O RENASCIMENTO DO PARTO NORMAL HUMANIZADO:
ATUAÇÃO DA ENFERMEIRA OBSTETRA
Moura, Fernanda Maria de Jesus S ousa Pires
Nery, Inez Sampaio
Sá, Maria Íris Mendes da Rocha
Trata-se de um estudo descritivo exploratório, cujos objetivos foram: descrever através de
um levantamento bibliográfico o resgate ao parto fisiológico e discutir a atuação
da
enfermeira obstetra nos centros/casas de parto. Utilizou-se como instrumento: pesquisas em
livros, revistas, manuais, Internet e outros. Os dados revelaram que o nascimento é
historicamente um evento natural e a mulher foi ao longo dos séculos protagonista do seu
parto com o apoio da família e parteiras de confiança da comunidade. Principalmente a
partir do século XX, com a institucionalização do parto, esse evento que era íntimo e
feminino, passou a ser público e medicalizado, o que tem contribuído com as altas taxas de
cesáreas e morbimortalidade materna e perinatal. Desta situação, várias medidas foram
adotadas pelo governo brasileiro, dentre elas as portarias ministeriais, a partir de 1998 que
visam à redução das intervenções desnecessárias no parto fisiológico e ainda recentemente
foi elaborado o pacto nacional pela diminuição da mortalidade materna e neonatal, que é um
problema de saúde pública. Constatou-se a importante contribuição que as enfermeiras
obstetras têm dado na assistência à mulher, sobretudo no que se refere à humanização e
realização do parto normal. Conclui-se portanto, que os profissionais de saúde estejam
sensíveis às mudanças que visem o resgate da autonomia, respeito e cidadania da mulher.
Palavras chave: Parto fisiológico; Saúde; Enfermeira obstetra 1
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THE RENAISSANCE OF NORMAL CHILDBIRTH HUMANIZED:
PERFORMANCE OF NURSE OBSTETRIC
Moura, Fernanda Maria de Jesus S ousa Pires¹
Nery, Inez Sampaio²
Sá, Maria Íris Mendes da Rocha³
One is about an exploratory descriptive study, whose objectives had been: to describe
through a bibliographical survey the rescue to the physiological childbirth and to argue the
performance of the nurse obstetric in centre/home of childbirth. It was used as instrument:
research in books, magazines, manuals, Internet and others. The data had disclosed that the
birth is historically a natural event and the woman was to long of the centuries the
protagonist of its childbirth with the support of the reliable family and obstetricians of the
community. Mainly from century XX, with the institutionalization of the childbirth, this
event that was close and feminine, it passed public and to be medical, what it has
contributed with the high Caesarean taxes of and morbimortality maternal and preinstall. Of
this situation, some measures had been adopted by the Brazilian government, amongst them
would carry ministerial, from 1998 that they aim at to the reduction of the unnecessary
interventions in the physiological childbirth and still recently was elaborated the national
pact for the reduction of mortality maternal and neonatal, that is a problem of public health.
It was evidenced important contribution that the nurse’s obstetrics have given in the
assistance to the woman, over all in whom if she relates to the humanizes and
accomplishment of the normal childbirth. One concludes therefore, that the health
professionals are sensible to the changes that aim at the rescue of the autonomy, respect and
citizenship of the woman.
Keywords: Physiological childbirth; Health; Nurse obstetric
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O RENASCIMENTO DO PARTO NORMAL HUMANIZADO:
ATUAÇÃO DA ENFERMEIRA OBSTETRA
Moura, Fernanda Maria de Jesus S ousa Pires
Nery, Inez Sampaio
Sá, Maria Íris Mendes da Rocha
INTRODUÇÃO
A maternidade ao longo dos séculos, tem sido valorizada e cobrada pela
sociedade, como um dos mais importantes papéis atribuídos à natureza feminina, o que influi
no prazer, gratificação e felicidade que a mulher sente ao conceber. Com isso, a capacidade
de maternar se reproduz e é construída culturalmente no interior da estrutura psíquica
feminina, sendo internalizada e psicologicamente reforçada (ALMEIDA, 1996:46).
O nascimento foi historicamente um evento natural, fisiológico, feminino e
inerente ao cotidiano familiar. Até o final do século XIX, a assistência ao parto, era
predominantemente domiciliar, realizado por parteiras socialmente reconhecidas que
exerciam um papel fundamental na comunidade, ao acompanhar o parto com muita
dedicação, apesar de não serem respaldadas cientificamente e sim de forma empírica. As
mulheres participavam de forma ativa, durante o nascimento dos seus filhos, com apoio da
parteira e dos familiares (PIRES, 1989:107). Até essa época, os médicos não tinham interesse
em dominar a prática sobre a reprodução por considerar uma atividade suja, desvalorizada e
inerente ao sexo feminino (ARRUDA, 1989:40)
Desde os primórdios da civilização, as parteiras e mulheres que praticavam a
cura, eram consideradas pela população, sábias e parte integrante do cotidiano daquelas
pessoas. Contudo, após a idade média, essas mulheres foram denominadas como perigosas
por desafiar a ordem vigente e transgredir a moral científica e religiosa da época, sendo então
reiniciado pela igreja, médicos e poderosos um movimento denominado de caça as bruxas.
Essa perseguição perdurou do século XIV ao século XIX em toda Europa (PIRES, 1989:108).
