FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE RECURSOS VIVOS NA ZONA
ECONÔMICA EXCLUSIVA – FUNDAÇÃO PROZEE
SECRETARIA ESPECIAL DE PESCA E AQUICULTURA DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA - SEAP/PR
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
RELATÓRIO TÉCNICO DO PROJETO DE CADASTRAMENTO DAS
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NO LITORAL DAS REGIÕES NORTE E
NORDESTE DO BRASIL
Convênio SEAP/IBAMA/PROZEE Nº 111/2004
(Processo nº00350.000.747/2004-74)
Brasília - novembro de 2005
ENTIDADE ORGANIZADORA
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE RECURSOS
VIVOS NA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA – FUNDAÇÃO PROZEE
NATALINO MATSUI
SECRETÁRIO GERAL
JOSÉ SEVERINO DE VASCONCELOS
GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
JOSÉ DEMÉTRIO DOS SANTOS
EQUIPE DE APOIO
SECRETÁRIA
ANTÔNIO PAULINO SILVA
SETOR DE INFORMÁTICA
EUDES RODRIGUES FILHO
CONTABILIDADE
FABIANE DA SILVA CORDEIRO
VERÔNICA CARMEN NUNES DE LIMA
ENTIDADE PATROCINADORA
SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PESCA E AQUICULTURA DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEAP/PR.
JOSE FRITSCH
DIRETOR DE ORDENAMENTO, CONTROLE, ESTATÍSTICA E
INFORMAÇÃO - DICAP
FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO
COORDENADOR GERAL DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÃO
JOÃO STAUB NETO
COORDENADOR DE CONVÊNIOS SEAP/PROZEE/IBAMA
MAURO DE SOUSA MOURA
ENTIDADE EXECUTORA
MINISTRA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA
MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA
PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA
MARCUS LUÍS BARROSO BARROS
DIRETOR DA DIRETORIA DE FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS
RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO
COORDENADOR DA COORDENADORIA-GERAL
RECURSOS PESQUEIROS
JOSÉ DIAS NETO
DE
GESTÃO
DOS
CHEFE DO CENTRO DE PESQUISA E GESTÃO DOS RECURSOS
PESQUEIROS DO LITORAL NORTE – CEPNOR
ÍTALO JOSÉ ARARUNA VIEIRA
CHEFE DO CENTRO DE PESQUISA E GESTÃO DOS RECURSOS
PESQUEIROS DO LITORAL NORDESTE - CEPENE
ANTÔNIO CLERTON DE PAULA PONTES
GERENTES EXECUTIVOS DO IBAMA
Amapá – Edivan Barros de Andrade
Pará – Marcílio de Abreu Monteiro
Maranhão – Marluze do Socorro Pastor Santos
Piauí – Romildo Macedo Masra
Ceará – Raimudo Bonfim Braga
Rio Grande do Norte – Solon Mauro Sales Fagundes
Paraíba – Erasmo Rocha Lucena
Pernambuco – João Arnaldo Novaes Junior
Alagoas – Osvaldo Antônio Pinho Sarmento
Sergipe – Márcio Costa Macedo
Bahia – Júlio César de Sá Rocha
PROJETO TAMAR
Coordenador Nacional do TAMAR Pesca – Gilberto Sales
ENTIDADES PARCEIRAS
BAHIA PESCA S.A.
AGÊNCIA DE PESCA DO AMAPÁ – PESCAP
EQUIPE DO PROJETO DE CADASTRAMENTO
COORDENAÇÃO GERAL
Joaquim Benedito da Silva Filho
Samuel Nélio Bezerra
Sônia Maria Martins de Castro e Silva
Carlos Tassito Corrêa Ivo
EQUIPE TÉCNICA
Amapá
Pará
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Alcilene da Silva Barreto
Geraldo Roberto Barbosa Bezerra Pinto
Ivan Furtado Junior
Jovino Ferreira
Luiz Carlos del Castilo Raiol
Carla Suzy Freire de Brito
Francisco José da Silva
José Maria dos Santos Gadelha
Raimundo Otávio da Silva Mendes
Zulmira Costa da Silva
Ana Clara Morais Chaves
André Sousa Moura
Ivanildo Bezerra de Farias
Pedro Leão da Cunha Soares Filho
Rosalina Raimunda Correa Menezes
Zilmar Aires de Carvalho Junior
Raimundo Ivan Mota
Silmara Erthal
Abigail Guimarães Forte
Cláudio Roberto de Carvalho Ferreira
Janieire Silva Abintes
Luiz Vandemberg de Sousa
Milton Moreira de Azevedo Filho
Cleide Vasconcelos Massa
José Airton de Vasconcelos
Sílvia Maria de Oliveira
José Limeira de Albuquerque
Paulo Marinari
Sandra Maria Gueiros Silva de Carvalho
Sidney Ypiranga de Araújo
Cícero Benício de Oliveira Filho
Dalva Lúcia Araújo
Fabiano Pimentel Ribeiro
Pedro Monteiro de Melo Rodrigues
José Paulino Moraes
Jorgeval Mario Lisboa Santos
Luiz Omena de Lucena
Maria de Fátima Brandão de Oliveira
Roberto Manoel da Silva
Sônia Maria Coelho Oliveira
Sergipe
Bahia
Antônio Fernandes da Cruz
Fernando José dos Santos
José Carlos Costa
Salustiano Marques dos Santos
Bartira Guerra Santos
Dílson Rocha Martins
Geraldo Machado Pereira
Ironildes Santos Bahia
Joaquim Moura Costa Sampaio
José Armando Duarte Magalhães
José Carneiro Bruzaca
Paulo Roberto Reis de Sousa
Pedro Augusto Macedo Lins
Sandra Serra de Miranda
REDE DE CADASTRADORES
Amapá
Pará
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
TOTAL
7
18
24
7
25
35
10
12
16
16
42
212
RELATÓRIO FINAL DO PROJETO DE CADASTRAMENTO DAS
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS, NO LITORAL DAS REGIÕES NORTE E
NORDESTE DO BRASIL
1) APRESENTAÇÃO
O conhecimento da frota pesqueira de uma comunidade, de um
município, de um estado ou de um país, é condição indispensável ao
planejamento e/ou desenvolvimento de projetos de pesca, tanto pela iniciativa
pública quanto privada. A necessidade de instalação, bem como o
dimensionamento de unidades frigoríficas, de fábricas de gelo, de entrepostos
de pescado ou de qualquer outra estrutura que venha a apoiar a atividade
pesqueira, dependem do conhecimento da frota existente, não só no que tange
ao seu aspecto qualitativo, mas, sobretudo quantitativo.
Até 1990, cadastramentos de embarcações pesqueiras no Brasil
eram pontuais e, geralmente, relacionados à identificação do potencial de
captura das principais espécies explotadas. A partir de então, com o advento
da implantação do Projeto de Estatística Pesqueira – ESTATPESCA, no
Estado do Ceará, levantamento sobre as embarcações pesqueiras constitui-se
uma das etapas de implantação do projeto e, nos estados onde o mesmo vem
sendo executado, sistematicamente os cadastros são atualizados.
No entanto, apesar do Projeto ESTATPESCA prever uma atualização
cadastral periódica, a dinâmica das embarcações e o crescimento acelerado da
frota pesqueira em todo o país, dificultam o acompanhamento quali-quantitativo
das embarcações, exigindo que no mínimo de 5 em 5 anos, a frota seja
recadastrada.
O último cadastramento de embarcações pesqueiras no Brasil
ocorreu na Região Nordeste, no ano de 1994 e assim, face à defasagem dos
dados disponíveis e à necessidade de ampliar os conhecimentos sobre a frota
pesqueira das regiões Norte e Nordeste, a Secretaria Especial de Pesca e
Aqüicultura – SEAP (Órgão de fomento da atividade pesqueira no País), o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
IBAMA e a Fundação de Amparo à Pesquisa de Recursos Vivos na Zona
Econômica Exclusiva – Fundação PROZEE, uniram esforços e, no período de
março a junho de 2005, promoveram amplo levantamento cadastral das
embarcações pesqueiras no litoral dessas regiões, compreendendo 2 estados
da Região Norte: Amapá e Pará e os 9 estados da Região Nordeste:
Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas,
Sergipe e Bahia.
Espera-se com isso dimensionar o universo da frota pesqueira marinha
dessas regiões, em função da importância do conhecimento desta informação,
tanto para o ordenamento da atividade pesqueira, quanto no sentido de vir a
subsidiar políticas públicas para o setor.
O presente relatório apresenta os resultados finais do cadastramento
das embarcações do litoral das regiões norte e nordeste do Brasil, lembrando
que, tendo em vista a variabilidade das características das embarcações em
função de seu comprimento, estas foram estratificadas em faixas de
comprimento e os dados aqui apresentados são referentes a cada estrato.
2) OBJETIVOS
2.1) Geral
O Projeto de Cadastramento das Embarcações Pesqueiras teve como
objetivo principal realizar um levantamento censitário das embarcações
pesqueiras que operam nas comunidades litorâneas dos estados do Amapá,
Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,
Alagoas, Sergipe e Bahia, visando dimensionar quantitativa e qualitativamente
as características da frota pesqueira marinha das regiões norte e nordeste do
Brasil.
2.2) Específicos
¾ Cadastrar as embarcações pesqueiras das regiões norte e nordeste, em
formulário apropriado, contemplando principalmente o nome do proprietário
e da embarcação (caso tenha), as características da embarcação (tipo,
comprimento etc.), local habitual de desembarque, permissão de pesca
(caso exista);
¾ Identificar e descrever as principais pescarias, petrechos de pesca e frota
pesqueira;
¾ Subsidiar as áreas das políticas públicas que venham dinamizar a atividade
pesqueira.
3) INTRODUÇÃO
A pesca extrativista marinha nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil é
desenvolvida do Amapá a Bahia, envolvendo 11 estados, e realizada
principalmente no mar territorial brasileiro e em parte da Zona Econômica
Exclusiva (ZEE).
As pescarias caracterizam-se por explorar um grande número de
espécies, empregando diversos tipos de embarcação e variados métodos de
pesca, que vão desde a coleta manual de crustáceos nos manguezais, até o
emprego de métodos avançados de captura, tais como o espinhel “long-line” na
pesca de atuns e afins.
A pesca industrial concentra-se nos estados do Pará, voltada
principalmente para a captura de camarões, no Ceará para a captura de pargo
e lagostas e nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, onde se destacam
as pescarias de atuns e afins. Nos demais estados a pesca é exclusivamente
artesanal.
Em conseqüência da baixa produtividade primária dos ambientes
marinhos a Região Nordeste tem como característica a inexistência de grandes
cardumes, entretanto nesta região há a ocorrência de espécies nobres de
grande aceitação nos mercados internacionais, como as lagostas e os peixes
vermelhos (Lutjanídeos).
A Estatística da Pesca Nacional de 2004 aponta para as regiões uma
produção marinha de 243.153,5 toneladas de pescado, destacando-se o Pará
como o maior produtor com 88.980,0 toneladas (IBAMA, 2005).
Dentre as espécies de pescado desembarcadas nessas regiões,
destacam-se em volume e valor da produção, a piramutaba, os camarões, os
caranguejos, a pescada-amarela, a gurijuba, a serra, o pargo e os tubarões, no
litoral dos estados da Região Norte; e as lagostas, guaiúba, cavala, serra,
pargo, sirigado e caranguejos na Região Nordeste.
Economicamente, os camarões, as lagostas, o pargo e a piramutaba
são os principais recursos pesqueiros explotados pelas embarcações
industriais (embarcações com casco de ferro).
A pesca do camarão-rosa na costa norte do Brasil constitui-se numa
das mais importantes atividades pesqueiras do país, gerando cerca de 2 mil
empregos diretos. A produção é direcionada, principalmente, para o mercado
externo e, historicamente, gira em torno de 4 mil toneladas, enquanto que as
exportações anuais geram divisas na ordem de 40 milhões de dólares.
A principal área da pesca camaroeira está localizada entre a foz do Rio
Parnaíba e a foz do Rio Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa,
compreendendo a costa dos estados do Maranhão, Pará e Amapá. Em Belém,
no Estado do Pará, situa-se o principal porto de desembarque e a base da
indústria camaroeira da região. As pescarias desse crustáceo são conduzidas
por embarcações artesanais, de pequena escala e industriais, sendo o
camarão-rosa, o camarão-branco e o camarão-sete barbas, em ordem de
importância, as principais espécies capturadas. As pescarias artesanais de
camarão são realizadas em estuários e águas rasas, com a ajuda de pequenas
embarcações ou por pescadores desembarcados, em geral com o uso de artes
de pesca operadas manualmente.
Os arrasteiros industriais são, a maioria, do tipo que opera no golfo do
México, com casco de aço e comprimento variando entre 19 e 25 metros,
atuam, basicamente, na captura do camarão-rosa.
A pesca da lagosta no Norte do Brasil é exercida na área
compreendida entre as latitudes 01°30´N, (Estado do Pará), e 03°50´N, (Estado
do Amapá), em pesqueiros a mais de 100 milhas náuticas da costa, onde
operam tanto embarcações artesanais quanto industriais. No Nordeste, essa
atividade se desenvolve desde o Estado do Maranhão até a Bahia,
estendendo-se pelo litoral do Estado do Espírito Santo, na Região Sudeste.
O banco situado na costa paraense se localiza a cerca de 140 milhas
náuticas do porto de Bragança e a uma profundidade que varia entre 60m e
80m. Na costa do Estado do Amapá as lagostas são encontradas a
aproximadamente 115 milhas náuticas do Cabo Norte e em profundidades de
80m a 100m. No Nordeste, esse crustáceo é capturado a partir da linha da
costa até profundidades que chegam a atingir 100m a 120m.
Tendo em vista a queda registrada na produtividade das pescarias,
especialmente das embarcações de grande porte, a exploração lagosteira vem
sendo exercida mais intensamente por embarcações movidas a vela e a remo,
normalmente em áreas de crescimento da espécie, o que vem contribuindo
para a depleção dos estoques desse crustáceo e a inviabilidade econômica da
exploração desse importante recurso pesqueiro, em especial no Nordeste.
No Pará (segundo maior produtor de lagostas do Brasil, com 22,9%
das lagostas desembarcadas no litoral brasileiro) os principais pontos de
desembarque de lagosta situam-se nos municípios de Bragança e Augusto
Corrêa.
Apesar de existir um banco lagosteiro na costa do Estado do Amapá,
não se tem registro de desembarques de lagostas nesse estado.
No Nordeste, o Estado do Ceará destaca-se dos demais, contribuindo
com 35,7% da produção de lagostas desembarcada no País, seguido do Rio
Grande do Norte, com 15,9% e da Bahia, que participou com 9,8% do total
produzido na região, no ano de 2004 (IBAMA, 2005).
A espécie mais abundante é a Panulirus argus, denominada pelos
pescadores de “lagosta-vermelha”, seguida da Panulirus laevicauda, conhecida
como lagosta cabo-verde ou samango. Vale salientar que raramente ocorrem
desembarques dessa última espécie no litoral norte do Brasil. .
Outro importante recurso pesqueiro explotado no Norte e Nordeste do
Brasil é o pargo. As pescarias industriais de pargo nessas regiões tiveram
início no ano de 1962, passando o Pará a liderar, em volume de produção
desembarcada, a partir de 1981, com as pescarias concentrando-se ao longo
do litoral daquele estado.
Em meados da década de 90, a pesca do pargo voltou a ser exercida
industrialmente, principalmente na costa norte do País. Concomitantemente, foi
introduzida uma nova forma de pesca com covos, já experimentada sem
sucesso em passado remoto. As pescarias com linha pargueira também foram
retomadas e o mercado voltou a crescer com a demanda por peixes de
pequeno tamanho. O número de embarcações que atualmente opera na pesca
do pargo supera os 400 barcos de pequeno, médio e grande porte, já sendo
superior ao número existente em fins da década de 80, quando a pesca foi
praticamente suspensa, devido, principalmente, à baixa produtividade das
pescarias. Em 2004, foram produzidas cerca de 5.998,5 toneladas de pargo,
para uma frota de cerca de 445 embarcações, cujo produto é exportado,
principalmente, para o mercado americano.
Além da explotação das espécies já citadas, no Nordeste vem
crescendo o parque industrial voltado à captura de atuns e afins, exercida por
embarcações arrendadas e nacionais, o que tem contribuído para o
desenvolvimento do setor pesqueiro dos estados do Rio Grande do Norte e da
Paraíba (OLIVEIRA, 2005).
4) MATERIAL E MÉTODO
A princípio, a metodologia de execução do Projeto de Cadastramento
das Embarcações Pesqueiras tinha como base a aplicação do modelo de
cadastro adotado pelo Projeto ESTATPESCA (Anexo 1).
Dentro dessa realidade e visando equacionar os custos com o tempo
de trabalho de campo, previa-se que em cada estado seriam formadas duas
equipes compostas por um técnico (supervisor), dois estudantes universitários
(recenseadores) e por coletores de dados do Projeto ESTATPESCA, os quais
atuariam apenas em sua área de trabalho, ou seja, à proporção que o
cadastramento iniciasse em um município ou área, o coletor daquele município
passaria a integrar a equipe. Assim sendo, de acordo com o estado, o tempo
previsto de aplicação dos cadastros variaria entre quinze e sessenta dias e
para conclusão dos trabalhos, isto é, desde o seu planejamento até o
processamento e análise final dos dados, em torno de quatro meses.
Entretanto, considerando o interesse da SEAP em obter diversas
outras informações não contempladas no cadastro do ESTATPESCA, o
formulário foi adaptado com dados adicionais relativos à embarcação, ao
proprietário e às artes de pesca utilizadas (Anexo 2), o que resultou em um
dispêndio de recursos e de tempo muito maior do que o previsto para a
execução do projeto, principalmente em virtude da necessidade de contato
direto com o proprietário das embarcações para obtenção de dados pessoais
como, número da identidade, do CPF, endereço etc., e da embarcação.
Dentro dessa nova realidade, o primeiro passo foi definir a metodologia
de trabalho e os formulários a serem aplicados. Dois modelos de cadastro
foram adotados: um emitido pelo programa ESTATPESCA, previamente
preenchido com as informações cadastrais disponíveis no banco de dados do
projeto, o que para tanto foram necessárias mudanças no programa; e um
outro modelo impresso, este destinado às embarcações ainda não cadastradas
no ESTATPESCA, ambos contendo informações sobre as características das
embarcações, dados sobre os proprietários, situação legal das embarcações
junto à Capitania dos Portos e ao Registro Geral da Pesca, atividades
desenvolvidas e métodos de pesca utilizados. No primeiro tipo de formulário, os
cadastradores apenas checaram as informações existentes e complementaram
as demais.
O Ceará foi escolhido estado piloto, onde as metodologias de
divulgação e de aplicação dos formulários foram testadas, bem como o material
utilizado. A experiência do Ceará foi levada aos demais estados envolvidos,
nas viagens de planejamento realizadas pela equipe de coordenação do
projeto. Na oportunidade também foram definidos a equipe responsável pelo
cadastramento, o total de cadastradores necessário e os custos de execução
do projeto, levando-se em consideração a extensão do litoral de cada estado, o
número de localidades e a estimativa do total de embarcações pesqueiras
existentes.
Para viabilizar e agilizar o desenvolvimento dos trabalhos, o litoral dos
estados foi dividido em áreas, ficando cada área sob a coordenação de um
técnico, e estes por sua vez sob uma coordenação estadual.
A metodologia de aplicação dos cadastros variou de acordo com o
local. No Ceará, foram utilizados estudantes e profissionais de Engenharia de
Pesca recém-formados, dada a existência em Fortaleza do Curso de
Engenharia de Pesca da UFC; no Piauí os próprios coletores de dados do
IBAMA se responsabilizaram pela atualização cadastral das embarcações; nos
demais estados, as equipes de cadastradores foram constituídas de coletores
do IBAMA (quando existiam), coletores contratados pela PROZEE e de
colaboradores (pessoas não pertencentes ao quadro do ESTATPESCA e que
participaram do cadastramento como prestadores de serviço).
Os cadastradores foram selecionados pelos Presidentes de Colônia,
lideranças locais e, em muitos municípios, pelas próprias equipes de
coordenação do projeto. Em seguida receberam treinamento, ministrado pelos
coordenadores de área durante as viagens de implantação e de divulgação do
cdastramento, quando também foi distribuído o material a ser utilizado
(cadastros emitidos pelo programa ESTATPESCA, cadastros impressos,
camisas, bonés, prancheta, pasta, lápis, borracha, apontador e fita métrica).
Entre
técnicos
e
cadastradores
participaram
diretamente
do
cadastramento 404 pessoas, destacando-se os estados do Maranhão e Bahia
com 77 cada (Tabela 1).
Tabela 1 – Total de pessoas envolvidas com o Projeto de Cadastramento das
Embarcações Pesqueiras nas regiões norte e nordeste do Brasil,
por estado e condição de envolvimento.
Estados
Amapá
Pará
REGIÃO NORTE
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
REGIÃO NORDESTE
TOTAL
Coordenação
Supervisão
Cadastradores
Colaboradores
TOTAL
1
2
3
2
1
1
1
1
1
1
1
1
10
13
4
4
8
4
1
4
2
2
3
5
3
10
34
42
7
18
25
24
7
25
35
10
12
16
16
42
187
212
0
18
18
47
0
22
9
6
7
0
4
24
119
137
12
42
54
77
9
52
47
19
23
22
24
77
350
404
A divulgação do projeto se deu através da veiculação de SPOT nas
rádios locais, com informações básicas sobre o cadastramento; da fixação de
cartazes nos pontos de maior movimentação de pescadores e proprietários de
embarcações; e da exposição de faixas e out-doors patrocinados pelas
Prefeituras de alguns municípios. Também foram realizadas: reuniões com
pescadores e proprietários de embarcações, quando foram prestados os
devidos esclarecimentos sobre o projeto; além de mantido contatos com as
colônias de pescadores e diversas Instituições na busca de parcerias.
O projeto contou com o apoio direto das Instituições relacionadas na
Tabela 2, as quais participaram efetivamente do processo sob as mais diversas
formas: cadastrando as embarcações, contratando cadastradores, hospedando
e transportando cadastradores, produzindo material de divulgação, dentre
outras.
As embarcações foram cadastradas em entrevistas diretas junto aos
respectivos proprietários. Em algumas localidades parte das informações foi
obtida de documentação disponível nas colônias de pescadores e na SEAP;
nestes casos, os proprietários forneceram somente os dados relativos aos
métodos de pesca.
Tabela 2 – Instituições parceiras do Projeto de Cadastramento das
Embarcações Pesqueiras, nas regiões Norte e Nordeste do
Brasil, por estado.
Estados
Amapá
Pará
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
IBAMA SEAP UFRA
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Instituições
BAHIA
PESCAP PREFEITURAS COLÔNIAS
PESCA
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Periodicamente, viagens de supervisão foram realizadas aos diversos
estados pela equipe de coordenação do projeto, e às localidades pesqueiras,
pelos coordenadores estaduais e coordenadores de áreas, avaliando-se os
cadastros preenchidos e observando o desempenho dos cadastradores.
Quando necessária, procedia-se uma reorientação ou substituição dos
mesmos.
Concluído o cadastramento, os cadastros foram recolhidos e
conferidos pelas equipes de coordenação, devolvidos os incompletos e/ou
incorretos aos cadastradores, para correção e, posteriormente, encaminhados
à Coordenação Estadual do projeto para digitação.
Programa de entrada de dados, compatível com o ESTATPESCA foi
desenvolvido, de modo que à medida que as informações dos cadastros eram
lançadas, automaticamente era atualizado o cadastro do ESTATPESCA,
viabilizando a emissão de relatórios atuais das embarcações, com vistas
atender as necessidades do projeto de monitoramento.
Uma vez digitados os dados, estes foram agrupados em tabelas
contendo as principais informações sobre o cadastro, e em seguida analisados.
5) RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1. CADASTRAMENTO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NO ESTADO
DO AMAPÁ
O Estado do Amapá possui 698 km de costa, banhada pelo oceano
Atlântico (PNMA, 1995) e uma área aproximada de rede hidrográfica de 1200
km2 (PROVAM, 1990).
Considerando a importância e extensão do ambiente aquático na
região, é evidente que a pesca é uma atividade de grande importância para o
estado, mesmo que o verdadeiro valor e dimensionamento desta ainda sejam
pouco conhecidos. Um número elevado de espécies de peixes e de crustáceos
de origem marinha, estuarina e de água doce é capturado, envolvendo
particularmente os moradores da faixa litorânea e de estuário, na região da
costa do canal do Rio Amazonas. Os organismos aquáticos são utilizados para
o consumo familiar, comercializados nas feiras regionais, distribuídos no
mercado interno, como também beneficiados para outros estados do Brasil e
exterior (ISAAC; ARAÚJO; SANTANA, 1997).
A pesca no Estado do Amapá pode ser dividida de acordo com a sua
finalidade econômica e grau de tecnologia empregado. Assim, distingue-se: i)
pesca de subsistência sem fins comerciais, ii) pesca artesanal de pequena
escala, iii) pesca artesanal, de maior escala e iv) pesca industrial.
A pesca de subsistência ocorre de maneira difusa em todo o estado,
nos locais onde há disponibilidade de corpos d`água. A pesca artesanal tem
finalidade comercial e ocorre com diferente intensidade em todo o litoral, bem
como dentro do estuário do Rio Amazonas. As frotas de maior poder de pesca
são, na sua quase totalidade, de origem paraense, quando desembarcam no
estado dirigem-se preferencialmente para Santana e Calçoene. Apesar de
estar constituída de barcos de madeira, pelo volume de produção, número de
pescadores por barco e tamanho das embarcações, esta pesca pode ser
considerada dentro da categoria ”pesca artesanal de maior escala”. Nos
demais locais (Macapá, Amapá, Oiapoque etc.) existem frotas locais de
pequeno porte, que desembarcam e comercializam a produção de forma mais
ou menos localizada. Muitos dos pescadores desta frota possuem outras
atividades (agricultura, extrativismo etc.) complementares à renda familiar. A
pesca industrial tem como principal finalidade a exportação de produtos para o
mercado externo. Concentra-se na captura de piramutaba e de camarão
marinho e é efetuada por barcos arrasteiros de ferro que aportam no Pará
(Belém, Vigia) ou em Santana. Uma grande quantidade de peixes (fauna
acompanhante) ocorre também nas capturas.
As características das pescarias, no que diz respeito às espécies alvo,
tipo de embarcação, duração, artes de pesca e rendimento, estão também
relacionadas com o ambiente onde a captura tem lugar (lago, rio, estuário,
costa, mar aberto etc.). A principal atividade pesqueira profissional ocorre em
ambientes estuarinos e marinhos localizados na costa, no litoral ou plataforma
continental do estado.
Pesca no estuário
A pesca artesanal que ocorre no estuário do Rio Amazonas
caracteriza-se pela influência da sazonalidade do ciclo das chuvas, tendo como
alvo: i) espécies de origem marinha (pescada amarela, gurijuba etc.), durante a
estação seca e ii) espécies da bacia amazônica (dourada, filhote, surubim etc.),
durante a estação chuvosa. Os pesqueiros se localizam próximo às ilhas, na
desembocadura do canal norte do Rio Amazonas. As embarcações são
pequenas, com capacidade máxima de até 10 toneladas. As redes de espera
utilizadas para a captura são mais curtas que aquelas utilizadas no litoral norte
do estado (ex. 4m de altura x 500m de comprimento). Os barcos levam de 3 a
5 pescadores, obtendo uma produção média de 2 toneladas de pescado, após
aproximadamente 15 dias de trabalho.
Pesca Costeira
Considerando o aporte de sedimentos do Rio Amazonas e a
quantidade de nutrientes exportada pelos manguezais, não é de estranhar que
os ambientes marinhos e estuarinos mais produtivos do litoral do Amapá
encontrem-se localizados na coluna d`água, próximos do fundo. Por este
motivo, a atividade pesqueira se concentra particularmente na exploração da
fauna de organismos demersais, que habitam sobre ou próximo do sedimento,
como é o caso do camarão e dos bagres
Na costa ocorrem pescarias em embarcações de madeira de pequeno
porte, que podem variar desde 1 tonelada a 12 toneladas de capacidade de
carga. A duração das viagens e a distância da costa dos pesqueiros dependem
do tamanho do barco, da quantidade de gelo levada e das facilidades para as
comercializações existentes nos locais de desembarque. Contudo, em média,
estas pescarias têm duração de 5 dias, ocupam de 4 a 5 pescadores e podem
trazer uma produção entre 0,5 tonelada e 2 toneladas de peixes. Utilizam redes
de emalhar e espinhéis, e capturam espécies marinhas e de água doce. Dentre
as espécies alvo destacam-se: gurijuba, bagres, uritinga, pescada amarela,
dourada, filhote e piramutaba. O desembarque ocorre nas principais cidades da
região, tais como Santana, Macapá, Calçoene, Amapá e Oiapoque. Em
Santana a produção é desembarcada, estocada e beneficiada nas empresas ali
instaladas. Nas demais localidades, quando possível, a produção é
desembarcada e transportada por caminhões até as empresas beneficiadoras
ou para o mercado consumidor. De forma alternativa, devido à falta de infraestrutura de desembarque e à inexistência de vias de transporte (ex. Bailique e
Sucuriju), ou simplesmente para reduzir os custos, a produção é transferida
diretamente dos barcos de pesca para barcos “geleiras”, que transportam o
pescado para os grandes centros urbanos (Santana, Macapá e Belém).
Na região de Sucuriju ocorre a captura do caranguejo, a qual é mais
intensa entre fevereiro e maio, aproveitando o comportamento destes
organismos durante o acasalamento (“andança”). Mensalmente cada pescador
recolhe aproximadamente 4000 mil indivíduos, numa excursão que dura em
média três dias. A produção é levada por barco até Macapá, onde os
caranguejos são comercializados vivos. De acordo com dados obtidos em
Macapá em 1996 pela SEAF, nos meses de safra são comercializados entre
10.000 e 20.000 unidades/mês, no entanto acredita-se que estes valores
devam estar subestimados, uma vez que a comercialização é dispersa em
vários pontos da cidade, onde nem sempre atuam os coletores de dados.
Atualmente a pesca do caranguejo para fins comerciais no Estado no Amapá
está suspensa por 10 anos, de 2000 a 2010.
Resultados do Cadatramento
Segundo Pinto (1989), no final da década de 80 existiam registradas no
estado 1.329 embarcações, divididas em cinco diferentes categorias. Quase
800 montarias, construídas de madeira e movidas a remo, representavam as
unidades de pesca mais abundantes. Os barcos de transporte de carga e
pescado, denominados de batelões ou reboques e movidos a motor e/ou à
vela, somavam 220 unidades. Lanchas motorizadas totalizavam 204 unidades.
Por último, constavam 70 canoas motorizadas e apenas 42 barcos de pesca.
Na década de 90, com os incentivos instituídos pelos programas do FNO
(federal) e do FRAP (estadual), ocorreu um incremento significativo no número
de barcos de pesca.
O Amapá foi transformado em estado em 1988 e após a promulgação
da nova Constituição passou a viver uma nova realidade, com prerrogativas
que lhe possibilitou agir com maior autonomia na administração dos seus
interesses econômicos e financeiros, objetivando fomentar o desenvolvimento
dos municípios e o progresso do estado.
O Estado do Amapá é constituído de 16 Municípios, estando os
pescadores organizados em 01 Federação, 14 colônias e 07 capatazias,
distribuídas desde o Município de Oiapoque, ao Norte (CARDOSO, 2003).
De acordo com informações da FEPAP (1997), o total de Pescadores
cadastrados é de 5000. Estima-se que aproximadamente 8000 pescadores
atuem em todo o estado, porém apenas 5000 estão cadastrados em suas
respectivas colônias ou registrados no setor de pesca do IBAMA/AP.
Aproximadamente 30.000 pessoas dependem direta ou indiretamente do setor
pesqueiro no Amapá.
Para efeito de cadastramento das embarcações, o litoral foi dividido em
três áreas, onde ocorrem as principais atividades pesqueiras: Oiapoque - Área
01 (Figura 01), Calçoene - Área 02 (Figura 02), Macapá - Área 03 - Continente
(Figura 03) e Macapá - Área 03 - Arquipélago de Bailique (Figura 04).
Figura 1 – Imagem de satélite da Área 01 - Oiapoque
Figura 2 – Imagem de satélite da Área 02 - Calçoene
Figura 3 – Imagem de saltélite da Área 03 - Macapá - Continente
Figura 4 – Imagem de satélite da Área 03 - Macapá - Arquipélago de
Bailique
O projeto de cadastramento das embarcações pesqueiras foi
executado em 5 municípios litorâneos (Calçoene, Amapá, Cutias, Santana e
Macapá) e em 16 localidades, onde foram cadastradas 352 embarcações
(Tabela 1), representando um crescimento de 39 embarcações, quando
comparado a 2004.
A classificação da frota foi realizada de acordo com a propulsão e o
tamanho da embarcação. Foram identificados seis tipos de embarcações
sendo eles: (1) montaria – MON embarcação de pequeno porte, com
capacidade para até 0,5 tonelada, casco de madeira, movida a remo, tripulação
de 1 a 4 pescadores, sem conservação do pescado a bordo ou conservado em
pequenas caixas isotérmicas com gelo. Em geral, nas pescarias utilizam-se
pequenas redes de emalhar (gozeira), rede de tapagem, puçá, laço/caranguejo,
matapi, espinhel bagre, linha e anzol, tarrafa. Este tipo de embarcação também
é usado como apoio na despesca de currais de pesca e como transporte na
coleta manual de caranguejo. É conhecida vulgarmente como bote a remo,
casquinho, reboque, reboquinho ou montarilha, (2) canoa a vela - CAN
embarcação com capacidade para até 3 toneladas, casco de madeira, sem
convés ou com convés semi-fechado, com ou sem casaria, com quilha, movida
a vela ou a remo e a vela, tripulação de 1 a 6 pescadores, sem conservação do
pescado a bordo ou conservação em pequenas caixas isotérmicas com gelo.
Em geral, nas pescarias são utilizadas as mesmas artes de pesca das
montarias, com dimensões proporcionais ao comprimento da embarcação.
Vulgarmente é conhecida como canoa, bateira a vela, bote a vela, curicaca,
rebocão, biana ou batelão, (3) canoa motorizada - CAM embarcação com
capacidade para até 5 toneladas, casco de madeira, com ou sem convés, com
ou sem casaria, comprimento menor que 8,0m, movida a motor, com potência
de 11 Hp a 22 Hp, ou a motor e a vela, tripulação de 2 a 6 pescadores,
conservação do pescado em caixas ou em urnas isotérmicas com gelo,
autonomia de até 5 dias de mar. Em geral, empregam-se as mesmas artes de
pesca das montarias, com dimensões proporcionais ao comprimento da
embarcação. Também são usadas as redes serreira, pescadeira e zangaria.
Esse tipo de embarcação é conhecido vulgarmente como igarité, bote
motorizado, bastardo ou lancha, (4) barco de pequeno porte – BPP
embarcação com capacidade para até 8 toneladas, casco de madeira, convés
fechado ou semi-fechado, com ou sem casaria, comprimento entre 8,0m e
11,9m, movida a motor, com potência de 11 Hp a 69 Hp, ou a motor e a vela,
tripulação de 3 a 8 pescadores, conservação do pescado em urnas isotérmicas
com gelo, autonomia de até 10 dias de mar. Em geral, nas pescarias utilizamse as mesmas artes de pesca das canoas motorizadas, com dimensões
proporcionais ao comprimento da embarcação. São encontradas também rede
caçoeira, espinhel/tubarão, pargueira, boinha/pargo. É conhecida vulgarmente
como iate motorizado, barco ou lancha, (5) barco de médio porte – BMP
embarcação com capacidade de até 18 toneladas, caso de madeira, convés
fechado, com casaria, comprimento entre 12,0m e 16,9m, movida a motor, com
potência de 36Hp a 114Hp, ou a motor e a vela, tripulação de 5 a 17
pescadores dependendo do tipo de pescaria, conservação do pescado em
urnas isotérmicas com gelo, autonomia de até 25 dias de mar. Em geral nas
pescarias são utilizados os mesmos aparelhos de pesca dos barcos de
pequeno porte, porém com dimensões proporcionais ao comprimento da
embarcação. É conhecida vulgarmente como barco ou lancha, (6) barco
industrial – BIN embarcação com capacidade de até 80 toneladas, casco de
aço com comprimento entre 12,0m e 26,0m ou com casco de madeira com cujo
comprimento varia de 17,0m a 26,0m, convés fechado, com casaria, movida a
motor, com potência de 236 Hp a 425 Hp; dotada de equipamentos de apoio à
navegação, tripulação de 5 a 22 pescadores, dependendo do tipo de pescaria,
conservação do pescado em urnas isotérmicas com gelo ou em frigorífico,
autonomia de mar de até 70 dias. Em geral, nas pescarias são utilizadas rede
de arrasto para camarão ou para peixe, caíque na pesca do pargo, espinhel na
pesca de atuns, manzuá na captura de peixes e linha pargueira. Embarcação
vulgarmente conhecida como barca ou barco de ferro.
A Tabela 1 apresenta o total de embarcações por município e por tipo.
As embarcações com maior participação no estado são os barcos motorizados
(BPP e BMP), que totalizam 73,6% da frota, seguidos das canoas motorizadas
(CAM) que representam 18,8%, enquanto que os barcos industriais (BIN)
apresentam a menor participação com apenas 0,6%,
Os municípios com maior número de embarcações são: Calçoene,
onde são encontrados 30,1% da frota e Amapá com 28,7%. Santana apresenta
o menor quantitativo de embarcações, totalizando apenas 9,1% da frota.
Também em Santana foram cadastradas as 2 únicas embarcações industriais
existentes no Estado do Amapá.
Conforme se observa na Tabela 2, 63,1% das embarcações do estado
medem mais de 8m de comprimento, estando a maioria (73,0%) entre 8m e
12m, o que caracteriza a frota do Amapá como uma frota de médio porte.
De acordo ainda com a mesma tabela, essa frota é movida a remo, a
vela e a motor, destacando-se a expressiva participação das embarcações
motorizadas, que representam 96,3% do total, enquanto que as embarcações
movidas a vela e a remo correspondem, respectivamente, a apenas 2,8% e
0,9%.
No que diz respeito à constituição da frota quanto ao material do casco,
observa-se na Tabela 3 que 99,7% das embarcações do Estado do Amapá têm
casco de madeira e apenas uma única embarcação, localizada no Município de
Santana, apresenta casco de ferro.
Conforme se observa na Tabela 4, 39,8% da frota pesqueira do Amapá
opera com 2 a 4 tripulantes. Cerca de 36,6% dos barcos motorizados (BMP e
BPP) atuam com uma tripulação entre 4 e 8 pessoas, enquanto que 100,0%
das montarias atuam com 1 a 2 pescadores.
Analisando a Tabela 5, verifica-se que 80,7% das embarcações têm
entre 1 e 10 anos de construídas e apenas 1,4% possuem idade superior a 20
anos, podendo-se afirmar que a frota pesqueira do Amapá é relativamente
nova.
No que diz respeito à constituição da frota quanto à tonelagem de
arqueação bruta (TAB), verifica-se na Tabela 6 que 98,6% das embarcações
apresentam valores inferiores a 10 TAB, apesar da elevada participação das
embarcações motorizadas na frota do estado.
No que diz respeito à inscrição das embarcações na Capitania dos
Portos, somente 32,1% apresentaram, no ato do cadastramento, o título de
inscrição nessa Unidade, das quais 79,7% são barcos motorizados (Tabela 7).
Na Tabela 8 é apresentado o total de embarcações com Registro Geral
da Pesca (RGP). Verifica-se que das 352 embarcações cadastradas, apenas
71 declararam possuir RGP, das quais 63 unidades são do tipo barco.
Com referência à situação da frota do Amapá no que diz respeito à
permissão de pesca, somente 19,3% das embarcações dispõem desse
documento. Ressalte-se que todas as permissões são destinadas à captura de
peixes diversos (Tabela 9).
De acordo com a Tabela 10 a frota contemplada com o programa de
subvenção de óleo diesel no estado é de apenas 2 embarcações
representando somente 0,01% das embarcações motorizadas.
Das embarcações cadastradas, 96,0% se encontravam em atividade,
por ocasião do cadastramento, sendo que as canoas motorizadas e as
montarias apresentaram um elevado índice de atividade, de 97,0% e 100%,
respectivamente (Tabela 11).
Com relação às artes de pesca utilizadas pela frota pesqueira do
Estado do Amapá, destaca-se a rede de espera, observada como aparelho de
pesca principal de 51,4% das embarcações, enquanto que o espinhel é o
aparelho de pesca mais utilizado nas canoas à vela, representando cerca de
95,2% dessas embarcações. (Tabela 12).
O sistema de conservação do pescado mais utilizado pela frota do
Amapá é o gelo, representando 88,9% das embarcações (Tabela 13).
Tabela 1 – Frota pesqueira marinha do Estado do Amapá, por município.
Município
Barco
Amapá
Calçoene
Macapá
Oiapoque
Santana
TOTAL
%
Barco industrial
50
104
45
39
21
259
73,6
Tipos de embarcação
Canoa motorizada
Canoa a vela
21
28
2
2
2
0,6
2
1
1
27
9
66
18,8
21
6,0
TOTAL
Montaria
4
1,1
Tabela 2 – Frota pesqueira marinha do Estado do Amapá, por tipo de embarcação, comprimento e propulsão.
Tipos de embarcação
Barco
Barco Total
Barco industrial
Barco industrial Total
Canoa a vela
Propulsão
Motor
<=4m
25
25
Motor
Motor
Vela
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Motor
Canoa motorizada Total
Montaria
Motor
Remo
Montaria Total
TOTAL
%
11
10
21
23
23
1
2
3
72
20,5
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
3
25
147
46
3
25
147
46
1
1
1
1
4
4
25
25
14
14
7
2,0
1
1
51
14,5
162
46,0
47
13,4
>18m
13
13
13
3,7
TOTAL
259
259
2
2
11
10
21
66
66
1
3
4
352
100,0
%
73,6
73,6
0,6
0,6
3,1
2,8
6,0
18,8
18,8
0,3
0,9
1,1
100,0
101
106
46
67
32
352
100,0
%
28,7
30,1
13,1
19,0
9,1
100,0
Tabela 3 - Frota pesqueira marinha do Estado do Amapá, por tipo de embarcação, comprimento e material do casco.
