MINISTÉRIO DA FAZENDA
PERFIL E EVOLUÇÃO
DAS FINANÇAS MUNICIPAIS
1998-2004
VERSÃO PRELIMINAR NÃO SUBMETIDA A DISCUSSÃO PRÉVIA
BRASÍLIA, AGOSTO DE 2006
MINISTRO DA FAZENDA
GUIDO MANTEGA
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
BERNARD APPY
SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL
CARLOS KAWALL LEAL FERREIRA
CHEFE DE GABINETE
MÁRCIO LEÃO COELHO
SECRETÁRIOS-ADJUNTOS
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
TARCÍSIO JOSÉ MASSOTE DE GODOY
PAULO FONTOURA VALLE
JORGE KHALIL MISKI
COORDENAÇÃO-GERAL DAS RELAÇÕES E ANÁLISE FINANCEIRA DE ESTADOS E MUNÍCIPIOS
MARIA DA SALETE MEDEIROS MOREIRA (COORDENADORA-GERAL)
EDÉLCIO DE OLIVEIRA (COORDENADOR)
GILSON DUARTE FERREIRA DOS SANTOS (COORDENADOR)
GERÊNCIA DE RELAÇÕES E ANÁLISE FINANCEIRA DE MUNICÍPIOS
RUY TAKEO TAKAHASHI (GERENTE)
KLEBER DE SOUZA (GERENTE DE PROJETO)
EVERALDO MANOEL LUZ
MARIA CREUZA DA COSTA
PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO
WEIDNER DA COSTA BARBOSA
CONTATOS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
[email protected]
STN/COREM
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “P”, EDIFÍCIO ANEXO, TÉRREO, ALA “B”
70.048-900 BRASÍLIA DF
ÍNDICE
Introdução............................................................................................................................ 1
Objetivo ............................................................................................................................... 4
Tipologias Adotadas para Classificação dos Municípios ..................................................... 4
Estruturação das Contas de Receita, Despesa, Ativo e Passivo......................................... 6
Período Considerado, Abrangência da Amostra e sua Extrapolação.................................. 7
Principais Indicações da Análise do Perfil e da Evolução das Finanças Municipais para a
Amostra no Período 1998-2004......................................................................................... 11
GRUPOS POPULACIONAIS: Principais Indicações da Análise do Perfil das Finanças
Municipais no Período 1998-2004, Tomando-se como Parâmetro de Referência a Receita
Bruta.................................................................................................................................. 17
GRUPOS POPULACIONAIS: Principais Indicações da Análise do Perfil das Finanças
Municipais no Período 1998-2004, Tomando-se como Parâmetro a Participação de Cada
Grupo de Municípios no Total da Amostra ........................................................................ 26
GRUPOS POPULACIONAIS: Principais Indicações da Evolução das Finanças Municipais
no Período 1998-2004 ....................................................................................................... 34
GRUPOS DE PIB: Principais Indicações da Análise do Perfil das Finanças Municipais no
Período 1998-2004, Tomando-se como Parâmetro de Referência a Receita Bruta.......... 49
GRUPOS DE PIB: Principais Indicações da Análise do Perfil das Finanças Municipais no
Período 1998-2004, Tomando-se como Parâmetro a Participação de Cada Grupo de
Municípios no Total da Amostra ........................................................................................ 58
GRUPOS DE PIB: Principais Indicações da Evolução das Finanças Municipais no Período
1998-2004 ......................................................................................................................... 65
EXTRAPOLAÇÃO: Principais Indicações do Perfil e da Evolução das Finanças Municipais
no Período 2000-2004 Tomando-se como Parâmetro de Referência o Produto Interno
Bruto.................................................................................................................................. 80
Conclusões........................................................................................................................ 83
PERFIL E EVOLUÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS – 1998-2004
INTRODUÇÃO
Uma das características da Constituição promulgada em 1988 é a ênfase no
fortalecimento da federação mediante a elevação da participação dos estados e
municípios no conjunto da receita tributária. Como a centralização de recursos tributários
era apontada como a principal distorção promovida pelo sistema tributário inaugurado em
1967, a reforma tributária contida na Carta de 1988 concentrou-se na modificação da
distribuição de competências tributárias e no aumento da participação dos governos
subnacionais na receita tributária global.
A descentralização dos recursos tributários foi acompanhada por mecanismos
redistributivos. Com efeito, a reforma de 1988 não só aumentou a base de tributação dos
governos subnacionais, como incrementou a participação destes nos tributos federais
mediante ampliação das transferências aos fundos de participação.
Os municípios foram os maiores beneficiários do processo de descentralização tributária.
Estudo do BNDES1 indica que a receita tributária municipal cresceu em ritmo mais
acelerado do que a das demais esferas de governo entre 1988 e 1997. As receitas
próprias de arrecadação tributária dos municípios cresceram 190,1%, enquanto que as
dos Estados cresceram 65,5% e as da União 44,1%.
Do lado da despesa, estudo do BNDES2 mostra que em 1995 e em 1996 era grande a
participação relativa dos gastos municipais em importantes rubricas do dispêndio público
da federação. Em 1995, os municípios respondiam por 29% dos gastos com educação e
cultura feitas por todos os níveis de governo, e por 30% dos gastos com saúde e
saneamento. Em 1996, seus gastos com salários brutos e ordenados correspondiam a
23,5% do total gasto pela federação e a formação bruta de capital fixo municipal equivalia
a 49,81% do total.
1
“Municípios, Arrecadação e Administração Tributária: Quebrando Tabus”, de autoria de José Roberto
Rodrigues Afonso, Cristóvão Anacleto Correia, Érika Amorim Araújo, Júlio César Maciel Ramundo, Maurício
Dias David, Rômulo Martins dos Santos.
2
“Breves Notas Sobre o Federalismo Fiscal no Brasil”, de autoria de José Roberto Rodrigues Afonso, Érika
Amorim Araújo e Júlio César Maciel Ramundo.
1
A considerável representatividade, nas finanças públicas nacionais, da arrecadação
tributária a cargo das municipalidades, de seus gastos e dos recursos a eles transferidos,
justifica uma avaliação mais acurada do comportamento fiscal dos municípios brasileiros.
Este tipo de avaliação faz-se ainda mais necessária tendo em vista o importante papel
desempenhado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no âmbito das relações
financeiras estabelecidas entre a União e os Estados e Municípios.
Em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a STN
realiza a coleta de dados relativos às contas anuais de Estados3 e Municípios, para efeito
de consolidação das contas públicas das três esferas de governo. Organizados
inicialmente sob a forma da publicação Finanças do Brasil (FINBRA), nos últimos anos os
dados relativos às finanças públicas municipais passaram a ser disponibilizados na
página da STN na Internet, possibilitando não somente maior agilidade de acesso aos
usuários, mas também um formato passível de uso, tratamento e geração de informações.
Se não for a única, é possivelmente a principal fonte de dados dessa natureza, ao mesmo
tempo pormenorizada e abrangente. A divulgação desta informação pela STN4 aumenta a
transparência fiscal e proporciona um importante instrumento não só para a realização de
estudos fiscais, mas, principalmente, para o mais pleno exercício da cidadania. Em vista
dos prazos estabelecidos pela LRF e do atual marco tecnológico5, o Brasil pode dispor
dos dados fiscais anuais dos Entes subnacionais em aproximadamente oito meses.
Ainda como parte do esforço para possibilitar a maior transparência possível das contas
públicas, mais recentemente a STN tem procurado divulgar também informações
constantes nos Relatórios de Gestão Fiscal, de periodicidade quadrimestral, e nos
Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, de periodicidade bimestral, sempre
que logra obter essas informações, tendo em vista que, diferentemente das contas
3
A referência a Estados inclui o Distrito Federal.
4
A informação é coletada pela Caixa Econômica Federal, com a qual a STN mantém convênio para esse
fim.
5
O art. 51 da LRF determina que Municípios e Estados encaminhem suas contas anuais ao Ministério da
Fazenda até abril e maio do ano subseqüente, respectivamente. Este último deve efetuar a consolidação
das contas do setor público até junho. Ultimamente, a STN tem disponibilizado os dados individuais em
agosto, providenciando atualização freqüente, de forma a incorporar os dados dos Estados e Municípios
que não observaram os prazos legais. A capilaridade inerente à rede de agências da CAIXA e a coleta de
dados por intermédio não só da entrega dos balanços anuais, mas principalmente pelo preenchimento,
pelos próprios entes da Federação, de formulário padronizado que é mantido em sistema informatizado,
possibilitam ao mesmo tempo agilidade e maior fidedignidade.
2
anuais, a LRF não estabeleceu obrigatoriedade de os Entes da Federação encaminharem
estes relatórios ao Ministério da Fazenda.
Como é de conhecimento público, afora suas funções no âmbito da formulação e
execução da política fiscal, a STN cumpre papel importante no âmbito das relações
financeiras estabelecidas entre a União e os Estados e Municípios. Por determinação
constitucional ou legal, é a STN que efetua, em nome da União, as transferências
intergovernamentais federais, com exceção das transferências voluntárias ou algumas de
natureza setorial. Durante as décadas de 1980 e 1990, a STN teve participação relevante
no refinanciamento de dívidas dos demais Entes da Federação, sendo a União o principal
credor dos Estados, do Distrito Federal e de muitos Municípios. Constitui também o órgão
central de contabilidade referido na LRF e como tal tem contribuído para maior
homogeneização dos planos de contas e dos procedimentos contábeis vigentes no setor
público.
Por decorrência, na formulação de diversas políticas federais que afetam Estados e
Municípios a STN é instada a se manifestar. Com relação aos Estados, o nível de
conhecimento que a STN dispõe é bastante razoável, não somente pelo número reduzido,
em comparação aos Municípios, como também por decorrência do acompanhamento dos
Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal que 25 dos 27 Estados implementam, como
parte dos compromissos associados ao refinanciamento de dívidas efetuado ao amparo
da Lei no 9.496, de 1997.
Entretanto, os desafios são não somente maiores, mas de outra natureza, quando se trata
de 5.507 Municípios6. A grande quantidade traz consigo considerável heterogeneidade.
Possivelmente, o maior desafio no âmbito das relações federativas consiste em
estabelecer critérios comuns para um conjunto tão amplo e diversificado de Entes da
Federação. Vivenciando essa dificuldade, a STN vem, há algum tempo, procurando
desenvolver metodologias para superar os limites analíticos associados ao uso de
informações ou globais ou individuais. Os primeiros resultados deste esforço foram
apresentados com a publicação do estudo Perfil e Evolução das Finanças Municipais –
1998-2003, em Agosto de 2004. O presente documento dá continuidade a este esforço e
se caracteriza como uma versão atualizada e ampliada do estudo original.
6
Municípios instalados em 2000, segundo o IBGE. Em 2001, eram 5.560.
3
OBJETIVO
O objetivo de estabelecer um marco conceitual e metodológico para a realização de
análises da situação fiscal dos Municípios brasileiros requereu (a) o desenvolvimento de
metodologias de classificação de forma a estabelecer tipologias de Municípios e (b) a
estruturação dos elementos das contas públicas de forma a explicitar os principais
resultados fiscais decorrentes da gestão fiscal nas administrações municipais. Com a
combinação dessas duas iniciativas e a organização dos dados em séries temporais, foi
possível não só identificar diferenças e semelhanças entre estruturas de receitas,
despesas, ativo e passivo dos Municípios (perfil), mas também diferenças e semelhanças
quanto à sua evolução ao longo do tempo.
TIPOLOGIAS ADOTADAS PARA CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
As tipologias de Municípios utilizadas foram decorrentes de classificação por (a) grupos
de população e (b) grupos de produto interno bruto (PIB).
A classificação por grupos populacionais pode ser considerada apropriada para efeito da
análise do perfil e da evolução das finanças municipais, por expressar, mesmo que de
forma preliminar, indireta e restrita, a heterogeneidade das condições de demanda de
serviços públicos, as quais as administrações municipais podem estar sujeitas. Foram
considerados os dados de distribuição da população por Municípios contidos no Censo
Demográfico 2000 do IBGE7.
O PIB, por sua vez, foi utilizado por ser um indicador relevante da capacidade das
administrações municipais de extração de recursos de suas respectivas comunidades,
logo de sua capacidade de custeio e financiamento de gastos. Foram utilizados os valores
dos PIB municipais de 2000, a preços correntes, constantes na publicação Produto
Interno dos Municípios Brasileiros: 1999 – 2002, lançada pelo IBGE em 20058.
7
Em 2000, do total de 5.507 municípios instalados, o município de Borá (SP) era o de menor população,
com apenas 795 habitantes. A maior população era do município de São Paulo (SP), com
10.406.166 habitantes.
8
Em 2000, o município de São Félix do Tocantins (TO) era o de menor PIB: R$ 1.202.730,00. O maior PIB
era do município de São Paulo (SP): R$ 127.437.119.160,00.
4
Portanto, as duas tipologias adotadas permitem comparar, do ponto de vista fiscal,
Municípios com demanda por serviços públicos e disponibilidade de recursos bastante
diversas.
Nas duas tipologias adotadas houve a preocupação em não definir um número excessivo
de grupos de forma a se preservar a capacidade de manejo das informações. Como
decorrência desse critério, optou-se por não ultrapassar o número de 4 grupos por tipo de
classificação. O critério fundamental para a definição dos grupos foi a observação da
participação percentual da (a) receita tributária somada à receita de transferência do
ICMS e (b) receita de transferência do FPM no somatório dessas receitas.
A primeira consiste na base das receitas de arrecadação própria dos Municípios,
particularmente as decorrentes da arrecadação de IPTU e ISS, e sua importância tende a
ser diretamente proporcional ao porte (população e PIB) do Município. Por sua vez, a
participação dos Municípios na receita de ICMS tem sua distribuição definida pela
contribuição de cada município à formação do valor adicionado fiscal, variável diretamente
relacionada ao PIB do município. Finalmente, a receita de FPM consiste na principal
transferência federal aos Municípios e sua distribuição é feita segundo critérios
populacionais definidos a partir da Constituição Federal.
Considerando esses aspectos, a classificação dos Municípios segundo os dois diferentes
critérios ficou definida conforme as estruturas apresentadas nos quadros a seguir. Os
valores referem-se a dados do exercício financeiro de 2000 de uma amostra de 5.1749
Municípios:
Nº
POPULAÇÃO (TRIB+ICMS)/ TRIB/ ICMS/ FPM/
SOMA
SOMA SOMA SOMA
MUNICÍPIOS
2000
%
%
%
%
POP > 1.000.000
12
32.279.841
94,20 59,80 34,40
5,80
1.000.000 > POP > 300.000
53
25.685.499
86,45 38,64 47,81 13,55
300.000 > POP > 50.000
447
46.173.357
73,30 27,31 46,00 26,70
POP < 50.000
4.662
58.078.165
47,13 10,64 36,49 52,87
TOTAL
5.174 162.216.862
71,54 31,63 39,91 28,46
GRUPOS DE POP 2000
9
A utilização de uma amostra faz-se necessária porque não há disponibilidade de dados fiscais para todos
os 5.507 municípios instalados em 2000. A amostra exclui Brasília, que também possui estruturas
administrativas típicas de Estado e, por isso, distorce as análises.
5
Nº
POPULAÇÃO (TRIB+ICMS)/ TRIB/ ICMS/ FPM/
SOMA
SOMA SOMA SOMA
MUNICÍPIOS
2000
%
%
%
%
PIB > 4.000 milhões
35
42.218.814
94,14 53,18 40,96
5,86
4.000 > PIB > 500 milhões
253
43.921.816
78,99 33,25 45,74 21,01
500 > PIB > 50 milhões
1.514
46.167.701
59,43 17,31 42,12 40,57
PIB < 50 milhões
3.372
29.908.531
29,13
4,07 25,07 70,87
TOTAL
5.174 162.216.862
71,54 31,63 39,91 28,46
GRUPOS DE PIB 2000
ESTRUTURAÇÃO DAS CONTAS DE RECEITA, DESPESA, ATIVO E PASSIVO
Os elementos de receita e despesa foram organizados no que é denominado de Planilha
Gerencial, de forma a possibilitar a apuração de alguns resultados fiscais relevantes. O
mais consagrado é o resultado primário, que expressa a diferença entre as receitas não
financeiras (i.e., exclusive as obtidas da realização de operações de crédito e alienação
de ativos e da aplicação financeira das disponibilidades) e as despesas não financeiras
(i.e., não consideradas as despesas com o pagamento de juros e amortizações de dívida).
Um segundo resultado apurado foi denominado de necessidades de financiamento, que
decorre da subtração do resultado primário das despesas com o serviço de dívida. Se for
positivo aponta a necessidade de mais recursos para o financiamento das despesas
financeiras. Se negativo ou nulo, indica a suficiência de recursos primários para o
financiamento das despesas financeiras.
Finalmente, foi apurado o que se denominou de atrasos / deficiência, o qual decorre da
subtração das fontes de financiamento (receitas de operações de crédito e alienação de
ativos) das necessidades de financiamento. Se for negativo ou nulo indica suficiência de
recursos orçamentários durante o exercício10. Se positivo, expressa déficit orçamentário, o
qual deverá ser coberto ou por recursos disponíveis de exercícios anteriores ou por
recursos a serem gerados em exercícios futuros.
Segundo essa conceituação, um Município que apresenta situação fiscal saudável num
determinado exercício é aquele que gera resultado primário positivo, necessidades de
financiamento negativas e atrasos / deficiência negativo. Situação fiscal diametralmente
10
Levando em consideração os critérios de contabilização das receitas (regime de caixa) e das despesas
(regime de competência), o conceito de atrasos / deficiência equivale ao resultado orçamentário com sinal
algébrico invertido.
6
oposta, a qual aponta indícios de desequilíbrio, é a do Município que gera déficit primário,
necessidades de financiamento positivas e atrasos / deficiência positivo.
A Planilha Gerencial apresenta também as despesas segundo classificação funcional.
Tendo em vista as mudanças aplicadas na classificação funcional-programática do plano
de contas dos Municípios, optou-se por adotar a classificação vigente até 2001, de forma
a se obter a comparação intertemporal desejada. Entretanto, o fato de a classificação
funcional atualmente em vigor ser mais discriminada, permite à Planilha Gerencial
apresentar os desdobramentos pertinentes a partir do exercício financeiro de 2002,
quando há disponibilidade de dados11.
Do Ativo foram destacadas algumas contas, particularmente as referentes às
disponibilidades de caixa e do saldo de dívida ativa. Do Passivo foram destacados os
saldos de restos a pagar e da dívida.
Finalmente, a Planilha Gerencial apresenta uma série de indicadores fiscais utilizados em
circunstâncias diversas, associados principalmente à dívida, ao serviço da dívida, às
despesas com pessoal e investimentos e às receitas de operações de crédito. Além disso,
informa o PIB corrente de 2000, a população em 2000 e o número de Municípios
associados a cada grupo de classificação.
As informações geradas estão expressas em valores a preços correntes, como
percentagem da receita bruta e como participação percentual de cada grupo no total da
amostra.
PERÍODO CONSIDERADO, ABRANGÊNCIA DA AMOSTRA E SUA EXTRAPOLAÇÃO
O período abrangido pelo levantamento que ora está sendo disponibilizado é de 1998 a
2004. Nesses anos estão considerados os 4 exercícios da administração que se encerrou
em 2004, além de três anos da administração anterior. Nesse ínterim, em 2000, entrou
em vigor a LRF, a qual condicionou o último exercício da penúltima administração e a
integralidade da última.
O padrão de coleta de dados é razoavelmente assemelhado em todos os exercícios,
cabendo esclarecer que os dados referentes aos exercícios de 1998 e 1999 foram
11
Também somente a partir de 2002 é que o detalhamento do plano de contas permitiu disponibilizar os
valores das Deduções da Receita Corrente na planilha gerencial.
7
coletados em 2001, havendo por decorrência desse fato uma cobertura relativamente
menor do que a observada nos exercícios subseqüentes. Para esse período,
diferentemente dos exercícios anteriores, passou-se a coletar dados do balanço
patrimonial. Em nenhum desses anos, houve a cobertura de 100% dos Municípios, a
despeito do apenamento previsto na LRF para o não cumprimento de seu art. 51.
As seções a seguir contêm análises de perfil e evolução acerca da amostra considerada
em sua totalidade, da amostra dividida em grupos de população e PIB, nessa ordem.
Para efeito da análise de evolução, não seria possível fazer comparação intertemporal
com um número diferenciado de Municípios em cada exercício. Para superar essa
inadequação foram identificados os Municípios que apresentavam dados consistentes em
todos os exercícios, num total de 2.728 Municípios12. Em referência ao ano 2000, a
amostra inclui aproximadamente 50% dos municípios brasileiros, comporta quase 65% da
população e responde por 69,87% do total do PIB municipal13.
O objetivo da análise do perfil das finanças municipais é identificar diferenças e
semelhanças dos diversos elementos de receita, despesa, ativo e passivo em diferentes
grupos de Municípios. Para tanto, foram considerados dois parâmetros de análise: O
primeiro, aplicado ao conjunto dos Municípios da amostra e aos distintos grupos, consiste
em referenciar todos os elementos como percentual da receita bruta não financeira. O
segundo consiste em identificar a participação de cada grupo de Municípios no total da
amostra de 2.728 Municípios14.
A adoção da receita bruta não financeira como parâmetro de referência parece
apropriada para a lógica de uma análise fiscal. No caso dos Municípios, corresponde à
receita não financeira disponível para custeio e financiamento de despesas primárias e
financeiras, visto que esses Entes, segundo regra geral, não realizam transferências a
outros Entes da Federação, diferentemente do que acontece com a União e com os
12
Dos 2.728 Municípios que compõem a amostra, o de Anhanguera (GO) era o de menor população em
2000, com apenas 884 habitantes. O de maior população era São Paulo (SP), com 10.406.166 habitantes.
O município de Tupiratins (TO) era o de menor PIB: R$ 1.673.662. O de maior PIB era de São Paulo (SP):
R$ 127.437.119.160,00. A amostra exclui Brasília, que também possui estruturas administrativas de Estado
e, por isso, distorce as análises.
13
Em 2000, de acordo com o IBGE, haviam 5.507 municípios (incluído Brasília), que abrigavam uma
população de 169.799.170 habitantes e somavam um PIB de R$ 1.171.254.907 mil.
14
O mais apropriado seria fazer essa identificação com relação ao total dos Municípios.
8
Estados, para os quais a receita líquida de transferências intergovernamentais
constitucionais e legais é a melhor expressão da receita disponível.
Com relação aos elementos constitutivos da receita bruta não financeira, o resultado
dessa parametrização é a representatividade de cada um deles. Com relação aos
elementos constitutivos da despesa não financeira, o resultado indica o comprometimento
da receita bruta não financeira com cada um deles. Finalmente, quanto aos elementos
característicos do que se convencionou designar de abaixo da linha (juros, amortização,
operações de crédito e alienação de ativos) e quanto aos elementos de Ativo
(disponibilidades de caixa, dívida ativa) e Passivo (restos a pagar e dívida) passam a ter
um parâmetro de referência a indicar sua magnitude relativa.
A adoção da receita bruta não financeira como parâmetro não foi feita em detrimento
daquele definido pela LRF (receita corrente líquida). Os indicadores pertinentes (pessoal /
RCL, dívida consolidada líquida / RCL, dentre outros) foram apurados com razoável
fidedignidade e apresentados nas Planilhas Gerenciais. Só não foram objeto de análise
sistemática.
Entretanto, uma questão imediatamente se levanta: qual é a dimensão fiscal dos
Municípios brasileiros? Para uma resposta absolutamente exata, seria necessário dispor
dos dados relativos à totalidade dos Municípios. Não havendo a disponibilidade desses
dados, ousou-se fazer extrapolações, estimando-se o valor dos diversos elementos de
receitas, despesas, ativos e passivos, não para todos os demais Municípios, mas para
sua grande maioria.
Para esse esforço, foi considerado um período mais curto, de 2001 a 2004, e como
decorrência disso, o número de Municípios que passou a apresentar dados consistentes
para todos os exercícios da série elevou-se de 2.728 para 3.242. Com base nesses
Municípios e naqueles que dispunham de dados para pelo menos um exercício financeiro
do período considerado15, a extrapolação efetuada expandiu o número de Municípios com
dados coletados ou estimados para 5.344.
15
Em realidade, 100 Municípios que possuíam dados contábeis apenas do exercício de 2001 não foram
objeto de extrapolação porque não dispunham de valores para os desdobramentos mais detalhados
Despesas por Função e para a rubrica de Deduções da Receita Corrente, cujos valores só se tornaram
disponíveis a partir de 2002.
9
A despeito dos riscos e distorções inerentes a um exercício dessa natureza, julgou-se que
estes eram aceitáveis uma vez que a estimativa dos valores não disponíveis para cada
Município tomou como base o comportamento das mesmas variáveis em Municípios
pertencentes ao mesmo grupo. Assim, na última seção são apresentados os resultados
das extrapolações baseadas nos grupos populacionais e de PIB.
10
PRINCIPAIS INDICAÇÕES DA ANÁLISE DO PERFIL E DA EVOLUÇÃO
MUNICIPAIS PARA A AMOSTRA NO PERÍODO 1998-2004
DAS
FINANÇAS
Em 1998, os Municípios brasileiros apresentavam, em seu conjunto, resultado primário
deficitário de cerca de R$ 595 milhões. Além disso, registravam déficit orçamentário, isto
é, considerada a equação que envolve, por um lado, resultado primário e fontes de
financiamento (operações de crédito e alienação de ativos) e, por outro, o serviço da
dívida, o que remanescia era uma insuficiência de recursos de R$ 1.111 milhões. Sob
outra perspectiva de análise, naquele ano, dos 2.728 Municípios que compõem a
amostra, 1.395 apresentaram déficit primário e atrasos/deficiência.
No ano de 1999, o conjunto de municípios passou a apresentar resultado primário positivo
de R$ 67 milhões, mas ainda apresentava uma insuficiência de recursos no valor de
R$ 652 milhões.
Ao longo do triênio 2000-2002, a situação fiscal dos Municípios evoluiu muito
favoravelmente, tendo sido observados, para o conjunto dos Municípios da amostra,
superávits primários de R$ 3.215 milhões, R$ 4.181 milhões e R$ 1.513 milhões. Também
passaram a apresentar superávits orçamentários de R$ 2.751 milhões, R$ 3.237 milhões
e R$ 509 milhões. Observa-se que, em 2002, apesar da manutenção dos superávits
primário e orçamentário, suas magnitudes foram inferiores aos dos anos anteriores. De
fato, o número de Municípios com insuficiência orçamentária que era de 1.094 em 2000,
diminuiu para 710 em 2001 e voltou a subir para 1.123 em 2002.
Em 2003, volta a predominar a parcela de Municípios com déficits orçamentários
(1.520 Municípios contra 1.208 que apresentaram superávits), acarretando, no conjunto,
déficits primário e orçamentário de, respectivamente, R$ 737 milhões e R$ 1.166 milhões.
Finalmente em 2004, o conjunto de Municípios brasileiros volta a apresentar superávit
primário e orçamentário (R$ 2.616 milhões e R$ 1.444 milhões, respectivamente). Estes
resultados, apesar de menos expressivos que aqueles obtidos no biênio 2000-2001,
foram superiores aos registrados em 2002. Em número de Municípios, o que se observou
foi que 1.955 apresentaram superávit primário e 1.865 registraram suficiência
orçamentária.
Os bons resultados observados principalmente a partir do ano 2000 podem estar
associados à combinação dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, editada naquele
11
ano, e do início das novas administrações, eleitas também naquele ano. Esse
comportamento fiscal suscita algumas considerações:
1. em primeiro lugar, é preciso assinalar o regime de contabilização de receitas e
despesas vigente no Brasil: as receitas são apropriadas pelo regime de caixa e as
despesas pelo de competência. Essa circunstância faz com que não haja
necessariamente correlação entre os resultados contábeis dos Municípios e os
resultados fiscais apurados pelo conceito de necessidade de financiamento do
setor público (conceito abaixo da linha, do Banco Central);
2. como observado, a geração de suficiência de recursos durante 3 anos sucessivos
(2 anos durante a última administração), abriu espaço para a realização de
despesas em montante superior ao das receitas anuais em 2003, sem que esse
desequilíbrio repercutisse no exercício de 2004.
3. os déficits primário e orçamentário observados em 2003 foram gerados
fundamentalmente por alguns poucos Municípios; mais especificamente, 7
Municípios16 foram responsáveis por um déficit primário de R$ 863 milhões e por
um déficit orçamentário de R$ 1.274 milhões; em outras palavras, os demais
2.721 Municípios geraram, em conjunto, superávit primário e alcançaram equilíbrio
orçamentário;
4. diversos fatores podem ter contribuído para a evolução apresentada, lembrando-se
que se trata de um universo de milhares de Entes, consideravelmente heterogêneo.
Pode-se estar diante de um movimento de alternância entre períodos de maior e
menor contração fiscal, associado inclusive a variáveis político-administrativas.
