32
ISSN 1677-7042
Autor: Marlene Brutigan
Título: A escola tem a cara que eu pinto
UF: MT
Autor: Adenir Vendrame
Título: Lendo a Floresta
UF: MT
Autor: Edna Maria da Silva
Título: Os Tubarões uma viagem ao Fundo do Mar
UF: RN
Autor: Adriana Rodrigues dos Santos
Título: Vamos aprender com MPB
UF: BA
No seguimento das séries/anos iniciais do Ensino Fundamental:
Autor: Nádia Maria Rodrigues
Título: A África está em nós e nós estamos na África
UF: DF
Autor: Kênia Mara da Costa
Título: Aedes Aegypti - o pequeno grande vilão - uma ação
1
PORTARIA N o- 1.369, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP no
450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1o Ficam alterados, na forma do Anexo à presente Portaria, o Anexo I da Portaria MEC no 1.263, de 27 de dezembro de
2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de
2007, já alterada pelas Portarias MEC no 464, de 10 de abril de 2008,
no 606, de 20 de maio de 2008, nº 753, de 17 de junho de 2008, nº
786, de 26 de junho de 2008 (com retificação publicada no DOU de
21 de julho de 2008), nº 990, de 12 de agosto de 2008 e nº 1.126, de
11 de setembro de 2008, no que se refere ao número de provimento
de vagas de docentes de magistério superior fixado para as instituições neles mencionadas.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
cidadã
UF: GO
Autor: Arthur Philipe Cândido de Magalhães
Título: Diferenças sim! Preconceito não!
UF: RR
Autor: Paulino Rocha Barbosa
Título: Resgatando o prazer de ler e escrever a partir de
histórias de faz de conta
UF: AP
Autor: Ninfa Emiliana Freire Fausto
Título: Lembrança que vai, lembrança que vem. Entre na
roda você também.
UF: BA
Autor: Francisca Virgínia Dantas
Título: Livro de pano: ato e efeito de ler e escrever.
UF: RN
Autor: Alessandra da Silva
Título: Alfabetizando e letrando com os grandes mestres da
literatura infantil
UF: SP
Autor: Luciane Cristina Panes dos Santos
Título: Recanto, encanto, saudade... Um pouco do muito que
te dei.
UF: SP
Autor: Karlete Behrend
Título: Biblioteca escolar: embarque na magia da leitura você também.
UF: RS
Autor: Guadalupe da Silva
Título: Tecido africano: símbolo, cores e um pouco de história.
UF: RS
No seguimento das séries/anos finais do Ensino Fundamental:
Autor: Professor Joaton Surui
Título: "Escrevendo nossa língua Paiter Surui"
UF: RO
Autor: Professor Sergio Murilo Batista Barros
Título: "Historiando o breve século XX"
UF: CE
Autor: Professor Edilso Bratkoski
Título: "Roda d'água, trabalhando conceitos de Física"
UF: MT
Autor: Professora Natamia Aparecida da Silva Nogueira
Título: "Gibiteca na Escola"
UF: MG
Autor: Professor Gilbert Daniel da Silva
Título: "Pintando as sombras da cidade"
UF: MG
Autor: Professora Rosilene Anevan Fagundes Lampa
Título: "Matemática interativa: a ludicidade na intervenção
pedagógica"
UF: PR
Autor: Professora Maria Elisabete de Souza Juswiak
Título: "Semeando educação e colhendo saúde"
UF: RS
No seguimento Ensino Médio:
Autor: Ivonete Helena Machado
Título: Biogás: uma fonte alternativa de energia
UF: SC
Autor: Teresinha Bernardete Motter
Título: Escola - Espaço de Construção e Autonomia
UF: RS
Autor: Giane Gonçalves de Sales Falseti
Título: Quem Acredita Sempre Alcança
UF: SP
Autor: Vânia Aparecida Silva Corrêa Pinto
Título: Brasileirinho: Sarau de Poesia e Filosofia no Bosque
UF: RJ
Autor: Luciano Guedes Siebra
