ATA Nº 044/2014
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze
(2014), às dezenove horas (19h), realizou-se a Quadragésima Quarta Sessão Plenária
Ordinária do ano, sob a Presidência do Vereador José Candido Faleiro Neto. Feita a
saudação aos presentes pela Assessoria de Imprensa, o Presidente faz abertura da
Sessão Plenária Ordinária e pede que a 1ª. Secretária faça a verificação de quórum,
presença de todos os vereadores, o Presidente coloca a ata da última sessão em
discussão, ata em votação, ata aprovada por unanimidade dos presentes. Presidente
pede que a 1ª. Secretária faça a leitura do expediente. EXPEDIENTE: 1. Ofício
nº400/2014 do Gabinete Prefeito: a) Projeto de Lei nº 132/2014 do Executivo:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos, constituído de
subvenção social, à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Venâncio Aires no valor de R$ 145.749,60. b) Projeto de Lei nº 133/2014 do
Executivo: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros,
constituído de subvenção social, à Organização Não Governamental Parceiros da
Esperança – PARESP no valor de R$ 72.000,00. c) Projeto de Lei nº 134/2014 do
Executivo: Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município de
Venâncio Aires o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Die Scwalben. d) Projeto de
Lei nº 135/2014 do Executivo: Cria o Programa Melhor Idade no Município de
Venâncio Aires. 2. Ofício nº404/2014 do Gabinete Prefeito: a) Projeto de Lei
Complementar nº 011 de 20 de Novembro de 2014: Institui o Plano Diretor de
Transportes e Mobilidade Urbana – PLANMOB, do Município de Venâncio Aires, e
determina outras providências. 3. Ofício nº406/2014 do Gabinete Prefeito: a) Projeto
de Lei nº 136/2014 do Executivo: Autoriza a alteração de Iniciativa no Plano
Plurianual 2014-2017 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015. b) Projeto de Lei nº
137/2014 do Executivo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Venâncio Aires para o exercício financeiro de 2015. 4. Demonstrativo das liberações
de recursos do Fundo Nacional de Saúde para: a) Pagamento de teto municipal rede
saúde mental no valor de R$ 75.426,22; b) Pagamento de teto municipal da média e
alta complexidade ambulatorial e hospitalar no valor de R$ 991.076,05; c)
Pagamento de piso fixo de vigilância em saúde no valor de R$ 14.192,58; d)
Pagamento de programa farmácia popular do Brasil no valor de R4 12.500,00; e)
Pagamento de programa de assistência farmacêutica básica no valor de R$
28.764,85; f) Pagamento PAB FIXO municipal no valor de R$ 144.425,67; g)
Pagamento de FAEC SIA – Nefrologia no valor de R$ 400.343,39; h) Pagamento de
teto municipal rede saúde mental no valor de R$ 150.852,44; i) Pagamento de saúde
da família no valor de R$ 28.520,00; j) Pagamento de incentivo para atenção a saúde
no sistema penitenciário no valor de R4 1.890,00. 5. Convite: A Igreja Evangélica
Assembleia de Deus convida para o evento comemorativo pelos 60 anos de
Fundação da Igreja Assembleia de Deus, neste Campo Eclesiástico de Santa Cruz do
Sul, a realizar-se nos dias 6 e 7 de dezembro, no Parque da Oktoberfest em Santa
Cruz do Sul. 6. Pedido de Informação - Vereador Proponente: Celso Kramer/PTB
– Requer informações sobre o Posto de Saúde de Linha Paredão Pires, questionando
o seguinte: Qual a situação do prédio do Posto de Saúde? Quem está de posse do
terreno e prédio do mesmo? Qual será a atitude tomada pelo município em vista de
estar desativado referido Posto? Será reativado? 7. Informação - Vereador
Proponente: José Candido Faleiro Neto /PT – Pede informação das empresas que
prestaram serviço a 13ª Fenachim no ano de 2014, e não foram pagas. Extrato mês a
mês de todas as empresas que prestaram serviço, e valores já pagos as empresas que
prestaram serviço a Fenachim. 8. Pedido de Providências- Vereador Proponente:
Jarbas da Rosa/PDT – Solicita a construção de um quebra-molas no Bairro Battisti,
na Rua 7 de setembro, entre as ruas Pando Uruguay e Rotary Brasil, nas
proximidades da EMEI Pingo de Gente. 9. Pedido de Providências- Vereador
Proponente: José Candido Faleiro Neto/PT – Requer manutenção, pintura e
sinalização da via Salvador Stein Goulart. 10. Pedido de Providências- Vereador
Proponente: José Candido Faleiro Neto/PT – Requer pintura e sinalização da via
Armando Ruschel, entre a Rua Emilio Michel, até a frente do Asilo, Lar Novo
Horizonte. 11. Pedido de Providências- Vereador Proponente: José Candido Faleiro
Neto/PT – Requer manutenção, pintura e sinalização da via Gustavo Bulow, do trevo
localizado na RST 453 há escola 11 de Maio. 12. Resolução de Mesa nº 14 CM, de
24 de novembro de 2014 – Autoriza a entrega de bens inservíveis ao município de
Venâncio Aires. 13. Resolução de Mesa nº 15 CM, de 24 de novembro de 2014 Dispõe sobre a determinação de cumprimento de horário pelos ocupantes de cargo
em comissão, e dá outras providências. 14. Emenda aditiva e modificativa ao
Projeto de Lei Complementar de Autoria do Executivo Municipal de nº 008, de
29 de outubro de 2014. Vereador proponente: José Candido Faleiro Neto/PT –
Altera o artigo 89 do referido Projeto, acrescentando um parágrafo, assim o atual
parágrafo único passa a ser o parágrafo primeiro, passando o referido artigo a ter dois
parágrafos. (...) § 2º A cobrança do IPTU nas áreas de ampliação urbana será
cobrado de acordo com os benefícios de infraestrutura disponível ao contribuinte. 15.