Nesse sentido, deve-se assinalar que a parcela das despesas não financeiras dos
Municípios que pode ser considerada incompressível é relativamente menor do que
a dos estados, a despeito que, nesse período, em ambas as esferas deve ser
observado o incremento das despesas com assistência à saúde, conforme
mandamento constitucional. Por outro lado, com exceção de alguns poucos, as
despesas financeiras da esmagadora maioria dos Municípios é consideravelmente
reduzida, acarretando, por conseguinte, a necessidade de muito menor esforço
fiscal.
16
São eles: Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ),
Salvador (BA) e São Paulo (SP).
12
Entre 1998 e 2004, para o conjunto de 2.728 Municípios constantes da amostra, a receita
bruta cresceu 117,4% em termos nominais, passando de R$ 46,6 bilhões para
R$ 101,3 bilhões. Esse crescimento decorreu de um incremento de 118,5% nas receitas
de arrecadação própria e de 116,7% nas receitas de transferências. O crescimento
semelhante fez com que a participação dessas receitas no total da receita bruta se
mantivesse praticamente constante ao longo do período: 37,2% e 62,8% respectivamente.
As receitas de arrecadação própria passaram de R$ 17,5 bilhões em 1998 para
R$ 38,4 bilhões em 2004. Nesse último ano, as receitas de IPTU, ISS e Outras foram de
R$ 7,8 bilhões, R$ 9,9 bilhões e R$ 18,6 bilhões, respectivamente, tendo apresentado
crescimento acumulado de 119,3%, 108,9% e 122,2%, comparativamente a 1998.
Por sua vez, as receitas de transferências passaram de R$ 29,0 bilhões em 1998 para
R$ 62,9 bilhões em 2004. No período considerado, as transferências que apresentaram
maior incremento foram as referentes ao SUS, FUNDEF, Salário Educação e FNDE, as
quais apresentaram taxas de crescimento nominal de 279,1%. Em 2004, as receitas
dessas transferências totalizaram R$ 18,6 bilhões, o que equivale a 18% da receita bruta
total.
A percepção da importância dessas transferências fica evidente quando comparadas com
as transferências intergovernamentais tradicionais, decorrentes de partilha de tributos
federais e estaduais. Em 2004, a receita de FPM alcançou R$ 14,1 bilhões (14% da
receita bruta). Nesse ano, a receita dos Municípios decorrente da partilha de ICMS foi de
R$ 24,5 bilhões (24,3% da receita bruta). Em outras palavras, as transferências
intergovernamentais associadas a aplicações em saúde e educação, corresponderam à
segunda maior receita de transferências dos Municípios.
Saliente-se que a evolução positiva das receitas foi especialmente expressiva no último
exercício da série. De fato, no período 1998-2003 as receitas cresceram R$ 7,7 bilhões ao
ano, em média (12,9% ao ano, em média), enquanto que, entre 2003 e 2004 esse
crescimento foi de R$ 15,8 bilhões (18,5%). Esse comportamento se deve, principalmente
às receitas de transferências que, em 2004, cresceram 20,39% em relação ao exercício
anterior, contra uma variação de 12,52% ao ano, em média, no período 1998-2003.
As
despesas
não
financeiras
passaram
de
R$ 47,2 bilhões
em
1998
para
R$ 98,6 bilhões em 2004, tendo apresentado crescimento nominal acumulado de 109,1%.
Esse incremento nominal foi particularmente acentuado em 2002, 2003 e 2004. Enquanto
13
nos 4 exercícios anteriores a variação absoluta das despesas foi de R$ 16,2 bilhões, nos
últimos 3 anos, os dispêndios tiveram um acréscimo de R$ 35,2 bilhões.
O comprometimento da receita bruta com as despesas não financeiras de 101,3% em
1998, foi sendo reduzido a ponto de se restringir a somente 93,8% em 2001, mas voltou a
ultrapassar 100% em 2003. Em 2004, comprometimento da receita bruta com essas
despesas reduziu para 97,4%.
As despesas com pessoal passaram de R$ 22,4 bilhões em 1998 para R$ 44,1 bilhões
em 2004, tendo crescido 97,3%. Ao longo do período considerado, o comprometimento da
receita com essas despesas foi de 45,7% em média.
A maior parte dessas despesas estão associadas ao pagamento de servidores que estão
em atividade (R$ 33,2 bilhões em 2004), cabendo notar que a participação percentual
desse segmento no conjunto das despesas com pessoal cresceu ao longo do período
analisado (69,9% em 1998 contra 75,1% em 2004).
Na média, as despesas com inativos e pensionistas corresponderam a 13,2% das
despesas com pessoal, ou seja, consideravelmente menor do que é observado nos
governos estaduais. Assinale-se que a importância dos gastos com servidores inativos e
com pensionistas mostrou-se relativamente estável ao longo do tempo. O mesmo não
pode ser afirmado quanto às outras despesas com pessoal. No conjunto dos 2.728
Municípios considerados neste levantamento, essas despesas, que eram responsáveis
por 16,7% das despesas com pessoal em 1998 (R$ 3,7 bilhões), passam a responder por
12,0% em 2004 (R$ 5,3 bilhões).
As outras despesas correntes e de capital tiveram um crescimento nominal acumulado de
119,8%, passando de R$ 24,7 bilhões em 1998 para R$ 54,5 bilhões em 2004. Em média,
52,3% das receitas foram comprometidas com essa categoria de despesas.
A maior parcela desses dispêndios esteve associada às outras despesas correntes. Para
o conjunto dos 2.728 Municípios considerados neste levantamento, a participação dessas
últimas situou-se em torno de 77,6% das outras despesas correntes e de capital.
As despesas com investimentos tiveram um crescimento nominal acumulado de 107,0%,
passando de R$ 5,5 bilhões em 1998 para R$ 11,4 bilhões em 2004. Essa categoria deu
um salto importante em 2002, quando o patamar subiu para R$ 9,4 bilhões, mantendo-se
relativamente estável no ano seguinte. Em 2004, os investimentos comprometeram 11,3%
da receita bruta, percentual superior a 2003 (10,9%) mas inferior a 2002 (12,2%).
14
Em 2004, seguindo o comportamento das receitas, as despesas não financeiras também
apresentaram crescimento acima da média do período 1998-2003. Esse diferencial,
entretanto, não foi tão significativo quanto aquele observado para as receitas: 14,54%
contra uma média anual de crescimento de 12,8%. De fato, algumas rubricas cresceram
menos do que a média do período 1998-2003. Esse é o caso das despesas com inativos
e pensionistas: 9,69% contra 11,46%.
A dívida dos Municípios passou de R$ 17,5 bilhões em 1998 para R$ 47,8 bilhões em
2004. Como proporção da receita bruta, esses montantes foram equivalentes a 37,7% e
47,2%, respectivamente. Os indicadores gerais de dívida, porém, não permitem que seja
percebida as duas realidades prevalecentes nos Municípios brasileiros: existem, por um
lado, alguns poucos Municípios que apresentam endividamento significativo e, por outro,
a grande maioria que praticamente não têm dívida. A análise por grupos de Municípios,
mais adiante, esclarecerá este ponto.
As despesas com o serviço da dívida dos Municípios, que em 2004 estão praticamente
no mesmo patamar nominal de 1998, R$ 4,1 bilhões, tendo alcançado o menor valor em
2000 (R$ 1,9 bilhões). O comprometimento da receita bruta, que era de 8,2% em 1998,
reduziu para 4,1% em 2004.
No período 1998-2004, as receitas municipais decorrentes de operações de crédito e
alienação de ativos não foram expressivas, não tendo ultrapassado, respectivamente,
R$ 2,6 bilhões e R$ 298 milhões em 1998, ano em que foi observado o maior montante.
Os 2 primeiros anos desse período ainda consideram as rolagens de dívida mobiliária dos
2 maiores Municípios brasileiros, os quais foram objeto do refinanciamento de dívidas.
Nos últimos anos, as duas receitas em conjunto chegaram no máximo a R$ 1,3 bilhões
(2004), valor correspondente a 1,4% da receita bruta.
15
PERFIL E EVOLUÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS - 1998-2004
AMOSTRA DE 2.728 MUNICÍPIOS
DISCRIMINAÇÃO
1 RECEITA BRUTA = RECEITA LÍQUIDA
RECEITAS DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
IPTU
ISS
IRRF
OUTRAS
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
FPM
LC 87/96
ICMS
IPVA
SUS
FUNDEF
FNDE
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
2 DESPESAS NÃO FINANCEIRAS
PESSOAL
ATIVOS
INATIVOS E PENSIONISTAS
OUTRAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
3 RESULTADO PRIMÁRIO
4 SERVIÇO DA DÍVIDA LÍQUIDO
JUROS
AMORTIZAÇÕES
(-) RECEITAS FINANCEIRAS
5 NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO
6 FONTES DE FINANCIAMENTO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
7 ATRASOS / DEFICIÊNCIA
8 DESPESAS POR FUNÇÃO
EDUCAÇÃO E CULTURA
EDUCAÇÃO
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
HABITAÇÃO E URBANISMO
URBANISMO
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
LEGISLATIVA
TRANSPORTE
DEMAIS
9 ATIVO
ATIVO FINANCEIRO
DISPONIBILIDADES
ATIVO NÃO FINANCEIRO
DÍVIDA ATIVA
PERMANENTE
10 PASSIVO
PASSIVO FINANCEIRO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PASSIVO NÃO FINANCEIRO
DÍVIDA
INTERNA
EXTERNA
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
11 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
12 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
13 DESPESAS DE CAPITAL
1998
46.609
17.581
3.590
4.745
834
8.412
29.028
6.495
266
10.822
1.884
2.214
2.600
116
1.445
3.188
0
47.203
22.405
15.656
3.009
3.740
24.798
18.365
5.514
920
(595)
3.428
1.046
2.783
401
4.023
2.911
2.614
298
1.111
1999
51.775
19.014
4.390
4.827
872
8.925
32.761
7.375
605
11.973
1.953
3.202
3.359
160
1.061
3.073
0
51.708
24.637
16.677
3.345
4.615
27.071
21.032
4.972
1.068
67
2.098
932
1.517
352
2.031
1.379
1.157
222
652
2000
60.329
21.838
4.669
5.624
1.127
10.419
38.491
7.976
580
14.286
2.211
4.324
4.146
245
1.420
3.304
0
57.115
27.188
18.796
3.598
4.794
29.926
22.984
6.079
864
3.215
1.375
1.128
855
609
(1.840)
911
673
237
(2.751)
2001
67.617
24.384
5.187
6.438
1.369
11.390
43.233
9.523
540
16.365
2.620
4.521
4.709
308
1.063
3.585
0
63.435
31.094
20.901
4.123
6.070
32.341
25.973
5.665
704
4.181
1.422
1.604
1.186
1.367
(2.759)
478
401
77
(3.237)
2002
77.431
28.789
6.038
7.166
1.468
14.116
48.643
11.797
815
18.650
2.892
5.084
6.578
581
2.416
3.775
3.946
75.918
33.899
25.244
4.554
4.101
42.019
32.045
9.428
546
1.513
1.681
1.803
1.422
1.545
167
676
575
101
(509)
2003
85.436
33.188
7.025
8.174
1.797
16.191
52.248
12.645
714
21.523
3.185
6.274
7.686
778
1.040
3.312
4.909
86.172
39.183
28.899
5.171
5.113
46.990
36.988
9.335
666
(737)
1.406
2.072
1.599
2.265
2.143
977
806
170
1.166
R$ MILHÕES
2004
101.316
38.414
7.873
9.912
1.936
18.692
62.902
14.180
606
24.587
3.701
8.614
8.987
1.086
1.834
4.986
5.678
98.699
44.198
33.210
5.672
5.316
54.501
42.666
11.417
419
2.616
2.559
2.313
1.812
1.565
(58)
1.386
1.233
153
(1.444)
51.032
12.135
0
10.159
0
0
10.778
0
0
5.947
0
4.764
0
0
2.110
3.072
2.067
54.157
13.220
0
11.365
0
0
9.659
0
0
6.338
0
5.175
0
0
2.243
3.678
2.481
59.098
14.976
0
13.280
0
0
9.189
0
0
7.303
0
5.877
0
0
2.332
3.531
2.611
66.224
17.324
0
14.917
0
0
11.024
0
0
7.411
0
6.783
0
0
2.284
3.367
3.114
79.214
19.896
18.311
18.890
16.344
2.546
14.811
10.715
4.077
10.285
9.438
6.516
2.243
4.273
2.549
2.664
3.602
89.936
22.579
20.799
21.666
18.963
2.704
16.941
12.189
4.729
11.361
10.560
7.472
2.670
4.802
2.952
2.955
4.009
102.930
25.036
23.109
24.691
22.014
2.677
19.326
13.960
5.327
13.429
12.519
9.230
2.856
6.374
3.169
3.639
4.410
61.219
3.808
3.176
46.750
18.360
26.619
61.219
12.150
8.223
2.008
23.779
17.566
16.233
1.333
15.287
77.019
4.436
3.596
59.111
22.375
34.431
77.019
13.147
8.586
2.582
29.686
22.126
20.226
1.900
21.351
93.724
4.411
3.732
63.405
27.541
33.179
93.724
8.726
5.675
1.140
36.762
26.144
24.056
2.088
22.922
113.851
9.130
8.366
73.923
33.712
36.978
113.851
9.585
5.820
2.161
42.341
29.686
27.255
2.431
31.128
142.869
11.128
10.074
91.384
44.510
43.075
142.869
11.013
5.574
3.112
55.173
38.927
35.942
2.985
36.326
169.543
11.774
10.446
114.615
59.132
47.910
169.543
12.257
6.466
3.106
61.137
42.326
39.766
2.560
52.995
187.132
12.129
10.340
122.028
58.455
58.176
187.132
10.839
6.552
1.986
73.018
47.825
45.354
2.470
50.300
44.813
13.758
9.217
50.226
17.690
7.557
58.225
21.733
7.797
66.378
20.556
7.554
78.466
27.800
11.467
88.861
30.552
11.692
103.610
35.696
13.754
16
GRUPOS POPULACIONAIS: PRINCIPAIS INDICAÇÕES DA ANÁLISE DO PERFIL
DAS FINANÇAS MUNICIPAIS NO PERÍODO 1998-2004, TOMANDO-SE COMO
PARÂMETRO DE REFERÊNCIA A RECEITA BRUTA
Existem diferenças significativas na representatividade dos elementos da receita entre os
Grupos populacionais17. A participação das receitas de arrecadação própria é
proporcionalmente maior nos Municípios mais populosos. De fato, considerando a
participação média no período analisado, essas receitas responderam por 54,0% e 16,1%
da receita bruta dos Grupos 1 e 4, respectivamente.
Por dedução lógica, a participação das receita de transferências é proporcionalmente
maior nos Municípios de menor porte. Essas receitas representaram 46,0% da receita
bruta dos Municípios do Grupo 1 e 83,9% dos Municípios do Grupo 4. A discrepância
referida é confirmada, por exemplo, para o FPM, representativo de 3,7% da receita bruta
do Grupo 1 e de 33,3% do Grupo 4. Também é observada discrepância para as receitas
de IRRF e IPVA. No entanto, não o é para o ICMS recebidos dos Estados e para o
agregado SUS, FUNDEF e FNDE. Ainda que a principal receita transferida pelos Estados
tenha representado 20,4% para os Municípios do Grupo 1 e 24,2% para os Municípios do
Grupo 3, é para os Municípios dos Grupos 2 e 3 que essa receita é mais representativa
correspondendo, em média, 26% da receita bruta. Por sua vez, as transferências
intrinsecamente associadas à manutenção do ensino e prestação de serviços de saúde,
feitas pela União e pelos Estados, também tiveram uma distribuição com disparidade não
muito acentuada oscilando de 13,2% da receita bruta dos Municípios do Grupo 1 a 16,3%
do Grupo 3.
Em todos os Grupos, as despesas não financeiras comprometem proporções
semelhantes da receita bruta, em média 98,0%. Esse comportamento também é
observado quanto ao comprometimento da receita bruta com despesas de pessoal, em
todos os grupos populacionais, representando na média 45,7%.
17
Para tornar o texto mais fluido, nas análises referentes aos grupos populacionais, convencionou-se
chamar os Municípios com população superior a 1 milhão de habitantes de Grupo 1; os Municípios com
população superior a 300 mil e inferior a 1 milhão de habitantes de Grupo 2; os Municípios com população
superior a 50 mil e inferior a 300 mil habitantes de Grupo 3; e os Municípios com população inferior a 50 mil
habitantes de Grupo 4.
17
Entretanto, quando se desdobra essa despesa em pessoal ativo, inativos e pensionistas e
outras despesas com pessoal, percebem-se situações díspares. As despesas com
pessoal ativo foram menos representativas para os Municípios do Grupo 1, nos quais
comprometeu-se 27,9% da receita bruta. Para os demais grupos, o comprometimento
situou-se na casa dos 32,4%. Essa situação se explica pelo fato de que, para os
Municípios do Grupo 1, o comprometimento da receita bruta com as despesas com
inativos e pensionistas é quase o dobro da média (11,1% contra 6,1%) e correspondente
mais de seis vezes com o do Grupo 4 (1,6%). Além disso, as outras despesas com
pessoal foram proporcionalmente maiores nos Municípios dos Grupos 3 e 4 (7,7%e 10,9%
da receita bruta) do que nos Municípios 1 e 2 (4,9% e 5,7%, respectivamente).
Por sua vez, as outras despesas correntes e de capital acarretaram um comprometimento
de receita bruta relativamente homogêneo entre os diversos grupos. As outras despesas
correntes demandam cerca de 40,5% das receitas brutas e os investimentos cerca de
10,6%.
Discriminadas por função, as despesas que suscitam destaque são as associadas a
“assistência e previdência”, “educação e cultura” e “saúde e saneamento”. As primeiras
por apontarem comprometimento mais que proporcional no Grupo 1 (14,07% contra 9,5%
na média dos Municípios), em virtude provavelmente da já apontada maior importância
das despesas com inativos e pensionistas. As despesas com educação e cultura
merecem destaque ao se observar que o comprometimento da receita bruta cresce
conforme diminui o porte dos Municípios (20,9% nos Municípios do Grupo 1 contra 31,2%
nos Municípios do Grupo 4). Finalmente, as despesas com saúde e saneamento foram
mais representativas nos Municípios do Grupo 2 (29,2% da receita bruta) e menos
representativas nos Municípios do Grupo 4 (19,0%).
Dentre os ativos disponíveis nos Municípios, a situação que mais suscita interesse é a da
dívida ativa, a qual é diretamente proporcional ao porte dos Municípios. Entretanto, as
discrepâncias são muito acentuadas, tendo variado de um montante correspondente a
102,0% da receita bruta nos Municípios do Grupo 1 até 11,4% nos Municípios do Grupo 4.
Quanto ao passivo, situação assemelhada foi observada nas obrigações associadas à
dívida, cujo comprometimento foi de 107,2% da receita bruta nos Municípios do Grupo 1,
22,4%, 12,6% e 4,6% nos Municípios do Grupo 2, 3 e 4, respectivamente. Em outras
palavras, a dívida não é um problema generalizado para os Municípios, somente
adquirindo expressão para alguns poucos.
18
Quanto às despesas com juros e amortizações, constata-se, que mesmo para aqueles
que detêm posição de dívida mais elevada, no caso do Grupo 1 o comprometimento
dessas despesas situa-se na média do período em 8,5% da receita bruta. Para os demais
grupos esse comprometimento é consideravelmente menor, situando-se em 3,1%, 2,9% e
2,1% da receita bruta dos Municípios dos Grupos 2, 3 e 4, respectivamente.
Algo assemelhado se observa quanto às fontes de financiamento, constituídas quase que
exclusivamente por receitas de operações de crédito. Mesmo aqueles que estão se
endividando, os fluxos dessas receitas não ultrapassam o equivalente a 3,9% da receita
bruta (Municípios do Grupo 1), reduzindo-se significativamente para 0,7% da receita bruta
nos Grupos 2 e 3 e 0,5% no Grupo 4.
19
RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
% RECEITA BRUTA
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
POP > 1.000.000
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
1.000.000 > POP > 300.000
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
300.000 > POP > 50.000
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
POP < 50.000
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
RECEITAS DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
% RECEITA BRUTA
1998
MÉDIA
TOTAL
37,7
36,7
36,2
36,1
37,2
38,8
37,9
37,2
POP > 1.000.000
56,0
53,5
52,8
53,4
53,8
55,0
53,7
54,0
1.000.000 > POP > 300.000
40,4
40,4
38,9
38,5
41,4
41,6
41,7
40,4
300.000 > POP > 50.000
31,6
30,8
30,5
30,3
33,1
35,0
34,9
32,3
POP < 50.000
14,6
15,1
15,5
15,8
16,6
18,7
16,5
16,1
IPTU
% RECEITA BRUTA
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
7,7
8,5
7,7
7,7
7,8
8,2
7,8
7,9
10,8
13,4
12,4
12,3
12,8
13,4
12,5
12,5
1.000.000 > POP > 300.000
8,8
8,5
7,7
8,0
8,5
8,9
8,7
8,5
300.000 > POP > 50.000
7,2
6,8
6,1
6,1
6,1
6,3
6,0
6,4
POP < 50.000
2,7
2,7
2,5
2,4
2,4
2,6
2,5
2,6
ISS
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
10,2
9,3
9,3
9,5
9,3
9,6
9,8
9,6
POP > 1.000.000
19,0
17,3
17,3
17,7
17,2
16,7
16,7
17,4
1.000.000 > POP > 300.000
9,4
8,7
8,7
9,0
9,3
10,1
10,2
9,3
300.000 > POP > 50.000
6,0
5,6
5,6
5,9
6,1
6,7
7,2
6,2
POP < 50.000
1,7
1,5
1,7
1,9
2,0
2,4
2,7
2,0
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
62,3
63,3
63,8
63,9
62,8
61,2
62,1
62,8
POP > 1.000.000
44,0
46,5
47,2
46,6
46,2
45,0
46,3
46,0
1.000.000 > POP > 300.000
59,6
59,6
61,1
61,5
58,6
58,4
58,3
59,6
300.000 > POP > 50.000
68,4
69,2
69,5
69,7
66,9
65,0
65,1
67,7
POP < 50.000
85,4
84,9
84,5
84,2
83,4
81,3
83,5
83,9
20
FPM
% RECEITA BRUTA
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
13,9
14,2
13,2
14,1
15,2
14,8
14,0
14,2
POP > 1.000.000
3,6
3,6
3,4
3,7
3,7
4,0
3,8
3,7
1.000.000 > POP > 300.000
7,7
7,6
7,3
8,1
9,0
8,4
7,9
8,0
300.000 > POP > 50.000
13,9
14,6
13,6
14,3
15,5
14,6
13,9
14,3
POP < 50.000
33,7
34,4
31,5
32,7
34,3
34,2
32,3
33,3
ICMS
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
23,2
23,1
23,7
24,2
24,1
25,2
24,3
24,0
POP > 1.000.000
20,1
20,0
20,3
20,4
20,8
21,4
20,1
20,4
1.000.000 > POP > 300.000
26,4
25,6
26,1
27,1
27,4
27,3
26,2
26,6
300.000 > POP > 50.000
26,6
25,8
26,6
27,3
26,9
27,8
27,2
26,9
POP < 50.000
22,4
23,3
24,0
24,5
23,6
26,2
25,6
24,2
IPVA
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
4,0
3,8
3,7
3,9
3,7
3,7
3,7
3,8
POP > 1.000.000
5,5
4,8
5,0
5,4
5,2
5,1
4,9
5,1
1.000.000 > POP > 300.000
4,7
4,1
4,1
4,4
4,4
4,4
4,3
4,3
300.000 > POP > 50.000
3,7
4,0
3,3
3,5
3,4
3,3
3,3
3,5
POP < 50.000
1,8
1,7
1,7
1,8
1,7
1,8
1,9
1,8
SUS, FUNDEF E FNDE
% RECEITA BRUTA
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
10,6
13,0
14,4
14,1
15,8
17,3
18,4
14,8
9,0
11,2
13,0
13,5
14,5
14,0
17,1
13,2
1.000.000 > POP > 300.000
12,2
14,5
16,0
14,0
16,1
19,1
18,7
15,8
300.000 > POP > 50.000
12,4
15,0
16,4
15,5
16,6
18,7
19,2
16,3
POP < 50.000
10,0
12,5
13,4
13,5
16,6
19,0
19,3
14,9
DESPESAS NÃO FINANCEIRAS
% RECEITA BRUTA
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
101,3
99,9
94,7
93,8
98,0
100,9
2004
MÉDIA
97,4
98,0
96,7
98,8
99,8
90,1
90,6
98,8
102,4
96,3
1.000.000 > POP > 300.000
105,2
99,7
95,8
96,2
98,6
100,4
100,0
99,4
300.000 > POP > 50.000
101,8
100,2
97,4
95,1
97,3
99,7
97,4
98,4
POP < 50.000
101,9
99,7
97,9
95,6
97,5
100,4
97,4
98,6
21
DESPESAS COM PESSOAL
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
48,1
47,6
45,1
46,0
43,8
45,9
43,6
45,7
POP > 1.000.000
44,7
44,7
40,4
44,3
44,3
46,2
42,8
43,9
1.000.000 > POP > 300.000
50,6
47,6
45,6
46,3
45,7
46,8
45,2
46,8
300.000 > POP > 50.000
49,0
47,7
46,0
45,3
44,3
45,8
44,1
46,0
POP < 50.000
50,6
51,8
50,8
49,1
41,3
44,8
43,2
47,4
DESPESA COM PESSOAL (ATIVOS)
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
33,6
32,2
31,2
30,9
32,6
33,8
32,8
32,4
POP > 1.000.000
28,4
27,0
25,8
27,0
29,0
29,7
28,2
27,9
1.000.000 > POP > 300.000
37,5
34,2
32,7
32,3
35,0
35,5
34,3
34,5
300.000 > POP > 50.000
36,9
35,5
34,7
33,3
34,9
35,9
35,3
35,2
POP < 50.000
35,5
35,4
34,4
33,2
33,6
36,3
35,4
34,8
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
% RECEITA BRUTA
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
6,5
6,5
6,0
6,1
5,9
6,1
5,6
6,1
11,3
11,3
10,4
11,2
11,3
11,6
10,6
11,1
1.000.000 > POP > 300.000
7,0
6,9
6,3
6,5
6,4
6,8
6,6
6,6
300.000 > POP > 50.000
3,7
3,7
3,4
3,1
2,9
2,6
2,5
3,1
POP < 50.000
1,6
1,8
1,8
1,7
1,4
1,6
1,4
1,6
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
8,0
8,9
7,9
9,0
5,3
6,0
5,2
7,2
POP > 1.000.000
5,0
6,5
4,2
6,1
4,0
4,9
4,0
4,9
1.000.000 > POP > 300.000
6,1
6,5
6,6
7,5
4,2
4,5
4,4
5,7
300.000 > POP > 50.000
8,4
8,5
7,8
8,9
6,6
7,3
6,4
7,7
13,5
14,7
14,6
14,2
6,3
7,0
6,3
10,9
POP < 50.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
53,2
52,3
49,6
47,8
54,3
55,0
53,8
52,3
POP > 1.000.000
54,2
55,1
49,7
46,3
54,5
56,1
53,5
52,8
1.000.000 > POP > 300.000
54,5
52,2
50,2
49,9
52,9
53,6
54,8
52,6
300.000 > POP > 50.000
52,8
52,5
51,4
49,8
53,0
53,8
53,3
52,4
POP < 50.000
51,3
47,9
47,2
46,5
56,1
55,6
54,3
51,3
22
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
39,4
40,6
38,1
38,4
41,4
43,3
42,1
40,5
POP > 1.000.000
41,4
42,3
38,1
38,2
43,4
43,7
42,2
41,3
1.000.000 > POP > 300.000
43,3
43,5
41,0
40,3
42,0
44,0
43,7
42,5
300.000 > POP > 50.000
38,3
40,8
39,2
39,8
39,3
41,7
40,5
40,0
POP < 50.000
35,0
36,0
35,0
36,0
40,5
44,0
42,7
38,5
INVESTIMENTOS
% RECEITA BRUTA
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
11,8
9,6
10,1
8,4
12,2
10,9
11,3
10,6
9,1
8,6
8,8
6,3
9,7
10,7
10,4
9,1
1.000.000 > POP > 300.000
10,3
7,9
8,4
9,0
10,5
9,3
10,7
9,4
300.000 > POP > 50.000
13,5
10,7
11,4
9,4
13,3
11,8
12,5
11,8
POP < 50.000
15,1
11,2
11,6
9,9
15,3
11,3
11,4
12,3
SERVIÇO DA DÍVIDA (BRUTO)
% RECEITA BRUTA
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
8,2
4,7
3,3
4,1
4,2
4,3
4,1
4,7
17,1
7,9
5,2
7,2
7,3
7,6
7,3
8,5
1.000.000 > POP > 300.000
4,4
3,6
2,6
2,8
3,0
2,9
2,6
3,1
300.000 > POP > 50.000
3,5
3,2
2,3
2,7
2,9
2,9
2,7
2,9
POP < 50.000
2,3
2,4
1,9
2,0
2,0
2,0
1,9
2,1
DESPESAS COM JUROS
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
2,2
1,8
1,9
2,4
2,3
2,4
2,3
2,2
POP > 1.000.000
3,6
3,2
3,8
5,3
5,3
5,6
5,3
4,6
1.000.000 > POP > 300.000
2,8
1,6
1,5
1,4
1,6
1,5
1,4
1,7
300.000 > POP > 50.000
1,5
1,1
0,8
0,9
0,9
0,9
0,8
1,0
POP < 50.000
0,5
0,5
0,3
0,3
0,3
0,3
0,3
0,4
DESPESAS COM AMORTIZAÇÕES
% RECEITA BRUTA
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
6,0
2,9
1,4
1,8
1,8
1,9
1,8
2,5
3,9
13,5
4,6
1,4
1,9
1,9
2,0
2,0
1.000.000 > POP > 300.000
1,6
1,9
1,1
1,4
1,4
1,4
1,3
1,4
300.000 > POP > 50.000
1,9
2,1
1,5
1,9
2,1
2,0
1,9
1,9
POP < 50.000
1,7
1,9
1,6
1,7
1,7
1,8
1,7
1,7
23
FONTES DE FINANCIAMENTO
% RECEITA BRUTA
1998
TOTAL
POP > 1.000.000
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
6,2
2,7
1,5
0,7
0,9
1,1
1,4
2,1
14,1
4,9
1,9
1,1
1,5
2,1
2,5
4,0
1.000.000 > POP > 300.000
4,2
2,1
2,1
0,5
0,8
0,9
0,8
1,6
300.000 > POP > 50.000
1,0
1,2
1,1
0,6
0,6
0,7
0,9
0,9
POP < 50.000
1,2
1,1
1,0
0,4
0,4
0,5
0,7
0,8
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
% RECEITA BRUTA
1998
TOTAL
POP > 1.000.000
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
5,6
2,2
1,1
0,6
0,7
0,9
1,2
1,8
14,0
4,9
1,8
1,1
1,5
1,9
2,4
3,9
1.000.000 > POP > 300.000
1,1
0,6
0,5
0,4
0,7
0,6
0,7
0,7
300.000 > POP > 50.000
0,8
0,9
0,8
0,4
0,4
0,5
0,7
0,7
POP < 50.000
0,8
0,7
0,7
0,2
0,2
0,3
0,5
0,5
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
% RECEITA BRUTA
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
10,2
10,0
9,7
10,0
8,4
8,7
9,1
9,5
POP > 1.000.000
14,3
14,4
14,1
15,3
12,3
12,9
14,4
14,0
1.000.000 > POP > 300.000
10,1
9,0
8,8
8,9
7,7
8,0
8,2
8,7
300.000 > POP > 50.000
7,8
7,4
7,1
7,1
6,2
6,2
5,8
6,8
POP < 50.000
6,7
6,7
6,6
6,4
6,0
6,2
5,8
6,3
DESPESAS COM EDUCAÇÃO E CULTURA
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
26,0
25,5
24,8
25,6
25,7
26,4
24,7
25,5
POP > 1.000.000
20,9
19,7
17,6
18,9
23,8
24,3
21,0
20,9
1.000.000 > POP > 300.000
24,1
23,0
24,2
24,5
23,1
23,9
23,3
23,7
300.000 > POP > 50.000
28,7
28,6
28,2
28,9
26,6
27,1
26,0
27,7
POP < 50.000
32,3
32,8
32,4
32,4
28,8
30,3
29,5
31,2
DESPESAS COM SAÚDE E SANEAMENTO
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
21,8
22,0
22,0
22,1
24,4
25,4
24,4
23,1
POP > 1.000.000
22,5
22,1
21,8
21,9
25,0
25,3
23,5
23,1
1.000.000 > POP > 300.000
29,0
28,1
29,5
28,3
29,6
30,6
28,9
29,2
300.000 > POP > 50.000
21,0
22,5
21,9
22,3
24,4
25,9
25,5
23,4
POP < 50.000
16,8
16,9
17,5
18,2
20,5
21,6
21,5
19,0
24
DESPESA LEGISLATIVA
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
4,5
4,3
3,9
3,4
3,3
3,5
3,1
3,7
POP > 1.000.000
4,3
4,2
3,6
3,2
3,2
3,3
2,7
3,5
1.000.000 > POP > 300.000
4,9
4,3
3,9
3,2
3,1
3,2
3,1
3,7
300.000 > POP > 50.000
4,7
4,5
4,0
3,4
3,3
3,4
3,2
3,8
POP < 50.000
4,5
4,4
4,1
3,8
3,6
4,0
3,7
4,0
DÍVIDA ATIVA
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
39,4
43,2
45,7
49,9
57,5
69,2
57,7
51,8
POP > 1.000.000
69,5
74,6
82,2
96,9
119,6
151,8
119,2
102,0
1.000.000 > POP > 300.000
33,6
39,7
38,5
36,4
44,6
44,4
42,7
40,0
300.000 > POP > 50.000
26,2
30,1
30,6
30,5
29,7
30,8
30,4
29,8
POP < 50.000
11,2
11,9
11,5
11,5
11,1
11,7
10,8
11,4
DÍVIDA
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
37,7
42,7
43,3
43,9
50,3
49,5
47,2
45,0
POP > 1.000.000
84,2
97,7
99,7
104,0
124,3
122,8
118,1
107,2
1.000.000 > POP > 300.000
18,7
19,7
22,3
20,6
27,5
24,7
23,2
22,4
300.000 > POP > 50.000
12,0
12,3
13,5
14,2
13,1
12,4
10,9
12,6
6,3
7,1
4,3
4,2
3,7
3,6
3,1
4,6
POP < 50.000
DÍVIDA INTERNA
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
34,8
39,1
39,9
40,3
46,4
46,5
44,8
41,7
POP > 1.000.000
76,8
88,3
90,3
94,0
113,3
114,4
111,2
98,3
1.000.000 > POP > 300.000
17,7
18,5
21,9
20,1
26,8
24,1
22,7
21,7
300.000 > POP > 50.000
11,8
12,0
13,2
14,1
12,9
12,3
10,8
12,4
6,3
7,0
4,3
4,1
3,7
3,6
3,0
4,6
POP < 50.000
DÍVIDA EXTERNA
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
2,9
3,7
3,5
3,6
3,9
3,0
2,4
3,3
POP > 1.000.000
7,3
9,4
9,3
10,1
11,0
8,4
6,9
8,9
1.000.000 > POP > 300.000
1,0
1,3
0,4
0,5
0,7
0,6
0,5
0,7
300.000 > POP > 50.000
0,2
0,3
0,2
0,1
0,2
0,2
0,1
0,2
POP < 50.000
0,1
0,1
0,1
0,0
0,0
0,1
0,0
0,1
25
GRUPOS POPULACIONAIS: PRINCIPAIS INDICAÇÕES DA ANÁLISE DO PERFIL
DAS FINANÇAS MUNICIPAIS NO PERÍODO 1998-2004, TOMANDO-SE COMO
PARÂMETRO A PARTICIPAÇÃO DE CADA GRUPO DE MUNICÍPIOS NO TOTAL DA
AMOSTRA
Comparando-se a distribuição média da receita bruta entre 1998 e 2004 com a da
população em 2000 percebe-se que os Municípios do Grupo 1 retêm uma parcela
proporcionalmente maior do que a população que eles comportam, indicando uma receita
per capita maior do que a dos demais Municípios. Entretanto, apenas os Municípios do
Grupo 4 possuem participação na receita mais do que proporcional à sua participação no
PIB.
