GIURISATTO ME X GETULIO
PEREIRA – INTIME O DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES,
PARA RECEBER EDITAL E PROVIDENCIAR A SUA PUBLICAÇÃO, PARA
O DIA 12/09/2001 E 03/10/2001, ÀS 15:00 H, NA 2° VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, INTIMO O DR. ANTÔNIO CARLOS PIUMBINI DELFINO DA
DESIGNAÇÀO SUPRA.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCESSO 024.000.191.957 – MINERAÇÃO WERNER LTDA X BANESTES
S/A – INTIME O DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO, DR.
FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA E DRª. IARA QUEIROZ, PARA
COMPARECEREM A AUDIÊNCIA NO DIA 27/09/2001, ÀS 14:30 H.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCESSO 024.000.158.154 – TANIA DE JESUS MEIRA X ALEX NEVES
LEAL – INTIME O DR. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA E DRª.
FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ PARA COMPARECEREM A
AUDIÊNCIA DO DIA 04/09/2001, ÀS 15:30 H.
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO 024.980.115.836 – BANCO GENERAL MOTORS S/A X NATAN
CESAR DE SOUZA – INTIME O DR. SANDRO STEIN DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2001, ÀS 15:00 H.
COBRANÇA
PROCESSO 024.990.160.699 - LUCIANO FURIER X VALIA FUNDAÇÃO
VALE DO RIO DOCE – INTIME O DR. ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ E
DR. SANDOVAL ZIGONI JUNIOR, PARA COMPARECEREM A
AUDIÊNCIA DO DIA 01/10/2001, ÀS 15:00 H.
DECLARATÓRIA
PROCESSO 024.990.015.331 – G MAGNANO - ME X BANCO BILBÃO
VIZCAYA – INTIME A DRª. VALESCA CARNEIRO CASTRO, PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DO DIA 09/10/2001 ÀS 13:30 H.
COBRANÇA
PROCESSO 024.000.058.214 – COOPDOCE X VALTER ALVES – INTIME A
DRª. SIMONE VALADÃO VIANA E DR. NELSON PEDRO
GONÇALVES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DO DIA
22/10/2001, ÀS 14:00 H, NA 2ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA.
COBRANÇA
PROCESSO 024.990.190.977 – XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA X
COPICENTRO MACAÉ LTDA – INTIME O DR. KLEBER LUIZ VANELI
DA ROCHA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2001, ÀS
14;00 H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA.
INDENIZAÇÃO
PROCESSO 024.990.049.835 – CONFECÇÕES BRASILIA LTDA X
FEDERAL AUTOMARCAS LTDA – INTIME O DR. RONALDO ADAMI
LOUREIRO E DRª. JULIANA ZONAIN FINAMORE SIMONI, DO
DESPACHO DE FLS. 72 E PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 17/10/2001, ÀS 13:00 H.
ORDINÁRIA
PROCESSO 024.990.010.605 – JORGE SANTOS ALMEIDA ME X ENSEADA
EMPREENDIMENTOS LTDA – INTIME O DR. ALOÍSIO LIRA E DR.
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LED, PARA COMPARECEREM A
AUDIÊNCIA DO DIA 16/10/2001, ÀS 13:30 H.
DANOS MORAIS
PROCESSO 024.990.155.590 – CTO CLÍNICA DE TRAUMATO ORTOPEDIA
LTDA X EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA – INTIME O DR. JOSÉ
MARIANO JUNIOR, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DO DIA
17/09/2001, ÀS 14:30 H, NA 2ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO 024.010.081.404 – FORD LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL X VITORINO ZOTTELE – INTIME O DR. MARCOS SOUZA
RONCHESEL OU DR. LUIZ ANTÔNIO CORREIA DE SOUZA, PARA A
30
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2001,
ÀS 13:30 H, NA 2ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA.
DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO 024.970.089.298 – PAULO MARCIO ALMEIDA GUIMARÃES X
BANCO BRADESCO S/A – INTIME DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DO DIA 03/10/2001, ÀS 14:00 H.
INDENIZAÇÃO
PROCESSO 024.990.076.499 – ESPOLIO DE AMARILDO DOS SANTOS X
OSMO ES GHESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR
PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ES –
INTIME A DRª. MARILENE NICOLAU, DR. JOSÉ HILDO
SARCINELLI GARCIA, DR. ANTÔNIO AMARAL FILHO, DR.
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO E DR. SERGIUS DE CARVALHO
FURTADO, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DO DIA 18/10/2001,
ÀS 15:00 H.
COBRANÇA
PROCESSO 024.010.102.952 – CENTRO EDUCACIONAL CHARLES
DARWIN X HONÓRIO DORNELAS – INTIME A DRª. JUSSARA
SCHAFFER CORREIA LIMA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO
DIA 23/10/2001, ÀS 13:30 H.
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
PROCESSO 024.980.170.237 – BANCO ECONÔMICO S/A X GERALDO
MAGELA BARBOSA AMORIM – INTIME O DR. FABIANO DE CHRISTO
DEPES TALLON, PARA RECEBER EDITAL E PROVIDENCIAR A SUA
PUBLICAÇÃO DA PRAÇA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2001, ÀS 14:30
H., NA 2ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA.
AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO 024.890.173.230 – RODOVIÁRIO LITORAL LTDA E OUTROS X
BMG LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL – INTIME O DR.
MARCUS ROLAND MAZZEI, DR. FRANCISCO JOSÉ MACHADO
BASTOS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 20/09/2001, ÀS 13:30
H.
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 40 DIAS
PROCESSO Nº 024.010.065.399
O DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA,
JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER A TANTOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR
ESTE JUÍZO ESTÁ A TRAMITAR, REGISTRADA COMO PROCESSO
NÚMERO 024.010.065.399, UMA AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO
CAMBIAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROPOSTA
POR MANOEL ALVES DE MELO CONTRA LÍRIOS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A
REQUERIDA LÍRIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.,
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA CITADA
LÍRIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., NA PESSOA DE
SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
MENCIONADA
PODENDO,
QUERENDO,
APRESENTAR
CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
REVELIA CASO EM QUE SERÃO PRESUMIDOS VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NO
CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DA REQUERIDA.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE A
LÍRIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DO JUÍZO E SERÁ PUBLICADO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E DUAS
(02) VEZES, PELO MENOS, EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO
NESTA CAPITAL, COM INTERVALO NÃO SUPERIOR A QUINZE (15)
DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A TERCEIRA PUBLICAÇÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,
MOEMA D’ASSUMPÇÃO ARAUJO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DESIGNADA,
SUBSCREVI.
DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.950.094.326
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO EM
QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE MADEMAR - MADEIRAS
MARIANELLI LTDA. E COMO EXECUTADA CONSTRUTORA
CHRISTO LTDA. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE A EXECUTADA
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LA, ATRAVÉS DO
RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, DA PENHORA REALIZADA
NOS AUTOS SUPRA, NOTICIADA ÀS FLS. 87, QUE RECAIU SOBRE UM
IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 432 M2, CONFRONTANDO-SE PELA
FRENTE COM A AV. SATURNINO RANGEL MAURO, NOS FUNDOS
COM QUEM DE DIREITO, PELO LADO DIREITO COM QUEM DE
DIREITO E PELO LADO ESQUERDO COM O RESTAURANTE CHINÊS,
REGISTRADO ÀS FLS. 161 DO LIVRO 02 CY, DA MATRÍCULA 29.561, DO
CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA 2ª ZONA DA
COMARCA DE VITÓRIA. FICA, TAMBÉM, A EXECUTADA
DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR
EMBARGOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TUDO DE ACORDO COM O
R. DESPACHO DE FLS. 100, A SEGUIR TRANSCRITO: “DESPACHO. DA
PENHORA, INTIME-SE A EXECUTADA POR EDITAL, COMO
REQUERIDO ÀS FLS. 97. I-SE TAMBÉM SEU ILUSTRE PATRONO,
NOMINADO NOS EMBARGOS. EM 01/12/99. JAIME FERREIRA ABREU.
JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E, PARA CONHECIMENTO
DE TODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DE JULHO DE
2000. EU, LUZINETE S. DE OLIVEIRA FARIAS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
NONA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
31
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
PROCESSO Nº 024.000.022.509
O MM. JUIZ DE DIREITO DA NONA VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, TÊM CURSO OS AUTOS DE ALVARÁ DE
OUTORGA DE SUPRIMENTO JUDICIAL, TOMBADO SOB O Nº
024.000.022.509, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTES LÚCIO
BURKHARDDT E OUTRA E REQUERIDOS VANDERLEY VALMON
LAVOR E OUTRA E QUE, CONSTANDO NOS AUTOS QUE O
REQUERIDO VANDERLEY VALMON LAVOR ENCONTRA-SE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
A FIM DE CITÁ-LO PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS AUTORES NA INICIAL,
CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITANDO, NO
CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º
ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO
COM O R. DESPACHO DE FLS. 53, A SEGUIR FINAL TRANSCRITO:
“ASSIM, CITE-SE A PARTE INTERESSADA POR EDITAL COMO
REQUERIDO NA EXORDIAL. PRAZO DE 20 DIAS. EM 16.05.2001.
BENÍCIO FERRARI. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL E, PARA CONHECIMENTO DE
TODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 DIAS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ DIGITAR,
CONFERI E SUBSCREVI.
BENÍCIO FERRARI
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2001.
JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVA
PROMOTOR: ANTÔNIO FERNANDO A. RIBEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO
QUEIXA-CRIME Nº. 024.010.046.878 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY
JEAN CAMPOS - INTIME O DR. ENIO LUIZ FOLLADOR PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS NA FASE DO ART. 499 DO CPP.
PROCESSO Nº. 024.000.157.230 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO CORREIA
E OUTRO - INTIME O DR.. NELSON ALVES DE AGUIAR PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS SITO
NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº. 105, 3º. ANDAR, FÓRUM
DESEMBARGADOR “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, CIDADE
ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 11/09/01 ÀS 14:30 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DO
PROCESSO Nº SUPRACITADO.
PROCESSO Nº. 024.010.030.930 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MANASSES
AURELIANO DOS SANTOS - INTIME O DR. RONEY DE ALMEIDA
GONÇALVES PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA
DE AUDIÊNCIAS SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº. 105, 3º. ANDAR,
FÓRUM DESEMBARGADOR “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”,
CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 29/08/2001 ÀS 14:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº SUPRACITADO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº. 024.000.085.332 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ISABEL
CRISTINA ADEODATO PEREIRA, FLÁVIA GONÇALVES DA CRUZ, ANA
EBER REIS SILVA, MARIA DA PENHA RODRIGUES PERCILIANO E
ANTÔNIO FILOMENA PEREIRA - INTIME
A
DR.ª.
MARIA
APARECIDA SILVA CAMPOS PARA COMPARECER PERANTE ESTE
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº.
105, 3º. ANDAR, FÓRUM DESEMBARGADOR “JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO”, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 04/09/2001
ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS
AUTOS DO PROCESSO Nº. SUPRACITADO.
PROCESSO Nº. 024.010.047.744 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ANDRÉ
LEMOS ZAMPROGNO - INTIME OS DRS. ALDANO LEMOS DO
NASCIMENTO, ANA COSTA GOMES E JOÃO CARLOS ANDRADE
CYPRESTE PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS AUTOS NA
FASE DO ART. 499 DO CPP.
PROCESSO Nº. 024.990.178.568 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUCÉLIA
VENTURA DE SOUZA - INTIME O DR.. ROBERTO GOTARDO
MOREIRA PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS PELA ACUSADA.
PROCESSO Nº. 024.910.151.224 - A JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
FERNANDO LOURENÇO MARQUES E OUTROS - INTIME O DR..
SÉRGIO LUIZ LAIBER PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS
AUTOS NA FASE DO ART. 500 DO CPP.
PROCESSO Nº. 024.980.104.756 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA LUIZA
FRANCISCO ALVES - INTIME O DR.. HOMERO JUNGER MAFRA,
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, DA SENTENÇA DE FLS. 562/572 QUE
CONDENOU A ACUSADA.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITORIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº. 024.010.021.913
INTERDIÇÃO
O DR. ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VITORIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE POR ESTE JUÍZO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE NUBIA
ROCHA DA SILVA, REQUERIDA POR SOLANGE VIEIRA DIAS,
PROCESSO Nº. 024.010.021.913, E CONFORME SENTENÇA DE FLS. 20/21,
FICOU DECRETADA A INTERDIÇÃO DE NUBIA ROCHA DA SILVA
PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA
A SRª. SOLANGE VIEIRA DIAS, DEVENDO O PRESENTE EDITAL SER
PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM
INTERVALO DE DEZ DIAS E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITORIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS 19 DIAS DE JULHO DE 2001. EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
OLINDA BARBOSA PUPPIM
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITORIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
32
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº. 024.010.009.397
INTERDIÇÃO
O DR. ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VITORIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE POR ESTE JUÍZO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE
FRANCISCA SIMÃO RICARDO, REQUERIDA POR GELSON DABS
RICARDO, PROCESSO Nº. 024.010.009.397, E CONFORME SENTENÇA
DE FLS. 21/22, FICOU DECRETADA A INTERDIÇÃO DE FRANCISCA
SIMÃO RICARDO PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
NOMEADA CURADOR O SR. GELSON DABS RICARDO, DEVENDO
O PRESENTE EDITAL SER PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ DIAS E AFIXADO NO LOCAL
DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITORIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS 19 DIAS DE JULHO DE 2001. EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
O DR. ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VITORIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE POR ESTE JUÍZO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE JORGE
NASCIMENTO, REQUERIDA POR ELZITA DO NASCIMENTO
MARMORE, PROCESSO Nº. 024.000.189.555, E CONFORME SENTENÇA
DE FLS. 28/29, FICOU DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JORGE
NASCIMENTO PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
NOMEADA CURADORA A SRª. ELZITA DO NASCIMENTO
MARMORE, DEVENDO O PRESENTE EDITAL SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ DIAS
E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITORIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS 19 DIAS DE JULHO DE 2001. EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
OLINDA BARBOSA PUPPIM
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITORIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº. 024.000.124.826
INTERDIÇÃO
O DR. ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VITORIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE POR ESTE JUÍZO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE GEOVANA
SILVA JANTORNI, REQUERIDA POR ILDA SILVA JANTORNI,
PROCESSO Nº. 024.000.124.826, E CONFORME SENTENÇA DE FLS.
18/19, FICOU DECRETADA A INTERDIÇÃO DE GEOVANA SILVA
JANTORNI PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA
CURADORA A SRª. ILDA SILVA JANTORNI, DEVENDO O PRESENTE
EDITAL SER PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
COM INTERVALO DE DEZ DIAS E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITORIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS 19 DIAS DE JULHO DE 2001. EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
OLINDA BARBOSA PUPPIM
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITORIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº. 024.000.189.555
INTERDIÇÃO
OLINDA BARBOSA PUPPIM
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITORIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº. 024.010.038.966
INTERDIÇÃO
O DR. ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VITORIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE POR ESTE JUÍZO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE ANUZIO
FERNANDES DA SILVA, REQUERIDA POR MARIA AUGUSTA DE
JESUS, PROCESSO Nº. 024.010.038.966, E CONFORME SENTENÇA DE
FLS. 15/16, FICOU DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ANUZIO
FERNANDES DA SILVA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
NOMEADA CURADORA A SRª. MARIA AUGUSTA DE JESUS,
DEVENDO O PRESENTE EDITAL SER PUBLICADO POR TRÊS VEZES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ DIAS E AFIXADO
NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITORIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS 19 DIAS DE JULHO DE 2001. EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
OLINDA BARBOSA PUPPIM
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITORIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº. 024.960.106.250
INTERDIÇÃO
33
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
O DR. ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VITORIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE POR ESTE JUÍZO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE LULIO
SALUSTIANO DE ALMEIDA, REQUERIDA POR AUGUSTA TRINDADE
DE ALMEIDA, PROCESSO Nº. 024.960.106.250, E CONFORME
SENTENÇA DE FLS. 83, FICOU DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
LULIO SALUSTIANO DE ALMEIDA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª. AUGUSTA TRINDADE DE
ALMEIDA, DEVENDO O PRESENTE EDITAL SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ DIAS
E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITORIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS 19 DIAS DE JULHO DE 2001. EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
OLINDA BARBOSA PUPPIM
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITORIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº. 024.000.036.442
INTERDIÇÃO
O DR. ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VITORIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE POR ESTE JUÍZO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE ALCYR
TIRADENTES VOLPATO, REQUERIDA POR SILVANA BRAGA LEITE
VOLPATO, PROCESSO Nº. 024.000.036.442, E CONFORME SENTENÇA
DE FLS. 45/46, FICOU DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ALCYR
TIRADENTES VOLPATO PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
NOMEADA CURADORA A SRª. SILVANA BRAGA LEITE VOLPATO,
DEVENDO O PRESENTE EDITAL SER PUBLICADO POR TRÊS VEZES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ DIAS E AFIXADO
NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITORIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS 19 DIAS DE JULHO DE 2001. EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
OLINDA BARBOSA PUPPIM
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITORIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº. 024.000.153.908
INTERDIÇÃO
O DR. ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VITORIA, COMARCA DA CAPITAL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO ESTADO DO ESPIRITO
NOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI...
SANTO,
POR
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE POR ESTE JUÍZO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE ADENIR
LIMA DOS SANTOS, REQUERIDA POR SOLIVANO VIEIRA LIMA,
PROCESSO Nº. 024.000.153.908, E CONFORME SENTENÇA DE FLS.
18/19, FICOU DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ADENIR LIMA DOS
SANTOS PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA
CURADOR A SR. SOLIVANO VIEIRA LIMA, DEVENDO O PRESENTE
EDITAL SER PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
COM INTERVALO DE DEZ DIAS E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITORIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS 25 DIAS DE JUNHO DE 2001.
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ALINALDO FARIA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATAS
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
PROCESSO Nº 024.010.029.932
DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
SUA NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
FALÊNCIA
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE HITER
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONTROLES TERMO HIDRÁULICOS
LTDA., EM FACE DE ESCON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.,
EM QUE CONSTANDO NOS AUTOS QUE A REQUERIDA
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL A FIM DE CITÁ-LA, NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, PRA TODOS OS TERMOS DO PEDIDO DA
AÇÃO SUPRAMENCIONADA PROPOSTA POR HITER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONTROLES TERMO HIDRÁULICOS LTDA., PODENDO
ELIDI-LO DEPOSITANDO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, A
IMPORTÂNCIA DE R$ 100.659,03 (CEM MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA
E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), ACRESCIDA DAS DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE SERÁ
ATUALIZADA NO ATO DO PAGAMENTO, SOB PENA DE NÃO O
FAZENDO LHE SER DECRETADA A FALÊNCIA. FICANDO CIENTE
QUE SEU SILÊNCIO IMPLICARÁ A PRESUNÇÃO DE SEREM
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL.
TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 44 DOS RESPECTIVOS AUTOS
E DA CONTRAFÉ, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, SITUADO NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR,
NESTA CAPITAL.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
ÁTRIO DO FÓRUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE
AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE
FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
34
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
________________________________________
12. COMARCA DE CARIACICA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
O DOUTOR LAUDIO KLIPEL, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO CORREM SEUS
TRÂMITES OS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS, TOMBADA SOB O Nº 498/2001, EM QUE É
REQUERENTE: INEPAR - INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO E
REQUERIDA: TRANSPORTADORA ESPÍRITO SANTO LTDA. E COMO
CONSTA
DOS
REFERIDOS
AUTOS
QUE
A
REQUERIDA
TRANSPORTADORA ESPÍRITO SANTO LTDA. SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CONSTA DOS AUTOS,
NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, CITE-A, NA PESSOA
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PELO PRESENTE EDITAL, PARA
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO
O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS CONTRA
SI ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, CUJOS AUTOS SE
ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NESTA TERCEIRA VARA CÍVEL, 2º
ANDAR, SITO NO FÓRUM DE CARIACICA/ES, NA AV. EXPEDITO
GARCIA, Nº 188, CAMPO GRANDE, CARIACICA/ES.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O
PRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM
E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25
(VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E UM
(2001). EU, ZULEICA LEAL DE MELO E SILVA, ESCREVENTE
JURAMENTADA, QUE O DIGITEI. EU, MAURO DE CASTRO NEVES,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFIRO E SUBSCREVO.
LAUDIO KLIPEL
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 2º CARTÓRIO
LISTA Nº 14/01
JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DO REIS
ESCRIVÃ: ANGELA MARIA PISSINATI
ESCREVENTES: MARCELO CASTELO BRANCO, CLAUDINE DA
SILVA RIBEIRO, HIRANILDA MATOS E REGINA LÚCIA PARAISO
DONÔ
INTIMO:
PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.
1.216 DO CPC.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97
E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ART. 55.
ADEMIR JOSÉ DA SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI
CÉSAR JULIANO CURTO XAVIER
CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE
DAIR ANTÔNIO DARÓS
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
EVA MARIA TOLEDO MARQUES
HELLIENE DOARES CARVALHO
ITAMAR SOUZA CADETE
JAMILSON SERRANO PORFÍRIO
JECHONIAS GONÇALVES DIAS
JOÃO VICENTE DE CASTRO RIOS
JOSÉ CARLOS FERREIRA
NELSON MOREIRA JÚNIOR
REGINA MARIA PASSOS SILVA
RENATO BONISENHA DE CARVALHO
RONIE PETERSON SANT’ANA
ROSÂNGELA GUEDES GONÇALVES MAGALHÃES
SIMONE DE ABREU SADILI
TÂNIA REGINA KRÖEBEL
VERA MARIA DA PENHA
PROC. Nº 138/00 - AÇÃO DE DIVÓRCIO
DRª. REGINA MARIA PASSOS SILVA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO PEDIDO DE FLS. 25, NOS
AUTOS EM QUE SÃO PARTES J. P. E A. R. P.
PROC. Nº 1.373/00 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PAGAMENTO DE
QUOTAS DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA
DR. ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI, PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO PEDIDO DE FLS. 144,
NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES E. S. E M. C. R. M. E A. V. R. S.
PROC. Nº 28.309/99 - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
DR. RONIE PETERSON SANT’ANA, PARA AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS,
NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES J. R. DA S. E I. V. T.
PROC. Nº 099/00 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO
PARECER DO R. M. P. DE FLS. 16V., E MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ)
DIAS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES A. C. V. E C. L.
PROC. Nº 27.598/99 - AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO
DR. RONIE PETERSON SANT’ANA, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO
OFÍCIO DE FLS. 46/47, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES J. L C. E G. P.
PROC. Nº 2.483/01 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
DR. RENATO BONISENHA DE CARVALHO, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 18V., E
MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES
N. G. E E. V.
PROC. Nº 3.086/01 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
C/C ALIMENTOS
DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR, PARA TRAZER AOS AUTOS A
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO AUTOR EM 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS AUTOS EM QUE SÃO
PARTES V. S. M. E C. A. M.
PROC. Nº 1.288/00 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
DRª. TÂNIA REGINA KRÖEBEL, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 35V., E REQUERER O
QUE DE DIREITO EM 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS EM QUE SÃO
PARTES F. A. P. E J. F. R. P. E OUTROS
PROC. Nº 17.511/92 - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE CONCUBINATO
DRª. VERA MARIA DA PENHA, PARA TRAZER AOS AUTOS OS
TERMOS DE TUTELA DOS MENORES A QUE REPRESENTA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS AUTOS EM
QUE SÃO PARTES M. DE L. F. E J. F. DO A.
PROC. Nº 20.529/94 - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
CONTRATUAL
35
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA
CERTIDÃO DA SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA DE FLS. 24V., E
MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES
V. M. P. E L. F.
PROC. Nº 906/97 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO
DE FLS. 70 E MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS EM QUE
SÃO PARTES R. T. F. E R. N. M. DA C.
PROC. Nº 26.784/98 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
DR. ITAMAR SOUZA CADETE, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO
DESPACHO DE FLS. 24 E MANIFESTAR-SE QUANTO AO INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES
E. M. E M. DA P. DE M. M.
PROC. Nº 25.913/98 - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, PARA COMPROVAÇÃO DA
CITAÇÃO DO REQUERIDO NOS TERMOS DO ART. 232, INC. III, NOS
AUTOS EM QUE SÃO PARTES A. P. DA C. E M. E. S. DA C.
PROC. Nº 11.655/86 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
DR. JECHONIAS GONÇALVES DIAS, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO R.
DESPACHO DE FLS. 18 QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS DOS
AUTOS POR 05 (CINCO) DIAS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES F. M.
F. R. E E. R. R.
PROC. Nº 2.970/01 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
DR. CÉSAR JULIANO CURTO XAVIER, PARA COMPARECER EM
CARTÓRIO ACOMPANHADO DAS PARTES EM QUALQUER DIA ÚTIL,
DAS 13:00 ÀS 17:00 HS., PARA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
RECONCILIAÇÃO E/OU RATIFICAÇÃO, NOS AUTOS EM QUE SÃO
PARTES R. DA S. C. H.
PROC. Nº 3.078/01 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
DR. ROSÂNGELA GUEDES GONÇALVES MAGALHÃES, PARA
COMPARECER EM CARTÓRIO ACOMPANHADO DAS PARTES E
TESTEMUNHAS EM QUALQUER DIA ÚTIL, DAS 13:00 ÀS 17:00 HS.,
PARA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E/OU
RATIFICAÇÃO E INSTRUÇÃO, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES J. B.
DE A. E M. R. A. A.
PROC. Nº 28.201/99 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE
FATO
DRª. EVA MARIA TOLEDO MARQUES, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA
R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES L. P. DA
S. E A. G. N.
PROC. Nº 28.580/99 - AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO
DRS. JOÃO VICENTE DE CASTRO RIOS E CILONI NUNES
FERNANDES ANHOLETE, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 36, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
AUTORAL, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES J. C. B. E A. B.
PROC. Nº 1.098/98 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
C/C ALIMENTOS
DRS. JOSÉ CARLOS FERREIRA, SIMONE DE ABREU SADILI E
HELLIENE DOARES CARVALHO, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 53, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES T. E. A.
E D. L. DA S.
ANGELA MARIA PISSINATI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
13. COMARCA DE COLATINA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 027/01
JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
ESCRIVÃ: MARIA DO CARMO MATUCHAKI
SUBSTITUTA LEGAL: THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLO
ESCREVENTES: EDILÉIA MARIA PEREIRA E VERA LÚCIA
BRUNOW DALLA
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ANOZÔR ALVES DE ASSIS
ADEMIR DE ALMEIDA
DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
EGEU ANTÔNIO BISI
FÁBIO LEANDRO RODNTZKY
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA
GERALDO GOMES DE PAULA
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
HERLON FACHETTI POTON
HILTON DE OLIVEIRA FILHO
HEULER JOSÉ PRETTI
JOSÉ LUIZ COELHO
JEFFERSON ANTÔNIO COMÉRIO
JOÃO MANOEL FERREIRA
JAQUELINE DUMIT
MELINA KHATCHAIAN MARREY FERREIRA
OSMAR JOSÉ SAQUETTO
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
PONCIANO REGINALDO POLESI
PAULO PIRES FONSECA
SANDRO CÔGO
SIDNEY GIVIGI
SANDRO STEIN
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
VANDECI FERREIRA DA SILVA
VICTOR RODRIGUES DA COSTA
VALDIR JOSÉ DIAS
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
WANDERSON C CARVALHO
ZÉLIA FERREIRA
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
EXECUÇÃO
PN 014000001658 - CÓD. 075/00
BANDEIRANTES S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
RÁDIO NOVA GERAÇÃO LTDA E OUTROS
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 93, NO PRAZO LEGAL.
ANOZÔR ALVES DE ASSIS
INDENIZAÇÃO
PN 014000002057 - CÓD. 091/00
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS GATTI LTDA
BANESTES SEGUROS
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.142, QUE DETERMINA O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS REFERENTES A EXECUÇÃO DE
SENTENÇA, CONTADAS ÀS FLS. 141, NO VALOR DE R$ 101,10(CENTO E
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UM REIS E DEZ CENTAVOS), NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
INDENIZAÇÃO
PN 014950021445 - CÓD. 043/97
MARIA ALZENITA RIBEIRO
CASA DE SAÚDE DR. JUSTINIANO LTDA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 270, QUE DEFERIU EM
PARTE, O PEDIDO DE FLS. 262/264.
JOSÉ LUIZ COELHO
IMISSÃO DE POSSE
PN 014990000238 - CÓD. 022/99
JACY BRANDÃO LEITE
FRITZ GUERRA E OUTRO
FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 199, QUE COMUNICA
ANUÊNCIA AO PEDIDO DE FLS. 195, NO PRAZO LEGAL.
JOSÉ LUIZ COELHO
DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS
PN 014990003630 - CÓD. 190/99
LUIZ BARCELOS SOBRINHO
NELSON LUIZ GUERRA E OUTROS
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014980001800 - CÓD. 132/98
ELIETE LEÃO BERTI
VANTUIR BERTI
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 109 VERSO, DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE COMUNICA A FALTA DE INTIMAÇÃO DA
AUTORA PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA..
DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
HEULER JOSÉ PRETTI
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014010001372 – CÓD. 069/01
GUILHERME RIBON SOELLA
HUMBERTO ANTÔNIO GUERRA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 33, QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE FLS. 31, E DETERMINOU A LAVRATURA DO TERMO DE
PENHORA DOS BENS OFERTADOS ÀS FLS. 27 E 28.
FERNANDO JOSÉ TEIEXEIRA CARVALHO
BUSCA E APREENSÃO
PN 014010001586 - CÓD. 081/01
UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
CARLOS HENRIQUE DE FREITAS MACHADO
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 30, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO DE FLS. 24/25, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
MONITÓRIA
PN 014000001315 - CÓD. 057/01
BANCO DO BRASIL S/A
LOUVÂNIA DE CÁSSIA MARTINS DELL PUPO E OUTRO
FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 164, NO PRAZO LEGAL.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014960001164 – CÓD. 194/96
DEVANIR CALSE
NORMA PEREIRA QUEDEVEZ E OUTRO
FINS: DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 60, DA TELEMAR, NO PRAZO
LEGAL.
FÁBIO LEANDRO RODNITZKI
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014960001332 - CÓD. 124/96
MECÂNICA KENNEDY LTDA
FRANCISCO JOSÉ BRAGANÇA E OUTRO
FINS: DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 58/59, NO PRAZO LEGAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GERALDO GOMES DE PAULA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 014000003010 - CÓD. 140/00
LUIZ CÉSAR FOLETO SARCINELLI
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARIA ISMÊNIA LTDA
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
PN 014000002718 – CÓD. 128/00
MIRIAN MICHELY JARJURA ASSISTIDA POR SUA GENITORA NEIDE
DE ALMEIDA JARJUIRA
MARLUCE TAVARES
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 56, NO PRAZO LEGAL.
HILTON DE OLIVEIRA FILHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 014010000199 - CÓD. 015/01
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
JOÃO CARLOS ALMEIDA E OUTRO
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, RECEBER E FAZER CUMPRIR OFÍCIO
AO RGI.
JEFERSON CARLOS COMÉRIO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 014010001042- CÓD. 055/01
ENTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO
JOÃO CARLOS ALMEIDA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 19, QUE DEFERIU EM
PARTE O PEDIDO DE FLS. 17/18 E RECEBER E FAZER CUMPRIR,
OFÍCIO EXPEDIDO AO RGI, NO PRAZO LEGAL.
JOÃO MANOEL FERREIRA
EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 014000000115 - CÓD. 005/00
RETIFICADORA DO NORTE LTDA “RETINORTE”
LUCIANA DE TOLEDO NOGUEIRA
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 38, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO, COM BASE DO ART. 794, I, DO CPC.
JAQUELINE DUMIT LEAL
FALÊNCIA
PN 014010000797 - CÓD. 042/01
NESTLÉ BRASIL LTDA
SUPERMERCADO MITRO LTDA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 71, QUE DETERMINOU O
DESENTRANHAMENTO DO MANDADO PARA O SEU EFETIVO
CUMPRIMENTO, BEM COMO DEFERIU SOMENTE QUE SE OFICIASSE
A TELEMAR E AO DETRAN.
MELINA KHATCHOIAN MARREY FERREIRA
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
PN 014000003612 - CÓD. 170/00
LUCIANE ESTANCINI BRAGUNCE
READER’S DIGEST BRASIL LTDA
FINS: DOS TERMOS DO DSPACHO DE FLS. 128, QUE RECEBEU O
RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E, PARA NO PRAZI
LEGAL QUERENDO, APRESENTAR SUA RESPOSTA.
