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O Evento
Público alvo
Durante uma semana, os fiscais e gestores de contratos, autoridades superiores e demais agentes que
atuam em compras públicas, farão uma imersão em
estudos avançados sobre os contratos administrativos. As discussões terão como foco as decisões que
precisam ser tomadas para favorecer o alcance dos
objetivos da Administração Pública.
• Agentes Públicos em geral
A abordagem dos professores privilegiará cada momento: a
formalização do instrumento, os ciclos de fiscalização, aditivos,
sanções e rescisão. Ao participar deste encontro, você terá a
certeza de uma formação ampla e atual sobre o tema, sob a
orientação de autoridades, juristas e profissionais dos órgãos
de controle.
• Servidores que atuam direta ou
Local do Evento
• Fiscais e gestores de contratos
• Membros de comissão de licitação
• Assessores jurídicos
• Ordenadores de despesa
• Autoridades superiores
• Servidores integrantes do controle
interno e de Tribunais de Contas
indiretamente na área de Contratos
Administrativos.
Carga Horária: 34 horas
Material de Apoio
• Livro “Legislação: Licitações –
Pregão Presencial e Eletrônico – Leis
Complementares”
• Apostila com conteúdo exclusivo
do evento
• Pasta, caneta, bloco de anotações
Mabu Thermas Grand Resort
• Certificado de participação
registrado em cartório
Av. das Cataratas, 3175
Vila Yolanda – Foz do Iguaçu/PR
Reservas: 4020-4100 / 0800-41-7040
http://www.hoteismabu.com.br
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Programação
Segunda-feira – 27/06
18h00
Credenciamento
20h00
• Palestra de Abertura
Palestrante: Em breve
• Jantar de Abertura
Terça-feira –28/06
08h30
Palestra
Intensivo de Contratos Administrativos (Parte I):
Requisitos, Formalidades e Orientações Gerais para uma Boa Contratação.
Palestrante: Em breve
10h00
Coffee Break
10h30
Palestra (Continuação)
Intensivo de Contratos Administrativos (Parte I):
Requisitos, Formalidades e Orientações Gerais para uma Boa Contratação.
Palestrante: Em breve
12h00
Almoço
13h30
Palestra
Intensivo de Contratos Administrativos (Parte II):
Prazos, Aditivos, Execução, Inexecução, Rescisão e demais Implicações Contratuais.
Palestrante: Em breve
16h00
Coffee Break
16h30
Palestra (Continuação)
Intensivo de Contratos Administrativos (Parte II):
Prazos, Aditivos, Execução, Inexecução, Rescisão e demais Implicações Contratuais.
Palestrante: Em breve
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Quarta-feira – 29/06
08h30
Palestra
Planejamento Eficiente da Despesa Pública
(da execução do Orçamento ao fluxo de entrada de recursos financeiros)
Palestrante: Em breve
10h00
Coffee Break
Oficinas
• Formação e Capacitação de Gestores de Contratos
Palestrante: Em breve
• Vigência e Alterações nos Contratos Administrativos
Palestrante: Em breve
10h30
• Contratação Direta
Palestrante: Em breve
• Prevenção de fraudes nos Contratos Administrativos
Palestrante: Em breve
• Contratação de Micro e Pequenas Empresas
(Alterações e inovações advindas da Lei Complementar 147/14 e Decreto 8.538/15)
Palestrante: Em breve
12h00
Almoço
13h30
Oficinas (Continuação)
16h00
Coffee Break
16h30
Palestra
O Interesse Público e a Contenção de Gastos nas Contratações:
obtenção de Receitas e Alternativas eficientes
Palestrante: Em breve
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Quinta-feira – 30/06
08h30
Palestra
Critérios e requisitos importantes para a contratação de Serviços Terceirizados:
Comentários ao Acórdão 1.214/13 do TCU
Palestrante: Em breve
10h00
Coffee Break
Oficinas
• Extinção dos Contratos Administrativos
Palestrante: Em breve
• Reequilíbrio Econômico Financeiro dos Contratos (Revisão, Reajuste e Repactuação)
Palestrante: Em breve
10h30
• Elaboração de Contratos
Palestrante: Em breve
• Aplicação de Penalidades – Procedimento Administrativo Sancionador
Palestrante: Em breve
• Formação e Capacitação de Fiscais de Contratos
Palestrante: Em breve
12h00
Almoço
13h30
Oficinas (Continuação)
16h00
Coffee Break
16h30
Palestra
Política de Contratualização Administrativa:
Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Acordos de Resultados e Contratos de
Desempenho Institucional
Palestrante: Em breve
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Sexta-feira – 01/07
08h30
Palestra
O Ethos de Confiança nos Contratos Administrativos
– A Administração Boa Pagadora
– Pagamento como dever da Administração e direito do Contratado
Palestrante: Em breve
09h00
Palestra
Glosas: Limites e Possibilidades
Palestrante: Em breve
10h00
Coffee Break
10h30
Talk Show
12h00
Almoço
13h30
Palestra
O Relevante Papel da Arbitragem nos Contratos Administrativos
(Comentários à Lei 13.129/15)
Palestrante: Em breve
16h00
Coffee Break
16h30
Palestra
A Corrupção nos Contratos Administrativos - Ações preventivas e repressivas
Palestrante: Em breve
* A programação poderá ser alterada para melhor aproveitamento dos participantes.
Coordenador Técnico
• Rogério Corrêa
Palestrantes
Em breve, a lista completa de palestrantes do evento.
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Investimento
R$ 3.985,00
(por participante)
Estão incluídos neste valor:
• Jantar de abertura, 04 (quatro) almoços e 08 (oito) coffee breaks.
• Material de apoio.
• Certificado de participação registrado em cartório.
Pagamento
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de:
Instituto Negocios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.
(CNPJ nº 10.498.974/0001-09). Nos seguintes bancos credenciados:
Agência: 6992-2
Conta Corrente: 5678-2
Agência: 0372
Conta Corrente: 1177-9
Agência: 3451-7
Conta Corrente: 39019-4
Contato
Instituto Negócios Públicos - Divisão comercial de eventos
Telefone: (41) 3778-1717
Fax: (41) 3778-1799
[email protected]
Rua Lourenço Pinto, 196 - 3º andar
Centro - Curitiba/PR
CEP: 80.010-160
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