VALORES Dedicação, Profissionalismo, Transparência, Ética e Eficiência. MISSÃO Prestar serviços jurídicos com dedicação, profissionalismo e transparência, oferecendo soluções estratégicas e personalizadas para os negócios do cliente, com a finalidade de estabelecer uma relação de parceria duradoura, que agregue valor aos seus clientes e gere resultados efetivos. O escritório Albino Advogados Associados – AAA, fundado em 1990, destaca-se por prestar serviços jurídicos personalizados, em todas as áreas do direito. Esse atendimento sob medida auxilia os clientes a atingirem seus objetivos, independentemente do seu porte ou ramo de atuação. O AAA tem o compromisso institucional de atuar com profissionalismo, ética, e transparência, optando sempre pelas ações mais eficientes e econômicas para os negócios específicos de cada cliente. Trabalhando com consultoria em negócios jurídicos, advocacia preventiva e contenciosa, o escritório oferece soluções jurídicas estratégicas personalizadas, em todas as suas áreas de atuação. Por seu moderno sistema integrado de gestão e atendimento, o escritório disponibiliza a todos os clientes, a qualquer tempo, suporte jurídico completo por meio de sua equipe de profissionais. O AAA pratica uma advocacia inovadora, dinâmica, eficaz e ágil, voltada para resultados. Esse modelo propicia serviços mais completos e eficientes, com uma excelente relação custo-benefício. Além dos setores tradicionais, o AAA acompanha as novas tendências sociais e econômicas, bem como seus reflexos no direito, para se destacar nos segmentos em que a atuação depende de expertise e conhecimentos técnicos específicos, como no âmbito do direito da concorrência, do mercado de capitais, do meio ambiente, da regulação e da estruturação de operações de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Antitruste Atuação junto aos órgãos do Sistema AQUISIÇÕES, CISÕES, FUSÕES E INCORPORAÇÕES Brasileiro de Defesa da Concorrência Assessoria em todas as fases do – Conselho Administrativo de Defesa processo de aquisição e alienação Comercial / Cível Econômica (CADE), Secretaria de de empresas, especialmente em Contratos e consultoria na área Direito Econômico (SDE) e Secretaria due diligences, estruturação de comercial para a realização de de Acompanhamento Econômico operações, redação e negociação negócios entre empresas ou (SEAE). Treinamento e programas de de contrato particulares. compliance. Direito do Consumidor Consultoria preventiva Empreendimentos e contratos imobiliários Internet / e-commerce e acompanhamento de Elaboração de contratos e processos administrativos assessoria na montagem Estruturação, desenvolvimento e e judiciais que envolvem de empreendimentos relações de consumo. imobiliários, tais como shopping centers, realização de novos negócios por meio de plataformas e sistemas inovadores. incorporações imobiliárias, empreendimentos hoteleiros, condomínios residenciais e comerciais. Direito de Família Atuação nas diversas áreas do direito de família, em procedimentos judiciais e administrativos, bem como na orientação à adoção de medidas preventivas. Concepção de estruturas de sucessão, inclusive com a formação de trusts no exterior. Parcerias PúblicoPrivadas (PPP) / Concessões Assessoria com o intuito de desenvolver projetos que viabilizam a contratação de Parcerias Público – Privadas e Concessões. Privatizações e licitações Assessoria a empresas participantes de processos de privatização de entidades estatais e licitações em geral. Análise de contratos administrativos. Áreas de Atuação Contencioso administrativo, judicial e arbitragens Project Finance, Corporate Finance e Securitização Defesa dos interesses dos Concepção e estruturação de Defesa Comercial clientes em todas as áreas de operações de financiamento Atuação em investigações atuação do escritório, perante a empresas, projetos para imposição de órgãos governamentais, Poder ligados à infra-estrutura e à direitos antidumping, Judiciário e procedimentos securitização de recebíveis. salvaguardas ou medidas compensatórias. arbitrais. Meio ambiente atividades do ponto de vista