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
EXECUÇÃO
PN 01494 - CÓD.026/94
BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ESMÁRIO MOTA SOARES E OUTROS
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 389, QUE DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA PARA O CÁLCULO DOS
EMOLUMENTOS REFERENTES A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO
REQUERIDA, E EXPEDIÇÃO DA MESMA NOS REAIS MOLDES,
OBSERVANDO-SE INCLUSIVE OS AUTOS DO PROCESSO Nº 27/94,
APÓS APÓS PAGAMENTO, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48)
HORAS, QUE FORAM CONTADOS ÀS FLS. 392, NO VALOR DE R$ 8,84
(OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
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OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
INDENIZAÇÃO POR DANOS MOAIS E MATERIAIS
PN 014000001081 - CÓD.043/00
TABITA PAULO DA SILVA E OUTRA, REPRESENTADAS POR SEU
GENITOR
ORTODONTO E OUTRO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 114, QUE SUSPENDE
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E DETERMINA VISTAS ÀS PARTES, BEM
COMO, DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 115/116.
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
EXECUÇÃO
PN 014000002045 - CÓD. 076/01
BANCO NACIONAL S/A
WAGNER & IRMÃO E OUTROS
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 124, QUE RECEBE A
APELAÇÃO DE FLS. 124, EM AMBOS OS EFEITOS, E, PARA QUERENDO,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA.
OSMAR JOSÉ SAQUETTO
RESSARCIMENTO DE DANOS
PN 014990002208 - CÓD. 120/99
RANGER INDÚSTRIA DE CONFEÇÕES LTDA-ME
GLÓRIA NEI ARAÚJO PAULINI
FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 150, NO PRAZO LEGAL.
PONCIANO REGINALDO POLESI
EGEU ANTÔNIO BISI
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014980001375 – CÓD. 114/98
BANCO BRADESCO S/A
JOSÉ WAGNER E IRMÃOS LTDA E OUTROS
FINS:DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 260, QUE SUSPENDE O
ANDAMENTO DO FEITO ATÉ O CUMPRIMENTO DO ACORDO
ANUNCIADO NA PETIÇÃO DE FLS. 254, DEVENDO O EXEQUENTE
ANUNCIAR O SEU CUMPRIMENTO.
PONCIANO REGINALDO POLESI
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014000000961 - CÓD. 041/00
BANCO BRADESCO S/A
IND. DE ROUPAS PATRO’S LTDA E OUTRO
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NO AUTOS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PONCIANO REGINALDO POLESI
HERLON FACHETTI POTON
BUSCA E APREENSÃO
PN 014010000123 - CÓD.008/01
BANCO BRADESCO S/A
IZAEL MARTINS DE SOUZA
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 47, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, DECCLARANDO ETINTO O PROCESSO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC.
PONCIANO REGINALDO POLESI
DESPEJO
PN 014000003473 - CÓD.173/00
MOACIR COMÉRIO
JOSEFINA CATABRIGA PAGANINI
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 72 VERSO, DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA , DANDO CONTA DA NÃO INTIMAÇÃO DE THARCILA A.
FERNANDES, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA.
PONCIANO REGINALDO POLESI
BUSCA E APREENSÃO
PN 014990001737 - CÓD. 106/99
BANCO BRADESCO S/A
BERTOLI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
FINS:DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO
DOS DOCUMENTOS, DESDE QUE SUBSTITUIDOS POR CÓPIAS E
PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, CONTADAS ÀS FLS. 69, NO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VALOR DE R$ 47,68(QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL.
PONCIANO REGINALDO POLESI
BUSCA E APREENSÃO
PN 014010001327 - CÓD. 065/01
BANCO BRADESCO S/A
JOÃO LUIZ MANENTI
FINS:DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 22, QUE ACOLHEU O
PEDIDO DE FLS. 16 E DECLAROU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS
DO ART. 269, III, DO CPC.
PAULO PIRES DA FONSECA
CARTA PRECATÓRIA
PN 014000003510 - CÓD. 032/00
FINALIDADE: CITAÇÃO E PENHORA DE BENS DE SAULO
PEREIRA COELHO
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 17 VERSO, DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA, ONDE RELACIONA BENS QUE GUARNECEM A
RESIDÊNCIA DO EXECUTADO.
SANDRO CÔGO
DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL
PN 014010000574 – CÓD. 032/01
FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA
BRASILISTAS EDITORA DE LISTAS E GUIAS DE NEGÓCIOS LTDA E
OUTRO
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 70/ 72, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, BEM COMO O DA AÇÃO CAUTELAR Nº 032/01, EM
APENSO.
SIDNEY GIVIGI
EXECUÇÃO FORÇADA
PN 01491 - CÓD. 103/00
FÁBRICA DE TECIDOS TATUAPÉ S/A
CARLOS TADEU DALLA BERNARDINA E OUTRO
FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 119, DO AVALIADOR
NOMEADO, INFORMANDO OS SEUS HONORÁRIOS, NO VALOR DE R$
1.000,00 (HUM MIL REAIS) E, EM ACEITANDO, DEPOSITÁ-LOS NA
CONTADORIA DESTA COMARCA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
SANDRO STEIN
BUSCA E APREENSÃO
PN 014010000470 - CÓD. 024/01
BANCO GENERAL MOTORS S/A
VANDA LUIZA BRANDÃO RIOS LIMA
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
NOS
AUTOS,
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014980001276 – CÓD. 099/98
UBEE - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO
ADAUTO FERREIRA LEMOS FILHO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 39, QUE SUSPENDEU O
ANDAMENTO O FEITO, PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES.
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
MONITÓRIA
PN 014000002554 - CÓD. 118/00
EDI INFORMÁTICA LTDA
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 34, QUE SUSPENDE O
ANDAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES.
VICTOR RODRIGUES DA COSTA
EMIR JOSÉ TESCH
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PN 014000001904 - CÓD. 085/00
BANCO DO BRASIL S/A
NILSON BARRETO DE CARVALHO
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FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 37/38, QUE ACOLHEU OS
EMBRGOS, PARA REDUZIR O EXECSSO DA EXECUÇÃO,
DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO.
VANDECI FERREIRA DA SILVA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PN 01493 - CÓD. 162/93
LUDOVICO CARLOS JACOBSEN E OUTROS
BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
FINS: PARA NO PRAZO , MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO A
SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.
VALDIR JOSÉ DIAS
MONITÓRIA
PN 014000001589 - CÓD. 071/00
CONFECÇÕES CAPIXABÃO LTDA
ODETE BARTH STINGUEL
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 37, QUE SUSPENDEU O
ANDAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA (180)
DIAS.
WANDERSON C CARVALHO
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PN 014990003220 - CÓD. 172/99
BCN - LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
JOSÉ ALBERTO GOMES DOS SANTOS
FINS: PARA CONSIERAR SEM EFEITO A INTIMAÇÃO FEITO PELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 08/05/2001, LISTA 014/01, PARA INTIMAR
DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 75, QUE CONCEDEU O PRAZO
DE SESSENTA (60) DIAS,
PARA O CUMPRIMENTO DA CARTA
PRECATÓRIA.
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DESPEJO
PN 014000003653 - CÓD. 172/00
JOSÉ SOARES DE JESUS E OUTRO
ERALDO PIMENTAL RODRIGUES
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 58/59, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO.
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PN 014010000265 - CÓD. 017/01
DISTRIBUIDORA BELO HORIZONTE LTDA
MARIO OTTILIA PAVIOTTI PASOLINI
FINS: DE QUE FICOU REDESIGNADO PARA O DIA 02/10/2001, ÀS 15:00
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO.
ZÉLIA FERREIRA GIUBERTI
INTERPELAÇÃO JUDICIAL
PN 014010002070 - CÓD. 096/01
IZAIAS DIAS DA COSTA
SONIA MARIA GONÇALVES E OUTRO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 11, QUE DETERMINA A
EMENDA DA INICIAL NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
COLATINA -ES, 14 DE AGOSTO DE 2001.
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES
LISTA N.º 015/2001
JUIZ DE DIREITO: DR. RODRIGO FERREIRA MIRANDA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAULO GUERRA FELIPE
PONCIANO REGINALDO POLESI
ELOILSON CAETANO SABADINE
DEVACIR MARIO ZACHÉ JÚNIOR
MARCOS LINTZ
EDUARDO S. AURICH
JACIANO VAGO
HEULER PRETTI
FLORINDA PANCIERI
DOMINGOS SÁLVIO FIOROT
SANDRO CÔGO
GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO
EDIWANDER QUADROS DA SILVA
JOÃO CARLOS BATISTA
GERALDO GOMES DEPAULA
MARIA APARECIDA FAGENDES COSTA
DR. PAULO GUERRA FELIPE
PROC. N.º 3.232/01
AÇÃO DE IND. POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS
REQTE.: CARLOS MAGNO BRENHA RODRIGUES
REQDO.: JAKSON CASTIGLIONE ARAÚJO
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUIZADO NO DIA 19/09/2001, ÀS
14:00 H., PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
PROC. N.º 1.634/99
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: ADERANO JOSÉ POLESI
REQDO.: EDUARDO LÚCIO DE CARVALHO
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUIZADO NO DIA 19/09/2001, ÀS
13:00 H., PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
DR. ELOILSON CAETANO SABADINE
PROC. N.º 2.699/00
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: EDUARDO BRUM REPRESENTAÇÕES LTDA
REQDO.: MARIA MARGARIDA BUZETTI
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUIZADO NO DIA 19/09/2001, ÀS
15:00 H., PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JÚNIOR
PROC. N.º 2.699/00
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: EDUARDO BRUM REPRESENTAÇÕES LTDA
REQDO.: MARIA MARGARIDA BUZETTI
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUIZADO NO DIA 19/09/2001, ÀS
15:00 H., PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DR. MARCOS LINTZ
PROC. N.º 680/98
AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE.: AGENOR TADEU LUPPI
REQDO.: DELBIO ANDRADE BOTELHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 114, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
COM FUNDAMENTO NO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95.
DR. EDUARDO S. AURICH
PROC. N.º 680/98
AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE.: AGENOR TADEU LUPPI
REQDO.: DELBIO ANDRADE BOTELHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 114, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
COM FUNDAMENTO NO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95.
DR. JACIANO VAGO
PROC. N.º 2.401/00
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: VILA NOVA MADEIRAS E MAT. DE CONST. LTDA
REQDO.: RITA DE CASSIA BINDA
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Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E,
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
COM FUNDAMENTO NO ART. 794, II, DO CPC.
DR. JACIANO VAGO
PROC. N.º 2.352/00
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: VILA NOVA MADEIRAS E MAT. DE CONST. LTDA
REQDO.: JOSÉ CHAVES DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 39V, QUE DESIGNOU
OS LEILÕES DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 32, PARA OS DIAS 10/09/ E
28/09/2001, ÀS 13 H., PERANTE ESTE JUIZADO.
DR. HEULER PRETTI
PROC. N.º 2.823/01
AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE.: MARILSA PESSOTTI MENDES
REQDO.: EDSON ARRUDA LARA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM
FUNDAMENTO NO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95.
DRA. FLORINDA PANCIERI
PROC. N.º 3.022/01
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: ANGELA MARIA STRELOW
REQDO.: RITA DE CÁSSIA BATISTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM
FUNDAMENTO NO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95.
DR. DOMINGOS SÁLVIO FIOROT
PROC. N.º 2.976/01
AÇÃO ORD. C/ PEDIDO DE ANT. DE TUTELA
REQTE.: DARCY DA SILVA ANDRADE E OUTRA
REQDO.: UNIMED VALE DO RIO DOCE E UNIMED DO ESP. SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 113/114, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
COM FUNDAMENTO NO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95.
DR. SANDRO CÔGO
PROC. N.º 2.976/01
AÇÃO ORD. C/ PEDIDO DE ANT. DE TUTELA
REQTE.: DARCY DA SILVA ANDRADE E OUTRA
REQDO.: UNIMED VALE DO RIO DOCE E UNIMED DO ESP. SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 113/114, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
COM FUNDAMENTO NO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95.
DR. GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO
PROC. N.º 2.976/01
AÇÃO ORD. C/ PEDIDO DE ANT. DE TUTELA
REQTE.: DARCY DA SILVA ANDRADE E OUTRA
REQDO.: UNIMED VALE DO RIO DOCE E UNIMED DO ESP. SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 113/114, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
COM FUNDAMENTO NO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95.
DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA
PROC. N.º 3.178/01
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
EXQTE.: SILVIO DALLA BERNADINA
EXCDO.: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 90, QUE NÃO
CONHECEU DIO RECURSO INTERPOSTO PELA REQUERIDA.
DR. JOÃO CARLOS BATISTA
PROC. N.º 2.865/01
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE T. EXECUTIVO
EXQTE.: ALMIR JOSÉ NASCI
EXCDO.: LUIS PEDRO SOARES MONTEIRO E OUTRO
PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. GERALDO GOMES DE PAULA
PROC. N.º 2.514/00
AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE.: CAMATTA VEÍCULOS LTDA-ME
REQDO.: HEBER SÉRGIO MARTINS E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.61, QUE NÃO
CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO PELOS REQUERIDOS.
DRA. MARIA APARECIDA FAGUNDES COSTA
PROC. N.º 2.514/00
AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE.: CAMATTA VEÍCULOS LTDA-ME
REQDO.: HEBER SÉRGIO MARTINS E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.61, QUE NÃO
CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO PELOS REQUERIDOS.
COLATINA/ES, 16 DE AGOSTO DE 2001.
ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
14. COMARCA DA SERRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL
TERCEIRA VARA CRIMINAL, PRIVATIVA DO JÚRI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS SUPLENTES
O DR. ALDARY NUNES JUNIOR, M.M. JUIZ DE
DIREITO TITULAR DESTA 3ª VARA CRIMINAL
(PRIVATIVA DO JURI), DO JUIZO DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A TODOS O QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE A PARTIR DO PRÓXIMO
DIA 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO
CORRENTE ANO, REALIZAR-SE-ÃO OS TRABALHOS DA 3ª SESSÃO
ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTE JUÍZO, QUE SERÃO
REALIZADOS NO SALÃO DO JÚRI, SITO NO FÓRUM DES. JOÃO
MANOEL DE CARVALHO, À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 250, SEDE,
NESTE MUNICÍPIO DA SERRA, FICANDO NOTIFICADOS E
CONVOCADOS A AQUI COMPARECEREM, A PARTIR DOS HORÁRIOS A
SEREM DETERMINADOS, OS JURADOS SUPLENTES INFRA
RELACIONADOS.
AJOICE ELIANA GOMES MOSCON
ADÃO FERREIRA
ANDREIA CRISTINA BRAGGIO
CARLOS CESAR SANTOS LINDOSO
EDMARA SALETE LORENÇÃO
GERALDO MARTINS DA SILVA
HERVINIO KUSTTER
JOSÉ CARLOS TEIXEIRA
MANOEL AMORIM LOUREIRO
MARTA LUIZA MIRANDA
PAULO AMORIM FILHO
REGINO DE MIRANDA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU
O M.M. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
AFIXADO NO FÓRUM DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, INCORRENDO NAS
PENAS DA LEI O JURADO QUE, SEM JUSTO MOTIVO, DEIXAR DE
COMPARECER NO DIA E HORA MENCIONADOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS VINTE
(20) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2001, EU, MARTA RAMOS,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI, INDO
ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
ALDARY NUNES JUNIOR
JUIZ DE DIREITO
-**********-
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Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL
TERCEIRA VARA CRIMINAL, PRIVATIVA DO JÚRI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
O DR. ALDARY NUNES JUNIOR, M.M. JUIZ DE
DIREITO TITULAR DESTA 3ª VARA CRIMINAL
(PRIVATIVA DO JURI), DO JUIZO DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A TODOS O QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE A PARTIR DO PRÓXIMO
DIA 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO
CORRENTE ANO, REALIZAR-SE-ÃO OS TRABALHOS DA 3ª SESSÃO
ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTE JUÍZO, QUE SERÃO
REALIZADOS NO SALÃO DO JÚRI, SITO NO FÓRUM DES. JOÃO
MANOEL DE CARVALHO, À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 250, SEDE,
NESTE MUNICÍPIO DA SERRA, FICANDO NOTIFICADOS E
CONVOCADOS A AQUI COMPARECEREM, A PARTIR DOS HORÁRIOS A
SEREM DETERMINADOS, OS JURADOS INFRA RELACIONADOS.
ANA PINHEIRO DE SOUZA
DENIZAR CARON VIEIRA
DORVAL ALEXANDRE DA SILVA
EZEQUIEL LOUREIRO NASCIMENTO
FERNANDO BRASIL RODRIGUES
FABIO TEIXEIRA
GERALDO GONÇALVES BRZESKI
INAH MARIA FRAGA MIRANDA
JOSÉ LUIZ PISINATTI
LAILA DOS SANTOS BORGES
LAUDENICE MOITINHO SANTOS
MARCIA SARAIVA PRUDÊNCIO
MARIA DAS GRAÇAS BERTOLO PICCIN
MARIA DE FÁTIMA SOUZA
MARIA ANTONIA MACHADO ARAÚJO
MARCOS PIMENTEL PEREIRA
QUELCIA MARA FRAGA GONÇALVES
SIDNEI DO NASCIMENTO ROCHA
SYDNEI BARCELLOS NETO
WENDERSON RODRIGUES CORREIA
ZELIO EUZÉBIO DE CARVALHO
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU
O M.M. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
AFIXADO NO FÓRUM DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, INCORRENDO NAS
PENAS DA LEI O JURADO QUE, SEM JUSTO MOTIVO, DEIXAR DE
COMPARECER NO DIA E HORA MENCIONADOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS VINTE
(20) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2001, EU, MARTA RAMOS,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI, INDO
ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
ALDARY NUNES JUNIOR
JUIZ DE DIREITO
15. COMARCA DE VILA VELHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
O DOUTOR GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES,
JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE
VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇA
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES, ED. DO
FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, OS AUTOS Nº 035010057889 (14.191)
DA AÇÃO DE DESPEJO PROPOSTA POR SEBASTIÃO GERALDO DOS
SANTOS FINGOLO CONTRA MARIA DE FÁTIMA MICHERIF E
OUTRO, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE O FIADOR, MILTON
MAGALHÃES
PEREIRA
GOMES,
BRASILEIRO,
DIVORCIADO,
ADVOGADO, PORTADOR DO CPF Nº 042.240.566-31, ENCONTRA-SE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL
NOTIFICÁ-LO PESSOALMENTE, NOTIFICA-O, PELO PRESENTE
EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS E FINS DA PRESENTE AÇÃO.
TUDO DE ACORDO COM A PETIÇÃO INICIAL, CUJA CÓPIA
ENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DO EXECUTADO E
AINDA, R. DESPACHO DE FLS. 55, ASSIM TRANSCRITO: “1 - DA
CONTESTAÇÃO, DIGA O AUTOR NO PRAZO; 2 - NOTIFIQUE-SE O
FIADOR POR EDITAL. EM, 06 DE AGOSTO DE 2001. AS) GETÚLIO
MARCOS PEREIRA NEVES - JUIZ DE DIREITO”.
E, PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
QUE SERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E,
PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE
AGOSTO DO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS DE NºS 001 E 006/98 DA
CGJ-ES
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 21/2001
JUÍZA SUBSTITUTA (ZONA DE FÉRIAS FORENSES): DRA. MARILIA
PEREIRA DE ABREU BASTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO ROBIS GOLTARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE
OLIVEIRA TEIXEIRA, GILSON GUIMARÃES TOLEDO E MARLÚCIA
KHROLING COLNAGO.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMO:
236 E 1.216 DO
DR. ARGENILDO LAMPIER
PROC. Nº 035010005946 (14.044) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BRUMATTI MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.
REQUERIDO: WILLIAM MACIEL COELHO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀS
FLS. 27V.
DRS. CRISTINA DA SILVA FURTADO - NILSINETE ENTRINGER DE
ARAÚJO
PROC. Nº 035010081822 (14.272) - ORDINÁRIA
REQUERENTE: THULIANA FURTADO PEDRO
REQUERIDA: FACULDADE NOVO MILÊNIO
DO DESPACHO DE FLS. 22 QUE RECONSIDEROU, EM PARTE, A
DECISÃO DE FLS. 18, PARA FIXAR O PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS
PARA QUE A AUTORA FAÇA PROVA DA CONCLUSÃO DO SUPLETIVO
DE 2º GRAU.
DR. EDSON ALVES FURTADO
PROC. Nº 035000043592 (13.683) - CAUTELAR
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BERTOLO MALACARNE
REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE PUPPIM
DO DESPACHO DE FLS. 59/60 QUE NOMEOU COMO PERITO DO
JUÍZO DR. LUIS ANTÔNIO KEIPER DE CARVALHO, QUE ACEITANDO
O ENCARGO INDICARÁ O VALOR DE SEUS HONORÁRIOS,
41
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
FACULTANDO ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E
FORMULAÇÃO DE QUESITOS.
DR. OMAR DE A. MACHADO JUNIOR
PROC. Nº 035980228767 (12.016) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: PADARIA E CONFEITARIA PÃO DA VIDA LTDA.
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS TAXAS DE DESARQUIVAMENTO
DOS AUTOS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRS. MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN - LUIS FERNANDO
NOGUEIRA MOREIRA - RODRIGO LOUREIRO MARTINS
PROC. Nº 035990091429 (13.416) - REPARAÇÃO CIVIL
REQUERENTE: JACIMAR BASTOS
REQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/A
ÀS PARTES, DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO, FLS.
258.
DRS. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO - FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
PROC. Nº 035010077937 (14.257) - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE: NASSAU EDITORA, RADIO E TELEVISÃO LTDA
REQUERIDA: T. A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
AO EXCEPTO.
DRS. MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN - LUIS FERNANDO
NOGUEIRA MOREIRA - RODRIGO LOUREIRO MARTINS
PROC. Nº 035990068963 (13.339) - REPARAÇÃO CIVIL
REQUERENTE: LUZINETE PINA BOTAN
REQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/A
ÀS PARTES, DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO, FLS.
265.
DRA. HELENA M. MONACO FERREIRA
PROC. Nº 03501006613 (14.046) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDA: NEUSIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀS
FLS. 22V.
DRS. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN - LUIS FERNANDO
NOGUEIRA MOREIRA - RODRIGO LOUREIRO MARTINS
PROC. Nº 035000008025 (13.592) - REPARAÇÃO CIVIL
REQUERENTE: MIRIAN PEREIRA BATISTA
REQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/A
ÀS PARTES, DOS LAUDOS PERICIAIS APRESENTADOS.
DRA. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA - ANGELINA FERRON GILBERTO MARTINS FILHO
PROC. Nº 035980267351 (9.790) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANDAG DO BRASIL LTDA.
REQUERIDA: TONHO RECAUCHUTAGEM S/A
DO DESPACHO DE FLS. 277/279 QUE DEFERIU O PEDIDO DE BUSCA E
APREENSÃO DE VALORES NA BOCA DO CAIXA DA EMPRESA
REQUERIDA, NAS TRÊS LOJAS CONSTANTES DA PETIÇÃO DE FLS.
251/252, NA PROPORÇÃO DE 20% DO VALOR, CORRESPONDENTE À
SUA QUOTA-PARTE NA SOCIEDADE, CONFORME ALTERAÇÃO
CONTRATUAL ÀS FLS. 223/224, DETERMINANDO A IDA DOS AUTOS À
CONTADORIA PARA INCLUSÃO DE MULTA.
DRS. ALEXANDRE CLÁUDIO
BALDANZA - ESIO JOSÉ B.
MARCHIORI FILHO
PROC. Nº 035990108629 (13.456) - ORDINÁRIA
REQUERENTE: LUCIA MARIA SILVEIRA
REQUERIDO: BANESTES S/A - BANDO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
PARA EFETUAREM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO,
ESTIMADOS EM R$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS).
DRS.
MARCELO MIGNONI DE MELO - PATRICIA PERTEL
BROMONSCHENKEL
PROC. Nº 03500038451 (13.670) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO: EURICO DE SOUZA
DO EXPEDIENTE DE FLS. 60/63.
DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN
PROC. Nº 035980320861 (13.032) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE CASTRO DAVID E OU/
REQUERIDA: JOSEANE SALUSTRIANO SANTOS DAVID
DO DESPACHO DE FLS. 143, FICANDO INTIMADO PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 140/142.
DRS. JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA PROC. Nº 035990116846 (13.485) - COBRANÇA
REQUERENTE: CEIC - CENTRO DE ED. INTEGRADA CAPIXABA S/C
LTDA.
REQUERIDO: WALDIR RAIMUNDO MACIEL
PARA
SE
MANIFESTAR
SOBRE
A
DEVOLUÇÃO
DA
CORRESPONDÊNCIA REFERENTE À CITAÇÃO.
DRS. ANTÔNIO NACIF NICOLAU - FABRÍCIO GOMES THEBALDI BRUNO CHIABAI LAMEGO - CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA
PROC. Nº 035000151544 (13.953) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BANERJ S/A
REQUERIDO: JAIRO MILTON DOS SANTOS RIBEIRO
DO EXPEDIENTE DE FLS. 44/46.
DRS. MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN - LUIS FERNANDO
NOGUEIRA MOREIRA - RODRIGO LOUREIRO MARTINS
PROC. Nº 035990091940 (13.420) - REPARAÇÃO CIVIL
REQUERENTE: SANDRA MARIA NASCIMENTO LYRIO
REQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/A
ÀS PARTES, DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO, FLS.
316.
DR. JORGE CARDOSO
PROC. Nº 035980153635 (12.536) - INDENIZAÇÃO 9 EM EXECUÇÃO DE
SENTENÇA).
REQUERENTE: RUBENS INÁCIO PINON
REQUERIDA: CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀS
FLS. 168V.
DR. JORGE CARDOSO
PROC. Nº 035980153635 (12.536) - CARTA DE SENTENÇA
REQUERENTE: RUBENS INÁCIO PINON
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS. 59/63.
DRS. RODRIGO LOUREIRO MARTINS - BRUNO PINHO E SILVA EURICO DELANE P. PORTUGAL - FERNANDO JOSÉ MALTA PROC. Nº 035970097982 (12.246) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: GENÉSIO MODOLO
REQUERIDA: SOCIEDADE EDUCACIONAL V. VELHA LTDA. S/C E OU/
ÀS PARTES, DO CÁLCULO DE FLS. 132/133.
DRS. FABIANO LARANJA RIBEIRO - SELMA CRUZ
PROC. Nº 035980306704 (12.989) - COBRANÇA
REQUERENTE: OCIMAR BARROSO DA SILVA
REQUERIDOS: PEDRO LUIZ DA CUNHA E OUTROS
DO EXPEDIENTE DE FLS. 111/112.
DRS. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES - ANTÔNIO RUBENS
DECOTTIGNIES - RENATO ANTUNES
PROC. Nº 035980189852 (12.745) - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE: ELIAS ANTUNES E OU/
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
PARA EFETUAREM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO
ESTIMADOS EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS).
VILA VELHA/ES, 23 DE JULHO DE 2001.
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
42
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
SEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROC. Nº (7429) 035010021687
O DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA, JUIZ
DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM
E
ESPECIALMENTE
FERRAMENTAS REAL LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO QUE, PERANTE ESTE CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS
AUTOS DA AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PROMOVIDA POR MIRIAM DE
MORAES MIRANDA EM FACE DE FERRAMENTAS REAL LTDA., QUE
FICA DESDE JÁ NOTIFICADA PARA TODOS OS TERMOS DA
MENCIONADA AÇÃO, CUJA CÓPIA INICIAL SE ENCONTRA EM
CARTÓRIO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, QUE VAI AFIXADO NO
FÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO
ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DATILOGRAFAR E
SUBSCREVO.
CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA 18/2001
JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHET
ESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA COSTA
SOARES, RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E GUSTAVO
HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO.
INTIMO NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL BRASILEIRO.
DRS. AUGUSTO VIEIRA MELO E RODRIGO SIMÕES PREZOTTI
PROCESSO N.º 6532 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDF. PEDRO COLOMBI
REQUERIDO: DARCY CUEL
“DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 79/90”.
DR. EDBERTO NOGUEIRA
PROCESSO N.º 6033 (5990) AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
REQUERENTE: PARMAPAN DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDOS: BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS
S/A E OUTRO
“DO R. DESPACHO DE FLS. 112, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...I-SE O
EXEQUENTE PARA PREPARO...”
DR. EDBERTO NOGUEIRA
PROCESSO N.º 5990 (6033) - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: PARMAPAN DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDOS: BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS
S/A E OUTRO
“DO R. DESPACHO DE FLS. 87, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...I-SE O
EXEQUENTE PARA PREPARO...”
DRS. SÉRGIO DOS SANTOS E NOEMAR SEYDEL LYRIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N.º 7146 (7189) - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: DANY LATICÍNIOS LTDA
REQUERIDO: A.G. MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
“DO R. DESPACHO DE FLS. 71, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...TENDO
EM VISTA O EFEITO INFRINGENTE, OUÇA-SE A PARTE
CONTRÁRIA...”
DR. SÉRGIO DOS SANTOS
PROCESSO N.º 7189 (7146) - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: DANY LATICÍNIOS LTDA
REQUERIDO: A.G. MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
“DO R. DESPACHO DE FLS. 56, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...TENDO
EM VISTA O EFEITO INFRINGENTE, OUÇA-SE A PARTE
CONTRÁRIA...”
DR. MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA
PROCESSO N.° 7264 (7216) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: KLAIER COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: METALÚRGICA MAQUIVIL LTDA-ME
“DO R. DESPACHO DE FLS. 39, QUE SEGUE TRANSCRITO:”...CONCEDO
A RÉ O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA REGULARIZAR A
REPRESENTANÇÃO, PENA DE REVELIA...”
DR. TARCÍSIO ROBERTO GUERRA
PROCESSO N.º 5601 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTES - JOÃO KRIGER E SUA ESPOSA
REQUERIDOS: CLÉSIO VIEIRA E SUA ESPOSA
“DO DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS COMO REQUERIDO”.
DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
PROCESSO N.º 6350 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA JORGE
REQUERIDA: KATOA PESCADOS LTDA
“DO R. DESPACHO DE FLS. 45, QUE SEGUE TRANSCRITO:
“...DEFIRO...”
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROCESSO N.º 6209 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO: JOÃO AUGUSTO TATAGIBA
“DOS OFÍCIOS DE FLS. 128/130”.
DR. MARCELO MIGNONI DE MELLO
PROCESSO N.º 7235 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQUERIDO: CESAR LUIS CORREA GUIMARÃES
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/44, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, PARA, DE CONSEQÜÊNCIA,
CONSOLIDAR EM PODER DA EMPRESA AUTORA A POSSE E A
PROPRIEDADE PLENA DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE,
TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.”
DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOS
PROCESSO N.º 7599 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO: CHARLES ARAÚJO BRAGA
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27, QUE JULGOU O AUTOR CARECEDOR
DA AÇÃO E EXTINGUIU O FEITO COM BASE NO ARTIGO 267, VI DO
C.P.C.”.
DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE
PROCESSO N.º 7462 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE:
LUZIMPORT LUZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS
IMPORTADOS LTDA
REQUERIDO: GUIZILLA LIRIO GUIMARÃES
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA
PRESENTE AÇÃO E EXTINGUIU O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO
267, VIII DO C.P.C.”.
DRS. ROBERTO DOMINGUES DA SILVA E NIELSON GERALDO
ROCHA
PROCESSO N.º 7186 - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE: WAF - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
43
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
REQUERIDO: SHELLMAR EMBALAGENS MODERNAS S/A
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/65, QUE JULGOU EXTINTO O
PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DOS
ARTIGOS 806 C/C 808, I DO C.P.C, CESSANDO ASSIM A EFICÁCIA DA
MEDIDA CAUTELAR”.
DRS. CILENES DIAS TOGNERI, ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOS
E JAIME MONTEIRO ALVES
PROCESSO N.º 6947 (6759) - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
REQUERIDO: MILCA RANGEL MELLO
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 288/297, QUE JULGOU IMPROCEDENTES
OS EMBARGOS OPOSTOS À EXECUÇÃO”.
DRS. ROGÉRIO BRUM MATTOS E RONALDO FAUSTINI
PROCESSO Nº 7289 (7411/6303) - AÇÃO DE EMBARGOS DE
TERCEIROS
REQUERENTE: ANTÔNIO LUIZ ZANOTELLI
REQUERIDO: INDUSTRIA DE CALÇADOS RAMARIM LTDA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/75, QUE ACOLHEU OS PRESENTES
EMBARGOS, AFASTANDO DA CONSTRIÇÃO O BEM DESCRITO NA
INICIAL E OBJETO DO ARRESTO EFETIVADO NOS AUTOS DA
EXECUÇÃO EM APENSO”.
DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
PROCESSO N.º 5655 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTES: NORBERTO CLOVIS GORZA E OUTROS
REQUERIDO: ROMÁRIO SCALABRINI DE ASSIS
“DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 165 -VERSO”.
DR. HANDERSON LOREIRO GONÇALVES E NICOLAU ANGELO
DOS S. CALIMAN
PROCESSO Nº 7117 (7202/7222/5817) - AÇÃO DE EMBARGOS À
EXECUÇÃO
REQUERENTE: DARLY BATALHA CASTELO
REQUERIDOS - NELSON DE SOUZA E OUTRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/31, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS
PRESENTES EMBARGOS E EXTINGUIU O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, NÚMERO I
DO C.P.C.”.
DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES
PROCESSO Nº 5395 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE:
NACIONAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO: INFOCAP INFORMÁTICA CAPIXABA LTDA
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 96, QUE ACEITOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA, E EXTINGUIU O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO C.P.C.,
TORNANDO SEM EFEITO A LIMINAR ANTES DEFERIDA”.
DR. JOSÉ DE RIBAMAR L. BEZERRA
PROCESSO Nº 6800 (6700) - AÇÃO DE DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO
JURÍDICO
REQUERENTE: FABIANO CORREA BARBOSA
REQUERIDO: WASHINGTON AVILA FERREIRA
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/29, QUE ACOLHEU O PEDIDO E
DESCONSTITUIU O NEGÓCIO HAVIDO ENTRE AS PARTES,
PODENDO O AUTOR, DORAVANTE DESFRUTAR DE TODAS AS
PRERROGATIVAS INERENTES AO DOMÍNIO SOBRE O REFERIDO
VEÍCULO...”
DR. JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
PROCESSO Nº 6700 (6800) - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR
INOMINADA
REQUERENTE: FABIANO CORREA BARBOSA
REQUERIDO: WASHINGTON AVILA FERREIRA
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/40, QUE ACOLHEU O PEDIDO E
CONCEDEU AO AUTOR A MEDIDA CAUTELAR PRETENDIDA,
TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA”.
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
PROCESSO Nº 7129 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DOS SANTOS MAURI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 46/96 NA FORMA DO ARTIGO 327 DO
C.P.C.”
DR. RAPHAEL MADEIRA ABAD
PROCESSO Nº 6709 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: MANFER CONSTRUÇÕES LTDA
REQUERIDOS: WESLEY DA SILVA PAIVA E OUTRO
“DA CERTIDÃO DE FLS. 79-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”.
DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
PROCESSO Nº 6021 - AÇÃO DE RECISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: GABRIEL AMÂNCIO DE SOUZA
REQUERIDOS: TABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E
OUTRO
“PARA VISTA COMO REQUERIDO”.
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
PROCESSO Nº 7137 (7569) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTES: LUIZ CARLOS LARANJA GONÇALVES E OUTRA
REQUERIDOS: EDUARDO ALFREDO MAIA E OUTRA
“DO OFÍCIO DE FLS. 396”.
DR. NILTON BASÍLIO TEIXEIRA
PROCESSO: 3772 (7136) - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
REQUERIDOS: EDSON BARBOSA E OUTRA
“DO R. DESPACHO DE FLS. 180-VERSO, ITEM 02, QUE SEGUE
TRANSCRITO: “...2)AO EXEQUENTE...”
DR. JOSÉ ANTÔNIO CHALLUB
PROCESSO: 5880 (3486/5730) - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE
INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE: METALÚRGICA NOSSA SENHORA DA PENHA S/A
REQUERIDOS: CLÁUDIO LIMA FERREIRA E OUTROS
“DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO”.
DRª. DANIELA FRANCISCHETTO B. BARRETO
PROCESSO : 7594 (6662) - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: DELI BORGES
REQUERIDO: PAULO ROBERTO BASTOS RIBEIRO
“DO R. DESPACHO DE FLS. 35-VERSO, QUE SEGUE TRANSCRITO:
“...RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSÃO. I-SE O EXEQUENTE...
DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
PROCESSO: 6728 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: FERNANDO CARLOS DA SILVA COBE - ESCOLA
CONTEC
REQUERIDO: EUCLIDES DOS SANTOS MACHADO
“DO OFÍCIO DE FLS. 35/36”.
DR. NELSON TAVARES DOS S. FILHO E HILTON DE OLIVEIRA
FILHO
PROCESSO: 7321 (7361) - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: GENTIL MARCIO ZOBOLE
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/58, QUE ACOLHEU O PEDIDO
CAUTELAR E OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA INICIAL,
TORNANDO DEFINITIVA A MEDIDA LIMINAR ANTES CONCEDIDA”.
DRª. MIRIAM ALVES DE OLIVEIRA
PROCESSO: 7586 - AÇÃO COMINATÓRIA
REQUERENTE: IRANEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO
REQUERIDO: QUEIROZ TRANSPORTE LTDA
“DO R. DESPACHO DE FLS. 14, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...I-SE A
AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS A CARTA REGISTRADA AO
REQUERIDO, MENCIONADA NA EXORDIAL, NOTADAMENTE ÀS FLS.
04. APÓS, À CONCLUSÃO...”
DRS. SANTIAGO BARBIERI E JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE
PROCESSO: 7252 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTES: PAULO DINIZ DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
REQUERIDOS: SCHARLES DE MIRANDA TERRA E OUTRA
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Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 94/97, QUE ACOLHEU O PEDIDO
OUTORGANDO AOS AUTORES A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA
PRETENDIDA, TORNANDO DEFINITIVA A MEDIDA LIMINAR A SEU
TEMPO DEFERIDA”.
PROCESSO: 7309 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: ISRAEL PEISINO
REQUERIDA - MARIA DA PENHA AYRES
“DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 30-VERSO”.
DR. ALVINO PÁDUA MERIZIO
PROCESSO Nº 7567 - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEIS
REQUERENTE: JOSÉ SABOJA D’OLIVEIRA PÁDUA
REQUERIDOS: IGREJA BATISTA CANAÃ E OUTROS
“DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 50-VERSO”.
DR. ADMAURO BRANDÃO
PROCESSO: 7568 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ADRIANA MARIA DRUMMOND BRANDÃO
REQUERIDOS - VITÓRIA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA E SEUS
ASSOCIADOS
“DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 43-VERSO”.
DRS. IVANELES OLIVEIRA E EDISON ALVES FURTADO
PROCESSO: 7443 - AÇÃO DE DESPEJO
REQUERENTE: FRANCISCO RABELO JÚNIOR
REQUERIDO: JOSÉ LOURENÇO FILHO
“DO R. DESPACHO DE FLS. 74, QUE SEGUE TRANSCRITO:
“...ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR...”
DR. JACKSON ORTEGA SOARES
PROCESSO: 7465 - AÇÃO DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
REQUERIDO: EDISINHO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
“PARA FINS DO ARTIGO 872 DO C.P.C.”
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
PROCESSO: 7282 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM ITAPOÃ “A”
REQUERIDO: MARISETE MONTEIRO SOARES
DO R. DESPACHO DE FLS. 39, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...I-SE O
EXEQUENTE PARA PREPARO...”
DRS. LIDIA MARIA SANTOS E NERLITO SAMPAIO N. JUNIOR
PROCESSO: 7278 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE:
BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO: SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/97, QUE EXTINGUIU O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, NÚMERO I
DO C.P.C.”.
DRS. EDNÉIA VIEIRA E ADMILSON MARTINS BELCHIOR
PROCESSO: 7490 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO: EZOLIMAR SCHOENROCK DE SOUZA
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/33, QUE ACOLHEU O PEDIDO
FORMULADO, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR A SEU TEMPO
DEFERIDA”.
DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO
PROCESSO: 7493 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: VENAC PNEUS LTDA
REQUERIDO: ROBERTO SQUASSANTE
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE ACEITOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA E EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO C.P.C.,
TORNANDO SEM EFEITO A LIMINAR ANTES DEFERIDA”.
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
PROCESSO: 7588 (7426) - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
CAUSA
REQUERENTE: SHIRLEIDE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
“DO R. DESPACHO DE FLS. 03, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...R.A. EM
APENSO. À PARTE AUTORA...”
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
PROCESSO: 7426 (7588) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO: SHIRLEIDE GUMARÃES DE OLIVEIRA
“DO R. DESPACHO DE FLS. 50, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...À PARTE
AUTORA...”
DR. ALTAIR CARLOS GOMES
DRS. MILTON VICENTE DA SILVA
PROCESSO: 7517 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: B.B. FINANCEIRA, CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQUERIDO: MARCELO GLÓRIA TERNES
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 44-VERSO”.
DR. DANIEL ANTÔNIO FARIA
PROCESSO: 7523 - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: POSTO PRAIA DA COSTA LTDA
REQUERIDO: UNIBANCO S/A
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 49/66 NA FORMA DO ARTIGO 327 DO
C.P.C.”.
DR. CARLOS AUGUSTO DA M. LEAL
PROCESSO: 7606 - AÇÃO IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTES - MARCOS ANTÔNIO ZANINI E OUTRA
REQUERIDOS - PAULO AUGUSTO MALTA NATALI E OUTRA
“DO R. DESPACHO DE FLS. 23, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...I-SE OS
AUTORES PARA JUNTAREM A DECLARAÇÃO DE POBREZA DO 1º
REQUERENTE. APÓS, À CONCLUSÃO...”
DRª. MAROCINA VEIGA LOPES
PROCESSO:7615 - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE: ADRIANO FERNANDES
REQUERIDO: MONTE CASTELO CLUBE
“DO R. DESPACHO DE FLS. 48, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...I-SE O
AUTOR P/ RÉPLICA, INCLUSIVE PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS
PRELIMINARES...”
DRª. CLÁUDIA MARIA WANDEKOEKEN
PROCESSO: 7631 (6915) - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTES: LANCHONETE RESTAURANTE FLAMBOYANT LTDA
E OUTROS
REQUERIDAS: NILZA AZEVEDO DE BRITO E OUTRA
“DO R. DESPACHO DE FLS. 49, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...RECEBO
OS EMBARGOS PARA DISCUSSÃO. AOS EMBARGADOS...”
DR. EURICO DELANE PORTUGAL
PROCESSO: 7589 - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTES: SEDUÇÃO AGROPECUÁRIA, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
“DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 54 NA FORMA DO ARTIGO 327 DO C.P.C.”.
DR. ELSON MENDES DA SILVA
PROCESSO: 7273 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE LUCROS CESSANTES
EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO
REQUERENTE: EDUARDO BRAZOLINO
REQUERIDOS: OSMAR GRIPA E OUTRO
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 83/103 DA DENUNCIADA À LIDE NA
FORMA DO ARTIGO 327 DO C.P.C.”.
DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
PROCESSO: 7557 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: ALCOA ALUMÍNIO S/A
REQUERIDO: ORMONTEC ORG. MONTAGENS LTDA
“DA CERTIDÃO DE FLS. 17-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”.
DR. WALLACE CEMINI DE REZENDE
PROCESSO: 7464 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: VERA LÚCIA MORAES FREIRE
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Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
REQUERIDA: TARCÍLIA VERONEZ MAGEVSKI
“DA CERTIDÃO DE FLS. 13-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRS. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA E CLÁUDIA SOUZA DE
AMORIM
PROCESSO: 7164 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO
REQUERENTE: BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA
REQUERIDOS: JOÃO BATISTA RIBEIRO JUNIOR E OUTRA
“DO R. DESPACHO DE FLS. 179, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...I-SE AS
PARTES PARA SE MANIFESTAREM A RESPEITO DO OFÍCIO DE FLS.
169...”
DR. ANGELO RONCALLI DO ESPÍRITO SANTO COSTA
PROCESSO: 7593 - AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: PONTO FIXO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
REQUERIDO: ANTÔNIO TADEU BALBINO”
“DO R. DESPACHO DE FLS. 28, QUE SEGUE TRANSCRITO:
“...INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, UMA VEZ QUE O AUTOR NÃO
COMPROVOU A MORA DO COMPRADOR, NOS TERMOS DO ARTIGO
1.071 DO C.P.C. PORTANTO, O AUTOR NÃO DEMONSTROU, INDENE
DE DÚVIDAS, O “FUMUS BONI IURIS”. CITE-SE. I-SE.
DILIGENCIE-SE...”
DR. LUIZ FABIANO P. PREZOTI
PROCESSO: 7626 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO VELTEN
REQUERIDA: CIA. REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
“PARA FORNECER O ENDEREÇO DA RÉ, A FIM DE QUE O CARTÓRIO
POSSA DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 60, QUE SEGUE
TRANSCRITO: “...CITE-SE. APÓS A CITAÇÃO, APRECIAREI O PEDIDO
DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA...”
DR. ÂNGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE
PROCESSO: 7590 - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: NAVLOMAR COMERCIAL E EXPORTAÇÃO LTDA
REQUERIDO: STAMFORD NAVIGATION INC. LIBERIA
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/76, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA
DA AÇÃO, NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 158 DO
C.P.C., JULGANDO, DE CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O FEITO COM
BASE NO ARTIGO 267, VIII DO C.P.C.”.
DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATO RODRIGUES
PROCESSO: 7496 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: MARIA CRISTINA S. DE SOUZA
REQUERIDOS: PAVARA DIVERSÕES LTDA E OUTROS
“DO R. DESPACHO DE FLS. 25, QUE SEGUE TRANSCRITO:
“...INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, UMA VEZ QUE O
INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA SOMENTE É CABÍVEL EM
AÇÃO DE CONHECIMENTO. ADEMAIS, CONCEDÊ-LA SERIA
SUPRIMIR UMA FASE DA EXECUÇÃO, O QUE É INADMISSÍVEL. I-SE.
CITE-SE...”
DRª. Mª JOSÉ F. CAMPANELLA EUGÊNIO
PROCESSO: 7335 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: FIBRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: WALTER MARTINELLI
“DA CERTIDÃO DE FLS. 24-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”.
DRS. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR E DANIEL ANTÔNIO
FARIA
PROCESSO: 7566 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTES: DOUGLAS LOURENÇO DE ALMEIDA E OUTRA
REQUERIDA: ALZERINA ANDRADE GARCIA
DA R. DECISÃO DE FLS. 38, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA:
“...DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO A LIMINAR. I-SE AS
PARTES...”
DRª. CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM
PROCESSO: 7620 (6575) - AÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTES: JOSÉ RACHEL CORREA E OUTRA
REQUERIDO: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR - 3ª ETAPA
“DO R. DESPACHO DE FLS. 09, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...R.H.
RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSÃO. APÓS, DIGO, AO
EMBARGADO. APÓS, À CONCLUSÃO...”
DRª. THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI
PROCESSO: 5807 - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO: TRANSPORTES URBANOS NOSSA SENHORA DA PENHA
“DA R. SENTENÇA DE FLS. 108/110, QUE HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 158 DO C.P.C, JULGANDO, DE CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O
FEITO COM BASE NO ARTIGO 267, VIII DO C.P.C.”.
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
PROCESSO: 7596 (7547) - AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTES: MARCELO FRANCISCO ANJOS DE ARAÚJO E OUTRO
REQUERIDO: CLÁUDIO NOGUEIRA SARDEMBERG
“DO R. DESPACHO DE FLS. 16, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...I-SE O
REQUERENTE PARA NO PRAZO LEGAL DEMONSTRAR O LEGÍTIMO
INTERESSE NA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA O
CONTEÚDO DOS AUTOS EM APENSO. APÓS, À CONCLUSÃO...”
DRS. CLÁUDIA MELADO DE SOUZA E RODNEY DA SILVA BERGER
PROCESSO: 6793 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO MERIDIONAL S/A
REQUERIDO: VITORINO MAZOCO
“DO R. DESPACHO DE FLS. 56-VERSO, QUE SEGUE TRANSCRITO:
“...ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR.
I-SE...”
DRª. CLÁUDIA ALVES BARBOSA COGO
PROCESSO: 7172 - AÇÃO EXECUÇÃO FORÇADA
REQUERENTE: ALLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
REQUERIDO: AUREA CRISTINA NIVEA SIQUEIRA
“DOS OFÍCIOS DE FLS. 25/31”.
DRª. ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELI
PROCESSO: 6001 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: WILLIAN LEONEL DA SILVA
REQUERIDO:
INTERBOX EMPREENDIMENTOS E MONTAGENS
LTDA-ME
“DOS OFÍCIOS DE FLS. 62 E 66/76”.
VILA VELHA/ES, 01 DE AGOSTO DE 2001.
MARINETE SUHET
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES COMARCA DA
CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO- DILIGÊNCIA DESTE JUÍZO
(PRAZO DE 30 DIAS)
PROCESSO Nº.: 5734 (035990063238)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE
VILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES., SITO À AVENIDA BEIRA
MAR, 193 PRAINHA, VILA VELHA/ES., NO FORUM "DES. AFONSO
CLÁUDIO", OS AUTOS DE ORDINÁRIA PROPOSTA POR HENRIQUE
BALARINE E OUTROS EM FACE DE COMEQUE CONSTRUÇÕES
LTDA CONSTANDO NOS AUTOS QUE O (S) REQUERENTE (S)
ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA (M) PELO
PRESENTE INTIMADO: COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA, NA
PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, PAGAR NA CONTADORIA DO JUÍZO, SITUADA NA
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, S/Nº, ED. DO FÓRUM, PRAINHA,
46
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
VILA VELHA-ES, AS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS DO PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26,66 (VINTE E SEIS
REAIS, SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CÁLCULO FEITO EM 06.04.00,
SUJEITO À ATUALIZAÇÃO NO PAGAMENTOSOB PENA DAS
REFERIDAS CUSTAS SEREM TRANSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA NA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
E PARA CONSTAR FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE
COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
AO (S) 07 (SETE) DIA (S) DO MÊS DE AGOSTO DE 2001. EU,
ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
SUBSCREVI.
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA PROV. Nº 001/98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA CALHAU RAMOS
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROS
PEIXOTO, MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON E REGINA
CÉLIA MELO.
LISTA Nº. 30/2001
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERT
DR ALEXANDRE PUPPIN
DR ANOZOR ALVES DE ASSIS
DR ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ
DR ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
DR ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DRª.BRUNA Z. HASSELMANN
DRª. CLÁUDIA MARIA SCALZER
DR CRISTIANO NILSON LAZZARINI FELÍCIA
DRª. DÉBORA FONSECA E CUNHA
DR DEOCLÉSIO ANTONIO SANT’ANA
DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
DR FELIPE R. SEABRA DE MELLO
DR GUSTAVO DE REZENDE RAPOSO
DRª HELENA M. MONACO FERREIRA
DR HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
DRª JANETH M. RESENDE VILELLA CAMPOS
DR JOÃO DE DEUS ALOCHIO
DR JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA
DR JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
DR JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
DR JOSÉ MARIANO JÚNIOR
DR JOSÉ OSWALDO BERGI
DR.JORGE LUIZ ALVES
DR LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
DR MARCO ANTONIO M. GUIMALHÃES
DRª NOEMAR SEYDEL LYRIO
DR OSMAR SEIDE
DR PAULO A. SILVEIRA
DRª RAQUEL COSTA QUEIROZ
DR RENATO MIGUEL
DR RICARDO FERREIRA P. HOLZMEISTER
DR RICARDO SANTOS CARDOSO
DR ROBSON SIMÕES BODART
DR RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
DR RODRIGO LOUREIRO MARTINS
DR ROSSINI V. MENEZES
DR SANDRO STEIN
DRª SELMA CRUZ
DRª SEVERINA MARIA SOARES
DR SILVIO FALCÃO SPERANDIO
DRª SOLANGE ANTUNES RESENDE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO:
PROC. Nº. 2954/3144 - REPARAÇÃO DE DANOS
DR. JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA
REQUERENTE: ADEMIR DAS CHAGAS
REQUERIDO: SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE LHE FOI DEFERIDO VISTA DOS
AUTOS, NO PRAZO DE LEI, DESDE QUE PROVIDENCIE O PREPARO
PARA O SEU DESARQUIVAMENTO.
PROC. Nº. 3834/525 (035980220343) - EMBARGOS DE TERCEIROS
DRª. SOLANGE ANTUNES RESENDE
REQUERENTE: IRMÃOS DARIVA LTDA
REQUERIDO: ESPÓLIO DE MANOEL MOREIRA CAMARGO.
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, QUERENDO, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROC. Nº. 4663 - (035980149252) - EXECUÇÃO
DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO
REQUERENTE: RODRIGUES & FILHOS COM. IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO
REQUERIDO: ELAIR HENRIQUES SILVA E OUTRA.
PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DA
IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE.
PROC. Nº. 5128 - (035980273482) - BUSCA E APREENSÃO
DR. SANDRO STEIN
REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S.A.
REQUERIDO: ADALTO FERREIRA LEMOS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE LHE FOI DEFERIDO VISTA DOS
AUTOS, NO PRAZO DE LEI, DESDE QUE PROVIDENCIE O PREPARO
PARA O SEU DESARQUIVAMENTO.
PROC. Nº. 5183 - (035980201277) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DRª. SELMA CRUZ
REQUERENTE: FIAT LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: PERLY PEREIRA DE CARVALHO.
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, QUERENDO, NO
PRAZO DE LEI, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROC. Nº. 5185 - (035980206979) - REPARAÇÃO CIVIL
DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS
REQUERENTE: RICARDO LUIZ GONÇALVES PEREIRA.
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S.A.
PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR.
PERITO.
PROC. Nº. 5222 - (035980224600) - COBRANÇA
DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
REQUERENTE: CITUR CIDADE TURISMO E VIAGENS LTDA
REQUERIDO: SEBASTIÃO GALDINO DA SILVA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, QUERENDO, NO
PRAZO DE TRINTA DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROC. Nº. 5239 - (035980239426) - BUSCA E APREENSÃO
DR. OSMAR SEIDE
REQUERENTE: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S.A.
REQUERIDO: JOSÉ ANTONIO DA CUNHA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 71, ONDE O
PETITÓRIO DE FLS. 67/69, SÓ SERÁ EXAMINADO, APÓS O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS.
PROC. Nº. 5393 - (035980304071) - BUSCA E APREESÃO
DR. SANDRO STEIN
REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S.A.
REQUERIDO: EDILA WILLIAN DA SILVA SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE LHE FOI DEFERIDO VISTA DOS
AUTOS, NO PRAZO DE LEI, DESDE QUE PROVIDENCIE O PREPARO
PARA O SEU DESARQUIVAMENTO.
PROC. Nº. 5520 - (035990001998)- EXECUÇÃO
47
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
DR. JOSÉ MARIANO JUNIOR
REQUERENTE: ESTOPAS RECEPUTI LTDA
REQUERIDO: JOÃO BATISTA GONÇALVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O SEU PEDIDO DE
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANCO CENTRAL.
PROC. Nº. 5631 - (035990033090) - ORDINÁRIO
DR. ALEXANDRE PUPPIN
REQUERENTE: ANA MARIA MAI
REQUERIDO: COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR.
PERITO.
PROC. Nº. 5755 - (035990066413) - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DRS. FELIPE R. SEABRA DE MELLO E JANETH Mª. RESENDE V.
CAMPOS.
REQUERENTE: WALTER TADEU OLIVEIRA DE FIGUEIREDO
REQUERIDO: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A.
PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,
QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROC. Nº. 5940/1159 - (035990130714) - EMBARGOS A EXECUÇÃO
DRS. ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ E ROBSON SIMÕES BODART
REQUERENTE: RSPP - PREVIDÊNCIA PRIVADA
REQUERIDO: ILMAR TEIXEIRA DE CARVALHO
PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,
QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROC. Nº. 5998 - (035990143808) - MONITÓRIA
DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S.A.
REQUERIDO: SITUAÇÃO COM. REPR. PAP. PLAST. LTDA E OUTROS.
PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE
A CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO , E NO QUE TANGE A
IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS E DOCUMENTOS NELA ACOSTADOS.
PROC. Nº.
6070/3374/2822 (035000079141) - EMBARGOS DE
TERCEIROS
DRª. DÉBORA FONSECA E CUNHA
REQUERENTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
REQUERIDO: ANTONIO ENOCH DA CRUZ E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR.
PERITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. Nº. 6213/5655 - (035000078960) - EMBARGOS DE DEVEDOR
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
REQUERENTE: AMÓS DE ALVES DE SOUZA
REQUERIDO: BANCO REAL S.A.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS DE
EXECUÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS, QUERENDO, NO PRAZO
DE DEZ DIAS.
PROC. N. 6243 - (035000092920) - ORDINÁRIA
DRS. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA E HELENA M.MONACO FERREIRA.
REQUERENTE: ERCÍLIA CANAL
REQUERIDO: CONTINENTAL BANCO S.A.
PARA QUE ESPECIFIQUEM , QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROC. Nº. 6258 - (035000095931) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DRª. ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI
REQUERENTE: GM LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: JOELSON DO PRADO MARTINS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS
AUTOS, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. Nº.
6309/5489 - (035000113056) - EXCEÇÃO DE
INCOMPETÊNCIA
DRS. JANETH M. RESENDE VILLELA CAMPOS E SEVERINA MARIA
SOARES
REQUERENTE: WILSON DIAS DE OLIVEIRA -ME.
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 32/36, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO OPOSTA, CONDENANDO O
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS.
PROC. Nº. 6319/5804 - (035000129672) - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
CAUSA
DR. SILVIO FALCÃO SPERANDIO.
REQUERENTE: ANTOVILO LUIZ DA SILVA E OUTRA
REQUERIDO: GENYSON SCHWARTZ SOARES
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO
DIAS.
PROC. Nº. 6355/6264 (035000131348) - EMBARGOS A EXECUÇÃO
DRS. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO E RICARDO FERREIRA P.
HOLZMEISTER
REQUERENTE: MORAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E
OUTRO
REQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA
PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,
QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. Nº. 6384 - (035000142873)- REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. RENATO MIGUEL
REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DOS SANTOS NEVES
REQUERIDO: FERNANDO SANTOS NEVES E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68, DEVENDO
INDICAR BENS DO DEVEDOR A PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. Nº. 6473 - (035000177747) - EXECUÇÃO
DR. CRISTIANO NILSON LAZZARINI FELÍCIA
REQUERENTE: FIBROMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
REQUERIDO: CLÁUDIA CRISTINA LAZARINE
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, QUERENDO, NO
PRAZO DE TRINTA DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROC. Nº. 6455 - (035000157731) - ORDINÁRIA
DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
REQUERENTE: MARIA PASSAMANI SIMÕES
REQUERIDO: BEMGE/ BANCO ITAÚ S.A. E OUTROS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS
AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. Nº. 6363 - (035000133989) - ORDINÁRIA
DRS. ROSSINI V. MENEZES, MARCO ANTONIO M. MAGALHÃES E
JOSÉ OSWALDO BERGI
REQUERENTE: IVARAN LINES
REQUERIDO: UNICAFÉ - CIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,
QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. 6397/6342 - (0350001717167) - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
DRS. GUSTAVO DE REZENDE RAPOSO E ELIZETE RODRIGUES
PEREIRA.
REQUERENTE: COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA
REQUERIDO: LILIAN MARIA DE SOUZA SILVEIRA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 11/13, QUE ACOLHEU
A EXCEÇÃO E ORDENOU A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS
CIVEIS DE VITÓRIA.
PROC. Nº. 6430 - (035000165023) - ORDINÁRIA
DRS. ANTÔNIO R. DECOTTIGNIES, PAULO A. SILVEIRA E BRUNA
Z. HASSELMANN.
REQUERENTE: ESPÓLIO DE FENELON DA SILVA SANTOS
REQUERIDO:
LUIZ OLAVO BESOUCHET DA SILVA SANTOS E
OUTROS
PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,
QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROC. Nº. 6484 - (035000181806) - EXECUÇÃO
DR. JORGE LUIZ ALVES
REQUERENTE: ENAGRAN - EMPRESA NACIONAL DE GRANITOS
LTDA
REQUERIDO: IDEAL GRANITOS DO BRASIL LTDA
PARA DIZER SE ACEITA OU NÃO A NOMEAÇÃO DE BENS FEITA NOS
AUTOS, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS.
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Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
PROC. Nº. 6563/6666 - (035010024418) - REVISÃO CONTRATUAL
DRS. ANOZOR ALVES DE ASSIS E RAQUEL COSTA QUEIROZ.
REQUERENTE: RAQUEL COSTA QUEIROZ
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.A.
PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,
QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROC. Nº. 6647/5001 - (035010073738) - EMBARGOS A EXECUÇÃO
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
REQUERENTE: ROQUE MANOEL DE MORBECK SOUSA E OUTRA
REQUERIDO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS DE
EXECUÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS, QUERENDO, NO PRAZO
DE DEZ DIAS.
PROC. Nº. 6682 - (035010063333) - INDENIZAÇÃO
DRª. CLÁUDIA MARIA SCALZER
REQUERENTE: ALESSANDER DA MOTA MENDES.
REQUERIDO: G & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E
OUTRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 101 DOS AUTOS, QUE
DEFERIU A ABERTURA DE CONTA JUDICIAL PLEITEADA, A
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO.
PROC. Nº. 6745 - (035010082259) - CAUTELAR
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
REQUERENTE: HALLEY JHASON MEDEIROS MENDES
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA - UVV
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS
AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. Nº. 6746 - (035010082473) - CAUTELAR
DRS. RICARDO SANTOS CARDOSO E DEOCLÉSIO ANTONIO
SANT’ANA
REQUERENTE: VIVIANNE BRANDÃO MELO
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS
AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, E DESPACHO DE FLS. 31 QUE
DEFERIU A PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
VILA VELHA(ES), 13 DE AGOSTO DE 2001
REGINA CÉLIA MELO
ESCREVENTE JURAMENTADA
CRISTINA Mª. COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGIS
PEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANA
THEODORO GOETZE E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO
DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.
LISTA Nº 21/01
INTIMO:
ADEMIR JOÃO COSTALONGA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
ALCEBÍADES D’AVILA NETO
ALCIMAR NASCIMENTO
ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA
ALOISIO LIRA
ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ÂNGELO G. JUNGER DUARTE
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
ANTÔNIO NASCIF NICOLAU
ANTÔNIO A. POMPEU DE TOLEDO
ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ
ANTÔNIO WALTER TEIXEIRA
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
CLAUDIA SOUZA DE AMORIM
CLÁUDIO ALVES BARBOSA COGO
DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
DÓRIO ANTUNES
DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
DULCE DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA
EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR
ELANE QUEIROZ DE JESUS
ELSO ELOI BODANESE
EURICO SAD MATHIAS
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
FABIANO DE C. DEPES TALLON
FÁBIO DAL’COL
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
FERNANDO ANTÔNIO BAPTISTA VIANNA
FRANCISCO CARLOS MORAES SILVA
GUTTIERES MEDEIROS REGO
JOSÉ CARLOS GOMES
JOSÉ DE TARSO GRASSI
JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR
JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
JOSÉ CARLOS FERREIRA
JOSÉ NERO BATISTA
JÚLIO TAVARES MARIANO
MARCELA REGINA P. CÂMARA
MARCELO MIGNONI DE MELLO
MARCELO MARIANELLI LOSS
MARCELO GALVÊAS TERRA
MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN
MARIANA CABAS BICAS BRAGA
MARLENE LEÃO BORGES
MÔNICA PERIN ROCHA
NELSON TAVARES DOS SANTOS
NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
REJANE MARIA SEREFIN DARÓS
RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
RICARDO LEÃO CALAIS ROLDÃO
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RODRIGO REIS MAZZEI
RONAN LÉCIO DE MENDONÇA
ROSANE ARENA MUNIZ
SAMIR JORGE
SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
SAULO JUNGER DUARTE
SIMONE PAGANOTTO RIGO
ULYSSES JARBAS ANDERS
VERA LÚCIA FÁVARES BORBA
VICTOR RODRIGUES DA COSTA
WACSON SILVA
WILSON SANTANA VENTURIM
ZENI GARCIA DE CAMPOS
1 - PROC. Nº035010061931 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: VIENNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS DA CONTESTAÇÃO.
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23 de Agosto de 2001
2 - PROC. Nº 035010059034 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE: VIENNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS DA CONTESTAÇÃO.
