O INDICADOR DE EMISSÕES DE CO2 COMO FERRAMENTA DE
PROJECTO DE PLANEAMENTO E DE AFERIÇÃO DE SUSTENTABILIDADE
Mesones J.1, Castelbranco A.2, Turchanina O.3,
1
2
Universidade Carlos III de Madrid, Espanha
Departamento de Urbanismo, Faculdade de arquitectura, Universidade
Técnica de Lisboa, Portugal
3
Departamento de Tecnologia da Química dos Combustíveis e do Ambiente,
Universidade Técnica Nacional de Donetsk, Ucrânia
“A guerra contra a degradação do meio ambiente é a única guerra legítima no planeta”
S.M. Don Juan Carlos, Rei de Espanha.
“A análise do estado da arte, que há muito se vem fazendo, evidencia agora um
inadiável final de ciclo e uma incontornável necessidade de mudar para melhorar, só
possível através de uma acção efectivamente realizadora. Não há mais tempo, nem
espaço, para as abordagens meramente reflexivas, ausentes de soluções concretas e
operativas!” A Mudança do Ciclo um Novo Urbanismo - VIII Congresso Ibérico de
Urbanismo
“Los urbanistas como es usual entre intelectuales, tratamos a menudo de superar el
miedo y la tristeza de sentirnos atrapados en un callejón sin salida, convertiendo todo
en un permiente analisis intelectual de conceptos abstractos, que muchas veces sirve
solo para discutir continuamente teorias, llegando en pocas ocasiones a verdaderas
soluciones utiles.” – Javier de Mesones, 1992, XXVIII Congresso ISoCaRP.
A comunicação que se segue vem na sequência destas 3 citações e como resposta
aos apelos que aqui se expressam.
Introdução
No geral, em Espanha e em Portugal os urbanistas têm-se alheado das
questões que se prendem com as inter-relações complexas que compõem a Biosfera
e, como consequência não têm conseguido impor respostas de projecto adequadas às
Subtema: A economia do território e a sustentabilidade
Javier de Mesones, Antonio Castelbranco, Oksana Turchanina
especificidades do território. Em suma, tocam numa orquestra que parece ter falta de
maestro, pois ainda não aceitaram ou ainda não terão compreendido que é a eles que
cabe essa tarefa. Porém, para comandar a dita orquestra são necessárias ferramentas
e enquadramentos intelectuais que lhes são ensinados de forma incompleta,
fragmentada e difusa.
Portanto o urbanista terá que reivindicar a sua responsabilidade de maestro
mas, para que tal seja viável terá que recorrer às suas capacidades intrínsecas,
aquelas que o diferenciam de outras profissões. Nomeadamente a sua capacidade
para visualizar problemas complexos e, a interpretação de um enquadramento
intelectual alargado e aplicável.
Com efeito, para se ser urbanista é imprescindível saber planear o futuro, mas
para planear o futuro sustentável é também fundamental imaginar e é precisamente
esta capacidade de imaginar o futuro – a capacidade que caracteriza o urbanista –
capacita o profissional para compreender o novo enquadramento que se exige para
configurar uma biosfera melhor (ou pelo menos igual) que aquela que herdamos.
A primeira parte da comunicação que se pretende apresentar focará o tema da
sustentabilidade que desde há décadas tem sido objecto de investigação do Professor
Javier de Mesones e cuja apresentação revela o processo de amadurecimento do
tema.
Na segunda parte da comunicação objectiva-se contribuir com a explicitação de
“soluções úteis” para o desenvolvimento de um enquadramento intelectual que
possibilite uma melhor visualização da Biosfera. Neste sentido será também
apresentada a ideia de se introduzir o CO2 como indicador e ferramenta de projecto
por forma avaliar a sustentabilidade de um dado território.