Tipos de embarcação
Barco
Barco Total
Barco industrial
Material do casco
Madeira
<=4m
25
25
Ferro
Madeira
Barco industrial Total
Canoa a vela
Madeira
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Madeira
Canoa motorizada Total
Montaria
Madeira
Montaria Total
TOTAL
21
21
23
23
3
3
72
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
3
25
147
46
3
25
147
46
1
1
1
1
4
4
7
25
25
1
1
51
>18m
13
13
14
14
162
47
13
TOTAL
259
259
1
1
2
21
21
66
66
4
4
352
%
73,6
73,6
0,3
0,3
0,6
6,0
6,0
18,8
18,8
1,1
1,1
100,0
Tabela 4 - Total de tripulantes da frota pesqueira marinha do Estado do Amapá, por tipo de embarcação e
comprimento.
Tipos de embarcação
Barco
Barco Total
Barco industrial
Barco industrial Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
Montaria
Montaria Total
TOTAL
Tripulação
1--| 2
2--| 4
4--| 8
>8
<=4m
2
10
13
25
2--| 4
4--| 8
1--| 2
2--| 4
1--| 2
2--| 4
>8
1--| 2
13
8
21
9
13
1
23
3
3
72
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
1
5
25
2
2
18
66
2
2
54
30
2
12
3
25
147
46
1
1
1
1
2
2
4
7
13
11
1
25
1
1
51
>18m
1
1
11
13
8
6
14
162
47
13
TOTAL
35
99
100
25
259
1
1
2
13
8
21
32
32
2
66
4
4
352
%
9,9
28,1
28,4
7,1
73,6
0,3
0,3
0,6
3,7
2,3
6,0
9,1
9,1
0,6
18,8
1,1
1,1
100,0
Tabela 5 – Idade da frota pesqueira marinha do Estado do Amapá, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação Idade da frota
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
Barco Total
Barco industrial
Barco industrial Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
<=4m
4--| 6m
2
4
4
7
25
5--| 10 anos
10--| 20 anos
1--| 2 anos
2--| 5 anos
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
Canoa motorizada Total
Montaria
1--| 2 anos
2--| 5 anos
Montaria Total
TOTAL
13
8
21
3
5
6
3
1
5
23
2
1
3
72
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
9
44
5
3
11
36
25
2
23
10
2
1
4
3
25
147
46
1
1
1
1
2
2
7
9
7
2
2
5
5
2
4
25
1
14
7
1
51
162
47
TOTAL
>18m
4
7
1
13
13
64
86
39
4
11
259
1
1
2
13
8
21
14
21
18
7
1
5
66
3
1
4
352
%
18,2
24,4
11,1
1,1
3,1
73,6
0,3
0,3
0,6
3,7
2,3
6,0
4,0
6,0
5,1
2,0
0,3
1,4
18,8
0,9
0,3
1,1
100,0
Tabela 6 – Frota pesqueira marinha do Estado do Amapá, por tipo de embarcação, comprimento e tonelagem
de arqueação bruta (TAB).
Tipos de embarcação
Barco
Barco Total
Barco industrial
Barco industrial Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
Montaria
Montaria Total
TOTAL
TAB
<= 10
10--| 20
20--| 50
<=4m
25
25
10--| 20
10--| 20
10--| 20
10--| 20
21
21
23
23
3
3
72
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
3
25
146
44
1
1
1
3
25
147
46
1
1
1
1
4
4
7
25
25
1
1
51
>18m
13
13
14
14
162
47
13
TOTAL
256
2
1
259
2
2
21
21
66
66
4
4
352
%
72,7
0,6
0,3
73,6
0,6
0,6
6,0
6,0
18,8
18,8
1,1
1,1
100,0
Tabela 7 – Frota pesqueira marinha do Estado do Amapá, inscrita na Capitania dos Portos, por tipo de embarcação
e comprimento.
Tipos de embarcação
Barco
Insc. Capitania dos
Portos
NI
Sim
Barco Total
Barco industrial
Sim
Barco industrial Total
Canoa a vela
NI
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
NI
Sim
Canoa motorizada Total
Montaria
NI
Montaria Total
TOTAL
<=4m
21
4
25
21
21
21
2
23
3
3
72
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
3
19
87
28
6
60
18
3
25
147
46
1
1
1
1
2
2
4
7
16
9
25
1
1
51
>18m
11
2
13
6
8
14
162
47
13
TOTAL
169
90
259
2
2
21
21
45
21
66
4
4
352
%
48,0
25,6
73,6
0,6
0,6
6,0
6,0
12,8
6,0
18,8
1,1
1,1
100,0
Tabela 8 – Frota pesqueira marinha do Estado do Amapá com Registro Geral da Pesca, por tipo de embarcação,
comprimento e Órgão emissor.
Tipos de embarcação
Barco
Barco Total
Barco industrial
Barco industrial Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Órgão Emissor
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
<=4m
1
24
25
Mapa
Seap
NI
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Canoa motorizada Total
Montaria
NI
Montaria Total
TOTAL
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
3
14
1
1
7
3
3
19
104
34
2
20
8
2
3
25
147
46
1
1
1
1
>18m
1
12
13
21
21
23
4
23
3
3
72
4
7
2
22
1
25
1
1
51
11
2
1
14
162
47
13
TOTAL
18
13
196
30
2
259
1
1
2
21
21
2
60
3
1
66
4
4
352
%
5,1
3,7
55,7
8,5
0,6
73,6
0,3
0,3
0,6
6,0
6,0
0,6
17,0
0,9
0,3
18,8
1,1
1,1
100,0
Tabela 9 – Frota pesqueira marinha do Estado do Amapá com permissão de pesca, por espécie, tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Barco
Permissão de
pesca
Peixes diversos
NI
Barco Total
Barco industrial
Peixes diversos
Barco industrial Total
Canoa a vela
NI
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Peixes diversos
NI
Canoa motorizada Total
Montaria
NI
Montaria Total
TOTAL
<=4m
1
24
25
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
6
42
12
3
19
105
34
3
25
147
46
1
1
1
1
>18m
1
12
13
21
21
23
23
3
3
72
4
4
7
3
22
25
1
1
51
3
11
14
162
47
13
TOTAL
62
197
259
2
2
21
21
6
60
66
4
4
352
%
17,6
56,0
73,6
0,6
0,6
6,0
6,0
1,7
17,0
18,8
1,1
1,1
100,0
Tabela 10 – Frota pesqueira marinha do Estado do Amapá participante do programa de subvenção do óleo
diesel, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Barco
Sub. do óleo
diesel
Não
Sim
Barco Total
Barco industrial
Não
Barco industrial Total
Canoa a vela
Não
Sim
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Não
Canoa motorizada Total
Montaria
Não
Montaria Total
TOTAL
<=4m
25
25
20
1
21
23
23
3
3
72
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
3
25
146
46
1
3
25
147
46
1
1
1
1
4
4
7
25
25
1
1
51
>18m
13
13
14
14
162
47
13
TOTAL
258
1
259
2
2
20
1
21
66
66
4
4
352
%
73,3
0,3
73,6
0,6
0,6
5,7
0,3
6,0
18,8
18,8
1,1
1,1
100,0
Tabela 11 – Situação da frota pesqueira marinha do Estado do Amapá, por ocasião do cadastramento, por tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Barco
Barco Total
Barco industrial
Barco industrial Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Ativa
Não
Sim
<=4m
5
20
25
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Canoa motorizada Total
Montaria
Sim
Montaria Total
TOTAL
1
20
21
2
21
23
3
3
72
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
1
1
3
1
2
24
144
45
3
25
147
46
1
1
1
1
4
4
7
25
25
1
1
51
>18m
13
13
14
14
162
47
13
TOTAL
11
248
259
2
2
1
20
21
2
64
66
4
4
352
%
3,1
70,5
73,6
0,6
0,6
0,3
5,7
6,0
0,6
18,2
18,8
1,1
1,1
100,0
Tabela 12 – Artes de pesca utilizadas pela frota pesqueira marinha do Estado do Amapá, por tipo de embarcação
e comprimento.
Tipos de embarcação
Barco
Barco Total
Barco industrial
Barco industrial Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Aparelhos de
pesca
Arrasto
Espinhel
Outras
Rede de espera
<=4m
21
4
25
Espinhel
Rede de espera
Espinhel
Rede de espera
Arrasto
Espinhel
Outras
Rede de espera
Canoa motorizada Total
Montaria
Espinhel
Rede de espera
Montaria Total
TOTAL
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
1
18
1
13
38
9
2
3
11
89
36
3
25
147
46
1
1
1
1
TOTAL
>18m
2
11
13
20
1
21
21
1
2
1
2
23
3
4
10
2
1
12
25
7
1
1
51
3
72
3
1
10
14
162
47
13
20
83
2
154
259
1
1
2
20
1
21
14
26
2
24
66
3
1
4
352
%
5,7
23,6
0,6
43,8
73,6
0,3
0,3
0,6
5,7
0,3
6,0
4,0
7,4
0,6
6,8
18,8
0,9
0,3
1,1
100,0
Tabela 13 – Sistemas de conservação do pescado utilizados a bordo da frota pesqueira marinha do Estado do Amapá,
por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Barco
Barco Total
Barco industrial
Barco industrial Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
Montaria
Sistemas de
conservação
Gelo
Salga
<=4m
25
25
Gelo
Gelo
Gelo
Salga
Gelo
Salga
Sem conservação
Montaria Total
TOTAL
21
21
23
23
2
1
3
72
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
3
17
122
46
8
25
3
25
147
46
1
1
1
1
3
1
4
22
3
25
7
1
1
51
>18m
13
13
14
14
162
47
13
TOTAL
226
33
259
2
2
21
21
62
4
66
2
1
1
4
352
%
64,2
9,4
73,6
0,6
0,6
6,0
6,0
17,6
1,1
18,8
0,6
0,3
0,3
1,1
100,0
5.2. CADASTRAMENTO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NO ESTADO
DO PARÁ
Dentre os estados brasileiros, o Pará possui a segunda maior extensão
geográfica, com 1.253.164,5 km2, representando cerca de 15,0% do território
nacional. O seu sistema hidrográfico e as áreas de produção pesqueira estão
distribuídos nos 98.292 km2 de águas interiores; 70.000 km2 de plataforma
continental; 67.972 km2 de área oceânica e 562 km de costa. A linha litorânea
paraense abrange municípios detentores de um potencial pesqueiro, com
alternativas variadas para as pescarias extrativas estuarina e marinha
(BRASIL, 1973).
A pesca extrativa marinha apresenta uma produção de 484.592,5
toneladas de pescado representando 48,9% da produção total de pescado do
Brasil. No entanto, o desempenho dessa atividade na Região Norte apresentou
um decréscimo de 10,7% no período 2002-2003, passando de uma produção
de 108.881,5 toneladas em 2002, para 97.272,5 toneladas em 2003 (IBAMA,
2004).
Considerando-se o pescado marinho, estuarino e de águas interiores,
o Pará representou o maior volume de produção, com maior participação
relativa na captura global desembarcada no País, com 154.546,0 toneladas,
representando 15,6% de todo o pescado desembarcado no Brasil, em 2003
(IBAMA, op. cit.).
As artes de pesca constituem um dos principais e mais complexos
temas de estudo, já que existem muitos tipos, numerosas variedades de formas
e uma grande diversidade de uso, de acordo com sua evolução ao longo do
tempo nas diferentes partes do mundo. Dentre os trabalhos de investigação e
desenvolvimento realizados por técnicos em artes de pesca, estão a avaliação,
melhoramento, transferência e adaptação das artes de pesca, desenvolvidas e
testadas em outras partes para satisfazer as necessidades locais ou regionais
(GROFIT, 1984).
No Pará, as redes de espera são responsáveis por mais da metade
das capturas dos peixes. Estas recebem várias denominações de acordo com
a espécie que se deseja capturar como gozeira, para captura da pescada go,
pescadeira, para captura da pescada amarela, serreira, para captura da serra
entre outras. Além das redes de emalhar existem as pargueiras, boinhas e
caíques que trabalham na captura do pargo, as caçoeiras na captura de
lagostas, os espinhéis para captura de tubarões, bagres e outros, e ainda as
redes de arrasto utilizadas na pesca do camarão e da piramutaba, na pesca
industrial.
A pescada amarela, gurijuba e o pargo são freqüentes nas pescarias
no Município de Vigia. Em Bragança também se faz presente a captura do
pargo, pescada gó e caranguejo. A serra se destaca nos desembarques
realizados no município de São João de Pirabas e a “cata” do caranguejo é
característica dos municípios de Viseu, Quatipuru e São João de Pirabas.
Resultados do Cadastramento
A frota pesqueira do Estado do Pará é constituída de barcos a motor,
barcos industriais, canoas, canoas motorizadas e de montarias (Tabela 1). Das
7.434 embarcações cadastradas, 38,3% são do tipo barco a motor, seguidos
das montarias com 23,2%. Os barcos industriais, que atuam principalmente na
pesca do camarão, piramutaba e pargo, só representam 3,1% do total de
embarcações do estado.
Apesar da expressiva participação dos barcos a motor, a frota
paraense é predominantemente artesanal ou seja, 58,7% das embarcações do
estado são movidas a remo ou a vela.
De acordo com as semelhanças de operação, tamanho do barco e
equipamentos de navegação a frota foi classificada como descrita a seguir:
MONTARIA (MON)
Capacidade: até 0,5 ton
Material do casco: madeira
Propulsão: remo
Comprimento: até 10 metros
Tripulação: 1 a 4 pescadores
Autonomia: 1 dia de mar
Conservação do pescado: “in natura” ou caixas isotérmicas
Denominações: bote a remo, casquinho, reboque ou reboquinho
CANOA A VELA (CAN)
Capacidade: até 3 ton
Material do casco: madeira
Propulsão: vela, remo ou a remo e vela
Comprimento: até 12 metros
Tripulação: 1 a 6 pescadores
Autonomia: até dois dias de mar
Conservação do pescado: “in natura” ou conservado em pequenas
caixas isotérmicas com gelo
Denominações: canoa ou bote a vela
CANOA MOTORIZADA (CAM)
Capacidade: até 5 toneladas
Material do casco: madeira
Propulsão: motor ou motor e vela
Potência: de 11 a 22 hp
Comprimento: menor que 8,00 metros
Tripulação: de 2 a 6 pescadores
Autonomia: até 5 dias de mar
Conservação do pescado: em caixas ou urnas isotérmicas com gelo
Denominações: bote motorizado, bastardo ou lancha
BARCO DE PEQUENO PORTE (BPP)
Capacidade: até 8 toneladas
Material do casco: madeira
Propulsão: motor
Potência: de 11 a 69 hp
Comprimento: entre 8,00 e 11,99 metros
Tripulação: de 3 a 8 pescadores
Autonomia: para até 10 dias de mar
Conservação do pescado: em urnas isotérmicas com gelo
Denominações: iate motorizado, barco ou lancha
BARCO DE MÉDIO PORTE (BMP)
Capacidade: até 18 toneladas
Material do casco: madeira
Propulsão: motor
Potência: de 36 a 114 hp
Comprimento: igual ou maior que 12,00 metros
Tripulação: de 5 a 17 pescadores dependendo do tipo de pescaria
Autonomia: até 25 dias de mar
Conservação do pescado: em urnas isotérmicas com gelo
Denominações: barco ou lancha
Para efeito do cadastramento as embarcações do tipo BMP e BPP
foram classificadas como barco a motor.
BARCO INDUSTRIAL (BIN)
Capacidade: até 80 toneladas
Material do casco: aço
Comprimento: de 17 a 26 metros
Propulsão: motor
Potência: de 236 a 425 hp, dotada de equipamentos de apoio a
navegação
Tripulação: de 5 a 22 pescadores, dependendo do tipo de pescaria;
Conservação de pescado: em urnas isotérmicas com gelo ou frigorífico
Autonomia: até 70 dias
Pescarias: utiliza rede de arrasto para camarão ou para peixe,
caique/pargo, espinhel/atum, manzuá/peixe, pargueira; conhecida
vulgarmente como barca ou barco de ferro.
O cadastramento das embarcações pesqueiras no Estado do Pará foi
realizado em 15 municípios, os quais foram divididos em três áreas, onde
ocorrem as principais atividades pesqueiras: Soure e Salvaterra (Área 01),
Colares, Vigia, São Caetano de Odivelas, Marapanim, Maracanã e Curuçá
(Área 02), Salinópolis, Quatipuru, São João de Pirabas, Bragança, Augusto
Corrêa e Viseu (Área 03) (Figura 1).
Figura 1 – Áreas de atuação do Projeto de Cadastramento das
Embarcações Pesqueiras no Estado do Pará.
Nos municípios de Vigia, Belém e Bragança registrou-se um maior
número de embarcações cadastradas com, respectivamente, 14,9%, 13,1% e
10,7% da frota do estado. Um menor quantitativo de embarcações foi
observado no Município de Marapanim, correspondendo a apenas 3,7% da
frota paraense (Tabela 1).
A Tabela 2 mostra o total de embarcações existentes no Pará, por
faixa de comprimento e propulsão. Verifica-se que 93,3% das embarcações
medem até 12m de comprimento, o que leva a concluir que a frota pesqueira
paraense é constituída, principalmente, de embarcações de pequeno a médio
porte.
De acordo com os dados da Tabela 3 a quase totalidade das
embarcações (97,3%) tem casco de madeira, excetuando uma única jangada
em alumínio e um reduzido número de embarcações motorizadas (5,4% dessa
frota) construídas em ferro-cimento.
No que diz respeito ao total de tripulantes por embarcação, por sua
característica eminentemente artesanal, 51,0% da frota do Estado do Pará atua
com uma tripulação de 2 a 4 pescadores. Um maior número de tripulantes é
observado na frota de barcos a motor e de barcos industriais, onde,
respectivamente, 33,2% e 74,7%, dessas embarcações operam com 4 a 8
pessoas. Na maioria das montarias (65,1%) as pescarias são realizadas por
um menor número de tripulantes, variando entre 1 e 2 pescadores. (Tabela 4).
De maneira geral, a frota do Estado do Pará é relativamente nova, com
idade inferior a 10 anos (61,4%), muito embora 49,8% das embarcações
industriais tenham mais de 20 anos. Conforme se observa na Tabela 5, em
todas as categorias movidas a vela e a remo, há uma predominância de barcos
construídos nos últimos 5 anos.
Quanto à tonelagem de arqueação bruta das embarcações, 93,7% da
frota apresentam TAB menor que 10, exceto para a categoria industrial onde a
quase totalidade (99,0%) possui tonelagem superior a 50 TAB (Tabela 6).
Somente 11,7% das embarcações, ou seja, 873 das 7.434
cadastradas no Estado do Pará apresentaram o título de inscrição na Capitania
dos Portos, por ocasião do cadastramento. As demais ou não possuíam
referido documento, ou não informaram. De acordo com os dados da Tabela 7,
inscrever a embarcação na Capitania dos Portos é um procedimento mais
freqüente entre os proprietários das embarcações motorizadas, muito embora
79,9% dessas embarcações não tenham apresentado tal documento. Apenas
uma única embarcação a vela e uma outra movida a remo declararam ser
inscritas na Capitania dos Portos.
À semelhança do título de inscrição na Capitania dos Portos, um
reduzido número de embarcações (731), ou seja, 9,8% da frota, apresentou o
documento de registro no Registro Geral na Pesca (RGP). Entre as inscritas,
508 (69,5%) emitiram ou renovaram seu registro na SEAP (Tabela 8). Das
embarcações movidas a vela ou a remo somente 87, de um total de 4.361
existentes no estado, estão registradas no RGP.
Poucas embarcações no Estado do Pará, segundo dados da Tabela 9,
dispõem de permissão de pesca para a captura de determinadas espécies. Das
622 embarcações que declararam possuir tal documento, 8 são destinados à
captura de lagostas, 15 de piramutaba, 19 de outras espécies, 62 de camarão
rosa e as demais (518), isto é, a maioria, para a pesca de peixes diversos.
Observa-se na mesma tabela que a permissão especial de pesca no Pará é um
documento restrito às embarcações motorizadas, uma vez que nenhuma
embarcação a vela ou a remo é permissionada.
De acordo com a Tabela 10, das 4.334 embarcações motorizadas
existentes no Pará apenas 210 embarcações adquirem óleo diesel subsidiado,
o que representa um percentual muito pequeno de embarcações (4,8%) que
tem acesso no estado ao programa de subvenção do óleo diesel.
Por solicitação da SEAP, também foram objeto do cadastramento as
embarcações consideradas desativadas, ou seja, paralisadas há algum tempo
por motivos diversos. Conforme se observa na Tabela 11, somente 1,5% da
frota cadastrada no Pará se encontrava nesse estado, o que leva a crer que a
grande maioria das embarcações está em plena atividade na pesca.
No que diz respeito aos aparelhos de pesca utilizados pelas
embarcações pesqueiras do Estado do Pará, com exceção dos barcos
industriais, cuja atividade é mais voltada à captura de camarão, as demais
categorias de embarcação têm como aparelho de pesca principal a rede de
espera, seguido do espinhel (Tabela 12). Tendo em vista a grande diversidade
de aparelhos e métodos de pesca empregados no Pará, o tipo OUTRO, onde
estão incluídos os demais aparelhos de pesca não relacionados no formulário
de cadastro, teve uma participação expressiva, principalmente entre as
embarcações movidas a remo.
Tendo em vista a predominância de embarcações de pequeno porte
no estado, o sistema de conservação de pescado mais utilizado pela maioria é
o gelo, sendo que para a categoria MONTARIA 76,7% não possui sistema de
conservação, isto é, o pescado é desembarcado fresco (Tabela 13).
Tabela 1 – Frota pesqueira marinha do Estado do Pará, por município.
Municípios
Augusto Correia
Belém
Bragança
Colares
Curuçá
Maracanã
Marapanim
Quatipuru
S. Caetano de Odivelas
S. João de Pirabas
Salinópolis
Salvaterra
Soure
Vigia
Viseu
TOTAL
%
Barco a
motor
284
517
540
30
88
92
50
79
155
105
79
32
86
618
89
2844
38,3
Tipos de Embarcação
Barco
Canoa
Montaria
Canoa
industrial
motorizada
107
86
134
200
15
170
69
83
127
44
47
21
25
2
35
76
153
83
68
125
53
40
130
223
76
46
78
56
195
14
210
27
9
92
12
115
67
103
266
17
58
182
13
72
267
140
194
74
91
229
1376
1261
1724
3,1
18,5
17,0
23,2
TOTAL
611
971
794
123
354
368
273
424
484
365
298
468
343
1110
448
7434
100,0
%
8,2
13,1
10,7
1,7
4,8
5,0
3,7
5,7
6,5
4,9
4,0
6,3
4,6
14,9
6,0
100,0
Tabela 2 – Frota pesqueira marinha do Estado do Pará, por tipo de embarcação, comprimento e propulsão.
Tipos de embarcação
Barco a motor
Propulsão
Motor
Outra
Remo
Barco a motor Total
Barco industrial
Barco industrial Total
Canoa
Canoa Total
Canoa motorzada
Motor
Outra
Remo
Motor
Remo
Vela
Motor
Outra
Remo
Vela
Canoa motorzada Total
Montaria
Montaria Total
TOTAL
%
Motor
Outra
Remo
Vela
<=4m
361
1
362
85
2
1
88
7
61
403
471
124
1
3
128
3
2
804
11
820
1869
25,1
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
10
604
1533
290
10
8
102
633
743
234
1
1
236
9
811
15
835
1824
24,5
3
607
6
13
125
144
846
1
2
4
853
36
5
41
1645
22,1
>18m
33
9
1542
1
290
12
33
128
1
12
128
2
8
8
41
1
1
7
9
3
41
3
3
1
4
1596
21,5
16
8
24
197
2,6
303
4,1
TOTAL
2831
1
12
2844
226
2
1
229
23
176
1177
1376
1248
1
4
8
1261
12
2
1670
40
1724
7434
100,0
%
38,1
0,0
0,2
38,3
3,0
0,0
0,0
3,1
0,3
2,4
15,8
18,5
16,8
0,0
0,1
0,1
17,0
0,2
0,0
22,5
0,5
23,2
100,0
Tabela 3 - Frota pesqueira marinha do Estado do Pará, por tipo de embarcação, comprimento e material do casco.
Tipos de embarcação
Barco a motor
Barco a motor Total
Barco industrial
Barco industrial Total
Canoa
Canoa Total
Canoa motorzada
Material do casco
Ferro-Cimento
Madeira
NI
Ferro-Cimento
Madeira
Madeira
NI
Alumínio
Madeira
NI
Canoa motorzada Total
Montaria
Madeira
NI
Montaria Total
TOTAL
<=4m
355
7
362
75
13
88
466
5
471
123
5
128
817
3
820
1869
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
1
2
10
607
1540
286
1
2
10
607
1542
290
1
1
11
1
12
743
143
8
1
1
743
144
8
1
1
236
851
41
1
236
853
41
835
41
4
4--| 6m
835
1824
41
1645
4
1596
303
TOTAL
>18m
33
33
86
42
128
9
9
3
3
24
24
197
3
2831
10
2844
162
67
229
1370
6
1376
1
1254
6
1261
1721
3
1724
7434
%
0,0
38,1
0,1
38,3
2,2
0,9
3,1
18,4
0,1
18,5
0,0
16,9
0,1
17,0
23,2
0,0
23,2
100,0
Tabela 4 - Total de tripulantes da frota pesqueira marinha do Estado do Pará, por tipo de embarcação e
comprimento.
Tipos de embarcação
Barco a motor
Tripulação
1--| 2
2--| 4
4--| 8
>8
Barco a motor Total
Barco industrial
Barco industrial Total
Canoa
Canoa Total
Canoa motorzada
1--| 2
2--| 4
4--| 8
>8
1--| 2
2--| 4
4--| 8
>8
1--| 2
2--| 4
4--| 8
>8
Canoa motorzada Total
Montaria
Montaria Total
TOTAL
1--| 2
2--| 4
4--| 8
<=4m
36
156
143
27
362
40
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
1
26
57
4
8
499
920
14
1
79
537
183
3
28
89
10
607
1542
290
1
4--| 6m
48
88
288
164
18
1
471
44
78
3
3
128
614
201
5
820
1869
1
330
392
20
1
743
88
139
9
236
491
330
14
835
1824
39
101
4
4
4
144
99
690
50
14
853
12
28
1
41
1645
8
3
29
6
3
41
2
1
1
4
1596
9
3
12
1
1
TOTAL
>18m
5
9
4
15
33
1
1
114
12
128
1
8
9
3
3
4
20
303
24
197
129
1606
947
162
2844
42
1
171
15
229
659
669
46
2
1376
234
939
68
20
1261
1123
580
21
1724
7434
%
1,7
21,6
12,7
2,2
38,3
0,6
0,0
2,3
0,2
3,1
8,9
9,0
0,6
0,0
18,5
3,1
12,6
0,9
0,3
17,0
15,1
7,8
0,3
23,2
100,0
Tabela 5 – Idade da frota pesqueira do Estado do Pará, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Barco a motor
Barco a motor Total
Barco industrial
Barco industrial Total
Canoa
Canoa Total
Canoa motorzada
Idade da frota
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
Canoa motorzada Total
Montaria
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
Montaria Total
TOTAL
<=4m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
89
209
44
2
160
338
54
4
163
447
49
70
197
59
18
66
23
4
107
285
61
10
607
1542
290
2
2
2
1
2
4--| 6m
7
6
4
2
343
362
1
18
26
43
88
84
86
52
43
8
198
471
3
3
1
1
120
128
266
197
84
59
14
200
820
1869
212
185
136
86
22
102
743
77
74
36
23
6
20
236
334
280
99
52
7
63
835
1824
40
32
30
21
8
13
144
174
180
183
98
27
191
853
13
15
2
6
1
4
41
1645
1
5
1
1
>18m
13
6
9
1
2
3
33
1
4
8
21
88
6
128
4
3
1
1
1
9
4
12
1
8
3
13
12
2
1
10
41
2
2
4
1596
2
1
3
13
3
4
2
303
2
24
197
TOTAL
362
566
676
328
109
803
2844
3
7
10
42
114
53
229
345
307
221
150
39
314
1376
257
272
233
124
34
341
1261
628
495
189
119
22
271
1724
7434
%
4,9
7,6
9,1
4,4
1,5
10,8
38,3
0,0
0,1
0,1
0,6
1,5
0,7
3,1
4,6
4,1
3,0
2,0
0,5
4,2
18,5
3,5
3,7
3,1
1,7
0,5
4,6
17,0
8,4
6,7
2,5
1,6
0,3
3,6
23,2
100,0
Tabela 6 – Frota pesqueira marinha do Estado do Pará, por tipo de embarcação, comprimento e tonelagem de
arqueação bruta (TAB).
Tipos de
embarcação
Barco a motor
Barco a motor Total
Barco industrial
Barco industrial Total
Canoa
Canoa Total
Canoa motorzada
Canoa motorzada Total
Montaria
Montaria Total
TOTAL
TAB
<= 10
10--| 20
20--| 50
> 50
<= 10
10--| 20
20--| 50
> 50
<= 10
> 50
<= 10
10--| 20
> 50
<= 10
10--| 20
20--| 50
> 50
<=4m
361
1
362
44
1
43
88
460
11
471
128
128
788
1
31
820
1869
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
8
595
1473
190
50
58
2
10
40
2
10
9
2
10
607
1542
290
1
10
2
4--| 6m
716
27
743
232
4
236
794
1
40
835
1824
1
5
3
8
41
12
1
>18m
14
3
12
4
33
82
5
41
128
2
7
9
2
138
6
144
840
1
12
853
38
41
4
1
3
4
3
41
1645
4
1596
20
24
197
1
303
TOTAL
2641
112
64
27
2844
137
2
6
84
229
1322
54
1376
1243
1
17
1261
1628
1
1
94
1724
7434
%
35,5
1,5
0,9
0,4
38,3
1,8
0,0
0,1
1,1
3,1
17,8
0,7
18,5
16,7
0,0
0,2
17,0
21,9
0,0
0,0
1,3
23,2
100,0
Tabela 7 – Frota pesqueira marinha do Estado do Pará, inscrita na Capitania dos Portos, por tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de
embarcação
Barco a motor
Insc. Capitania dos
Portos
NI
Sim
Barco a motor Total
Barco industrial
NI
Sim
Barco industrial Total
Canoa
NI
Sim
Canoa Total
Canoa motorzada
NI
Sim
Canoa motorzada Total
Montaria
NI
Sim
Montaria Total
TOTAL
<=4m
353
9
362
51
37
88
471
471
125
3
128
820
820
1869
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
10
529
1137
130
78
405
160
10
607
1542
290
5
1
7
1
12
742
144
8
1
1
743
144
8
1
233
809
38
3
44
3
236
853
41
835
41
3
1
835
41
4
1824
1645
1596
303
>18m
18
15
33
21
107
128
9
9
3
3
24
24
197
TOTAL
2177
667
2844
77
152
229
1375
1
1376
1208
53
1261
1723
1
1724
7434
%
29,3
9,0
38,3
1,0
2,0
3,1
18,5
0,0
18,5
16,2
0,7
17,0
23,2
0,0
23,2
100,0
Tabela 8 – Frota pesqueira marinha do Estado do Pará com Registro Geral da Pesca, por tipo de embarcação
comprimento e Órgão emissor.
Tipos de
embarcação
Barco a motor
Barco a motor Total
Barco industrial
Órgão
Emissor
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Mapa
NI
Seap
Barco industrial Total
Canoa
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Canoa Total
Canoa motorzada
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Canoa motorzada Total
Montaria
Ibama
NI
Seap
Sudepe
Montaria Total
TOTAL
<=4m
1
356
5
362
1
58
29
88
4
1
464
1
1
471
127
1
128
1
816
3
820
1869
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
10
28
4
1
7
8
538
1312
196
2
53
182
90
5
13
10
607
1542
290
4--| 6m
8
1
724
6
4
743
1
229
2
4
236
1
828
2
4
835
1824
TOTAL
>18m
1
19
13
33
7
35
86
128
1
1
6
6
12
141
3
8
1
7
2
144
7
1
820
20
5
853
1
40
8
2
1
9
41
1645
39
3
41
3
4
23
1
4
1596
303
24
197
43
9
2429
345
18
2844
8
99
122
229
12
2
1345
12
5
1376
10
1
1218
23
9
1261
3
1711
6
4
1724
7434
%
0,6
0,1
32,7
4,6
0,2
38,3
0,1
1,3
1,6
3,1
0,2
0,0
18,1
0,2
0,1
18,5
0,1
0,0
16,4
0,3
0,1
17,0
0,0
23,0
0,1
0,1
23,2
100,0
Tabela 9 – Frota pesqueira marinha do Estado do Pará com permissão de pesca, por espécie, tipo de embarcação
e comprimento.
Tipos de
embarcação
Barco a motor
Espécie
permissionada
Lagosta
NI
Outra
Peixes diversos
Barco a motor Total
Barco industrial
Camarão rosa
Lagosta
NI
Outra
Peixes diversos
Piramutaba
Barco industrial Total
Canoa
NI
Peixes diversos
Canoa Total
Canoa motorzada
NI
Peixes diversos
Canoa motorzada Total
Montaria
NI
Peixes diversos
Montaria Total
TOTAL
<=4m
1
356
1
4
362
18
58
3
1
8
88
464
7
471
127
1
128
818
2
820
1869
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
4
2
8
539
1313
196
2
3
2
2
66
222
90
10
607
1542
290
1
4--| 6m
6
725
18
743
229
7
236
829
6
835
1824
142
2
144
820
33
853
40
1
41
1645
1
5
1
8
12
1
8
39
2
41
4
1
4
1596
TOTAL
>18m
19
14
33
62
1
35
8
7
15
128
9
9
3
3
24
303
24
197
7
2431
8
398
2844
81
1
99
11
14
23
229
1349
27
1376
1218
43
1261
1715
9
1724
7434
%
0,1
32,7
0,1
5,4
38,3
1,1
0,0
1,3
0,1
0,2
0,3
3,1
18,1
0,4
18,5
16,4
0,6
17,0
23,1
0,1
23,2
100,0
Tabela 10 – Frota pesqueira marinha do Estado do Pará participante do programa de subvenção do óleo diesel,
por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de
embarcação
Barco a motor
Sub. do óleo
diesel
Não
NI
Sim
Barco a motor Total
Barco industrial
Não
NI
Sim
Barco industrial Total
Canoa
Não
NI
Canoa Total
Canoa motorzada
Não
NI
Sim
Canoa motorzada Total
Montaria
Não
NI
Montaria Total
TOTAL
<=4m
47
315
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
8
457
1190
196
2
147
337
78
3
15
16
10
607
1542
290
1
11
4--| 6m
362
6
21
61
88
268
203
471
15
113
579
164
743
185
51
128
584
236
820
1869
236
730
105
835
1824
115
29
144
660
189
4
853
32
9
41
1645
1
7
1
8
35
6
41
3
1
4
1596
1
12
1
1
>18m
21
5
7
33
10
15
103
128
9
9
3
3
24
303
24
197
TOTAL
1919
884
41
2844
28
36
165
229
979
397
1376
898
359
4
1261
1373
351
1724
7434
%
25,8
11,9
0,6
38,3
0,4
0,5
2,2
3,1
13,2
5,3
18,5
12,1
4,8
0,1
17,0
18,5
4,7
23,2
100,0
Tabela 11 – Situação da frota pesqueira marinha do Estado do Pará, por ocasião do cadastramento, por
tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de
embarcação
Barco a motor
Ativa
Não
NI
Sim
Barco a motor Total
Barco industrial
Não
NI
Sim
Barco industrial Total
Canoa
Não
NI
Sim
Canoa Total
Canoa motorzada
Não
NI
Sim
Canoa motorzada Total
Montaria
Não
NI
Sim
Montaria Total
TOTAL
<=4m
2
315
45
362
21
67
88
1
202
268
471
112
16
128
13
233
574
820
1869
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
9
25
3
2
147
333
78
8
451
1184
209
10
607
1542
290
2
4--| 6m
1
1
5
162
576
743
7
51
178
236
11
105
719
835
1824
1
30
113
144
21
188
644
853
2
9
30
41
1645
1
7
8
1
6
34
41
1
3
4
1596
10
12
1
1
TOTAL
>18m
1
5
27
33
3
14
111
128
9
9
3
3
2
303
22
24
197
40
880
1924
2844
5
35
189
229
8
395
973
1376
29
357
875
1261
28
348
1348
1724
7434
%
0,5
11,8
25,9
38,3
0,1
0,5
2,5
3,1
0,1
5,3
13,1
18,5
0,4
4,8
11,8
17,0
0,4
4,7
18,1
23,2
100,0
Tabela 12 – Artes de pesca utilizadas pela frota pesqueira marinha do Estado do Pará, por tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de
embarcação
Barco a motor
Barco a motor Total
Barco industrial
Aparelhos de
pesca
Armadilha
Arrasto
Curral
Espinhel
Linha
NI
Outro
Rede de espera
Tarrafa
Arrasto
NI
Outro
Rede de espera
Barco industrial Total
Canoa
Armadilha
Arrasto
Cerco
Curral
Espinhel
Linha
NI
Outro
Rede de espera
Tarrafa
Canoa Total
Canoa motorzada
Arrasto
Curral
Espinhel
Linha
NI
Outro
Rede de espera
Canoa motorzada Total
Montaria
Arrasto
Cerco
Curral
Espinhel
Linha
NI
Outro
Rede de espera
Tarrafa
Montaria Total
TOTAL
<=4m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
9
11
11
16
2
1
26
42
1
43
136
56
14
13
2
170
388
92
10
22
3
6
331
916
126
2
10
607
1542
290
1
1
2
4--| 6m
2
1
1
8
319
31
362
42
45
1
88
4
3
14
61
6
229
14
133
7
471
4
116
1
7
128
6
1
43
197
12
263
80
204
14
820
1869
1
2
5
2
51
163
11
184
11
302
12
743
9
13
44
2
57
4
107
236
4
1
32
271
11
121
59
321
15
835
1824
9
12
TOTAL
>18m
1
10
7
15
33
97
27
4
128
1
20
25
6
33
1
58
144
14
43
130
5
214
21
426
853
1
3
2
3
2
2
1
4
8
1
1
9
6
1
6
1
27
41
2
3
2
1
3
1
12
2
10
4
12
1
7
1
13
41
1645
4
1596
303
24
197
22
30
71
254
27
978
35
1425
2
2844
140
75
1
13
229
2
10
5
86
252
25
451
26
500
19
1376
24
56
185
7
393
27
569
1261
10
2
77
485
25
402
143
551
29
1724
7434
%
0,3
0,4
1,0
3,4
0,4
13,2
0,5
19,2
0,0
38,3
1,9
1,0
0,0
0,2
3,1
0,0
0,1
0,1
1,2
3,4
0,3
6,1
0,3
6,7
0,3
18,5
0,3
0,8
2,5
0,1
5,3
0,4
7,7
17,0
0,1
0,0
1,0
6,5
0,3
5,4
1,9
7,4
0,4
23,2
100,0
Tabela 13 – Sistemas de conservação do pescado utilizados a bordo da frota pesqueira marinha do Estado
do Pará, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de
embarcação
Barco a motor
Sistemas de
conservação
Gelo
NI
Outro
Salga
Sem Conservação
Barco a motor Total
Barco industrial
Congelamento
Gelo
NI
Outro
Barco industrial Total
Canoa
Gelo
NI
Outro
Salga
Sem Conservação
Canoa Total
Canoa motorzada
Gelo
NI
Outro
Salga
Sem Conservação
Canoa motorzada Total
Montaria
Gelo
NI
Outro
Salga
Sem Conservação
Montaria Total
TOTAL
<=4m
350
8
1
3
362
32
54
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
10
593
1510
288
4
13
2
1
1
1
1
8
17
10
607
1542
290
1
1
11
2
88
189
8
1
2
271
471
113
5
327
6
1
3
406
743
227
1
10
128
153
5
2
16
644
820
1869
1
7
236
180
3
1
9
642
835
1824
63
1
1
2
12
1
>18m
25
8
33
64
62
2
128
2
4
4
76
144
814
2
1
36
853
8
6
8
39
1
3
9
2
1
2
41
1
3
2
21
1
32
41
1645
3
4
1596
303
1
24
197
TOTAL
2776
27
11
2
28
2844
97
128
2
2
229
584
15
6
9
762
1376
1195
6
3
2
55
1261
344
8
24
26
1322
1724
7434
%
37,3
0,4
0,1
0,0
0,4
38,3
1,3
1,7
0,0
0,0
3,1
7,9
0,2
0,1
0,1
10,3
18,5
16,1
0,1
0,0
0,0
0,7
17,0
4,6
0,1
0,3
0,3
17,8
23,2
100,0
5.3. CADASTRAMENTO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NO ESTADO
DO MARANHÃO
O mar adjacente do Estado do Maranhão caracteriza-se por elevado
grau de produtividade. O litoral do estado, entrecortado por muitas
reentrâncias, apresenta uma extensão de 640 km (Figura 1), o qual, devido à
sua baixa declividade e às grandes amplitudes de marés, proporciona o
desenvolvimento de manguezais em cerca de 85% da sua extensão, que
atingem larguras de até 40 km. Essas vastas florestas de mangues são na
realidade uma enorme fonte de matéria orgânica a incrementar o ciclo biológico
aquático.
Esse fator associado a outros, como o deságüe de uma expressiva
rede fluvial (Parnaíba, Munim, Preguiças, Mearim, Itapecuru, Pericuma,
Turiaçú, Maracaçumé e Gurupi) que carreia grandes quantidades de nutrientes
do continente; e a existência de uma plataforma continental vasta e de pouca
profundidade, que permite a penetração de luz solar e, conseqüentemente,
uma altíssima produtividade primária, possibilitam o desenvolvimento de
populações expressivas de muitas espécies de peixes, moluscos e crustáceos,
oferecendo excelentes condições à atividade pesqueira e fazendo com que o
Maranhão se destaque como detentor de um dos mais importantes potenciais
pesqueiros do país, embora esse potencial venha sendo explorado de forma
predatória.
A metodologia de captura do pescado utilizada é totalmente artesanal,
fato este que restringe a pesca em quase sua totalidade à faixa litorânea
(estuários, baías, e canais) acarretando uma sobrepesca nos estoques
pesqueiros de adultos e juvenis, o que determina decréscimo na produtividade
e o comprometimento futuro desses estoques.
A pesca artesanal depende, em grande parte, de pequenas
embarcações de 5m a 8m de comprimento, dos tipos Biana, Barco e Canoa,
podendo ser de propulsão a vela, motor ou a remo.
Figura 1 - Litoral do Estado do Maranhão, suas reentrâncias e estuários
As artes de pesca usadas consistem, principalmente, em redes de
emalhar à deriva ou fixas, redes estas identificadas pelas espécies que se quer
capturar, tais como, pescadeiras, serreiras, goseiras etc, que se destinam,
respectivamente, à captura da pescada amarela, da serra e da pescadinha go.