Título: Pesquisar é produzir novos conhecimentos e comunicar os resultados
UF: CE
Autor: Carmelita Fernandes Afonso Rodrigues
Título: A Informática Educativa na Valorização da História
Local e na Criação de um Museu
UF: CE
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
nos
464/2008,
Portaria MEC 1.263/2007, já alterada pelas Portarias
606/2008, 753/2008, 786/2008 (retificada no DOU de 21/07/08),
990/2008 e 1.126/2008. Anexo I
Código da Instituição de ensino Destinação do provi- Autorizações Novo nº de
Instituição
mento
Autorizações
26274
Universidade Federal Campus Pontal em
25
26
de Uberlândia
Ituiutaba
26285
Universidade Federal Campus de Divinópo14
13
de São João Del Rei
lis
PORTARIA N o- 1.370, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP no
450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1o Fica alterado, na forma do Anexo à presente portaria,
o número de provimento de vagas do Anexo à Portaria MEC no 212,
de 18 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
19 de fevereiro de 2008, fixado para as Universidades mencionadas
no anexo desta portaria.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO
Portaria MEC nº. 212/2008, já alterada pelas Portarias MEC nos
608/2008, 785/2008, 789/2008, 801/2008 e 989/2008.
Cargo
26264
Farmacêutico/Habilitação
UFERSA
26243 UFRN Farmacêutico/Habilitação
Nível
FERNANDO HADDAD
PORTARIA N 1.386, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
ANEXO
Instituição
Art. 1o Credenciar a Faculdade Politec, mantida pelas Faculdades Integradas Politec Ltda, com sede na cidade de São Paulo, a
ser instalada na Rua da Agricultura, nº 4.000, bairro Gerivá, na cidade
de Santa Bárbara d'Oeste, ambas no Estado de São Paulo, pelo prazo
máximo de 03 (três) anos.
Art. 2o Nos termos do art. 10, § 7º do Decreto no 5.773/2006,
alterado pelo Decreto no 6.303, de 12/12/2007, os atos autorizativos
são validos até o ciclo avaliativo seguinte.
Parágrafo único. Caso entre a publicação desta portaria e o
calendário para a realização do ciclo avaliativo citado no caput venha
a ocorrer interstício superior a três anos, a instituição deverá solicitar
seu recredenciamento, observadas as disposições processuais pertinentes, tendo em vista o prazo máximo do primeiro credenciamento
estabelecido no art. 13, § 4o, do mesmo Decreto.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
FERNANDO HADDAD
no
Nº 223, segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Novo nº de autorizações
E
Autorizações
pela Portaria
212/2008
1
E
6
7
0
PORTARIA N o- 1..384, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.773, de 09/05/2006,
com alterações do Decreto no 6.303, de 12/12/2007, na Portaria Normativa
no 40, de 12/12/2007 e no Parecer no 184/2008, da Câmara de Educação
Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo
no 23000.018066/2006-55, Registro SAPIEnS no 20060007021, bem como
a conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de
Desenvolvimento Institucional, com a legislação aplicável, resolve:
Art. 1o Credenciar a Faculdade de Roseira, mantida pelo
Jorge Pasin de Oliveira, a ser instalada na Rodovia Presidente Dutra,
Km 77, bairro Roseira Velha, ambos na cidade de Roseira, Estado de
São Paulo, pelo prazo máximo de 03 (três) anos.
Art. 2o Nos termos do art. 10, § 7º do Decreto no 5.773/2006,
alterado pelo Decreto no 6.303, de 12/12/2007, os atos autorizativos
são validos até o ciclo avaliativo seguinte.