Estado de Arte
Conforme já se transcreveu, “a análise do estado da arte, que há muito se vem
fazendo, evidencia agora um inadiável final de ciclo e uma incontornável necessidade
de mudar para melhorar”. Com efeito, a legislação actual em termos de planeamento
territorial e urbano não leva em consideração aspectos fundamentais para que
efectivamente se assegure a sustentabilidade do uso do território. Por exemplo, a não
inclusão do equilíbrio das emissões de CO2 em um dado território continuará a ter
Subtema: A economia do território e a sustentabilidade
Javier de Mesones, Antonio Castelbranco, Oksana Turchanina
como resultado a fragmentação e disfuncionalidade do território com consequências
negativas para o ambiente. No geral, as autarquias gerem o território sem a visão nem
os instrumentos necessários de forma a assegurar a sua sustentabilidade e, em
particular sem um real entendimento do valor do território em termos das emissões do
CO2.
Pensamos que acrescentar uma abordagem holística e transdisciplinar ao
processo de planeamento do território colmatará lacunas na legislação correspondente
e possibilitará às autarquias a gestão do território de uma forma mais sustentável.
Consequentemente e, no sentido de resolver os problemas apontados será forçoso
por um lado estabelecer uma nova abordagem teórica e metodológica aplicável ao
processo de planeamento do território. Por outro lado, será também indispensável
repensar, corrigir, simplificar e inovar o sistema da gestão e da aplicação de um
planeamento territorial que tenha em consideração a sustentabilidade e protecção
ambiental.
Em Portugal, têm-se feito esforços neste sentido e um dos desenvolvimentos
estratégicos nesta área é um Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
(SIDS – Portugal) que permita propor, desenvolver e acompanhar a execução das
políticas de ambiente e de desenvolvimento sustentável em quatro dimensões:
1- Ambiental;
2- Económica;
3- Social;
4- Institucional.
Cada dimensão consiste em vários temas (num total de 27 temas) e cada tema
contem os indicadores correspondentes (num total de 118 indicadores).
Pensa-se que “os indicadores de desenvolvimento sustentável constituem um
instrumento
fundamental
no
contexto
da
avaliação
do
desempenho
da
sustentabilidade, ao nível dos países, das regiões, das comunidades locais, das
actividades económicas, organizações públicas e privadas, políticas, missões,
projectos, actividades, produtos e serviços” (Ramos, 2004).
Porém, consideramos que a este sistema de indicadores deveria ser
acrescentado o indicador CO2 no tema do Planeamento do Território e Protecção
Ambiental “Solos e Ordenamento do Território”, que nesta altura é constituído pelos
seguintes indicadores:
1. Estrutura da rede viária e fragmentação do território
2. Evolução da linha de costa
3. Fertilizantes agrícolas
4. Ocupação e uso do solo
Subtema: A economia do território e a sustentabilidade
Javier de Mesones, Antonio Castelbranco, Oksana Turchanina
5. Produção agrícola certificada
6. Produtos fitofarmacêuticos
7. Solo afectado por desertificação (SIDS-Portugal, 2007).
Uma vez que o SIDS-Portugal pretende ser um instrumento para avaliar e
relatar a evolução dos níveis de sustentabilidade do país e visa contribuir para a
melhoria da gestão do desempenho ambiental, económico, social e institucional, e
para tornar mais eficientes os processos de sistematização e troca de informação
sobre ambiente e desenvolvimento sustentável.
Assim sendo, a hipótese que nos propomos defender é a de acrescentar ao
tema “Solo e Ordenamento do Território” do SIDS mais um indicador que corresponde
à capacidade do território em absorver/emitir CO2 e desenvolver uma metodologia
para a sua contabilização assentando numa abordagem transdisciplinar e holística
aplicável ao território.
Em todo o caso, existem actualmente várias metodologias para cálculo das
emissões de CO2. Porém estas metodologias têm em comum uma forma de cálculo
que para efeitos de planeamento se considera reducionista e, que não tem em conta
as 4 dimensões que constituem o planeamento do território nem as relações de
causa/efeito entre as suas componentes.
Consideramos então que pelo facto do CO2 ser resultante de qualquer
actividade humana no território, a sua implementação no processo de projecto de
planeamento poder vir a dar uma contribuição significativa para realização da dita
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) e para cumprimento a
alguns dos objectivos a que se propõe, nomeadamente:
- Melhor conectividade internacional do país e valorização equilibrada do território;
- Melhor ambiente e valorização do património natural
Metodologia
Em termos gerais e, no sentido de se atingirem os objectivos acima descritos
considera-se essencial seguir metodologia que se apresenta:
1 – Seleccionar o território de estudo (um ou mais concelhos):
- Análise do Plano de Ordenamento de território seleccionado.
