AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ATA DA 172ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos, na sede da
Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, em Brasília, realizou-se a centésima septuagésima
segunda Reunião do Conselho Consultivo da Anatel (Reunião Extraordinária), com a presença do
Presidente do Conselho Consultivo Cláudio Marcelo Siena, e dos membros Eduardo Levy Cardoso
Moreira, Fernando Cesar de Moreira Mesquita, João Carlos Barizon, Leonardo Roscoe Bessa,
Marcello Miranda Sampaio Corrêa e Miriam Wimmer. Estiveram ausentes os membros Alfredo
Horácio Ferrari Martin, Áureo Lídio Moreira Ribeiro, Bruno Nubens Barbosa Miragem, Fábio Luis
Mendes e Genildo Lins de Albuquerque Neto. O Conselheiro Bruno Nubens Barbosa Moreira
justificou a ausência à reunião. Além dos membros do Conselho Consultivo, estavam presentes na
reunião o Superintendente de Serviços Privados, Bruno de Carvalho Ramos, os representantes do
Ministério das Comunicações, Paulo Vinícius Zanchet Maciel e Sandro Almeida Ramos, os
representantes da Telebrás, Arthur Achilles Dayrell Santos e Daniel Pires de Freitas Neto, o
representante do Sinditelebrasil, Carlos Duprat, e a Secretária do Conselho Consultivo, Fabiana Dias
Sampaio. O Presidente do Conselho Consultivo Cláudio Marcelo Siena deu abertura à reunião e
apresentou a seguinte pauta: 1) Abertura da 172ª Reunião Extraordinária pelo Presidente do
Conselho Consultivo. 2) Ações para a Copa das Confederações e Copa do Mundo. 3) Outros
assuntos. Informou que o seu mandato e o dos Conselheiros Alfredo Horácio Ferrari Martin,
Fernando Cesar Moreira Mesquita e Miriam Wimmer encerrar-se-ão no próximo dia 16 de fevereiro,
e que, portanto, esta seria a última reunião da qual estes Conselheiros estariam participando.
Afirmou que o período de três anos durante o qual fez parte do Conselho Consultivo foi muito rico e
de bastante aprendizado. Em seguida, o Conselheiro Eduardo Levy Cardoso Moreira destacou a
serenidade e a tranquilidade com que o Conselheiro Cláudio Marcelo Siena conduziu os trabalhos
do colegiado durante o seu mandato. Em sequência, o Conselheiro Marcello Miranda Sampaio
Corrêa cumprimentou o Conselheiro Cláudio Marcelo Siena pela boa gestão na Presidência do
Conselho Consultivo e mostrou preocupação com a ausência de vários Conselheiros e com a falta de
recursos para as ações do Conselho Consultivo. Passando ao item 2 da pauta, o Presidente do
Conselho Consultivo Cláudio Marcelo Siena concedeu a palavra ao Superintendente de Serviços
Privados, Bruno de Carvalho Ramos, o qual fez exposição sobre os compromissos de abrangência
na faixa de 2,5 GHz, exposição essa que está disponível na íntegra no seguinte link:
http://www.youtube.com/watch?v=yA3cHqbvXZo&list=UUMzB_Ihgd2O-VvuPn3dqWA&index=4, entre os minutos 17 e 35 do vídeo. Logo após, o Presidente do Conselho
Consultivo Cláudio Marcelo Siena abriu a palavra para questionamentos dos Conselheiros e
respostas do convidado, os quais estão disponíveis na íntegra no seguinte link:
http://www.youtube.com/watch?v=yA3cHqbvXZo&list=UUMzB_Ihgd2O-VvuPn3dqWA&index=4, entre 35 min e 1h11 do vídeo. Em sequência, passou a palavra aos
representantes do Ministério das Comunicações, Paulo Vinícius Zanchet Maciel e Sandro
Almeida Ramos, os quais fizeram explanação acerca das ações de telecomunicações do Ministério
das
Comunicações,
a
qual
está
disponível
na
íntegra
no
seguinte
link:
http://www.youtube.com/watch?v=yA3cHqbvXZo&list=UUMzB_Ihgd2O-VvuPn3dqWA&index=4, entre 1h11 e 1h49 do vídeo. Em seguida, o Presidente do Conselho
Consultivo Cláudio Marcelo Siena abriu a palavra para questionamentos dos Conselheiros e
respostas dos convidados, os quais estão disponíveis na íntegra no seguinte link:
http://www.youtube.com/watch?v=yA3cHqbvXZo&list=UUMzB_Ihgd2O-VvuPn3dqWA&index=4, entre 1h49 e 2h21 do vídeo. Em sequência, o Presidente do Conselho
Consultivo Cláudio Marcelo Siena passou a palavra aos representantes da Telebrás, Arthur
Achilles Dayrell Santos e Daniel Pires de Freitas Neto, os quais fizeram exposição acerca das
ações da Telebrás para a Copa das Confederações e Copa do Mundo, exposição essa que está
disponível
na
íntegra
no
seguinte
link:
http://www.youtube.com/watch?