Recebido da Comissão: a) Parecer de Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de
Lei Complementar nº008/2014 de 29 de outubro de 2014- do Vereador José Candido
Faleiro Neto - Comissão de Constituição e Justiça parecer favorável à emenda. b)
Parecer do Projeto de Lei nº132/2014 - Comissão de Constituição e Justiça parecer
favorável ao projeto; Comissão de Orçamento e Finanças parecer favorável ao
projeto; Comissão de Saúde, Cidadania, e Assistência Social parecer favorável ao
projeto. c) Parecer do Projeto de Lei nº133/2014 - Comissão de Constituição e
Justiça parecer favorável ao projeto; Comissão de Orçamento e Finanças parecer
favorável ao projeto; Comissão de Saúde, Cidadania, e Assistência Social parecer
favorável ao projeto. d) Parecer do Projeto de Lei nº134/2014 - Comissão de
Constituição e Justiça parecer favorável ao projeto; Comissão de Educação,
Indústria, Comércio e Turismo parecer favorável ao projeto. e) Parecer do Projeto de
Lei nº135/2014 - Comissão de Constituição e Justiça parecer favorável ao projeto;
Comissão de Orçamento e Finanças parecer favorável ao projeto; Comissão de
Saúde, Cidadania, e Assistência Social parecer favorável ao projeto. Lido na integra
Convite proveniente da UAMVA – União das Associações de Moradores de
Venâncio Aires, convida para evento de Escolha da Rainha, Princesas e simpatia
adulta e Mirim da entidade que se realizará no dia 30 de novembro de 2014, no
Ginásio de Esportes do bairro Gressler. Presidente pede que seja verificado o quórum
de vereadores, inicia-se a ordem do dia. ORDEM DO DIA: Votação do projeto de
Lei nº 128/2014 do Executivo que altera dispositivos da Lei nº 5.559 de 18 de
setembro de 2014 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito
junto ao Banco do Brasil S.A.” nos termos do que especifica. Projeto com relatoria
do vereador Eduardo Kappel, discussão pela vereadora Ana Claudia do Amaral
Teixeira, projeto aprovado por unanimidade. Votação do projeto de Lei nº 129/2014
do Executivo: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público,
para 15 Monitores de Educação Infantil com carga horária semanal de 30 horas, com
remuneração mensal no valor de R$ 1.245,58. Projeto com relatoria da vereadora
Helena da Rosa, discussão pelos vereadores Vilson Gauer, Hélio Artus, Ana Claudia
do Amaral Teixeira, João Roberto Schroeder Stahl, Eduardo Kappel, projeto
aprovado por unanimidade. Votação do projeto de Lei nº 131/2014 do Executivo
que altera dispositivos da Lei nº 5.581 de 04 de novembro de 2014, que “Autoriza
contratação temporária por Excepcional Interesse Público”. Projeto com relatoria do
vereador Eduardo Kappel, discussão pelo vereador João Roberto Schroeder Stahl,
projeto aprovado por unanimidade. Votação do projeto de Lei nº 134/2014 do
Executivo que declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município de
Venâncio Aires o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Die Scwalben. Projeto com
relatoria da vereadora Cleiva Fátima Giovanaz Heck, discussão pelos vereadores
Gerson Ruppenthal, Eduardo Kappel, João Roberto Schroeder Stahl, Jarbas da Rosa,
Celso Kramer, Ana Claudia do Amaral Teixeira, Vilson Gauer, José Candido Faleiro
Neto, projeto aprovado por unanimidade. Votação da Moção do Vereador José
Candido Faleiro Neto/PT – Encaminha uma Moção de Apelo no sentido de destinar a
área ao município de Venâncio Aires, a fim de construir um novo distrito industrial.