Também são utilizados espinhéis, currais (armadilhas fixas), zangarias, puçás
e outras artes menores para captura do camarão.
A jornada de pesca depende do aparelho de pesca utilizado, podendo
ser diária, no caso de despesca de curral, puçás de arrasto (manual) ou
extração de crustáceos e moluscos, e de mais de 10 dias quando utilizadas
redes de emalhar.
A produção de pescado em águas marinhas e estuarinas no Estado
do Maranhão é constituída de peixes, moluscos e crustáceos. Entre os peixes
destacam-se a Pescada Amarela, Pescada Go (boca mole), Serra, os Bagres
(cangatã, bandeirado etc.) e Tainhas (sajuba e pitiua); entre os moluscos o
Sarnambi e o Sururu; e entre os crustáceos o Camarão e os Caranguejos.
Resultados do Cadastramento
A frota do Estado do Maranhão é constituída de 8.892 embarcações de
pequeno porte, dos tipos barco, biana e canoa, sendo 4.108 propulsionadas a
remo (46,2%), 2.493 a vela (28,0% ) e 2.291 a motor (25,8%). As maiores
frotas estão localizadas nos municípios de Cururupu com 9,2% do total, Tutóia
com 6,5%, São Luis com 5,9%, Humberto de Campos com 5,9% e Turiaçu
com 5,6%, enquanto que um menor número de embarcações é encontrado nos
municípios de Paulino Neves e Água Doce, com 73 (0,8%) e 122 (1,4%)
embarcações, respectivamente (Tabela 1).
Conforme se observa na Tabela 2, a frota do Estado do Maranhão
varia entre 4m e 18m de comprimento, sendo que 6.591 (74,1%) das
embarcações cadastradas estão na faixa de 4m a 6 m. Nesta faixa 60,9%
correspondem às canoas movidas a remo e 30,3% às canoas movidas a vela,
enquanto que na faixa de 6m a 12m, 1.640 (72,1%) são embarcações do tipo
biana motorizada .
.As embarcações pesqueiras do Estado do Maranhão são construídas
de forma artesanal em pequenos estaleiros localizados nas comunidades
pesqueiras, verificando-se na Tabela 3 que 99,7% das embarcações são de
madeira e apenas 1,3 % confeccionadas em fibra de vidro.
As 8.892 embarcações cadastradas no Maranhão são tripuladas por
24.617 pescadores, apresentando uma média de 2,76 tripulantes por
embarcação.
Tomando como base o ano de construção das embarcações, pode-se
concluir analisando os dados da Tabela 5, que a frota maranhense é
relativamente nova, onde 51,7% têm de 1 a 5 anos, outras 29,7% de 5 a 10
anos e apenas 15,7% do total das embarcações estão acima de 10 anos de
idade, comportamento este observado em todos os municípios.
Como a pesca no Estado do Maranhão é exercida essencialmente por
embarcações artesanais, esta atividade se reflete na capacidade de estocagem
e arqueação, onde 99,8% das embarcações têm até 10 toneladas de
arqueação bruta, característica esta observada para as embarcações de todos
os municípios (Tabela 6).
De acordo com os dados da Tabela 7, apenas 1,8% das embarcações
cadastradas informaram que estão inscritas na Capitania dos Portos, enquanto
que 98,18% não possuem ou não informaram. Da mesma forma, conforme se
observa na Tabela 8, um reduzido número de embarcações (1,1%) apresentou
a documentação relativa à sua inscrição no Registro Geral de Pesca
Embora o litoral do estado tenha potencialidade para todas as
espécies controladas, como pargo, lagosta, e camarão, apenas 0,8% das
embarcações motorizadas têm permissão para pescar essas espécies, sendo 9
(0,1%) para a captura de camarão rosa, 2 (0,02%) para a lagosta e 67 (0,8%)
para a captura de peixes diversos (Tabela 9). Tal fato demonstra a
necessidade de um esforço conjunto das instituições envolvidas, objetivando
um melhor controle da frota e distribuição das permissões de pesca.
No
estado
foram
cadastradas
2.291
(25,8
%)
embarcações
motorizadas, entretanto não foi ainda implantado o programa do Governo
Federal de subvenção do óleo diesel. As 43 (0,5 %) embarcações que,
segundo a Tabela 10 recebem tal subsídio, são de outro estado, somente
desembarcam no Maranhão.
Das embarcações cadastradas 98,8% estavam em atividade por
ocasião do cadastramento, das 2.287 embarcações motorizadas (Biana, Barco
e Canoa) que representam 25,7% da frota total cadastrada apenas 0,5%
estavam inativas e das 6.605 movidas à vela e a remo dos tipos Biana, Barco
e Canoa, que representam 74,3% das embarcações do estado, apenas 0,7%
não estavam em atividade (Tabela 11).
No Estado do Maranhão há uma grande variedade de artes de pesca em
uso pelos pescadores. As redes de emalhar (redes de espera) se apresentam
como a principal arte de pesca, representando 19,9% dos petrechos
identificados. Embora 55,3% dos aparelhos de pesca estejam cadastrados na
categoria OUTROS, neste grupo se encontram principalmente: zangaria, puçá
de arrasto (manual), muruada (puçá de escora), fuzaca, redinha, rede de lanço,
rabiadeira e extração de moluscos e crustáceos.
O sistema de conservação do pescado mais utilizado pela frota do
Estado do Maranhão é o gelo, em cerca de 70,0% das embarcações. Ressaltese que 25,2% da frota não utilizam qualquer sistema de conservação,
embarcações essas que são utilizadas nas pescarias de currais e na extração
de caranguejos.
Tabela 1 – Frota pesqueira marinha do Estado do Maranhão, por município.
Município
Água Doce
Alcântara
Apicum-Açu
Araioses
Axixá
Bacuri
Barreirinhas
Bequimão
Cânddo Mendes
Carutapera
Cedral
Cururupu
Godofredo Viana
Guimarães
Humberto de Campos
Icatu
Luís Domingues
Paço do Lumiar
Paulino Neves
Porto Rico
Primeira Cruz
Raposa
São José de Ribamar
São Luiz
Turiaçu
Tutóia
TOTAL
%
Barco a
vela
Barco
motorizado
Biana a
vela
1
1
1
4
5
1
15
17
31
100
1
97
58
35
1
7
11
6
1
82
10
40
20
6
75
24
18
9
11
51
48
32
13
0,15
35
215
2,42
341
3,83
2
Biana
motorizada
8
115
161
113
182
71
40
82
91
40
48
81
72
163
172
90
89
15
1920
21,59
Canoa a
remo
91
246
286
27
58
166
4
204
329
133
216
420
108
213
128
118
87
62
18
238
170
43
3
307
352
81
4108
46,20
Canoa a
Canoa
vela
motorizada
25
6
83
55
6
176
59
5
16
12
156
6
4
10
39
9
6
10
16
1
192
70
90
295
10
123
6
6
28
55
36
73
2
1
30
10
66
3
52
1
440
6
2139
156
24,06
1,75
TOTAL
122
361
453
264
176
269
205
226
492
311
435
815
255
343
515
379
133
158
73
364
326
337
287
522
494
577
8892
100,00
%
1,4
4,1
5,1
3,0
2,0
3,0
2,3
2,5
5,5
3,5
4,9
9,2
2,9
3,9
5,8
4,3
1,5
1,8
0,8
4,1
3,7
3,8
3,2
5,9
5,6
6,5
100,0
Tabela 2 – Frota pesqueira marinha do Estado do Maranhão, por tipo de embarcação, comprimento e
propulsão.
Tipos de embarcação
Barco a vela
Barco a vela Total
Barco motorizado
Barco motorizado Total
Biana a vela
Biana a vela Total
Biana motorizada
Biana motorizada Total
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
TOTAL
%
Propulsão
Vela
Motor
Vela
Motor
Remo
Vela
Motor
<=4m
1
1
1
1
29
29
19
19
1762
1762
419
419
3
3
2234
25,12
Faixas de comprimento
4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m
1
3
8
1
3
8
2
24
169
17
2
24
169
17
213
84
11
213
84
11
249
1185
455
3
249
1185
455
3
2254
93
4
2254
93
4
1581
134
9
1581
134
9
57
75
22
57
75
22
4357
1598
678
20
49,00
17,97
7,62
0,22
TOTAL
>18m
1
1
1
1
3
3
5
0,06
13
13
214
214
337
337
1911
1911
4114
4114
2146
2146
157
157
8892
100,00
%
0,1
0,1
2,4
2,4
3,8
3,8
21,5
21,5
46,3
46,3
24,1
24,1
1,8
1,8
100,0
Tabela 3 - Frota pesqueira marinha do Estado do Maranhão, por tipo de embarcação, comprimento e
material do casco.
Tipos de embarcação
Barco a vela
Barco a vela Total
Barco motorizado
Material do casco
Madeira
Fibra de Vidro
Madeira
NI
Barco motorizado Total
Biana a vela
Fibra de Vidro
Madeira
Biana a vela Total
Biana motorizada
Fibra de Vidro
Madeira
Biana motorizada Total
Canoa a remo
Madeira
NI
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Aço
Madeira
NI
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Aço
Madeira
Canoa motorizada Total
TOTAL
<=4m
1
1
2
2
29
29
21
21
1757
3
1760
415
3
418
3
3
2234
Faixas de comprimento
4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m
1
3
8
1
3
8
48
3
2
24
120
14
1
2
24
169
17
1
213
85
13
214
85
13
2
252
1188
454
3
252
1190
454
3
2253
91
3
2253
1
1577
1578
1
56
57
4357
TOTAL
>18m
1
1
1
91
3
1
131
9
3
131
9
3
74
74
1598
22
22
678
20
5
13
13
51
163
1
215
1
340
341
2
1918
1920
4105
3
4108
1
2135
3
2139
1
155
156
8892
%
0,1
0,1
0,6
1,8
0,0
2,4
0,0
3,8
3,8
0,0
21,6
21,6
46,2
0,0
46,2
0,0
24,0
0,0
24,1
0,0
1,7
1,8
100,0
Tabela 4 - Total de tripulantes da frota pesqueira marinha do Estado do Maranhão, por tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Barco a vela
Barco a vela Total
Barco motorizado
Barco motorizado Total
Biana a vela
Biana a vela Total
Biana motorizada
Biana motorizada Total
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
TOTAL
Tripulação
1--| 2
2--| 4
4--| 8
1--| 2
2--| 4
4--| 8
>8
1--| 2
2--| 4
4--| 8
1--| 2
2--| 4
4--| 8
>8
1--| 2
2--| 4
4--| 8
>8
1--| 2
2--| 4
4--| 8
1--| 2
2--| 4
4--| 8
>8
<=4m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
1
1
1
2
7
1
3
8
1
2
2
1
1
16
50
2
6
114
14
3
2
24
169
17
103
5
2
105
67
7
5
12
2
213
84
11
112
135
29
116
834
306
21
210
114
2
6
6
1
249
1185
455
3
1693
60
2
525
25
2
32
8
4
2254
93
4
704
16
1
735
87
3
142
31
5
1581
134
9
33
13
7
22
25
7
2
16
3
21
5
57
75
22
4357
1598
678
20
4--| 6m
1
1
1
1
15
14
29
14
5
19
1466
296
1762
240
179
419
1
2
3
2234
TOTAL
>18m
1
1
1
1
1
2
3
5
1
3
9
13
7
69
135
3
214
125
193
19
337
290
1261
347
13
1911
3221
849
40
4
4114
962
1006
178
2146
54
56
21
26
157
8892
%
0,0
0,0
0,1
0,1
0,1
0,8
1,5
0,0
2,4
1,4
2,2
0,2
3,8
3,3
14,2
3,9
0,1
21,5
36,2
9,5
0,4
0,0
46,3
10,8
11,3
2,0
24,1
0,6
0,6
0,2
0,3
1,8
100,0
Tabela 5 – Idade da frota pesqueira do Estado do Maranhão, por tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Barco a vela
Barco a vela Total
Barco motorizado
Barco motorizado Total
Biana a vela
Biana a vela Total
Biana motorizada
Biana motorizada Total
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
TOTAL
Idade da frota
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
<=4m
1
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
1
1
>18m
1
1
1
1
1
2
1
2
8
12
4
1
4
29
2
9
4
2
4
21
438
512
575
183
17
35
1760
95
157
113
38
3
12
418
1
2
3
2234
2
57
61
52
24
7
13
214
81
70
69
25
1
6
252
542
626
682
321
34
48
2253
290
553
421
208
30
76
1578
22
12
18
4
1
57
4357
3
5
5
6
6
1
1
24
25
24
25
7
3
1
85
243
338
355
212
19
23
1190
14
23
30
20
1
3
91
27
33
40
21
6
4
131
4
30
30
8
1
1
74
1598
5
3
8
16
29
50
66
7
1
169
1
4
4
3
1
13
70
123
155
83
12
11
454
2
1
4
3
3
4
3
17
1
1
2
3
1
3
1
3
1
2
1
2
2
1
9
3
6
5
6
2
22
678
1
3
20
5
TOTAL
%
2
1
1
6
3
13
25
40
59
77
11
3
215
91
101
85
35
10
19
341
396
541
583
324
32
44
1920
996
1163
1287
524
52
86
4108
415
747
574
269
41
93
2139
29
49
55
18
3
2
156
8892
0,0
0,0
0,0
0,1
0,0
0,1
0,3
0,4
0,7
0,9
0,1
0,0
2,4
1,0
1,1
1,0
0,4
0,1
0,2
3,8
4,5
6,1
6,6
3,6
0,4
0,5
21,6
11,2
13,1
14,5
5,9
0,6
1,0
46,2
4,7
8,4
6,5
3,0
0,5
1,0
24,1
0,3
0,6
0,6
0,2
0,0
0,0
1,8
100,0
Tabela 6 – Frota pesqueira marinha do Estado do Maranhão, por tipo de embarcação, comprimento e
tonelagem de arqueação bruta.
Tipos de embarcação
Barco a vela
Barco a vela Total
Barco motorizado
Barco motorizado Total
Biana a vela
Biana a vela Total
Biana motorizada
Biana motorizada Total
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
TOTAL
TAB
<= 10
<= 10
10--| 20
<= 10
<= 10
10--| 20
<= 10
10--| 20
<= 10
10--| 20
<= 10
<=4m
1
1
1
4--| 6m
1
1
2
1
29
29
19
2
213
213
249
19
1762
249
2254
1762
419
2254
1581
419
3
3
2234
1581
57
57
4357
Faixas de comprimento
6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m
3
8
3
8
24
164
17
5
24
169
17
84
11
84
11
1182
455
3
3
1185
455
3
88
5
4
93
4
134
9
134
75
75
1598
9
22
22
678
20
>18m
1
1
1
1
2
1
3
5
TOTAL
%
13
13
209
5
214
337
337
1908
3
1911
4104
10
4114
2145
1
2146
157
157
8892
0,15
0,15
2,35
0,06
2,41
3,79
3,79
21,46
0,03
21,49
46,15
0,11
46,27
24,12
0,01
24,13
1,77
1,77
100,00
Tabela 7 – Frota pesqueira marinha do Estado do Maranhão, inscrita na Capitania dos Portos, por tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Barco a vela
Barco a vela Total
Barco motorizado
Barco motorizado Total
Biana a vela
Biana a vela Total
Biana motorizada
Biana motorizada Total
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
TOTAL
Insc. Capitania
dos Portos
NI
Sim
NI
Sim
NI
Sim
NI
Sim
NI
Sim
NI
Sim
NI
Sim
<=4m
1
1
2
2
29
29
21
21
1755
5
1760
416
2
418
3
3
2234
Faixas de comprimento
4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m
1
2
8
1
1
3
8
2
21
128
11
3
41
6
2
24
169
17
213
82
12
1
3
1
214
85
13
245
1146
416
3
7
44
38
252
1190
454
3
2253
91
3
2253
1572
6
1578
56
1
57
4357
TOTAL
>18m
1
1
1
91
131
3
9
1
3
131
72
2
74
1598
9
22
3
22
678
20
5
12
1
13
164
51
215
336
5
341
1831
89
1920
4103
5
4108
2131
8
2139
153
3
156
8892
%
0,1
0,0
0,1
1,8
0,6
2,4
3,8
0,1
3,8
20,6
1,0
21,6
46,1
0,1
46,2
24,0
0,1
24,1
1,7
0,0
1,8
100,0
Tabela 8 – Frota pesqueira marinha do Estado do Maranhão com Registro Geral da Pesca, por tipo de
embarcação, comprimento e Órgão emissor.
Tipos de embarcação
Barco a vela
Barco a vela Total
Barco motorizado
Barco motorizado Total
Biana a vela
Biana a vela Total
Biana motorizada
Biana motorizada Total
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
TOTAL
Órgão
Emissor
NI
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Mapa
NI
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Ibama
NI
Seap
Ibama
NI
Seap
Sudepe
NI
<=4m
4--| 6m
1
1
1
1
2
2
2
2
29
29
214
214
2
20
249
1
1
21
1
1758
1
1760
1
417
418
3
3
2234
252
4
2248
1
2253
7
1565
4
2
1578
57
57
4357
Comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
3
8
3
8
1
1
14
3
24
151
13
2
1
24
169
17
1
84
13
85
13
17
4
3
1158
437
2
2
1
1
10
12
1190
454
3
TOTAL
>18m
1
1
91
3
1
91
3
1
131
9
3
131
74
74
1598
9
22
22
678
3
20
5
13
13
2
17
193
2
1
215
1
340
341
23
3
1866
5
23
1920
5
4101
2
4108
8
2125
4
2
2139
156
156
8892
%
0,1
0,1
0,0
0,2
2,2
0,0
0,0
2,4
0,0
3,8
3,8
0,3
0,0
21,0
0,1
0,3
21,6
0,1
46,1
0,0
46,2
0,1
23,9
0,0
0,0
24,1
1,8
1,8
100,0
Tabela 9 – Frota pesqueira marinha do Estado do Maranhão com permissão de pesca, por espécie, tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Barco a vela
Barco a vela Total
Barco motorizado
Barco motorizado Total
Biana a vela
Biana a vela Total
Biana motorizada
Biana motorizada Total
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Permissão de
pesca
NI
Camarão rosa
Lagosta
NI
Peixes diversos
NI
Peixes diversos
Camarão rosa
NI
Peixes diversos
Camarão rosa
NI
Peixes diversos
Camarão 7 barbas
Camarão rosa
NI
Outra
Peixes diversos
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
NI
Canoa motorizada Total
TOTAL
%
<=4m
1
1
4--| 6m
1
1
2
2
2
29
2
214
29
214
1
249
2
252
4
2249
20
1
21
1759
1
1760
417
1
418
3
3
2234
25,12
2253
1
6
1565
1
5
1578
57
57
4357
49,00
Faixas de comprimento
6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m
3
8
3
8
6
2
1
1
24
152
13
10
1
24
169
17
84
13
1
85
13
1
1158
437
2
31
17
1
1190
454
3
>18m
1
1
91
3
1
91
3
1
131
9
3
131
74
74
1598
17,97
9
22
22
678
7,62
3
20
0,22
5
0,06
TOTAL
%
13
13
8
2
194
11
215
340
1
341
2
1866
52
1920
4
4103
1
4108
1
6
2125
1
6
2139
156
156
8892
100,00
0,1
0,1
0,1
0,0
2,2
0,1
2,4
3,8
0,0
3,8
0,0
21,0
0,6
21,6
0,0
46,1
0,0
46,2
0,0
0,1
23,9
0,0
0,1
24,1
1,8
1,8
100,0
Tabela 10 – Frota pesqueira marinha do Estado do Maranhão participante do programa de subvenção do
Óleo diesel, por tipo de embarcação e comprimento.
Sub. do
óleo diesel
Barco motorizado
Não
Sim
Barco motorizado Total
Biana motorizada
Não
NI
Sim
Biana motorizada Total
Canoa motorizada
Não
NI
Sim
Canoa motorizada Total
TOTAL
%
Tipos de embarcação
<=4m
1
1
2
21
21
3
3
26
1,13
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
24
167
17
2
2
24
169
17
246
1163
444
3
1
5
5
22
10
252
1190
454
3
55
73
21
1
2
1
57
74
22
311
1288
645
20
13,57
56,22
28,15
0,87
4--| 6m
2
>18m
1
1
1
0,04
TOTAL
%
211
4
215
1877
6
37
1920
152
1
3
156
2291
100,00
9,21
0,17
9,38
81,93
0,26
1,62
83,81
6,63
0,04
0,13
6,81
100,00
Tabela 11 – Situação da frota pesqueira marinha do Estado do Maranhão, por ocasião do cadastramento,
por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Barco a vela
Barco a vela Total
Barco motorizado
Ativa
Sim
Não
Sim
Barco motorizado Total
Biana a vela
Não
Sim
Biana a vela Total
Biana motorizada
Não
NI
Sim
Biana motorizada Total
Canoa a remo
Não
NI
Sim
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Não
Sim
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Não
Sim
Canoa motorizada Total
TOTAL
<=4m
1
1
2
2
1
28
29
21
21
10
1750
1760
4
414
418
3
3
2234
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m
1
3
8
1
3
8
1
3
2
23
166
17
2
24
169
17
3
1
211
84
13
214
85
13
4
21
7
1
248
1168
447
3
252
1190
454
3
20
2
1
2232
89
3
2253
91
3
19
3
1559
128
9
1578
131
9
1
3
2
56
71
20
57
74
22
4357
1598
678
20
TOTAL
>18m
1
1
1
1
3
3
5
13
13
4
211
215
5
336
341
32
1
1887
1920
32
1
4075
4108
26
2113
2139
6
150
156
8892
%
0,1
0,1
0,0
2,4
2,4
0,1
3,8
3,8
0,4
0,0
21,2
21,6
0,4
0,0
45,8
46,2
0,3
23,8
24,1
0,1
1,7
1,8
100,0
Tabela 12 – Artes de pesca utilizadas pela frota pesqueira marinha do Estado
do Maranhão, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Barco a vela
Barco a vela Total
Barco motorizado
Aparelhos de
pesca
Curral
Linha
Outro
Rede espera
Arrasto
Caçoeira
Curral
Espinhel
Linha
Outro
Puca
Rede espera
Barco motorizado Total
Biana a vela
Cerco
Curral
Espinhel
Linha
Outro
Rede espera
Tarrafa
Biana a vela Total
Biana motorizada
Arrasto
Caçoeira
Cerco
Curral
Espinhel
Linha
Outro
Puca
Rede espera
Tarrafa
Biana motorizada Total
Canoa a remo
Cerco
Curral
Espinhel
Linha
Outro
Puca
Rede espera
Tarrafa
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Arrasto
Cerco
Curral
Espinhel
Linha
Outro
Puca
Rede espera
Tarrafa
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Curral
Espinhel
Linha
Outro
Puca
Rede espera
Canoa motorizada Total
TOTAL
<=4m
1
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
2
1
1
1
1
1
3
6
6
45
5
2
2
1
2
2
7
2
10
24
83
169
4
17
21
55
20
76
40
2
214
1
4
16
2
36
27
2
1
2
5
3
85
13
3
1
1
21
57
5
105
1
59
148
7
607
2
364
2
1190
1
1
10
1
61
1
2
1
1
7
2
11
7
29
2
4
1
9
5
21
2
37
224
93
1123
244
37
1760
1
4
9
78
16
205
103
2
418
3
3
2234
3
2
3
8
24
5
61
1
252
2
57
349
84
1376
3
356
26
2253
19
40
278
36
810
12
355
28
1578
1
5
2
32
1
16
57
4357
5
3
15
36
2
251
1
2
145
1
454
3
>18m
1
1
3
1
3
1
17
91
3
1
14
2
68
2
41
4
131
1
8
9
1
2
58
1
6
74
1598
19
1
5
22
678
2
3
20
5
TOTAL
%
1
5
3
4
13
31
8
1
8
8
58
2
99
215
1
28
79
26
128
77
2
341
4
1
2
97
245
16
974
2
575
4
1920
5
95
583
178
2564
3
617
63
4108
1
26
50
371
54
1090
14
503
30
2139
3
15
2
112
2
22
156
8892
0,0
0,1
0,0
0,0
0,1
0,3
0,1
0,0
0,1
0,1
0,7
0,0
1,1
2,4
0,0
0,3
0,9
0,3
1,4
0,9
0,0
3,8
0,0
0,0
0,0
1,1
2,8
0,2
11,0
0,0
6,5
0,0
21,6
0,1
1,1
6,6
2,0
28,8
0,0
6,9
0,7
46,2
0,0
0,3
0,6
4,2
0,6
12,3
0,2
5,7
0,3
24,1
0,0
0,2
0,0
1,3
0,0
0,2
1,8
100,0
Tabela 13 – Sistemas de conservação do pescado utilizados a bordo da frota pesqueira marinha do Estado
do Maranhão, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Barco a vela
Barco a vela Total
Barco motorizado
Barco motorizado Total
Biana a vela
Biana a vela Total
Biana motorizada
Biana motorizada Total
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
TOTAL
Sistemas de
conservação
Gelo
Outro
Salga
Sem Conserv.
Congelamento
Gelo
Outro
Sem Conserv.
Gelo
Sem Conserv.
Gelo
Outro
Salga
Sem Conserv.
Gelo
NI
Outro
Salga
Sem Conserv.
Gelo
NI
Outro
Salga
Sem Conserv.
Gelo
Salga
Sem Conserv.
<=4m
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m
1
1
5
1
1
3
1
1
1
3
2
2
24
2
24
5
29
20
2
174
40
214
238
1
13
252
1409
24
69
16
85
1153
4
5
28
1190
57
2
5
454
3
4
177
663
2253
982
9
25
91
98
3
5
25
52
519
1578
48
1
8
57
4357
1
2
30
131
38
1
35
74
1598
1
21
968
3
2
94
693
1760
257
3
6
4
148
418
2
1
3
2234
8
1
157
7
4
169
13
13
447
>18m
2
14
1
1
17
1
3
3
1
1
1
1
2
2
9
16
6
22
678
1
3
20
5
TOTAL
%
7
1
4
1
13
3
200
8
4
215
280
61
341
1861
4
8
47
1920
2437
3
6
280
1382
4108
1343
3
33
60
700
2139
104
2
50
156
8892
0,1
0,0
0,0
0,0
0,1
0,0
2,2
0,1
0,0
2,4
3,1
0,7
3,8
20,9
0,0
0,1
0,5
21,6
27,4
0,0
0,1
3,1
15,5
46,2
15,1
0,0
0,4
0,7
7,9
24,1
1,2
0,0
0,6
1,8
100,0
5.4. CADASTRAMENTO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NO ESTADO
DO PIAUÍ
O litoral do estado do Piauí, com uma extensão de 66 km, representa
apenas 0,98% de todo o litoral brasileiro. Existem no estado quatro municípios
costeiros com uma população de 170.547 habitantes, nos quais são
encontradas 12 comunidades pesqueiras, que atuam na pesca extrativa
marinha e estuarina (Figura 1) (CEPRO, 1996). A produção pesqueira dessa
região é desembarcada em sua quase totalidade nas localidades de Parnaíba,
Pedra do Sal e Catanduva, no Município de Parnaíba; Tatus, no Município de
Ilha Grande; Luiz Correia, Coqueiro, Carnaubinha e Macapá, no Município de
Luiz Correia; e Cajueiro, Barra Grande e Barrinha, no Município de Cajueiro.
Figura 1 – Principais locais de desembarque da pesca extrativa marinha e
estuarina do Estado do Piauí.
A produção de pescado no litoral do Piauí é eminentemente artesanal,
oriunda de embarcações de pequeno porte com propulsão a remo, a vela ou a
motor. São encontrados na região os seguintes tipos de embarcação: lanchas
motorizadas, canoas a remo e canoas a vela.
Os barcos piauienses que operam na captura de camarões e peixes
diversos atuam basicamente entre as barras do Rio Preguiça no Maranhão, até
as imediações da divisa do Piauí com o Ceará. Também atuam nessa região,
barcos pesqueiros provenientes dos estados do Ceará e Maranhão (PAIVA,
1999).
A pesca do caranguejo-uçá é a atividade pesqueira de maior
significado econômico no estado, contribuindo com aproximadamente 50% da
produção de pescado desembarcada. A região do delta do Rio Parnaíba, na
divisa dos estados do Maranhão e Piauí, é a principal área produtora de
caranguejos, onde são capturados manualmente e transportados aos centros
distribuidores por barcos a remo, a vela e a motor. O caranguejo-uçá
representa um dos mais importantes recursos pesqueiros do litoral piauiense e
a “cata” desse crustáceo é uma das atividades que mais ocupa mão-de-obra na
região, envolvendo um contingente de cerca de 2.500 homens. A produção de
caranguejos é desembarcada e comercializada, principalmente, nos Tatus (ilha
Grande de Santa Isabel) e em Parnaíba (IVO; DIAS; MOTA, 1998).
Estima-se que 2.329,6 toneladas de pescado foram desembarcadas na
costa piauiense, no ano de 2004, sendo os principais pontos de desembarque
Luiz Correia, com registro de 1.009,9 toneladas/ano, correspondendo a 43,4%
da produção pesqueira marinha do estado, e Ilha Grande do Piauí, com 871,2
toneladas/ano, ou seja, 37,4% do total (IBAMA, 2005).
Resultados do Cadastramento
De acordo com a Tabela 1, a frota do Estado do Piauí é constituída de
449 embarcações, sendo 263 canoas a vela, representando 58,6% do total, 33
canoas a remo, correspondendo a 7,3% da frota e 153 lanchas, que
representam 34,1 % das embarcações do estado.
A maioria das embarcações se concentra no Município de Luiz Correia
(52,1%), e um menor número no Município de Ilha Grande (9,4%) – Tabela 1.
Vale ressaltar que a frota de Luiz Correia é constituída principalmente de
lanchas, onde são encontradas 111 das 153 que desembarcam no estado.
Conforme se observa na Tabela 2, 71,5% das embarcações do Estado
do Piauí medem até 8 metros de comprimento, estando a maioria (38,8%) entre
4m e 6m. No entanto, 72,5% das lanchas motorizadas apresentam
comprimento entre 8m e 12m.
De acordo ainda com a mesma tabela, a frota do Piauí é movida a
remo, a vela e a motor, destacando-se a participação das embarcações a vela
com 58,6% do total, seguindo-se da frota motorizada com 34,1%. As
embarcações a remo representam somente 7,3% da frota pesqueira piauiense
Exceto no município de Cajueiro, cujas embarcações a vela e a remo
representam 98,3% da frota, nos demais municípios a participação das
embarcações motorizadas e a vela/remo é praticamente a mesma.
No que diz respeito à constituição da frota quanto ao material do casco,
observa-se na Tabela 3 que 98,2% das embarcações do Piauí têm casco de
madeira. No estado também são encontradas embarcações com casco de
fibra de vidro e de aço, porém representam apenas um pequeno percentual da
frota, de 1,3% e 0,4%, respectivamente.
Conforme se observa na Tabela 4, a grande maioria da frota pesqueira
do Estado do Piauí, isto é, 89,3%, opera com 1 a 4 tripulantes. Ressalte-se que
69,9% das lanchas atuam com uma tripulação entre 2 e 4 pessoas, enquanto
que nas canoas, independente do tipo de propulsão, a proporção entre aquelas
que pescam com 1 e 2 tripulantes e com 2 a 4 é quase a mesma, 30,5%. e
31,4%, respectivamente.
Tomando como base o ano de construção das embarcações, pode-se
inferir que a frota pesqueira marinha do Piauí é relativamente nova, com 60,5%
das embarcações entre 1 e 5 anos de construídas, enquanto que somente
8,2% têm idade superior a 20 anos (Tabela 5). Verifica-se, no entanto, que
cerca de 57% das lanchas estão na atividade há mais de 5 anos. Tal
comportamento também é observado em todos os municípios cadastrados.
No que diz respeito à constituição da frota do estado de acordo com a
tonelagem de arqueação bruta (TAB), verifica-se na Tabela 6, que 96,6% das
embarcações apresentam valores menores ou iguais a 10 TAB, percentual
semelhante ao encontrado nos diversos municípios do estado.
Quanto à inscrição das embarcações na Capitania dos Portos, nenhum
proprietário de canoa declarou estar sua embarcação inscrita nessa Unidade,
enquanto que os proprietários de 105 lanchas apresentaram título de inscrição,
o que representa 68,6% dessa categoria de embarcação e 23,4% da frota
pesqueira marinha do estado (Tabela 7). Em Luiz Correia a participação de
lanchas com inscrição na Capitania dos Portos foi a maior entre os municípios,
correspondendo a 73,9% das embarcações desse município.
Muito embora nenhuma embarcação artesanal esteja inscrita na
Capitania dos Portos, na Tabela 8 observa-se que 4,4% das canoas
declararam estar registradas no Registro Geral da Pesca. Já 71,9% das
lanchas
motorizadas
apresentaram
tal
documento
por
ocasião
do
cadastramento.
Com referência à situação da frota do Piauí quanto à permissão de
pesca, somente 13 embarcações a vela dispõem desse documento, o que
corresponde a 2,9% da frota do estado. Já nas lanchas motorizadas, um
percentual significativo de embarcações (71,2%) possui tal permissão de
pesca, destacando-se as embarcações com permissão para captura de
camarão sete-barbas, que representam 45,1% dessa frota. (Tabela 9).
Verifica-se na Tabela 10 que a frota contemplada com o programa de
subvenção de óleo diesel no estado perfaz um total de 24 embarcações
representando somente 15,7% das embarcações motorizadas do Piauí.
Da frota cadastrada, 94,4% se encontravam em atividade por ocasião
do cadastramento, sendo que as lanchas motorizadas apresentaram um menor
índice de atividade com 92,2% dessa frota, enquanto que as canoas a remo
registraram o maior índice, com 100% das embarcações pescando (Tabela 11).
De uma maneira geral, foram cadastradas apenas 25 embarcações
desativadas, ou seja, 5,6% da frota objeto do cadastramento.
Com relação às artes de pesca utilizadas pela frota pesqueira do
Estado do Piauí, destaca-se a rede de espera, observada como aparelho de
pesca principal de 53,0% das embarcações, enquanto que a rede de arrasto é
a arte de pesca mais utilizada entre as lanchas motorizadas, por cerca de
56,9% dessas embarcações (Tabela 12). Os municípios de Parnaíba e Luiz
Correia se apresentaram como os que mais utilizam rede-de-espera e arrasto,
respectivamente com 91,8% e 76,5% do total de suas frotas. No município de
Ilha Grande todas as embarcações utilizam artes de pesca classificadas como
“OUTRO”, devido operarem na categoria “coleta manual”, ou seja, na captura
do caranguejo-uçá e ostras.
De acordo com a Tabela 13, o sistema de conservação do pescado
mais utilizado a bordo pela frota do Estado do Piauí é o gelo, representando
89,8% das embarcações.
Tabela 1 – Frota pesqueira marinha do Estado do Piauí, por município.
Municípios
Cajueiro
Ilha Grande
Luiz Correia
Parnaíba
TOTAL
%
Tipos de embarcação
Canoa a remo Canoa a vela Lancha
2
112
3
3
28
11
23
100
111
5
23
28
33
263
153
7,3
58,6
34,1
TOTAL
117
42
234
56
449
100,0
%
26,1
9,4
52,1
12,5
100,0
Tabela 2 – Frota pesqueira marinha do Estado do Piauí, por tipo de propulsão e comprimento.
Tipos de embarcação Propulsão
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Lancha
Lancha Total
TOTAL
%
Remo
Vela
Motor
<=4m
8
8
38
38
8
8
54
12,0
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
21
4
21
4
152
68
5
152
68
5
1
21
111
11
1
21
111
11
174
93
116
11
38,8
20,7
25,8
2,4
>18m
1
1
1
0,2
TOTAL
33
33
263
263
153
153
449
100,0
%
7,3
7,3
58,6
58,6
34,1
34,1
100,0
Tabela 3 – Frota pesqueira marinha do Estado do Piauí, por tipo de embarcação, material do casco e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa a remo
Material do casco
Fibra de vidro
Madeira
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Lancha
Fibra de vidro
Madeira
Aço
Fibra de vidro
Madeira
Lancha Total
TOTAL
<=4m
1
7
8
2
36
38
1
7
8
54
Faixas de comprimento
6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m
1
20
4
21
4
1
151
68
5
152
68
5
2
4--| 6m
1
1
174
21
21
93
109
111
116
11
11
11
TOTAL
>18m
1
1
1
2
31
33
3
260
263
2
1
150
153
449
%
0,4
6,9
7,3
0,7
57,9
58,6
0,4
0,2
33,4
34,1
100,0
Tabela 4 - Total de tripulantes da frota pesqueira marinha do Estado do Piauí, por tipo de embarcação e
comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Lancha
Lancha Total
TOTAL
Tripulação
1--| 2
2--| 4
4--| 8
1--| 2
2--| 4
4--| 8
>8
1--| 2
2--| 4
4--| 8
>8
<=4m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
5
11
4
5
21
4
83
10
58
56
5
10
2
1
152
68
5
4
11
1
15
81
5
1
18
6
1
1
1
21
111
11
174
93
116
11
4--| 6m
5
3
8
34
4
38
1
5
1
1
8
54
TOTAL
>18m
1
1
1
10
18
5
33
127
123
12
1
263
16
107
27
3
153
449
%
2,2
4,0
1,1
7,3
28,3
27,4
2,7
0,2
58,6
3,6
23,8
6,0
0,7
34,1
100,0
Tabela 5 – Idade da frota pesqueira do Estado do Piauí, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa a remo
Idade da frota
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Lancha
Lancha Total
TOTAL
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
<=4m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
9
2
5
2
5
1
1
21
4
71
27
4
34
24
1
25
8
14
8
8
1
152
68
5
1
13
28
2
1
15
2
3
24
2
3
22
3
1
22
2
1
21
111
11
174
93
116
11
4--| 6m
4
3
1
8
13
10
8
7
38
3
1
2
2
8
54
TOTAL
>18m
1
1
1
11
11
8
1
2
33
115
69
41
29
9
263
47
19
31
30
26
153
449
%
2,4
2,4
1,8
0,2
0,4
7,3
25,6
15,4
9,1
6,5
2,0
58,6
10,5
4,2
6,9
6,7
5,8
34,1
100,0
Tabela 6 – Frota pesqueira marinha do Estado do Piauí, por tipo de embarcação, comprimento e tonelagem
de arqueação bruta (TAB).
Tipos de embarcação
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Lancha
TAB
<= 10
<=4m
<= 10
<= 10
10--| 20
20--| 50
> 50
Lancha Total
TOTAL
8
8
38
38
8
4--| 6m
21
21
152
152
1
8
54
1
174
6--| 8m
4
4
68
68
21
21
93
8--| 12m
5
5
99
5
3
4
111
116
12--| 18m
>18m
TOTAL
8
3
1
11
11
1
1
%
33
33
263
263
138
8
3
4
153
449
7,3
7,3
58,6
58,6
30,7
1,8
0,7
0,9
34,1
100,0
Tabela 7 – Frota pesqueira marinha do Estado do Piauí, inscrita na Capitania dos Portos, por tipo de embarcação
e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Lancha
Lancha Total
TOTAL
Insc. Capitania
dos Portos
NI
NI
NI
Sim
<=4m
8
8
38
38
3
5
8
54
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
21
4
21
4
152
68
5
152
68
5
1
9
32
3
12
79
8
1
21
111
11
174
93
116
11
TOTAL
>18m
1
1
1
33
33
263
263
48
105
153
449
%
7,3
7,3
58,6
58,6
10,7
23,4
34,1
100,0
Tabela 8 – Frota pesqueira marinha do Estado do Piauí com Registro Geral da Pesca, por tipo de embarcação
comprimento e Órgão emissor.
Tipos de embarcação
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Lancha
Lancha Total
TOTAL
Órgão
Emissor
NI
Seap
Sudepe
Ibama
NI
Seap
Sudepe
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
<=4m
5
2
1
8
1
35
2
38
2
4
2
8
54
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
21
4
21
4
149
3
64
4
5
152
68
1
1
11
8
5
11
11
28
60
1
111
116
1
1
174
21
93
TOTAL
>18m
1
2
1
8
11
11
1
1
30
2
1
33
1
253
7
2
263
15
18
43
76
1
153
449
%
6,7
0,4
0,2
7,3
0,2
56,3
1,6
0,4
58,6
3,3
4,0
9,6
16,9
0,2
34,1
100,0
Tabela 9 – Frota pesqueira marinha do Estado do Piauí com permissão de pesca, por espécie, tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Lancha
Lancha Total
Total geral
Permissão de
pesca
Lagosta
Peixes diversos
NI
Lagosta
Outro
Peixes diversos
NI
Camarão 7 barbas
Camarão rosa
Lagosta
Peixes diversos
NI
<=4m
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
1
2
5
8
21
21
4
4
1
1
2
35
38
3
149
152
3
64
68
10
6
2
8
54
1
1
174
11
21
93
5
5
53
1
11
17
29
111
116
TOTAL
>18m
6
2
2
1
11
11
1
1
1
1
2
30
33
1
1
8
253
263
69
1
13
26
44
153
449
%
0,2
0,4
6,7
7,3
0,2
0,2
1,8
56,3
58,6
15,4
0,2
2,9
5,8
9,8
34,1
100,0
Tabela 10 – Frota pesqueira marinha do Estado do Piauí participante do programa de subvenção do óleo diesel,
por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Lancha
Sub. do
óleo diesel
Não
<=4m
8
8
37
Não
NI
38
8
Não
Sim
Lancha Total
Total geral
8
54
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
21
4
21
4
152
67
5
1
152
68
5
1
19
92
9
2
19
2
1
21
111
11
174
93
116
11
TOTAL
>18m
%
33
33
261
1
263
129
24
153
449
1
1
1
7,3
7,3
58,1
0,2
58,6
28,7
5,3
34,1
100,0
Tabela 11 – Situação da frota pesqueira marinha do Estado do Piauí, por ocasião do cadastramento, por tipo
de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Lancha
Lancha Total
TOTAL
Ativa
Sim
Não
Sim
Não
Sim
<=4m
8
8
38
38
8
8
54
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
21
4
21
4
8
4
1
144
64
4
152
68
5
1
3
6
2
18
105
9
1
21
111
11
174
93
116
11
TOTAL
>18m
1
1
1
33
33
13
250
263
12
141
153
449
%
7,3
2,9
55,7
58,6
2,7
31,4
34,1
100,0
Tabela 12 – Artes de pesca utilizadas pela frota pesqueira marinha do Estado do Piauí, por tipo de embarcação
e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Lancha
Lancha Total
TOTAL
Aparelhos de
pesca
Arrasto
Caçoeira
Curral
Outro
Rede de espera
Arrasto
Caçoeira
Curral
Espinhel
Linha
NI
Outro
Rede de espera
Tarrafa
Arrasto
Caçoeira
Espinhel
Linha
NI
Outro
Rede de espera
<=4m
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
3
TOTAL
>18m
1
7
8
1
2
15
2
1
17
38
4
1
5
12
21
2
9
14
1
24
101
1
152
4
4
1
1
1
5
3
4
56
2
68
12
5
62
9
1
2
4
3
31
111
116
1
4
8
54
1
174
5
3
21
93
8
1
1
1
11
11
1
1
1
3
1
1
5
23
33
3
1
1
12
37
3
29
176
1
263
87
10
1
3
5
8
39
153
449
%
0,7
0,2
0,2
1,1
5,1
7,3
0,7
0,2
0,2
2,7
8,2
0,7
6,5
39,2
0,2
58,6
19,4
2,2
0,2
0,7
1,1
1,8
8,7
34,1
100,0
Tabela 13 – Sistemas de conservação do pescado utilizados a bordo da frota pesqueira marinha do Estado do
Piauí, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa a remo
Canoa a remo Total
Canoa a vela
Canoa a vela Total
Lancha
Sistemas de
conservação
Gelo
NI
Outro
Gelo
Outro
Gelo
Outro
Lancha Total
TOTAL
<=4m
5
1
2
8
37
1
38
8
8
54
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
19
4
2
21
119
33
152
1
1
174
4
63
5
68
21
21
93
TOTAL
>18m
5
5
110
1
111
116
11
1
11
11
1
1
28
1
4
33
224
39
263
151
2
153
449
%
6,2
0,2
0,9
7,3
49,9
8,7
58,6
33,6
0,4
34,1
100,0
5.5. CADASTRAMENTO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NO ESTADO
DO CEARÁ
A pesca marinha no Estado do Ceará é um seguimento produtivo de
grande importância socioeconômica. Representa fonte de emprego (direto) e
renda para um contingente estimado pela Federação dos Pescadores do
Estado do Ceará, de cerca de 32.000 pescadores, os quais estão distribuídos
em 110 comunidades pesqueiras, localizadas nos vinte municípios litorâneos
existentes nos 573km de costa do estado (Figura 1).
