DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR
PAULO
CÂMARA
NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 1º DE JULHO DE 2015
REGISTRO
Senhor presidente, Srs. vereadores, só para fazer um
agradecimento aos vereadores aqui presentes, em meu nome e
também, tenho certeza, em nome do vereador Pedro Godinho.
Quero fazer um agradecimento a esta Casa pela confiança que
V. Exas. depositaram na gestão passada e também nesta
gestão.
Muito obrigado aos senhores.
DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR
LEANDRO GUERRILHA NA SESSSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 1º DE JULHO DE 2015 REGISTRO
Senhor presidente, o que me faz vir a esta tribuna, nesta
quarta-feira, onde nós terminamos a votação, é para falar sobre
a satisfação que nós temos em estar aprovando as contas desta
Casa em uma gestão do presidente Paulo Câmara, que, com
certeza, vem melhorando a cada dia a imagem da nossa cidade.
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
1
Portanto, vereador Paulo Câmara, nós agradecemos a V.
Exa. por ter conduzido tão bem a nossa Casa e, com certeza, na
mesma linha continuará até o fim do seu mandato.
Mas, Sr. presidente, eu quero aqui parabenizar e chamar
a
atenção
para
um
projeto
que
começou
ontem,
em
comemoração ao Dia Internacional do Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas, celebrado no dia 30 de julho. O Elevador Lacerda
será iluminado de azul a partir de hoje, e ficará até o próximo
dia 30.
O tráfico de pessoas é uma prática que viola a dignidade
da pessoa, que submete a vítima a condições degradantes de
violência de trabalho. Isso já foi tema de novela, é discutido
internacionalmente,
porque
várias
pessoas,
diariamente,
somem das suas casas, das suas famílias e às vezes não tem a
sua volta garantida. E não se sabe nem como essa pessoa saiu
de casa se foi em busca de um trabalho ou em busca de uma
oportunidade. E também, diariamente, Sr. presidente, e Srs.
vereadores, pessoas somem das suas casas, pessoas com
deficiência, pessoas que são arrancadas do seio familiar,
deixando uma dúvida de onde essas pessoas estão.
É por isso mesmo, Sr. presidente, que nós vamos fazer
neste mês de julho, em concordância com o tráfico de pessoas e
também com os desaparecidos, uma audiência pública sobre os
desaparecidos nesta cidade. Os números são intrigantes, os
números são alarmantes. A cada dia pessoas somem sem
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
2
nenhuma explicação, como o caso que eu ouvi de uma senhora
hoje, vereador J. Carlos Filho, que deixou o seu pai na porta de
uma clínica para ser atendido, e quando voltou ele não mais
estava, e ninguém tem uma informação.
Quando algum ente querido some, seja uma pessoa
próxima ou alguém com quem você se relaciona, vereador, fica
um vazio, porque você não tem informações. É pior do que você
muitas vezes saber o destino daquela pessoa, se ela morreu, se
está com alguém. Você não saber o paradeiro de alguém é uma
tortura, você maltrata as famílias.
E eu quero pedir aqui ao governo do Estado, à Prefeitura
Municipal de Salvador, já encaminhamos vários projetos para
ter mais eficácia na procura e no apoio às pessoas, inclusive
apoio psicológico das pessoas que perdem os seus parentes.
Portanto, quero aqui reafirmar que nós vamos fazer uma
audiência pública ainda este mês de julho para falar sobre os
desaparecidos, falar sobre o tráfico de pessoas. E me deixa
muito orgulhoso, e este mês todo o nosso Elevador Lacerda, o
nosso cartão-postal estará todo de azul em campanha pelo
tráfico de pessoas e também dos desaparecidos, Cláudio Tinoco,
porque nós precisamos é proteger as famílias e as pessoas
precisam voltar para casa.
Imagine o senhor ter um parente que sai de casa e não
mais retorna, um filho, uma mãe ou um parente, é uma tortura
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
3
mental e é por isso que este mês será dedicado às pessoas, aos
desaparecidos e contra o tráfico de pessoas.
Então, eu quero pedir o apoio desta Casa e dizer que esta
causa será o nosso tema no mês de julho para que possamos
amenizar o sofrimento das famílias.
Muito obrigado, Sr. presidente.
DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR
CLÁUDIO TINOCO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 1º DE JULHO DE 2015
REGISTRO
Senhor presidente, Sras. vereadores, Srs. vereadoras,
venho à tribuna nesta sessão para fazer um Registro importante
para aqueles que defendem a revitalização, a requalificação,
mas, sobretudo, o fortalecimento do Centro Antigo de Salvador.
Desde o início do nosso mandato fizemos algumas defesas
e aqui quero lembrar, por exemplo, o Projeto de Indicação de
minha autoria que foi aprovado pela Câmara Municipal,
encaminhado ao governador, o então governador Jacques
Wagner, que levou à revisão de uma decisão, naquela época
tomada pelo secretário de Turismo da época, de construir uma
arena na região da Ladeira da Preguiça, uma arena que viria a
ser adotada para conseguir obter a possibilidade de atrair
eventos para essa região da cidade.
