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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 23 de setembro de 2008:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 10358/2008, OFÍCIO Nº 668/08
Protocolo GG 10359/2008, OFÍCIO Nº 669/08
Protocolo GG 10357/2008, OFÍCIO Nº 670/08
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Secretário: Aristides Monteiro Neto
Recife, 24 de setembro de 2008
Nº 1613, DE 23SET2008 - Designar o Delegado de Polícia, QAP-2, CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA DE LIMA CASTRO, matrícula nº
208264-0, para exercer a Chefia da Unidade de Operações Especiais, da GPE/DGOPJ, atribuindo-lhe a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, ficando dispensado da Chefia da Delegacia de Polícia Interestadual e Capturas, da GPE/DGOPJ; II –
Determinar que para transmissão da Chefia da Unidade Policial, sejam observadas as normas procedimentais previstas na Seção II da
Portaria GAB/PCPE nº 118, datada de 27.01.2000, publicada no Boletim Interno de Serviço nº 02/2000.
Nº 1614, DE 23SET2008 - I – Designar a Delegada de Polícia, QAP-3, MARIA DO SOCORRO VELOSO SOARES DA SILVA, matrícula
nº 213902-2, para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 154ª Circunscrição – Brejinho, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo
Policial Civil, símbolo GEPC – 5, ficando dispensada da Chefia da Delegacia de Polícia da 172ª Circunscrição – Santa Terezinha, ambas
da 20ª DESEC/GPS/DGOPJ; II – Determinar que para a transmissão da Chefia da Unidade Policial, sejam observadas as normas
procedimentais previstas na Seção II, da Portaria GAB/PCPE nº 118, datada de 27.01.00, publicada no Boletim Interno de Serviço nº
02/2000; III – Retroagir os efeitos desta Portaria a 17.09.2008.
Nº 1615, DE 23SET2008 - Tornar sem efeito as Portarias nº 1501, de 17.09.2008, 1502, de 17.09.2008 e nº 1549, de 19.09.2008.
PORTARIA SECTMA Nº 162/08 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
Nº 1616, DE 23SET2008 - Remover o Delegado de Polícia, QAP 3, FELIPE REGUEIRA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 272591-6,
da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente, da DGOPJ para a Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão ao Roubo de
Cargas, do DEPATRI/DGOPJ.
O SECRETARIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições devidamente
autorizado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco – Ato nº. 10 de 01/01/2007 e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96,
resolve formar a Comissão Executora para atuar no processo de criação dos instrumentos necessários à inscrição, avaliação curricular,
entrevista técnica, elaboração e divulgação dos resultados, referentes ao processo simplificado para a contratação temporária de 124
(cento e vinte e quatro) profissionais.
Nº 1617, DE 23SET2008 - Designar o Delegado de Polícia, QAP-3, HELIANTHUS SOARES BEZERRA, matrícula nº 272548-7, para
exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 150ª Circunscrição – Paranatama, da 18ª DESEC/GPA/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação
por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC – 4.
COMISSÃO EXECUTORA
Nº 1618, DE 23SET2008 - Designar a Delegada de Polícia, QAP 3, POLLYANNA FERREIRA DE LIMA BARROS, matrícula nº 2725401, para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 195ª Circunscrição – Serrita, da 23ª DESEC/GPS/DGOPJ, atribuindo-lhe a
Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC – 4.
SECTMA
Arine Maria Víveros de Castro Lyra
Aurélio Molina da Costa
Fátima Maria Pereira de Lima
Francisco Buarque de Carvalho
Francisco Luiz dos Santos
Glauce Maria Gouveia de Andrade
Jean Carlos da Silva
Joana D’Arc Pessoa de Vasconcelos
Maria Adélia de Oliveira
Mônica Rejane Santa Cruz Silva
Normando Carvalho Oliveira da Silva
Rodivan Braz da Silva
Solange Bezerra dos Santos
Nº 1619, DE 23SET2008 - Designar a Delegada de Polícia, QAP-3, FABIANA GARCIA CAMARGO, matrícula nº 272586-0, para exercer
a Chefia da Delegacia de Polícia da 197ª Circunscrição - Cedro; da 23ª DESEC/GPS/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo
Policial Civil, símbolo GEPC – 4.
Nº 1620, DE 23SET2008 - Designar o Delegado de Polícia, QAP-3, DANIEL MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 272.454-5, para
exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 204ª Circunscrição – Ipubi, da 24ª DESEC/GPS/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação por
Encargo Policial Civil, símbolo GEPC – 4.
Nº 1621, DE 23SET2008 – Tornar sem efeito as Portarias nº 1494, de 17.09.2008 e nº 1517, de 17.09.2008.
