Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVII
nº 063
02/04/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Lourimar Rabelo dos Santos
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
1089
Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do
Processo nº 2014/002845, RESOLVE:
Declarar a vacância,
A partir de 21 de março de 2014, do cargo efetivo de Analista
Legislativo – atribuição Técnico em Comunicação Social, área Imprensa
Escrita, ocupado pela servidora:
 CAROLINA POMPEU DE SOUSA CAMPOS, ponto nº 7196, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII
do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em
01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do
Processo nº 2014/002893, RESOLVE:
Declarar a vacância,
A partir de 21 de março de 2014, do cargo efetivo de Analista
Legislativo – atribuição Técnico em Material e Patrimônio, ocupado
pela servidora:
 JEANE JAQUELINE COSTA DE ARRUDA, ponto nº 7000, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII
do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em
01/04/2014. (DOU de 02/04/2014)
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do
Processo nº 2014/002869, RESOLVE:
Declarar a vacância,
A partir de 21 de março de 2014, do cargo efetivo de Técnico
Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, ocupado pela
servidora:
 JÚLIA SULZ BARBOSA RIBEIRO, ponto nº 7117, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII
do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em
01/04/2014. (DOU de 02/04/2014)
Ano XXXVII – B. Adm. nº 063 – 02/04/2014
Câmara dos Deputados
1090
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do
Processo nº 2014/107679, RESOLVE:
Declarar a vacância,
A partir de 21 de março de 2014, do cargo efetivo de Analista
Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, ocupado pelo servidor:
 RAFAEL AUGUSTO SIMÕES, ponto nº 7815, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em 01/04/2014.
(DOU de 02/04/2014).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Tornar sem efeito
O Ato de 20 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União do dia 21 subsequente, que nomeou:
 EDUARDO PADILHA RODRIGUES para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/04/2014.
(DOU de 02/04/2014).
O Ato de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente, que nomeou:
 GILCILENE MARIA PAULINO DE ARAÚJO para exercer, no Gabinete
do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
O Ato de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente, que nomeou:
 JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO ALVES para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/04/2014.
(DOU de 02/04/2014).
O Ato de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente, que nomeou:
 LUCIANA DE OLIVEIRA BEZERRA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/04/2014. (DOU de
02/04/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 063 – 02/04/2014
Câmara dos Deputados
1091
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ADRIANE MARIA SERWY, ponto nº 118289, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. Em
01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
 ALEXANDRE DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS, ponto nº 121344, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão Mista
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. Em
01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
 CLAYTON LUSTOSA MACEDO, ponto nº 121563, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Republicano da Ordem Social, a partir de 31 de março de 2014.
Em 01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
 FLÁVIO AURÉLIO NOGUEIRA JÚNIOR, ponto nº 121540, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Líder do Solidariedade. Em 01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
 GALICIA DOMINGUES DE LIMA DE BRITO, ponto nº 121388, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. Em
01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
 JOÃO MARCELO TAVEIRA DO AMARAL, ponto nº 121567, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão Mista
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. Em
01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
 MARIÂNGELA PRADO BAPTISTA LEITE RIBEIRO, ponto nº 111035, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira.
Em 01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
 MILENA AIRES BATISTA SILVA, ponto nº 121323, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. Em
01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
 WAGNER FERNANDES PINHEIRO, ponto nº 120256, do cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Primeiro Vice-Presidente. Em 01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 063 – 02/04/2014
Câmara dos Deputados
1092
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ANTONIO JACINTO FILHO para exercer, na Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/04/2014.
(DOU de 02/04/2014).
 ARNALDO MARQUEZ JUNIOR para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/04/2014. (DOU de
02/04/2014).
 EDNALDO MANGUEIRA FERREIRA para exercer, na Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/04/2014. (DOU de
02/04/2014).
 EDUARDO NONATO DE OLIVEIRA para exercer, na Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
 ELIANE PEREIRA DA ROCHA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
 FLÁVIO AURÉLIO NOGUEIRA JÚNIOR para exercer, no Gabinete do
Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
 FRANCISCO LUIZ LIMA FERREIRA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/04/2014.
(DOU de 02/04/2014).
 FRANCISCO MACENA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/04/2014.
(DOU de 02/04/2014).
 GILCILENE MARIA PAULINO DE ARAÚJO para exercer, no Gabinete
do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
 MARIA LUZIA RIBEIRO DOS SANTOS para exercer, na Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/04/2014.
(DOU de 02/04/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 063 – 02/04/2014
1093
Câmara dos Deputados
 MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 01/04/2014. (DOU de 02/04/2014).
