Diário
Oficial
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PODER EXECUTIVO
Ano XX - Nº233
Jaboatão dos Guararapes, Quarta-feira
22 de Dezembro de 2010
SECRETARIA DE GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº. 820/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º 1 INDEFERIR o pedido formulado da Licença Premio dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os
fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº.
Processo
2023/10
8522/10
4190/10
10753/10
Nome do Servidor
ALDECY MAURÍCIO DOS SANTOS
MIRIAM ALVES DE FREITAS
SEVERINA JOSEFA DE LIMA
ALICE MARIA BEZERRA DE MOURA
Matricula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
12252-1
12.799-0
11518-5
13404-0
Saúde
Dir. Humanos e Seg. Cidadã.
SESUHS
Educação
Por falta de amparo legal
Por falta de amparo legal
Por falta de amparo legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de dezembro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoa
PORTARIA Nº. 821/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º 1 INDEFERIR o pedido formulado de Implantação da Gratificação de função de FG-2, conforme Pareceres 1002/10,
1007/10, 1000/10, 1001/10, 999/10 e 1009/10 - Assessoria Jurídica/SEGPA dos GMs indicados na tabela abaixo, adotando
integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº. Processo
10277/10
10277/10
10277/10
10277/10
10277/10
1594/10
Nome do Servidor
ADALBERTO FERREIRA CUPERTINO
SEVERINO FAUSTINO DOS SANTOS
ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA
IVANA PADILHA DA COSTA VASCONCELLOS
ELEDJACE LÁZARO SILVA
ARLETE TAVARES DE MELO
Matricula
13.515-1
13.773-1
14.172-0
14.205-0
13.476-7
14.171-2
Secretaria de Origem
Dir. Humanos e Seg. Cidadã.
Dir. Humanos e Seg. Cidadã.
Dir. Humanos e Seg. Cidadã.
Dir. Humanos e Seg. Cidadã.
Dir. Humanos e Seg. Cidadã.
Dir. Humanos e Seg. Cidadã.
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Por falta de amparo legal
Por falta de amparo legal
Por falta de amparo legal
Por falta de amparo legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 16 de dezembro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 822/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 7031/10 datado de 17.08.2010.
R E SO L V E:
2
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233
PODER EXECUTIVO - ANO XX
22/12/2010
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº.
224/96 (Estatuto do Servidor Publico Municipal), pelo período de 02(dois) anos, a Servidora ARLETE MAGALHÃES ROMA,
matricula nº. 17.228-6, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 01.12.2010.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 823 /2010-SEGPA
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso
de suas atribuições legais previstos no art. 6º da Lei Complementar nº 005/2009,
CONSIDERANDO solicitação do Sindicato dos Trabalhares em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes SINPROJA,
através do Oficio nº 206/2010, datado de 13.10.2010.
R E SO L V E:
COLOCAR A DISPOSIÇÃO do Sindicato dos Trabalhares em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes SINPROJA ,
triênio 2010/2013, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de Membros da Diretoria da Entidade, sem
prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, em conformidade com o Artigo 57, da Lei 176/95 do Magistério, a partir de 08/10/2010.
Nº
01
02
03
N o m e d o S e rv id or
M a riste la V e rô nic a  n ge lo B arre to
Jo ão E ud e s d o s S a n to s
Ira n ir E lia s d a S il va
M a tric u la
7 5 9 3 -0
9 1 9 4 -3
9 1 6 5 -0
F un ç ão c om C a rg a H o ra ri a
D ire to ra 2 2 0h /a
S u p e rv i sor 2 0 0 /h a
A g .A d m .E sco la r
04
05
06
07
N e id e F ran ça d e A lm e id a
Jo se R ob e rto d a S ilva
G eo rg o s de A ssu nçã o S an to s
Jo aq u im P o n te s N e to
8 2 3 4 -1
1 0 .5 9 1-0
1 5 .0 2 1-5
1 4 .7 8 0-0
P ro fes sora 1 80 h /a
A g . A d m . E sco la r
P ro fes sor 2 0 0 h /a
S u p e rv i sor 2 0 0 h /a
08
09
10
11
12
13
E d ite Jo vin a d o N a scim e n to S ilva
Ja cqu e lin e B a rro s S o b ra l
Ira n a dj a A n d ra d e d e L im a
A n a M a ria M arq u e s
E la in e T ra ja n o de O live ira S il va
M a ria C ristin a C h a ve s d o s S a n to s
1 2 .8 9 9-6
1 1 .9 2 7-0
1 5 .4 9 3-8
1 3 .5 5 1-8
1 0 .2 7 5-0
1 0 .7 6 3-8
P ro fes sora 2 0 0 h /a
P ro fes sora 2 00 h /a
M e re n d eira
P ro fes sora
P ro f.R e ad a p ta da 2 0 0 h /a
P ro fes sora 2 00 h /a
14
S e ve ri na Fe rn a n d a d e A lb uq u e rqu e
A n g e lo
Ivan Jo se d a S ilva
S e ve ri no Jo se d a S ilva
15
16
7 5 9 4 -9
1 5 .1 6 4-5
1 0 .1 4 3-5
P ro fes sora 2 00 h /a
A g e n te e m M a n.E sco la r
P e rm an e ce co m ca rg a h orá ria n a
E sco la
E s co la M un ic ip a l
D o m B o sco
D r. Jo se Q u e iro z
P o e ta M an u e l
B an d e ira
A lb e rto L u iz R u sso
R u ral M a ria Fe ij o
H u m b e rto B a rra d a s
P a sto r Jo ão
A d a lg iso
N .S . d e F a tim a
R u ral M a ria Fe ij o
W a lfrid o C o e lh o
N .S . d e F a tim a
S ã o S e b a stiã o
P ed ro A lva re s
C a b ra l
D o m B o sco
C a rg o
P re sid en te
V ice – P re sid e n te
S e c. G e ra l
E l iza be th M e ne ze s
D o m B o sco
S u p le n te
S u p le n te
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
JACKSON ANTONIO DA TRINDADE ROCHA
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Secretário de Serviços Urbanos, Hab. Saneamento
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretária de Obras, Manutenção e Defesa Civil
MAGNA SUELY ALEIXO DOS SANTOS
Secretária de Educação
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária de Saúde
GESSYANNE VALE PAULINO
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-Prefeito
EDIR PINTO PERES Secretária de Promoção Humana e Assistência Social
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO
Secretário de Cultura e Eventos
IVAN LIMA FILHO
Secretário Especial de Esporte e Lazer
IRON MENDES DE ARAÚJO
Secretário de Apoio Institucional e Gestão Estratégica
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretário de Articulação Política e Comunicação
RONILDO BARBOSA ALBERTIM
Secretário de Administração Regional
GEORGE RIBEIRO DA SILVA
Secretário Especial de Meio Ambiente
MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA
Secretário Especial da Juventude
EDUARDO PORTO BARROS JUNIOR
Secretário de Gestão da Receita
JOEL JOSÉ DA SILVA
Secretária Especial da Mulher
ANA SELMA DOS SANTOS
Secretário de Gestão de Pessoas e Administração
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Segurança Especial de Direitos Humanos
e Segurança Cidadã
CLÁUDIO CARRALY ARAÚJO MENEZES
Secretário de Assuntos Jurídicos
HENRIQUE ANDRADE LEITE
Secretária Especial de Mobilização Social
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Secretário de Planejamento e Gestão Territorial
EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA
Procurador Geral do Município
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORRÊA
S e c.G e ra l
S e c.Fi na n ça s
S e c. Fi na n ça s
S e c. d e A ssu n tos Ju ríd ico s
S e c. d e A ssu n tos E d uc aci o na is
S e c d e F o rm aç ão
S e c. d e F o rm açã o
S e c. P o lítica s
S e c.P o litica s S o cia is
S e c. P a trim ô nio
S e c. Im pre n sa e D i vul ga çã o
Assessores Extraordinários
JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO
PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA
JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS
EDMILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
Assessor de Imprensa
HAMILTON SEBASTIÃO DA ROCHA
Assessor Especial
PAULO ANTÔNIO LEITÃO MARANHÃO
NATANAEL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR
Diretor-Presidente do Jaboatão Prev
ALEXANDRE DE SOUZA ALBUQUERQUE
Superintendente de Defesa do Consumidor
ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES
EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política
e Comunicação
Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JORGE LEMOS
Coordenador de Jornalismo - EDUARDO AMORIM
Redação: MONALIZA BRITO - MÔNICA GOMINHO - LUIZ
NETO - ANA PAULA CARLINI - MIRELLE SALDANHA
Fotógrafo
MARCELO FERREIRA
Diagramação
LUCIANA LOBO
Operador de Impressão Gráfica
EDUARDO POTÓ
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE
[email protected]
Tel: (81) 3462.4647 Fax:(81) 3462.7586
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233
PODER EXECUTIVO - ANO XX
22/12/2010
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Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2010.
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Secretária de Gestão de Pessoas e Administração
PORTARIA Nº 824/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JM nº 122/2010,
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora
SONIA MARIA RAMOS PINA, mat. 12.421-4, conforme dispõe o artigo 51 § 2º, da Lei nº 224/96, podendo o mesmo desempenhar
atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 25.11.2010.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 825/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pagamento da Gratificação de Produtividade dos meses de fevereiro e março de
2009, conforme Parecer nº 057/2009-Procuradoria Geral da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os
fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº Processo
12163/10
Nome do Servidor
Marinalva Francisca da Silva
Matricula
10.071-4
Secretaria de Origem
Gestão da Receita
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 826/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº. 991/10 - Assessoria Jurídica/SEGPA
da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº. Processo
6326/10
Nome do Servidor
JUCINEIDE BATISTA CARNEIRO
Matricula
7994-4
Secretaria de Origem
Educação
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 827 /2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
4
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233
PODER EXECUTIVO - ANO XX
22/12/2010
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Implantação do Percentual de 70% da Estabilidade Financeira, de acordo com o
Parecer nº988/10-Assessoria Jurídica/SEGPA, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos
elencados por tal opinativo:
Nº. Processo
7065/10
Nome do Servidor
EDILEUZA PAZ DO AMARAL
Matricula
12509-1
Secretaria de Origem
Educação
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº. 828 /2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Salário compatível de nível superior, conforme Parecer nº. 1005/2010-Assessoria
jurídica/SEGPA, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº. Processo
1908/10
Nome do Servidor
GILVANILDA OLIVEIRA DA ROCHA
Matricula
6862-4
Secretaria de Origem
Saúde
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 829/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado do Pagamento retroativo do Enquadramento no PCCV, conforme Parecer nº. 966/2010 Assessoria Jurídica/SEGPA, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal
opinativo:
Nº. Processo
10.000/10
Nome do Servidor
KÁTIA JEANE FIGUEIREDO ALVES
Matricula
8273-2
Secretaria de Origem
Educação
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 830/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Licença Prêmio, conforme Parecer nº. 994/10 - Assessoria Jurídica/SEGPA, da GM
indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº.
Processo
9203/10
Nome do Servidor
ELBA DE ANDRADE LIMA
Matricula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
10.556-2
Dir. Hum. Seg. Cidadã
Por falta de amparo legal
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233
PODER EXECUTIVO - ANO XX
22/12/2010
5
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 831/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Mudança de Cargo, conforme Parecer nº. 998/2010-Assessoria Jurídica/SEGPA, da
servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº Processo
1870/10
Nome do Servidor
MARIA DE LOURDES DA SILVA
Matricula
11255-0
Secretaria de Origem
Saúde
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 832/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 816/10, datada de 13.12.2010, que concedeu licença prêmio, referente ao GM JOSE
BATISTA GUEDES NETO, mat. 7634-1, no período de 01/02/2011 a 31/07/2011, lotado na Secretaria Especial de Direito Humano
Segurança Cidadã.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 833/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº. 817/2010 datada de 13.12.2010, que concedeu licença prêmio, referente a GM KATIA MARIA DA SILVA
LEITE, matricula nº 12.883-0, onde se lê: a partir de 03.01.2011 a 18.02.2011, leia-se: a partir 03.01.2011 a 04.03.2011.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 834/2010.
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Gratificação de Insalubridade, conforme Parecer nº.997/10-Assessoria
6
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233
PODER EXECUTIVO - ANO XX
22/12/2010
Jurídica/SEGPA da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº. Processo
11816/10
Nome do Servidor
MARLENE MARIA DOS RAMOS
Matricula
11398-0
Secretaria de Origem
Dir. Humanos e Seg. Cidadã.
Embasamento Legal
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2010.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 835/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JM nº 125/2010,
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de (1) um ano, por motivo de saúde, a servidora LUIZA DA SILVA
FLOR, mat. 13.375-2, conforme dispõe o artigo 51 § 2º, da Lei nº 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo
local de trabalho, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 03.12.2010.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 836/2010
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 202/2009-SEGPA, de
27.04.2009,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Licença Premio, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os
fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº.
Processo
1973/10
Nome do Servidor
Jacyra Veloso Varejão da Silva
Matricula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
8039-0
Saúde
Por falta de amparo legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Gerente de Gestão de Pessoas
JABOATÃO PREV
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 364, de 15 de dezembro de 2010.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial por tempo de magistério, a
MARIA DA CONCEIÇÃO ESTANDISLAU LINS, Professora I,
Classe II, Nível 8, Referência P, matrícula n° 3.941-1, lotada
na Secretaria de Educação, nos termos do art. 6°da EC n°
41/03.