3 -PROC Nº 035980313387- EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE: ELVIRA PEREIRA DA VITÓRIA XIBLE
REQUERIDA: SLN AGÊNCIA MARÍTIMA DE NAVEGAÇÃO
DR. FABIANO DE C. DEPES TALLON E DR. JOSÉ CARLOS GOMES
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA
FORMA DO ART. 267, INC. VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
4 - PROC. Nº 035980138644 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQUERENTE: SLN AGÊNCIA MARÍTIMA DE NAVEGAÇÃO
REQUERIDOS: JONAS LEAL DA SILVA E OUTRO
DR. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA E DR. JOSÉ CARLOS GOMES DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.
794, INC. I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
5 - PROC. Nº 035980284596 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: LUIZ CARLOS DE SOUZA
DR. ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA APRESENTAR ORIGINAL
DA PETIÇÃO DE FLS. 69 QUE FOI PROTOCOLADA EM CÓPIA.
6 - PROC. Nº 035970092678 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: MARCELO DESTRI
REQUERIDOS: RENATO VIEIRA TOLEDO E OUTRO
DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO E DR. JOSÉ DE TARSO
GRASSI DO OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL DE FLS. 182.
7 - PROC. Nº 035980280008 - COBRANÇA
REQUERENTE: JOÃO GOMES SOARES ATANES
REQUERIDA: LINERGIA COMERCIAL DE ART. TOUCADOR LTDA
DRA. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO E DR. ALCIMAR
NASCIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 148.
8 - PROC. Nº 035980195792 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO RAIMUNDO M. SALES
REQUERIDO: ERIVALDO ROCHA DA SILVA
DRA. DOROTÉIA M. CABRAL DE SOUZA E DR.ANTÔNIO CARLOS
RODRIGUES DO OFÍCIO REMETIDO DO DETRAN.
9 - PROC. Nº 035000074167 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
FINAUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO: WALDIR ANTÔNIO NUNES SIQUEIRA
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$
77,15 (SETENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) .
10 - PROC. Nº 035010035000 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LETDA
REQUERIDA: POSTO CODE LTDA
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR E DR. VICTOR RODRIGUES DA
COSTA DO DESPACHO DE FLS. 44.
11 - PROC. Nº 035980336081 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: HELENILTON MANZINI
REQUERIDO: BANESTES S/A
DRA. ANGELA MARIA CYPRIANO E DR. FABIANO DE C. DEPES
TALLON DA MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO ÀS FLS. 92.
12 - PROC. Nº 035970106528 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: HÉLIO MALDONADO JORGE
REQUERIDA: BRITADOR ALVORADA LTDA
DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAES SILVA E DR. JÚLIO TAVARES
MARIANO DO DESPACHO DE FLS. 70.
13 - PROC. Nº 035980246959 - MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: JUCELENE DE OLIVEIRA BARROS
DRA. SIMONE PAGANOTTO RIGO DA PETIÇÃO DE FLS. 78 E DR.
PAULO CESAR DE OLIVEIRA DA PETIÇÃO DE FLS. 81/82.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
14 - PROC. Nº 035970107997 - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE
TRABALHO
REQUERENTE: MARIA DA PENHA DE ALMEIDA
REQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/A
DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO B. CHAMOUN E DR. CARLOS
HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO DO DESPACHO DE FLS. 201.
15 - PROCESSO Nº 035990046357 - MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO BANDEIRANTES S/A
REQUERIDO: ELIAS VIANNA XAVIER
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E DR. FÁBIO DAL’COL DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .
16 - PROC Nº 035970107237 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDOS: CORRETUR VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRO
DRA. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA E DR. EVANDRO ALBERTO DA
CUNHA DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$43,13
(QUARENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS)
17 - PROC. Nº 035000023057 - MONITÓRIA
REQUERENTE: IVANDA MARIA RUY COSTALONGA
REQUERIDA: NILDA RUY DALLA
DR. WACSON SILVA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 22V.
18 - PROC. Nº 035980140178 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
REQUERIDOS: ALICE DE AQUINO ALVARES E OUTRO
DR. EURICO SAD MATHIAS E DR. DÓRIO ANTUNES DO DESPACHO
DE FLS. 126.
19 -PROC Nº 035980324459 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICO S/A
REQUERIDO: VIVALDO DOS SANTOS
DRA. ROSANE ARENA MUNIZ DA PETIÇÃO DE FLS. 58.
20 - PROC. Nº 035980220418 - EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE: CONSTRUTORA ÉPURA LTDA
REQUERIDO: VALMIR MASSUCATI
DR. RODRIGO REIS MAZZEI DOS OFÍCIOS DE FLS. 90/92.
21 - PROC. Nº 035990002517 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARIA LÚCIA CAMPOS SILVA
REQUERIDA: SIGMA ENGENHARIA LTDA
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DR. RICARDO FERREIRA
PINTO HOLZMEISTER DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE FLS.262.
22 - PROC. Nº 035000068508 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/A
REQUERIDO: JOÃO BATISTA NOGUEIRA
DR. SAMIR JORGE , DRA. DULCE DONAIRE DE MELLO E
OLIVEIRA DO OFÍCIO DE FLS. 42/43.
23 - PROC. Nº 035980309906 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
REQUERIDO: DIÓGENES ALMEIDA DE CASTRO
DRA.ELANE QUEIROZ DE JESUS DA VISTA ABERTA.
24 - PROC. Nº 035010060214- CANCELAMENTO DE PROTESTO
REQUERENTE: TRIMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS DA CONTESTAÇÃO.
25 - PROC. Nº 035000179065 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: RENILDO AUGUSTO DE ARAÚJO
REQUERIDA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EBENEZER LTDA
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA DAS CUSTAS DE
RECONVENÇÃO NO VALOR DE R$ 220,95 (DUZENTOS E VINTE REAIS
E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
26 - PROC. Nº 035980310466 - ORDINÁRIA
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23 de Agosto de 2001
REQUERENTES: FERNANDA NERY PIMENTEL E OUTROS
REQUERIDA: MARIA BETHÂNIA ARAÚJO NERY
DRA. VERA LÚCIA FÁVARES BORBA E DRA. MARLENE LEÃO
BORGES DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO
FEITO POR CENTO E VINTE DIAS.
27 - PROC. Nº 035000160321 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: AGUINALDO ANTÔNIO MAGNAGO
REQUERIDA: ADRIANA NASCIMENTO DA PENHA
DR. ZENI GARCIA DE CAMPOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: RONALDO BRAGANÇA MARTINS
DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA DA REMESSA DOS AUTOS AO
ARQUIVO PROVISÓRIO.
38 - PROC. Nº 035000167508 - IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDO: PAULO CESAR RIBEIRO
DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON DA INFORMAÇÃO DE
FLS. 43.
28 - PROC. Nº 035990061448 - MONITÓRIA
REQUERENTE: CIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
REQUERIDA: TEREZA CELESTE PASSEBON BETTERO - ME
DR. ANTÔNIO NASCIF NICOLAU DA SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267 , INC VIII.
39 - PROC. Nº 035010037725 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQUERIDO: ALDIMARA RIBEIRO
DR. ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA DA CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 33V.
29 - PROC. Nº 035990114114 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: DELMA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA
REQUERIDO: ELIVAL GOMES CARDOSO
DR. ALCEBÍADES D’AVILA NETO PARA ESPECIFICAR PROVAS.
40 - PROC. Nº 035980129767 - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: PENHA MARIA RUBIM
REQUERIDO: GERALDO GUASTI
DR. ADEMIR JOÃO COSTALONGA DA PETIÇÃO DE FLS. 148.
30 - PROC. Nº 035000129526 - DECLARATÓRIA
REQUERENTE: LN INDÚSTRIA E COMÉRICO DE ROUPAS LTDA
REQUERIDO:
DR. RONAN LÉCIO DE MENDONÇA DA SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. III DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL
41 - PROC. Nº 035000010989 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BANDEIRANTES S/A
REQUERENTE: RENATO ROCHA LYRIO
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DA PETIÇÃO DE FLS. 49/50.
31 - PROC. Nº 035000077988 - DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS
REQUERENTE: NELY DE FREITAS CARVALHO
REQUERIDO: LUIZ CELSO DE ALMEIDA
DRA. REJANE MARIA SEREFIN DARÓS E DRA. MÔNICA PERIN
ROCHA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO
AUTOR.
32 - PROC. Nº 035990006039 - EXECUÇÃO
REQUERENTES: AROLDO LIMONGE E OUTROS
REQUERIDOS: GERALDO RUBIM E OUTRA
DRA. MARIANA CABAS BICAS BRAGA DA PETIÇÃO DE FLS. 124.
33 -PROC Nº 035990069938 - MONITÓRIA
REQUERENTE: AUGUSTO EDUARDO FELTMANN SILVA
REQUERIDOS: SEBASTIÃO COSTA E OUTROS
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO DA SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
34 - PROC. Nº 035990108488 - COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO COTE DAZUR
REQUERIDO: ZELI AGUIAR COUTINHO
DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO DA SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 794 INC I DO CPC.
35 - PROC. Nº 035990011070 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ALVORADA SUL AMÉRICA DE TURISMO
REQUERIDO: FÁBIO MASCARENHAS LOPES
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E DR. CLÁUDIO ALVES
BARBOSA COGO DO DESPACHO DE FLS.155 ONDE DEFERIU A
SUBSTITUIÇÃO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS NOS
SEGUINTES TERMOS: A) O AUTOR PODERÁ FAZER CARGA DOS
AUTOR POR DEZ DIAS E O RÉU SUCESSIVAMENTE PELO MESMO
PRAZO; B) OS MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS NO
PRAZO DE TRINTA DIAS ; C) OS PRAZOS SÃO CONTADOS DA
PUBLICAÇÃO DO DJES.
36 - PROC. Nº 035990131787 - COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
REQUERIDO: ALBERTO VILARDO
DRA. CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM PARA REGULARIZAR A
ASSINATURA NA INICIAL DE FLS. 03/07
37 - PROC. Nº 035000021614 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA
42 - PROC. Nº 03500040093 - MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTES: GERMANO SANTANA E OUTRO
REQUERIDO: MARCOS VINICIOS ALCANTARA DE SOUZA
DR.ULYSSES JARBAS ANDERS E ALISIO LIRA DA SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269 DO INC. III
DO CPC.
43 - PROC. Nº 035010002794 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ ALBANO DA SILVA
REQUERIDO: PECCIN S/A
DR. ELSO ELOI BODANESE PARA RETIRAR CÓPIAS DE PETIÇÕES
DO CARTÓRIO.
44 - PROC. Nº 035970105009 - EXECUÇÃO FORÇADA
REQUERENTE: AZEOL - SOCIEDADE DE AZEITE E ÓLEOS DA
ESTREMATURA LTDA
REQUERIDO: MARK GULLIVER DO BRASIL EXPORTACÃO E
IMPORTAÇÃO LTD
DR. ANGELO G. JUNGER DUARTES DO LAUDO DE AVALIAÇÃO E
DOS HONORÁRIOS DO PERITO.
45 - PROC. Nº 035990058378 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: ROGNER BERTHOLINE RODRIGUES
DR.WILSON SANTANA VENTURIM E DR. RICARDO LEÃO CALAIS
ROLDÃO PARA PROSSEGUIR NO FEITO NO PRAZO DE 48H SOB PENA
DE EXTINÇÃO E DO OFÍCIO DE FLS. 74/75.
46 - PROC Nº 035990058394 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
BBA
CREDITANSTALD
CIA
DE
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO: FRANCISCO CEZAR DE ANDRADE COSTA
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE
FLS. 52 DO DETRAN.
47 - PROC. Nº 035000043618 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE: CARREFOUR GALERIAS COMERCIAIS LTDA
REQUERIDA: ART CASA ARTIGOS PARA CASA LTDA
DR. ANTÔNIO A. POMPEU DE TOLEDO DO DEPÓSITO.
48 - PROC. Nº 035000016283 - DESPEJO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE DELMIRA DANIEL DE SOUZA
REQUERIDO: CARLOS MAURÍCIO SANTANA
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR DAS CUSTAS NO VALOR
DE R$ 109,29 (CENTO E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
49 - PROC. Nº 035980272260 - EXECUÇÃO
51
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
REQUERENTE: MARMORARIA CARLETTI LTDA
REQUERIDO: PAULO AFONSO DA CUNHA
DRª. REJANE MARIA SEREFIN DARÓS DO DESPACHO DE FLS. 42V.
50 - PROC. Nº 035970092660 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO
REQUERENTE: FELICIANO DE DEUS CUNHA
REQUERIDOS: FRANCISCA SELIDONHA PEREIRA E OUTRO
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 533,80
(QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
51 - PROC. Nº 035970102006 - EXECUÇÃO FORÇADA
REQUERENTE: FERNANDO NUNES LOUREIRO
REQUERIDA: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA
DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR DO DESPACHO
DE FLS. 62.
52 - PROC. Nº 035010024590 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: DUILIO SOARES
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
DR. MARCELO MARIANELLI LOSS PARA CARGA DEFINITIVA DOS
AUTOS.
53 - PROC. Nº035000012787 - ORDINÁRIA
REQUERENTES: IGREJA CRISTÃ MARANATA PRESBITÉRIO ESPIRITO
SANTENSE E OUTROS
REQUERIDA: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA E DRA. MARCELA
REGINA P. CÂMARA DO DESPACHO DE FLS. 330 E 330V.
54 - PROC. Nº035980331199 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: OSIRIS CASTIGLIONI
REQUERIDOS: LOURIVAL GOMES VIEIRA E OUTRO
DR. ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ E DR. FERNANDO ANTÔNIO
BAPTISTA VIANNA DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 174,29 (CENTO E
SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)
55 - PROC. Nº 035990123412 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: JOÃO PRANDINA
REQUERIDOS: CARLOTA MARIA SCHINEIDER QUEIROZ E OUTRA
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO DA VISTA ABERTA DOS
AUTOS.
56 - PROC. Nº 035000158085 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTES: CARLOTA MARIA SCHMEIDER QUEIROZ E OUTRO
REQUERIDO: JOÃO PRANDINA
DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO E DR. RICARDO TADEU
RIZZO BICHAO DO DESPACHO DE FLS. 61/64
57 - PROC. Nº 035980331538 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: SYLVIO MARQUES DE ABREU LIMA
REQUERIDA: TRANSCOLORADO TRANS. COM. DE MINERAIS LTDA
DRA. REJANE MARIA SEREFIN DARÓS DOS OFÍCIOS REMETIDOS
PELO DETRAN E PELA RECEITA FEDERAL.
58 - PROC. Nº 035980253328 -EMBARGOS TERCEIRO
REQUERENTE: GEORGE BAPTISTA DE BARROS
REQUERIDOS: RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E OUTRO
DR. ANTÔNIO WALTER TEIXEIRA, DR. RICARDO TADEU RIZZO
BICALHO E DR. JOSÉ NERO BATISTA DO DESPACHO DE FLS. 215.
59 - PROC. Nº 035980136960 - RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE
DE FATO
REQUERENTE: JOSÉ ALMIR VACCARI
REQUERIDOS: ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS VACCARI E OUTRA
DR.RICARDO TADEU RIZZO E DR. MARCELO GALVÊAS TERRA DO
DESPACHO DE FLS. 710.
60 - PROC. Nº 035010063689 - ORDINÁRIA
REQUERENTES: LUIZ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTRO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
DR. SAULO JUNGER DUARTE DO DESPACHO DE FLS. 43 E OFÍCIOS
DE FLS. 51/53.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA, 22 22E AGOSTO 22E 2001
ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGIS
PEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANA
THEODORO GOETZE E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO
DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.
LISTA Nº 22/01
INTIMO:
AIDS BERTOLO DA SILVA
ALCEBÍADES D’AVILA NETO
ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ANDRÉ LUIZ LANNA
CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
CARLOS DORSCH
CHARLES AMARAL FALQUETO
CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA
CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM
CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
DULCE DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA
ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA
EURICO SAD MATHIAS
FABIANO G. HERKENHOFF
FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
FRANCISOC CARLOS DE OLIVEIRA
GISELE DOS SANTOS QUINTANILHA
IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS
JADER NOGUEIRA
JAVERT BONINO DE BARROS
JORGE SIQUEIRA
JOSÉ CARLOS STEIN
JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
JOSÉ CARLOS FERREIRA
JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
LUCILÉIA GONÇALVES DE REZENDE
LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES
LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI
MARCELO GALVÊAS TERRA
MARIA BERNADETH DEPIANTE
MARIA DA PENHA HERVATI
MIGUEL SOUZA NASCIMENTO
NELIETE GOMES P. ARAÚJO
NIELSON GERALDO ROCHA
OSMAR SEIDE
PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
REJANE MARIA SEREFIN DARÓS
RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
ROBSON SIMÕES BODART
52
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
ROBSON FORTES BORTOLINI
ROSANE DA SILVA PICINALLI
ROSSINI VOGAS MENEZES
SANDRO STEIN
SAULO JUNGER DUARTE
SELMA CRUZ
VALQUÍRIA LOPES DE OLIVEIR E SILVA
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
WILSON SANTANA VENTURIM
1 - PROC. Nº035980157818 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: WANDERLEI JOSÉ ACELI
REQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/A
DR. JADER NOGUEIRA E DR. JAVERT BONINO DE BARROS DO
DESPACHO DE FLS. 287V.
2 - PROC. Nº 035010010482 - DESPEJO
REQUERENTE: COND. ATLÂNTICO SUL - 1ª ETAPA
REQUERIDO: EDMAR EUCLIDES SCHMORANTZ
DR. MIGUEL SOUZA NASCIMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS
.98/106.
3 -PROC Nº 035980227322 - ORDINÁRIA
REQUERENTES: CLOVIS SANTOS PINTO E OUTROS
REQUERIDOS: WERNER CEKAL E S/M
DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA DO DESPACHO DE FLS. 313/314 E
PARA RETIRAR PETIÇÃO DO CARTÓRIO.
4 - PROC. Nº 035010064315 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQUERIDO: KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
DR. ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA DO DESPACHO DE
FLS. 03.
5 - PROC. Nº 035990099703 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: REGINA PEREIRA BRITO
REQUERIDA: MEDICAL PLAN PESSOA JURÍDICA NANUBI PART. E
REPRES. LTDA
DR. ROBSON SIMÕES BODART E DR. JOSÉ CARLOS STEIN DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267,
VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
6 - PROC. Nº 035970093676 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTES: JULICO DUARTE GOMES E OUTRA
REQUERIDA: ZILDA MARIA DE JESUS
DR. JORGE SIQUEIRA DO DESPACHO DE FLS. 104.
7 - PROC. Nº 035980204834 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: ADEC - ADM. ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRICIO
LTDA
REQUERIDO: GELSON PEREIRA
DRA. MARIA BERNADETH DEPIANTE PARA CORREÇÃO DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
8 - PROC. Nº 035000109096 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: MARIANA ALMEIDA MELLO
REQUERIDA: SEDES - SOC. EDUCACIONAL ESPÍRITO SANTENSE
DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$
24,91 (VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
9 - PROC. Nº 035000061511 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: SÉRGIO DALCIN
REQUERIDO: JOLIMAR PIANCA
DR. ANDRÉ LUIZ LANNA DO OFÍCIO REMETIDO PELO DETRAN.
10 - PROC. Nº 035010021307 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO
REQUERIDO: JONILSON NUNES
DRA. DULCE DONAIRE DE MELLO OLIVEIRA DAS CUSTAS NO
VALOR DE R$ 23,87 (VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS)
11 - PROC. Nº 035990120855 - REIVINDICATÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTES: JULICO DUARTE GOMES E OUTRO
REQUERIDO: MARCOS AUGUSTO JURRI
DRA. MARIA DA PENHA HERVATTI PARA RETIRAR PETIÇÃO DO
CARTÓRIO DE DO DESPACHO DE FLS.82V : “1) O AUTOR NÃO
APRESENTOU RECUSA TEMPESTIVA À NOMEAÇÃO À AUTORIA,
PORTANTO DEVERÁ CUMPRIR A PRIMEIRA PARTE DO ART. 65 DO
CPC ( CITAÇÃO) , EM 48 HORAS, PENA DE EXTINÇÃO. 2) NA INÉRCIA,
I-SE POR MANDADO.”
12 - PROC. Nº 035980141929 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: JOCIMAR DE OLIVEIRA GOMES
REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIÁRIAS DE VITÓRIA E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
DRA. NELIETE GOMES P. ARAÚJO, AIDS BERTOLO DA SILVA,
ROSSINI VOGAS MENEZES DOS CÁLCULOS DE FLS. 621/628 E DO
OFÍCIO DE FLS. 629.
13 - PROC. Nº 035990009991 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/A
REQUERIDA: PATRÍCIA VICENTE FINCO
DRA. SELMA CRUZ DA PETIÇÃO DE FLS. 95 E DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 97.
14 - PROC. Nº 035000150876 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTES: ALAMAR VEÍCULOS LTDA E OUTROS
REQUERIDO: BANCO REAL S/A
DR.EURICO SAD MATHIAS E ROSEANE DA SILVA PICINALLI DO
RECEBIMENTO DOS EMBARGOS.
15 - PROCESSO Nº 035000027470 - MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE: RODRIGO BOLICATO CURY
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
DR. FABIANO G. HERKENHOFF DAS CUSTAS NO VALOR DE R$
356,77 (TREZENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE
CENTAVOS).
16 - PROC Nº 035990110732 - COBRANÇA
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ VICENTE DE OLIVEIRA
REQUERIDO: GILSON OLÍMPIO
DR. NIELSON GERALDO ROCHA PARA DILIGENCIAR EM 48H,
PENAS DE LEI.
17 - PROC. Nº 035000120044 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: BEER HALLEY RESTAURANTE PIZZARIA
REQUERIDA: PERMA INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DA CONTESTAÇÃO.
18 - PROC. Nº 035980342386 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: VILA VEÍCULOS LTDA
REQUERIDO: EDGAR DE ALVARENGA FILHO
DR. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA DO OFÍCIO DA RECEITA
FEDERAL.
19 -PROC Nº 035010002059 - RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: CITTA ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO: EUCLIDES JORGE FILHO
DR.
RICARDO
FERREIRA
PINTO
HOLZEMEISTER
CONTESTAÇÃO E DA RECONVENÇÃO.
DA
20 - PROC. Nº 035980219857 - DESPEJO
REQUERENTE: ROSEMERY MACHADO DALCIN
REQUERIDA: SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO CAPIXABA
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO DAS CUSTAS NO VALOR
DA CAUSA DE R$89,19 (OITENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS)
21 - PROC. Nº 035990112746 - COBRANÇA
REQUERENTE: FAGUNDES - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA
REQUERIDA: AERO JET COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS
DR. WASINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO DO OFÍCIO REMETIDO
PELO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL.
22 - PROC. Nº 035000099776 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTES: RENATO GOMES MACHADO E OUTRA
53
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
REQUERIDO: ANTÔNIO TADEU NEVES.
DRA. LUCILÉIA GONÇALVES REZENDE DA SENTENÇA QUE
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA
CONDENAR OS RÉUS.
23 - PROC. Nº 035000154662 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: NUTRI - RAÇA COMERCIAL LTDA
REQUERIDA: FMB INC. & CIA DIVISÃO EFEM DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIO
DR. ROBSON FORTES BORTOLINI DAS CUSTAS NO VALOR DE R$
258,03 (DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS)
24 - PROC. Nº 035000146452 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: NATANAEL ANGELO PEREIRA
REQUERIDOS: IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA E OUTRO
DR. ALCEBÍADES D’AVILA NETO DA APELAÇÃO.
25 - PROC. Nº 035990082816 - COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJ. RES. PRAIA DAS
ANDORINHAS
REQUERIDO: FERNANDO DA CRUZ
DRA. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS DA PETIÇÃO DE FLS. 83
26 - PROC. Nº 035980308809 - SUMÁRIA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL DE VILA VELHA
REQUERIDA: ÍNTIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DR. MARCELO GALVÊAS TERRA E FABRÍCIO CARDOSO DE
FREITAS DA CERTIDÃO DE FLS. 125V E OFÍCIO DE FLS. 128 E DA
PETIÇÃO DE FLS.120 DO SR. PERITO.
27 - PROC. Nº 035980292607 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: ITA REPRESENTAÇÕES DE PROD. FARMACÊUTICOS
LTDA
REQUERIDA: DROGARIA COSTA DO SOL LTDA -ME
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS DO OFÍCIO DE FLS. 184/185 E
187/188.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
34 - PROC. Nº 035980238436 - CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
PROTESTO
REQUERENTE: HIPER BOM COM. IMP. EXP. LTDA
REQUERIDO: UNIBANCO S/A E IND. JB DUARTE
DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES PARA EM 48 H DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, PENAS DE LEI.
35 - PROC. Nº 035980140301 - COBRANÇA
REQUERENTE: COND. DO CONJ. RESIDENCIAL ABACATEIROS
REQUERIDO: EDMAR ALVARENGA MIRANDA
DRA. REJANE MARIA SEREFIN DARÓS DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 160V.
36 - PROC. Nº 035990033892 - COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
REQUERIDO: CARLOS MAGNO DE JESUS PEREIRA
DRA. CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM DAS CUSTAS NO VALOR DE R$
93,22 (NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)
37 - PROC. Nº 035980215244 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA
JUDICIAL
REQUERENTE: JOSÉ CLÁUDIO DE BARCELLOS
REQUERIDO: JOSÉ DE LACERDA LIMA
DR. CHARLES AMARAL FALQUETO DOS CÁLCULOS.
38 - PROC. Nº 035000017083 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: ELIAS KUSTER
REQUERIDOS: MARIA JOSÉ BARROSO E OUTRO
DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE DOS CÁLCULOS.
39 - PROC. Nº 035010035612 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: EDMAR DE AZEVEDO NUNES
REQUERIDA: MANCHESTER AUTO LOCADORA LTDA
DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI DAS CUSTAS NO VALOR DE R$
109, 28 ( CENTO E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
28 - PROC. Nº 035980166488 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: NILTON GONÇALVES
REQUERIDOS: NILTON GOME E OUTRA
DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES DO OFÍCIO REMETIDO
PELO DETRAN.
40 - PROC. Nº 035000177358 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: AUREA ELISA DE CAMPOS GAUDENCIO
REQUERIDO: JOSÉ ALCIDES PEROVANO
DRA. VALQUÍRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA DAS CUSTAS
REMANESCENTES NO VALOR DE R$25,99 (VINTE E CINCO REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
29 - PROC. Nº 035990042844 - MONITÓRIA
REQUERENTE: SEBASTIÃO ESTEVAM RECEPUTI
REQUERIDA: MARIA LÚCIA VEIGA POLATI
DR. SAULO JUNGER DUARTE DO OFÍCIO REMETIDO PELO BANCO
DO BRASIL.
41 - PROC. Nº 035990134500 - MONITÓRIA
REQUERENTE: MEDICINA PREVENTIVA SANTA MÔNICA
REQUERENTE: MIX BORD BORDADOS LTDA-ME
DR. WILSON SANTANA VENTURIM DAS CUSTAS REMANESCENTES
NO VALOR DE R$5, 62 (CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
30 - PROC. Nº035010040802 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C PERDAS E
DANOS
REQUERENTE: CASAS GIACOMIN LTDA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
DR.
CLÁUDIO
PEIXOTO
DE
OLIVEIRA
DAS
CUSTAS
REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 113,57 (CENTO E TREZE REAIS E
CINQÜENTA E SETE CENTAVOS)
42 - PROC. Nº 035970090664 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: CONSTRUTORA AMÉRICA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
REQUERIDO: AFONSO MORAES DA FONSECA
DRA.IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS DO OFÍCIO REMETIDO DA
COMARCA DE PATOS DE MINAS - MG.
31 - PROC. Nº 035010042147 - COBRANÇA
REQUERENTE:CONDOMÍNIO DO ED. BIARRTIZ
REQUERIDO: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES
DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA E LUIZ CARLOS MATHIAS
SOARES DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO
AUTOR E DO AGRAVO RETIDO.
32 - PROC. Nº 035010070296 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: LUMARINES ALVES TEIXEIRA
DR. OSMAR SEIDE DA EXCEÇÃO DECLINATÓRIO DO FORO.
33 - PROC Nº 035010044242 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: LUMARINES ALVES TEIXEIRA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
DR. OSMAR SEIDE DO OFÍCIO DE FLS. 32 E 34.
43 - PROC. Nº 035000167557 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ZÉLIA ROCHA PORTELA REDIGHIERI
REQUERIDO: BRADESCO SAÚDE S/A
DRA.GISELE DOS SANTOS QUINTANELHA DO AGRAVO.
44 - PROC. Nº
REQUERENTE:
REQUERIDO:
DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS PARA RECOLHER CUSTAS DE
DESARQUIVAMENTO E DA VISTA ABERTA DOS AUTOS.
45 - PROC. Nº 035990018257 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: GM LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: MOV. COMUNITÁRIO DE JARDIM ITAPOÃ
DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA E DR. CARLOS DORSCH
DOS CÁLCULOS E DR. SANDRO STEIN PARA RETIRAR PETIÇÃO DO
CARTÓRIO.
54
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA, 22 22E AGOSTO 22E 2001
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA DE LIMA
ESCRIVÃ: ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: DIANA THEODORO GOETZE,
ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE
AZEVEDO INDAMI E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO
DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.
LISTA Nº 13A/01
INTIMO
CLAUDIA CARLA ANTONACCI
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
STÉFANO ANTONINI D’AMATO
TÁREK MOYSÉS MOUSSALLEM
1 - PROC. Nº035000071387 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: WALDIR CARLINI
REQUERIDO:CONFECÇÕES SASSINE LTDA
DRª.CLAUDIA CARLA ANTONACCI E DR. TÁREK MOYSÉS
MOUSSALLEM DA DESIGNAÇÃO PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE
2001 ÀS 08:30H POR DR. LUIZ CARLOS LARANJA GONÇALVES
JÚNIOR NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR SITO NA RUA JOÃO CAETANO, 33, ED. PRESIDENTE
VARGAS, 11º, CENTRO, VITÓRIA/ES.
2 - PROC. Nº035000071387 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: WALDIR CARLINI
REQUERIDO:CONFECÇÕES SASSINE LTDA
DRª.CLAUDIA CARLA ANTONACCI E DR. TÁREK MOYSÉS
MOUSSALLEM DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 11
DE SETEMBRO DE 2001 ÀS 08:30H POR DR. LUIZ CARLOS LARANJA
GONÇALVES JÚNIOR NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR SITO NA RUA JOÃO CAETANO, 33, ED. PRESIDENTE
VARGAS, 11º, CENTRO, VITÓRIA/ES.
3 - PROC. Nº035000087706 - REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE
ACIDENTE DE TRABALHO
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS ALVES SIQUEIRA
REQUERIDO:CHOCOLATES GAROTO SA
DRª.MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E DR. RODRIGO
LOUREIRO MARTINS DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA
O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2001 ÀS 08:30H POR DR. LUIZ CARLOS
LARANJA GONÇALVES JÚNIOR NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM
SAÚDE DO TRABALHADOR SITO NA RUA JOÃO CAETANO, 33, ED.
PRESIDENTE VARGAS, 11º, CENTRO, VITÓRIA/ES.
4 - PROC. Nº035010075923 - COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICO SUL 1ª ETAPA
REQUERIDO:EDNÉIAMACHADO DE OLIVEIRA
DR.STÉFANO ANTONINI D’AMATO DA AUDIÊNCIA
CONCILIAÇÃO DIA 06/09/01 ÀS 14:30.
VILA VELHA, 22 22E AGOSTO 22E 2001
ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
DE
JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGIS
PEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANA
THEODORO GOETZE E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
LISTA Nº 14A/01
INTIMO:
CARLOS FELLYPE TAVARES PEREIRA
CIBELE ANDREATA D'AMATO
CINTHIA DE SOUZA BONFIM
CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM
CLÁUDIA CARLA ANTONACCI
DELI BORGES
DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA
DIOVANI ROSETTI
FERNADO ALVES AMBRÓSIO
FREDERICO LUIS S. PIMENTEL
GEDAIAS FREIRE DA COSTA
ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
JOSÉ RIBAMAR LIMA BEZERRA
JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
MAGALI BELCHIOR ASSEF
MARCO CÉSAR G. BORGES
MARIA DA CONCEICÃO. S. B. CHAMOUN
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
ROBSON LUIZ D'ANDREA
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
1 - PROC. Nº 035010087449 - RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: EDSON JOSÉ LOPES
REQUERIDO: MARIA CONSUELO QUITIBA LOFÊGO E OUTRA
DR. JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 14:00HS.