Parágrafo único. Caso entre a publicação desta portaria e o calendário
para a realização do ciclo avaliativo citado no caput venha a ocorrer interstício
superior a três anos, a instituição deverá solicitar seu recredenciamento, observadas as disposições processuais pertinentes, tendo em vista o prazo máximo
do primeiro credenciamento estabelecido no art. 13, § 4o, do mesmo Decreto.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
o-
PORTARIA N 1.385, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.773, de
09/05/2006, com alterações do Decreto no 6.303, de 12/12/2007, na
Portaria Normativa no 40, de 12/12/2007 e no Parecer no 186/2008, da
Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação,
conforme consta do Processo no 23000.018872/2005-42, Registro SAPIEnS no 20050010933, bem como a conformidade do Regimento da
Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional, com a legislação aplicável, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.773, de
09/05/2006, com alterações do Decreto no 6.303, de 12/12/2007, na
Portaria Normativa no 40, de 12/12/2007, na Resolução no 01 de
08/06/2007 e no Parecer nº 189/2008, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo no 23000.020254/2007-24, Registro SAPIEnS no 20070004011,
resolve:
Art. 1o Credenciar em caráter especial o Instituto de Pesquisa e
Ensino em Fonoaudiologia, mantido pelo Instituto de Estudos Avançados
da Audição Momensohn-Santos, ambos situados na Rua Aviador Gil
Guilherme, nº 123, bairro Santana, na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação
lato sensu exclusivamente nesse endereço e na área de Fonoaudiologia, a
partir da oferta dos cursos de Audiologia, de Motricidade Orofacial e de
Linguagem, pelo prazo de 3 (três) anos, em regime presencial.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
o-
PORTARIA N 1.387, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.773, de
09/05/2006, com alterações do Decreto no 6.303, de 12/12/2007, na
Portaria Normativa no 40, de 12/12/2007 e no Parecer no 190/2008, da
Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação,
conforme consta do Processo no 23000.005131/2007-63, Registro SAPIEnS no 20060014701, bem como a conformidade do Regimento da
Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional, com a legislação aplicável, resolve:
Art. 1o Credenciar a Faculdade Sogipa de Educação Física,
mantida pela Fundação Sogipa de Comunicações, a ser instalada na
Rua Barão do Cotegipe, nº 400, ambas na cidade de Porto Alegre,
Estado de do Rio Grande do Sul, pelo prazo máximo de 03 (três)
anos.
Art. 2o Nos termos do art. 10, § 7º do Decreto no 5.773/2006,
alterado pelo Decreto no 6.303, de 12/12/2007, os atos autorizativos
são validos até o ciclo avaliativo seguinte.
Parágrafo único. Caso entre a publicação desta portaria e o
calendário para a realização do ciclo avaliativo citado no caput venha
a ocorrer interstício superior a três anos, a instituição deverá solicitar
seu recredenciamento, observadas as disposições processuais pertinentes, tendo em vista o prazo máximo do primeiro credenciamento
estabelecido no art. 13, § 4o, do mesmo Decreto.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
o-
PORTARIA N 1.388, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.773, de
09/05/2006, com alterações do Decreto no 6.303, de 12/12/2007, na
Portaria Normativa no 40, de 12/12/2007 e no Parecer no 193/2008, da
Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação,
conforme consta do Processo no 23000.017361/2006-94, Registro SAPIEnS no 20060005798, bem como a conformidade do Regimento da
Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional, com a legislação aplicável, resolve:
Art. 1o Credenciar a Faculdade Internacional do Delta, mantida pela Associação dos Educadores do Delta do Parnaíba - ADP, a
ser instalada na Rua Bel. Benjamin Constant, nº 540, Centro, ambas
na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí, pelo prazo máximo de 03
(três) anos.
Art. 2o Nos termos do art. 10, § 7º do Decreto no 5.773/2006,
alterado pelo Decreto no 6.303, de 12/12/2007, os atos autorizativos
são validos até o ciclo avaliativo seguinte.
Parágrafo único. Caso entre a publicação desta portaria e o
calendário para a realização do ciclo avaliativo citado no caput venha
a ocorrer interstício superior a três anos, a instituição deverá solicitar
seu recredenciamento, observadas as disposições processuais pertinentes, tendo em vista o prazo máximo do primeiro credenciamento
estabelecido no art. 13, § 4o, do mesmo Decreto.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD