CÂMARA DOS DEPUTADOS
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Programa de Pós-Graduação
PLANO DE CURSO
MESTRADO PROFISSIONAL EM PODER LEGISLATIVO
DISCIPLINA
Estudos Avançados em Política Institucional do Poder Legislativo
Carga Horária Total: 30 horas/aula
Código: MEST.7.09.5
PROFESSORES
ANTONIO TEIXEIRA DE BARROS, Dr.
CRISTIANE BRUM BERNARDES Dra.
MALENA REHBEIN RODRIGUES Dra.
e-mail:
Antonio
Barros
([email protected]);
Cristiane
([email protected]); Malena Rehbein ([email protected])
Bernardes
Grupo de Pesquisa e Extensão:
ANTONIO TEIXEIRA DE BARROS, Dr. (coordenador) GPE.2.12 – Interatividade, visibilidade e
transparência: estratégias da Câmara dos Deputados para o aperfeiçoamento da democracia.
CRISTIANE BRUM BERNARDES, Dr. (integrante) GPE.2.12 – Interatividade, visibilidade e
transparência: estratégias da Câmara dos Deputados para o aperfeiçoamento da democracia.
MALENA REHBEIN RODRIGUES, Dra. (integrante) GPE.2.12 – Interatividade, visibilidade e
transparência: estratégias da Câmara dos Deputados para o aperfeiçoamento da democracia.
EMENTA
Estudo de temas contemporâneos relacionados à linha de pesquisa Política Institucional do Poder
Legislativo. A participação como interface da representação política. Análise das dinâmicas
recentes de participação no Brasil e, de forma comparativa, em outros países, frente aos estudos
sociológicos, políticos e culturais.
OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS
OBJETIVO GERAL
O aluno deverá desenvolver habilidades cognitivas para a compreensão teórica e empírica sobre as
dinâmicas institucionais do Poder Legislativo, no âmbito político, acerca do papel da participação social e
da interatividade por meio dos instrumentos oferecidos pelas instituições legislativas à população.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de:
1) Analisar criticamente situações específicas de participação, considerando os atores, suas lógicas de
ação e o contexto informacional e político em que ocorrem;
2) Diferenciar as lógicas políticas e sociais que permeiam as formas de participação e suas influências
no mundo da política;
3) Desenvolver uma visão multirreferenciada para o exame dos modelos e das tipologias de
participação social e política, a partir da literatura especializada de Ciências Sociais, especialmente
no campo da Ciência Politica;
4) Formular quadros de referência para a construção e a análise de casos empíricos específicos.
CONTEÚDO
1) Dinâmica social contemporânea e a participação política.
- Os protestos de 2013 no Brasil;
- Movimentos sociais pelo mundo;
- Desafios da participação política.
2) Participação, confiança e qualidade da democracia
- A relação entre confiança e capital social;
- Efeitos sobre a qualidade da democracia.
3) Democracia participativa e formas de participação.
- Mecanismos de participação no Congresso Nacional brasileiro;
- Mecanismos de participação em outros Legislativos.
4) Participação política e representação – a visão da Ciência Política.
- Objetivos da participação no sistema representativo;
- Instituições participativas híbridas;
- Participação no sistema representativo: voto e a dinâmica eleitoral.
5) Conceito de participação política – Teoria Política e Sociologia.
- Origens do conceito.
- Percurso teórico no século XX.
- Contribuições ao debate contemporâneo.
MÉTODO
- Análise crítica de situações empíricas.
- Debate dirigido em sala de aula.
- Leituras orientadas.
- Aulas expositivas mediante leituras prévias.
AVALIAÇÃO
A disciplina terá duas avaliações complementares, com igual peso:
a) Análise crítica de uma situação empírica de participação política no Brasil composta de duas partes:
apresentação oral + texto analítico (3 a 5 páginas).
b) Ensaio escrito individual com o desenvolvimento e problematização das questões teóricas estudadas,
com um foco delimitado e um ângulo analítico específico e com um problema claramente identificado (3 a
5 páginas).
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AVRITZER, L. Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à
legitimidade da ação. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 50, n. 3, p. 443-464,
2007.
AVELAR, L. Participação política. In: AVELAR, L.; CINTRA, A. O. (Orgs). Sistema político:
uma introdução. São Paulo: UNESP, 2004, p. 23-35.
BARROS, A. T.; BERNARDES, C. B.; RODRIGUES, M. R. Comunicação pública e participação
política. Estudos de Comunicação, Curitiba, v. 13, n. 31, p. 159-169, maio/ago. 2012.
FUNG, A. Receitas para esferas públicas: oito desenhos institucionais e suas consequências. In:
COELHO, V. S. P.; NOBRE, M. (Org.). Participação e deliberação: teoria democrática e
experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo, 2004. v. 34, p. 173-209.
GRIFFITH. Jeffrey; LESTON-BANDEIRA, Cristina. (2012) How Are Parliaments Using New
Media to Engage with Citizens? The Journal of Legislative Studies, 18:3-4, 496-513. Link:
http://dx.doi.org/10.1080/13572334.2012.706058
LESTON-BANDEIRA, Cristina. Parliaments’ Endless Pursuit of Trust: Re-focusing on Symbolic
Representation. The Journal of Legislative Studies, v. 18, 3-4, 2012. P. 514-526.
MATOS, H. Capital Social e comunicação – interfaces e articulações. São Paulo: Summus
Editorial, 2009. Capítulos 1 e 2.
NEWTON, K; NORRIS, P.. Confidence in Public Institutions: Faith, Culture or Performance?.
Disponível em: http://www.hks.harvard.edu/fs/pnorris/Acrobat/NEWTON.PDF
RENNÓ, L; SMITH, M.; LAYTON, M. L.; PEREIRA, F. B. Legitimidade e Qualidade da
Democracia no Brasil – uma visão da cidadania. São Paulo: Intermeios, 2001. Capítulo 2.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA, D. R. Representação política e Conferências: os desafios da inclusão da pluralidade.
Texto para discussão. Brasília: IPEA, 2012. Disponível em:
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1750.pdf
ANDRADE, I. A. L. Participação política não eleitoral ou partidária: associações, conselhos e
Orçamento Participativo. In: MARTINS, C.B; LESSA, R. Horizontes das Ciências Sociais no
Brasil: Ciência Política. São Paulo: Anpocs, 2010.
AVRITZER, L. Teoria democrática, esfera pública e participação local. Sociologias, Porto
Alegre, v.1, n.2, jul./dez, 1999, p.18-41.
_________, L. A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
BRAGA, S. Podem as TICs auxiliar na institucionalização das Democracias? Um estudo sobre a
informatização dos Órgãos legislativos na América do Sul e no Brasil. Brasília: EditoraPlenarium,
2008.
BORBA, Julian. Participação política: uma revisão dos modelos de classificação. Sociedade &
Estado, Brasília, v. 27, n. 2, ago., p. . 263-288, 2012.
COELHO, V. S. P.; NOBRE, M. (Org.). Participação e deliberação: teoria democrática e
experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo, Ed.34, 2004.
DAGNINO, E. Democracia, teoria e prática: a participação da sociedade civil. In:
PERISSINOTTO, R; FUKS, M. Democracia: teoria e prática. Rio de Janeiro: Relume-Dumará,
2002, p. 141-166.
FERREIRA JÚNIOR, N. A. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados:
considerações teóricas. In: MIRANDA, R. C. R; SOUZA, J. R.C. O processo legislativo, o
orçamento público e a casa legislativa. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013.
P.37-61.
GOMES, W. Internet e Participação Política. IN: GOMES, Wilson; MAIA, R. C. M.
Comunicação e Democracia: problemas e perspectivas. São Paulo: Paulus, 2008, p.293-326.