- Dividir as áreas existentes como sumidouras e emissoras de CO2.
2 – Análise do território seleccionado:
- Realizar análise cartográfica de área com definição de percentagem/perímetro das
áreas emissoras e sumidouras de CO2;
- Estabelecer a capacidade específica de cada área para emitir ou absorver de CO2;
Subtema: A economia do território e a sustentabilidade
Javier de Mesones, Antonio Castelbranco, Oksana Turchanina
- Realizar análise da população com verificação da situação demográfica actual na
área escolhida e estabelecer as tendências de alteração em tempo.
- Verificar as funcionalidades do território escolhido para apontar os factores negativos
que contribuem para aumento das emissões de CO2;
- Estabelecer interligação entre os factores naturais e antropogênicos neste território e
sua contribuição ao balanço das emissões de CO2.
3 – Desenvolvimento de uma metodologia de cálculo para as emissões de CO2
aplicável ao território:
- Abordagem transdisciplinar para uma avaliação holística do território.
- Contabilizar o valor anual das emissões e absorção de CO2 para todas as áreas
emissoras e sumidouras preliminarmente estabelecidas.
- Calcular as emissões de CO2 de origem antropogénica da área escolhida ( consumo
de energia, uso de veículos de combustão interna, utilização das gases líquidos);
- Calcular o impacte ambiental desta população e a sua pegada Ecológica.
- Calcular o balanço total das emissões de CO2 com influência de funcionalidade do
território com interligação dos factores naturais e antropogénicos dentro do território
escolhido.
- Introdução de CO2-indicador para verificação das emissões de Dióxido de Carbono
no território e para avaliação da sustentabilidade desse mesmo território.
4 - Sugerir alterações à forma de gestão autárquica:
- Inclusão de CO2-indicador como ferramenta no processo de projecto do
planeamento do território;
- Análise do Plano Director Municipal, Plano de Planeamento e, Planos de
Urbanização no sentido de encontrar e sugerir formas para a redução das áreas
emissoras e o aumento das áreas sumidouras.
5 – Estabelecimento de uma base teórica e metodológica para o eventual
desenvolvimento de um Sistema de Comércio das Emissões Territorial:
- Metodologia de cálculo das emissões de CO2 aplicável ao território que possa ser
utilizada para calcular as emissões em todos os concelhos de Portugal e que se
pretende poder vir a estimular a redução das emissões de CO2 e, que possa permitir
que o processo de planeamento do território seja entendido e executado com base
numa visão de sustentabilidade alargada.
Resultados obtidos
Um dos desafios no processo de delinear ou de arquitectar um contributo para
a teorização da sustentabilidade em planeamento territorial, é o de estabelecer um
método equitativo e eficiente para contabilizar e aferir o balanço de CO2 num dado
Subtema: A economia do território e a sustentabilidade
Javier de Mesones, Antonio Castelbranco, Oksana Turchanina
território, o que significa que a delimitação territorial é elementar. A importância do
conceito da unicidade dos ecossistemas (e dos biomas conforme descrito no projecto
Biosfera 2) é traduzível para o planeamento do território em bacias de drenagem.
Porém essa delimitação e análise do território devem assentar numa visão holística,
não podendo por isso, assentar em pressupostos artificiais, nomeadamente em
fronteiras ou divisões administrativas que foram definidas por força política ou por
interesses económicos. Foi verificado que a lógica subjacente à fragmentação do
território nacional assenta em grande parte “no perfil sócio-económico das regiões.”
Podemos portanto concluir que a divisão administrativa do território continua a não
assentar em pressupostos ambientais.
No sentido de melhor relacionar o planeamento do território com a problemática
da sustentabilidade, sugere-se que a divisão do território seja feita com base em
critérios que tenham que ver com as suas características naturais. Assim, propõe-se
que a divisão assente na lógica da unidade territorial de – bacia de drenagem. À
primeira vista, esta fragmentação apresenta duas vantagens. A primeira porque
corresponde a uma compartimentação natural do território, a segunda porque respeita
e facilita a administração dos cursos de água, dos aquíferos, em suma de um recurso
de importância vital.
