Secretaria Executiva de Ressocialização
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Desafio Social
Prover a população carcerária de condições necessárias
para a construção da Cidadania e de sua Reintegração
Social
Missão
Cumprir a legislação de Execução Penal no Estado de
Pernambuco, priorizando a reintegração social dos
privados de liberdade
Visão
Até 2010, ser reconhecida nacionalmente pela excelência
dos serviços prestados e pelo alto índice de
ressocialização e baixo índice de reincidência
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O Brasil no contexto internacional
TAXAS DE PRESOS POR 100.000 HABITANTES SEGUNDO
O BRASIL NO CONTEXTO INTERNACIONAL / 2007
733
800
700
584
600
500
400
300
219
165
200
120
89
114
100
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.
0
Fonte:SERES(GPC)/DEPEN/Deptº de Justiça do E.U.A.
*Taxa referente ao ano de 2007
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Pernambuco no contexto nacional
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Unidades Prisionais
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EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
PERNAMBUCO / 2000-07
20000
18000
16000
17.244
13.640
14000
12000
10000
8000
14.922
15.777
12.313
10.351
8.419
9.156
6000
4000
2000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: SERES(GERÊNCIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS-GPC)
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA, CAPACIDADE DE LOTAÇÃO E DÉFICIT DE VAGAS
PERNAMBUCO / 2000-07
17.244
18000
15777
13640
12313
14000
12000
10000
9156
10351
8419
0
2000
Fonte: SERES(GPC)
2001
2002
2003
2004
População Carcerária
8310
2005
7467
6397
8525
8357
5283
3707
7595
2756
2000
5030
4126
4000
4835
3584
6000
8606
8000
8285
8959 (-51,9%)
16000
14922
2006
Capacidade de Lotação
2007
Déficit
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FAIXA ETÁRIA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
PERNAMBUCO - 2007
1%
8%
23%
7%
18 a 21
15%
22 a 30
46%
31 a 40
41 a 50
acim a de 50
Ignorada
Fonte: SERES/GPC
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ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
PERNAMBUCO - 2007
1%
3%
ANALFABETOS
8%
ALFABETIZADOS
26%
FUNDAMENTAL I
28%
FUNDAMENTAL II
31%
ENSINO MÉDIO
SUPERIOR
3%
IGNORADOS
Fonte: SERES/GPC
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PRESOS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES PROFISSIONAIS
PERNAMBUCO - 2007
231 = 1%
1.135 = 7%
Trabalham em Em presa
Privada
Trabalham em Órgãos do
Estado
Não Trabalham
15.878 =
92%
População carcerária = 17.244
Total de presos que trabalham 1.366 (8%)
Fonte:
SERES(GPC/GEQP)
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA SEGUNDO O TIPO DE CRIME
PERNAMBUCO - 2007
5%
7%
8%
32%
R O UB O
F UR T O
14%
24%
10%
H O M IC Í D IO
T R Á F IC O D E D R O G A S
P O R T E ILE G A L D E A R M A S
E S T UP R O
O UT R O S
Fonte: SERES(GPC)
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Modelo de Gestão
• MBC – Movimento Brasil Competitivo;
• INDG – Instituto Nacional de Desenvolvimento
Gerencial;
• IAUPE – Instituto de Apoio à Universidade de
Pernambuco;
• Mapa da Estratégia do Governo - 2008;
• Prevenir e Reduzir a Violência e a Criminalidade;
• Câmara Técnica do Sistema Prisional;
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Alinhamento Político/Estratégico
• Programa Nacional de Segurança com
Cidadania – PRONASCI;
• Programa Estadual de Segurança Pública –
Pacto pela Vida;
• Plano Diretor do Sistema Prisional –
Depen/Seres;
• Plano Plurianual (2008-2011);
• Lei das Execuções Penais - LEP;
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Mapa da Estratégia do Governo
Programas Prioritários
 Reduzir o Déficit de Vagas no Sistema Prisional
 Promover a Ressocialização da População Carcerária
Ações Prioritárias







Construir Unidades Prisionais;
Reestruturação de Equipamentos;
Tornozeleira Eletrônica;
Valorização do Servidor Penitenciário;
Expansão do Ensino Regular nas Unidades Prisionais;
Capacitação e Profissionalização da População Carcerária;
Concurso Público;