 MONEVALDO DE ASSUNÇÃO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/04/2014.
(DOU de 02/04/2014).
 PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA para exercer, na Comissão Mista
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/04/2014. (DOU de
02/04/2014).
 SÉRGIO APARECIDO GONÇALVES ALBIERO para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/04/2014. (DOU de
02/04/2014).
Processo despachado
CD.103579/2014
5867 – SABÁ CORDEIRO DE MONTEIRO CHAGAS FILHA DE OLIVEIRA
Prorrogação de cessão.
Atendendo à solicitação do Presidente do Senado Federal, Renan
Calheiros, autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, a prorrogação da
cessão da servidora Sabá Cordeiro de Monteiro Chagas Filha de
Oliveira, ponto nº 5867, Analista Legislativo – atribuição Taquígrafo
Legislativo, com afastamento pelo período de 1 (um) ano, a contar de
14/04/2014, para continuar a ocupar o cargo de provimento em comissão
de Secretário Parlamentar, símbolo SF-01, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ciro Nogueira, com ônus para o órgão cedente, de
acordo com as informações e manifestações do Departamento de Pessoal
(fls. 5 a 10) e da Diretoria-Geral (fl. 12), nos termos do art. 93 da
Lei nº 8.112/1990 e do parágrafo único do art. 15 do Regimento
Interno.
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 01/04/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
6684
Gsttenyo Jardini
104624/2014
6678
Alexandre Borges Machado
104624/2014
7529
Denis Anderson Rosa Ribeiro
104624/2014
*Dias 07 a 22/04/2014, turno matutino.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 063 – 02/04/2014
Período
*07 a 22/04/2014
*07 a 22/04/2014
*07 a 22/04/2014
1094
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
117571 Débora Rodrigues dos Santos
Justificativa de ausência ao
família)
Ponto Servidor
4901
Adelio Rodrigues Soares
6198
Walkiria Gomes Santana
serviço
(falecimento
Período
21 a 28/03/2014
de
pessoa
da
Período
23 a 30/03/2014
23 a 30/03/2014
Licença à gestante
Ponto Servidor
7604
Annebelle Ferreira Borges
121385 Janaina Marques Fialho Miranda
Período
24/03 a 21/07/2014
30/03 a 27/07/2014
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor
7604
Annebelle Ferreira Borges
121385 Janaina Marques Fialho Miranda
Período
22/07 a 19/09/2014
28/07 a 25/09/2014
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
3639
Maria Antônia Pereira dos Santos
3966
Maria do Socorro Vasconcelos
4058
Neuber Miranda Ribas
4302
Maria do Socorro de Carvalho Faria
4320
Leine de Oliveira
4529
Andrey Antonio Cavalcanti da Mota Cabral
4851
Maria Inácia Cardoso Paes Brasil
5192
Joel Martins de Souza
5201
Wanessa de Melo Franco Silva
5280
Francisco Glauber Lima Mota
5539
Patrícia Mendes Moreira
5741
Irani Coimbra de Oliveira
6065
Anna Keyla Moreira Ribeiro
6133
Álvaro Achcar Junior
6142
Wilma da Silva
6168
Luisa Paula de Oliveira Campos
6275
Elisabeth Maria Schluter Vasconcelos
6503
Carolina Margot Martini Fontenele Lordello
6907
William França Cordeiro
6910
Alessandra Theonas Bezerra Simplício de
Moraes
6942
Vivianne de Santa Clara Ramos
7228
Keila Dias Santana
7511
Fernanda da Silva Godefroy da Costa Morais
7518
José Aparecido Carrilho
110227 Ana Maria Gonçalves Reis
111661 Paula Maria Fiore Amabile Starling
112587 Ana Paula Coutinho Gurgel Gama
Ano XXXVII – B. Adm. nº 063 – 02/04/2014
Período
24 a 28/03/2014
27 a 31/01/2014
26 a 28/03/2014
26 a 30/03/2014
25 a 28/03/2014
31/03 a 09/05/2014
31/03/2014
28/03/2014
01 a 08/04/2014
26 a 28/03/2014
27/03/2014
27 a 28/03/2014
31/03 a 04/04/2014
28/03/2014
27/03 a 02/04/2014
31/03 a 02/04/2014
26 a 27/02/2014
28/03 a 03/04/2014