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1
Doutora em Enfermagem, Profª Adjunta e Coodenadora do Mestrado em Enfermagem da
UFPI. Endereço: Rua Antônio Chaves nº 1896, São Cristóvão. Teresina-PI. Email:[email protected]
² Mestranda em Enfermagem e Profª auxiliar do dep. Enf. Da UFPI e Profª da NOVAFAPI
³ Mestre em Enfermagem, Profª da NOVAFAPI
No Brasil colônia a parteira possuidora de saber empírico, rico em crenças e
misticismo, detinha a arte de partejar de maneira independente. Pires (1989:108), ressalta o
processo de prática das parteiras, com a formação de pessoal para a assistência ao parto,
permanecendo sob controle dos médicos, como curso anexo às escolas de medicina, assim
como o curso de farmácia, em 1832.
Com a institucionalização do parto nas primeiras décadas do século XX, o mesmo
passou a ser visto como um processo patológico que merecia ser controlado a fim de evitar a
morte materna e perinatal. Com isso, as parteiras tradicionais sofreram críticas a respeito do
seu ofício e as parteiras diplomadas perderam a essência de partejar com arte e autonomia
(PROGIANTI; BARREIRA, 2001:96).
Apesar dos benefícios produzidos através do conhecimento tecnológico sobre as
patologias obstétricas, a medicalização da assistência ao parto influenciou na desumanização
desse evento e na formação da enfermeira obstetra, de acordo com o modelo biomédico
(CAPARROZ, 2003:21).
Ao mesmo tempo, as mulheres passaram a ser agentes passivas desse processo
que deixou de ser vivenciado de forma privada e feminina para tornar-se um evento público e
masculino, num processo cada vez mais intervencionista e complicado.
Assim, as mulheres foram, retiradas do aconchego do seu lar e da companhia dos
seus familiares para um ambiente frio e impessoal, em que na maioria das vezes profissionais
desconhecidos e sem identificação exerciam sem permissão e justificativa, uma série de
procedimentos invasivos e dolorosos, como se a parturiente fosse um objeto sem identidade e
voz.
A OMS (1996:1;4) se pronuncia a respeito, destacando que, num hospital de
ensino, a mulher pode ser atendida por um grande número de profissionais e estudantes,
durante várias horas e mesmo assim se sentir só durante a maior parte do tempo. A OMS,
define o parto normal como sendo:
De início espontâneo, baixo risco do trabalho de parto,
permanecendo assim durante todo o processo, até o nascimento. O
bebê nasce espontaneamente, em posição de vértice, entre 37 e 42
semanas completo de gestação. Após o nascimento, mãe e filho em
boas condições. (OMS, 1996:4).
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A gravidez na maioria das vezes é motivo de felicidade para a mulher e seus
familiares e o momento do parto é aguardado com grande expectativa, alegria, como também
com ansiedade. Entretanto, apesar do seguimento da mulher no âmbito hospitalar, com
emprego de tecnologia disponível, a mortalidade não diminuiu, pelo contrário às estatísticas
mostram uma triste realidade relacionada às altas taxas de mortalidade materna por causas
ligadas à gravidez, ao parto e ao puerpério que muitas vezes poderiam ser evitadas, se
houvessem boas condições de vida dessas mulheres associado à atenção integral da saúde,
com ampliação do acesso e, principalmente, pela melhoria da assistência à mulher no ciclo
grávido puerperal (BRASIL, 2002:7).
Os países em desenvolvimento concentram uma grande parcela dessas mulheres
desassistidas, o que constitui um grave problema de saúde pública. Embora no Brasil, a
subinformação e o sub-registro dificultem os registros fidedignos da mortalidade materna, o
Ministério da Saúde em 1996 criou mecanismos apropriados para corrigir essas distorções.
Em 1998, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) brasileira obtida a partir de óbitos
declarados foi de 64,8 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos (BRASIL, 2002:8).
A mesma fonte, descreve que nas regiões Sul e Sudeste estes valores foram,
respectivamente de 76,2 e 70. Já nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste foram de 56,1,
54,8 e 57, respectivamente. As grandes diferenças entre as regiões citadas, estão de acordo
com a melhor qualidade do registro de óbitos nas primeiras regiões mencionadas. Todavia, no
Piauí a Razão de Mortalidade Materna por nascidos vivos, foi de 84,35. Num total de 47
óbitos por 55.715/NV (PIAUÍ, 2003).
A morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da
gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, é causada por qualquer
fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. De
acordo com a Classificação internacional de Doenças-CID 10, foi definido como morte
materna tardia, a morte de uma mulher por causas obstétricas diretas ou indiretas, ocorridas
após os 42 dias de puerpério e inferior a um ano após o fim da gravidez
(BRASIL,
2002:10;11).
Nesse sentido na maioria das vezes, as mulheres vítimas de Mortalidade Materna,
são jovens e além do recém-nascido deixam outros órfãos desprovidos dos cuidados maternos
e uma família desestruturada, visto que a mulher ainda é o grande alicerce de sustentação do
lar na nossa sociedade.
