Aquacultura Biológica como estratégia de valorização para a
aquacultura semi-intensiva
Estação Piloto de Piscicultura de Olhão, INRB, I.P./ IPIMAR-Olhão, Av. 5 de Outubro s/n 8700-305 Olhão, Portugal
O que é “Aquacultura Biológica"?
• Aquacultura biológica procura o equilíbrio entre a natureza e a actividade humana, utilizando recursos naturais e renováveis, sem os
destruir de modo a produzir alimentos seguros, de alta qualidade, valorizados e bem aceites pelos consumidores informados.
• É uma prática tecnicamente exigente e baseada em conhecimentos científicos profundos aliados à experiências dos produtores.
Legislação
•REG (CE) nº 834/2007 – relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos
•REG (CE) nº 889/2008 - que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) nº834/2007
•REG (CE) nº 710/2009 – altera o regulamento (CE) nº 889/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE)
nº834/2007, no que respeita à produção aquícola biológica de animais e de algas marinhas
Origem dos animais
•Espécies de origem local e que não causem danos significativos às
populações selvagens
•Sempre que não estejam disponíveis juvenis de aquacultura
biológica, podem ser introduzidos na exploração juvenis da
aquicultura não biológica
•A percentagem máxima de juvenis de aquacultura não biológica é a
seguinte: 80% até 31-12-2011 ; 50% até 31-12-2013 ; 0% até 3112-2015
•Afluência natural de larvas e juvenis de peixes durante o enchimento
dos tanques.
•Serão adquiridos a maternidades devidamente certificadas para o
efeito
Práticas de produção aquícola
•Práticas de criação que garantam as necessidades e
desenvolvimento dos animais (alimentação, qualidade de água,
renovação, etc.)
•Pelo menos 5% dos diques devem ter coberto vegetal
•Utilização obrigatória de tanques de depuração baseados em zonas
húmidas
•Densidade: até 4 Kg/m3
•Pessoal com conhecimentos básicos em matéria de saúde e bem
estar animal
Prevenção das doenças e tratamentos
veterinários
•Plano de gestão zoosanitário elaborado nos termos
do artigo 9º da directiva 2006/88/CE (inclui visitas
dos serviços competentes pelo menos uma vez por
ano)
•Limpeza e desinfecção regular das instalações
equipamentos e utensílios;
•Os alimentos para peixe não consumidos e animais
mortos são removidos rapidamente
Prevenção das doenças:
•Manutenção dos animais em condições óptimas
mediante uma localização adequada e uma
concepção perfeita das explorações;
•Alimentação de elevada qualidade
Tratamentos veterinários:
•Em caso de doença o tratamento deve ser
imediato a fim de evitar o sofrimento dos animais
•Podem ser utilizados diferentes tratamentos
usados medicamentos alopáticos veterinários de
síntese química incluindo antibióticos
•Tratamentos alopáticos - Limitados a dois
tratamentos por ano (em ciclos de produção
superiores a 12 meses)
•Tratamentos antiparasitários - Limitados a dois
tratamentos por ano (em ciclos de produção
superiores a 18 meses)
•Os animais tratados devem ser claramente
identificados
Reprodução
•É proibida a utilização de hormonas e derivados de
hormonas
ORIGEM
DOS
ANIMAIS
REPRODUÇÃO
Alimentação
•O alimento será adquirido a uma empresa produtora
devidamente certificada
•O alimento deve satisfazer as necessidades nutricionais do
peixe
•O Alimento usado deve ser obtido de acordo com as
seguintes prioridades:
•Farinha e óleo de peixe provenientes da pesca
sustentável
•Farinha e óleo de peixe provenientes de peixe de
aquicultura que não sejam alimentados com OGM’S
•Produtos alimentares biológicos de origem vegetal e
animal de acordo com o Anexo V do REG 710/2009
•Os alimentos podem conter 60% de produtos vegetais
biológicos
PRÁTICAS
DE
PRODUÇÃO
PREVENÇÃO E
TRATAMENTOS
Pesca, Embalagem e
Rotulagem
ALIMENTAÇÃO
PESCA
EMBALAGEM
ROTULAGEM
AQUACULTURA
BIOLÓGICA
•Sofrimento dos animais no
momento do abate mínimo
•Rotulagem – Método de
produção biológico + nº de
código do organismo de controlo
+ logotipo comunitário
Processo de Certificação
Custos adicionais (valores estimados)
•Preço dos alevins (valor acrescentado de 50%)
•Preço da ração (valor acrescentado de 35-40%)
•Processo de certificação (1500-2000 € fixos, 1% das
vendas líquidas)
A vermelho encontram-se as práticas
que consideramos mais difíceis de
cumprir
Agradecimentos: Este trabalho for desenvolvido
no âmbito do projecto “SEAFARE”