Uma Reflexão sobre a Importância da Pesquisa Científica e sua Inserção no
Exército
Jussara Lima Rodrigues; Renate Kottel Boeno; José Roberto Pinho de Andrade Lima.1
Resumo: Este trabalho objetiva realizar uma reflexão teórica sobre a importância da pesquisa para o
desenvolvimento científico e tecnológico, bem como a necessidade de um maior investimento nessas
atividades dentro do Exército Brasileiro. Para isso, o surgimento da atividade de pesquisa é analisada bem
como sua inserção no contexto sócio-econômico mundial. Este artigo discute também a necessidade de
emancipação do Exército Brasileiro em busca do aprimoramento científico.
Palavras-chave: Exército, pesquisa, desenvolvimento.
Abstract: This article consists in theoric reflection about the importance of research on the scientific and
thecnological development and about the necessity of a greater investment on these activities in the Brazilian
Army. Thus both the research activity and its introduction in the global socio-economic context are analised.
The present article also discusses the emancipation necessity of Brazilian Army to have scientific
development.
Key-words: Army, research, development.
Atualmente, ciência e atividades de pesquisa
são muito importantes para a sociedade. Muitos
produtos e processos recebem o aval de
resultados
de
pesquisa
para
serem
comercializados. O nível de desenvolvimento
científico pode determinar a inserção
econômica de uma nação no mundo. A
produção científica é fundamental para o
aprimoramento das Forças Armadas e a
qualificação profissional de seus militares.
Esse trabalho objetiva realizar uma reflexão
teórica sobre a importância da pesquisa para o
desenvolvimento científico e tecnológico, bem
como a necessidade de um maior investimento
nessas atividades dentro do Exército Brasileiro.
1 Histórico
Os filósofos gregos, de maneira generalizada,
difundiram a produção do saber pelo homem
através do racionalismo, método pelo qual é
possível chegar à verdade a partir da Razão, ou
pensamento racional, que pressupõe a
separação entre sujeito e objeto. Como
exemplo podemos citar Platão - que foi um
precursor do pensamento dedutivo - segundo o
qual, através de uma teoria geral, é possível
inferir suposições em fenômenos isolados.
1
Aristóteles desenvolveu o raciocínio
indutivo que foi, junto com o método dedutivo,
um marco no surgimento da ciência. No
método indutivo, as leis gerais ou os sistemas
teóricos provenientes das mesmas, surgem a
partir da observação de padrões existentes na
ocorrência de vários fatos isolados. Esse tipo de
raciocínio surgiu em contraposição às
explicações místicas para responder aos seus
questionamentos acerca do mundo em que se
vivia, segundo Laville e Dione (1999).
Assim, a ciência se desenvolveu, em parte,
pela necessidade de um conhecimento e
compreensão mais seguro e digno de confiança
do que os métodos relativamente desprovidos
de controle que eram geralmente utilizados. Foi
necessário
criar
uma
abordagem do
conhecimento capaz de permitir a produção de
uma informação válida e fidedigna sobre os
fenômenos.
Era preciso superar explicações absolutistas,
metafísicas e mitológicas de fenômenos naturais
– ou pelo menos suplementá-las com uma
abordagem até certo ponto exterior ao homem.
(KERLINGER, 1980)
É importante salientar que essas explicações
são primitivas e pouco válidas quando o
objetivo é buscar os fatores determinantes dos
fenômenos; isto é, identificar as variáveis
controladoras dos mesmos. Essa antiga forma
EsAEx - Escola de Administração do Exército, Rua Território do Amapá, Nº 455, Pituba, Salvador – BA, Brasil.
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de saber foi substituída pelo atual paradigma
em voga das ciências naturais. Dessa maneira,
ainda que no meio popular existam explicações
místicas ou relacionadas a questões religiosas –
como, por exemplo, os rituais de passagem de
ano, simpatias, entre outros – é importante que
aquelas instituições que pretendem alcançar
rigor científico, tomem distância desses tipos
de explicações fantasiosas.