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO E DA RECEITA BRUTA SEGUNDO GRUPOS DE MUNICÍPIOS
RECEITA BRUTA
POPULAÇÃO
FAIXAS DE POPULAÇÃO
DE 2000
PIB 2000
MÉDIA 98-04
POP > 1.000.000
28,7%
36,0%
34,8%
1.000.000> POP >300.000
16,7%
17,0%
15,4%
300.000> POP >50.000
27,9%
28,3%
25,8%
POP < 50.000
26,7%
18,6%
24,0%
É possível observar que, afora algumas poucas exceções (a exemplo das receitas de
FPM, de transferências de capital, de outras transferências, para as quais o Grupo 4
detém participação relevante), importantes elementos da receita, da despesa, do ativo e
do passivo dos Municípios brasileiros estão concentradas nos Municípios com população
superior a 1 milhão de habitantes. A lista é razoavelmente extensa e indica que esses 12
Municípios responderam em média por:
54,9% da receita de IPTU;
63,3% da receita de ISS;
47,1% das transferências de IPVA;
33,4% das despesas com pessoal
26
63,6% das despesas com inativos e pensionistas;
29,8% das despesas com investimentos
72,1% das despesas com juros;
45,8% das despesas com amortizações;
70,0% das receitas com operações de crédito;
67,2% do estoque de dívida ativa;
81,5% do estoque da dívida interna; e
94,9% do estoque da dívida externa.
27
RECEITA BRUTA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
POP > 1.000.000
36,0
35,7
35,6
34,6
33,6
33,9
33,9
34,8
1.000.000 > POP > 300.000
15,5
15,9
15,5
15,5
15,0
15,1
15,2
15,4
300.000 > POP > 50.000
24,7
24,8
25,3
25,8
26,4
26,9
26,9
25,8
POP < 50.000
23,7
23,6
23,6
24,1
25,0
24,1
23,9
24,0
TOTAL
MÉDIA
RECEITAS DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
53,5
52,0
51,9
51,3
48,6
47,9
48,0
50,5
1.000.000 > POP > 300.000
16,6
17,5
16,7
16,5
16,7
16,2
16,7
16,7
300.000 > POP > 50.000
20,7
20,8
21,3
21,7
23,5
24,2
24,8
22,4
9,2
9,7
10,1
10,5
11,2
11,6
10,4
10,4
POP < 50.000
IPTU
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
POP > 1.000.000
50,6
56,5
56,9
55,5
55,2
55,3
54,5
54,9
1.000.000 > POP > 300.000
17,8
16,0
15,5
16,2
16,4
16,4
17,0
16,5
300.000 > POP > 50.000
23,2
20,0
20,0
20,6
20,7
20,6
20,9
20,8
8,5
7,5
7,7
7,7
7,7
7,7
7,6
7,8
TOTAL
POP < 50.000
MÉDIA
ISS
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
67,1
66,4
66,0
64,6
62,3
59,1
57,8
63,3
1.000.000 > POP > 300.000
14,3
14,9
14,5
14,7
15,0
15,9
15,8
15,0
300.000 > POP > 50.000
14,6
14,8
15,2
16,0
17,3
18,9
19,7
16,7
4,0
3,9
4,3
4,8
5,3
6,1
6,6
5,0
POP < 50.000
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
POP > 1.000.000
25,4
26,2
26,3
25,3
24,7
24,9
25,3
25,4
1.000.000 > POP > 300.000
14,8
15,0
14,9
14,9
14,0
14,4
14,3
14,6
300.000 > POP > 50.000
27,2
27,1
27,6
28,1
28,2
28,6
28,2
27,8
POP < 50.000
32,6
31,7
31,2
31,8
33,1
32,1
32,2
32,1
TOTAL
28
MÉDIA
FPM
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
POP > 1.000.000
9,4
9,1
9,2
9,0
8,1
9,2
9,3
9,0
1.000.000 > POP > 300.000
8,6
8,5
8,6
8,9
8,8
8,6
8,6
8,6
300.000 > POP > 50.000
24,6
25,3
26,0
26,1
26,9
26,5
26,8
26,0
POP < 50.000
57,4
57,0
56,2
56,0
56,2
55,7
55,3
56,3
TOTAL
MÉDIA
ICMS
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
31,1
30,9
30,6
29,2
29,0
28,7
28,1
29,7
1.000.000 > POP > 300.000
17,6
17,6
17,1
17,3
17,0
16,4
16,5
17,1
300.000 > POP > 50.000
28,3
27,6
28,5
29,0
29,5
29,7
30,2
29,0
POP < 50.000
22,9
23,8
23,8
24,4
24,5
25,1
25,3
24,3
IPVA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
POP > 1.000.000
48,7
45,5
48,5
48,3
47,0
46,3
45,4
47,1
1.000.000 > POP > 300.000
18,0
17,5
17,6
17,5
17,8
17,8
17,8
17,7
300.000 > POP > 50.000
22,5
26,3
22,7
23,0
23,8
24,1
24,6
23,9
POP < 50.000
10,9
10,7
11,2
11,2
11,5
11,7
12,2
11,3
TOTAL
MÉDIA
SUS, FUNDEF E FNDE
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
30,6
30,8
32,1
33,1
30,8
27,5
31,5
30,9
1.000.000 > POP > 300.000
17,9
17,8
17,2
15,4
15,3
16,7
15,4
16,5
300.000 > POP > 50.000
29,0
28,6
28,8
28,4
27,8
29,2
28,0
28,5
POP < 50.000
22,4
22,8
21,9
23,1
26,2
26,6
25,1
24,0
DESPESAS NÃO FINANCEIRAS
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
POP > 1.000.000
35,1
35,7
33,8
33,4
33,9
34,4
33,5
34,3
1.000.000 > POP > 300.000
16,1
15,9
15,7
15,9
15,1
15,1
15,6
15,6
300.000 > POP > 50.000
24,9
24,9
26,1
26,1
26,3
26,6
26,9
25,9
POP < 50.000
23,9
23,5
24,4
24,6
24,8
24,0
24,0
24,2
TOTAL
29
MÉDIA
DESPESAS COM PESSOAL
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
POP > 1.000.000
33,5
33,6
31,9
33,3
34,0
34,1
33,3
33,4
1.000.000 > POP > 300.000
16,3
15,9
15,7
15,6
15,6
15,4
15,8
15,8
300.000 > POP > 50.000
25,2
24,9
25,9
25,4
26,8
26,9
27,2
26,0
POP < 50.000
25,0
25,7
26,5
25,7
23,6
23,6
23,7
24,8
TOTAL
MÉDIA
DESPESA COM PESSOAL (ATIVOS)
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
30,4
29,9
29,4
30,2
29,9
29,7
29,2
29,8
1.000.000 > POP > 300.000
17,3
16,9
16,3
16,2
16,1
15,9
15,9
16,4
300.000 > POP > 50.000
27,2
27,3
28,3
27,7
28,3
28,6
29,0
28,1
POP < 50.000
25,1
25,9
26,0
25,9
25,7
25,9
25,9
25,8
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
POP > 1.000.000
63,0
62,5
62,1
63,8
64,7
65,1
64,2
63,6
1.000.000 > POP > 300.000
16,9
17,0
16,4
16,4
16,4
17,0
17,9
16,9
300.000 > POP > 50.000
14,1
14,0
14,5
13,0
12,8
11,7
11,9
13,1
6,0
6,5
7,0
6,7
6,1
6,2
6,1
6,4
TOTAL
POP < 50.000
MÉDIA
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
22,4
25,8
18,7
23,4
25,6
27,7
25,7
24,2
1.000.000 > POP > 300.000
11,8
11,6
12,9
12,9
11,8
11,4
12,7
12,2
300.000 > POP > 50.000
25,9
23,7
25,0
25,5
32,8
32,7
32,8
28,3
POP < 50.000
39,9
38,8
43,4
38,2
29,8
28,2
28,8
35,3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
POP > 1.000.000
36,7
37,6
35,6
33,5
33,7
34,5
33,7
35,1
1.000.000 > POP > 300.000
15,9
15,9
15,7
16,2
14,6
14,7
15,5
15,5
300.000 > POP > 50.000
24,5
24,9
26,3
26,9
25,8
26,3
26,7
25,9
POP < 50.000
22,9
21,6
22,4
23,4
25,8
24,4
24,2
23,5
TOTAL
30
MÉDIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
POP > 1.000.000
37,9
37,1
35,6
34,5
35,2
34,2
34,0
35,5
1.000.000 > POP > 300.000
17,0
17,1
16,7
16,2
15,2
15,4
15,8
16,2
300.000 > POP > 50.000
24,0
24,9
26,1
26,7
25,1
25,9
25,9
25,5
POP < 50.000
21,1
20,9
21,6
22,6
24,4
24,6
24,3
22,8
TOTAL
MÉDIA
INVESTIMENTOS
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
27,8
31,9
31,2
25,9
26,9
33,3
31,4
29,8
1.000.000 > POP > 300.000
13,6
13,1
12,9
16,5
12,9
12,8
14,4
13,8
300.000 > POP > 50.000
28,2
27,5
28,8
28,9
28,8
29,0
30,0
28,8
POP < 50.000
30,4
27,5
27,1
28,6
31,3
24,9
24,3
27,7
SERVIÇO DA DÍVIDA (BRUTO)
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
POP > 1.000.000
1.000.000 > POP > 300.000
300.000 > POP > 50.000
POP < 50.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
74,8
59,4
56,3
60,4
58,6
59,8
60,7
61,4
8,3
12,0
12,4
10,5
10,7
10,3
9,9
10,6
10,4
16,9
17,6
17,1
18,6
18,4
18,0
16,7
6,5
11,8
13,7
12,0
12,1
11,5
11,4
11,3
DESPESAS COM JUROS
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
57,7
63,9
72,6
77,7
77,0
77,5
78,4
72,1
1.000.000 > POP > 300.000
19,6
14,3
12,4
9,4
10,1
9,5
9,2
12,1
300.000 > POP > 50.000
17,1
15,3
10,8
9,5
9,8
10,3
9,8
11,8
5,7
6,5
4,2
3,4
3,2
2,6
2,7
4,0
POP < 50.000
DESPESAS COM AMORTIZAÇÕES
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
45,8
81,3
56,6
34,9
37,1
35,4
36,9
38,2
1.000.000 > POP > 300.000
4,0
10,6
12,5
12,1
11,5
11,4
10,8
10,4
300.000 > POP > 50.000
7,9
17,8
26,6
27,3
29,8
28,8
28,5
23,8
POP < 50.000
6,8
15,0
26,1
23,6
23,3
22,9
22,5
20,0
31
FONTES DE FINANCIAMENTO
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
POP > 1.000.000
81,1
65,6
44,0
55,2
58,3
61,9
61,0
61,0
1.000.000 > POP > 300.000
10,4
12,7
21,7
10,7
13,2
11,6
8,5
12,7
300.000 > POP > 50.000
3,9
11,5
19,2
20,1
17,1
16,2
18,3
15,2
POP < 50.000
4,5
10,2
15,1
14,1
11,4
10,3
12,2
11,1
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
89,8
77,6
58,9
63,1
66,6
68,5
65,9
70,0
1.000.000 > POP > 300.000
3,1
4,5
7,3
10,8
13,4
10,4
8,4
8,3
300.000 > POP > 50.000
3,5
10,3
19,1
18,8
14,6
14,3
16,5
13,9
POP < 50.000
3,6
7,6
14,7
7,3
5,4
6,8
9,2
7,8
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
POP > 1.000.000
50,3
51,6
51,3
52,7
49,1
50,0
53,6
51,2
1.000.000 > POP > 300.000
15,3
14,3
14,1
13,7
13,7
13,8
13,8
14,1
300.000 > POP > 50.000
18,8
18,3
18,6
18,3
19,6
19,1
17,2
18,6
POP < 50.000
15,6
15,8
16,0
15,3
17,7
17,1
15,4
16,1
TOTAL
MÉDIA
DESPESAS COM EDUCAÇÃO E CULTURA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
29,0
27,6
25,3
25,6
31,1
31,1
28,8
28,4
1.000.000 > POP > 300.000
14,3
14,4
15,1
14,8
13,5
13,7
14,3
14,3
300.000 > POP > 50.000
27,2
27,8
28,8
29,1
27,4
27,5
28,4
28,0
POP < 50.000
29,5
30,3
30,8
30,5
28,0
27,7
28,6
29,3
DESPESAS COM SAÚDE E SANEAMENTO
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
POP > 1.000.000
37,2
36,0
35,3
34,3
34,4
33,8
32,6
34,8
1.000.000 > POP > 300.000
20,7
20,4
20,9
19,8
18,2
18,2
18,1
19,5
300.000 > POP > 50.000
23,8
25,4
25,2
26,0
26,5
27,4
28,2
26,1
POP < 50.000
18,3
18,1
18,7
19,8
21,0
20,6
21,2
19,7
TOTAL
32
MÉDIA
DESPESA LEGISLATIVA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
POP > 1.000.000
34,4
34,4
33,1
32,5
32,4
32,1
29,4
32,6
1.000.000 > POP > 300.000
16,7
15,8
15,7
14,5
13,9
14,2
14,9
15,1
300.000 > POP > 50.000
25,5
25,6
26,3
26,1
26,2
26,1
27,7
26,2
POP < 50.000
23,4
24,1
24,8
26,9
27,5
27,6
28,0
26,1
TOTAL
MÉDIA
DÍVIDA ATIVA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
63,6
61,6
64,0
67,3
69,9
74,2
70,1
67,2
1.000.000 > POP > 300.000
13,2
14,6
13,1
11,3
11,6
9,7
11,3
12,1
300.000 > POP > 50.000
16,4
17,3
17,0
15,8
13,7
12,0
14,2
15,2
6,7
6,5
5,9
5,6
4,8
4,1
4,5
5,4
TOTAL
POP > 1.000.000
POP < 50.000
MÉDIA
DÍVIDA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
80,4
81,6
81,8
82,1
83,1
83,9
84,8
82,5
1.000.000 > POP > 300.000
7,7
7,4
8,0
7,3
8,2
7,5
7,5
7,6
300.000 > POP > 50.000
7,9
7,1
7,9
8,4
6,9
6,7
6,2
7,3
POP < 50.000
4,0
3,9
2,4
2,3
1,8
1,8
1,5
2,5
DÍVIDA INTERNA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
79,4
80,7
80,5
80,8
82,0
83,2
84,2
81,5
1.000.000 > POP > 300.000
7,9
7,5
8,5
7,7
8,7
7,8
7,7
8,0
300.000 > POP > 50.000
8,4
7,6
8,4
9,0
7,4
7,1
6,5
7,8
POP < 50.000
4,3
4,2
2,5
2,5
2,0
1,8
1,6
2,7
TOTAL
POP > 1.000.000
MÉDIA
DÍVIDA EXTERNA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
POP > 1.000.000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
92,6
91,9
96,0
96,8
95,9
95,2
95,8
94,9
1.000.000 > POP > 300.000
5,3
5,5
1,8
2,0
2,8
2,9
2,8
3,3
300.000 > POP > 50.000
1,6
1,8
1,8
0,9
1,2
1,3
1,0
1,4
POP < 50.000
0,5
0,7
0,5
0,3
0,1
0,6
0,3
0,4
33
GRUPOS POPULACIONAIS: PRINCIPAIS INDICAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS NO PERÍODO 1998-2004
DA
EVOLUÇÃO
DAS
No geral, observa-se que após o ano de 1998, quando apenas o Grupo 1 obteve
resultado primário positivo (199 milhões) e os demais grupos apresentaram déficit
orçamentário, todos os grupos populacionais apresentaram um desempenho bastante
favorável até 2003. Apesar da insuficiência orçamentária que registraram em 1999
(652 milhões),
todos
os
grupos
obtiveram
expressivos
superávits
primários
e
orçamentários no triênio 2000-2002. Entretanto, em 2003, essa série de resultados
positivos foi interrompida pelos déficits primários obtidos por quase todos os Grupos, à
exceção do Grupo 3. Os resultados se reverteram em 2004, ocasião em que todos os
grupos acumularam superávits primários e apenas o Grupo 2 apresentou déficit
orçamentário (R$ 70 milhões).
A receita bruta cresceu mais do que as despesas não financeiras para todos os grupos
populacionais. A variação acumulada da receita bruta no período 1998-2004, foi mais
expressiva para os Municípios do Grupo 3 (136,7%) em contraposição à variação
acumulada apresentada pelo Grupo 1 (104,6%) e pela média dos demais grupos
(117,4%).
Desdobrando-se a receita de cada grupo populacional, observa-se também contribuição
diferenciada das receitas de arrecadação própria e de transferências para os resultados
apurados. Enquanto os Municípios do Grupo 1 apresentaram crescimento das receitas de
arrecadação própria inferior ao das receitas de transferências (96,1% contra 115,4%), os
Municípios dos Grupos 2, 3 e 4 apresentaram comportamento oposto (120,0% contra
109,0%, 161,9 contra 125,1% e 148,4% contra 114,2%, respectivamente).
Uma hipótese explicativa provável para os movimentos apresentados nos dois parágrafos
anteriores deve estar associada ao fato de que os Municípios de maior porte já haviam
iniciado seus esforços de arrecadação de receitas muito antes do período de análise
considerado neste levantamento. Sendo assim, as taxas de crescimento apresentadas
nas receitas de arrecadação própria teriam incidido sobre uma base mais robusta.
Novamente, constata-se evolução diferenciada entre o Grupo 1 e os Grupos 2, 3 e 4, no
primeiro, a receita que apresentou maior crescimento foi a do IPTU (136,3%, contra
91,1% e 80,1% das outras receitas de arrecadação próprias e do ISS). Nos demais
34
grupos, as receitas que mais crescem são as de ISS e outras, com taxas que crescem
conforme vai diminuindo o porte dos Municípios: no Grupo 2, variação de 110,0%, de
IPTU, 131,1% de ISS e 119,4% de outras; no Grupo 3, 97,6%, 182,3% e 180,6%; e no
Grupo 4, 96,9% 246,7% e 145,9%.
Em todos os grupos populacionais as transferências que apresentaram maior incremento
foram as referentes ao SUS, FUNDEF e FNDE, as quais registraram expressivas taxas de
crescimento nominal, principalmente para o Grupo 4 (324,2%), nos Grupos 1, 2 e 3 a taxa
de crescimento foi de 289,6%, 226,0% e 266,0%, respectivamente. Em 2004, as receitas
dessas 3 transferências totalizaram R$ 18,6 bilhões.
A percepção da importância dessas transferências fica evidente quando comparadas com
as transferências intergovernamentais tradicionais, decorrentes de partilha de tributos
federais e estaduais (FPM e ICMS). Em 2004, a receita de FPM alcançou R$ 14,1 bilhões.
Nesse ano, a receita dos Municípios decorrente da partilha de ICMS foi de
R$ 24,5 bilhões. Em outras palavras, as transferências intergovernamentais associadas a
aplicações em saúde e educação, corresponderam à segunda maior receita de
transferências dos municípios. E, no caso dos Municípios de menor porte ( Grupos 3 e 4),
superaram a receita obtida em decorrência da arrecadação dos dois principais impostos.
Nota-se que para todos os grupos populacionais as despesas não financeiras
apresentaram crescimento inferior ao da receita bruta, entretanto, esse comportamento
não foi semelhante em todos os exercícios. Em 1998, à exceção do Grupo 1, os demais
grupos registraram despesas não financeiras superiores as receitas brutas. Em 1999,
somente o Grupo 3 registrou despesas não financeiras maiores que a receita bruta em
R$ 0,22 bilhões. Já em 2003, apenas o Grupo 3 apresentou despesas financeiras
menores que a receita bruta. Nos demais anos do período analisado, as receitas brutas
foram maiores do que as despesas não financeiras.
As despesas com pessoal cresceram em média 97,3%, observa-se um crescimento maior
nos Municípios do Grupo 3 (113,2%). Ao longo do período considerado neste
levantamento, essas despesas mantiveram uma média de comprometimento de receita
bruta, de 43,9%, 46,8%, 46,0% e 47,4% para os Grupos de 1 a 4, respectivamente.
A maior parte dessas despesas estão associadas ao pagamento de servidores ativos,
sendo que a importância dessa despesa é inversamente proporcional ao porte do
35
município. Em média, essas despesas representaram 65,9%, 75,7%, 79,95% e 82,0% das
despesas com pessoal, respectivamente do Grupo 1 a 4.
Já a importância das despesas com pessoal inativo e com pensionistas aumenta com o
porte dos Municípios. De fato, enquanto 24,76,% das despesas com pessoal dos
Municípios do Grupo 1 é direcionado a inativos e pensionistas, essa proporção cai para
3,29 no Grupo 4. Uma hipótese explicativa para essa diferença de perfil pode estar
associada ao fato de que os Municípios de maior porte mantêm fundos próprios de
previdência, os quais arcam diretamente com as despesas decorrentes. Por sua vez, a
maior parte dos Municípios menores devem contribuir para o regime geral de previdência,
cabendo a este a responsabilidade pelas despesas com inativos e pensionistas.
As outras despesas com pessoal cresceram 62,8%, 53,5% e 79,9%, para os Grupos 1, 2
e 3 respectivamente, enquanto que para o Grupo 4 o crescimento acumulado foi de 2,8%
e nos anos de 2002 e 2003 apresentou redução de -18,1% -3,4%, respectivamente.
As outras despesas correntes e de capital tiveram um crescimento nominal acumulado de
119,8%, passando de R$ 24,8 bilhões em 1998 para R$ 54,5 bilhões em 2004. O
segmento populacional que apresentou maior incremento foi o Grupo 3 (138,8%). O
comprometimento da receita bruta foi de 53,2% em 1998, foi diminuindo até alcançar
47,8% em 2001, mas voltou a crescer, situando-se em 52,3% em 2004.
A maior parcela desses dispêndios esteve associada às outras despesas correntes. A
participação dessas últimas situou-se em torno de 78,28% das outras despesas correntes
e de capital, mantendo uma relativa estabilidade ao longo do tempo, com exceção do
Grupo 4, cuja importância passou de 68,24% para 78,68%. Uma hipótese para explicar
esse crescimento pode estar associada ao fato de que os Municípios de menor porte
tiveram um crescimento mais que proporcional, em relação aos demais, das receitas
derivadas do SUS, FUNDEF e FNDE.
