PORTARIA GP N. 330, DE 30 DE JUNHO DE 2015. O JUIZ DE DIREITO COORDENADOR DE MAGISTRADOS, por delegação do Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, e conforme autorizado pela Resolução n. 23/2009-TJ, RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados abaixo nomeados para, de 1º a 30 de julho de 2015, salvo menção em contrário, responderem pelas Comarcas e Varas a seguir indicadas: 1ª CIRCUNSCRIÇÃO CAPITAL — 1ª Vara Cível (13 a 24).................................Juiz Antônio Augusto B. e Ubaldo (8066) — 2ª Vara Cível (1 a 31)................................................ Juiz Marcelo P. Meirelles (9633) — 4ª Vara Cível (1 a 31)..................................... Juíza Cleni Serly Rauen Vieira (19670) — 5ª Vara Cível (1 a 31).................................Juíza Ana Paula Amaro da Silveira (4622) — 6ª Vara Cível (1 a 31)............................................ Juíza Daniela Vieira Soares (7985) — Juizado Violência Doméstica (1 a 5) .............. Juiz Humberto Goulart Silveira (10562) — (6 a 31) ....................................................................... Juíza Margani de Mello (9245) — (Coop. dia 31) .................................. Juíza Ana Luísa S. R. Morais da Rosa (10559) — 3ª Vara Criminal (1 a 22 e 25 a 31) ................. Juiz Emerson Feller Bertemes (17952) — (23 e 24)......................................................... Juíza Cleni Serly Rauen Vieira (19670) — 4ª Vara Criminal ............................................................ Juiz Rudson Marcos (10565) — 1ª Vara da Fazenda Pública ................................ Juiz Paulo Marcos de Faria (9007) — Vara de Execução Contra a Fazenda (até 4) ............. Juíza Cíntia Ranzi Arnt (10557) — Vara Prec. Recuperações Jud. (1 a 31) ................ Juíza Lucilene dos Santos (13059) — Vara de Exec. Fisc. Municipais e Estaduais (1 a 31) .......... Juiz Rafael Sandi (11594) — Unid. de Apuração de Crime Org (1 a 31)......Juiz Marcelo Volpato de Souza (13056) — Unidade do CREPE (Coop.) (1 a 31) .......................... Juiz Sérgio Luiz Junkes (7993) — Prog. Enf. Acervos Varas Cíveis (Coop.) ........Juiz Fernando de Castro Faria (10564) — (Cooperação) ...................................... Juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira (5888) — (Cooperação dia 31) ..................................................... Juiz Rudson Marcos (10565) FORO BANCÁRIO — 1ª Vara de Direito Bancário (1 a 31) .............. Juiz Humberto Goulart Silveira (10562) — 2ª Vara de Direito Bancário (14 a 25) .............................. Juiz Vilson Fontana (4624) — 3ª Vara de Direito Bancário (1 a 31) ...........Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado (9239) — Direção do Foro (até 13 e a p. de 27) ................ Juiz Leone Carlos Martins Jr. (8057) — (14 a 26).......................................................... Juiz Marco Aurélio G. Machado (9239) FORO CONTINENTE 1 — — — — Vara da Família (17 a 20) ................... Juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira (5888) (21 a 31)............................................................. Juíza Cristina Lerch Lunardi (14287) Juizado Especial Criminal (1 a 15)............................ Juíza Cíntia Ranzi Arnt (10557) (16 a 30) .................................................. Juiz Laudenir Fernando Petroncini (11589) FORO EDUARDO LUZ — Vara Militar (1 a 31) ..................................................... Juíza Margani de Mello (9245) — Vara de Sucessões ................................................. Juíza Andresa Bernardo (11596) — (Cooperação dia 31) ............................................... Juíza Andresa Bernardo (11596) FORO DO NORTE DA ILHA — Juizado Esp. da Trindade (Cooperação 1 a 31)....... Juiz Davidson Jahn Mello (7995) — Vara da Família .......................................... Juíza Mônica B. Paulo Prazeres (19669) — (Cooperação dia 31) ................................... Juíza Mônica B. Paulo Prazeres (19669) — Juizado Esp. Sto. Ant. de Lisboa (1 a 31) ............ Juiz Marcelo Pons Meirelles (9633) — Juizado Especial da Trindade ............ Juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira (5888) — Juizado Especial da Fazenda (Coop. dia 31) .............. Juíza Vânia Petermann (6580) — Direção do Foro ........................................................ Juiz Davison Jahn Mello (7995) 2ª CIRCUNSCRIÇÃO SÃO JOSÉ — 2ª Vara Cível (1 a 31)............................................. Juiz Giuliano Ziembowicz (10561) — 3ª Vara Cível (20/07 a 03/08) ..........................Juíza Ana Cristina Borba Alves (8069) — Vara de Execuções Penais (17 a 31) ......... Juíza Adriana Mendes Bertoncini (5306) — 2ª Vara Criminal ...................................................... Juíza Tiane Lohn Mariot (11598) — (Cooperação dia 31) ............................................... Juíza Tiane Lohn Mariot (11598) — Vara da Fazenda Pública (até 16) ......... Juíza Bianca Fernandes Figueiredo (14267) — (17 a 31) .................................................................... Juíza Cíntia Ranzi Arnt (10557) — Juizado Especial Cível ............................................. Juíza Iasodara Fin Nishi (8075) — (Cooperação dia 31) ................................................. Juíza Iasodara Fin Nishi (8075) 3ª CIRCUNSCRIÇÃO PALHOÇA — Vara da Família (Cooperação de 1 a 15) ....................... Juíza Cíntia Werlang (14281) — Vara da Fazenda Pública (16 a 30) ............................... Juíza Cíntia Werlang (14281) — (Cooperação dia 31) ...................................................... Juíza Cíntia Werlang (14281) 4ª CIRCUNSCRIÇÃO BIGUAÇU — 2ª Vara Cível (dia 1º) ..................................... Juíza Luciana Santos da Silva (17945) — Unidade Jud. de Cooperação (1 a 31) .................... Juíza Luciana S. da Silva (17945) 5ª CIRCUNSCRIÇÃO CRICIÚMA — 3ª Vara Cível ............................................................... Juiz Marciano Donato (34423) — (Cooperação dia 31) .................................................... Juiz Marciano Donato (34423) — Vara de Execuções Penais ............. Juiz Valter Domingos de Andrade Júnior (40076) — Vara da Família (1 a 15) .................................... Juíza Eliza Maria Strapazzon (2805) — 2ª Vara Fazenda (1 a 31) ........................... Juiz Ricardo Machado de Andrade (5887) 2 — — — — — — (Cooperação 1 a 31) .......................................... Juíza Eliza Maria Strapazzon (2805) Vara da Infância e Juventude ...................... Juiz Gilberto Kilian dos Santos (34407) (Cooperação dia 31) ...................................... Juiz Gilberto Kilian dos Santos (34407) Unidade de Coop. – UNESC (1 a 3) ........ Juiz Valter Domingos de A. Júnior (40076) Direção do Foro (1 a 15) ................................. Juiz Sérgio Renato Domingos (13072) (16 a 31) ................................................ Juiz Marlon Jesus Soares de Souza (10558) IÇARA — 1ª Vara (2 a 31) ............................................................. Juiz Felipe Ambrósio (19556) URUSSANGA — 2ª Vara (6 e 7) .............................................................. Juiz Marciano Donato (34423) — Direção do Foro (6 e 7) .................................................... Juíza Karen Guollo (14269) 6ª CIRCUNSCRIÇÃO CAPIVARI DE BAIXO (1 a 28).............................. Juíza Liene Francisco Guedes (8073) — (Cooperação 1 a 31) ......................................... Juiz Klauss Corrêa de Souza (17950) TUBARÃO — 1ª Vara Criminal (1 a 15) .............................. Juiz Rodrigo Fagundes Mourão (34409) — 1ª Vara Cível (16 a 30) .................................... Juiz Elleston Lissandro Canalli (8074) — 3ª Vara Cível (16 a 