Newsletter nº 144/2014 – Ano 5 Data: 24/03/2014
EM PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO, CÂMARA DO MILHO E SORGO DEBATE
SOBRE NÚMEROS CONJUNTURAIS DA CADEIA
A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Milho e
Sorgo se reuniu no dia 19, em Brasília, para debater
temas relevantes para o setor. O diretor de Relações
Institucionais, Roberto Queiroga, esteve representado a
ACEBRA no encontro.
O secretário da Câmara, Ayrton Jun, abriu a pauta
apresentando um relato sobre as micotoxinas em grãos
e diversos subprodutos de milho. Em 1º de janeiro de
2014 estava programado de ser divulgado pela Anvisa
uma norma sobre os valores máximos de micotoxina. “A
Câmara de Culturas de Inverno em 2013 fez uma grande mobilização junto com a Anvisa e no dia 26 de dezembro foi aprovada a mudança na portaria RDC nº 7,
dando prazo adicional até janeiro de 2017 na vigência
dos limites praticados em 2013”, assegurou. Ayrton propôs a formação de um Grupo de Trabalho da Câmara do
Milho para estudar o assunto. “Precisamos consolidar os
números que nós temos porque quando vencer o prazo,
as novas normas serão baseadas em dados que poderão
não ser os certos.” A proposta foi aceita pelos membros.
Seguindo com a pauta, o gerente de Oleaginosas e Produtos Pecuários da Companhia Nacional de Abastecimento, Thomé Guth, falou sobre
a conjuntura do milho no Brasil. Segundo dados
apresentados, o milho vem se consolidando como
principal componente da ração animal. “Quando observamos no cenário mundial a situação do
milho na alimentação animal, percebe-se que o
grão tem poucos concorrentes, economicamente
falando. Se ocorrer uma forte quebra da safra de
milho dificilmente será encontrado um substituto
que possa suprir a necessidade”, afirmou. Segundo Thomé Guth, o Brasil se manteve como o maior
exportador de milho no último ano, devido a quebra da safra dos Estados Unidos.
Em relação à importação, nota-se que a China
tem uma previsão de cinco milhões de toneladas
para este ano (safra 13/14). “A projeção de 10 milhões de toneladas do acordo fechado com o governo brasileiro é algo que vai acontecer ao longo
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do tempo, não imediatamente”, asseverou. Os principais mercados brasileiros são o Japão, Coréia do Sul,
Egito, Irã, Colômbia, Venezuela e Arábia Saudita. “O
destaque fica para o Japão e a Coréia do Sul que ao
longo dos anos vêm crescendo nas tabelas de compras”, informou.
Dando continuidade à discussão sobre a produção
de milho no país, o diretor de Relações Institucionais
da ACEBRA, Roberto Queiroga, reafirmou que sempre que é preciso discutir política agrícola e os programas de apoio, o interlocutor é o MAPA porque é
no Ministério que estão os técnicos que efetivamente
fazem o monitoramento da safra. “Como é a composição da CIEP (Comissão Interministerial de Estoques
Públicos)? Como é a tomada de decisões e se isso de
alguma forma não trava o processo e a rapidez da
resposta dos programas de sustentação de preço?”,
questionou. Guth explicou que: “a CIEP é uma comissão criada para tratar dos estoques e quem assina são
os ministros do Planejamento, da Agricultura, da Casa
Civil, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário”. Porém, segundo Guth, a questão deliberativa quem faz
são os respectivos secretários das pastas. A Conab
faz parte para subsidiar tecnicamente em termos de
propostas. “Sinceramente, diante das reuniões que eu
participei, acredito que precisa ser um pouco mais ágil
nas respostas”, admitiu Guth.
Queiroga ainda perguntou ao gerente sobre o preço mínimo. “Está sendo levado em consideração para
a próxima safra a discussão de aumento do preço mínimo do milho?”, Thomé garantiu que foram feitos
estudos e notou-se que nestes últimos anos os custos
aumentaram e declarou: “é preciso ao menos tentar
buscar suprir esta necessidade”. Sobre o PEP, o diretor
da ACEBRA lembrou que o programa está sub judice.
“Diante disso, você tem alguma informação se está
havendo um realinhamento com relação com o que a
CGU está solicitando?” Pelas informações de Guth, já
está sendo definido um novo “desenho” do PEP. “Este
processo já está na fase final e pelo o que eu observei
irá mudar alguns detalhes em termo de comprovação”, declarou.
Para finalizar a reunião, o diretor-substituto Sanidade Vegetal, Carlos Franz, fez uma apresentação sobre o Protocolo de exportação de milho
para a China. Este documento trata dos requisitos fitossanitários para a exportação de milho do
Brasil para a China entre a administração geral
de supervisão de qualidade, inspeção e quarentena da China e MAPA. “A negociação que já vinha
ocorrendo há alguns anos se intensificou no ano
passado. Em uma reunião ocorrida em novembro
de 2013 foi dada a base para se fechar este acordo e abrindo assim o mercado chinês”, assegurou.
Roberto Queiroga questionou Franz sobre a relação dos exportadores. “Como aqueles que não
estão na relação do MAPA, mas que estão interessados em exportar milho para China poderão
proceder? Além disso, como o governo chinês determinará os exportadores aptos?”, interrogou. A
princípio, de acordo com o diretor, só as empresas
que estão na lista do Ministério receberam o certificado. “As que não tiverem precisam comunicar
o MAPA, mas é um pouco mais demorado. Porque na China tem um procedimento protocolar e
é preciso que o Itamaraty envie uma nota verbal
para que seja acrescentada mais uma empresa”,
afirmou Franz. Deste modo, seguindo as orientações, a ACEBRA enviou ao MAPA uma relação de
empresas cerealistas que manifestaram o interesse
em se cadastrar como exportadora apta a comercializar com a China. Este fato foi confirmado pelo
representante do Ministério, que já encaminhou a
lista à China. Os detalhes de comercialização deverão ser feitos diretamente entre as cerealistas e
a empresa importadora chinesa.
A próxima reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Milho e Sorgo está prevista para
acontecer no dia 19 de agosto.
Para encerrar sua participação, Roberto Queiroga fez um desabafo sobre o Programa Nacional de Armazenagem lançado pelo PAP 2013/14.
“Não conseguimos utilizar efetivamente o Programa Nacional de Armazenagem, principalmente aquele que diz respeito aos cerealistas por todos
os percalços que já foram ditos. Sei que este não é
um problema que será resolvido pela Conab, mas
fica a frustração das empresas cerealistas”, disse.
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