As despesas com investimentos tiveram um crescimento nominal acumulado de 107,0%,
e comprometeram 10,6% da receita bruta. O Grupo 1 apresentou o maior crescimento
com despesas de investimento (133,6%), enquanto o Grupo 4 o menor (65,2%).
A dívida dos Municípios do Grupo 1 apresentou a maior variação acumulada do período
187,0%, passou de 14,1 bilhões em 1998 para 40,1 bilhões em 2004. Enquanto a dívida
do Grupo 1 foi equivalente, em termos médios a 107,2% a receita bruta, a dos Grupos 2,
3 e 4 foi equivalente a, respectivamente, 22,4% 12,6% 4,6%. Sob outra perspectiva,
36
cerca de 80% das dívidas dos Municípios considerados neste levantamento é de
responsabilidade dos Municípios com população superior a 1 milhão de habitantes. Notese que uma fração significativa dos grandes Municípios encontra-se entre os
aproximadamente 180 municípios que tiveram sua dívida refinanciada pela União ao
amparo da Medida Provisória nº 2185-35/01, podendo usufruir do benefício de ter o
serviço da dívida refinanciada limitado a 13% da receita líquida real.
Em 2004, as despesas com juros e amortizações comprometeram 8,5% da receita bruta
dos Municípios do Grupo 1. No entanto, comprometeram tão somente 3,1%, 2,9% e 2,1%
da receita bruta dos Municípios dos Grupos 2, 3 e 4, respectivamente.
Quanto às fontes de financiamento, constata-se que apenas os Municípios dos Grupos 2
e 3 apresentaram crescimento acumulado das receitas de operação de crédito (121,6% e
21,0%, respectivamente). Aquelas dos Municípios do Grupo 1 sofreram sensível redução
(-65,3%), passando de R$ 2.346 milhões em 1998 para R$ 813 milhões em 2004.
Ressalte-se que os 2 primeiros anos desse período ainda consideram as rolagens de
dívida mobiliária dos 2 maiores Municípios brasileiros, os quais foram objeto do
refinanciamento citado anteriormente.
37
PERFIL E EVOLUÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS - 1998-2004
DECOMPOSIÇÃO DOS RESULTADOS FISCAIS POR FAIXAS POPULACIONAIS
NÚMERO DE MUNICÍPIOS, VALORES DO RESULTADO PRIMÁRIO E DO ATRASO/DEFICIÊNCIA EXPRESSOS A PREÇOS CORRENTES
AMOSTRA TOTAL
NÚMERO DE MUNICÍPIOS
RESULTADO PRIMÁRIO (R$ MILHÕES)
ATRASO/DEFICIÊNCIA (R$ MILHÕES)
FAIXAS POPULACIONAIS
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
1998
(682) 1.283
108
1999
2000
2001
2003
12
12
12
12
12
12
199
30 2.133 2.208
313
1.000.000 > POPULAÇÃO > 300.00
35
35
35
35
35
35
35
(372)
23
395
398
163
(52)
1
315
7
(465)
(324)
(67)
44
70
277
277
277
277
277
277
277
(210)
(22)
394
855
545
79
709
410
189
(328)
(683)
(322)
(74)
(612)
POPULAÇÃO < 50.000
2.404 2.404 2.404 2.404 2.404 2.404 2.404
(211)
36
294
721
492
(82)
623
278
49
(224)
(556)
(319)
67
(586)
TOTAL
2.728 2.728 2.728 2.728 2.728 2.728 2.728
(595)
67 3.215 4.181 1.513
(737) 2.616 1.111
652 (2.751) (3.237)
199 1.130
2004
12
300.000 > POPULAÇÃO > 50.000
407 (1.735) (1.674)
2002
POPULAÇÃO > 1.000.000
(315)
(509) 1.166 (1.444)
MUNICÍPIOS QUE APRESENTARAM SUPERÁVIT PRIMÁRIO E ATRASO/DEFICIÊNCIA NEGATIVO
NÚMERO DE MUNICÍPIOS
RESULTADO PRIMÁRIO (R$ MILHÕES)
ATRASO/DEFICIÊNCIA (R$ MILHÕES)
FAIXAS POPULACIONAIS
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
416 2.125 2.310
383
175
725
(264)
POPULAÇÃO > 1.000.000
3
3
6
9
6
3
8
116
1.000.000 > POPULAÇÃO > 300.00
6
13
24
23
16
13
15
79
259
553
483
321
213
208
98
111
154
195
164
116
196
247
303
613
957
909
907 1.525
228
359
588
870
775
300.000 > POPULAÇÃO > 50.000
POPULAÇÃO < 50.000
885 1.103 1.336 1.712 1.332
TOTAL
992 1.230 1.520 1.939 1.518 1.039 1.744
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
(297) (1.808) (1.893)
(283)
(151)
(628)
(50)
(148)
(435)
(410)
(258)
(220)
(202)
600 1.046
(166)
(219)
(564)
(851)
(742)
(543)
(967)
457
976
(194)
(302)
(516)
(742)
(680)
(437)
(893)
670 1.336 3.878 4.621 2.388 1.444 2.955
(674)
(966) (3.322) (3.896) (1.963) (1.350) (2.689)
MUNICÍPIOS QUE APRESENTARAM DÉFICIT PRIMÁRIO E ATRASO/DEFICIÊNCIA NEGATIVO
NÚMERO DE MUNICÍPIOS
RESULTADO PRIMÁRIO (R$ MILHÕES)
ATRASO/DEFICIÊNCIA (R$ MILHÕES)
FAIXAS POPULACIONAIS
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 1998
2001
2002
POPULAÇÃO > 1.000.000
1
1
1
0
0
1
0
(7)
(1)
(15)
0
0
(5)
0
(25)
(58)
(30)
0
0
(4)
0
1.000.000 > POPULAÇÃO > 300.00
3
5
3
1
1
3
4
(68)
(41)
(114)
(2)
(2)
(55)
(35)
(106)
(94)
(80)
(1)
(17)
(26)
(36)
300.000 > POPULAÇÃO > 50.000
1999
2000
2001
2002
2003
2004
1998
1999
2000
2003
2004
7
18
14
6
3
22
9
(4)
(28)
(22)
(1)
(1)
(77)
(22)
(3)
(15)
(22)
(1)
(2)
(37)
(28)
POPULAÇÃO < 50.000
115
106
96
72
83
143
108
(10)
(21)
(14)
(5)
(11)
(40)
(25)
(9)
(21)
(11)
(4)
(9)
(71)
(28)
TOTAL
126
130
114
79
87
169
121
(89)
(91)
(165)
(8)
(14)
(177)
(82)
(143)
(188)
(143)
(6)
(28)
(139)
(92)
MUNICÍPIOS QUE APRESENTARAM SUPERÁVIT PRIMÁRIO E ATRASO/DEFICIÊNCIA POSITIVO
NÚMERO DE MUNICÍPIOS
RESULTADO PRIMÁRIO (R$ MILHÕES)
ATRASO/DEFICIÊNCIA (R$ MILHÕES)
FAIXAS POPULACIONAIS
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
POPULAÇÃO > 1.000.000
3
2
2
1
2
1
1
222
72
80
7
352
11
686
197
56
43
2
259
11
116
1.000.000 > POPULAÇÃO > 300.00
5
4
2
4
5
3
5
6
5
2
13
56
35
61
47
24
1
19
37
59
75
32
34
26
25
26
31
17
30
24
16
31
30
31
77
35
35
18
19
22
32
31
POPULAÇÃO < 50.000
175
233
144
125
194
242
188
18
27
13
16
26
31
28
17
23
12
11
21
31
18
TOTAL
215
273
174
155
227
277
211
276
128
112
66
464
109
852
295
139
74
51
339
133
240
2004
1998
300.000 > POPULAÇÃO > 50.000
1999
2000
2001
2002
2003
2004
1998
MUNICÍPIOS QUE APRESENTARAM DÉFICIT PRIMÁRIO E ATRASO/DEFICIÊNCIA POSITIVO
NÚMERO DE MUNICÍPIOS
RESULTADO PRIMÁRIO (R$ MILHÕES)
ATRASO/DEFICIÊNCIA (R$ MILHÕES)
FAIXAS POPULACIONAIS
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 1998
POPULAÇÃO > 1.000.000
1.000.000 > POPULAÇÃO > 300.00
300.000 > POPULAÇÃO > 50.000
1999
2000
2001
2002
2003
1999
2000
2001
5
6
3
2
4
7
3
(132)
(457)
(57)
(109)
(423)
(863)
(128)
200
706
60
217
21
13
6
7
13
16
11
(390)
(200)
(46)
(97)
(211)
(245)
(233)
425
225
49
68
84
2002
2003
2004
222 1.274
197
172
232
231
140
114
83
51
108
55
(484)
(321)
(214)
(132)
(392)
(475)
(391)
544
387
239
150
400
474
352
POPULAÇÃO < 50.000
1.229
962
828
495
795 1.112
583
(447)
(329)
(293)
(160)
(298)
(530)
(356)
464
349
291
179
348
543
317
TOTAL
1.395 1.095
920
555
896 1.243
652 (1.452) (1.307)
(610)
(498) (1.325) (2.113) (1.108) 1.633 1.667
640
614 1.143 2.523 1.098
38
RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
R$ MILHÕES
46.609
51.775
60.329
67.617
77.431
85.436
101.316
POP > 1.000.000
16.791
18.487
21.450
23.425
26.022
28.921
34.349
7.228
8.248
9.375
10.466
11.592
12.923
15.428
300.000 > POP > 50.000
11.521
12.831
15.287
17.424
20.480
22.969
27.276
POP < 50.000
11.069
12.208
14.218
16.302
19.338
20.623
24.263
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
1.000.000 > POP > 300.000
VARIAÇÃO % ACUMULADA
TOTAL
11,1
29,4
45,1
66,1
83,3
2004
117,4
POP > 1.000.000
10,1
27,7
39,5
55,0
72,2
104,6
1.000.000 > POP > 300.000
14,1
29,7
44,8
60,4
78,8
113,4
300.000 > POP > 50.000
11,4
32,7
51,2
77,8
99,4
136,7
POP < 50.000
10,3
28,4
47,3
74,7
86,3
119,2
RECEITAS DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
R$ MILHÕES
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
17.581
19.014
21.838
24.384
28.789
33.188
38.414
POP > 1.000.000
9.409
9.893
11.327
12.503
13.997
15.900
18.452
1.000.000 > POP > 300.000
2.922
3.336
3.650
4.027
4.797
5.378
6.430
300.000 > POP > 50.000
3.636
3.947
4.657
5.286
6.778
8.045
9.524
POP < 50.000
1.614
1.838
2.204
2.568
3.217
3.864
4.008
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
8,1
POP > 1.000.000
1.000.000 > POP > 300.000
300.000 > POP > 50.000
POP < 50.000
24,2
2001
38,7
2002
63,7
2003
88,8
2004
118,5
5,1
20,4
32,9
48,8
69,0
96,1
14,2
24,9
37,8
64,2
84,1
120,0
8,6
28,1
45,4
86,4
121,3
161,9
13,9
36,6
59,1
99,3
139,5
148,4
IPTU
R$ MILHÕES
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
3.590
4.390
4.669
5.187
6.038
7.025
7.873
POP > 1.000.000
1.816
2.481
2.655
2.881
3.331
3.886
4.291
1.000.000 > POP > 300.000
639
701
722
842
990
1.154
1.341
300.000 > POP > 50.000
832
878
934
1.067
1.250
1.444
1.643
POP < 50.000
304
330
357
397
467
540
598
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
TOTAL
22,3
POP > 1.000.000
2000
30,0
2001
44,5
2002
2003
68,2
95,7
2004
119,3
36,6
46,2
58,7
83,4
114,0
136,3
1.000.000 > POP > 300.000
9,8
13,0
31,9
55,0
80,7
110,0
300.000 > POP > 50.000
5,6
12,3
28,2
50,3
73,6
97,6
POP < 50.000
8,5
17,6
30,6
53,5
77,8
96,9
39
ISS
R$ MILHÕES
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
4.745
4.827
5.624
6.438
7.166
8.174
9.912
POP > 1.000.000
3.184
3.206
3.710
4.158
4.464
4.832
5.734
1.000.000 > POP > 300.000
680
717
818
947
1.078
1.299
1.570
300.000 > POP > 50.000
693
716
856
1.027
1.242
1.545
1.957
POP < 50.000
188
188
240
307
382
498
651
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
1,7
18,5
2001
35,7
2002
51,0
2003
72,3
2004
108,9
POP > 1.000.000
0,7
16,5
30,6
40,2
51,8
80,1
1.000.000 > POP > 300.000
5,6
20,3
39,3
58,7
91,2
131,1
300.000 > POP > 50.000
3,3
23,4
48,2
79,2
122,9
182,3
(0,1)
27,9
63,3
103,4
165,1
246,7
POP < 50.000
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
R$ MILHÕES
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
29.028
32.761
38.491
43.233
48.643
52.248
62.902
POP > 1.000.000
7.381
8.594
10.123
10.922
12.025
13.021
15.897
1.000.000 > POP > 300.000
4.306
4.912
5.725
6.439
6.795
7.544
8.999
300.000 > POP > 50.000
7.885
8.884
10.629
12.138
13.702
14.924
17.752
POP < 50.000
9.455
10.371
12.014
13.734
16.121
16.759
20.255
1999
2000
2001
2002
2003
2004
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
12,9
32,6
48,9
67,6
80,0
116,7
POP > 1.000.000
16,4
37,1
48,0
62,9
76,4
115,4
1.000.000 > POP > 300.000
14,1
32,9
49,5
57,8
75,2
109,0
300.000 > POP > 50.000
12,7
34,8
53,9
73,8
89,3
125,1
9,7
27,1
45,3
70,5
77,2
114,2
POP < 50.000
FPM
R$ MILHÕES
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
6.495
7.375
7.976
9.523
11.797
12.645
14.180
POP > 1.000.000
612
673
736
856
953
1.158
1.319
1.000.000 > POP > 300.000
556
630
685
848
1.038
1.084
1.213
300.000 > POP > 50.000
1.599
1.867
2.076
2.485
3.175
3.357
3.800
POP < 50.000
3.728
4.204
4.480
5.333
6.630
7.047
7.848
VARIAÇÃO % ACUMULADA
TOTAL
1998
1999
2000
13,6
22,8
2001
46,6
2002
81,6
2003
94,7
2004
118,3
POP > 1.000.000
10,0
20,3
39,9
55,8
89,2
115,6
1.000.000 > POP > 300.000
13,4
23,3
52,7
86,9
95,2
118,3
300.000 > POP > 50.000
16,8
29,8
55,4
98,5
109,9
137,6
POP < 50.000
12,8
20,2
43,1
77,9
89,0
110,5
40
ICMS
R$ MILHÕES
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
10.822
11.973
14.286
16.365
18.650
21.523
24.587
POP > 1.000.000
3.368
3.704
4.365
4.785
5.400
6.185
6.900
1.000.000 > POP > 300.000
1.907
2.110
2.443
2.838
3.173
3.532
4.045
300.000 > POP > 50.000
3.066
3.309
4.070
4.749
5.505
6.395
7.422
POP < 50.000
2.480
2.850
3.407
3.993
4.573
5.412
6.221
TOTAL
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
10,6
32,0
2001
51,2
2002
72,3
2003
98,9
2004
127,2
POP > 1.000.000
10,0
29,6
42,1
60,3
83,6
104,8
1.000.000 > POP > 300.000
10,6
28,1
48,8
66,4
85,2
112,1
7,9
32,7
54,9
79,5
108,5
142,0
14,9
37,4
61,0
84,4
118,2
150,9
300.000 > POP > 50.000
POP < 50.000
IPVA
R$ MILHÕES
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
1.884
1.953
2.211
2.620
2.892
3.185
3.701
POP > 1.000.000
917
889
1.072
1.265
1.358
1.475
1.681
1.000.000 > POP > 300.000
339
341
388
457
514
568
659
300.000 > POP > 50.000
423
514
503
604
687
768
910
POP < 50.000
205
209
247
294
333
373
451
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
3,7
POP > 1.000.000
1.000.000 > POP > 300.000
300.000 > POP > 50.000
POP < 50.000
17,3
2001
39,1
2002
53,5
2003
69,1
2004
96,5
(3,1)
16,9
37,9
48,1
60,9
83,3
0,7
14,5
34,9
51,5
67,6
94,4
21,5
18,8
42,7
62,4
81,6
115,0
2,2
20,9
43,8
62,6
82,6
120,6
SUS, FUNDEF E FNDE
R$ MILHÕES
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
4.929
6.721
8.715
9.537
12.243
14.738
18.687
POP > 1.000.000
1.510
2.071
2.795
3.161
3.769
4.054
5.884
883
1.197
1.501
1.466
1.871
2.462
2.880
300.000 > POP > 50.000
1.430
1.924
2.510
2.709
3.399
4.304
5.234
POP < 50.000
1.105
1.530
1.908
2.200
3.204
3.918
4.689
1.000.000 > POP > 300.000
VARIAÇÃO % ACUMULADA
TOTAL
1998
1999
2000
36,4
2001
76,8
93,5
2002
148,4
2003
199,0
2004
279,1
POP > 1.000.000
37,1
85,1
109,3
149,6
168,4
289,6
1.000.000 > POP > 300.000
35,5
69,9
66,0
111,8
178,7
226,0
300.000 > POP > 50.000
34,5
75,4
89,4
137,7
200,9
266,0
POP < 50.000
38,4
72,7
99,1
189,9
254,4
324,2
41
DESPESAS NÃO FINANCEIRAS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
R$ MILHÕES
47.203
51.708
57.115
63.435
75.918
86.172
98.699
POP > 1.000.000
16.592
18.456
19.317
21.217
25.709
29.602
33.066
7.601
8.226
8.981
10.068
11.428
12.974
15.427
300.000 > POP > 50.000
11.731
12.853
14.892
16.569
19.935
22.891
26.566
POP < 50.000
11.280
12.172
13.924
15.581
18.845
20.705
23.640
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
1.000.000 > POP > 300.000
VARIAÇÃO % ACUMULADA
TOTAL
9,5
POP > 1.000.000
21,0
34,4
60,8
82,6
109,1
11,2
16,4
27,9
55,0
78,4
99,3
1.000.000 > POP > 300.000
8,2
18,2
32,5
50,4
70,7
103,0
300.000 > POP > 50.000
9,6
26,9
41,2
69,9
95,1
126,5
POP < 50.000
7,9
23,4
38,1
67,1
83,6
109,6
DESPESAS COM PESSOAL
R$ MILHÕES
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
22.405
24.637
27.188
31.094
33.899
39.183
44.198
POP > 1.000.000
7.498
8.267
8.664
10.367
11.533
13.369
14.706
1.000.000 > POP > 300.000
3.660
3.923
4.274
4.841
5.293
6.050
6.978
300.000 > POP > 50.000
5.647
6.123
7.032
7.886
9.083
10.525
12.038
POP < 50.000
5.600
6.324
7.218
8.001
7.990
9.238
10.475
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
TOTAL
10,0
POP > 1.000.000
2000
21,3
2001
38,8
2002
51,3
2003
74,9
2004
97,3
10,2
15,5
38,3
53,8
78,3
96,1
1.000.000 > POP > 300.000
7,2
16,8
32,3
44,6
65,3
90,7
300.000 > POP > 50.000
8,4
24,5
39,6
60,8
86,4
113,2
12,9
28,9
42,9
42,7
65,0
87,1
POP < 50.000
DESPESA COM PESSOAL (ATIVOS)
R$ MILHÕES
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
15.656
16.677
18.796
20.901
25.244
28.899
33.210
POP > 1.000.000
4.765
4.983
5.529
6.314
7.536
8.584
9.701
1.000.000 > POP > 300.000
2.709
2.819
3.066
3.380
4.063
4.587
5.287
300.000 > POP > 50.000
4.256
4.558
5.312
5.799
7.153
8.251
9.624
POP < 50.000
3.926
4.316
4.888
5.407
6.493
7.476
8.597
VARIAÇÃO % ACUMULADA
TOTAL
1998
1999
2000
6,5
20,1
2001
33,5
2002
61,2
2003
2004
84,6
112,1
POP > 1.000.000
4,6
16,0
32,5
58,1
80,1
103,6
1.000.000 > POP > 300.000
4,1
13,2
24,8
50,0
69,3
95,2
300.000 > POP > 50.000
7,1
24,8
36,3
68,1
93,9
126,1
POP < 50.000
9,9
24,5
37,7
65,4
90,4
119,0
42
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
R$ MILHÕES
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
3.009
3.345
3.598
4.123
4.554
5.171
5.672
POP > 1.000.000
1.895
2.091
2.236
2.633
2.948
3.367
3.641
1.000.000 > POP > 300.000
509
569
591
677
746
879
1.014
300.000 > POP > 50.000
423
469
520
537
585
604
673
POP < 50.000
182
217
251
276
276
321
345
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
11,2
19,6
2001
37,0
2002
51,3
2003
71,8
2004
88,5
POP > 1.000.000
10,3
18,0
38,9
55,5
77,7
92,1
1.000.000 > POP > 300.000
11,7
16,0
33,0
46,5
72,6
99,0
300.000 > POP > 50.000
10,7
23,0
27,0
38,1
42,8
58,9
POP < 50.000
19,1
38,1
51,9
51,6
76,3
89,7
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL
R$ MILHÕES
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
3.740
4.615
4.794
6.070
4.101
5.113
5.316
POP > 1.000.000
838
1.193
899
1.420
1.049
1.418
1.364
1.000.000 > POP > 300.000
441
535
617
784
484
584
677
968
1.096
1.200
1.549
1.345
1.670
1.741
1.492
1.791
2.079
2.317
1.222
1.442
1.533
300.000 > POP > 50.000
POP < 50.000
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
23,4
28,2
2001
2002
62,3
9,7
2003
36,7
2004
42,2
POP > 1.000.000
42,3
7,2
69,4
25,2
69,2
62,8
1.000.000 > POP > 300.000
21,2
39,8
77,5
9,6
32,3
53,5
300.000 > POP > 50.000
13,2
23,9
60,0
39,0
72,4
79,9
POP < 50.000
20,1
39,3
55,3
(18,1)
(3,4)
2,8
OUTRAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
R$ MILHÕES
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
24.798
27.071
29.926
32.341
42.019
46.990
54.501
POP > 1.000.000
9.093
10.189
10.653
10.850
14.176
16.233
18.360
1.000.000 > POP > 300.000
3.941
4.303
4.707
5.227
6.136
6.924
8.449
300.000 > POP > 50.000
6.084
6.731
7.860
8.684
10.852
12.366
14.528
POP < 50.000
5.680
5.848
6.706
7.579
10.855
11.467
13.165
2002
2003
2004
VARIAÇÃO % ACUMULADA
TOTAL
POP > 1.000.000
1.000.000 > POP > 300.000
300.000 > POP > 50.000
POP < 50.000
1998
1999
2000
9,2
20,7
2001
30,4
69,4
89,5
119,8
12,1
17,2
19,3
55,9
78,5
101,9
9,2
19,4
32,6
55,7
75,7
114,4
10,6
29,2
42,7
78,4
103,2
138,8
3,0
18,1
33,4
91,1
101,9
131,8
43
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ MILHÕES
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
18.365
21.032
22.984
25.973
32.045
36.988
42.666
POP > 1.000.000
6.953
7.813
8.176
8.951
11.288
12.636
14.505
1.000.000 > POP > 300.000
3.128
3.586
3.841
4.217
4.874
5.686
6.747
300.000 > POP > 50.000
4.408
5.235
5.996
6.932
8.057
9.585
11.056
POP < 50.000
3.876
4.398
4.970
5.873
7.825
9.081
10.358
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
14,5
25,2
2001
41,4
2002
74,5
2003
101,4
2004
132,3
POP > 1.000.000
12,4
17,6
28,7
62,4
81,7
108,6
1.000.000 > POP > 300.000
14,7
22,8
34,8
55,8
81,8
115,7
300.000 > POP > 50.000
18,8
36,0
57,3
82,8
117,5
150,8
POP < 50.000
13,5
28,2
51,5
101,9
134,3
167,2
INVESTIMENTOS
R$ MILHÕES
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
5.514
4.972
6.079
5.665
9.428
9.335
11.417
POP > 1.000.000
1.533
1.585
1.896
1.470
2.536
3.104
3.580
748
650
786
937
1.219
1.198
1.644
300.000 > POP > 50.000
1.557
1.369
1.749
1.637
2.717
2.710
3.423
POP < 50.000
1.676
1.367
1.648
1.621
2.956
2.323
2.769
1.000.000 > POP > 300.000
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
POP > 1.000.000
1999
2000
(9,8)
10,2
2001
2,7
2002
2003
71,0
69,3
2004
107,0
3,4
23,7
(4,1)
65,5
102,5
133,6
1.000.000 > POP > 300.000
(13,1)
5,0
25,3
62,9
60,1
119,8
300.000 > POP > 50.000
(12,1)
12,3
5,1
74,5
74,0
119,8
POP < 50.000
(18,5)
(1,7)
(3,3)
76,3
38,6
65,2
SERVIÇO DA DÍVIDA (BRUTO)
R$ MILHÕES
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
3.829
2.449
1.983
2.789
3.226
3.671
4.124
POP > 1.000.000
2.865
1.454
1.117
1.685
1.891
2.196
2.505
1.000.000 > POP > 300.000
317
294
246
294
346
380
407
300.000 > POP > 50.000
398
413
349
477
600
674
744
POP < 50.000
249
288
271
334
389
421
468
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
2000
TOTAL
(36,0)
POP > 1.000.000
1.000.000 > POP > 300.000
300.000 > POP > 50.000
POP < 50.000
2001
2002
2003
2004
(48,2)
(27,2)
(15,8)
(4,1)
7,7
(49,2)
(61,0)
(41,2)
(34,0)
(23,3)
(12,6)
(7,3)
(22,3)
(7,3)
9,0
19,7
28,2
3,8
(12,4)
19,8
50,7
69,4
87,0
15,7
8,8
34,0
56,1
69,0
88,1
44
DESPESAS COM JUROS
R$ MILHÕES
TOTAL
1998
1.046
1999
2000
932
2001
2002
2003
2004
1.128
1.604
1.803
2.072
2.313
POP > 1.000.000
603
595
819
1.245
1.388
1.606
1.812
1.000.000 > POP > 300.000
205
133
140
151
182
197
212
300.000 > POP > 50.000
178
142
122
153
176
214
227
60
61
48
54
58
54
61
POP < 50.000
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
(10,9)
POP > 1.000.000
2001
2002
2003
2004
7,9
53,4
72,5
98,2
121,2
166,5
200,6
(1,2)
35,8
106,6
130,2
1.000.000 > POP > 300.000
(34,8)
(31,6)
(26,2)
(11,3)
(3,7)
3,4
300.000 > POP > 50.000
(20,1)
(31,7)
(14,2)
(1,2)
20,3
27,6
1,9
(20,0)
(9,1)
(3,0)
(8,9)
2,8
POP < 50.000
DESPESAS COM AMORTIZAÇÕES
R$ MILHÕES
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
2.783
1.517
855
1.186
1.422
1.599
POP > 1.000.000
2.262
859
298
439
504
590
693
1.000.000 > POP > 300.000
112
161
106
143
164
183
195
300.000 > POP > 50.000
220
271
227
324
424
460
517
POP < 50.000
189
227
223
279
331
367
407
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
1.812
2004
TOTAL
(45,5)
(69,3)
(57,4)
(48,9)
(42,6)
(34,9)
POP > 1.000.000
(69,4)
(62,0)
(86,8)
(80,6)
(77,7)
(73,9)
1.000.000 > POP > 300.000
42,9
(5,4)
27,1
46,0
62,3
73,5
300.000 > POP > 50.000
23,2
3,3
47,4
92,9
109,3
135,2
POP < 50.000
20,0
17,9
47,5
74,7
93,6
114,9
FONTES DE FINANCIAMENTO
R$ MILHÕES
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
2.911
1.379
911
478
676
977
POP > 1.000.000
2.362
905
401
264
395
605
846
1.000.000 > POP > 300.000
304
175
197
51
89
113
118
300.000 > POP > 50.000
114
159
175
96
116
158
253
POP < 50.000
131
140
138
67
77
101
169
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
1.386
2004
TOTAL
(52,6)
(68,7)
(83,6)
(76,8)
(66,5)
(52,4)
POP > 1.000.000
(61,7)
(83,0)
(88,8)
(83,3)
(74,4)
(64,2)
1.000.000 > POP > 300.000
(42,4)
(35,1)
(83,2)
(70,6)
(62,9)
(61,2)
39,8
53,4
(15,7)
1,6
38,9
122,5
6,7
5,0
(48,8)
(41,5)
(23,1)
29,0
300.000 > POP > 50.000
POP < 50.000
45
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
R$ MILHÕES
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
2.614
1.157
673
401
575
806
1.233
POP > 1.000.000
2.346
898
396
253
383
553
813
1.000.000 > POP > 300.000
82
52
49
43
77
84
104
300.000 > POP > 50.000
92
120
128
75
84
115
204
POP < 50.000
93
88
99
29
31
55
113
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
(55,7)
(74,2)
2001
2002
2003
2004
(84,7)
(78,0)
(69,2)
(52,8)
(65,3)
POP > 1.000.000
(61,7)
(83,1)
(89,2)
(83,7)
(76,4)
1.000.000 > POP > 300.000
(37,2)
(40,0)
(47,5)
(6,1)
1,9
26,0
300.000 > POP > 50.000
30,0
39,7
(18,0)
(8,8)
25,2
121,6
POP < 50.000
(5,9)
6,4
(68,5)
(66,4)
(41,4)
21,0
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
R$ MILHÕES
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
4.764
5.175
5.877
6.783
6.516
7.472
9.230
POP > 1.000.000
2.397
2.669
3.016
3.575
3.201
3.735
4.950
1.000.000 > POP > 300.000
727
739
828
931
890
1.033
1.270
300.000 > POP > 50.000
896
949
1.091
1.241
1.275
1.429
1.591
POP < 50.000
744
817
942
1.037
1.151
1.275
1.418
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
8,6
POP > 1.000.000
23,4
2001
42,4
2002
36,8
2003
2004
56,8
93,7
11,4
25,8
49,1
33,5
55,8
106,5
1.000.000 > POP > 300.000
1,7
13,9
28,1
22,4
42,1
74,7
300.000 > POP > 50.000
6,0
21,8
38,5
42,3
59,5
77,6
POP < 50.000
9,8
26,6
39,3
54,6
71,3
90,5
DESPESAS COM EDUCAÇÃO E CULTURA
R$ MILHÕES
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
12.135
13.220
14.976
17.324
19.896
22.579
25.036
POP > 1.000.000
3.514
3.647
3.783
4.438
6.197
7.031
7.201
1.000.000 > POP > 300.000
1.740
1.899
2.267
2.565
2.680
3.086
3.587
300.000 > POP > 50.000
3.302
3.671
4.316
5.042
5.451
6.213
7.099
POP < 50.000
3.580
4.003
4.610
5.279
5.568
6.249
7.149
VARIAÇÃO % ACUMULADA
TOTAL
1998
1999
2000
8,9
23,4
2001
42,8
2002