2 - PROC. Nº 035010086904 - COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS
REQUERENTE:CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
REQUERIDO:FLORENTO BERMOND E OUTROS
DRA. CLÁUDIA DE SOUZA DE AMORIM DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DIA 01/10/01 ÀS 14:30H.
3 -PROC Nº 035010086888 - COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
REQUERIDO:DIVINO SALVADOR DE SOUZA E OUTRA
DRA. CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DIA 01/10/01 ÀS 14:45H
4 - PROC. Nº 035010086466 - COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
REQUERIDO: CARLOS MAGNO DE JESUS PEREIRA E OUTRA
DRA.CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DIA 01/10/01 ÀS 13:30H.
55
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5 - PROC. Nº 035010086920 - COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS
REQUERENTE:CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
REQUERIDO: BANCO ECONÔMICO S/A
DRA.CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DIA 04/10/01 ÀS 13:30H.
6 - PROC. Nº035010041453 - REPARAÇÃO CIVIL DEC. DOENÇAS
TRABALHO
REQUERENTE:LOURIVAL MARCOS COSER
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
DRA.MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN E DR.
RODRIGO LOUREIRO MARTINS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DIA 01/10/01 ÀS 15:00H.
7 - PROC. Nº 035010019624 - REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: LEANDRO GONÇALVES LIRIO
REQUERIDO: IMOBILIÁRIA SÃO CONRADO LTDA.
DR. FREDERICO LUIS S. PIMENTEL E DR. MARCO CÉSAR G.
BORGES DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 04/10/01 ÀS 14:30H.
8 - PROC. Nº 035000146023 - COBRANÇA
REQUERENTE: MARGARIDA FAUSTINI COSTA
REQUERIDO: CLAUDETE MARIA DE JESUS
DRA. CIBELE ANDREATA D'AMATO DA
CONCILIAÇÃO DIA 03/10/01 ÀS 13:30H.
AUDIÊNCIA
DE
9 - PROC. Nº 035000028395 - DECLARATÓRIA
REQUERENTE: DERBIO CAETANO E OUTRA
REQUERIDO: DEDIMA CAETANO E OUTROS
DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL E DRA. CLÁUDIA CARLA
ANTONACCI PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 03/10/01 ÀS
15:00H.
10 - PROC. Nº 035980206441
REQUERENTE: JOÃO JULIAO FILHO
REQUERIDO: VERA LÚCIA FORNACIERI MAROCHIO
DR.DIOVANI ROSETTI E FERNANDO ALVES AMBRÓSIO PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 10/10/2001 ÀS 13:30.
11 - PROC. Nº 035010002802 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: GERALDO RIBEIRO DA SILVA
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO 26 DE MARÇO
DR.ONILDO TADEU DO NASCIMENTO E DELI BORGES DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 09/10/01 ÀS 13:30H
12 - PROC. Nº 035000140281 - DECLARATÓRIA
REQUERENTE: CLÁUDIO NASCIMENTO DE ALMEIDA
REQUERIDO: EXPRESSO - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E ROBSON LUIZ
D'ANDREA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 04/10/01 ÀS
15:00H.
13 - PROC. Nº 035010082606 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: UNIBANCO
REQUERIDO: HILDA RODRIGUES MAIA
DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO E DR. CARLOS
FELYPPE TAVARES PEREIRA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DIA 04/10/01 ÀS 14:00HS.
14 - PROC. Nº 035010048201 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE DAVINO JACINTHO DA SILVA
REQUERIDO: MARIA DA PENHA COELHO COSTA
DR. JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DIA 09/10/01 ÀS 15:30H
15 - PROCESSO Nº 035000034765 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: BANCO FERNANDO ABDENOR NASCIMENTO
REQUERIDO: BNACO BRADESCO S/A E OUTROS
DRA. CINTHIA DE SOUZA BONFIM , DR. JOSÉ DILBERTO
FIGUEIREDO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 03/10/10 ÀS
14:30H.
16 - PROC Nº 035000053211 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: GLADSON AQUINO VALENTIM
REQUERIDO: BOAT STAR FOR MAN
DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA E ITAMAR JOSÉ ALVES DE
ARAÚJO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 03/10/01 ÀS
14:00H
17 - PROC. Nº 035010059703 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: WILSON BALBINO SANTOS DA FONSECA
DRA. MAGALI BELCHIOR ASSEF DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DIA 10/10/01 ÀS 14:00H.
18 - PROC. Nº 035010090518 - COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. PLAZA TOP E OUTRO
REQUERIDO: JAIR EDSON XAVIER
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA DA AUDIÊNCIA
CONCILIAÇÃO DIA 09/10/01, ÀS 14:00H.
DE
VILA VELHA, 22 22E AGOSTO 22E 2001.
ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: DIANA THEODORO GOETZE,
ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA,
JUCIARA CRISTINA DE
AZEVEDO INDAMI E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
INTIMAÇÃO
INTIMO OS DOUTORES ADVOGADOS, ABAIXO RELACIONADOS,
PARA QUE DEVOLVAM AO CARTÓRIO DESTA VARA OS PROCESSOS
QUE SE ENCONTRAM SOB CARGA, COM OS MESMOS E QUE FORAM
RETIRADOS E NÃO DEVOLVIDOS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
DATA DA CARGA
Nº
09.03.2001
10.04.2001
08.05.2001
10.05.2001
035970106999
14.05.2001
28.06.2001
DRS. ADVOGADOS
PROCESSO
AMARILDO PEVIDOR LINHARES
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
ELIEZER SIQUEIRA DE S. JUNIOR
035970104671
035980208264
035980143743
035980143834
RONI FURTADO BORGES
ELANE QUEIROZ DE JESUS
ELANE QUEIROZ DE JESUS
035980336230
035970106049
OBS: OS ADVOGADOS ACIMA INTIMADOS QUE JÁ TIVEREM
EFETUADO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, DEVEM DESCONSIDERAR
A PRESENTE PUBLICAÇÃO.
VILA VELHA, 22 22E AGOSTO 22E 2001.
ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
PROC. Nº 3.841/99 - 035.990.076.982
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
56
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
A DRª. EDNALVA DA PENHA BINDA, MMª. JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA
CRIMINAL DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMO
ACUSADO(S) MÁRCIA PEREIRA VICENTE, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
ESTUDANTE, COM 19 ANOS DE IDADE, NATURAL DESTE ESTADO,
FILHA DE BILTON VICENTE E MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEREIRA,
RESIDENTE NA RUA DA ESTIVA, S/Nº, BAIRRO JOANA D'ARC,
VITÓRIA-ES., ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
POR INFRAÇÃO AO ART. 16 DA LEI 6368/76.
EM SENTENÇA
PROLATADA ÀS FLS. 174/177, POR ESTE JUÍZO, EM DATA DE
02/08/2001, FOI A ACUSADA SUPRAMENCIONADA CONDENADA À
PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO E 26 (VINTE E SEIS)
DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 1/30 ( UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE.
SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, A SER DEFINIDA PELO
JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS.
E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE A ACUSADA É
FORAGIDA DA JUSTIÇA, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO(S)
PESSOALMENTE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA ACIMA ALUDIDA,
FICA(M) INTIMADO(S) PELO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,
AOS 13 (TREZE) DE AGOSTO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE
O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
BIANCA G. MONTEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. PELO PROV. 02/98.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
PROC. Nº 4.065/00 - 035.000.135.273
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO : 90 (NOVENTA) DIAS
A DRª. EDNALVA DA PENHA BINDA, MMª. JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA
CRIMINAL DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMO
ACUSADO(S) MARLI MARTINS BERNARDO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
ESTUDANTE, COM 22 ANOS DE IDADE, NATURAL DE SÃO
MATEUS-ES., FILHA DE MANOEL BERNARDO RUFINO E MARIZETE
MARTINS BERNARDO, RESIDENTE NA RUA GRANDE VITÓRIA, Nº 68,
JARDIM MARILÂNDIA, VILA VELHA-ES., ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ART. 341 DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO. EM SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 113/116, POR
ESTE JUÍZO, EM DATA DE 19/06/2001, FOI O ACUSADO
SUPRAMENCIONADO CONDENADO À PENA DE 01 (UM) ANO DE
DETENÇÃO, SUBSTITUÍDA PELA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À COMUNIDADE, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA NA FORMA DO
DISPOSTO NO ART. 46 DO CÓDIGO PENAL.
E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE A ACUSADA É
FORAGIDO DA JUSTIÇA, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO(S)
PESSOALMENTE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA ACIMA ALUDIDA,
FICA(M) INTIMADO(S) PELO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,
AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2001. EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
BIANCA G. MONTEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. PELO PROV. 02/98.
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
JUÍZA DE DIREITO: EDNALVA DA PENHA BINDA
JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO: FLÁVIO JABOUR MOULIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FLORÊNCIO IZIDORO HERZOG
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BIANCA GIANORDOLI MONTEIRO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: DENISE MARA DIAS CYPRESTES,
LUZIA DE CÁSSIA MUNHÓZ SALIBA E ROBSON DIAS MARTINS.
LISTA Nº 24/2001
EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.
INTIMO:
1) PROCESSO Nº 3.680/98 - (035.980.211.425)
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S) - CLÁUDIO MARTINELLI E OUTROS
ADVOGADO(S) - DRª. CLÁUDIA REIS ROSA- OAB-ES 7.836 - "PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 317 "DEIXO DE RECEBER O
RECURSO DE FLS. 316, POR SER INTEMPESTIVO".
2) PROCESSO Nº 3.773/99 - (035.980.337.691)
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S) - VALDEVINO DOS SANTOS DÃO
ADVOGADO(S)- DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESOAB/ES- 6.437. " "PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72 VERSO,
BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DO INTERROGATÓRIO A REALIZAR-SE
EM 24 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS".
3) PROCESSO Nº 3.913/00 - (035.990.142.560)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): EMERSON COGO E CARLOS JOSÉ FIGUEIRA WERNECK.
ADVOGADO(S) - DRª. ALBA VALÉRIA SANT'ANA ROZETT - OAB/ES
7.049 E DRª BRANCA BARBOSA MILAGRES - OAB-ES 7.615 - PARA
AUDIÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI .9099/95".
4) PROCESSO Nº 3.652/98 - (035.980.152.587)
AUTORA : A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): MARIA HELENA PIM DE SOUZA
ADVOGADO(S): - DR. HOMERO JUNGER MAFRA- OAB-ES 3.175 "PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 121, QUE DECLAROU A
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA ACUSADA, NOS MOLDES DO ART.
89, §5º DA LEI 9.099/95".
5) PROCESSO Nº 3.946/00 - (035.990.063.451)
AUTORA : A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): RICARDO CALATRONI MACHADO E OUTROS
ADVOGADO(S): - DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS - OAB-ES
2.872 - "PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 146/154, QUE
ABSOLVEU O MENCIONADO ACUSADO".
6) CARTA PRECATÓRIA Nº 2.490/01 - (035.010.074.025)
AUTORA : A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): JOACIMAR KRAUSE
ADVOGADO(S): - DR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO - OAB-ES 5522 - DR.
HOMERO JUNGER MAFRA - OAB-ES 3175 - DRª DANIELLE LEONEL
- OAB-ES 8.606 - "PARA SUMÁRIO DE CULPA A REALIZAR-SE EM 13 DE
AGOSTO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS".
57
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
7) PROCESSO Nº 3.236/94 - (035.980.116.418)
AUTORA : A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): EVANILTON JOSÉ FERREIRA - ROGÉRIO LACERDA
COELHO - MARCOS JOSÉ FERREIRA ADVOGADO(S): - DRS HEBER VIEIRA GOMES E JOSÉ B. DE
ANDRADE FILHO- "PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 313, QUE
DECLAROU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS, NOS
MOLDES DO ART. 89, §5º DA LEI 9.099/95".
VILA VELHA-ES, 13 DE AGOSTO DE 2001.
BIANCA G. MONTEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MAT. Nº 027847-08
(AUTORIZADO PROV/ 002/006/98 CGJES)
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES
JUIZ: DR. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
PROMOTORA: DRª. SANDRA LENGRUBER DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA MARIANI.
NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
LISTA 23/2001
INTIMO:
1 - PROC. Nº 32.504 (035000088902) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - A.M.O.S.
X J.L.S.S.
DRª. ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL, DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/01, ÀS 13:00H.
2 - PROC. Nº 32.659 (035000112397) - GUARDA DE MENORES - M.I.I. X
I.C.O.I.
DR. BEN-HUR BRENNER DAN, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 11/10/01, ÀS 13:30H.
3 - PROC. Nº 33.103 (035000175824) - ALIMENTOS - M.A.M. X F.V.
DR. LUIZ FERNANDO GOULART, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 12/09/01, ÀS 14:30H.
4 - PROC. Nº 33.246 (035010012702) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - E.V.J X
R.A.C.P.V.
DR. NIELSON GERALDO ROCHA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 05/09/01, ÀS 14:00H.
5 - PROC. Nº 33.325 (035010021844) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - G.M.R. X
P.R.B.R.
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 12/09/01, ÀS 13:30H, BEM COMO DA NÃO INTIMAÇÃO DO
AUTOR PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
6 - PROC. Nº 33.344 (035010028690) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - G.B.S. X
I.D.S.
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES, DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 02/10/01, ÀS 13:30H.
7 - PROC. Nº 33.487 (035010044929) - ALIMENTOS - R.O.S X V.S.
DRª. MARIA CLARA COSTA FRAGA, DO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FLS.08 COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
19/09/01, ÀS 15:00H.
8 - PROC. Nº 33.492 (035010043681) - ALIMENTOS - M.B.F. X E.S.F.
DRª. DULCELANGE AZEREDO DA SILVA, DO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FLS.16 COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
19/09/01, ÀS 13:00H.
9 - PROC. Nº 33.493 (035010045363) - ALIMENTOS - H.A.G.Q. X G.Q.
DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, DO INTEIRO TEOR DO
R. DESPACHO DE FLS. 09 COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
13/09/01, ÀS 15:00H.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10 - PROC. Nº 33.517 (035010055750) - ALIMENTOS - B.C. X H.L.L.C.
DRª. MARIA DE LOURDES FLORENCIO, DO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FLS. 39 COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
03/10/01, ÀS 14:00H, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS
DE FLS. 42/ 45.
11 - PROC. Nº 33.537 (035010056360) - ALIMENTOS - F.A.C. X L.K.A.P.
DRª. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA, DO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FLS. 13 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA
31/10/01, ÀS 13:00H.
12 - PROC. Nº. 33.550 (035010054431) - ALIMENTOS - A.M.S. X N.F.O.
DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO, DO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FLS. 08 COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
09/10/01, ÀS 15:00H.
13 - PROC. Nº 33.552 (035010053342) - ALIMENTOS - M.G.C. X W.C.C.
DR. CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM, DO INTEIRO TEOR
DO R. DESPACHO DE FLS. 12 COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 09/10/01, ÀS 14:00H.
14 - PROC. Nº 33.609 (035010061790) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL H.C.P. E E.B.P.
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 03/09/01, ÀS 14:30H.
15 - PROC. Nº. 33.611 (035010061758) - ALIMENTOS - A.P.F. X A.G.F.
DR. ANTENOR COSTA FILHO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 16/10/01, ÀS 13:30H.
16 - PROC. Nº. 33.651 (035010069645) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - A.S.R.C.
X J.A.C.
DR. ROBERTO TENORIO KATTER, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 17/10/01, ÀS 14:30H.
17 - PROC. Nº 33.654 (035010070866) - ALIMENTOS - C.C.L.C. X M.C.C.L.
DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO, DO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FLS.28 COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
18/10/01, ÀS 13:00H.
18 - PROC. Nº 33.677 (035010072086) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - S.N.L.S.
X V.F.S.
DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS, DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 23/10/01, ÀS 13:00H.
19 - PROC. Nº 33.679 (035010073258) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - I.S.O. X
V.J.O.
DR. FARID ASSAD FARAD, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
18/10/01, ÀS 14:30H.
20 - PROC. Nº 33.685 (035010064778) - ALIMENTOS - L.S.A. X B.R.A.
DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO, DO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FLS.15 COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
24/10/01, ÀS 14:30H.
21 - PROC. Nº 33.698 (035010063077) - ALIMENTOS - R.T. X G.T.
DR. RODRIGO CARLOS DE SOUZA, DO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FLS.13 COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
24/10/01, ÀS 15:00H.
22 - PROC. Nº 33.702 (035010074504) - ALIMENTOS - M.F.F.F. X J.S.F.
DR. CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM, DO INTEIRO TEOR
DO R. DESPACHO DE FLS. 13 COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 23/10/01, ÀS 14:30H.
23 - PROC. Nº 33.704 (035010071922) - ALIMENTOS - A.O.V. X A.V.
DR. FARID ASSAD FARAD, DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHA DE
FLS. 09 COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/01, ÀS 15:30H.
24- PROC. Nº 32.158 (035000034245) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS D.E.N. X L.F.N.
DRª. FABIANA LEÃO LUCAS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
20/09/01, ÀS 15:00H.
58
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
25- PROC. Nº 33.756 (035010081848) - SEPARAÇÃO DE CORPOS - M.G. X
B.P.S.
DRª. MARIA IVONETE R. PÊGO DO INTEIRO TEOR
DO R. DESPACHO DE FLS.11, COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 31/10/01, ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO PARA ASSINAR A PETIÇÃO
DE FLS.10.
26- PROC. Nº 30.881 (035980325241) - ALIMENTOS EM FASE DE
EXECUÇÃO - R.F.G. X A.J.L.G.
DR. TARCISIO ROBERTO GUERRA E DRª. CARLA MILEIPE FESTA
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/01, ÀS 14:00H.
27 - PROC. Nº 32.521 (035000097499) - REVISIONAL DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - R.O.R. X R.R.
DR. FREDERICO LUIZ SCHAITER PIMENTEL DO R. DESPACHO
SANEADOR DE FLS.
48 VERSO COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/01, ÀS
14:30 H.
28 - PROC. Nº 33.526 (035010050926) - ALIMENTOS - S.B.B.M. X G.S.B.M.
DR. FARID ASSAD FARAD DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE
FLS. 11 COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/09/01, ÀS 14:30
H.
29 - PROC. Nº 33.598 (035010063184) - DIVÓRCIO - J.S. X M.A.O.S.
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 03/09/01, ÀS 14:00 H.
30 - PROC. Nº 33.798 (035010084255) - ALIMENTOS - G.A.A.M. X E.V.M.
DR. FARID ASSAD FARAD DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE
FLS.08 COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/01, ÀS 13: 00
H.
31- PROC. Nº 33.676 (035010073340) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - M.E.E.M.
X J.M.
DRª. TANIA MARIA PIRES E PINHO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 18 VERSO QUE NÃO
CITOU O REQUERIDO.
32 - PROC. Nº 32.096 (035000021739) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO -APENSADO AO PROC. Nº 33.784 (03501083760)- G.A.F.M. X
R.S.M.
DRª. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/09/01, ÀS 14:30 H.
33 - PROC. Nº 33.052 (035000163796)- DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
ESTÁVEL - I.F. X I.G.C.
DR. LUIZ ALFREDO CAMPANA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO
SANEADOR DE FLS. 38 VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O
DIA 25/09/01, ÀS 15:15H.
34 - PROC. N º 32.176 (035000041349) - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
DE FATO C/C ALIMENTOS - S.S.M. X P.H.F.L.
DR. PAULO REIS GOMES DA DESIGNAÇÀO DE AUDIÊNCIA PARA O
DIA 11/10/01 ÀS 14:00 H.
35 - PROC. Nº 33.069 (035000173613) - SEPARAÇÃO JUDICIAL
LITIGIOSA - A.C.M.J. X L.G.C.M.
DR. MARCO ANTONIO PETTERSEN DUTRA E KLEBER ALCURI
JUNIOR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/01, ÀS 14:00
H.
VILA VELHA, 10 DE AGOSTO DE 2001
VERA LUCIA MARIANI
ESCRIVA JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROCESSO N° 5743/01 - 035010088074
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
A DRª LETICIA NUNES BARRETO VALIM, JUÍZA
SUBSTITUTA DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER À SONIA MARIA DE SOUZA BARBOSA,
BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, POR PARTE DE ANTONIO LIMA
BARBOSA, FOI REQUERIDA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
LITIGIOSO, PROCESSO N° 5743/01, COM FUNDAMENTO NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 226, PARÁGRAFO 6° E LEI 7.841/89 E
LEI 6.515/77 ART. 40 E SEUS PARÁGRAFOS. FICANDO ASSIM CITADA
PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO,
NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS
NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 DE
AGOSTO DE 2001. EU, ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS,
ESCREVENTE JURAMENTADA, FIZ DIGITAR.
HELENA MARCHIORI DE ASSIS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
PROVIMENTO 27/97
EXPEDIENTE DO DIA 09.08.2001
JUÍZA DE DIREITO: LÚCIA HELENA LORENCINI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA MARCHIORI DE ASSIS
ESCREVENTES: ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, CARLA
CRISTINA FEREGUETTI PELICÃO E CHRISTINA HARCKBART
ANHERT FREITAS
LISTA 38/2001
PROCESSO N° 3778/1999 - 035990114452 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA C.A.H.B. X F.L.B.V.B.
DRª. JOSIANE ALVARENGA ROCHA E DRª. LILIANE SOUZA
RODRIGUES - PARA CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 124,
QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE
2001, ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO N° 5192/2001 - 035010018683 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL G.R.M N.S.M.
DRª. GERUSA CARLA BACELAR DA SILVA - PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 16, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 10
DE SETEMBRO DE 2001 ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 5270/2001 - 035010026884 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C
ALIMENTOS - N.V.B.C. X A.F.C.
DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO - PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 11 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRÉVIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 14:00
HORAS.
PROCESSO N° 5012/2000 - 035000170114 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL C.E.O.L. E A.C.O.L.
DRª. JAQUELINE CAMPOS DA COSTA - PARA CIÊNCIA DO TERMO
DE AUDIÊNCIA DE FLS. 15, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 1º DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:30
HORAS.
59
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
PROCESSO N° 3075/1999 - 035990005734 - MODIFICAÇÃO DE
CLÁUSULA - T.A.O.M. X A.O.M.
DR. ALOISIO LIRA - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
66/VERSO, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 16:00
HORAS.
PROCESSO N° 5088/2000 - 035000182242 - ALIMENTOS - A.K.D.R. X
J.M.R.
DR. DAVID LUIZ GOBBI - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 13,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 14:30
HORAS.
PROCESSO N° 4782/2000 - 035000142964 - ALIMENTOS - L.C.S.P. X J.P.S.
DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER - PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 10 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE
OUTUBRO DE 2001 ÀS 14:30 HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
PROVIMENTO 27/97
EXPEDIENTE DO DIA 09.08.2001
JUÍZA DE DIREITO: LÚCIA HELENA LORENCINI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA MARCHIORI DE ASSIS
ESCREVENTES: ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, CARLA
CRISTINA FEREGUETTI PELICÃO E CHRISTINA HARCKBART
ANHERT FREITAS
LISTA 39/2001
PROCESSO N° 5752/2001 - 035010087258 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - L.B.M. X A.P.S.B. E D.S.B.
DRª. ANA TELMA RAUL - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
12/VERSO, PARA FAZER JUNTADA DA CÓPIA AUTÊNTICA DA
DECISÃO QUE ARBITROU ALIMENTOS DEFINITIVOS, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO N° 4765/01 - 035000142014 - ALIMENTOS - J. P.C. E G.P.C. X
J.A.C.
DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES - PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 11, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA
03 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS.
PROCESSO N° 5722/2001 - 035010086110 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS R.S.F. X A.A.
DRª. EDSLENY DE FARIAS LACERDA RODRIGUES - PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 03, PARA RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À
CAUSA, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO
A DECLARAÇÃO DE POBREZA E AINDA ANEXAR CERTIDÃO DE
NASCIMENTO DO REQUERENTE.
PROCESSO N° 5102/2001 - 035010003289 - ALIMENTOS - M.T.D.X E.R.D.
DR. MARCOS DANIEL PAIVA; DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA E DR.
ANTONIO ESCALFONI JUNIOR - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 98 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 14:30
HORAS.
PROCESSO Nº 5726/2001 - 035010084537 - ALIMENTOS - A.M.C. E
OUTROS X A.J.C.
DR. FARID ASSAD FARAD - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 03
PARA REGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, BEM COMO
A DECLARAÇÃO DE POBREZA E AINDA, PARA CUMPRIR O ART. 365
III, DO CPC.
PROCESSO N° 4113/2000 - 035000028379 - OFERTA DE ALIMENTOS D.A.B.L. X A.L.T.A.L.
DR. GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ E DR. ANDRÉ LUIZ MOURA
PORTELA - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 58, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
24 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO N° 5671/2001 - 035010077911 - ALIMENTOS - M.P.B. E
OUTROS X J.L.S.S.
DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 16/ VERSO, PARA, QUERENDO, EMENDAR A
INICIAL, DENTRO DO PRAZO LEGAL, ADEQUANDO A PEÇA
EXORDIAL À PRETENSÃO.
PROCESSO N° 4053/2000 - 035000016655 - ALIMENTOS - L.F.L.B.F. X
R.S.F.
DRª. MARLENE LEÃO BORGES - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 24, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 15:30
HORAS.
PROCESSO N° 5727/2001 - 035010084206 - ALIMENTOS - N.S.D E J.S.D. X
E.D.N.
DR. FARID ASSAD FARAD - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 03,
PARA REGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, BEM COMO
A DECLARAÇÃO DE POBREZA.
PROCESSO Nº 3852/1999 - 035990127777 - OFERTA DE ALIMENTOS A.E. X A.E.J. E J.A.E.
DR. FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO - PARA CIÊNCIA DO TERMO DE
AUDIÊNCIA DE FLS. 78 QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA
24 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS.
PROCESSO N º 3686/1999 - 035990097921 - DIVÓRCIO DIRETO W.N.G.C. X M.T.M.C.
DRª. MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES - PARA CIÊNCIA
DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 26, QUE REDESIGNOU
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE
OUTUBRO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS.
DRª. MARIA DA PENHA CARLOS GONÇALVES, INSC. OAB 2269-ES COMPARECER AO CARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE VILA VELHA , ONDE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO A CARTEIRA
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE Nº 2249.
HELENA MARCHIORI DE ASSIS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROCESSO N° 5732/2001 - 035010087191 - SOBREPARTILHA - S.P.A.O. X
A.A.O.
DRª. CLÁUDIA BORELLI - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11,
QUE INDEFERIU O APENSAMENTO E PARA ANEXAR AOS AUTOS
CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, TERMO DE ACORDO E R. SENTENÇA
DOS AUTOS DO PROCESSO NO QUAL FOI HOMOLOGADO A
PARTILHA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO N° 5272/2001 - 035010027023 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL J.H.R. M.L.O.R. DR. FARID ASSAD FARAD - PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 11 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 17
DE SETEMBRO DE 2001 ÀS 16:00 HORAS.
PROCESSO N° 5191/2001 - 035010017131 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL J.O.G.M. E L.M.C.
DRª. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 20, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O
DIA 24 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS.
PROCESSO N° 5190/2001 - 035010015523 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL A.L.J.S. E J.N.S.
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR - PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 10 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 10
DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO N° 5189/2001 - 035010016828 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL C.D.G. E B.F.M.G.
60
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
DR. JOEL RIBEIRO BRINCO - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
16, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE
2001, ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO N° 4585/2000 - 035000111555 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - H.R.M. X N.S.M.
DR. JADIR CID SIMÕES - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30,
QUE DEFERIU O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 29.
PROCESSO Nº 4563/2000 - 035000109427 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- C.C.J.C. E OUTRAS X L.C.C.
DRª. HELEN MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 16, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO DE
SUAS CLIENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
PROCESSO N º 4504/2000 - 035000102133 - ALIMENTOS - L.F.M.M. X
L.M.N.
DR. HILÁRIO LUPPI BAPTISTA - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 30, PARA PREPARO E APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DE
CÁLCULO REFERENTE AO CRÉDITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 4316/2000- 035000068417 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - R.A.C. X R.M.F.C.
DR. ADEMIR JOÃO COSTALONGA JUNIOR - PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 24, PARA ANEXAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05
(CINCOS) DIAS, A DECISÃO MENCIONADA NO ITEM "IV" DA
PETIÇÃO DE FLS. 04
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA DE FLS. 23 QUE REDESIGNOU O DIA 1° DE OUTUBRO
DE 2001 ÀS 15;00 HORAS PARA AUDIÊNCIA ANTES DESIGNADA.
PROCESSO N° 4793/00 - 035000145454 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
DE FATO - R.L.S. X A.C.S.S.
DR. ANISIO GAUDÊNCIO DE LIMA - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 75 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 70, HAJA
VISTA QUE NO DESPACHO DE FLS. 54 NÃO INCLUI EXPRESSAMENTE
AS VERBAS DO FUNDO DE GARANTIA NO DESCONTO
DETERMINADO À TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.
PROCESSO N° 4777/00 - 035000143558 - DECLARATÓRIA - A.S. X E.L.
DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 30 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 29 PELO
PRAZO DE 60 DIAS.
PROCESSO N° 3417/99 - 035990055671 - DIVÓRCIO - J.V. X R.D.V.
DRª. CATARINA MODENESI MANDARANO - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 33 VERSO QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 32.
PROCESSO N° 5263/01 - 035010026272 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
- P.H.M. X B.V.M.M. E OUTROS
DR. GUILHERME VIANA RANDOW - PARA MANIFESTAR DA
CONTESTAÇÃO DE 137/190.
PROCESSO N° 3973/99 - 035990141299 - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE - R.S.X. V.K.
DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA - PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO
DE FLS. 42.
PROCESSO Nº 5507/2001- 035010059646 - SEPARAÇÃO DE CORPOS M.A.B. X J.I.O.B.
DR. MANOEL ANTONIO DE BARROS - PARA CIÊNCIA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 34/54
HELENA MARCHIORI DE ASSIS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 5488/2001 - 035010053995 - ALIMENTOS - M.K.P.C. E
OUTROS X A.S.C.
DRª. JOSÂNIA PRETTO COUTO - PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.
20/24.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA
PROCESSO Nº 4484/2000 - 035000098364 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL D.R.S. X R.S.
DRª. CILONÍ NUNES FERANDES ANHOLETE - PARA PAGAMENTO
DE CUSTAS FINAIS DE FLS. 36.
PROCESSO Nº 4354/2000 - 035000075065 - REVISIONAL DE
ALIMENTOS - A.R.V. X D.O.V.
DRª. CLAUDIA HELENA DA SILVA CARNEIRO - PARA PAGAMENTO
DE CUSTAS FINAIS DE FLS. 28.
PROCESSO Nº 5578/2001 - 035010065312 - RECONHECIMENTO E
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - C.M.V. X C.F.
DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO - PARA CIÊNCIA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 57/70.
PROCESSO Nº 3369/1999 - 035990050706 - DIVÓRCIO - S.S.R. X I.R.
DR. IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA E DRª. ANA LÚCIA PEREIRA
MACHADO - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
02 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO Nº 5661/2001 - 035010075857 - OFERTA DE ALIMENTOS J.T.S. X G.L.T. E G.L.T.
DRª. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA E DR. ARMANDO MOREIRA
MACÊDO - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS
14:30 HORAS
PROCESSO N° 5004/00 - 035000170775 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - V.C.
X A.S.C.
DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA, DR. ROGER FAIÇAL RONCONI,
DRª. RENATA COELHO PADILHA, DRª. LEANDRA MARIA ROCHA E
DR. FABIO VARGAS ADAMI - PARA CIÊNCIA DO TERMO DE
-*************-
LISTA 05/2001
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª. PATRÍCIA PEREIRA NEVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO MORELI LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DR.ª. MARILIA QUINTAES TABACHI
ESCREVENTES
JURAMENTADOS:
ANA
MARIA
QUEIROZ
SCHNEIDER ROCHA, ANGELA MARIA MOULIN SARDEMBERG E
FABIO LUIZ MASSARIOL .