Mercado financeiro e de capitais Negócios internacionais da legislação, consultoria para Concepção de operações Assessoria na implantação aspectos ambientais, definição voltadas à captação de de subsidiárias, filiais, de estratégias em projetos e recursos. Assessoria escritórios e representações defesa em processos judiciais e na contratação no exterior, e na realização administrativos. de empréstimos, de negócios internacionais. Análise da regularidade de investimentos e reinvestimentos estrangeiros. Relações de trabalho Tributário Consultoria preventiva e corretiva, Planejamento tributário para as atividades regulares documentos para defesa e atuação Recuperações e reorganizações empresariais de prepostos no contencioso Concepção e associações, fusões, cisões, judicial da Justiça do Trabalho, e estruturação de interposição de defesas e recursos na operações de esfera administrativa junto ao INSS, reorganização Ministério do Trabalho e Ministério empresarial em geral. revisão de procedimentos trabalhistas e previdenciários, preparação de Público do Trabalho. de empresas, operações de investimentos, novos negócios, incorporações e recuperação de tributos. Defesas administrativas e judiciais na área contenciosa. Profissionais qualificados pela excelência técnica, larga experiência empresarial e ampla visão estratégica de negócios. Características Acompanhamento Qualificação e excelência Em todas as etapas, os O AAA tem uma equipe de SOLUÇÕES profissionais qualificada pela Cada caso é analisado acompanhamento de um sócio excelência técnica, larga em conjunto pela equipe por meio de constantes reuniões experiência empresarial e ampla especializada no assunto, com a equipe, sendo o cliente visão estratégica de negócios. focada na busca de soluções informado periodicamente que ofereçam maior com consultas nos sistemas de economia e eficiência para informações processuais. casos recebem permanente os clientes. Participação Os clientes são envolvidos em Infra-estrutura Com fácil acesso e todas as etapas do processo e Atendimento informados de maneira pró-ativa Todas as possibilidades de instalações físicas do sobre o andamento dos serviços, intervenção jurídica são discutidas escritório nas cidades em com o objetivo de se atingir o pela equipe com os clientes, que atua são modernas resultado desejado em cada caso. sendo as decisões estratégicas e funcionais, dispondo tomadas em conjunto, com total de salas de reunião transparência. confortáveis e avançados estacionamento, as recursos tecnológicos, para proporcionar maior qualidade no atendimento aos clientes. Cobertura nacional e internacional O AAA atua no exterior por intermédio de escritóriosparceiros de reconhecida capacidade técnica, com colaboração de profissionais locais. Sócios Foco em Mercado de Capitais e Infra-Estrutura USP, 1969; mestre em Direito Comparado – New York University, 1975; doutor em Direito Econômico, USP, 1988; professor PUC/SP – pós-graduação; autor de obras em sua especialidade; ex-Diretor CVM, membro Conselhos de Administração de empresas e entidades financeiras. Idiomas: Inglês, Francês e Espanhol Fernando Albino Foco em Direito Societário, Comercial, Minerário, de Regulação e de Concorrência USP, 1976; mestre – USP, 1982; autor de artigos em revistas especializadas; ex-diretor de departamentos jurídicos de empresas multinacionais; presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP; membro do IBRAC; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Minerário. Idiomas: Inglês e Espanhol Pedro Zanotta Foco em Direito e Regulação do Mercado Financeiro, Direito Bancário, Empresarial e Societário, Governança Corporativa e Compliance Arnaldo Bonoldi Dutra PUC-SP, 1979; especialização em Direito Empresarial (USP) – 1980, em Administração Contábil e Financeira (USP) – 1980 e em Administração de Empresas (FAAP) – 1981; professor da FGV (GVLaw); ex-diretor jurídico dos Bancos Santander, ING e Chase Manhattan; é membro dos Comitês Legal e de Compliance da ABBI e dos Comitês de Governança Corporativa de Instituições Financeiras e de Riscos Corporativos do IBGC; foi membro do