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Diário da República, 2.ª série — N.º 87 — 6 de maio de 2015
Nome
Categoria
Data da aposentação
Maria Flora Neves Martins Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Teresa Torres de Castro Pinheiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PQA
EQA
01.04.2014
01.11.2014
22 de abril de 2015. — A Diretora, Isabel Maria Pinhão Pina.
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Despacho n.º 4603/2015
Por despacho de 31 de março de 2015, da Senhora Diretora-Geral
da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, e para efeitos
do disposto da alínea b) do n.º 1 do Artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de
20 de junho, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na
mesma categoria e posição remuneratória, nos termos do artigo 99.º da
Lei 35/2014, de 20 de junho da Técnica Superior, Marta Isabel Franco
Jeremias, oriunda Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino
Profissional, IP passando a integrar o mapa de pessoal desta Direção-Geral, com efeitos a 1 de abril de 2015.
17 de abril de 2015. — A Subdiretora-Geral, Teresa Cristina Lucas
Evaristo.
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Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 707/2015
Por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Avaliação Educativa:
Nos termos do n.º 5 do artigo 16.º e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004,
de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de
dezembro, conjugado com o disposto nos Estatutos do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. publicados no anexo à Portaria n.º 99/2015, de 1 de
abril, foi designada em regime de substituição, por urgente conveniência
de serviço, como Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Formação e Supervisão, do Instituto de Avaliação Educativa, a licenciada
Maria Manuel Poças Pereira Lucena Sampaio Borges, a qual preenche
os requisitos legais e tem o perfil profissional adequado e conhecimento
do setor funcional, com efeitos a partir de 2 de abril de 2015.
Nos termos do n.º 2 do artigo 58.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de
dezembro, na sua redação atual, a designada integrará, por inerência
de funções, o Conselho Coordenador de Avaliação do Instituto de Avaliação Educativa.
1 de abril de 2015. — O Presidente do Conselho Diretivo, Hélder
Diniz de Sousa.
Nota curricular
I — Identificação
Nome: Maria Manuel Poças Pereira de Lucena Sampaio Borges.
Data de nascimento: 21 de julho de 1962.
Nacionalidade: Portuguesa.
II — Habilitações Académicas
Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Ingleses, na Faculdade de Letras da Universidade
de Coimbra.
III — Formação Profissional
Profissionalização em Serviço pela Universidade Aberta
(1.º ano — componente teórica) e pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (biénio 1990-1992).
Cursos de formação profissional: Formação em Gestão Pública (FORGEP), ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa (2014).
IV — Percurso Profissional
1986-1990 — Professora provisória, grupo disciplinar de Português
e Inglês — grupo de recrutamento 22, na Escola Preparatória da Benedita.
1991-1992 — Professora estagiária, grupo disciplinar de Português — grupo de recrutamento 300, na ES com 3.º Ciclo EB n.º 2 do
Laranjeiro.
1992-1993 — Professora estagiária, grupo disciplinar de Português — grupo de recrutamento 300, na ES com 3.º Ciclo EB Ferreira Borges.
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1994-1998 — Professora QE, grupo disciplinar de Português — grupo
de recrutamento 300, da Escola Secundária com 3.º Ciclo EB Ferreira
Borges, destacada na AEPEC — Associação da Educação Pluridimensional e da Escola Cultural.
1998-2001 — Professora QE, grupo disciplinar de Português — grupo
de recrutamento 300, da Escola Secundária com 3.º Ciclo EB Ferreira
Borges.
2001-2002 — Professora QE, grupo disciplinar de Português — grupo
de recrutamento 300, da Escola Secundária com 3.º Ciclo EB Ferreira
Borges, destacada na Escola Secundária com 3.º Ciclo EB do Restelo.
2002-2011 — Professora QE, grupo disciplinar de Português — grupo
de recrutamento 300, da Escola Secundária com 3.º Ciclo EB Rainha
D. Amélia.
2011-2013 — Diretora de Serviços de Avaliação Educativa, em regime
de substituição, GAVE.
Membro do Conselho Pedagógico da ES com 3.º Ciclo EB Ferreira
Borges (2000 a 2001).
Coordenação do Projeto Jornal Escolar, âmbito do Projeto Escola
Cultural (1987 a 1990).
Coordenação do Projeto Escola Cultural (1988 a 1990).
Coordenação Centro de Apoio Pedagógico da ES com 3.º Ciclo EB
Ferreira Borges (1998 a 2001).
Professora dos CEFPI (1999 a 2001).
Formadora de Professores Supervisores da prova de exame nacional
de Língua Portuguesa — 3.º Ciclo EB, código 22 — Ação de Formação
“Avaliação Externa no Ensino Básico” (2008 e 2009).
Formadora de Professores Supervisores das provas de aferição de
Língua Portuguesa — 1.º e 2.º Ciclos EB — Ação de Formação “Avaliação Externa no Ensino Básico” (2010).
Coordenadora e autora de provas de exame nacional de Língua Portuguesa.
Coordenadora de provas de aferição de Língua Portuguesa.
Assessora da DSE — Direção de Serviços de Exames, Gabinete de
Avaliação Educacional — GAVE (2007 a 2011).
Diretora de Serviços, em regime de substituição — Direção de Serviços de Avaliação Educativa, GAVE — (2011 a 2013).
Diretora de Serviços, em regime de substituição — Direção de Serviços de
Avaliação Educativa, Instituto de Avaliação Educativa — IAVE, IP — (2014
a 2015).
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Despacho n.º 4604/2015
Nomeação do júri do período experimental no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação, na modalidade de relação
jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de
trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior,
previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal do Instituto
de Avaliação Educativa, I. P.
Para efeitos do disposto no artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em
Funções Públicas, e na sequência do procedimento concursal aberto
pelo aviso n.º 10859/2014, publicado no Diário da República n.º 187,
de 29 de setembro de 2014, o júri do período experimental do concurso
supra identificado terá a seguinte composição:
Presidente: Helder Manuel Diniz de Sousa, Presidente do Conselho
Diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.;
Vogais efetivos: Sandra Isabel Silva Pereira, Vogal do Conselho
Diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., que substituirá o
presidente nas suas faltas ou impedimentos e Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa, Técnica Superior do Instituto de
Avaliação Educativa, I. P.
Vogal suplente: Maria Teresa Reis Castanheira, Diretora de Serviços
de Exames do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
4 de fevereiro de 2015. — O Presidente do Conselho Diretivo, Hélder
Diniz de Sousa.
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