Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Contratada: Etc Eletricidade Técnica para Construção Ltda; PROC.
Nº:. EOF2014/1190.01; OBJ.: material de telefonia; TL: pregao ; PT:
02061056942570001; ED: 339030; NE Nº:. 2015NE800027; data:
20/02/2015; valor: R$ 466,50
Contratada: Pandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza
e Informática Ltda; PROC. Nº:. EOF2014/888.02; OBJ.: utensílios de
escritório; TL: pregao ; PT: 02061056942570001; ED: 339030; NE
Nº:. 2015NE800028; data: 24/02/2015; valor: R$ 880,00
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Décimo Quarto Aditamento ao Contrato nº 021/2010. Processo nº.
6.628/01/2010-EOF. Objeto: Prorrogação do prazo de prestação dos
serviços por 04 (quatro) meses, passando a viger até 05/06/2015.
Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ 00.482.840/0001-38.
Fundamentação legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/02/2015. Vigência: A partir da data de assinatura . Valor
Global: R$ 39.327,68. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Francisco Lopes
de Aguiar, pela Contratada.
Primeiro Aditamento ao Contrato nº 069/2013. Processo nº.
8.179/09/2012. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato
de origem por mais 18( dezoito) meses, a partir de 01/04/2015.
Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: VANDERLEI
SOPRANO - ME - CNPJ 00.939.828/0001-00. Fundamentação legal:
Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 24/02/2015. Vigência: A partir
da data de assinatura . Valor Global: R$ 172.400,23. Signatários:
Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante e Vanderlei Soprano, pela Contratada.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2015 - UASG 090020
Nº Processo: 00058764920144048 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego
de peças e de materiais necessários, nos equipamentos de transporte
vertical (elevadores) nos prédios-sede das Subseções Judiciárias de
Bagé, Bento Gonçalves e Santa Cruz do Sul Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 26/02/2015 de 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio
Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2015 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2015 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.jfrs.jus.br. Demais informações pelo email [email protected]. Processo Administrativo n¨ 000587649.2014.4.04.8001.
RENATA VIAL TORRES
Diretora do Núcleo de Apoio Administrativo
(SIDEC - 25/02/2015) 090020-00001-2015NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2015-JF/AL
PA N.º 00098/2015. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas. DATA DE ABERTURA: 10/03/2015, às
10h (horário de Brasília). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Presencial. LOCAL DE ABERTURA: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/n.º, Serraria,
Maceió (AL). O edital estará disponível na internet, no sítio
www.jfal.jus.br, ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de
expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4244; fax: (82)
2122-4349; e-mail: [email protected].
Maceió (AL), 25 de fevereiro de 2015.
ARI ARRUDA ROCHA
Assistente-Técnico da SLC
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 6/2015 - RP
Processo n. 0037671-03.2014.4.03.8001
O pregoeiro torna publico que está adiada 11/03/2015, a
licitação em epígrafe, cujo objeto consiste no Registro de Preços para
aquisição de Estantes de Aço. Obtenção do edital: a partir de
26/02/2015, às 13h00, nos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br e www.trf3.jus.br (Página de Licitações/Licitações JF/SP/Pregão Eletrônico) ou na Seção de Licitações da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, situada na Rua Peixoto Gomide nº
768 - 8º andar. Informações através do telefone: (11) 2172-6378 das
09h00 às 19h00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
11/03/2015, às 11h00, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2015, às 11h00.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2015.
FLORISVALDO DOS SANTOS
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos nº 010 a 013/2015. Contratante: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. P.A. n.º 0008094-50.2014.4.04.8001, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 05/2015, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº
5450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei nº 8.666/93. Fornecimento de água mineral, com valores unitários
mensais de: Contrato 010/15: Contratada: MACHADO & SILVEIRA
Comércio de Gên. Alimentícios - ME, SJ de Canoas: Lote 2 abombona sem gás R$4,98; b- garrafas 500 ml s/ gás R$7,90; cgarrafas 500ml c/ gás R$8,45; SJ de Novo Hamburgo: Lote 9 abombona sem gás R$5,71; b- garrafas 500 ml s/ gás R$8,35; cgarrafas 500ml c/ gás R$ 8,30. Vigência: 09/02/2015 até 31/12/2015.
Contrato 011/15: Contratada: VIA QUALITÀ SUPERMERCADO
LTDA., SJ de Erechim: Lote 6 a- bombona sem gás R$13,35; bgarrafas 500 ml s/ gás R$13,63; c- garrafas 500ml c/ gás R$14,38. SJ
de Passo Fundo: Lote 10 a- bombona sem gás R$12,38; b- garrafas
500 ml s/ gás R$11,90; c- garrafas 500ml c/ gás R$13,20. Vigência:
09/02/2015 até 31/12/2015. Contrato 012/15: Contratada: TRÊS CACHOEIRAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ME, SJ de Gravataí: Lote 7 a- bombona sem gás R$6,00; b- garrafas
500 ml s/ gás R$11,66; c- garrafas 500ml c/ gás R$10,00. Vigência:
12/02/2015 até 31/12/2015. Contrato 013/15: Contratada: DELCIO
DELMAR RAMBO EPP, SJ de Santo Ângelo: Lote 14 a- bombona
sem gás R$12,80; b- garrafas 500 ml s/ gás R$12,80; c- garrafas
500ml c/ gás R$13,03. Vigência: 09/02/2015 até 31/12/2015. PT nº
02061056942570001, ND 33.90.30, Empenhos: 2015NE000405 a 410
de 04/02/2015. Assinaturas: 09/02/2015 e 12/02/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2012; Processo:
7094/2011; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Maria
Helenize Sales de melo ME; Objeto: Prorrogação do contrato pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2015; Fundamentação:
Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93; Data Ass.: 23/02/2015; Signatários: Pela Contratante, Dr. Leonardo Resende Martins, Exmo. Juiz
Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Maria Helenize Sales
de Melo, Proprietária.