Na história da humanidade as mulheres são sobreviventes da violência, aborto e
morte materna, durante a gravidez, o parto ou puerpério. São fatos do cotidiano de mulheres
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desprovidas de direitos, são mortes por causas evitáveis em 96% dos casos. Morrer de parto é
uma das mais graves violações dos direitos humanos e as brasileiras morrem por falta de
alguns cuidados muito simples como, por exemplo, a medida e o acompanhamento da
pressão arterial. Em todos os países morrem mais as pobres. A mortalidade materna é uma
das principais causas de morte feminina de 15 a 49 anos nos países subdesenvolvidos
(OLIVEIRA, 2002:2).
No Brasil, a principal causa de morte materna é a hipertensão arterial não tratada.
As mortes maternas estão associadas à falta de assistência digna e à negligência, que vão
desde o não atendimento até à má qualidade do serviço prestado. Tanaka (2001:33), enfatiza
ainda que entre as causas obstétricas diretas, o aborto é a quarta causa de óbito materno no
país, o que demonstra que as ações de planejamento familiar, não estão funcionando
adequadamente, apesar de ser um direito garantido na Constituição de 1988.
Nesse contexto, a grande maioria dessas mulheres procura o serviço de saúde no
período gravídico puerperal, com o objetivo de prevenir qualquer intercorrência que possa
afetar a sua vida e do seu concepto e nem sempre a assistência necessária às mulheres, é
realizada.
Segundo Tanaka (1996:129), a instituição muitas vezes impõe um outro risco à
mãe, que é a má qualidade da atenção recebida e a dificuldade ao acesso dos serviços de
saúde. Enfatiza ainda, que a “previsibilidade e evitabilidade do óbito estão ligadas
diretamente à oportunidade e à qualidade da assistência recebida pela mulher durante a
gestação, o parto e puerpério”.
A mesma autora aborda ainda, que apesar do incentivo e apoio técnico do MS a
partir de 1988 com a criação de comitês no país, como forma de atingir os compromissos
assumidos internacionalmente de redução da morte materna em 50% até 2000, essa meta, não
foi alcançada; tendo em vista que os direitos das mulheres à vida, ao planejamento familiar e
a uma melhor qualidade de assistência ainda não foram alcançados.
A medicalização do parto influenciou no uso cada vez maior de cesárea e
negativamente nos índices de morbimortalidade materna e perinatal, o que favoreceu a
desumanização da assistência, além dos altos custos hospitalares (CAPARROZ, 2003:7).
Considerando o exposto, Cianciarullo, (2003:35;36), afirma que a qualidade da
assistência prestada a mulher e a criança está diretamente ligada à competência, compromisso
e responsabilidade dos profissionais de saúde e principalmente da enfermeira que se
preparam para exercer essa atividade.
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A mesma autora fala sobre a aplicação do método científico que é de fundamental
importância na resolução dos problemas de enfermagem ao propiciar a tomada de decisões
em bases concretas, através da consciência crítica e transformadora sobre a realidade que se
apresenta, já que para cuidar de pacientes é imprescindível o uso de elementos científicos e
humanísticos, pautados no processo de enfermagem. O sucesso da assistência depende
também do uso da comunicação, que é um poderoso instrumento básico de enfermagem,
garantindo a qualidade do processo de cuidar.
A lógica humanizar, é acima de tudo ficar ao lado, proporcionar conforto,
orientações, ouvir, esclarecimento, comprometimento com o nascimento de um novo ser, de
forma segura, digna e responsável propiciando que a parturiente seja sujeito desse processo
único. A humanização deve ser a mola mestra do atendimento à concepção, atualmente existe
um movimento mundial em prol desta humanização, estimulando os profissionais de saúde a
repensarem à sua prática, buscando a transformação da realidade no cotidiano do cuidado.
O trabalho de parto deve ser abordado com ética profissional em todas as
situações de atenção à saúde. Nesse sentido, é fundamental, o respeito à mulher e a seus
familiares ao chamá-la pelo nome, permitir que ela identifique cada membro da equipe,
informá-la sobre os diferentes procedimentos a que será submetida, propiciar-lhe um
ambiente acolhedor, limpo, confortável e silencioso, esclarecer suas dúvidas e aliviar suas
ansiedades são atitudes relativamente simples, ética e humana (BRASIL, 2003:39).
O Prêmio Galba Araújo foi instituído em 1999 pelo Ministério da saúde, com o
propósito de incentivar o serviço público na humanização do seu atendimento, privilegiando
o acolhimento e autonomia da mulher e seu companheiro, no momento do parto, através das
portarias: 2.883, de 04 de junho de 1998 e 1.406, de 15 de dezembro de 1999 (BRASIL,
2003:24).
Conforme a Organização Mundial de Saúde, a parturiente durante um parto
natural humanizado deve escolher a pessoa em quem confia, para o acompanhamento do seu
parto, bem como privacidade e acesso a todas informações e explicações que deseje e
necessite conhecer. Além do apoio, a mulher tem a liberdade de lançar mão de métodos que
aliviem a sua dor durante o trabalho de parto, como assumir qualquer posição mais
confortável no leito ou fora dele, banho de chuveiro, toques e massagens freqüentes,
respiração ritmada e ofegante, fundo musical e outros.
Para tanto, é importante centrar-se na valorização da conscientização da pessoa
para a conquista dos direitos e valores da cidadania, com responsabilidade e ética. Cabe
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lembrar, que a humanização do parto também está relacionada ao acesso das mulheres a
melhores condições de vida e saúde.