Figura 1 – Municípios costeiros do Estado do Ceará.
A pesca marinha caracteriza-se como tradicional fonte fornecedora de
proteína animal para as comunidades de baixa renda e geradora de recursos
pesqueiros reconhecidamente nobres como lagostas, camarões, pargo,
guaiúba etc., que são ou foram responsáveis por valiosas captações de divisas
para o Ceará.
A frota pesqueira marinha do Estado do Ceará é essencialmente de
pequeno porte e com propulsão a vela, a remo e a motor. No entanto, as
embarcações artesanais (movidas a remo ou a vela) são responsáveis por
cerca de 60% da produção de pescado desembarcada no litoral cearense
(IBAMA, 2005).
Numericamente, destacam-se os paquetes, seguidos das canoas e
das lanchas motorizadas de médio porte. Em menor quantidade encontram-se
os catamarãs e as lanchas industriais com casco de ferro (a maioria
desativadas ou operando fora do Ceará).
Entre as espécies mais capturadas estão as lagostas, a cavala, a
guaiúba, a sardinha e a palombeta, que representaram, respectivamente,
16,4%, 11,9%, 8,7%, 8,3% e 4,7% de todo o pescado marinho desembarcado
no Estado do Ceará, no ano de 2003 (IBAMA, 2004).
Na captura de lagosta, principal espécie de pescado do estado, de
uma maneira geral predomina o uso da caçoeira (rede de espera de fundo),
seguida das armadilhas (covos ou manzuás, usados pelos barcos motorizados
de grande e médio porte, e as cangalhas, preferidas pela frota a vela). Nas
demais pescarias, geralmente de peixes, predomina o uso de linha de mão e
de redes de espera. Registre-se ainda a pesca de arrasto de camarão exercida
por barcos industriais cearenses no litoral de outros estados e por um reduzido
número de embarcações a vela ou motorizadas, de médio porte, que operam,
principalmente, frente ao Município de Aracatí.
Os municípios de Icapuí, Aracati, Fortaleza, Beberibe, Camocim e
Fortim se destacam por apresentarem um maior volume de desembarque,
enquanto que, Itarema, Acaraú, Camocim, Beberibe, Fortaleza e Icapuí, pelo
valor da produção desembarcada (IBAMA, op. cit.).
Resultados do Cadastramento
O cadastramento da frota pesqueira marinha no Estado do Ceará
evidenciou a existência de 7.122 embarcações, sendo, por ordem de
importância, 3.163 (44,4%) paquetes, 1.585 (22,3%) canoas, 910 (12,8%)
lanchas, 589 (8,3%) botes a vela, 400 (5,6%) botes a remo, 303 (4,3%)
jangadas, 97 botes a motor (1,4%), 70 lanchas industriais (1,0%) e 5 (0,1%)
catamarãs (Tabela 1).
De acordo com a mesma tabela, nos municípios de Icapuí, Aracati e
Trairi verifica-se uma maior concentração de embarcações, enquanto que um
menor número é observado no Município de Jijoca, com 46 embarcações,
correspondendo a somente 0,6% da frota que desembarca na costa do Estado
do Ceará.
As embarcações com casco de ferro, conhecidas como “lanchas
industriais”, restringem-se aos municípios de Fortaleza e Camocim; por outro
lado, nos municípios de Aquiraz, Caucaia, S. G. do Amarante, Trairi, Itapipoca,
Amontada, Cruz, Jijoca e Barroquinha mais de 90% das embarcações são
movidas a vela, chegando a constituírem 100% da frota, como é o caso do
Município de Barroquinha.
Já nos municípios de Paracuru, Fortaleza,
Paraipaba e Beberibe, os botes a remo têm maior participação (Tabela 1).
Observa-se na Tabela 2 que das 7.122 embarcações existentes no
Ceará, 6.040 são movidas a vela ou a remo, ou seja, 84,8% da frota e 1.082
motorizadas, o equivalente a apenas 15,2% do total das embarcações. Com
base nesses dados, pode-se afirmar que a frota pesqueira marinha cearense é
eminentemente artesanal. Vale salientar que os catamarãs são embarcações
que podem ser propulsionadas tanto a vela quanto a motor.
Cerca de 82% da frota pesqueira marinha do Estado do Ceará é
constituída de embarcações de pequeno porte, isto é, com comprimento inferior
ou igual a 8m. As lanchas, no entanto, se encontram na faixa entre 8 e 12 m,
algumas delas chegando a medir mais de 18m. Já as lanchas industriais
apresentam maior dimensão, com comprimento superior a 12m, sendo a
maioria maior de 18m.
Conforme se observa na Tabela 3, as embarcações pesqueiras
cearenses são geralmente construídas de madeira (98,9%), com exceção das
lanchas industriais, que têm casco de aço, e de 5 catamarãs, 7 lanchas e 1
paquete, todos em fibra de vidro.
Os botes a remo e os paquetes operam geralmente com 1 ou 2
tripulantes, muito embora tenham sido registradas embarcações, com mais de
4 pescadores. As canoas e as jangadas normalmente trabalham com 2 a 4
pescadores, havendo exceções, tanto para mais como para menos, em ambos
os casos. Já os botes (tanto a vela como motorizados) e os catamarãs pescam
normalmente com uma tripulação que varia entre 2 e 8 homens. As lanchas,
mais freqüentemente, atuam com 4 a 8 pescadores, o mesmo ocorrendo com a
maioria dos barcos industriais, sendo que alguns deles pescam com até mais
de 8 tripulantes. De uma maneira geral, por sua característica artesanal, cerca
de 84% das embarcações pesqueiras do estado operam com 1 a 4 tripulantes
(Tabela 4).
Mesmo considerando-se que em aproximadamente 8% dos cadastros
não consta o ano de construção das embarcações, pode-se afirmar que a frota
pesqueira marinha cearense é relativamente nova, uma vez que, com base nos
dados da Tabela 5, apenas 24,0% das embarcações foram construídas há
mais de 10 anos. A maioria das lanchas (54,8%), e das lanchas industriais
(94,3%), no entanto, têm idade superior a 10 anos.
Tendo em vista que 82,0% das embarcações do estado medem até 8m
de comprimento, a capacidade de carga da frota pesqueira cearense é
pequena, o que se reflete na tonelagem de arqueação bruta das mesmas, uma
vez que na maior parte das embarcações esta corresponde a menos de
10TAB, excetuando as lanchas industriais, que 90% delas têm TAB superior a
50 toneladas (Tabela 6).
Das 7.122 embarcações existentes no Estado do Ceará, apenas
31,3% apresentaram, por ocasião do cadastramento, o título de inscrição na
Capitania dos Portos. Considerando os dados da Tabela 7, percebe-se que tal
registro é mais freqüente entre as embarcações motorizadas, uma vez que
62,9% dos botes a motor, 80,4% das lanchas e 95,7% das lanchas industriais
estão inscritas na Capitania dos Portos, apesar de um número considerável de
botes a vela (47,9%) e de canoas (32,2%) também dispor de referido
documento.
No que diz respeito ao Registro Geral da Pesca (RGP), tendo em vista
que em 87,7% dos cadastros não constou tal informação (Tabela 8), quer seja
porque a embarcação não dispunha de registro, ou porque o proprietário
negou-se a fornecer os dados, as informações disponíveis são suficientes para
qualquer análise.
Segundo dados da Tabela 9, apenas 486 embarcações apresentaram
no ato do cadastramento a permissão de pesca concedida pelo Governo
Federal que as autoriza a pescar lagostas, camarões ou peixes diversos.
Destas, a maioria (354 embarcações – 72,8%) se destina à captura de peixes
diversos. Muito embora o Estado do Ceará tenha uma frota lagosteira estimada
em 2.500 embarcações, somente 159 das 7.122 embarcações cadastradas
apresentaram a permissão para pescar tal crustáceo.
Conforme se observa na Tabela 10, é muito reduzido no Ceará o
número de embarcações que participa do programa de subvenção do óleo
diesel. Daquelas que têm direito a tal benefício, ou seja, das 1082
embarcações motorizadas cadastradas no estado, somente 363 (33,5%)
declararam ser beneficiadas.
Apesar da recomendação da SEAP de se cadastrar a frota desativada,
no Estado do Ceará apenas 56 embarcações nessa situação foram
cadastradas (Tabela 11). A dificuldade de identificação e de acesso aos
proprietários dessas embarcações, bem como a inexistência da documentação
pertinente, podem ter sido responsáveis por tão reduzido número, uma vez que
se tem conhecimento de um quantitativo muito maior de embarcações
desativadas, principalmente de lanchas industriais.
A arte de pesca principal varia entre os diversos tipos de embarcação,
contudo, algumas pescarias predominam como é o caso da pesca da lagosta
com caçoeira e armadilhas, e de peixes com rede de espera e linha. Na Tabela
12 estão relacionados os principais aparelhos de pesca utilizados pelos vários
tipos de embarcação encontrados na costa do Estado do Ceará, destacando-se
a caçoeira, utilizada por 43,6% das embarcações e as redes de espera, por
18,1% do total da frota. Tais aparelhos são mais utilizados tanto pelas
embarcações artesanais como pelas motorizadas. Vale ressaltar que nos
barcos motorizados é mais comum o uso das armadilhas conhecidas como
manzuá, enquanto que entre os barcos a vela é mais freqüente o uso de
armadilhas denominadas “cangalha” ou “cangalhinha”. Constata-se ainda na
Tabela 12 que as lanchas industriais têm nas pescarias de camarão com redes
de arrasto, sua principal atividade, representando 50% dessa frota.
Dependendo do tipo da embarcação, o aparelho de pesca principal
pode variar de acordo com o município, por exemplo, em Fortaleza e Camocim
os botes a vela utilizam mais freqüentemente as linhas de mão, enquanto que
aqueles que aportam nos municípios de Icapuí, Fortim, Beberibe, Parajuru,
Amontada Itarema e Acaraú têm como aparelho de pesca principal as
caçoeiras e armadilhas.
No que diz respeito ao sistema de conservação do pescado utilizado a
bordo das embarcações, 85,0% delas costumam acondicionar o pescado no
gelo, quer seja em urnas isotérmicas, caixas isotérmicas ou mesmo em isopor.
De acordo com a Tabela 13, cerca de 14,0% das embarcações não utilizam
qualquer processo de conservação e somente 0,9% das embarcações
congelam o pescado a bordo.
Tabela 1 – Frota pesqueira marinha do Estado do Ceará, por município.
Tipo de embarcação
Municípios
Acaraú
Amontada
Aquiraz
Aracati
Barroquinha
Beberibe
Camocim
Cascavel
Caucaia
Cruz
Fortaleza
Fortim
Icapuí
Itapipoca
Itarema
Jijoca
Paracuru
Paraipaba
S. Gonçalo do Amarante
Trairi
TOTAL
%
Bote a
remo
Paquete
5
95
65
4
1
1
83
2
3
1
2
90
19
12
17
400
5,6
28
41
152
386
1
304
171
102
20
195
350
350
180
71
2
156
117
156
381
3163
44,4
Jangada
42
38
80
26
5
80
11
4
5
1
11
303
4,3
Canoa
Bote a vela Catamarã
Bote a
motor
Lancha
247
207
19
10
3
8
52
3
102
143
1
338
27
1
9
79
3
3
110
3
2
6
1
1
50
74
35
2
9
118
82
190
3
148
2
4
1
94
1
8
143
76
42
14
3
165
1585
22,3
5
19
27
323
5
56
27
34
1
5
4
7
589
8,3
5
0,1
3
97
1,4
3
25
910
12,8
Lancha
Industrial
16
54
70
1,0
TOTAL
349
269
199
761
145
517
509
245
112
125
550
507
904
333
358
46
273
140
182
598
7122
100,0
%
4,9
3,8
2,8
10,7
2,0
7,3
7,1
3,4
1,6
1,8
7,7
7,1
12,7
4,7
5,0
0,6
3,8
2,0
2,6
8,4
100,0
Tabela 2 – Frota pesqueira marinha do Estado do Ceará, por tipo de embarcação, comprimento e propulsão.
Tipos de embarcação
Bote a motor
Bote a motor Total
Bote a remo
Bote a remo Total
Bote a vela
Bote a vela Total
Canoa
Propulsão
Motor
Remo
Vela
Motor
Remo
Vela
Canoa Total
Catamarã
Vela
Catamarã Total
Lancha Industrial
Motor
Lancha Industrial Total
Jangada
Vela
Jangada Total
Lancha
Motor
Lancha Total
Paquete
Motor
Vela
Paquete Total
TOTAL
%
<=4m
2
2
394
394
14
14
1
103
104
1
1
10
10
1
2197
2198
2723
38,2
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
5
56
32
2
5
56
32
2
6
6
95
284
182
14
95
284
182
14
9
16
1
3
1
625
647
179
637
664
180
4
4
8
8
33
267
3
33
267
3
7
91
645
155
7
91
645
155
4--| 6m
964
964
1747
24,5
1
1
1367
19,2
1042
14,6
179
2,5
TOTAL
>18m
62
62
2
2
64
0,9
97
97
400
400
589
589
27
4
1554
1585
5
5
70
70
303
303
910
910
1
3162
3163
7122
100,0
%
1,4
1,4
5,6
5,6
8,3
8,3
0,4
0,1
21,8
22,3
0,1
0,1
1,0
1,0
4,3
4,3
12,8
12,8
0,0
44,4
44,4
100,0
Tabela 3 - Frota pesqueira marinha do Estado do Ceará, por tipo de embarcação, comprimento e material
do casco.
Tipos de embarcação
Bote a motor
Bote a motor Total
Bote a remo
Bote a remo Total
Bote a vela
Bote a vela Total
Canoa
Canoa Total
Catamarã
Catamarã Total
Lancha Industrial
Lancha Industrial Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Lancha Total
Paquete
Material do casco
Madeira
Madeira
Madeira
Madeira
Fibra vidro
<=4m
2
2
394
394
14
14
104
104
1
1
Aço
Madeira
Fibra vidro
Madeira
Fibra vidro
Madeira
Paquete Total
TOTAL
10
10
1
2197
2198
2723
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
5
56
32
2
5
56
32
2
6
6
95
284
182
14
95
284
182
14
637
664
180
637
664
180
4
4
8
8
33
267
3
33
267
3
4
3
7
91
641
152
7
91
645
155
4--| 6m
964
964
1747
1
1
1367
1042
179
TOTAL
>18m
62
62
2
2
64
94
97
400
400
589
589
1585
1585
5
5
70
70
303
303
7
903
910
1
3162
3163
7122
%
1,3
1,4
5,6
5,6
8,3
8,3
22,3
22,3
0,1
0,1
1,0
1,0
4,3
4,3
0,1
12,7
12,8
0,0
44,4
44,4
100,0
Tabela 4 - Total de tripulantes da frota pesqueira marinha do Estado do Ceará,
por tipo de embarcação e comprimento.
Tipo de embarcação
Bote a motor
Bote a motor Total
Bote a remo
Bote a remo Total
Bote a vela
Bote a vela Total
Canoa
Canoa Total
Catamarã
Catamarã Total
Lancha industrial
Lancha industrial Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Lancha Total
Paquete
Paquete Total
TOTAL
Tripulantes
1 --| 2
2 --| 4
4 --| 8
>8
1 --| 2
2 --| 4
4 --| 8
1 --| 2
2 --| 4
4 --| 8
>8
1 --| 2
2 --| 4
4 --| 8
>8
1 --| 2
2 --| 4
4 --| 8
<=4m
Classes de Comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
3
1
5
33
9
20
22
2
5
56
32
2
2
2
2
6
29
34
1
1
63
233
78
3
17
103
10
3
95
284
182
14
125
24
5
505
608
143
7
32
27
5
637
664
180
4--| 6m
1
1
2
380
14
394
5
9
14
51
52
1
104
1
1
3
4
1
2 --| 4
4 --| 8
>8
2
6
8
1 --| 2
2 --| 4
4 --| 8
1 --| 2
2 --| 4
4 --| 8
>8
1 --| 2
2 --| 4
4 --| 8
TOTAL
>18m
1
1
8
2
29
2
33
1
4
2
8
163
96
267
4
43
44
10
1831
366
1
2198
2723
7
287
668
9
964
1747
91
1
38
23
62
3
3
16
80
546
3
645
7
6
118
24
155
2
1042
179
64
2
1
1
1367
4
48
43
2
97
382
16
2
400
70
383
133
3
589
205
1308
67
5
1585
1
1
3
5
1
40
29
70
10
195
98
303
29
134
720
27
910
2118
1035
10
3163
7122
%
0,1
0,7
0,6
0,0
1,4
5,4
0,2
0,0
5,6
1,0
5,4
1,9
0,0
8,3
2,9
18,4
0,9
0,1
22,3
0,0
0,0
0,0
0,1
0,0
0,6
0,4
1,0
0,1
2,7
1,4
4,3
0,4
1,9
10,1
0,4
12,8
29,7
14,5
0,1
44,4
100,0
Tabela 5 – Idade da frota pesqueira marinha do Estado do Ceará, por tipo de
embarcação e comprimento.
Tipo de embarcação
Canoa
Anos
1--| 2
2--| 5
5--| 10
10--| 20
> 20
NI
Canoa Total
Bote a vela
1--| 2
2--| 5
5--| 10
10--| 20
> 20
NI
Bote a vela Total
Paquete
1--| 2
2--| 5
5--| 10
10--| 20
> 20
NI
Paquete Total
Bote a motor
1--| 2
2--| 5
5--| 10
10--| 20
> 20
NI
Bote a motor Total
Jangada
<=4m
19
37
23
5
3
17
104
5
3
2
1
2
1
14
401
1121
356
134
19
167
2198
1
1
2
1--| 2
2--| 5
5--| 10
10--| 20
> 20
NI
Jangada Total
Bote a remo
1--| 2
2--| 5
5--| 10
10--| 20
> 20
NI
Bote a remo Total
Catamarã
Catamarã Total
Lancha
1--| 2
2--| 5
2
2
4
10
7
2
2
4
9
13
14
29
21
5
91
2723
1747
1367
2
4
2
1
31
117
104
177
181
35
645
1042
2--| 5
10--| 20
> 20
NI
Lancha industrial Total
TOTAL
TOTAL
>18m
1
1
6
1
1--| 2
2--| 5
5--| 10
10--| 20
> 20
NI
Lancha Total
Lancha industrial
99
208
54
16
1
16
394
1
Classes de Comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
55
24
10
245
163
41
150
160
61
76
169
51
19
48
2
92
100
15
637
664
180
10
30
22
1
28
46
33
2
18
57
25
1
18
80
47
7
13
56
51
2
8
15
4
1
95
284
182
14
118
411
236
106
34
1
59
964
1
2
9
3
1
15
2
9
4
1
11
7
2
8
15
1
4
1
5
56
32
2
19
6
60
7
45
1
12
81
1
4
40
1
4
22
33
267
3
2
2
15
41
11
43
43
2
155
1
2
4
1
8
179
2
2
1
31
29
1
62
64
108
486
394
301
72
224
1585
68
112
103
153
124
29
589
519
1532
592
240
54
226
3163
15
18
13
21
23
7
97
19
66
53
94
45
26
303
101
210
54
16
2
17
400
3
2
5
59
175
131
252
247
46
910
2
33
33
2
70
7122
%
1,5
6,8
5,5
4,2
1,0
3,1
22,3
1,0
1,6
1,4
2,1
1,7
0,4
8,3
7,3
21,5
8,3
3,4
0,8
3,2
44,4
0,2
0,3
0,2
0,3
0,3
0,1
1,4
0,3
0,9
0,7
1,3
0,6
0,4
4,3
1,4
2,9
0,8
0,2
0,0
0,2
5,6
0,0
0,0
0,1
0,8
2,5
1,8
3,5
3,5
0,6
12,8
0,0
0,5
0,5
0,0
1,0
100,0
Tabela 6 – Frota pesqueira marinha do Estado do Ceará, por tipo de
embarcação, comprimento e tonelagem de arqueação bruta.
Tipos de
embarcação
Bote a motor
Bote a motor Total
Bote a remo
Bote a remo Total
Bote a vela
Bote a vela Total
Canoa
Canoa Total
Catamarã
Catamarã Total
Industrial
Industrial Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
TAB
<= 10
10--| 20
20--| 50
<= 10
<= 10
10--| 20
20--| 50
<= 10
10--| 20
<= 10
<=4m
Faixas de comprimento
6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m
5
55
30
2
2
1
5
56
32
2
6
6
95
284
178
5
4
8
1
95
284
182
14
637
663
180
1
637
664
180
4
4
4--| 6m
2
2
394
394
14
14
104
104
1
1
<= 10
10--| 20
20--| 50
>50
1
3
4
8
<= 10
<= 10
10--| 20
20--| 50
10
33
33
7
Lancha Total
Paquete
<= 10
Paquete Total
TOTAL
10
2198
2198
2723
7
964
964
1747
267
267
90
1
91
1
1
1367
TOTAL
>18m
2
1
59
62
3
3
502
140
3
645
24
93
38
155
1
1
1042
179
64
2
92
4
1
97
400
400
576
12
1
589
1584
1
1585
5
5
2
2
3
63
70
303
303
634
235
41
910
3163
3163
7122
%
1,3
0,1
0,0
1,4
5,6
5,6
8,1
0,2
0,0
8,3
22,2
0,0
22,3
0,1
0,1
0,0
0,0
0,0
0,9
1,0
4,3
4,3
8,9
3,3
0,6
12,8
44,4
44,4
100,0
Tabela 7 – Frota pesqueira marinha do Estado do Ceará inscrita na Capitania
dos Portos, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de
embarcação
Bote a motor
Insc.
Capitania
Não
Sim
Bote a motor Total
Bote a remo
Não
Sim
Bote a remo Total
Bote a vela
Não
Sim
Bote a vela Total
Canoa
Não
Sim
Canoa Total
Catamarã
Não
Sim
Catamarã Total
Lancha Industrial Não
Sim
Lancha Industrial Total
Jangada
Não
Sim
Jangada Total
Lancha
Não
Sim
Lancha Total
Paquete
Não
Sim
Paquete Total
TOTAL
<=4m
Faixas de comprimento
6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m
4
21
9
1
35
23
2
5
56
32
2
5
1
6
73
145
75
1
22
139
107
13
95
284
182
14
573
370
33
64
294
147
637
664
180
2
2
4
4--| 6m
2
2
381
13
394
13
1
14
98
6
104
1
1
5
5
10
2051
147
2198
2723
11
22
33
5
2
7
766
198
964
1747
TOTAL
>18m
8
8
3
59
62
80
187
267
27
64
91
2
1
3
122
523
645
19
136
155
2
2
1
1
1367
1042
179
64
36
61
97
386
14
400
307
282
589
1074
511
1585
3
2
5
3
67
70
93
210
303
178
732
910
2817
346
3163
7122
%
0,5
0,9
1,4
5,4
0,2
5,6
4,3
4,0
8,3
15,1
7,2
22,3
0,0
0,0
0,1
0,0
0,9
1,0
1,3
2,9
4,3
2,5
10,3
12,8
39,6
4,9
44,4
100,0
Tabela 8 – Frota pesqueira marinha do Estado do Ceará com Registro Geral da
Pesca, por tipo de embarcação, comprimento e Órgão emissor.
Tipos de
embarcação
Bote a motor
Órgão
Emissor
Ibama
Mapa
Não informou
Seap
Bote a motor Total
Bote a remo
Mapa
Não informou
Seap
Sudepe
Bote a remo Total
Bote a vela
Ibama
Mapa
Não informou
Seap
Sudepe
Bote a vela Total
Canoa
Ibama
Mapa
Não informou
Seap
Sudepe
Canoa Total
Catamarã
Mapa
Não informou
Seap
Catamarã Total
Industrial
Ibama
Mapa
Não informou
Seap
Sudepe
Industrial Total
Jangada
Ibama
Mapa
Não informou
Seap
Sudepe
Jangada Total
Lancha
Ibama
Mapa
Não informou
Seap
Sudepe
Lancha Total
Paquete
Ibama
Mapa
Não informou
Seap
Sudepe
Paquete Total
TOTAL
<=4m
4--| 6m
2
2
2
347
43
2
394
14
14
3
100
1
104
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
2
1
3
1
5
51
29
1
1
1
5
56
32
2
TOTAL
>18m
6
6
2
92
1
95
17
10
595
8
7
637
1
1
2
1
280
1
284
24
16
600
14
10
664
1
2
1
4
7
2
161
11
1
182
4
1
7
6
14
174
1
1
180
1
3
3
1
8
7
25
1
33
1
1
9
6
10
10
83
1991
84
30
2198
2723
7
13
104
811
27
9
964
1747
8
34
212
9
4
267
8
3
71
8
1
91
4
13
26
13
6
62
3
3
22
64
516
40
3
645
7
15
197
26
2
155
2
179
64
1
1
1367
1042
3
4
88
2
97
2
353
43
2
400
10
5
554
19
1
589
45
29
1469
24
18
1585
1
3
1
5
4
14
29
16
7
70
8
41
240
9
5
303
38
83
711
74
4
910
23
188
2802
111
39
3163
7122
%
0,0
0,1
1,2
0,0
1,4
0,0
5,0
0,6
0,0
5,6
0,1
0,1
7,8
0,3
0,0
8,3
0,6
0,4
20,6
0,3
0,3
22,3
0,0
0,0
0,0
0,1
0,1
0,2
0,4
0,2
0,1
1,0
0,1
0,6
3,4
0,1
0,1
4,3
0,5
1,2
10,0
1,0
0,1
12,8
0,3
2,6
39,3
1,6
0,5
44,4
100,0
Tabela 9 – Frota pesqueira marinha do Estado do Ceará com permissão de
pesca, por espécie, tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de
embarcação
Bote a motor
Permissão de
pesca
Lagosta
NI
Peixes diversos
Bote a motor Total
Bote a remo
NI
Peixes diversos
Bote a remo Total
Bote a vela
Lagosta
NI
Outra
Peixes diversos
Bote a vela Total
Canoa
Lagosta
NI
Outra
Peixes diversos
Canoa Total
Catamarã
NI
Peixes diversos
Catamarã Total
Industrial
Camarão
Lagosta
NI
Peixes diversos
Industrial Total
Jangada
Lagosta
NI
Peixes diversos
Jangada Total
Lancha
Lagosta
NI
Peixes diversos
Lancha Total
Paquete
Lagosta
NI
Peixes diversos
Paquete Total
TOTAL
<=4m
4--| 6m
2
2
356
38
394
Faixas de comprimento
6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m
1
5
52
30
1
3
2
1
5
56
32
2
6
6
14
95
14
95
4
621
103
1
104
1
TOTAL
>18m
12
637
1
1
282
1
284
9
627
2
26
664
3
1
4
3
162
1
16
182
7
7
14
179
1
180
1
1
3
3
8
10
1
31
1
33
1
6
10
3
2127
68
2198
2723
7
10
933
21
964
1747
13
241
13
267
8
74
9
91
3
64
524
57
645
30
109
16
155
1
1367
1042
179
20
10
26
6
62
3
2
2
64
1
90
6
97
362
38
400
4
560
1
24
589
13
1530
2
40
1585
4
1
5
21
11
29
9
70
14
275
14
303
103
725
82
910
13
3061
89
3163
7122
%
0,0
1,3
0,1
1,4
5,1
0,5
5,6
0,1
7,9
0,0
0,3
8,3
0,2
21,5
0,0
0,6
22,3
0,1
0,0
0,1
0,3
0,2
0,4
0,1
1,0
0,2
3,9
0,2
4,3
1,4
10,2
1,2
12,8
0,2
43,0
1,2
44,4
100,0
Tabela 10 – Frota pesqueira marinha do Estado do Ceará participante do programa de subvenção do Óleo
diesel, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de
embarcação
Bote a motor
Sub. do
óleo diesel
Não
Sim
Bote a motor Total
Bote a remo
Não
Bote a remo Total
Bote a vela
Não
Bote a vela Total
Canoa
Não
Canoa Total
Catamarã
Não
Catamarã Total
Lancha Industrial
Não
Sim
Lancha Industrial Total
Jangada
Não
Jangada Total
Lancha
Não
Sim
Lancha Total
Paquete
Não
Paquete Total
TOTAL
<=4m
2
2
394
394
14
14
104
104
1
1
9
1
10
2198
2198
2723
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
5
53
29
3
3
2
5
56
32
2
6
6
95
284
182
14
95
284
182
14
637
664
180
637
664
180
4
4
2
6
8
33
267
3
33
267
3
7
79
449
49
12
196
106
7
91
645
155
964
1
964
1
1747
1367
1042
179
TOTAL
>18m
21
41
62
1
1
2
64
89
8
97
400
400
589
589
1585
1585
5
5
23
47
70
303
303
594
316
910
3163
3163
7122
%
1,2
0,1
1,4
5,6
5,6
8,3
8,3
22,3
22,3
0,1
0,1
0,3
0,7
1,0
4,3
4,3
8,3
4,4
12,8
44,4
44,4
100,0
Tabela 11 – Situação da frota pesqueira marinha do Estado do Ceará, por ocasião do cadastramento,
por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de
Ativa
embarcação
Bote a motor
Ativa
Bote a motor Total
Bote a remo
Ativa
Desativada
Bote a remo Total
Bote a vela
Ativa
Desativada
Bote a vela Total
Canoa
Ativa
Desativada
Canoa Total
Catamarã
Ativa
Desativada
Catamarã Total
Industrial
Ativa
Desativada
Industrial Total
Jangada
Ativa
Desativada
Jangada Total
Lancha
Ativa
Desativada
Lancha Total
Paquete
Ativa
Desativada
Paquete Total
TOTAL
<=4m
4--| 6m
2
2
391
3
394
14
14
104
104
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
5
56
32
2
5
56
32
2
6
6
92
3
95
626
11
637
1
1
181
1
182
177
3
180
14
14
4
33
9
1
10
2173
25
2198
2723
282
2
284
649
15
664
4
TOTAL
>18m
33
7
7
959
5
964
1747
264
3
267
89
2
91
1
1
1367
7
1
8
60
2
62
3
641
4
645
154
1
155
2
2
1042
179
64
3
97
97
397
3
400
583
6
589
1556
29
1585
4
1
5
67
3
70
300
3
303
902
8
910
3133
30
3163
7122
%
1,4
1,4
5,6
0,0
5,6
8,2
0,1
8,3
21,8
0,4
22,3
0,1
0,0
0,1
0,9
0,0
1,0
4,2
0,0
4,3
12,7
0,1
12,8
44,0
0,4
44,4
100,0
Tabela 12 – Artes de pesca utilizadas pela frota pesqueira marinha do Estado
do Ceará, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de
embarcação
Bote a motor
Aparelhos de
pesca
Armadilha
Caçoeira
Linha
NI
Rede de espera
Bote a motor Total
Bote a remo
Armadilha
Caçoeira
Espinhel
Linha
NI
Outras
Rede de espera
Tarrafa
Bote a remo Total
Bote a vela
Armadilha
Caçoeira
Espinhel
Linha
NI
Rede de espera
Tarrafa
Bote a vela Total
Canoa
Armadilha
Arrasto
Caçoeira
Curral
Espinhel
Linha
NI
Outras
Rede de espera
Tarrafa
Canoa Total
Catamarã
Armadilha
Caçoeira
Catamarã Total
Lancha industrial
Armadilha
Arrasto
Espinhel
Linha
NI
Outras
Rede de espera
Lancha industrial Total
Jangada
Armadilha
Arrasto
Caçoeira
Espinhel
Linha
NI
Outras
Rede de espera
Jangada Total
Lancha
Armadilha
Arrasto
Caçoeira
Espinhel
Linha
NI
Outras
Rede de espera
Lancha Total
Paquete
Armadilha
Arrasto
Caçoeira
Espinhel
Linha
NI
Outras
Rede de espera
Tarrafa
Paquete Total
TOTAL
<=4m
4--| 6m
1
1
2
10
89
1
67
4
51
156
16
394
1
5
5
2
1
14
29
1
15
2
4
49
4
104
1
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
1
6
2
4
42
26
2
1
2
1
5
3
5
56
32
2
2
4
6
51
25
6
3
9
1
95
9
7
337
2
2
35
13
29
199
4
637
1
196
56
22
2
7
1
284
4
1
404
1
4
27
21
19
183
664
3
1
4
60
28
2
85
1
6
182
14
14
102
7
14
3
54
180
1
1
5
1
8
17
8
7
1
33
7
1
1
1
10
375
930
4
371
39
66
385
28
2198
2723
TOTAL
>18m
5
2
7
332
2
285
4
168
9
10
147
7
964
1747
89
1
110
1
53
2
8
3
267
6
2
61
1
3
3
15
91
1
1
1367
7
34
7
6
3
4
1
62
1
1
1
3
54
12
490
5
12
10
7
55
645
62
2
37
1
1
8
155
2
1042
179
64
44
2
9
73
5
2
8
97
12
89
1
67
4
51
160
16
400
308
114
2
132
6
24
3
589
13
8
872
10
7
91
39
52
485
8
1585
4
1
5
8
35
7
11
4
4
1
70
107
1
119
1
61
2
8
4
303
104
14
627
7
50
15
12
81
910
708
2
1215
8
539
48
76
532
35
3163
7122
%
0,1
1,0
0,1
0,0
0,1
1,4
0,2
1,2
0,0
0,9
0,1
0,7
2,2
0,2
5,6
4,3
1,6
0,0
1,9
0,1
0,3
0,0
8,3
0,2
0,1
12,2
0,1
0,1
1,3
0,5
0,7
6,8
0,1
22,3
0,1
0,0
0,1
0,1
0,5
0,1
0,2
0,1
0,1
0,0
1,0
1,5
0,0
1,7
0,0
0,9
0,0
0,1
0,1
4,3
1,5
0,2
8,8
0,1
0,7
0,2
0,2
1,1
12,8
9,9
0,0
17,1
0,1
7,6
0,7
1,1
7,5
0,5
44,4
100,0
Tabela 13 – Sistemas de conservação do pescado utilizados a bordo da frota pesqueira marinha do Estado
do Ceará, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a motor
Bote a motor Total
Bote a remo
Bote a remo Total
Bote a vela
Bote a vela Total
Canoa
Canoa Total
Catamarã
Catamarã Total
Lancha industrial
Sistemas de
conservação
Gelo
Gelo
Sem conserv.
Gelo
Gelo
Gelo
Frigorífico
Gelo
Lancha industrial Total
Jangada
Gelo
Jangada Total
Lancha
Gelo
Lancha Total
Paquete
Gelo
Sem conserv.
Paquete Total
TOTAL
<=4m
2
2
263
131
394
14
14
104
104
1
1
10
10
1606
592
2198
2723
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
5
56
32
2
5
56
32
2
4
2
6
95
284
182
14
95
284
182
14
637
664
180
637
664
180
4
4
6
2
8
33
267
3
33
267
3
7
91
645
155
7
91
645
155
673
291
1
964
1
1747
1367
1042
179
4--| 6m
TOTAL
>18m
60
2
62
2
2
64
97
97
267
133
400
589
589
1585
1585
5
5
66
4
70
303
303
910
910
2279
884
3163
7122
%
1,4
1,4
3,7
1,9
5,6
8,3
8,3
22,3
22,3
0,1
0,1
0,9
0,1
1,0
4,3
4,3
12,8
12,8
32,0
12,4
44,4
100,0
5.6. CADASTRAMENTO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
O Estado do Rio Grande do Norte ocupa uma área de 52.796,8 km2,
correspondendo a 0,6% do território nacional, limitando-se ao Norte e Leste
com o Oceano Atlântico, ao Sul com o Estado da Paraíba e a Oeste com o
Estado do Ceará (Figura 1), enquanto a sua plataforma continental abrange
uma área de 12.636 km2.
Figura 1 – Mapa do Estado do Rio Grande do Norte, com os municípios
litorâneos
Com uma população estimada de 1.271.180 habitantes, representando
42,3% da população do Estado (IDEMA, 2005), o litoral do Rio Grande do
Norte possui uma extensão aproximada de 400 km, onde estão distribuídos 25
municípios, com 92 pontos de desembarque, 28 Colônias de Pescadores e
várias Associações de Pescadores.
Atualmente, cerca de 60 mil pessoas estão diretamente envolvidas
nesta atividade, levando-se em consideração a frota estimada pelo Projeto
ESTATPESCA e o número de pescadores embarcados nesta frota. Entretanto,
se considerada a estimativa da Federação das Colônias dos Pescadores, o
número de pessoas que sobrevivem da atividade pesqueira no estado alcança
150 mil, dada a existência de 30.000 pescadores no litoral e uma média de 5
pessoas por família.
A região costeira do Estado do Rio Grande do Norte caracteriza-se por
apresentar um perfil razoavelmente regular, com limites diferenciados de deltas
e estuários com as regiões vizinhas. Vários grupos de ilhas e rochedos
encontram-se nas águas da Zona Econômica Exclusiva – ZEE (200 milhas),
além de bancos oceânicos rasos, ao largo de sua plataforma continental,
pertencentes às cadeias Norte-Brasileira. A Corrente Sul-Equatorial, dominante
na região, bifurca-se entre 5° e 10° S, formando a corrente Norte do Brasil, que
segue em direção às Guianas, e a Corrente do Brasil, que se dirige ao Sul.
O atual conhecimento dos recursos marinhos desta região, na faixa de
até 200m de profundidade, indica a ocorrência de biotas tropicais e subtropicais
que se caracterizam por apresentar estoques limitados, de baixa densidade,
mas de alta diversidade de espécies e elevado valor comercial. A faixa
compreendida entre 100 milhas e 200 milhas é ainda pouco conhecida, sem
um dimensionamento do potencial dos recursos bentônicos existentes,
entretanto, nessa região, nos últimos dez anos, tem-se desenvolvido uma
atividade de pesca industrial de atuns e afins com resultados satisfatórios.
O espinhel flutuante, tipo “long-line”, é utilizado pelos barcos industriais
na captura desse recurso, sendo o aparelho de pesca de maior participação na
produção pesqueira do estado, representando, em 2004, 23,7% do total
desembarcado (IBAMA, 2005).
As áreas estuarinas encontram-se distribuídas ao longo do litoral nas
quais deságuam 11 bacias hidrográficas. São bastante procuradas pelos
pescadores de tainha e carapeba e catadores de caranguejo-uçá e ostra, além
dos criadores de camarões marinhos.
Os principais recursos pesqueiros da pesca artesanal são: as lagostas,
capturadas com rede de espera, tipo caçoeira, mergulho, auxiliado com
compressor, e mergulho livre; a sardinha, capturada por rede de emalhar; o
peixe-voador, capturado com jereré; e a tainha, capturada por tainheira,
representando juntas, mais de 30% do total produzido no estado.
A produção oriunda dessas modalidades de pesca, em 2004, foi de
16.500,1 toneladas, com uma receita, a nível de primeira comercialização, de
83,8 milhões de reais, sendo que a frota industrial produziu 3.904,8 toneladas,
enquanto a artesanal (abaixo de 20 Toneladas de Arqueação Bruta – TAB)
contribuiu com 12.595,3 toneladas, representando 76,3% do total.
A comercialização da pesca artesanal de águas marítimas apresentase bastante deficiente, em virtude da irregular infra-estrutura de frios existente,
acarretando, com isso, graves problemas de abastecimento.
No estado existem cinco empresas de pesca, sendo duas dedicadas à
captura, beneficiamento e comercialização de peixes, e as demais somente
comercializam e beneficiam lagosta e camarão. A exportação, durante o ano de
2004, foi de 102,7 milhões de dólares, contribuindo o camarão oriundo de
cultivo com 80% desse valor, e os 20% restantes correspondentes à
exportação de peixes (11%) e lagostas (9%).
Das 92 comunidades existentes no litoral do estado, destaca-se
Caiçara do Norte e Diogo Lopes (Macau) por serem os portos mais importantes
da pesca artesanal, visto possuírem o maior número de embarcações e
obterem as maiores produções.
Resultados do Cadastramento
Tendo em vista que alguns tipos de embarcações acompanhados pelo
Projeto ESTATPESCA atuam na mesma área e apresentam as mesmas
características, para efeito do cadastramento estes tipos foram unificados,
ficando a frota do Rio Grande do Norte constituída de barcos industriais, barcos
a motor, botes a vela, paquetes, jangadas (pescarias com arrastão de praia) e
canoas.
O Estado do Rio Grande do Norte possui uma frota estimada de 3.428
unidades, representando as canoas a maioria, com 32,4% do total, seguidas
dos paquetes, com 27,7%, e dos botes a motor, com 24,9% das embarcações
(Tabela 1). Os barcos industriais, representados por atuneiros nacionais e
arrendados, correspondem a apenas 1,1% da frota e estão baseados na sua
totalidade no Porto de Natal.
Dos 25 municípios litorâneos, verifica-se que as canoas se
sobressaem na metade deles. Na região leste do estado, esse tipo de
embarcação é movido, na sua maioria, a remo, operando dentro dos estuários,
enquanto nos outros municípios esta modalidade de embarcação opera com
propulsão a vela e chega a atuar tanto em estuários como em mar aberto.
Conforme pode ser visto na Tabela 1, os municípios de Touros e Natal
se destacam, com 10,5% e 10,1% das embarcações, respectivamente,
enquanto que São Bento do Norte, Parnamirim e Vila Flor concentram o menor
número, com 0,6%, 0,6% e 0,8% do total. Na mesma tabela observa-se que a
frota do Rio Grande do Norte é eminentemente artesanal, ou seja, movida a
remo e a vela, embarcações essas que correspondem a 74,0% do total.
Na Tabela 2 verifica-se que 52,2% dos barcos motorizados têm
comprimento entre 6m e 8m, seguidos daqueles com 8m a 12m, que
correspondem a 42,2% dessa frota. Os botes a vela, na sua totalidade,
possuem comprimento inferior a 8m, enquanto que os demais tipos (jangadas,
paquetes e canoas) estão abaixo de 6m (Tabela 2). Considerando-se que 70%
de toda a frota do estado medem menos de 6m de comprimento, pode-se
inferir que a frota do Rio Grande do Norte é uma frota de pequena escala.
Analisando os dados da Tabela 3, observa-se que 98,6% da frota do
estado têm casco de madeira. Também são encontradas no litoral do Rio
Grande do Norte embarcações confeccionadas com casco em fibra de vidro, no
município de Areia Branca, e com casco de aço, em Natal, porém
correspondem apenas a 1,4% do total da frota.
Em mais da metade da frota existente no estado a tripulação é de no
máximo 2 pessoas. Quando incluídas as embarcações com até 4 tripulantes
verifica-se que este índice atinge 83,5%.
As embarcações que operam com mais de 8 tripulantes correspondem
a aproximadamente 1% do total (Tabela 4). As jangadas, embora de pequena
dimensão, trabalham com 4 a 8 tripulantes, entretanto, não transportam essa
tripulação visto que os pescadores ficam em terra para tracionar manualmente
a rede, sendo que 3 a 4 homens ficam em cada lado da rede. Os paquetes e
as canoas trabalham com até 2 tripulantes, na quase totalidade (90%),
enquanto os barcos motorizados que operam com esse quantitativo é
praticamente nulo. A tripulação das embarcações motorizadas varia de 2 a 4 e
de 4 a 8 tripulantes, na mesma proporção.
Analisando os dados referentes à idade da frota existente no Rio
Grande do Norte verifica-se que existem embarcações construídas no início da
década de 50, ou seja, com mais de 50 anos de uso. Observando a idade da
frota industrial, confeccionada com aço, constata-se que 74,4% possuem mais
de 10 anos de vida útil, enquanto que nos barcos motorizados e nos botes a
vela,
que
são
confeccionados
com
madeira,
esse
índice
alcança,
aproximadamente 40,0%. A idade dos paquetes e canoas diferencia dos outros
tipos de embarcações, ou seja, são embarcações mais novas visto que 55,0%
dos paquetes e 49,5% das canoas têm menos de 5 anos, enquanto nos barcos
motorizados esse índice é de apenas 20,0%. Tal constatação se deve ao fato
de nos últimos dez anos, financiamentos através do Banco do Nordeste, terem
contribuído para a construção de aproximadamente 200 novas embarcações
motorizadas, da mesma forma, financiamentos para a construção de canoas e
paquetes são efetuados constantemente no estado, a fundo perdido.
Ressalte-se que os paquetes e as canoas, na sua maioria, não
possuem Título de Inscrição da Capitania dos Portos e, provavelmente, os
proprietários, não sabendo a idade precisa dessas embarcações informaram
uma data não muito confiável, por ocasião do cadastramento. Entretanto devese evidenciar, também, que esses tipos de embarcações têm uma vida útil
menor que os barcos motorizados.
A frota pesqueira do Estado do Rio Grande do Norte, na quase
totalidade, está abaixo de 10 TAB (97,5%), entretanto 87,2% da frota industrial
estão acima de 50 TAB (Tabela 6).
As embarcações de maiores dimensões (industriais), na sua totalidade,
são registradas na Capitania dos Portos, entretanto, à medida que diminui o
tamanho, observa-se que essa participação vai se reduzindo, até alcançar
100% das jangadas que não informaram se possui registro, provavelmente não
(Tabela 7).
Com relação ao Registro Geral da Pesca, fornecido atualmente pela
SEAP, verifica-se que 60,7 % dos barcos motorizados não informaram a sua
situação perante o Órgão que registra e atualiza essas embarcações, portanto
a situação é mais crítica do que o registro na marinha.
Embora o registro das embarcações ter deixado de ser atribuição do
IBAMA/SUDEPE há mais de 5 anos, verifica-se que 12,1% dessas
embarcações ainda continuam com o seu registro nos Órgãos anteriores não
fazendo a transferência para a SEAP (Tabela 8). Acredita-se que muitas
dessas embarcações possuem o registro, mas não fazem a atualização anual e
ainda muitas delas, provavelmente, possuem registros atualizados, mas os
mesmos se encontram com o “despachante”, em Natal, motivo pelo qual o
cadastrador não coletou as informações.
A frota industrial do Rio Grande do Norte opera, principalmente, na
captura de atuns e afins, entretanto apenas 23,1% informaram que têm
permissão para essa atividade, enquanto que as demais possuem permissão
para peixes diversos (53,1%), lagosta (10,3%), dentre outras e, acredita-se, até
o momento não solicitaram seu registro para a captura de atuns (Tabela 9).
Quanto às embarcações motorizadas, 60,9% não informaram qual a
espécie que está autorizada a capturar, o mesmo índice de embarcações que
não possue registro. Nos botes a vela este índice chega a 84,3% e
praticamente todas as jangadas, paquetes e canoas não informaram a espécie
para a qual estão autorizados a capturar. Possivelmente, estas embarcações
não estão autorizadas a operar na pesca, devendo-se fazer um esforço para
normalizar tal situação.
Com
exceção
das
embarcações
atuneiras
e
alguns
barcos
motorizados, localizados em Natal, um total de 5,3% da frota motorizada
receberam o subsídio do óleo diesel (Tabela 10)
Praticamente toda a frota do estado está em boa situação de
operacionalização,
entretanto
acredita-se
que
o
cadastramento
das
embarcações que estão fora de operação não foi efetuado, tendo em vista que
se tem conhecimento da existência de várias embarcações que estão
desativadas há bastante tempo, face à baixa produtividade da pesca de lagosta
(Tabela11).
O espinhel flutuante é o aparelho de pesca mais empregado pelos
barcos industriais, representando 89,7% entre todos os métodos, enquanto
para os barcos motorizados a caçoeira, a rede de espera e a linha são os mais
utilizados, representando juntos 70% (Tabela 12). Ressalte-se que a opção
“outro”, que provavelmente se refira à pesca de lagosta com compressor,
obteve uma participação muito expressiva (18,4%).
Já para as embarcações a vela (botes e paquetes), verifica-se que a
linha, a rede de espera e a caçoeira representam juntas mais de 80% dos
aparelhos de pesca empregados, já para as canoas o mais empregado foi a
opção “outro”, provavelmente relativo à pesca com tainheira, representando
42,8%, seguido da rede de espera, com 30,6% (Tabela 12).
Quanto à conservação do pescado a bordo, constata-se que o gelo é
empregado em 73,9% das embarcações, enquanto que o sistema de
congelamento é utilizado por apenas 0,3% das embarcações. As embarcações
(canoas, paquetes e jangadas) que não utilizam nenhum processo de
beneficiamento, possivelmente porque realizam pescarias de “ir e vir”, tiveram
uma participação de 25,8% frota (Tabela 13).
Um fato constatado é que toda a frota de barcos motorizados e botes a
vela utilizam gelo para a conservação do pescado, por realizarem viagens
superiores a 1 dia de mar. Embora sejam encontrados barcos motorizados que
realizam viagens de “ir e vir”, nas pescarias de arrasto, por exemplo, estes
utilizam gelo para a conservação do camarão.
Em Caiçara do Norte e Diogo Lopes (Macau) existe uma frota que
opera na captura do peixe-voador executando viagens de “ir e vir’ e, portanto,
não utilizando nenhum processo de conservação. Entretanto, algumas dessas
embarcações realizam viagens de “dormida” e, neste caso, empregam o sal no
beneficiamento do pescado, informação esta que não foi evidenciada pelo
cadastrador no formulário de cadastramento.
Tabela 1 – Frota pesqueira marinha do Estado do R. G. Norte, por município.
Município
Areia Branca
Arês
Baía Formosa
Caiçara do Norte
Canguaretama
Ceará Mirim
Extremoz
Galinhos
Grossos
Guamaré
Macau
Maxaranguepe
Natal
Nísia Floresta
Parnamirim
Pedra Grande
Porto do Mangue
Rio do Fogo
São Bento do Norte
Senador Georgino Avelino
São Miguel do Gostoso
Tibau
Tibau do Sul
Touros
Vila Flor
TOTAL
%
Barco
industrial
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
39
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
39
1,1
Barco a motor Bote a vela
88
0
51
91
4
38
40
6
8
18
72
39
102
34
1
26
22
53
0
0
28
10
18
105
0
854
24,9
44
0
20
81
0
0
1
18
13
1
90
2
7
1
0
11
47
0
0
0
15
9
10
0
0
370
10,8
Paquete
68
0
33
30
0
12
20
2
24
0
0
94
78
10
19
24
9
165
20
0
42
33
27
239
0
949
27,7
Jangada
9
0
0
3
0
3
1
1
5
0
5
19
1
0
1
1
4
26
0
0
6
4
0
16
0
105
3,1
Canoa
23
135
0
30
121
0
1
60
24
68
143
0
118
75
0
7
67
1
0
58
0
0
154
0
26
1.111
32,4
TOTAL
232
135
104
235
125
53
63
87
74
87
310
154
345
120
21
69
149
245
20
58
91
56
209
360
26
3.428
100,0
%
6,8
3,9
3,0
6,9
3,6
1,5
1,8
2,5
2,2
2,5
9,0
4,5
10,1
3,5
0,6
2,0
4,3
7,1
0,6
1,7
2,7
1,6
6,1
10,5
0,8
100,0
Tabela 2 – Frota pesqueira marinha do Estado do R. G. Norte, por tipo de embarcação, comprimento e propulsão.
Tipo de
Propulsão
embarcação
Barco industrial
Motor
Barco industrial Total
Barco
Motor
Barco a motor Total
Bote
Vela
Bote a vela Total
Canoa
Remo
Vela
Canoa Total
Jangada
Remo
Jangada Total
Paquete
Vela
Paquete Total
TOTAL
%
<=4m
1
1
9
9
182
141
323
39
39
680
680
1.052
30,69
4--| 6m
34
34
199
199
383
405
788
58
58
269
269
1.348
39,32
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
12--| 18m
TOTAL
>18m
446
446
162
162
360
360
4
4
13
13
35
35
0
0
0
0
8
8
0
0
0
0
616
17,97
0
360
10,50
0
17
0,50
0
35
1,02
0
39
39
854
854
370
370
565
546
1.111
105
105
949
949
3.428
100,00
%
1,1
1,1
24,9
24,9
10,8
10,8
16,5
15,9
32,4
3,1
3,1
27,7
27,7
100,0
Tabela 3 - Frota pesqueira marinha do Estado do R. G. Norte, por tipo de embarcação, comprimento e material do casco.
Tipos de
embarcação
Barco industrial
Material do casco
Aço
Madeira
Barco industrial Total
Bote a motor
Fibra de vidro
Madeira
Bote a motor Total
Bote a vela
Madeira
Bote a vela Total
Canoa
Madeira
Canoa Total
Jangada
Madeira
Jangada Total
Paquete
Madeira
Paquete Total
TOTAL
<=4m
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
12--| 18m
1
3
4
1
1
9
9
323
323
39
39
680
680
1.052
34
34
199
199
788
788
58
58
269
269
1.348
1
445
446
162
162
TOTAL
>18m
13
347
360
13
13
360
17
32
3
35
8
8
616
35
33
6
39
14
840
854
370
370
1.111
1.111
105
105
949
949
3.428
%
1,0
0,2
1,1
0,4
24,5
24,9
10,8
10,8
32,4
32,4
3,1
3,1
27,7
27,7
100,0
Tabela 4 - Total de tripulantes da frota pesqueira marinha do Estado do R. G. Norte, por tipo de embarcação e
comprimento.
Tipo de
embarcação
Barco industrial
Barco industrial Total
Bote a motor
Bote a motor Total
Bote de casco
Bote a vela Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Paquete
Tripulação
2--| 4
4--| 8
1--| 2
2--| 4
1--| 2
2--| 4
1--| 2
2--| 4
TOTAL
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
4--| 8
>8
4--| 8
Paquete Total
<=4m
12--| 18m
2
2
4
1
1
7
2
9
308
15
323
39
39
592
88
680
1.052
28
6
34
95
104
199
685
103
788
58
58
185
84
269
1.348
292
154
446
16
146
162
112
248
360
0
8
8
0
616
360
TOTAL
>18m
1
34
35
13
13
17
35
3
36
39
433
421
854
118
252
370
993
118
1.111
105
105
777
172
949
3.428
%
0,1
1,1
1,1
12,6
12,3
24,9
3,4
7,4
10,8
29,0
3,4
32,4
3,1
3,1
22,7
5,0
27,7
100,0
Tabela 5 – Idade da frota pesqueira marinha do Estado do R. G. Norte, por tipo
de embarcação e comprimento.
Tipos de
embarcação
Barco industrial
Idade da frota
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
Barco industrial Total
Bote a motor
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
Bote a motor Total
Bote a vela
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
Bote a vela Total
Canoa
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
Canoa Total
Jangada
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
Jangada Total
Paquete
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
Paquete Total
TOTAL
<=4m
4--| 6m
1
1
4
2
1
2
9
85
91
110
35
2
323
15
10
12
2
39
211
177
211
66
9
6
680
1.052
5
5
10
10
2
2
34
40
36
70
40
13
199
212
162
231
165
18
788
27
10
16
3
1
1
58
77
57
86
42
6
1
269
1.348
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
43
50
199
95
59
446
15
21
39
52
35
162
12--| 18m
TOTAL
>18m
1
2
1
4
4
3
1
4
1
39
34
112
108
66
1
360
13
360
17
1
8
11
15
35
1
1
4
2
8
616
35
1
9
13
16
39
91
93
322
217
128
3
854
59
59
110
94
48
370
297
253
341
200
20
1111
43
21
32
5
3
1
105
288
234
297
108
15
7
949
3.428
%
0,0
0,3
0,4
0,5
1,1
2,7
2,7
9,4
6,3
3,7
0,1
24,9
1,7
1,7
3,2
2,7
1,4
10,8
8,7
7,4
9,9
5,8
0,6
32,4
1,3
0,6
0,9
0,1
0,1
0,0
3,1
8,4
6,8
8,7
3,2
0,4
0,2
27,7
100,0
Tabela 6 – Frota pesqueira marinha do Estado do R. G. Norte, por tipo de embarcação, comprimento e tonelagem de
arqueação bruta (TAB).
Tipos de
embarcação
Barco industrial
Barco industrial Total
Bote a motor
Bote a motor Total
Bote a vela
Bote a vela Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Paquete
Paquete Total
TOTAL
TAB
<=4m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
4--| 6m
10--| 20
20--| 50
> 50
<= 10
10--| 20
20--| 50
<= 10
<= 10
<= 10
<= 10
12--| 18m
TOTAL
>18m
1
3
1
34
446
324
36
1
9
9
323
323
39
39
680
680
1.052
34
199
199
788
788
58
58
269
269
1.348
446
162
162
360
4
3
9
1
13
360
17
1
34
35
8
8
616
35
1
4
34
39
808
45
1
854
370
370
1.111
1.111
105
105
949
949
3.428
%
0,0
0,1
1,0
1,1
23,6
1,3
0,0
24,9
10,8
10,8
32,4
32,4
3,1
3,1
27,7
27,7
100,0
Tabela 7 – Frota pesqueira marinha do Estado do R. G. Norte inscrita na Capitania dos Portos, por tipo de embarcação
e comprimento.
Tipos de
Insc. Capitania
embarcação
dos Portos
Barco industrial
Sim
Barco industrial Total
Bote a motor
NI
Sim
Bote a motor Total
Bote a vela
NI
Sim
Bote a vela Total
Canoa
NI
Sim
Canoa Total
Jangada
NI
Jangada Total
Paquete
NI
Sim
Paquete Total
TOTAL
<=4m
4--| 6m
1
1
9
9
323
323
39
39
674
6
680
1.052
18
16
34
162
37
199
785
3
788
58
58
264
5
269
1.348
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
164
282
446
71
91
162
12--| 18m
TOTAL
>18m
35
35
91
269
360
4
4
1
12
13
360
17
35
8
8
616
39
39
275
579
854
242
128
370
1.108
3
1.111
105
105
938
11
949
3.428
%
1,1
1,1
8,0
16,9
24,9
7,1
3,7
10,8
32,3
0,1
32,4
3,1
3,1
27,4
0,3
27,7
100,0
Tabela 8 – Frota pesqueira marinha do Estado do R. G. Norte com Registro Geral da Pesca, por tipo de embarcação,
comprimento e Órgão emissor.
Tipos de
Órgão Emissor
embarcação
Barco industrial
Seap
Barco industrial Total
Barco a motor
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Barco a motor Total
Bote a vela
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Bote a vela Total
Canoa
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Canoa Total
Jangada
NI
Jangada Total
Paquete
Ibama
NI
Seap
Sudepe
Paquete Total
TOTAL
<=4m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
4--| 6m
12--| 18m
4
4
1
29
5
1
34
7
1
181
9
1
199
2
1
781
3
1
788
58
58
7
256
4
2
269
1.348
9
9
4
0
317
1
1
323
39
39
13
662
3
2
680
1.052
51
36
276
79
4
446
36
TOTAL
>18m
26
19
205
108
2
360
13
360
17
35
35
7
6
122
3
1
162
8
8
616
35
39
39
77
55
518
198
6
854
43
1
312
12
2
370
6
1
1.098
4
2
1.111
105
105
20
918
7
4
949
3.428
%
1,1
1,1
2,2
1,6
15,1
5,8
0,2
24,9
1,3
0,0
9,1
0,4
0,1
10,8
0,2
0,0
32,0
0,1
0,1
32,4
3,1
3,1
0,6
26,8
0,2
0,1
27,7
100,0
Tabela 9 – Frota pesqueira marinha do Estado do R. G. Norte com permissão de pesca, por espécie, tipo de embarcação
e comprimento.
Tipos de
embarcação
Barco industrial
Permissão de
pesca
Atum
Camarão
Lagosta
Peixes diversos
Sardinha
Barco industrial Total
Bote a motor
Lagosta
NI
Peixes diversos
Bote a motor Total
Bote a vela
Lagosta
NI
Peixes diversos
Bote a vela Total
Canoa
Lagosta
NI
Peixes diversos
Canoa Total
Jangada
NI
Jangada Total
Paquete
Lagosta
NI
Peixes diversos
Paquete Total
TOTAL
<=4m
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
12--| 18m
1
3
1
1
0
9
9
317
6
323
39
39
2
662
16
680
1.052
2
29
3
34
4
181
14
199
1
782
5
788
58
58
2
256
11
269
1.348
55
276
115
446
2
122
38
162
TOTAL
>18m
87
207
66
360
4
5
7
1
13
360
17
9
4
3
17
2
35
8
8
616
35
9
4
4
20
2
39
149
520
185
854
6
312
52
370
1
1.099
11
1.111
105
105
4
918
27
949
3.428
%
0,3
0,1
0,1
0,6
0,1
1,1
4,3
15,2
5,4
24,9
0,2
9,1
1,5
10,8
0,0
32,1
0,3
32,4
3,1
3,1
0,1
26,8
0,8
27,7
100,0
Tabela 10 – Frota pesqueira marinha do Estado do R. G. Norte participante do programa de subvenção do Óleo diesel,
por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de
Sub. do óleo
embarcação
diesel
Barco industrial
Sim
Barco industrial Total
Barco a motor
Não
Sim
Barco a motor Total
Bote de casco
Não
Bote a Vela Total
Canoa
Não
Canoa Total
Jangada
Não
Jangada Total
Paquete
Não
Paquete Total
TOTAL
<=4m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
4--| 6m
1
34
1
9
9
323
323
39
39
680
680
1.052
34
199
199
788
788
58
58
269
269
1.348
445
1
446
162
162
12--| 18m
TOTAL
>18m
35
35
355
5
361
4
4
11
2
13
361
17
35
8
8
616
39
39
846
8
854
370
370
1.111
1.111
105
105
949
949
3.428
%
1,1
1,1
24,7
0,2
24,9
10,8
10,8
32,4
32,4
3,1
3,1
27,7
27,7
100,0
Tabela 11 – Situação da frota pesqueira marinha do Estado do R. G. Norte, por ocasião do cadastramento,
por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de
embarcação
Barco industrial
Não
Sim
Barco industrial Total
Bote a motor
Não
Sim
Bote a motor Total
Bote a vela
Sim
Bote a vela Total
Canoa
Não
Sim
Canoa Total
Jangada
Sim
Jangada Total
Paquete
Não
Sim
Paquete Total
TOTAL
Ativa
<=4m
4--| 6m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
12--| 18m
1
3
4
1
1
9
9
1
322
323
39
39
2
678
680
1.052
1
33
34
199
199
1
787
788
58
58
269
269
1.348
446
446
162
162
TOTAL
>18m
1
359
360
13
13
360
17
35
35
8
8
616
35
1
38
39
2
852
854
370
370
2
1109
1111
105
105
2
947
949
3.428
%
0,0
1,1
1,1
0,1
24,9
24,9
10,8
10,8
0,1
32,4
32,4
3,1
3,1
0,1
27,6
27,7
100,0
Tabela 12 – Artes de pesca utilizadas pela frota pesqueira marinha do Estado do R. G. Norte, por tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de
embarcação
Barco industrial
Aparelhos de
pesca
Arrasto
Espinhel
Linha
Barco Industrial Total
Barco a motor
Armadilha
Arrasto
Caçoeira
Linha
NI
Outro
Rede de espera
Barco a motor Total
Bote a Vela
Caçoeira
Linha
NI
Rede de espera
Bote a vela Total
Canoa
Caçoeira
Linha
NI
Outro
Rede de espera
Tarrafa
Canoa Total
Jangada
Outro
Jangada Total
Paquete
Caçoeira
Linha
NI
Outro
Rede de espera
Tarrafa
Paquete Total
TOTAL
<=4m
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
4--| 6m
12--| 18m
3
1
4
1
1
1
3
6
9
2
24
27
162
62
46
323
39
39
169
205
73
54
177
2
680
1.052
5
6
8
2
12
34
22
68
33
76
199
7
16
58
314
278
115
788
58
58
56
75
40
9
89
269
1.348
0
5
88
94
36
81
142
446
4
123
3
32
162
7
10
132
54
28
74
55
360
TOTAL
>18m
3
32
35
10
1
2
13
8
8
616
360
17
35
3
35
1
39
8
15
235
155
72
157
212
854
26
194
36
114
370
9
40
85
476
340
161
1.111
105
105
225
280
113
63
266
2
949
3.428
%
0,1
1,0
0,0
1,1
0,2
0,4
6,9
4,5
2,1
4,6
6,2
24,9
0,8
5,7
1,1
3,3
10,8
0,3
1,2
2,5
13,9
9,9
4,7
32,4
3,1
3,1
6,6
8,2
3,3
1,8
7,8
0,1
27,7
100,0
Tabela 13 – Sistemas de conservação do pescado utilizados a bordo da frota pesqueira marinha do Estado do R. G.
Norte, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipo de
embarcação
Barco industrial
Sistema de
Conservação
Gelo
Congelamento
Barco industrial Total
Bote a motor
Gelo
Bote a motor Total
Bote de casco
Gelo
Bote de casco Total
Gelo
Canoa
Sem conservação
Canoa Total
Jangada
Sem conservação
Jangada Total
Gelo
Paquete
Sem conservação
Paquete
Paquete Total
TOTAL
<=4m
1
1
9
9
87
236
323
39
39
579
101
680
680
1.052
4--| 6m
34
34
199
199
361
427
788
58
58
254
15
269
269
1.348
Comprimento
6--| 8m
8--| 12m
446
446
162
162
360
360
12--| 18m
4
4
13
13
TOTAL
>18m
12
23
35
6
8
616
360
17
949
949
984
12
27
39
854
854
370
370
448
663
1.111
105
105
833
116
949
949
3.428
%
0,4
0,8
1,1
24,9
10,8
13,1
19,3
32,4
3,1
3,1
24,3
3,4
27,7
27,7
100,0
5.7. CADASTRAMENTO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NO ESTADO
DA PARAÍBA
O Estado da Paraíba possui um litoral com aproximadamente 130 km
de extensão, onde estão localizados 12 municípios e 36 comunidades
pesqueiras (Figura 1).
A frota paraibana é eminentemente artesanal, composta por jangadas,
botes a remo e canoas, construídas em madeira, movidas a vela, a remo e a
motor. Essas embarcações desenvolvem pescarias em águas rasas dos
estuários e próximo à costa, com duração de até 24 horas, envolvendo de 2 a 3
pescadores por embarcação, os quais utilizam como petrechos de pesca,
principalmente, redes de emalhar e linhas.
Na pesca desembarcada, desenvolvida por marisqueiras e catadores
de caranguejos, são capturados moluscos e caranguejos em manguezais, e o
meio utilizado é o manual.
As embarcações motorizadas são de pequeno, médio e grande porte
que operam em uma área de aproximadamente 8.505 km², limitada ao norte
pelo município de Baia Formosa/RN e ao sul por Ponta de Pedra/PE, e
capturam espécies como: lagostas, peixes vermelhos, serranídeos, camarões e
tunideos. Essas embarcações são construídas em madeira, com comprimento
variando de 7m a 17m,. e propulsionadas por motores com potência entre
18Hp e 220 Hp. A grande maioria opera sem qualquer instrumento de
navegação, identificação e marcação de áreas, o que se traduz em pescarias
com pouco tempo real de captura e de baixa produtividade. A frota motorizada
opera com uma tripulação que varia entre 3 e 5 pescadores, e utiliza como
aparelhos de pesca a rede de emalhar, compressor e linhas, em viagens com
duração de até 15 dias mar.
A frota industrial oceânica (embarcações com casco de ferro)
apresenta flutuações em seu quantitativo conforme a distância do porto que
está operando. São de bandeira brasileira, espanhola e portuguesa,
arrendadas às empresas de pesca da Paraíba e equipadas com espinheis
long-line. Atuam na ZEE e áreas adjacentes e são responsáveis pelos
desembarques de atuns e afins no Estado da Paraíba. Vale ressaltar que essa
frota não foi cadastrada pelo projeto, por até a data da conclusão do
cadastramento não se ter conseguido os dados referentes, junto às empresas
de pesca.
Figura 1 – Localidades pesqueiras do Estado da Paraíba
A plataforma continental frente ao Estado da Paraíba é mais estreita que
a dos demais estados, o que lhe confere maior proximidade com as áreas de
ocorrência de espécies de hábitos oceânicos, sendo considerada um dos
maiores centros de pesca oceânica do Brasil.
Resultados do Cadastramento
A frota do Estado da Paraíba é constituída de 1.694 embarcações,
sendo, por ordem de importância, 854 botes a remo, que representam 50,4%
das embarcações, 288 jangadas, o equivalente a 17,0% da frota, 277 lanchas e
275 canoas, que correspondem, respectivamente, a 16,4% e 16,2% do total
das embarcações pesqueiras marinhas do estado (Tabela 1).
A maioria das embarcações se concentra no município de Cabedelo
(16,1%), e um menor número no município de Rio Tinto (1,5%).
Conforme se observa na Tabela 2, as embarcações movidas a remo
representam mais da metade da frota da Paraíba, correspondendo a 62,9%
das embarcações existentes. O total de embarcações movidas a vela e a motor
é praticamente o mesmo, ou seja, respectivamente, 19,1% e 17,9% da frota
paraibana.
Cerca de 70% das embarcações do Estado da Paraíba medem até 6m
de comprimento, e uma minoria (4,3%) tem comprimento superior a 8m,
caracterizando essa frota como de pequena escala. Vale ressaltar que a quase
totalidade das lanchas (89,7%) se encontram na faixa de 8m a 12m de
comprimento (Tabela 2)
No que diz respeito à constituição da frota quanto ao material do
casco, constata-se na Tabela 3 que 100,0% das embarcações da Paraíba são
confeccionadas de madeira.
De acordo com os dados da Tabela 4, a grande maioria da frota
pesqueira do Estado da Paraíba (69,3%), por sua característica artesanal,
opera com 1 a 2 tripulantes. Observa-se, no entanto, que cerca de 67% das
lanchas atuam com uma tripulação entre 2 e 4 pessoas.
Pela grande ocorrência no estado de embarcações com idade entre 1
e 5 anos (54,1%) e ainda pelo fato de que somente 3,0% da frota tem idade
superior a 20 anos (Tabela 5), pode-se afirmar que a frota pesqueira da
Paraíba é uma frota nova.
No que concerne à constituição das embarcações de acordo com a
tonelagem de arqueação bruta (TAB), verifica-se na Tabela 6 que 100% das
embarcações pesqueiras paraibanas apresentam valores inferiores a 10 TAB,
mesmo as embarcações motorizadas, o que vem reforçar a característica
artesanal dessa frota.
Dados do cadastramento revelam que nenhuma canoa ou bote a remo
na Paraíba dispõe ou não apresentou aos cadastradores o título de inscrição
na Capitania dos Portos. As lanchas, no entanto, cerca de 75,0% estão
legalizadas junto à essa Instituição (Tabela 7). Além das lanchas, somente as
jangadas (11,5%) apresentaram tal documento.
À semelhança da inscrição na Capitania, observa-se na Tabela 8, que
nenhum bote a remo está registrado no Registro Geral da Pesca, enquanto que
1 canoa, 42 jangadas e 125 lanchas apresentaram seus registros por ocasião
do cadastramento. Ressalte-se que 90,1% das embarcações da Paraíba não
possuem ou não apresentaram tal documento.
Com referência à situação da frota quanto à permissão de pesca,
somente 1 canoa, 43 jangadas e 125 lanchas motorizadas dispõem desse
documento, conforme se observa na Tabela 9. Entre as embarcações
permissionadas, 3 são para a captura de camarão 7 barbas, 71 à pesca de
peixes diversos e 94 à pesca de lagostas,
Muito embora existam no estado 303 embarcações motorizadas,
verifica-se na Tabela 10 que a frota pesqueira da Paraíba não é contemplada
com o programa de subvenção do óleo diesel.
De acordo com a Tabela 11, é elevado o percentual de embarcações em
atividade no Estado da Paraíba, correspondendo à 99,6% da frota cadastrada.
Do total, apenas 1 lancha, 2 jangadas, 2 canoas e 2 botes a remo estavam
desativadas.
Com relação às artes de pesca utilizadas pela frota pesqueira da
Paraíba, a rede de espera destaca-se como aparelho principal de 39,5% das
embarcações, seguida da categoria OUTROS com 38,0% da frota, categoria
esta representada principalmente pelas embarcações que atuam na coleta
manual do caranguejo. Entre as lanchas, além da rede de espera, um
significativo número também utiliza a rede caçoeira nas capturas de lagosta.
De acordo com os dados da Tabela 13, a maioria das embarcações
que atua no Estado da Paraíba (62,2%) não emprega qualquer sistema de
conservação do pescado a bordo, em especial os botes a remo que realizam
pescarias de “ir e vir”. Já as lanchas, a quase totalidade utiliza gelo para
conservar o pescado.
Tabela 1 – Frota pesqueira marinha do Estado da Paraíba, por município.
Municípios
Baía da Traição
Bayeux
Caaporã
Cabedelo
Conde
João Pessoa
Lucena
Marcação
Mataraca
Pitimbu
Rio Tinto
Santa Rita
TOTAL
%
Bote a remo
122
100
88
28
30
111
39
74
91
12
159
854
50,4
Tipos de embarcação
Canoa
Jangada
103
7
68
7
7
3
22
21
1
1
35
275
16,2
TOTAL
Lancha
3
52
48
25
72
70
1
5
52
12
69
17
33
3
9
1
93
288
17,0
277
16,4
55
225
107
273
77
142
187
71
101
237
25
194
1694
100,0
%
3,2
13,3
6,3
16,1
4,5
8,4
11,0
4,2
6,0
14,0
1,5
11,5
100,0
Tabela 2 – Frota pesqueira marinha do Estado da Paraíba, por tipo de embarcação, comprimento e propulsão.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Propulsão
Remo
Motor
Remo
Vela
Motor
Vela
Jangada Total
Lancha
Lancha Total
Motor
TOTAL
%
<=4m
77
77
11
2
13
4
145
149
7
7
246
14,5
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
620
153
4
620
153
4
1
1
137
63
1
25
33
1
162
97
3
21
1
113
4
134
5
16
188
61
5
16
188
61
5
932
443
68
5
55,0
26,2
4,0
0,3
TOTAL
854
854
2
212
61
275
26
262
288
277
277
1694
100,0
%
50,4
50,4
0,1
12,5
3,6
16,2
1,5
15,5
17,0
16,4
16,4
100,0
Tabela 3 - Frota pesqueira marinha do Estado da Paraíba, por tipo de embarcação, comprimento e material do
casco.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Lancha Total
Material do casco
Madeira
Madeira
Madeira
Madeira
TOTAL
<=4m
77
77
13
13
149
149
7
7
246
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
620
153
4
620
153
4
162
97
3
162
97
3
134
5
134
5
16
188
61
5
16
188
61
5
932
443
68
5
TOTAL
854
854
275
275
288
288
277
277
1694
%
50,4
50,4
16,2
16,2
17,0
17,0
16,4
16,4
100,0
Tabela 4 - Total de tripulantes da frota pesqueira marinha do Estado da Paraíba, por tipo de embarcação e
comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Tripulação
1--| 2
2--| 4
4--| 8
Bote a remo Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
1--| 2
2--| 4
4--| 8
1--| 2
2--| 4
Jangada Total
Lancha
1--| 2
2--| 4
4--| 8
Lancha Total
TOTAL
<=4m
64
13
77
12
1
13
139
10
149
1
4
2
7
246
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
532
130
2
79
22
1
9
1
1
620
153
4
122
76
3
39
20
1
1
162
97
3
88
3
46
2
134
5
1
2
15
138
29
48
32
5
16
188
61
5
932
443
68
5
TOTAL
728
115
11
854
213
60
2
275
230
58
288
4
186
87
277
1694
%
43,0
6,8
0,6
50,4
12,6
3,5
0,1
16,2
13,6
3,4
17,0
0,2
11,0
5,1
16,4
100,0
Tabela 5 – Idade da frota pesqueira marinha do Estado da Paraíba, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Idade da frota
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
Bote a remo Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
Jangada Total
Lancha
<=4m
34
26
9
7
1
77
3
6
1
1
2
13
72
49
11
17
149
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
Lancha Total
TOTAL
4
2
1
7
246
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
203
48
3
206
39
1
135
44
66
18
8
4
2
620
153
4
42
18
35
9
32
34
2
47
16
4
18
1
2
2
162
97
3
41
38
24
5
29
2
134
5
1
15
4
1
3
9
7
5
103
28
1
4
40
12
1
1
19
8
2
2
2
2
16
188
61
5
932
443
68
5
TOTAL
288
272
188
91
12
3
854
63
50
69
64
23
6
275
113
87
40
46
2
288
21
23
139
57
30
7
277
1694
%
17,0
16,1
11,1
5,4
0,7
0,2
50,4
3,7
3,0
4,1
3,8
1,4
0,4
16,2
6,7
5,1
2,4
2,7
0,1
17,0
1,2
1,4
8,2
3,4
1,8
0,4
16,4
100,0
Tabela 6 – Frota pesqueira marinha do Estado da Paraíba, por tipo de embarcação, comprimento e
tonelagem de arqueação bruta (TAB).
Tipos de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Lancha Total
TOTAL
TAB
<= 10 TAB
<= 10 TAB
<= 10 TAB
<= 10 TAB
<=4m
77
77
13
13
149
149
7
7
246
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
620
153
4
620
153
4
162
97
3
162
97
3
134
5
134
5
16
188
61
5
16
188
61
5
932
443
68
5
TOTAL
854
854
275
275
288
288
277
277
1694
%
50,4
50,4
16,2
16,2
17,0
17,0
16,4
16,4
100,0
Tabela 7 – Frota pesqueira marinha do Estado da Paraíba, inscrita na Capitania dos Portos, por tipo de
embarcação e comprimento.
Insc. Capitania dos
Portos
Tipos de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
NI
NI
NI
Sim
NI
Sim
Lancha Total
TOTAL
<=4m
77
77
13
13
133
16
149
3
4
7
246
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
620
153
4
620
153
4
162
97
3
162
97
3
117
5
17
134
5
7
51
8
9
137
53
5
16
188
61
5
932
443
68
5
TOTAL
854
854
275
275
255
33
288
69
208
277
1694
%
50,4
50,4
16,2
16,2
15,1
1,9
17,0
4,1
12,3
16,4
100,0
Tabela 8 – Frota pesqueira marinha do Estado da Paraíba com Registro Geral da Pesca, por tipo de embarcação,
comprimento e Órgão emissor.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Órgão Emissor
NI
NI
Seap
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Lancha Total
TOTAL
<=4m
77
77
13
13
11
5
127
2
4
149
2
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
620
153
4
620
153
4
162
96
3
1
162
97
3
9
114
5
6
134
4
1
1
11
4
7
246
16
932
5
5
35
4
99
37
13
188
443
13
3
34
6
5
61
68
4
1
5
5
TOTAL
854
854
274
1
275
20
5
246
7
10
288
50
8
152
49
18
277
1694
%
50,4
50,4
16,2
0,1
16,2
1,2
0,3
14,5
0,4
0,6
17,0
3,0
0,5
9,0
2,9
1,1
16,4
100,0
Tabela 9 – Frota pesqueira marinha do Estado da Paraíba com permissão de pesca, por espécie, tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Permissão de pesca
NI
Lagosta
NI
Lagosta
Não possui
Peixes diversos
Camarão 7 barbas
Lagosta
NI
Peixes diversos
Lancha Total
TOTAL
<=4m
77
77
13
13
6
127
16
149
2
4
1
7
246
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
620
153
4
620
153
4
1
162
96
3
162
97
3
3
114
5
17
134
5
3
58
23
1
11
99
34
4
5
28
4
16
188
61
5
932
443
68
5
TOTAL
854
854
1
274
275
9
246
33
288
3
84
152
38
277
1694
%
50,4
50,4
0,1
16,2
16,2
0,5
14,5
1,9
17,0
0,2
5,0
9,0
2,2
16,4
100,0
Tabela 10 – Frota pesqueira marinha do Estado da Paraíba participante do programa de subvenção do óleo
diesel, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação Sub. do óleo diesel
Bote a remo
Bote a remo Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Lancha Total
Não
Não
Não
Não
TOTAL
<=4m
67
67
12
12
140
140
7
7
226
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
630
154
3
630
154
3
168
91
3
168
91
3
143
5
143
5
16
188
61
5
16
188
61
5
957
438
67
5
TOTAL
854
854
274
274
288
288
277
277
1693
%
50,4
50,4
16,2
16,2
17,0
17,0
16,4
16,4
100,0
Tabela 11 – Situação da frota pesqueira marinha do Estado da Paraíba, por ocasião do cadastramento,
por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Ativa
Não
Sim
Bote a remo Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Não
Sim
Não
Sim
Jangada Total
Lancha
Lancha Total
TOTAL
Não
Sim
<=4m
67
67
12
12
2
138
140
7
7
226
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
2
628
154
3
630
154
3
2
166
91
3
168
91
3
143
143
16
16
957
5
5
1
187
188
438
61
61
67
5
5
5
TOTAL
2
852
854
2
272
274
2
286
288
1
276
277
1693
%
0,1
50,3
50,4
0,1
16,1
16,2
0,1
16,9
17,0
0,1
16,3
16,4
100,0
Tabela 12 – Artes de pesca utilizadas pela frota pesqueira marinha do Estado da Paraíba,
por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Aparelhos de
pesca
Arrasto
Caçoeira
Espinhel
Linha
NI
Outros
Rede de espera
Tarrafa
Arrasto
Caçoeira
Curral
Espinhel
Linha
NI
Outros
Rede de espera
Tarrafa
Arrasto
Caçoeira
Linha
NI
Outros
Rede de espera
Tarrafa
Armadilha
Arrasto
Caçoeira
Linha
NI
Outros
Rede de espera
Lancha Total
TOTAL
<=4m
1
5
30
39
2
77
1
9
2
1
13
1
57
3
18
57
13
149
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
3
1
4
8
2
7
2
2
304
73
290
71
3
6
1
620
153
4
9
2
4
4
1
2
2
1
2
28
11
74
45
46
29
2
162
97
3
1
2
46
3
37
48
1
1
134
5
1
2
3
1
1
7
246
1
4
11
16
932
4
50
27
10
37
60
188
443
32
7
1
13
7
61
68
4
1
5
5
TOTAL
5
4
10
12
4
407
403
9
854
9
6
5
4
3
40
128
79
1
275
1
1
105
6
56
106
13
288
1
4
89
38
14
52
79
277
1694
%
0,3
0,2
0,6
0,7
0,2
24,0
23,8
0,5
50,4
0,5
0,4
0,3
0,2
0,2
2,4
7,6
4,7
0,1
16,2
0,1
0,1
6,2
0,4
3,3
6,3
0,8
17,0
0,1
0,2
5,3
2,2
0,8
3,1
4,7
16,4
100,0
Tabela 13 – Sistemas de conservação do pescado utilizados a bordo da frota pesqueira marinha do Estado da
Paraíba, por tipo de embarcação e comprimento.
Sistemas de
conservação
Tipos de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Gelo
NI
Sem conser
Gelo
NI
Sem conser
Gelo
NI
Sem conser
Gelo
NI
Sem conser
Lancha Total
TOTAL
<=4m
1
3
73
77
4
2
7
13
47
102
149
7
7
246
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
66
31
1
11
3
543
119
3
620
153
4
57
16
39
20
66
61
3
162
97
3
64
1
70
4
134
5
16
185
61
5
1
2
16
188
61
5
932
443
68
5
TOTAL
99
17
738
854
77
61
137
275
111
1
176
288
274
1
2
277
1694
%
5,8
1,0
43,6
50,4
4,5
3,6
8,1
16,2
6,6
0,1
10,4
17,0
16,2
0,1
0,1
16,4
100,0
5.8. CADASTRAMENTO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
A pesca no Estado de Pernambuco é uma atividade econômica e
socialmente importante, no que tange ao número de empregos diretos e
indiretos gerados e à oferta de proteína nobre de origem animal.
O estado possui um litoral de 187km de extensão, onde estão
localizados 14 municípios costeiros e 33 comunidades pesqueiras (Figura 1),
com áreas estuarinas presentes em quase toda a costa, que se estende desde
o município de Goiana, ao norte, no limite com o Estado da Paraíba, até o
município de São José da Coroa Grande, ao sul, no limite com o Estado de
Alagoas.
A costa de Pernambuco é caracterizada pela presença de mangues e
recifes costeiros, ecossistemas altamente produtivos aos quais está associada
grande parte das espécies capturadas.
A produção de pescado é basicamente oriunda de embarcações de
pequeno porte (8m a 12m de comprimento) e abaixo de 20 TAB (tonelagem de
arqueação bruta). Essas embarcações possuem, em sua maioria, casco de
madeira, propulsão a vela, remo e a motor, sistemas de conservação do
pescado através de urnas ou caixas isotérmicas com gelo em escamas ou
barras e realizam viagens de curta duração, com exceção dos barcos atuneiros
que desembarcam no porto de Recife.
De uma maneira geral, observa-se pouco avanço no desenvolvimento
tecnológico dos equipamentos de pesca utilizados ao longo dos anos. Poucas
embarcações dispõem de GPS, ecossonda e rádio, adquiridos a partir de 1998,
através de financiamentos junto ao Banco do Nordeste e em outras instituições
financeiras.
A força de trabalho que se dedica à pesca é de aproximadamente
11.000 pescadores, operando uma frota de 2.489 unidades, que, na sua
maioria são embarcações com propulsão a vela, observando-se uma
predominância deste tipo de embarcação no litoral norte, enquanto que os
barcos motorizados concentram-se em Recife e no litoral sul.
Figura 1 – Municípios litorâneos do Estado de Pernambuco.
A pesca é praticada com o emprego de vários tipos de aparelhos, além
da utilização do método de coleta manual, para a “cata” dos mariscos, siris e
caranguejos.
Entre as espécies de maior contribuição na produção, destacam-se a
manjuba, a sapuruna e o saramunete, representando juntas, 11,9% do pescado
desembarcado em Pernambuco no ano de 2004 (IBAMA, 2005).
Resultados do Cadastramento
A frota do Estado de Pernambuco, conforme ser observa na Tabela 1,
é constituída de 2.489 embarcações, sendo 1221 canoas, 682 jangadas, 584
lanchas e 2 lanchas industriais. Vale ressaltar que não foram cadastrados os
atuneiros que desembarcam no porto de Recife, por não terem sido fornecidos
os dados necessários, pela empresa proprietária dos mesmos.
As embarcações artesanais constituem a maioria e representam 76,5%
da frota pernambucana, destacando-se as canoas com 49,1% do total.
As embarcações são movidas a remo, a vela ou a motor,
correspondendo estas últimas a somente 24,4% da frota (Tabela 2).
Observa-se ainda na Tabela 2, que cerca de 60,0% das embarcações
pernambucanas medem até 6m de comprimento, estando 35,4% delas na faixa
de 4m a 6m, tratando-se, portanto, de uma frota de pequena escala.
Das 2489 embarcações existentes no Estado de Pernambuco, 2323
são construídas de madeira. As demais são confeccionadas de fibra de vidro
(4,1%) e um pequeno número de alumínio (1 lancha) e de aço (3 lanchas)
(Tabela 3).
Dada a característica artesanal das embarcações pesqueiras marinhas
pernambucanas e a pequena dimensão das mesmas, 91,4% da frota opera
com até 4 tripulantes, conforme pode ser visto na Tabela 4, muito embora
possam ser encontradas jangadas e canoas pescando com até 8 pescadores.
A frota do Estado de Pernambuco pode ser considerada uma frota
nova, uma vez que mais da metade (61,5%) foi construída a menos de 5 anos
(Tabela 5). A grande ocorrência de embarcações movidas a vela, embarcações
estas que, na maioria das vezes, tem vida útil pequena, é responsável pela
necessidade de renovação permanente da frota.
De acordo com a Tabela 6, excetuando algumas lanchas e a totalidade
das lanchas industriais, as demais embarcações pesqueiras de Pernambuco
têm tonelagem de arqueação bruta inferior a 10TAB, o que condiz com o
comprimento médio das mesmas.
Por ocasião do cadastramento, somente um reduzido número de
proprietários de embarcações apresentou o título de inscrição na Capitania dos
Portos, representando apenas 12,7% do total. As demais, ou não colaboraram
com os cadastradores, omitindo a documentação necessária, ou realmente não
possuem tal documento (Tabela 7). Um número ainda menor de embarcações
(4,3%), segundo dados do cadastramento, dispõe de registro no Registro Geral
da Pesca (RGP), conforme pode ser visto na Tabela 8. Entre aquelas que
possuem a maioria (46,8%) não renovou seu registro na SEAP, uma vez que a
documentação ainda está em nome do IBAMA.
Seguindo o mesmo comportamento, pouquíssimas embarcações têm
permissão de pesca (4,6%), destacando-se aquelas autorizadas a atuar na
captura de peixes diversos que correspondem a 80,2% das permissionadas
(Tabela 9).
De acordo com os dados da Tabela 10, a frota pesqueira de
Pernambuco não tem tido acesso ao programa de subvenção do óleo diesel,
somente 2 das 607 embarcações motorizadas existentes no estado são
beneficiadas com tal subsídio.
Apesar da recomendação da SEAP de ser cadastrada toda a frota
pesqueira, ativa e inativa, verifica-se na Tabela 11 que poucas embarcações
desativadas foram cadastradas no estado. Acredita-se que tal fato deveu-se à
dificuldade de se localizar o proprietário dessas embarcações para a obtenção
dos dados necessários.
As
embarcações
de
Pernambuco
têm
sua
atividade
voltada
principalmente à pesca de peixes, fato evidenciado na Tabela 12, onde se
constata que 54,5% dessa frota utilizam a linha e a rede de espera como
aparelhos de pesca principal. Também se destaca a categoria OUTRO com
19,4%, constituída principalmente pelas pescarias de lagosta com compressor
e de peixes com covos.
Também em decorrência da frota do Estado de Pernambuco ser
eminentemente artesanal, com pequenas embarcações que realizam, na
maioria das vezes, pescarias de ir e vir, o uso de gelo ou de qualquer outro
sistema de conservação é pequeno nessa frota, excetuando as lanchas que em
sua totalidade utilizam o gelo para conservação do pescado a bordo.
Tabela 1 – Frota pesqueira marinha do Estado de Pernambuco, por município.
Municípios
Abreu e Lima
Cabo
Goiana
Igarassu
Ipojuca
Itamaracá
Itapissuma
Jaboatão
Olinda
Paulista
Recife
Rio Formoso
S. J. Coroa Grande
Sirinhaém
Tamandaré
TOTAL
%
Canoa
Jangada
Lancha
industrial
Lancha
TOTAL
51
457
34
58
356
2
72
23
65
95
1
3
4
1221
49,1
13
59
24
56
59
71
1
16
40
83
35
47
20
161
101
58
682
27,4
66
63
25
105
1
77
64
21
584
23,5
2
2
0,1
51
37
572
34
94
176
357
84
175
131
172
116
239
168
83
2489
100,0
%
2,0
1,5
23,0
1,4
3,8
7,1
14,3
3,4
7,0
5,3
6,9
4,7
9,6
6,7
3,3
100,0
Tabela 2 – Frota pesqueira marinha do Estado de Pernambuco, por tipo de embarcação, comprimento e propulsão.
Tipos de embarcação
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Propulsão
Motor
NI
Remo
Vela
Motor
NI
Vela
Motor
NI
Lancha Total
Lancha industrial
Motor
Lancha industrial Total
TOTAL
%
<=4m
4--| 6m
3
9
192
19
223
5
30
341
376
19
19
6
13
396
149
564
6
19
262
287
30
1
31
618
24,8
882
35,4
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
1
17
207
8
194
7
419
15
1
2
16
19
229
300
12--| 18m
TOTAL
>18m
4
1
1
2
2
3
0,1
229
300
4
667
26,8
315
12,7
4
0,2
10
39
803
369
1221
12
51
619
682
583
1
584
2
2
2489
100,0
%
0,4
1,6
32,3
14,8
49,1
0,5
2,0
24,9
27,4
23,4
0,0
23,5
0,1
0,1
100,0
Tabela 3 - Frota pesqueira marinha do Estado de Pernambuco, por tipo de embarcação, comprimento e material do casco.
Tipos de embarcação
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Material do casco
Fibra de vidro
Madeira
Fibra de vidro
Madeira
NI
Aço
Alumínio
Ferro cimento
Fibra de vidro
Madeira
NI
Lancha Total
Lancha industrial
Aço
Lancha industrial Total
TOTAL
<=4m
4--| 6m
1
222
223
1
351
23
376
564
564
3
279
5
287
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
4
415
15
419
15
1
18
12--| 18m
TOTAL
>18m
19
1
1
7
9
3
19
10
19
1
31
1
31
183
14
229
618
882
667
1
43
244
11
300
315
1
3
4
4
1
1
2
2
3
5
1216
1221
5
648
29
682
1
1
2
92
459
29
584
2
2
2489
%
0,2
48,9
49,1
0,2
26,0
1,2
27,4
0,0
0,0
0,1
3,7
18,4
1,2
23,5
0,1
0,1
100,0
Tabela 4 - Total de tripulantes da frota pesqueira marinha do Estado de Pernambuco, por tipo de embarcação e
comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Lancha Total
Lancha industrial
Lancha industrial Total
TOTAL
Tripulação
1--| 2
2--| 4
4--| 8
1--| 2
2--| 4
4--| 8
1--| 2
2--| 4
4--| 8
<=4m
190
28
5
223
336
39
1
376
13
6
4--| 6m
436
112
16
564
236
44
7
287
8
23
19
31
618
882
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
285
3
68
4
66
8
419
15
9
6
4
19
25
13
191
197
13
90
229
300
12--| 18m
3
1
4
>8
667
315
TOTAL
>18m
4
1
1
2
2
3
914
212
95
1221
581
89
12
682
59
420
105
584
2
2
2489
%
36,7
8,5
3,8
49,1
23,3
3,6
0,5
27,4
2,4
16,9
4,2
23,5
0,1
0,1
100,0
Tabela 5 – Idade da frota pesqueira marinha do Estado de Pernambuco, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Lancha Total
Lancha industrial
Lancha industrial Total
TOTAL
Idade da frota
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
<=4m
19
4--| 6m
234
90
100
116
24
564
137
59
45
45
1
287
10
6
3
6
6
31
618
882
181
6
18
17
1
223
236
77
32
29
2
376
10
3
3
3
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
188
11
85
1
54
66
2
26
1
419
15
7
6
4
2
19
65
23
62
46
33
229
62
31
90
66
51
300
667
315
12--| 18m
TOTAL
>18m
1
3
1
4
1
2
2
3
1--| 2 anos
4
614
182
172
201
52
1221
380
142
81
76
3
682
147
64
158
125
90
584
2
2
2489
%
24,7
7,3
6,9
8,1
2,1
49,1
15,3
5,7
3,3
3,1
0,1
27,4
5,9
2,6
6,3
5,0
3,6
23,5
0,1
0,1
100,0
Tabela 6 – Frota pesqueira marinha do Estado de Pernambuco, por tipo de embarcação, comprimento e tonelagem de arqueação
bruta (TAB).
Tipos de embarcação
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Lancha Total
Lancha industrial
Lancha industrial Total
TOTAL
TAB
<= 10
<= 10
<= 10
10--| 20
<=4m
223
223
376
376
19
4--| 6m
564
564
287
287
31
19
31
618
882
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
419
15
419
15
19
19
216
269
13
31
229
300
12--| 18m
3
1
4
>50
667
315
TOTAL
>18m
4
1
1
2
2
3
1221
1221
682
682
539
45
584
2
2
2489
%
49,1
49,1
27,4
27,4
21,7
1,8
23,5
0,1
0,1
100,0
Tabela 7 – Frota pesqueira marinha do Estado de Pernambuco inscrita na Capitania dos Portos, por tipo de embarcação
e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Insc. Capitania
dos Portos
NI
NI
NI
Sim
Lancha Total
Lancha industrial
NI
Lancha industrial Total
TOTAL
<=4m
223
223
376
376
18
1
19
4--| 6m
564
564
287
287
23
8
31
618
882
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
419
15
419
15
19
19
112
114
117
186
229
300
667
315
12--| 18m
TOTAL
>18m
1
3
4
4
1
1
2
2
3
1221
1221
682
682
268
316
584
2
2
2489
%
49,1
49,1
27,4
27,4
10,8
12,7
23,5
0,1
0,1
100,0
Tabela 8 – Frota pesqueira marinha do Estado de Pernambuco com Registro Geral da Pesca, por tipo de embarcação,
comprimento e Órgão emissor.
Órgão
Emissor
Tipos de embarcação
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
NI
Ibama
Mapa
NI
Seap
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Lancha Total
Lancha industrial
NI
Lancha industrial Total
TOTAL
<=4m
375
1
376
1
4--| 6m
564
564
1
1
283
2
287
1
18
29
223
223
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
419
15
419
15
12--| 18m
TOTAL
>18m
19
1
19
35
10
237
6
12
300
4
1
31
19
14
5
191
8
11
229
4
618
882
667
315
4
1
2
2
3
1221
1221
1
1
677
3
682
51
15
480
14
24
584
2
2
2489
%
49,1
49,1
0,0
0,0
27,2
0,1
27,4
2,0
0,6
19,3
0,6
1,0
23,5
0,1
0,1
100,0
Tabela 9 – Frota pesqueira marinha do Estado de Pernambuco com permissão de pesca, por espécie, tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Permissão de
pesca
NI
NI
Peixes Diversos
Camarão rosa
Lagosta
NI
Peixes Diversos
Lancha Total
Lancha industrial
NI
Lancha industrial Total
TOTAL
<=4m
223
223
375
1
376
4--| 6m
564
564
282
5
287
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
419
15
419
15
19
12--| 18m
TOTAL
>18m
19
18
1
19
29
2
31
5
191
33
229
618
882
667
1
17
231
51
300
4
1
4
315
4
1
2
2
3
1221
1221
676
6
682
1
22
474
87
584
2
2
2489
%
49,1
49,1
27,2
0,2
27,4
0,0
0,9
19,0
3,5
23,5
0,1
0,1
100,0
Tabela 10 – Frota pesqueira marinha do Estado de Pernambuco participante do programa de subvenção do óleo
diesel, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Subvenção óleo
diesel
Não
Não
Não
Sim
Lancha Total
Lancha industrial
Não
Lancha industrial Total
TOTAL
<=4m
19
4--| 6m
564
564
287
287
30
1
31
618
882
223
223
376
376
19
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
419
15
419
15
19
19
228
300
1
229
300
667
315
12--| 18m
TOTAL
>18m
4
1
4
1
2
2
3
4
1221
1221
682
682
582
2
584
2
2
2489
%
49,1
49,1
27,4
27,4
23,4
0,1
23,5
0,1
0,1
100,0
Tabela 11 – Situação da frota pesqueira marinha do Estado de Pernambuco, por ocasião do cadastramento, por tipo
de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Ativa
Não
NI
Sim
Não
NI
Sim
Não
NI
Sim
Lancha Total
Lancha industrial
Sim
Lancha industrial Total
TOTAL
<=4m
4--| 6m
1
20
202
223
5
18
353
376
2
17
19
8
24
532
564
5
9
273
287
4
1
26
31
618
882
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
5
414
419
1
12--| 18m
TOTAL
>18m
1
14
15
18
19
14
17
198
229
6
25
269
300
1
3
4
667
315
4
1
1
2
2
3
9
50
1162
1221
11
27
644
682
24
46
514
584
2
2
2489
%
0,4
2,0
46,7
49,1
0,4
1,1
25,9
27,4
1,0
1,8
20,7
23,5
0,1
0,1
100,0
Tabela 12 – Artes de pesca utilizadas pela frota pesqueira marinha do Estado de Pernambuco, por
tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Lancha Total
Lancha industrial
Aparelhos de
pesca
Armadilha
Arrasto
Caçoeira
Cerco
Curral
Linha
NI
Outro
Rede de espera
Tarrafa
Armadilha
Arrasto
Caçoeira
Cerco
Linha
NI
Outro
Rede de espera
Tarrafa
Armadilha
Arrasto
Caçoeira
Cerco
Espinhel
Linha
NI
Outro
Rede de espera
Tarrafa
Espinhel
NI
Lancha industrial Total
TOTAL
<=4m
4--| 6m
2
2
2
15
32
74
93
3
223
11
2
2
1
90
45
59
155
11
376
3
8
6
1
6
8
50
28
181
273
3
564
1
9
3
16
70
19
25
138
6
287
3
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
5
2
1
3
26
11
17
125
229
1
419
12--| 18m
3
1
8
2
15
1
1
6
5
1
19
44
12
109
4
2
55
31
5
38
1
1
3
2
1
8
4
1
9
1
9
1
19
49
6
40
1
2
57
34
4
36
31
229
300
4
618
882
667
315
4
6
4
TOTAL
>18m
1
1
1
1
1
1
2
3
15
11
1
11
37
76
78
388
597
7
1221
12
12
6
17
166
64
85
302
18
682
100
19
153
7
5
127
74
10
88
1
584
1
1
2
2489
%
0,6
0,4
0,0
0,4
1,5
3,1
3,1
15,6
24,0
0,3
49,1
0,5
0,5
0,2
0,7
6,7
2,6
3,4
12,1
0,7
27,4
4,0
0,8
6,1
0,3
0,2
5,1
3,0
0,4
3,5
0,0
23,5
0,0
0,0
0,1
100,0
Tabela 13 – Sistemas de conservação do pescado utilizados a bordo da frota pesqueira marinha do Estado de Pernambuco,
por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Lancha Total
Lancha industrial
Sistemas de
conservação
Gelo
NI
Sem conserv.
Gelo
NI
Sem conserv.
Gelo
NI
<=4m
4--| 6m
90
Faixas de comprimento
6--| 8m
8--| 12m
42
5
12--| 18m
15
1
207
223
48
206
122
376
7
12
19
474
564
37
160
90
287
23
8
31
377
419
10
15
19
19
197
32
229
272
28
300
3
1
4
618
882
667
315
4
Gelo
NI
Lancha industrial Total
TOTAL
TOTAL
>18m
1
1
1
1
2
3
152
1
1068
1221
85
366
231
682
503
81
584
1
1
2
2489
%
6,1
0,0
42,9
49,1
3,4
14,7
9,3
27,4
20,2
3,3
23,5
0,0
0,0
0,1
100,0
5.9. CADASTRAMENTO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NO ESTADO
DE ALAGOAS
O litoral do Estado de Alagoas possui uma extensão de 230 Km, onde
a pesca é praticada em 17 municípios, distribuídos no sentido norte-sul, e são
encontradas 54 comunidades pesqueiras, com uma população correspondente
a 1.146.722 habitantes.
A pesca é predominantemente extrativa e artesanal e conta com uma
frota de pequenas embarcações, sendo 79 botes a vela, 10 botes motorizados,
1.238 canoas, 669 jangadas e 242 barcos motorizados (lanchas), que totalizam
2.238 embarcações de comprimento variando entre 4m e 12m. Vale ressaltar
que se registrou um decréscimo de 57 embarcações no ano de 2005 (resultado
do cadastramento) quando comparado a 2004 (IBAMA, 2005).
No ano de 2004 a produção de pescado desembarcada no litoral de
Alagoas foi equivalente a 8.687 toneladas, correspondendo a um faturamento
de R$ 34.480.513,32 (IBAMA, op. cit.).
Os recursos pesqueiros de maior importância para o estado são o
peixe, o camarão e o sururu.
Os principais pontos de desembarque são: Maceió, Pontal do Peba
(Município de Piaçabuçu ), Piaçabuçu, Maragogi, Roteiro e Coruripe, conforme
mostra a Figura 1.
Figura 1 – Principais pontos de desembarque de pescado do Estado de Alagoas
LEGENDA:
Piaçabuçu
Coruripe
Roteiro
Maceió
Passo de Camaragibe
Os principais petrechos de pesca utilizados nas pescarias realizadas na
costa alagoana são: arrasto duplo para camarão, responsável pela produção de
3.052,8 toneladas de camarões, o correspondente a 35,1% da produção de
pescado desembarcada no estado em 2004; rede caceia, responsável pela
captura de 22,5% da produção total de pescado, linha de mão e rede de cerco,
que geraram em 2004, respectivamente, 10,0% e 8,3% das 8.687,0 toneladas de
pescado marinho produzidas em Alagoas.
Resultados do cadastramento
Conforme a Tabela 1, a frota pesqueira alagoana é constituída de 2.238
embarcações, sendo 1.238 canoas, que correspondem a 55,3% da frota, 669
jangadas o equivalente a 29,9%, 242 lanchas (10,81%), 79 botes a vela (3,5%) e
10 botes motorizados, que representam somente 0,5% das embarcações
pesqueiras do estado.
Maceió, com 405 embarcações (18,1%), Jequiá da Praia e Roteiro,
ambos com uma frota de 306 embarcações (13,7%) cada, Maragogi com 210
(9,4%) e Marechal Deodoro com 179 embarcações (8,0%) são os municípios de
maior concentração de embarcações (Tabela 1).
Segundo os dados da Tabela 2, apenas, 21,6% das embarcações
pesqueiras marinhas do Estado de Alagoas são motorizadas, o que significa que
a frota é essencialmente artesanal, ou seja, movida a remo e a vela.
Apesar do caráter artesanal da mesma, cerca de 33,0% das
embarcações têm comprimento que varia entre 6m e 8m, muito embora 41,1%
das embarcações meçam de 4m a 6m.
As
embarcações
pesqueiras
de
Alagoas
são
tradicionalmente
confeccionadas em madeira, representando estas 98,0% da frota. Observa-se na
Tabela 3 que apenas um reduzido número de embarcações tem casco de fibra de
vidro (1,4%) ou de aço (0,2%).
A frota pesqueira de Alagoas atua, em especial, com 1 a 2 tripulantes
(86,4%). Vale ressaltar que, conforme a Tabela 4, apenas 0,4% das embarcações
operam com uma tripulação constituída por mais de 4 pescadores.
No que diz respeito à idade da frota, considerando os dados da Tabela 5
pode-se afirmar que a frota do Estado de Alagoas é uma frota nova, uma vez que
somente cerca de 30,0% das embarcações foram construídas há mais de 10
anos. Nessa faixa destacam-se as canoas, onde 41,4% das mesmas têm idade
superior a 10 anos.
Excetuando 3 lanchas que têm capacidade entre 10TAB e 20TAB, as
demais embarcações de Alagoas apresentam tonelagem de arqueação bruta
menor ou igual a 10 toneladas, o que condiz com o comprimento médio da frota
alagoana (Tabela 6).
Apenas 21,4% das embarcações cadastradas são inscritas na Capitania
do Portos, isto é, apresentaram o título de inscrição na Capitania, por ocasião do
cadastramento (Tabela 7). Assim, cerca de 79% da frota do Estado de Alagoas ou
não possui tal documento, ou não colaborou com os cadastradores, apresentando
a documentação necessária da embarcação. Observe-se, contudo, que o maior
contingente da frota alagoana, por se tratar de jangadas e canoas, é dispensado
de tal inscrição.
Como 91,6% das embarcações ou não possuem ou não informaram os
dados correspondentes ao Registro Geral da Pesca, a análise de tal tópico fica
prejudicada. Entretanto convém destacar que a categoria lancha, num total de
242 embarcações, 215 não informaram (Tabela 8), isto certamente deveu-se à
dificuldade de obtenção desses dados.
Quanto aos dados sobre permissão de pesca, as dificuldades também
foram sentidas na obtenção dos mesmos, considerando que somente 5,9% das
embarcações informaram dispor de tal permissão. Entre as 133 embarcações que
apresentaram a permissão de pesca, 8 são lagosteiras, 8 atuam na pesca do
camarão e as demais ou são permissionadas para a captura de peixes diversos
ou para a pesca de outras espécies (Tabela 9).
No que diz respeito à participação das embarcações no programa de
subvenção do óleo diesel, de acordo com a Tabela 10, nenhuma embarcação em
Alagoas recebe o benefício, uma vez que o programa ainda não foi implantado no
estado.
Com relação à situação da frota de Alagoas, pode-se afirmar que o índice
de atividade é muito elevado, correspondendo a 99,7% das embarcações, tendo
sido cadastradas apenas 6 embarcações que se encontravam desativadas.
No Estado de Alagoas, conforme se observa na Tabela 12, as redes de
espera constituem o aparelho de pesca principal de 32,8% das embarcações,
seguidas das tarrafas com 22,1%. No entanto vale salientar a importância da
categoria OUTROS, onde estão inseridos os arrastos simples e duplos. Em
função da grande diversidade de aparelhos de pesca utilizados pela frota
alagoana, o uso dos OUTROS aparelhos corresponde a 22,0% das embarcações.
De acordo com os dados da Tabela 13, um considerável numero de
embarcações não informou o sistema de conservação do pescado a bordo, no
entanto, é significativo o total que utiliza gelo (36,4%).
Tabela 1 – Frota pesqueira marinha do Estado de Alagoas, por município.
Município
Barra de São Miguel
Barra de Santo Antonio
Coqueiro Seco
Coruripe
Japaratinga
Jequiá da Praia
Maceió
Maragogi
Marechal Deodoro
Paripueira
Passo de Camaragibe
Piaçabuçu
Pilar
Porto de Pedras
Roteiro
S. Miguel dos Milagres
Sta. Luzia do Norte
TOTAL
%
Bote a vela
Tipos de embarcação
Bote motorizado
Canoa
1
45
41
18
8
260
264
Jangada
TOTAL
Lancha
1
58
5
23
21
30
34
105
161
14
7
12
28
49
31
116
2
28
36
7
39
8
179
2
2
15
68
9
299
78
79
3,5
10
0,4
38
1238
55,3
669
29,9
71
1
24
242
10,8
52
81
41
53
37
306
405
210
179
41
118
166
96
46
306
63
38
2238
100,0
%
2,3
3,6
1,8
2,4
1,7
13,7
18,1
9,4
8,0
1,8
5,3
7,4
4,3
2,1
13,7
2,8
1,7
100,0
Tabela 2 – Frota pesqueira marinha do Estado de Alagoas, por tipo de embarcação, comprimento
e propulsão.
Tipos de embarcação
Bote a vela
Propulsão
NI
Vela
Bote a vela Total
Bote motorizado
Motor
Bote motorizado Total
Canoa
Motor
NI
Remo
Vela
Canoa Total
Jangada
Motor
NI
Vela
Jangada Total
Lancha
Motor
Lancha Total
TOTAL
%
<=4m
1
1
1
1
25
3
1
99
128
10
4
201
215
5
5
350
15,6
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
2
11
64
1
11
66
1
9
9
8
62
10
1
34
11
503
461
20
545
535
30
30
51
37
4
1
1
318
9
3
352
61
41
3
74
158
2
3
74
158
2
920
736
230
2
41,1
32,9
10,3
0,1
TOTAL
2
77
79
10
10
105
4
46
1083
1238
128
10
531
669
242
242
2238
100,0
%
0,1
3,4
3,5
0,4
0,4
4,7
0,2
2,1
48,4
55,3
5,7
0,4
23,7
29,9
10,8
10,8
100,0
Tabela 3 - Frota pesqueira marinha do Estado de Alagoas, por tipo de embarcação, comprimento e material
do casco.
Tipos de embarcação
Bote a vela
Madeira
NI
Bote a vela Total
Bote motorizado
Jangada Total
Lancha
<=4m
1
1
Ferro
Fibra de vidro
Madeira
Bote motorizado Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Material do casco
Madeira
NI
Fibra de vidro
Madeira
NI
Ferro
Fibra de vidro
Madeira
NI
Lancha Total
TOTAL
1
1
128
128
3
210
2
215
5
5
350
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
11
65
1
1
11
66
1
3
3
3
9
544
535
30
1
545
535
30
2
5
10
348
56
31
2
352
61
41
2
7
1
3
63
156
2
2
1
3
74
158
2
920
736
230
2
TOTAL
78
1
79
3
3
4
10
1237
1
1238
20
645
4
669
2
8
229
3
242
2238
%
3,5
0,0
3,5
0,1
0,1
0,2
0,5
55,3
0,0
55,3
0,9
28,8
0,2
29,9
0,1
0,4
10,2
0,1
10,8
100,0
Tabela 4 - Total de tripulantes da frota pesqueira marinha do Estado de Alagoas, por tipo de embarcação e
comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a vela
Tripulação
1--| 2
2--| 4
Bote a vela Total
Bote motorizado
Bote motorizado Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
1--| 2
4--| 8
1--| 2
2--| 4
4--| 8
1--| 2
2--| 4
Jangada Total
Lancha
1--| 2
2--| 4
4--| 8
Lancha Total
TOTAL
<=4m
1
1
1
1
126
2
128
200
15
215
2
3
5
350
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
11
64
1
2
11
66
1
5
4
9
530
527
29
15
5
1
3
545
535
30
301
44
15
51
17
26
352
61
41
3
33
40
40
115
2
1
3
3
74
158
2
920
736
230
2
TOTAL
77
2
79
6
4
10
1212
23
3
1238
560
109
669
78
160
4
242
2238
%
3,4
0,1
3,5
0,3
0,2
0,5
54,2
1,0
0,1
55,3
25,0
4,9
29,9
3,5
7,2
0,2
10,8
100,0
Tabela 5 – Idade da frota pesqueira marinha do Estado de Alagoas, por tipo de embarcação
e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a vela
Idade da frota
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
Bote a vela Total
Bote motorizado
Bote motorizado Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
2--| 5 anos
10--| 20 anos
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
Jangada Total
Lancha
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
Lancha Total
TOTAL
<=4m
1
1
1
1
39
23
11
22
11
22
128
81
51
21
15
47
215
1
2
2
5
350
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
15
1
9
29
8
2
8
4
2
11
66
1
5
4
9
122
90
2
115
70
3
62
50
2
160
151
18
49
101
37
73
5
545
535
30
144
9
6
89
17
5
53
25
9
18
4
4
2
7
48
4
10
352
61
41
10
16
1
16
21
1
23
35
4
33
1
12
28
2
9
25
3
74
158
2
920
736
230
2
TOTAL
17
38
8
10
4
2
79
6
4
10
253
211
125
351
161
137
1238
240
162
108
41
9
109
669
27
37
60
40
40
38
242
2238
%
0,8
1,7
0,4
0,5
0,2
0,1
3,5
0,3
0,2
0,5
11,3
9,4
5,6
15,7
7,2
6,1
55,3
10,7
7,2
4,8
1,8
0,4
4,9
29,9
1,2
1,7
2,7
1,8
1,8
1,7
10,8
100,0
Tabela 6 – Frota pesqueira marinha do Estado de Alagoas, por tipo de embarcação, comprimento
e tonelagem de arqueação bruta (TAB).
Tipos de embarcação
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote motorizado
Bote motorizado Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Lancha Total
TOTAL
TAB
<= 10
<= 10
<= 10
<= 10
<= 10
10--| 20
<=4m
1
1
1
1
128
128
215
215
4
1
5
350
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
11
66
1
11
66
1
9
9
545
535
30
545
535
30
352
61
41
352
61
41
3
74
156
2
2
3
74
158
2
920
736
230
2
TOTAL
79
79
10
10
1238
1238
669
669
239
3
242
2238
%
3,5
3,5
0,4
0,4
55,3
55,3
29,9
29,9
10,7
0,1
10,8
100,0
Tabela 7 – Frota pesqueira marinha do Estado de Alagoas inscrita na Capitania dos Portos, por tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote motorizado
Insc. Capitania
dos Portos
NI
NI
Sim
Bote motorizado Total
Canoa
NI
Sim
Canoa Total
Jangada
NI
Sim
Jangada Total
Lancha
NI
Sim
Lancha Total
TOTAL
<=4m
1
1
1
1
105
23
128
212
3
215
3
2
5
350
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
11
66
1
11
66
1
8
1
9
342
484
25
203
51
5
545
535
30
342
39
15
10
22
26
352
61
41
2
45
53
2
1
29
105
3
74
158
2
920
736
230
2
TOTAL
79
79
9
1
10
956
282
1238
608
61
669
105
137
242
2238
%
3,5
3,5
0,4
0,0
0,4
42,7
12,6
55,3
27,2
2,7
29,9
4,7
6,1
10,8
100,0
Tabela 8 – Frota pesqueira marinha do Estado de Alagoas com Registro Geral da Pesca, por tipo de
embarcação, comprimento e Órgão emissor.
Órgão
Emissor
Tipos de embarcação
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote motorizado
Bote motorizado Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
NI
Seap
NI
Ibama
Mapa
Seap
Sudepe
NI
Ibama
Mapa
Seap
Sudepe
NI
Jangada Total
Lancha
Ibama
Mapa
Seap
NI
Lancha Total
TOTAL
<=4m
1
1
1
1
1
127
128
1
1
213
215
5
5
350
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
11
66
1
11
66
1
1
8
9
34
48
2
3
5
3
10
1
7
2
498
470
27
545
535
30
2
6
2
1
1
12
3
1
2
335
52
37
352
61
41
4
5
2
6
6
4
3
62
143
2
3
74
158
2
920
736
230
2
TOTAL
79
79
1
9
10
84
8
14
10
1122
1238
10
2
17
3
637
669
9
8
10
215
242
2238
%
3,5
3,5
0,0
0,4
0,4
3,8
0,4
0,6
0,4
50,1
55,3
0,4
0,1
0,8
0,1
28,5
29,9
0,4
0,4
0,4
9,6
10,8
100,0
Tabela 9 – Frota pesqueira marinha do Estado de Alagoas com permissão de pesca, por espécie, tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote motorizado
Permissão de
pesca
NI
NI
Peixes diversos
Bote motorizado Total
Canoa
Camarão rosa
NI
Outros
Peixes diversos
Canoa Total
Jangada
Camarão rosa
NI
Peixes diversos
Jangada Total
Lancha
Camarão rosa
Lagosta
NI
Peixes diversos
Lancha Total
TOTAL
<=4m
1
1
1
1
1
127
128
213
2
215
5
5
350
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
11
66
1
11
66
1
8
1
9
14
5
1
510
508
26
6
2
1
15
20
2
545
535
30
4
334
51
34
18
10
3
352
61
41
1
3
3
5
3
62
142
2
8
8
3
74
158
2
920
736
230
2
TOTAL
79
79
9
1
10
21
1171
9
37
1238
4
632
33
669
4
8
214
16
242
2238
%
3,5
3,5
0,4
0,0
0,4
0,9
52,3
0,4
1,7
55,3
0,2
28,2
1,5
29,9
0,2
0,4
9,6
0,7
10,8
100,0
Tabela 10 – Frota pesqueira marinha do Estado de Alagoas participante do programa de subvenção
do óleo diesel, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote motorizado
Bote motorizado Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Lancha Total
TOTAL
Sub. do
óleo diesel
Não
Não
Não
Não
Não
<=4m
1
1
1
1
128
128
215
215
5
5
350
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
11
66
1
11
66
1
9
9
545
535
30
545
535
30
352
61
41
352
61
41
3
74
158
2
3
74
158
2
920
736
230
2
TOTAL
79
79
10
10
1238
1238
669
669
242
242
2238
%
3,53
3,53
0,45
0,45
55,32
55,32
29,89
29,89
10,81
10,81
100,00
Tabela 11 – Situação da frota pesqueira marinha do Estado de Alagoas, por ocasião do cadastramento,
por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote motorizado
Bote motorizado Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Ativa
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Lancha Total
TOTAL
<=4m
1
1
1
1
128
128
215
215
5
5
350
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
11
66
1
11
66
1
9
9
545
535
30
545
535
30
1
351
61
41
352
61
41
2
3
3
72
155
2
3
74
158
2
920
736
230
2
TOTAL
79
79
10
10
1238
1238
1
668
669
5
237
242
2238
%
3,5
3,5
0,4
0,4
55,3
55,3
0,0
29,8
29,9
0,2
10,6
10,8
100,0
Tabela 12 – Artes de pesca utilizadas pela frota pesqueira marinha do Estado
de Alagoas, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote motorizado
Aparelhos de
pesca
Caçoeira
Espinhel
NI
Outras
Rede de espera
<=4m
1
1
Linha
Rede de espera
Tarrafa
Bote motorizado Total
Canoa
Armadilha
Arrasto
Caçoeira
Cerco
Espinhel
Linha
NI
Outras
Rede de espera
Tarrafa
Canoa Total
Jangada
Armadilha
Caçoeira
Cerco
Curral
Espinhel
Linha
NI
Outras
Rede de espera
Tarrafa
Jangada Total
Lancha
Caçoeira
Cerco
Espinhel
Linha
NI
Outras
Rede de espera
Tarrafa
Lancha Total
TOTAL
1
1
7
1
1
4
20
36
59
128
9
4
19
4
41
1
36
94
7
215
1
4
5
350
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
8
44
1
3
1
8
2
9
2
11
66
1
2
4
3
9
1
5
13
7
5
3
1
7
21
3
1
1
1
2
3
4
151
100
2
114
234
18
251
160
2
545
535
30
1
31
3
1
4
8
13
1
5
89
16
5
3
2
1
33
6
20
160
33
9
10
352
61
41
12
38
1
2
22
16
2
2
20
87
2
3
17
12
1
3
74
158
2
920
736
230
2
TOTAL
54
3
9
11
2
79
2
4
4
10
6
32
4
32
2
4
11
273
402
472
1238
1
44
8
27
23
151
7
95
296
17
669
50
1
2
38
5
113
32
1
242
2238
%
2,4
0,1
0,4
0,5
0,1
3,5
0,1
0,2
0,2
0,4
0,3
1,4
0,2
1,4
0,1
0,2
0,5
12,2
18,0
21,1
55,3
0,0
2,0
0,4
1,2
1,0
6,7
0,3
4,2
13,2
0,8
29,9
2,2
0,0
0,1
1,7
0,2
5,0
1,4
0,0
10,8
100,0
Tabela 13 – Sistemas de conservação do pescado utilizados a bordo da frota pesqueira marinha do Estado de
Alagoas, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote motorizado
Gelo
NI
Bote motorizado Total
Canoa
Canoa Total
Jangada
Jangada Total
Lancha
Sistemas de
conservação
Gelo
NI
Sem Conserv.
Gelo
NI
Sem Conserv.
Gelo
NI
Gelo
NI
Lancha Total
TOTAL
<=4m
1
1
1
1
8
24
96
128
13
66
136
215
5
5
350
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
10
52
1
14
1
11
66
1
6
3
9
104
21
179
49
13
262
465
17
545
535
30
23
131
28
28
198
33
13
352
61
41
2
69
150
2
1
5
8
3
74
158
2
920
736
230
2
TOTAL
62
17
79
6
4
10
133
265
840
1238
36
253
380
669
228
14
242
2238
%
2,8
0,8
3,5
0,3
0,2
0,4
5,9
11,8
37,5
55,3
1,6
11,3
17,0
29,9
10,2
0,6
10,8
100,0
5.10. CADASTRAMENTO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NO ESTADO
DE SERGIPE
O Estado Sergipe possui 163 Km de costa, representando apenas
1,77% de todo o litoral brasileiro,onde estão inseridas seis bacias hidrográficas,
formadas pelos estuários do rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza
Barris, Piauí e Real, criando grandes complexos estuarinos e dando ao estado
uma característica singular no litoral brasileiro.
Em função do grande volume de água doce e de sedimentos aportados,
principalmente pelo Rio São Francisco, o litoral de Sergipe não apresenta
afloramento de arrecifes de corais, conferindo-lhe uma característica própria
na topografia, granulometria de suas areias e na sua formação. Além dessas
características litorâneas, o estado apresenta estuários com florestas de
mangues em bom estado de preservação, garantindo a sobrevivência de
inúmeras espécies de organismos aquáticos que têm uma de suas fases de
vida nesse ambiente.
Dos 75 municípios de Sergipe, 7 estão situados na região litorânea
(Brejo Grande, Pacatuba, Pirambu, Barra dos Coqueiros, Aracaju, Itaporanga
d’Ajuda e Estância) e 8 na região estuarina (Ilha da Flores, Santo amaro das
Brotas, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, São Cristóvão, Santa
Luzia do Itanhy, e Indiaroba), onde de acordo com o censo de 2000 do IBGE
habitam 974.550 pessoas, representando 54,61 % de toda a população
estadual (Figura 1).
A produção de pescado no litoral de Sergipe é eminentemente
artesanal, oriunda de embarcações de pequeno porte com propulsão a remo
e/ou vela e a motor. São encontrados na região os seguintes tipos de
embarcação: lanchas, canoas motorizadas e canoas a remo e a vela.
Os municípios de Pirambu (35,6%), Aracaju (33,1%), Santa Luzia do
Itanhy (6,3%) e Indiaroba(6,5%) juntos representam 81,5% de toda a produção
de pescado desembarcada no Estado de Sergipe, no ano de 2004 (IBAMA,
2005). Os municípios de Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy e Brejo Grande se
apresentam com os principais pontos de desembarque de pescado oriundos
das áreas estuarinas
Figura 1 – Principais locais de desembarque da pesca extrativa marinha e
estuarina do Estado de Sergipe.
A pesca do camarão é a atividade pesqueira de maior significado
econômico
no
estado,
contribuindo
nos
últimos
cinco
anos
com
aproximadamente 58,5% da produção de pescado desembarcada.
As lanchas sergipanas que operam na captura de camarões e peixes
diversos atuam basicamente no litoral de Sergipe, entre as barras do Rio São
Francisco e a do Rio Real, na divisa com o Estado da Bahia.
Estima-se que 3.875,4 toneladas de pescado foram desembarcadas
nos 15 municípios objeto do cadastramento, de acordo com os dados do
Projeto ESTATPESCA, no ano de 2004.