A compreensão da organização e da estrutura das bacias hidrográficas é
também fundamental para o ordenamento do território, seja do ponto de vista do
planeamento urbano como da arquitectura.
Seguindo esta lógica, a Bacia de Drenagem de Norte de Abrantes (BDNA)
foi a área seleccionada para a apresentação deste estudo (Figura 1).
Figura 1 – Linhas de orientação do escoamento e cumeeira de BDNA e Planta dos limites
administrativos das freguesias que compõe a BDNA.
Subtema: A economia do território e a sustentabilidade
Javier de Mesones, Antonio Castelbranco, Oksana Turchanina
Para além da actual divisão administrativa do território da BDNA (parte no
Concelho de Abrantes e a outra parte no Concelho de Sardoal não corresponder a
qualquer lógica ambiental, a divisão da propriedade vem exacerbar ainda mais os
problemas subjacentes à fragmentação do território, que conforme ficou demonstrado,
vem agravar a unicidade dos ecossistemas naturais dentro da BDNA, a “estrutura
fundiária assenta em explorações de pequena e média dimensão (1 a 20 ha), que
ocupam cerca de 70% da área agrícola do concelho, tendo grande parte das
explorações uma área inferior a 4 ha (a área agrícola do concelho é ocupada por
explorações cuja a área média é de 3,2ha).”, o que acentua ainda mais as pressões
sobre o território e incita o crescimento urbano sobre áreas ecologicamente relevantes
ou com potencial agrícola.
Quanto à contabilização do CO2, sublinha-se que a problemática das
mudanças climatéricas deve ser entendida como uma preocupação transdisciplinar
cujas origens assentam no consumo/utilização de recursos, e simultaneamente na sua
deposição, sendo por isso fundamental a sua contabilização e avaliação na BDNA. Em
todo o caso, segue-se um ensaio de uma metodologia de contabilização que poderá
contribuir, de uma forma simplificada e célere, para a verificação do balanço de
emissões e da absorção de CO2 na BDNA, na busca de promover uma maior
sustentabilidade na utilização dos recursos e do território.
As emissões de CO2 de maior impacto na BDNA, têm a sua origem em:
1 – Causas naturais:

Fogos florestais;

Decomposição da biomassa;

Respiração.
2 – Causas pela actividade humana:

Na produção de energia;

Na utilização de veículos de combustão interna.
Para calcular o valor de emissões de CO2 produzidas na área da BDNA, foram
seleccionados os factores acima referidos por serem aqueles que mais contribuem
para elevar os níveis destas emissões (os emissões estão apresentados no tabela 1).
Subtema: A economia do território e a sustentabilidade
Javier de Mesones, Antonio Castelbranco, Oksana Turchanina
Tabela 1 – Balanço total das emissões de CO2 na BDNA.
toneladas de CO2/ano causadas pelos fogos florestais
15 555
(considerando uma média de 170 ha. ardidos por ano)
toneladas de CO2/ ano devidas à respiração humana
8 672
(1 441 ha. de perímetros urbanos e 14 000 habitantes)
toneladas de CO2/ano devidas à produção de energia eléctrica
32 859
(29 602 300 kWt por ano)
toneladas de CO2/ano pela utilização de automóveis
42 417
(378 há. de vias, 14 000 automóveis ligeiros e 4 000 pesados)
toneladas de CO2/ano pela utilização de gases líquidos
4 117
(96,4 kg de gás liquido per capita)
103 620
toneladas de CO2/ano de emissões totais na BDNA
Assim sendo, o valor das emissões per capita na BDNA é de 7,40 toneladas de CO2 (tab. 2).
Número de habitantes
na BDNA
Emissão total de
CO2, tonelades
Emissão de CO2 por capita e por
ano em toneladas na BDNA
14 000
103 620
7,4
Tabela 2 - Emissão de CO2 por capita e por ano em toneladas na BDNA.