PORTARIA Nº 365, de 15 de dezembro de 2010.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial por tempo de magistério, a
MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, Professora I, Classe III, Nível
7, Referência N, matrícula n° 8.173-6, lotada na Secretaria de
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233
Educação, nos termos do art. 6°da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
PODER EXECUTIVO - ANO XX
22/12/2010
7
RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a
MARIA LÚCIA SOARES, Auxiliar de Suporte a Gestão,
matrícula n° 4.690-6, lotada na Secretaria de Educação, nos
termos do art. 6º, da EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 366, de 15 de dezembro de 2010
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01,
PORTARIA Nº 370, de 15 de dezembro de 2010
RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial por tempo de magistério, a
PATRÍCIA FERNANDA DE ARRUDA BARBOSA, Professora I,
Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 4.956-5,
lotada na Secretaria de Educação, nos termos do art. 6°da
EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a
EDIMIR PEDRO JUSTINO, Técnico de Suporte a Gestão,
matrícula n° 3.560-2, lotado na Secretaria de Educação, nos
termos do art. 6º, da EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 367, de 15 de dezembro de 2010
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a
JOSÉ GONÇALVES PEREIRA FILHO, Analista de Suporte a
Gestão, matrícula n° 7.835-2, lotado na Secretaria de
Educação, nos termos do art. 6º, da EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 368, de 15 de dezembro de 2010
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a
JOSÉLIA MARIA DE SOUZA, Assistente de Suporte a Gestão,
matrícula n° 3.743-5, lotada na Secretaria de Educação, nos
termos do art. 6º, da EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 369, de 15 de dezembro de 2010
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 371, de 15 de dezembro de 2010.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade, a LINDOMAR HOGIETE,
Professor I, Classe II, Nível 6, Referência L, matrícula
12.480-0, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do
art. 40, § 1º, III, Alínea “b”, com redação dada pela E.C 41/03.
Esta portaria tem efeitos retroativos a 29/09/2010, data em que
a sevidora completou 70 anos.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 372, de 15 de dezembro de 2010
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade, a DIVA MARIA DA SILVA,
Auxiliar de Suporte à Gestão, matrícula 7.133-1, lotada na
Secretaria de Promoção Humana e Assistencia Social, nos
termos do art. 40, § 1º, III, Alínea “b”, com redação dada pela
E.C 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01,
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
8
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233
PODER EXECUTIVO - ANO XX
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA
E ASSISTENCIA SOCIAL
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços Nº. 011/2010 Obj: Contratação de empresa
para prestação de serviços para executar cursos de qualificação
profissional e social a 600 membros de famílias beneficiárias do
Programa Bolsa Família do Jaboatão dos Guararapes.
Empresas habilitadas: Instituto de Gerenciamento de Cidades,
POLITEC Consultoria, Assessoria e Capacitação Ltda.,
Coonsult Cooperativa de Consultores e Serviços Técnicos, e
Instituto de Desenvolvimento Social e do Trabalho de
Pernambuco - IDS. Empresas Inabilitadas: IEDES Instituto
Ensinar de Desenvolvimento Social, (por não ter atendido ao
art. 9º da Lei 8.666/93), Instituto de Desenvolvimento
Econômico Social e Produtivo IDESP (por não ter atendido ao
item 10.4.1 alínea “d” do edital), Centro de Desenvolvimento
Profissional em Educação (por não ter atendido ao item 10.4.1
alínea “d” do edital, e ao art. 9º da Lei 8.666/93), Magis
Assessoria e Pesquisa (por não ter atendido 10.4.2 alínea “b”
do edital), Instituto Sumaúma (por não ter atendido ao item
10.4.2 alínea “b” do edital), Marcole Empreendimentos e
Serviços Ltda., (por ter deixado de atender ao item 10.4.3 do
edital), Instituto Mineiro de Desenvolvimento (por não ter
atendido ao item 10.4.3 do edital), POLICONSULT Assessoria
Politécnica de Consultoria (por não ter atendido ao item 10.4.3
do edital). Na hipótese da não interposição de recurso fica
desde já designado o dia 06 de janeiro de 2011, as 11h00min
para a realização da sessão de abertura da proposta de preço.
Local: Auditório desta Secretaria sito na Rua Hermínio Alves de
Queiroz, nº 1024, Prazeres, neste Município. Jaboatão dos
Guararapes, 21 de dezembro de 2010. Edilma de Lourdes
Ribeiro Lima - Presidente.
SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA
E ASSISTENCIA SOCIAL
RESULTADO HABILITAÇÃO/FINAL
Pregão Presencial Nº. 075/2010 Processo Administrativo
Nº 138/2010 - Obj: Contratação de empresa para fornecimento
de material de expediente para atender as necessidades dos
Programas Sociais do Município do Jaboatão dos Guararapes.
Empresas habilitadas e vencedoras do certame: SP Comércio
e Alimentos Ltda., Lotes: 01, 02, 03, 04 e 05. Valor total R$
67.700,00 (sessenta e sete mil e setecentos reais). JC Cenário
Comercio Ltda.-ME, Lote: 06 no valor de total de R$ 5.595,04
(cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e quatro
centavos). Jaboatão dos Guararapes, 21 de dezembro de
2010. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima - Pregoeira.
SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
RESULTADO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA
Pregão Presencial Nº. 095/2010 Processo Administrativo
Nº 176/2010 Obj: Fornecimento de mobiliário para utilização no
Projeto Núcleo de Ação Cultural NAC em implantação pela
Secretaria de Cultura e Eventos. A Pregoeira informa que após
análise da Área Técnica responsável, os produtos apresentados
pela empresa Cristiane Dias de Araujo-ME, foram aprovadas,
sendo a mesma classificada. Desta forma fica designado o dia
13 de janeiro de 2011 as 09:00 horas para abertura dos
documentos de habilitação. Jaboatão dos Guararapes, 21 de
dezembro de 2010. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima Pregoeira.