No século XVII o pensamento científico
moderno começa a se estruturar de forma
empírica; ou seja, buscava, através de
observação direta dos fenômenos e não
somente especulação intelectiva, chegar à
verdade sobre os fatos. O saber não se forma a
partir de especulações, mas sim, baseia-se em
métodos que indicam regras e propõem
procedimentos que orientam de maneira eficaz
a pesquisa.
O positivismo de Augusto Comte, no século
XIX, estrutura e fundamenta as ciências
humanas, de modo que essas fossem estudadas
sem a subjetividade do pesquisador, ou seja, a
análise dos fenômenos ocorreria sem a
influência do observador. Além disso, os
resultados
produzidos
deveriam
ser
quantitativos.
É importante ressaltar que no estado
positivo, a fundamentação para a descoberta
das verdades sobre o mundo ocorre graças ao
raciocínio e à observação, que permitem a
formulação de suas leis efetivas. Dessa forma,
os dois princípios básicos do positivismo são:
1) a busca da explicação dos fenômenos
através das relações dos mesmos; e
2) a exaltação da observação dos fatos.
Portanto, o objetivo principal da ciência
seria a observação para induzir leis
gerais que possam auxiliar na previsão
dos fatos.
Em relação aos fatores sócio-econômicos
que suscitaram o avanço da ciência, é
fundamental ressaltar a mudança no modo de
produção. Com a queda do regime feudal e o
fortalecimento da classe burguesa, surgiu o
sistema econômico capitalista, que permitia
uma geração de riqueza nunca antes vista,
capaz de patrocinar a realização dos mais
variados
empreendimentos
científicos.
Segundo Libâneo et al (2003), as
transformações técnico-científicas refletem as
diversidades existentes na sociedade e o
emprego do capital para controlar e explorar as
capacidades materiais e humanas de produção
da riqueza, para sua autovalorização.
A igreja católica perdia o poder que antes
possuía, deixando de ser mais um empecilho
para a realização de investigações científicas
sobre os mais variados temas. O movimento
Renascentista trouxe de volta a valorização do
racionalismo, e a valorização das idéias, que
haviam sido deixados de lado no período
medieval, mais conhecido como “Idade das
Trevas”. Deus deixava de ser o centro do
mundo, e surgia o antropocentrismo, em que o
Homem assumia o papel mais importante.
Dessa forma, o raciocínio lógico científico
passava a ser cada vez mais valorizado. Assim,
houve uma mudança na configuração do
cenário mundial e surgiam sincronicamente os
fatores que propiciavam um grande avanço na
área científica:
1) O fortalecimento do capitalismo, que
permitia a geração de capital
necessário para os investimentos em
pesquisa científica; e
2) O Renascimento, que trazia uma
nova concepção de Homem e de
Mundo, capaz de fazer uma revolução
na ideologia vigente.
Desde então a ciência e a atividade de
pesquisa se tornaram mecanismos chave para o
desenvolvimento. Elas são empregadas em
todos os setores da sociedade, e possuem uma
credibilidade tamanha capaz de autorizar ou
impedir a entrada e comercialização de
qualquer produto no mundo capitalista. Os
resultados de pesquisa constituem uma espécie
de oráculo que revela a verdade sobre a eficácia
e aplicação procedimentos e tecnologias
produzidas.
2 A Ciência no Mundo Contemporâneo
A ciência hoje é reconhecida enquanto
paradigma válido em quase todos os setores da
sociedade e sua divulgação cada vez maior na
mídia é um reflexo direto disso. Inúmeros
produtos lançados no mercado ganham um
status mais elevado se possuírem o emblema
“Testado cientificamente”. A figura do cientista
de jaleco branco aparece em inúmeras
propagandas, que variam desde aquelas para
apresentar um sabão em pó, até outras feitas
para vender um novo combustível.
Que dirá os medicamentos que são
utilizados por milhões de pessoas no mundo
inteiro; o que seria de uma indústria de
fármacos se ela não garantisse a cientificidade
de procedimentos utilizados na fabricação e
testagem da eficácia de seus medicamentos?
