ACTA Nº. 02/2006
SESSÃO ORDINÁRIA 2006-04-20
Aos vinte dias do mês de Abril do ano de dois mil e seis realizou-se a sessão ordinária da Assembleia de
Freguesia de Santa Catarina da Serra, no edifício do Auditório da Junta de Freguesia (antiga escola),
quando eram vinte e uma horas e trinta minutos, com a seguinte ordem de trabalhos:
1.
Discussão e votação da acta nº 1/2006 referente á última sessão.
2.
Discussão e votação da conta de Gerência e relatório de Gestão do ano de 2005
3.
Ratificação do protocolo de delegação de competências do FMAT e do FMCE
para o ano de 2006. Apoio Técnico e manutenção e conservação de escolas.
4.
Ratificação do protocolo de delegação de competências da Câmara Municipal de Leiria para a
requalificação de diversas ruas da freguesia
5.
Apresentação, discussão e votação de proposta da junta de freguesia para alargamento do
cemitério.
6.
Proposta da junta de freguesia solicitando autorização para alienar duas viaturas.
7.
Apresentação pela Junta de freguesia das suas actividades no primeiro trimestre de 2006
8.
Apresentação e discussão de outros assuntos de interesse para a freguesia.
Estando todos os membros da assembleia presentes á excepção do Drº Paulo Jorge de Oliveira P Reis
que justificou a sua ausência, assim a Assembleia ficou com a seguinte composição:
Membros da Assembleia
António da Conceição Rodrigues
Domingos Marques Neves
Sandra Sofia Vieira Rodrigues
José dos Santos Neves
Augusto Rodrigues Oliveira
António dos Santos Neves
José Reis Roque
Boaventura de Almeida Baptista
Membros da Junta de Freguesia
Lino Dias Pereira
Armando Oliveira Reis
Joaquim Pinheiro Laíns Oliveira
O Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia abriu a sessão informando que o Dr. Paulo Reis justificou a
sua falta telefonicamente sendo a ausência considerada e registada como justificada.
De seguida foi aberto o período de antes da ordem do dia no qual apenas teve intervenção o Sr.
Domingos Marques do PSD para entregar na Mesa e aos restantes elementos da Assembleia de um
relatório denunciando algumas situações existentes na Freguesia a necessitar da intervenção urgente da
Junta de Freguesia.
Na resposta o Sr. Presidente da Junta esclareceu que nas questões da responsabilidade do seu
executivo, algumas denuncias são oportunas e já esta agendada a intervenção, e que o plano geral de
toda a sinalética da freguesia, em curso, resolverá grande parte das situações denunciadas.
Estando reunidas todas as condições, o Sr. Presidente da Assembleia, deu início aos trabalhos da Ordem
do Dia.
Ponto Um – A Discussão e votação da acta nº 1/2006 referente á última sessão
Uma vez que a cópia da acta foi enviada a todos os membros da assembleia, e sendo um documento do
conhecimento de todos, a mesma foi colocada a votação, sendo aprovada por unanimidade.
Ponto Dois - Discussão e votação da conta de Gerência da Junta e relatório de Gestão do ano de 2005
Estando todos os membros com a informação da conta de gerência e relatório de gestão do ano de 2005
e não havendo nenhuma inscrição para intervir sobre o assunto, o Sr. Presidente da Assembleia de
Freguesia colocou o mesmo á votação, sendo aprovado por unanimidade.
Ponto Três - Ratificação do protocolo de delegação de competências do FMAT e do FMCE
para o ano de 2006. Apoio Técnico e manutenção e conservação de escolas
O Sr. Domingos Marques Neves referiu que, era importante anexar o protocolo para que todos tivessem
conhecimento do mesmo, o Sr. Presidente da Assembleia salienta que realmente é importante e que no
futuro, este faça parte dos documentos a enviar a todos os membros da assembleia.
Colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
Ponto Quatro - Ratificação do protocolo de delegação de competências da Câmara Municipal
de
Leiria para a requalificação de diversas ruas da freguesia
O Sr. Presidente da Assembleia colocou este pondo na mesa para que todos se pronunciassem sobre o
mesmo, desta forma o Sr. Domingos Marques Neves questionou sobre os trabalhos que, em concreto,
seriam executados com a verba constante do protocolo.
O Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia para que este se
pronunciasse, este referiu que foi elaborado um levantamento sobre quais as ruas que teriam
prioridade dado o seu estado de degradação, e este levantamento foi entregue na Câmara Municipal de
Leiria para que esta disponibiliza-se as verbas necessárias. É claro que o objectivo seria pavimentar tudo,
mas com montante disponibilizado é impossível. O Sr. Lino Dias Pereira refere também que está a ser
feito um trabalho relativamente as estradas municipais para apresentar á Câmara Municipal de Leiria
uma vez que estes trabalhos são da única e exclusiva responsabilidade da Câmara Municipal de Leiria.
Após esta intervenção o Sr. Presidente da Assembleia colocou á votação, sendo aprovado por
unanimidade.
Ponto Cinco - Apresentação, discussão e votação de proposta da junta de freguesia para alargamento
do cemitério.
Apresentado este ponto á mesa para que todos se pronunciassem o Sr. Presidente da Assembleia referiu
que era importante que todos apresentassem e dessem o seu parecer, foi dada a palavra ao Sr
Presidente da Junta de Freguesia Lino Dias Pereira que referiu que a Junta anterior tinha um plano para
a alargamento do cemitério mas este não contempla as necessidades da Freguesia; desta forma, esta
Junta propôs a ampliação do Cemitério de 3500 metros de área que dará para uma capacidade de 500
covas que contemplará um intervalo de tempo entre 25 a 30 anos, dado ao investimento. Desta forma
referiu ainda que o estudo apresentado contempla duas propostas:
-
Proposta A - ampliação do cemitério para o lado nascente- sul que inclui a negociação dos
terrenos, execução dos muros e movimentação de terras com um custo aproximado de
80.000,00€ (oitenta mil euros), esta proposta implica a permuta de terreno ou a compra do
mesmo.
-
Proposta B – ampliação do cemitério para o lado poente-norte, em terreno da Junta, e esta
inclui a execução dos muros e aterros necessários com um custo aproximado de 140.000,00€
(cento e quarenta mil euros).
Foi referido pelo Sr. Presidente da Junta que as duas propostas incluem 500 covas.
Após esta explicação o Sr Presidente da Assembleia de Freguesia disse aos presentes que se
pronunciassem sobre o assunto e deu a palavra ao Membro da Assembleia de Freguesia Sr. Domingos
Marques Neves que referiu que é a Câmara Municipal de Leiria que deve tratar deste assunto, e para ter
atenção ao PDM , e que, para o terreno que a Junta propõe permutar situado na Pinheiria; existe um
projecto de Arquitectura que contempla a execução de 3 habitações económicas. Desta forma os
membros eleitos pelo partido social democrata apresentaram uma declaração de voto contra a
negociação com o proprietário do lote 2 pelos motivos referidos anteriormente.
O Sr. Presidente da Assembleia questionou se mais alguém tinha algo a acrescentar, dando a palavra ao
Presidente da Junta de Freguesia que referiu que o património fica igual, que o PDM é igual dos dois
lados do cemitério, e que realmente este é um assunto da Câmara Municipal de Leiria mas que o
objectivo é pressionar, para conseguir fazer a obra.
Após esta intervenção o Sr presidente da Assembleia de Freguesia colocou as duas propostas á Votação:
Proposta A – foi aprovada com a seguinte votação , 5 votos a favor pelos membros da Assembleia do
PS ,abstenções 0, 3 votos contra dos membros da Assembleia do PSD.
Proposta B – foi reprovada com a seguinte votação , 3 votos a favor dos membros da assembleia do PSD,
e 5 votos contra dos membros da assembleia do PS.
Ponto Seis - Proposta da junta de freguesia solicitando autorização para alienar duas viaturas.