22/12/2010
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de administração e gerenciamento de benefício de auxilio
alimentação e refeição na forma de documentos de legitimação
para aquisição de refeições e alimentação por meio de bilhetes
em papel, destinados a servidores e parlamentares desta Casa
Legislativa, para o período de 06(seis) meses. Recebimento de
Propostas: Até 31/12/2010 às 17:00 hs. Abertura das
Propostas: 03/01/2010 às 09:00 hs. Início da Sessão de
Disputa: 03/01/2011 às 10:00 hs. O Edital na integra poderá ser
retirado no site www.camarajaboatao.pe.gov.br/ ou
pessoalmente na sala da Comissão de Pregão, localizada, Rua
Arão Lins de Andrade, 739 CEP 54.310-335 - Prazeres
Jaboatão dos Guararapes / PE, de segunda a sexta-feira no
horário das 7:30 as 13:30. Jaboatão dos Guararapes, 20 de
Dezembro de 2010. Carlos Alberto Brandt de Vasconcelos PREGOEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Administração, Gerenciamento, Benefícios e fornecimento de
Créditos para Aquisição de Combustível e Lubrificantes na forma
de documentos de legitimação eletrônica (Cartões de
Combustível e Lubrificantes), dotados de tecnologia apropriada.
Início da Sessão: 03/01/2011 às 12:00 hs. O Edital na integra
poderá ser retirado pessoalmente na sala da Comissão de
Pregão, localizada à Arão Lins de Andrade , 739 CEP 54.310335 - Prazeres Jaboatão dos Guararapes / PE de segunda a
sexta-feira no horário das 7:30 as 13:30. Jaboatão dos
Guararapes, 20 de Dezembro de 2010. Carlos Alberto Brandt de
Vasconcelos PREGOEIRO.
Republicado por incorreção
GABINETE DO PREFEITO
Decreto nº 322 /2010
“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas
municipais e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 65, inciso V da Lei Orgânica Municipal e
Considerando as festividades de comemoração do Natal e do
Reveillon, feriados nacionais que ocorrerão em 25 de dezembro
de 2010 e 01 de Janeiro de 2010, o que acarretará em
considerável diminuição na procura pelos serviços públicos
prestados diretamente pelas repartições públicas municipais no
decorrer dos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, tornando o
funcionamento das mesmas anti-econômico.
D E C R E T A:
Art. 1.º. Ficam os dias 24 e 31 de dezembro de 2010
considerados Pontos Facultativos nas repartições públicas e
entidades da administração direta e indireta municipal, com
exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja
indispensável, a juízo do chefe do órgão.
Art. 2.º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2010.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
DECRETO MUNICIPAL nº 323/ 2010
Dispõe sobre a revisão dos critérios da concessão de difícil
acesso e dos seus percentuais e estabelece novos
percentuais da gratificação pelo exercício das funções do
magistério e dos integrantes do grupo ocupacional de apoio
administrativo ao magistério em unidades de ensino
situadas em zona rural e em perímetro urbano de difícil
acesso do Município de Jaboatão dos Guararapes.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM SEU ART.
65, INCISOS III E V;
CONSIDERANDO a necessidade de revogação dos Decretos n°
383/1996 e 244/2010;
CONSIDERANDO que, por sua natureza e nos termos da citada
legislação, a gratificação não se reveste de habitualidade, sendo
devida, exclusivamente, para atender situações de cunho
transitório;
CONSIDERANDO que a situação geográfica de algumas
unidades de ensino do Município acarreta aos seus profissionais
do magistério e dos integrantes do grupo ocupacional de apoio
administrativo ao magistério da educação básica dificuldades de
acesso ao local de trabalho;
DECRETA:
Art.1º. As unidades de ensino integrantes do Sistema Municipal
de Ensino do Jaboatão dos Guararapes serão classificadas
como de difícil acesso conforme os critérios fixados neste
Decreto.
Art.2º. Considera-se unidade de ensino de difícil acesso àquelas
situadas na zona rural e em perímetro urbano, conforme critérios
estabelecidos neste Decreto.
Art.3º. Será atribuída aos profissionais do magistério e aos
integrantes do grupo ocupacional de apoio administrativo ao
magistério, no exercício de suas funções em unidades de ensino
consideradas de difícil acesso, em portaria fundamentada pelo
titular da Secretaria Municipal da Educação, a gratificação de
que trata este Decreto.
Art.4º. A gratificação de difícil acesso corresponderá ao
percentual de 40% (quarenta por cento) nas unidades de ensino
situadas na zona rural, distrito ou povoado que contemple
01(um) ou mais critérios abaixo elencados:
I - a localização da unidade de ensino que tenha percurso
obstaculado por ladeira íngreme a partir de 200 (duzentos)
metros;
II - a localização da unidade de ensino que não tenha transporte
coletivo regular;
III - a localização da unidade de ensino que tenha percurso
obstaculado por rio;
IV - a localização da unidade de ensino que não seja servida por
transporte coletivo ou qualquer outro meio de transporte;
V - a localização da unidade de ensino que tenha distância
superior a 01(um) Km da parada de ônibus;
VI - a localização da unidade de ensino que tenha transporte
coletivo regular com intervalo superior a 60 (sessenta) minutos;
VII - a localização da unidade de ensino que tenha permanente
PODER EXECUTIVO - ANO XX
22/12/2010
9
alagado devido ao tipo de solo.
Art.5º. A gratificação de difícil acesso corresponderá ao
percentual de 20% (vinte por cento) para as unidades de ensino
situadas em perímetro urbano que contemple 01 (um) ou mais
critérios abaixo elencados:
I - a localização da unidade de ensino que tenha percurso
obstaculado por ladeira íngreme a partir de 200 (duzentos)
metros;
II - a localização da unidade de ensino que tenha distância igual
ou superior 01(um) Km da parada de ônibus;
III - a localização da unidade de ensino que tenha transporte
coletivo regular com intervalo superior a 60 (sessenta) minutos;
IV - a localização da unidade de ensino que tenha permanente
alagado devido ao tipo de solo.
Art.6º. A gratificação de difícil acesso de que trata este Decreto
terá como instrumentos de referência, para definição do
Perímetro Urbano e Rural da unidade de ensino, o Plano Diretor
do Município e os dados do IBGE, que subsidiarão a Secretaria
Municipal de Educação.
Art.7º. As gratificações, objeto deste Decreto, serão concedidas
sobre o vencimento-base correspondente ao nível e a classe de
sua função.
Art.8º. O incentivo financeiro será pago aos profissionais do
magistério e aos integrantes do grupo ocupacional de apoio
administrativo ao magistério da educação básica somente
enquanto em efetivo exercício na unidade de ensino classificada
como de difícil acesso.
Art.9º. A gratificação, em percentuais, correspondente de que
trata este Decreto será concedida aos professores efetivos e aos
integrantes do grupo ocupacional de apoio administrativo ao
magistério da educação básica. No caso específico dos
professores efetivos, havendo acréscimo de carga horária em
outra unidade ensino, com gratificação de difícil acesso, não se
acumulam.
Art.10. O direito à gratificação de difícil acesso cessará nos
seguintes casos:
I - remoção ou transferência do professor ou do integrante do
grupo ocupacional de apoio administrativo ao magistério para
outra unidade de ensino não classificada como de difícil acesso;
II perda de classificação de difícil acesso pela unidade de
ensino.