2003
64,0
86,1
2004
106,3
POP > 1.000.000
3,8
7,6
26,3
76,3
100,1
104,9
1.000.000 > POP > 300.000
9,2
30,3
47,4
54,1
77,4
106,2
300.000 > POP > 50.000
11,2
30,7
52,7
65,1
88,2
115,0
POP < 50.000
11,8
28,8
47,5
55,5
74,6
99,7
46
DESPESAS COM SAÚDE E SANEAMENTO
R$ MILHÕES
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
10.159
11.365
13.280
14.917
18.890
21.666
24.691
POP > 1.000.000
3.780
4.092
4.683
5.120
6.499
7.313
8.055
1.000.000 > POP > 300.000
2.099
2.321
2.770
2.959
3.429
3.952
4.458
300.000 > POP > 50.000
2.422
2.890
3.346
3.879
4.996
5.944
6.954
POP < 50.000
1.858
2.063
2.481
2.959
3.965
4.458
5.224
TOTAL
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
11,9
POP > 1.000.000
30,7
2001
46,8
2002
85,9
2003
113,3
2004
143,0
8,3
23,9
35,5
72,0
93,5
113,1
1.000.000 > POP > 300.000
10,5
31,9
41,0
63,3
88,2
112,4
300.000 > POP > 50.000
19,3
38,2
60,2
106,3
145,4
187,1
POP < 50.000
11,0
33,5
59,3
113,4
139,9
181,1
DESPESA LEGISLATIVA
R$ MILHÕES
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2.110
2.243
2.332
2.284
2.549
2.952
POP > 1.000.000
726
772
772
743
825
947
931
1.000.000 > POP > 300.000
352
355
367
332
354
420
473
300.000 > POP > 50.000
538
574
614
595
668
771
878
POP < 50.000
494
541
579
614
701
815
887
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
6,3
10,5
2001
2002
8,3
20,8
2003
39,9
3.169
2004
50,2
POP > 1.000.000
6,4
6,4
2,4
13,7
30,5
28,2
1.000.000 > POP > 300.000
0,9
4,1
(5,8)
0,7
19,2
34,5
300.000 > POP > 50.000
6,7
14,1
10,6
24,1
43,3
63,2
POP < 50.000
9,5
17,1
24,2
41,9
64,8
79,4
DÍVIDA ATIVA
R$ MILHÕES
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
18.360
22.375
27.541
33.712
44.510
59.132
58.455
POP > 1.000.000
11.676
13.785
17.625
22.702
31.113
43.898
40.953
1.000.000 > POP > 300.000
2.425
3.272
3.609
3.811
5.167
5.743
6.591
300.000 > POP > 50.000
3.020
3.864
4.673
5.318
6.088
7.072
8.301
POP < 50.000
1.239
1.454
1.634
1.881
2.141
2.419
2.611
VARIAÇÃO % ACUMULADA
TOTAL
1998
1999
2000
21,9
50,0
2001
83,6
2002
142,4
2003
222,1
2004
218,4
POP > 1.000.000
18,1
51,0
94,4
166,5
276,0
250,7
1.000.000 > POP > 300.000
34,9
48,8
57,1
113,0
136,8
171,8
300.000 > POP > 50.000
28,0
54,7
76,1
101,6
134,2
174,9
POP < 50.000
17,3
31,9
51,8
72,8
95,2
110,7
47
DÍVIDA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
R$ MILHÕES
17.566
22.126
26.144
29.686
38.927
42.326
47.825
POP > 1.000.000
14.131
18.061
21.376
24.368
32.340
35.526
40.550
1.000.000 > POP > 300.000
1.348
1.628
2.091
2.156
3.191
3.195
3.574
300.000 > POP > 50.000
1.385
1.572
2.061
2.483
2.680
2.856
2.960
701
864
615
680
716
749
740
POP < 50.000
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
TOTAL
2000
26,0
48,8
2001
2002
69,0
2003
121,6
141,0
2004
172,3
POP > 1.000.000
27,8
51,3
72,4
128,9
151,4
187,0
1.000.000 > POP > 300.000
20,8
55,1
59,9
136,7
136,9
165,1
300.000 > POP > 50.000
13,5
48,8
79,2
93,5
106,1
113,7
POP < 50.000
23,3
(12,3)
(3,1)
2,1
6,9
5,5
DÍVIDA INTERNA
R$ MILHÕES
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
16.233
20.226
24.056
27.255
35.942
39.766
45.354
POP > 1.000.000
12.897
16.316
19.373
22.013
29.477
33.090
38.184
1.000.000 > POP > 300.000
1.278
1.523
2.054
2.108
3.109
3.119
3.504
300.000 > POP > 50.000
1.364
1.537
2.024
2.462
2.644
2.821
2.934
694
850
605
672
712
735
732
POP < 50.000
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
TOTAL
2000
24,6
48,2
2001
2002
67,9
2003
121,4
145,0
2004
179,4
POP > 1.000.000
26,5
50,2
70,7
128,6
156,6
196,1
1.000.000 > POP > 300.000
19,2
60,8
65,0
143,3
144,2
174,3
300.000 > POP > 50.000
12,7
48,4
80,5
93,8
106,8
115,1
POP < 50.000
22,5
(12,8)
(3,2)
2,6
5,9
5,5
DÍVIDA EXTERNA
R$ MILHÕES
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
1.333
1.900
2.088
2.431
2.985
2.560
2.470
POP > 1.000.000
1.234
1.745
2.003
2.355
2.863
2.436
2.367
1.000.000 > POP > 300.000
71
105
37
48
82
75
70
300.000 > POP > 50.000
21
35
38
21
36
34
26
7
14
10
8
3
14
8
POP < 50.000
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
2000
56,6
2001
2002
2003
2004
TOTAL
42,5
POP > 1.000.000
41,4
1.000.000 > POP > 300.000
48,7
300.000 > POP > 50.000
65,8
78,0
(1,7)
70,2
63,3
21,9
POP < 50.000
97,9
35,5
5,1
(51,9)
98,6
10,9
48
82,4
123,9
92,0
85,3
62,4
90,8
132,0
97,4
91,8
(47,5)
(31,8)
16,2
6,3
(1,5)
GRUPOS DE PIB: PRINCIPAIS INDICAÇÕES DA ANÁLISE DO PERFIL DAS FINANÇAS
MUNICIPAIS NO PERÍODO 1998-2004, TOMANDO-SE COMO PARÂMETRO DE
REFERÊNCIA A RECEITA BRUTA
Dos resultados apurados, constatou-se disparidade mais ou menos acentuada quanto aos
elementos da receita. A participação das receitas de arrecadação própria é
proporcionalmente maior nos Municípios de maior PIB. Considerando-se a média dos
exercícios financeiros apurados, responderam por 51,4% da receita bruta dos Municípios
do Grupo 118 e por 8,8% dos Municípios do Grupo 4. O mesmo ocorre em cada uma das
receitas de arrecadação própria.
Por dedução lógica, a participação das receitas de transferências é proporcionalmente
maior nos Municípios de menor PIB. Utilizando-se as mesmas referências, essas receitas
representaram 48,6% da receita bruta dos Municípios do Grupo 1 e 91,2% dos Municípios
do Grupo 4. Entretanto, o que é observado no agregado não necessariamente o é para
cada uma das receitas de transferências. A discrepância referida é confirmada, por
exemplo, para o FPM, representativo de 3,7% da receita bruta do Grupo 1 e de 45,4% do
Grupo 4. Também é observada discrepância para as receitas de IRRF e IPVA. Mas não o
é para o ICMS recebidos dos Estados e para o agregado SUS, FUNDEF e FNDE. Ainda
que a principal receita transferida pelos Estados tenha representado 23,7% para os
Municípios do Grupo 1, 25,6% para os Municípios do Grupo 2 e 25,4% para os Municípios
do Grupo 3, é para os Municípios com faixas de PIB intermediários que essa receita é
mais representativa. Por sua vez, as transferências intrinsecamente associadas à
manutenção do ensino e prestação de serviços de saúde, feitas pela União e pelos
Estados, também tiveram uma distribuição com disparidade não muito acentuada
oscilando de 12,8% da receita bruta dos Municípios do Grupo 1 a 16,5% do Grupo 4.
Quando se analisa o perfil das despesas com pessoal quanto ao comprometimento da
receita bruta, observa-se que, na média dos exercícios financeiros apurados,
representaram 44,5%, 45,7%, 48,1% e 46,6%, respectivamente para os Grupos 1, 2, 3 e
4. Considerando-se que como proporção da receita corrente líquida, o comprometimento
18
Para tornar o texto mais fluido nas análises referentes aos grupos de PIB, convencionou-se chamar os
Municípios com PIB superior a R$ 4 bilhões de Grupo 1; os Municípios com PIB superior a R$ 500 milhões e
inferior a R$ 4 bilhões de Grupo 2; os Municípios com PIB superior a R$ 50 milhões e inferior a R$ 500
milhões de Grupo 3; e os Municípios com PIB inferior a R$ 50 milhões de Grupo 4.
49
máximo do conjunto dos Municípios da amostra foi de 50,0% ( em 1998), pode-se afirmar
que as despesas com pessoal não constituem problema tão acentuado para os
Municípios, se comparado com os indicadores apresentados pelos Estados.
Entretanto, quando se desdobra essa despesa em pessoal ativo, inativos e pensionistas e
outras despesas com pessoal, percebem-se situações díspares. As despesas com
pessoal ativo foram menos representativas para os Municípios do Grupo 1, nos quais
comprometeu-se 29,2% da receita bruta. E o mais representativo foi o Grupo 3, cujo
comprometimento situou-se na casa dos 36,0%.
Essa situação se explica pelo fato de que, para os Municípios do Grupo 1, o
comprometimento da receita bruta com as despesas com inativos e pensionistas é
praticamente o dobro da média (10,2% contra 5,6%) e correspondente a quase dez vezes
com o do Grupo 4 (1,0%).
As outras despesas com pessoal (as quais contemplam despesas com terceirização de
mão de obra, contratação por tempo determinado e obrigações patronais, dentre outros
elementos) foram proporcionalmente maiores nos Municípios dos Grupos 3 e 4 (9,9% e
12,0% da receita bruta) do que nos Municípios 1 e 2 (5,1% e 7,1%, respectivamente).
Por sua vez, as outras despesas correntes e de capital acarretaram um comprometimento
de receita bruta relativamente homogêneo entre os diversos grupos. As outras despesas
correntes demandam cerca de 40,5% das receitas brutas e os investimentos cerca de
10,6%.
Discriminadas por função, as despesas que suscitam destaque são as associadas a
“assistência e previdência”, “educação e cultura” e “saúde e saneamento”. As primeiras
por apontarem comprometimento mais que proporcional no Grupo 1 (12,8% contra 9,5%
na média dos Municípios), em virtude provavelmente da já apontada maior importância
das despesas com inativos e pensionistas. Já as despesas com educação e cultura
merecem destaque ao se observar que o comprometimento da receita bruta cresce
conforme diminui o PIB dos Municípios (21,8% nos Municípios do Grupo 1 contra 32,7%
nos Municípios do Grupo 4). Finalmente, as despesas com saúde e saneamento foram
mais representativas nos Municípios do Grupo 2 (25,8% da receita bruta) e menos
representativas nos Municípios do Grupo 4 (18,6%).
Dentre os ativos disponíveis nos Municípios, a situação que mais suscita interesse é a da
dívida ativa, a qual é diretamente proporcional ao PIB dos Municípios. Não seria de se
50
estranhar, visto que esse é um ativo que só o tem quem se propõe a arrecadar tributos.
Entretanto, as discrepâncias são muito acentuadas, tendo variado de um montante
correspondente a 87,5% da receita bruta nos Municípios do Grupo 1 até 4,6% nos
Municípios do Grupo 4.
No âmbito do passivo, situação assemelhada foi observada quanto às obrigações
associadas à dívida, para a qual o espectro de comprometimento foi de 89,7% da receita
bruta nos Municípios do Grupo 1, 15,5% nos Municípios do Grupo 2, 6,2% nos Municípios
do Grupo 3 e 3,0% nos Municípios do Grupo 4. Em outras palavras, a dívida não é um
problema generalizado para os Municípios, somente adquirindo expressão para alguns
poucos.
Quanto aos fluxos de receita e despesa “abaixo da linha”, constata-se, com as
informações apuradas, a pequena relevância das despesas com juros e amortizações,
mesmo para aqueles, como os Municípios do Grupo 1, que detêm posição de dívida mais
elevada. Para estes, o comprometimento da receita bruta com o serviço da dívida esteve
situado, na média do período, em 7,4%. Para os demais grupos esse comprometimento é
consideravelmente menor, situando-se em 3,0%, 2,4% e 1,8% da receita bruta dos
Municípios dos Grupos 2, 3 e 4, respectivamente.
Algo assemelhado se observa quanto às fontes de financiamento, constituídas quase que
exclusivamente por receitas de operações de crédito. Mesmo aqueles que estão se
endividando, os fluxos dessas receitas não ultrapassam o equivalente a 3,4% da receita
bruta (Municípios do Grupo 1), reduzindo-se significativamente para 1,3%, 0,8% e 0,7%
da receita bruta dos Municípios dos Grupos 2, 3 e 4.
51
RECEITA BRUTA
% RECEITA BRUTA
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
4.000 > PIB > 500 milhões
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
500 > PIB > 50 milhões
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
PIB < 50 milhões
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
RECEITAS DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
% RECEITA BRUTA
1998
MÉDIA
TOTAL
37,7
36,7
36,2
36,1
37,2
38,8
37,9
37,2
PIB > 4.000 milhões
52,6
50,7
50,0
50,6
51,4
52,7
51,8
51,4
4.000 > PIB > 500 milhões
35,8
35,0
34,5
33,7
37,1
38,0
36,9
35,9
500 > PIB > 50 milhões
19,9
19,8
19,5
19,8
21,2
23,0
22,0
20,8
8,1
8,4
8,3
8,5
8,6
10,0
9,5
8,8
PIB < 50 milhões
IPTU
% RECEITA BRUTA
TOTAL
PIB > 4.000 milhões
4.000 > PIB > 500 milhões
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
7,7
8,5
7,7
7,7
7,8
8,2
7,8
7,9
10,2
12,2
11,2
11,2
11,7
12,2
11,5
11,5
8,5
7,9
7,1
7,1
7,3
7,5
7,1
7,5
500 > PIB > 50 milhões
4,2
4,1
3,7
3,7
3,7
3,9
3,7
3,8
PIB < 50 milhões
0,9
0,9
0,8
0,8
0,8
0,9
0,8
0,9
ISS
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
10,2
9,3
9,3
9,5
9,3
9,6
9,8
9,6
PIB > 4.000 milhões
17,1
15,6
15,6
16,0
15,6
15,4
15,6
15,8
4.000 > PIB > 500 milhões
7,4
6,8
6,7
6,9
7,1
7,8
8,1
7,3
500 > PIB > 50 milhões
2,4
2,2
2,4
2,6
2,8
3,2
3,4
2,7
PIB < 50 milhões
0,8
0,7
0,8
1,0
1,1
1,3
1,4
1,0
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
% RECEITA BRUTA
TOTAL
1998
62,3
1999
63,3
2000
63,8
2001
63,9
2002
62,8
2003
61,2
2004
62,1
MÉDIA
62,8
PIB > 4.000 milhões
47,4
49,3
50,0
49,4
48,6
47,3
48,2
48,6
4.000 > PIB > 500 milhões
64,2
65,0
65,5
66,3
62,9
62,0
63,1
64,1
500 > PIB > 50 milhões
80,1
80,2
80,5
80,2
78,8
77,0
78,0
79,2
PIB < 50 milhões
91,9
91,6
91,7
91,5
91,4
90,0
90,5
91,2
52
FPM
% RECEITA BRUTA
TOTAL
1998
13,9
PIB > 4.000 milhões
4.000 > PIB > 500 milhões
1999
14,2
2000
13,2
2001
14,1
2002
15,2
2003
14,8
2004
14,0
MÉDIA
14,2
3,6
3,6
3,4
3,7
3,8
4,0
3,8
3,7
11,7
12,1
11,3
12,2
13,2
12,4
11,8
12,1
500 > PIB > 50 milhões
26,2
26,7
24,6
25,5
27,0
26,4
25,0
25,9
PIB < 50 milhões
44,6
46,4
43,0
44,6
46,3
48,0
45,1
45,4
ICMS
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
23,2
23,1
23,7
24,2
24,1
25,2
24,3
24,0
PIB > 4.000 milhões
23,1
23,0
23,3
23,8
24,4
24,8
23,4
23,7
4.000 > PIB > 500 milhões
25,6
24,5
25,1
25,9
25,7
26,4
25,9
25,6
500 > PIB > 50 milhões
24,3
24,7
25,3
25,6
24,7
26,8
26,3
25,4
PIB < 50 milhões
15,5
16,9
17,8
18,2
17,2
19,9
19,1
17,8
IPVA
% RECEITA BRUTA
TOTAL
1998
4,0
1999
3,8
2000
3,7
2001
3,9
2002
3,7
2003
3,7
2004
3,7
MÉDIA
3,8
PIB > 4.000 milhões
5,3
4,6
4,8
5,2
5,0
4,9
4,7
4,9
4.000 > PIB > 500 milhões
4,0
4,2
3,5
3,7
3,7
3,7
3,7
3,8
500 > PIB > 50 milhões
2,7
2,5
2,5
2,6
2,5
2,6
2,6
2,6
PIB < 50 milhões
0,9
0,8
0,9
0,9
0,9
1,0
1,0
0,9
SUS, FUNDEF E FNDE
% RECEITA BRUTA
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
10,6
13,0
14,4
14,1
15,8
17,3
18,4
14,8
9,0
11,2
12,9
12,7
13,9
13,7
16,1
12,8
4.000 > PIB > 500 milhões
12,6
15,1
16,3
15,4
16,6
18,9
19,1
16,3
500 > PIB > 50 milhões
11,4
14,0
15,3
15,1
17,6
20,6
20,9
16,4
PIB < 50 milhões
10,5
13,5
14,7
14,8
18,3
21,5
22,0
16,5
PIB > 4.000 milhões
DESPESAS NÃO FINANCEIRAS
% RECEITA BRUTA
TOTAL
PIB > 4.000 milhões
1998
101,3
1999
99,9
2000
94,7
2001
93,8
2002
2003
98,0
100,9
2004
97,4
MÉDIA
98,0
99,8
99,5
91,0
91,2
98,4
101,9
96,9
96,9
4.000 > PIB > 500 milhões
103,3
100,6
97,1
95,8
97,7
99,9
98,8
99,0
500 > PIB > 50 milhões
101,8
99,7
98,0
95,8
97,7
99,9
96,7
98,5
PIB < 50 milhões
101,6
99,8
98,3
96,4
98,2
101,1
97,0
98,9
53
DESPESAS COM PESSOAL
% RECEITA BRUTA
TOTAL
1998
1999
48,1
47,6
2000
45,1
2001
46,0
2002
43,8
2003
45,9
2004
43,6
MÉDIA
45,7
PIB > 4.000 milhões
45,7
45,4
41,8
44,4
44,8
46,3
43,4
44,5
4.000 > PIB > 500 milhões
49,6
47,2
44,6
45,1
44,1
45,5
44,0
45,7
500 > PIB > 50 milhões
51,5
51,4
50,8
49,1
43,4
46,0
44,3
48,1
PIB < 50 milhões
48,4
51,5
50,7
49,6
39,5
44,5
42,2
46,6
DESPESA COM PESSOAL (ATIVOS)
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
33,6
32,2
31,2
30,9
32,6
33,8
32,8
32,4
PIB > 4.000 milhões
30,2
28,5
27,3
28,1
30,2
30,8
29,5
29,2
4.000 > PIB > 500 milhões
37,3
35,1
33,7
32,5
34,5
35,4
34,6
34,7
500 > PIB > 50 milhões
37,2
36,4
35,8
34,5
35,1
37,0
36,2
36,0
PIB < 50 milhões
32,5
33,5
32,7
32,1
32,5
36,6
35,3
33,6
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
% RECEITA BRUTA
TOTAL
PIB > 4.000 milhões
4.000 > PIB > 500 milhões
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
6,5
6,5
6,0
6,1
5,9
6,1
5,6
6,1
10,6
10,5
9,8
10,3
10,3
10,4
9,6
10,2
4,4
4,3
3,9
3,8
3,8
3,9
3,6
4,0
500 > PIB > 50 milhões
2,3
2,4
2,3
2,2
1,9
2,0
1,7
2,1
PIB < 50 milhões
0,9
1,0
1,1
1,1
0,9
1,1
0,9
1,0
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
8,0
8,9
7,9
9,0
5,3
6,0
5,2
7,2
PIB > 4.000 milhões
4,9
6,3
4,7
6,0
4,3
5,1
4,2
5,1
4.000 > PIB > 500 milhões
7,9
7,8
7,0
8,8
5,8
6,3
5,8
7,1
500 > PIB > 50 milhões
11,9
12,6
12,7
12,5
6,4
7,0
6,4
9,9
PIB < 50 milhões
15,0
17,0
16,9
16,4
6,1
6,9
6,0
12,0
OUTRAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
% RECEITA BRUTA
TOTAL
1998
53,2
1999
52,3
2000
49,6
2001
47,8
2002
54,3
2003
55,0
2004
53,8
MÉDIA
52,3
PIB > 4.000 milhões
54,1
54,1
49,2
46,7
53,6
55,6
53,5
52,4
4.000 > PIB > 500 milhões
53,7
53,5
52,5
50,7
53,6
54,4
54,8
53,3
500 > PIB > 50 milhões
50,3
48,3
47,3
46,7
54,4
53,8
52,4
50,5
PIB < 50 milhões
53,2
48,3
47,6
46,8
58,8
56,6
54,8
52,3
54
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
% RECEITA BRUTA
TOTAL
1998
39,4
1999
40,6
2000
38,1
2001
38,4
2002
41,4
2003
43,3
2004
42,1
MÉDIA
40,5
PIB > 4.000 milhões
41,4
41,8
38,0
38,2
42,5
42,9
41,4
40,9
4.000 > PIB > 500 milhões
40,6
43,0
41,1
40,8
40,5
43,2
42,9
41,7
500 > PIB > 50 milhões
35,0
36,4
35,3
36,6
39,8
42,9
41,5
38,2
PIB < 50 milhões
35,3
36,3
35,2
36,2
42,3
46,0
44,2
39,4
INVESTIMENTOS
% RECEITA BRUTA
TOTAL
PIB > 4.000 milhões
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
11,8
9,6
10,1
8,4
12,2
10,9
11,3
10,6
9,6
8,7
8,9
6,9
9,9
11,2
11,4
9,5
4.000 > PIB > 500 milhões
12,1
9,5
10,5
9,3
12,9
10,9
11,7
11,0
500 > PIB > 50 milhões
14,4
11,1
11,3
9,5
14,1
10,7
10,7
11,7
PIB < 50 milhões
16,4
11,3
11,7
10,1
16,1
10,3
10,4
12,3
SERVIÇO DA DÍVIDA (BRUTO)
% RECEITA BRUTA
TOTAL
1998
8,2
PIB > 4.000 milhões
4.000 > PIB > 500 milhões
1999
4,7
2000
3,3
2001
4,1
2002
4,2
2003
4,3
2004
4,1
MÉDIA
4,7
14,5
7,1
4,7
6,3
6,3
6,6
6,3
7,4
3,8
3,1
2,3
2,7
3,1
3,0
2,7
3,0
500 > PIB > 50 milhões
2,7
2,7
2,2
2,4
2,3
2,3
2,2
2,4
PIB < 50 milhões
1,8
2,0
1,7
1,8
1,7
1,8
1,7
1,8
DESPESAS COM JUROS
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
2,2
1,8
1,9
2,4
2,3
2,4
2,3
2,2
PIB > 4.000 milhões
3,4
3,0
3,4
4,6
4,6
4,7
4,5
4,0
4.000 > PIB > 500 milhões
2,0
1,2
0,9
0,9
1,0
1,0
0,9
1,1
500 > PIB > 50 milhões
0,7
0,6
0,5
0,5
0,4
0,4
0,3
0,5
PIB < 50 milhões
0,4
0,4
0,3
0,2
0,2
0,2
0,2
0,3
DESPESAS COM AMORTIZAÇÕES
% RECEITA BRUTA
TOTAL
PIB > 4.000 milhões
1998
6,0
1999
2,9
2000
1,4
2001
1,8
2002
1,8
2003
1,9
2004
1,8
MÉDIA
2,5
11,1
4,2
1,3
1,7
1,7
1,8
1,8
3,4
4.000 > PIB > 500 milhões
1,7
1,9
1,4
1,8
2,1
2,0
1,8
1,8
500 > PIB > 50 milhões
2,0
2,1
1,7
1,9
1,9
2,0
1,9
1,9
PIB < 50 milhões
1,4
1,6
1,4
1,5
1,4
1,6
1,6
1,5
55
FONTES DE FINANCIAMENTO
% RECEITA BRUTA
1998
TOTAL
6,2
PIB > 4.000 milhões
1999
2,7
2000
1,5
2001
0,7
2002
0,9
2003
1,1
2004
1,4
MÉDIA
2,1
11,6
4,1
1,7
1,0
1,3
1,8
2,1
3,4
2,7
1,9
1,7
0,5
0,7
0,9
0,9
1,3
4.000 > PIB > 500 milhões
500 > PIB > 50 milhões
1,2
1,3
1,2
0,4
0,4
0,5
0,8
0,8
PIB < 50 milhões
1,2
0,9
0,7
0,4
0,4
0,5
0,6
0,7
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
% RECEITA BRUTA
1998
TOTAL
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
5,6
2,2
1,1
0,6
0,7
0,9
1,2
1,8
11,4
4,0
1,6
1,0
1,3
1,6
2,0
3,3
4.000 > PIB > 500 milhões
0,9
0,8
0,7
0,4
0,6
0,6
0,7
0,7
500 > PIB > 50 milhões
0,9
0,9
0,9
0,2
0,2
0,3
0,6
0,6
PIB < 50 milhões
0,8
0,6
0,5
0,1
0,1
0,2
0,4
0,4
PIB > 4.000 milhões
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
10,2
10,0
9,7
10,0
8,4
8,7
9,1
9,5
PIB > 4.000 milhões
13,4
13,2
13,2
14,1
11,4
11,6
12,9
12,8
8,6
8,1
7,4
7,4
6,4
6,9
6,7
7,3
4.000 > PIB > 500 milhões
500 > PIB > 50 milhões
6,9
6,9
6,7
6,8
6,3
6,5
6,1
6,6
PIB < 50 milhões
6,3
6,1
6,2
5,7
5,6
5,7
5,3
5,9
DESPESAS COM EDUCAÇÃO E CULTURA
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
26,0
25,5
24,8
25,6
25,7
26,4
24,7
25,5
PIB > 4.000 milhões
22,1
20,9
19,2
20,5
23,8
24,5
21,7
21,8
4.000 > PIB > 500 milhões
26,5
26,3
26,5
27,0
25,0
25,3
24,6
25,9
500 > PIB > 50 milhões
30,9
31,2
31,1
31,4
28,4
29,6
28,6
30,2
PIB < 50 milhões
33,8
34,3
34,0
33,9
30,1
32,0
30,9
32,7
DESPESAS COM SAÚDE E SANEAMENTO
% RECEITA BRUTA
TOTAL
1998
21,8
1999
22,0
2000
22,0
2001
22,1
2002
24,4
2003
25,4
2004
24,4
MÉDIA
23,1
PIB > 4.000 milhões
23,4
23,0
22,4
22,0
25,1
25,6
23,6
23,6
4.000 > PIB > 500 milhões
23,7
24,6
25,1
25,1
26,4
28,0
27,6
25,8
500 > PIB > 50 milhões
18,3
18,7
19,1
19,9
22,1
22,9
22,8
20,5
PIB < 50 milhões
15,7
16,0
17,0
18,0
20,4
21,6
21,6
18,6
56
DESPESA LEGISLATIVA
% RECEITA BRUTA
TOTAL
1998
4,5
1999
4,3
2000
3,9
2001
3,4
2002
3,3
2003
3,5
2004
3,1
MÉDIA
3,7
PIB > 4.000 milhões
4,3
4,1
3,5
3,1
3,1
3,3
2,8
3,4
4.000 > PIB > 500 milhões
4,9
4,6
4,1
3,4
3,2
3,3
3,1
3,8
500 > PIB > 50 milhões
4,7
4,6
4,3
3,8
3,6
3,8
3,5
4,0
PIB < 50 milhões
4,4
4,5
4,0
3,9
3,7
4,3
3,9
4,1
DÍVIDA ATIVA
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
39,4
43,2
45,7
49,9
57,5
69,2
57,7
51,8
PIB > 4.000 milhões
61,4
65,5
71,6
83,1
102,3
127,2
101,4
87,5
4.000 > PIB > 500 milhões
29,9
35,5
34,7
33,6
36,7
37,0
36,2
34,8
500 > PIB > 50 milhões
18,4
20,3
19,7
19,4
17,3
18,1
17,2
18,6
3,8
4,3
4,8
4,8
4,6
5,1
4,7
4,6
PIB < 50 milhões
DÍVIDA
% RECEITA BRUTA
TOTAL
1998
37,7
1999
42,7
2000
43,3
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
43,9
50,3
49,5
47,2
45,0
PIB > 4.000 milhões
70,6
80,7
83,0
86,8
104,7
102,2
99,6
89,7
4.000 > PIB > 500 milhões
15,3
16,0
17,2
16,2
17,1
15,1
11,5
15,5
500 > PIB > 50 milhões
8,4
9,4
6,3
5,5
4,3
5,1
4,3
6,2
PIB < 50 milhões
3,1
3,4
3,4
3,4
2,7
2,6
2,2
3,0
DÍVIDA INTERNA
% RECEITA BRUTA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
TOTAL
34,8
39,1
39,9
40,3
46,4
46,5
44,8
41,7
PIB > 4.000 milhões
64,4
72,8
75,4
78,7
95,8
95,5
94,0
82,4
4.000 > PIB > 500 milhões
15,3
15,0
15,7
17,0
16,1
16,9
14,9
11,3
500 > PIB > 50 milhões
8,3
9,3
6,3
5,5
4,3
5,1
4,3
6,1
PIB < 50 milhões
3,1
3,3
3,3
3,4
2,7
2,5
2,1
2,9
DÍVIDA EXTERNA
% RECEITA BRUTA
TOTAL
1998
2,9
1999
3,7
2000
3,5
2001
3,6
2002
3,9
2003
3,0
2004
2,4
MÉDIA
3,3
PIB > 4.000 milhões
6,1
7,9
7,5
8,1
8,9
6,8
5,5
7,3
4.000 > PIB > 500 milhões
0,3
0,3
0,2
0,1
0,2
0,2
0,1
0,2
500 > PIB > 50 milhões
0,1
0,1
0,1
0,0
0,0
0,1
0,0
0,0
PIB < 50 milhões
0,0
0,2
0,1
0,1
0,0
0,1
0,1
0,1
57
GRUPOS DE PIB: PRINCIPAIS INDICAÇÕES DA ANÁLISE DO PERFIL DAS FINANÇAS
MUNICIPAIS NO PERÍODO 1998-2004, TOMANDO-SE COMO PARÂMETRO A
PARTICIPAÇÃO DE CADA GRUPO DE MUNICÍPIOS NO TOTAL DA AMOSTRA
O Grupo 1 concentra as receitas de arrecadação própria (60,6% em média) e responde
pela maior parte do total da receita bruta da amostra (43,9% em média). O grupo 1
também concentra as despesas não financeiras (43,4% em média). Este grupo lidera as
despesas com inativos e pensionistas (73,9% em média), despesas com pessoal ativos
(39,5% em média) e outras despesas com pessoal (31,6% em média). Separando-se as
despesas por função, percebe-se que o Grupo 1 também responde pela maioria dos
gastos com “assistência e previdência” (59,5% em média), com “educação e cultura”
(37,4% em média) e com “saúde e saneamento” (44,8% em média) .