Toda essa credibilidade possui fundamentos.
A ciência é o modo válido de produção de
conhecimentos e tem provado seu valor durante
todos os anos desde seu surgimento. O reflexo
disso está em todos os produtos e todo o
avanço tecnológico surgido nos últimos
tempos.
3 A Pesquisa e o Desenvolvimento
Econômico
É indubitável a importância da pesquisa
científica e tecnológica no contexto atual. Elas
são fatores fundamentais para o fortalecimento
de uma nação, uma vez que proporcionam
poder e autonomia ao país.
O que tem sido observado no mundo
contemporâneo é uma imposição do poder pelo
conhecimento no lugar da imposição do poder
pela força bélica; isto é, o poder se concentra
nas mãos de quem detém o saber. Assim,
muitas nações se referem à Ciência e
Tecnologia como uma questão de poder, capaz
de dividir o mundo entre os países produtores
de conhecimentos e tecnologias e aqueles que a
consomem ou ainda quando muito, são capazes
de copiá-las. Não é de se admirar que o
investimento em pesquisa e desenvolvimento é
uma das chaves para se alcançar a inovação e o
desenvolvimento econômico.
Além de permitir a agregação de valor a
produtos e processos, o que interfere de
maneira direta na inserção competitiva do país
no mercado mundial, o desenvolvimento
científico e tecnológico é um fator primordial
na promoção do bem estar social, e na geração
de renda para o país. Além disso, permite a ele
a dominação de países que dependem da
tecnologia e do conhecimento científico
produzido. Ciência e Tecnologia podem ser
definidas, atualmente, enquanto dimensões
estruturantes do desenvolvimento nacional –
alavanca crucial para o Brasil superar as
desigualdades que marcam a sua inserção no
sistema internacional, de acordo com o que
prescreve o Plano Nacional de Pós-Graduação
2005.
4 Investimento Nacional em Pesquisa
Existe um movimento nacional em busca de
uma projeção mais significativa do Brasil no
cenário mundial. Um reflexo desse esforço foi
concretizado no I Plano Nacional de
Desenvolvimento (PND), elaborado no período
de 1986–1989 da nova república. Nesse mesmo
período, foi criado o III Plano Nacional de PósGraduação (III PNPG), que expressava uma
tendência vigente àquela época, a conquista da
autonomia nacional, segundo o Plano Nacional
de Pós-Graduação 2005.
Essas propostas de implementação do apoio
nacional à pós graduação e ao desenvolvimento
nacional buscavam sanar uma demanda
referente ao número de cientistas existente no
Brasil. Sem dúvida, para se atingir uma plena
capacitação tecnológica e científica, é
necessário um quantitativo suficiente de
pesquisadores. Para tanto, deve haver um
progresso na formação de recursos humanos de
alto nível, uma vez que a sociedade e o governo
pretendem a independência econômica,
científica e tecnológica para o Brasil, no
próximo século, de acordo com o Plano
Nacional de Pós-Graduação 2005.
O incentivo à pesquisa e educação de
qualidade encontra-se previsto nas leis
nacionais vigentes. Segundo Carneiro (1998), o
art. 218, e o art. 86 da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – LDB destaca que o
Estado
promoverá
e
incentivará
o
desenvolvimento científico, a pesquisa e a
capacitação tecnológicas, detalhando, em seus
três parágrafos, a forma como essa promoção e
incentivo se farão. O Plano Nacional de
Educação (PNE) tem entre seus objetivos a
melhoria da qualidade do ensino e a promoção
humanística, científica e tecnológica do País.
Dessa forma, a relação direta entre
desenvolvimento, autonomia e capacitação
científica e tecnológica fica claramente bem
estabelecida, nas diretrizes de ação que tem
sido estabelecidas a nível nacional.
5 As Inovações
no Exército Brasileiro
Como um reflexo do que aconteceu na
Humanidade como um todo, o Exército
Brasileiro também recebeu influência da
evolução das ciências nos últimos séculos.