Painel de Árbitros da BMF; presidiu o Comitê Legal da ABBI; foi membro dos Comitês Jurídico e de Compliance da FEBRABAN. Idioma: Inglês e Espanhol Foco em Direito Empresarial, Imobiliário, Contencioso Cível e Trabalhista UNICAP, 1995; pós-graduação, UFPE, 2001; MBA -FGV/RJ, 2010. Idioma: Inglês Alvaro Van Der Ley L. Neto Foco em ŽŶƚĞŶĐŝŽƐŽ :ƵĚŝĐŝĂů͕džƚƌĂũƵĚŝĐŝĂů͕ƌďŝƚƌĂŐĞŵĞ/ŵŽďŝůŝĄƌŝŽ Milton Campos - MG, 1999; pós-graduação em Direito de Empresa, FGV/RJ, 2001. Idioma: Inglês Raquel Batista de S. Franca Foco em ŽŶƚĞŶĐŝŽƐŽ şǀĞů͕ŽŵĞƌĐŝĂůĞƌďŝƚƌĂŐĞŵ Cândido Mendes/RJ, 1997; pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa, FGV/SP, 2007. Idioma: Inglês Diogo Dias Foco em ŝƌĞŝƚŽdƌŝďƵƚĄƌŝŽ USP, 2004; especialização em Direito Tributário IBET, 2006; mestre em Direito Financeiro, USP, 2012. Idioma: Inglês Cesar Augusto Seijas de Andrade Foco em ŝƌĞŝƚŽĚŵŝŶŝƐƚƌĂƚŝǀŽ͕>ŝĐŝƚĂĕƁĞƐĞWĂƌĐĞƌŝĂƐWƷďůŝĐŽWƌŝǀĂĚĂƐͲWWW PUC/SP, 2003 Idioma: Inglês Fábio Luiz Peduto Sertori Sócios Foco em Direito do Trabalho, Civil e Responsabilidade Civil UFF/RJ, 1974; pós-graduação em Gestão Ambiental COPPE/UFRJ, 1977; especialização em Direito do Trabalho Comparado na Universidade do Porto – Portugal, 1985; mestrado em Direito Empresarial, PUC/RJ, 1980; doutorado em Direito Civil/Responsabilidade Civil, UERJ, 2001; professora da Universidade Estácio de Sá/RJ. Idiomas: inglês e alemão Valeria Abbud Jonas Spanish Desk Universidade Central de Barcelona, 1994, Doutorando e Mestrado em Direito Comercial, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade Central de Barcelona (UB), 1995. Membro da Ordem dos Advogados de Barcelona (ICAB) e em processo de homologação do título na OAB/ SP. Responsável pela área do “Spanish Desk” no AAA. Antonio Ramallo Fernández Atuação: Direito Corporativo, Societário, Contratual, Acordos entre sócios, Compra venda empresas, PPPs e infra-estrutura, Bancário e Seguros, Reestruturações e M&A, Planejamento e Sucessão Empresarial, Investimento Estrangeiro. Atuação em processos de Project Finance e Private Equity,MBO, LBO e BIMBO. auxiliando aos clientes espanhóis e ibero-americanos na defensa dos seus interesses no Brasil. Secretário do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Espanhola no Brasil. Professor de Direito Comercial e Direito Bancário, Seguros e Mercado de Valores da Faculdade de Economia da UB (Barcelona). Palestrante em diversos seminários na Espanha e no exterior sobre assuntos da sua especialidade. Assessor e consultor jurídico do Centro de Inovação e Desenvolvimento (CIDEM) para empresas do governo de Catalunha e Secretário e Conselheiro nos Conselhos de Administração e “Legal Counsel” de numerosas empresas espanholas. Colaborações habituais em artigos da imprensa geral. Idiomas: português, espanhol, inglês e catalão. POEd'ZK^^ SÃO PAULO Rua Tabapuã, 1227 – 10º andar – Itaim Bibi 04533-014 São Paulo SP Brasil Tel.: (55 11) 3538 7001 l Fax: (55 11) 3538 7002 Rua TŚĞŽĚŽƌŽZŽƐĂƐ, 1ϲϱϭ– ĞŶƚƌŽ ϴ4ϬϭϬ-1ϴϬ PoŶƚĂ'ƌŽƐƐĂ PZ Brasil Tel.: (55 ϰϮ) 3ϬϮϳ ϭϵϲϯ RECIFE BELO HORIZONTE Av. Getúlio Vargas, 874 – 15º andar – Savassi 30112-021 Belo Horizonte MG Brasil Tel.: (55 31) 3269 1900 | Fax: (55 31) 3269 1905 Rua Senador José Henrique, 224 – 10 º andar – Ilha do Leite 50070-460 – Recife PE Brasil Tel: (55 81) 4009 0100 | Fax: (55 81) 4009 0144 BRASÍLIA RIO DE JANEIRO SAS Quadra 05 Lote 04 Bl. K Cj 509 70070-050 – Brasília DF Brasil Tel/Fax (55 61) 3226 3035 / (55 61) 3224 0168 Rua Sete de Setembro, 71 12º andar – Centro 200050-005 – Rio de Janeiro RJ Brasil Tel (55 21) 2262 6151 | Fax (55 21) 3852 2255 CURITIBA SALVADOR Rua ąŶĚŝĚŽde ďƌĞƵ, ϰϳ0 – CentroşǀŝĐŽ 80ϱϯϬ-0000 – Curitiba PR Brasil Tel.: (55 41) 3Ϭϯϵ ϲϭϬϴ Av. Tancredo Neves, 1632 - sala 2103 - Caminho das Árvores 41820-020 – Salvador BA Brasil Tel: (55 71) 3018 8600 | Fax: (55 71) 3018 8601 VITÓRIA FORTALEZA Rua Vicente Linhares, n.º 500, salas 1003 e 1004 – Aldeota 60135-270 – Fortaleza CE Brasil Tel/Fax (55 85) 3034 4497 / (55 85 ) 3034542 Rua José Alexandre de Buaiz, 160 cj. 905 – Enseada do Suá 29055-221 – Vitória ES Brasil Tel/Fax (55 27) 3345 2332 [email protected] www.albino.com.br