No que se refere às despesas financeiras, cabe aos Municípios do Grupo 1 a maior parte
dos gastos com o serviço da dívida (67,8% em média). Também respondem pela grande
maioria das receitas de operações de crédito (75,1% em média), enquanto que o Grupo 2
concentra as receitas de alienações de ativos (14,9% em média).
O estoque da dívida é altamente concentrado nos Municípios de maior PIB. De fato, os
Municípios do Grupo 1 acumulam, em média, 86,3% da dívida interna e 97,7% da dívida
externa.
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO, DO PIB, E DA RECEITA BRUTA DA AMOSTRA DE MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
FAIXAS DE PIB
PIB DE 2000
RECEITA BRUTA MÉDIA 98-04
DE 2000
PIB > 4.000 MILHÕES
35,4%
49,3%
43,9%
4.000 > PIB > 500 MILHÕES
29,7%
29,3%
27,5%
500 > PIB > 50 MILHÕES
24,0%
17,0%
19,1%
PIB < 50 MILHÕES
10,9%
4,4%
9,5%
Há, portanto, uma concentração de receitas e de despesas no Grupo de Municípios com
maior PIB. De fato, os Municípios do Grupo 1 respondem por uma parcela da receita bruta
proporcionalmente maior do que sua participação no total da população da amostra. Por
outro lado, constata-se que os Grupos de menor PIB (3 e 4) possuem fração da receita
bruta superior à representatividade de seus PIB.
58
RECEITA BRUTA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
45,0
45,1
44,8
43,8
42,4
43,1
43,1
43,9
4.000 > PIB > 500 milhões
26,7
26,9
27,3
27,5
27,9
28,1
28,2
27,5
500 > PIB > 50 milhões
18,6
18,5
18,7
19,1
19,7
19,5
19,4
19,1
9,7
9,5
9,3
9,5
10,0
9,2
9,2
9,5
PIB < 50 milhões
RECEITAS DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
PIB > 4.000 milhões
62,7
62,2
61,8
61,5
58,6
58,5
58,9
60,6
4.000 > PIB > 500 milhões
TOTAL
MÉDIA
25,4
25,6
26,0
25,7
27,8
27,6
27,5
26,5
500 > PIB > 50 milhões
9,8
10,0
10,1
10,5
11,3
11,6
11,3
10,6
PIB < 50 milhões
2,1
2,2
2,1
2,3
2,3
2,4
2,3
2,2
IPTU
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
59,4
64,8
64,9
64,2
63,7
63,9
64,1
63,6
4.000 > PIB > 500 milhões
29,4
25,2
25,1
25,6
26,0
25,8
25,8
26,1
500 > PIB > 50 milhões
10,0
9,0
9,0
9,2
9,3
9,3
9,1
9,3
1,2
1,0
1,0
1,1
1,1
1,0
1,0
1,0
PIB < 50 milhões
ISS
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
PIB > 4.000 milhões
75,5
75,2
74,8
73,7
71,5
69,4
68,6
72,7
4.000 > PIB > 500 milhões
20,9
19,3
19,7
19,6
20,1
21,3
22,9
23,4
500 > PIB > 50 milhões
4,4
4,4
4,7
5,2
6,0
6,5
6,7
5,4
PIB < 50 milhões
0,7
0,7
0,8
1,0
1,1
1,2
1,3
1,0
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
34,3
35,1
35,1
33,9
32,8
33,3
33,5
34,0
4.000 > PIB > 500 milhões
27,5
27,6
28,0
28,5
27,9
28,5
28,7
28,1
500 > PIB > 50 milhões
23,9
23,5
23,6
24,0
24,7
24,6
24,4
24,1
PIB < 50 milhões
14,4
13,8
13,4
13,6
14,5
13,6
13,4
13,8
59
FPM
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
11,6
11,4
11,7
11,4
10,5
11,5
11,8
11,4
4.000 > PIB > 500 milhões
22,4
22,8
23,4
23,8
24,2
23,7
23,8
23,4
500 > PIB > 50 milhões
34,9
34,7
34,8
34,6
34,9
34,9
34,7
34,8
PIB < 50 milhões
31,1
31,1
30,2
30,1
30,4
30,0
29,8
30,4
ICMS
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
PIB > 4.000 milhões
44,7
44,7
44,1
43,1
42,9
42,4
41,6
43,4
4.000 > PIB > 500 milhões
29,4
28,5
28,9
29,5
29,7
29,5
30,1
29,4
500 > PIB > 50 milhões
19,4
19,8
19,9
20,2
20,3
20,8
21,0
20,2
6,5
7,0
7,0
7,2
7,1
7,3
7,3
7,1
TOTAL
PIB < 50 milhões
MÉDIA
IPVA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
59,3
55,5
58,6
58,3
57,1
56,2
55,2
57,2
4.000 > PIB > 500 milhões
26,2
30,0
26,3
26,6
27,4
28,0
28,5
27,6
500 > PIB > 50 milhões
12,4
12,3
12,8
12,9
13,2
13,4
13,8
13,0
2,1
2,1
2,3
2,2
2,3
2,4
2,5
2,3
PIB < 50 milhões
SUS, FUNDEF E FNDE
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
PIB > 4.000 milhões
38,4
38,9
39,9
39,4
37,1
34,3
37,7
38,0
4.000 > PIB > 500 milhões
31,8
31,2
30,8
30,1
29,3
30,8
29,2
30,5
500 > PIB > 50 milhões
20,1
20,1
19,8
20,5
21,9
23,4
22,0
21,1
9,7
9,9
9,4
10,0
11,6
11,5
11,0
10,5
PIB < 50 milhões
DESPESAS NÃO FINANCEIRAS
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
44,3
44,9
43,0
42,6
42,5
43,5
42,9
43,4
4.000 > PIB > 500 milhões
27,2
27,1
28,0
28,1
27,8
27,9
28,6
27,8
500 > PIB > 50 milhões
18,7
18,5
19,4
19,5
19,7
19,3
19,3
19,2
9,8
9,5
9,6
9,8
10,0
9,3
9,2
9,6
PIB < 50 milhões
60
DESPESAS COM PESSOAL
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
42,7
43,0
41,5
42,4
43,4
43,5
42,9
42,8
4.000 > PIB > 500 milhões
27,6
26,6
27,0
27,0
28,1
27,9
28,4
27,5
500 > PIB > 50 milhões
19,9
20,0
21,1
20,4
19,6
19,6
19,7
20,0
9,8
10,3
10,5
10,2
9,0
9,0
8,9
9,7
PIB < 50 milhões
DESPESA COM PESSOAL (ATIVOS)
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
PIB > 4.000 milhões
40,4
39,9
39,3
39,9
39,3
39,2
38,9
39,5
4.000 > PIB > 500 milhões
29,6
29,2
29,5
28,9
29,5
29,4
29,8
29,4
500 > PIB > 50 milhões
20,6
20,9
21,5
21,3
21,3
21,4
21,5
21,2
9,4
9,9
9,7
9,9
10,0
10,0
9,9
9,8
TOTAL
PIB < 50 milhões
MÉDIA
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
73,6
73,5
73,4
74,3
74,2
73,9
74,1
73,9
4.000 > PIB > 500 milhões
18,3
18,0
17,7
17,1
17,9
18,0
18,2
17,9
500 > PIB > 50 milhões
6,7
7,0
7,2
6,9
6,3
6,4
6,1
6,7
PIB < 50 milhões
1,4
1,5
1,7
1,7
1,6
1,6
1,6
1,6
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
PIB > 4.000 milhões
27,7
32,1
26,5
29,1
34,2
37,0
34,8
31,6
4.000 > PIB > 500 milhões
26,4
23,5
23,9
27,0
30,6
29,5
31,1
27,4
500 > PIB > 50 milhões
27,6
26,2
29,9
26,5
23,8
22,8
23,5
25,8
PIB < 50 milhões
18,2
18,2
19,8
17,4
11,5
10,7
10,6
15,2
OUTRAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
45,8
46,6
44,4
42,8
41,9
43,5
42,9
44,0
4.000 > PIB > 500 milhões
27,0
27,5
28,9
29,2
27,5
27,8
28,8
28,1
500 > PIB > 50 milhões
17,6
17,1
17,8
18,7
19,8
19,1
18,9
18,4
9,7
8,8
8,9
9,3
10,8
9,5
9,4
9,5
PIB < 50 milhões
61
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
47,3
46,4
44,6
43,6
43,5
42,7
42,4
44,4
4.000 > PIB > 500 milhões
27,5
28,4
29,4
29,2
27,2
28,1
28,7
28,4
500 > PIB > 50 milhões
16,5
16,6
17,3
18,2
19,0
19,3
19,2
18,0
8,7
8,5
8,6
9,0
10,2
9,8
9,7
9,2
PIB < 50 milhões
INVESTIMENTOS
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
PIB > 4.000 milhões
36,5
40,8
39,7
36,2
34,3
44,1
43,7
39,3
4.000 > PIB > 500 milhões
27,3
26,5
28,5
30,6
29,5
28,1
29,3
28,5
500 > PIB > 50 milhões
22,6
21,4
21,0
21,7
22,9
19,1
18,5
21,0
PIB < 50 milhões
13,5
11,3
10,8
11,5
13,2
8,7
8,5
11,1
TOTAL
MÉDIA
SERVIÇO DA DÍVIDA (BRUTO)
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
79,6
67,9
63,7
66,6
64,4
65,9
66,7
67,8
4.000 > PIB > 500 milhões
12,3
17,5
19,1
18,3
20,7
19,7
18,9
18,1
500 > PIB > 50 milhões
6,0
10,6
12,5
10,9
10,9
10,6
10,5
10,3
PIB < 50 milhões
2,2
4,0
4,8
4,1
4,0
3,8
3,9
3,8
DESPESAS COM JUROS
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
PIB > 4.000 milhões
68,2
73,9
81,3
84,7
83,8
84,2
84,8
80,1
4.000 > PIB > 500 milhões
14,4
24,3
17,7
12,9
10,4
11,9
12,2
11,6
500 > PIB > 50 milhões
5,9
6,4
4,5
3,9
3,3
3,0
3,0
4,3
PIB < 50 milhões
1,6
2,0
1,3
1,0
1,0
0,7
0,7
1,2
DESPESAS COM AMORTIZAÇÕES
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
PIB > 4.000 milhões
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
83,8
64,1
40,4
42,2
39,8
42,1
43,7
50,9
4.000 > PIB > 500 milhões
7,7
17,4
27,2
29,0
32,0
29,4
28,2
24,4
500 > PIB > 50 milhões
6,1
13,2
22,9
20,4
20,4
20,5
20,1
17,7
PIB < 50 milhões
2,4
5,3
9,5
8,4
7,7
7,9
8,0
7,0
62
FONTES DE FINANCIAMENTO
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
83,3
68,5
49,5
64,0
64,2
66,0
66,0
65,9
4.000 > PIB > 500 milhões
11,4
19,7
30,6
20,0
23,1
21,0
18,4
20,6
500 > PIB > 50 milhões
3,5
8,7
15,3
10,8
8,0
9,3
11,3
9,6
PIB < 50 milhões
1,8
3,1
4,5
5,3
4,6
3,7
4,2
3,9
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
91,3
80,4
65,0
72,6
72,9
72,5
71,3
75,1
4.000 > PIB > 500 milhões
4,4
9,9
15,9
18,4
20,7
18,1
16,6
14,9
500 > PIB > 50 milhões
3,0
7,3
15,0
6,8
4,6
7,2
9,2
7,6
PIB < 50 milhões
1,3
2,4
4,1
2,1
1,8
2,1
2,9
2,4
TOTAL
PIB > 4.000 milhões
MÉDIA
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
58,9
59,7
60,5
61,5
57,6
57,3
61,0
59,5
4.000 > PIB > 500 milhões
22,5
21,7
20,7
20,3
21,0
22,1
20,6
21,3
500 > PIB > 50 milhões
12,6
12,8
12,9
12,9
14,7
14,6
13,0
13,4
6,0
5,8
5,9
5,4
6,7
6,1
5,4
5,9
PIB < 50 milhões
DESPESAS COM EDUCAÇÃO E CULTURA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
PIB > 4.000 milhões
38,1
36,8
34,7
35,0
39,3
39,9
37,9
37,4
4.000 > PIB > 500 milhões
27,2
27,7
29,1
29,0
27,1
27,0
28,1
27,9
500 > PIB > 50 milhões
22,0
22,6
23,4
23,4
21,9
21,9
22,5
22,5
PIB < 50 milhões
12,6
12,8
12,7
12,6
11,7
11,2
11,5
12,2
DESPESAS COM SAÚDE E SANEAMENTO
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
48,4
47,1
45,5
43,7
43,7
43,4
41,7
44,8
4.000 > PIB > 500 milhões
29,1
30,1
31,1
31,3
30,1
31,1
31,9
30,7
500 > PIB > 50 milhões
15,6
15,8
16,2
17,2
17,9
17,6
18,2
16,9
7,0
7,0
7,2
7,8
8,4
7,9
8,2
7,6
PIB < 50 milhões
63
DESPESA LEGISLATIVA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
42,5
42,3
41,1
39,9
40,1
40,6
38,7
40,7
4.000 > PIB > 500 milhões
28,9
28,3
28,6
27,8
27,2
26,5
28,0
27,9
500 > PIB > 50 milhões
19,2
19,6
20,7
21,3
21,5
21,4
21,8
20,8
9,4
9,8
9,6
11,0
11,2
11,5
11,4
10,6
PIB < 50 milhões
DÍVIDA ATIVA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
PIB > 4.000 milhões
70,1
68,3
70,2
73,1
75,5
79,2
75,8
73,2
4.000 > PIB > 500 milhões
18,9
TOTAL
MÉDIA
20,3
22,1
20,7
18,5
17,8
15,0
17,7
500 > PIB > 50 milhões
8,6
8,7
8,1
7,4
5,9
5,1
5,8
7,1
PIB < 50 milhões
0,9
1,0
1,0
0,9
0,8
0,7
0,8
0,9
DÍVIDA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
PIB > 4.000 milhões
84,2
85,1
85,7
86,7
88,3
88,9
91,0
87,1
4.000 > PIB > 500 milhões
10,9
10,0
10,8
10,2
9,5
8,6
6,9
9,5
500 > PIB > 50 milhões
4,1
4,1
2,7
2,4
1,7
2,0
1,8
2,7
PIB < 50 milhões
0,8
0,8
0,7
0,7
0,5
0,5
0,4
0,6
DÍVIDA INTERNA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
MÉDIA
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
PIB > 4.000 milhões
83,2
84,0
84,7
85,6
87,5
88,4
90,6
86,3
4.000 > PIB > 500 milhões
10,2
11,5
10,8
11,6
11,0
10,1
9,0
7,1
500 > PIB > 50 milhões
4,4
4,4
2,9
2,6
1,8
2,1
1,8
2,9
PIB < 50 milhões
0,9
0,8
0,8
0,8
0,6
0,5
0,4
0,7
DÍVIDA EXTERNA
% AMOSTRA 2.728 MUNICÍPIOS
TOTAL
PIB > 4.000 milhões
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
MÉDIA
100,0
96,7
97,2
97,5
98,6
98,2
97,4
98,1
97,7
4.000 > PIB > 500 milhões
2,7
2,1
1,9
1,0
1,7
2,0
1,6
1,9
500 > PIB > 50 milhões
0,5
0,3
0,3
0,2
0,0
0,4
0,1
0,3
PIB < 50 milhões
0,1
0,4
0,2
0,2
0,1
0,2
0,2
0,2
64
GRUPOS DE PIB: PRINCIPAIS INDICAÇÕES
MUNICIPAIS NO PERÍODO 1998-2004
DA
EVOLUÇÃO
DAS
FINANÇAS
No geral, após o ano de 1998, todos os grupos apresentaram um desempenho bastante
favorável até o ano de 2003. De fato, todos os grupos registraram superávits primários e
orçamentários no triênio 2000-2002. Em 2003, entretanto, essa série de resultados
positivos foi interrompida pelos déficits primários obtidos pelos grupos 1 e 4. Os
resultados se reverteram em 2004, ocasião em que todos os grupos acumularam
superávits primário e orçamentário.
A evolução das receitas municipais não foi uniforme. Discriminadas pelos diferentes
grupos de PIB considerados, observa-se um crescimento significativamente menor da
receita bruta dos Municípios do Grupo 1 (108,3%) e do Grupo 4 (106,0%) em
contraposição à evolução apresentada pelos Municípios do Grupo 2 (129,6%) e Grupo 3
(127,6%).
Desdobrando-se a receita de cada grupo de PIB, observa-se também contribuição
diferenciada das receitas de arrecadação própria e de transferências para os resultados
apurados. Enquanto os Municípios do Grupo 1 apresentaram crescimento das receitas de
arrecadação própria inferior ao das receitas de transferências (105,3% contra 111,7%), os
Municípios dos Grupos 2, 3 e 4 apresentaram comportamento oposto (136,6% contra
125,7%, 151,1 contra 121,8% e 141,2% contra 102,9%, respectivamente).
Uma hipótese explicativa provável para os movimentos apresentados nos dois parágrafos
anteriores deve estar associada ao fato de que os Municípios de maior porte já haviam
iniciado seus esforços de arrecadação de receitas muito antes do período de análise
considerado neste levantamento. Sendo assim, as taxas de crescimento apresentadas
nas receitas de arrecadação própria teriam incidido sobre uma base mais robusta.
Novamente, constata-se evolução diferenciada entre o Grupo 1 e os Grupos 2, 3 e 4 nas
receitas de arrecadação própria. No primeiro, a receita que obteve maior crescimento foi a
de IPTU (136,6%, contra 103,3% e 89,7% das receitas de outras e ISS). Nos demais
grupos, as receitas que mais crescem são as de ISS e outras, com taxas que crescem
conforme vai diminuindo o PIB dos Municípios: no Grupo 2, variação de 92,7%, de IPTU,
153,0% de ISS e 149,1% de outras; no Grupo 3, 99,5%, 215,7% e 155,5%; e no Grupo 4,
81,2%, 277,1% e 133,7%.
65
Por sua vez, as receitas de transferências cresceram mais nos grupos 3 e 4, 125,7% e
121,8%, respectivamente. Em todos os grupos, no período considerado, as transferências
que apresentaram maior incremento foram as referentes ao SUS, FUNDEF e FNDE, as
quais apresentaram taxas de crescimento nominal de 272,6%, 248,3%, 315,8% e 329,9%,
respectivamente para os grupos 1 a 4. No período analisado, as transferências
intergovernamentais tradicionais, decorrentes de partilha de tributos federais e estaduais
(FPM e ICMS) associadas a aplicações em saúde e educação, corresponderam à
principal fonte de receita, exceto para o grupo 1. Comparando essas transferências em
relação as receitas de arrecadação própria, em 2004, obtemos R$ 19,3 bilhões contra
R$ 22,6 bilhões,
R$ 13,9 bilhões
contra
R$ 10,5 bilhões,
R$ 9,8 bilhões
contra
R$ 4,3 bilhões e R$ 3,9 bilhões contra R$ 0,9 bilhões, respectivamente para os grupos 1,
2, 3 e 4.
Em todos os grupos, o crescimento da receita bruta foi superior as despesas não
financeiras. Em 1998, as despesas não financeiras superaram as receitas brutas, exceto
para o grupo 1. Em 1999, somente o grupo 2 as despesas não financeiras foram maiores
que a receita bruta em R$ 90 milhões. Em 2003, os grupos 1 e 4 apresentaram despesas
financeiras
maiores
que a receita bruta de
R$ 693 milhões
e R$ 90 milhões,
respectivamente. Nos demais anos da série, as receitas brutas superaram as despesas
não financeiras.
As despesas com pessoal cresceram 98%, 103,6%, 95,7% e 79,7%, respectivamente
para os grupos 1, 2, 3 e 4. Ao longo do período considerado neste levantamento, essas
despesas mantiveram uma média de comprometimento da receita bruta de 44,5%, 45,7%,
48,1% e 46,6%, respectivamente. A maior parte dessas despesas estão associadas ao
pagamento de servidores que estão em atividade representando, em média, 67,0%,
76,9%, 77,0% e 75,3% das despesas com pessoal, respectivamente do Grupo 1, 2, 3 e 4.
Todavia, o crescimento das despesas com pessoal ativo no período foi de 104,0%,
113,2%, 121,3% e 123,6%, respectivamente no período 1998 a 2204.
A porcentagem de comprometimento das despesas de pessoal com inativos e
pensionistas é decrescente do Grupo 1 ao Grupo 4, representando, em média, 22,7%,
8,6%, 4,2% e 2,1%, respectivamente. O Grupo 4 apresentou o maior crescimento das
despesas com pessoal inativo e com pensionistas que passaram de R$ 43 milhões em
1998 para R$ 88 milhões em 2004, tendo apresentado crescimento de 105,4%. Inclusive
este Grupo foi o único que apresentou um aumento de 14,3% do comprometimento das
66
despesas com pessoal para pagamento de inativos e pensionistas; os demais Grupos
apresentaram redução de 4,1%, 7,5%, 12,6%, respectivamente para os Grupos 1, 2 e 3.
No período, as outras despesas com pessoal dos Grupos 1, 2 e 3 cresceram 78,5%,
67,0%, 21,0%, respectivamente, enquanto o Grupo 4 reduziu 17,2%. Essas despesas,
correspondem, respectivamente, a 10,3%, 14,6%, 18,8% e 22,6% das despesas com
pessoal. A intensificação da terceirização de mão de obra e/ou das contratações por
tempo determinado pode estar por trás da importância cada vez maior dessas despesas.
As outras despesas correntes e de capital tiveram um crescimento nominal de 106,0%,
134,6%, 137,2% e 112,3%, respectivamente para os Grupos 1, 2, 3 e 4. O
comprometimento da receita bruta foi de 54,1%, 53,7%, 50,3% e 53,2% em 1998, foi
diminuindo até alcançar 46,7%, 50,7%, 46,7% e 46,8% em 2001, mas voltou a crescer,
situando-se em 53,5%, 54,8%, 52,4% e 54,8% em 2004. Assinale-se que apenas o Grupo
1 apresentou redução (1,1%) do comprometimento da receita bruta, enquanto o Grupo 3
apresentou o maior crescimento (4,2%).
A maior parcela desses dispêndios esteve associada às outras despesas correntes. Em
média, a participação dessas últimas situou-se em torno de 40,0% da receita bruta.
mantendo uma relativa estabilidade ao longo do tempo, com exceção do Grupo 3 e 4, que
apresentaram crescimento de 18,6% (de 35,0% para 41,5%) e 25,3% (de 35,3% para
44,2%), respectivamente. Uma hipótese para explicar esse crescimento pode estar
associada ao fato de que os Municípios de menor PIB tiveram um crescimento mais que
proporcional, em relação aos demais, das receitas derivadas do SUS, FUNDEF e Salário
Educação.
As despesas com investimentos tiveram um crescimento de 147,8%, 121,7%, 69,3% e
30,4%, respectivamente para os Grupos 1, 2, 3 e 4. Em 2004, os investimentos
comprometeram 11,4%, 11,7%, 10,7% e 10,4% da receita bruta, respectivamente para os
Grupos 1 a 4.
Cabe ressaltar que somente o Grupo 1 aumentou em 19,0% o
comprometimento da receita bruta com investimentos, os demais Grupos reduziram em
3,5%, 25,6% e 36,7%, respectivamente para os Grupos 2, 3 e 4.