Art.11. Cabe à Secretaria Municipal de Educação estabelecer
mecanismos de acompanhamento e controle do pagamento do
incentivo financeiro aos profissionais do magistério e aos
integrantes do grupo ocupacional de apoio administrativo ao
magistério da educação básica, bem como de sua exclusão da
folha de pagamento quando cessarem as condições que deram
causa à sua concessão.
Art.12. A Secretaria Municipal de Educação definirá, até 30
(trinta) dias antes de iniciar o ano letivo, a relação das escolas
de difícil acesso.
Art.13. A Secretaria Municipal de Educação publicará no Diário
Oficial, até a primeira quinzena do mês de fevereiro do ano
seguinte, a relação das Unidades de Ensino classificadas como
de difícil acesso.
Art.14. Este Decreto tem efeito retroativo a 26/10/2010,
revogando-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de dezembro de 2010.
Elias Gomes da silva
Prefeito do Jaboatão dos Guararapes
10
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233 PODER EXECUTIVO - ANO XX 22/12/2010
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 63 /2010-GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO: A Lei n.º 371/2009 de 22 de dezembro de 2009, que cria 535 cargos de Professor I e II;
CONSIDERANDO: O Edital do Concurso Público para provimento das vagas criadas, publicado em D. O. de n.º 218 em 30.12.2009;
CONSIDERANDO: A Portaria Conjunta n.º 283 de 13 de março de 2010, que publica e homologa o resultado final do Concurso
Público para Professores;
CONSIDERANDO: A CI' n.º 1615/2010/GAB/SEDUC, do Secretário Municipal de Educação.
R E S O L V E:
I NOMEAR para os cargos efetivos de Professor nível I e II, os candidatos relacionados no anexo UNICO desta Portaria.
II - Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2010.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 63/2010-GP
RELAÇÃO DOS NOMEADOS AOS CARGOS DE PROFESSOR
PROFESSOR I - ( 1º AO 5º ANO )
ED. IN FAN TIL EN SINO FUN DAMENTAL (I) ED . DE JOVENS
E ADULTOS
NOME
INSC RIÇÃO
IDENTIDADE
OR DEM
ARG.C LASS. DEFICIÊNCIA
JACQUELINE DO N ASCIMEN TO BAR CELOS
412577
5974391-SDS-PE
35º
72,00
ELISANGELA DA SILVA RIBEIR O
404710
5495994-SDS-PE
36º
72,00
MARIA DO SOCORRO PAES XAVIER
406950
4139925-SSP-PE
37º
72,00
EVELINE VERISSIMO DE MELO
402222
3367880-SSP-PE
38º
72,00
DAILANNE PAU LA CAVALCANTI PAIVA
408004
4672686-SSP-PE
39º
72,00
SIMON Y FREITAS DE MELO
400289
5982215-SSP-PE
40º
72,00
TACIANA CRISTINA DOS SANTOS
406654
6131057-SSP-PE
41º
72,00
ALBER TO MELQUIAD ES D A SILVA FILHO
409001
5797047-SDS-PE
42º
72,00
DARLLENE VIR GINIA R IBEIRO DOS SANTOS
404300
5680184-SDS-PE
43º
72,00
CLAU DIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA
415159
1999.217-SSP-PE
45º
72,00
GISLENE FREITAS DE LIMA GOMES
415326
1930202-SSP-PE
46º
72,00
DANIELLA CAR LA JERONIMO DA SILVA
412028
5066601-SSP-PE
47º
72,00
IZAU RIANA BORGES LIMA
406039
5.785.830-SSP-PE
48º
72,00
ROSANGELA DE FAT IMA BEZERRA FERREIR A
404523
6266891-SSP-PE
49º
72,00
RUT H H ELENA REINAUX DA SILVA
406691
3665821-SDS-PE
50º
72,00
TACIANA DE BARR OS QUEIROZ
411345
4440113-SDS-PE
51º
72,00
RAFAELA RIBEIRO DE OLIVEIRA
412947
5181939-SSP-PE
52º
72,00
SON ALLY PIRES DE ALENCAR DUARTE
410203
5328048-SSP-PE
53º
72,00
RENATA MACHADO MOURA CUNHA
401432
5612373-SDS-PE
54º
70,40
ELISANGELA DE FAT IM A DE CARVALHO
404224
4786354-SSP-PE
55º
70,40
IDALINA M ARIA F IGUEIREDO DE OLIVEIRA
402320
2349680-SDS-PE
56º
70,40
CARMEM AD RIANA PLACIDO GOUVEIA
404120
4128834-SSP-PE
57º
70,40
ROSANA PATRICIA DE SANTAN A
409404
4271262-SDS-PE
58º
70,40
CARLA RENATA PONTES FEITOZA DA SILVA NASCIMEN
401192
5160834-SDS-PE
59º
70,40
SILENE SALES DA SILVA
406360
6242787-SSP-PE
60º
70,40
ELANIA XAVIER DE SOUZA SIQUEIRA
404705
4.127.609-SSP-PE
61º
70,40
IVANIA FERREIRA DE PAULA
414414
4668772-SSP-PE
62º
70,40
GILSON FRANCISCO DA SILVA
411212
1980785-SDS-PE
63º
70,40
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233 PODER EXECUTIVO - ANO XX 22/12/2010
ROSANGELA VIEIRA DA SILVA
405063
3161241-SSP-PE
64º
70,40
FLAVIA SU LAMITA BARRETO SARMENTO
400016
4048425-SDS-PE
65º
70,40
TAMARA MARQUES DA SILVA GOMES
405059
7044037-SDS-PE
66º
70,40
MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA
404249
134695616-SSP-SP