O Sr. Presidente da Assembleia neste ponto da ordem de trabalhos pediu á Junta da Freguesia que se
pronunciasse sobre quais as razões para a alienação das viaturas, dando a palavra ao Sr Presidente da
Junta de Freguesia que referiu que as características das viaturas que a Junta de Freguesia actualmente
dispõe não correspondem as necessidades da mesma, nomeadamente a viatura NISSAN Cabstar, está
directamente vocacionada para trabalhos de construção, e que a mesma só tem qualquer finalidade
para apoiar uma equipa de trabalho em construção civil, o que implicaria outros custos mais avultados a
esta junta de Freguesia, e não é esta a sua politica, mas sim, a negociação de preços com entidades
organizadas, empreiteiros; que assumam todas as responsabilidades relacionadas com as actividades a
desenvolver. Refere ainda que viatura Renaul Clio, não é de primeira necessidade a esta junta.
Desta forma a Junta de Freguesia refere que necessita de uma viatura com outra finalidade, que permita
a deslocação em estrada e em caminhos florestais, que permita o transporte de pequenos materiais ou
ferramentas e simultaneamente passageiros, esta seria uma viatura de apoio e acompanhamento as
obras e apoio á freguesia. Desta forma a Junta de Freguesia solicita autorização á Assembleia de
Freguesia para a alienação dos dois veículos em questão e aquisição de uma viatura de outra valência.
Tomando a Palavra o Sr Presidente da Assembleia coloca á votação esta proposta pois após estudo de
custo se apresenta como
mais valia. A autorização foi aprovada com 5 votos dos membros da
Assembleia do PS e 3 Abstenções dos membros da Assembleia do PSD.
Ponto Sete - Apresentação pela Junta de freguesia das suas actividades no primeiro trimestre de 2006
O Sr Presidente da Assembleia referiu á Junta de Freguesia que de futuro, é importante enviar
antecipadamente, a todos os membros da Assembleia de Freguesia, o relatório de actividades, para que
todos possam analisar e ter conhecimento do mesmo.
O relatório das actividades da Junta foi lido à Assembleia pelo Sr. Lino Pereira , sendo o documento
entregue na Mesa para anexar á acta da sessão e enviar aos Srs. deputados.
Ponto Oito - Apresentação e discussão de outros assuntos de interesse para a freguesia
Com o objectivo de dar a palavra a todos os Membros da Assembleia de Freguesia o Sr Presidente da
Assembleia deu a palavra aos presentes para que colocassem questões e assuntos de interesse a esta
freguesia para que fossem discutidos neste local de excelência que é a Assembleia da Freguesia.
Pediu a palavra o Sr. Domingos Marques para colocar 2 questões á Junta de Freguesia,
-
Se o edifício da Escola da Quinta da Sardinha está para ser vendido
-
Que as oliveira da Pinheiria pertencem á Junta e que estavam a ser derramadas pelo Pároco da
Freguesia, saber quem deu autorização.
Após esta intervenção os Sr Presidente da Assembleia pediu esclarecimentos á Junta de Freguesia e deu
a Palavra ao Sr Presidente da Junta que referiu que relativamente ao edifício da escola pertence á
Câmara Municipal, e que esta Junta só está preocupada em tirar os alunos da escola devido as péssimas
condições de higiene e Segurança aí existentes, e que não está á venda. Relativamente ao derrame das
oliveiras, a autorização foi dada pela Junta de Freguesia.
O Senhor Presidente da Assembleia tomou a palavra e questionou se não haveria mais algum assuntos
que os presentes quisessem apresentar, e por não haver outros assuntos a tratar, a sessão foi encerrada
quando eram vinte e três horas e quinze minutos.
O Senhor Presidente desta Assembleia, encerrou a sessão, agradecendo a forma ordeira e respeitosa
como decorreu, e exaltou a boa contribuição do Sr Domingos Marques Neves que como membro desta
Assembleia preparou um bom trabalho, o que muito dignifica o papel imprescindível da oposição no
confronto de ideias. e ordenando que se lavrasse em acta tudo o que de importância se passou a qual
vai ser assinada pelo primeiro Secretario da Mesa e pelo Presidente da Assembleia.
Santa Catarina da Serra, 20 de Abril de 2006
O Primeiro Secretario
_____________________________________
(Sandra Sofia Vieira Rodrigues)
O Presidente da Assembleia
______________________________________________
(António da Conceição Rodrigues)