NORRIS, P. Democratic Deficit – Critical Citizens Revisited. Cambridge University Press, 2011.
PAES, C. R; FERREIRA JÚNIOR, N. A; SANTOS, S. T. Discussões preliminares sobre a relação
entre os parlamentares e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. In:
BARROS, A. T; PERLIN, G. Olhares sobre o Parlamento. Incursões acadêmicas no território
político. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011. P.197-231.
PATEMAN, C. Participação e teoria democrática. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1992.
PENNA, C. Democracia e participação política: problematizando conceitos e categorias na análise
das democracias latino-americanas. Mediações, Londrina, v.15, n.2, p.282-303, jul./dez., 2010.
PERNA, Andréa; BRAGA, Sérgio. The invisible side of political participation: E-Participation
mechanisms and information management in Latin American parliaments. In: SOBACI, Mehmet
Zahid. (ed.) E-Parliament and ICT-Based Legislation. Concept, Experiences and Lessons.
Hershey/PA: IGI Global, 2012. P. 237-257.
POGREBINSCHI, T; SANTOS, F. Participação como Representação: o impacto das conferências
nacionais de políticas públicas no Congresso Nacional. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio
de Janeiro, vol.54, n. 3, 2011, p.259-305.
PUTNAM, R. D. Bowling Alone – The Collapse and Revival of American Community. Simon &
Schuster Paperbacks, 2000.
RODRIGUES, M. R.. Imprensa e Congresso ou Como a mídia pauta a política. Brasília: Câmara
dos Deputados, 2002.
SANTOS, B. de S.; AVRITZER, L. Introdução. SANTOS, B. de S. (org). Democratizar a
democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2002.
SETÄLÄ, M.; GRÖNLUND, K. Parliamentary websites: Theoretical and comparative
perspectives. Information Polity 11 p. 149–162, 2006.
WELP, Yanina. Bridging the Political Gap? The adoption of ICTs for the improvement of Latin
American Parliamentary Democracy. In: SOBACI, Mehmet Zahid. (ed.) E-Parliament and ICTBased Legislation. Concept, Experiences and Lessons. Hershey/PA: IGI Global, 2012. P. 217-236.
CALENDÁRIO TENTATIVO
AULA H/A CONTEÚDO – ATIVIDADE
RESPONSÁVEIS
REFERÊNCIAS
Malena Rehbein
???
Malena Rehbein
Matos, 2009; Newton e
Norris, 1999; Rennó et
al., 2001
Apresentação da disciplina.
1ª –
4
2ª –
4
1) Dinâmica social contemporânea e a
participação política.
2) Participação, confiança e qualidade da
democracia
3ª –
4
3) Democracia participativa e formas de
participação.
- Mecanismos de participação no
Congresso Nacional brasileiro;
- Mecanismos de participação em
Legislativos de outros países.
4ª –
4
4) Participação política e representação – a
Cristiane Bernardes
visão da Ciência Política.
Avritzer, 2007; Fung,
2004; Avelar, 2004
5ª –
4
1ª avaliação: Análise crítica de uma
situação empírica de participação política Cristiane Bernardes
no Brasil ou no mundo: apresentação oral + Malena Rehbein
entrega de texto analítico (3 a 5 páginas).
Bibliografia
complementar escolhida
pelos alunos.
6ª –
4
5) Conceito de participação política –
Teoria Política e Sociologia.
Antonio Barros
???
7ª –
4
Participação política: percurso teórico no
século XX; Contribuições ao debate
contemporâneo.
2ª avaliação: Entrega de ensaio escrito
individual (3 a 5 páginas).
Antonio Barros
????
8ª –
2
Entrega dos resultados e encerramento da
disciplina
Cristiane Bernardes,
Antonio Barros,
Malena Rehbein
Malena Rehbein
Cristiane Bernardes
Barros et al., 2012;
Griffith
e
LestonBandeira, 2012;
Leston-Bandeira, 2012;
Setälä e Grönlund, 2006.