A enfermagem fazendo parte da equipe de saúde é a que dedica mais tempo junto
à clientela e por isso observa melhor os clientes em seus anseios, medos, dúvidas e
esperanças e por ser também uma profissão tradicionalmente voltada para o cuidar, pois é o
seu objeto e o profissional que se dedica ao cuidado, ama e respeita a vida, tendo durante a
sua formação acadêmica e a vida profissional, priorizado e zelado pela ética e qualidade dos
serviços prestados à população.
A enfermagem atual está alerta para questões sociais de uma profissão solidária,
que é o novo enfoque ético, já que a promoção da saúde só é possível se houver qualidade de
vida, considerando-se o mundo globalizado para poucos, que supervaloriza a racionalidade, o
ter, a técnica e a robotização em detrimento da sensibilidade e a emoção. O profissional de
enfermagem tem consciência das condições adversas em que vive uma parcela significativa
da população.
O cuidado tem sido essencial para o crescimento, desenvolvimento e
sobrevivência dos seres humanos desde o seu surgimento, sendo foco da Enfermagem
enquanto disciplina e profissão. Cuidar o ser humano é um ato que requer empatia,
sensibilidade e, também, conhecimento. Cuidar é também ouvir, tocar o outro e fazer por ele
o que ele próprio não consegue. Para Santos; Prado; Boehs (2001:378), o cuidado sendo a
essência da enfermagem, é fundamental para o bem estar, a saúde, a cura, o crescimento e a
sobrevivência.
Erdman (1991:62-63), afirma que a atividade de cuidado da enfermagem é feita
pela ação de seus profissionais, de acordo com necessidades levantadas e que o ser humano
ao se colocar na dependência da vontade de outras pessoas, está buscando o cuidado ao
valorizar a vida e o amor próprio.
Os autores Soares; Santana; Siqueira (2000:107-109), definem a enfermagem, como
sendo:
A enfermagem é além da ciência, uma arte que se realiza através do
cuidado que envolve ser, estar, pensar e fazer entre o ser que cuida e o
que é cuidado. Se o foco da enfermagem é o ser humano e a razão de
ser da enfermeira é o cuidado, então o cuidado humanístico é, e
continuará sendo nosso fazer.
O cuidar proporciona conforto à medida que ao aliviar o sofrimento, ocasiona
bem estar ao cliente. Conforme argumenta Morse (1998:71), apesar de o conforto não ser
apenas diretamente relevante aos cuidados da enfermagem, ainda constitui o objetivo básico
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da profissão. O conforto, contribuindo para a redução da morbimortalidade, é essencial ao
cuidado com o paciente.
Arruda; Nunes (1998:93), defendem que através do conforto a pessoa recupera
sua força, ânimo e bem estar, melhorando sua qualidade de vida, o conforto ocorre com o
cuidado, favorecendo a integração, liberdade, melhora, segurança e proteção. É dentro deste
contexto que o Ministério da Saúde, vem implantando um conjunto de ações, através de
portarias ministeriais com o objetivo de estimular a melhoria da assistência obstétrica.
A assistência ao parto natural fora do âmbito hospitalar, pode ser uma escolha da
mulher, desde que haja outras opções que se assemelhem mais ao ambiente acolhedor do lar,
mas com estrutura para agir e encaminhamentos devidos, quando se fizer necessário.
Hoje, já existem algumas alternativas, como centros de parto em hospitais ou fora
deles, onde mulheres de baixo risco podem dar à luz num ambiente semelhante à domiciliar,
aos cuidados de enfermeiras obstetras. O grau de satisfação das mulheres com esse tipo de
cuidado supera o da assistência convencional. (OMS, 1996:11).
O Centro de Parto Normal-CPN, visa assistir exclusivamente os partos e
nascimentos normais, além de garantir a privacidade e o conforto do casal durante o processo
de parturição, composto de um quarto para pré-parto, parto e puerpério (PPP). O CPN
valoriza o processo fisiológico do nascimento, ao utilizar estratégias não medicamentosas de
alívio à dor, a participação ativa da mulher no trabalho de parto e parto e a liberdade de
escolha da posição em que ela deseja dar à luz (OSAVA, 2001:8)
O CPN, criado através da portaria nº 985/GM de 05 de agosto de 1999, visa
prestar assistência no período gravídico puerperal e parto normal sem distócia. Os objetivos
principais do CPN visam garantir acesso e assistência ao parto, nos Serviços de Saúde do
SUS; reduzir a mortalidade materna e perinatal; humanizar a assistência à gravidez, ao parto
e ao puerpério e garantir a melhoria, ao a melhoria da qualidade da assistência à mulher no
pré-natal (TYRRELL, 2001:5).
A mesma autora, acrescenta que a equipe mínima do CPN deve ser composta por
um enfermeiro, com especialidade em enfermagem obstétrica, um auxiliar de enfermagem,
um auxiliar de serviços gerais e um motorista. Deve ainda contar com uma equipe
complementar composta por um médico obstetra e um médico pediatra ou neonatologista. A
presença de parteira tradicional obedecerá à cultura de cada localidade.