Sempre estiveram presentes em sua tropa
militares buscando novas teorias de produção
do conhecimento e de sua aplicação no âmbito
da Força.
Deve ser evidenciado que essa efervescência
intelectual permeou constantemente as escolas
de formação de oficiais, por meio de
professores brilhantes, como Benjamim
Constant Botelho de Magalhães, no final do
século XIX, que semeou idéias positivistas na
caserna, colaborando, de forma indireta, com a
proclamação da República em 1889, de acordo
com Castro (1969).
Muitas foram as mudanças na sociedade
brasileira e em sua estrutura a partir de então,
constituindo reflexões cada vez mais
aprofundadas. Essa análise veio acompanhada
de um embasamento científico, de modo a
proporcionar instrumentos suficientes para uma
intervenção racional no processo social. Novas
interpretações
histórico,
geográficas
e
sociográficas da sociedade, advindas da
pesquisa, colaboraram com ações do Exército
já nos primórdios do século XX.
Conforme Castro (1969), na Guerra dos
Canudos, em 1895, no estado da Bahia,
Euclides da Cunha, que acompanhava o
desenrolar da Campanha na qualidade de
jornalista, realizou um estudo sobre as
condições de vida no Nordeste que,
indiretamente, possibilitou ao EB uma visão
mais detalhada sobre a região e orientou o
rumo mais adequado para a realização das
ações militares no conflito.
A partir de então, no decorrer dos
acontecimentos na história, a instituição militar
também sentiu-se compelida a acompanhar as
transformações sociais e técnico-científicas que
estavam brotando no seio da sociedade. A
necessidade
da
presença
de
pessoal
especializado para realizar as atividades-meio
que dão suporte ao cumprimento da atividadefim do Exército cresce de tal forma que, no ano
de 1989 foi criado, através da Lei nº 7.831 de 2
de outubro de 1989, regulamentada pelo
Decreto n° 98.314 de 19 de outubro de 1989
pelo então Presidente da República José
Sarney, o Quadro Complementar de Oficiais.
Esse quadro tem o objetivo de suprir as
necessidades do Exército Brasileiro em pessoal
de nível superior para a ocupação de cargos e
funções de natureza complementar, segundo o
artigo 1° do Regulamento para o Quadro
Complementar de Oficiais do Exército – R41.
Participam do Quadro Complementar de
Oficiais profissionais de origem civil ou
militar, que não oficiais de carreira, graduados
em diversos cursos superiores que vêm auxiliar
a Força em atividades complementares. Tais
militares, além de atuarem em suas respectivas
áreas, advindas da experiência acadêmica no
meio civil, contribuem também com os
serviços de uma organização militar (OM),
necessários
à
manutenção
e
bom
funcionamento de sua estrutura.
Dessa forma, foi possível que o
conhecimento
adquiridos
nos
meios
acadêmicos pudesse introduzir na Força a
produção científica nas mais diversas áreas da
atuação profissional. Com essa necessidade de
conhecimento especializado para tornar mais
eficaz o cumprimento de sua missão, o
Exército Brasileiro teve um ganho significativo
na gestão de seus recursos humanos, uma vez
que o oficial combatente, formado na
Academia Militar das Agulhas Negras, está
podendo desempenhar sua função sem estar
desviado para atribuições nas quais não foi
capacitado.
O Oficial do Quadro Complementar, desde
seu curso de formação na Escola de
Administração do Exército, contribui com a
aplicação de conhecimento especializado, por
meio de pesquisa e produção científica voltados
para a melhoria de processos. É verificado que
nessa escola a formação acadêmica, com
enfoque na aplicação militar. Durante o curso,
os
oficiais
desenvolvem
projetos
interdisciplinares e artigos científicos que
versam sobre assuntos pertinentes à Força e
visam a aplicabilidade dos mesmos com vistas
ao aprimoramento da instituição.