Resultados do Cadastramento
De acordo com a Tabela 1, a frota do Estado de Sergipe é constituída
de 2925 embarcações, sendo 2561 canoas a vela e/ou remo, representando
85,6% do total; 320 canoas motorizadas, correspondendo a 10,9 % da frota e
44 lanchas, que representam 1,5% das embarcações do estado.
Também na Tabela 1 se observa a ocorrência de lanchas apenas nos
municípios de Pirambu, Aracaju e Santa Luzia do Itanhy, em função da
existência da pesca do camarão nesses municípios.
A maioria das canoas com propulsão a vela e/ou a remo se concentra
no município de Brejo Grande, correspondendo a 19,1% desse tipo de
embarcação. Com relação às canoas motorizadas o município de São
Cristóvão tem maior participação com 50 embarcações, representando 18,4%
do total dessa frota. No município de Pirambu se observa um maior numero de
lanchas, com 25 embarcações, correspondendo a 56,8% do total desse tipo de
embarcação no estado.
Conforme se observa na Tabela 2, 64,6% das embarcações do Estado
de Sergipe são movidas a vela, seguidas das embarcações a remo que
representam 23,0% da frota. As embarcações motorizadas correspondem a
apenas 12,4% das embarcações pesqueiras do estado, podendo-se concluir
que a frota pesqueira marinha do Estado de Sergipe é eminentemente
artesanal, uma vez que 84,6% das embarcações são movidas a remo e a vela.
De acordo ainda com a Tabela 2 96,1% da frota sergipana medem até 8m de
comprimento, estando a maioria (54,9%) entre 6m e 8m, o que a caracteriza
como uma frota de pequeno porte, muito embora 72,7% das lanchas
motorizadas apresentem comprimento entre 8m e 12m.
No que diz respeito à constituição da frota quanto ao material do
casco, observa-se na Tabela 3 que 100,0% das embarcações do Estado de
Sergipe possuem casco de madeira.
A grande maioria da frota pesqueira de Sergipe, isto é, 88,1% pela sua
própria característica artesanal, opera com 1 a 4 tripulantes. Ressalte-se que,
independente do tipo de embarcação, as operações de pescas são realizadas
principalmente com 2 a 4 tripulantes (Tabela 4).
Observa-se na Tabela 5, que a frota do Estado de Sergipe é
constituída, principalmente, de embarcações numa faixa etária de 1 a 5 anos,
correspondendo a 54,7% do total das embarcações, sendo que
30,4% de
todas as canoas estão com idade entre 1 e 2 anos, podendo-se inferir que a
frota de canoas no estado de Sergipe, por ter um baixo período de utilização, é
considerada nova.
Já com relação às lanchas constata-se também na Tabela 5 que
70,5% delas estão numa faixa etária de 5 a 20 anos, ressaltando-se que 36,4%
têm idade superior a 10 anos.
No que diz respeito à constituição da frota de acordo com a tonelagem
de arqueação bruta (TAB), verifica-se na Tabela 6, que 100% das
embarcações de Sergipe apresentam valores inferiores a 10TAB, até mesmo
as embarcações motorizadas.
Quanto à inscrição das embarcações na Capitania dos Portos,
conforme é apresentado na Tabela 6, nenhuma canoa é inscrita nessa Unidade
ou não apresentou a documentação por ocasião do cadastramento, enquanto
que a totalidade das lanchas possui tal documento.
Na Tabela 7 observa-se que nenhuma canoa a vela e/ou a remo, bem
como as canoas motorizadas do Estado de Sergipe estão registradas no
Registro Geral da Pesca, enquanto que 70,5% das lanchas apresentaram seus
registros durante o cadastramento, estando 38,6% cadastradas no Ibama;
27,3% no Mapa e 4,5% na Seap.
Somente cerca de 70% das lanchas motorizadas dispõem de
permissão de pesca no estado, as quais estão permissionadas para a captura
de camarão 7 barbas, camarão rosa e de peixes diversos, destacando-se
aquelas com permissão para atuar na pesca do camarão rosa, que
correspondem a 63,6% do total (Tabela 8).
Verifica-se na Tabela 9 que é pequena a frota contemplada com o
subsídio do óleo diesel no estado, é formada unicamente pelas lanchas que
operam na captura de camarões e peixes na costa de Sergipe, onde 12
embarcações, ou seja, 27,3% do total das embarcações motorizadas recebem
tal benefício.
Das embarcações cadastradas, 99,5% se encontravam em atividade
por ocasião do cadastramento, em especial a frota de lanchas motorizadas cujo
índice de atividade foi de 100,0%. Uma única canoa motorizada e 12 das 2549
das canoas a vela estavam desativadas quando foram cadastradas (Tabela 9).
Com relação às artes de pesca utilizadas pela frota pesqueira do
Estado de Sergipe, destaca-se a rede de espera, observada como aparelho de
pesca principal de 58,4% da frota, enquanto que a rede de arrasto é a mais
utilizada por aproximadamente 93,2% das lanchas (Tabela 10). O Município de
Ilha das Flores se apresenta como o que mais utiliza rede de espera,
constituindo-se o aparelho de pesca principal de cerca de 97,0% de suas
frotas.Tal fato se deve à intensa pesca da palombeta que ocorre durante todo o
ano no Rio São Francisco.
Tendo em vista o fato de que as pescarias realizadas pelas canoas são
de maré, ou seja, as embarcações vão e voltam no mesmo dia, não
necessitando de gelo para conservar o pescado, bem como a inexistência de
unidades produtoras de gelo na maioria das localidades pesqueiras, 77,0% das
embarcações de Sergipe não utilizam qualquer processo na conservação do
pescado, enquanto todas as lanchas utilizam gelo.
Tabela 1 – Frota pesqueira marinha do Estado de Sergipe, por município.
Município
Aracaju
Barra dos Coqueiros
Brejo Grande
Estância
Ilha das Flores
Indiaroba
Itaporanga D´Ajuda
Laranjeiras
Maruim
N. S. do Socorro
Pacatuba
Pirambu
São Cristóvão
Sta. Luzia do Itanhy
Sto. Amaro das Brotas
TOTAL
%
Canoa
Tipos de embarcação
Canoa motorizada
253
77
38
29
481
9
117
29
255
12
271
11
72
149
15
60
20
148
40
155
12
170
3
162
59
198
3
32
1
2561
320
87,6
10,9
TOTAL
Lancha
16
25
3
44
1,5
346
67
490
146
267
282
72
164
80
188
167
198
221
204
33
2925
100,0
%
11,8
2,3
16,8
5,0
9,1
9,6
2,5
5,6
2,7
6,4
5,7
6,8
7,6
7,0
1,1
100,0
Tabela 2 – Frota pesqueira marinha do Estado de Sergipe, por tipo de embarcação, comprimento
e propulsão.
Tipos de embarcação
Canoa
Propulsão
Remo
Vela
Canoa Total
Canoa motorizada
Motor
Canoa motorizada Total
Lancha
Motor
<=4m
32
71
103
3
3
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
338
293
9
729
1050
39
1067
1343
48
45
242
30
45
242
30
9
32
3
Lancha Total
TOTAL
%
106
3,6
1112
38,0
9
1594
54,5
32
110
3,8
3
3
0,1
TOTAL
%
672
1889
2561
320
320
44
23,0
64,6
87,6
10,9
10,9
1,5
44
2925
100,0
1,5
100,0
Tabela 3 - Frota pesqueira marinha do Estado de Sergipe, por tipo de embarcação, comprimento e material
do casco.
Tipos de embarcação
Material do casco
Canoa
Madeira
Canoa Total
Canoa motorizada
Madeira
Canoa motorizada Total
Lancha
Madeira
Lancha Total
TOTAL
<=4m
103
103
3
3
106
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
1067
1343
48
1067
1343
48
45
242
30
45
242
30
9
32
3
9
32
3
1112
1594
110
3
TOTAL
2561
2561
320
320
44
44
2925
%
87,6
87,6
10,9
10,9
1,5
1,5
100,0
Tabela 4 - Total de tripulantes da frota pesqueira marinha do Estado de Sergipe, por tipo de embarcação e
comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa
Tripulação
1--| 2
2--| 4
4--| 8
>8
Canoa Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
Lancha
1--| 2
2--| 4
4--| 8
>8
<=4m
39
61
3
103
1
1
3
2--| 4
4--| 8
Lancha Total
TOTAL
106
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
286
314
5
671
926
30
106
91
8
4
12
5
1067
1343
48
6
41
2
36
161
12
3
35
13
5
3
45
242
30
9
25
3
7
9
32
3
1112
1594
110
3
TOTAL
644
1688
208
21
2561
50
211
51
8
320
37
7
44
2925
%
22,0
57,7
7,1
0,7
87,6
1,7
7,2
1,7
0,3
10,9
1,3
0,2
1,5
100,0
Tabela 5 – Idade da frota pesqueira marinha do Estado de Sergipe, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa
Idade da frota
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
Canoa Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
Lancha
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
<=4m
26
19
33
7
18
103
1
1
1
3
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
Lancha Total
TOTAL
106
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
344
443
7
287
312
6
222
267
9
113
178
9
52
68
13
49
75
4
1067
1343
48
14
53
4
13
70
11
59
8
3
40
13
3
12
3
1
8
2
45
242
30
1
2
1
5
9
1
4
11
1
9
9
32
3
1112
1594
110
3
TOTAL
820
624
531
307
133
146
2561
71
84
79
56
18
12
320
1
3
15
16
9
44
2925
%
28,0
21,3
18,2
10,5
4,5
5,0
87,6
2,4
2,9
2,7
1,9
0,6
0,4
10,9
0,0
0,1
0,5
0,5
0,3
1,5
100,0
Tabela 6 – Frota pesqueira marinha do Estado de Sergipe, por tipo de embarcação, comprimento e
tonelagem de arqueação bruta (TAB).
Tipos de embarcação
TAB
Canoa
Canoa Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
Lancha
Lancha Total
TOTAL
<= 10
<= 10
<=4m
103
103
3
3
<= 10
106
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
1067
1343
48
1067
1343
48
45
242
30
45
242
30
9
32
3
9
32
3
1112
1594
110
3
TOTAL
2561
2561
320
320
44
44
2925
%
87,6
87,6
10,9
10,9
1,5
1,5
100,0
Tabela 7 – Frota pesqueira marinha do Estado de Sergipe inscrita na Capitania dos Portos, por tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Insc. Capitania
dos Portos
Não
Canoa
Canoa Total
Canoa motorizada
Não
Canoa motorizada Total
Lancha
Sim
Lancha Total
TOTAL
<=4m
103
103
3
3
106
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
1067
1343
48
1067
1343
48
45
242
30
45
242
30
9
32
3
9
32
3
1112
1594
110
3
TOTAL
2561
2561
320
320
44
44
2925
%
87,6
87,6
10,9
10,9
1,5
1,5
100,0
Tabela 8 – Frota pesqueira marinha do Estado de Sergipe com Registro Geral da Pesca, por tipo de
de embarcação, comprimento e Órgão emissor.
Tipos de embarcação
Órgão
Emissor
Não possui
Canoa
Canoa Total
Canoa motorizada
Não possui
Canoa motorizada Total
Lancha
Ibama
Mapa
Não possui
Seap
Lancha Total
TOTAL
<=4m
103
103
3
3
106
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
1067
1343
48
1067
1343
48
45
242
30
45
242
30
4
13
9
3
4
9
1
1
9
32
3
1112
1594
110
3
TOTAL
2561
2561
320
320
17
12
13
2
44
2925
%
87,6
87,6
10,9
10,9
0,6
0,4
0,4
0,1
1,5
100,0
Tabela 9 – Frota pesqueira marinha do Estado de Sergipe com permissão de pesca, por espécie, tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Permissão de
pesca
Não possui
Canoa
Canoa Total
Canoa motorizada
Não possui
Canoa motorizada Total
Lancha
Camarão 7 barbas
Camarão rosa
Não possui
Peixes diversos
Lancha Total
TOTAL
<=4m
103
103
3
3
106
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
1067
1343
48
1067
1343
48
45
242
30
45
242
30
1
8
3
4
12
4
9
3
9
32
3
1112
1594
110
3
TOTAL
2561
2561
320
320
12
16
13
3
44
2925
%
87,6
87,6
10,9
10,9
0,4
0,5
0,4
0,1
1,5
100,0
Tabela 10 – Frota pesqueira marinha do Estado de Sergipe participante do programa de subvenção do
óleo diesel, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa
Sub. do
óleo diesel
Não
Não
<=4m
103
Canoa Total
Canoa motorizada
Não
Canoa motorizada Total
Lancha
Não
Sim
Lancha Total
TOTAL
103
3
3
106
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
1066
1343
48
1
1067
1343
48
45
242
30
45
242
30
9
23
9
3
9
32
3
1112
1594
110
3
TOTAL
2560
1
2561
320
320
32
12
44
2925
%
87,5
0,0
87,6
10,9
10,9
1,1
0,4
1,5
100,0
Tabela 11 – Situação da frota pesqueira marinha do Estado de Sergipe, por ocasião do cadastramento,
por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa
Canoa Total
Canoa motorizada
Ativa
Não
Sim
Não
Sim
Canoa motorizada Total
Lancha
Sim
Lancha Total
TOTAL
<=4m
1
102
103
3
3
106
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
7
4
1060
1339
48
1067
1343
48
1
45
241
30
45
242
30
9
32
3
9
32
3
1112
1594
110
3
TOTAL
12
2549
2561
1
319
320
44
44
2925
%
0,4
87,1
87,6
0,0
10,9
10,9
1,5
1,5
100,0
Tabela 12 – Artes de pesca utilizadas pela frota pesqueira marinha do Estado de Sergipe, por tipo de
de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa
Canoa Total
Canoa motorizada
Aparelhos de
pesca
Armadilha
Espinhel
Linha
Outro
Rede de espera
Tarrafa
Espinhel
Linha
Outro
Rede de espera
Tarrafa
Canoa motorizada Total
Lancha
Arrasto
Linha
Rede de espera
Lancha Total
TOTAL
<=4m
5
2
9
22
54
11
103
2
1
3
106
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
16
5
55
81
3
33
45
198
224
16
580
863
24
185
125
5
1067
1343
48
6
27
2
2
16
2
7
33
14
28
144
11
2
22
1
45
242
30
9
29
3
2
1
9
32
3
1112
1594
110
3
TOTAL
26
141
87
460
1521
326
2561
35
20
54
185
26
320
41
2
1
44
2925
%
0,9
4,8
3,0
15,7
52,0
11,1
87,6
1,2
0,7
1,8
6,3
0,9
10,9
1,4
0,1
0,0
1,5
100,0
Tabela 13 – Sistemas de conservação do pescado utilizados a bordo da frota pesqueira marinha do Estado
de Sergipe, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Canoa
Canoa Total
Canoa motorizada
Sistemas de
conservação
Gelo
NI
Salga
Sem conserv.
Gelo
NI
Sem conserv.
Canoa motorizada Total
Lancha
Gelo
Lancha Total
TOTAL
<=4m
9
14
80
103
3
3
106
Faixas de comprimento
4--| 6m
6--| 8m
8--| 12m 12--| 18m
141
213
8
63
74
5
3
863
1053
35
1067
1343
48
7
83
7
1
38
158
23
45
242
30
9
32
3
9
32
3
1112
1594
110
3
TOTAL
371
156
3
2031
2561
97
1
222
320
44
44
2925
%
12,7
5,3
0,1
69,4
87,6
3,3
0,0
7,6
10,9
1,5
1,5
100,0
5.11. CADASTRAMENTO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NO ESTADO
DA BAHIA
A costa baiana apresenta-se como a mais extensa do Brasil em linha
contínua (1.188 Km). Segundo o IBGE (2004), a população residente nessa área é
de 4 090 779 habitantes, equivalente a 31,3% da população do Estado. Neste
litoral estão distribuídos 44 municípios e inseridas 350 comunidades pesqueiras
(Figura 1), com destaque para a Baía de Todos os Santos, com seus 1.100 Km2, e
a Baía de Camamu, que juntas, apresentam um grande número de estuários,
originando um complexo de manguezais de enorme potencial para o cultivo de
organismos aquáticos, bem como para o sustento das populações de pescadores
e marisqueiras que vivem nessas comunidades (BAHIA PESCA, 2004).
A atividade pesqueira é uma forte característica das populações
litorâneas. Na Bahia, esta atividade é predominantemente artesanal, que segundo
a Bahia Pesca (op. cit) se deve à topografia da plataforma continental e às
reduzidas condições de exploração dos recursos pesqueiros do estado.
Uma outra característica importante é que a pesca artesanal no Estado é
traduzida em duas atividades: a pesca utilizando embarcações e apetrechos de
pesca para captura de peixes e crustáceos, e a mariscagem, resultante da
captura, manual ou com armadilhas, de crustáceos e moluscos.
Em 2003, segundo o IBAMA/DIFAP/CGREP, a produção da pesca
extrativa marinha da Bahia foi 43.381,5 toneladas, o equivalente a 30,9% e 8,9%
da produção da Região Nordeste e do Brasil, respectivamente.
A frota pesqueira da Bahia é representada, em sua maioria, por
embarcações não motorizadas, como canoas, catraias e jangadas, sendo
responsáveis pela maioria da produção de pescado desembarcada no estado. De
acordo com levantamentos da Bahia Pesca, em 2004, os municípios de maior
participação na produção foram Camamu (9.417,6 toneladas), Salvador (6.638,8
toneladas) e Porto Seguro (2.132,9toneladas).
Figura 1 – Distribuição dos municípios litorâneos do Estado da Bahia
Resultados do Cadastramento
A frota pesqueira do Estado da Bahia é composta por um conjunto de
embarcações de características bastante variadas, em função da área de
operação, da modalidade de pesca empregada e da espécie a capturar.
Considerada de pequeno porte e artesanal, está estimada em torno de 9.368
embarcações, sendo constituída por 60,9% de canoas, 21,3% de saveiros e
complementada por botes e jangadas (17,8%). Por suas características, tem
pequeno raio de ação e, conseqüentemente, limitada autonomia de mar.
A distribuição da frota por região no estado é na seguinte proporção:
Litoral Norte com 5,4%, Salvador com 12,2%, Recôncavo (Baia de Todos os
Santos) com 43,6%, Baixo-Sul com 20,2%, Região-Sul com 5,5% e Extremo-Sul
com 13,1%. Os municípios com frota mais expressiva são Salvador (12,1%),
Maragogipe (8,8%), Camamu (6,7%), Vera Cruz (4, 8%) e São Francisco do
Conde (4,2%). Segundo a Tabela 1 esse status é justificado pela participação de
mais de 50% de canoas nessas frotas, a exceção de Salvador cuja participação de
canoas está em torno de 33%.
Quanto à distribuição na costa dos principais tipos de embarcação,
observa-se que as canoas se concentram no Recôncavo e Baixo-Sul, enquanto os
saveiros, nas regiões Extremo-Sul (Maior concentração do Estado) e Sul. Os
municípios detentores de um maior número de saveiros, em ordem decrescente,
são: Nova Viçosa (com 2,9% dos saveiros do estado), Salvador, Alcobaça,
Valença, Porto Seguro, Caravelas, Prado e Canavieiras (Tabela 1).
No que se refere à variação de comprimento das embarcações, 66,5%
medem entre 6m e 12m. Destas, 60,0% estão na faixa de 6m a 8m (Tabela 2).
Análise complementar a essa tabela aponta que, segundo a propulsão, 59,0% das
embarcações do estado são movidas a remo, 28,0% a motor e 13,0% a vela. O
tipo de propulsão predominante pode ser justificado pelo fato de que a atividade
de pesca na Bahia é praticada em ambientes de baías, reentrâncias e/ou muito
próxima à linha de costa.
No que diz respeito ao material utilizado na confecção do casco, 95,0%
das embarcações são construídas de madeira; poucas embarcações têm o casco
de fibra de vidro (3,0%) e algumas de alumínio (1,9%). Apenas 0,1% têm o casco
de ferro-cimento (Tabela 3).
A análise da dimensão da frota pesqueira do Estado da Bahia revela a
sua importância sócio-econômica, pois promove o embarque, em média, de
23.210 tripulantes. A maioria das embarcações (56%) opera com 1 a 2 tripulantes.
A frota não motorizada, principalmente as canoas, embarca 69,8% desse
contingente. Em contrapartida, da frota motorizada, os saveiros são responsáveis
pelo embarque de 24,5% dessa tripulação. Observa-se na Tabela 4 que somente
esse tipo de embarcação tem capacidade de operar com mais de 8 tripulantes.
A Tabela 5, que apresenta a estratificação das embarcações baianas de
acordo com a idade, demonstra que a maioria (62,4%) é relativamente nova, tendo
de 1 a 10 anos de construída. O percentual de embarcações com mais de 20 anos
é até certo ponto elevado, representando 12,9% do total da frota.
No que se refere à Tonelagem de Arqueação Bruta - TAB predominam as
embarcações (78,7%) na faixa abaixo de 10 TAB, podendo, portanto, a frota ser
considerada de pequeno porte (Tabela 06).
Com relação à inscrição das embarcações na Capitania dos Portos
(Tabela 7), o levantamento cadastral aponta que somente 7,1% da frota são
detentoras de tal inscrição, sendo essas correspondentes aos saveiros e à única
lancha industrial cadastrada no estado. Quanto ao outro tipo de inscrição
obrigatória à frota, segundo o ordenamento pesqueiro instituído no país, ou seja, a
do Registro Geral da Pesca – RGP, a Tabela 8 mostra que somente 2,5% das
embarcações dispõem de tal registro federal.
No que diz respeito à permissão de Pesca concedida à frota da Bahia
para atuar nas diversas modalidades de pesca, é praticamente inexistente no
estado, visto que somente 0,9% do total das embarcações declararam dispor
desse instrumento legal (Tabela 9).
Conforme pode ser visto na Tabela 10, o Programa de Subvenção do
Óleo Diesel ainda não foi alcançado por nenhuma embarcação do Estado da
Bahia.
A atual situação da frota pesqueira baiana atinge um índice elevado de
96,07% em atividade. Da parcela complementar que diz respeito às embarcações
desativadas, a frota de botes de alumínio apresentou o maior índice, com 1,9% do
total da frota (Tabela 11).
No que concerne às artes de pesca utilizadas na Bahia (Tabela 12),
observa-se o uso de linha, armadilha, cerco, curral, espinhel, tarrafa, rede de
espera, arrasto, caçoeira e outros. Apresenta-se como predominante o uso de
‘linhas” por parte de 37,5% da frota do estado, principalmente pelas embarcações
do tipo canoas e saveiros. A segunda categoria de aparelhos de pesca mais
usada é “Outros” com 24,6%, que agrupa as modalidades de pesca “arrasto de
praia”, “coleta manual”, “redinha manual” etc. Os municípios que se destacam
nessa categoria são Salvador, Maragogipe e Camamu.
O sistema de conservação do pescado praticado pela frota do estado é
extremamente precário. Apenas 2,4% das embarcações, do tipo saveiro, fazem
uso do gelo nesse processo (Tabela13).
Tabela 1 – Frota pesqueira marinha do Estado da Bahia, por município.
Municipio
Alcobaça
Aratuípe
Belmonte
Cachoeira
Cairu
Camaçari
Camamu
Canavieiras
Candeias
Caravelas
Conde
Entre Rios
Esplanada
Igrapiúna
Ilhéus
Itacaré
Itaparica
Ituberá
Jaguaripe
Jandaíra
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Maragogipe
Maraú
Mata de São João
Mucuri
Nazaré
Nilo Peçanha
Nova Viçosa
Porto Seguro
Prado
S. Cruz Cabrália
S. Francisco do Conde
Salinas das Margaridas
Salvador
Santo Amaro
São Félix
Saubara
Simões Filho
Taperoá
Una
Uruçuca
Valença
Vera Cruz
TOTAL
Bote a
remo
Bote a
vela
Bote de
alumínio
Bote
motorizado
Canoa
2
4
1
4
12
8
1
2
18
86
4
16
1
1
79
12
1
5
1
9
28
9
12
32
3
22
1
10
1
343
1
1
14
3
20
1
8
3
3
22
1
2
1
1
34
5
4
1
11
12
1
12
8
1
2
2
4
16
3
32
9
5
1
8
14
8
87
4
1
9
1
4
34
2
2
1
7
1
6
39
11
2
11
3
142
2
11
106
43
290
251
3
563
94
139
20
28
Canoa
motorizada
117
20
16
22
40
111
40
17
44
23
6
13
13
14
6
6
3
20
36
138
9
26
53
8
341
280
380
236
1
1
2
Saveiro
135
5
18
2
54
57
53
114
18
10
217
34
9
55
52
252
38
168
814
189
Lancha
industrial
Jangada
2
4
26
4
8
20
27
1
89
205
123
114
112
3
3
153
1
15
2
19
6
7
3
12
2
28
1
130
92
131
30
2
8
11
12
19
791
34
194
7
178
2
55
405
125
262
5663
39
4
96
1
132
67
2001
TOTAL
148
111
83
294
335
97
626
217
149
180
144
34
64
258
164
55
198
96
278
71
23
256
821
209
71
43
49
228
252
194
200
127
396
298
1141
240
15
155
118
141
70
12
259
448
9368
%
1,6
1,2
0,9
3,1
3,6
1,0
6,7
2,3
1,6
1,9
1,5
0,4
0,7
2,8
1,8
0,6
2,1
1,0
3,0
0,8
0,2
2,7
8,8
2,2
0,8
0,5
0,5
2,4
2,7
2,1
2,1
1,4
4,2
3,2
12,2
2,6
0,2
1,7
1,3
1,5
0,7
0,1
2,8
4,8
100,0
Tabela 2 – Frota pesqueira marinha do Estado da Bahia, por tipo de embarcação, comprimento e propulsão.
Tipo de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote de alumínio
Bote de alumínio Total
Bote motorizado
Bote motorizado Total
Canoa
Tipo de
propulsão
Remo
Vela
Motor
Motor
Remo
Vela
Canoa Total
Canoa motorizada
Motor
Canoa motorizada Total
Jangada
Remo
Vela
Jangada Total
Lancha industrial
Motor
Lancha industrial Total
Saveiro
Motor
Saveiro Total
TOTAL
Faixas de comprimento
TOTAL
<=4m 4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m12--| 18m >18m
304
457
30
791
304
457
30
791
42
116
34
2
194
42
116
34
2
194
45
120
12
1
178
45
120
12
1
178
28
175
166
36
405
28
175
166
36
405
457
1018
1934
1271
17
4697
60
162
342
393
7
2
966
517
1180
2276
1664
24
2
5663
9
11
19
39
9
11
19
39
9
40
4
53
12
17
14
43
21
57
18
96
1
1
1
1
1194
771
29
7
2001
1194
771
29
7
2001
957
2114
3741
2493
54
9
9368
%
8,4
8,4
2,1
2,1
1,9
1,9
4,3
4,3
50,1
10,3
60,5
0,4
0,4
0,6
0,5
1,0
0,0
0,0
21,4
21,4
100,0
Tabela 3 - Frota pesqueira marinha do Estado da Bahia, por tipo de embarcação, comprimento e material
do casco.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote de alumínio
Bote de alumínio Total
Bote motorizado
Bote motorizado Total
Canoa
Canoa Total
Canoa motorizada
Material do
casco
Madeira
Madeira
Alumínio
Fibra de vidro
Madeira
Fibra de vidro
Madeira
Fibra de vidro
Madeira
Canoa motorizada Total
Jangada
Madeira
Jangada Total
Lancha industrial
Madeira
Lancha industrial Total
Saveiro
Ferro cimento
Fibra de vidro
Madeira
Saveiro Total
TOTAL
Faixas de comprimento
<=4m 4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m
304
457
30
304
457
30
42
116
34
2
42
116
34
2
44
120
12
1
1
45
120
12
1
28
175
166
36
28
175
166
36
6
5
50
120
511
1175
2226
1544
24
517
1180
2276
1664
24
1
2
19
8
9
9
11
19
21
57
18
21
57
18
1
1
1
6
46
36
1147
729
29
1194
771
29
957
2114
3741
2493
54
TOTAL
>18m
2
2
1
6
7
9
791
791
194
194
177
1
178
405
405
181
5482
5663
22
17
39
96
96
1
1
7
83
1911
2001
9368
%
8,4
8,4
2,1
2,1
1,9
0,0
1,9
4,3
4,3
1,9
58,5
60,5
0,2
0,2
0,4
1,0
1,0
0,0
0,0
0,1
0,9
20,4
21,4
100,0
Tabela 4 - Total de tripulantes da frota pesqueira marinha do Estado da Bahia, por tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Tripulação
1--| 2
2--| 4
Bote a remo Total
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote de alumínio
Bote de alumínio Total
Bote motorizado
Bote motorizado Total
Canoa
Canoa Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
Jangada
Jangada Total
Lancha industrial
Lancha industrial Total
Saveiro
Saveiro Total
TOTAL
1--| 2
2--| 4
1--| 2
2--| 4
1--| 2
2--| 4
1--| 2
2--| 4
4--| 8
1--| 2
2--| 4
4a8
1--| 2
2--| 4
4--| 8
1--| 2
2--| 4
4--| 8
>8
Faixas de comprimento
TOTAL
<=4m 4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m >18m
258
329
15
602
46
128
15
189
304
457
30
791
27
65
15
107
15
51
19
2
87
42
116
34
2
194
30
76
4
110
15
44
8
1
68
45
120
12
1
178
19
90
53
10
172
9
85
113
26
233
28
175
166
36
405
445
919
1441
618
4
1
3428
50
215
624
611
7
1
1508
22
46
211
435
13
727
517
1180
2276
1664
24
2
5663
4
4
8
1
1
18
20
4
6
1
11
9
11
19
39
19
44
16
79
2
13
2
17
21
57
18
96
1
1
1
1
563
193
1
757
534
357
6
4
901
97
214
21
2
334
7
1
1
9
1194
771
29
7
2001
957
2114
3741
2493
54
9
9368
%
6,4
2,0
8,4
1,1
0,9
2,1
1,2
0,7
1,9
1,8
2,5
4,3
36,6
16,1
7,8
60,5
0,1
0,2
0,1
0,4
0,8
0,2
1,0
0,0
0,0
8,1
9,6
3,6
0,1
21,4
100,0
Tabela 5 – Idade da frota pesqueira marinha do Estado da Bahia, por tipo de
embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote de alumínio
Bote de alumínio Total
Bote motorizado
Bote motorizado Total
Canoa
Canoa Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
Jangada
Jangada Total
Lancha industrial
Lancha industrial Total
Saveiro
Saveiro Total
Total Global
Idade da frota
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
NI
10--| 20 anos
1--| 2 anos
2--| 5 anos
5--| 10 anos
10--| 20 anos
> 20 anos
NI
Faixas de comprimento
TOTAL
<=4m 4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m >18m
165
244
17
426
45
64
9
118
55
81
1
137
33
62
2
97
4
5
1
10
2
1
3
304
457
30
791
21
36
10
1
68
9
13
2
24
6
24
8
1
39
5
40
8
53
1
3
6
10
42
116
34
2
194
18
60
4
82
5
8
13
8
33
7
48
12
16
28
1
3
1
1
6
1
1
45
120
12
1
178
17
73
68
14
172
2
17
9
4
32
4
30
21
6
61
4
41
48
7
100
1
14
20
5
40
28
175
166
36
405
358
318
631
439
4
2
1752
24
78
165
191
1
459
51
218
436
292
1
998
62
365
650
408
2
1487
22
201
394
334
16
967
517
1180
2276
1664
24
2
5663
4
8
1
13
1
2
2
5
2
2
1
1
1
3
1
1
15
15
9
11
19
39
10
44
12
66
1
2
1
4
8
5
5
18
2
6
8
21
57
18
96
1
1
1
1
480
266
16
2
764
87
54
3
1
145
211
185
3
399
303
187
7
3
500
103
74
1
178
10
5
15
1194
771
29
7
2001
957
2114
3741
2493
54
9
9368
%
4,5
1,3
1,5
1,0
0,1
0,0
8,4
0,7
0,3
0,4
0,6
0,1
2,1
0,9
0,1
0,5
0,3
0,1
0,0
1,9
1,8
0,3
0,7
1,1
0,4
4,3
18,7
4,9
10,7
15,9
10,3
60,5
0,1
0,1
0,0
0,0
0,0
0,2
0,4
0,7
0,0
0,2
0,1
1,0
0,0
0,0
8,2
1,5
4,3
5,3
1,9
0,2
21,4
100,0
Tabela 6 – Frota pesqueira marinha do Estado da Bahia, por tipo de embarcação,
comprimento e tonelagem de arqueação bruta (TAB).
Tipo de embarcação
TAB
Bote a remo
<=10
Bote a remo Total
Bote a vela
<=10
Bote a vela Total
Bote de alumínio
<=10
Bote de alumínio Total
Bote motorizado
<=10
Bote motorizado Total
Canoa
<=10
Canoa Total
Canoa motorizada
<=10
Canoa motorizada Total
Jangada
<=10
Jangada Total
Lancha industrial
<=10
Lancha industrial Total
Saveiro
<=10
10--| 20
20--| 50
> 50
NI
Saveiro Total
TOTAL
Faixas de comprimento
TOTAL
<=4m 4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m >18m
304
457
30
791
304
457
30
791
42
116
34
2
194
42
116
34
2
194
45
120
12
1
178
45
120
12
1
178
28
175
166
36
405
28
175
166
36
405
517
1180
2276
1664
24
2
5663
517
1180
2276
1664
24
2
5663
9
11
19
39
9
11
19
39
21
57
18
96
21
57
18
96
1
1
1
1
7
7
1181
746
21
6
1954
3
25
7
1
36
3
3
1
1
1194
771
29
7
2001
957
2114
3741
2493
54
9
9368
%
8,4
8,4
2,1
2,1
1,9
1,9
4,3
4,3
60,5
60,5
0,4
0,4
1,0
1,0
0,0
0,0
0,1
20,9
0,4
0,0
0,0
21,4
100,0
Tabela 7 – Frota pesqueira marinha do Estado da Bahia inscrita na Capitania dos
Portos, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote de alumínio
Bote de alumínio Total
Bote motorizado
Bote motorizado Total
Canoa
Canoa Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
Jangada
Jangada Total
Lancha industrial
Lancha industrial Total
Saveiro
Saveiro Total
TOTAL
Órgão Emissor
NI
NI
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
NI
NI
NI
NI
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Faixas de comprimento
TOTAL
<=4m 4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m >18m
304
457
30
791
304
457
30
791
42
116
34
2
194
42
116
34
2
194
1
1
1
1
42
118
11
1
172
1
1
2
1
1
2
45
120
12
1
178
2
4
1
7
2
1
3
27
169
152
31
379
1
4
5
1
3
4
3
11
28
175
166
36
405
517
1180
2276
1664
24
2 5663
517
1180
2276
1664
24
2 5663
9
11
19
39
9
11
19
39
21
57
18
96
21
57
18
96
1
1
1
1
35
44
2
81
12
10
22
1109
669
27
7 1812
15
22
37
23
26
49
1194
771
29
7 2001
957
2114
3741
2493
54
9 9368
%
8,4
8,4
2,1
2,1
0,0
0,0
1,8
0,0
0,0
1,9
0,1
0,0
4,0
0,1
0,1
4,3
60,5
60,5
0,4
0,4
1,0
1,0
0,0
0,0
0,9
0,2
19,3
0,4
0,5
21,4
100,0
Tabela 8 – Frota pesqueira marinha do Estado da Bahia com Registro Geral da
Pesca, por tipo de embarcação, comprimento e Órgão emissor.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote de alumínio
Bote de alumínio Total
Bote motorizado
Bote motorizado Total
Canoa
Canoa Total
Canoa motorizada
Canoa motorizada Total
Jangada
Jangada Total
Lancha industrial
Lancha industrial Total
Saveiro
Saveiro Total
TOTAL
Órgão Emissor
NI
NI
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
NI
NI
NI
NI
Ibama
Mapa
NI
Seap
Sudepe
Faixas de comprimento
TOTAL
<=4m 4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m >18m
304
457
30
791
304
457
30
791
42
116
34
2
194
42
116
34
2
194
1
1
1
1
42
118
11
1
172
1
1
2
1
1
2
45
120
12
1
178
2
4
1
7
2
1
3
27
169
152
31
379
1
4
5
1
3
4
3
11
28
175
166
36
405
517
1180
2276
1664
24
2 5663
517
1180
2276
1664
24
2 5663
9
11
19
39
9
11
19
39
21
57
18
96
21
57
18
96
1
1
1
1
35
44
2
81
12
10
22
1109
669
27
7 1812
15
22
37
23
26
49
1194
771
29
7 2001
957
2114
3741
2493
54
9 9368
%
8,4
8,4
2,1
2,1
0,0
0,0
1,8
0,0
0,0
1,9
0,1
0,0
4,0
0,1
0,1
4,3
60,5
60,5
0,4
0,4
1,0
1,0
0,0
0,0
0,9
0,2
19,3
0,4
0,5
21,4
100,0
Tabela 9 – Frota pesqueira marinha do Estado da Bahia com permissão de pesca,
por espécie, tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote de alumínio
Permissão de
pesca
NI
NI
NI
Peixes diversos
Bote de alumínio Total
Bote motorizado
NI
Peixes diversos
Bote motorizado Total
Canoa
NI
Canoa Total
Canoa motorizada
NI
Canoa motorizada Total
Jangada
NI
Jangada Total
Lancha industrial
NI
Lancha industrial Total
Saveiro
Camarão rosa
Lagosta
NI
Peixes diversos
Saveiro Total
TOTAL
Faixas de comprimento
TOTAL
<=4m 4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m >18m
304
457
30
791
304
457
30
791
42
116
34
2
194
42
116
34
2
194
45
119
12
1
177
1
1
45
120
12
1
178
27
173
161
32
393
1
2
5
4
12
28
175
166
36
405
517
1180
2276
1664
24
2
5663
517
1180
2276
1664
24
2
5663
9
11
19
39
9
11
19
39
21
57
18
96
21
57
18
96
1
1
1
1
5
5
1
11
3
3
1177
715
28
7
1927
12
48
60
1194
771
29
7
2001
957
2114
3741
2493
54
9
9368
%
8,4
8,4
2,1
2,1
1,9
0,0
1,9
4,2
0,1
4,3
60,5
60,5
0,4
0,4
1,0
1,0
0,0
0,0
0,1
0,0
20,6
0,6
21,4
100,0
Tabela 10 – Frota pesqueira marinha do Estado da Bahia participante do
programa de subvenção do óleo diesel, por tipo de embarcação e
comprimento.
Tipos de embarcação
Sub. do
óleo diesel
Bote a remo
Não
Bote a remo Total
Bote a vela
Não
Bote a vela Total
Bote de alumínio
Não
Bote de alumínio Total
Bote motorizado
Não
Bote motorizado Total
Canoa
Não
Canoa Total
Canoa motorizada
Não
Canoa motorizada Total
Jangada
Não
Jangada Total
Lancha industrial
Não
Lancha industrial Total
Saveiro
Não
Saveiro Total
TOTAL
Faixas de comprimento
TOTAL
<=4m 4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m >18m
304
457
30
304
457
30
42
116
34
2
42
116
34
2
45
120
12
1
45
120
12
1
28
175
166
36
28
175
166
36
517
1180
2276
1664
24
2
517
1180
2276
1664
24
2
9
11
19
9
11
19
21
57
18
21
57
18
1
1
1194
771
29
7
1194
771
29
7
957
2114
3741
2493
54
9
%
791
8,4
791
8,4
194
2,1
194
2,1
178
1,9
178
1,9
405
4,3
405
4,3
5663 60,5
5663 60,5
39
0,4
39
0,4
96
1,0
96
1,0
1
0,0
1
0,0
2001 21,4
2001 21,4
9368 100,0
Tabela 11 – Situação da frota pesqueira marinha do Estado da Bahia, por ocasião
do cadastramento, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote de alumínio
Ativa
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Bote de alumínio Total
Bote motorizado
Não
Sim
Bote motorizado Total
Canoa
Não
Sim
Canoa Total
Canoa motorizada
Sim
Canoa motorizada Total
Jangada
Não
Sim
Jangada Total
Lancha industrial
Sim
Lancha industrial Total
Saveiro
Não
Sim
Saveiro Total
TOTAL
Faixas de comprimento
TOTAL
<=4m 4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m >18m
295
445
27
767
304
457
30
791
3
4
1
8
39
112
34
1
186
42
116
34
2
194
5
4
1
10
40
116
12
168
45
120
12
1
178
1
3
4
1
9
27
172
162
35
396
28
175
166
36
405
7
24
28
13
72
510
1156
2248
1651
24
2
5591
517
1180
2276
1664
24
2
5663
9
11
19
39
9
11
19
39
1
2
3
20
55
18
93
21
57
18
96
1
1
1
1
45
25
70
1149
746
29
7
1931
1194
771
29
7
2001
957
2114
3741
2493
54
9
9368
%
8,2
8,4
0,1
2,0
2,1
0,1
1,8
1,9
0,1
4,2
4,3
0,8
59,7
60,5
0,4
0,4
0,0
1,0
1,0
0,0
0,0
0,7
20,6
21,4
100,0
Tabela 12 – Artes de pesca utilizadas pela frota pesqueira marinha do
Estado da Bahia, por tipo de embarcação e comprimento.