A dívida dos Municípios do Grupo 1 cresceu 194,0%, passando de R$ 14,8 bilhões em
1998 para R$ 43,5 bilhões em 2004. A dívida deste Grupo representava 70,6% da receita
bruta em 1998 e, em 2004, representou 99,6%. Cabe salientar, que os demais Grupos
apresentaram redução da dívida em relação a receita bruta de 25,1%, 49,0% e 28,9%,
67
respectivamente dos Grupos 2, 3 e 4. Os indicadores gerais de dívida não permitem que
seja percebida as duas realidades prevalecentes nos Municípios brasileiros: existem, por
um lado, alguns poucos Municípios que apresentam endividamento significativo e, por
outro, a grande maioria que praticamente não têm dívida. Enquanto a dívida do Grupo 1
foi equivalente, em termos médios a 89,7% da receita bruta, a dos Grupos 2, 3 e 4 foi
equivalente a, respectivamente, 15,5%, 6,2% e 3,0%. Sob outra perspectiva, cerca de
87% da dívidas dos Municípios considerados neste levantamento é de responsabilidade
dos Municípios com PIB superior a 4 milhões. Note-se que uma fração significativa dos
Municípios mais ricos encontra-se entre os aproximadamente 180 municípios que tiveram
sua dívida refinanciada pela União ao amparo da Medida Provisória nº 2185-35/01,
podendo usufruir do benefício de ter o serviço da dívida refinanciada limitado a 13% da
receita líquida real.
Em 2004, as despesas com juros e amortizações comprometeram 6,3% da receita bruta
dos Municípios do Grupo 1. No entanto, comprometeram tão somente 2,7%, 2,2% e 1,7%
da receita bruta dos Municípios dos Grupos 2, 3 e 4, respectivamente. As despesas
financeiras dos Municípios do Grupo 1 foram equivalentes, em 2004, a 84,8% do total dos
Municípios considerados neste levantamento.
No período 1998-2004, as receitas municipais decorrentes de operações de crédito e
alienação de ativos apresentaram redução nos Grupos 1 e 2 e crescimento nos Grupos
3 e 4, sendo de -62,3%, -23,1%, 54,7% e 11,6%, respectivamente. Em média, as fontes
de financiamento situaram-se em R$ 874 milhões, R$ 228 milhões, R$ 102 milhões e
R$ 41 milhões, respectivamente para os Grupos 1, 2, 3 e 4. Em 1998, ano em que foi
observado o maior montante para os Grupos 1 e 2. Os 2 primeiros anos desse período
ainda consideram as rolagens de dívida mobiliária dos 2 maiores Municípios brasileiros,
os quais foram objeto do refinanciamento citado anteriormente. Em 2004, as duas receitas
em
conjunto
chegaram
a
R$ 915 milhões,
R$ 256 milhões,
R$ 157 milhões
e
R$ 59 milhões, valores correspondente a 2,1%, 0,9%, 0,8%, 0,6% da receita bruta,
respectivamente para os Grupos 1, 2, 3, 4. Observa-se que 66,0% das fontes de
financiamento do último ano foram destinados a Municípios do Grupo 1. Além disso, de
2003 para 2004, as fontes de financiamento cresceram 71,8% e 62,1%, respectivamente
para os Grupos 3 e 4.
68
PERFIL E EVOLUÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS - 1998-2004
DECOMPOSIÇÃO DOS RESULTADOS FISCAIS POR FAIXAS DE PIB
NÚMERO DE MUNICÍPIOS, VALORES DO RESULTADO PRIMÁRIO E DO ATRASO/DEFICIÊNCIA EXPRESSOS A PREÇOS CORRENTES
AMOSTRA TOTAL
NÚMERO DE MUNICÍPIOS
RESULTADO PRIMÁRIO (R$ MILHÕES)
ATRASO/DEFICIÊNCIA (R$ MILHÕES)
FAIXAS DE PIB
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 1998
PIB > 4.000 MILHÕES
1999
2000
2001
2002
121 2.419 2.616
540
29
29
29
29
29
29
29
44
500 MILHÕES < PIB < 4.000 MILHÕE 188
188
188
188
188
188
188
(410)
(90)
478
791
490
50 MILHÕES < PIB < 500 MILHÕES
922
922
922
922
922
922
2003
2004
1998
(693) 1.351
317
1999
424 (2.010) (2.074)
2000
2001
2002
2003
(41) 1.079
25
338
466
140
(513)
(613)
(229)
2004
(390)
(64)
(237)
922
(157)
26
220
541
347
21
649
239
59
(168)
(382)
(166)
26
(587)
PIB < 50 MILHÕES
1.589 1.589 1.589 1.589 1.589 1.589 1.589
(72)
10
98
233
137
(90)
279
89
28
(60)
(168)
(73)
125
(230)
TOTAL
2.728 2.728 2.728 2.728 2.728 2.728 2.728
(595)
67 3.215 4.181 1.513
(737) 2.616 1.111
652 (2.751) (3.237)
(509) 1.166 (1.444)
MUNICÍPIOS QUE APRESENTARAM SUPERÁVIT PRIMÁRIO E ATRASO/DEFICIÊNCIA NEGATIVO
NÚMERO DE MUNICÍPIOS
RESULTADO PRIMÁRIO (R$ MILHÕES)
ATRASO/DEFICIÊNCIA (R$ MILHÕES)
FAIXAS DE PIB
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 1998
PIB > 4.000 MILHÕES
1999
2000
2001
2002
2003
2004
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
7
10
18
24
15
12
18
167
596 2.435 2.755
688
308
910
(302)
(378) (2.069) (2.305)
(612)
(343)
(822)
500 MILHÕES < PIB < 4.000 MILHÕE 66
82
110
137
122
73
112
224
336
784
905
848
589
790
(143)
(256)
(685)
(803)
(642)
(504)
(722)
50 MILHÕES < PIB < 500 MILHÕES
314
412
496
676
532
413
609
186
262
448
665
576
402
864
(148)
(210)
(389)
(539)
(464)
(371)
(796)
PIB < 50 MILHÕES
605
726
896 1.102
849
541 1.005
93
142
212
296
276
146
391
(81)
(121)
(180)
(249)
(244)
(132)
(349)
TOTAL
992 1.230 1.520 1.939 1.518 1.039 1.744
670 1.336 3.878 4.621 2.388 1.444 2.955
(674)
(966) (3.322) (3.896) (1.963) (1.350) (2.689)
MUNICÍPIOS QUE APRESENTARAM DÉFICIT PRIMÁRIO E ATRASO/DEFICIÊNCIA NEGATIVO
NÚMERO DE MUNICÍPIOS
RESULTADO PRIMÁRIO (R$ MILHÕES)
ATRASO/DEFICIÊNCIA (R$ MILHÕES)
FAIXAS DE PIB
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
PIB > 4.000 MILHÕES
2
4
3
0
1
2
3
(10)
(15)
(24)
0
(2)
(42)
(29)
(26)
(74)
(60)
0
(17)
(6)
(32)
500 MILHÕES < PIB < 4.000 MILHÕE
6
15
13
5
2
21
10
(68)
(56)
(113)
(3)
(1)
(108)
(29)
(108)
(96)
(70)
(1)
(1)
(100)
(31)
50 MILHÕES < PIB < 500 MILHÕES
38
49
37
30
27
56
46
(6)
(15)
(22)
(4)
(7)
(17)
(17)
(6)
(14)
(10)
(4)
(6)
(24)
(23)
PIB < 50 MILHÕES
80
62
61
44
57
90
62
(5)
(5)
(5)
(1)
(4)
(10)
(8)
(3)
(4)
(4)
(1)
(3)
(10)
(7)
126
130
114
79
87
169
121
(89)
(91)
(165)
(8)
(14)
(177)
(82)
(143)
(188)
(143)
(6)
(28)
(139)
(92)
TOTAL
MUNICÍPIOS QUE APRESENTARAM SUPERÁVIT PRIMÁRIO E ATRASO/DEFICIÊNCIA POSITIVO
RESULTADO PRIMÁRIO (R$ MILHÕES)
NÚMERO DE MUNICÍPIOS
ATRASO/DEFICIÊNCIA (R$ MILHÕES)
FAIXAS DE PIB
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
6
5
2
1
3
2
2
228
73
80
7
392
29
719
233
77
43
2
274
44
164
500 MILHÕES < PIB < 4.000 MILHÕE 19
19
14
20
20
18
15
23
19
13
35
39
44
100
39
31
13
36
39
48
56
100
62
44
80
104
62
20
25
13
16
23
25
20
18
23
13
9
18
30
11
PIB > 4.000 MILHÕES
50 MILHÕES < PIB < 500 MILHÕES
86
1999
2000
2001
2002
2003
2004
1998
PIB < 50 MILHÕES
104
149
96
90
124
153
132
5
12
7
8
10
11
12
5
8
5
5
8
11
8
TOTAL
215
273
174
155
227
277
211
276
128
112
66
464
109
852
295
139
74
51
339
133
240
2004
1998
MUNICÍPIOS QUE APRESENTARAM DÉFICIT PRIMÁRIO E ATRASO/DEFICIÊNCIA POSITIVO
RESULTADO PRIMÁRIO (R$ MILHÕES)
NÚMERO DE MUNICÍPIOS
ATRASO/DEFICIÊNCIA (R$ MILHÕES)
FAIXAS DE PIB
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 1998
1999
2000
2001
14
10
6
4
10
13
6
(340)
(534)
(72)
(146)
(538)
(987)
(249)
411
800
76
229
315 1.384
299
500 MILHÕES < PIB < 4.000 MILHÕE 97
72
51
26
44
76
51
(589)
(389)
(205)
(147)
(397)
(499)
(525)
678
461
227
156
376
492
460
PIB > 4.000 MILHÕES
1999
2000
2001
2002
2003
2002
2003
2004
50 MILHÕES < PIB < 500 MILHÕES
484
361
327
172
283
349
205
(357)
(245)
(218)
(136)
(244)
(389)
(218)
376
261
218
151
286
391
221
PIB < 50 MILHÕES
800
652
536
353
559
805
390
(165)
(138)
(115)
(70)
(145)
(237)
(117)
168
145
119
78
166
256
118
1.395 1.095
920
555
896 1.243
652 (1.452) (1.307)
(610)
(498) (1.325) (2.113) (1.108) 1.633 1.667
640
TOTAL
69
614 1.143 2.523 1.098
RECEITA BRUTA
R$ milhões
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
46.609
51.775
60.329
67.617
77.431
85.436
101.316
43.689
PIB > 4.000 milhões
20.971
23.332
27.004
29.639
32.831
36.809
4.000 > PIB > 500 milhões
12.450
13.904
16.444
18.609
21.571
24.049
28.587
500 > PIB > 50 milhões
8.651
9.598
11.273
12.938
15.283
16.679
19.692
PIB < 50 milhões
4.538
4.941
5.608
6.431
7.746
7.899
9.347
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
11,1
29,4
2001
45,1
2002
66,1
2003
83,3
2004
117,4
PIB > 4.000 milhões
11,3
28,8
41,3
56,6
75,5
108,3
4.000 > PIB > 500 milhões
11,7
32,1
49,5
73,3
93,2
129,6
500 > PIB > 50 milhões
11,0
30,3
49,6
76,7
92,8
127,6
8,9
23,6
41,7
70,7
74,1
106,0
PIB < 50 milhões
RECEITAS DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
R$ milhões
17.581
19.014
21.838
24.384
28.789
33.188
2004
38.414
PIB > 4.000 milhões
11.027
11.829
13.498
15.001
16.878
19.415
22.640
4.000 > PIB > 500 milhões
4.462
4.866
5.676
6.277
7.994
9.147
10.556
500 > PIB > 50 milhões
1.724
1.903
2.202
2.557
3.247
3.835
4.330
368
415
463
550
669
791
888
PIB < 50 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
8,1
24,2
2001
2002
38,7
63,7
2003
2004
88,8
118,5
105,3
PIB > 4.000 milhões
7,3
22,4
36,0
53,1
76,1
4.000 > PIB > 500 milhões
9,1
27,2
40,7
79,2
105,0
136,6
500 > PIB > 50 milhões
10,4
27,7
48,3
88,3
122,4
151,1
PIB < 50 milhões
12,9
25,8
49,3
81,9
114,9
141,2
IPTU
R$ milhões
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
3.590
4.390
4.669
5.187
6.038
7.025
7.873
PIB > 4.000 milhões
2.133
2.847
3.029
3.329
3.848
4.487
5.045
4.000 > PIB > 500 milhões
1.055
1.104
1.171
1.329
1.567
1.816
2.033
360
396
422
475
559
650
719
42
43
47
55
64
72
76
500 > PIB > 50 milhões
PIB < 50 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
2000
TOTAL
22,3
PIB > 4.000 milhões
33,5
42,0
4,7
10,9
10,0
17,1
1,7
11,5
4.000 > PIB > 500 milhões
500 > PIB > 50 milhões
PIB < 50 milhões
30,0
70
2001
44,5
2002
2003
2004
68,2
95,7
119,3
56,1
80,4
110,4
136,6
25,9
48,5
72,1
92,7
31,8
55,0
80,3
99,5
29,4
51,7
71,7
81,2
ISS
R$ milhões
1998
1999
TOTAL
4.745
4.827
PIB > 4.000 milhões
2000
5.624
2001
6.438
2002
2003
2004
7.166
8.174
9.912
3.584
3.631
4.209
4.747
5.127
5.672
6.800
4.000 > PIB > 500 milhões
916
950
1.103
1.292
1.527
1.874
2.317
500 > PIB > 50 milhões
210
211
266
337
430
529
664
35
35
46
62
82
99
131
PIB < 50 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
1,7
18,5
2001
2002
35,7
51,0
2003
72,3
2004
108,9
PIB > 4.000 milhões
1,3
17,4
32,4
43,1
58,3
89,7
4.000 > PIB > 500 milhões
3,8
20,5
41,1
66,7
104,7
153,0
500 > PIB > 50 milhões
0,4
26,4
60,1
104,5
151,5
215,7
(0,5)
31,8
79,6
136,0
185,8
277,1
PIB < 50 milhões
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
R$ milhões
1998
1999
2000
2001
2002
2003
29.028
32.761
38.491
43.233
48.643
52.248
62.902
PIB > 4.000 milhões
9.944
11.503
13.506
14.638
15.953
17.394
21.050
4.000 > PIB > 500 milhões
7.988
9.038
10.769
12.332
13.577
14.902
18.031
500 > PIB > 50 milhões
6.927
7.695
9.071
10.382
12.036
12.844
15.362
PIB < 50 milhões
4.170
4.525
5.145
5.881
7.076
7.108
8.459
TOTAL
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
12,9
32,6
2001
48,9
2002
67,6
2003
80,0
2004
2004
116,7
PIB > 4.000 milhões
15,7
35,8
47,2
60,4
74,9
111,7
4.000 > PIB > 500 milhões
13,1
34,8
54,4
70,0
86,6
125,7
500 > PIB > 50 milhões
11,1
31,0
49,9
73,8
85,4
121,8
8,5
23,4
41,0
69,7
70,5
102,9
PIB < 50 milhões
FPM
R$ milhões
2002
2003
6.495
7.375
7.976
9.523
11.797
12.645
14.180
755
844
931
1.089
1.241
1.455
1.671
4.000 > PIB > 500 milhões
1.453
1.680
1.863
2.268
2.850
2.993
3.375
500 > PIB > 50 milhões
2.264
2.560
2.773
3.298
4.122
4.408
4.915
PIB < 50 milhões
2.022
2.291
2.410
2.867
3.584
3.790
4.219
TOTAL
PIB > 4.000 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
TOTAL
1998
1998
1999
1999
2000
2000
13,6
22,8
2001
2001
46,6
2002
81,6
2003
94,7
2004
2004
118,3
PIB > 4.000 milhões
11,7
23,2
44,3
64,3
92,6
121,3
4.000 > PIB > 500 milhões
15,6
28,2
56,0
96,1
106,0
132,2
500 > PIB > 50 milhões
13,1
22,5
45,7
82,1
94,7
117,1
PIB < 50 milhões
13,3
19,1
41,8
77,2
87,4
108,6
71
ICMS
R$ milhões
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
10.822
11.973
14.286
16.365
18.650
21.523
2004
24.587
10.234
PIB > 4.000 milhões
4.834
5.356
6.305
7.053
7.998
9.134
4.000 > PIB > 500 milhões
3.183
3.407
4.131
4.829
5.543
6.346
7.391
500 > PIB > 50 milhões
2.099
2.375
2.848
3.312
3.777
4.468
5.175
706
835
1.001
1.171
1.332
1.575
1.787
PIB < 50 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
2000
51,2
2002
72,3
2003
98,9
2004
10,6
PIB > 4.000 milhões
10,8
30,4
45,9
65,5
88,9
111,7
7,0
29,8
51,7
74,1
99,4
132,2
500 > PIB > 50 milhões
13,2
35,7
57,8
80,0
112,9
146,6
PIB < 50 milhões
18,3
41,8
65,9
88,7
123,2
153,3
4.000 > PIB > 500 milhões
32,0
2001
TOTAL
127,2
IPVA
R$ milhões
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
1.884
1.953
2.211
2.620
2.892
3.185
3.701
PIB > 4.000 milhões
1.117
1.084
1.296
1.528
1.651
1.791
2.042
4.000 > PIB > 500 milhões
493
586
582
696
794
893
1.055
500 > PIB > 50 milhões
234
241
283
338
381
426
510
40
41
50
58
66
75
93
PIB < 50 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
3,7
17,3
2001
39,1
2002
53,5
2003
69,1
2004
96,5
PIB > 4.000 milhões
(3,0)
16,0
36,8
47,8
60,3
82,8
4.000 > PIB > 500 milhões
19,0
18,0
41,2
61,0
81,1
114,0
500 > PIB > 50 milhões
3,1
21,3
44,4
63,1
82,3
118,3
PIB < 50 milhões
4,0
25,0
44,7
65,9
89,4
134,2
SUS, FUNDEF E FNDE
2002
2003
TOTAL
R$ milhões
1998
4.929
1999
6.721
2000
8.715
2001
9.537
12.243
14.738
2004
18.687
PIB > 4.000 milhões
1.893
2.613
3.478
3.755
4.548
5.050
7.052
4.000 > PIB > 500 milhões
1.569
2.095
2.685
2.871
3.591
4.542
5.465
500 > PIB > 50 milhões
989
1.348
1.730
1.960
2.687
3.444
4.112
PIB < 50 milhões
479
666
822
952
1.418
1.702
2.058
VARIAÇÃO % ACUMULADA
TOTAL
1998
1999
2000
36,4
76,8
2001
93,5
2002
148,4
2003
199,0
2004
279,1
PIB > 4.000 milhões
38,1
83,8
98,4
140,3
166,8
272,6
4.000 > PIB > 500 milhões
33,5
71,1
83,0
128,9
189,5
248,3
500 > PIB > 50 milhões
36,3
74,9
98,2
171,7
248,2
315,8
PIB < 50 milhões
39,2
71,8
98,9
196,3
255,7
329,9
72
DESPESAS NÃO FINANCEIRAS
R$ milhões
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
47.203
51.708
57.115
63.435
75.918
86.172
2004
98.699
42.338
PIB > 4.000 milhões
20.927
23.211
24.586
27.022
32.291
37.502
4.000 > PIB > 500 milhões
12.859
13.994
15.966
17.818
21.082
24.025
28.250
500 > PIB > 50 milhões
8.808
9.572
11.053
12.397
14.936
16.657
19.043
PIB < 50 milhões
4.610
4.931
5.510
6.198
7.609
7.989
9.068
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
9,5
PIB > 4.000 milhões
21,0
2001
34,4
2002
60,8
2003
82,6
2004
109,1
10,9
17,5
29,1
54,3
79,2
102,3
4.000 > PIB > 500 milhões
8,8
24,2
38,6
63,9
86,8
119,7
500 > PIB > 50 milhões
8,7
25,5
40,8
69,6
89,1
116,2
PIB < 50 milhões
7,0
19,5
34,4
65,1
73,3
96,7
DESPESAS COM PESSOAL
R$ milhões
1998
1999
2000
2001
2002
2003
22.405
24.637
27.188
31.094
33.899
39.183
44.198
PIB > 4.000 milhões
9.577
10.593
11.291
13.169
14.704
17.044
18.958
4.000 > PIB > 500 milhões
6.176
6.561
7.331
8.383
9.509
10.944
12.572
500 > PIB > 50 milhões
4.455
4.938
5.725
6.355
6.628
7.678
8.719
PIB < 50 milhões
2.198
2.545
2.842
3.187
3.058
3.517
3.948
TOTAL
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
2000
2001
38,8
2002
51,3
2003
74,9
2004
TOTAL
10,0
PIB > 4.000 milhões
10,6
17,9
37,5
53,5
78,0
98,0
6,2
18,7
35,7
54,0
77,2
103,6
500 > PIB > 50 milhões
10,8
28,5
42,6
48,8
72,3
95,7
PIB < 50 milhões
15,8
29,3
45,0
39,1
60,0
79,7
4.000 > PIB > 500 milhões
21,3
2004
97,3
DESPESA COM PESSOAL (ATIVOS)
R$ milhões
1998
1999
2000
2001
2002
2003
15.656
16.677
18.796
20.901
25.244
28.899
33.210
PIB > 4.000 milhões
6.324
6.653
7.380
8.335
9.926
11.328
12.903
4.000 > PIB > 500 milhões
4.638
4.874
5.550
6.040
7.438
8.505
9.886
500 > PIB > 50 milhões
3.220
3.494
4.035
4.461
5.366
6.178
7.124
PIB < 50 milhões
1.474
1.655
1.831
2.064
2.515
2.887
3.297
TOTAL
VARIAÇÃO % ACUMULADA
TOTAL
1998
1999
2000
6,5
20,1
2001
33,5
2002
61,2
2003
84,6
2004
2004
112,1
PIB > 4.000 milhões
5,2
16,7
31,8
56,9
79,1
104,0
4.000 > PIB > 500 milhões
5,1
19,7
30,2
60,4
83,4
113,2
500 > PIB > 50 milhões
8,5
25,3
38,5
66,6
91,9
121,3
12,3
24,2
40,0
70,6
95,8
123,6
PIB < 50 milhões
73
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
R$ milhões
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
3.009
3.345
3.598
4.123
4.554
5.171
5.672
PIB > 4.000 milhões
2.216
2.458
2.642
3.066
3.377
3.823
4.204
4.000 > PIB > 500 milhões
549
602
636
705
817
930
1.034
500 > PIB > 50 milhões
201
233
259
283
288
333
344
43
52
62
70
71
84
88
PIB < 50 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
2000
TOTAL
11,2
PIB > 4.000 milhões
11,0
19,2
9,6
15,7
500 > PIB > 50 milhões
15,8
28,8
PIB < 50 milhões
19,7
44,0
4.000 > PIB > 500 milhões
19,6
2001
37,0
2002
2003
2004
51,3
71,8
88,5
38,4
52,4
72,6
89,8
28,4
48,8
69,3
88,3
40,5
43,2
65,6
71,1
61,5
65,0
95,2
105,4
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL
R$ milhões
1998
1999
3.740
PIB > 4.000 milhões
1.037
1.481
1.269
989
1.085
1.145
1.034
1.211
1.431
680
838
949
4.000 > PIB > 500 milhões
500 > PIB > 50 milhões
PIB < 50 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
4.615
2000
TOTAL
1999
4.794
2000
TOTAL
23,4
PIB > 4.000 milhões
42,8
22,4
9,7
15,8
500 > PIB > 50 milhões
17,2
38,4
PIB < 50 milhões
23,2
39,4
4.000 > PIB > 500 milhões
28,2
2001
6.070
2002
2003
2004
4.101
5.113
5.316
1.768
1.401
1.892
1.851
1.638
1.254
1.509
1.652
1.611
974
1.166
1.251
1.053
472
546
563
2001
62,3
2002
2003
2004
9,7
36,7
42,2
70,6
35,1
82,5
78,5
65,6
26,8
52,6
67,0
55,8
(5,7)
12,8
21,0
54,8
(30,6)
(19,8)
(17,2)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
R$ milhões
24.798
27.071
29.926
32.341
42.019
46.990
54.501
PIB > 4.000 milhões
11.350
12.619
13.295
13.853
17.587
20.458
23.380
4.000 > PIB > 500 milhões
6.683
7.432
8.636
9.435
11.572
13.080
15.678
500 > PIB > 50 milhões
4.353
4.634
5.328
6.043
8.308
8.980
10.324
PIB < 50 milhões
2.412
2.386
2.668
3.010
4.551
4.472
5.120
VARIAÇÃO % ACUMULADA
TOTAL
1998
1999
2000
9,2
20,7
2001
30,4
2002
69,4
2003
89,5
2004
2004
119,8
PIB > 4.000 milhões
11,2
17,1
22,1
55,0
80,2
106,0
4.000 > PIB > 500 milhões
11,2
29,2
41,2
73,2
95,7
134,6
6,5
22,4
38,8
90,9
106,3
137,2
(1,1)
10,6
24,8
88,7
85,4
112,3
500 > PIB > 50 milhões
PIB < 50 milhões
74
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ milhões
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
18.365
21.032
22.984
25.973
32.045
36.988
2004
42.666
PIB > 4.000 milhões
8.680
9.763
10.260
11.320
13.953
15.804
18.092
4.000 > PIB > 500 milhões
5.054
5.976
6.764
7.588
8.727
10.394
12.263
500 > PIB > 50 milhões
3.030
3.496
3.985
4.736
6.089
7.154
8.176
PIB < 50 milhões
1.601
1.796
1.975
2.328
3.276
3.636
4.135
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
14,5
25,2
2001
41,4
2002
74,5
2003
101,4
2004
132,3
PIB > 4.000 milhões
12,5
18,2
30,4
60,7
82,1
108,4
4.000 > PIB > 500 milhões
18,3
33,8
50,2
72,7
105,7
142,7
500 > PIB > 50 milhões
15,4
31,5
56,3
101,0
136,1
169,9
PIB < 50 milhões
12,1
23,3
45,4
104,6
127,1
158,2
INVESTIMENTOS
R$ milhões
TOTAL
1998
5.514
1999
4.972
2000
6.079
2001
5.665
2002
2003
2004
9.428
9.335
11.417
4.991
PIB > 4.000 milhões
2.014
2.030
2.412
2.053
3.238
4.118
4.000 > PIB > 500 milhões
1.507
1.317
1.734
1.733
2.779
2.625
3.342
500 > PIB > 50 milhões
1.249
1.065
1.276
1.230
2.162
1.782
2.114
744
560
658
649
1.249
811
970
PIB < 50 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
(9,8)
PIB > 4.000 milhões
10,2
2001
2,7
2002
2003
71,0
69,3
2004
107,0
0,8
19,8
1,9
60,8
104,5
147,8
4.000 > PIB > 500 milhões
(12,6)
15,0
14,9
84,4
74,1
121,7
500 > PIB > 50 milhões
(14,7)
2,2
(1,5)
73,2
42,7
69,3
PIB < 50 milhões
(24,8)
(11,7)
(12,8)
67,8
9,0
30,4
SERVIÇO DA DÍVIDA (BRUTO)
R$ milhões
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
3.829
2.449
1.983
2.789
3.226
3.671
4.124
PIB > 4.000 milhões
3.046
1.662
1.262
1.858
2.078
2.418
2.752
4.000 > PIB > 500 milhões
469
429
379
511
669
723
778
500 > PIB > 50 milhões
231
260
247
305
351
390
433
83
98
95
115
128
140
161
PIB < 50 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
TOTAL
(36,0)
PIB > 4.000 milhões
2000
2001
2002
2003
(48,2)
(27,2)
(15,8)
(4,1)
2004
7,7
(45,4)
(58,6)
(39,0)
(31,8)
(20,6)
(9,7)
4.000 > PIB > 500 milhões
(8,6)
(19,3)
9,0
42,6
54,0
65,7
500 > PIB > 50 milhões
12,7
7,1
32,2
52,1
69,2
87,9
PIB < 50 milhões
19,0
15,3
39,1
54,9
69,6
94,7
75
DESPESAS COM JUROS
R$ milhões
TOTAL
1998
1.046
1999
932
2000
2001
2002
2003
2004
1.128
1.604
1.803
2.072
2.313
PIB > 4.000 milhões
713
689
917
1.358
1.512
1.744
1.961
4.000 > PIB > 500 milhões
254
165
146
167
214
252
267
500 > PIB > 50 milhões
61
59
51
63
60
62
69
PIB < 50 milhões
17
19
14
16
18
14
16
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
(10,9)
PIB > 4.000 milhões
4.000 > PIB > 500 milhões
500 > PIB > 50 milhões
PIB < 50 milhões
7,9
2001
2002
2003
2004
53,4
72,5
98,2
121,2
144,5
174,8
(3,4)
28,5
90,3
111,9
(35,0)
(42,5)
(34,2)
(15,9)
(0,8)
5,2
(3,1)
(16,5)
3,1
(1,8)
1,7
12,1
9,6
(16,0)
(7,8)
5,9
(19,6)
(5,7)
DESPESAS COM AMORTIZAÇÕES
R$ milhões
1998
TOTAL
2.783
PIB > 4.000 milhões
1999
2000
1.517
855
2001
1.186
2002
1.422
2003
1.599
2004
1.812
2.333
973
345
500
566
673
792
4.000 > PIB > 500 milhões
215
264
233
344
455
471
510
500 > PIB > 50 milhões
169
201
196
242
291
328
365
66
80
81
99
110
127
145
PIB < 50 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
2000
2001
TOTAL
(45,5)
(69,3)
(57,4)
PIB > 4.000 milhões
2002
(48,9)
2003
(42,6)
2004
(34,9)
(58,3)
(85,2)
(78,6)
(75,7)
(71,1)
(66,1)
4.000 > PIB > 500 milhões
22,6
8,1
59,9
111,6
118,7
137,2
500 > PIB > 50 milhões
18,5
15,6
42,7
71,6
93,6
115,3
PIB < 50 milhões
21,4
23,4
51,2
67,5
92,6
120,5
FONTES DE FINANCIAMENTO
R$ milhões
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
2.911
1.379
911
478
676
977
1.386
PIB > 4.000 milhões
2.425
945
451
306
434
645
915
4.000 > PIB > 500 milhões
333
271
279
95
157
205
256
500 > PIB > 50 milhões
101
120
140
52
54
91
157
53
43
41
25
31
36
59
PIB < 50 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
TOTAL
1998
1999
2000
(52,6)
(68,7)
2001
(83,6)
2002
(76,8)
2003
2004
(66,5)
(52,4)
PIB > 4.000 milhões
(61,0)
(81,4)
(87,4)
(82,1)
(73,4)
(62,3)
4.000 > PIB > 500 milhões
(18,5)
(16,1)
(71,3)
(52,9)
(38,5)
(23,1)
18,8
38,0
(49,1)
(46,3)
(10,0)
54,7
(18,7)
(22,2)
(51,9)
(40,6)
(31,2)
11,6
500 > PIB > 50 milhões
PIB < 50 milhões
76
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
R$ milhões
1998
TOTAL
2.614
PIB > 4.000 milhões
2.387
114
500 > PIB > 50 milhões
78
PIB < 50 milhões
35
4.000 > PIB > 500 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
2000
1.157
2001
2002
930
437
291
419
585
879
115
107
74
119
146
205
84
101
27
26
58
113
28
27
9
11
17
36
1999
2000
(55,7)
(74,2)
PIB > 4.000 milhões
2001
2002
806
2004
401
TOTAL
575
2003
673
2003
1.233
2004
(84,7)
(78,0)
(69,2)
(52,8)
(63,2)
(61,0)
(81,7)
(87,8)
(82,4)
(75,5)
4.000 > PIB > 500 milhões
0,7
(6,2)
(35,6)
4,4
27,7
79,4
500 > PIB > 50 milhões
8,1
30,1
(64,8)
(66,3)
(25,0)
45,4
(19,9)
(21,7)
(75,6)
(69,9)
(50,7)
3,6
PIB < 50 milhões
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
R$ milhões
TOTAL
1998
4.764
1999
5.175
2000
5.877
2001
6.783
2002
2003
2004
6.516
7.472
9.230
5.632
PIB > 4.000 milhões
2.806
3.087
3.554
4.169
3.751
4.279
4.000 > PIB > 500 milhões
1.070
1.122
1.219
1.374
1.371
1.650
1.904
500 > PIB > 50 milhões
600
