PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DÁ BAHIA
CORREGEDORIA GERAL DÁ JUSTIÇA
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - 5a Av. do CAB; n° 560, sala 312 SUL
Centro Administrativo da Bailia-Salvador-BA. CEP: 41.745-004. Tel.: (71) 3372-5094; Fax: 3372-5103
ATAPEINSPECAQ
2a Vara dos Feitos de Relação de Consumo. Cível e Comerciais
Aos 10 dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, nesta cidade de
Salvador, Estado da Bahia, iniciando às 09:30 horas, nas dependências da 20a
Vara Cível desta Comarca da Capital, sito à sala 507, 5.° andar, do Anexo do
Fórum Ruy Barbosa, onde se encontravam a Desembargadora Ivete Caldas Silva
Freitas Muniz, Corregedora-Geral da Justiça, comigo, abaixo nominado, Dr3.
Ana Barbuda Ferreira, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral, Dr. Danilo Menezes
de Santana, Assessor da Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as contidas no art.89, inciso II do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi procedida INSPEÇÃO na
referida serventia, que tem como Juíza Titular, Dr3. Maria de Fátima Silva
Carvalho, que se encontra em gozo de licença prémio (02/09 a 01/10/2013),
conforme publicação no DJE, em 14/08/2013, estando substituída pela Juíza
Luciana Amorim Hora. No Cartório estavam o Diretor de Secretaria, Dr.
Fernando César dos Reis Caldas, a subescriva, Célia Emerenciano Fontenelle, a
assessor da Juíza Titular, Dr. Emanuel Cordeiro, a escrevente, Joilza Matos da
Fonseca, sendo informado que a servidora Adriana Maria de Castro Silva
encontra-se de licença médica e que as servidoras, Maria José Faleta Gabriel e
Maria Sônia Rocha Ressureiçao, trabalham no turno da tarde/(p quadro funcional
jJ n .
do Cartório é composto por O l (um) Diretor de/Secretaria,
1 ernando
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Reis Caldas, O l (uma) Subescriva, 03 (três) Oficiais de Justiça Avaliadores, Mário
Gomes dos Santos, Soraia Luíza Lordello Baraúna e Rosemary Pereira de Souza,
e 04(quatro) escreventes de cartório. A unidade cartorária não conta mais com a
colaboração de jovens aprendizes porque o contrato expirou e não houve
substituição. Atualmente, há 04 (quatro) estagiários de direitos contratados pelo
Tribunal de Justiça, Gleicy Neves Oliveira Rodrigues, Ronivaldo Santos Aragão,
Morgana Almeida de Araújo e Dante Magno Mascarenhas Carneiro, 06(seÍs)
estagiários de direito voluntários, Francielle Santos Pinheiro, Felipe Santos da
Silva, Taís Leaiane Copque de Jesus, Matheus Honorato dos Santos Oliveira, Laís
Baião Baltazar da Silveira e Francielle Santos Pinheiro. É importante frisar que
todos os estagiários auxiliam no trabalho da Magistrada Titular, assim como,
auxiliam na secretaria do cartório,
(movimentação
processual, expedição
desenvolvendo atividades
cartorárias
de documentos, atos ordinatórios,
publicação e certificação, despacho de mero expediente, atendimento ao público),
em virtude da falta de servidores. A Vara possui um acervo de 7.461 (sete mil e
quatro centro e sessenta e uni) processos, conforme relatório gerencial da Vara
extraído em 10/09/2013, referente ao mês de setembro do corrente ano; que os
processos estão distribuídos em 43 (quarenta e três) estantes identificadas pela
fase processual, acondicionados em pilhas, da seguinte forma: 16 (dezesseis)
estantes de processos conclusos, localizadas na secretaria e sala de audiência,
totalizando 2.673 (dois mil e seiscentos e setenta e três) processos, dentre os
quais, segundo do Diretor de Secretaria, há 300(trezentos) processos conclusos
para sentença, em média; 06(seis) estantes de prazos, com, aproximadamente,
1.080 processos; 04(quatro) estantes de processos para certificar, em média, com
720(setecentos e vinte) processos; O^urnaY^estante p ara/cumprimento das
diligências, em média, com 180£cento ^p^t^nta) procedes; 01 estante de
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expedição de documentos, em média, com 180(cento e oitenta) processos; existe
01 armário contendo petições para serem juntadas ao processo, separadas pelos
primeiros três dígitos dos processos, totalizando, em média, 2.056 petições; que
todos os processos foram cadastrados e validados no Sistema SAJ; que os
maiores problemas do cartório são os seguintes: a) a carência de servidores,
sendo agravada com a perda de 07 (sete) servidores nos últimos 05 (cinco) anos,
sem reposição; b) acúmulo nos seguintes atos a serem praticados: certificação de
prazo, juntada de petições e documentos; c) constante lentidão do sistema SAJ, d)
falta de treinamento adequado para a manipulação referente aos processos
digitais, o que gera um entrave quanto ao cumprimento das ordens judiciais pela
Secretaria da Unidade; e) o protocolo judicial não identifica de forma precisa as
petições e ofícios, bem como há demora do setor de Distribuição em enviar as
petições iniciais, dificultando o trabalho. Após, a Corregedora-Geral da Justiça,
Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, deu por encerrada a inspeção e, nada
mais havendo, para constar, fiz este termo, que lido e achado conforme, vai
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devidamente assinado. BUy^jL^r.^fóíra.
, Divalmir Pires de A. Santos,
cadastro n° 805.897-0, servidoAla Corregedoria Geral da Justiça,/djLgitei a Ata
desta Inspeção.
Desa. Tvete Caldas Silva Freitas Muniz
Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral^a(tustiça...<
Juíza Titular da 2a Var
tos de Relação de Consumo, Cwel e Comerciais
Assessor da Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça.
Assessor da Juíza Titular da 2a Vara dos Feitos" de Relação de Consumo, Cível e
Comerciais
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