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Metodologia
• Reuniões Semanais de Monitoramento
com os Gestores da Secretaria;
• Reuniões Mensais de Monitoramento com
o Governador do Estado;
• Ata e Memória das Reuniões,
Encaminhamentos e Deliberações;
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Metas Prioritárias
•
•
•
•
Reduzir o déficit de vagas;
Reduzir a re-incidência criminal;
Reduzir fugas e rebeliões;
Aumentar a escolaridade e
profissionalização da população
carcerária;
• Agilizar a tramitação processual;
• Valorizar e capacitar os servidores
penitenciários;
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Dificuldades
• Imagem negativa da instituição perante a
sociedade
• Preconceito
• Insuficiência de recursos financeiros e
humanos
• Déficit de vagas
• Reduzido quadro de servidores
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Oportunidades
• Departamento Penitenciário Nacional –
DEPEN
• Programa Estadual de Segurança Pública
– Pacto pela Vida
• Programa Nacional de Segurança Cidadã
– PRONASCI
• Organizações não governamental –
ONG’s
• Parcerias Público Privada – PPP’s
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Produtividade - 2007
•
•
•
•
•
•
•
2.343 alunos matriculados nas escolas prisionais
1.450 presos participaram de atividades laborativas
12.300 atendimentos Médico/odontológico realizados
14.500 presos vacinados contra gripe, tétano e hepatite B
1.319 pareceres para Livramento Condicional realizados
2.951 pareceres para Progressão de Regime realizados
197 solicitações de hábeas corpus, 831 remições por
estudos/trabalhos, 68 indultos, 195 extinções de penas,
59 prisões domiciliares, 1.750 defesas no conselho
disciplinar
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ATIVIDADES PRODUTIVAS
Colônia Penal Feminina do Recife e Presídio Professor Anibal Bruno: Recife
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ENRAIAMENTO DE 1.000 RODAS/DIA DE BICICLETA ZUMMI
(30 REEDUCANDAS)
Colônia Penal Feminina do Recife
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LINHA DE PRODUÇÃO DE 40 CADEIRAS DE RODAS/MÊS
Penitenciária Professor Barreto Campelo: Ilha de Itamaracá
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FARDAMENTOS INSTITUCIONAIS PRODUZIDOS
Colônia Penal Feminina do Recife
10 REEDUCANDAS NO SETOR
DE COSTURA COM RENDA PER
CAPITA DE R$ 500,00
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FABRICAÇÃO DE MESAS E PEÇAS DE XADREZ
Presídio Professor Aníbal Bruno: Recife
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FÁBRICA DE BOLAS (PINTANDO A LIBERDADE)
Presídio Desembargador Augusto Duque: Pesqueira
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ARCA DAS LETRAS
Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes: Petrolina
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HORTAS
Colônia Penal Feminina de Garanhuns – Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes:
Petrolina Penitenciária Professor Barreto Campelo – Ilha de Itamaracá Penitenciária Doutor Ênnio Pessoa Guerra - Limoeiro
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ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E CAMPANHAS DE
PREVENÇÃO
Penitenciária Agro Industrial São João - Ilha de Itamaracá - Centro de Ressocialização
do Agreste: Canhotinho - Presídio de Vitória de Santo Antão
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PRODUÇÃO DIÁRIA DE MAIS DE 20.000 PÃES
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ATIVIDADES ESPORTIVAS
Presídio Professor Anibal Bruno: Recife
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ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO ENTRE FAMÍLIA E REEDUCANDOS
Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna: Abreu e Lima
- Penitenciária Juiz Plácido de Souza: Caruaru – Presídio de Vitória de Santo Antão
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Obrigado !
HUMBERTO VIANNA
Secretário de Ressocialização do Estado
E-mail: [email protected]
Telefone: (81) 3184.2151 / 3184.2172
Endereço: Rua do Hospício, n° 751, Boa Vista, Recife - PE
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