27 a 28/03/2014
27 a 28/03/2014
24/03 a 22/04/2014
28/03/2014
28/03 a 03/04/2014
31/03 a 09/04/2014
25/03 a 08/04/2014
31/03 a 02/04/2014
31/03 a 04/04/2014
1095
Câmara dos Deputados
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
3714
Edivaldo Leite da Silva
5373
Lisia Freitas Carvalho
5407
Rosa Helena de Souza Gouveia
6045
Dulcenira Maria da Silva
6123
Fernanda Perez Cabral Furtado
6549
Cristiane Costa Caexeta de Figueiredo
7205
Dayse Christine Pinheiro Montenegro
7237
Cristina Naomi Kuribayashi Lopes
7317
Izadora Vasconcelos Matos Sales
Serviço externo
Ponto Servidor
4996
Ricardo Monteiro de Castro
Jansen
119559 Sabrina Simões Reis
121499 Shirley de Fátima Moreira
121501 Marcia de Oliveira Alves
121584 Olívia Bronzeado Teotônio
Visgueiro Maciel
121584 Olívia Bronzeado Teotônio
Visgueiro Maciel
Férias
Ponto
2846
7138
7161
Férias
Ponto
2846
2876
3485
3485
3649
4066
4270
4456
4483
5190
5236
5561
5768
5863
6025
6052
6088
6209
Período
Lotação
28/03/2014 Gab. Dep. Renzo Braz
25 a 26/03/2014 Liderança Democratas
10/03/2014 Liderança do Partido
Republicano da Ordem
Social
25 a 26/03/2014 Liderança do Partido
Republicano da Ordem
Social
20 a 21/03/2014 Comissão do Esporte
24/03/2014
- registros cancelados
Servidor
Sergio Chacon
Marcelo Perluiz Silva
Veronica Bahia Sasaki da Silva
Servidor
Sergio Chacon
Valdir Lopes Quirino
Maria Aparecida Fialho Bispo
Maria Aparecida Fialho Bispo
Gonçala Moreira Portela
Celio Faria de Araujo
Juçara Quinteros de Farias
Luciana de Oliveira Lafetá
Sandra Regina Furtado Ávila
Helena Mara de Queiroz Dias
Patrícia Soares de Carvalho
Alisson Esteves de Abreu
Elias Gonçalves do Nascimento
Ana Cristina de Macêdo Ramalho
Nóbrega
Amado Marques da Costa Junior
Helenice Arantes de Faria
Guilherme Curi
Alexandre Carrijo Franco
Ano XXXVII – B. Adm. nº 063 – 02/04/2014
Período
27/03 a 02/04/2014
28/03 a 04/04/2014
25 a 28/03/2014
28/03/2014
31/03/2014
31/03 a 01/04/2014
28/03/2014
26/03/2014
31/03 a 02/04/2014
Comissão do Esporte
Período
02 a 17/04/2014
07 a 17/04/2014
14 a 17/04/2014
Exerc.
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
da 2014
2013
2014
2014
2014
Período
02 a 16/04/2014
05/05/2014
22/04 a 11/05/2014
14 a 16/04/2014
02 a 16/04/2014
10/04/2014
07 a 11/04/2014
22 a 30/04/2014
07 a 16/04/2014
03 a 11/04/2014
07 a 11/04/2014
22 a 25/04/2014
02 a 11/04/2014
14 a 17/04/2014
30/06
22
07
07
a
a
a
a
11/07/2014
25/04/2014
17/04/2014
16/04/2014
1096
Câmara dos Deputados
6255
6274
6365
6404
6519
6577
6688
6743
6773
6896
7039
7039
7138
7161
7504
7596
7651
7656
7697
7778
112055
114220
118649
119830
120261
120261
120283
121160
121477
Adalgiso de Oliveira Costa
Akimi Watanabe
Pedro Aquino Noleto Filho
Ricardo Oliveira Santos
Ethel Valeria de Oliveira Raiser
Mario Marcio de Andrade Lima
Guilherme Feijó Rocha Lima
Cintia Costa de Abreu
Marilia Amora de Queiroz
Mônica Aquino Montenegro
André Salvador Santos
André Salvador Santos
Marcelo Perluiz Silva
Veronica Bahia Sasaki da Silva
Renata Pessôa Castro Amaral
Lia Rodrigues Lopes
Maria José Garcia Pereira
Bárbara Torres Vitor
Gustavo Ribeiro de Melo Pereira
Fernanda Furtado Tavares da Silva
Rodrigo Carlos de Andrade
Roseni Pereira de Miranda
Antônio de Pádua Pitombeira Osório
Francisco Dantas
Ana Carolina Machado Rodrigues
Cunha
Ana Carolina Machado Rodrigues
Cunha
Olinta Pereira Teixeira Dopcke
Denise Priess Borges
Ana Carolina Vieira Lima Fernandes
Recesso
Ponto Servidor
5462
Helio Ferreira Cortes
6274
Akimi Watanabe
6609
Seme Taleb Fares
7039
André Salvador Santos
7824
João Gabriel Rodrigues Tomé
da
2013
2013
2013
2014
2014
2014
2013
2013
2014
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2014