ISSN 1677-7069
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CAU/PR, para manifestar interesse ou não em assumir a vaga para a
qual foi aprovado. A não manifestação dentro do prazo supracitado
implicará em renúncia tácita à vaga e a consequente eliminação da
lista de classificação do referido concurso.
Em 25 de fevereiro de 2015.
JEFERSON DANTAS NAVOLAR
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013, firmado em
25/02/2013, com a empresa INNOVARE AGÊNCIA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
pelo período de 120 (cento e vinte) dias corridos, deslocando o termo
final para o dia 19 de junho de 2015, Modalidade de Licitação:
Tomada de Preços. Amparo: Lei nº 8.666/93; Processo: 010/2013:
Vigência: 19/02/2015 a 19/06/2015; Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.007 - Passagens; Preço: desconto percentual de 5%
(cinco por cento); Signatários: pelo Contratante, Roberto Gomes Py
Gomes da Silveira e pela Contratada: Karine Vigil Pinto.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TVQ INTERATIVIDADE EIRELI - ME; CNPJ:
09.462.256/0001-95; Processo n°2014-0065; Objeto: Alterar a razão social e o endereço da Contratada.; Vigência: 28/02/2014 a 28/02/2015.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de processamento de dados, consubstanciado na disponibilização do sistema
Senha Rede para consulta on-line as bases dos sistemas CPF e CNPJ,
celebrado com a empresa SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, em 25 de fevereiro de 2015. Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. Reajuste de 6,69% (seis
vírgula sessenta e nove por cento). Valor mensal após reajuste: R$
535,71 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos).
Signatários: José Martonio Alves Coelho - Presidente; Marcio André
Martimbianco Brigidi - Superintendente - Sunce.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
Goiás, torna público que resolveu: Homologar a licitação, na modalidade de repetição do Pregão Presencial nº 10/2014, expedida em
02/02/2015 e realizada em 23/02/2015 por estar de acordo com a
legislação em vigor. O objeto foi adjudicado ao seguinte proponente:
Andaluz Indústria e Comércio de Artigos de Decoração CNPJ
10.936.330/0001-47 - Valor: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). O referido apresentou proposta mais vantajosas de acordo com edital.
Homologação em 25/02/2015.
ARNALDO MASCARENHAS BRAGA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2015
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná CAU/PR, em virtude da homologação do resultado do Concurso Público nº 001/2014 - CAU/PR, publicado no DOU (Edição nº 150,
Seção 3, páginas 152-154, CONVOCA os seguintes aprovados: 1º
Colocado para o cargo de Contador - Curitiba/PR, Celso Saque,
inscrição nº 6006; 1ª Colocada para o cargo de Assistente Administrativo - Curitiba/PR, Selene Vanessa Cunha Lopes, inscrição nº
5603; 3º colocado para a vaga de Assistente de Atendimento - Curitiba/PR, Mauro César Bento Júnior, inscrição nº 4958; 2º colocado
para o cargo de Assistente de Atendimento - Maringá/PR, Márcio
Rogério da Silva Lisboa, inscrição nº 6782, em virtude da apresentação do Termo de Desistência formal de.Renan Romão Barcala 1º
colocado para o cargo de Assistente de Atendimento - Maringá/PR,
inscrição nº 5104; 2º colocado para o cargo de Analista de TI Curitiba/PR, Tiago Leinig, inscrição nº 5616, em virtude da apresentação do Termo de Desistência formal de Jeison André Simão de
Quadros, 1º colocado para o cargo de Analista de TI - Curitiba/PR,
inscrição nº 8064; Por esta convocação os mesmos terão o prazo de
15 dias, a contar desta publicação, para se apresentarem na Sede do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015022600147
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2012, firmado
em 28/03/2012, com a empresa K2 Conservação e Serviços Gerais
Ltda., CNJP n.º 07.213.179/0001-04; Objeto: prorrogação contratual e
resguardo do direito à repactuação; Fundamento Legal: art. 57, inc. II
da Lei nº 8.666/93; Processo: 212/2011; Cobertura Orçamentária:
3.1.30.02.10 - Terceirização; Valor Global Estimado: R$ 622.212,84
(seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e doze reais e oitenta e quatro
centavos); Signatários: pelo Contratante, Irene do Carmo Alves Ferreira e, pela Contratada, Deusmar de Sousa Caldas. Data da assinatura: 24/02/2015. Irene do Carmo Alves Ferreira.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAD: 842/2014
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a INEXIGIBILIDADE de licitação para Treinamento de Pessoal a serem prestados pela pessoa jurídica "Conselho
Regional de Contabilidade Minas Gerais", inscrita no CNPJ sob o nº
17.188.574/0001-38, no valor total de R$3.000,00 (Três mil reais),
com fundamento no art. 25, caput, inc. II, e § 1º, c/c art. 13, inc. VI.,
todos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, de
acordo com os pareceres da Divisão de Gestão de Pessoas, Assessoria
Técnica e Divisão de Licitações e Contratos da Procuradora-Geral
desta Autarquia, e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.
Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2015.
IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato celebrado entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea e a empresa Claro
S.A - Antiga Embratel; Objeto: prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, da vigencia e execução do prazo do contrato de prestação
de serviço telefônico fixo comutado - STFC (telefonia fixo-fixo e
fixo-movel) local e longa distância nacional e internacional; Processo
CF: 0390/2012; Signatários: pelo Contratante, Eng. Civ. JOSÉ TADEU DA SILVA e, pelas Contratadas, MARIA TERESA OUTEIRO
DE AZEVEDO LIMA E JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.