A portaria MS/GM 2.815, de 29 de maio de 1998, inclui na tabela do Sistema de
Informações Hospitalares do SUS o procedimento “parto normal sem distócia realizado por
enfermeira (o) obstetra” e tem como objetivo principal enfatizar a assistência prestada por
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este profissional, no que diz respeito ao parto humanizado. Apesar do número de enfermeiras
(os) obstetras atuando no país ainda ser muito pouco, embora na realidade, o número de
partos realizados por esta categoria, seja bem maior. Sendo assim, o Ministério da Saúde está
financiando a realização de cursos de especialização em enfermagem obstétrica (BRASIL,
2003:23).
Outro ponto importante a destacar é o exercício profissional da enfermagem, que
dispõe sobre a Lei 7498/86 e o decreto 94406/87, em seu artigo 9º, enfatiza que as
profissionais titulares de diploma ou certificados de Obstetriz ou enfermeira Obstétrica,
incumbe:
I.
II.
Prestação de assistência à parturiente e ao parto normal;
Identificação
das
distócias
obstétricas
e
tomadas
de
providências até a chegada do médico;
III.
Realização de episiotomia e episiorrafia, com aplicação de
anestesia local, quando necessária.
O decreto também discorre no parágrafo único do Art. 12, que as enfermeiras
obstetras, são responsáveis pela supervisão das atividades da parteira, ao serem realizadas em
instituições de saúde. Diante disso, a OMS (1996), ressalta sua posição de separar o parto
normal de sua condição patológica. Defende então que no parto normal deveria existir uma
razão válida para se intervir em um processo natural, lembrando que a responsabilidade de
quem acompanha estas mulheres é basicamente o de facilitar este processo natural.
A denominação do termo “Midwife”, significa enfermeira obstétrica, parteira. Na
Europa possuem curso superior com especialização em obstetrícia, com duração de quatro
anos, são profissionais que fazem partos normais sem complicações (BALASKAS, 1993:4).
No que se refere à definição internacional de enfermeira-parteira, segundo a
OMS, a CIP (Confederação Internacional de Parteiras) e a FIGO (Federação Internacional de
Ginecologia e Obstetrícia), informa que o programa de treinamento é reconhecido pelo
governo que credencia a parteira a exercer suas atividades. Geralmente essa pessoa é uma
competente prestadora de serviços de obstetrícia, especialmente treinada para a assistência ao
parto normal (OMS, 1996:4).
Contudo, a mesma fonte, ressalta ainda a importância da atuação de profissional
qualificado, para prestar assistência obstétrica. A enfermeira-obstetra como é chamada no
Brasil, é considerada a pessoa fundamental para a assistência obstétrica. Entretanto, alguns
países enfrentam escassez destas profissionais especializadas. As que existem no Brasil estão
mal distribuídas, com suas funções desviadas, trabalham em hospitais, não especializados,
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mais nas cidades grandes e capitais que nas áreas rurais, onde ainda uma grande parcela das
mulheres encontram-se desassistidas por profissionais com preparo técnico científico.
Cabe colocar, que o profissional qualificado que presta assistência, durante a
gestação, parto e puerpério, deve ter sensibilidade para transmitir segurança, conforto e bem
estar individualizado a mulher,
aliando os avanços científicos quando necessário e ao
permitir o resgate da autonomia da mulher, no seu parto (BRASIL, 2003:19).
Diante da problemática exposta, o Ministério da Saúde ao tomar conhecimento
das inúmeras reclamações realizadas por parte do usuário quanto ao pouco acesso e a má
assistência recebida no setor público, resolveu lançar programas que visem resgatar o ser
humano de cada profissional que atua na área de saúde, incentivando também a melhoria da
estrutura física e material das instituições, a fim de criar condições viáveis as suas propostas.
Juntamente com a criação do Programa Nacional de Humanização da Assistência
Hospitalar (PNHAH), em maio de 2000 o Ministério da Saúde (MS),
através das
portarias/GM 569/00; 570/00; 571/00 e 572/00 de 1/6/2000, instituiu também, o Programa de
Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), ao perceber a necessidade de atender de
forma mais específica, grupos de risco, considerados mais vulneráveis por continuarem a
evidenciar taxas alarmantes de morbimortalidade no período da gestação, parto e pós-parto, o
que envolve de forma cruel e omissa duas ou mais vidas. O Programa tem como principal
objetivo: aprimorar as relações entre profissionais de saúde e usuário, dos profissionais entre
si e do hospital com a comunidade, resgatando a imagem do serviço público de saúde, tão
desgastado ao longo da história, perante a comunidade (BRASIL, 2000).
Recentemente também foi lançado o Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal, com o compromisso das três esferas de gestão do Sistema
Único de Saúde em conjunto com outros órgãos de governo e entidades da sociedade civil. O
objetivo é a redução da mortalidade de mulheres e de recém-nascidos em 15% até o ano de
2007, já que as complicações da gravidez, aborto, parto e pós-parto, atingem mais de duas
mil mulheres e mais de oito mil recém-nascidos anualmente (BRASIL, 2004).
Essas medidas visam estimular uma atenção mais criteriosa e humanizada à
população de forma geral, que busca o serviço público. Já o Programa de Humanização no
Pré-Natal e Nascimento, a fim de tentar reduzir as altas taxas de morbimortalidade materna e
perinatal, visa assegurar a cobertura e a qualidade do acompanhamento pré-natal, assistência
ao parto, puerpério e neonatal.