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
4
Fomos contrários, defendendo exatamente a preservação
do patrimônio histórico, arquitetônico, importante patrimônio
da Cidade do Salvador. Conseguimos o convencimento. Havia
naquele momento a sinalização já de recursos garantidos pelo
Ministério de Turismo, mas graças a Deus o governador,
naquela época, entendeu, acatou a nossa indicação e recuou
naquela decisão.
Agora,
nós
assistimos
esta
semana
uma
notícia
alvissareira, uma notícia muito importante para a Cidade do
Salvador, que é a perspectiva de requalificação da região da Rua
Chile e de todas as ruas. Quero lembrar aqui, inclusive, que
uma das fotografias que nós vimos nos jornais é exatamente a
da ladeira que dá acesso ao prédio que comporta os gabinetes
de todos nós, vereadores e vereadoras.
Neste caso, eu quero chamar atenção para a perspectiva,
é claro, de uma requalificação não só física de recuperação
desses casarões, alguns deles tombados, mas, sobretudo, uma
requalificação ocupacional para essa região, revitalizando a
atividade de comércio, atraindo atividades que são importantes
para esse sítio histórico, mas sobretudo turístico da Cidade do
Salvador.
Espero que esta revitalização atinja também a região do
Bairro do Comércio, que depois de várias tentativas, hoje
mantém um fluxo que já teve no passado. São cerca de 140 mil
pessoas que transitam pelo bairro no Comércio por dia. Lá, nós
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
5
temos hoje sete faculdades, algumas grandes empresas de call
center empregando pessoas, algumas empresas financeiras e o
Comércio está hoje muito ativo, empregando pessoas em bares
e restaurantes, em empresas de comércio de rua, em segmentos
esportivos e de todas as áreas de comércio da cidade.
Evidente que estamos acompanhando, o nosso mandato
está
acompanhando.
fundamentais
da
Duas
iniciativas
administração
que
municipal,
eu
considero
entre
elas
a
requalificação da Praça Cairú e de todo o entorno do Mercado
Modelo, e essa perspectiva de implantação do Museu da Música
Brasileira no Casarão dos Azulejos, que vai, logicamente, não só
trazer para a Bahia a perspectiva de nós nos consolidarmos
como o berço da cultura e da música brasileira, mas,
sobretudo, de inovação dos atrativos turísticos.
Eu quero, Sr. presidente, para concluir, logicamente,
cobrar a inauguração do terminal de Passageiros de Cruzeiros
Marítimos da Codeba, que está pronto, precisando estar ativo.
Foi prometido que ali teria restaurante, que teria lojas, à noite,
movimentando a região do Comércio. Quero que a Codeba
responda por que não inaugura e coloca esse terminal em
funcionamento.
Este mandato, Sr. presidente, vai estar nas próximas
sessões trazendo o debate da revitalização do Comércio, do
Centro Antigo de Salvador.
Muito obrigado.
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
6
DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR
ARNANDO LESSA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 1º DE JULHO DE 2015
REGISTRO
Senhor presidente, prezado amigo vereador Kiki Bispo,
venho depois da fala do vereador Cláudio Tinoco para dizer que
S. Exa. foi muito infeliz e injusto para com o governo do Estado.
No Centro Histórico de Salvador, o que mais se comemora
hoje, eu participei de uma reunião recentemente na qual todos
que estavam lá comemoravam que nunca, nos últimos 30 anos,
uma reunião tão ampla e tão importante acontecera nesse
Centro Histórico. A comemoração da melhoria significativa de
uma coisa que não é uma obra física, mas uma obra que dá
tranquilidade e segurança a todos que lá habitam, que visitam,
que fazem turismo e que trabalham no Centro Histórico, que é a
melhoria da segurança pública. O Centro Histórico é a área da
cidade mais bem protegida de Salvador. Quem o faz? O governo
do Estado, a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar,
a Secretaria de Defesa dos Turistas, a Secretaria de Turismo.
O São João recentemente acontecido no Centro Histórico
teve um investimento gigantesco da Secretaria de Turismo, da
Bahiatursa. Uma grande iniciativa que valorizou, que beneficiou
o comércio e todos aqueles que o fazem.
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
7
A recuperação dos prédios, que enquanto a Prefeitura
derruba prédios, o IPAC e a CONDER recuperam prédios. A
Baixa dos Sapateiros não é Centro Histórico? Está toda
recuperada, com a sua fiação elétrica subterrânea, passeios,
ordenamento de ambulantes, região de estacionamento. O
Aquidabã está em processo de recuperação também pelo
governo do Estado. Todas essas ações feitas com o dinheiro da
Conder, com o dinheiro do governo do Estado.
Mas agora vou lhe perguntar: e a Prefeitura? Quais são os
investimentos
efetivos?
O
prédio
histórico
do
Corpo
de
Bombeiros, professor Waldir Pires, o governador lembra-se da
importância,
foi
recuperado
fisicamente
e
hoje
está
funcionando, ou voltando a funcionar ali, na Baixa dos
Sapateiros. A Praça dos Veteranos toda recuperada; a 28 de
Setembro,
com
o
seu
casario,
e
todas
as
suas
áreas
recuperadas.
Isso não é governo do Estado, isso não é nada?