RELAÇÃO
DOS
ALFABÉTICA:
ADVOGADOS
INTIMADOS
DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL
DR. ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO(2)
DR. ANTONIO JOSÉ AZEVEDO
DRª. ARIANE MORAES RUEDA (2)
DR. ARMANDO M. MACHADO
DRª. CARLA M.M. PEDREIRA
DR. CHARLES DE AGUIAR BOECHAT
DR. CLAUDIA ARAÚJO MACHADO
DR CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO
DRª DANIELA BERNARDINA BORGES
DRª. DÉBORAH SANTOS DE RESENDE
DR. DELSON SANTOS MOTTA
DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
DRª. ERIKA RODRIGUES BEZERRA
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
DR. FERNANDO JOSÉ MALTA
DR. FRANZ ROBERT SIMON
DRª FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
DR. GERALDO GOMES DE PAULA
DR. HEBER VIEIRA GOMES (2)
DR JORGE SANTOS INÁCIO JÚNIOR
DR JOSÉ NATALINO CAMPONÊS
DRª. KRISTINY DE VASCONCELOS CONCHA
EM
ORDEM
61
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
DRª LEDA MARIA PASIN RANGEL SOFFREDI
DRª LUCIA KELLY LOUREIRO
DRª MARIA ANGÉLICA SALLES GUALBERTO E SILVA
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS (2)
DRª MARIA SUELY PINHEIRO
DRª MARY’SILVIA DE ALMEIDA MARTINS
DR MAURICIO DE AGUIAR RAMOS
DR. NOÉ SANTOS
DR. ODAIR SAMPAIO (2)
DR. PAULO REIS GOMES (3)
DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS
DR RENATO DEL SILVA AUGUSTO
DR ROMILDO LOUREIRO
DRª. ROSA MARIA CARDOSO
DRª. TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES
DR. VANDERSON MIRANDA MARIANO
DR. ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
INTIMO:
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC.
AUTOS Nº 3242/99
TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: MP X MFG
ADVOGADO: DR. HEBER VIEIRA GOMES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
R. DESPACHO ÀS FLS. 39, QUE EXTINGUE O PROCESSO MEDIANTE
REVOGAÇÃO, NA FORMA DO ART. 118, § 2º, ECA.
AUTOS Nº. 5143/01
TIPO DA AÇÃO: AUTO DE INFRAÇÃO
PARTES: COMISSARIADO X CA (LNMG)
ADVOGADO: DR. ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA APELAÇÃO DO MP, ÀS FLS. 20/25, REQUERENDO A
PARCIAL REFORMULAÇÃO DA SENTENÇA ÀS FLS. 18/19.
AUTOS Nº. 5378/01
TIPO DA AÇÃO: AUTO DE INFRAÇÃO
PARTES: COMISSARIADO X CA (FD)
ADVOGADO: DR. ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA APELAÇÃO DO MP, ÀS FLS. 24/29, REQUERENDO A
PARCIAL REFORMULAÇÃO DA SENTENÇA ÀS FLS. 22/23.
AUTOS Nº. 5050/01
TIPO DA AÇÃO: GUARDA
PARTES: A F E C R O F X M F B
ADVOGADO: DRA ROSA MARIA CARDOSO, PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO NA PEÇA INICIAL,
POR NÃO POSSUIR RESPALDO LEGAL (FLS. 28/30).
AUTOS Nº. 956/95
TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X DC
ADVOGADOS: DR. JORGE SANTOS INÁCIO JÚNIOR E DRª. TÂNIA
MARIA PEREIRA GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS
AUTOS.
AUTOS Nº 3814/99
TIPO DA AÇÃO: ADOÇÃO
PARTES: GM X VBPL E SMPL
ADVOGADO: DR FRANZ ROBERT SIMON, PARA CIÊNCIA DO
PARECER ÀS FLS. 77, A FIM DE ESCLARECER SOBRE O PRAZO
PROVISÓRIO DE PERMANÊNCIA NO BRASIL, BEM COMO
REGULARIZAR O PEDIDO INICIAL C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO
PODER.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TIPO DA AÇÃO: GUARDA
PARTES: MG E NCB X HBF
ADVOGADO: DRA DANIELA BERNARDINA BORGES, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO NA PEÇA INICIAL,
BASEANDO-SE NOS ARTIGOS 33 E SEGUINTES DO ECRIAD.
AUTOS Nº 3945/99
TIPO DE AÇÃO: GUARDA PROVISÓRIA
PARTES: FCD X GMS
ADVOGADO: DR CHARLES DE AGUIAR BOECHAT, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 45, QUE JULGA EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO (ART. 267, VI DO CPC).
AUTOS Nº 4347/00
TIPO DE AÇÃO: ALVARÁ
PARTES: AJQR X MQR
ADVOGADO: DR DELSON SANTOS MOTTA, PARA TOMAR CIÊNCIA
DO R. DESPACHO ÀS FLS. 41, QUE REMETE OS AUTOS À PRIMEIRA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA.
AUTOS Nº 2053/97
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PARTES: MPRF X JAR
ADVOGADO: DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO R. SENTENÇA ÀS FLS. 72, QUE JULGA EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
III DO CPC.
AUTOS Nº 4870/00
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PARTES: CCG X SCJ
ADVOGADO: DRS. FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL,
ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 27, QUE JULGA PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, NA FORMA DO ART. 33, §2º DO ECA.
AUTOS Nº 5147/01
TIPO DE AÇÃO: ADOÇÃO
PARTES: LCT E MGFT X NISB
ADVOGADO: DR MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS, A FIM DE
REGULARIZAR O PEDIDO DA INICIAL, BEM COMO DECLARAR BENS,
DIREITOS OU RENDIMENTOS RELATIVOS AOS ADOTANDOS,
CONFORME FLS. 30.
AUTOS Nº 5022/01
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PARTES: GN E MGRN X RRS
ADVOGADO: DRA MARIA ANGÉLICA S. GUALBERTO E SILVA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 30, QUE JULGA
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONCEDER A GUARDA DA
ADOLESCENTE RRN.
AUTOS Nº 4117/00
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PARTES: NRC X JCMS
ADVOGADO: DRA MARIA SUELY PINHEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 43, QUE JULGA EXTINTO O FEITO DEVIDO
A INÉRCIA DA PARTE MEDIANTE INTIMAÇÃO, CONFORME SE
EXTRAI DAS CERTIDÕES ÀS FLS. 29 E 40 V.
AUTOS Nº 4391/00
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: MP X MMMV E RMVJ
ADVOGADO: DRª. LEDA MARIA PASIN RANGEL SOFFREDI, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
AUTOS Nº 1338/96
TIPO DA AÇÃO: TUTELA (PRESTAÇÃO DE CONTAS)
PARTES: RR X TRL E TCRL
ADVOGADO: DR EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, A FIM DE SE
MANIFESTAR QUANTO À CERTIDÃO ÀS FLS. 22, EXPEDIDA PELO
CARTÓRIO DO CONTADOR E DISTRIBUIDOR, PARA QUE AS
DESPESAS GASTAS COM OS MENORES SEJAM MELHOR APONTADAS.
AUTOS Nº 5187/01
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: MP X SCL
ADVOGADOS: DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO E DR. PAULO REIS
GOMES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PARA RESTITUIÇÃO DO
MATERIAL APREENDIDO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
AUTOS Nº 4574/00
AUTOS Nº 3089/98
62
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PARTES: CAS E MAAA X PKNS
ADVOGADO: DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, ARIANE
MORAES RUEDA E VANDERSON MIRANDA MARIANO, A FIM DE
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 103/104, QUE JULGA
PROCEDENTE O PEDIDO DE GUARDA DA MENOR PKNS.
AUTOS Nº 4538/00
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PARTES: NSB E OAB X ES
ADVOGADO: DRª. MARIA MIRANDA DE S. POÇAS E DRª. ARIANE
MORAES RUEDA, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO
DO PEDIDO PLEITEADO NA INICIAL.
AUTOS Nº 2110/97
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PARTES: FAS E IMDS X LSM E FSM
ADVOGADO: DR. ARMANDO M. MACEDO, PARA SE MANIFESTAR
QUANTO À CERTIDÃO QUE CONSTA ÀS FLS. 101V, INFORMANDO
ENDEREÇO DA REQUERENTE.
AUTOS Nº 3327/99
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: MP X ELS
ADVOGADO: DR. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ E ODAIR SAMPAIO,
DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 114, QUE JULGA EXTINTO O PRESENTE
PROCEDIMENTO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AUTOS Nº 3734/99 APENSO AOS 3491/99, 3454/99 E 4061/00
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: MP X ANML E VPRB
ADVOGADO: DR. ROMILDO LOUREIRO E DR. ADEMIR SIQUEIRA
RANGEL, DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 84/85, QUE JULGA PROCEDENTE
O PEDIDO DE INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO AO
ADOLESCENTE ANML E EXTINTO COM RELAÇÃO AO MENOR VPRB,
NA FORMA DOS ARTS. 107, I DO CP, C/C 62 DO CPP C/C 152 DO ECA.
AUTOS Nº 4543/00
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: MP X TRS
ADVOGADO: DR NOÉ SANTOS, DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 32, QUE
JULGA EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO, NA FORMA DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AUTOS Nº 4331/00
TIPO DE AÇÃO: AUTO DE INFRAÇÃO
PARTES: COMISSARIADO X CB (LGA)
ADVOGADO: DRA CARLA M. M. PEDREIRA, DA R. SENTENÇA ÀS FLS.
23, QUE JULGA PROCEDENTE ESTABELECENDO A APLICAÇÃO DE
MULTA NO VALOR DE 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS.
AUTOS Nº 3950/99
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: MP X RSG
ADVOGADO: DR HEBER VIEIRA GOMES, DA R. SENTENÇA, ÀS FLS.
47 QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO COM BASE NA LEGISLAÇÃO
VIGENTE.
AUTOS Nº 3976/99
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES : MP X JVJ
ADVOGADO: DR. PAULO REIS GOMES, DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 75,
QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE.
AUTOS Nº 4412/00
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: MP X EBA
ADVOGADO: DRA DÉBORAH SANTOS DE RESENDE, DA R.
SENTENÇA ÀS FLS. 40, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO,
MEDIANTE REMISSÃO NA FORMA DO ART. 188 DO ECA.
AUTOS Nº 4687/00
TIPO DE AÇÃO: ADOÇÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTES: CB E LAB X TMA
ADVOGADO: DRA REJANE MARIA SEFERIN DARÓS, DA R.
SENTENÇA ÀS FLS. 24, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC.
AUTOS Nº 3328/99
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: MP X JSP
ADVOGADO: DR ODAIR SAMPAIO, DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 63, QUE
DETERMINA EXTINÇÃO DO PROCESSO MEDIANTE REVOGAÇÃO, NA
FORMA DO ART. 118, § 2º DO ECA.
AUTOS Nº 4037/99
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: MP X WCF, WDB, PISA , JNM E DSG
ADVOGADO: DRA KRISTINY DE VASCONCELOS CONCHA, DA R.
SENTENÇA ÀS FLS. 89, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO POR TER O
MENOR PISA, CUMPRIDO INTEGRALMENTE A MEDIDA A ELE
APLICADA.
AUTOS Nº 5153/01
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: MP X SCL
ADVOGADO: DR PAULO REIS GOMES, DA R. SENTENÇA ÀS FLS.
36/37, QUE DEIXA DE APLICAR QUAISQUER MEDIDAS AO MENOR,
NA FORMA DO ART. 189, IV DO ECA.
AUTOS Nº 3963/99
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: MP X AAP
ADVOGADO: DR GERALDO GOMES DE PAULA, DA R. SENTENÇA ÀS
FLS. 41, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO COM BASE NA
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AUTOS: 3009/98
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PARTES: LRS X ESC
ADVOGADO: DRA ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, DO R.
DESPACHO ÀS FLS. 23, QUE ORIENTA O REQUERIMENTO DE UMA
NOVA AÇÃO.
AUTOS Nº 3248/99
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: MP X FSCA
ADVOGADO: DR FERNANDO JOSÉ MALTA, DA R. SENTENÇA ÀS FLS.
51, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO MEDIANTE REVOGAÇÃO, NA
FORMA DO ART. 118, § 2º DO ECA.
AUTOS Nº 5107/01
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: MP X RCS E ATC
ADVOGADO: DRA CLÁUDIA ARAÚJO MACHADO, DA R. SENTENÇA
ÀS FLS. 33/35, QUE JULGA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO
CONTRA O MENOR, APLICANDO O ART. 189, IV DO ECA.
AUTOS Nº 5185/01
TIPO DE AÇÃO: ADOÇÃO
PARTES: VLGS X IB
ADVOGADO:
DRA
LUCIA
KELLY
LOUREIRO,
DA
COMPLEMENTAÇÃO DA INICIAL, CONSOANTE DISPÕE O ART. 165, I
E V DA LEI 8069/90.
AUTOS Nº 5039/01
TIPO DE AÇÃO: ADOÇÃO
PARTES: PCC X PDM
ADVOGADO: DRA ERIKA RODRIGUES BEZERRA E DRA
MARY’SILVIA DE ALMEIDA MARTINS, DA COMPLEMENTAÇÃO DA
INICIAL, CONFORME DISPÕE O ART. 165, V DA LEI 8069/90.
AUTOS Nº 4840/00
TIPO DE AÇÃO: ADOÇÃO
PARTES: AJAF E TMMAF X TRS
63
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO JOSÉ AZEVEDO, DO R. DESPACHO ÀS
FLS. 57, PARA DAR VISTA AOS REQUERENTES DA CONTESTAÇÃO, NO
PRAZO LEGAL.
VILA VELHA, 14 DE AGOSTO DE 2.001.
MARILIA QUINTAES TABACHI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MATRICULA 29642-57
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
ALEGRE-ES, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS
MIL E UM (02/08/2001). EU, MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
LEMOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE FIZ DIGITAR E IMPRIMI,
SUBSCREVO.
LAILTON DOS SANTOS
JUIZ SUBSTITUTO
___________________________________________________________
-**********-
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 2ª VARA
COMARCA DE ALEGRE
16. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
AÇÃO PENAL Nº 5.946/00
ACUSADO: ÁLVARO GIESTAS PAIVA
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO JOSÉ PÉREIRA DE SOUZA
FINALIDADE:
PARA,
NO
PRAZO
DE
LEI,
OFERECER
CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA A QUE RESPONDE PERANTE
ESTE JUÍZO O ACUSADO SUPRAREFERIDO, SEU CONSTITUÍNTE.
AFONSO CLÁUDIO-ES, 10 DE AGOSTO DE 2.001.
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL
AUT. PROVS. 02 E 06/98 DA CGJ-ES.
17. COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 2ª VARA
COMARCA DE ALEGRE
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
O DOUTOR LAILTON DOS SANTOS, JUIZ
SUBSTITUTO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE
ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A SILVANA MIRANDA MENEZES, MÃE
BIOLÓGICA DAS CRIANÇAS T.M.M. E R.C.M.J., RESIDENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE ANA COELHO DOS
SANTOS, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, RESIDENTE NO LUGAR
DENOMINADO “FAZENDA DO MONTEIRO”, NESTA COMARCA, FOI
REQUERIDA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DAS REFERIDAS
CRIANÇAS, QUE ESTÁ TOMBADA NO CARTÓRIO DO 3º. OFICIO
DESTA COMARCA, SOB
Nº. 002010000461, NO FÓRUM "LEVINO
CHACON", SITO NA RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA, S/N.
FICA POIS SILVANA MIRANDA MENEZES, CITADA PARA
CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDA
DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO
ACEITOS PELA RÉ COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
PELA AUTORA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
O DOUTOR LAILTON DOS SANTOS, JUIZ
SUBSTITUTO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE
ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A MARIA APARECIDA MATEUS DE PAULA,
MÃE BIOLÓGICA DA CRIANÇA L. M. P., RESIDENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE MARIA DA
CONCEIÇÃO MATEUS DE PAULA, BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA,
RESIDENTE NO LUGAR DENOMINADO “MORRO BELA VISTA”,
NESTA CIDADE, FOI REQUERIDA A GUARDA E RESPONSABILIDADE
DA REFERIDA CRIANÇA, QUE ESTÁ TOMBADA NO CARTÓRIO DO 3º.
OFICIO DESTA COMARCA, SOB Nº. 002010000496, NO FÓRUM "LEVINO
CHACON", SITO NA RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA, S/N.
FICA POIS MARIA APARECIDA MATEUS DE PAULA,
CITADA PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
FICANDO ADVERTIDA DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,
SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELA RÉ COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA AUTORA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
ALEGRE-ES, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS
MIL E UM (30/07/2001). EU, MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
LEMOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE FIZ DIGITAR E IMPRIMI,
SUBSCREVO.
LAILTON DOS SANTOS
JUIZ SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 2ª VARA
COMARCA DE ALEGRE
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
O DOUTOR LAILTON DOS SANTOS, JUIZ
SUBSTITUTO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE
ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A JOECI LUIZ DRUMOND, PAI BIOLÓGICO DA
CRIANÇA J.V.D., RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE POR PARTE DE CIRLENE FERREIRA DA SILVA DIAS, BRASILEIRA,
VIÚVA, DOMÉSTICA, RESIDENTE NA RUA MANOEL RABELO, S/N,
BAIRRO VILA DO SUL, NESTA CIDADE, FOI REQUERIDA A GUARDA E
RESPONSABILIDADE DA REFERIDA CRIANÇA, QUE ESTÁ TOMBADA
NO CARTÓRIO DO 3º OFICIO DESTA COMARCA, SOB Nº. 002010000562,
NO FÓRUM "LEVINO CHACON", SITO NA RUA ROMUALDO
NOGUEIRA DA GAMA, S/N.
FICA POIS JOECI LUIZ DRUMOND, CITADO PARA
CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO
64
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVERTIDO DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE
PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA AUTORA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
ALEGRE-ES, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS
MIL E UM (09/08/2001). EU, MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
LEMOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE FIZ DIGITAR E IMPRIMI,
SUBSCREVO.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO
CPC.
LAILTON DOS SANTOS
JUIZ SUBSTITUTO
2 - DR. ALFREDO ERVATI
PROCESSO Nº. 002990000156
AÇÃO - SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE - S.M.C.R.
REQUERIDO - E.C.R.
FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2001, ÀS 14:30 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 2ª VARA
COMARCA DE ALEGRE
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR LAILTON DOS SANTOS, JUIZ
SUBSTITUTO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE
ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A ALEX JUNIOR SILVA E SOUZA, BEM COMO
SUA GENITORA ANA MARIA SILVA DE SOUZA, RESIDENTES EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3º. OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCEDIMENTO
ESPECIAL DE ADOLESCENTE, QUE ESTÁ TOMBADO SOB O Nº.
002010000274, NOS TERMOS DO ART. 155, “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO.
FICAM POIS O ADOLESCENTE ALEX JUNIOR SILVA E
SOUZA E SUA GENITORA ANA MARIA SILVA DE SOUZA,
NOTIFICADOS DOS TERMOS DA REPRESENTAÇÃO, BEM COMO
INTIMADOS
PARA
COMPARECEREM
À
AUDIÊNCIA
DE
APRESENTAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2001, ÀS 17:00
HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FÓRUM "LEVINO
CHACON", S/N, NESTA CIDADE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO
"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE
COSTUME.
ALEGRE-ES, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS
MIL E UM (03/08/2001). EU, MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
LEMOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE FIZ DIGITAR E IMPRIMI,
SUBSCREVO.
LAILTON DOS SANTOS
JUIZ SUBSTITUTO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ALEGRE
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 023/01
JUIZ SUBSTITUTO - DR. LAILTON DOS SANTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
LEMOS
1 - DR. ALCEU SILVEIRA
PROCESSO Nº. 002980000125
AÇÃO - SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE - L. M. S. B.
REQUERIDO - J. L. B.
PROCESSO Nº. 002980000641
AÇÃO - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTE - M. J. D. M. O.
REQUERIDO - P. C. O.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO
CPC.
3 - DRª. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA
PROCESSO Nº. 002010000393
AÇÃO - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE - S. R. M.
REQUERIDO - R. S.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE
DECLAROU O AUTOR FILHO DO REQUERIDO.
PROCESSO Nº. 002000000093
AÇÃO - DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE - C. J. M.
REQUERIDA - M. G. R. M.
FINALIDADE - APRESENTAR MEMORIAL, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROCESSO Nº. 002990000225
AÇÃO - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQUERENTE - R. R.
REQUERIDO - J. M. S.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO
CPC.
4 - DR. CELSO PIANTAVINHA BARRETO
PROCESSO Nº. 002000000736
AÇÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQÜENTE - G. N. A. R.
EXECUTADO - R. S. R.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO
CPC.
5 - DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA
PROCESSO Nº. 8.435/93
AÇÃO - INVENTÁRIO
ESPÓLIO DE PEDRO JORGE DE OLIVEIRA
FINALIDADE - MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO DE
FLS. 90, NO VALOR DE R$665,52 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO
REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS), BEM COMO, SE DE
ACORDO, PROCEDER O RECOLHIMENTO DO MESMO.
PROCESSO Nº. 002990000363
AÇÃO - ARROLAMENTO
ESPÓLIO DE CLEBIS JOSÉ DAL’RIO
FINALIDADE - MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO DE
FLS. 36, NO VALOR DE R$129,60 (CENTO E VINTE E NOVE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS), BEM COMO, SE DE ACORDO, PROCEDER O
RECOLHIMENTO DO MESMO.
6 - DRª. MARCELA LEAL REIS NADER
PROCESSO Nº. 002980000611
AÇÃO - ARROLAMENTO
ESPÓLIO DE RUBENER TORRES
FINALIDADE - PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, IMPOSTO CAUSA MORTIS E MULTA DO IMPOSTO, NO
65
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
VALOR TOTAL DE R$ 7.089,94 (SETE MIL, OITENTA E NOVE REAIS E
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE
HOUVER.
7 - DRª. MARIA LUZIA ROCHA MACHADO RIBEIRO
PROCESSO Nº. 002000000525
AÇÃO - INVENTÁRIO
ESPÓLIO DE OLAVO DE SOUZA CAMPOS
FINALIDADE - COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE
PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS
PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
8 - DRª. SONIA MARIA RIBEIRO
PROCESSO Nº. 002000000291
AÇÃO - INVENTÁRIO
ESPÓLIO DE ALZIRA RADAELLI CORRENTE
FINALIDADE - MANIFESTAR SOBRE O ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS.
48/49.
PROCESSO Nº. 002980000548
AÇÃO - SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE - A. R. S.
REQUERIDO - L. S. V.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII,
DO CPC.
PROCESSO Nº. 002980000641
AÇÃO - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTE - M. J. D. M. O.
REQUERIDO - P. C. O.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO
CPC.
9 - DR. ULYSSES DE CAMPOS
PROCESSO Nº. 002980000125
AÇÃO - SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE - L. M. S. B.
REQUERIDO - J. L. B.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO
CPC.
ALEGRE, 06 DE AGOSTO DE 2001.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ALEGRE
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 024/01
JUIZ SUBSTITUTO - DR. LAILTON DOS SANTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
LEMOS
1 - DRª. CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA SOUZA
PROCESSO Nº. 002010000408
AÇÃO - ALVARÁ
REQUERENTE - DAVID EGIDIO SCHWINN E OUTROS
FINALIDADE - PROCEDER O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS DO
AVALIADOR ARBITRADOS EM 05 (CINCO) UPFES.
PROCESSO Nº. 002950000438
AÇÃO - INVENTÁRIO
ESPÓLIO DE ALMERITA DE SOUZA SILVA E FAUSTO PORTO DA SILVA
FINALIDADE - MANIFESTAR SOBRE O ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS.
63/64.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2 - DR. JOSÉ MOULIN SIMÕES
PROCESSO Nº. 002010000136
AÇÃO - ARROLAMENTO
ESPÓLIO DE PEDRO DE SOUZA OLMO
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 51,
NO VALOR DE R$ 960,85 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E
OITENTA E CINCO CENTAVOS), MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE
HOUVER, BEM COMO PROCEDER O PREPARO DA MESMA.
3- DR. MILTON SIQUEIRA FILHO
PROCESSO Nº. 002970000349
AÇÃO - DIVÓRCIO
REQUERENTE - E. C. B. A.
REQUERIDO - O. C. A.
FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 16/10/2001, ÀS 17:00
HORAS.
ALEGRE, 09 DE AGOSTO DE 2001.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
18. COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DE ARACRUZ
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 DIAS
AP Nº 1502/01
ACUSADO: HERMÍNIO ALVES DE SOUZA
O DOUTOR CARLOS MAGNO TELLES, MM JUIZ
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO
HERMÍNIO
ALVES
DE
SOUZA,
BRASILEIRO,
SEPARADO
JUDICIALMENTE, APOSENTADO, NATURAL DE FUNDÃO/ES, COM 52
ANOS DE IDADE, FILHO DE PEDRO ALVES DE SOUZA E
ESMERENTINA DAS VIRGENS DE SOUZA, RESIDENTE NA RUA JOSÉ
MODENESE, QUADRA 15, CASA 03, ARACRUZ/ES, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO DIA 08 DE NOVEMBRO
DE 2001, ÀS 13:00 H, COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, ED. DO FÓRUM LOCAL, A FIM DE SER INTERROGADO, NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA, EM QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA LHE MOVE CONTRA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10, CAPUT,
DA LEI 9.437/97, SOB PENA DE REVELIA E ADOÇÃO DO QUE
PRESCREVE A NOVA REDAÇÃO DADA AO ART. 366 DO CPP.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E O
ACUSADO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É
EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
ARACRUZ, ES, AOS 16 DE AGOSTO DE 2001. EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
CARLOS MAGNO TELLES
JUIZ DE DIREITO
-
19. COMARCA DE BAIXO GUANDU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
66
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES
BERNARDO, JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE BAIXO GUANDU, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº. 007000000403
DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA
ANGELA CARDOSO MOREIRA EM FACE DE JOSÉ CARDOSO DE
JESUS, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
2º. OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 26/06/2001, FOI PROLATADA A
SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO JOSÉ
CARDOSO DE JESUS NOMEANDO-LHE CURADORA SUA IRMÃ
MARIA ANGELA CARDOSO MOREIRA, BRASILEIRA, CASADA, DO
LAR, RESIDENTE NA RUA DR. HUGO LOPES NALLE, 783, CENTRO,
NESTA CIDADE, SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER O
INTERDITADO PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA, ABRANGENDO A
INTERDIÇÃO, DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOS TERMOS DO
ARTIGO 1.184 DO CPC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA ,
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO
POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO.
BAIXO GUANDU-ES, AOS 23 DIAS DE JULHO DE 2000. EU,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES
BERNARDO, JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE BAIXO GUANDU, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº. 0070000001148
DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA
DAS GRAÇAS ARAÚJO EM FACE DE CARMÉLIA ARAÚJO, PROCESSO
EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO,
SENDO QUE NO DIA 26/06/2001, FOI PROLATADA A SENTENÇA
DECRETANDO A
INTERDIÇÃO DA REQUERIDA CARMÉLIA
ARAÚJO NOMEANDO-LHE CURADORA SUA IRMÃ MARIA DAS
GRAÇAS ARAÚJO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, LAVRADORA, RESIDENTE
NA LOCALIDADE DENOMINADA PATRIMÔNIO DO TAMANCO,
NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO,
SER A INTERDITADA PORTADORA DE
ESQUIZOFRENIA,
ABRANGENDO A INTERDIÇÃO, DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184 DO CPC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA ,
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO
POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO.
BAIXO GUANDU-ES, AOS 23 DIAS DE JULHO DE 2000. EU,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO
JUIZ SUBSTITUTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
20. COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
O EXMO. SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 909/98, REQUERIDA POR JOÃO
RODRIGUES DE SOUZA, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES
DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 28/04/99, DECLAROU A
INTERDIÇÃO DE MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUZA,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 26/02/64, NATURAL DESTE
ESTADO, RESIDENTE NA RUA 27, Nº 30, PRAIA DA GUAXINDIBA,
NESTA CIDADE, FILHA DE ANTONIO TIBURÇO DE SOUZA E DE
MARIA
HELENA
RODRIGUES
DOS
SANTOS,
POR
SER
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL E DE
ACORDO COM O ART. 454, § 3º DO C.C.B, NOMEIOU-LHE CURADORA
O REQUERENTE, PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. TUDO NOS
TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS.17 DOS ALUDIDOS AUTOS, NO
SEGUINTE TEOR: “... FACE O APURADO EM INTERROGATÓRIO E
DOCUMENTAÇÃO MÉDICA CONSTANTE DESTES AUTOS, HEI POR
BEM EM DECRETAR A INTERDIÇÃO DE MARIA DAS DORES
RODRIGUES DE SOUZA, NOMEANDO-LHE CURADORA O
REQUERENTE, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO EM 05 DIAS, A
TEOR DO DISPOSTO NO ART. 1.187 DO ESTATUTO PROCESSUAL
CIVIL. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE
PESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DA
INTERDITANDA, E PUBLIQUEM-SE EDITAIS NA FORMA DO ART. 1.184
DO CPC. P.R.I. CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 28.04.99. (A)- MARCELO
FARIA FERNANDES, JUIZ DE DIREITO”.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE AGOSTO
DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, IRACILDA CAMILO HILÁRIO
RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA ECGJEES)
21. COMARCA DE ECOPORANGA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA
DE ECOPORANGA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
JUIZ: DR. MARCELO FARIA FERNANDES.
PROCESSO PENAL Nº 019000000419(3.265/00).
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉ: GILDICEIA FIRMINO NICOLI,
PROFESSORA, COM 18 ANOS DE
BRASILEIRA, SOLTEIRA,
IDADE, NATURAL DE
67
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
MANTENA/MG, FILHA DE FLAUDIS FIRMINO DE JESUS E DE MARTIA
MERCEDES NICOLI, RESIDENTE NO LUGAR DENOMINADO
CÓRREGO DO FACÃO, DISTRITO DE IMBURANA, ECOPORANGA/ES.
SANÇÃO:ART. 155, § 4º, INCISOS III E IV, C/C. ART.71, TODOS DO
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.252 DE
01/07/54.
OBJETO: CITAÇÃO DA RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA
DENÚNCIA QUE CONTRA ELA FOI OFERECIDA NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE E INTIMAÇÃO DA MESMA PARA COMPARECER PERANTE
ESTE JUÍZO (FÓRUM DE ECOPORANGA/ES) NO DIA 27/08/2001, ÀS
QUATORZE HORAS (14:00HS), A FIM DE SER INTERROGADA,
PROMOVER DEFESA E ACOMPANHAR ULTERIORES TERMOS DO
PROCESSO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 366, DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL BRASILEIRO.
PRAZO DE EDITAL: 15 (QUINZE) DIAS, ART. 361, DO CPB.
ECOPORANGA, 08 DE AGOSTO DE 2001.
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
MARCELO FARIA FERNANDES
JUIZ DE DIREITO
22. COMARCA DE MIMOSO DO SUL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL-E. E.
SANTO
2º. OFÍCIO
LISTA Nº 33/2001
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRA
ESCREVENTE JURAMENTADO: JORGE GUILHERME RODRIGUES
PN-314/2000
AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: NEY ABDALA
REQUERIDO : NELSON DE OLIVEIRA
INTIMO : DR. NEY ABDALA, SR. NELSON DE OLIVEIRA E DR.
MARCOS ROBERTO HERZZOG DA CRUZ
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 88 " 1- TENDO EM VISTA
ENCONTRO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NA CIDADE DE
CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, NOS DIA 14 E 15 DE AGOSTO DO
CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 09:00 HORAS ATÉ AS 17:00, REMARCO
A AUDIÊNCIA PARA O DIA 27/08/2001, ÀS 13:30 HORAS. 2INTIMEM-SE. 3- DILIGENCIE-SE..."
MIMOSO DO SUL- 16 DE AGOSTO DE 2001
JUSSARA GUARÇONI DUTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO - CRIME Nº 5.402/2001
ACUSADO: ANTONIO JOSÉ MENDES DE RESENDE
ARTIGO: 171 ‘CAPUT’, C/C 71 E 29 DO CÓDIGO PENAL.
O DR. JOSÉ ALVANIR
ROZENDO DO
NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE CARTÓRIO E
COMARCA CORRE OS AUTOS DO PROCESSO-CRIME Nº 5.402/2001 EM
QUE FIGURA COMO ACUSADO ANTONIO JOSÉ MENDES DE
RESENDE, BRASILEIRO, SOLTEIRO,COM 26 ANOS DE IDADE,
NASCIDO EM 23 DE AGOSTO DE 1974, AJUDANTE DE SERRADOR,
FILHO DE SEBASTIÃO CARLOS RESENDE E DE RENI RITA MENDES
DE RESENDE, NATURAL DE LAJE DE MURIAÉ-RJ. E CONSTANDO
QUE O MESMO ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO
PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O
MESMO CITADO POR ESTE EDITAL, PARA COMPARECER PERANTE
ESTE JUÍZO NO DIA, 27 DE SETEMBRO DE 2001 ÀS 12:30 HORAS, A
FIM DE SER INTERROGADO, E SE VER PROCESSSAR ATÉ FINAL
SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO C.P.P. TUDO
NA FORMA DO ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI Nº 9.271/96, INDO O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DO
MÊS DE AGOSTO DE 2001. EU, ESCREVENTE DIGITEI. EU, ESCRIVÃO,
SUBSCREVO.