2013
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2013
da
2014
19 a 23/05/2014
2014
2014
2014
04 a 16/04/2014
07 a 16/04/2014
07/04/2014
Mês/Ano
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
02
07
16/06
05
14
14
11
28
14
14
23
30/06
07
14
12
05
22/04
04
08
26/05
28
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
16/04/2014
16/04/2014
05/07/2014
22/05/2014
16/04/2014
17/04/2014
16/04/2014
30/04/2014
16/04/2014
16/04/2014
29/06/2014
11/07/2014
16/04/2014
16/04/2014
24/05/2014
16/05/2014
03/05/2014
23/08/2014
16/04/2014
14/06/2014
30/04/2014
16/04/2014
14 a 28/04/2014
14 a 18/08/2014
05 a 10/05/2014
Período
07 a 11/04/2014
31/03 a 04/04/2014
07 a 11/04/2014
16 a 20/06/2014
12 a 16/05/2014
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor
3907
Roberto Carneiro Duarte
4714
Maria Eronildes Rodrigues Torres
3895
Luiz Henrique Cascelli de Azevedo
Ano XXXVII – B. Adm. nº 063 – 02/04/2014
Processo nº
107488/2014
2748/2014
106652/2014
Data de início
07/04/2014
21/07/2014
15/04/2014
1097
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD. S/N
6289 – MALVA BEATRICE MACHADO ALGARTE
Alteração de período de LTS.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde concedida à servidora Malva Beatrice
Machado Algarte, ponto nº 6289, no período de 19 a 20/02/2014, para
considerá-la no período de 20 a 21/02/2014.
Em 01/04/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
7470
Gilson Gobatto
5221
Daniel Boaventura Penchel
7808
Miller Borges C. de Carvalho
7470
Gilson Gobatto
2146
Irani Ferreira de Souza
4259
Adriano Braga
7808
Miller Borges C. de Carvalho
7602
Shaiana Lellice Morais Campelo
4259
Adriano Braga
7808
Miller Borges C. de Carvalho
5221
Daniel Boaventura Penchel
Contrato
2010/015.5
2010/015.5
2010/015.5
2010/161.5
2010/161.5
2011/183.2
2011/183.2
2011/183.2
2012/181.2
2012/181.2
2012/181.2
Cargo
Fiscal
Substituto
Substituto
Fiscal
Substituto
Fiscal
Substituto
Substituto
Fiscal
Substituto
Substituto
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscal de contrato
Ponto
Servidor
7449
Guilherme Teixeira Magno Bacalhão
6317
Getsemane Luiz da Silva
6896
Mônica Aquino Montenegro
6896
Mônica Aquino Montenegro
6317
Getsemane Luiz da Silva
7449
Guilherme Teixeira Magno Bacalhão
Ano XXXVII – B. Adm. nº 063 – 02/04/2014
Contrato
050/2014
050/2014
050/2014
052/2014
052/2014
052/2014
Cargo
Fiscal
Substituto
Substituto
Fiscal
Substituto
Substituto
1098
Câmara dos Deputados
6896
6317
7449
6317
6896
7449
Mônica Aquino Montenegro
Getsemanae Luiz da Silva
Guilherme Teixeira Magno Bacalhão
Getsemane Luiz da Silva
Mônica Aquino Montenegro
Guilherme Teixeira Magno Bacalhão
053/2014
053/2014
053/2014
054/2014
054/2014
054/2014
Fiscal
Substituto
Substituto
Fiscal
Substituto
Substituto
Designação de fiscal de acordo de parceria
Ponto
Servidor
7449
6317
6896
6839
6317
7449
6317
6896
7449
Guilherme Teixeira Magno Bacalhão
Getsemane Luiz da Silva
Mônica Aquino Montenegro
Cláudio Augusto Ferreira
Getsemane Luiz da Silva
Guilherme Teixeira Magno Bacalhão
Getsemane Luiz da Silva
Mônica Aquino Montenegro
Guilherme Teixeira Magno Bacalhão
Acordo de
Parceria nº
051/2014
051/2014
051/2014
056/2014
056/2014
056/2014
057/2014
057/2014
057/2014
Cargo
Fiscal
Substituto
Substituto
Fiscal
Substituto
Substituto
Fiscal
Substituto
Substituto
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
PORTARIA Nº 01/2014
Estabelece procedimentos para registro e baixa
da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e do
Registro de Responsabilidade Técnica – RRT relativas
às atividades de fiscalização de obras e serviços de
engenharia contratados pela Câmara dos Deputados.