Infelizmente, cego é aquele que não quer ver. E aí, eu não posso
concordar, infelizmente, com a fala do nobre vereador Cláudio
Tinoco.
Muito obrigado, Sr. presidente.
DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR
EVERALDO AUGUSTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
8
MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 1º DE JULHO DE 2015
REGISTRO
Senhor presidente, Sras. e Srs. vereadores, tem saído de
maneira recorrente na imprensa notícias, desabafos, denúncias
da vinda de pessoas, lideranças da base do prefeito ACM Neto,
caracterizando a administração como desastrosa. E o principal
motivo desse desastrosa é o abandono que a cidade vive,
sobretudo nos bairros populares, nas obras iniciadas e não
acabadas, ou nas obras onde só tem placa anunciando que ali
terá tal e tal obra, e da obra se espera, espera e nada acontece.
Gostaria de aqui neste Registro, Sr. presidente, chamar a
atenção para este fato. Está certo que o mandato do prefeito
ACM Neto está chegando ao final, mas deixar a cidade dessa
forma, aí também já é fugir à responsabilidade de quem foi
eleito para resgatar a Cidade do Salvador.
Olha que esta Câmara aqui acabou de rejeitar as contas
de um prefeito classificado como desastroso, e nós vamos ter
um segundo prefeito desastroso terminando seu mandato?
Então, isso é coisa muito grave. E nós, da oposição, estamos
aqui para chamar a atenção. Olha que nós fazemos as nossas
críticas, fundamentamos diariamente, cumprimos nosso papel
de oposição, mas as críticas que estão vindo agora são da base
do próprio prefeito. Então, é sinal de que as coisas já
ultrapassaram os limites do que é tolerável.
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
9
Gostaria, inclusive, de cobrar a conclusão, por exemplo,
da obra de recuperação da orla da Ribeira, vereadora Aladilce. A
Conder já fez a parte dela, já recuperou mais de três
quilômetros de orla na Ribeira, está uma beleza, calçadão,
passeio tátil, ciclovia, está uma beleza, mas os 900 metros de
responsabilidade da Prefeitura só tem cratera, está pior do que
antes, porque agora ninguém pode sequer transitar dado o
estado de abandono.
Uma comissão do bairro foi formada e já procurou o
secretário Paulo Fontana, que inclusive não tem culpa desse
estado de abandono das obras, apesar dele dizer que a obra
está dentro do cronograma. Não está, o que está dentro do
cronograma é o abandono que a cidade vive.
Muito obrigado, Sr. presidente.
DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR
MOISÉS
ROCHA
NA
SESSÃO
ORDINÁRIA
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 1 DE JULHO DE 2015
REGISTRO
Senhor
presidente,
demais
componentes
da
Mesa,
vereadores e vereadoras, companheiros e companheiras que nos
acompanham da galeria, profissionais de comunicação, quero
aproveitar este tempo, que iria usar para outra fala, primeiro
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
10
para cumprimentar o nosso companheiro radialista Batatinha,
aqui presente nesta sessão.
Mas, quero dizer, urgentemente, mais uma vez repito, que
precisamos corrigir essa questão do Regimento, porque não dá
para pedir o direito de resposta quando não é ofendido. Ora,
bolas, se citar o nome de Paulo Magalhães dizendo que ele é um
grande vereador, ele vai pedir direito de resposta. É um
absurdo. Direito de resposta é quando a gente atinge a honra,
quando a gente ofende, quando é falado algo agressivo nesta
Casa. Citou o nome do vereador? Direito de resposta. Que
absurdo, vamos corrigir isso imediatamente.
Quero aproveitar este momento aqui, vereador Paulo
Magalhães, para falar sobre uma comunidade que recebe o
nome do santo que é padroeiro desta Casa, a comunidade de
São
Francisco
Xavier,
na
Lagoa
do
Urubu,
em
Pirajá.
Comunidade essa que foi vítima de um forte alagamento, com
150 famílias desabrigadas. E aí, de quem é a responsabilidade?
A Prefeitura diz que é da Via Bahia, a Via Bahia diz que é
da Prefeitura, a Prefeitura diz que é do Metrô, o Metrô diz que
não tem nada a ver. Quando vai definir, fica, no final das
contas, com a Via Bahia e a Prefeitura. Aí a Via Bahia bota uma
bomba para fazer o escoamento da água, a Prefeitura bota uma
que não funciona, e não consegue fazer o escoamento
necessário, e quem sofre é a Comunidade. Aí a Via Bahia diz
que foi por conta do lixo não coletado, que entupiu a rede de
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
11
esgoto e a culpa é da Prefeitura. Mas a Prefeitura diz que a obra
da Via Bahia fez com que houvesse o aterramento, e fica nesse
jogo de empurra, e quem sofre é a comunidade de São
Francisco Xavier, na Lagoa do Urubu, em Pirajá, que fica sem
saber de quem cobrar a responsabilidade.
Ora, Sr. presidente, essa não é a hora de tentar descobrir
de quem é a responsabilidade, essa é a hora de buscar a
solução para o problema, essa é a hora de tirar a água que está
lá, deixando a população em situação difícil, essa é a hora de
ver quais foram as perdas dessa comunidade, para tentar
reparar os danos, essa é a hora de buscar fazer uma análise
para que não volte a acontecer.