67º
70,40
DANIELA ALENCAR DA SILVA
401077
5259230-SSP-PE
68º
70,40
LIVANY FERREIRA DO NASCIMEN TO
414771
6399811-SDS-PE
69º
70,40
ALEXANDRA LIMA DA PAIXAO STUR IALE
412956
3849386-SDS-PE
70º
70,40
MERCIA RAMOS DE BARROS
401452
2056566-SDS-PE
71º
70,40
FABIANA CR ISTINA DE SANTANA
402452
4955193-SSP-PE
72º
70,40
ROSICLEIDE FERR EIRA LOBO
410170
3130111-SSP-PE
73º
70,40
DANNYELA MARIA DA SILVA
410926
6116064-SSP-PE
74º
70,40
ELIANE DA SILVA SANTOS
403406
6242448-SSP-PE
75º
70,40
JOELMA D A SILVA COSTA
408400
5977765-SSP-PE
76º
70,40
ADRIANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA
403882
4075410-SSP-PE
77º
70,40
GLAUCIA MARQUES DA SILVA
411349
4605173-SDS-PE
78º
70,40
JACKELINE MARTINS SILVA
402995
5258004-SSP-PE
79º
70,40
FRANCISC O BARBOSA DE OLIVEIRA
401079
6606443-SDS-PE
80º
70,40
DANIELA FLORENC IO DA SILVA
406521
6000389-SSP-PE
81º
70,40
ELZIR VALERIANO NUN ES FREIRE
410265
1535532-SSP-PE
82º
70,40
CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI
406615
5060407-SSP-PE
83º
70,40
SIMONE SIQUEIRA FRANKLIN
413946
437698-MAER-PE
84º
70,40
GIZELE GOU VEIA DA SILVA
403631
3306485-SSP-PE
85º
70,40
MABEL CR ISTINA MARQUES MELO
408304
4254808-SDS-PE
86º
70,40
GLORIA LUCIA FIGUEIROA PAES BARRETO
406064
3821905-SSP-PE
87º
70,40
LUCIANA FERR EIRA LIRA
413745
5039930-SDS-PE
88º
70,40
LUCILA AGOSTINHO DA SILVA
408586
4529501-SSP-PE
89º
70,40
JULIANA PATRICIA GOMES VILA NOVA
405287
6230936-SSP-PE
90º
70,40
JACIARA BANDEIR A DA SILVA
409148
4950856-SSP-PE
91º
70,40
MARION C ARMELIND O DA SILVA
404933
4923332-SSP-PE
92º
70,40
MARIA EDJANEIDE D E VASCON CELOS
404199
3170309-SSP-PE
93º
68,80
PAT RIC IA ALVES DE PONTES
405644
4577384-SSP-PE
94º
68,80
SILVANIA DOS RAMOS SILVA LIMA
413620
4978325-SSP-PE
95º
68,80
ALESSANDRA TEODOR O DA C UNHA
411445
5086207-SDS-PE
96º
68,80
GEORGIA MARIA MESQUITA SILVA MELO
406701
5523526-SDS-PE
97º
68,80
FABIA C RISTINA FERREIR A DE ALMEIDA
412017
5200165-SSP-PE
98º
68,80
FLAVIA EMANU ELLE DA SILVA FER REIRA
412568
5172590-SSP-PE
99º
68,80
MADHAVA HAR I CEZAR D OS ANJOS
404132
5900638-SDS-PE
100º
68,80
ALINE GALINDO DA SILVA
406844
5128526-SDS-PE
101º
68,80
MARIA DEL CARMEM CALAFELL ROIG
404641
2226949-SSP-PE
102º
68,80
EDILES REVOREDO RODR IGUES
406994
5050436-SSP-PE
103º
68,80
MARIA DO CAR MO R ODR IGUES BATISTA
405382
2039157-SSP-PE
104º
68,80
JOSENITA MARIA DA SILVA C ARVALHO
402597
3.053.163-SDS-PE
105º
68,80
JACILEIDE RODRIGU ES D A SILVA
410956
4287912-SDS-PE
106º
68,80
GISELDA DE SOU SA DIAS CARNEIRO
402400
3667528-SDS-PE
107º
68,80
EDVANIA KAR LA BEZERRA DE CARVALHO
408328
5134172-SSP-PE
108º
68,80
KAT IA SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA
405553
4157602-SSP-PE
109º
68,80
JANAINA BARBOSA MONTEIRO
403221
5059094-SDS-PE
110º
68,80
VALER IA CRISTINE PERES DA SILVA
411332
3705147-SSP-PE
111º
68,80
RAFAELLA OLIVEIRA SILVA
404502
6381024-SDS-PE
112º
68,80
JOAN A DARC FERREIRA DOS SANTOS
403460
2332067-SSP-PE
113º
68,80
IONE FIRMINO D A SILVA
406838
2460859-SSP-PE
114º
68,80
JANE TEIXEIRA GOM ES T ORRES
408038
3914748-SDS-PE
115º
68,80
RENATA KELLY D E SOUZA ARAUJO
415163
5988001-SDS-PE
116º
68,80
CARLENE BARRETO GOMES LEMOS GON ZAGA
408935
5495153-SDS-PE
117º
68,80
11
12
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233 PODER EXECUTIVO - ANO XX 22/12/2010
CLEC IA MAR IA LIMA DE SANTANA
401289
2922634-SSP-PE
118º
68,80
JOSILENE SANTOS VIEIRA SALES
412635
5280324-SSP-PE
119º
68,80
INAIR A MAGALH AES COELHO
402839
5271308-SSP-PE
120º
68,80
LORENA C ONC EICAO CLAUD IN O SILVA LINS
404928
6317168-SDS-PE
121º
67,20
BAR BARA CONCEICAO CAR NEIRO DA CUN HA
404970
5123059-SSP-PE
122º
67,20
IZA LUCIANA VITOR DA SILVA
400038
5180096-SSP-PE
123º
67,20
MARIA FREIRE SILVA DE SOUZA
405758
2934343-SDS-PE
124º
67,20
MARTA LINS DE MELO BEZERR A
400513
3135903-SSP-PE
125º
67,20
ANA PAULA BORGES D A SILVA
404957
4587772-SSP-PE
126º
67,20
GIRLAIN I FERNANDES DA SILVA
412562
5178010-SSP-PE
127º
67,20
ANDREA PEREIRA DA COSTA
406720
3060938-SDS-PE
128º
67,20
RUT E JOSE SILFRONIO
414119
4601500-SSP-PE
129º
67,20
ELLEN RODRIGUES PASSOS
404311
6228747-SSP-PE
130º
67,20
BER ENICE GOMES DE MELO
404334
4140442-SSP-PE
131º
67,20
CARLA VERONICA DA SILVA FERREIRA BER NARDO
