Seminário Direito, Gestão e Democracia
12 e 13 de agosto de 2010
Brasília (DF)
Lista de Artigos Selecionados para Apresentação
Autor (principal)
Título do Artigo
1. Adam Luiz Alves Barra
A natureza jurídica da entrevista
comportamental e os limites do Executivo
na seleção dos melhores servidores
públicos
2. Alexandre Zainda
Douglas de Carvalho
Montesquieu e a releitura da separação de
poderes - elementos para uma abordagem
crítica
3. Alexandre Zainda
Douglas de Carvalho
A sobrecarga do Poder Judiciário com
instância decisória: uma análise a partir da
atuação judicial nos Juizados Especiais
Federais Cíveis
4. Caio Castelliano de
Vasconcelos
Auditoria do TCU como auxílio ao
Executivo – Estudo de Caso: Auditoria
realizada nos Hospitais Universitários
5. Camila Duran
Decisões judiciais, efeitos econômicos: o
Supremo Tribunal Federal e a
construção jurisprudencial da moldura
jurídica do poder monetário
6. Camila Romero Lameirão
Reformas no Poder Executivo: um
caminho para o fortalecimento institucional
e decisório do presidente da República?
7. Cláucia Piccoli Faganello
Programa Tudo Fácil: uma análise da
participação cidadã nos mecanismos de
Governo eletrônico
8. Fábio Ferreira da Silva
Controle social no Brasil: Instrumento de
Governança no setor público
9. Farlei Riccio
A judicialização da política na teoria
constitucional de Klaus Schlaich e Dieter
Grimm
10. Fernanda Aparecida
Rocha Silva de Menenzes
Ativismo judicial e equilíbrio dos poderes
11. Fernanda Aparecida
Rocha Silva de Menezes
Democracia Participativa e os
instrumentos de sua consolidação
12. Fernanda Vargas
Terrazas
Judicialização da Saúde: O
posicionamento do Judiciário brasileiro e
as
conseqüências para a gestão pública
13. Flávia Santiago Lima
Ativismo Judicial X Autocontenção: uma
análise da judicialização da política a partir
da separação de poderes
14. Gustavo Ferreira
Bechelany
Democracia e Transparência na Gestão
Patrimonial – A Rede de Comunicação da
SPU
15. João Pereira de Andrade
Filho
Limites de atuação do Poder Executivo
frente ao conteúdo jurídico da súmula
vinculante nº 13 do STF
16. José Augusto Dias de
Castro
Separação de poderes e exercício da
função política no Brasil
17. José Celso Cardoso
Pereira Junior
Planejamento Governamental e Gestão
Pública no Brasil: elementos para atualizar
o debate e capacitar o Estado
18. José Ramos de Sousa
“Ta aprovado!” A Sociedade Civil e o
Controle Social na Região do Caparaó
Capixaba
19. Juliano Ribeiro Santos
Veloso
O instituto jurídico do planejamento
20. Juliano Ribeiro Santos
Veloso
O ativismo judicial e um novo marco
jurídico-gerencial democrático
21. Juliano Ribeiro Santos
Veloso
A Governança Corporativa X Governança
Social
22. Luís de Freitas Júnior
Um judiciário eficiente
23. Márcio Rodrigo de Araújo
Souza
Orçamento público e interdependência
dos poderes: em que pesa a supremacia
do Poder Executivo na previsão,
arrecadação e distribuição da receita
pública
24. Maria Gabriela Moya
Gannuny El Bayeh
Tratamento de conflitos no serviço público
- a regulamentação da Convenção 151 da
OIT
25. Martin Francisco de
Almeida Fortis
Gestão por resultados e democracia: uma
contestação da visão pós-política do
governo
26. Melissa Terni Mestriner
Avaliação do processo de elaboração
normativa: um estudo de caso da Anatel e
do Banco Central do Brasil
27. Natália Sucupira Prates
da Cunha
A criminalização dos movimentos sociais:
um atentado contra a democracia?
28. Rafael Martins Sais
Burocracia ou Eficiência? O ato de
divulgar informações públicas
29. Regina Célia Borges de
Lucena
Dinâmica de Acompanhamento e
avaliação do Contrato de Gestão da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).
30. Roberto Rocha Coelho
Burocracia, Discricionariedade e
Pires
Democracia: alternativas para o dilema
entre controle do poder administrativo e
capacidade de implementação
31. Thaís Recoba
Campodonico
Participação cidadã e o controle social na
saúde pública
32. Thiago Gonçalves de
Araújo
Politização da Justiça: limites ao ativismo
judicial
33. Yone Maria Gonzaga
A temática racial nos processos de
formação/capacitação da Administração
Pública: uma necessidade