Observa-se que está em tramitação o expediente sob nº 253612.00/13.2 junto a
Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. O vereador faz defesa de
sua moção pedindo seja enviado a moção à Susepe, áreas afins. Discussão pelo
vereador José Ademar Melchior, Eduardo Kappel, Cleiva Fátima Giovanaz Heck,
Gerson Ruppenthal, João Roberto Schroeder Stahl, Celso Kramer, Ana Claudia do
Amaral Teixeira, Jarbas da Rosa, Hélio Artus, José Arnildo Camara, Vilson Gauer,
Nery da Silveira, José Candido Faleiro Neto, moção em votação, moção aprovada
por unanimidade. Assessoria de Imprensa faz breve relato e mostra levantamento
fotográfico feito em Vila Arlindo e Estancia Nova em função das reuniões
interiorizadas. PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES: Antes do inicio do período
das comunicações o vereador José Arnildo Camara cede seu tempo, 05 minutos para
o vereador Celso Kramer. Vereador Vilson Gauer: Feita a saudação. Vilson
começou falando a respeito do Plano Diretor que está baixado na Casa, e saudou na
pessoa do secretário de Planejamento Telmo Kist, da arquiteta Sandra Sperb, do
colega de partido Lúcio Konzen e de tantas outras pessoas que estiveram envolvidas
no Plano, destacou também que o Plano Diretor é uma das coisas mais importantes
que estão sendo tratadas na Casa e falou também que as pessoas precisam se
apropriar e saber o que está acontecendo, pois o Plano Diretor estabelece as diretrizes
básicas de como Venâncio vai crescer e de como nós vamos conviver com a questão
das indústrias, dos comércios, o trânsito, o fluxo como também a expansão do
perímetro urbano que é tão importante para sabermos pra que lado Venâncio Aires
está crescendo. Vilson falou que o que lhe chamou a bastante a atenção na audiência
pública é o fato de que na Cidade Alta vai ser estabelecido um limite de
verticalização dos prédios que serão construídos, pois é por ali que entra a ventilação
para a nossa cidade e salientou que isso precisa ser preservado. Já sobre a questão
das regiões alagadas, o vereador disse que o Plano estabelece que os moradores irão
ter que fazer construções adequadas àquela região. Falou também sobre as áreas
rurais que serão abrangidas pelo perímetro urbano, e disse que as pessoas destes
locais não precisam se preocupar por que há uma legislação específica determinando
a questão do imposto e ressaltou que as pessoas vão ter o seu terreno e a sua região
valorizados, e a medida que Venâncio cresce, a infraestrutura vai melhorar. Sobre a
saúde pública, Vilson disse que depende muito do nosso entorno, e de como levamos
adiante o nosso ambiente e lembrou que temos que considerar o nosso município
uma extensão da nossa casa, temos que ter a cultura de que não podemos ficar
jogando lixo no chão, enfim, temos que proteger o nosso ambiente, arborizar e
principalmente precisamos mudar a questão de transporte e reduzir a quantidade de
carros, disse ainda que as doenças cardiorrespiratórias aumentam muito e o câncer
também em função deste modo de vida que estamos levando. Lembrou que se a
pessoa plantar uma árvore em frente a sua casa, ela vai estar fazendo um bem enorme
e recordou que o Sr. Léo Bülow que esteve na Casa quando foi debatido o tema das
tipuanas, trouxe um dado muito importantíssimo, que uma árvore com uma copa
muito grande, tem capacidade de jogar 400 litros de água umedecendo o ar, Vilson
disse que isso significa que temos que ter árvores grandes e temos que ter espaço
para criar árvores de grande porte e preservar. Aproveitou para falar também sobre a
época de banhos de piscina que estamos começando a vivenciar no momento e disse
que os acidentes domiciliares em piscinas estão aumentando, pois as pessoas
esquecem de um item fundamental que é a segurança, bastam alguns segundos para
as crianças caírem na piscina e perderem a vida, salientou. Lembrou para que as
pessoas tomem as medidas de segurança, e falou que dos 5 aos 15 anos esta é
principal causa de morte. O vereador falou também que as pessoas afastam as
crianças da água achando que estão protegendo, e disse que é ao contrário, que temos
que aproximar os filhos da água, com segurança, ensinar eles a nadar, pois mais cedo
ou mais tarde eles vão estar próximos de algum rio, açude ou balneário. Ressaltou
que os pais precisam falar mais com os adolescentes e explicar o risco que existe na
bebida alcóolica, em frequentar balneários, ou então pegar um barco e entrar em um
açude ou rio sem condições de segurança. Por fim disse que acidentes não são por
acaso, eles têm fatores determinantes que podem ser modificados e prevenidos, e
desejou uma boa semana a todos. Vereador Hélio Artus: Feitas as saudações
iniciais. Parabenizou as Mulheres agraciadas com o Troféu Destaque 2013-2014,
cumprimentou aos familiares, idealizadores, organizadores e apoiadores, desta bela
iniciativa. Parabenizou a Administração pela criação de ambientes para atividades
físicas e de Lazer, tais como a Praça Matriz valorização da área conhecida como
largo do chimarrão, já a Praça da Bandeira ficará conhecida para as atividades físicas
ao ar livre, iniciativa louvável essa de reestruturar as nossas Praças centrais.
Parabenizou a APAE de Venâncio Aires, que completou 35 anos de existência, e
auxiliando na formação de crianças e adolescentes do nosso município, e os parabéns
vai para todas as pessoas e entidades que contribuem para a realização desse
importante trabalho. Parabenizou a todos Afrodescendentes pelo o dia 20 de
novembro. Encerrou agradecendo a todos. Vereadora Helena da Rosa:
Cumprimentou a todos os presentes, aos ouvintes e internautas, lembrando a
vereadora mirim Ana Carolina que foi eleita a aluna destaque da escola Wolfran
Metzler, envaidecendo sua mãe. Saudou e parabenizou o grupo de danças alemãs Die
Schwalben, agora como integrante do patrimônio cultural imaterial do Município de
Venâncio Aires. Cumprimentou também as mulheres que receberam o prêmio
Mulher Destaque na semana passada recebendo a honraria das mãos do idealizador
do evento, Wirk. Destacou a bela programação do domingo no parque do Chimarrão,
o Parque Vivo promovido pela Prefeitura em parceria com o Sesc. Disse ter ficado
feliz, por ver depois de anos, a atual administração retomar esses projetos de
movimentação familiar no parque. Lembrou que a programação foi iniciada ainda
pela equipe que integrava o governo Almedo Dettenborn, quando se fazia uma
edição por mês, durante o período do verão, e que o projeto tinha o nome de