CLÓVIS FORTUNATO RIBEIRO
ESCRIVÃO DO CRIME AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DA ECGJ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
LISTA 04/2001
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: MAURO LUIZ DUARTE GAZANI
EXPEDIENTE: 15/08/2001
INTIMO:
DRA. MARIA DE LOURDES VIEIRA SILVA OAB/ES 4.844
AÇÃO DE DIVÓRCIO Nº 0320100000032
L.S.R. E I.C.R.
PARA FORNECER O ENDEREÇO COMPLETO DA AUTORA E
CONFIRMAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO, CONFORME
DETERMINADO NA ASSENTADA DE FLS. 17.
DRA. IRACEMA BORGES MEDINA FARIA OAB/RJ 96.117
AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 032990000307
M.L. REP. SEU FILHO MENOR M.L.A. X J.A.A.
PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 36, QUE SOLICITA
COMPARECIMENTO DA REQUERENTE NA DIP.
O
DRA. IRACEMA BORGES MEDINA FARIA OAB/RJ 96.117
AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 032010000257
ESPÓLIO DE HERCILIO BORGES
PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA,
PARA PRESTAR O COMPROMISSO DE INVENTARIANTE.
JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL – ES.
CARTÓRIO DO CRIME
JUIZ DE DIREITO:
NASCIMENTO
DR.JOSÉ
ALVANIR
LISTA N.º 13/2001
ROZENDO
DO
68
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
PROCESSO CRIME Nº 5.346/2000
ACUSADO: ALEX DE PAULA PESSANHA SANTOS E ALESSANDRO
BARROS BARTOLI.
INTIME-SE: O DR. ROBSON SIMÕES BODOART, OAB/ES 3.642, PARA
O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, PARA
COMPARECER PERANTE A SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO
FÓRUM DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL/ES, PARA ACAREAÇÃO
ENTRE O ACUSADO ALEX DE PAULA PESSANHA SANTOS E A VÍTIMA
ALINE BARRETO DO NASCIMENTO.
MIMOSO DO SUL, ES , 15 DE AGOSTO DE 2.001
CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO
ESCRIVÃO DO CRIME
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DO ECGT/ES
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FERNANDES DE SOUZA JÚNIOR. E, COMO CONSTA, QUE OS
REQUERIDOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL IGNORADO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM MEDIANTE O
PRESENTE EDITAL, OS REQUERIDOS JOÃO FERNANDES DE SOUZA
JÚNIOR, BRASILEIRO, MÉDICO, E SUA MULHER REGINA COELI
BRIGS FERNANDES, BRASILEIRA, MÉDICA, E CONSTANTINO
CAMPOS FERNANDES, BRASILEIRO, MÉDICO, E SUA ESPOSA
REGINA CÉLIA DE SOUZA CAMPOS FERNANDES, BRASILEIRA,
MÉDICA, CITADOS POR TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE EMBARGOS
DE TERCEIROS SUPRA MENCIONADA, COMO TAMBÉM CHAMADOS
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM DES. JOSIAS SOARES, SITO NA AV.
CARLOS LINDEMBERG, 159, CENTRO, NO DIA 01.10.2001, ÀS 13:30
HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO,
TUDO REFERENTE AOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS
DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS ML E UM (2001). EU, FLÁVIO
ANTÔNIO LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVO E ASSINO,
DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
FLÁVIO ANTONIO LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
23. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº025/01
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANA CLAUDIA RODRIGUES DE FARIA
ESCRIVÃ AD HOC: MARGARIDA MARIA BRUMATTI
INTIMO:
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
PROCESSO Nº057010000103 - MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E
APREENSÃO
REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO CORTELETI
REQUERIDOS: OSVALDO VITALINO E SUA ESPOSA
FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2001, ÀS 15H30MIN.
ÁGUIA BRANCA-ES, 16 DE AGOSTO DE 2001.
MARGARIDA MARIA BRUMATTI
ESCRIVÃ AD HOC
24. COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PROC. 1.874/01
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZ
DE DIREITO DESTA COMARCA DE ANCHIETA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS
DE AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS, PROPOSTA NESTE JUÍZO
POR MARILENA BIGLIATTO LYRA E OUTROS EM FACE DE JOÃO
25. COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº. 015/2001
JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: GINO MARTINS BORGES
BASTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PATRÍCIA TORRES AMORIM
(13/08/2001)
NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº. 014/99, E O
CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS
ADVOGADOS INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS,
PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:
LISTA NOMINAL
ALFABÉTICA
DE
ADVOGADOS
INTIMADOS
EM
ORDEM
DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES (02)
DR. ANTÔNIO DE MARTIN
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
DR. MAURÍCIO MESQUITA
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
DR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES E DR. SEBASTIÃO LÁZARO
DE JESUS VOLPINI
AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº. 113/98
EXEQÜENTE: ALOÍZIO PINHEIRO GAVA
EXECUTADO: CARLOS MAGNO FRANÇA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 2001,
ÀS 17:30 HORAS, BEM COMO DA R. DECISÃO DE FLS. 67 VERSO,
ADIANTE TRANSCRITA: “1-VERIFICO QUE O EXECUTADO, NOMEOU
BENS À EXECUÇÃO, FLS. 49, SENDO QUE APENAS NOMEOU 40
(QUARENTA) SACAS DE CAFÉ, EIS QUE AFIRMA QUE PARTE DO CAFÉ
JÁ FOI ENTREGUE. 2-A ORDEM DOS BENS A SEREM PENHORADOS,
CONSTANTE DO ART. 655 DO CPC, DEVE SER RESPEITADA.
CONTUDO, EM FACE DO EXECUTADO NÃO TER INDICADO BENS
MÓVEIS QUE GARANTAM O DÉBITO, PROCEDA-SE A PENHORA DO
IMÓVEL CONSTANTE DE FLS. 56, REGISTRANDO A PENHORA.
CUMPRA-SE, AINDA O DESPACHO DE FLS. 65”.
69
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
DR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº. 196/01
EXEQÜENTE: ITACAR - ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.
EXECUTADA: ZÉLIA LUIZ DE ALMEIDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23,
CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “ISTO POSTO, JULGO
EXTINTO, A PRESENTE EXECUÇÃO, CONDENANDO A EXECUTADA
NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE
DE 20 % VINTE POR CENTO), COM BASE NO ART. 20, § 4º. DO CPC.
EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES
DEPOSITADOS. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO, ENTREGUE-SE O
TÍTULO EXEQUENDO, MEDIANTE RECIBO E SUBSTITUIÇÃO POR
CÓPIA, APÓS ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. ATÍLIO
VIVACQUA, 10 DE AGOSTO DE 2001”.
DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
AÇÃO PENAL Nº. 077/98
ACUSADO: RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 74,
CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “ANTE O EXPOSTO,
COM BASE NO ART. 74, § ÚNICO, DA LEI 9.099/95, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES, EIS O
ACORDO HOMOLOGADO ACARRETA A RENÚNCIA AO DIREITO DE
QUEIXA OU REPRESENTAÇÃO. SEM CUSTAS. P. R. I. TRANSITADA EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. ATÍLIO
VIVACQUA/ES, 10 DE AGOSTO DE 2001”.
DR. MAURÍCIO MESQUITA E DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO
OLIVEIRA
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº. 116/98
REQUERENTE: MARCELINA SILVA DUARTE E OUTROS
REQUERIDA: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 152,
CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “ANTE O EXPOSTO,
MANTENHO NA ÍNTEGRA A R. SENTENÇA DE FLS. 129/135, POR SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, PERMANECENDO A MESMA
INALTERADA. P.R.I. ATÍLIO VIVACQUA/ES, 10/08/2001”.
DR. ANTÔNIO DE MARTIN
AÇÃO PENAL Nº. 170/01
ACUSADOS: FERNANDO COVRE, MARCO ANTÔNIO RIZZI E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04
DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.
PATRÍCIA TORRES AMORIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
26. COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EM, 01/08/ 2001
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 13/ 2001
JUÍZA: DRª. PATRÍCIA FARONI
PROMOTOR: DR. ZENALDO BAPTISTA DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO
PROCESSO Nº: 016990000189 (1.227/99)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: CARLOS ALBERTO CARDOSO DOS SANTOS, VULGO
“CARLINHOS”
INTIMAR: O DR. ALCEBIADES TON, PARA COMPARECER NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NESTA COMARCA, NO DIA 20/11/01,
ÀS 13:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA.
PROCESSO Nº: 01600000036/ (1.236/00)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: CELSO CLÁUDIO BAIENSE E OUTROS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: O DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS, PARA COMPARECER NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NESTA COMARCA, NO DIA 27/
11/ 01, ÀS 15:30 HORAS, PARA SUMÁRIO DE CULPA.
PROCESSO Nº: 016980000210 ( 1.162/98)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: WASHINGTON ALVES DE BRITO
INTIMAR: O DR. LAECIO CARLOS GUIMARÃES, PARA COMPARECER
NO CARTÓRIO DO 2 OFICIO DESTA COMARCA, NO PRAZO DE LEI,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA NOS AUTOS
ACIMA MENCIONADOS.
PROCESSO Nº: 016980000210 ( 1.162/98)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: WASHINGTON ALVES DE BRITO
INTIMAR: O DR. MOYSES COSTA DA ROCHA, PARA COMPARECER
NO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DESTA COMARCA, NO PRAZO DE LEI,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, DE FLS. 516 A 520, NOS AUTOS
MENCIONADOS.
PROCESSO Nº: 016019999156 ( 1.325/01)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ANTÔNIO DE JESUS FALCO E OUTRO.
INTIMAR: A DR.ª. TERENITA BENÍCIO DA SILVA QUERINO, PARA
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NESTA
COMARCA, NO DIA 30/ 08/ 01, ÀS 10:00 HORAS.
ODAEL SPADETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTO 006/98- CGJ- ES
27. COMARCA DE MANTENÓPOLIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
EDITAL DE PRAÇA
O EXMO. SR. DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES,
MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA
COMARCA DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA
DA LEI, ETC...
AÇÃO: EXECUÇÃO
PROCESSO Nº. 2.527/98
EXEQÜENTE: OSWALDINO JANUÁRIO DE SOUZA
EXECUTADO: CÉLIO IVO VENTURIM
DATAS DAS PRAÇAS: 10/09/01 - 13 H 1ª. PRAÇA - 01/10/01 - 13 H - 2ª.
PRAÇA
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 66.521,00 (SESSENTA E SEIS MIL,
QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS).
BEM PENHORADO: UMA PROPRIEDADE AGRÍCOLA DE POSSE DO
SENHOR CÉLIO IVO VENTURIM, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO
CÓRREGO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO E
COMARCA DE MANTENÓPOLIS - ES, MEDINDO 54,13 HA (CINQÜENTA
E QUATRO HECTARES E TREZE ARES), TERRENO NÃO PLANO,
REGISTRADO SOB O Nº. R-6.915, DO LIVRO 2-E, FLS. 88, DO CARTÓRIO
DE REGISTRO DE IMÓVEL DESTA COMARCA, CONFRONTANDO-SE
COM OS IMÓVEIS DE ÂNGELA MOSCOM VENTURIM, JOSÉ NELSON
VENTURIM, ZILDO CRISTO, SAMUEL NUNES, JOSÉ PEREIRA ROSA,
CONTENDO AS SEGUINTES BENFEITORIAS: PASTAGEM PARA GADO
EM TODO O TERRENO, FORMADO, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, COM CERCA DE ARAME FARPADO DELIMITANDO
TODO O TERRENO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DE
70
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2.001). EU, RENILSON
TONINI DA SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, O DIGITEI E
SUBSCREVI.
LINDEMBERG JOSÉ NUNES
JUIZ SUBSTITUTO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 013/2001
JUIZ SUBSTITUTO: DR. MANOEL CRUZ DOVAL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: RENILSON TONINI DA SILVA
DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO
PROCESSO Nº. 2.486/97 AÇÃO: EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE
COISA CERTA
EXEQÜENTE: NEIDIMAR FERREIRA GARCIA
EXECUTADO: JOSÉ GARCIA DE MIRANDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/81, CUJA
PARTE FINAL DO DECISUM É DO SEGUINTE TEOR: “ ... JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO, EMBASADO NO ART. 267, INC. III E SUA
COMBINAÇÃO COM O ART. 598, AMBOS DO CPC. CONDENO A
AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, HAJA VISTA O
NÃO RECOLHIMENTO QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO,
DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS À CONTADORIA PARA OS
CÁLCULOS DEVIDOS”
DR. ARNALDO LEMPKE
PROCESSO Nº. 448/01 AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQÜENTE : EMBRAPER DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.
EXECUTADOS: RAUL DUARTE PEREIRA E MILTON DUARTE PEREIRA
FINALIDADE:
INTIMAR
PARA
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 164,60, NO PRAZO DE TRINTA DIAS,
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
PROCESSO Nº. 2.601/00 AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: VALDECI LIBERATO.
EXECUTADO: ADILSON BORGES BARCELOS
FINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE CONVERTEU A EXECUÇÃO
PARA ENTREGA DE COISA CERTA EM EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA.
MANTENÓPOLIS, 15 DE AGOSTO DE 2001.
RENILSON TONIN DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
28. COMARCA DE MONTANHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ SUBSTITUTO: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: VALTENIR NUNES
INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
PROC. Nº 033000000041 – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE
DOCUMENTAL CUMULADA COM RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: EVANI PEREIRA LISBOA
REQUERIDO: NELSON BATISTA DA FONSECA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA COMPARECER AO FÓRUM "AYRES XAVIER DA
PENHA",
SITO NA PRAÇA OSVALDO LOPES, S/Nº., CENTRO,
MONTANHA-ES, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS,
ONDE SERÁ
REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, FICANDO AINDA
INTIMADO PARA QUE JUSTIFIQUE MOTIVADAMENTE AS PROVAS
QUE PRETENDE PRODUZIR, BEM COMO PARA QUE O MESMO, CASO
PRETENDA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, PROCEDA NA
FORMA DO ARTIGO 407 DO CPC.
DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
PROC. Nº 033980000046 – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM
MANDADO INITIO LITIS
REQUERENTE: AUTOLATINA LEASING S/A
REQUERIDO: CONSEM - COMÉRCIO DE SEMENTE LTDA.
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO
OFÍCIO DE FLS. 77 DOS AUTOS, DO SEGUINTE TEOR: "COM RELAÇÃO
A CARTA PRECATÓRIA QUE NOS FOI ENVIADA POR ESSE JUÍZO,
INFORMO QUE, CONFORME AS CERTIDÕES DE FLS. 15 (VERSO) E 16
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, SÓ FOI POSSÍVEL APRENDER UM DOS
VEÍCULOS (CHASSI: 9BWVTAT6X5DB93555), REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
DR. ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA
PROC. Nº 033010000038 – AÇÃO CRIMINAL
REQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO: RAIMUNDO DOS SANTOS, VULGO "ÍNDIO"
FINALIDADE: PARA COMPARECER AO FÓRUM "AYRES XAVIER DA
PENHA",
SITO NA PRAÇA OSVALDO LOPES, S/Nº., CENTRO,
MONTANHA-ES, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16:30 HORAS,
ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,
NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
MONTANHA, 15 DE AGOSTO DE 2001.
VALTENIR NUNES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
29. COMARCA DE MUCURICI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 08/2001
JUÍZA SUBSTITUTA: DRA. ROSA ELENA SILVEROL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BEL. DENICE ANNA COVRE SUSSAI
01 – PROCESSO Nº 034970000016
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQTE : BANESTES S/A
EXEQDO: CÂNDIDO PEREIRA DA SILVA E OUTRA
ADVOGADO: DR. EURICO SAAD MATHIAS
INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 46, QUE DETERMINOU O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$110,65, NO
PRAZO DE LEI
02. PROCESSO Nº 034980000241
AÇÃO: SUMÁRIA DE COBRANÇA
REQTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
REQDO: EDSON DALMÁSIO E OUTROS
ADVOGADO: DR. CÁSSIO SOUZA SALOMÃO
INTIMAÇÃO DA DESCIDA DOS AUTOS E PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO .
03. PROCESSO Nº 034980000250
AÇÃO: SUMÁRIA DE COBRANÇA
REQTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
REQDO: MARIA ERES RAFAEL DE OLIVEIRA
71
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
ADVOGADOS: DR. PAULO CÉSAR ALMEIDA E DR. JOSÉ ARAÚJO DE
OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DA DESCIDA DOS AUTOS E PARA REQUEREM O QUE DE
DIREITO. INTIMAÇÃO DO SUCUMBENTE PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS DO RECURSO NO VALOR DE R$12,84.
04. PROCESSO Nº 034980000239
AÇÃO: SUMÁRIA DE COBRANÇA
REQTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
REQDO: EDIGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: DR. PAULO CÉSAR ALMEIDA
INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 137, QUE DETERMINOU A
ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS PELA CONTADORIA DO JUÍZO, BEM
COMO A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES SOBRE A LIQUIDAÇÃO EM 05
DIAS.
05. PROCESSO Nº 034980000248
AÇÃO: SUMÁRIA DE COBRANÇA
ADVOGADO: DR. CÁSSIO SOUZA SALOMÃO
INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 112 QUE DETERMINOU A
ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS PELA CONTADORIA DO JUÍZO, BEM
COMO A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES SOBRE A LIQUIDAÇÃO EM 05
DIAS.
MUCURICI/ES, 16 DE AGOSTO DE 2001.
DENICE ANNA COVRE SUSSAI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
30. COMARCA DE MUQUI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUQUI
CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
A DOUTORA SAYONARA COUTO BITTENCOURT
BARBOSA, JUÍZA SUBSTITUTA NA COMARCA DE
MUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER, AO SR. ARGENTINO MONFARDINI,
BRASILEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE POR PARTE DE FRANCISCA SOUZA MEDINA, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, APOSENTADA, RESIDENTE NA FAZENDA ALIANÇA,
NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, FOI REQUERIDA UMA AÇÃO DE
GUARDA, TOMBADA SOB O Nº. 036010000265 (512), FICA POIS, O SR.
ARGENTINO MONFARDINI, ACIMA QUALIFICADO, CITADO DE
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO SUPRAMENCIONADA, E
PARA QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE LEI. FICANDO
ADVERTIDO DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA AUTORA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, E NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE
PUBLICADO NA FORMA DA LEI, E QUE TERÁ UMA DE SUAS CÓPIAS
AFIXADAS NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUQUI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO
ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
JUÍZA SUBSTITUTA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE MUQUI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 012/2001.
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. SAYONARA COUTO BITTENCOURT
BARBOSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFERSON RIBEIRO GONZAGA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: OROMAR GOMES DA COSTA
1 – DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. N°. 1.641 – AÇÃO ORD. DE ANULAÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTES: JOSÉ SPÓSITO E OUTRA
REQUERIDO: BANESTES S/A
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 110 E DOCUMENTOS DE
FLS. 110/114.
2 - DR. CLÁUDIO MANCIO BARBOSA
PROC. N°. 1.453 – REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: EVANDRA PORCARI AYUB
REQUERIDO: OG FRAGA
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 55.
3 – DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROC. Nº. 1.618 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANDEIRANTES S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: ELIAS HADDAD FILHO
PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 04/9/01, ÁS 15:00 HORAS.
4 – DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVISANI
PROC. Nº. 1.547 – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQÜENTE: SUTUMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA.
EXECUTADO: HOSPITAL MATERNIDADE MARTAGÃO GESTEIRA
PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 36.
5 – DRS. ADILSON GUITTO TORRES/GISELE ARANTES DE
MEDEIROS/VICTOR RODRIGUES DA COSATA/LUIZ FERNANDO
CHIABAI PIPA SILVA
PROC. N°. 036.989.000.082 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
AGRAVADO: FRANCISCO ATANÁSIO PEREIRA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
6 – DR. GILMAR CARLETI
PROC. N°. 1.581 – DEMARCATÓRIA
REQUERENTE: FORTUNATO PEREIRA RIBEIRO
REQUERIDOS: JOSÉ SPÓSITO E OUTRA
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 78 E DOCUMENTOS DE FLS.
78/82.
7 – DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. N°. 1.460 – EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANESTES S/A
EXECUTADOS: MARCELO HADDAD SPÓSITO E OUTROS
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 83 E DOCUMENTOS DE FLS.
83/87.
8 – DR. SAMUEL ANHOLETE
PROC. N°. 1.654 – IMISSÃO DE POSSE C/PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA
REQUERENTES: RONALDO SARTÓRIO CANTARINI E OUTRA
REQUERIDOS: JOSÉ SPÓSITO E OUTRA
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48 E DOCUMENTOS DE FLS.
48/52.
9 – DRS. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES/SÔNIA
MARIA RIBEIRO/WELITON RÓGER ALTOÉ
PROC. Nº. 1.317 – EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: JOÃO BATISTA RODRIGUES NUNES
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 115, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.
10 – DRS. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA
SOARES/SÔNIA MARIA RIBEIRO/VICTOR RODRIGUES DA
COSTA/LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
72
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
PROC. Nº. 1.516 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: JOSÉ SPÓSITO E OUTRA
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 83 E DOCUMENTOS DE FLS.
83/87.
OROMAR GOMES DA COSTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
31. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PEDRO
CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA
COMARCA E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO LITIGIOSO, TOMBADA SOB O N.º 243/01, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE VANDERLEIA SILVA NEVES. E, CONSTANDO
DOS AUTOS QUE O REQUERIDO SR. WILSON DA SILVA NEVES,
BRASILEIRO, CASADO, TRATORISTA, RESIDE ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE CITADO (A)
DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA
CONTESTAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDO (A) DE QUE CASO NÃO
SEJA CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO (A) AUTOR (A), NA PEÇA
EXORDIAL DE FLS. 02/03 (ARTIGO 285, DO CPC).
PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 10 DE AGOSTO DE 2001.
MARIA LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. CONF. PROV. DA CORREGEDORIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO.
O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ
SUBSTITUTO
DESTA COMARCA DE PEDRO
CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO
DE CURATELA, REQUERIDA POR ROSA NEVES DE OLIVEIRA,
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM CRISTAL DO NORTE,
TOMBADA SOB N.º 3.245/00, FOI PELO MM. JUIZ DR. ADEMAR JOÃO
BERMOND PROLATADA SENTENÇA ÀS FLS. 21/22 DOS AUTOS, A
QUAL DECRETOU A INTERDIÇÃO DE EDIVALDO NEVES DE
OLIVEIRA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, E DE ACORDO
COM O ARTIGO 454 § 3º DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADOR (A) O (A) REQUERENTE ROSA NEVES DE OLIVEIRA,
DETERMINANDO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E
A PUBLICAÇÃO POR TRÊS VEZES, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03
(TRÊS) VEZES PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, COM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME,
NA FORMA LEGAL.
PEDRO CANÁRIO – ES., AOS 10 DE AGOSTO DE 2001.
MARIA LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. CONF. PROV. DA CORREGEDORIA
32. COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
JUIZ DO FEITO: DR. JERÔNIMO MONTEIRO
PROC. Nº. 13769 000184/94-68
NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº. 040000000817
EXEQÜENTE: A UNIÃO
EXECUTADO: WILSON CRUZ DE ALMEIDA
TOTAL DA DÍVIDA: R$ 4.794,33 (QUATRO MIL, SETECENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
Nº. DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA: 72 1 99 000158-71, DE 31/07/2000
FINALIDADE: FICA, PELO PRESENTE, CITADO O SR.
WILSON CRUZ DE ALMEIDA, CPF Nº. 342.914.907-04, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PAGAR, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DO
EDITAL, O VALOR SUPRA, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E
ACESSÓRIOS, CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULO EXTRAÍDO
DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
REGULARMENTE INSCRITA QUE DERAM ORIGEM À PRESENTE
EXECUÇÃO, OU QUERENDO, OFERECER BENS À PENHORA, DESDE
QUE, NA OPORTUNIDADE, FAÇA PROVA DE PROPRIEDADE DOS
MESMOS, SOB PENA
DE, ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHE
PENHORADOS TANTOS DE SEUS BENS QUANTOS SEJAM PRECISOS À
GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CIENTE DE QUE,
NA FORMA PREVISTA NO ART. 12 DA LEI Nº. 6.830, DE 22/09/80,
COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE TRINTA (30) DIAS, PARA
OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,
ADVERTIDOS DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃO
DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA NA SUA
INICIAL, NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, ORA EM CURSO
NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO.
E, PARA QUE NÃO SEJA ALEGADA IGNORÂNCIA, SERÁ O
PRESENTE PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E
AFIXADO NA FORMA LEGAL.
PINHEIROS-ES, 31 DE JULHO DE 2001.
JERÔNIMO MONTEIRO
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O DR. JERÔNIMO MONTEIRO, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA
COMARCA
DE
PINHEIROS/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
73
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, TOMBADA SOB Nº. 040010000468,
EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTES JÉSSICA JESUS BRANDÃO
DOS SANTOS E ALEXANDRE JESUS BRANDÃO DOS SANTOS, E
ESTANDO O REQUERIDO JOSÉ ADEVALDO QUIEL DE ARAÚJO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, DIARISTA, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO, PELO PRESENTE, CITADO
PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA PARA,
CASO QUEIRA, POSSA CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (ART. 285, 2ª. PARTE DO CPC).
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO PELO
ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM,
COMO DETERMINA A LEI.
PINHEIROS-ES, 30 DE JULHO DE 2001.
JERÔNIMO MONTEIRO
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O DR. JERÔNIMO MONTEIRO, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA
COMARCA
DE
PINHEIROS-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, A AÇÃO DE GUARDA TOMBADA
SOB Nº. 040010000275, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTES
GERCINO FERREIRA DOS SANTOS E TEREZINHA BRITO MARIA
DOS SANTOS, E ESTANDO O PAI BIOLÓGICO DA MENOR
ADOTANDA, SR. JUCIMAR PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DE MARIANO PEREIRA
DA SILVA E DE LEONTINA RIBEIRO SANTANA, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO, PELO PRESENTE,
CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA,
CUJA CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO, E
PARA, CASO QUEIRA,
CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, OU
ENTÃO COMPARECER AO FÓRUM DES. GILSON VIEIRA DE
MENDONÇA, LOCALIZADO NA AV. AGENOR LUIZ HERINGER, 888,
NESTA CIDADE E COMARCA DE PINHEIROS-ES, EM QUALQUER DIA
DE EXPEDIENTE NORMAL, E ASSINAR O TERMO DE
CONCORDÂNCIA COM A GUARDA, SOB PENA DE PRESUMIR-SE-ÃO
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS
AUTORES NA INICIAL (ART. 285, 2ª. PARTE DO CPC).
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO PELO
ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM,
COMO DETERMINA A LEI.
PINHEIROS-ES, 16 DE JULHO DE 2001.
JERÔNIMO MONTEIRO
JUIZ SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
JUIZ DO FEITO: DR. JERÔNIMO MONTEIRO
PROC. Nº. 10783.231434/97-21
NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº. 040990000139
EXEQÜENTE: A UNIÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME
TOTAL DA DÍVIDA: R$ 14.187,63 (CATORZE MIL, CENTO E OITENTA E
SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS)
Nº. DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA: 72 6 97 007065-75, DE 26/01/98
FINALIDADE: FICA, PELO PRESENTE, CITADO O SR. JOSÉ
FÉLIX DE SOUZA, CPF Nº. 036.179.087-21, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE
LEGAL E CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO DA EXECUTADA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.ME, CGC Nº. 39.306.063/0001-06,
PARA PAGAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, CONTADOS A PARTIR
DO TÉRMINO DO PRAZO DO EDITAL, O VALOR SUPRA,
CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CONFORME SE
DEPREENDE DO CÁLCULO EXTRAÍDO DA PETIÇÃO DE FLS. 37/40, E
DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA REGULARMENTE INSCRITA QUE
DERAM ORIGEM
À PRESENTE EXECUÇÃO, OU QUERENDO,
OFERECER BENS À PENHORA, DESDE QUE, NA OPORTUNIDADE,
FAÇA PROVA DE PROPRIEDADE DOS MESMOS, CIENTE DE QUE,
EXISTINDO BENS DA EXECUTADA, CABE-LHE INDICÁ-LOS
MEDIANTE PROVA DE PROPRIEDADE, SOB PENA DE, ASSIM NÃO O
FAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS DE SEUS BENS
QUANTOS SEJAM PRECISOS À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA
TOTALIDADE, CIENTE DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12 DA
LEI Nº. 6.830, DE 22/09/80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE
TRINTA (30) DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB
PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DE QUE, O ESCOAMENTO DO
PRAZO SEM OPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE
ACEITAÇÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA
CREDORA
NA
SUA
INICIAL,
NOS
AUTOS
DA
AÇÃO
SUPRAMENCIONADA, ORA EM CURSO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
3º. OFÍCIO.
E, PARA QUE NÃO SEJA ALEGADA IGNORÂNCIA, SERÁ O
PRESENTE PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E
AFIXADO NA FORMA LEGAL.
PINHEIROS-ES, 31 DE JULHO DE 2001.
JERÔNIMO MONTEIRO
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O DR. JERÔNIMO MONTEIRO, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA
COMARCA
DE
PINHEIROS/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO, A
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS,
TOMBADA SOB Nº. 040010000182, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, E ESTANDO O
REQUERIDO AGNALDO DA SILVA GOVEA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
PEDREIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA
O MESMO, PELO PRESENTE, CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA
AÇÃO SUPRAMENCIONADA
PARA, CASO QUEIRA, POSSA
CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL (ART. 285, 2ª. PARTE DO CPC), CUJA CÓPIA
ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º.
OFÍCIO.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO PELO
ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM,
COMO DETERMINA A LEI.
PINHEIROS-ES, 13 DE AGOSTO DE 2001.
JERÔNIMO MONTEIRO
74
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
DIVÓRCIO Nº. 942/92
REQUERENTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS PIMENTA
REQUERIDO: JURACI RODRIGUES PIMENTA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DIRCEU MANOEL
CARNEIRO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB/ES SOB Nº. 3603, COM
ESCRITÓRIO LOCALIZADO NA AV. PRINCESA ISABEL, 574, EDIFÍCIO
NAVEMAR, 7º. ANDAR, SALA 713, CENTRO, NA CIDADE E COMARCA
DE VITÓRIA-ES, DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 131, NOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS, CUJO INTEIRO TEOR CONSTA DO
SEGUINTE: “INTIME-SE O ALIMENTANTE JURACI RODRIGUES
PIMENTA, POR MEIO DE SEU DEFENSOR, PARA MANIFESTAR SOBRE
O "PETITUM" E DOCUMENTOS DE FLS. 126 A 130. PRAZO: 05 DIAS... EM
08/08/2001. (A) JERÔNIMO MONTEIRO, JUIZ SUBSTITUTO.”
PINHEIROS-ES, 13 DE AGOSTO DE 2001.
JERÔNIMO MONTEIRO
JUIZ SUBSTITUTO
33. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
EDITAL DE PRAÇA
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
O EXMº DR. ILTON LOUVEM - JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO
LEVADOS À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRA OU SEGUNDA PRAÇA, O
BEM PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO VISANDO EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FUNDADA EM VERBA HONORÁRIA
DE SUCUMBÊNCIA Nº 041010000020(048/2001), PROPOSTA POR
JEFFERSON PEREIRA E PATRICE LUMUNBA SABINO EM FACE DE
ABÍLIO FONTANA, NA SEGUINTE FORMA:
PRIMEIRA PRAÇA: DIA 03/09/2001, ÀS 16 HORAS, PARA
VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
SEGUNDA PRAÇA: DIA 14/09/2001, ÀS 16 HORAS, PARA
QUEM MAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO
NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, 20, PRESIDENTE KENNEDY-ES.
DESCRIÇÃO DOS BENS: “20% (VINTE POR CENTO) DE UM
TERRENO DE Nº 19, DA QUADRA “F”, QUE EM SUA TOTALIDADE
MEDE 14 METROS DE FRENTE, IGUAL MEDIDA NOS FUNDOS, POR 30
METROS EM CADA UMA DAS LINHAS LATERAIS DIREITA E
ESQUERDA, OU SEJA, COM 420 M2, SITUADO NO LOTEAMENTO
DENOMINADO NOVA MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA,
CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A RUA PROJETADA,
FUNDOS COM O LOTE Nº 10, LADO DIREITO COM O LOTE Nº 20 E
LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº 18. REGISTRADO NO C.R.G.I.,
DESTA COMARCA SOB Nº 2-142, LIVRO 2, FLS. 142.”