Nº 1622, DE 23SET2008 - I - Designar a Delegada de Polícia, QAP-3, DANÚBIA FABIANA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 2725614, para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da Delegacia de Polícia da 67ª Circunscrição –Chã Grande da 12ª
DESEC/GPZM/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC – 4, ficando dispensado o Delegado de
Polícia, QAP 2, MARCOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 208.142-3. II – Determinar que para transmissão da Chefia da Unidade
Policial, sejam observadas as normas procedimentais previstas na Seção II da Portaria GAB/PCPE nº 118, datada de 27.01.2000,
publicada no Boletim Interno de Serviço nº 02/2000.
Escola Almirante Soares Dutra
Luzia Felina de Araujo
Nº 1623, DE 23SET2008 - Designar o Delegado de Polícia, QAP 2, MARCOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 208.142-3, para exercer
a Chefia da Delegacia de Polícia da 80ª Circunscrição – Joaquim Nabuco, da 13ª DESEC/GPZM/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação
por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC – 4.
Escola Luiz Dias Lins
Evandro Domingos de Figueirêdo
Escola Agrícola de Palmares
Jadson Rodrigo Barreto Seelig de Souza
Nº 1624, DE 23SET2008 - Designar o Delegado de Polícia, QAP-3, JULIO CESAR DA CRUZ PORTO, matrícula nº 272513-4 para
exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 107ª Circunscrição - Brejo da Madre de Deus da 15ª DESEC/ GPA/DGOPJ, atribuindo-lhe
a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC – 3.
Escola Agrícola do Pajeú
Edite Pereira de Loureiro Silva
Nº 1625, DE 23SET2008 - Designar o Delegado de Polícia, QAP-3, EDJAN GOMES DA SILVA, matrícula nº 208.146-6 para exercer a
Chefia da Delegacia de Polícia da 136ª Circunscrição – Bom Conselho, da 18ª DESEC/GPA/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação por
Encargo Policial Civil, símbolo GEPC – 3.
Escola Justulino Ferreira Gomes
Jena Cabral Felix
SERVILHO SILVA DE PAIVA
Secretário de Defesa Social
Centro Tecnológico do Araripe
Socorro Iranilde Silva
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SECTMA Nº 163/08 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos
da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer CEE/PE Nº. 73/08 – CEB, de 26/08/08 que aprova
a Autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística, pelo prazo de quatro anos, a ser ministrado
pelo Centro Profissional Especial, localizada na Av. Nossa Senhora de Fátima, 239 Jaboatão dos Guararapes-PE.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SECTMA Nº.164/08 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos
da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer CEE/PE Nº. 74/08 – CEB, de 26/08/08 que aprova
o Credenciamento da Escola Técnica do Brasil – ETEBRAS, pelo prazo de quatro anos, bem como a Autorização do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA na modalidade a Distância que possibilitará saídas intermediárias de
Qualificações Profissionais em Suporte a Usuários de Microinformática; em Administrador de Sistema Operacional Windwos; em
Administrador de Sistema Operacional Linux; em Administrador de Servidores de Rede; em Assistente Técnico de Montagem e
Manutenção de Microcomputadores; em Projetista de Redes de Comunicação de Dados; em Programador de Computadores; em
Projetista de Sistema de Informação e em Gerente de Projetos de Informatização. Ficando igualmente Autorizado o funcionamento dos
tele-postos ou pólos localizados nas instituições: Colégio Modelo do Arruda em Recife, na FOCCA -Faculdade Olindense de Ciências
Contáveis e Administrativas em Olinda, na FAJOLCA- Faculdade J.L.F. Ciências Aplicadas em Ipojuca, na Faculdade de Escada-FAESC
em Escada. A Sede da Instituição, situada na Rua Dom Bosco-308– Boa Vista - Recife-PE.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
DEFESA SOCIAL
PROCESSO Nº 4007141-8/2008 – REQUERENTE: DIEGO HENRIQUE LEONEL DE OLIVEIRA COSTA – ADVOGADO: ULISSES N.
DORNELAS DE SOUSA JUNIOR. OAB/PE Nº 25.455 - DECISÃO: Considerando a consulta formulada pelo candidato do concurso para
preenchimento de cargos de perito criminal; Considerando a resposta da Procuradoria Consultiva - PGE dos questionamentos dos
requerentes de inexistência de impedimento legal para convocação dos candidatos além no número previsto em edital para participação
em curso de formação, desde que observasse a discricionariedade da decisão administrativa; Considerando ainda que o parecer nº.