Neste sentido, a humanização defende que é dever das unidades de saúde receber
com dignidade a mulher, seus familiares e o recém-nascido. Isto requer atitude ética e
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solidariedade por parte dos profissionais de saúde, organização da instituição de modo a criar
um ambiente acolhedor e adotar condutas hospitalares que rompam com o tradicional
isolamento imposto à mulher.
O usuário do serviço público de saúde tem sido desconsiderado da sua condição
de ser humano e cidadão, ao ser ignorado enquanto sujeito, pelos profissionais de saúde, que
ao desprezarem o trabalho em equipe, desperdiçam a oportunidade de manterem o diálogo
entre si e como o principal interessado e beneficiado, é a clientela, seria uma preciosa
contribuição para a melhoria da assistência.
Cabe colocar, que uma eficaz integração entre a assistência ambulatorial com a
hospitalar, é importante para a mulher e sua família, que tendo a oportunidade de escolher e
realizar o seu pré-natal em determinado serviço de saúde, passa a conhecer as instituições e
os profissionais que ali desenvolvem suas atividades, proporcionando conforto e confiança a
mulher na hora de dar á luz.
Conforme ressalta a Organização Mundial de Saúde (OMS) ao recomendar, que
os serviços de pré-natal e os profissionais envolvidos devem adotar medidas educativas de
prevenção e controle da ansiedade, ao promover visitas das gestantes e acompanhantes às
unidades de referência para o parto, no sentido de minimizar o estresse do processo de
internação no momento do parto (BRASIL, 2003:27).
OBJETO DO ESTUDO
Ø
Com base na pesquisa foi destacado como objeto de estudo a
caracterização e o resgate do parto normal humanizado.
OBJETIVOS
Ø
Realizar um levantamento histórico sobre parto normal.
Ø
Identificar as portarias do Ministério da Saúde sobre Parto Normal
Ø
Descrever a atuação
da
enfermeira obstetra nos centros de
parto/casas de parto
JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO ESTUDO
O nascimento é historicamente um evento natural e como tal, foi vivenciado ao
longo dos séculos no seio familiar com apoio de parteiras de confiança das comunidades. No
entanto no Brasil, a partir do século XX, com a institucionalização do parto, a fim de
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diminuir as altas taxas de morbimortalidade materna e perinatal, o parto passou a ser
controlado e medicalizado pelos médicos.
Com o excesso de práticas intervencionistas e na maioria das vezes desnecessária,
o parto de um evento íntimo, feminino e com a participação ativa da mulher, passou a ser
público e passivo. Cabe destacar, que apesar da hospitalização do parto, a mulher ao ser
admitida numa maternidade, além de perder sua identidade, nome e autonomia, passa longos
períodos no pré e pós-parto praticamente só, sem a companhia de uma pessoa de sua
confiança e escolha.
A OMS (1996:13), defende que tanto nos países desenvolvidos, como nos países em
desenvolvimento, mesmo com todos equipamentos técnicos, mas sem apoio por parte de
prestadores de serviços, as parturientes sentem-se isoladas, desprotegidas e sem privacidade.
Diante disso, a intensa medicalização que o corpo feminino sofreu nas últimas
décadas e a aparente segurança do parto institucionalizado, tem contribuído com o aumento
significativo da mortalidade materna e neonatal. Contudo ,
atualmente essas práticas
são questionadas, principalmente no espaço hospitalar.
Com isso, foram criados pelo ministério da saúde, programas para humanizar o
parto e nascimento nas maternidades públicas, como também portarias que estimulam a
criação de casas/centros de parto normal com a atuação do profissional enfermeira obstetra,
além de incentivar atitudes por parte dos profissionais de saúde, que garantam a mulher não
só os benefícios dos avanços científicos, quando necessário, mas fundamentalmente
incentivando a autonomia da mulher no parto.
Diante do exposto, resolvemos fazer um levantamento bibliográfico sobre o parto
normal e o nascimento que historicamente passou de um evento natural e marcante na vida da
mulher e família, para ser vivenciado por outros atores, oficialmente preparados para
comandar, ordenar e transformar eventos fisiológicos em doenças.
Brüggemann (2001:56), afirma que o trabalho em equipe interdisciplinar na área de
saúde, em maternidade, deve ser fundamentado na cumplicidade, no diálogo, estar aberto a
mudanças, visando uma assistência humanizada entre equipe, clientela e família.
É um estudo relevante no contexto do debate sobre a humanização do parto,
porque se espera contribuir para a melhoria da qualidade assistencial prestada à clientela
atendida no serviço, como também na área de ensino, colaborando para a formação de novos
profissionais de enfermagem, como: auxiliares, técnicas (os), enfermeiras (os) e através da
educação continuada de profissionais, bem como na pós-graduação, lato senso e stricto
senso. Como também servir de subsídios para novas pesquisas que abordem a mesma
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temática e principalmente incentivar a criação de casas/centro de parto normal em
Teresina/PI.
BASES TEÓRICAS
Com a hospitalização do parto normal mais precisamente a partir do século
XIX, houve uma expansão da assistência médica no Brasil e programas de saúde como a
assistência pré-natal associada à institucionalização do parto, que privilegiava a fase
reprodutiva da mulher, a fim de garantir uma prole saudável e produtiva. (BRASIL, 2003:
12-13).
A hospitalização do parto trouxe uma sobrecarga de estresse a parturiente, além
daquela inerente ao próprio processo parturitivo. Os procedimentos rotineiros, invasivos,
autoritários e impessoais, durante o trabalho de parto e ou parto, causam estresse, que pode
interferir na condução normal do parto, prolongando-o e propiciando o uso de técnicas
intervencionistas e traumatizantes para a mulher e o bebê (OMS, 1996:11)
Para tanto a parturiente está cada vez mais distante de ser protagonista do seu
parto, ao se submeter a ordens e atitudes, o que resultou no uso excessivo de procedimentos
invasivos e traumatizantes que aumentam o estresse, interferindo na condução do parto
normal, como no uso abusivo de cesariana nas últimas três décadas.
Historicamente, a cesárea surgiu da necessidade, em situações extremas, de salvar
o feto, já que nessas circunstâncias, a mulher dificilmente sobrevivia, tendo em vista as
precárias condições técnicas em que o parto ocorria, até o século XIX. Com o avanço das
técnicas cirúrgicas, o parto cesáreo passou a ser considerado seguro, o que representou
inicialmente, bons resultados obstétricos, principalmente a partir do início da segunda metade
do século XX (BRASIL, 2003:33).
Diante da aparente segurança, essa prática passou a ser propagada por
profissionais, que para sua comodidade, continuaram a divulgar o parto cesário como rápido,
seguro e sem dor. Largura (1998:76-77), enfatiza que a cesariana se tornou uma intervenção
banal, muitas vezes realizada, não apenas por causa de uma urgência obstétrica, para salvar a
vida da mãe ou da criança em sofrimento, mas porque convém ao hospital, equipe médica e
mesmo a própria mulher grávida.
A realização de cesáreas desnecessárias é potencialmente danosa, já que os riscos
de morbidade e mortalidade materna e perinatal são maiores neste procedimento do que no
parto vaginal. Contudo, ainda hoje uma grande parcela de mulheres, não têm acesso a esse
parto, quando necessitam. (BRASIL, 2003:35;95).
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Paralelamente, há evidências que apontam para uma não redução da morbimortalidade perinatal com o aumento da taxa de cesárea, que no Brasil é de 28%, superior ao
nível máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que é de 15%, ficando atrás
apenas de países como o Chile e outros pequenos países asiáticos, o que é considerado como
uma epidemia de partos operatórios abdominais. (BRASIL, 2003:32;37).
Diante disso, foram criadas as portarias: MS/GM 2.816, de 29 de maio de 1998;
MS/GM 865, de 03 de julho de 1999; MS/GM 466, de 14 de junho de 2000 MS/GM 426, de
04 de abril de 2001, que determinam o pagamento de um percentual máximo de cesarianas
em relação ao número total de partos de cada hospital. A introdução, em 1998, destes limites
percentuais para o pagamento de cesarianas realizadas pelo Sistema Único de Saúde-SUS,
tem sido responsável, pela redução do número de mulheres submetidas a riscos cirúrgicos
desnecessários (BRASIL, 2003:24).
O uso indiscriminado de intervenções, na maioria das vezes é feita de forma
desnecessária e rotineira, sem que sejam avaliadas as implicações desses procedimentos para
benefício da mulher e seu concepto. Ao contrário, pode causar complicações sérias, quando
aplicadas de forma inadequada.
Osava (1997:119-120), que a episiotomia é uma prática utilizada em todas as
primíparas que têm seu parto institucionalizado. A episiotomia tem sido favorecida pela
posição litotômica, adotada no nosocômio e seus respectivos profissionais, formados para
intervir e facilitar o seu trabalho.
A história da episiotomia vem sendo discutida desde a metade do século XX,
inicialmente quando a gravidez, o parto e o nascimento eram considerados eventos naturais e
fisiológicos; os médicos, as mulheres e seus familiares não se sentiam à vontade com a idéia
do corte. Na segunda década do século XX, foi propagado, que a gravidez é uma doença, e a
sua cura cirúrgica, a episiotomia começou a ser utilizada de forma rotineira. Hoje a
episiotomia deve ser reservada a situações extremas, excepcionais, dentre elas o sofrimento
fetal, quando é preciso agilizar o nascimento. Baseado em evidências ficou claro que o
procedimento não diminui a incidência de disfunções, ao contrário aumenta a incidência de
dor durante a relação sexual, sem contar no desconforto que causa a curto, médio e longo
prazo (SANTOS, 2003:1).
Dentro dessa ótica, há autores que defendem práticas não invasivas que
privilegiam a mulher como protagonista do seu parto, o que tem demonstrado benefícios
vivenciados pela mulher e a criança. De acordo com Basile (2000:17), o parto na posição
lateral esquerda, além de evitar compressão dos grandes vasos e melhorar a circulação
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materno-fetal, deve ser estimulado por diminuir o uso de episiotomia e traumatismos
perineais graves, dá mais liberdade de movimento para a mulher, não limita o período
expulsivo frente às condições maternas e fetais favoráveis, além, de propiciar melhor
integração entre a mulher, acompanhante e profissional.