Tipos de embarcação
Bote a remo
Bote a remo Total
Bote a vela
Bote a vela Total
Bote de alumínio
Aparelhos de
pesca
Armadilha
Cerco
Curral
Espinhel
Linha
Outro
Rede de espera
Tarrafa
Armadilha
Cerco
Espinhel
Linha
Outro
Rede de espera
Tarrafa
Armadilha
Espinhel
Linha
Outro
Rede de espera
Bote de alumínio Total
Bote motorizado
Armadilha
Cerco
Espinhel
Linha
Outro
Rede de espera
Bote motorizado Total
Canoa
Armadilha
Cerco
Curral
Espinhel
Linha
Outro
Rede de espera
Tarrafa
Canoa Total
Canoa motorizada
Espinhel
Linha
Outro
Rede de espera
Canoa motorizada Total
Jangada
Linha
Rede de espera
Tarrafa
Jangada Total
Lancha industrial
Espinhel
Lancha industrial Total
Saveiro
Armadilha
Arrasto
Caçoeira
Espinhel
Linha
Rede de espera
Saveiro Total
TOTAL
Faixas de comprimento
TOTAL
<=4m 4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m >18m
14
7
1
22
1
2
3
1
1
13
25
4
42
154
184
7
345
74
140
7
221
42
97
10
149
6
1
1
8
304
457
30
791
2
2
4
1
1
1
3
2
6
25
66
20
2
113
10
26
5
41
4
16
6
26
2
1
3
42
116
34
2
194
1
1
2
6
8
36
50
4
1
91
2
42
2
46
5
21
6
32
45
120
12
1
178
1
1
1
1
1
3
1
2
5
4
12
15
83
73
13
184
8
62
65
12
147
3
27
23
5
58
28
175
166
36
405
22
44
77
42
185
12
26
93
109
240
7
22
52
36
117
12
44
78
43
177
262
409
595
338
7
1
1612
123
320
726
643
12
1824
75
295
638
448
5
1
1462
4
20
17
5
46
517
1180
2276
1664
24
2
5663
1
2
3
3
3
1
15
16
8
8
1
17
9
11
19
39
15
39
15
69
6
17
3
26
1
1
21
57
18
96
1
1
1
1
3
3
405
237
6
1
649
4
18
2
24
23
43
7
1
74
688
394
12
4
1098
74
76
2
1
153
1194
771
29
7
2001
957
2114
3741
2493
54
9
9368
%
0,2
0,0
0,0
0,4
3,7
2,4
1,6
0,1
8,4
0,0
0,0
0,1
1,2
0,4
0,3
0,0
2,1
0,0
0,1
1,0
0,5
0,3
1,9
0,0
0,0
0,1
2,0
1,6
0,6
4,3
2,0
2,6
1,2
1,9
17,2
19,5
15,6
0,5
60,5
0,0
0,0
0,2
0,2
0,4
0,7
0,3
0,0
1,0
0,0
0,0
0,0
6,9
0,3
0,8
11,7
1,6
21,4
100,0
Tabela 13 – Sistemas de conservação do pescado utilizados a bordo da frota
pesqueira marinha do Estado da Bahia, por tipo de embarcação e
comprimento.
Tipos de embarcação
Sistemas de
conservação
Sem conserv.
Bote a remo
Bote a remo Total
Bote a vela
Sem conserv.
Bote a vela Total
Bote de alumínio
Sem conserv.
Bote de alumínio Total
Bote motorizado
Sem conserv.
Bote motorizado Total
Canoa
Sem conserv.
Canoa Total
Canoa motorizada
Sem conserv.
Canoa motorizada Total
Jangada
Sem conserv.
Jangada Total
Lancha industrial
Gelo
Lancha industrial Total
Saveiro
Gelo
Sem conserv.
Saveiro Total
TOTAL
Faixas de comprimento
TOTAL
<=4m 4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m >18m
304
457
30
791
304
457
30
791
42
116
34
2
194
42
116
34
2
194
45
120
12
1
178
45
120
12
1
178
28
175
166
36
405
28
175
166
36
405
517
1180
2276
1664
24
2
5663
517
1180
2276
1664
24
2
5663
9
11
19
39
9
11
19
39
21
57
18
96
21
57
18
96
1
1
1
1
1193
771
29
7
2000
1
1
1194
771
29
7
2001
957
2114
3741
2493
54
9
9368
%
8,4
8,4
2,1
2,1
1,9
1,9
4,3
4,3
60,5
60,5
0,4
0,4
1,0
1,0
0,0
0,0
21,3
0,0
21,4
100,0
5.12. RESUMO DO CADASTRAMENTO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS
NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO BRASIL
O Projeto de Cadastramento das Embarcações Pesqueiras das Regiões
Norte e Nordeste do Brasil abrangeu 11 estados, 197 municípios e 1.176
localidades pesqueiras, algumas das quais ainda não constantes no Projeto
ESTATPESCA (Tabela 1). A Bahia registrou o maior número de municípios e
localidades cadastradas com, respectivamente, 44 e 350 unidades, enquanto o
Amapá e o Piauí tiveram menor participação.
Foram cadastradas 46.391 embarcações e, dos dados levantados,
escolhidos 13 para uma análise mais profunda, por estado e com relação à área
como um todo, uma vez considerados como os que melhor caracterizam a frota
pesqueira. Glossário fotográfico e com as principais características das
embarcações, são apresentados nos Anexos 3 e 4, respectivamente.
Face à grande diversidade de tipos de embarcação observada nessas
regiões, optou-se em agregá-los, considerando apenas o tipo de propulsão, bem
como ignorar a estratificação, por faixa de comprimento, adotada pelo
ESTATPESCA. Assim, foram cadastradas 46.391 embarcações, das quais 15.215
(32,8%) a remo, 17.568 (37,9%) a vela e 13.497 (29,1%) a motor, podendo-se
inferir que a frota pesqueira das regiões Norte e Nordeste é eminentemente
artesanal, haja vista a grande participação das embarcações pesqueiras
propulsionadas a vela e a remo (70,7%) no total da frota (Tabela 4).
A Bahia, com 9.368 embarcações, o Maranhão com 8.892 e o Pará com
7.434 embarcações concentram mais de 55,0% da frota pesqueira mariinha do
Norte e Nordeste. O Estado do Amapá representa a menor frota com 352
embarcações e contribuindo com apenas 0,8% do total (Tabela 2).
Tabela 1 – Total de municípios e localidades pesqueiras cadastrados, por estado.
Estados
Municípios
Amapá
Pará
REGIÃO NORTE
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
REGIÃO NORDESTE
TOTAL
5
15
20
26
4
20
25
12
15
17
14
44
177
197
Localidades
Existentes
Novas
14
0
78
31
92
31
228
50
11
4
105
8
86
6
27
7
32
3
44
10
20
62
264
86
817
236
909
267
TOTAL
14
109
123
278
15
113
92
34
35
54
82
350
1.053
1.176
Tabela 2 – Frota pesqueira marinha das regiões Norte e Nordeste do Brasil,
por tipo de propulsão e por estado.
Estado
Amapá
Pará
REGIÃO NORTE
%
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
REGIÃO NORDESTE
%
TOTAL
%
A remo
3
1863
1866
24,0
4114
33
404
670
1066
803
46
672
5541
13349
34,6
15215
32,8
Tipo de propulsão
A vela
A motor
Outro
10
339
0
1225
4.340
6
1235
4679
6
15,9
60,1
0,1
2496
2.282
0
263
153
0
5613
1.105
0
1865
893
0
323
305
0
988
607
0
1693
485
0
1889
364
0
1203
2.624
0
16333
8818
0
42,3
22,8
0,0
17568
13497
6
37,9
29,1
0,0
TOTAL
NI
0
0
0
0,0
0
0
0
0
0
91
14
0
0
105
0,3
105
0,2
352
7434
7786
100,0
8892
449
7122
3428
1694
2489
2238
2925
9368
38605
100,0
46391
100,0
Tendo em vista o caráter artesanal da pesca nessas regiões, verifica-se
que a maioria das embarcações (82,5%) tem comprimento de até 8m e que
apenas 0,7% da frota se encontram na faixa acima de 18m. De acordo com a
Tabela 3 a frota pesqueira da Região Norte é de maior porte, quando comparada
ao Nordeste, fato evidenciado na participação das embarcações acima de 8m, que
chega a representar 29,8% das embarcações, enquanto que na Região Nordeste,
as embarcações nessa faixa de comprimento só correspondem a 15,1% da frota.
A madeira ainda é o material preferido na confecção do casco das
embarcações nas regiões Norte e Nordeste. Em alguns estados como a Paraíba e
Sergipe correspondem a 100% da frota. Nos demais estados também são
encontradas embarcações com casco em fibra de vidro, alumínio, ferro-cimento e
em aço, porém sem maior significância, uma vez que representam apenas 2,2%
da frota pesqueira das regiões (Tabela 4).
Tabela 3 – Comprimento da frota pesqueira marinha das regiões Norte e Nordeste
do Brasil, por estado.
Estados
Amapá
Pará
REGIÃO NORTE
%
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
REGIÃO NORDESTE
%
TOTAL
%
Faixa de Comprimento
<=4m 4--| 6m 6--| 8m 8--| 12m 12--| 18m
72
7
51
162
47
1869
1824
1645
1596
303
1941
1831
1696
1758
350
24,9
23,5
21,8
22,6
4,5
2234
4357
1598
678
20
54
174
93
116
11
2723
1747
1367
1042
179
1052
1348
616
360
17
246
932
443
68
5
618
882
667
315
4
350
920
736
230
2
106
1112
1594
110
3
957
2114
3741
2493
54
8340
13586
10855
5412
295
21,6
35,2
28,1
14,0
0,8
10281
15417
12551
7170
645
22,2
33,2
27,1
15,5
1,4
>18m
13
197
210
2,7
5
1
64
35
0
3
0
0
9
117
0,3
327
0,7
TOTAL
352
7434
7786
100,0
8892
449
7122
3428
1694
2489
2238
2925
9368
38605
100,0
46391
100,0
Tabela 4 – Material do casco da frota pesqueira marinha das regiões Norte
e Nordeste do Brasil, por estado.
Estados
Amapá
Pará
REGIÃO NORTE
%
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
REGIÃO NORDESTE
%
TOTAL
%
Madeira Fibra de vidro
351
0
7243
0
7594
0
97,5
0,0
8829
54
441
6
7036
13
3381
14
1694
0
2323
102
2193
31
2925
0
8897
287
37719
507
97,7
1,3
45313
507
97,7
1,1
Material do casco
Alumínio
Ferro-cimento
0
0
1
165
1
165
0,0
2,1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0
0
0
177
7
178
9
0,5
0,0
179
174
0,4
0,4
Aço
TOTAL
NI
1
0
1
0,0
2
2
73
33
0
3
5
0
0
118
0,3
119
0,3
0
25
25
0,3
7
0
0
0
0
58
9
0
0
74
0,2
99
0,2
352
7434
7786
100,0
8892
449
7122
3428
1694
2489
2238
2925
9368
38605
100,0
46391
100,0
Também em decorrência do expressivo número de embarcações
artesanais existente nos estados objeto do Projeto de Cadastramento, a tripulação
dessa frota oscila entre 1 e 4 tripulantes, lembrando que para efeito de
cadastramento se considerou tripulação todas as pessoas que participam da
pescaria, independente de pescarem ou não (Tabela 5).
Nos estados onde é maior a presença de embarcações motorizadas, a
tripulação, dependendo do método de pesca empregado, chega a corresponder a
20 tripulantes, como é o caso das pescarias de pargo na Região Norte.
Analisando os dados da Tabela 6 constata-se que a frota considerada
nova, ou seja, construída há menos de 10 anos, é maior na Região Nordeste,
representando 71,6% das embarcações, enquanto que no Norte corresponde a
apenas 62,4% da frota da região. É possível que tal fato se deva à presença de
um maior número de embarcações motorizadas no Norte, embarcações estas que,
normalmente, têm uma vida útil muito maior do que as embarcações movidas a
remo e a vela, tão comuns no Nordeste.
Tabela 5 – Frota pesqueira marinha das Regiões Norte e Nordeste do
Brasil, por estado, de acordo com o total de tripulantes.
Estados
Amapá
Pará
REGIÃO NORTE
%
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
REGIÃO NORDESTE
%
TOTAL
%
Total de Tripulantes
TOTAL
1--| 2
2--| 4
4--| 8
>8
84
140
101
27
352
2187
3795
1253
199
7434
2271
3935
1354
226
7786
29,2
50,5
17,4
2,9
100,0
4660
3437
749
46
8892
153
248
44
4
449
2819
3121
1116
66
7122
1888
975
529
36
3428
1175
419
100
0
1694
1554
721
212
2
2489
1933
286
19
0
2238
694
1936
266
29
2925
5263
3023
1073
9
9368
20139 14166
4108
192 38605
52,2
36,7
10,6
0,5
100,0
22410 18101
5462
418 46391
48,3
39,0
11,8
0,9
100,0
Tabela 6 – Idade da frota pesqueira marinha das regiões Norte e Nordeste
do Brasil, por estado.
Estados
Amapá
Pará
REGIÃO NORTE
%
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
REGIAO NORDESTE
%
TOTAL
%
Idade da frota
1--| 2 anos 2--| 5 anos 5--| 10 anos 10--| 20 anos > 20 anos
85
94
105
47
5
1595
1647
1329
763
318
1680
1741
1434
810
323
21,6
22,4
18,4
10,4
4,1
1954
2642
2644
1253
152
173
99
80
60
37
892
2603
1340
1110
600
778
661
1111
637
230
485
432
436
258
67
1143
388
411
402
145
537
454
301
446
214
892
711
625
379
160
3343
800
1702
2269
1212
10197
8790
8650
6814
2817
26,4
22,8
22,4
17,7
7,3
11877
10531
10084
7624
3140
25,6
22,7
21,7
16,4
6,8
NI
16
1782
1798
23,1
247
0
577
11
16
0
286
158
42
1337
3,5
3135
6,8
TOTAL
352
7434
7786
100,0
8892
449
7122
3428
1694
2489
2238
2925
9368
38605
100,0
46391
100,0
Em função da presença de um maior número de embarcações de
pequeno porte em ambas as regiões, a tonelagem de arqueação bruta segue o
mesmo comportamento, ou seja, a maioria das embarcações tanto da Região
Norte quanto da Região Nordeste tem menos de 10 TAB, como pode ser visto na
Tabela 7.
Tabela 7 – Frota pesqueira marinha das regiões Norte e Nordeste de acordo
com a tonelagem de arqueação bruta (TAB), por estado.
Estados
Amapá
Pará
REGIÃO NORTE
%
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
REGIAO NORDESTE
%
TOTAL
%
Observou-se
Tonelagem de arqueação bruta (TAB)
<= 10
10--| 20
20--| 50
> 50
256
95
1
0
6971
116
71
276
7227
211
72
276
92,8
2,7
0,9
3,5
7670
5
5
1212
434
8
3
4
6759
254
46
63
3343
46
5
34
1694
0
0
0
2442
45
0
2
2234
4
0
0
2925
0
0
0
7374
1954
36
3
34875
2316
95
1318
90,3
6,0
0,2
3,4
42102
2527
167
1594
90,8
5,4
0,4
3,4
durante
o
cadastramento
que,
de
TOTAL
NI
0
0
0
0,0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0,0
1
0,0
acordo
352
7434
7786
100,0
8892
449
7122
3428
1694
2489
2238
2925
9368
38605
100,0
46391
100,0
com
a
interpretação dada pelo entrevistado sobre os objetivos do projeto, alguns se
negaram a cadastrar suas embarcações, outros a fornecerem informações
pessoais, outros a omitirem os dados sobre os registros da embarcação e ainda
outros a fornecerem falsas informações sobre suas atividades, estes últimos
associando o cadastramento ao seguro desemprego. Assim, optou-se em
considerar como não informada (NI) a informação que não tenha constado no
cadastro, quer por não existir, quer por falta de interesse do proprietário em
colaborar com o cadastrador. Desta forma, as análises sobre a situação legal das
embarcações serão feitas apenas sobre os dados obtidos.
De acordo com a Tabela 8, apenas 12,2% dos proprietários das
embarcações apresentaram aos cadastradores o título de suas embarcações,
percentual este praticamente o mesmo entre as duas regiões, ou seja, de 12,7%
no Norte e de 12,1% no Nordeste. Como é mais comum tal documento entre as
embarcações motorizadas, era de se esperar que um número maior de
embarcações da Região Norte estivesse inscrito na Capitania dos Portos.
Tabela 8 – Frota pesqueira marinha das regiões Norte e Nordeste inscrita
na Capitania dos Portos, por estado.
Estados
Amapá
Pará
REGIÃO NORTE
%
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
REGIAO NORDESTE
%
TOTAL
%
Inscritas na Capitania
Sim
NI
113
239
874
6560
987
6799
12,7
87,3
162
8730
105
344
2225
4897
760
2668
241
1453
1
2488
481
1757
44
2881
664
8704
4683
33922
12,1
87,9
5670
40721
12,2
87,8
TOTAL
352
7434
7786
100,0
8892
449
7122
3428
1694
2489
2238
2925
9368
38605
100,0
46391
100,0
A ausência de informações foi ainda maior no que diz respeito ao registro
das embarcações no Registro Geral da Pesca (RGP), uma vez que 93,6% das
embarcações cadastradas ou não possuem referido registro ou seus proprietários
se negaram de apresentá-lo no ato do cadastramento (Tabela 9). É bom lembrar
que só foram consideradas registradas, tanto na Capitania dos Portos, como nos
demais Órgãos competentes, aquelas embarcações que os cadastradores tiveram
acesso à documentação referente.
Observa-se ainda na Tabela 9, que mesmo a Seap tendo sido criada há
mais de 5 anos, ainda são encontradas muitas embarcações com registros dos
antigos emissores, logo, não os renovaram, conforme estabelece a lei.
Tabela 9 – Frota pesqueira marinha das regiões Norte e Nordeste do Brasil, com
registro no Registro Geral da pesca, por Órgão emissor e por estado.
Estados
Amapá
Pará
REGIÃO NORTE
%
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
REGIAO NORDESTE
%
TOTAL
%
Ibama
18
68
86
1,1
38
16
131
146
70
52
103
17
89
662
1,7
748
1,6
Órgão Emissor
Mapa
Seap
16
34
20
508
36
542
0,5
7,0
21
13
18
85
367
299
57
260
13
57
16
17
18
42
12
2
26
44
548
819
1,4
2,1
584
1361
1,3
2,9
Sudepe
3
36
39
0,5
26
4
76
14
28
24
13
0
62
247
0,6
286
0,6
NI
281
6802
7083
91,0
8794
326
6249
2951
1526
2380
2062
2894
9147
36329
94,1
43412
93,6
TOTAL
352
7434
7786
100,0
8892
449
7122
3428
1694
2489
2238
2925
9368
38605
100,0
46391
100,0
No que diz respeito à permissão de pesca para atuar nessa ou naquela
pescaria, verifica-se que um número ainda menor de embarcações possui tal
documento, o equivalente a apenas 5,2% da frota cadastrada, destacando-se
aquelas com permissão para pescar peixes diversos que representaram 66,3% do
total permissionado. Vale ressaltar que o percentual de embarcações que
apresentou a permissão de pesca no Norte foi maior do que no Nordeste, de 8,9%
e de 4,4%, respectivamente (Tabela 10). Tal diferença talvez se deva a uma maior
participação percentual da frota motorizada naquela região, uma vez que esse
instrumento legal é mais freqüente entre as embarcações motorizadas.
Tabela 10 – Frota pesqueira marinha das regiões Norte e Nordeste do Brasil com
permissão de pesca, por espécie permissionada e por estado.
Estados
Amapá
Pará
REGIÃO NORTE
%
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
REGIAO NORDESTE
%
TOTAL
%
Atum
0
0
0
0,0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
9
0,0
9
0,0
Espécie permissionada
Camarão 7 Camarão
Peixes
Lagosta
Piramutaba Sardinha
barbas
Rosa
diversos
0
0
0
70
0
0
0
81
8
491
23
0
0
81
8
561
23
0
0,0
1,0
0,1
7,2
0,3
0,0
1
20
2
71
0
0
69
1
15
36
0
0
0
21
159
303
0
0
0
4
164
295
0
2
3
0
94
71
0
0
0
1
22
93
0
0
0
29
8
87
0
0
12
16
0
3
0
0
0
11
3
73
0
0
85
103
467
1032
0
2
0,2
0,3
1,2
2,7
0,0
0,0
85
184
475
1593
23
2
0,2
0,4
1,0
3,4
0,0
0,0
Outra
0
19
19
0,2
1
1
3
0
0
0
9
0
0
14
0,0
33
0,1
NI
282
6812
7094
91,1
8797
327
6636
2954
1526
2373
2105
2894
9281
36893
95,6
43987
94,8
TOTAL
352
7434
7786
100,0
8892
449
7122
3428
1694
2489
2238
2925
9368
38605
100,0
46391
100,0
O programa de subvenção do óleo diesel foi estabelecido em 1997, o que
serviu de incentivo para que várias embarcações se legalizassem com vistas a ter
acesso ao subsídio. Entretanto, mesmo representando uma redução em torno de
20% no preço do combustível, diversas embarcações ainda estão fora do
programa, conforme se observa na Tabela 11, em especial no Nordeste, onde
somente 1,6% da frota é beneficiada.
É fato comum em vários pontos de desembarque do País a ocorrência de
um número significativo de embarcações sucateadas, principalmente daquelas
com casco de ferro ditas industriais. Também são encontradas diversas
embarcações a vela, em razão da falta de recursos de seus proprietários para
armá-las e algumas vezes para recuperá-las. Assim, com o objetivo de saber os
verdadeiros motivos das desativações e dessa forma poder subsidiar algum
programa que possa a vir acabar com esse quadro no Brasil, é que a SEAP
recomendou o cadastramento também das embarcações desativadas. Entretanto,
face à dificuldade de se chegar aos respectivos proprietários, e a inexistência de
documentação das mesmas é que um reduzido número de embarcações nessa
situação foi cadastrado (Tabela 12), representando 6,1% da frota.
Tabela 11 – Frota pesqueira marinha das regiões Norte e Nordeste do Brasil que
participa do programa de subvenção do óleo diesel, por estado.
Estados
Amapá
Pará
REGIÃO NORTE
%
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
REGIAO NORDESTE
%
TOTAL
%
Subvenção do óleo diesel
Sim
Não
2
350
210
7224
212
7574
2,7
97,3
145
8747
27
422
382
6740
47
3381
0
1694
2
2487
0
2238
12
2913
0
9368
615
37990
1,6
98,4
827
45564
1,8
98,2
TOTAL
352
7434
7786
100,0
8892
449
7122
3428
1694
2489
2238
2925
9368
38605
100,0
46391
100,0
Com base nos dados da Tabela 13, pode-se afirmar que a frota pesqueira
marinha tanto da Região Norte quanto da Região Nordeste utiliza uma variedade
muito grande de aparelhos de pesca em suas pescarias. Na Tabela 12 estão
listados os principais. Percebe-se que estes variam entre as regiões, enquanto no
Norte são mais empregados as redes de espera e os espinhéis, no Nordeste, além
das redes de espera destacam-se as linhas, as caçoeiras e, principalmente, a
categoria OUTROS. A grande ocorrência de embarcações de pequeno porte
nessa região atuando nas mais diversas pescarias, em especial, na coleta de
mariscos e caranguejos, é responsável pela participação tão elevada dessa
categoria.
Tabela 12 – Frota pesqueira marinha das regiões Norte e Nordeste do Brasil ativa
e desativada, por estado.
Estados
Ativa
338
5309
5647
72,5
8785
424
7039
3421
1687
2322
6
2912
9196
35792
92,7
41439
89,3
Amapá
Pará
REGIÃO NORTE
%
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
REGIAO NORDESTE
%
TOTAL
%
Situação
Desativada
14
110
124
1,6
105
25
83
7
7
44
2232
13
172
2688
7,0
2812
6,1
TOTAL
NI
0
2015
2015
25,9
2
0
0
0
0
123
0
0
0
125
0,3
2140
4,6
352
7434
7786
100,0
8892
449
7122
3428
1694
2489
2238
2925
9368
38605
100,0
46391
100,0
Tabela 13 – Aparelhos de pesca utilizados pela frota pesqueira marinha das
regiões Norte e Nordeste do Brasil, por estado.
Estados
Amapá
Pará
REGIÃO NORTE
%
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
REGIAO NORDESTE
%
TOTAL
%
Armadilha Arrasto Caçoeira Cerco
0
24
24
0,3
3
1273
8
1
127
7
26
216
1661
4,3
1685
3,6
34
214
248
3,2
64
93
60
18
19
42
32
41
649
1018
2,6
1266
2,7
0
0
0
0,0
27
12
3110
495
100
160
152
0
24
4080
10,6
4080
8,8
0
7
7
0,1
34
0
0
0
0
35
41
0
247
357
0,9
364
0,8
Curral Espinhel
0
290
290
3,7
275
2
10
0
5
37
27
0
118
474
1,2
764
1,6
133
1176
1309
16,8
1301
13
33
35
14
6
30
176
323
1931
5,0
3240
7,0
Linha
0
84
84
1,1
289
40
956
670
158
369
195
109
3515
6301
16,3
6385
13,8
Rede de
Tarrafa
espera
181
3058
3239
41,6
1769
238
1295
932
667
987
736
1707
1923
10254
26,6
13493
29,1
0
50
50
0,6
99
1
62
163
23
26
494
352
58
1278
3,3
1328
2,9
Outro
4
232
236
3,0
4929
42
203
801
643
483
492
514
2295
10402
26,9
10638
22,9
NI
0
2299
2299
29,5
102
8
120
306
64
217
32
0
0
849
2,2
3148
6,8
TOTAL
352
7434
7786
100,0
8892
449
7122
3428
1694
2489
2238
2925
9368
38605
100,0
46391
100,0
Um último aspecto analisado sobre as embarcações cadastradas foi a
forma como é conservado o pescado a bordo. Assim, observa-se na Tabela 14
que, em ambas as regiões, um maior número de embarcações utiliza o gelo nesse
processo, muito embora seja significante o total de embarcações que traz o
pescado fresco para terra, principalmente na Região Nordeste. No Nordeste essas
embarcações representam 36,4% da frota e correspondem à frota artesanal que
realiza viagens de ir e vir, quer seja nas pescarias de peixes e lagostas, quer seja
na cata do caranguejo e ostras.
Tabela 14 – Sistemas de conservação do pescado utilizados a bordo das
embarcações pesqueiras das regiões Norte e Nordeste do Brasil,
por estado.
Estados
Congelamento
Amapá
Pará
REGIÃO NORTE
%
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
REGIAO NORDESTE
%
TOTAL
%
0
97
97
1,2
3
0
66
27
0
0
0
0
0
96
0,2
193
0,4
Gelo
313
5027
5340
68,6
6232
403
6039
2517
561
741
814
512
2001
19820
51,3
25160
54,2
Salga
38
39
77
1,0
354
0
0
0
0
0
0
3
0
357
0,9
434
0,9
Outro
Sem
conservação
0
46
46
0,6
52
45
0
0
0
0
0
2234
0
2331
6,0
2377
5,1
1
2167
2168
27,8
2245
0
1017
884
1053
1299
169
19
7367
14053
36,4
16221
35,0
NI
0
58
58
0,7
6
1
0
0
80
449
1255
157
0
1948
5,0
2006
4,3
TOTAL
352
7434
7786
100,0
8892
449
7122
3428
1694
2489
2238
2925
9368
38605
100,0
46391
100,0
6) CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em função das mudanças metodológicas estabelecidas ao projeto e da
nova dimensão dos dados coletados, diversas foram as dificuldades enfrentadas,
entre elas destacam-se:
¾ Dificuldade de acesso aos proprietários das embarcações;
¾ Complexidade do formulário, dificultando seu preenchimento;
¾ Descompasso no repasse dos recursos financeiros;
¾ Demora na conclusão do programa de entrada dos dados, o que implicou
em atraso na digitação;
¾ Recursos humanos e financeiros insuficientes.
¾ Tempo reduzido para a divulgação e execução do cadastramento, entre
outras.
No entanto, considerando-se o percentual de cobertura das embarcações,
apresentado pelos coordenadores estaduais (AP – 97%, PA – 96%, MA - 89%, PI
– 95%, CE – 100%, RN – 100%, PB - 92%, PE - 87%, AL – 95%, SE – 97% e BA
– 80%) conclui-se que o Projeto de cadastramento das embarcações pesqueiras
no litoral das regiões Norte e Nordeste do Brasil atingiu suas metas, lembrando
que na história da pesca do Brasil, nunca tantas informações foram obtidas de tão
elevado número de embarcações, em especial na Região Norte do País.
Contudo, vale ressaltar que a pesca por ter sido marginalizada pela
politica governamental vigente nas ultimas décadas, de acordo com os dados
levantados, não registrou avanços no padrão econômico, nem tecnológico desta
atividade e tão pouco melhoria na qualidade de vida das populações direta ou
indiretamente a ela ligadas. Evidentemente tal quadro precisa ser levado em
consideração, no sentido de buscar alternativas mais adequadas para a solução
desses problemas a partir do conhecimento da realidade da pesca ora desenhada,
se estabelecendo uma política de desenvolvimento que tenha forte repercussão
social.
Em virtude da grande variabilidade observada nas características das
embarcações, de acordo com o comprimento, recomenda-se que os dados aqui
apresentados sejam analisados considerando tal aspecto, em especial no que diz
respeito à situação legal das embarcações, haja vista que somente aquelas não
motorizadas acima de 5m são obrigadas a se inscreverem na Capitania dos
Portos, enquanto que para as motorizadas tal registro independe do tamanho.
7) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BAHIA PESCA. Boletim Estatístico da Pesca Marítima e Estuarina do Estado
da Bahiano de 2003. Bahia Pesca, Salvador, 37p., 2004.
BRASIL. Projeto Radam. Folha S.A. 23/24. São Luis/Fortaleza. Levantamento de
Recursos Naturais, Rio de Janeiro, 1973, v. 3, p. 1-289.
CARDOSO, J. M. B., 2003. A pesca como alternativa para o desenvolvimento
econômico do Município de Calçoene com a implantação de um Distrito
Industrial. FAMA – Faculdade de Macapá, Macapá, 81p.
CEPRO - Macrozoneamento costeiro do Estado do Piauí: Relatório
geoambiental e sócio-econômico. Fundação CEPRO, Fundação Rio Parnaíba.
Teresina: 1996. 221p.
FEPAP, 1997. Relatório preliminar do censo pesqueiro do Amapá e do
recadastramento dos sócios das colônias. Federações dos Pescadores do
Estado do Amapá. Macapá; (mimeo): 14p.
GROFIT, E. El Servicio de tecnología pesquera de la FAO. FAO Doc. Tec.
Pesca, Roma, n.199, 50p. 1984.
IBAMA. Boletim Estatístico da Pesca Marítima e Estuarina do Estado do
Nordeste do Brasil - 2003, 2004 (no prelo).
IBAMA. Boletim Estatístico da Pesca Marítima e Estuarina do Estado do Rio
Grande do Norte. GEREX/CEPENE/IBAMA, Natal/RN, 1999-2004.
IBAMA. Boletim Estatístico da Pesca Marítima e Estuarina do Estado do
Nordeste do Brasil - 2004, 2005 (no prelo).
IBAMA/CEPENE. Estatística da Pesca – 2002 – Brasil – Grandes regiões e
unidades da federação. Tamandaré: IBAMA/CEPENE, 97p. 2004.
IBGE, Indicadores de desenvolvimento sustentável -Dimensão ambiental
Oceanos, mares e áreas costeiras, Rio de Janeiro, 245p., 2004.
IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio
Grande do Norte – Secretaria de Planejamento Finanças do Estado – Anuário
Estatístico do Rio Grande do Norte, Natal, separata, 4p, 2005.
ISAAC. V., J. ARAÚJO. A. R., SANTANA J. V., 1997. A pesca no Estado do
Amapá: alternativas para o seu desenvolvimento sustentável. SEMA/GEA-BID. IV,
Macapá, 85p.
IVO, C. T.; DIAS, A. F.; MOTA, R. I. – 1998 – Estudo sobre a biologia do
caranguejo-uçá, Ucides cordatus cordatus (Linnaeus, 1763), capturado no delta do
rio Parnaíba, Piauí. Boletim técnico-científico do CEPENE, Tamandaré, v.7, n.1
p. 53-84, 1999.
OLIVEIRA, G. M. (organizador). Pesca e Aqüicultura no Brasil, 1991-2000:
produção e balança comercial. Brasília: IBAMA, 2005, 260p
PAIVA, M. P. – 1999 – Recursos pesqueiros do delta do rio Parnaíba e área
marinha adjacente (Brasil): Pesquisa, desenvolvimento e sustentabilidade.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa – Centro de Pesquisa
Agropecuária do Meio-Norte, Teresina, 1999, 63p
PINTO, G. R. B. B., 1989. Diagnóstico do setor pesqueiro do Amapá, IBAMA,
Superintendência Estadual do Amapá, mimeo, Macapá, 17p.
PNMA- Programa Nacional de Meio Ambiente, 1995. Perfil dos estados litorâneos
do Brasil: Subsídios à implantação do Programa Nacional de Gerenciamento
Costeiro. PNMA/Coordenações Estaduais de Gerenciamento Costeiro, Série
gerenciamento Costeiro, 9, Brasília, 303p.
PROVAM - Programa Nacional de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos,
1990. Programa de desenvolvimento integral do Vale do Araguari (Estado do
Amapá). OEA, SUDAM. Estudos Básicos: Recursos Naturais e Sócio-economia,
Recursos Pesqueiros, Manaus, n.7, 77p.
DATA _____/_____/____
Localidade ___________________________________ Município ___________________________
Nome da Embarcação _______________________________________ Tipo _________________
Nome do Proprietário ______________________________________________________________
Apelido do Proprietário _____________________________________________________________
Comprimento _________________ Ton. Bruta __________________ Tripulação ______________
Pesca Principal ________________________
Arte de Pesca _____________________________
Propulsão ______________ Nº de Cilindros _________ Marca __________________ Hp _______
Ano de Construção ________ Material do Casco ____________ Sist. Conservação ____________
Inscrição da Capitania ____________________ Inscrição do IBAMA ________________________
Nome Anterior ___________________________________________________________________
Proprietário Anterior _______________________________________________________________
Data da Mudança _____________ Porto de Origem ______________________________________
OBSERVAÇÕES: _________________________________________________________________
d CADASTRO DE EMBARCAÇÕES DO ESTATPESCA
CADASTRO DE EMBARCAÇÃO PESQUEIRA
02– Tipo
01-Nome da Embarcação
04- Origem
Brasileira
Nacionalizada
Construída no Brasil
05-Local de Origem
Localidade:
06-Local de Desembarque
Localidade:
07-Tipo de Cais
Cais Próprio
Cais de Terceiros
08-Ano Fabricação
09-Propulsão
10-Potência
13- Material do Casco
Aço
Alumínio
15-Sistema de conservação:
18-Nº RGP:
Ferro Cimento
Gelo
Frigorífico
19-Data do RGP:
03- Embarcação Arrendada?
Sim
Não
Estrangeira
Especificar o País: ______________________
Município:
UF:
Município:
UF:
Cais Público
11-Combustível
Diesel
Gasolina
14-AB1 (ton)
Fibra de Vidro
Madeira
16-Tripulação:
17-No. pescadores:
20-Órgão Emissor do RGP:
SUDEPE
IBAMA
MAPA
21-Embarcação permissionada para a captura de:
22-No. Inscrição Marinha:
23-UF:
24-Ativo
25-Data de Desativação
26- Motivo da Desativação
Sim
Não
27-A embarcação Participa do Programa de Subvenção do Óleo Diesel?
Sim
28-Nome do Proprietário:
29-Apelido do Proprietário:
30- RG Nº:
31- Órgão Emissor/ UF:
32-Data de Emissão:
33-CPF:
1
Arqueação Bruta
2
Especificar
Na Praia
12-Comprimento (m)
Não
SEAP
34-Endereço (Rua/ Avenida):
35-Bairro:
36-Município:
42-Tipo de atividade:
Captura ( )
37-UF:
Coleta ( )
38- CEP:
39-Telefone:
Extração ( )
40-Fax:
Processamento ( )
43-Método de Pesca
44-Dias de pesca/mês
Mínimo
Médio
Arrasto ( )
Meia-Água
Espinhel/Long Line( )
Vertical
Superfície
Fixa
Superfície
Rede de Espera ( )
41-Email:
Máximo
45-Total de
petrechos/
no. anzóis
Fundo
Horizontal
Meia-Água
Deriva
Meia-Água
Fundo
Fundo
Caçoeira ( )
Linha ( )
Armadilha
Covo ( )
Curral
De dentro (
Cangalha ( )
)
De fora ( )
Cerco ( )
Tarrafa ou rede de caída ( )
Outros2 ( )
46-Área de Pesca:
Águas Continentais
Lagunar/ Estuarina
Mar Territorial
Mar Territorial/ ZEE
ZEE
Denominação
Baiteira
Tipo
BAV
BRE
Bote a remo
Bote a vela
BOC
Bote motorizado
BOM
Canoa
CAN
Canoa motorizada
CAM
Geleira
Jangada
NID
JAN
Descrição
Embarcação movida a vela, não possui
casaria, com convés fechado. Existem
algumas baiteiras que não têm convés,
sendo semelhantes às canoas. Possui
quilha, entretanto o formato diferencia-se do
bote a vela. Seu comprimento não
ultrapassa 6 metros.
Embarcação movida a remo, com casco
chato, de pequeno porte, conhecida também
como catraia, baiteira, paquete a remo etc.
Embarcação movida a vela, com casco de
madeira e quilha, convés fechado, sem
casaria
(cabine),
com
comprimento
geralmente inferior a 11 metros, conhecida
também como bote a vela, barco a vela,
baiteira, bastardo etc.
Embarcação movida a motor, com casco de
madeira ou fibra, com quilha, convés
fechado, sem casaria (cabine) e geralmente
menor do que 10m, conhecida também
como janga.
Embarcação movida a remo ou a vela, sem
convés, confeccionada em madeira (jaqueira
ou marmeleiro) de fundo chato ou não, com
comprimento variando entre 3 e 9 metros e
vulgarmente conhecida como bateira, caíco,
curicaca, igarité, biana, patacho, canoa de
casco, batelão, iole etc.
Embarcação movida a motor com potência
entre 11Hp e 22Hp, casco de madeira e
comprimento que chega atingir 8m.
Conservação do pescado: “in natura” ou
conservado
em
pequenas
caixas
isotérmicas com gelo
Denominações: canoa ou bote a vela
Embarcações recolhedoras de pescado
Embarcação movida a remo, vara ou a vela,
com quilha, confeccionada de madeira,
possui urna para acondicionar o material de
pesca
Denominação
Lancha
Tipo
LAN,
BMO,
BPP,
BMP
Lancha Industrial
LIN
Montaria
MON
Paquete
PQT
Descrição
Embarcação motorizada, com casco de
madeira, comprimento abaixo de 15 metros,
com casaria (cabine) no convés, podendo
ser na popa ou na proa, conhecida
vulgarmente como barco a motor, saveiro de
convés, janga, barco motorizado etc. Pode
ser classificada em pequena, média e
grande.
Embarcação motorizada, com casco de
ferro, geralmente maior que 15 metros, com
casaria (cabine) no convés, podendo ser na
popa ou na proa, também conhecida como
barco industrial, barco de ferro etc. Pode ser
classificada como pequena, média e grande.
Embarcação movida a remo, com casco de
madeira,
com
até
10
metros
de
comprimento, capacidade de até 0,5t e
conservação do pescado “in natura”.
Também conhecido como bote a remo,
casquinho, reboque ou reboquinho.
Embarcação movida a vela, com casco de
isopor revestido de madeira, sem quilha,
também conhecida como: jangada, catraia
etc.
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS DO ESTADO DO AMAPÁ
MONTARIA do Estado do Amapá
CANOA A VELA do Estado do Amapá
M
CANOA MOTORIZADA do Estado do Amapá
BARCO DE PEQUENO PORTE do Estado do Amapá
BARCO DE MÉDIO PORTE do Estado do Amapá
BARCO INDUSTRIAL DE MADEIRA do Estado do Amapá
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS DO ESTADO DO PARÁ
CANOA A VELA do Estado do Pará
CANOA MOTORIZADA do Estado do Pará
BARCO DE PEQUENO PORTE do Estado do Pará
BARCO DE MÉDIO PORTE do Estado do Pará
BARCO INDUSTRIAL do Estado do Pará
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS DO ESTADO DO MARANHÃO
BIANA MOTORIZADA do Estado do Maranhão
BIANA A VELA do Estado do Maranhão
BARCO MOTORIZADO do Estado do Maranhão
BARCO A VELA do Estado do Maranhão
BARCO MOTORIZADO do Estado do Maranhão
BARCO MOTORIZADO do Estado do Maranhão
CANOA A VELA do Estado do Maranhão
CANOA A VELA do Estado do Maranhão
BARCO MOTORIZADO do Estado do Maranhão
BARCO MOTORIZADO do Estado do Maranhão
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS DO ESTADO DO PIAUÍ
CANOA A VELA do Estado do Piauí
LANCHA MOTORIZADA do Estado do Piauí
LANCHA MOTORIZADA PARA PEIXE do Estado do Piauí
LANCHA COLETORA DE CARANGUEJO do Estado do Piauí
LANCHA INDUSTRIAL do Estado do Piauí
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS DO ESTADO DO CEARÁ
BOTE A REMO do Estado do Ceará
PAQUETE do Estado do Ceará
CANOA do Estado do Ceará
JANGADA do Estado do Ceará
BOTE A VELA do Estado do Ceará
BOTE MOTORIZADO do Estado do Ceará
LANCHA do Estado do Ceará
LANCHA INDUSTRIAL do Estado do Ceará
EMBRCAÇÕES PESQUEIRAS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
CANOA A VELA do Estado do Rio Grande do Norte
CANOA A REMO do Estado do Rio Grande do Norte
PAQUETE do Estado do Rio Grande do Norte
JANGADA do Estado do Rio Grande do Norte
BAITEIRA COM CONVÉS do Estado do Rio Grande do Norte
BAITEIRA SEM CONVÉS do Estado do Rio Grande do Norte
BOTE A VELA do Estado do Rio Grande do Norte
BOTE A MOTOR SEM CABINE do Estado do Rio Grande do Norte
BOTE A MOTOR COM CABINE do Estado do Rio Grande do Norte
BOTE A MOTOR COM CABINE do Estado do Rio Grande do Norte
LANCHA ATUNEIRA DE MADEIRA do Estado do Rio Grande do Norte
LANCHA ATUNEIRA DE FERRO do Estado do Rio Grande do Norte
ATUNEIRO ARRENDADO do Estado do Rio Grande do Norte
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS DO ESTADO DA PARAÍBA
CANOA do Estado da Paraíba
BOTE A REMO do Estado da Paraíba
JANGADA do Estado da Paraíba
LANCHA do Estado da Paraíba
CANOA do Estado da Paraíba
CANOA do Estado da Paraíba
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CANOA do Estado de Pernambuco
JANGADA do Estado de Pernambuco
BARCO MOTORIZADO de Pernambuco
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS DO ESTADO DE ALAGOAS
JANGADA do Estado de Alagoas
BOTE A VELA do Estado de Alagoas
CANOA do Estado de Alagoas
BARCO MOTORIZADO do Estado de Alagoas
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS DO ESTADO DE SERGIPE
LANCHA DE ARRASTO DUPLO do Estado de Sergipe
LANCHA DE LINHA do Estado de Sergipe
CANOA MOTORIZADA do Estado de Sergipe
CANOA A VELA do Estado de Sergipe
LANCHA DE LINHA do Estado de Sergipe
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS DO ESTADO DA BAHIA
CANOA A REMO do Estado da Bahia
CANOA A VELA do Estado da Bahia
SAVEIRO PEQUENO do Estado da Bahia
SAVEIRO MÉDIO do Estado da Bahia
SAVEIRO GRANDE do Estado da Bahia