PLANO DE ENSINO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Instituição: Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
Curso: Direito
Professor: Sócrates Fusinato
E-MAIL: [email protected]
Período/ Fase: 1
Semestre: 2
Ano: 2012
Disciplina: Sociologia jurídica
Carga Horária: 60h/a
2. EMENTA
Ciência, Direito e Sociedade. Sociologia e Sociologia jurídica. Contexto histórico e
pensadores da Sociologia jurídica. Controle social e Direito. Problematizações na
relação Direito/Sociedade. Tendências contemporâneas em Sociologia jurídica.
3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Discutir o conceito Sociologia, bem como examinar as relações possíveis de serem
estabelecidas entre o direito e a sociologia.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA
Tomar a sociologia jurídica como ferramenta para problematizar os fatos sociais,
ordenados no seio do corpo social pelo Direito. Estudar as instituições sociais que
amparam e desamparam os sujeitos de direito em se tratando de acesso à Justiça.
5. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES
A sociologia jurídica é disciplina que propõe uma discussão na esfera do direito para
além da legalidade posta. É disciplina que permite recortes a partir de fatos sociais que
interessam ao direito e, portanto, mostra-se indispensável para a crítica do formalismo
e para o reconhecimento de novos reclames sociais.
6. HABILIDADES REQUERIDAS E COMPORTAMENTO ESPERADO
A sociologia jurídica demanda produção de pensamento crítico e postura de agente
social, uma vez que coloca em xeque a relação necessária que deve existir entre os
desígnios da lei e os interesses do corpo coletivo.
7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 – Noções preliminares
1.1 – Conceitos básicos: Sociedade, Sociologia, Sociólogo
1.2 – Raízes históricas do pensamento sociológico
1.3 - Ciência e cientificidade da sociologia: a “física social” dos positivistas
2 – Poder, Estado e controle social
2.1 – Formas e finalidades do controle social
2.2 – Controle social: poder, burocracia e direito
3 - O surgimento do ensino e das profissões jurídicas no Brasil
3.1 – Liberalismo e escravidão no Brasil Império
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3.2 – O bacharel em direito e o estudo da sociedade
4 – Relações entre Direito/Sociedade
4.1 – A “comunidade” e os “Movimentos sociais”
4.2 - O direito alternativo no Brasil – teoria e prática
5 – Tipologia das instituições jurídico-sociais
5.1 - Sociologia, Direito e Instituições jurídico-sociais: seminários
5.2 - Discussão atrelada às Instituições jurídico-sociais: o direito como propulsor e
obstáculo da mudança social
6 - A evolução do pensamento social moderno
6.1 – Abordagem científico-histórica de Karl Marx
6.2 - Abordagem de Émile Durkheim
6.3 - Abordagem de Max Weber
7 – Problemas sociológicos contemporâneos
7.1 - Direito e revolução
7.2 - Guerra e direito
7.3 - Direito e fenômeno econômico
8. ESTRATÉGIAS DE ENSINO
A disciplina será desenvolvida a partir de aulas expositivas e aulas participativas que
envolverão a discussão de textos - previamente selecionados pelo professor. Em
equipes os alunos apresentarão seminários acerca do tema Sociedade, Direito e
Instituições jurídico-sociais. Ao longo do semestre uma obra cinematográfica cujo tema
se irmana com alguns dos tópicos do conteúdo programático será assistida e discutida
pelos alunos em sala de aula.
9. SISTEMA DE AVALIAÇÃO
A média final da disciplina de Sociologia jurídica considerará:
Média 1 – prova oral (peso 10,0)
Média 2 – seminários e estudos dirigidos (peso 10,0)
Média 3 – prova escrita (peso 10,0)
Provas: ao longo do semestre serão realizadas duas avaliações (oral e escrita), sendo
o conteúdo cumulativo.
Leituras: os textos selecionados para esta disciplina deverão ser lidos pelos alunos a
fim de tornar a aula participativa e não meramente expositiva. A leitura exigida em aula
será computada para efeitos de nota.
Seminários: Em equipes os alunos apresentarão seminários acerca do tema
Sociedade, Direito e Instituições jurídico-sociais.
Obra cinematográfica: será assistida e discutida em aula, sendo também assunto para
a avaliação escrita.
Estudos dirigidos: estudos dirigidos serão aplicados a título de composição da
avaliação da disciplina.
*As faltas justificadas às provas permitirão segunda oportunidade, a ser designada pelo
professor.
*Os critérios de aprovação e o sistema de conceitos, inclusive pelos percentuais
mínimos de freqüência, são aqueles previstos na legislação federal de ensino superior e
nas normas específicas da UNIARP.
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10. BIBLIOGRAFIA
10.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DEMO, Pedro. Sociologia: uma introdução crítica. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1987.
FARIA, José Eduardo. A sociologia jurídica no Brasil. Porto Alegre: Sérgio Antonio
Fabris, 1991.
SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura
externa do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
10.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do direito: fundamentos de sociologia
geral e sociologia aplicada ao direito. 4. ed. São Paulo : Atlas, 1993.
DEMO, Pedro. Ciência, ideologia e poder: uma sátira às ciências sociais. São Paulo:
Atlas, 1988.
MACHADO NETO, Antonio L. Sociologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1987.
MONREAL, Eduardo Novoa. O direito como obstáculo à transformação social. Porto
Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988.
SANTOS, Boaventura de Souza. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da
retórica jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Sociologia jurídica: condições sociais e
possibilidades teóricas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2002.
SOUTO, Cláudio. Sociologia do direito: uma visão substantiva. Porto Alegre : Fabris,
1997.
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