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Nº 113, quarta-feira, 14 de junho de 2006
ANEXO
NOME
SIGLA
Fundação de Educação, Cultura e Desenvolvimento Tecnológico
FUNDETEC
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão
FEPADE
Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida de Apoio ao Departamento de FUNDAÇÃO TROMPOWSKY
Ensino e Pesquisa do Comando do Exército
CNPJ
04.850.938/0001-51
00.703.697/0001-67
07.815.873/0001-00
PORTARIA N o- 231, DE 9 DE JUNHO DE 2006
PORTARIA N o- 239, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O Secretário de Educação Superior, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n. 160, de 2 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2006, Seção
1, p. 9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Secretário de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, e
tendo em vista o Despacho no 594/2006, do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, conforme consta do Processo nº
23000.000768/2005-00, Registro SAPIEnS nº 20041003415, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Administração, bacharelado,
com 300 (trezentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno,
ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas Doutor Leão Sampaio, na Avenida Padre Cícero, nº 2.830, bairro Triângulo, na cidade
de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, mantida pela Associação Vale
do Cariri de Educação, Ciência e Cultura, com sede na cidade de
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
§ 1o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido
exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste
artigo.
§ 2o A renovação do reconhecimento do curso referido nesta
Portaria se dará nos termos do disposto na Portaria Ministerial nº
2.413, de 07 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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NELSON MACULAN FILHO
PORTARIA N o- 236, DE 12 DE JUNHO DE 2006
<!ID474565-0>
O Secretário de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 5.773, de 9 de maio de 2006, e
tendo em vista o Despacho n o- 1.235/2006, do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, conforme consta do Processo nº
23000.005505/2005-89, Registro SAPIEnS nº 20050002661, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o aumento de 20 (vinte) vagas totais
anuais, no turno diurno, para o curso de Agronomia, bacharelado,
ministrado pelas Faculdades Associadas de Uberaba, na Avenida do
Tutuna, nº 720, bairro Tutunas, na cidade de Uberaba, Estado de
Minas Gerais, mantidas pela Fundação Educacional para o Desenvolvimento das Ciências Agrárias, com sede na cidade de Uberaba,
Estado de Minas Gerais.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACULAN FILHO
PORTARIA N o- 237, DE 13 DE JUNHO DE 2006
<!ID474566-0>
O Secretário de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e
tendo em vista o Despacho no 358/2006, do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, conforme consta do Processo n°
23000.007980/2005-90, Registro SAPIEnS nº 20050004500, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Administração, bacharelado,
com 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais, turno noturno, ministrado pela Faculdade Santa Giulia, na Fazenda Contendas, s/n,
Zona Rural, na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo, mantida
pela SPB - Ensino e Cultura S/S Ltda., com sede na cidade de
Taquaritinga, Estado de São Paulo.
§ 1o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido
exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste
artigo.
§ 2o A renovação do reconhecimento do curso referido nesta
Portaria se dará nos termos do disposto na Portaria Ministerial nº
2.413, de 07 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACULAN FILHO
o-
PORTARIA N 238, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O Secretário de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, e
tendo em vista o Despacho no 359/2006, do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, conforme consta do Processo n°
23000.007952/2005-72, Registro SAPIEnS nº 20050004460, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Educação Física, licenciatura,
com 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais, turno noturno, ministrado pela Faculdade Santa Giulia, no âmbito do instituto superior
de educação, na Fazenda Contendas, s/n, Zona Rural, na cidade de
Taquaritinga, Estado de São Paulo, mantida pela SPB - Ensino e
Cultura S/S Ltda., com sede na cidade de Taquaritinga, Estado de São
Paulo.
§ 1o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido
exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste
artigo.
§ 2o A renovação do reconhecimento do curso referido nesta
Portaria se dará nos termos do disposto na Portaria Ministerial nº
2.413, de 07 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
NELSON MACULAN FILHO
NELSON MACULAN FILHO
o-
PORTARIA N 240, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O Secretário de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e
tendo em vista o Despacho no 663/2006, do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, conforme consta do Processo nº
23000.000769/2005-46, Registro SAPIEnS nº 20041003417, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Ciências Contábeis, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas Doutor Leão
Sampaio, na Avenida Padre Cícero, nº 2.830, bairro Triângulo, na
cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, mantido pela Associação Vale do Cariri de Educação, Ciências e Cultura, com sede na
cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
§ 1o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido
exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste
artigo.