406704
6380542-SSP-PE
132º
67,20
CIBELE DE ANDRADE MEND ES DE AZEVED O
405372
3675331-SSP-PE
133º
67,20
NU BIA REJANE CABRAL DE BRITO
403638
6665953-SDS-PE
134º
67,20
NOME
INSC RIÇÃO
IDENTIDADE
OR DEM
ARG.C LASS. DEFICIÊNCIA
ABIEZER XAVIER DE BRITO
401583
1168793-SSP-PE
500º
48,00
NOME
INSC RIÇÃO
IDENTIDADE
OR DEM
ARG.C LASS. DEFICIÊNCIA
IVANILT ON PORT ELA LEAO
406976
5063728-SSP-PE
1º
48,00
NOME
INSC RIÇÃO
IDENTIDADE
OR DEM
ARG.C LASS. DEFICIÊNCIA
MARIA LUCIENE DA SILVA
413710
5273461-SSP-PE
1º
52,80
DAIANE GUSMAO GOMES DA SILVA
414464
7783533-SDS-PE
2º
51,20
NOME
INSC RIÇÃO
IDENTIDADE
OR DEM
ARG.C LASS. DEFICIÊNCIA
MARIA DAS GRACAS SILVA FOLHA
409570
1385738-SSP-PE
13º
88,00
ANA MARIA BEZERRA DE VASCONCELOS
414529
3085585-SSP-PE
14º
88,00
FABIANA MORAIS CAVALCANTI
400388
4950159-SDS-PE
15º
88,00
CLAR ISSA MAR IA BEZERRA DE AGUIAR
405604
5434005-SSP-PE
16º
88,00
LEONILDO LEAL GOMES
400643
5341162-SSP-PE
17º
88,00
ROSELIA DA CONCEICAO CAVALCANTI D E OLIVEIRA
413919
2451094-SSP-PE
18º
88,00
ROSEMARY SOARES PINTO DA SILVA
402888
07086044-0-SSP-RJ
19º
88,00
ELKY MARIA LIMA DE ABREU
412096
5450971-SSP-PE
20º
88,00
WALERIA MARIA C ARVALHO D A SILVA
402882
2281519-SDS-PE
21º
86,00
RAQUEL LAIZ LIM A LAZARO
405430
7237476-SDS-PE
22º
86,00
ERALDO BATISTA DA SILVA FILHO
400929
4810428-SSP-PE
23º
86,00
SILVANIA MARIA GODOI CEZAR
400412
3166108-SSP-PE
24º
86,00
MARIA UBIRAILZA CORDEIR O DA SILVA
401277
4717257-SSP-PE
25º
86,00
VER USKA MARYELLE BEZERR A DA SILVA
403791
5268989-SSP-PE
26º
86,00
SIN TIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
410149
4703777-SDS-PE
27º
86,00
DANUBIA INTERAMINENSE DE LIMA
409282
5925407-SDS-PE
28º
86,00
GILSON CESAR DA SILVA
400883
3299596-SDS-PE
29º
84,00
PROFESSOR I - ( 1º AO 5º ANO )
ED. IN FAN TIL EN SINO FUN DAMENTAL (I) ED . DE JOVENS
E ADULTOS
MOTORA
PROFESSOR I - ( 1º AO 5º ANO ) ED . ESPECIAL
ED. ESPECIAL (B RAILISTA)
VISUAL
PROFESSOR I - ( 1º AO 5º ANO ) ED . ESPECIAL
ED. ESPECIAL (INTÉRPRETE DE LIBR AS)
PROFESSOR II - ( 6º AO 9º ANO )
LÍN GU A PORTUGUESA
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233 PODER EXECUTIVO - ANO XX 22/12/2010
13
GIZELLI FAR IAS DE SANTANA
403747
6382119-SSP-PE
30º
84,00
MARIA BETANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
414644
3136832-SSP-PE
31º
84,00
ACACY FERREIRA DO NASC MENTO
406913
4087497-SSP-PE
32º
84,00
EDVALDO JOSE DA SILVA
401457
4648610-SDS-PE
33º
84,00
GABRIELE VASCONCELOS DA SILVA
404785
4633459-SSP-PE
34º
84,00
MANUELA TRAVASSO DA COSTA RIBEIR O
402138
5488378-SSP-PE
35º
84,00
SAU LO BATISTA D E SOUZA
406484
4927521-SDS-PE
36º
84,00
NOME
INSC RIÇÃO
IDENTIDADE
OR DEM
ARG.C LASS. DEFICIÊNCIA
MIGUEL MARIANO DE OLIVEIRA
413883
1267953-SSP-PE
168º
72,00
NOME
INSC RIÇÃO
IDENTIDADE
OR DEM
ARG.C LASS. DEFICIÊNCIA
LIBANIA CONCEICAO N ASCIMENT O
410082
4644991-SSP-PE
1º
88,00
GESILDA MARQUES DA SILVA RAMOS
407297
3296918-SSP-PE
2º
86,00
DAIANA GAIA PEREIRA
404906
6615898-SDS-PE
3º
84,00
KLENIE SYNARA R AMOS DA SILVA
405470
3016606-SDS-PE
4º
84,00
JADEIRA CUNHA R IBEIRO
403911
5217932-SSP-PE
5º
82,00
DAIANA SALES DE FREITAS
409496
5582183-SSP-PE
6º
82,00
BRUNA CAROLINA SOUZA D E AZEVEDO
405290
6357663-SSP-PE
7º
80,00
LUCIENE MARIA MAGALHAES FRANCO
405107
1656891-SSP-PE
8º
80,00
ANA PAULA GRIJP XAVIER
400333
5460171-SSP-PE
9º
80,00
AYANA DARLA FREIT AS SILVA
403932
5377497-SDS-PE
10º
80,00
NOME
INSC RIÇÃO
IDENTIDADE
OR DEM
ARG.C LASS. DEFICIÊNCIA
SAN DRA DO LAGO MARABA LACERDA
408430
2.057.093-SSP-PE
2º
78,00
CRISTIANE MABEL MEDEIROS VERISSIM O DO NASCIMENTO
413881
4630051-SSP-PE
3º
78,00
NOME
INSC RIÇÃO
IDENTIDADE
OR DEM
ARG.C LASS. DEFICIÊNCIA
MARCOS FERNANDO C ANC IO JUST O DOS SANTOS F ILHO
404277
5842785-SSP-PE
10º
72,00
MARTA DE OLIVEIRA RODR IGUES
407960
4630278-SSP-PE
11º
72,00
ANA CATARINA DE SOUZA CABRAL
408942
5124740-SSP-PE
12º
72,00
JOSE FERNANDES BENTO DA SILVA
408007
3006097-SSP-PE
13º
70,00
GUIMEL NEIDE SILVA ARAUJO
401724
6.322.798-SDS-PE
14º
70,00
TEOFILO VIT URINO DA SILVA
412492
6167787-SDS-PE
15º
68,00
JOAO SILVA ROCH A
408311
4816521-SSP-PE
16º
68,00
ANDREA MARIA DA SILVA VIEIRA
408627
4932271-SDS-PE
17º
66,00
JOSE ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
411635
5998816-SSP-PE
18º
64,00