E quero aqui, neste momento, pedir para esta Casa, que
tem como padroeiro o mesmo nome dessa comunidade, que
possa também solidarizar-se e, com essa solidariedade, fazer
uma cobrança tanto à Prefeitura como a Via Bahia, para que
busque evitar que esses danos voltem a acontecer, sem se
preocupar, neste momento, com quem são os responsáveis,
mas, sim, com a solução de um problema que afeta a
comunidade.
Obrigado pela tolerância, Sr. presidente.
DISCURSO PROFERIDO PELA SENHORA VEREADORA
ALADILCE SOUZA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
12
MUNICPAL DE SALVADOR DO DIA 1º DE JULHO DE 2015
REGISTRO
Senhor presidente, vou começar lhe pedindo tolerância
para falar de uma questão sobre o Regimento ao professor
Edvaldo Brito, que mencionou, como em outras vezes, que
aproveitou várias sugestões, e eu senti falta, vereador, acho que
foi por um lapso, de uma sugestão que eu fiz, não só em meu
nome, mas em nome da Comissão de Defesa dos Direitos das
Mulheres, que era de incluir, com um artigo, para a presença de
um percentual de mulheres na Mesa Diretora da Casa. Não foi,
escapuliu. Quero lhe pedir para corrigir isso, pois acho que
para a Casa é muito importante.
Obrigada.
Senhor presidente, o motivo da minha vinda aqui, hoje, é
para lembrar a esta Casa o compromisso, vereador Arnando
Lessa, assumido pelo prefeito ACM Neto com a nossa bancada
de oposição, na semana trágica daquelas chuvas que tivemos
várias mortes, e que nós tivemos, no dia da votação do auxílio
de até três salários mínimos, estivemos lá, e nos dirigimos,
atravessamos a Praça Municipal, juntamente com o líder do
governo e o vice-líder, levamos ao prefeito um documento
pedindo que ele, além do projeto que mandava para o socorro
imediato as vítimas, que mandasse também um projeto
consistente de uma medida estruturante, que era a questão do
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
13
Plano Diretor de Contenção de Encostas, porque nós já estamos
no penúltimo ano da gestão do prefeito e até o momento essa
questão não foi encarada com a devida urgência. Não é uma
coisa para resolver no momento da chuva, mas ela tem que ser
tratada. É preciso que o mapeamento das encostas seja
atualizado, que nós sabemos que têm encostas, uma parte das
encostas que foi passada para a responsabilidade da Conder, do
governo do Estado, mas esta Casa, que tem a obrigação, a
competência de fiscalizar a ação do Executivo, e ele é o líder
político do município, mesmo que não seja responsável pelo
financiamento de toda a contenção das encostas, mas ele tem
que liderar o projeto e buscar recurso do Estado, da União,
mas.
Enfim, nós fizemos a reivindicação de que o prefeito
mandasse para esta Casa o Plano Diretor de Encosta, o Plano
de Macrodrenagem e Microdrenagem e isso, Sr. presidente, Srs.
vereadores, e cidadãos presentes a esta Casa, até o momento
não chegou. Nós estamos vendo aí nas páginas dos jornais o
município impedido de receber recurso porque não tem o Plano
de Mobilidade, vereador Edvaldo.
Concluindo, Sr. presidente, com a sua tolerância, o
senhor é testemunha, desde a época do prefeito João Henrique
que a gente cobra daqui desta tribuna o Plano de Mobilidade
Urbana definido pelo Estatuto da Cidade, que deveria estar
agregado ao PDDU e até hoje não está.
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
14
Então, Salvador está deixando de receber recursos
federais porque não aprovou o Plano de Mobilidade Urbana,
assim como poderá ter prejuízo também por não ter um Plano
Diretor de Encostas. A cidade continua oferecendo riscos nas
encostas a nossa população.
Muito obrigada.
DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR
HILTON COELHO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 1º DE JULHO DE 2015
REGISTRO
Senhor presidente, demais vereadores, pessoas presentes,
cidadãos e cidadãs presentes aí na galeria, nós não poderíamos,
como presidente da Comissão de Defesa do Direito da Criança e
do Adolescente, deixar de marcar esta data como uma data
festiva para todas aquelas e aqueles que lutam por igualdade
social neste país e que se sensibilizaram em relação à
possibilidade nefasta da aprovação do Projeto 171, na Câmara
dos Deputados. A derrota, como a maioria dos senhores e
senhoras deve ter visto ontem, por cinco votos apenas, não
significa, entendendo o contexto que está colocado nesse
debate, de forma nenhuma a relativização dessa vitória.
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
15
Digo isso porque os reducionistas, e falo aqui em duplo
sentido, porque além de defender a defesa da redução da
maioridade penal, é, antes de tudo, um reducionismo em
relação
às
grandes
questões
que
estão
colocadas
para
perspectiva de afirmação da dignidade da nossa juventude, dos
nossos adolescentes para o enfrentamento, por exemplo, da
questão da violência no nosso país. Eu falo em duplo sentido,
realmente, porque é um reducionismo no tratamento dessas
questões.