Domingo no Parque. Disse que motivar as famílias, crianças, grupos de amigos para
um dia de confraternização na bela estrutura que o nosso parque nos oferece é um
dos programas básicos que o poder público deve oferecer. Lembrou que esta foi
somente a segunda edição promovida pela atual gestão e mas que espera espera que
sejam feitas mais seguidamente, oferecendo atrativos a nossa população. Lembrou
que na semana passada utilizou a tribuna para solicitar que fossem trocadas as
lâmpadas queimadas no acesso Grão Pará, que estavam queimadas e que agora
agradecia pelo pronto-atendimento ao pedido por parte do setor de iluminação
através do servidor “Passarinho” e toda a sua equipe. Disse que estão todas em
funcionamento agora, garantindo mais tranquilidade às pessoas que utilizam o trecho
para atividades físicas e a própria academia ao ar livre. Por outro lado, solicitou ao
setor de limpeza urbana para que seja feita roçada e limpeza em algumas ruas e
principalmente na Avenida João Artus, nos canteiros centrais, no bairro Morsch, que
está um matagal. Disse que deveria ser feita uma limpeza e embelezamento geral da
cidade para deixá-la limpa para o Natal. Disse também que todos os moradores
devem procurar fazer a sua parte e manter a frente de suas casas, terrenos em bom
estado de conservação, assim também como a correta separação do lixo. Vereador
Rudemar Glier: Feitas saudações inicias, parabenizou o grupo de Danças
Folclóricas Alemãs Die Schwalben pela conquista e que continuem levando alegria a
população. Agradeceu o Sr. Marcolino Coutinho pelo apoio na Organização do
evento Jogo das Estrelas que se realizará no dia 18 de dezembro, agradeceu a Gráfica
Traço e a toda família do Marcolino Coutinho. Fez um agradecimento a equipe da
Prefeitura por terem atendido o seu pedido de colocação de canos resolvendo assim o
problema do esgoto a céu aberto. Pediu ao Executivo uma atenção na estrada de
Linha Coronel Brito que vai do asfalto da Coronel Brito ao Passo da Cananéia, pois
está em péssimas condições, solicitou também, reparos na Rua Gustavo Bulow, pois
existem muitos buracos que podem provocar acidentes. Disse que ficou muito
chateado com as declarações do Presidente da Câmara na imprensa, pediu para que o
presidente ter um pouco de cuidado quando falar dos vereadores sobre as reuniões
interiorizadas, falou que o PMDB não aprovou a realização destas reuniões e disse
ainda que o presidente criticou os vereadores mas que o seu colega de partido não
participou de nenhuma reunião, falou que isto não passa de uma campanha do
Presidente, falou em abuso de poder e ditadura do PT. Comentou que em Porto
Alegre estão festejando o fechamento do presídio central, disse que o Município
deveria ter feito um acordo assim que recebeu o presídio receber a doação do terreno
ao lado. Vereador João Stahl: Feitos os cumprimentos, iniciou dizendo que,
tendo em vista a Operação Lava Jato instaurada para o fim de apurar casos de
corrução na Petrobrás, apurou alguns dados sobre a empresa: foi fundada em
1953, por Getúlio Vargas, tendo crescido muito com o passar do tempo; seu
valor atual de mercado é de aproximadamente R$ 173 bilhões de reais; e uma
dívida de R$ 267 bilhões, o que tem causado medo na população, uma vez que
a empresa tem recorde de produção, e aumento de vendas e investimentos,
sendo que os resultados finais preocupam muito, pois o governo federal é o
maior acionista. Acrescentou que nos últimos 5 anos a Petrobrás perdeu em
torno de 63% o seu valor de mercado. Comentou que as apurações de
corrupção levam a crer que o governo tem o dever de punir os casos de
ilegalidade. Ressaltou que a empresa parece que foi privatizada, mas por um
pequeno grupo, que se apropriou de bilhões de reais da empresa. Salientou que
durante o governo Dilma a Petrobrás acusou um decréscimo de 144 bilhões de
reais, concluindo que o governo tem sido um mau gestor da maior empresa do
Brasil. Comentou que durante o governo militar teve um programa
“Proálcool”, sendo que atualmente o preço do álcool não compensa. Disse que
enquanto brasileiros, todos são avalistas do sucesso e insucesso da empresa,
desejando que a operação Lava Jato apure todos os casos de corrupção e puna
devidamente todos os envolvidos, de modo que esses valores desviados
voltem a ser investidos em saúde, educação, segurança. Desejou boa noite a
todos. Vereador Nery da Silveira: Feitas as saudações, iniciou seu pronunciamento
falando sobre o desmatamento na Amazônia, “Há duas semanas trouxe a esta tribuna
um assunto preocupante sobre o desmatamento. Assistindo o Jornal da Globo ouvi
uma notícia a respeito da poluição nos grandes centros. Foi citado um estudo onde
apontava como uma das causas da falta de oxigênio no ar, o desmatamento da
Amazônia. Para completar este assunto, vereador Vilson, procurei mais informações,
dado a importância, e constatei que pesquisas apontam que até 1970, o
desmatamento não passava de 1% de toda a floresta. De lá pra cá, em 45 anos, foram
desmatados cerca de 18% da Amazônia Brasileira, uma área equivalente aos
territórios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito
Santo. Acho que está na hora do nosso Governo Federal tomar medidas severas para
a solução imediata deste problema, pois as consequências já estão acontecendo”.
Destacou ainda sobre o planejamento de um anel cicloviário, “A administração
Municipal, através do Prefeito Airton, está planejando a criação de um anel
cicloviário no perímetro Urbano de nossa cidade. Além de melhorar a mobilidade
urbana, uma prática já adotada por grandes centros, também contribuirá com a
melhora da saúde de nossa população. A previsão é construir mais 5,5 Km de novas
ciclovias”. Falou sobre o projeto de incentivo a cultura literária, “A Administração
Municipal lança, nesse fim de semana, mais um projeto de incentivo à cultura
literária. Uma Kombi está sendo transformada em Biblioteca Móvel e levará acervo
literário adquirido pelo Município às escolas, bairros e comunidades do interior. O
veículo da Secretaria Municipal de Educação participará de eventos, projetos
escolares e será ponto de encontro para contação de histórias. Destacou sobre o final
de semana, “ Também estive presente em Linha Tangerinas assistindo o jogo da taça
da amizade entre Tangerinas x Cecília. Nos aspirantes ocorreu o empate de 1 x 1, e
nos titulares sagrou-se vencedor a equipe do Tangerinas pelo placar de 2 x 0”.