Osava (2002:1), no “Encontro Regional sobre Educação e Promoção da Saúde”,
organizado pela Universidade de Brasília (UnB), discutiu a necessidade de a mulher ser
menos passiva durante o nascimento dos filhos, salientando que o nascimento hoje, tem sido
visto apenas como um procedimento médico, o que cria nas mulheres a idéia de que o
trabalho de parto é um verdadeiro castigo. A mesma autora critica a manutenção de
intervenções médicas como a episiotomia, a tricotomia, o jejum e o desrespeito ao desejo da
mulher em ter um parto natural e fisiológico.
Paiva (1999:10), destaca que o perfil do profissional médico se adequa mais a
técnicas intervencionistas, enquanto que as enfermeiras obstetras, por procedimentos menos
invasivos e mais humanizados.
O processo de parir requer muita sensibilidade e percepção dos profissionais, ao
priorizar que a mulher seja protagonista do nascimento do seu filho, juntamente com o apoio
familiar, mesmo que este aconteça numa instituição de saúde. É o que se vê na descrição dos
autores a seguir, que enfatizam a importância da presença familiar no processo do parir.
Montgomery (1997:193), ressalta a importância da figura paterna na relação
familiar e na construção da identidade dos filhos. Os novos pais já se mostram capazes de
partilhar, verdadeira e profundamente, as tarefas extenuantes, as responsabilidades (materiais
e morais) de educar os filhos e organizar a casa. No entanto, a paternidade continua
desvalorizada como elemento de formação do núcleo familiar. Tendo em vista, que o pai é
proibido de participar do parto sob a alegação de que “é coisa de mulher’.
Collaço (2002:33), defende a presença paterna durante o nascimento, a fim de
favorecer o vínculo familiar, o compromisso com a mulher e a criança, proporcionando
conforto e segurança para a mulher, além da responsabilidade do pai, pela prole.
O parto não é um processo apenas biológico é, também, um acontecimento
social/cultural, envolvendo a família, que passará a transformar a sociedade com a chegada
de um novo ser. A humanização no atendimento integral à mulher deve estender-se, desde a
pré-concepção e inclusive puerpério sem complicações, visando à promoção do parto e
nascimento saudáveis e a prevenção da morbimortalidade materna e perinatal, assim como,
evitar as intervenções desnecessárias, preservando a privacidade e autonomia da mulher. O
movimento de preparação para o parto e para a maternidade tem como um dos objetivos
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básicos humanizar o processo do nascimento atualmente tão mecanizado e dissociado de seu
contexto emocional (MALDONADO, 1984:52).
CAMINHO METODOLÓGICO
Trata-se de uma pesquisa teórica exploratória descritiva, que procurou obedecer
às normas da ABNT. Foi baseada em uma ampla investigação de referencias bibliográficas
sobre a temática escolhida, através de uma coletânea em artigos, monografia, dissertações e
teses que explorem o assunto e satisfaça a curiosidade dos pesquisadores, embora não tenha a
pretensão de esgotar ao assunto, já que a fonte de conhecimento existente é inesgotável.
Conforme afirma Gil (1999), apesar de todas as pesquisas exigirem várias
referencias bibliográficas para fundamentarem o estudo, a pesquisa bibliográfica é
exclusivamente desenvolvida com esse objetivo.
O mesmo autor destaca que a pesquisa bibliográfica é desenvolvida de acordo
com os seguintes critérios: formulação do problema; elaboração do plano de trabalho;
identificação das fontes; localização do material; confecção de fichas; construção lógica do
trabalho e redação do texto. O plano de trabalho sendo flexível é sucessivamente formulado e
sua elaboração depende da clara contextualização do problema, a fim de encaminhar os
procedimentos seguintes. O desenvolvimento da pesquisa depende da coleção de itens
ordenados em seções, através da confecção de fichas, o que permitiu um melhor
direcionamento do que se propunha investigar.
Apesar da pesquisa ser uma atividade teórica, alia pensamento e ação, onde nada
pode ser intelectualmente um problema, se não tiver sido vivenciado no cotidiano humano. A
investigação
está vinculada a interesses e circunstâncias socialmente condicionadas,
determinada em sua inserção na realidade, nela encontrando seus motivos e objetivos
(MINAYO, 2002).
O presente estudo para o seu enriquecimento, buscou textos de revistas
periódicas, artigos, dissertações, teses, livros e manuais ministeriais, privilegiando
bibliografias atualizadas, nos últimos cinco anos. Após a identificação das fontes, realizamos
a confecção e organização de fichas, leituras, a fim de sintetizar as principais idéias dos
outros autores pesquisados, servindo de consulta e confecção final do trabalho estudado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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Diante do vasto conhecimento levantado com a contribuição
de outros autores,
foi possível observar que a problemática estudada tem despertado a atenção de vários
profissionais que direta ou indiretamente estão envolvidos com a realidade investigada e
através
de pesquisas fundamentadas, manifestaram o desejo de mudar os
cotidianos
cruelmente banalizados e desumanos, que habitam em nossas maternidades.
A pesquisa bibliográfica pretende
contribuir com a sensibilização de
profissionais de saúde que assistem a mulher, a adotarem condutas que tragam bem-estar e
garantam a segurança para a mulher e o bebê, como também a família e sociedade a se
sentirem responsáveis pelo nascimento, como um processo natural e humano, com ética,
compromisso e solidariedade, a fim de resgatar um dos principais papéis da mulher, que é o
de ser mãe, com autonomia.
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