30) ..................................... Juiz Maurício Fabiano Mortari (4621) — Vara da Fazenda Pública .............................. Juiz Rodrigo Fagundes Mourão (34409) — Juizado Especial Cível (16 a 30).......................... Juiz Sancler Adilson Alves (22167) — Direção do Foro (1 a 15) ............... Juíza Lara Maria de Souza da R. Zanotelli (9405) 7ª CIRCUNSCRIÇÃO ARARANGUÁ — 1ª, 2ª e 3ª Vara Cível (Cooperação) .................. Juíza Lívia Borges Zwetsch (34398) — 1ª Vara Criminal (Cooperação dia 16) ............... Juíza Lívia Borges Zwetsch (34398) 8ª CIRCUNSCRIÇÃO LAGUNA — 2ª Vara Cível (Cooperação até 20) ..... Juíza Rachel Bressan Garcia Mateus (34392) — Vara Criminal (até 20) .......................... Juíza Rachel Bressan Garcia Mateus (34392) — Direção do Foro ............................................ Juiz Fabiano Antunes da Silva (14283) 9ª CIRCUNSCRIÇÃO BRAÇO DO NORTE — 1ª Vara Cível (até 3) ......................................... Juiz Klauss Corrêa de Souza (17950) — 2ª Vara Cível (até 20)................................................. Juiz Lírio Hoffmann Jr. (17938) — Direção do Foro (até 3) ..................................... Juiz Klauss Corrêa de Souza (17950) — (4 a 20) .......................................................................... Juiz Rodrigo Barreto (34349) LAURO MULLER (17 a 31) .................................. Juiz Klauss Corrêa de Souza (17950) ORLEANS — 2ª Vara (1 a 31) ............................................... Juíza Jaqueline Fátima Rover (40075) — Direção do Foro (1 a 31) ....................................... Juiz Lírio Hoffmann Júnior (17938) 3 10ª CIRCUNSCRIÇÃO GAROPABA (1 a 29) .............................................. Juiz Rui César Lopes Peiter (34421) 11ª CIRCUNSCRIÇÃO SANTA ROSA DO SUL (Coop. a p. de 16) ..... Juiz Stefan Moreno Schoenawa (34422) TURVO (1 a 15) ................................................ Juiz Stefan Moreno Schoenawa (34422) (Cooperação dia 16) ......................................... Juiz Stefan Moreno Schoenawa (34422) (Cooperação) ................................................................ Juíza Thânia Maria Luz (34356) 12ª CIRCUNSCRIÇÃO CAMPO BELO DO SUL (20 a 29) ..................... Juiz Edison Alvanir A. O. Júnior (34424) LAGES — 3ª Vara Cível ...................................... Juiz Ariovaldo Rogerio Ribeiro da Silva (3087) — 1ª Vara Criminal (até 3) ................................ Juiz Edison Alvanir A. O. Júnior (34424) — Vara Fazenda Pública (até 3) ...................... Juiz Edison Alvanir A. O. Júnior (34424) — (4 a 30)................................................................. Juiz Geraldo Corrêa Bastos (5500) — Vara da Família (1 a 31) ............................... Juiz Edison Alvanir A. O. Júnior (34424) — Unidade Jud. de Cooperação (1 a 31) .......... Juiz Edison Alvanir A. O. Júnior (34424) OTACÍLIO COSTA (16 a 30) ..................................... Juiz Jaime Machado Junior (2629) 13ª CIRCUNSCRIÇÃO CURITIBANOS — 2ª Vara Cível (1 a 31).......................................... Juiz Júlio César Bernardes (22164) — Direção do Foro (1 a 31) ............................................. Juiz Elton Vitor Zuquelo (4324) 14ª CIRCUNSCRIÇÃO SÃO JOAQUIM — 2ª Vara ....................................................................... Juiz Laerte Roque Silva (1881) 15ª CIRCUNSCRIÇÃO JOINVILLE — 1ª Vara da Fazenda (15 a 31) ... Juiz Guilherme Augusto Portela de Gouvêa (40077) — 1ª Vara da Família (13 a 31) ............................ Juiz Eduardo Bonnassis Burg (40078) — 3ª Vara da Faz. Púb. (Cooperação até 12) ...... Juiz Eduardo Bonnassis Burg (40078) — 2ª Vara de Direito Bancário (1 a 31) ............ Juíza Luciana Lampert Malgarin (34389) — 4ª Vara Cível (1 a 31).............................................. Juiz Walter Santin Júnior (34418) — Juizado Esp. Criminal (1 a 31) ....... Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho (8065) — (Coop. de 1 a 14) ...................................... Juiz Guilherme A . P. de Gouvêa (40077) — 2º Juizado Especial (1 a 31) ......................... Juiz Gustavo Marcos de Farias (13053) — Direção do Foro (1 a 12) ................................ Juiz Maurício Cavalazzi Póvoas (6583) — (13 a 31)..........................................................Juiz Augusto Cesar Allet Aguiar (6586) 16ª CIRCUNSCRIÇÃO 4 JARAGUÁ DO SUL — 1ª e 2ª Vara Cível (Cooperação 1 a 31) ............... Juiz Renato Della Giustina (40079) — (Cooperação até 5) ..................................... Juiz Luciano Fernandes da Silva (34412) — Vara da Fazenda Pública (16 a 19) ............ Juiz Luciano Fernandes da Silva (34412) — 2ª Vara Criminal (7 a 9)......................................... Juiz Renato Della Giustina (40079) — (Cooperação dia 7 a 17) ....................................... Juíza Anna Finke Suszek (13068) — 2ª Vara Cível (6 a 16).................................. Juiz Luciano Fernandes da Silva (34412) — (17 a 25) ............................................................... Juiz Renato Della Giustina (40079) — Direção do Foro (1 a 9) .......................... Juíza Cândida Inês Zoellner Brugnoli (9011) — (10 a 31) ........................................................................ Juiz Edenildo da Silva (7988) 17ª CIRCUNSCRIÇÃO ARAQUARI (Cooperação de 1 a 31) ....... Juíza Marilene Granemann de Mello (40074) 18ª CIRCUNSCRIÇÃO — — — — — — — — — — — — BLUMENAU 1ª Vara Cível (17 a 30) ............................. Juiz Emanuel S. do Amaral e Silva (6581) (dia 16) ......................................................................... Juiz Ildo Fabris Júnior (40073) 2ª Vara Cível ......................................... Juiz José Adilson Bittencourt Júnior (38934) 3ª Vara Cível (1 a 15)................................................... Juiz Ildo Fabris Júnior (40073) 2ª Vara Criminal (2 a 9)................................................ Juiz Ildo Fabris Júnior (40073) 1ª Vara da Família (2 a 31) .......................... Juíza Cibelle Mendes Beltrame (34390) (Cooperação dia 1º) ...................................... Juíza Cibelle Mendes Beltrame (34390) Vara da Infância e Juv. (até 16) .............. Juiz Álvaro Luiz Pereira de Andrade (3551) (a p. de 17) .................................................................. Juiz Ildo Fabris Júnior (40073) Direção do Foro (1 a 15) ................................... Juíza Quitéria T. Vieira Peres (7983) (16 a 30) ........................................................ Juiz Clayton César Wadscheer (11610) FORO UNIVERSITÁRIO — Unidade de Cooperação – FURB. (1 a 31) .... Juiz José A. Bittencourt Júnior (38934) 19ª CIRCUNSCRIÇÃO ITUPORANGA — 1ª Vara (20 a 31) ................................................... Juiz Lenoar B. Madalena (22166) RIO DO SUL — 2ª Vara Cível (até 5)........................................... Juíza Cristina Lerch Lunardi (14287) — (6 a 31)..................................................................... Juiz Fúlvio Borges Filho (9406)X — Juizado Especial Cível e Criminal (1 a 5) ................... Juiz Fúlvio Borges Filho (9406) — (6 a 30).................................................................... Juiz Lenoar B. Madalena (22166) — (Cooperação 20 a 30) ...... Juízes Edson Zimmer (1923) e Fúlvio Borges Filho (9406) — Vara da Família (até 31) ................................................... Juiz Edson Zimmer (1923) — Direção do Foro ........................................ Juiz Cláudio Márcio Areco Júnior (10563) 20ª CIRCUNSCRIÇÃO ASCURRA ....................................................... Juiz Josmael Rodrigo Camargo (34419) (Cooperação dia 31) .......................................... Juiz Josmael Rodrigo Camargo (34419) 5 INDAIAL — 1ª Vara Cível (Cooperação) ................................... Juiz Orlando L. Zanon Jr. (17929) 21ª CIRCUNSCRIÇÃO TIMBÓ — 1ª Vara Cível ................................................ Juiz Josmael Rodrigo Camargo (34419) — (Cooperação dia 31) .................................... Juiz Josmael Rodrigo Camargo (34419) 22ª CIRCUNSCRIÇÃO RIO DO CAMPO (17 a 31) ................................. Juíza Tatiana Cunha Espezim (23941) TAIÓ (1 a 15) ........................................................... Juiz Eduardo Passold Reis (23948) (16 a 30) ............................................................. Juiz Raphael Mendes Barbosa (23947) TROMBUDO CENTRAL — 2ª Vara (dia 1) ................................................ Juiz Raphael Mendes Barbosa (23947) 23ª CIRCUNSCRIÇÃO BALNEÁRIO PIÇARRAS — 2ª Vara (13 a 19) .................................................. Marcelo Trevisan Tambosi (14284) ITAJAÍ — 1ª Vara Cível (1 a 14) ....................................... Juíza Manoelle Brasil Soldati (34387) — Vara da Fazenda Pública ................................ Juíza Francielli S. B. Aggacci (23937) — (Cooperação dia 31) ....................................... Juíza Francielli S. B. Aggacci (23937) — Vara da Inf. e Juventude (17 a 31).................... Juíza Manoelle Brasil Soldati (34387) — (Cooperação dias 15 e 16)................................ Juíza Manoelle Brasil Soldati (34387) 24ª CIRCUNSCRIÇÃO BALNEÁRIO CAMBORIÚ — 1ª Vara Cível (Cooperação dia 31) ............. Juíza Cristina Paul Cunha Bogo (19272) — 3ª Vara Cível ............................................... Juíza Cristina Paul Cunha Bogo (19272) — Vara da Família e Órfãos (16 a 30) .............. Juíza Bertha Steckert Resende (34380) — (Cooperação dia 31) .................................... Juíza Bertha Steckert Resende (34380) — 1º Juizado Especial Cível (1 a 15) ................ Juíza Bertha Steckert Resende (34380) — Direção do Foro (1 a 15) ........................... Juíza Marisa Cardoso de Medeiros (1194) CAMBORIÚ — 1ª Vara Cível (17 a 31).......................................... Juiz Rodrigo Vieira Aquino (34405) — 2ª Vara Cível (Cooperação 1 a 31) ...................... Juiz Rodrigo Vieira Aquino (34405) 25ª CIRCUNSCRIÇÃO BRUSQUE — Vara Criminal (1 e 2 e 6 a 12) ........................... Juiz Antônio Marcos Decker (40072) — Vara Comercial ................................................. Juiz Antônio Marcos Decker (40072) — (Cooperação dia 31) ......................................... Juiz Antônio Marcos Decker (40072) SÃO JOÃO BATISTA 6 — 1ª Vara (até 8) ............................................. Juiz Alexandre Murilo Schramm (14268) — Direção do Foro (até 8) ............................... Juiz Alexandre Murilo Schramm (14268) ITAPEMA — Vara Criminal (1 a 4) ............................................. Juiz Rodrigo Vieira Aquino (34405) — (5 a 30)................................... Juíza Shirley Tamara Colombo de S. Woncce (34408) — (Cooperação dia 31) .............. Juíza Shirley Tamara Colombo de S. Woncce (34408) — Direção do Foro ..................................................... Juíza Andréia Regis Vaz (10567) 27ª CIRCUNSCRIÇÃO CANOINHAS — 1ª Vara Cível .................................. Juíza Griselda Rezende de Matos Muniz (40081) — (Cooperação dia 31) ..................... Juíza Griselda Rezende de Matos Muniz (40081) PORTO UNIÃO — 1ª Vara Cível (6 a 31) ......................................... Juiz José Aranha Pacheco (19269) 28ª CIRCUNSCRIÇÃO MAFRA — Vara Criminal ................................................ Juiz Luiz Octávio David Cavalli (40080) — 2ª Vara Cível (Cooperação 1 a 31) ............... Juiz Luiz Octávio David Cavalli (40080) 30ª CIRCUNSCRIÇÃO CHAPECÓ — 1ª Vara Cível (Cooperação de 1 a 8) .............. Juiz Daniel Lisboa Mendonça (34411) — 1ª Vara da Fazenda Pública ................................. Juíza Andréa R. Calicchio (34416) — (Cooperação dia 31) .............................................. Juíza Andréa R. Calicchio (34416) — 2ª Vara da Faz. Púb. e Reg. Púb. (1 a 17).................. Juíza Marciana Fabris (34414) — (18 a 30) ................................................................. Juiz Christian Dalla Rosa (14279) — Vara da Família, Órfãos e Sucessões (16 a 30) ......... Juíza Marciana Fabris (34414) — (Cooperação dia 31) ....................................................Juíza Marciana Fabris (34414) — 2ª Vara Cível (17 a 30) .................................... Juiz Jeferson Osvaldo Vieira (13055) — 1º Juizado Especial Cível ................ Juíza Marisete Aparecida T. Pagnussat (34417) — (Cooperação dia 31) ........................ Juíza Marisete Aparecida T. Pagnussat (34417) — Direção do Foro .......................................... Juiz Gustavo Emelau Marchiori (11604) XAXIM — 1ª Vara e Direção do Foro (3 a 17) ................................. Juiz Rodrigo Dadalt (34350) 31ª CIRCUNSCRIÇÃO CONCÓRDIA — 2ª Vara Cível (16 a 30)..................................... Juiz Daniel Lisboa Mendonça (34411) — (Cooperação dia 31) ........................................ Juiz Daniel Lisboa Mendonça (34411) ITÁ (9 a 15) ........................................................... Juiz Daniel Lisboa Mendonça (34411) 33ª CIRCUNSCRIÇÃO 7 XANXERÊ — 1ª Vara Cível (1 a 31)............................ Juiz José Antônio Varaschin Chedid (34420) 35ª CIRCUNSCRIÇÃO SÃO LOURENÇO DO OESTE (07 a 17) ................. Juíza Sirlene Daniela Puhl (40082) (Cooperação até 06 e 18 a 31) .................................. Juíza Sirlene Daniela Puhl (40082) QUILOMBO (1 a 6) ................................................... Juíza Sirlene Daniela Puhl (40082) 36ª CIRCUNSCRIÇÃO PINHALZINHO ................................................... Juiz Solon Bittencourt Depaoli (10556) MARAVILHA — 2ª Vara (7 a 13) ......................................... Juíza Giovana Maria Caron Bosio (34406) — Direção do Foro (7 a 13) ................................. Juiz Solon Bittencourt Depaoli (10556) 37ª CIRCUNSCRIÇÃO DIONÍSIO CERQUEIRA (até 1) ............................... Juíza Marta Regina Jahnel (34354) (Cooperação dia 1) .................................... Juiz Marcus Vinícius Von Bittencourt (34415) (2 a 31) ....................................................... Juiz Marcus Vinícius Von Bittencourt (34415) 38ª CIRCUNSCRIÇÃO CAMPOS NOVOS — 2ª Vara Cível (Cooperação de 2 a 31) ..................... Juiz Ruy Fernando Falk (17951) JOAÇABA — 2ª Vara Cível (1 a 15) ...............................................Juiz Reny Baptista Neto (19667) — Vara Criminal ................................................. Juiz Douglas Cristian Fontana (40083) — Unidade J. Esp. Cíveis e Criminal (Coop. 1 a 31) .... Juiz Douglas C. Fontana (40083) — Direção do Foro .................................................. Juiz Alexandre Dittrich Buhr (4765) 39ª CIRCUNSCRIÇÃO VIDEIRA — 2ª Vara Cível (6 a 16)........................... Juíza Cristine Schutz da Silva Mattos (40084) — (17 a 19).......................................................... Juiz Frederico Andrade Siegel (22169) — Vara Criminal (17 a 31) ....................... Juíza Cristine Schutz da Silva Mattos (40084) — Direção do Foro (a partir de 6) ....................... Juiz Frederico Andrade Siegel (22169) FRAIBURGO — 1ª e 2ª Vara (Cooperação 1 a 31) ........ Juíza Cristine Schutz da Silva Mattos (40084) 40ª CIRCUNSCRIÇÃO CAÇADOR — 2ª Vara Cível (1 a 31)...................... Juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos (40085) LEBON RÉGIS (2 a 16) ...................... Juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos (40085) 8 Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de julho 2015. Marcelo Pizolati Juiz de Direito Coordenador de Magistrados 9