664
760
875
959
1.089
1.197
PIB < 50 milhões
287
302
345
364
435
454
497
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
8,6
PIB > 4.000 milhões
4.000 > PIB > 500 milhões
500 > PIB > 50 milhões
PIB < 50 milhões
23,4
2001
42,4
2002
2003
2004
36,8
56,8
93,7
100,7
10,0
26,6
48,6
33,7
52,5
4,8
13,8
28,4
28,1
54,1
77,8
10,6
26,6
45,8
59,8
81,5
99,5
5,1
20,1
26,8
51,4
57,9
72,9
DESPESAS COM EDUCAÇÃO E CULTURA
R$ milhões
1998
1999
2000
2001
2002
2003
12.135
13.220
14.976
17.324
19.896
22.579
25.036
PIB > 4.000 milhões
4.629
4.869
5.198
6.068
7.829
9.017
9.490
4.000 > PIB > 500 milhões
3.300
3.662
4.364
5.016
5.386
6.096
7.023
500 > PIB > 50 milhões
2.675
2.994
3.508
4.062
4.348
4.943
5.634
PIB < 50 milhões
1.532
1.696
1.907
2.178
2.333
2.524
2.889
TOTAL
VARIAÇÃO % ACUMULADA
TOTAL
PIB > 4.000 milhões
1998
1999
2000
8,9
23,4
2001
42,8
2002
64,0
2003
2004
2004
86,1
106,3
5,2
12,3
31,1
69,1
94,8
105,0
4.000 > PIB > 500 milhões
11,0
32,3
52,0
63,2
84,8
112,9
500 > PIB > 50 milhões
11,9
31,2
51,9
62,6
84,8
110,6
PIB < 50 milhões
10,7
24,5
42,2
52,3
64,7
88,6
77
DESPESAS COM SAÚDE E SANEAMENTO
R$ milhões
TOTAL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
10.159
11.365
13.280
14.917
18.890
21.666
2004
24.691
10.308
PIB > 4.000 milhões
4.915
5.356
6.047
6.524
8.251
9.406
4.000 > PIB > 500 milhões
2.952
3.425
4.125
4.666
5.688
6.736
7.877
500 > PIB > 50 milhões
1.581
1.791
2.154
2.570
3.372
3.817
4.484
711
793
953
1.157
1.578
1.708
2.022
PIB < 50 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
11,9
PIB > 4.000 milhões
30,7
2001
46,8
2002
85,9
2003
113,3
2004
143,0
9,0
23,0
32,7
67,9
91,4
109,7
4.000 > PIB > 500 milhões
16,0
39,7
58,1
92,7
128,2
166,9
500 > PIB > 50 milhões
13,3
36,2
62,5
113,3
141,4
183,6
PIB < 50 milhões
11,5
34,1
62,6
121,9
140,1
184,3
DESPESA LEGISLATIVA
R$ milhões
TOTAL
1998
2.110
1999
2.243
2000
2.332
2001
2002
2003
2004
2.284
2.549
2.952
3.169
PIB > 4.000 milhões
898
948
957
911
1.021
1.199
1.228
4.000 > PIB > 500 milhões
610
635
668
635
695
782
889
500 > PIB > 50 milhões
405
439
482
487
548
633
691
PIB < 50 milhões
197
221
224
251
286
338
362
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
TOTAL
1999
2000
6,3
10,5
2001
8,3
2002
20,8
2003
2004
39,9
50,2
36,8
PIB > 4.000 milhões
5,6
6,6
1,5
13,7
33,5
4.000 > PIB > 500 milhões
4,2
9,5
4,1
13,9
28,2
45,7
500 > PIB > 50 milhões
8,4
19,1
20,3
35,2
56,3
70,5
11,7
13,6
26,9
44,7
71,4
83,4
PIB < 50 milhões
DÍVIDA ATIVA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
R$ milhões
18.360
22.375
27.541
33.712
44.510
59.132
58.455
PIB > 4.000 milhões
12.877
15.275
19.337
24.644
33.601
46.811
44.288
4.000 > PIB > 500 milhões
3.721
4.936
5.714
6.248
7.912
8.895
10.347
500 > PIB > 50 milhões
1.588
1.951
2.219
2.510
2.640
3.027
3.382
174
214
272
311
356
399
439
PIB < 50 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
TOTAL
1998
1999
2000
21,9
50,0
2001
83,6
2002
142,4
2003
222,1
2004
2004
218,4
PIB > 4.000 milhões
18,6
50,2
91,4
160,9
263,5
243,9
4.000 > PIB > 500 milhões
32,6
53,6
67,9
112,6
139,1
178,1
500 > PIB > 50 milhões
22,9
39,7
58,0
66,3
90,6
113,0
PIB < 50 milhões
23,1
56,3
78,9
104,9
129,6
152,5
78
DÍVIDA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
R$ milhões
17.566
22.126
26.144
29.686
38.927
42.326
47.825
PIB > 4.000 milhões
14.796
18.838
22.410
25.727
34.373
37.634
43.499
1.907
2.221
2.830
3.023
3.693
3.633
3.282
500 > PIB > 50 milhões
723
898
712
715
650
854
839
PIB < 50 milhões
140
169
191
222
211
204
204
4.000 > PIB > 500 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
TOTAL
2000
26,0
2001
48,8
2002
2004
2003
2004
69,0
121,6
141,0
172,3
PIB > 4.000 milhões
27,3
51,5
73,9
132,3
154,4
194,0
4.000 > PIB > 500 milhões
16,5
48,4
58,5
93,7
90,5
72,1
500 > PIB > 50 milhões
24,1
(1,5)
(1,1)
(10,1)
18,1
16,1
PIB < 50 milhões
21,1
37,1
58,6
50,8
46,4
46,4
DÍVIDA INTERNA
1998
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
R$ milhões
16.233
20.226
24.056
27.255
35.942
39.766
45.354
PIB > 4.000 milhões
13.507
16.992
20.374
23.329
31.441
35.140
41.076
1.870
2.181
2.790
2.999
3.644
3.581
3.243
500 > PIB > 50 milhões
717
892
706
710
650
845
838
PIB < 50 milhões
139
162
187
217
208
199
198
4.000 > PIB > 500 milhões
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
TOTAL
2000
24,6
2001
48,2
2002
2004
2003
2004
67,9
121,4
145,0
179,4
PIB > 4.000 milhões
25,8
50,8
72,7
132,8
160,2
204,1
4.000 > PIB > 500 milhões
16,6
49,2
60,3
94,8
91,5
73,4
500 > PIB > 50 milhões
24,3
(1,6)
(0,9)
(9,4)
17,9
16,8
PIB < 50 milhões
16,5
34,5
56,2
49,9
43,6
43,1
DÍVIDA EXTERNA
R$ milhões
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
1.333
1.900
2.088
2.431
2.985
2.560
2.470
PIB > 4.000 milhões
1.289
1.846
2.036
2.398
2.932
2.494
2.424
39
4.000 > PIB > 500 milhões
36
40
41
24
49
52
500 > PIB > 50 milhões
6
6
6
5
1
9
2
PIB < 50 milhões
1
8
5
5
3
5
6
VARIAÇÃO % ACUMULADA
1998
1999
TOTAL
42,5
PIB > 4.000 milhões
2000
56,6
2001
2002
2003
2004
82,4
123,9
92,0
85,3
88,0
43,2
57,9
85,9
127,4
93,4
4.000 > PIB > 500 milhões
9,0
11,5
(34,1)
35,5
42,2
6,4
500 > PIB > 50 milhões
2,4
4,3
(23,1)
(87,0)
46,1
(68,6)
707,1
417,5
425,4
180,7
446,4
538,3
PIB < 50 milhões
79
EXTRAPOLAÇÃO: PRINCIPAIS INDICAÇÕES DO PERFIL E DA EVOLUÇÃO DAS
FINANÇAS MUNICIPAIS NO PERÍODO 2000-2004 TOMANDO-SE COMO PARÂMETRO
DE REFERÊNCIA O PRODUTO INTERNO BRUTO
Uma última abordagem consiste em verificar o comportamento dessas variáveis fiscais
vis a vis o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A idéia básica consistiria em comparar
tanto a magnitude quanto a evolução das diversas variáveis fiscais dos Municípios com a
do fluxo global de produção / renda gerado pelo país no período considerado. Para tanto,
os cuidados observados consistiram em (a) não utilizar a amostra de 2.728 Municípios
conforme feito até então, mas sim a amostra extrapolada de 5.344 Municípios, mais
próxima do universo fiscal municipal, (b) não proceder a análise por grupos e sim para a
totalidade da amostra referida.
Foram realizadas duas extrapolações baseadas em cada uma das duas tipologias, onde a
estimativa dos valores não disponíveis para cada Município tomou como base o
comportamento das mesmas variáveis em Municípios pertencentes ao mesmo grupo. A
extrapolação não parece ser muito sensível à tipologia adotada, uma vez que os valores
estimados pelas duas extrapolações são muito semelhantes.
Considerando o período 2001-2004, algumas observações podem ser objeto de destaque:
a
dimensão
média
das
receitas
e
despesas
não
financeiras
foi
de
aproximadamente 7,70% e 7,52% do PIB, respectivamente. A representatividade
cresceu em 2001, quando atingiu seu máximo, caiu em 2003 e voltou a crescer em
2004;
o esforço próprio de arrecadação de receitas resultou, em média, na apropriação
de recursos equivalentes a 2,48% do PIB; por sua vez, os recursos obtidos por
meio de transferências intergovernamentais corresponderam, em média, a 5,22%
do PIB. Entretanto, enquanto a representatividade das receitas de arrecadação
própria cresceu ao longo de todo o período, as das receitas de transferências
retraiu-se em 2003;
as despesas com pessoal, que mobilizavam recursos da ordem de 3,60% do PIB
em 2001, passaram a representar aproximadamente 3,41% em 2004.
por sua vez, os investimentos situaram-se em torno de 0,84% do PIB, tendo
manifestado maior expressividade em 2002 (1,02%);
80
as despesas financeiras corresponderam, em média, a 0,27% do PIB, enquanto as
receitas de operações de crédito foram equivalentes a 0,05% do PIB, tendo
apresentado crescimento expressivo em 2004;
as despesas com “educação e cultura” apresentaram decréscimo continuado,
tendo evoluído, do nível de 2,12% do PIB em 2001 para 2,05% do PIB em 2004;
após ter apresentado crescimento acentuado em 2002, o estoque da dívida
diminuiu como proporção do PIB, tendo se situado, em 2004, em 2,81%.
81
PERFIL E EVOLUÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS - 1998-2004
AMOSTRA DE 5.344 MUNICÍPIOS
DISCRIMINAÇÃO
1 RECEITA BRUTA = RECEITA LÍQUIDA
RECEITAS DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
IPTU
ISS
IRRF
OUTRAS
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
FPM
LC 87/96
ICMS
IPVA
SUS
FUNDEF
FNDE
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
2 DESPESAS NÃO FINANCEIRAS
PESSOAL
ATIVOS
INATIVOS E PENSIONISTAS
OUTRAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
3 RESULTADO PRIMÁRIO
4 SERVIÇO DA DÍVIDA LÍQUIDO
JUROS
AMORTIZAÇÕES
(-) RECEITAS FINANCEIRAS
5 NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO
6 FONTES DE FINANCIAMENTO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
7 ATRASOS / DEFICIÊNCIA
8 DESPESAS POR FUNÇÃO
EDUCAÇÃO E CULTURA
EDUCAÇÃO
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
HABITAÇÃO E URBANISMO
URBANISMO
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
LEGISLATIVA
TRANSPORTE
DEMAIS
9 ATIVO
ATIVO FINANCEIRO
DISPONIBILIDADES
ATIVO NÃO FINANCEIRO
DÍVIDA ATIVA
PERMANENTE
10 PASSIVO
PASSIVO FINANCEIRO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PASSIVO NÃO FINANCEIRO
DÍVIDA
INTERNA
EXTERNA
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
11 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
12 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
13 DESPESAS DE CAPITAL
2001
2002
2003
2004
% PIB
MÉDIA
7,68
2,38
0,49
0,60
0,14
1,15
5,30
1,40
0,06
1,82
0,25
0,50
0,63
0,04
0,15
0,46
0,00
7,27
3,60
2,44
0,38
0,78
3,67
2,92
0,68
0,07
0,41
0,15
0,14
0,13
0,12
(0,27)
0,05
0,04
0,01
(0,31)
7,86
2,50
0,50
0,60
0,13
1,26
5,36
1,51
0,08
1,84
0,25
0,50
0,77
0,08
0,30
0,47
0,43
7,69
3,39
2,60
0,37
0,43
4,29
3,23
1,02
0,04
0,17
0,15
0,14
0,14
0,13
(0,02)
0,05
0,04
0,01
(0,07)
7,46
2,51
0,51
0,60
0,14
1,26
4,95
1,41
0,06
1,85
0,24
0,55
0,79
0,08
0,11
0,33
0,47
7,52
3,42
2,60
0,37
0,46
4,09
3,24
0,81
0,05
(0,05)
0,11
0,14
0,13
0,17
0,16
0,07
0,05
0,01
0,10
7,81
2,54
0,50
0,65
0,14
1,25
5,27
1,39
0,05
1,86
0,25
0,65
0,82
0,10
0,17
0,47
0,47
7,60
3,41
2,64
0,35
0,42
4,19
3,29
0,87
0,03
0,21
0,17
0,14
0,14
0,10
(0,04)
0,09
0,07
0,01
(0,13)
7,70
2,48
0,50
0,61
0,14
1,23
5,22
1,43
0,06
1,84
0,25
0,55
0,75
0,07
0,18
0,43
0,46
7,52
3,46
2,57
0,37
0,52
4,06
3,17
0,84
0,05
0,18
0,14
0,14
0,13
0,13
(0,04)
0,06
0,05
0,01
(0,10)
7,54
2,12
0,00
1,65
0,00
0,00
1,28
0,00
0,00
0,82
0,00
0,69
0,00
0,00
0,27
0,36
0,35
7,97
2,11
1,95
1,87
1,62
0,24
1,50
1,15
0,34
1,02
0,94
0,60
0,24
0,36
0,26
0,27
0,35
7,80
2,08
1,93
1,86
1,64
0,21
1,47
1,12
0,35
0,95
0,89
0,59
0,24
0,35
0,27
0,25
0,33
7,88
2,05
1,91
1,88
1,68
0,19
1,49
1,14
0,35
1,00
0,94
0,63
0,23
0,40
0,25
0,26
0,31
7,80
2,09
1,93
1,81
1,65
0,22
1,44
1,14
0,35
0,95
0,92
0,63
0,24
0,37
0,26
0,29
0,33
10,98
0,97
0,87
7,34
3,16
3,82
10,98
1,08
0,67
0,22
3,92
2,62
2,41
0,21
3,30
12,16
1,06
0,95
7,99
3,61
4,03
12,16
1,10
0,58
0,28
4,51
3,02
2,80
0,23
3,43
12,52
0,97
0,86
8,67
4,17
3,92
12,52
1,06
0,58
0,24
4,37
2,87
2,70
0,17
4,21
12,23
0,90
0,75
8,21
3,70
4,14
12,23
0,81
0,49
0,14
4,58
2,81
2,67
0,14
3,70
11,97
0,97
0,86
8,05
3,66
3,98
11,97
1,01
0,58
0,22
4,35
2,83
2,64
0,19
3,66
7,50
1,65
0,88
7,94
1,96
1,20
7,79
1,90
1,00
8,01
1,92
1,04
7,81
1,86
1,03
82
CONCLUSÕES
EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS FISCAIS
No geral, independentemente da tipologia adotada, todos os grupos apresentaram a
comportamento assemelhado quanto à geração de mesma tendência na direção dos
resultados fiscais (apesar de ser grande a variação da magnitude). Isto é, a análise da
evolução das finanças Municipais permitiu constatar que, com raras exceções, todos os
grupos eram superavitários ou deficitários simultaneamente.
Em 1998, os Municípios brasileiros apresentavam, em seu conjunto, resultados primário e
orçamentário deficitários (R$ 595 milhões e R$ 1.111 milhões, respectivamente). No ano
de 1999, o conjunto de Municípios passou a apresentar resultado primário positivo
(R$ 67 milhões) mas ainda persistia a insuficiência de recursos (R$ 652 milhões). Ao
longo do triênio 2000-2002, a situação fiscal evoluiu muito favoravelmente, tendo sido
observados superávits primários e orçamentários sucessivos. Em 2002, apesar da
manutenção dos superávits primário e orçamentário (R$ 1.513 milhões e R$ 509 milhões,
respectivamente), suas magnitudes foram inferiores aos dos anos anteriores. Em 2003, os
resultados tornaram-se novamente deficitários, desta vez em montantes ainda maiores
aos observados em 1998 (R$ 737 milhões e R$ 1.166 milhões, respectivamente).
Finalmente, em 2004, o conjunto de Municípios brasileiros volta a apresentar superávit
primário e orçamentário (R$ 2.616 milhões e R$ 1.444 milhões, respectivamente). Esses
resultados, apesar de menos expressivos que aqueles obtidos no biênio 2000-2001,
foram superiores aos registrados em 2002.
Diversos fatores podem ter contribuído para a evolução apresentada, lembrando-se que
se trata de um universo de milhares de Entes, consideravelmente heterogêneo. Pode-se
estar diante de um movimento de alternância entre períodos de maior e menor contração
fiscal, associado inclusive a variáveis político-administrativas.
Os bons resultados observados principalmente a partir do ano 2000 podem estar
associados à combinação dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, editada naquele
ano, e do início das novas administrações, eleitas também naquele ano. De fato, o
desequilíbrio verificado em 2003 parece ter sido resultado da utilização de recursos
acumulados durantes 3 anos sucessivos de suficiência financeira. Além disso, os déficits
primário e orçamentário observados em 2003 foram gerados fundamentalmente por
83
alguns poucos Municípios. De qualquer forma, o desempenho de 2003 não se repetiu em
2004, muito embora tenha sido o último exercício financeiro das administrações passadas
e ano eleitoral.
PERFIL DAS RECEITAS
A análise do perfil dos Municípios, considerando os valores médios do período de 1998 a
2004 tomados como percentuais da receita bruta, permitiu constatar semelhanças no
padrão de composição das receitas entre os grupos das duas tipologias adotadas para a
classificação dos Municípios. De fato, para importantes categorias de receitas, observa-se
que os Municípios mais (menos) populosos apresentam perfil semelhante aos Municípios
de maior (menor) PIB e que o mesmo ocorre, de maneira geral, para os grupos
intermediários. Assim, as conclusões a respeito da composição da receita bruta dos
Municípios distinguem tão somente Municípios de grande, médio e pequeno porte19.
De maneira geral, pode-se afirmar que somente nos Municípios de maior porte as receitas
próprias são mais representativas do que as receitas de transferências: no caso do Grupo
1 da classificação populacional, a receitas próprias correspondem a 54% da receita bruta,
enquanto que no Grupo 1 de PIB, equivalem a 51,4%.
Ademais, observa-se que a representatividade das receitas próprias é diretamente
relacionada ao porte do Município: independentemente da tipologia adotada, população
ou PIB, a participação das receitas próprias é maior no Grupo 1 do que no 2, maior no 2
do que no 3 e assim sucessivamente. Esse comportamento é observado em cada uma
das rubricas que compõem essa categoria de receita, com particular intensidade no caso
do IPTU e do ISS. De fato, no caso da classificação populacional, a participação do IPTU
e do ISS na receita bruta é 7 vezes maior no Grupo 1 do que no Grupo 4 (29,9% contra
4,6%) e, no caso dos grupos de PIB, essa relação é de 15 vezes (27,3% contra 1,9%).
A contrapartida lógica das observações anteriores é que a participação das receitas de
transferências na composição da receita bruta é tão maior quanto menor o porte do
Município. Isto é, os menores Municípios, tanto em termos de população como de PIB,
19
Grosso modo, os Municípios ditos de grande porte são aqueles que fazem parte do Grupo 1 de população
ou do Grupo 1 de PIB. Os Municípios de médio porte estão presentes nos Grupos 2 ou 3 de população ou
nos Grupos 2 ou 3 de PIB. Já os Municípios de pequeno porte estão reunidos no Grupo 4 de população ou
no Grupo 4 de PIB.
84
são mais dependentes dos recursos transferidos por outros Entes da federação. A maioria
das receitas de transferências segue este padrão. O FPM, em particular, é a rubrica de
receita mais significativa tanto para os Municípios mais pobres quanto para os menos
populosos (45,4% e 33,3% respectivamente).
As cotas-parte da Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir), do ICMS e do IPVA são exceções
a essa regra. Consideradas em conjunto, essas transferências são a principal fonte de
receitas dos Municípios de médio porte, isto é, dos Grupos 2 e 3 das duas tipologias: no
caso dos grupos populacionais, representam aproximadamente 27% da receita bruta e,
na classificação por PIB, 26%.
Quando se compara as receitas de transferências destinadas à saúde com aquelas de
aplicação em educação, o que se observa é que, independentemente da tipologia
adotada, a representatividade do SUS na receita bruta é maior do que a soma das
transferências do FUNDEF e do FNDE nos Grupos 1 e 2. De fato, se por um lado, a
participação do FUNDEF e FNDE na receita bruta é tão maior quanto menor o porte do
Município (6,0% no Grupo 1 contra e 12,4% do Grupo 4 de PIB), por outro, as
transferências do SUS são mais representativas nos Municípios do Grupo 2 de ambas
tipologias (9,5% no grupo populacional e 8,4% no grupo de PIB).
Os valores médios do período considerado também permitem constatar que as receitas
de operações de crédito, quando consideradas como proporção da receita bruta, são
pouco expressivas para todos os grupos de Municípios. Apesar da pequena
representatividade, há uma grande discrepância entre os Municípios de maior porte e os
demais: na classificação populacional, a participação no Grupo 1 é de 3,9% da receita
bruta, enquanto que nos demais é de aproximadamente 0,6.
Quando o enfoque do perfil das finanças municipais passa a ser a participação de cada
grupo de Municípios na amostra, o que se observa é que a receita bruta está concentrada
nos Municípios de maior porte: o Grupo 1 de PIB retém 43,9% da receita bruta total e o
Grupo 1 de população 34,8%.
Essa concentração é mais acentuada no caso das receitas de arrecadação própria: o
Grupo 1 de PIB responde por 50,5% dessa arrecadação e, quando se considera o Grupo
1 de população, esse percentual é de 60,6%.
A concentração da receita bruta nos Municípios de maior porte só não é maior porque as
transferências são mais bem distribuídas entre os grupos de Municípios. A distribuição do
85
FPM, em particular, favorece os Municípios de menor porte: na classificação populacional,
os Grupos 1, 2, 3 e 4 respondem por, respectivamente, 9,0%, 8,6%, 26,0% e 56,3% do
FPM total da amostra; na classificação por PIB, esses grupos respondem por, 11,4%,
23,4%, 34,8% e 30,4%, respectivamente.
PERFIL DAS DESPESAS
No caso das despesas, observando os valores médios do período de 1998 a 2004
tomados como percentuais da receita bruta, são identificadas semelhanças e diferenças
nos perfis de comprometimento da receita bruta entre Municípios de portes distintos.
As despesas não financeiras comprometem um percentual semelhante da receita bruta
dos Municípios de médio e pequeno porte (em torno de 99%), percentual esse que é um
pouco menor nos grandes Municípios (aproximadamente 97%). Os Municípios de maior
porte também apresentam um comprometimento da receita bruta com despesas com
pessoal ativo menor do que os demais grupos (47% contra 44%).
No caso das despesas com inativos e pensionistas, porém, constata-se que o
comprometimento da receita bruta é diretamente relacionado ao porte do Município. Na
classificação populacional, o comprometimento dos Grupos 1, 2, 3 e 4 é, respectivamente,
de 11,1%, 6,6%, 3,1% e 1,6%. Para os grupos de PIB esses percentuais são de 10,2%,
4,0%, 2,1% e 1,0%. Essa diferença de perfil pode estar associada ao fato de Municípios
de maior porte manterem fundos próprios de previdência, que arcam diretamente com as
despesas decorrentes, ao passo que a maior parte dos Municípios contribui para o regime
geral de previdência, cabendo a este a responsabilidade pelas despesas com inativos e
pensionistas.
Diferentemente da estrutura de despesas dos Estados, em todos os grupos de Municípios
as outras despesas correntes e de capital comprometem uma parcela maior da receita
bruta do que as despesas de pessoal. As outras despesas correntes, em particular, são
as mais significativas, independentemente do porte do Município.
Os investimentos, por seu turno, são relativamente mais expressivos nos menores
Municípios. Em realidade, quanto menor o porte do Município, maior o comprometimento
da receita bruta com despesas de investimentos. No caso da classificação por PIB, por
86
exemplo, o comprometimento dos Grupos 1, 2, 3 e 4 é, respectivamente, 9,5%, 11,0%,
11,7% e 12,3%.
As despesas com serviço da dívida (juros e amortizações) são pouco expressivas,
principalmente para os Municípios de médio e pequeno porte. Mesmo para os Municípios
de grande porte o comprometimento da receita com despesas financeiras é pequeno se
comparado ao tamanho do estoque de suas dívidas e à situação observada nos Estados.
De fato, no Grupo 1 de população o estoque da dívida corresponde a 100,7% da receita
bruta e o serviço compromete 8,5% de sua receita bruta; no Grupo 1 de PIB a dívida e
seu serviço equivalem a 89,7% e 7,7%, respectivamente.
Assim, os Municípios de maior porte apresentam gastos mais expressivos com juros e
amortizações de dívidas que os demais e, concomitantemente, apresentam um menor
comprometimento da receita bruta com despesas não financeiras.
Quando se considera a classificação funcional-programática das despesas, percebe-se
que o comprometimento da receita bruta com despesas de previdência social, da mesma
forma que as despesas com inativos e pensionistas, é tão maior quanto maior o porte do
Município. Enquanto os Municípios de grande porte comprometem, grosso modo, 10% de
sua receita bruta, os menores gastam o equivalente a 2% aproximadamente.
Os Municípios de grande porte também gastam uma parcela proporcionalmente maior de
suas receitas com saúde do que os Municípios pequenos: 22% contra 19%. Porém, tanto
na classificação por PIB quanto na populacional, as despesas com essa função são
relativamente mais significativas nos Municípios do Grupo 2: 23,5% e 26,3%
respectivamente.
No caso das despesas com educação, quanto menor o porte do Município, maior o
comprometimento da receita bruta. No caso da classificação populacional, por exemplo, o
comprometimento dos Grupos 1, 2, 3 e 4 é de, respectivamente, 21,1%, 21,7%, 24,3% e
27,4%.
87