A determinação em tornar a ação do Oficial
do Quadro Complementar embasada na
cientificidade está em consonância com o
Programa Excelência Gerencial do Exército
Brasileiro (PEG-EB), estabelecido pela Portaria
do Comandante do Exército no 348, de 1o de
julho de 2003. Esse programa visa a melhoria
da operacionalidade da Força, tendo por base a
capacitação
dos
recursos
humanos,
caracterizada por ações voltadas para a
otimização dos processos, o gerenciamento de
projetos e permanente estímulo para a
motivação de todos os integrantes do Exército,
conforme Da Cás (2004).
Com isso o Exército Brasileiro ganhou em
excelência na execução de atividades dos mais
diversos setores facilitando, assim, o bom
funcionamento e crescimento dessa, que é
atualmente uma das mais acreditadas
instituições do Brasil, ficando somente atrás
dos médicos, segundo pesquisa do IBOPE
realizada nos primeiros meses do corrente.
6 Exércitos Estrangeiros
Acontecimentos marcantes na história mundial
também influenciaram o Exército e,
conseqüentemente, seus integrantes. Em
relação aos exército estrangeiros destacam-se
os seguintes fatos: Após a 2a Guerra Mundial,
a doutrina militar americana substituiu a
doutrina francesa, até então aplicada no
Exército Brasileiro, segundo Magalhães (1998).
A tecnologia americana, que mostrou ao
mundo as maravilhas que propicia a quem a
possui, despertou em todos, inclusive no meio
militar, a necessidade de se adequar aos novos
padrões que a ciência produziu.
Em relação à Argentina, pode-se inferir que,
durante a década de 1990, as Forças Armadas
argentinas, frente às transformações políticas e
sociais do mundo, sofreram uma reestruturação
geral em sua organização.
Em relação à educação militar, o exército
daquele país introduziu mudanças na formação
de seus oficiais. A partir de 1994,
implementou-se, junto ao treinamento militar
clássico, uma rotina acadêmica com grau
universitário em combinação com a formação
militar. O objetivo principal era converter os
antigos institutos de formação militar em
universidades
nacionais,
tendo
como
conseqüência a adesão do sistema de avaliação
universitária que ficava a cargo dos organismos
que regulam a qualidade do ensino superior.
Por fim, no ano de 2000, o Exército
Argentino detectou a necessidade de realizar
melhorias com a finalidade de elevar a
qualidade acadêmica. Uma delas consistiu em
desenvolver tarefas de investigação dentro dos
institutos, segundo Solano (2005).
7 Ensino e Pesquisa no Exército Brasileiro
Encontramos, nas diretrizes que regulamentam
o ensino nos Estabelecimentos de Ensino do
Exército Brasileiro, o incentivo à pesquisa,
como finalidade maior da pós-graduação
stricto sensu oferecida em suas escolas de
aperfeiçoamento, e a produção de novos
conhecimentos em áreas de interesse do
Exército (§ 2o, art. 23, cap IV, título IV, tudo
do Regulamento de Preceitos Comuns aos
Estabelecimentos de Ensino do Exército R126). Segundo o Decreto 3182, de 23 Set 1999
- que regulamenta a Lei 9876, de 08 Fev 1999,
e dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro
– os Institutos de Pesquisa integram o Sistema
de Ensino do Exército, com o intuito de realizar
estudos e pesquisas para aprimorar técnicas e
materiais para o Exército. A tecnologia
produzida muitas vezes permeia a sociedade
brasileira e contribui em diversos setores civis,
qualificando nosso Exército e propiciando sua
inserção na esfera social brasileira, ratificando
a seriedade da instituição e de seus integrantes.
Além dessas diretrizes, que incentivam a
pesquisa e a produção de novos conhecimentos
que possibilitem a evolução constante do
Exército, há a determinação de que os
programas de pós-graduação (lato sensu e
stricto sensu) estejam ajustados às exigências
da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) e
da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT), ao que disser respeito à aplicabilidade
dos estudos desenvolvidos e à elaboração e
apresentação de projetos, dissertações e teses,
conforme a Portaria no 98, de 03 outubro 2003.