O Diretor do Departamento Técnico, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 50 da Resolução nº 20, de 1971, e o art. 1º da
Portaria nº 38, de 20/11/2012, do Diretor Administrativo, e
considerando o disposto na Resolução nº 1.025, de 30/10/2009, do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, e na Resolução nº
17, de 02/03/2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil –
CAU/BR, RESOLVE:
Art. 1º Fixar os procedimentos necessários ao registro e à
baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e do Registro de
Responsabilidade
Técnica
–
RRT,
relativos
às
atividades
de
fiscalização de obras e serviços de engenharia exercidas pelos
servidores engenheiros e arquitetos lotados no Departamento Técnico –
DETEC.
§ 1º Todas as atividades mencionadas no caput deste artigo
relativas às profissões dos servidores lotados no DETEC abrangidas
pelos sistemas CONFEA e CAU ficam sujeitas ao registro da ART no
Ano XXXVII – B. Adm. nº 063 – 02/04/2014
Câmara dos Deputados
1099
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e do RRT no CAU da
Unidade da Federação do local em que for exercida a respectiva
atividade.
Art. 2º A designação dos servidores que comporão a equipe de
fiscalização será feita pelo Diretor do DETEC, na ocasião da
assinatura do contrato, na forma da Portaria nº 119, de 11/09/2006, do
Diretor-Geral, ou da normatização que a modificar ou substituir.
Parágrafo único. A equipe de fiscalização é composta pelo
fiscal, seus substitutos e eventuais assistentes de fiscalização.
Art. 3º O cadastro da ART ou do RRT, conforme o caso, de
caráter obrigatório de acordo com a normatização a respeito, será
efetivado individualmente pelo servidor que compõem a equipe de
fiscalização, mediante preenchimento de formulário eletrônico em
portal na Internet do respectivo conselho, conforme o disposto nesta
Portaria.
§ 1º O fiscal do contrato, ou, em sua ausência, o substituto,
deverá:
I - solicitar à contratada a ART ou o RRT de execução dos
serviços contratados, devidamente registrado no respectivo conselho;
II - cadastrar sua ART ou RRT em até 15 dias da entrega da ART
ou do RRT de execução dos serviços por parte da empresa contratada, na
forma prevista nesta Portaria;
III - informar aos demais membros da equipe de fiscalização,
substitutos e assistentes, o número da ART ou do RRT cadastrado.
§ 2º Os fiscais, substitutos e assistentes de fiscalização, se
profissionais vinculados ao sistema CONFEA/CREA, deverão cadastrar
suas ARTs de acordo com o roteiro descrito no Anexo 1.
§ 3º Os fiscais, substitutos e assistentes de fiscalização, se
profissionais vinculados ao CAU, deverão cadastrar seus RRTs de acordo
com o roteiro descrito no Anexo 2.
§ 4º Cada servidor membro da equipe de fiscalização deverá:
I - gravar a ART ou o RRT em formato eletrônico adequado para
impressão em qualquer equipamento;
II - no caso em que for necessário o pagamento de taxa, gerar o
boleto bancário em nome da Câmara dos Deputados;
III - encaminhar ao SERAD/DETEC, para pagamento, a ART ou o RRT
cadastrado, devidamente assinado, como também o boleto bancário;
IV - encaminhar ao SERAD/DETEC, após o pagamento pela Câmara
dos Deputados, a ART ou o RRT definitivo.
Art. 5º O Diretor do Departamento Técnico assinará, na
qualidade de contratante, conforme inc. I do art. 1º da Portaria
38/DIRAD, de 20/11/2012, as ARTs e os RRTs de fiscalização e
encaminhará, para pagamento pela Câmara dos Deputados, as eventuais
taxas geradas.
Art. 6º Os casos omissos serão esclarecidos pelo Diretor do
Departamento,
por
intermédio
do
endereço
eletrônico
<[email protected]>.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados.
Em 02/04/2014 - MAURÍCIO DA SILVA MATTA, Diretor.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 063 – 02/04/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 063 – 02/04/2014