A relevância destes números é comprovada com as palavras de Linda
Leigh, uma das tripulantes do projecto da Biosfera 2 quando escreveu no seu diário de
bordo que:
“Na Biosfera 2, criamos uma economia baseada na moeda dos átomos:
carbono, nitrogénio e oxigénio. Em vez de começar o dia com a leitura do „Dow Jones
ticker‟ ou de ir a minha casa para ir buscar o „The Wall Street Journal‟, dirijo-me ao
meu computador para ver os gráficos com a actualização dos níveis de dióxido de
carbono na atmosfera e os níveis de nitratos de água no oceano” 1. . Leigh L. B. (1992)
Biosphere 2: Research Past and Present
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Em todo o caso, na BDNA a absorção/captura de CO2, é feita fundamentalmente pelas
florestas, pelas áreas agrícolas e, no caso da BDNA, pelo lençol de água do rio Tejo
Na figura 2 encontram-se representadas as áreas afectas ao perímetro urbano, às
áreas agrícolas e às áreas florestais na BDNA (resultados de calculo estão
apresentados na tabela 3.
Figura 2 – Utilização dos solos na BDNA.
Tabela 3 – Balanço total de absorção de CO2 na BDNA.
toneladas de CO2 absorvidas pelas áreas de floresta por ano
59 240
(2 962 Ha de floresta)
toneladas de CO2 absorvidas pelas áreas agrícolas por ano
1 940
(882 Ha de área agrícola)
toneladas de CO2 absorvidas pelas áreas de água doce por ano
5 841
(130 Ha de área de agua doce)
67 021
Total de toneladas de CO2 absorvidas na BDNA por ano
Abordando a absorção de CO2 de outra forma e, partindo do pressuposto que “um
hectare de floresta tem a capacidade para sequestrar 20 toneladas de CO2/ano” para
absorver as 103 620 toneladas de CO2/ano de emissões totais na BDNA (ver tabela
Subtema: A economia do território e a sustentabilidade
Javier de Mesones, Antonio Castelbranco, Oksana Turchanina
7.9), seriam necessários 5 181 hectares de floresta (correspondendo a 0,37 hectares
ou 3 700 m2 de floresta per capita).
Área de floresta para sequestrar o total das emissões de CO2 na BDNA
103 620 toneladas das emissões de CO 2 / 20 toneladas de CO 2 / hectare =
= 5 181 hectares de floresta para o sequestro do total das emissões.
5 181 hectares de floresta / 14 000 =
= 0,37 hectares ou 3 700 m2 de floresta per capita na BDNA.
Portanto, para absorver o deficit de emissões de CO2 na BDNA (36 599 toneladas)
seriam necessários mais 1 830 hectares de floresta.
As metodologias desenvolvidas para este estudo aprofundam outros aspectos
Área de floresta para sequestrar o deficit de emissões de CO2 na BDNA
36 599 toneladas das emissões de CO 2 / 20 toneladas de CO2 /hectare =
= 1 830 hectares de floresta necessárias para equalizar as emissões e respectivo
sequestro.
Dos números apresentados verifica-se - que apesar da BDNA corresponder a uma área
fundamentalmente de florestal e agrícola e, com uma população de apenas 14 000
habitantes em 5662 hectares (correspondente a 2,5 habitantes/ha) – um deficit entre a
emissão e absorção de CO2. O que revela a importância de se repensar a forma da
utilização do território.
Em suma, ao longo desta apresentação pretendeu-se contribuir para a construção de
um novo enquadramento intelectual, que assente na divisão do território em bacias de
drenagem (conforme sugerido com a experiência feita na BDNA), e na contabilização
de CO2 como indicador útil para aferir a sustentabilidade de uma área específica.
Sendo que num futuro próximo o Esquema de Comércio de Emissões (emission
trading scheme) irá sem dúvida ser aplicado ao território na sua totalidade (áreas
urbanas, áreas agrícolas, áreas de floresta) mas o formato deste esquema deverá
inevitavelmente ser inventado e definido por urbanistas.
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Javier de Mesones, Antonio Castelbranco, Oksana Turchanina