279/2008 transcreve inúmeras decisões dos nossos Tribunais Superiores que esclarecem que candidatos aprovados além do número de
vagas existentes não tem garantia de direito líquido e certo, mas apenas, expectativa de direito, advindas de uma prorrogação do
concurso, ato estritamente discricionário da Administração; Considerando a necessidade de haver vagas em aberto no âmbito do quadro
de peritos criminais do Estado de Pernambuco dentro das áreas/especialidades específicas; Considerando a não obrigatoriedade da
Administração em aproveitar candidatos em lista de espera, em total desconformidade com os ditames do edital do concurso;
Considerando as razões acima expostas, conclui-se pelo INDEFERIMENTO do pleito dos interessados. Aprovo e adoto, na íntegra, como
razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas no Encaminhamento nº.182/2008, datado de 09SET2008, proveniente da
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos. Em conseqüência, resolvo desprover o requerimento interposto pelo Recorrente. Recife, 23 de
setembro de 2008. SERVILHO SILVA DE PAIVA, Secretário de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CMT DO BPGD/PMPE Nº 055, DE 18/09/2008
EMENTA: Designa Oficial para proceder diligências complementares em Processo Administrativo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem
da Disciplina.
O Comandante do BPGd, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94. RESOLVE: I – Designar o Cap PM Mat. 2096-6/BPGd – WILSON ALVES
DO MONTE, para proceder as diligências complementares determinadas pelo Exmo. Sr. Comandante Geral da PMPE, publicadas no BG
nº 164, de 04 de setembro de 2008, em torno do Processo de Licenciamento Ex-offício a Bem da Disciplina ao qual foi submetida a Sd
PM 103041-8/SAYONARA SILVA DAS NEVES, através da portaria deste comando, nº 023, de 15ABR08; II – Determinar a publicação
desta Portaria. Recife – PE, 18 de setembro de 2008. CLINTON DIAS DE PAIVA – TEN CEL PM Comandante do BPGd/PMPE.
Secretário: Servilho Silva de Paiva
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Chefe Geral de Polícia Civil, resolve:
Nº 1610, DE 23SET2008 - Designar a Delegada de Polícia, QAP-1, BEATRIZ GIBSON CUNHA DE SANTANA, matrícula nº 125892-3,
para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia Interestadual e Capturas, da GPE/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo
Policial Civil, Símbolo GEPC-2, ficando dispensada da Chefia da 1ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra
a Mulher – Santo Amaro, da DPMUL/DGOPJ; II – Determinar que para transmissão da Chefia da Unidade Policial, sejam observadas
as normas procedimentais previstas na Seção II da Portaria GAB/PCPE nº 118, datada de 27.01.2000, publicada no Boletim Interno de
Serviço nº 02/2000.
Nº 1611, DE 23SET2008 - Designar a Delegada de Polícia, QAP-1, GERLUCE MARIA MONTEIRO ALMEIDA, matrícula nº 191762-5,
para exercer a Chefia da 1ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher – Santo Amaro, da
DPMUL/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, Símbolo – GEPC – 2, ficando dispensada das funções de
Adjunta da mesma Delegacia; II – Determinar que para transmissão da Chefia da Unidade Policial, sejam observadas as normas
procedimentais previstas na Seção II da Portaria GAB/PCPE nº 118, datada de 27.01.2000, publicada no Boletim Interno de Serviço nº
02/2000.
Nº 1612, DE 23SET2008 - Dispensar o Delegado de Polícia, QAP-1, ANTÕNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº
208262-4, da Chefia da Unidade de Operações Especiais, da GPE/DGOPJ; II – Determinar que para transmissão da Chefia da Unidade
Policial, sejam observadas as normas procedimentais previstas na Seção II da Portaria GAB/PCPE nº 118, datada de 27.01.2000,
publicada no Boletim Interno de Serviço nº 02/2000.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Roldão Joaquim dos Santos
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIAS SERES DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2008
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
Nº 297/2008 – Tornar sem efeito a Portaria SERES nº 278/2008, de 05.09.2008, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia
09.09.2008.
Nº 299/2008 – Atribuir, tendo em vista a CI nº 061/2008-SCR, a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Superintendência
de Capacitação e Ressocialização, à Servidora MARIA DO AMPARO CAMILO SILVA, mat. 238.781-6, com efeito retroativo a
01.09.2008.
Nº 300/2008 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 556/2008- COTEL, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de
Observação Criminológica e Triagem Prof. Everardo Luna, ao ASP FLÁVIO MANOEL SILVA FREIRE, mat. 212.525-0, ficando
dispensado da mesma o ASP MAURO AGOSTINHO DA SILVA, mat. 179.375-6, com efeito retroativo a 12.09.2008.
Nº 301/2008 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 555/2008-COTEL, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Centro de
Observação Criminológica e Triagem Prof. Everardo Luna, ao ASP SÉRGIO JOSÉ DA SILVA, mat. 208.776-6, durante o período de
13.09.2008 à 12.11.2008, cumulativamente com o Servidor EDMILSON CACIANO GONZAGA, mat. 97.242-8, que se encontra de licença
médica.