§ 2o A renovação do reconhecimento do curso referido nesta
Portaria se dará nos termos do disposto na Portaria Ministerial nº
2.413, de 07 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACULAN FILHO
ISSN 1677-7042
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Art. 1o Reconhecer, unicamente para efeito de expedição e
de registro de diplomas dos alunos concluintes até o ano de 2006, o
curso de Pedagogia, licenciatura, habilitação em Administração/Inspeção Escolar, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno,
ministrado pela Faculdade de Pedagogia de Afonso Cláudio, no âmbito do instituto superior de educação, na Rua Ute Amélia Gastim
Pádua, nº 49, Bairro São Tarcísio, na cidade de Afonso Cláudio,
Estado do Espírito Santo, mantida pelo Instituto Superior de Educação de Afonso Cláudio, com sede na cidade de Afonso Cláudio,
Estado do Espírito Santo.
Parágrafo Único. O reconhecimento a que se refere esta
Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço
mencionado neste anterior.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACULAN FILHO
o-
PORTARIA N 243, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O Secretário de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e
tendo em vista o Despacho no 976/2006, do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, conforme consta do Processo nº
23000.015282/2005-68, Registro SAPIEnS nº 20050008857, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer, unicamente para fins de expedição e de
registro de diplomas dos alunos concluintes até o ano de 2006, o
curso de Engenharia Civil, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais
anuais, turno noturno, ministrado pela Faculdade de Tecnologia de
Ponta Porã, na Rua Antônio João, nº 1.675, Centro, na cidade de
Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, mantida pela Associação
Educacional Esgaib Kayatt, com sede na cidade de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço
citado neste artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACULAN FILHO
o-
PORTARIA N 244, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O Secretário de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e
tendo em vista o Despacho no 997/2006, do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, conforme consta do Processo nº
23000.000753/2005-33, Registro SAPIEnS nº 20041003397, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer, unicamente para efeito de expedição e
de registro de diplomas dos alunos concluintes até o ano de 2006, o
curso de Filosofia, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais
anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Instituto Superior de Educação de Brasília, na Quadra 03, lotes 1060, Setor de
Indústria, Região Administrativa II, Gama, Distrito Federal, mantido
pela Sociedade Educacional Brasília S/C Ltda., com sede na Região
Administrativa I, Brasília, Distrito Federal.
Parágrafo Único. O reconhecimento a que se refere esta
Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço
mencionado no artigo anterior.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
PORTARIA N 241, DE 13 DE JUNHO 2006
O Secretário de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, e
tendo em vista o Despacho no 872/2006, do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, conforme consta dos Processos nºs
23000.012478/2005-09 e 23000.012479/200 45, Registros SAPIEnS
nºs 20050006451 e 20050006453, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer unicamente para fins de registro de diplomas dos alunos concluintes até o ano de 2006, o Curso Normal
Superior, licenciatura, habilitações em Magistério para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e em Magistério para a Educação Infantil, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, turno noturno, ministrado pelo Instituto Superior de Educação Anchieta, na Rua Ernesto de Paula Santos, nº 607, bairro Boa Viagem, na cidade de
Recife, Estado de Pernambuco, mantido pela Organização de Ensino
Superior Anchieta, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é valido exclusivamente para o curso ministrado no endereço
mencionado no artigo anterior.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACULAN FILHO
o-
PORTARIA N 245, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O Secretário de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e
tendo em vista o Despacho no 1.150/2006, do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, conforme consta do Processo nº
23000.001631/2006-45, Registro SAPIEnS nº 20050012871, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer, unicamente para efeito de expedição e
de registro de diplomas dos alunos concluintes até o ano de 2006, o
curso de Administração, bacharelado, habilitação em Gestão Hoteleira, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Escola Superior de Hotelaria, na Rua Victor Meirelles,
nº 170, Centro, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina,
mantida pelo Centro Superior de Estudos Turísticos e Hoteleiros de
Santa Catarina Ltda., com sede na cidade de Florianópolis, Estado de
Santa Catarina.
Parágrafo Único. O reconhecimento a que se refere esta
Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço
mencionado neste anterior.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACULAN FILHO
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NELSON MACULAN FILHO
PORTARIA N 242, DE 13 DE JUNHO DE 2006
PORTARIA N 246, DE 13 DE JUNHO DE 2006
O Secretário de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e
tendo em vista o Despacho no 905/2006, da Secretaria de Educação
Superior, conforme consta do Processo nº 23000.001401/2005-03,
Registro SAPIEnS nº 20041004363, do Ministério da Educação, resolve:
O Secretário de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006,, e
tendo em vista o Despacho no 1.156/2006, do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, conforme consta do Processo nº
23000.017172/2005-31, Registro SAPIEnS nº 20050009725, do Ministério da Educação, resolve:
o-