Finalizou agradecendo a Administração Municipal, “Para finalizar Presidente, quero
agradecer a Administração Municipal pela faixa de pedestres que foi feita na rua
Armando Ruschel, em frente a Metalúrgica Venâncio. Quando assumi a cadeira desta
Casa Legislativa fiz este pedido e foi realizado. Vereador Celso Kramer: Saudou o
presidente e toda a mesa diretiva, os suplentes de vereador que se fazem presente na
plateia. Ressaltou a reunião da vila Arlindo onde moradores agradecem que a obra do
posto de saúde voltou a funcionar. Moradores do Loteamento Ciência pedem
material e patrolamento nas estradas. Questionou que como foi feito o aumento do
IPTU, esperávamos de contrapartida do município com relação na limpeza do
município, locais que necessitam de roçadas, pinturas das praças entre outros locais,
pois recurso tem, só falta investir. O vereador ressaltou que o prefeito de Venâncio
Aires vem sendo chamado de prefeito que vende sonhos, pois esta falando que
vamos asfaltar tudo. Pois sabemos que o asfalto é importante porém é tem um alto
custo, então primeiramente devemos melhorar as obras, as maquinas das capatazias,
limpar as valas para de forma manter as estradas do interior, melhorar as condições
de energia do município, para que possamos futuramente com esses melhoramentos
asfaltar as vias. Com relação ao presídio de estancia nova, vai ser muito comentado
futuramente pois no momento não temos presos, porém com a chegada dos presos a
comunidade fica preocupadas pela a questão de não haver segurança diretamente na
região. Então devemos falar menos e procurar melhorar a qualidade de Estância
Nova. Vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira: A vereadora saudou a todos e
iniciou dizendo que não faria como o vereador que a precedeu, com “conversinha
mol”, e disse poder até não entender de tudo ou de muitas coisas em específico, mas
diz ter a capacidade para debater tranquilamente com o vereador, em qualquer
assunto debatido na câmara, pois antes de falar, sempre tem o cuidado de se preparar
para isso. Sobre o presídio, diz que aquela área já era do estado, e independentemente
ou não do desejo do prefeito, o presidio seria construído. E o que se tentou foi
conseguir junto ao governo do estado, e aí não se dirige a nenhum partido político, e
sim ao governador do estado, pois o secretário da época era do PTB, e se fosse levar
para a questão de partido, poderia ser feito críticas consideráveis. Continuando o
raciocínio, o que se tentou fazer foi articular para que os prejuízos fossem os
menores possíveis. E que a comunidade está satisfeita com o presídio fechado,
mesmo não tendo presos ainda lá. Ela está sim e verbaliza isso para a vereadora.
Disse que para a surpresa de muitos, ela circula pelo município e conversa com as
pessoas, não sendo a toa que fez 1.118 votos. Disse poder até ser nova na política,
mas tem respaldo para falar suas opiniões. A vereadora disse estar espantada quando
as pessoas fazem uso da tribuna para subestimar a inteligência do povo, porque quem
acompanhou toda a trajetória da construção do centro de dependentes químicos, sabe
muito bem que um dia, em uma audiência pública na Ponte Queimada, e diz ter saído
da audiência chorando, porque o vereador que antecedeu na tribuna era contra a
construção de um centro de dependentes químicos. Disse que ele ainda é contra, mas
não tem coragem de assumir isso na frente de todos. A vereadora explicou que a
construção não foi feita até hoje, pois a área foi concedida em Palanque, e foi feito
um trabalho todo na comunidade, dizendo que o governo iria levar para lá marginais.
Pediu que as pessoas e as famílias que as ouviam em casa pensassem bem nisso, de
pessoas dependentes químicas. Eles chamaram de tudo, assim como o vereador
Eduardo chamou os presidiários e as pessoas de lixo, várias vezes aqui, eles
chamaram essas pessoas que precisam de tratamento, e que a vida inteira, há 20 anos,
lutam dentro do Conselho Municipal de Entorpecentes para a criação de um centro
de recuperação de dependentes químicos. Quem doou a área lá foi o Mano Menezes
e a esposa dele, e ficaram de doar também a construção do prédio. A vereadora disse
que a área teve de ser vendida porque a comunidade não aceitou de jeito nenhum,
porque foi feita uma campanha contra de casa em casa e até o padre, na missa, foi
contra a construção do centro. Disse que acompanhou toda essa história sabe tudo
como foi e o vice-prefeito Giovane também sabe como foi isso, pois acompanhou
toda a trajetória, e aqueles que estão ouvindo e participaram do conselho sabem
disso. A vereadora diz que eles se desestimularam, mas que o projeto está pronto e
será buscado, pois afirma ao vereador que o governo sonha sim: e foi sonhando que
conseguiram muitas coisas e conseguiram mais de 40 km de asfalto no município, e
se cada prefeito e cada administração tivessem feito o que o governo atual fez em 6
anos, em pouco tempo nós teríamos tudo asfaltado. Encerrou desejando uma boa
semana para todos. Vereadora Cleiva Giovanaz Heck: Com alegria e de coração
saudou o presidente e demais vereadores, imprensa, rádio Venâncio Aires,
internautas, especial a vereadora mirim Ana Carolina que conquistou em sua escola o
troféu de aluna destaque na sua escola, desejou boas vindas também ao Vice Prefeito
Giovane Wickert, o seu amigo Lefa e também novamente reforçar esse grupo Die
Schwalbenn que busca essa noite e já aprovado esse titulo de Patrimônio Cultural e
Imaterial do nosso município e sugeriu ao grupo que busque uma sede própria para o
grupo realizar seus ensaios pois sabe das dificuldades que o grupo passa por não ter
esse espaço físico para seus ensaios. Cumprimentou todas as mulheres destaque e em
especial ao Wirk e tamém aproveitou para parabenizar Wirk e Silvio pelo
Casamento Homoafetivo Venâncio Aires, fato histórico para Venâncio Aires,
primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo realizado no cartório do município
desde que o Conselho Nacional de Justiça aprovou em maio de 2013 uma resolução
que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a
união estável homoafetiva em casamento. Wirk e Silvio decidiram oficializar união
de 22 anos na sexta feira 21/11, trajetória digna e honesta onde com muita confiança
e companheirismo quebra de tabus. Falou sobre a bela iniciativa da Sra. Vera Krug
pelo projeto que tem a finalidade de lançar a comunidade sua campanha de aquisição
de 07 splits para serem instalados nos quartos do SUS do Hospital São Sebastião
Mártir proporcionando um ambiente mais agradável e digno aqueles que não
possuem outro plano de saúde, cabe ressaltar que a campanha se intitula como Vera
Kruge e amigos e colocando-se também a disposição para ajudar nesse projeto e
disse que com certeza os vereadores estarão disponíveis para essa ajuda tão
importante e necessário, concluiu dizendo que espera um resultado positivo nessa
campanha. Relatou um pouco sobre os 16 Dias de Ativismo em Venâncio Aires. Na
data em que se comemora o dia Internacional para a eliminação da violência contra a
mulher - 25 de novembro -, o Rio Grande do Sul comemora também a redução
significativa dos dados de violência no Estado.Dia Nacional de Mobilização dos
Homens pelo fim da Violência contra as mulheres nº11489/2007. Presidente da
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania organiza um ato no dia 06/12 com a
presença da Presidente AMT Nacional e Estadual. Fez um breve relato sobre a
Campanha Laço Branco 06/12/1989 – rapaz de 25 anos, Montreal Canadá, entra
numa escola politécnica, retira todos os 48 homens e aos gritos vocês são todas
feministas ???? Mark Lepine atirou a queima roupa, matou 14 mulheres e depois
suicidou-se. Em uma carta disse não suportar ver mulheres estudando engenharia, um
curso tradicionalmente dirigido ao público masculino. Fez o convite para que todos
participem no dia 06/12 Largo do Chimarrão com a Presidente Nacional AMT e a
Presidente Estadual AMT. Encerrou seu discurso parabenizando a Secretaria da
Cultura pela organização do Parque Vivo e junto a Inauguração da Academia e
Pracinha no Parque. Desejou uma boa noite e uma ótima semana a todos. Vereador
José Ademar Melchior: O Vereador saudou o presidente, mesa diretiva, colegas
vereadores, público presente, ouvintes da RVA e imprensa. O vereador elogiou o
rejeito que foi colocado na estrada velha da Linha Hansel, que passou em frente da
sua propriedade e lamenta que estes trabalhos estão parados, mas acredita que darão
continuo na mesma. Zecão falou do Projeto de asfaltar o interior, 25 anos para
concretizar este projeto, e acredita ser viável, quatro quilometro por mandato, que é
viável, mas que hoje seria um sonho, pois as estradas estão em péssimas condições
de trafegabilidade, e faz tempo. E que vem cobrando melhorias nesta tribuna desde
seu mandato. O Vereador lembrou que na quarta-feira, acontece a troca de Presidente
do GAP (Grupo de Apoio a Polícia Civil), João Moacir Ferreira passa a Valmor
Mariante a presidência. E destaca a importância destes grupos de Apoio, e enfatiza
que a população venâncio-airense sempre muito solidária. EE parabenizou o Senhor
João Moacir Ferreira pelo excelente trabalho e tem certeza que Valmor Mariante fara
o mesmo. Sobre o presidio, o vereador enfatiza que não tem nenhum interesse que o
presidio continuasse como estava, e sim interesse por Venâncio Aires, e falou que
está muito melhor, mais seguro. Que sua preocupação é com a população, pois a
insegurança era grande. E se diz estar na torcida para que o Distrito Industrial se
concretize em Vila Estancia Nova e que o PMDB está nesta luta em parceira do
governo. Vereador Jarbas da Rosa: Cumprimentou a mesa diretora, colegas
vereadores, vereadora mirim, aos que integrantes do Grupo de Danças Die
Schwalben que tiveram projeto de lei aprovado tornando-os patrimônio público de
Venâncio Aires. Cumprimentou ainda o vice-prefeito, presentes no plenário, ouvintes
e internautas. Parabenizou a Folha do Mate pelo evento Folha Cidadania realizada no
último sábado em Linha Taquari Mirim, dizendo do quão bom retornar à escola da
comunidade e ver os investimentos que estão sendo feitos lá. Vereador Celso fez um
aparte, falando que a escola está muito bem equipada. Vereador Jarbas continuou
elencando os vereadores presentes no referido evento. Comentou sobre o evento
Parque Vivo, que aconteceu no Parque do Chimarrão no domingo último,
parabenizando a Secretaria da Cultura e todas as empresas que participaram.
Vereadora Cleiva fez um aparte, falando da importância do uso do parque. Vereador
Jarbas continuou parabenizando a vereadora Cleiva pelo incentivo. Disse que na sua
opinião, tal evento deve virar rotina, devendo acontecer todos os meses. Comentou
sobre a falta de transporte público para as pessoas até o parque, sugerindo que nas
próximas edições deveria haver uma parceria nesse sentido. Parabenizou a Brigada
Militar e Polícia Civil do município pelo trabalho realizado no combate ao tráfico,
com a apreensão de armas e pessoas, tanto no centro como no interior. Agradeceu e
desejou boa noite. Vereador Eduardo Kappel: Boa noite a todos, saudação especial
ao grupo de dança, que hoje votamos um projeto importante que vai habilitá-los a
receber recursos e vai poder começar a pensar em uma sede própria. Saudar a todos
meus colegas vereadores, senhoras e senhores aqui presentes. Presidente, primeiro
assunto que eu trago para esta Tribuna é o caso Petrobrás, o maior caso de corrupção
de um país democrático, na história do mundo, o mensalão foi só um troquinho
vereador, um milhão de aeroportos poderíamos construir, com esse dinheiro vereador
Zecão. O seu amigo filho do Presidente Lula presidente, é sócio majoritário da
Friboi, ele é sócio majoritário da OI; o transporte dele, do filho do Presidente Lula é
um jato de 50 milhões de reais, aí eu pergunto para os colegas vereadores, para quem
trabalhava no zoológico, semana inteira limpando merda de girafa, merda de elefante
Zecão, ele foi bem né. Essa distribuição de renda que o PT tem feito no nosso país,
tem caminhado para esse lado. Presidente, eu te lhe atacado quando o senhor quis
comprar terreno aqui, que eu achava um gasto desnecessário, lhe ataquei quando o
senhor gastou duas vezes e meia a mais diárias que o presidente Telmo, enfim, lhe
ataquei agora em relação a esse passeio em Brasília, mas em relação às reuniões
interiorizadas, que o senhor está fazendo, eu quero lhe parabenizar, o senhor tem
razão de levar essa Casa, enfim ir em direção ao povo que nos elegeu e saber das
suas necessidades e eu estou sentindo aqui nesta Casa uma má vontade, uma
preocupação dos vereadores com a situação em que o senhor não faça isso, o prefeito
não quer saber. Eu não fui em nenhuma e nem vou ir, não se pretende fazer mais
uma. E voltando agora ao assunto do presídio vereador a senhora ficou tão braba
aqui, trouxe o problema do centro de recuperação, acabou sobrando até pátio de
palanque, e gostaria de dizer para senhora que aquela obra está completamente
inacabada, está um esqueleto lá, um desperdício de dinheiro público, não era assunto
que nós estávamos debatendo. Presidente, senhores ouvintes eu já lhe passo a palavra
vereadora, mas para que a senhora entenda se a comunidade de palanque como
qualquer comunidade de Venâncio Aires ou do país, eles não tiveram interesse de ter
uma clínica de recuperação de drogados que são pessoas doentes, qual é a
comunidade que vai querer presídio semiaberto, então não vou nem falar em presídio
fechado e agora insinuar que algum vereador tem interesse em regime semiaberto, no
meu caso particularmente, eu sou advogado, as minhas assessoras são advogadas, se
tiver dez presídios em Venâncio Aires, para mim e para o Dr. Valdir Kist que advoga
no crime, não tem problema nenhum, para nós quanto mais cliente melhor, eu estou
falando contra mim, eu estou advogando menos cliente para o meu escritório, para
mim o presídio de Venâncio Aires é ótimo e para o cara que vai colocar um
mercadinho lá na frente, mas para as outras 70 mil pessoas é uma desgraça o presídio
fechado. Se vocês falarem que melhorou é evidente, é evidente que melhorou, saiu o
semiaberto e não tem ninguém lá ainda, mas daqui a seis meses vai ter 600 presos lá
e daqui um ano vai ter mais de mil, e que todos vão trazer irmão, cunhado, todo lixo
da grande Porto Alegre. E vou encerrar presidente dizendo que eu já autorizei o
Serginho, funcionário dessa Casa a debitar na minha conta a passagem que
colocaram, que o senhor de forma apressada mandou registrar no meu nome, então a
passagem já está paga, eu vou perder, são R$ 1.200,00 reais que eu estou pagando
vereador Celso Krämer, eu vou perder R$ 300,00 reais e desejar um ótimo passeio
para vocês em Brasília, muito obrigado. Vereador Gerson Ruppenthal: Feitas
saudações inicias. Iniciou seu pronunciamento convidando o público em geral para
prestigiarem o Festival Folclórico do Grupo de Danças Die Schwalben que ocorrerá
no dia 17 de maio de 2015 no ginásio Luizão da Santa Emília. Falou também que
acompanhou junto do prefeito Airton Artus, secretário Hélio Lawall, e o coordenador
de capatazias, Rui Schwinn, onde realizamos um roteiro de visitas as capatazias
localizadas nas sedes dos distritos de Venâncio Aires. A primeira capatazia visitada
foi a do 3º distrito, localizada em Vila Deodoro. Onde o prefeito confirmou Milton
Froelich na supervisão dos trabalhos de Vila Deodoro, Centro Linha Brasil e Santa
Emília, com o intuito de manter e aumentar o cumprimento nos horários de trabalho,
efetividade no atendimento à população e relatórios semanais dos locais atendidos.
Prosseguindo na sua fala relatou que o prefeito Airton Artus se reuniu com o diretor
da 11ª Superintendência Regional do Daer, Hildo Mourão. Vistoriando o trecho de
11 km que liga a localidade de Grão Pará a Vila Palanque, passando pelo trevo da
RSC-453. O objetivo do encontro foi vistoriar a via, uma vez que, o Daer pretende
colocar em prática um programa de reformas em trechos que se encontram em más
condições em todo o Estado. O Daer pretende realizar o recapeamento asfáltico ao
longo de toda a extensão e realizar a limpeza das valas no perímetro do 6º Distrito.
Relatou do rejeito asfáltico que está sendo colocado em várias estradas do nosso
interior, como em Linha Hansel, Picada Nova. Agradeceu o engenheiro da 3ª
Superintendente do Daer de Santa Cruz do Sul, João Luiz Lenz Fontoura pela
colocação desse material também na ERS 422 em direção a Estrada da Serra. Relatou
também que participou no final de semana passado de diversas festividades no nosso
município. Como na Festa da Melhor Idade na Comunidade São José de Lª
Marmeleiro, jantar baile da Sociedade Palmeiras de Linha Arroio Grande e o baile de
Kerb em Linha Cecília. Repudiou as reuniões interiorizadas que o presidente da
Câmara fez sem consultar os colegas vereadores, não colocando em votação tal ação.
Indagou o presidente da Câmara por ter ido somente três vereadores na última
reunião interiorizada que teve. Negou que tenha sido pressão do executivo para que
os vereadores da base aliada não pudesse ir nessas reuniões, como o presidente da
Câmara havia dito na imprensa. Relatou também que é totalmente favorável as
reuniões interiorizadas, uma vez que, seja bem organizada, que seja colocada em
votação e deu a ideia de levar funcionários da prefeitura de diversas áreas para sanar
as dúvidas dos moradores dos distritos. Falou que um colega vereador elogia as
reuniões que ele nem se faz presente. Relatou que conhece 99% do interior do
município. Parabenizou as secretarias municipais do Meio Ambiente e da
Infraestrutura e Serviços Públicos por terem recolhido, durante a última semana,
entulhos que estavam depositados no Bairro Battisti e na Rua Júlio de Castilhos. Ao
todo, foram recolhidos 54 m³ de lixo. Como também parabenizou a Equipe de
Iluminação pública da prefeitura pelos reparos feitos. Vereador José Candido
Faleiro Neto: Boa noite senhoras e senhores tragam aqui uma preocupação dos
moradores a qual foi levantada nas reuniões interiorizadas. Questão das edificações
perto das margens. As edificações não podem acontecer num raio de cem metros do
rio, porém sabemos que o posto de saúde está sendo ratificado, está a 46 metros,
sendo que outros moradores quem tem suas obras na mesma distância embargada,
como queremos que Mariante se desenvolva se não tem está preocupação constate
com o perímetro urbano, então devemos ter um bom senso e tentar resolver. Trago
também a questão da capatazia, se é verdade ou não de fechar uma capatazia não se
sabe, mas seria lamentável, tomara que isto não aconteça. Quero me reportar ao dia
20, pelo aniversário do vereador Celso Kramer, visitamos o vereador que participou
da reunião do 7º distrito, grande Linha Bem Feita, dizer que em Taquari Mirim,
na antiga ponte de zinco, conversamos com a comunidade, reinvindicação sobre a
cabeceira da ponte, ponte está tremendo, passa caminhões de torra seguidamente,
então é preocupante, porém o prefeito já prometeu fazer uma avaliação técnica e
tomar providência desta ponte. Dizer que fizemos uma emenda no plano diretor, que
é o jogo de maior importância que se faz justiça aquelas pessoa que vão iniciar a
pagar IPTU, na zona de ampliação do perímetro urbano, e digo isto por que não é
justo uma comunidade que não tem água tratada, não tem esgoto, ainda se tem esgoto
a céu aberto, canalização pública é precária, que não tem a pavimentação pague a
mesma conta, o projeto é que pague o proporcional a infraestrutura, dia 20 também
foi dia da consciência negra. Dizer que o que nós vimos nestas reuniões
interiorizadas, apesar de muitos vereadores e executivo ter se manifestado no rádio
que é contra, temos conseguido atenção da brigada militar, da questão energia rural
para cumprir a resolução 414, temos ido atrás, questão da manutenção das estradas,
então são várias, nós não somos executivo, mas ouvimos as pessoas, lamentável que
querem que o vereador não trabalhe, não tinha visto isto em nem um lugar do mundo,
acho que temos que respeitar todas as pessoas que participam. A reunião é aberta e
todos são convidados a participar e falar das situações, e nem um momento queremos
prejudicar o executivo, queremos é encaminhar estas demandas tanto a iniciativa
privada, executivo local, estadual, então este é o objetivo, objetivo de desenvolver e
integrar a Câmara de Vereadores, mesmo que alguns vereadores foram contra não
entraremos no mérito, nunca pensaremos iguais, agora tem que perguntar a
comunidade se ficaram satisfeito ou não com a nossas visitas. Dizer que no sétimo
distrito, as pessoas falam que produzem muito, mais o retorno é muito pouco no que
vem em infraestrutura, pessoal quer uma atenção melhor mesmo, obrigada pela
presença de todos até semana que vem. Nada mais havendo a tratar o Presidente
convoca todos para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 01 de dezembro
de 2014, às dezenove horas (19h). E para constar eu, ___________, lavrei a presente
ata, que após lida e aprovada vai assinada pelo Presidente, 1ª. Secretária e demais
Vereadores presentes.