v=yA3cHqbvXZo&list=UUMzB_Ihgd2O-Vvu-Pn3dqWA&index=4, entre 2h21 e 2h33 do vídeo.
Na sequência, o Presidente do Conselho Consultivo Cláudio Marcelo Siena abriu a palavra para
questionamentos dos Conselheiros e respostas dos convidados, os quais estão disponíveis na íntegra
no seguinte link: http://www.youtube.com/watch?v=yA3cHqbvXZo&list=UUMzB_Ihgd2O-VvuPn3dqWA&index=4, entre 2h33 e 2h51 do vídeo. Logo após, o Presidente do Conselho
Consultivo Cláudio Marcelo Siena concedeu a palavra ao Conselheiro Fernando Cesar Moreira
Mesquita, o qual agradeceu aos demais Conselheiros pela convivência e afirmou que, na qualidade
de Vice-presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social do Congresso Nacional,
continuará à disposição do Conselho Consultivo. Em sequência, o Conselheiro Eduardo Levy
Cardoso Moreira cumprimentou os Conselheiros que estão em fim de mandato e afirmou que cada
um deles trouxe grandes contribuições para o Colegiado. Em seguida, a Conselheira Miriam
Wimmer afirmou que foi muito enriquecedor o período no qual integrou o Conselho Consultivo e
agradeceu ao Conselheiro Cláudio Marcelo Siena pela competência com que conduziu o Colegiado.
Retomando a discussão do item 2 da pauta, o Presidente do Conselho Consultivo Cláudio
Marcelo Siena concedeu a palavra ao representante do Sinditelebrasil, Carlos Duprat, o qual fez
apresentação sobre as ações das empresas de telecomunicações para a Copa das Confederações e
Copa do Mundo, explanação essa que está disponível na íntegra no seguinte link:
http://www.youtube.com/watch?v=yA3cHqbvXZo&list=UUMzB_Ihgd2O-VvuPn3dqWA&index=4, entre 2h56 e 3h01 do vídeo. Logo após, o Presidente do Conselho
Consultivo Cláudio Marcelo Siena abriu a palavra para questionamentos dos Conselheiros e
respostas do convidado, os quais estão disponíveis na íntegra no seguinte link:
http://www.youtube.com/watch?v=yA3cHqbvXZo&list=UUMzB_Ihgd2O-VvuPn3dqWA&index=4, entre 3h01 e 3h19 do vídeo. Em sequência, o Presidente do Conselho
Consultivo Cláudio Marcelo Siena agradeceu aos convidados pela participação nesta reunião e
informou que as próximas reuniões ocorrerão nas seguintes datas: seis de março, doze de abril, dez
de maio, quatorze de junho, doze de julho, nove de agosto, treze de setembro, vinte e dois de
outubro, oito de novembro e seis de dezembro.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho Consultivo Cláudio Marcelo Siena
declarou encerrada a reunião, da qual, eu, Fabiana Dias Sampaio, na qualidade de secretária, lavrei a
presente Ata, que, após lida e aprovada, vai por todos assinada.
CLÁUDIO MARCELO SIENA
Presidente
EDUARDO LEVY CARDOSO MOREIRA
Vice-Presidente
FERNANDO CESAR DE MOREIRA
MESQUITA
Conselheiro
JOÃO CARLOS BARIZON
Conselheiro
LEONARDO ROSCOE BESSA
Conselheiro
MARCELLO MIRANDA SAMPAIO CORRÊA
Conselheiro
MIRIAM WIMMER
Conselheira