Cabe ressaltar a preocupação do Exército
com a qualidade e excelência do seu sistema de
ensino, além da busca pela equiparação com o
ensino ministrado nas instituições de ensino
superior no Brasil.
No entanto, estabelecer uma política de
pesquisa científica no Exército Brasileiro
incorpora o princípio de que o sistema
educacional é fator estratégico no processo de
desenvolvimento sócio-econômico, cultural e
interativo com a sociedade brasileira, como
citado anteriormente. Ela representa uma
referência institucional indispensável à
formação de recursos humanos altamente
qualificados e ao fortalecimento do potencial
científico-tecnológico militar.
Tendo em vista que o Exército Brasileiro
constitui um dos pilares da nação brasileira é
possível afirmar que aumentar a capacidade
científico-tecnológica da Força significa
contribuir diretamente para uma crescente
autonomia do país. Um exército que produz
saber é capaz de proporcionar à nação um
maior poder de atuação e inserção no mercado
mundial de modo a participar mais ativamente
das decisões políticas tomadas no cenário
mundial.
Atualmente, decisões sobre estratégias de
ação são tomadas por países mais
desenvolvidos que muitas vezes são impostas
àquelas nações economicamente dominadas. É
importante salientar que sem essa autonomia, o
poder de ação – que pode ser alcançado através
do avanço na produção de conhecimento
relevante para a sociedade – o Brasil
provavelmente estará a mercê de decisões
políticas de atuação de outras nações, que
podem muitas vezes ameaçar a integridade e
segurança nacional.
Exemplos como o Iraque, que foi invadido
por tropas americanas, podem ser considerados
extremistas, mas servem, sem dúvida, para
mostrar ao mundo que decisões políticas
arbitrárias podem ser impostas por países
dominantes quando os interesses destes estão
em jogo.
Ao traçar um paralelo com o Brasil, pode
ser constatado que existem recursos naturais de
grande valor que podem, futuramente, ser
motivo de disputa com outros países. A água,
por exemplo, bem natural não renovável, está
presente na Amazônia, que é a maior bacia
hidrográfica do mundo. Há previsões sobre
escassez de água nos próximos anos, o que
pode tornar o Brasil alvo de invasão e domínio
de nações estrangeiras.
Assim, é de fundamental importância que
haja um maior desenvolvimento científico e
tecnológico das Forças Armadas capaz de
proporcionar maior autonomia e poder de ação
ao Exército Brasileiro para que este possa
manter a integridade e segurança nacional.
8 Contribuições Atuais e Perspectivas
O Quadro Complementar de Oficiais (QCO) da
EsAEx e outras escolas de formação tem
contribuído para o aumento da produção
científica no Exército Brasileiro. Dentre os
artigos produzidos pelo QCO podem ser
citadas importantes contribuições como
“Segurança da Informação: Ameaças e
Vulnerabilidades de uma OM do EB”, “A
Importância do Conhecimento Geográfico para
o Emprego da Cavalaria Mecanizada e
Blindada”, “Alcançando Qualidade de Software
com SW-CMM e ISO9000-3”, “A Utilização
da Programação Neurolingüística no Processo
de Ensino – Aprendizagem”, entre outros.
A totalidade de artigos científicos
produzidos pelo QCO chega a atingir 115
trabalhos atualmente, e essa quantidade
aumenta sensivelmente a cada ano, resultado
que é fruto do esforço conjunto de uma equipe
composta por oficiais empenhados em garantir
o rigor na formação metodológica dos oficiais
alunos que passam por suas mãos. A dedicação
desses instrutores orientadores é fruto do
comprometimento deles para com a instituição.
Entretanto, apesar de valiosa, essa
contribuição permanece incipiente dentro do
Exército. São necessários mais apoio e
incentivo por parte do Estado Maior do
Exército e do Governo Federal para que essa
produção ganhe mais projeção nacional e até
mesmo internacional. Assim aumentaria ainda
mais a credibilidade da Força, que já é
considerada uma das instituições mais
acreditadas no país, como já foi mencionado
anteriormente.
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