PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA
Pauta de Julgamento
PROCESSOS PARA JULGAMENTO EM MESA – PJE
Sala de Sessões do TRT da 19ª Região
35ª Sessão Ordinária, dia 03/11/2015, a partir das 09h
01 – Processo Nº 0000322-69.2014.5.19.0262
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGADO: EDUARDO DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA - OAB: AL0004174
EMBARGANTE: PRENER-COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO: CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA - OAB: PB0011239
EMBARGADO: BIOFLEX AGROINDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO - OAB: AL0003303
EMBARGADO: AREVA RENEWABLES BRASIL S.A
ADVOGADO: MARGARETH REVOREDO NATRIELLI - OAB: SP0165207
02 - Processo Nº 0000629-18.2014.5.19.0005
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO - OAB:
PE019382D
ADVOGADO: THAMIRES ROCHA PEREIRA ATAIDE - OAB: AL0009744
ADVOGADO: ANNAMELIA MENDES BRANDAO - OAB: PE0029860
EMBARGADO: LUCI ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: JORGE LAMENHA LINS NETO - OAB: AL0002940
03 - Processo Nº 0001349-73.2014.5.19.0008
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: AURIAN DE BARROS LIMA
ADVOGADO: JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA - OAB: AL0007728
EMBARGADO: MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO: SILVANA DE BARROS CALLADO - OAB: AL0002617
04 - Processo Nº 0001839-13.2014.5.19.0003
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGADO: ORLANDO DO CARMO CARDOSO
ADVOGADO: LUCIANA BRITTO ARAGAO NASCIMENTO - OAB:
AL0012420-A
EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
ADVOGADO: DANIELE DOMINGUES LIMA E SILVA - OAB: AL0007286
ADVOGADO: JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO - OAB: SE0000523-A
05 - Processo Nº 0010042-86.2013.5.19.0006
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO: WILSON BELCHIOR - OAB: CE0017314
EMBARGADO: TACIO ROBERTO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: CLISTHENES BARBOSA DA SILVA - OAB: AL0004820
06 - Processo Nº 0010300-90.2013.5.19.0008
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGADO: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: AL0010560
ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE TENORIO PEDROSA - OAB:
AL0008076
ADVOGADO: JOSE ANTONIO SILVA SALGUEIRO - OAB: AL0009392
EMBARGANTE: REAL TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS GARCIA HIDALGO NETO - OAB: AL0010133
ADVOGADO: LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA - OAB: AL0006650
07 - Processo Nº 0010432-71.2013.5.19.0001
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGADO: JOSIVALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA - OAB:
AL0010780
EMBARGANTE: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERTILIZANTES LTDA
ADVOGADO: DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR - OAB:
BA0011899
08 - Processo Nº 0010446-52.2013.5.19.0002
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO
ADVOGADO: TERESA CRISTINA CORDEIRO - OAB: AL0004982
ADVOGADO: ROGERIO SOARES COTA - OAB: AL0006574
EMBARGADO: ADRIANO MENEZES SILVA
ADVOGADO: MARILU DE MEDEIROS CARDOSO - OAB: AL0002818
09 - Processo Nº 0010253-22.2013.5.19.0007
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA
EMBARGANTE: JOSELITO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS D AVILA MELO FERNANDES - OAB: SE0000446-A
EMBARGANTE: FERREIRA MATHEUS
ADVOGADO: MARCOS D AVILA MELO FERNANDES - OAB: SE0000446-A
EMBARGADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: RJ0136118
10 - Processo Nº 0001185-26.2014.5.19.0003
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
EMBARGANTE: SONIA MARIA BRAGA DE QUEIROZ VEIGA
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA - OAB: AL0008124
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA - OAB:
PE0000520-A
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE FALCAO DE MELO - OAB: AL0003548
11 – Processo Nº 0001221-71.2014.5.19.0002
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: MIGUEL ANGELO RODRIGUES DE ALENCAR
ADVOGADO: ANA KILZA SANTOS PATRIOTA - OAB: AL0004585
ADVOGADO: ANA LUIZA DE CASTRO ALBUQUERQUE - OAB: AL0008779
RECORRIDO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS
ADVOGADO: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS - OAB:
AL0004713
RECORRIDO: ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADOR MAGDA LEAL DE OLIVEIRA LOPES - CPF: 087.655.884-87
12 – Processo Nº 0001347-24.2014.5.19.0002
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS
ADVOGADO: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS - OAB:
AL0004713
RECORRIDO: HELENO RAIMUNDO DA ROCHA
ADVOGADO: ARYANNY QUEIROZ DE LIMA - OAB: AL0007734
ADVOGADO: ANA KILZA SANTOS PATRIOTA - OAB: AL0004585
ADVOGADO: ANA LUIZA DE CASTRO ALBUQUERQUE - OAB: AL0008779
RECORRENTE: HELENO RAIMUNDO DA ROCHA
ADVOGADO: ANA LUIZA DE CASTRO ALBUQUERQUE - OAB: AL0008779
ADVOGADO: ANA KILZA SANTOS PATRIOTA - OAB: AL0004585
ADVOGADO: ARYANNY QUEIROZ DE LIMA - OAB: AL0007734
RECORRIDO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS
ADVOGADO: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS - OAB:
AL0004713
RECORRENTE: ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADOR: DJALMA MENDONCA MAIA NOBRE - CPF: 239.514.004-04
RECORRIDO: ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADOR: DJALMA MENDONCA MAIA NOBRE - CPF: 239.514.004-04
13 - Processo Nº 0001379-11.2014.5.19.0008
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
EMBARGANTE: SERVICO DE APOIO AS M E P EMPRESAS DE ALAGOASSEBRAE/AL
ADVOGADO: FABIO JOSE TENORIO DE LIMA(OAB: 8110/AL)
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO (OAB: 3303/AL)
EMBARGADA: ELIANE MIRANDA GONCALVES
ADVOGADO: TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA(OAB:
7312/AL)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
14 - Processo Nº 0001751-51.2014.5.19.0010
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 3548/AL)
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL)
EMBARGADO: SERGIO DE BARROS PRADO MOURA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520A/PE)
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
independentemente de nova publicação.
Maceió, 27 de outubro de 2015
ADALGISA JATUBÁ PARAÍZO DE CARVALHO
SECRETÁRIA DA PRIMEIRA TURMA
PJEFORADEPAUTA(1ª TURMA)03.11.2015