Os reducionistas achavam que iam ganhar com muita
facilidade aquela votação de ontem e perderam, e saíram da
Câmara dos Deputados de cabeça baixa.
Acho que é preciso marcar que a sociedade começa a
reagir. Essa derrota é uma sinalização que uma das nossas
audiências públicas, um defensor público marcou, de que na
opinião, a partir de toda a manipulação que tem sido feita pela
grande mídia para estigmatizar os nossos adolescentes no
sentido de que eles se transformariam no grande problema na
segurança nacional, da segurança pública no nosso país,
quando é o inverso. A juventude, particularmente negra, é a
juventude
exterminada,
é
o
segmento
exterminado,
particularmente pelas políticas de segurança nacionalmente e
estadualmente também definidas, apesar de toda a campanha
da grande mídia começar a recuar o apoio à redução da
maioridade penal.
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
16
Então, encaro essa votação, vereador Sílvio Humberto,
vereador Antônio Mário, como uma sinalização que o Congresso
Nacional, também vai recuar como vem recuando com o apoio
social dessa proposta nefasta.
Quero
parabenizar
todos
os
vereadores,
com
sua
tolerância, Sr. presidente, inclusive V. Exa. que se posicionou
ontem contrariamente, de maneira incisiva, à redução da
maioridade penal, e dizer, fechar, repetindo o início do nosso
discurso: é uma vitória de todos aqueles e aquelas que pensam
no país, que reverta o seu profundo quadro de desigualdade
social, de injustiça, de extermínios, espacialmente dos seus
jovens e adolescentes.
DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR
SÍLVIO HUMBERTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 1º DE JULHO DE 2015
REGISTRO
Boa tarde, Sr. presidente, boa tarde, telespectadores da
TV Câmara, galeria, colegas. Eu venho aqui fazer o nosso
Registro, mais uma vez, para também comemorar essa vitória
da vida, a vitória daquelas pessoas que se importam com outras
pessoas, aqueles que apostam no futuro da juventude, que
acreditam que a juventude não é problema, a nossa juventude é
solução. E é isso que nós acreditamos.
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
17
Eu acho que ontem foi um dia assim, que se demarcou
um posicionamento contrário a esta famigerada redução da
maioridade penal que nós consideramos como um verdadeiro
171 contra esta juventude. Não se cumpre na integralidade o
Estatuto da Criança e do Adolescente e com isso, na ponta, você
vem cobrar a fatura. Não se investe na juventude e na ponta
você vem cobrar considerando que esta juventude, como eu
disse, ela não é o problema, ela é sim a solução.
Eu falo de um lugar de que tem investido nesta juventude
por mais de 20 anos, que vem acreditando e que sabe que os
resultados, de fato, aparecem e é isso que precisa ser feito.
Ganhamos, mas a gente precisa levar. Eu acredito que tem que
se
manter
esta
mobilização
e
aqui
parabenizando
as
organizações sociais, a UNE, a UBES, que deram um apoio ao
Movimento Negro, sobretudo, porque também foi o Movimento
Negro que de uma forma muito sagaz, de uma forma muito
inteligente, convenceu e colocou o discurso quando demarcou
bem que assim como a pobreza tem cor, tem idade e tem
gênero, atinge as pessoas negras, os jovens e as mulheres,
também esse crime contra esta juventude tinha um alvo, não
era outra juventude e sim a juventude negra.
Então, eu aqui quero saudar essa capacidade de
convencimento do Movimento Negro que diz: quando a água
tem força, vereador Leandro, parece um atormento, mas
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
18
quando ela não tem, ela vai se serpenteando, parece uma
serpente, vai descendo e termina convencendo as pessoas.
Então, foi isso que o Movimento Negro veio fazer quando,
de fato, demarcou dizendo que tem um alvo e nós sabemos que
o alvo é esta juventude negra, em cor. E nós temos que apostar
no futuro, porque nós sabemos que quando você investe no seu
futuro a criança ou o adolescente aparece.
E eu quero aqui, vereador Kiki, com sua tolerância,
demarcar que as pessoas estão focando nos jovens homens,
masculinos, estão esquecendo as mulheres, também. Por que
como é que vai ficar a discussão em torno do aliciamento de
menores, você vai sair dos 18, vai passar pelos 16, pelos 14, e
aí?
Então, aqui, quero parabenizar essas organizações de
luta e dizer, lembrando aqui um grande historiador que já se
foi, Ki-Zerbo. Ele dizia o seguinte: “Se nos deitarmos estaremos
mortos”.
DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR
DUDA
SANCHES
NA
SESSÃO
ORDINÁRIA DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 1º DE JULHO DE 2015
REGISTRO
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
19
Sr. presidente, serei breve neste dia de quarta-feira, onde
precede esta data especial, a principal data do nosso Estado,
que é o 2 de Julho.
Mas, eu queria fazer um apelo aos nobres colegas, nesta
Casa, que já está vazia, porque o povo está morrendo aí fora. O
povo está morrendo com a chuva, o povo está morrendo com as
dificuldades que nós temos na saúde, porque é uma realidade, e
nós não podemos ficar aqui dentro discutindo o sexo dos anjos,
nós não podemos ficar, vereador Leandro Guerrilha, porque V.
Exa., ontem, pediu quórum, um procedimento regimental,
usado por todo e qualquer vereador, nesta Casa. Quem usou
tem legitimidade e não vai ser julgado por isso, para ficar
discutindo se tinha um vereador ou outro vereador.
Então, peço, nobres colegas, que à luz do novo Regimento
- V. Exa. vereador Edvaldo Brito, não é o dono do Regimento,
mas V. Exa. desponta, sem dúvida, como um grande líder desse
processo, onde a transparência e a modernidade vem de
encontro à nossa Casa. Nós não podemos ficar com este
Regimento desde a época do saudoso Osório Villas Boas, salvo
engano. Então, pessoal, primeiro, queria fazer esta ressalva e
este Registro para não poder falar através de um procedimento
que não me confere, como Questão de Ordem e outros.
Mas, Sr. presidente, queria usar esta palavra, também,
nesta tarde em que nossa Casa já está vazia, para pedir aos
vereadores que assim como eu fazem parte da base do governo
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
20
do Estado, que ao invés de ficarmos discutindo o sexo dos
anjos, vamos bater na porta do governador e pedir para liberar
as verbas das chuvas daqui da nossa cidade.
Enquanto esbravejam dizendo que já foram liberados, os
100 milhões de reais prometidos, só foi liberado 1,6 milhão, Sr.
presidente, e a chuva continua caindo, a chuva não espera a
burocracia nem a má vontade de determinadas lideranças. A
chuva não espera e a chuva não perdoa. Não tem força que
contenha a força da água, Sr. presidente, e a nossa cidade
precisa de uma Câmara pujante. A nossa cidade precisa de
parlamentares
que
discutam
coisas
sérias
e
que
vão,
independente de ser da base de um ou de outro, pedir a quem
nos elegeu. Quem nos elegeu não foi o governador A ou o
governador B, liderança A ou liderança B.
Ao invés de ficar discutindo sobre quórum de sessão, que
ontem já estava há muito derrubado, nós temos que discutir as
vidas que estão sendo perdidas e as catástrofes que estão
anunciadas, porque a chuva virá ainda mais forte e mais vidas
serão perdidas, e a negligência das lideranças com o dinheiro
que ainda não chegou à nossa cidade. Nós precisamos nos
movimentar.
Muito obrigado.
DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR
LÉOI
DA
CÂMARA
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
PRATES
NA
SESSÃO
ORDINÁRIA
21
MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 1º DE JULHO DE 2015
REGISTRO
Senhor presidente, eu tenho outro assunto para falar,
mas acompanhei atentamente a fala de uma vereadora, e eu
gostaria, neste momento, de fazer umas considerações.
Primeiro, Sr. presidente, nós votamos há pouco a
revogação do empréstimo do Desenbahia. O Desenbahia não
tinha dinheiro para Salvador, vereador Antonio Mário, mas
emprestou dinheiro para Lauro de Freitas este ano, e não
faltaram projetos. Foram apresentados diversos, inclusive o da
via que liga Cajazeiras a Valéria via BR 324.
Depois, Sr. presidente, o município já gastou sessenta
milhões de reais em recuperação da cidade e em programas
sociais de atenção às chuvas. Sabe quanto o governo do Estado
e programas sociais que estão com a intervenção do Estado?
Zero. Não teve um real transferido do governo do Estado para o
município. Aliás, essa prática é antiga.
No ano de 2012
também, vereador Antônio Mário, foi zero no orçamento que o
governo do Estado mandou de maneira voluntária para o caixa.
Eu volto à pergunta, professor Edvaldo Brito, que não quer
calar: qual é o programa social tocado exclusivamente com
recursos estaduais em ação em Salvador.
E olhem, eu quero dizer, professor Edvaldo Brito, que eles
diziam que nós éramos o partido das grandes obras, e eles o
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
22
partido do social. Pois então, eu acho que agora inverteu,
porque a única coisa que está em ação na cidade, do governo do
Estado, é a obra do metrô, que faço o reconhecimento, a Linha
Vermelha e a Linha Azul, que são grandes obras.
Agora, eu quero saber, para o povo do Barro Branco, para
o povo do San Martin, do Arraial do Retiro, o que está em ação
de programa social para amparar os desabrigados das chuvas?
Ademais, quero reforçar, professor Edvaldo Brito, que
foram levadas 15 encostas para o governo Federal. O governo
Federal soltou uma nota hoje de que está analisando, e
analisando, e analisando... No ano passado foram 43, o governo
passado, em 2011, assumiu que faria, vereador Leandro
Guerrilha, 98 encostas. Sabem quantas ele assumiu? Duas
apenas.
Quero dizer, respeitosamente, que a única coisa que estão
fazendo bem é a sua publicidade. Já lançaram um voo de Feira
de Santana para Miami. Eu quero ir ao voo inaugural.
Obrigado, Sr. presidente.
DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR
EDVALDO BRITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICPAL DE SALVADOR DO DIA 1º DE JULHO DE 2015
REGISTRO
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
23
Senhor presidente, vou ser bem rápido, porque nem era
esse o registro que eu iria fazer, mas as circunstâncias me
levam a pontuar dois aspectos aqui.
Primeiro, que votei a favor do parecer do Tribunal de
Contas com relação as contas do ex-prefeito João Henrique, por
uma questão de coerência, Sr. presidente, por isso faço o
registro na ata antes que alguma interpretação venha em
contrário ao que eu estou falando. Votei todas às vezes e a
coerência vem do fato de ter pontuado isso, inclusive, em várias
entrevistas que dei a vários jornais da cidade, contrario a forma
como esse tipo de gerenciamento se processava.
V.
Exa.
sabe,
é
testemunha
que
fiz
parte
da
administração como vice-prefeito, mas, eu não era gestor em
nenhuma pasta, em nenhum departamento e por essa razão eu
mantenho a minha coerência.
E a segunda questão, Sr. presidente, é lembrar a Casa,
conforme falei há poucos minutos, que o Regimento não é deste
vereador. Colheu de todos os vereadores democraticamente
absorveu todas as contribuições. A vereadora Aladilce, por
exemplo, mencionou a questão da Mesa. E eu quero dizer a V.
Exa. que já a partir de uma indicação do vereador Paulo
Câmara já estava aquela preocupação de V. Exa. nas redações
do Regimento, coloquei no plural pois não foi uma só. E, me
assusta que V. Exa. tenha constatado que nessa última redação
não está. Prometo-lhe que vou fazer a revisão, e, atendendo a V.
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
24
Exa., ao vereador Paulo Câmara e a vereadora Kátia Alves, os
três são responsáveis por essa introdução. E o Diretor desta
Casa no dia que discutiu comigo a matéria ajudou a fazer uma
redação melhorada para acolher com as jovens assessoras dele,
a quem eu louvo e peço que conste em ata os meus
agradecimentos, as duas estão ali, também fizemos isso.
Sr. presidente, muito obrigado.
DISCURSO PROFERIDO PELA SENHORA VEREADORA
ANA RITA TAVARES NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICPAL DE SALVADOR DO DIA 1º DE JULHO DE 2015 REGISTRO
Na verdade, Sr. presidente, antes de subir à tribuna, eu
tinha cronometrado os dois Registros que eu teria para fazer
dentro dos três minutos que me foram concedidos, mas vendo
aqui a manifestação do colega Leandro Guerrilha, não poderia
deixar de forma alguma de me manifestar sobre o que foi dito.
Nós vimos aqui, claro, nenhum propósito deliberado do
nosso parlamentar em atingir ou depreciar os animais, mas nós
vemos
que,
infelizmente,
ainda
existe
uma
cultura
de
desprestígio dos animais, e todas as vezes que se fala sobre
eles, há sempre uma conotação pejorativa. Sei que não foi o seu
propósito, meu colega, mas isso daí faz parte de uma cultura
que precisa ser modificada.
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
25
Quando falou em gatos mestres, evidentemente nós vimos
que a conotação e a referência foi exatamente pejorativa,
porque, infelizmente, nós vemos ainda que quando se refere aos
animas nesses brocardos e nesses ditados há sempre uma
depreciação que se outorga a esses pobres animais que são, na
verdade, dignos de tudo o que de bom nós pudéssemos dizer
sobre eles, porque são puros de verdade.
Então, quando se fala matar dois coelhos com uma
cajadada só, os cães ladram e a caravana passa, esse tipo de
coisa, nós precisamos atentar para as consequências dessas
referências que depreciam os animais, porque isso cria no
inconsciente coletivo sempre um motivo para que as pessoas
desmereçam sempre esses seres que hoje, graças a Deus, aliás,
a partir de 1988, mereceram a proteção constitucional.
Então, eu conclamo esta Casa para que a partir de hoje
nós possamos refletir sobre os animais de forma respeitosa,
porque, de fato, estou aqui como representantes deles e estarei
sempre vigilante quando esses episódios acontecerem, até
porque nós devemos dar o exemplo para gerações que vem aí e
que precisam ser gerações insculpidas para a paz e não para a
violência. E todas as vezes que nós nos referimos aos animais
de forma depreciativa, nós, infelizmente, tendemos a plantar
esse tipo de cultura, que é a cultura que nós não queremos, nós
queremos uma cultura de valorização do meio ambiente, dos
animais.
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
26
Perdi a oportunidade de enfrentar dois outros Registros
de muita importância, mas que deixo aqui a minha satisfação
de ter votado pela prevalência do Parecer do Tribunal de Contas
nas contas do ex-prefeito João Henrique, porque sei da
importância de se valorizar a democracia e sabemos muito bem
o que representou o governo de oito anos para deixar a cidade
da forma como ficou e que eu tive, graças a Deus, a
oportunidade de estar aqui como vereadora para me insurgir
com relação a essas contas que nós sabemos que foram
terríveis para a nossa cidade.
E na próxima oportunidade farei os meus outros
Registros.
Obrigada.
DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR
PEDRINHO PEPÊ NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 1º DE JULHO DE 2015
REGISTRO
Senhor presidente, Sras. vereadoras, Srs. vereadores,
amigos todos, eu hoje fui surpreendido pelos colegas desta
Casa, funcionários, desde a limpeza até o presidente da Câmara
Municipal de Salvador, quando me trouxeram devagarzinho
pela cidade e me levaram para a igreja aqui da Rua da Ajuda,
onde o padre foi autorizado a celebrar uma missa em minha
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
27
homenagem pela passagem do meu aniversário, no dia 29, dia
de São Pedro, e isso aconteceu hoje.
Mas eu não me senti enganado, eu me senti um pouco
atrasado, sem saber do que se tratava, embora o vereador
Arnando Lessa por ser meu companheiro há mais de 30 anos
nesta Casa sabia da história e não me contou a história. E a
minha assessoria, através de Zuleica Barros, me fez essa
homenagem, claro que me emocionou. Eu estava ao lado do
povo, eu me senti como se eu estivesse numa eleição de
vereador.
Desde os agentes de limpeza da Câmara até vários
funcionários, vereadores que me parabenizaram, eu me senti
muito feliz, até porque não é todo dia que a gente faz 70 anos, e
não é todo ano que a gente faz 70 anos. Os 70 anos chegaram e
sei, Waldir Pires, que eu vou chegar na sua, de 89, porque Deus
vai me dar muita força, muita saúde para que eu possa
continuar a trabalhar por este povo, defender os mais carentes,
até porque nós somos eleitos para isso.
Agradeço, mais uma vez a V. Exa., Guerrilha, muito
obrigado, e a Duda, todos os vereadores. Aqueles que
aparecerem comeram bolo, e para aqueles que não apareceram
no gabinete, abram a mão que eu dou um bolo aqui, agora.
SR. PRESIDENTE VEREADOR KIKI BISPO: - Parabéns,
vereador. Esta Casa se associa, parabenizando-lhe.
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
28
SR. VEREADOR PEDRINHO PEPÊ: - Deixa eu voltar, que
eu não saudei o meu Barack Obama querido. Inclusive, dei uma
entrevista na Rádio Excelsior da Bahia, com Mário Freitas, e lá
o Metanoia falou muito sobre V. Exa. Eu disse a ele que V. Exa.
é o Barack Obama desta Casa, vereador Edvaldo Brito.
Obrigado.
SR. PRESIDENTE VEREADOR KIKI BISPO: - Vereador
Pedrinho Pepê, reiterando, quero dizer que esta Mesa e estes
vereadores se associam parabenizando V. Exa. que é uma
referência, um batalhador desta cidade.
Só quero chamar a atenção, porque acho que V. Exa.
perdeu-se nas contas, deve ter muito mais que 30 anos que V.
Exa. conhece o vereador Arnando Lessa.
E quero dizer que eu vi suas fotos com a sua família e eu
não acreditei, porque para V. Exa. gastar dinheiro é muito
difícil!
DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR
ANTÔNIO MÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SALVADOR NO DIA 1º DE JULHO DE 2015
REGISTRO
Boa tarde a todos e a todas, a esta Mesa. Hoje, em
Valéria, às 14h:45min adentrou o fogo simbólico do 2 de Julho Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
29
Valéria é a entrada de Salvador -, e tivemos lá centenas de
pessoas acompanhando e fomos até Pirajá, lembrando que
quem passou por Valéria foi o prefeito de Simões Filho.
Na minha visão humilde, simples, quem deveria passar e
estar em Valéria deveria ser o prefeito de Salvador, porque
Valéria é Salvador. E não é o prefeito de Simões Filho que
deveria adentrar por Valéria, passar pela entrada do Conjunto
Pirajá, Águas Claras, Paripe, Conjunto Pirajá I e II para depois
entregar o fogo simbólico lá em Pirajá. Na minha visão, eu vou
lutar para isso, para que o nosso prefeito de Salvador,
respeitosamente, vá a Valéria e receba esse fogo simbólico,
porque Valéria é Salvador.
Outro assunto, o meu filho, vereador companheiro Sílvio
Humberto, disse: “Meu pai, se a maioridade penal for aprovada,
eu vou tirar a minha carteira?”. Uma criança de 16 anos.
As pessoas estão olhando a maioridade penal como uma
coisa só de punição. É uma reação em cadeia. Se uma criança
de 16 anos entendeu que se for aprovada ela poderá tirar uma
habilitação, e aí não digo só apenas ele. Outras coisas, como
foram citadas pelo vereador Sílvio Humberto aqui, nós não
estamos olhando.
Nós - e eu agradeço à maioria dos vereadores que estão
do lado da periferia, porque quem irá sofrer é ela -, vamos
construir escolas, creches de tempo integral, faculdades, abrir
trabalhos para os nossos jovens. E vamos esquecer, apagar esse
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
30
negócio terrível, porque para mim é terrível, é uma abominação
a redução da maioridade penal. Não é dessa forma que vamos
resolver o problema do nosso país.
É isso que quero dizer e agradeço aos vereadores que
estão ao lado de nossos jovens, menores que não podem ser
dizimados e jogados às traças.
Muito obrigado.
Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro – Salvador – Bahia
CEP: 40.20-010 / Tel:. 3320-0100 / www.cms.ba.gov.br
31