DEPÓSITO: EM MÃOS DO EXECUTADO.
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). VALOR
DA CAUSA: R$ 1.140,25 (UM MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E VINTE
E CINCO CENTAVOS).
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO: FICAM DESDE LOGO INTIMADOS OS DEVEDORES
ABÍLIO FONTANA E S/ ESPOSA LAURINDA T. FONTANA, SE
PORVENTURA NÃO FOREM ENCONTRADOS, PARA INTIMAÇÃO
PESSOAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PRESIDENTE KENNEDY-ES, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO
DO ANO DE DOIS MIL. EU, JOSÉ MARINO SUPELETE, ESCRIVÃO,
CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.
ILTON LOUVEM
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
EDITAL DE PRAÇA
O EXMº DR. ILTON LOUVEM - JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO
LEVADOS À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRA OU SEGUNDA PRAÇA, O
BEM PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO VISANDO EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Nº 041010000019(047/2001), PROPOSTA
POR GILMAR DA SILVA PEÇANHA EM FACE DE ABÍLIO FONTANA,
NA SEGUINTE FORMA:
PRIMEIRA PRAÇA: DIA 03/09/2001, ÀS 16 HORAS, PARA
VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
SEGUNDA PRAÇA: DIA 14/09/2001, ÀS 16 HORAS, PARA
QUEM MAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.
LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO
NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, 20, PRESIDENTE KENNEDY-ES.
DESCRIÇÃO DOS BENS: “80% (OITENTA POR CENTO) DE UM
TERRENO DE Nº 19, DA QUADRA “F”, QUE EM SUA TOTALIDADE
MEDE 14 METROS DE FRENTE POR IGUAL MEDIDA NOS FUNDOS,
POR 30 METROS EM CADA UMA DAS LINHAS LATERAIS DIREITA E
ESQUERDA, OU SEJA, COM 420 M2, SITUADO NO LOTEAMENTO
DENOMINADO NOVA MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA,
CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A RUA PROJETADA,
FUNDOS COM O LOTE Nº 10, LADO DIREITO COM O LOTE Nº 20 E
LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº 18. REGISTRADO NO C.R.G.I.
DESTA COMARCA SOB Nº 2-142, LIVRO 2, FLS. 142.”
DEPÓSITO: EM MÃOS DO EXECUTADO.
ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). VALOR
DA CAUSA: R$ 7.601,73 (SETE MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E SETENTA
E TRÊS CENTAVOS).
INTIMAÇÃO: FICAM DESDE LOGO INTIMADOS OS
CREDORES ABÍLIO FONTANA E S/ ESPOSA LAURINDA T.
FONTANA, SE PORVENTURA NÃO FOREM ENCONTRADOS, PARA
INTIMAÇÃO PESSOAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PRESIDENTE KENNEDY-ES, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO
DO ANO DE DOIS MIL. EU, JOSÉ MARINO SUPELETE, ESCRIVÃO,
CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.
ILTON LOUVEM
JUIZ DE DIREITO
34. COMARCA DE RIO BANANAL
75
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 20/01
JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ADELCIO CALIMAN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MADSON JOSÉ PIZZIOLO
ESCREVENTE JURAMENTADA: DÉBORAH MACHADO PIM
ESCREVENTE JURAMENTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADOS INTIMADOS
DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
DR. JOÃOMIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
DR. JOSEMAR DE DEUS E OUTRA
DRA. MARCIA HELENA CALIARI
DR. RENATO DE AMARAL MACHADO
DR. ROBSON JACCOUD
DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
INTIMAÇÃO
ADV.: DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
AUTOS: 052.00.0.000.202 - REGRESSIVA DE COBRANÇA
REQTE.: BANESTES SEGUROS SA
REQDO.: ADYR FORNAZIER
FIM: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE
TESTEMUNHA REDESIGNADA PARA O DIA 02/10/2001, ÀS 13:30H, NA
COMARCA DE PINHEIROS.
ADV.: DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
AUTOS: 052.99.0.000.071 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.: COOP. DE CRÉDITO DE RIO BANANAL - SICOOB
REQDOS.: SOLIMAR ANTÔNIO TAMANINI E OUTROS
FIM: TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
133 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
ADV.: DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
AUTOS: 052.99.0.000.076 - MONITÓRIA
REQTE.: COOP. DE CRÉDITO DE RIO BANANAL - SICOOB
REQDOS.: MARCO ANTÔNIO TAMANINI E OUTROS
FIM: TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
114 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
ADV.: DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
AUTOS: 052.00.0.000.134 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: JOSÉ CARLOS SALVADOR
REQDO.: COOP. DE CRÉDITO RURAL DE RIO BANANAL LTADA SICOOB
FIM: TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 63
VERSO, NO PRAZO DE LEI.
ADV.: DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
AUTOS: 052.99.0.000.072 - MONITÓRIA
REQTE.: COOP. DE CRÉDITO RURAL DE RIO BANANAL LTADA SICOOB
REQDO.: CARLOS ALBERTO TRAMANINI E DEVALCI TAMANINI
FIM: TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 183 VERSO,
NO PRAZO DE LEI.
ADV.: DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
AUTOS: 052.00.0.000.199 - MONITÓRIA
REQTE.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SA - BANESTES
REQDO.: DEVALCI TAMANINI
FIM: REDESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
03/10/2001, ÀS 12:00H.
ADVS.: DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO E DR. JAYME
HENRIQUE R. DOS SANTOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS: 052.01.0.000.111 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTES.: TAMANINI CAFÉ, SACARIA E CEREAIS LTDA E OUTROS
REQDO.: GENÉSIO PERINI (LÍDIA GALTER PERINI)
FIM: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA
03/10/2001, ÀS 13:00H.
ADV.: DRA. MARCIA HELENA CALIARI
AUTOS: 052.99.0.000.086 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.: GERSON VIEIRA NEVES
REQDO.: CARLOS ALBERTO TAMANINI
FIM: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA AOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS 35/44, NO PRAZO DE LEI.
ADV.: DR. JOÃOMIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
AUTOS: 052.99.0.000.193 - MONITÓRIA
REQTE.: DANIEL CAPELINI
REQDOS.: ANTÔNIO JOSÉ SIQUEIRA E OUTRA
FIM: TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 41 VERSO
E MOVIMENTAR O FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
ADV.: DR. JOSEMAR DE DEUS E OUTRA
AUTOS: 052.98.0.000131- PREATAÇÃO DE CONTAS
REQTE. ISAURA CORDEIRO DOS SANTOS
REQDOS.: FRANCISCO GONÇALVES FILHO E OUTROS
FIM: TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
146 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
ADV.: DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS
AUTOS: 052.01.0.000066 - CRIMINAL
RÉU: LUCIMAR PALMEIRA SABAINI
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
FIM: DESIGNADA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA PARA O DIA
03/10/2001, ÀS 15:30H.
ADV.: DR. RENATO DE AMARAL MACHADO
AUTOS: 052.99.0.000.078 - CRIMINAL
RÉU: EDILSON RAMOS ALVES
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
FIM: DESIGNADA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA PARA O DIA
10/10/2001, ÀS 15:00H.
ADV.:
DR. ROBSON JACCOUD
AUTOS: 052.01.0.000.037 - CRIMINAL
RÉU: ROBERTO DIAS GOMES
VÍTIMA: EDINALDO LOCATELI
FIM: TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 94
VERSO, E APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO DE LEI.
MADSON JOSÉ PIZZIOLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(CONF. PROVIMENTO 01 E 02/98 DA ECGJ-ES)
35. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 042990000087 - INTERDIÇÃO
A DOUTORA CRISTIANE BALDACIN LOBO, MMª.
JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE RIO NOVO
DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO DE MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS,
REQUERIDA POR DEONÍCIA DA CONCEIÇÃO SILVA COSTA,
76
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 042990000087 E, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 039/040,
FICOU DECRETADA A INTERDIÇÃO DE MARIA DO CARMO SILVA
DOS SANTOS PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA
CURADORA A SRª. DEONÍCIA DA CONCEIÇÃO SILVA COSTA,
DEVENDO O PRESENTE EDITAL SER PUBLICADO POR TRÊS (03)
VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS E
AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO
NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS QUATRO (04) DIAS
DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, MARIA
JOSÉ LEITÃO OLIOZI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVO.
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADOR A PESSOA DE SEU IRMÃO VALMIR
SCHULZ.
FICAM, POIS, OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM, NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR TRÊS (03)
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTO AO DIÁRIO
OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA FORMA
DA LEI.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 17/07/2001
CRISTIANE BALDACIN LOBO
JUÍZA SUBSTITUTA
PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 2º OFICIO
-**********TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 042000000041 - INTERDIÇÃO
A DOUTORA CRISTIANE BALDACIN LOBO, MMª.
JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE RIO NOVO
DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO DE ADRIANO FONSECA ZAMBI, REQUERIDA POR
LUCIDÉIA FONSECA ZAMBI, PROCESSO Nº 042000000041 E,
CONFORME SENTENÇA DE FLS. 023/024, FICOU DECRETADA A
INTERDIÇÃO DE ADRIANO FONSECA ZAMBI PARA OS ATOS DA
VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR A SRª. LUCIDÉIA
FONSECA ZAMBI, DEVENDO O PRESENTE EDITAL SER PUBLICADO
POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE
DEZ (10) DIAS E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO
NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS QUATRO (04) DIAS
DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, MARIA
JOSÉ LEITÃO OLIOZI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVO.
CRISTIANE BALDACIN LOBO
JUÍZA SUBSTITUTA
36. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PUBLICAR POR TRÊS (03) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS
A DRª. FERNANDA CORRÊA MARTINS, MMª.
JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE SANTA
MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA,
PROCESSARAM-SE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº 829/2000, DE
CHRISTALINA SCHULZ, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NESTE
MUNICÍPIO, NASCIDA EM 07/07/59, FILHA DE FLORÊNCIO SCHULZ E
SOPHIA MARQUARDT SCHULZ, E QUE ÀS FLS. 50/51, DOS REFERIDOS
AUTOS, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA QUE DECRETOU A
INTERDIÇÃO DA MESMA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
EDITAL DE CITAÇÃO E PENHORA
O DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA PERANTE ESTE
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Nº 427/00 (056000000238),
EM QUE
WALDEMIRO KAMPIM REQUER EM FACE DE
GUILHERME STANGE, BRASILEIRO, CASADO, PROPRIETÁRIO
RURAL, PORTADOR DO CPF/MF SOB N.º 560.129.187-04 E HELVINO
STANGE, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO
CPF/MF SOB N.º 872.272.157-49 E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS
EXECUTADOS SUPRA QUALIFICADOS ENCONTRAM-SE EM LUGAR
INCERTO OU NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA
CITÁ-LOS, NA FORMA DO ART. 654 DO CPC, PARA NO PRAZO DE 24:00
(VINTE E QUATRO) HORAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA
DE R$ 21.043,49 (VINTE E UM MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E
QUARENTA E NOVE CENTAVOS), QUE SERÁ ATUALIZADA NO ATO
DO EFETIVO PAGAMENTO, ACRESCIDA DE JUROS, CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 10%
(DEZ POR CENTO), OU NO MESMO PRAZO, NOMEAR BENS A
PENHORA. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO OU
NOMEAÇÃO DE BENS, PROCEDER-SE-Á A PENHORA DOS BENS
NOMEADOS, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A
EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADAÇÃO ESTABELECIDA NO
ART. 655 DO CPC. RECAINDO A PENHORA EM BENS MÓVEIS, SEJA
NOMEADO DEPOSITÁRIO O EXEQÜENTE, RECAINDO SOBRE BENS
IMÓVEIS, SEJA TAMBÉM INTIMADOS OS EXECUTADOS E SEU
CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, BEM COMO SEJA REGISTRADA NO
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTA COMARCA.
CASO OCORRA A PENHORA, FICAM INTIMADOS OS EXECUTADOS E
SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, PARA EMBARGAREM A
EXECUÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME
R. SENTENÇA DE FLS. 71 DOS AUTOS.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EM
LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR
UMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
MARIA DE JETIBÁ/ES, AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE
JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
77
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 2º OFICIO
EDITAL DE CITAÇÃO E PENHORA
O DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA PERANTE ESTE
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Nº 433/00 (056000000313),
EM QUE FELÍCIO HOLZ E MARTIN BUTCKE REQUER EM FACE DE
GUILHERME STANGE, BRASILEIRO, CASADO, PROPRIETÁRIO
RURAL, PORTADOR DO CPF/MF SOB N.º 560.129.187-04 E HELVINO
STANGE, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO
CPF/MF SOB N.º 872.272.157-49 E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS
EXECUTADOS SUPRA QUALIFICADOS ENCONTRAM-SE EM LUGAR
INCERTO OU NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA
CITÁ-LOS, NA FORMA DO ART. 654 DO CPC, PARA NO PRAZO DE 24:00
(VINTE E QUATRO) HORAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA
DE R$ 41.081,89 (QUARENTA E UM MIL, OITENTA E UM REAIS E
OITENTA E NOVE CENTAVOS), QUE SERÁ ATUALIZADA NO ATO DO
EFETIVO PAGAMENTO, ACRESCIDA DE JUROS, CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 10% (DEZ POR CENTO),
OU NO MESMO PRAZO, NOMEAR BENS A PENHORA. TRANSCORRIDO
O PRAZO SEM PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS,
PROCEDER-SE-Á A PENHORA DOS BENS NOMEADOS, TANTOS
QUANTOS
BASTEM
PARA
GARANTIR
A
EXECUÇÃO,
OBEDECENDO-SE A GRADAÇÃO ESTABELECIDA NO ART. 655 DO
CPC. RECAINDO A PENHORA EM BENS MÓVEIS, SEJAM NOMEADOS
DEPOSITÁRIOS OS EXEQÜENTES, RECAINDO SOBRE BENS IMÓVEIS,
SEJA TAMBÉM INTIMADOS OS EXECUTADOS E SEU CÔNJUGES, SE
CASADOS FOREM, BEM COMO SEJA REGISTRADA NO CARTÓRIO DE
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTA COMARCA. CASO OCORRA A
PENHORA, FICAM INTIMADOS OS EXECUTADOS E SEUS CÔNJUGES,
SE CASADOS FOREM, PARA EMBARGAREM A EXECUÇÃO,
QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME R. SENTENÇA
DE FLS. 67 DOS AUTOS.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EM
LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR
UMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
MARIA DE JETIBÁ/ES, AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE
JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 2º OFICIO
EDITAL DE CITAÇÃO E PENHORA
O DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA PERANTE ESTE
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Nº 432/00 (056000000311),
EM QUE EDNÉIA STANGE GUILHERME REQUER EM FACE DE
GUILHERME STANGE, BRASILEIRO, CASADO, PROPRIETÁRIO
RURAL, PORTADOR DO CPF/MF SOB N.º 560.129.187-04 E HELVINO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
STANGE, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO
CPF/MF SOB N.º 872.272.157-49 E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS
EXECUTADOS SUPRA QUALIFICADOS ENCONTRAM-SE EM LUGAR
INCERTO OU NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA
CITÁ-LOS, NA FORMA DO ART. 654 DO CPC, PARA NO PRAZO DE 24:00
(VINTE E QUATRO) HORAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA
DE R$ 21.594,10 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E
QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), QUE SERÁ ATUALIZADA NO ATO
DO EFETIVO PAGAMENTO, ACRESCIDA DE JUROS, CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 10%
(DEZ POR CENTO), OU NO MESMO PRAZO, NOMEAR BENS A
PENHORA. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO OU
NOMEAÇÃO DE BENS, PROCEDER-SE-Á A PENHORA DOS BENS
NOMEADOS, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A
EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADAÇÃO ESTABELECIDA NO
ART. 655 DO CPC. RECAINDO A PENHORA EM BENS MÓVEIS, SEJA
NOMEADO DEPOSITÁRIO A EXEQÜENTE, RECAINDO SOBRE BENS
IMÓVEIS, SEJA TAMBÉM INTIMADOS OS EXECUTADOS E SEU
CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, BEM COMO SEJA REGISTRADA NO
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTA COMARCA.
CASO OCORRA A PENHORA, FICAM INTIMADOS OS EXECUTADOS E
SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, PARA EMBARGAREM A
EXECUÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME
R. SENTENÇA DE FLS. 71 DOS AUTOS.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EM
LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR
UMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
MARIA DE JETIBÁ/ES, AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE
JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
DR. JAMILSON SERRANO PORFIRIO, OAB/ES-6985
PROCESSO Nº521/98 – ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: ISALMA SENNA SCHWANZ
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FLS. 64 DOS AUTOS.
DRS. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO, OAB/ES 4.944 E VALMIR
SILVA COUTINHO GOMES, OAB/ES 7.556
PROCESSO Nº 115/01
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: DEVALCI BATISTA DE ARAÚJO
INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS, PARA QUE NO PRAZO LEGAL,
OFEREÇAM CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME-ACUSATÓRIO.
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 02.08.01
PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTAGEM Nº 050/01
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOS
SAADE
78
Quinta-Feira
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA:
OLIVEIRA
DATA: 14/08/2001
MARIA
23 de Agosto de 2001
APARECIDA
FERREIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE
DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO - OAB/ES 3245
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - N º 577/01
(056010000375)
EXEQÜENTE: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A.
EXECUTADOS: ANANIAS BERGER E NAIRTON BERGER.
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA PROVIDENCIAR O PREPARO
E ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA QUE SE ENCONTRA
Á DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA COMARCA, COM
A FINALIDADE DE PROCEDER A CITAÇÃO E A PENHORA DO
EXECUTADO.
DRª. CHRISTINA Mª. FOEGER DE PAULA - OAB/ES 2662
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL N º
499/01 (056010000070)
EXEQÜENTE: LUIZ ANTÔNIO SPERANDIO.
EXECUTADO: EDSON BERGER.
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO
PARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO E PREPARO DO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA A SER PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON - OAB/ES 1397
MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR N º
534/01 (056010000181)
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
REQUERIDO: LOJAS UNI LTDA.
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO
PARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO E PREPARO DO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO A SER PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON - OAB/ES 1397
MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR N º
533/01 (056010000180)
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
REQUERIDO: EDSON BERGER.
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO
PARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO E PREPARO DO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO A SER PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON - OAB/ES 1397
AÇÃO MONITÓRIA N º 545/01 (056010000243)
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
REQUERIDO: EDSON BERGER.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 41 DOS AUTOS, CUJO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: “MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE OS
EMBARGOS DE FLS. 37/39 DOS AUTOS. EM 09/08/2001. FERNANDO
FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”
DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS - OAB/ES 6440
DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO - OAB/ES 8799
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO N º 464/00 (056000000460)
EMBARGANTE: GEOCONDA CALDEIRA ESPÍNDULA.
EMBARGADA: DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS, CUJO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: “SIM COMO REQUER. EM 09/08/2001.
FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.” PETIÇÃO DE FLS.
25 DOS AUTOS, DA PARTE FINAL TRANSCRITA: “... REQUERENDO,
OUTROSSIM, LHES SEJA DADO VISTAS AOS AUTOS PARA
PROVIDÊNCIAS DE PRAXE, DANDO PROSSEGUIMENTO CONFORME
A MAIS LÍDIMA E EQUÂNIME JUSTIÇA PROVINDAS DESSE HONRADO
JUÍZO.”
DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4712
AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE ARRESTO COM PEDIDO
LIMINAR N º 488/01 (056010000056)
REQUERENTE: JOSÉ SINED FERNADES.
REQUERIDO: EDSON BERGER.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 40 DOS AUTOS, CUJO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: “O ARRESTO COMO SE ENCONTRA NOS AUTOS
É MEDIDA SALUTAR E ACAUTELATÓRIA, SERVINDO COMO
SEGURANÇA AO DIREITO QUE SE REQUER. ESSE DIREITO PODE SE
RESUMIDO EM POSTULAR A AÇÃO, NÃO SIGNIFICANDO QUE TERÁ
DE SER PROVIDO À FINAL. ENTRETANTO, “IN CASU”, É PÚBLICA E
NOTÓRIA A SITUAÇÃO DE PENÚRIA DO RÉU, ESTANDO INCLUSIVE
EM LUGAR INCERTO, O QUE FAZ REFORÇAR A MANUTENÇÃO DA
CONSTRIÇÃO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO
ARRESTO. INTIME-SE. EM 09/08/2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES.
JUIZ DE DIREITO.”
DRª. CHRISTINA Mª. FOEGER DE PAULA - OAB/ES 2662
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL N º 499/01 (056010000070)
EXEQÜENTE: LUIZ ANTÔNIO SPERANDIO.
EXECUTADO: JOCEMAR BERGER.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 17 DOS AUTOS, CUJO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: “VISTOS, ETC... CONFORME SE VERIFICA DA
CERTIDÃO DE FLS. 15 VERSO QUE DÁ CONTA DA INEXISTÊNCIA DE
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, E EM SENDO A MEDIDA DE
EXPROPRIAÇÃO, É INJUSTIFICÁVEL O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO.
EM SENDO ASSIM, SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ QUE SEJAM
ENCONTRADOS BENS DO DEVEDOR PARA SEREM SUBMETIDOS A
CONSTRIÇÃO. INTIME-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 09 DE AGOSTO
DE 2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”
DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109
AÇÃO MONITÓRIA N º 564/01 (056010000308)
REQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
REQUERIDO: ANTÔNIO VIEIRA FREIRE.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 28 DOS AUTOS, CUJO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: “MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 27 VERSO (CERTIFICO
E DOU FÉ, QUE DEIXEI DE DAR O FIEL CUMPRIMENTO A ESTE, EM
TODOS OS SEUS TERMOS LEGAIS, POR TER SIDO INFORMADO
ATRAVÉS DE SEU IRMÃO QUE O MESMO FOI EMBORA A MAIS OU
MENOS 01 (UM) ANO, NÃO SABENDO O SEU ENDEREÇO. ASSIM
SENDO O MESMO SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO OU NÃO
SABIDO). EM 09/08/2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE
DIREITO.”
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
37. COMARCA DE VARGEM ALTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUÍZA SUBSTITUTA: PAULA CHEIM JORGE.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RICARDO DE MORAES SABBAG.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO.
EXPEDIENTE Nº 023/2001, DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
INTIMO:
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7437.
PROCESSO Nº 414/01 (061010000261).
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM (SICOOB).
EXECUTADOS: EXTRAÇÃO A M. LTDA.-ME; ALCINO ALTOÉ E LINA
MASTELO ALTOÉ.
PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS DA CARTA
PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA, NO VALOR
79
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
DE R$58,94 (CINQÜENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO
CENTAVOS).
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7437.
PROCESSO Nº 314/00 (061000000036).
AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO C/C
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
REQUERENTE: JOSÉ LOUZADA FILHO.
REQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO.
PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO REQUERENTE ÀS FLS.
156/164 DOS AUTOS.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7437.
PROCESSO Nº 061009000011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AGRAVANTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO.
AGRAVADO: JOSÉ LOUZADA FILHO.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 124-Vº DOS AUTOS, A
SEGUIR TRANSCRITO: “INTIME-SE A PARTE APELANTE, POR SEU
PATRONO, PARA CIÊNCIA DO FEITO EM CONFORMIDADE COM OS
DOCUMENTOS ÀS FLS. 120 E SEGTS, OBSERVADO O ARTIGO 542, § 3º
DO CPC. EM, 26/07/01. PAULA CHEIM JORGE - JUÍZA SUBSTITUTA.”
DR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS - OAB/ES 7167.
PROCESSO Nº 166/98 (061980000060).
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO RIBEIRO.
EXECUTADO: ANTONIO L. SCARAMUSSA.
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.
DR. JAINER ROCHA - OAB/ES 8921.
PROCESSO Nº 336/00 (061000000158).
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: GUSTAVO SCARAMUSSA.
REQUERIDO: GESUALDO BAZONI.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID”, S/N, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
07/11/2001, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.
DR. JOSE BRAZ FILHO - OAB/ES 4980.
PROCESSO Nº 184/00 (061000000291).
AÇÃO PENAL.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
ACUSADO: JOÃO DOS SANTOS POLONINI.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID”, S/N, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
31/10/2001, ÀS 15:00 HORAS, PARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADO NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, BEM COMO PARA
CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES PARA OITIVA DA TESTEMNUNHA
DE ACUSAÇÃO RESIDENTE NAQUELA COMARCA.
DR. PAULO CESAR DA S. TORRES - OAB/ES 7755.
PROCESSO Nº 336/00 (061000000158).
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: GUSTAVO SCARAMUSSA.
REQUERIDO: GESUALDO BAZONI.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID”, S/N, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
07/11/2001, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.
DR. ROBSON LOUZADA LOPES - OAB/ES 9229.
PROCESSO Nº 314/00 (061000000036).
AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO C/C
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: JOSÉ LOUZADA FILHO.
REQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO.
PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO REQUERIDO ÀS FLS.
133/153 DOS AUTOS.
DR. WILIAM SOUZA VILELA - OAB/ES 7418.
PROCESSO Nº 163/00 (061000000006).
AÇÃO PENAL.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
ACUSADO: JORGE LUIZ PINTO, VULGO “ÍNDIO”.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID”, S/N, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
31/10/2001, ÀS 15:00 HORAS, PARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADO NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, BEM COMO PARA
CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES PARA OITIVA DAS TESTEMNUNHAS
DE ACUSAÇÃO RESIDENTES NAQUELA COMARCA.
DR. WILSON MÁRCIO DEPES - OAB/ES 1838.
PROCESSO Nº 348/00 (061000000226).
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
EMBARGANTE: NIVALDO TABELINI E S/M SANDRA MARA CORREA
TABELINI .
EMBARGADO: BANCO ABN AMRO S/A.
PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO ÀS FLS. 49/58 DOS AUTOS.
VARGEM ALTA(ES), 07 DE AGOSTO DE 2001.
RICARDO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
COMARCA DE VARGEM ALTA
EXPEDIENTE Nº 024/2001
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. PAULA CHEIM JORGE.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RICARDO DE MORAES SABBAG.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 013/10/92, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO.
DE 14 DE AGOSTO DE 2001.
INTIMO:
DR. RÕMULO LOUZADA BERNARDO - OAB/ES 1683.
PROCESSO Nº. 061/01 - EXPEDIENTE.
JUSTIFICAÇÃO.
REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ BUZATO PEREIRA DE AZEVEDO.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID”, S/N, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
05/09/2001, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO.
VARGEM ALTA (ES), 14 DE AGOSTO DE 2001.
RICARDO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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EDITAL DE OUTRO ESTADO
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80
Quinta-Feira
23 de Agosto de 2001
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FALÊNCIAS E
CONCORDATAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
FALÊNCIA DE BONZON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
EDITAL DE LEILÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO
DOS AUTOS DA FALÊNCIA DE BONZON IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., NA FORMA ABAIXO:
O DOUTOR JOSÉ CARLOS MALDONADO DE
CARVALHO, JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA
DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE LEILÃO,
COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM E INTERESSAR POSSA DE QUE NO
PRÓXIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2.001, ÀS 15:00 HORAS, NO ÁTRIO
DO FÓRUM, AV. ERASMO BRAGA, Nº 115 - TÉRREO - HALL DOS
ELEVADORES PELA LEILOEIRA PÚBLICA TERESA BRAME SERÁ
APREGOADO E VENDIDO A QUEM MAIOR LANCE OFERECER ACIMA
DA AVALIAÇÃO, O IMÓVEL PERTENCENTE À MASSA FALIDA,
ADIANTE DESCRITO E AVALIADO, A SABER: SALAS Nº 1208 E 1209 DO
EDIFÍCIO DENOMINADO RICAMAR, SITUADO NA RUA ALBERTO DE
OLIVEIRA SANTOS, Nº 59 - CENTRO- VITÓRIA -ES, COM OS
SEGUINTES COMPARTIMENTOS E PISOS CADA UMA: 1 SALA COM
PISO TAQUEADO, 1 BANHEIRO COM PISO FRIO E PAREDES
REVESTIDAS PARCIALMENTE COM MATERIAL IMPERMEABILIZANTE,
MEDINDO 45,24 M2 CADA, CORRESPONDENTE A FRAÇÃO IDEAL DE
0,00415 DO DIREITO PREFERENCIAL AO AFORAMENTO SOBRE A
FRAÇÃO IDEAL DE 0,81145 DO TERRENO ACRESCIDO DE MARINHA
NÚMERO 4, DA QUADRA D, DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA
ESPLANADA CAPIXABA, NAQUELA CAPITAL, MEDINDO A ÁREA DE
990,00M2 E O PERÍMETRO DE 126,00M, LIMITANDO-SE PELA FRENTE,
NA EXTENSÃO DE 33 M, COM A RUA ALBERTO DE OLIVEIRA
SANTOS, FUNDOS EM IGUAL EXTENSÃO COM O LOTE Nº 3, LADO
DIREITO, NA EXTENSÃO DE 30 M, COM O LOTE Nº 6 E LADO
ESQUERDO, EM IGUAL EXTENSÃO COM OS LOTES DE Nº 1 E 2.
TRANSCRITO SOB O Nº 4390 DO LIVRO 4-L, DO CARTÓRIO DO
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE VITÓRIA - E. S. AVALIADA, CADA UMA POR R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS
REAIS) TOTALIZANDO AS DUAS R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
CONSTA NOS AUTOS QUE OS IMÓVEIS APRESENTAM DÉBITOS DE
CONDOMÍNIO E IPTU, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.312,64 (DOZE MIL,
TREZENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). NO
ENTANTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 880, A VENDA, ALÉM DE
SER SEM QUALQUER ÔNUS PARA A MASSA, POR VALOR INFERIOR AO
FIXADO PELO AVALIADOR JUDICIAL, SERÁ REALIZADA COMO
CONDICIONAL, SUJEITA A RATIFICAÇÃO, OU NÃO, PELO JUÍZO. AS
INFORMAÇÕES QUANTO A RECUO, DESAPROPRIAÇÃO, DÉBITOS
FISCAIS, AFORAMENTO, ETC., OCORRERÃO NA ABERTURA DO
PREGÃO . - . ARREMATAÇÃO FAR-SE-Á COM DINHEIRO À VISTA OU A
PRAZO DE TRÊS DIAS MEDIANTE CAUÇÃO IDÔNEA, DEVENDO A
QUEM DITOS BENS INTERESSAR COMPARECER NO DIA, HORA E
LOCAL DESIGNADOS, CIENTES DE QUE NO ATO DEVERÃO
EFETUAR OS SEGUINTES PAGAMENTOS: SINAL DE 20%, COMISSÃO
DE 5%, 0,25% DE ISS E CUSTAS DE CARTÓRIO DE 1% ATÉ O LIMITE
MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.
E, PARA CONHECIMENTO GERAL É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃO TITULAR, O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVO. (AS) JOSÉ
CARLOS MALDONADO DE
CARVALHO.
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INFORMATIVO
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INFORMATIVO
CURSOS ESESP/SESTAJU
A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO
PESSOAL DA JUSTIÇA - SESTAJU - ESTÁ OFERECENDO AOS
SERVIDORES DESTE PODER OS SEGUINTES CURSOS NO MÊS DE
SETEMBRO:
CURSO
DIREITOS E DEVERES
DO SERVIDOR
RELAÇÕES HUMANAS
ROTINAS DE
PROTOCOLO E
ARQUIVO
LÍNGUA
PORTUGUESA E
REDAÇÃO OFICIAL
ORATÓRIA
ACCESS
WINDOWS E WORD
ACCESS
PERÍODO
11 A 19 DE
SETEMBRO
12 A 20 DE
SETEMBRO
12 A 20 DE
SETEMBRO
HORÁRIO
DAS 8H30MIN ÀS
12H
DAS 14H ÀS
17H30MIN
DAS 14H ÀS
17H30MIN
12 A 25 DE
SETEMBRO
DAS 8H30MIN ÀS
12H
24 A 28 DE
SETEMBRO
10 A 18 DE
SETEMBRO
10 A 25 DE
SETEMBRO
19 A 27 DE
SETEMBRO
DAS 14H ÀS
17H30MIN
DAS 14H ÀS
17H30MIN
DAS 18H30MIN ÀS
21H30MIN
DAS 14H ÀS
17H30MIN
INSCRIÇÕES E MAIORES INFORMAÇÕES NO SESTAJU, TÉRREO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OU PELOS TELEFONES 334-2136 E
334-2137.