WILDEMAR MARQUES DE SAN TANA
406705
6317847-SDS-PE
19º
62,00
NEILSON FERREIR A DE LIMA
415351
7037235-SDS-PE
20º
60,00
ANSELMO DE ALBU QUERQUE GUERRA JUN IOR
401005
5384808-SSP-PE
21º
60,00
CARLOS EDUARDO SILVA D OS SANTOS
400517
6927782-SDS-PE
22º
60,00
ROBERTA RAMALHO SOARES
402759
5486482-SDS-PE
23º
60,00
LEAMERSON BERNARDO DE LIM A SANT OS
400714
6693602-SDS-PE
24º
58,00
PROFESSOR II - ( 6º AO 9º ANO )
LÍN GU A PORTUGUESA
MOTORA
PROFESSOR II - ( 6º AO 9º ANO )
LÍN GU A INGLESA
PROFESSOR II - ( 6º AO 9º ANO )
ARTE
PROFESSOR II - ( 6º AO 9º ANO )
MATEMÁTICA
14
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233 PODER EXECUTIVO - ANO XX 22/12/2010
PROFESSOR II - ( 6º AO 9º ANO )
CIÊNCIAS
NOME
INSC RIÇÃO
IDENTIDADE
OR DEM
ARG.C LASS. DEFICIÊNCIA
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA
409278
5100052-SSP-PE
8º
78,00
EMILEID E FREIRE DE C ASTRO M ELO
403817
5075056-SSP-PE
9º
78,00
CLEBSON FIRMINO DA SILVA
402148
5060660-SDS-PE
10º
78,00
TATIANE DE ANDRADE LEITE SIQUEIRA
402774
5877784-SSP-PE
11º
78,00
MARIA BETANIA DELMIR O DOS SAN TOS SILVA
404314
4251449-SDS-PE
12º
78,00
LAUR ENI ALVES DE LIMA
406401
3207899-SSP-PE
13º
76,00
YANN A CARLA DA SILVA MELO
406790
5713766-SDS-PE
14º
76,00
WELLINGTON DOURADO D E SOU ZA
412355
5472685-SSP-PE
15º
76,00
FRANCISC O DE ASSIS JOSE DE OLIVEIRA
403552
5007762-SDS-PE
16º
74,00
NAIRA MARCELA VIANA
402866
3151567-SSP-PE
17º
74,00
NOME
INSC RIÇÃO
IDENTIDADE
OR DEM
ARG.C LASS. DEFICIÊNCIA
ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA
400702
5593053-SSP-PE
5º
86,00
LEDA CRIST INA COR REIA DA SILVA
404435
5474875-SSP-PE
6º
86,00
NATHUZA MAR IA PEREIRA DA SILVA
404347
6383334-SSP-PE
7º
86,00
LEANDRA CRISTINE PIAN CO DA SILVA
404542
5576674-SDS-PE
8º
84,00
VASTI LEONC IO DA SILVA
402645
2196266-SSP-PE
9º
84,00
NOME
INSC R
IDENTID.
OR D
ARG.C LASS. DEFICIÊNCI
FRANCISC O DE ASSIS MAC IEL
414961
2805458-SSP-PE
6º
82,00
JORGE AD RIANO MANIC OBA NOVAES
413591
5215903-SSP-PE
7º
82,00
IRAN RIBEIRO DIAS
406426
3170914-SSP-PE
8º
80,00
JOAO ALLYSON RIBEIRO DE CARVALHO
407366
5209651-SDS-PE
9º
80,00
MAURIDENES FLORENCIO BAR RETO
413012
2224564-SSP-PE
10º
80,00
REINALDO OLIVEIRA DE SALES
409125
3410915-SSP-PE
11º
78,00
ALBAN I GOM ES DA SILVA
403030
3401027-SSP-PE
12º
78,00
PAU LO ROBERT O PINH EIRO LAGO
410301
3089473-SSP-PE
13º
78,00
FLAVIANO ASSIS DOS SANTOS
409506
4152378-SDS-PE
14º
76,00
RIDOALDO BERNARDO DOS SANTOS
413377
3706364-SSP-PE
15º
76,00
NOME
INSC RIÇÃO
IDENTIDADE
OR DEM
ARG.C LASS. DEFICIÊNCIA
CRISTIANE EMILIA DA SILVA
407456
2806679-SSP-PE
12º
78,00
ANDRE CARNEIRO GOMES
410894
4953299-SSP-PE
13º
78,00
ANA ALICE FREITAS DE MELO
413715
6414775-SDS-PE
14º
78,00
JEAN DA SILVA M ENEZES
415541
4637307-SSP-PE
15º
78,00
ROSALINO HENRIQU E LIMA ALVES
401127
3559697-SSP-PE
16º
76,00
MIRELLA MENDES M ONTEIRO
409231
5.818.287-SDS-PE
17º
76,00
POLLYANE DE BARROS ALBUQUER QUE VIEIRA
403397
5687479-SDS-PE
18º
76,00
SAN DRO FERNANDO TAVARES DOS SANTOS
410513
4646719-SSP-PE
19º
76,00
RAFAEL SAN TOS TET I
401072
6298793-SDS-PE
20º
76,00
LAUR A MARIA DE ARAUJO CAVALCAN TI
405452
1870162-SSP-PE
21º
76,00
PROFESSOR II - ( 6º AO 9º ANO )
HISTÓRIA
PROFESSOR II - ( 6º AO 9º ANO )
GEOGR AFIA
PROFESSOR II - ( 6º AO 9º ANO )
EDUCAÇ ÃO FÍSICA
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233 PODER EXECUTIVO - ANO XX 22/12/2010
15
RILD O OLIVEIRA BANDEIRA DE VASCONCELOS.
408136
4594531-SDS-PE
22º
76,00
PUBLIO GOMES FLORENCIO JUNIOR
404343
6329275-SSP-PE
23º
76,00
MONICA XISTO RIBEIRO DE SENA
400555
6372587-SSP-PE
24º
76,00
RODOLFO PIO GOMES DA SILVA
404196
6287807-SDS-PE
25º
76,00
RENATA AMAN DA SANTOS LUSTOZ A
401824
5818904-SSP-PE
26º
76,00
NOME
INSC RIÇÃO
IDENTIDADE
OR DEM
ARG.C LASS. DEFICIÊNCIA
NATALICE BAT ISTA DE LIMA
415186
5760650-SSP-PE
3º
70,00
FLAVIO HENRIQU E CARNEIRO DE ANDRADE
407834
2355959-SDS-PE
4º
68,00
GISELLE ALMEIDA TORRES
407875
6754325-SDS-PE
5º
62,00
JEAN MARCEL CORDEIRO DUARTE
413065
4258382-SSP-PE
6º
60,00
NEHEMIAS FERNANDES DA CUNHA
412202
3232096-SDS-PE
7º
60,00
PROFESSOR II - ( 6º AO 9º ANO )
MÚSICA
Acesse Jaboatão dos Guararapes
www.
Jaboatao
.pe.gov.br
16
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233 PODER EXECUTIVO - ANO XX 22/12/2010